Século Diário

Operação policial apreendeu material de propaganda descarregado em ruas próximas aos locais de votação A votação que começou às 8 horas em todo o Estado, em 9,2 mil seções eleitorais, transcorreu tranquilamente na manhã deste domingo (2). Até às 10 horas, 45 urnas eletrônicas apresentaram problemas. Dessas, 20 precisaram ser substituídas. Na madrugada, a Polícia Federal e a Polícia Civil realizam uma operação para apreender “santinhos” de candidatos. Os municípios que registraram problemas com as urnas eletrônicas foram Água Doce do Norte; Alegre; Alto Rio Novo; Aracruz; Barra de São Francisco; Cariacica; Colatina; Conceição da Barra; Guarapari; Irupi; Iúna; Mimoso do Sul; Montanha; Mucurici; Muniz Freire; Pancas; Pedro Canário; Santa Maria do Jetibá; São Mateus; Serra e Vitória. ‘Santinhos’ Na madrugada deste domingo, as polícias Federal e Civil realizaram a operação “Olho Vivo”, com o objetivo de combater o descarregamento de “santinhos” no dia das eleições gerais. A legislação eleitoral permite que, até a véspera da votação, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propagando eleitoral, no dia, é ilegal. Os infratores se aproveitam da madrugada para descarregar “santinhos” dos candidatos nas ruas das cidades, principalmente nas regiões próximas aos locais de votação, para tentar angariar eleitores indecisos pelo caminho. Assim, utilizam os santinhos irregularmente, derramados como “cola” para guiar seu voto na urna eletrônica. Ao todo foram lavrados cinco termos circunstanciados, respectivamente em Vitória, Vila Velha, com dois, Serra e Cachoeiro de Itapemirim, com a condução de 16 pessoas para a Superintendência da PF em Vila Velha, para a Delegacia da PF em Cachoeiro e para o Departamento de Polícia Judiciária da Polícia Civil. Além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura o crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5, II da Lei 9.504/97), cuja penalidade é de detenção, de seis meses a um ano.

Uma trama sobre a fatalidade da existência humana Divulgação Luz em Agosto é um romance de William Faulkner publicado em 1932, e tem um caráter mais acessível do que romances do autor como O Som e a Fúria. A trama se desenvolve com mais ação e não se concentra mais tanto nos monólogos interiores que davam origem ao chamado fluxo de consciência. A mesma prosa caudalosa, no entanto, aparece neste romance e, novamente, no Sul dos Estados Unidos, em cenário de decadência moral e econômica. A narrativa mais simples, em comparação aos trechos intrincados da leitura de um O Som e Fúria, por exemplo, não furta este romance Luz em Agosto de apresentar uma complexidade ligada ao grande número de seus personagens. Portanto, uma vez colocado este universo que revela uma miríade de personagens, temos entre eles tramas e acontecimentos que se entrechocam, produzem consequências diversas e que apresentam histórias que podem tanto se completar entre si, como uma perspectiva corrigir a outra. E o cenário está aqui na cidade de Jefferson, no fictício condado de Yoknapatawpha. Os centros gravitacionais do romance se compõem por três párias que são a adolescente Lena Grove, que está grávida, diante da fuga do pai da criança, o reverendo Gail Hightower e o forasteiro Joe Christmas. Este último é um branco que acredita ter sangue negro. E aqui se desenrola uma narrativa não-linear, polifônica, que passa por um Joe Christmas em busca de sua identidade e sendo humilhado pela intolerância racial e violência do sul dos Estados Unidos dos anos 1930, em plena vigência da lei seca. Vemos esta sua luta contra toda a intempérie e o destempero puritanista que o condena fatalmente ao fogo do inferno, o juízo moral lhe consome a alma e a reputação. Lena Grove vem do Mississipi, também no condado de Yokanapatawpha, em busca do pai de sua criança que iria nascer, e o reverendo Hightower é um tipo de pária moral acusado de ter sido responsável pela morte de sua esposa adúltera. Um destino trágico aguarda Joe Christmas, as desventuras existenciais mais uma vez dominam o clima neste sétimo romance da obra de William Faulkner. O tema do puritanismo norte-americano aparece, então, neste romance Luz em Agosto, com tintas fortíssimas, toda a hipocrisia moral que condena e mata, e que elege seus párias, os jogando num destino trágico, está aqui condensada e retratada. Junto com o romance A Montanha Mágica, de Thomas Mann, existe aqui uma visão cósmica sobre o puritanismo. Aqui um tipo de cosmologia que deixa a Deus a escolha de jogar os homens e as mulheres diante de seus próprios desafios e tragédias. A perseguição a Joe Christmas por um assassinato, e logo depois por sua negritude, insufla e mesmeriza a comunidade de Yokanapatawpha, este tem um assecla de nome Brown, o mesmo que engravidou a errática jovem Lena Grove. Brown vira delator de Joe Christmas e sela o destino deste. A sanha moralista e puritanista ganha ares de loucura inquisitória e Joe Christmas já não teria defesas espirituais para suportar e mudar a rota de sua tragédia pessoal. Lena Grove segue obstinada em sua busca, Brown, que era Lucas Burch, não pretendia cumprir com suas obrigações, e a trama de busca de Lena Grove ganha tonalidades de absurdo da existência. Lena, por fim, confunde Byron Bunch com o seu Lucas Burch, e sua busca se torna caótica. Mas este se apaixona por Lena e a coloca, no entanto, de volta na pista de Brown, o verdadeiro Lucas Burch. William Faulkner cria neste romance uma riqueza de situações e um número considerável de personagens que agem o tempo todo e dialogam entre si. A prosa aqui se desenvolve e se expande com uma desenvoltura da narrativa do autor, ele ganha uma fluência que coloca Luz em Agosto tanto como uma trama de ação, como um romance cosmológico sobre o puritanismo sulista norte-americano. Portanto, há também, no romance Luz em Agosto, este fundo cosmológico de pessimismo religioso, de narrar uma trama sobre a fatalidade da existência humana, deste regionalismo sulista que é desolador e conta as desventuras de seus personagens, com fatos que emergem e que podem ser interpostos, revelando uma suposta voz deste povo do sul norte-americano. Luz em Agosto, por fim, tem um mérito apenas comparável ao seu sucessor, o romance Absalão! Absalão!, este que seria publicado quatro anos depois, no ano de 1936. Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com A tragédia faulkneriana traça seu caminho em Santuário – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/a-tragedia-faulkneriana-traca-seu-caminho-em-santuario

Coringa, transitava em qualquer palanque, se adaptava a qualquer comício Comemorando as eleições no Brasil, por aqui as janelas e jardins já estão cheios das decorações do Halloween – que só vai dar as caras no final do mês designado como o oitavo, embora seja o décimo. Mais uma vez, culpem a política. Por que a pressa? Os gramados viraram plantações de abóboras que mais parecem campos minados. Monstros e fantasmas convivem pacificamente pelas portas e varandas. Buuu! * Justamente agora, o famoso pretinho básico foi deposto – perdeu a vez mesmo sem impeachment, esse que tanto prazer nos deu. Coringa, transitava em qualquer palanque, se adaptava a qualquer comício, tipo vai com as outras: bastava um vestido preto, e chovia voto. Usado com salto alto era o ultra sumo da elegância para as cerimônias de posse ou deposição. * Com salto baixo, se comportava bem nos debates, inauguração de escolas e hospitais, posse de ministro, missa ou culto evangélico. Versátil, ele se adaptava a todas as tendências e combinava bem com todas as outras cores. Usado com tênis, assumia uma personalidade esportiva, livre e solta. Era a melhor pedida para as passeatas e carreatas, motoatas, barcoatas e quantas mais atas inventassem. * Totalmente avessa à política, por mais que se esforcem os estilistas, já não há como inventar uma cor que substitua o pretinho básico – todas as nuances já foram amplamente exploradas – do vestido da deputada ao terno do governador, da gravata do prefeito ao caixão dos derrotados e depostos. O problema é que o pretinho é imbatível: não há quem não fique bem – de norte a sul. * Dizem que os soldados romanos já se vestiam de preto a nas guerras de conquista, ou seja, nada de novo sob o sol e a chuva, Aguardemos, pois, o que vem por aí. Os estilistas estão em quarentena aguardando dois eventos que vão mudar o mundo: as eleições no Brasil e a guerra na Ucrânia. Quem sobreviver que se cuide. * Isso explica a chegada do Halloween mais cedo – temendo um racionamento de monstros e bruxas. Quem não esperou foi o Ian, o furacão, que fez estragos por aqui, mas não nos atingiu e ganhamos três dias de feriado fora de hora. Mas são um transtorno, alterando nossa rotina e trazendo prejuízos para todos. Já nos acostumamos, porque a gente se adapta até com a quinta vacina. Buuu, Covid!

Confira as expectativas finais para as eleições majoritárias e projeções para Assembleia e Câmara Federal no Espírito Santo Nesta edição especial do podcast, o repórter Vitor Taveira traz informações sobre a situação das eleições para presidência, governo, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa no Espírito Santo na véspera das eleições que acontecem neste domingo, 2 de outubro. Quais os últimos acontecimentos e o que ainda se pode esperar nas eleições majoritárias no momento final? Quantas cadeiras cada partido deve fazer nas proporcionais e quem são os favoritos para ocupá-las? Essas são algumas questões colocadas. Você pode ouvir o podcast em plataformas como SoundCloud, Spotify, Google Podcast e outras plataformas de áudio. Na próxima segunda-feira, 3 de outubro, Século Diário fará uma transmissão ao vivo às 10h, repercutindo com convidados e analistas os resultados das eleições no Espírito Santo. Inscreva-se desde já no Canal do Século Diário no YouTube, para receber notificações e acompanhar. 

Padre Vitor Noronha traz a mensagem do encontro A Economia de Francisco: “os últimos precisam ser os primeiros” Único capixaba a integrar a caravana de 96 brasileiros a participar do encontro “A Economia de Francisco”, idealizado pelo Papa Francisco, o Padre Vitor Cesar Zille Noronha traz da cidade italiana de Assis a mensagem central da proposta: o chamado para uma nova economia mundial, comprometida em preservar a vida e distribuir a riqueza de forma justa, tendo o cuidado com os mais necessitados como indicador de seu sucesso ou insucesso.  O encontro estava previsto para acontecer em 2020, mas por conta da pandemia de Covid-19, foi adiado, tendo sido realizado entre os dias 22 e 24 de setembro no Teatro Lyrick, na cidade italiana de Assis.  Jovem, formado em Economia e atuante em ações voltadas à justiça social, Padre Vitor Noronha foi um dos cerca de mil jovens economistas selecionados para o grande encontro. Os participantes foram divididos em três categorias: acadêmicos, empreendedores sociais (em geral em iniciativas de economia solidária, gestão mais comunitarista e organizações sociais) e militantes ou ativistas sociais.  Às vésperas das eleições estaduais e nacionais, Padre Vitor acredita que as escolhas a serem feitas neste domingo (2) pelos eleitores podem, sim, se guiar pelos ensinamentos propostos pela Economia de Francisco e Clara. “O elemento mais importante é votar contra a desigualdade. Isso é fundamental: votar contra a desigualdade, isto é, votar a favor dos pobres. Os últimos precisam ser os primeiros. Então que o nosso voto faça um processo bonito de inversão, o que não significa fazer com que os que têm muito hoje saiam de mãos vazias, não; significa que os bens criados, todas as coisas que existem, devem estar a serviço da vida humana e, de modo especial, a serviço daqueles que mais precisam”. Na entrevista a seguir, o sacerdote mostra os sinais de onde essa nova economia já começa a florescer e porque ela é tão necessária para toda a humanidade. Divulgação No mundo atual, onde a semente dessa nova economia, de Francisco e Clara, já pode ser percebida?  Bebendo da fonte do Evangelho, eu vejo a Economia de Francisco e Clara como fermento na massa: é algo silencioso, pequeno, imperceptível…mas está ali produzindo, fazendo algo crescer. E na medida que a gente vai batendo na massa, vai trabalhando nela, a massa vai crescendo e a novidade aparece. Então eu compreendo que a economia de Francisco e Clara já está presente em todas as economias de resistência. As economias ameríndias do bem-viver; já está presente na agricultura familiar agroecológica, orgânica, por exemplo do MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores], do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]; já está presente na economia solidária quando se criam circuitos de sobrevivência, mas ao mesmo tempo de vínculo de participação, de comunhão; está presente numa economia de comunhão; numa economia circular…mas esses atos que passam pela sobrevivência de tantas pessoas devem sim ser articulados, numa perspectiva de que essas economias localizadas se articulem, se unam e criem um processo global, social de transformação na construção de fato de uma nova economia. Eu acho que esse é o desafio. Então moral da história: eu vejo a Economia de Francisco e Clara em todas as economias que apontam para uma lógica além da lógica do capital; nas economias que geram vida, comunhão, participação, enfim, que saiam desse circuito.  Que ações você visualiza empreender a partir de agora, tendo a Economia da Vida como norte? O nosso norte é o sul. A Economia de Francisco e Clara aponta para o sul, isto é, os países do sul que interpelam a opulência dos países do norte. Aponta para os pobres que interpelam a ganância dos ricos. Aponta para os excluídos que interpelam aqueles que são privilegiados por esse sistema. Eu acho que isso é fundamental como elemento constitutivo de todo o processo de inserção e participação. Isto é, aqueles que estão no mercado de trabalho, na Igreja, nos sindicatos, nos partidos políticos, e assim vai…precisam de se apropriar dessa diretriz hermenêutica, como diz Papa Francisco. Ele coloca três pontos que eu considero interessantíssimos: 1. partir da visão e da lógica dos pobres; 2) partir da visão e da lógica dos trabalhadores e do trabalho, trabalho digno para todos; 3) partir de uma lógica da encarnação, isto é, a coisa não pode ficar só numa ideia, não pode ser só coração e mente, ela também tem que ser mãos, tem que se fazer concreta. Eu acredito que esse é o processo, de estabelecer lógicas de economia, processos sociotransformadores que vão nessas três perspectivas. Divulgação Divulgação O que você vai dar continuidade com o mesmo ou mais ânimo? Primeiro lugar, um olhar de sensibilidade e proximidade. Por exemplo, estou coordenando a Pastoral Carcerária do Estado do Espírito Santo. Vou nas unidades prisionais. Vejo face a face os nossos irmãos encarcerados. E percebo que ali também existe uma economia de morte, da exclusão, de uma pena de vida que eles já foram condenados. E portanto vejo a grande dificuldade de um processo de reinserção, numa vivência da justiça restaurativa que seja de plenitude de fato. Vejo que, de fato, nesta economia atual, não tem espaço para todos, e de modo especial, não tem espaço para aqueles que vêm com um histórico de condenação, de discriminação, de realidades muito presentes de exclusão dos direitos mais básicos, como por exemplo o direito ao estudo. Grande parte da nossa população carcerária é de semianalfabetos, por exemplo, de baixíssimo grau de escolaridade. Grande parte deles vem de regiões periféricas, grande parte deles são negros, e portanto carregam os estigmas do racismo estrutural.  A Economia de Francisco e Clara aponta um processo de transformação voltado para a necessidade de organização, do cooperativismo, da reinserção, dos processos de produção, de associação…a gente precisa fortalecer essa lógica para ter alternativa de vida e renda para esses irmãos saídos do sistema carcerário. Mas ao mesmo tempo, tem que lutar para a transformação desse sistema econômico, de modo que haja espaço para todos e, de modo especial, para os

Leonor Araújo destaca como a história que nos é contada apaga a trajetória de resistência de povos oprimidos Muitas vezes, a história, como nos é ensinada nas escolas, reforça preconceitos, estereótipos, e apaga a trajetória de resistência de povos oprimidos. Assim, normalmente, a versão de colonizadores é a que prevalece, passando de geração em geração. Na história do Espírito Santo, isso não é diferente. Quem explica é a professora do Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pesquisadora da história do Estado e da África, Leonor Franco de Araújo. A historiadora aponta, ainda, que no que diz respeito ao período colonial, existe uma deficiência na documentação, pois não havia uma burocracia montada no Espírito Santo. Leonor recorda a questão da data de fundação da Vila de Nossa Senhora da Vitória, que, conforme é ensinado, é 8 de setembro de 1551. Porém, de acordo com ela, trata-se de um equívoco que não se sabe quem de fato o criou, o que é evidenciado por meio de pesquisas feitas pelo historiador José Teixeira de Oliveira. Redes Sociais Leonor afirma que as pesquisas desse historiador eram baseadas em documentos. Em seus estudos, ele traz informações da Torre de Belém, em Portugal, onde teve contato com documentos da Coroa Portuguesa que fazem menção à dotação orçamentária para a capitania cuja sede é a Vila de Nossa Senhora da Vitória. As documentações são datadas de fevereiro e março de 1550, portanto, a Vila de Vitória já havia sido fundada antes de 8 de setembro de 1551. Além disso, Leonor questiona a informação de que a data da fundação da Vila de Nossa Senhora da Vitória tenha sido pelo fato de os portugueses terem vencido uma batalha contra os índios e os expulsado da região. Ela afirma que há registros de batalhas indígenas contra os portugueses onde hoje é a capital do Estado até meados de 1650. Em se tratando do Espírito Santo, até o final do Século XIX. Portanto, a resistência indígena foi bem maior do que a versão que é ensinada nas escolas. Leonor diz ainda que o “censo comum capixaba” acredita que a produção cafeeira do Espírito Santo do Século XIX deve-se ao trabalho dos imigrantes, como italianos e alemães. Entretanto, relata, até 1888, a maioria dessa produção era fruto do trabalho dos negros escravizados, principalmente no sul do Estado. Após a abolição, explica, é que a produção se expandiu entre os imigrantes, principalmente em cidades como Domingos Martins, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Itarana e Itaguaçu. Leonor aponta que trata-se de uma forma de apagamento da história dos escravizados, já que, normalmente, nas escolas se fala do fracasso da capitania do Espírito Santo e se apresenta a chegada dos imigrantes europeus como um “milagre”. A história mais recente, muitas vezes, também é contada de forma invisibilziar alguns grupos. A historiadora Ana Paula Rocha destaca Dona Domingas, nascida no início do século XX, eternizada em uma estátua em frente ao Palácio Anchieta, mas cuja história é cercada de desinformações. “Aparece muito forte a imagem da catadora, colocando essa mulher no lugar de mendicância. Várias crônicas se reportam a ela como a mendiga, sem sonhos, desdentada, sisuda. É importante mudar esse olhar”, alerta. Ana Paula, por meio de uma pesquisa, encontrou parentes e outras pessoas que conviveram com Dona Domingas e descobriu que essa mulher catava papel para vendê-los e, assim, arrecadar recursos para festejos religiosos onde morava, no bairro Santo Antônio, na Capital, além de auxiliar pessoas que necessitavam. Leonardo Sá “Domingas tinha sonhos e visão de pertencimento. A cata de papel era para ajudar as pessoas, pedir que os santos, como Santo Antônio, intercedessem pelas almas dos escravizados. Ela não era um fantasma sem vida, a caminhar pelas ruas de Vitória. Seu caminhar era de esperança. Seu objetivo era agradecer pela vida, receber iluminação para os escravizados que não estão mais aqui”, ressalta a historiadora.

Movimento grevista será marcado por atos nos equipamentos de saúde, afirma Valeska Fernandes Outubro começa com greve dos enfermeiros da rede privada de saúde a partir desta terça-feira (4). A decisão, unânime, foi tomada em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (30). A categoria está em negociação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e não aceita a proposta do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes). O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) afirma que os serviços de urgência serão mantidos. Entretanto, explica a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, “não necessariamente um Pronto Socorro todo não vai parar”. “Tem coisa em um Pronto Socorro que não é urgência e emergência. Dentro da urgência e emergência vai fazer o que? Vai fazer o procedimento necessário para salvar uma vida. Ponto. Todo o resto não precisa fazer porque está em greve”, diz. O movimento grevista será marcado também por atos nos equipamentos de saúde. O sindicato pede apoio da sociedade para a mobilização. “Antes, por causa da pandemia, a gente era herói. Depois, com a queda do piso, viramos palhaços. Agora o patronal quer nos escravizar. Queremos que a sociedade sempre lembre de quem está a beira do leito do hospital, de quem tira sua dor, segura sua mão, além de fazer o medicamento, curativo, tratar de você, cuidar de você”, diz. Durante as negociações da CCT, o Sindhes afirmou que se o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgar o piso inconstitucional, irá retirar direitos já conquistados pelos trabalhadores, como plano de saúde, auxílio creche e seguro de vida, o que é questionado por eles. Além disso, explica Valeska, a carga horária máxima da Enfermagem é de 44h semanais e os patrões querem pagar o piso somente para quem cumpre essa carga horária. Além disso, quem cumprir uma carga horária menor, receberá um valor proporcional. Entretanto, no entendimento do sindicato que representa a categoria, piso é o mínimo que se deve pagar ao trabalhador, não podendo haver remuneração de valor inferior. A presidente do Sindienfermeiros explica ainda que, para os trabalhadores que têm carga horária mensal de 220h, o Sindhes quer estipular uma escala de 12 x 36, ou seja, trabalhar um dia e folgar dois. Atualmente, a escala é de 12 x 60, assim, o enfermeiro trabalha um dia e folga dois. Enfermeiros da rede privada podem deflagrar greve na próxima terça-feira Valeska Fernandes aponta que é grande a possibilidade de a categoria aprovar a greve em assembleia nesta sexta https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-da-rede-privada-podem-deflagrar-greve-na-proxima-terca-feira-1

Apuração de votos poderá ser acompanhada no Triplex da Resistência, ponto de referência de movimentos progressistas Os últimos movimentos da campanha eleitoral, neste sábado, véspera das eleições de domingo (2), trarão um novo colorido em ruas, praças e avenidas no Espírito Santo, em manifestações que incluem caminhadas, motociatas e, principalmente, encontros com representantes da sociedade civil. Os comitês de campanha organizaram ações na Grande Vitória e nas principais cidades do interior. A votação começa às 8 horas e se encerra às 17 horas, quando será iniciada a apuração. Sem ter candidato ao governo e ao Senado, e isolado pelo governador Renato Casagrande (PSB) do protagonismo nas articulações políticas deste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) concentra os esforços para confirmar a liderança do ex-presidente Lula também no Espírito Santo, reconhecidamente bolsonarista, como indicam as pesquisas, com chances de ganhar no primeiro turno. As ações buscam, além desse objetivo, garantir a vitória de candidatos da legenda à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Neste sábado (1º), o PT realiza a “Caminhada Time do Lula 13 – Lulaço”, que começa com a concentração na Praça do Papa, às 15 horas. Segundo Perly Cipriano, petista histórico e candidato a deputado federal, “o partido terá inúmeras atividades de “Lulaços” em vários municípios. “Sabemos das dificuldades para Lula ter a presença nos estados, mas a militância saberá entender esta situação”, afirmou. Neste mês, Perly inaugurou o Centro Cultural Triplex Vermelho, que funciona em um prédio histórico no Centro de Vitória, restaurado por sua iniciativa, que se tornou ponto de referência para encontros políticos e culturais, com forte participação dos movimentos sociais. É com essa base que ele desenvolve sua campanha. Os comitês populares do PT convocam a militância para  acompanhar a apuração dos votos com transmissão a partir do Triplex, programando uma grande manifestação caso Lula seja eleito.  Líder nas pesquisas, podendo ser reeleito no primeiro turno, o governador Renato Casagrande (PSB) ainda organizava a agenda na tarde desta sexta-feira (30). No entanto, deve permanecer na Grande Vitória, mantendo encontro com correligionários. Ele visitou o município de Castelo, onde nasceu, e fez contatos com lideranças políticas e comunitárias na Serra. No domingo, vota na unidade 2 do colégio São Domingos, em Bento Ferreira. Já o candidato ao governo Carlos Manato (PL), atuante no campo da direita bolsonarista e segundo lugar nas pesquisas, mas bem abaixo de Casagrande, inicia o sábado com uma motociata e carreata, a parti das 7h30, no antigo hotel Canto do Sol, em Jardim Camburi, seguindo em direção à rodovia Darly Santos, em Vila Velha, onde haverá uma concentração. Ao meio-dia, haverá nova concentração, na Prainha, também em Vila Velha. À noite, o candidato mantém encontro com religiosos, em Vitória. No domingo, Manato participa de reunião em igreja evangélica, das 8 às 9h30, depois vota no colégio Darwin Mata da Mata da Praia, se encontra com a equipe de campanha, e acompanhará a apuração junto a alguns convidados em sua residência. Guerino Zanon (PSD), neste sábado, visita uma feira livre, bem cedo, em Sooretama, norte do Estado, e depois concentra as atividades em Linhares, seu reduto eleitoral, onde percorre as ruas da cidade, o comércio do Centro, e depois encerra a campanha com uma grande carreata. No domingo, vota na faculdade Faceli, no município. Já o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) cumpre agenda na Grande Vitória e, no domingo, vota às 9 horas, na escola Hélio Ferraz. O candidato da extrema esquerda, do Capitão Sousa (PSTU) faz panfletagem no Centro e no bairro Gilson Carone, em Cachoeiro de Itapemirim, na região sul. Ele vota na cidade, na escola Carolina Passos Gaigher, às 10 horas. Votação Para facilitar o acesso aos locais de votação neste domingo, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado (Ceturb-ES) decidiu colocar 20 ônibus extras. Das 7 às 19 horas, os veículos trafegarão entre os terminais de Jacaraípe, Laranjeiras, Carapina, Jardim América, Itacibá, Campo Grande, São Torquato, Ibes, Itaparica e Vila Velha. Já o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reforça que o horário de votação em todo o Estado será das 8h às 17 horas, no domingo. Eleitoras e eleitores que estiverem na fila para votar antes das 17 horas terão seu direito garantido mesmo com o encerramento do horário do pleito. O TRE-ES reforça essa orientação por conta da unificação do horário de votação em todo o país, que tem promovido alguma desorientação no eleitorado. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 e incluída na Resolução TSE nº 23.669. -Nas eleições anteriores, a Justiça Eleitoral começava a divulgar a apuração somente após o término do horário de votação no Acre, cujo fuso horário está duas horas atrás do fuso de Brasília. O objetivo era evitar que a difusão dos dados pudesse influenciar pessoas que votavam em localidades com seções eleitorais ainda em funcionamento.

Sentença também determina restituir valores descontados para pagar advogados e outros direitos dos atingidos Leonardo Sá O juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, condenou a Fundação Renova a retomar o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) a atingidos que haviam sido suspensos do programa de forma unilateral pela entidade. A determinação atende aos pedidos feitos pelas instituições de justiça que defendem os interesses dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, que ocorreu em novembro de 2015 em Mariana/MG, e devastou mais de 600 km do Rio Doce, matando 19 pessoas e poluindo de forma crônica também o litoral capixaba.  A petição – processo número 1000415-46.2020.4.01.3800 – foi feita pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais (MPF, MPES e MPMG) e Defensorias Públicas da União e dos dois estados (DPU, DPES e DPMG), e visa implementar decisão tomada recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no sentido de que o AFE não possui natureza de lucro cessante, mas sim de pagamento com caráter assistencial, temporário e indisponível, não sendo aceitável a interrupção, negociação e/ou antecipação de pagamentos futuros até o restabelecimento de condições para a retomada, pelos impactados, das atividades produtivas ou econômicas, e isso a depender do resultado de perícia que ainda não foi concluída.  Em junho, o TRF-1 deliberou, em caráter liminar, o retorno do pagamento do AFE a pescadores e agricultores de subsistência, tendo confirmado essa decisão dois meses depois. Atualmente, pescadores profissionais também reivindicam o retorno do pagamento, bem como as comunidades indígenas de Aracruz, no norte do Estado, que receberam o equivalente Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) após um acordo com a Renova, mas que é questionado por meio de uma ocupação dos trilhos da Vale que cortam a Terra Indígena Comboios e que chegou ao 30º dia nesta sexta-feira (30).  “Ou seja, o AFE deve ser pago a todo o universo de atingidos que tenham tido sua renda comprometida. Além disso, como ele possui caráter assistencial, não pode ser descontado no âmbito do Programa de Indenização Mediada (PRM), muito menos cortado quando a pessoa atingida adere ao Novel [sistema indenizatório on-line criado pela Renova]”, explica o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. Ele ainda diz que, “especificamente quanto ao Novel, ainda que o sistema confira quitação definitiva e integral, isso não significa que todas as obrigações estão cumpridas. Esse entendimento da Renova foi considerado equivocado pela instância superior, raciocínio com o qual concorda o novo titular da 12ª Vara Federal”. Além disso, como consequência desse entendimento, o Juízo Federal obrigou a Fundação Renova a restabelecer o direito a tal recebimento, no prazo máximo de 15 dias, para todas as pessoas atingidas que aderiram ao Novel e tiveram o seu AFE cortado por tal motivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada atingido. Esse pagamento deverá ser feito de forma retroativa, corrigido monetariamente pelo IPCA-E e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da data em que cada parcela deveria ter sido originariamente paga.  Dano Água A decisão judicial também esclareceu outros aspectos a respeito das indenizações pagas por meio do Novel. A partir de agora, atingidos que venham a aderir ao Novel pleiteando indenização por danos gerais também poderão solicitar os valores fixados para o Dano Água, e vice-versa.  “Isto significa que as pessoas já indenizadas, por exemplo, em razão da interrupção de suas atividades econômicas e produtivas, como é o caso dos pescadores, ainda podem aderir ao Novel para receber indenização decorrente da interrupção do serviço de abastecimento de água potável encanada, que está prevista sob o título Dano Água, bastando apresentar os documentos de elegibilidade exigidos para a demonstração da titularidade desse direito”, afirma Carlos Bruno Ferreira.  “Do mesmo modo, aqueles que já foram indenizados pelo Dano Água também podem buscar indenizações, via Novel, relativamente à interrupção das suas atividades produtivas e econômicas, o que, até então, era negado pela Fundação Renova. Há uma ressalva, porém. Os atingidos que já tenham sido indenizados pelo Dano Água no âmbito do PIM não poderão ser indenizados via Novel pelo mesmo dano, embora possam utilizar este sistema para ser indenizado com relação aos danos gerais”, complementa.  Honorários advocatícios O Juízo Federal também obrigou a Fundação Renova a pagar todas as indenizações, no âmbito do Novel, acrescidas de correção monetária e juros moratórios a partir da fixação das matrizes de danos ou das sentenças condenatórias, e proibiu o desconto de honorários advocatícios do montante indenizatório devido às pessoas atingidas que aderiram ao sistema. De acordo com o magistrado, cabe à própria Renova arcar com as despesas de honorários advocatícios (10%), não podendo transferir tal ônus para as pessoas atingidas. “Além disso, uma conquista importante obtida pelas instituições de Justiça em favor das pessoas atingidas foi a que obriga a Fundação Renova a restituir os valores de honorários advocatícios indevidamente descontados das indenizações pagas aos atingidos que aderiram ao Novel, com correção monetária a contar da data da publicação da sentença de matriz de danos utilizada como parâmetro para a indenização e aplicando juros de mora a partir do dia em que o desconto indevido foi realizado. Esse pagamento deverá ser realizado pela Renova dentro do prazo máximo de 120 dias, contados da data da publicação da decisão”, informa Carlos Bruno Ferreira.  O procurador da República ainda esclarece que, por se tratar de uma ordem judicial, não é necessário que a pessoa atingida solicite a devolução ou que contrate advogado para fazê-lo em seu nome, eis que a decisão determinou que a Renova faça a devolução diretamente aos beneficiados. Revisão do Pafe  Outra questão abordada pela decisão judicial diz respeito ao procedimento de revisão de cadastro efetuado pela Renova no Programa de Auxílio Financeiro Emergencial (PAFE).  Segundo o magistrado, apesar de haver autorização judicial para a realização do corte de eventuais pagamentos indevidos, o procedimento de revisão deve, obrigatoriamente, seguir critérios razoáveis e adequados, em respeito ao princípio da transparência e garantindo-se a participação dos