Século Diário

Lorenzo Pazolini requer indenização mínima de R$ 20 mil tanto de Deborah Sabará quanto de Mindu Zinek O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), move uma ação indenizatória contra a coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, e o chargista Mindu Zinek, com base em arte que repercutiu o caso, também divulgado na imprensa, da fala do secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, de que a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política pública municipal.Essa afirmação foi feita em resposta à solicitação da entidade de auxílio para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que aconteceu em 31 de julho, tendo, entre os pedidos, disponibilização de palco, iluminação e banheiro, além de recurso financeiro para custear atrações artísticas. A primeira audiência está marcada para a próxima segunda-feira (7). Pazolini solicita no mínimo R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada um dos requeridos. A petição foi publicada nas redes sociais da Gold. A publicação, segundo Deborah, é para que as pessoas entendam que a violência contra a comunidade LGBTQIA+ “tem várias vertentes”. “Tem agressão física, verbal, sexual, familiar, mas também tem a violência institucional, que faz as pessoas sentirem dúvida se sofremos violência ou não”, ressalta. Mindu A ativista afirma temer a decisão da Justiça em relação ao caso. “Quem irá julgar vai ter o olhar de quem sabe que há violência LGBTfóbica de forma institucional?”, questiona, destacando que “a comunidade LGBTQIA+ existe e precisa de políticas públicas”. “Parecem querer calar minha voz. Ele só faz política pública para quem quer?”, indaga. Embora a ação também seja movida em face de Mindu Zinek, ele não foi intimado. A iniciativa do prefeito, denuncia, é uma forma de “censura aos chargistas quando utilizam a arte como forma de denúncia”. Conforme consta na petição, Deborah e Mindu divulgaram charge no Instagram dizendo que Pazolini é “LGBTfóbico” e pertence ao “lixo da política capixaba”. Consta ainda que Mindu divulgou a imagem com a legenda “obrigada por sua luta e resistência @deborahsabara”, compartilhada por Deborah para “ofender a honra e bom nome do requerente”. A petição recorda que a charge foi divulgada quando Luciano Gagno pediu exoneração do cargo após ser chamado de LGBTfóbico pela ativista, “fato amplamente divulgado no meio jornalístico, mas que não diz respeito ao requerente”. Diz também que a acusação feita contra o secretário era “fato não provado” e que Deborah e Mindu chamaram Pazolini de LGBTfóbicoo “de modo a aproveitar a divulgação jornalística para alcançar maior destaque nas redes sociais e prejudicar a imagem e nome do requerente frente aos cidadãos da Capital”, sendo um “ataque vazio e infundado”. A petição aponta que o ocorrido se enquadra no artigo 1º da Lei 7.716/89, a Lei do Racismo. Em agosto, Luciano Gagno retornou para a secretaria de Cultura. Ele havia sido exonerado em oito de julho, após ser denunciado em Boletim de Ocorrência (BO) por LGBTfobia. Em nota, a Prefeitura de Vitória alegou que Gagno tinha sido exonerado “para permitir a investigação isenta de ocorrência registrada na Delegacia Regional de Vitória para apurar suposto preconceito” e que a “autoridade policial não vislumbrou condutas que pudessem caracterizar crime”. Assim, foi feito pedido de arquivamento, acatado pela Promotoria Criminal de Justiça, do Ministério Público Estadual (MPES), no dia 23 deste mês, o que, segundo a gestão municipal, permitiu o retorno do secretário. Entretanto, a defesa da ativista protocolou petição de parecer contrário. A medida visa garantir a devida investigação, coleta de provas e oitiva de testemunhas, o que, segundo o advogado Wesley Tress Monteverde, não aconteceu. “Foi arquivado sumariamente”, contestou.  A afirmação do secretário foi feita em reunião realizada com intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), pois a Gold havia enviado vários ofícios, mas não obteve resposta da prefeitura. Estavam presentes, além de representantes da entidade, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Manoela Soares de Araújo Santos, e o integrante dessa mesma Comissão, Felipe Martins de Lacerda. Manoela e Felipe, portanto, são testemunhas, mas conforme afirma Wesley, não foram chamados para depor e o acusado sequer foi intimado. O delegado da Polícia Civil (PC), segundo o advogado, recomendou o arquivamento ao MPES. Por isso, foi acionada a Superintendência Regional da PC para averiguar sua conduta. Além disso, o advogado entrou com recurso no Conselho Superior do Ministério Público, recorrendo da decisão pelo arquivamento. Defesa de ativista requer na Justiça manutenção de investigação a Gagno Delegado que recomendou arquivamento ao MPES não ouviu testemunhas nem coletou provas, aponta advogado de Deborah Sabará https://www.seculodiario.com.br/justica/defesa-de-ativista-requer-na-justica-manutencao-de-investigacao-a-gagno Luciano Gagno reassume Secretaria de Cultura de Vitória Gestor havia sido exonerado no início de julho, após ser denunciado por LGBTfobia, que se enquadra em crime de racismo  https://www.seculodiario.com.br/cultura/luciano-gagno-e-novamente-nomeado-para-assumir-a-secretaria-de-cultura-de-vitoria Denunciado em BO, Luciano Gagno é exonerado da pasta de Cultura em Vitória Ex-secretário foi denunciado pela ativista Deborah Sabará, após dizer que comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política da atual gestão https://www.seculodiario.com.br/cultura/denunciado-em-bo-luciano-gagno-e-exonerado-da-pasta-de-cultura-em-vitoria

Atos liderados por bolsonaristas, que perdem força, fez mais um bloqueio total, em Colatina (Atualizada às 17h) No terceiro dia de manifestações antidemocráticas promovidas por bolsonaristas, negando a eleição de Lula (PT) à Presidência da República, o movimento no Espírito Santo voltou a registrar bloqueio total de rodovias, em Linhares, norte do Estado, e Colatina, noroeste. A primeira mobilização teve início às 10h desta quarta-feira (2), feriado de Finados, no quilômetro 135, mas durou menos de uma hora. A outra foi bloqueada às 14h20, como informa o boletim mais recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES). No cenário geral, os atos perdem força, com mais três pontos de interdições parciais, até as 15h30 desta quarta, na BR-101: em Linhares (KM 150) e São Mateus (KM 58), e na BR-262, em Venda Nova do Imigrante. Em Iconha, sul do Estado, três pessoas foram presas, por jogarem pneus e terra na via. Desde o início do feriado, os bloqueios oscilam em alguns municípios, alternando entre em liberações,  bloqueios totais e parciais. Neste último caso, são permitidas as passagens de veículos de pequeno porte, de emergência e ônibus As mobilizações, realizadas em todo o País, gerando caos e desabastecimentos em algumas regiões, são alvos de medidas judiciais e recomendações do Ministério Público Federal (MPF), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No Estado, a iniciativa foi efetivada nessa terça, direcionada à Superintendência da Polícia Rodoviária no Espírito Santo (PRF-ES), determinando a identificação de “todos os manifestantes que estejam obstruindo parcial ou totalmente as rodovias federais no Estado, inclusive os acostamentos, seja com seu próprio corpo ou seus veículos”, além de remoção e multa. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) também disponibilizou equipes para atuar em conjunto com a PRF para realizar desinterdição de rodovias, o que não foi necessário até agora, ao contrário do registrado em outros estados. No País, balanço desta quarta aponta a manutenção de 167 pontos de bloqueios, em 17 estados. A PRF afirma que, desde essa segunda-feira (31), desfez 563 manifestações em rodovias espalhadas pelo Brasil. A expectativa era de que os atos fossem cessados completamente nessa terça-feira, diante do anúncio de pronunciamento de Jair Bolsonaro (PL). Mas o presidente não pediu explicitamente a desmobilização dos apoiadores. No discurso de apenas dois minutos, depois de quase 48h em silêncio, disse que “o movimento é fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral” e que os métodos “não podem ser os da esquerda e nem incluir o cerceamento do direito de ir e vir”. O teor foi interpretado por seus eleitores como um apoio aos atos. Consequências A recomendação do MPF é assinada por 12 procuradores da República e alerta sobre a possibilidade de adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, em âmbito cível e criminal. Ressalta também a necessidade de imediata comunicação ao MPF de atos que possam configurar crimes previsto no art. 359-L e art. 359-M (contra as instituições democráticas e o Estado Democrático de Direito), e art. 286 do Código Penal (incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade), ou ainda a prática de prevaricação (art. 319 do Código Penal) por parte dos agentes públicos. Entre as recomendações, também estão a realização do monitoramento da situação dos bloqueios nas rodovias federais e informar as medidas adotadas para desobstruir as vias, bem como as ações ainda programadas; a manutenção do registro individual dos policiais que estão atendendo às ações de desbloqueio de vias; e se o efetivo da PRF é suficiente para as ações de desbloqueio, de forma a permitir, caso contrário, a requisição de apoio de forças policiais estaduais. O MPF lembra que a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, inciso XV, que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. O inciso XVI do mesmo artigo garante o direito de reunião, desde que se dê de forma pacífica, sem desrespeitar a liberdade constitucional de locomoção, colocando em risco a harmonia, a segurança e a saúde pública”. Pronunciamento de Bolsonaro não acalma manifestações nas rodovias – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pronunciamento-de-bolsonaro-nao-acalma-manifestacoes-nas-rodovias Quem obstrui as rodovias deve ser identificado e multado, aponta MPF – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/quem-obstrui-as-rodovias-deve-ser-identificado-e-multado-recomenda-mpf

Visitas foram suspensas após greve de fome feita pelos detentos e transferência de parte deles As visitas feitas na Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana, na Grande Vitória, devem retornar no próximo final de semana. Isso é o que reivindicam os familiares dos detentos. Eles apontam que, diante da greve de fome iniciada pelos presos há uma semana, que terminou na última sexta-feira (28) e culminou em algumas transferências, as visitas foram canceladas, mas sem aviso prévio. Os familiares afirmam ainda que foi informado a eles que o retorno seria “provavelmente no próximo final de semana”, pairando o clima de incerteza. A greve foi motivada, como afirmam, principalmente devido à violência cometida contra os detentos por parte da direção e de agentes penitenciários, da má qualidade da alimentação e do constrangimento vivido pelos familiares no momento da visita. Cegou ao fim após negociação com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), mediada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo. O acordo, segundo a integrante do Desencarcera-ES, Eliana Valadares, contempla o fim dos “esculachos”, que são as ações de violência contra detentos, respeito aos familiares, tolerância aos horários de visita e melhoria na alimentação. “As reivindicações são direitos garantidos pela Lei de Execução Penal. O Desencarcera tem mais de cinco ofícios só este ano denunciando gravíssimas violações de direitos humanos”, destaca.  Eliana diz ainda que, além do retorno das visitas, os familiares reivindicam que elas sejam feitas em sua integralidade, ou seja, sem redução dos horários, como tem acontecido. Enfatiza, ainda, que o retorno das visitas é importante, inclusive, para ser possível averiguar se o acordo tem sido cumprido. Ana Nery Mariano, que também faz parte do Desencarcera-ES, relata humilhações durante as visitas. “A gente passa no body scan, eu sou gordinha, aí a calcinha embola e já acham que é alguma coisa. Aí as vezes tem piadinha, dizem ‘essa calcinha não serve em você’. Já vi história de meninas que até sobre os seios falaram, ‘ah, seu peito é pequeno demais, sua bunda é isso, sua bunda é aquilo”, conta. A greve de fome foi anunciada pelos detentos por meio de carta, na qual afirmaram não suportar mais “tanta humilhação e falta de humanidade”, apontando a ocorrência de “torturas, espancamentos e isolamento nas galerias D ou H, onde o resto de dignidade que ainda temos nos é retirada, uma vez que lá a violência física se intensifica”. Eliana explica que são galerias onde eles também ficam sem acesso à leitura e televisão por meses, sem contato com ninguém. “Inclusive, tem um interno lá há mais de três meses nessa galeria D, de isolamento”, diz. O tratamento degradante dado às visitas, afirmam os detentos na carta, tem feito com que parte delas não queira mais retornar ao presídio. Em agosto último, outra carta havia sido divulgada pelos internos da Máxima I, narrando diversas ações de tortura, que seriam praticadas em uma cela de embarque e desembarque de viaturas, que não tem câmera de videomonitoramento; em um espaço chamado de “ponto cego”, que tem, mas o ângulo não possibilita a filmagem; na cozinha; celas de triagem e “no lado do posto 3”. Além disso, afirmaram, as torturas acontecem dentro das galerias. Os detentos denunciaram maus-tratos como chutes, tapas, chineladas no rosto, socos e arremesso de objetos, como sabão e copos. Disseram ainda que baldes de urina eram jogados em suas cabeças. Outra carta com denúncia de torturas já havia sido divulgada por detentos em janeiro deste ano. Ela tinha oito páginas escritas a mão. No documento, os internos relataram diversas agressões por parte dos inspetores penitenciários, como tapas no rosto e jogar “gás de pimenta em celas de pessoas que estão sendo tratadas com tuberculose”. Além dessa doença, conforme narrado pelos apenados, havia casos, dentro do presídio, de pessoas com Covid-19, “sem receber a atenção devida, com medicação e atendimento médico”, como denunciaram. “Diversos presos estão em condições degradáveis (sic), com corpos esqueléticos devido às diversas doenças que existem aqui no PEVV 1 e à falta de atendimento e atenção dos inspetores penitenciários”, acrescentaram na ocasião. Detentos de penitenciária de Viana escrevem carta para denunciar torturas Frente Desencarcera encaminhou ofício para os órgão competentes e entidades de direitos humanos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/detentos-de-penitenciaria-de-viana-escrevem-carta-para-denunciar-torturas Frente denuncia violações de direitos humanos no sistema penitenciário Detentos relatam agressões físicas, alimentação ruim, revista vexatória e problemas de saúde https://www.seculodiario.com.br/direitos/frente-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-no-sistema-penitenciario

Verba autorizada pelo Ministério da Agricultura ainda sob jugo de Bolsonaro inviabiliza atividades básicas Maria Josefa Garrido Valverde Ainda sob jugo de Jair Bolsonaro (PL), o governo federal autorizou para 2023 um orçamento para as atividades de Agroecologia e Agricultura Orgânica quatro vezes menor que o de 2022. O corte drástico, sobre uma verba já minguada, inviabiliza o funcionamento de atividades básicas nos estados.  Na Nota Técnica nº 13/2022, a Coordenação Nacional de Produção Orgânica (CPOR) alerta para a irresponsabilidade da decisão. Assinada pela coordenadora da CPOR, Virgínia Mendes Cirpirano Lira, elenca “o imenso impacto desta decisão, que resulta no impedimento de efetiva atuação do Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] frente às suas atribuições legais, além dos prejuízos para o desenvolvimento das políticas públicas em prol da produção orgânica no país”. Segundo o documento, a CPOR solicitou inicialmente, em junho passado, um montante de R$ 10 milhões, considerando todas as demandas planejadas para o ano de 2023, que incluem as atividades básicas de fiscalização e controle das Superintendências Federais de Agricultura nos estados e iniciativas propostas para a desejada terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo III).  Uma primeira análise da Secretaria de Defesa Agropecuária, no entanto, a partir de orientações vindas do Ministério da Economia, forçou a Coordenação a baixar pela metade a proposta, que foi adequada para o valor de R$ 5,46 milhões. A resposta da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF/Mapa), por sua vez, trouxe como orçamento aprovado o ínfimo valor de R$ 273,15 mil.  A cifra, afirma a coordenadora da CPOR, “torna impraticável a execução de qualquer das atividades previstas, inclusive aquelas previstas em lei, como já foi demonstrado, gerando insegurança jurídica para o Mapa, como órgão responsável pela aplicação dos mecanismos de controle da qualidade orgânica”. Por isso, prossegue, “apelamos a todas as instâncias decisórias a reversão desta medida e recomposição do orçamento (…) planejado inicialmente, no montante de R$ 10 milhões, atendendo a todas as expectativas de concretização das políticas públicas desenhadas para o Planapo III”. A aplicação de algumas contas de “regra de três” matemática apontam a impressionante redução do orçamento imposta pela pasta de Paulo Guedes ao Mapa. Os R$ 273,15 mil autorizados correspondem a cerca de 2,7% do orçamento inicial de R$ 10 milhões e a 26% do orçamento liberado para 2022, quando boa parte das atividades essenciais dos Núcleos de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg) nos estados foi realizada de forma remota, ainda por contingência da pandemia de Covid-19.  Pressão social Auditora fiscal federal agropecuária lotada no Nusorg do Espírito Santo, Sara Hoppe Schroder ratifica o pleito. No Estado, a fatia do orçamento nacional de R$ 1,05 milhão em 2022 foi de R$ 36,6 mil. Isso, ressalta, num ano de muitas atividades remotas e sem o Planapo. A expectativa para 2023 é de retorno de atividades presenciais em todo o Estado e de implementação do Planapo III, o que demanda um orçamento muito mais robusto.  “Desde 2019 [primeiro ano da gestão de Bolsonaro], a já gente não tem mais Planapo. Teve o I e o II, depois parou”, recorda, com pesar. O necessário retorno do Planapo, explica, colocaria em seu orçamento todas as atividades voltadas para a Agroecologia e Agricultura Orgânica em “toda a Esplanada”, ou seja, em todos os ministérios e autarquias do governo federal que de alguma forma dialogam com Agroecologia, o que inclui, além do Mapa, os ministérios da Educação e da Saúde as Empresas Brasileiras de Pesquisa Agropecuária (Embrapas) – representada no Espírito Santo pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) -, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes), com seus Núcleos de Estudos em Agroecologia.  Como menos de R$ 36 mil, avalia, não será possível executar nem mesmo as parcas atividades tocadas remotamente durante esses três anos de pandemia, deixando o fomento a iniciativas de expansão e fortalecimento de Agroecologia, que são o cerne do Planapo, à mercê de um grande retrocesso. “Não sabemos se vai dar para corrigir isso depois do fim do governo Bolsonaro. Até dezembro a gente consegue mexer, mas é preciso pressão social para isso”, conclama.

Em algumas listas não há somente comerciantes, mas também outras pessoas que declararam apoio a Lula nas eleições A negação da vitória de Lula (PT) à Presidência da República nesse domingo (30) tem feito com que bolsonaristas do Estado estimulem o boicote a estabelecimentos comerciais de pessoas que consideram “petistas”. Até o momento, as denúncias são de que isso vem acontecendo na Capital, em Venda Nova do Imigrante, região serrana; e em Nova Venécia, norte do Estado. Nas duas primeiras cidades, circula nas redes sociais listas que não têm somente estabelecimentos, inserindo também pessoas que se opuseram ao presidente Jair Bolsonaro (PL). É a inserção de pessoas físicas na lista que faz com que a advogada Raquel Rébuli Brum, de Venda Nova do Imigrante, considere que a iniciativa não se trata somente de estímulo a boicote, mas também ao atentado à integridade física das pessoas citadas. Ela, que não tem estabelecimento comercial, foi mencionada, bem como de outras pessoas que não são comerciantes, a exemplo de professores, lavradores e funcionários dos Correios. A lista, relata a advogada, começou com cerca de 50 nomes, mas outros foram acrescentados com o passar do tempo, cessando as inserções somente quando a iniciativa começou a repercutir negativamente nas redes sociais. Raquel informa que ela, como outras pessoas expostas, entrará com representação cível e criminal assim que os responsáveis forem identificados. Diz ainda que os citados, sejam eles comerciantes ou não, não necessariamente são do PT, havendo aqueles que simplesmente declararam apoio a Lula nas eleições presidenciais. Esse é o caso da advogada Graciandre Pereira Pinto. “Fui citada na referida lista, pois embora não seja filiada ao PT, sou a favor da democracia, defensora dos direitos humanos e por uma sociedade justa e igualitária. Não aceitaram o resultado e resolveram fazer uma retaliação para os envolvidos no processo democrático. Isso é lamentável, mas de se esperar, diante dos incentivos do atual presidente da República”, enfatiza. O advogado Frederico Rodrigues Silva também foi incluído na lista. “Criaram a lista tal qual os alemães na Segunda Guerra, incentivando o boicote aos profissionais e estabelecimentos. Ainda não houve incitação ao vandalismo ou agressão aos citados, mas como as manifestações estão se desenvolvendo, tem um clima de tensão e medo muito grande”, relata. Frederico e outras pessoas registraram Boletim de Ocorrência na Polícia Civil (PC). Conforme consta no documento, no “último domingo, após anúncio da vitória do presidente Lula nas eleições, começaram a circular em grupos de WhatsApp, Facebook e Instagram, listas com profissionais intitulados ‘traidores’, sugerindo boicote ao empreendimento dos profissionais listados em um claro ato de intolerância democrática em razão da escolha política dos integrantes da lista”. Moradores que não quiseram se identificar afirmam que, em Nova Venécia, as listas começaram a circular na manhã desta terça-feira (1). “O clima é de revolta, alguns comerciantes vão tomar providências, irão acionar o Ministério Público”, dizem. Na mensagem que circula nas redes sociais, consta que “temos que nos unir e não comprar e nem usar os serviços prestados por petistas. Vamos fazer eles viverem o socialismo antecipado”. “Até então não chegou até a mim relato de vandalismo, as ameaças são de boicote”, dizem. Em Vitória, a lista não só contempla comerciantes locais, mas também grandes conglomerados econômicos, como o Itaú, além de estabelecimentos que nem do município é, como um restaurante da Serra.

Depois de quase 48h de silêncio, presidente falou apenas por dois minutos. Atos prosseguem em todo o País, inclusive no Espírito Santo Mesmo depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) desautorizar manifestações que possam gerar prejuízos à população, em seu primeiro pronunciamento à Nação depois da derrota eleitoral, as redes sociais não cessaram de mostrar, nesta terça-feira (1º), mensagens de grupos bolsonaristas incentivando, direta e indiretamente, o bloqueio nas rodovias e outros atos de protesto, com destaque para áudios divulgado por grupos que se intitulam “22”, com estratégias para atos futuros. Em mais um vídeo, gravado depois do pronunciamento, o senador eleito Magno Malta (PL) legitimou as “manifestações pacíficas”, elogiou Bolsonaro, criticou “narrativas de jornais” e reconheceu o “direito constitucional desse povo que está saindo às ruas, sem baderna, sem ônibus (…)”. Mais cedo, exaltou aos seus seguidores que “não temeis nem a morte, o Brasil é dos brasileiros”. No domingo, Malta já tinha divulgado vídeo insinuando “problemas nas urnas” e “pessoas votando no lugar de outras”. Em certa hora, lançou mais suspeitas: “se é que votaram em Lula” e “muita coisa estranha em tudo isso”. Foram necessárias quase 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro fazer um pronunciamento depois do anúncio de sua derrota para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça, em sua rápida fala, agradeceu os 58 milhões de votos, desautorizou manifestações com desordens, mas sem criticar o que apontou como motivações – “indignação e sentimento de injustiça sobre como se deu o processo eleitoral -, disse que age dentro da Constituição, mas deixou de reconhecer a derrota de forma direta. Encerrou citando o jargão “Deus, Pátria, Família”, usado do Integralismo, o fascismo brasileiro da década de 30 do século passado. A tarefa de reconhecer a derrota coube ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). Falando em seguida à saída apressada de Bolsonaro, motivo de protestos dos jornalistas, o ministro informou. também rapidamente, que o processo de transição começará depois que o PT indicar oficialmente, conforme já foi anunciado, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Bolsonaro manteve o mesmo tom da campanha, atacou a esquerda e o presidente eleito, afirmou que “a direita veio para ficar”, e destacou a vitória de aliados. Os protestos de bolsonaristas, que bloqueiam rodovias em vários estados, inclusive no Espírito Santo, segundo ele, são “fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”. O presidente convocou os jornalistas para o Palácio da Alvorada e levou mais de uma hora para se pronunciar, e ainda deixou o local sem dar entrevistas. Quem obstrui as rodovias deve ser identificado e multado, aponta MPF – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/quem-obstrui-as-rodovias-deve-ser-identificado-e-multado-recomenda-mpf

Apesar da recomendação, Espírito Santo ainda tem oito interdições, nas BRs 101 e 259 Interdição total de via em Marechal Floriano às 13h15 desta terça-feira (1). Foto: PRF/ES (Atualizada às 19h) Quem obstrui as rodovias federais do Espírito Santo em protesto contra os resultados das urnas desse domingo (30), que consolidou vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), deve ser totalmente identificado e, em caso de insistência, ter seu veículo removido e ser punido com multas de trânsito.  A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF-ES) à Superintendência da Polícia Rodoviária no Espírito Santo (PRF-ES), feita na madrugada desta terça-feira (1), e enfatiza a necessidade de identificar “todos os manifestantes que estejam obstruindo parcial ou totalmente as rodovias federais no Estado, inclusive os acostamentos, seja com seu próprio corpo ou seus veículos”. A remoção e multa, sublinha o documento, constam na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também desta terça.  Foi dado prazo de duas horas para que a PRF confirmasse o recebimento da recomendação, o que foi feito pela instituição policial ainda na manhã desta terça. Mas o balanço atualizado, divulgado às 19h, ainda indica oito interdições no Estado, todas parciais, em que os manifestantes permitem apenas a passagem dos veículos de pequeno porte, de emergência e ônibus. Segundo o Centro de Comando e Controle Regional da PRF-ES, não há mais bloqueios na BR-262. Já na BR-101, permanecem nessa situação trechos em João Neiva (KM 204), Serra (KM 264), Cariacica (KM 289), Aracruz (KM 174), São Mateus (KM 58) e Linhares (KM 150). Na BR-259, as interdições atingem Colatina (KM 60) e Baixo Guandu (KM 102). PRF-ES A Recomendação do MPF é assinada por 12 procuradores da República e alerta sobre a possibilidade de adoção, por parte do órgão ministerial, das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, em âmbito cível e criminal. Ressalta também a necessidade de imediata comunicação ao MPF de atos que possam configurar crimes previsto no art. 359-L e art. 359-M (contra as instituições democráticas e o Estado Democrático de Direito), e art. 286 do Código Penal (incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade), ou ainda a prática de prevaricação (art. 319 do Código Penal) por parte dos agentes públicos. Entre as recomendações, também estão a realização do monitoramento da situação dos bloqueios nas rodovias federais e a apresentação de um relatório ao MPF até as 14 horas desta terça, além de informar as medidas adotadas para desobstruir as vias, bem como as ações ainda programadas; a manutenção do registro individual dos policiais que estão atendendo às ações de desbloqueio de vias, bem como informe ao MPF, se o efetivo da PRF não se mostre o suficiente para as ações de desbloqueio, de forma a permitir a requisição de apoio de forças policiais estaduais. O MPF lembra que a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, inciso XV, que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. O inciso XVI do mesmo artigo garante o direito de reunião, desde que se dê de forma pacífica, sem desrespeitar a liberdade constitucional de locomoção, colocando em risco a harmonia, a segurança e a saúde pública. Para o MPF, a manifestação dos caminhoneiros, ao exceder os limites da liberdade de expressão e de reunião, reclama a pronta atuação da PRF na proteção dos cidadãos que trafegam nas rodovias federais que cortam o Estado e na identificação de indivíduos que busquem aproveitar-se do protesto para atacar a democracia brasileira. Apoio estadual No final da manhã desta terça-feira, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que “as manifestações estão sendo monitoradas pela Subsecretaria de Estado de Inteligência, Polícia Militar e PRF” desde a segunda-feira (31) e que “não há informação de nenhum ponto com interdição total nas vias do Espírito Santo”. A Polícia Militar (PMES), complementou, “disponibilizou equipes que atuarão, se necessário, em conjunto com a PRF para realizar desinterdição de rodovias”. Conforme notícia publicada no Folha de S.Paulo, após a decisão do ministro do STF, “as polícias militares dos estados começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas”. O protagonismo dos estados, informou o jornal, é respaldada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, que afirma: “as polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”. Fatos isolados Em entrevista a Século Diário, o diretor da Confederação Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (CNTRC), Cláudio Oliveira, afirmou que a interdição de rodovias, no Espírito Santo e outros estados, consistem em um ato isolado promovido por grupos bolsonaristas.  Os bloqueios, afirmou, são repudiados por entidades representativas dos caminhoneiros e do setor de transporte de carga e podem causar prejuízos os caminhoneiros autônomos, impedidos de executar o seu trabalho. Diretor de confederação diz que bloqueio de caminhoneiros é ato isolado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/diretor-do-cntrc-diz-que-paralisacao-decaminhoneiros-e-ato-antidemocratico

Maior siderúrgica do Estado, ArcelorMittal lança poluentes que também afetam a saúde em toda a Grande Vitória Leonardo Sá Uma única atividade econômica responsável por quase um terço do total de gases de efeito estufa (GEE) emitidos por todo um estado. Atividade, por sua vez, largamente representada por uma única empresa, que mantém instalada, no meio de um denso conglomerado urbano, uma das principais unidades produtivas da segunda maior companhia siderúrgica do mundo. A distopia poluente e climática acima descrita refere-se à indústria siderúrgica capixaba, que tem como principal produtora a multinacional ArcelorMittal Tubarão, localizada na região metropolitana do Espírito Santo, numa península que separa a capital Vitória da Serra, o município mais populoso do Estado e que recebe constante incidência de ventos durante todo o ano.  Em números, representa 10,4 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2E) emitidos pela indústria siderúrgica capixaba, o que equivale a 31,16% das emissões brutas totais do Estado, que alcançaram 33,4 Mt em 2021, segundo a 10ª coleção do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima (OC), lançada nesta terça-feira (1).  No contexto nacional, o Espírito Santo representa apenas 1,4% das emissões brutas e 1% das emissões líquidas do Brasil. Lembrando que as emissões líquidas são o resultado das emissões brutas (total de GEEs lançados na atmosfera) subtraídas das chamadas “remoções”, ou seja, mecanismos de retirada de gás carbônico da atmosfera, por meio, por exemplo, do crescimento das florestas.  Assim como na média brasileira, as emissões capixabas voltaram a subir em 2021, alcançando patamares de 2014 e 2015, num evidente retrocesso. Em geral, explicou o coordenador geral do SEEG/OC, Tasso Azevedo, durante a live de lançamento da 10ª Coleção, o Brasil viveu um período de franco crescimento das emissões entre os anos de 1990 e 2003, quando iniciou-se um período de forte redução, puxada pela queda do desmatamentos, garantida pelos governos petistas de Lula e Dilma Roussef. “A partir daí, até 2021, houve um sobe e desce, com tendência de subida, principalmente em 2021”. Diferentemente da composição brasileira, no entanto, que tem quase metade de suas emissões oriundas do desmatamento e outras mudanças no uso da terra, o Espírito Santo tem a Energia e os Processos Industriais empatados, cada um responsável por 32% das emissões. O impacto da Indústria, no entanto, torna-se o principal quando se somam as emissões por “processos industriais” e a parte industrial do setor de Energia, que é de 17,1%. Juntos, os dois montantes alcançam 12,38 Mt, ou 37% do total do Estado. Nesse contexto, a siderurgia contribui com 84% de todas as emissões industriais capixabas.  “A indústria emite tanto quando ela queima combustíveis para obter energia, por exemplo, para esquentar alguma matéria-prima ou para girar algum mecanismo, que entram na conta do setor de Energia; quanto quando ela realiza transformações físico-químicas para fabricar seus produtos, como ocorre por exemplo na redução do minério de ferro para obtenção de ferro puro, na siderurgia, e que é considerado ‘processos industriais”, explica Felipe Barcellos, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), uma das entidades que compõem o Observatório do Clima (OC).  Dissecando cada um dos setores monitorados pelo SEEG/OC, o Espírito Santo tem as seguintes proporções:  Energia: 42,1% Transportes; 19,7% Produção de Combustíveis; 17,1% Industrial; 5,3% Geração de Eletricidade (Serviço Público). Uso da terra: 92,5% Alterações de Uso da Terra; 7% Resíduos Florestais. Agropecuária: 63,1% Fermentação Entérica; 33,4% Solos Manejados. Resíduos: 71,3% Resíduos Sólidos; 28,7% Resíduos Líquidos. Indústria: 96,9% Produção de Metais; 3,1% Produtos Minerais. Pode-se observar que, com exceção de Indústria, as demais fontes registraram aumentos seguidos quando se compara o volume de emissões em três datas: 1990, 2005 e 2021. Energia teve a maior subida, saltando de 4 em 2005 para 11 em 2021. Indústria teve a segunda maior alta, de 6 para 11 em 2021. Dentro do setor Agropecuária, o SEEG aponta ainda que a maior parte das emissões vem do gado de corte (3,52 milhões), restando parte bem menor para o gado de leite (803,5 mil).  Já no subsetor de Transportes, o diesel de petróleo atende por 181,6 mil toneladas, seguida de GLP (424) e Biodiesel (244,8).  Quatro décadas de desmandos A respeito da especificidade da siderurgia no Espírito Santo, o pesquisador do Iema lamenta que, além da elevada parcela de contribuição para as emissões capixabas de GEEs, essa indústria ainda esteja situada em um endereço tão impróprio. “O ideal é que essas indústrias estejam o mais afastado possível das aglomerações urbanas”, afirma Felipe Barcellos.  Infelizmente, a esdrúxula situação é realidade no Estado há 40 anos, quando a então Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) iniciou suas atividades na planta industrial construída ao lado de outra gigante mundial, a então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), hoje a segunda maior mineradora do planeta.  Duas gigantes que emitem GEEs e outros poluentes que impactam o clima e a saúde da população, além de demandaram substancial gasto de tempo, energia e dinheiro para limpar o famigerado “pó preto” – partículas sedimentáveis formadas a partir de um conjunto de poluentes que tomam a cor do minério de ferro, matéria-prima trazida pela Vale para a produção do aço pela ArcelorMittal, e armazenada em pilhas gigantescas elevadas em pátios descobertos, onde o vento marítimo sopra incessante durante todo o ano, espalhando o pó negro e brilhante sobre as cidades.  Distopia real, graças à omissão histórica de governos e órgãos de controle e fiscalização em âmbito federal, estadual e municipais. Somente por um único dia, em setembro de 1990, na gestão de Max Mauro, as duas gigantes tiveram suas atividades suspensas por problemas ambientais. No mais, antes e depois, o que prevalece é sempre os interesses das duas poluidoras, que continuam expandindo suas atividades, mesmo sem o cumprimento das condicionantes estabelecidas nos licenciamentos ambientais anteriores.  Um episódio icônico recente, em meados de outubro, foi o acordo firmado entre a ArcelorMittal Tubarão, o Ministério Público Estadual (MPES) e a Prefeitura da Serra, que arquivou quatro processos de investigação por poluição ambiental em troca de recursos da ordem R$ 4 milhões para construção

Analistas e jornalistas refletem sobre as campanhas, resultados e conjunturas que o futuro presidente e o governador enfrentam Depois de mais de dois meses de campanhas muito acirradas, finalmente, uma definição: Lula (PT) voltará à Presidência da República em 2023 e Renato Casagrande (PSB) seguirá como governador do Espírito Santo. Ambos vão para seus terceiros mandatos não consecutivos. O fim do período eleitoral marca também a abertura de novos desafios para os eleitos, que embora tivessem iniciado as campanhas com favoritismo, encontraram muitas dificuldades para consolidar suas vitórias, mesmo com amplas alianças políticas. Por isso, Século Diário convidou jornalistas e analistas políticos para debater sobre o futuro político no Espírito Santo e no Brasil. Participam da conversa Vitor Taveira, Roberto Junquilho, Maria Vitória Rodrigues e André Carvalho. Confira!