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Michele e Damares repetem em Vitória o jargão da ‘guerra espiritual’

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Dupla bolsonarista insistiu no jargão de campanha que, sem fundamento, espalha entre os evangélicos a inexistente “ameaça comunista” Redes Sociais Estrela da campanha do marido no segundo turno, Michele Bolsonaro entrou no palco do lounge do aeroporto de Vitória, nesta sexta-feira (21), carregando uma criança no colo e acompanhada de duas outras – “as princesas” -, sob fortes aplausos e gritos de “Michele, Michele…”, que ecoavam da plateia formada por mulheres, a maioria vestida de verde e amarelo. Ao fundo, um grande cartaz estampava o patrocínio do evento – “Mulheres com Bolsonaro”, usado, também, para reforçar a campanha de Manato (PL) no Espírito Santo. Michele enfatizou, como sempre faz, sem qualquer fundamento, a guerra contra o comunismo, apesar de não existir nenhuma ameaça nesse sentido no Brasil, e disse que o governo de Jair Bolsonaro (PL) luta pela família. A ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (PL), chamou o PT de “partido das trevas” e foi nessa mesma linha, que embasa milhões de notícias falsas pelas redes sociais e é alvo de processos na Justiça.  Escaladas pela campanha bolsonarista na linha de frente do segundo turno eleitoral, as duas são protagonistas da “guerra espiritual” com a qual o grupo pretende derrotar o ex-presidente Lula (PT), em âmbito nacional, e Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo, e em outros estados. Jargões relacionados à “guerra do bem contra o mal” e outros de cunho religioso fizeram a marca do encontro. Michele e Damares ganharam maior visibilidade depois que veio ao público, domingo passado (16), o caso envolvendo meninas venezuelanas por conta de um vídeo do presidente Bolsonaro insinuando que elas seriam prostitutas, agravada com a fala dele de “pintou um clima”, referindo-se a uma das meninas, de cerca de 14 anos. Nessa segunda-feira (17), Michele e Damares se encontraram com as famílias das meninas, em Brasília, para “pedir desculpas” e acertar o desgaste provocado pela fala do presidente, principalmente, por relacioná-lo à pedofilia. Nessa quinta-feira (20), as famílias venezuelanas exigiram, publicamente, uma retratação pública. Na área judicial, a ocorrência gerou pedidos de proteção de outras medidas contra o presidente da República, gerando desgaste eleitoral. No encontro no aeroporto de Vitória, destacavam-se na primeira fila da plateia, o candidato ao governo Manato, com a mulher, deputada federal Soraya (PTB), que não conseguiu se reeleger; o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), derrotado na corrida ao Senado; o ex-candidato ao governo Guerino Zanon (PSD); e ainda o deputado federal eleito Gilvam da Federal (PL) e o senador eleito, Magno Malta (PL), entre outros destaques da direita e da extrema direita no Estado.

21/10/2022 / 4 Comments
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Juiz federal determina retorno imediato do auxílio emergencial a indígenas

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Também foi redesignada audiência de conciliação. Decisões resultam da ocupação dos trilhos da Vale por 43 dias Redes sociais O novo juiz federal do caso crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara de Belo Horizonte (MG), tomou, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), duas medidas favoráveis às comunidades indígenas de Aracruz, no norte do Espírito Santo, decorrentes do processo de mobilização marcado pela ocupação da ferrovia da Vale no trecho que atravessa a Terra Indígena de Comboios durante 43 dias.  Primeiro, determinou o retorno do pagamento do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) – equivalente indígena do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), pago às demais categorias de atingidos – para as 12 aldeias Tupinikim e Guarani e, em seguida, redesignou para o dia primeiro de dezembro a audiência de conciliação que estava agenda para a próxima terça-feira (25).  O ASE foi cortado no início deste ano de forma unilateral pela Fundação Renova, assim como ocorreu com a maioria das vítimas do crime no Espírito Santo e Minas Gerais. A retomada dos pagamentos, por sua vez, também tem sido determinada pela Justiça Federal desde junho, por meio de decisões em segunda instância.  Segundo a sentença, o pagamento deve ser integralmente restabelecido em até dez dias, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil por ASE que não tiver sido retomado, limitada a multa diária ao valor de R$ 500 mil por ASE não reativado. E deve prover o valor retroativo, corrigido monetariamente pelo IPCA-E e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da data em que cada parcela deveria ter sido originariamente paga. Esse pagamento retroativo poderá ser feito em até 120 dias, dividido em até quatro parcelas iguais, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil para cada grupo.  A decisão ainda estabelece que a Fundação Renova está “expressamente proibida de promover o corte de qualquer ASE sem a anuência do Juízo e do CIF [Comitê Interfederativo, que fiscaliza as ações de reparação e compensação de danos executadas pela Renova] em conjunto com a Funai”. A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por ASE cortado sem autorização judicial, limitada a multa ao total de R$ 300 mil.  A sentença destaca que “o Caso Samarco já vem se arrastando há quase sete anos, sem que as medidas de reparação e compensação tenham sido efetivamente implementadas, razão pela qual a verossimilhança das alegações e o risco ao resultado útil do processo servem de base para a adoção de encaminhamentos urgentes e necessários”. Empossado recentemente no caso – substituindo o juiz anterior, Mário de Paula Franco Junior, acusado de parcialidade em suas decisões, sempre benéficas às empresas criminosas – Michael Procopio ressalta ainda que “a urgência faz com que decisões sejam proferidas, ao menos nessa fase inicial, de forma gradual, ao tempo em que este magistrado toma conhecimento das milhares de páginas e diversas pretensões envolvidas”.  O magistrado explica que o retorno do auxílio “é emergencial, ao menos enquanto não encontrada uma solução dialogada e de autocomposição por meio de audiência específica”. A audiência, conforme já informado, foi redesignada para dezembro. O motivo, afirma o magistrado na outra sentença sobre o assunto, é a conclusão sobre “não haver tempo hábil para promover todas as providências que a realização de uma audiência desse porte requer”.  A postergação da data “não trará maiores prejuízos aos indígenas”, reafirma, “já que uma medida cautelar [retorno imediato do pagamento do ASE] vigorará até que se realize a audiência com a atenção e cuidado que o caso requer”.  A decisão determina que a Vale “proceda à renegociação sobre a vinda dos indígenas, conforme acordo judicial homologado pela Justiça Federal do Espírito Santo, haja vista a exigência de medidas administrativas para assegurar a realização do ato com um número grande de presentes e tendo em vista que, quando da marcação da audiência, não havia a perspectiva da presença de tão grande número de pessoas”. No dia 11 de outubro, em audiência em Linhares, ficou acordado que a Vale se responsabilizaria por custear toda a logística necessária para a participação das 12 aldeias na audiência de conciliação na capital mineira, mediante a desocupação da ferrovia, que aconteceu no dia 14 de outubro, após 43 dias da mobilização, que envolveu centenas de famílias em revezamento sobre os trilhos.  Na audiência de dezembro, a expectativa é de que os demais pontos reivindicados pelos indígenas tenham um consenso, sob mediação do magistrado federal. A pauta inclui o retorno do programa de retomada econômica e do pagamento dos lucros-cessante, a revisão das indenizações por danos materiais e a entrega do Plano Básico Ambiental Indígena, todos pontos estabelecidos no acordo de reparação e compensação dos danos assinado com a Renova há um ano, mas que é apontado como ilegítimo e violador de direitos indígenas, imposto sob forma de coação às lideranças indígenas, sem participação efetiva das comunidades, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé.  As comunidades também exigem que a Vale entregue o PBAI referente à construção da Ferrovia na TI Indígena, débito que a mineradora tem há doze anos com o território indígena. Indígenas decidem desocupar ferrovia até audiência na Justiça Federal no dia 25 Caso a revisão do acordo com a Renova não seja atendida, ocupação retorna por tempo indeterminado https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/indigenas-decidem-desocupar-ferrovia-ate-audiencia-na-justica-federal-no-dia-25

21/10/2022 / 0 Comments
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Greve da Enfermagem: audiência para dissídio coletivo será na próxima terça

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Audiência no TRT busca solucionar impasse que culminou na greve dos enfermeiros da rede privada, que já dura 17 dias As negociações entre o Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindienfermeiros) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes) darão um novo passo na próxima semana. Na terça-feira (25) acontecerá, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a audiência de dissídio entre as duas entidades, diante do impasse nas negociações que levou os enfermeiros da rede privada a dar início a uma greve que já dura 17 dias. “Queríamos dialogar de maneira amigável, mas não foi possível, por isso, vai ter dissídio”, aponta a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes. Ela afirma que Sindhes não apresentou contraproposta, mas que duas empresas, que preferiu não revelar o nome, procuraram o sindicato que representa os trabalhadores para discutir sobre o Acordo Coletivo e sair do dissídio. Com elas, ocorrem as negociações. Os enfermeiros estão em negociação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e não aceitam a proposta do Sindhes. A entidade patronal afirmou que se o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgar o piso inconstitucional, irá retirar direitos já conquistados pelos trabalhadores, como plano de saúde, auxílio creche e seguro de vida. Além disso, explica Valeska, a carga horária máxima da Enfermagem é de 44h semanais e os patrões querem pagar o piso somente para quem cumpre essa carga horária. Os trabalhadores questionam o fato de que os patrões defendem que quem cumprir uma carga horária menor, receberá um valor proporcional. Entretanto, no entendimento do Sindienfermeiros, piso é o mínimo que se deve pagar ao trabalhador, não podendo haver remuneração de valor inferior. Valeska destaca que, para uma categoria cujo trabalho é considerado essencial, como a da Enfermagem, fazer greve é mais desafiador. “É bem difícil, não é como em outras categorias, que as pessoas podem ficar em casa, não comparecer ao local de trabalho e não bater ponto. Tem que estar lá e escolher o que fazer, o que de fato é urgente, mas a empresa quer que você faça tudo”, relata. Durante a greve, foram registradas algumas práticas antissindicais. A primeira delas foi em três de outubro. O Sindienfermeiros denunciou que o Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, demitiu trabalhadores. A entidade questionou as medidas, destacando que aconteceram na véspera do início da greve dos enfermeiros da rede privada, o que, apontou, é ilegal. Apesar de ser um hospital público, o Himaba é administrado por uma Organização Social (OS), o Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental (Acqua). O sindicato orientou os trabalhadores a procurarem o jurídico da entidade para pleitear a reintegração. Segundo Valeska, o número de demitidos é próximo de 30, sendo que metade acionou o sindicato para tentar se reintegrar. O argumento para as demissões foi de que a ala para Covid-19 será desativada, passando por uma reforma para abrigar uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin). Entretanto, Valeska acredita que foi uma retaliação. “É uma prática para coibir o movimento grevista”, reforçou. Outra prática antissindical foi quando, como forma de intimidar os trabalhadores a abandonar o movimento grevista, a Organização Social (OS) Mahatma Gandhi, que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Carapina, na Serra, ameaçou denunciar os profissionais ao Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), correndo o risco de perderem o registro profissional. As ameaças, afirmou Valeska na ocasião, partiram da gerência da OS e que tratou-se de uma tentativa de intimidar principalmente os trabalhadores mais novos, que são os que têm menos informações sobre diversos direitos, como o de greve. Sindienfermeiros denuncia assédio moral na UPA de Carapina Gerência da OS Mahatma Gandhi, que administra a UPA, ameaçou denunciar grevistas ao Coren-ES https://www.seculodiario.com.br/saude/sindienfermeiros-denuncia-assedio-moral-na-upa-de-carapina Sindienfermeiros denuncia demissões no Himaba às vésperas de greve Valeska Fernandes aponta que demissão após deliberação de deflagração de greve é ilegal https://www.seculodiario.com.br/saude/sindienfermeiros-denuncia-demissoes-no-himaba-as-vesperas-da-greve-da-categoria

21/10/2022 / 0 Comments
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‘Mortes em excesso’ na pandemia: estudo mostra principais causas

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Brasil teve 19% mais óbitos que o estimado e o ES, 24% mais. Número de “causas não definidas” foi 750% maior Há muito sabe-se que o impacto da pandemia de Covid-19 sobre a mortalidade da população tem sido para além da ação direta do SARS-CoV-2. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nessa quinta-feira (20), começa a mostrar, em números, o tamanho dele.  A média nacional foi de 19% mais óbitos que o estimado para 2020. No Espírito Santo, o excesso foi de 25%. Outros 18 estados registraram percentuais superiores ao brasileiro e apenas nove registraram índices menores que a media nacional. O cálculo foi feito comparando a estimativa de mortes para o ano de 2020, com base na análise de tendência linear do número registrado entre os anos de 2015 e 2019, e o número informado pelo Ministério da Saúde para o primeiro ano da pandemia, que foi de 1,55 milhão de mortes, sendo 190 mil consideradas “em excesso”.  A pesquisa calculou a taxa de mortalidade para dez grupos de causa de morte: doenças infecciosas e parasitárias (DIP); neoplasias (cânceres); causas endócrinas (como diabetes, tireoide e obesidade); transtornos mentais; doenças cardiovasculares (DCV); doenças do aparelho respiratório (DAR); doenças do trato geniturinário (TGU, incluindo doenças renais e do aparelho reprodutivo); complicações na gravidez, parto e puerpério (GPP); causas externas; e causas mal definidas.  Os dados foram coletados em maio de 2022, ou seja, já na versão final dos microdados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) disponibilizados após correção realizada pelo Ministério da Saúde. Os estados com maiores razão de mortalidade padronizada (SMR) estão concentrados na região norte. Já os que possuem menores SMR estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Verificaram-se maior excesso de mortalidade em Roraima e menor no Rio Grande do Sul. No Espírito Santo, o grupo que registrou maior aumento foi o de causas não definidas (749% mais). Em segundo lugar veio o grupo DIP (696%), na qual se inclui a Covid-19. Em seguida: GPP (39%); Endócrinas (27%); DCV (21%); Transtornos mentais (16%); TGU (9%); e Neoplasias (5%);  Dois grupos apresentaram redução do número de mortes esperadas para o período: DAR (15% a menos) e Causas Externas (1%).  O pesquisador Raphael Guimarães, principal autor do artigo de apresentação do estudo, explica que já era esperado que um grupo que apresentaria volume importante de mortes em excesso era o de DIP, já que a Covid-19 está incluída nele. Sobre o outro grupo de destaque nacional – que no ES foi o mais representativo – de “causas não definidas”, a relação com o vírus SARS-CoV-2 também é íntima. “Tem relação com a dificuldade das redes de assistência em saúde em fecharem diagnósticos dos óbitos. Muitos desses casos eram de Covid, mas as pessoas morreram sem que se pudesse fazer a investigação necessária para saber a causa exata”.  Ele enfatiza que a principal mensagem do artigo é: “há aumento de mortalidade indireto à Covid, não apenas causa pelo vírus, mas pelo fato da Covid ter criado um cenário desfavorável à rede assistencial no Brasil”.  Cenário tende a piorar Raphael Guimarães explica que os números utilizados no estudo possuem uma defasagem em torno de dois anos. “O dado de 2020, já completo e corrigido pelo Ministério da Saúde, foi liberado somente em abril de 2022. Em abril de 2023 devemos ter acesso aos dados de 2021 e provavelmente esses valores vão ser ainda mais dramáticos, pois 2021 foi quando houve o maior colapso do sistema de saúde e o grande impacto da variante Ômicron”, prevê.  Outra mudança esperada para o estudo de 2021, antecipa, relaciona-se às causas externas, como acidentes de trânsito, de trabalho e violência doméstica.  Números globais O estudo também considerou levantamentos semelhantes feitos em outros países e em escala global, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os pesquisadores concluíram, por exemplo, que há diferenças importantes no perfil das mortes, quando comparados os países ocidentais e os orientais. Especialmente, no que se refere ao volume de óbitos e a fatores como a idade mediana, a prevalência de obesidade, a estabilidade política (e o rigor na adoção de medidas restritivas). “Este último fator foi particularmente importante para descrever a série histórica de mortes por Covid-19 no Brasil, que se somou a outros países na evidência de que parte da variabilidade observada na mortalidade pode ser explicada por fatores políticos”, destacam os autores. O artigo traz, entre as recomendações, a necessidade de “fortalecimento dos sistemas de registro de óbitos em todo o mundo”, pois são “essenciais para a estratégia global de saúde pública”. É necessário, enfatizam, para que se possa melhorar o monitoramento desta e de futuras pandemias, “principalmente considerando-se que fatores socioeconômicos devem ser considerados ao implementar intervenções de saúde pública para melhorar as disparidades no impacto da Covid-19 em grupos populacionais em situação de vulnerabilidade”, tocando aí, na característica sindêmica da pandemia de Covid-19, ou seja, a intensidade da violência da doença é definida muito além de fatores orgânicos de comorbidades e faixa etária, mas também por perfis socioeconômicos, como acesso a serviços de saúde, saneamento básico e mesmo grau de instrução. Abordagem da Covid-19 como sindemia e não pandemia salienta aspectos sociais Somente a criação de cidades mais saudáveis irá controlar esta e futuras crises sanitárias, conclama epidemiologista https://www.seculodiario.com.br/saude/abordagem-da-covid-19-como-sindemia-e-nao-pandemia-salienta-aspectos-sociais

21/10/2022 / 0 Comments
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Helder Salomão: ‘Eu não troco princípios por resultados’

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Deputado federal mais votado do Estado, petista acredita que partido deve liderar projeto para o Espírito Santo em 2026 Com 120.337 votos, o petista Helder Salomão foi reeleito para seu terceiro mandato na Câmara Federal, desta vez como o deputado federal mais votado pelo Espírito Santo, com mais de 30 mil votos a mais em relação ao segundo colocado. Em entrevista aos jornalistas Vitor Taveira e Roberto Junquilho, ele fala sobre sua campanha e o resultado alcançado, os desafios para o segundo turno das eleições nacional e estadual, a relação de Lula (PT) e Bolsonaro (PL) com o Congresso Nacional, o diálogo de Renato Casagrande (PSB) com os movimentos sociais, e aponta a “irrelevância” na atuação política de Manato (PL). Também comenta sobre a relação entre política e religião, a nova bancada capixaba no Congresso, e a possibilidade de construção de candidatura própria do PT para o governo do Estado em 2026.

20/10/2022 / 0 Comments
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Batalha dos números

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Alvo de investidas e polêmicas, pesquisas não passam batidas pelas estratégias dos candidatos ao governo do Estado Leonardo Sá/Redes Sociais Motivos de muitas polêmicas, que ganharam reforço após o primeiro turno, as pesquisas seguem na mira dos bolsonaristas, tanto em nível nacional quanto local. A estratégia é desacreditar os institutos e os resultados, mas… só aqueles que os que convêm! Nesta semana, andou, na Câmara Federal, o projeto ressuscitado de onze anos atrás, que criminaliza os levantamentos e impõe até prisão aos responsáveis pelas sondagens, podendo chegar a dez anos. Absurdo! A bancada capixaba, para não fugir à regra, votou em peso pelo regime de urgência. Salvaram-se apenas dois: Helder Salomão (PT) e Paulo Foletto (PSB). Por aqui, o candidato de oposição, Carlos Manato (PL), também mantém investidas contra algumas pesquisas. Na semana passada, tentou impedir a divulgação dos resultados da Real Big Data, encomendada pela Record. A campanha de Manato denunciou erro ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES), alegando que o partido dele e do governador Renato Casagrande (PSB) saíram trocados, o que teria intenção de favorecer o adversário, com base na movimentação de aliados para colar o voto do PSB no presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, Casagrande marcou 53% e Manato 47% na menção estimulada. Nesta quinta-feira (20), o mesmo instituto divulgou outra pesquisa: o governador desceu para 52% e Manato subiu para 48%, variações ainda dentro da margem de erro. O ex-deputado federal nada disse sobre os números. Já Casagrande, como na vez passada, divulgou o resultado, para marcar o “primeiro lugar”. Em compensação, Manato se voltou, também nesta quinta, para uma pesquisa feito pelo Instituto Veritá, com veiculação da Rede TV, que mostra sua “virada”, por 51,3% a 48,7%. Outro levantamento válido para o bolsonarista é o da Leia Pesquisa, divulgada pela Folha do ES. Não por coincidência, também favorável ao seu palanque. O fato é que, para mais ou para menos, os cenários no País e no Espírito Santo não têm permitido respiros para nenhum lado. Dia 30, como dizem por aí, vai ser “um Deus nos acuda” somado com “haja coração”! TerritóriosA atual pesquisa Real Big Data indica que Casagrande tem a preferência dos eleitores de baixa renda, entre as mulheres e os católicos. Manato vai bem na faixa de renda entre dois e cinco salários mínimos e no voto masculino e evangélico. Territórios IINa Grande Vitória, Casagrande e Manato estão empatados dentro da margem de erro, com 49% e 47% das intenções de voto, respectivamente. A maior diferença entre ambos está na região noroeste: Casagrande aparece sete pontos à frente. A conferir, nas urnas! AmpliouApós os embates e ataques se concentrarem durante dias na área de Segurança Pública, principalmente com temas relacionados à organização Scuderie Le Cocq e crime organizado, Manato começou a migrar, novamente, para a Saúde. Tem falado de filas, falta de profissionais e de exames. Ele também divulgou vídeo de apoio do ex-ministro Marcelo Queiroga. Circulando Nesta sexta-feira (21), aliás, a visita ao Estado da dupla que tem atuado como cabo eleitoral do bolsonarismo no País, a primeira-dama Michele Bolsonaro e a ex-ministra e senadora eleita pelo DF, Damares Alves, terá evento no Espaço Patrick Ribeiro, no aeroporto de Vitória. Começa às 7h e tem como bandeira “Mulheres com Bolsonaro”. Na falta de tu…A chegada das duas serve para dar um plus ao palanque de Manato, que, espera, mesmo, a visita de Bolsonaro, como anunciado pelo senador eleito Magno Malta (PL), em evento de campanha neste segundo turno, com a presença de aliados. Até agora, porém, nada de sinalização nesse sentido. ForçasDo lado de Casagrande, foi divulgado, nesta quinta, vídeo de apoio da senadora e candidata à Presidência da República, Simone Tebet (MDB). O governador também continua se movimentando em campos estratégicos, como a recente reunião com lojistas, e tem sido contemplado em uma série de atos públicos realizados em Vitória, separados por setores e demandas. Sociedade civilNesta sexta-feira (21), o grupo que vai às ruas, em marcha, são das “mulheres com Lula e Casagrande”. Sairá, mais uma vez, do Teatro da Ufes, até a Praia de Camburi, na altura do Clube dos Oficiais. Também terá o Samba pelo Amanhã, no Bar da Zilda, realizado pela Cultura. Outros já estão marcados para a próxima semana, envolvendo a comunidade LGBTQIA+ e diferentes religiões. IrregularidadePor falar em bolsonarismo, o Tenente Assis (PTB), derrotado na eleição à Câmara dos Deputados, é alvo de representação do Ministério Público Eleitoral. É acusado de ter utilizado banco de dados não constituído originariamente para propaganda eleitoral para, sem consentimento dos destinatários, enviar material impresso por meio de mala direta contratada com os Correios. O foco foram os bombeiros, sua categoria profissional. Irregularidade IIAssim, os dados teriam sido obtidos por meio de violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Intimado pelo MP Eleitoral, Assis não apresentou o banco de dados utilizado para o envio de mala direta postal, muito menos demonstrou que tivesse sido formado por eleitores interessados em receber material de propaganda. A multa estipulada no caso é de R$ 30 mil. Nas redes“(…) Nós vivemos um momento muito conturbado de radicalismo e até fanatismo. Não é hora de votar com o fígado, é hora de votar com a razão e com o cérebro (…)”. Sergio Majeski, deputado estadual pelo PSDB, ao declarar apoio a Renato Casagrande no segundo turno. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

20/10/2022 / 0 Comments
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Livro retrata ligação com o mundo externo através dos sons

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Obra de Bartira Zanotelli reúne poemas infantis sobre os sons que entravam pela janela de casa durante o isolamento da pandemia Durante o período da pandemia da Covid-19 em que foi preciso um isolamento social intenso, as casas foram espaço de reclusão. Do lado de fora, os sons do cotidiano, muitas vezes não percebidos no dia a dia em tempos comuns, adentravam as residências e faziam a ligação entre os moradores e a vida a pulsar no mundo externo, em um contexto em que a morte parecia tão próxima e era tão temida. Esses sons foram retratados por meio de poesias no livro infantil Os Sons que Entram pela Janela, da escritora capixaba Bartira Zanotelli. Divulgação Lançado pela Editora Pedregulho, o livro está disponível em pré-venda, no valor de R$ 50,00, pelo site da editora. Bartira explica que a ideia de escrever os poemas surgiu ao perceber que seu filho, ao escutar os mais diversos sons, corria para a janela para ver o objeto, o ser ou fenômeno natural responsável por ele. “Ele ouvia o mundo, mas sem a possibilidade de vê-lo muito. Acho que outras crianças também estavam vivendo isso, cansadas de ficar em casa e correndo para a janela para ver as coisas”, conta. O livro reúne 13 poesias. A primeira tem o mesmo nome do livro. As demais, retratam, cada uma, um som diferente, como dos pássaros, sino da igreja, cachorro, moto e chuva. Os textos foram escritos quando a autora morava em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. “São sons que têm a cara de Cachoeiro de Itapemirim, de uma cidade do interior”, descreve, destacando o sino da Igreja Católica do bairro onde morava, que toca de uma em uma hora, mas na correria do dia a dia, passava despercebido. Divulgação Além do sino, outros sons, destaca a escritora, ficaram mais intensos, como o do carteiro chamando pelo vizinho no portão de casa. Foi aí que ela ficou sabendo que o interfone da casa próxima estava quebrado. Assim, mesmo em período de isolamento social, os sons possibilitaram conhecer melhor o cotidiano da vizinhança.  A percepção desses barulhos foi possível, acredita Bartira, não somente pelo maior tempo em casa, mas também pela decisão de evitar que o filho ficasse muito tempo diante das telas, como as do celular e do computador, possibilitando mais atenção ao que se passava ao redor.  Os sons foram retratados também em fotos tiradas pelo fotógrafo Luan Volpato. “Ele leu os textos. São sons de coisas que existem. Ele tirou fotos, por exemplo, da torre com o sino da igreja”, diz Bartira. As imagens foram feitas principalmente em Cachoeiro de Itapemirim, mas também em outras idades, como Muqui, no sul do Estado, e Cariacica, na Grande Vitória. A publicação do livro foi possível por meio de um edital da editora Pedregulho, que selecionou obras de mulheres, pessoas negras e pertencentes à comunidade LGBTQIA+ para publicação.

20/10/2022 / 0 Comments
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Bispos defendem que o Estado ‘não pode retroceder na garantia de direitos’

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Bispos da Regional Leste 3, presidida por Dom Dario Campos, divulgaram carta sobre o segundo turno eleitoral Com a proximidade do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, os bispos da Regional Leste 3 defenderam, por meio de uma carta divulgada nesta quinta-feira (20), que não se pode admitir “que o nosso Estado retroceda na garantia de direitos, na confiança e seriedade das instituições, no combate a toda forma de violência que provoca tanto prejuízo, dor e sofrimento ao povo, principalmente aos pequenos e empobrecidos”. A carta é assinada pelo arcebispo metropolitano de Vitória, Dom Dario Campos, que preside a Regional, e pelos bispos Dom Paulo Bosi Dal’Bó, da Diocese de São Mateus; Dom Luiz Fernando Lisboa, da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim; e Dom Lauro Sérgio Versiani Barbosa, da Diocese de Colatina. Também assina o documento o bispo auxiliar da Arquidiocese de Vitória, Dom Andherson Franklin Lustoza de Souza. Os sacerdotes destacam que “as mentiras sobre fechamento de Igrejas, o medo, o ódio e a violência política que são disseminadas pelas ruas e pelas mídias sociais não podem calar a verdade do empobrecimento e da fome que a realidade nos mostra, orientando, assim, o agir e o voto dos cristãos”. Eles defendem o voto “iluminado pela fé e a razão”, e não “pela mentira e pelo medo”, para que, assim, seja feito “um pacto com os governantes, pelo nosso futuro e pelo futuro de quem amamos, como uma manifestação de nossa vontade de viver num Estado que gera e faz a vida crescer”. Os bispos remontam à origem do Estado, que, destacam, nasceu no dia de Pentecostes, “celebração litúrgica que evoca o envio da Igreja pelo mundo inteiro para anunciar, com a alegria evangélica, as maravilhas do Reino de Deus, fazendo discípulos missionários de Jesus Cristo, formados com os valores do Reino para a promoção da paz, justiça e fraternidade”. Salientam ainda que a história do Espírito Santo “foi marcada pela presença da Virgem Maria, reconhecida sempre como aquela que intercede e caminha conosco, a quem nós, capixabas, saudamos e reverenciamos como Nossa Senhora da Penha, Senhora das Alegrias”. Essas origens, afirmam, “não podem ser jamais esquecidas, a fim de que não percamos o rumo e a direção que devemos seguir na construção de um Estado marcado pelos frutos do Espírito Santo, que são: ‘amor, alegria, paz, longanimidade, benignidade, bondade, felicidade, mansidão e autodomínio’ (Gl 5,22)”. Os bispos recordam a Carta Pastoral sobre a “Melhor Política”, divulgada por eles em julho deste ano, afirmando que ela “lança luzes sobre a realidade do nosso Estado e do nosso País, com princípios e orientações importantes para ajudar aos cristãos e a todos os que procuram o bem comum a escolherem os seus governantes” e pedem “o discernimento do divino Espírito, a fim de que nos comprometamos a construir o Estado que tanto desejamos, a partir da ‘Melhor Política’, isto é, a do Bem Comum”. Na Carta Pastoral de julho, os bispos convidam “católicos e outras pessoas de boa vontade” a encontrar “os melhores caminhos para colaborar na construção de um Brasil justo, fraterno e solidário”. A necessidade de “avaliação criteriosa”, segundo os bispos, existe pelo fato de que “o voto tem consequências na situação econômica, social, cultural e ambiental de nosso País, nossos estados e municípios”, sendo assim, “necessária uma análise da história e das propostas daqueles que desejam ser nossos e nossas representantes no exercício de mandatos políticos”. Os sacerdotes acreditam que “a participação consciente e efetiva dos cristãos, desde que inspirada nas fontes autênticas de nossa fé, pode reverter o quadro geral no qual se encontra o nosso País e contribuir para que os poderes Executivo e Legislativo de nossa República sejam moralizados e ocupados por pessoas com mais consciência de seu papel de representantes do povo”. Entre os problemas vividos no Brasil, destacam a pandemia da Covid-19, a qual acreditam ter sido agravada pela “incompetência, insensibilidade, corrupção e preocupação com interesses próprios por parte das autoridades que deveriam cuidar de nosso povo”. Afirmam, ainda, lamentar as mais de 670 mil mortes por Covid-19 no Brasil e demonstram que a “tristeza é ainda mais profunda quando sabemos que grande parte dessas mortes poderia ter sido evitada”. O documento também denuncia outros problemas sociais, como os “elevados preços dos combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, carnes, óleo de cozinha e outros produtos da cesta básica”, além do “número de pessoas desempregadas e que amargam situação de extrema pobreza”, a “destruição de biomas fundamentais ao equilíbrio ecológico, além do avanço do garimpo e do agronegócio sobre terras indígenas”. Os bispos afirmam que se criou, no Brasil, nos últimos anos, “um clima de ódio na política que acabou por se converter em ataque aos direitos humanos e das minorias, fazendo aumentar o fundamentalismo religioso, intolerância, racismo, xenofobia, machismo, homofobia e outras formas de preconceito, que muitas vezes se concretizaram em atos de violência, como feminicídio e outros”. Eles também tecem críticas ao fato de que há momentos em que esses atos “são justificados por uma suposta adesão à Palavra de Cristo”. É alertado, por meio da carta, que as eleições deste ano exigirão “um esforço maior de compreensão da conjuntura e engajamento efetivo no processo eleitoral”, pois “muitas serão as armadilhas ideológicas e informacionais, as notícias falsas e os apelos pseudorreligiosos – sem nenhum amparo nem nas Escrituras, nem na Doutrina Social da Igreja – que tentarão nos capturar em nome de interesses eleitoreiros”. Os bispos apontam algumas questões que devem ser levadas em consideração na escolha dos candidatos, que são a preocupação com a Casa Comum, a defesa da vida desde a concepção até o fim natural, segurança e direitos humanos, economia a serviço da vida, defesa da democracia, compromisso com a verdade, e honestidade como pressuposto. Bispos pedem ‘avaliação muito criteriosa’ na escolha dos candidatos nas eleições – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/bispos-pedem-avaliacao-muito-criteriosa-na-escolha-dos-candidatos-nas-eleicoes

20/10/2022 / 1 Comment
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Justiça nega pedido de Magno Malta para censurar matérias de Século Diário

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Senador eleito tentou enquadrar matérias jornalísticas baseadas em ações judiciais como “propaganda e fake news” “A notícia publicada pelos Representados [ Século Diário] não extrapola o limite aceitável da liberdade de expressão garantido constitucionalmente, especialmente aos órgãos de imprensa, à luz dos parâmetros traçados pela Corte Suprema no julgamento da ADPF nº 130 (…)”. O texto é parte da decisão da desembargadora Janete Vargas Simões, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), na qual nega contestação do então candidato a senador Magno Malta (PL), eleito em 2 deste mês, a matérias jornalísticas publicadas em Século Diário em 26 e 28 de setembro, antes do primeiro turno. Na representação, Magno pedia direito de resposta e a retirada das matérias, alegando tratar-se de “fake news e propaganda eleitoral irregular”, configurando um ato de censura à imprensa, apesar de ter sido procurado por Século Diário, por meio de sua assessoria, que, inclusive encaminhou posicionamentos e vídeos, inseridos na segunda matéria, na qual ele nega as acusações. “Cotejando-se as alegações, documentos e informações trazidas a apreciação deste Juízo, não se vislumbra qualquer fundamento idôneo a refutar a decisão proferida in limine, restando confirmados todos os argumentos utilizados para indeferir a tutela de urgência, fundamentos estes que também afastam a pretensão de aplicação de multa”, aponta a decisão. A desembargadora afirma ainda que “assiste razão aos Representados quando defendem as prerrogativas inerentes à imprensa: (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar”, bem como que “o exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado”. As matérias foram publicadas sob os títulos Vítima de Tortura desabafa: Magno Malta não é pastor, é ruim e mentiroso e Magno Malta nega acusações de cobrador, que faz nova denúncia, todas baseadas em fatos e processos judiciais. Ambas mostram o drama do ex-cobrador de ônibus Luiz Alves da Silva e de sua esposa, Cleonice Conceição, personagens de um pesadelo iniciado em 2010, quando o então senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus Tratos e candidato à reeleição, os envolveu em suposto crime de abusar sexualmente da própria filha, então com dois anos de idade. Inocentados, denunciaram o senador em 2018, em processos ainda em andamento na Justiça. Luiz e Cleonice afirmam terem sido submetidos a torturas físicas e psicológicas, que resultaram, para Luiz, na perda de visão e incapacidade para o trabalho, e, para Cleonice, em frequentes crises de angústia e depressão, sendo necessário acompanhamento especializado. O caso veio ao público em 2018, em matéria de Século Diário, e teve forte repercussão nacional. A acusação afirma que promoveram “um verdadeiro show no departamento de polícia, incitando a população e demais participantes do ato a menosprezar os requerentes em virtude dos meros indícios encontrados (laudo errôneo e testemunhos evasivos)”. Na representação contra as duas reportagens de Século Diário, com pedido de direito de resposta encaminhado à Justiça Eleitoral em 29 de setembro, também negado, Magno Malta afirma, por seus advogados, que “os textos publicados são ultrajantes, com clara divulgação de desinformação, veiculando inúmeras mentiras sobre a índole e a moral do Representante; com o nítido propósito de influenciar negativamente no resultado das eleições”. Ao rebater essa argumentação, o setor jurídico de Século Diário destacou que “os fatos divulgados na notícia são verídicos e estão submetidos ao Poder Judiciário em processos judiciais que cita; e que não há propaganda eleitoral na publicação de matéria jornalística que divulga uma ação pública movida por um cidadão que afirma ter sido vítima do candidato Representante”. Na decisão, depois de indeferido o pedido de urgência, a desembargadora decide “pela improcedência do pedido autoral, por não restar demonstrada ofensa grave à honra do Representado ou a divulgação de fatos sabidamente inverídicos que mereçam o juízo de censura por parte desta Justiça Especializada. A atuação da Justiça Eleitoral deve ser mínima, especialmente por se tratar de texto jornalístico à luz do entendimento do STF na ADF nº 130 [Lei de Imprensa]”. Além disso, afirma que “ao contrário do que aduz o Representante, a multa suscitada aplica-se tão somente à propaganda eleitoral anônima, o que, definitivamente, não é o caso dos autos. Ora, a publicação originou-se de conhecido veículo de comunicação social, Século Diário, cujas notícias jornalísticas são cotidianamente acessadas pela população”. E prossegue: “reforça-se que os apontamentos precedentes justificam a ausência de irregularidade na notícia ora questionada. Ademais, ainda que fosse constatada a propaganda negativa, atualmente em evidência no cenário eleitoreiro e rotulada como fake news, carece de previsão legal a imposição de multa em decorrência desse descumprimento normativo”. Vítima de tortura desabafa: ‘Magno Malta não é pastor, é ruim, mentiroso e cruel’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/vitima-de-tortura-desabafa-magno-maltanao-e-pastor-e-ruim-mentiroso-e-cruel Magno Malta nega acusações de ex-cobrador, que faz nova denúncia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/magno-malta-nega-acusacoes-deex-cobrador-que-faz-nova-denuncia Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/acusado-de-abuso-por-cpi-da-pedofilia-denuncia-senador-magno-malta

20/10/2022 / 0 Comments
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Devastação ambiental do Alphaville continua, denunciam moradores

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Obras nas Três Praias seguem sem anuência do CEC e empreendedor não pediu perícia sobre incêndio, suspeito de ser criminoso Divulgação/CEC Continua a todo vapor a degradação ambiental para construção do Alphaville Três Praias Residencial, em Guarapari. O repúdio vem de moradores que observam o avanço da derrubada da vegetação, após seguidas explosões das pedreiras do promontório onde o empreendimento quer se instalar, e corrobora o vasto documental produzido pela Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura (CPENP/CEC), o único colegiado, até o momento, a denunciar a prática predatória do empreendimento e tentar impedir sua continuidade nesses moldes.  “Um corretor de imóveis de Guarapari disse, recentemente, que só estão retirando a vegetação rasteira de lá. Mas o que a gente vê não é isso”, critica o jornalista Fábio Ramos, morador de Jardim Boa Vista, bairro vizinho às Três Praias, mostrando uma foto que circula nos grupos de WhatsApp locais, onde o verde foi todo retirado de uma vasta área, à exceção de uma estreita faixa que separa o aparente futuro canteiro de obras da linha da praia e dos olhares externos. “Explosões, muita poeira, muito barulho. Os moradores estão assustados, sem serem avisados de nada”, prossegue Fábio, referindo-se a um processo que sucedeu o incêndio de 45 mil metros quadrados ocorrido em maio, justamente na área que o CEC não concedeu anuência para desmate. Redes Sociais “Foram retiradas muitas pedras e a mata já está praticamente toda devastada”, concorda o historiador José Amaral Filho, morador do Rio Calçado, na zona rural do município. O pior, acrescenta, é que o processo predatório do residencial tem sido seguido por outros empreendimentos imobiliários. “Está incentivando a devastação no entorno, estão se aproveitando que o licenciamento do Alphaville ocorre dessa forma e correm para fazer o mesmo”. E o próprio Alphaville, avalia, é resultado de um processo histórico de devastação em várias partes do município. “Escrevo sobre Guarapari há mais de vinte anos e vejo que a destruição da cidade sempre teve como pano de fundo a especulação imobiliária”.  Alguns desses grandes empreendimentos, salienta, tentam se justificar alegando um déficit habitacional. “Recentemente, um empreendimento na Bacutia disse isso numa audiência pública. Mentira! A Praia do Morro, por exemplo, a gente chama de Praia dos Porteiros. Nessa época do ano, fora do verão, a maioria dos prédios está vazio, só com os porteiros trabalhando. Só os imóveis desocupados na Praia do Morro resolveriam qualquer déficit de moradia. Não existe déficit habitacional em Guarapari. o que existe é uma especulação imobiliária terrível, que faz com que o pobre more embaixo da ponte e o rico vai tomando cada dia mais o espaço do pobre”.  No tocante à luta de classes, Fábio menciona a limitação do acesso da população à praia. “Nosso medo também é perder o acesso. Já é ruim e tende a piorar. No século XXI que a gente vive, ainda existir isso de fechar praia, não dá para entender”, lamenta.  Distopia de luxo? A observação da insistente devastação ambiental provocada pelo Alphaville Três Praias Residencial e a segregação social a ela associada suscitam conexões entre o modus operandi do empreendimento e a crítica social feita na obra cinematográfica de 1965 de Jean-Luc Godard. Um dos clássicos do diretor francês, o filme foi, muito provavelmente, a primeira produção humana a batizar um residencial (fictício e futurista, na película) com o nome de Alphaville (junção de “alpha”, a primeira letra do alfabeto grego, com “ville”, de cidade ou vila).  Na crítica de arte publicada há dois anos no jornal Estadão, a pesquisadora do Centro Universitário do Estado do Pará e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cesupa/CNPq) Juliana Fonseca Pontes, lembrou que, no filme de Godard, “Alphaville é uma cidade descolada do tempo e do espaço que vive sob o jugo do supercomputador Alpha 60”, máquina que “gerencia os destinos dos cidadãos”, com objetivo de implementar “um regime totalitário governado pela técnica”. Nela, o lema “‘silêncio/lógica/segurança/prudência’ é acompanhado da cassação do direito dos sujeitos de sentir: não podem chorar, sofrer, amar ou se comportar de modo espontâneo”. Uma década depois do lançamento do clássico francês, dois arquitetos trouxeram para São Paulo a primeira experiência concreta no Brasil, criando o primeiro condomínio batizado com esse nome, tornando-se referência em residenciais de luxo. Desde então, vários Alphavilles se proliferaram no país, incluindo no Espírito Santo, geralmente com algum complemento na denominação, para regionalizar a experiência, mas sempre, marcada pelo luxo das instalações e uma pequena distância dos grandes centros urbanos, facilmente vencida (pelo menos é essa a proposta) em viagens de carro pelos moradores.  No caso capixaba das Três Praias, o “silêncio” do lema apontado pela pesquisadora no artigo do Estadão se dá na tentativa dos órgãos responsáveis – Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) nas duas primeiras etapas do licenciamento e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semmag) e a promotoria do Ministério Público Estadual de Guarapari na terceira – de silenciarem a legislação federal que protege a Mata Atlântica. A “lógica”, é a da especulação imobiliária predatória e desumanizada, que predomina no motor de crescimento urbano desordenado da cidade, conforme observa o historiador e morador ouvido no início da matéria. A “segurança” é visível nos altos muros e cercas elétricas que caracterizam os Alphavilles espalhados pelo país. Já a “prudência”, a reportagem identifica na atuação persistente do CEC em busca do respeito da legislação de proteção do patrimônio natural.  Pericia não foi realizada Na última manifestação formal do colegiado sobre o caso, em julho, foram mostradas evidências de terraplanagem na área não anuída pelo conselho e, novamente, solicitada a realização de perícia para identificar as causas do grande incêndio de maio, visto que o empreendedor, estranhamente, não fez o pedido, apesar do laudo do Corpo de Bombeiros indicar fortes indícios de tratar-se de incêndio criminoso.  “Segundo o Boletim Unificado dos Bombeiros, o próprio empreendedor acionou os bombeiros, porém, curiosamente, não solicitou a realização de Perícia para investigação da origem do incêndio. Dado que chama atenção, sendo que os Bombeiros chegaram a encaminhar ofício à

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