Século Diário

“Ressaca” bolsonarista tem “mergulho”, silêncio, alardes de Magno Malta e reunião em Vila Velha Redes Sociais Assim como o presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde o resultado das eleições desse domingo (30) se mantém recluso e em silêncio, o candidato derrotado ao governo, Carlos Manato (PL), passou por um “mergulho”. As redes sociais ficaram paradas até a tarde desta segunda-feira (31), e, ao contrário do primeiro turno, não houve posicionamento oficial logo após o resultado, apenas entrevistas isoladas à imprensa, em que chega até a anunciar “aposentadoria política”. Ele reagiu, porém, para agradecer seus eleitores, não sem dizer que o governador reeleito, Renato Casagrande (PSB), “tinha a máquina e apoio de 73 prefeitos”. O clima entre aliados não tem sido diferente. A bancada bolsonarista da Assembleia Legislativa, que vinha extremamente barulhenta nas últimas semanas, na sessão desta segunda-feira (31), praticamente não apareceu. Capitão Assumção (PL), Torino Marques (PTB), Danilo Bahiense (PL), Carlos Von (DC) e o integrante mais recente do grupo, Dr. Hércules (Patri), ficaram entre não se manifestar ou adotar tom ameno, mesmo ao comentar o pleito. O deputado federal Evair de Melo (PP), um dos vice-líderes do governo federal na Câmara, só publicou uma foto de uma roda de oração, em que está ao lado de Bolsonaro. Os alardes, como não poderia deixar de ser, vieram do senador eleito, Magno Malta (PL). Ele gravou vídeo às 23h desse domingo, que entre tantas bandeiras do bolsonarismo, muitas inclusive sem qualquer embasamento, insinuou “problemas nas urnas” e “pessoas votando no lugar de outras”. Em certa hora, lançou mais suspeitas: “se é que votaram em Lula” e “muita coisa estranha em tudo isso”. Em outro vídeo, já na manhã desta segunda, Magno intensifica a ofensiva e alega que teve gente “sofrendo ameaças e perseguições a madrugada inteira”, naquelas estratégias de criminalizar o eleitorado adversário e desacreditar a Justiça Eleitoral. Tudo isso citando Deus, “cidadãos de bem”, “família”, ameaça comunista, ideologia de gênero, aborto e aquele extenso enredo, já conhecido e contraditório. Para fechar a “ressaca eleitoral”, uma reunião de apoiadores foi convocada para a noite desta segunda, no município que virou “point” bolsonarista, Vila Velha. O local também foi escolhido a dedo: em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, na Prainha. A derrota, como se vê, está amarga! Na tocaA iniciativa de Magno segue em sentido contrário às conversas no campo nacional. As informações são de que ministros e aliados tentam convencer Bolsonaro a reconhecer o resultado do pleito e agradecer os votos, o que já teria sinalização positiva dele. A previsão é que o discurso ocorra nesta terça (1), situação nunca antes registrada no País. Na toca IITambém mergulhada, permanecia toda a família. Mas nesta segunda-feira, resolveram se manifestar publicamente a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ela, com uma passagem bíblica, ele com agradecimento à alta votação do pai, sem questionar o resultado das urnas. Balde de água friaMagno Malta também admite, em um dos discursos, que seu grupo político esperava vitória de Bolsonaro de “forma folgada e retumbante”. Não foi dessa vez! O presidente recebeu 49,10% dos votos e Lula (PT), o eleito, 50,90%. AumentouNo Espírito Santo, o placar confirmou o perfil conservador e de direita do eleitorado, e o resultado foi em sentido contrário: 58,04% para Bolsonaro e 41,96% para Lula. Diferença mais acentuada que no primeiro turno, quando ficou 52,2% contra 40,4%. Nesta segunda, em vários bairros predominantemente bolsonaristas de Vitória, o clima foi o mesmo: silêncio total. ‘Casanaro’Já Manato, que tinha a expectativa de virar os votos apostando nesse campo eleitoral do presidente, atingiu 46,20%, distante do teto de Bolsonaro no Estado. O governador Renato Casagrande (PSB) acabou colhendo os frutos da estratégia que vendeu o voto casado nele e no presidente do PL, apesar da contradição, e levou a reeleição, com a marca de 53,80%. Dupla derrotaAgora, finalizadas as eleições, a constatação: os ex-prefeitos Guerino Zanon (PSD), de Linhares, e Audifax Barcelos (ex-Rede), da Serra, perderam duas vezes este ano. No primeiro turno, como candidatos ao governo e também como cabos eleitorais e apoiadores de Manato. Tripla derrota Outro em situação semelhante é o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos). Tentou engatar um palanque ao governo do Estado, não encontrou capilaridade eleitoral. Disputou o Senado, chegou em terceiro lugar. Depois resolveu abraçar a candidatura de Manato, e também ficou a ver navios. DestinosAs perguntas da vez: onde serão abrigadas essas três lideranças, até um próximo projeto eleitoral? A conferir! Nas redes“Parabéns ao presidente Lula [PT] e ao vice-presidente, Geraldo Alckmin [PSB]. Vamos trabalhar juntos para fortalecer a parceria entre o ES e o Brasil, para entregarmos resultados ao povo capixaba e a todos os brasileiros”. Renato Casagrande, PSB, governador reeleito do Estado. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Paralisação de bolsonaristas atinge trechos das BRs-101 e 262 no Espírito Sano e envolve a participação de 200 pessoas PRF-ES A interdição de trechos das rodovias BR-101 e BR-262 que passam pelo Espírito Santo e em vários outros estados, por conta da paralisação de caminhoneiros, é um ato isolado promovido por grupos bolsonaristas insatisfeitos com o resultado da eleição, que confirmou a vitória do ex-presidente Lula (PT) no segundo turno. Quem faz a afirmação é o diretor da Confederação Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (CNTRC), Cláudio Oliveira, residente em Guarapari. Entidades representativas dos caminhoneiros e do setor de transporte de carga repudiam o ato e afirmam que se trata de manifestações antidemocráticas, segundo Cláudio Oliveira, que enfatiza os prejuízos que poderão ser causados aos caminhoneiros autônomos, impedidos de executar o seu trabalho. “É uma minoria, usada por grupos muito ligados ao agronegócio, que se utilizam desses expedientes como forma de protesto, como já aconteceu outras vezes”, diz Cláudio, e aponta a liderança do youtuber e deputado federal eleito por Santa Catarina (Zé trovão), do PL, que, no entanto, nega liderar o movimento. As manifestações começaram na noite desse domingo (30), com os grupos interditando trechos da BR-101 e da BR-262, situação que se prolongou nesta segunda-feira (31). Eles montaram barricadas e colocaram fogo em pneus. os atos envolvem 14 estados. Os manifestantes bloqueiam os seguintes trechos no Espírito Santo, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na BR-101, em Viana, na altura do quilômetro 305; na Serra, quilômetros 247 e 264; Itapemirim, quilômetros 400 e 414; Aracruz, quilômetro 174; e São Mateus, quilômetro 65. Na BR-262, em Domingos Martins, quilômetro 95, e Ibatiba, quilômetro 160. PRF-ES O ato envolve a participação de cerca de 200 pessoas, sem qualquer ligação com a CNTRC, sindicatos ou associações da categoria, como informa Cláudio Oliveira. Além do Espírito Santo, há bloqueios em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Acre e Distrito Federal. Vídeos circulam nas redes sociais mostrando as manifestações em rodovias federais e estaduais. 

Atuantes na campanha, há demandas de formação de GT e nomeações de pessoas negras no secretariado, como cobra André Moreira Com a reeleição de Renato Casagrande (PSB), a expectativa dos movimentos sociais que foram para as ruas defender sua candidatura, é de que os próximos quatro anos sejam de abertura de diálogo com a sociedade civil, conforme compromisso assumido publicamente com diversas entidades durante o segundo turno. Foi com esse objetivo que “os movimentos populares investiram na vitória de Casagrande”, ressalta Giovani Lívio, coordenador do Fórum Igrejas e Sociedade em Ação. Composto por várias entidades da sociedade civil, o fórum é um dos grupos com os quais o governador assumiu compromisso durante as eleições, assinando um documento denominado Pacto pelo Espírito Santo do Amanhã. Giovani informa que a ideia é esperar o início do próximo mandato para procurar a gestão, com o intuito de discutir a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com participação igualitária entre representantes do governo e da sociedade civil, a ser instituído pelo gabinete de Casagrande. Hélio Filho A criação do GT é uma das propostas contidas no documento. A previsão, informa Lívio, é de que o Fórum entre em contato com o governo em fevereiro para tratar do assunto. A ideia é que o GT seja consultivo, com o objetivo de propor ações, acompanhar sua implementação e sua execução. O coordenador do Fórum afirma que não houve diálogo com a sociedade civil nas duas gestões de Casagrande, mas ainda assim, os movimentos apoiaram sua reeleição, por ver nele alguém com essa possibilidade. “Com Manato [PL] seria impossível, pois não é viável pensar em diálogo de um bolsonarista com os movimentos sociais e os trabalhadores. Com o bolsonarismo não tem diálogo, basta ver como foi o mandato de Bolsonaro à frente da presidência. Ele acabou com os conselhos nacionais, com a participação popular. Vencer Manato é vencer uma política de morte, o atraso”, analisa. O Pacto pelo Espírito Santo do Amanhã foi assinado por Casagrande em 15 de outubro, mesmo dia em que assinou o “Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Espírito Santo”, um termo de compromisso elaborado pelo Movimento Negro. O advogado e militante do Movimento, André Moreira, defende que não se deve esperar a próxima gestão, mas sim, começar o diálogo para implementação das ações já no período de transição entre um mandato e outro. Uma delas é a nomeação de negros no secretariado. Divulgação André destaca que, nos dois governos de Casagrande, não houve secretários negros, sendo a maioria dos nomeados homens e brancos. “Não é que não haja negros capazes para ocupar esses cargos, o que tem é branco demais nesses espaços fazendo besteira, e as gestões tolerando isso”, critca André.  Casagrande também assumiu compromisso com as centrais sindicais de dialogar com os trabalhadores. A presidente da Central Única dos Trabalhadores no Espírito Santo (CUT/ES), Clemilde Cortes, afirma que as centrais irão se reunir para ver os encaminhamentos diante da reeleição do governador. Reivindicações As propostas contidas no Pacto pelo Espirito Santo do Amanhã são o aperfeiçoamento da democracia participativa; enfrentamento às desigualdades sociais e regionais; combate à fome e à insegurança alimentar; prevenção às violências; implementação de medidas efetivas de integração social de reeducandos e adolescentes; aprimoramento e construção de políticas de igualdade e oportunidades igualitárias para meninas e mulheres; implementação das ações constantes do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia; implementação do Plano Estadual de Políticas para as juventudes; implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos; garantia irrestrita à liberdade religiosa; defesa dos direitos dos povos originários; compromisso com a pauta ambiental; e construção e implementação do Plano Estadual para Equidade Racial e combate ao racismo. Essa última reivindicação também consta no documento “Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Estado do Espírito Santo”, bem como a criação do Fundo Econômico Estadual para Equidade Racial e Combate ao Racismo; criação ou adaptação de uma ferramenta afro governamental com capacidade de articulação para implementações das políticas do Plano; criação de Comissões Afro-brasileiras e Indígenas em todas as secretarias do governo; implantação e implementação de um Plano Estadual da Educação Afrobrasileira e Indígena; formatação de programa para Formação sobre Relações Etnicorraciais e Racismo para Servidores Públicos; e criação de um Comitê Estadual Interinstitucional para Monitoramento, Avaliação e Aferimento das implementações das políticas do Plano Estadual. Casagrande firma compromisso com entidades da sociedade civil Governador se reuniu neste sábado com o Fórum Igrejas e Sociedade e o Movimento Negro do Estado https://www.seculodiario.com.br/politica/casagrande-firma-compromisso-de-politicas-publicas-com-entidades-da-sociedade-civil

Casagrande traz a vitória da melhor proposta ambiental, mas é preciso derrubar tabus e humanizar as ações A reeleição de Renato Casagrande (PSB) para o governo do Estado traz, no tocante à luta socioambiental, a vitória da melhor proposta de governo na área de meio ambiente, quando comparada com a de seu adversário no segundo turno, o bolsonarista Carlos Manato (PL). Mas evidencia também a necessidade de derrubar tabus tipicamente capixabas e de incluir de fato a dimensão social na temática, ou seja, tratar as pautas climática e de reflorestamento, em que Casagrande tem despontado com protagonismo nacional, de forma mais integral e democrática, com diálogo efetivo com movimentos sociais do campo e comunidades tradicionais.  Sinais frágeis de um possível avanço nesse sentido foram sendo dados ao longo deste ano, quando das audiências do governador com alguns setores até então nunca recebidos no Palácio Anchieta, como as mulheres quilombolas, no oito de março.  Já nas vésperas do segundo turno, um termo de compromisso assinado por Casagrande com o Fórum Igreja & Sociedade em Ação lista pontos delicados dessa temática. O documento, denominado “Espírito Santo hoje: um pacto pelo nosso futuro”, tem dois itens caros à luta quilombola e indígena: “12 – Defesa dos direitos dos povos originários, quilombolas e indígenas, com garantia do acesso à terra, à água, educação de qualidade e vidas sem violências”; e “13 – Compromisso com a pauta ambiental, especialmente na mediação dos conflitos advindos da questão ambiental e elaboração, com ampla participação popular, da Política Estadual de Atingidos por barragens, grandes empreendimentos, desastres ambientais e antropogênicos”. As chances de que saiam do papel e ganhem efetividade na prática dependem da continuidade de manter o assunto em evidência. “Iremos cobrar”, afirma a advogada popular quilombola e membro da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, Josiane Santos, uma das representantes quilombola da mobilização pelo documento.  Outro grupo marginalizado – e, mais que isso, criminalizado pelos governos bolsonaristas – nos debates por políticas públicas, os sem-terra também dialogaram com Casagrande durante a atual gestão. “Em 2022, fomos recebidos para três audiências com Renato. Temos um processo em curso sobre a pauta da terra, com as terras patrimoniais e possibilidade de permuta de algumas áreas. Na conjuntura eleitoral hoje, a reeleição de Renato seria oportunidade de continuar em prática esse trabalho”, afirmou Carolino da Silva, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Espírito Santo.  A reeleição do socialista no Estado, somado à vitória de Lula (PT) em Brasília, fortalece essa expectativa. O presidente eleito não se furta a defender a importância do MST e da reforma agrária para a justiça fundiária brasileira, prevista na Constituição Federal, e para a produção de alimentos saudáveis para a população.  Mas, novamente, a implementação de ações práticas resultantes desses diálogos e compromissos assinados dependem, fortemente, da capacidade de mobilização dos próprios movimentos sociais. “Todo governo é assim: depende da força política das massas, das classes. A gente precisa retomar a luta da classe trabalhadora, tanto no campo quanto na cidade. O próprio Lula, se não tiver mobilização de rua, nós não vamos ter conquistas. Porque a estrutura do Estado funciona na pressão. Precisamos ter luta, gente nas mesas de negociação e também nas ruas”, explica Carolino.  Tabus  Se, no tocante à luta quilombola e pela reforma agrária, o otimismo consegue penetrar em algumas frágeis arestas abertas na rígida estrutura de poder empenhada historicamente pelo Palácio Anchieta, por meio das agendas conquistadas pelos movimentos sociais ao longo de 2022, há pontos da pauta socioambiental que continuam tabus inabalados: a expansão desenfreada do deserto verde da Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) e a poluição do ar na Grande Vitória, provocada pela Vale e a ArcelorMittal.  Ambos inexistem na proposta de governo de Casagrande – assim como não constam também nas dos demais candidatos, derrotados, à exceção do Capitão Vinícius Souza (PSTU) – e ainda não foram alvo de diálogos ou termos de compromisso específicos demandados pela sociedade civil.  No vácuo de uma mobilização social potente, prevalece o modus operandi padrão dos sucessivos governos estaduais. Sobre o pó preto e outros poluentes atmosféricos lançados pelas gigantes da Ponta de Tubarão, Casagrande herdou os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados por Paulo Hartung (sem partido), com intermediação do Ministério Público Estadual (MPES), que não estabelecem qualquer meta numérica de redução dos poluentes, falha grava já apontada inclusive pelo perito judicial da ação civil pública impetrada em 2006 pelas ONGs Juntos SOS ES Ambiental e Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama).  Casagrande, por sua, vez nomeou o “homem da Vale” – Alaimar Fiuza, funcionário de carreira da Vale por trinta anos – como presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), inviabilizando qualquer possibilidade de que a principal autarquia ambiental capixaba atue no sentido medidas vigorosas de redução de poluentes por parte da mineradora ou da siderúrgica.  E, assim, segue o Espírito Santo com padrões de qualidade do ar defasados e muito mais permissivos que os novos valores estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Algum sinal de mudança e imposição de medidas efetivas de redução dos poluentes, com fiscalização rigorosa por parte do MPES e dos órgãos ambientais do Estado? Por enquanto, não. O deserto verde é outro tabu capixaba relevante. Enxergar o avanço dos monocultivos de eucalipto da Suzano como uma dinâmica perniciosa do ponto de socioambiental é algo que ainda não aconteceu no Espírito Santo. Prova disso é a atuação de Casagrande durante a COP-26 ano passado. Eleito presidente da Coalização de Governadores pelo clima, o governador capixaba trata as mudanças climáticas a partir de uma matemática medíocre de sequestro de carbono, em que os monocultivos são vistos como estratégica de captura de carbono, que, inclusive, pode compensar as excessivas emissões do setor petroleiro.  A estratégia desconsidera um vasto arcabouço científico sobre a necessidade de preservar a biodiversidade por meio de um amplo programa de restauração ambiental, tanto na Mata Atlântica, quanto nas restingas, manguezais e matas ciliares. Também é necessário proteger as florestas maduras, ao invés de simplesmente manter uma média

Governador já anunciou que secretariado sofrerá mudanças. Nésio é o principal alvo da oposição e de bolsonaristas O Diário Oficial desta segunda-feira (31) publica ato que designa Tadeu Marino como secretário estadual de Saúde. O gestor havia sido nomeado para o cargo em 7 de outubro, para cumprir a função até esta segunda, em virtude das férias do secretário Nésio Fernandes, que estavam acumuladas. Procurado por Século Diário, o gabinete do governador Renato Casagrande (PSB) informou que o gestor segue de férias durante o mês de novembro, retornando, portanto, no último mês da atual gestão. Entretanto, no mercado circula a possibilidade de Nésio não retornar. Caso isso se concretize, Tadeu Marino assumiria definitivamente o cargo. Além dos desgastes envolvendo o secretário, principal alvo da oposição e dos bolsonaristas, circula nos bastidores que, com a vitória de Lula (PT) para presidente, ele poderia vir a assumir uma função no governo federal, o que seria, inclusive, um desejo pessoal. Vale destacar ainda que, após a confirmação de sua reeleição, Casagrande anunciou que irá mudar parte de seu secretariado em seu próximo mandato. Nésio ganhou visibilidade durante pandemia da Covid-19 e o respeito de parte da população por defender restrições econômicas e sociais, além de outras medidas de prevenção, como a utilização de máscaras e álcool em gel. Também por ser ferrenho defensor da vacinação e contrário ao chamado tratamento precoce com medicamentos ineficazes, como cloroquina, indo totalmente na contramão do Governo Bolsonaro (PL). Por outro lado, foi criticado por alguns movimentos sociais, principalmente os da área da educação, que consideraram o retorno das aulas presenciais precipitado, por acreditarem que ainda não havia condições de segurança sanitária. A oposição total ao gestor veio dos bolsonaristas, que criticavam totalmente as posturas adotadas por Nésio e, inclusive, utilizaram o fato de ter se graduado em Medicina em Cuba para apontá-lo de comunista, descredibilizar sua formação e apontar a gestão de Casagrande como atrelada ao comunismo, o que foi utilizado pela oposição durante a campanha eleitoral, principalmente no segundo turno. A sanha bolsonarista contra Nésio culminou até na revogação do título de Cidadão Vitoriense concedido a ele pela vereadora Karla Coser (PT). O pedido foi proposto pelo vereador Gilvan da Federal (PL), após o secretário gravar um vídeo com críticas aos que são contrários ao passaporte vacinal um dia depois da aprovação do Projeto de Lei 174/2021, também de autoria de Gilvan, que proibia a exigência do passaporte em estabelecimentos da Capital. Em março último, Nésio também ganhou destaque ao ser eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), no qual ocupava, anteriormente, a função de vice-presidente. Em sua atuação no Conselho, protagonizou diversas atividades de combate à pandemia, como a audiência pública pela vacinação das crianças contra Covid-19, promovida em janeiro deste ano, pelo Ministério da Saúde. ‘Meu pedido de desculpas ao secretário Nésio Fernandes pelo absurdo de hoje’ Revogação de honraria concedida ao gestor por Karla Coser foi aprovada pela Câmara de Vitória nesta terça-feira https://www.seculodiario.com.br/politica/meu-pedido-de-desculpas-ao-secretario-nesio-fernandes-pelo-absurdo-de-hoje ‘Em sociedades civilizadas as crianças não morrem por doenças imunopreveníveis’ – Século Diário Nésio Fernandes defendeu posição do Conass em audiência pública sobre imunização de crianças contra covid-19 https://www.seculodiario.com.br/saude/em-sociedades-civilizadas-as-criancas-nao-morrem-por-doencas-imunopreveniveis

Trabalho orientado pela Defensoria e Ministério Público é voltado para todo o Sapê do Norte Redes Sociais As comunidades integrantes do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, localizado nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado, estão empenhada em construir o seu Protocolo de Consulta, referente à implementação das diretrizes estabelecidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  O trabalho é orientado pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Ministério Público Federal (MPF) e tem previsão de conclusão ainda neste ano, produzindo, pela primeira vez no Espírito Santo, um documento que conduza a implementação deste importante tratado internacional dentro do território de um povo tradicional.  Até o momento, o que se tem notícia é de protocolos semelhantes já elaborados por outras comunidades quilombolas e algumas indígenas em outros estados brasileiros, como o povo Krenak, cujo Terra Indígena se localiza em Resplendor/MG, próximo à divisa com o Espírito Santo.  A Convenção 169 da OIT garante aos povos e comunidades tradicionais do mundo o direito à “consulta livre, prévia, informada e de boa-fé”, mediante qualquer obra ou serviço, público ou privado, que queira se estabelecer dentro de seu território ou que possa provocar impactos sobre ele. Ela foi ratificada no Brasil por meio do Decreto nº 5.051/2004.  Já o protocolo de consulta tem como função detalhar de que forma a “consulta livre, prévia, informada e de boa-fé” deve ser feita no Sapê do Norte. “O protocolo torna esse direito legal mais concreto e visível”, explica a defensora pública Samantha Negris, integrante do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da DPES.  Em linhas gerais, cabe ao Estado (governos federais, estaduais e municipais) cumprir a Convenção e o Decreto, garantindo a consulta aos povos tradicionais antes de iniciar o processo de licenciamento das atividades.  No protocolo do Sapê do Norte, território explorado principalmente pelos extensos plantios de eucalipto da Suzano (Ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), também as empresas receberão instruções sobre como proceder. “Em caso de violação, o protocolo busca responsabilizar a empresa também. Ambos têm que trazer para os povos e comunidades tradicionais, quais são os impactos previstos de forma bem clara, para que eles possam deliberar sobre. Tem que ocorrer antes mesmo do licenciamento ambiental”, ressalta.  “As comunidades do Sapê do Norte possuem um modo de vida tradicional, têm uma ancestralidade, uma luta por direitos que é histórica e enfrenta obstáculos por parte do Estado, que historicamente – não somente por este governo ou dos mais recentes – é caracterizado por um projeto desenvolvimentista, que, também em âmbito nacional, procurou dizimar os povos tradicionais. Elas têm direito ao seu território ancestral garantido pela Constituição Federal, mas dependem de reconhecimentos pela Fundação Palmares e de titulação pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Ambos processos estão paralisados no Brasil há alguns anos”, expõe a defensora.  Comissão quilombola  Cada comunidade no Sapê tem sua própria representatividade política, geralmente por meio de uma associação de moradores e agricultores familiares. Coletivamente, elas também são representadas pela Comissão Quilombola do Sapê do Norte, que é a quem os empreendimentos e o Estado devem se reportar para implementação a Convenção 169 da OIT. O documento trará ainda quando, como e onde essa “consulta livre, prévia, informada e de boa fé” deve ser feita junto à Comissão Quilombola.  O trabalho de elaboração do Protocolo também tem atuado positivamente em processos internos das comunidades que são muito importantes para o fortalecimento da luta histórica, por meio de oficinas participativas que vêm acontecendo. “O direito de consulta é acompanhado de outros direitos, como autodeterminação dos povos tradicionais, emancipação, autonomia, identidade cultural e direito a propriedade comunal”, salienta a defensora.  Até momento já foram realizados três encontros, envolvendo 60 membros das comunidades. A expectativa é que o Protocolo de Consulta do Sapê do Norte seja finalizado até o final do ano pelos defensores públicos no Nudam. Quilombolas denunciam agressão de seguranças da Suzano no Sapê do Norte Empresa é acusada de avançar com tratores e plantar em área quilombola. Comunidade cobra providência do Estado https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quilombolas-denunciam-agressao-da-equipe-de-seguranca-da-suzano-no-sape-do-norte Quilombolas pedem que eucaliptais se afastem do território das comunidades Pedido se respalda em decisão judicial de anular os títulos de domínio de terras devolutas dados à Suzano (ex-Aracruz/Fibria) https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quilombolas-pedem-que-eucaliptais-se-afastem-do-territorio-das-comunidades

Com campanha mais estratégica no segundo turno, atual governador venceu o palanque bolsonarista, com 7,7% de vantagem O governador Renato Casagrande (PSB) garantiu, neste domingo (30), mais quatro anos de mandato no Espírito Santo. A vantagem se manteve durante toda a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciada às 17h. Com a marca de 50% das urnas, o Datafolha já projetava sua vitória sobre o candidato bolsonarista, Carlos Manato (PL). Ao atingir 90% da apuração, ele foi considerado matematicamente reeleito pelo TSE, com 53,8% contra 46,13%. Os índices representam 1,15 milhão de votos favoráveis ao governador, enquanto Manato obteve 987 mil. Votaram nulo 4% do eleitorado capixaba e 2% em branco. No primeiro turno, Casagrande obteve 46,94% e o bolsonarista 38,48%. A disputa avançou para outra fase devido aos votos dos candidatos derrotados, Guerino Zanon (PSD) e Audifax Barcelos (ex-Rede). Os dois manifestaram apoio e atuaram como cabo eleitoral de Manato, mas não conseguiram garantir a vitória do aliado. Da mesma forma, o palanque bolsonarista não conseguiu alcançar o campo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que aumentou sua vantagem em relação ao candidato Lula (PT) no segundo turno no Estado. De 52,2%, Bolsonaro saltou para 58%, enquanto o petista caiu de 44,4% para 41,94%. O resultado favorável a Casagrande demonstra êxito na mudança de estratégia adotada por sua campanha no segundo turno, após uma expectativa frustrada de garantir a reeleição no primeiro turno, como indicavam todas as pesquisas eleitorais. Até então, o governador se concentrava em adotar uma postura passiva, de não ataques, focada em mostrar obras e realizações do seu governo e em exaltar a frente ampla que construiu em torno do seu palanque, com 11 legendas e lideranças de diferentes campos ideológicos. No segundo turno, o tom foi a outro extremo. Logo após o resultado, a campanha apontou a participação de Manato, por três anos, na organização criminosa que dominou o Estado, a Scuderie Le Cocq. Depois, outros temas relevantes foram explorados, como a acusação de atuar como coordenador da greve da Polícia Militar de 2017, de omissão em caso de agressão à mulher, envolvendo um de seus assessores, e mandatos poucos expressivos na Câmara Federal. Na reta final, pesou contra Manato tratar, no último debate, na TV Gazeta, a pandemia e as mortes por Covid-19 como “farsas”, o que gerou repercussão negativa e um abaixo-assinado de médicos e profissionais da saúde. Outro ponto central para Casagrande foi o esforço de se descolar, o tempo todo, da disputa presidencial, sem fazer campanha para o presidenciável Lula (PT), considerando que o Estado é majoritariamente bolsonarista. Na segunda fase da eleição, aliados se concentraram em defender o voto no atual presidente e em Casagrande, o que criou a expressão “Casanaro”. O próprio governador intensificou esse discurso, principalmente na última semana de campanha. Depois da divulgação de diferentes pesquisas, favoráveis tanto a um quanto a outro candidato, na noite desse sábado (29), véspera do pleito, o Ipec/Rede Gazeta mostrou empate técnico entre Casagrande e Manato. O primeiro aparecia com 53% dos votos válidos, contra 47% do bolsonarista, índices equivalentes ao registrado nas urnas, ao contrário do que ocorreu no primeiro turno, quando as pesquisas não conseguiram captar o alcance do bolsonarismo em todo o País.

Petista alcançou a vitória três anos depois de de ser libertado da prisão. Espírito Santo manteve maioria de votos em Bolsonaro Passado o susto provocado por uma suposta sabotagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a votação neste domingo (30), o candidato do Partido Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula a Silva, foi eleito para seu terceiro mandato na Presidência da República, derrotando o presidente Jair Bolsonaro (PL), o primeiro a ocupar o cargo que não consegue a reeleição no País. Mais uma vez, o Nordeste garantiu as vitória de Lula, obtendo os maiores números no Piauí, Maranhão e Bahia. Às 19h57, a Justiça Eleitoral considerou Lula matematicamente eleito, com 50,83%, o equivalente a 59,8 milhões de votos, contra 49,17% de Bolsonaro, que recebeu 57,6 milhões de votos. As comemorações tomaram conta do País e, em Vitória, o espocar de foguetes, “buzinaços” e gritos com o nome de Lula foram ouvidos em vários bairros, com muitas pessoas concentradas no Centro da cidade, na Rua da Lama e do Canal, em Jardim da Penha, e em Jardim Camburi. O ex-presidente manteve a dianteira sobre o adversário desde o primeiro turno, porém, em votação muito apertada. No Espírito Santo, o presidente Bolsonaro venceu as eleições, como no primeiro turno, e até ampliou o seu índice, ao alcançar 58,05% – 1, 28 milhão de votos – contra 41,95%, equivalente a 925, 5 mil votos. No primeiro turno, Bolsonaro atingiu 52,23% e Lula 40,40%, obtendo maioria em 56 dos 78 municípios capixabas. A vitória se Lula ocorre três anos e oito dias depois de ser libertado da prisão, onde passou 580 dias, por força de denúncias consideradas sem provas, das quais ele foi inocentado. A prisão impediu sua candidatura nas eleições de 2018, mas as condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida se baseou no entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial, o que comprometeu o direito da defesa a um julgamento justo. O segundo turno eleitoral foi marcado por grande quantidade de desinformação, agressões verbais e físicas, inclusive casos de homicídios relacionados às eleições, tendo como vítimas, na maioria das vezes, apoiadores de Lula e filiados ao PT, partido que retoma o protagonismo político nacional, após superar uma campanha de reconstrução, iniciada a partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014. A apuração dos votos começou com Bolsonaro na frente, da mesma forma como foi registrado no primeiro turno. A virada ocorreu com a apuração dos votos do Nordeste, maior reduto eleitoral do presidente eleito e onde surgiu a maioria das denúncias de impedimento de eleitores aos locais de votação por conta das operações da PRF. A situação levou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a fazer um pronunciamento, no qual afirmou que, apesar dos atrasos, os eleitores conseguiram votar. Os episódios serão apurados, como garantiu.

Maioria foi por boca de urna, havendo também um caso de ameaça. Foram conduzidas para delegacias 25 pessoas As polícias Civil e Militar do Espírito Santo e a Guarda Municipal da Serra registraram 12 ocorrências de crime eleitorais no Espírito Santo neste domingo (30). A maioria tratou-se de boca de urna, tendo havido ainda um caso de ameaça a eleitores. Vinte e cinco pessoas foram conduzidas para delegacias.  Os dois primeiros ocorreram em São Domingos do Norte e Nova Venécia, no norte do Estado. Em seguida, houve registros em Piúma, no litoral sul; além de Aracruz, novamente São Domingos do Norte, Montanha e Colatina, no norte; e Fundão, na região metropolitana.  Em Piúma, o fato foi registrado às 10h, na Escola Nova Esperança, em que o relato foi de “uma mulher que havia entrado na fila de votação e começou a manifestar seu voto, além de solicitar voto para seu candidato, fazendo ‘boca de urna’, deixando o local fazendo ameaças à solicitante [a responsável pelas sessões eleitorais na escola, que chamou a Polícia], que apenas fazia seu dever”. O boletim da PM conta que, “assim que deixou o interior da local de votação, [a denunciada] permaneceu a cerca de quinze metros do portal e continuou a solicitar votos para seu candidato”. A guarnição da polícia então a abordou alertando sobre o crime de boca de urna e que a levaria até a delegacia de Piúma.  Às 11h, duas bocas de urna foram registradas em Aracruz. A primeira, no cartório eleitoral da 20ª zona, na localidade de Jequitibá, e outra no bairro Vila Rica.  O boletim dá conta de que a equipe foi acionada pelo chefe da Seção de Inteligência do 5º BPM para atender à solicitação da juíza eleitoral, que, acompanhada de um tenente da PMES, estavam realizando a fiscalização do 2º turno das eleições 2022. Ao chegar no Cartório Eleitoral da 20ª zona, a equipe da Polícia foi informada de duas situações.  A primeira tratou de um veículo Fiat/Uno Mille de cor vermelha estacionado em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luíza Silvina Jardim Rebuzzi, no bairro jequitibá, há mais de uma hora com uma bandeira de um candidato à presidência da República em cima do capô. A juíza eleitoral identificou o proprietário do veículo e optou apenas pelo recolhimento do material e não condução do cidadão ao DPJ, disponibilizando ao motorista que retirasse sua bandeira no cartório eleitoral após às 17h. O outro fato consistiu de “uma senhora na esquina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Costa e Silva, no bairro Vila Rica, balançando uma bandeira de um candidato à presidência”. Ao perceber a aproximação dos envolvidos na fiscalização, a mulher fugiu, deixando para trás a bandeira, que foi recolhida pela juíza e também foi deixada na sede do cartório para retirada por parte de sua proprietária, que não foi identificada. Também às 11h, a Guarda Municipal da Serra atuou em uma ocorrência de ameaça a eleitores no Parque Residencial Laranjeiras. “Em patrulhamento a pé em frente à Escola Especial Dr. Pedro Feu Rosa – Apae, a equipe foi informada por diversas pessoas, em especial o dono do veículo, que um cidadão estava batendo no vidro de seu automóvel, ameaçando as pessoas”.  No local, a equipe viu que o homem “estava portando bolsa transversal com volume substancial, no entanto o indivíduo correu na direção oposta dos agentes”. Os agentes relatam que “por diversas vezes foi dada ordem de parada, que não foi cumprida. Depois de correr aproximadamente 300 metros, o homem parou, momento em que foi possível realizar a busca pessoal”.  Os guardas contam que “ele estava muito alterado, dizendo que apenas estava tirando fotos do carro que continha adesivos de um candidato ao governo do Estado do Espírito Santo e um candidato à presidência da República, que segundo o senhor seria um absurdo, contraditório e somente estava defendendo sua pátria”. Em sua bolsa foi encontrada uma faca, que segundo ele “era portada para consertar sua bicicleta que utilizava nas carreatas que participava”.  O boletim afirma ainda que “em todo momento a equipe tentou mediar o conflito, no entanto, a senhora ameaçada afirmou categoricamente que desejava representar em face do conduzido. sendo assim, a equipe encaminhou o homem até a sede da polícia federal, em Vila Velha”. Perto de meio-dia, outro crime eleitoral em São Domingos do Norte, também na Escola São Domingos, no centro da cidade. O relato ao juiz eleitoral deu conta de “algumas pessoas [que] estariam realizando boca de urna em frente à seção, eleitoral na Escola São Domingos”. Tratou-se de dois homens que entregavam panfletos. Os materiais não foram apreendidos porque foram descartados pelos homens. “Os envolvidos estavam bem alterados, porém, cooperaram com a guarnição, sendo encaminhados até o destacamento Policial Militar no banco de trás da viatura, sem o uso de algemas para registro de ocorrência”. Também ao meio-dia, a Polícia Civil de Montanha registrou uma boca de urna no centro da cidade, em frente à Escola Viva. O investigador em serviço e o delegado de Polícia abordaram um indivíduo que havia sido denunciado. No porta-malas do veículo, um HB20, foram encontrados diversos materiais de campanha eleitoral. “O indivíduo foi conduzido para a delegacia e o veículo apreendido até o término das eleições”. Em Colatina, a ocorrência se deu na EMEF Godofredo Chaves Baião, na localidade de Barbados. A equipe foi acionada pelo Copom por um juiz de Direto, responsável pelo cartório eleitoral, que solicitou a condução de três pessoas, “supostamente acusados de promoverem desordem que prejudique os trabalhos eleitorais”. Os fatos haviam sido flagrados pelo juiz pela manhã, quando ele identificou duas pessoas, ambas fiscais de um partido. “Eles foram conduzidos no banco traseiro da viatura, sem o uso de algemas e sem lesões, até a sala de confecção de ocorrência da 15ª Delegacia Regional, no local as partes preencheram o termo de compromisso, bem como realizaram de próprio punho a declaração dos fatos”. Perto de duas da tarde, o fato foi denunciado pelo promotor de Justiça. No centro