Samarco participa com 3,3% a 4% do PIB do Espírito Santo, entre R$ 4 e R$ 4,8 bilhões, estimam Casa Civil e PGE Leonardo Sá O Governo do Espírito Santo estuda a abertura de ação judicial contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton no Reino Unido, em busca da reparação dos danos econômicos, sociais e ambientais provocados em municípios capixabas pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, em novembro de 2015, o maior do país e da mineração mundial. Após o fracasso das tratativas de repactuação do acordo vigente – o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em março de 2016 entre as empresas criminosas, a União e os governos capixaba e mineiro – lideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambos os estados já haviam anunciado a decisão de judicializar o caso no Brasil. A alternativa segue de pé e agora é acrescida pelo ingresso também no país sede da BHP. A Corte britânica já aceitou julgar uma ação coletiva relacionada ao crime das mineradoras, proposta pelo escritório Pogust GoodHead (PG) em nome de mais de 200 mil atingidos, entre pessoas físicas, municípios, comunidades indígenas, autarquias, empresas e instituições religiosas no Espírito Santo e Minas Gerais. Em reunião recente, os advogados prestaram informações sobre o processo ao subsecretário de Estado da Casa Civil e coordenador executivo do Comitê Pró-Rio Doce, Ricardo Iannotti, e o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral. “O Governo considera o ingresso de ações em Londres por acreditar no êxito judicial, visando à garantia da proteção do Estado contra os danos ambiental e socioeconômico. Um fator importante a favor é o fato de a Justiça inglesa aceitar o dano econômico, desconsiderado na mesa de repactuação na Justiça brasileira. A Samarco participa com 3,3% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) capixaba, o que equivale a entre R$ 4 e 4,8 bilhões anuais. Com a interrupção das operações, o Espírito Santo sofreu uma queda na arrecadação, impactando diretamente nos investimentos nos municípios”, explicou o subsecretário Ricardo Iannotti. O coordenador executivo do Comitê Pró-Rio Doce acrescentou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fará a análise técnica sobre o ingresso na Corte inglesa e os instrumentos jurídicos a serem adotados, uma vez que se trata de uma conduta atípica. Justiça inglesa A ação na justiça inglesa foi impetrada pelo escritório PG em 2018 com o valor de cinco bilhões de libras esterlinas – atualizados hoje para cerca de R$ 31 bilhões – e chegou a ser negada, mas, após nova análise, foi aceita no dia oito de julho. Na ocasião, Tom Goodhead, sócio-administrativo do escritório, declarou sua expectativa de que, diante do aceite da Justiça, a empresa propusesse um acordo em no máximo 90 dias. O escritório acredita tratar-se da maior ação coletiva relacionada a um desastre ambiental nos tribunais ingleses. Negociações inviabilizadas O esforço de repactuação se deu durante 14 meses, envolvendo os dois governos estaduais, seus respectivos Ministérios Públicos (MPES e MPMG) e Defensorias Públicas (DPES e DPMG), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Foram nove rodadas de negociação, com a mediação do CNJ e mais de 250 reuniões, além de visitas técnicas aos locais atingidos, coordenadas pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que, no Espírito Santo, afirmou que “a repactuação deve garantir vida digna aos atingidos”. A continuidade das negociações, entretanto, foi inviabilizada pela apresentação de proposta por parte da Samarco, da Vale e da BHP Billiton de desembolso financeiro incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do Rio Doce e das populações atingidas. Na avaliação do procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Jasson Hibner Amaral, as empresas foram desrespeitosas com o poder público e, principalmente, com a população capixaba atingida. “Hoje, passados sete anos do desastre, a reparação que se diz ter feito é imperceptível e as empresas ainda pedem mais 20 anos de prazo. O que vamos dizer para aqueles que perderam suas casas, suas fontes de sustento? Esperem mais 20 anos?”, pontuou. Amaral destacou ainda que agora, passada a fase da tentativa de repactuação do acordo inicial, o poder público não ficará inerte. “Vamos buscar de todas as formas possíveis fazer com que os responsáveis pela tragédia paguem, efetivamente, pelo que aconteceu. Porque até o momento, somente as vítimas estão pagando. Para isso, vamos ingressar com novas petições na Justiça brasileira e, possivelmente, na Justiça inglesa para garantir a penhora de valores, o pagamento aos atingidos e a recuperação do meio ambiente”, salientou. Indígenas ocupam ferrovia Assim como os governos, que se lançaram à tentativa de repactuação sem interferência da Fundação Renova, os indígenas de Aracruz, no norte do Estado, também buscam uma revisão do acordo de reparação e compensação dos danos provocados pela contaminação dos rios que abastecem as aldeias Tupinikim e Guarani com os rejeitos de mineração trazidos pelo Rio Doce através do Canal Caboclo Bernardo e também pelo mar. Após um ano do acordo assinado com a Fundação Renova, as comunidades se veem desassistidas e exigem atendimento a seus direitos em negociação direta com as mantenedoras da Renova. O diálogo com as mineradoras foi aberto pela Vale, após reunião realizada nesta sexta-feira (16) na sede do governo do Estado, no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, com forte presença dos executivos da Vale, da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da ONG empresarial ES Em Ação. Nesta segunda-feira (19), uma nova reunião, em Aracruz, pode dar fim à ocupação da ferrovia da Vale, iniciada em primeiro de setembro, envolvendo centenas de famílias indígenas. A condição para desocupar dos trilhos é a garantia, em documento assinado pelos responsáveis pela mineradora, de retorno imediato do pagamento do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) e de um cronograma de planejamento para atendimento das demais pautas reivindicadas pelas comunidades. Mantenedoras assumem diálogo com indígenas, sem Fundação Renova Desocupação dos trilhos, somente após retorno do auxílio emergencial e um cronograma para atender demais pautas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/mantenedoras-assumem-dialogo-com-comunidades-indigenas-sem-fundacao-renova ‘Vale, Samarco e BHP não têm responsabilidade social e ambiental’ Governos e órgãos de Justiça afirmam impossibilidade de acordo
Juiz manda retirar notícia falsa sobre crime da Samarco que envolve Neto Barros
Ex-prefeito de Baixo Guandu é criticado pelo atual, Lastênio Cardoso, em vídeo que aponta prejuízos à população O juiz eleitoral Marco Antonio Barbosa de Souza determinou, nesta segunda-feira (19), que o prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso (Solidariedade), retire imediatamente de suas redes sociais postagem na qual acusa o ex-prefeito Neto Barros (PCdoB), candidato a deputado estadual, de prejudicar a população na decisão judicial conhecido como “Dano água”. O ato está relacionado aos prejuízos provocados pelo rompimento da barragem da Mariana (MG), em 2015, conhecido como o crime da Samarco/Vale-BHP. No vídeo, Lastênio Cardoso aponta prejuízos à população por ter o então prefeito, Neto Barros, afirmado que não houve falta de água na cidade por conta do rompimento da barragem, que causou danos a toda a bacia do Rio Doce. A mensagem de Lastênio complementa que “essa pessoa quer ser deputado, mas na verdade, prejudicou o povo guanduense”. A declaração do atual prefeito é considerada mentirosa, segundo a defesa de Neto Barros, acolhida pela Justiça, e teve por objetivo acusar o ex-prefeito de ter contribuído para o não pagamento do “dano água”, estabelecido para recompensar falhas no abastecimento à população, a fim de evitar a lama tóxica do Rio Doce, decorrente do rompimento da barragem. Na época, Neto Barros aponta que transferiu a captação da água para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para evitar um colapso no abastecimento, mas em nenhum momento declarou que o abastecimento estava normal. Decisão “A liberdade de expressão, portanto, não pode ser invocada para abrigar manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal ou que associam pessoas a notícias sabidamente inverídicas”, diz o juiz em sua decisão. E complementa: “Depreende-se que, na linha da jurisprudência, os fatos sabidamente inverídicos que ensejam a ação repressiva desta Justiça Eleitoral são aqueles que podem ser verificados pelo receptor do conteúdo da propaganda de forma simples e imediata”. Em outro trecho, afirma: “Ora, da análise dos documentos acostados aos autos, observa-se que o representante, autoridade máxima do município à época da tragédia ambiental, participou ativamente das mobilizações dos prefeitos da Bacia do Rio Doce, visando a garantir indenização à população dos municípios atingidos pela citada tragédia”.
Casagrande é o primeiro candidato a assinar Pacto pelas Juventudes
Capitão Vinícius Sousa já sinalizou que vai assinar. Audifax ainda não respondeu. Os demais ainda serão contatados Renato Casagrande (PSB) foi o primeiro candidato ao governo do Estado a assinar o Pacto pelas Juventudes, um documento elaborado pelo Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) em discussão coletiva com a juventude capixaba, com propostas para diversas áreas. Os candidatos Audifax Barcelos (Rede) e Capitão Sousa (PSTU) também foram convidados para assinar. Manato (PL), Aridelmo Teixeira (Novo), Guerino Zanon (PSD) e Claudio Paiva (PRTB) ainda serão procurados. O presidente do Cejuve, Ramon Matheus, informa que Audifax ainda não respondeu se vai assinar. Já Capitão Sousa disse que vai aderir ao pacto nas próximas semanas. Entre os pontos do documento, estão um programa de enfrentamento ao extermínio da juventude, sobretudo negra e periférica, garantias de não aumento das tarifas de transporte público, até o final do mandato, e acesso ao emprego e à profissionalização. Durante a assinatura, nesse sábado (17), em um encontro com a juventude, Casagrande afirmou que quando está em meio aos jovens ganha “mais disposição para renovar as minhas ideias” e que “por acreditar nessa energia dos jovens, que investimos em programas, planos e fundos para a juventude”, destacando ações como os 14 Centros de Referência das Juventudes (CRJs). Divulgação O Cejuve propõe três formas de adesão ao Pacto Estadual pelas Juventudes. Na primeira, o partido, federação ou coligação majoritária podem propor um evento com foco nas políticas públicas, junto aos seus setores de juventudes e candidatos, como feito por Casagrande. Na segunda, o candidato pode propor essa iniciativa individualmente. Na terceira, assinar o pacto em um ato isolado e fazer a divulgação por meio das redes sociais, enviando a assinatura para o Cejuve. O Pacto aponta 11 eixos: Cidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil; Educação; Profissionalização, Trabalho e Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Território e Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; e Segurança Pública e Acesso à Justiça e Paz. Cada um deles, contempla propostas para o Legislativo e Executivo. Propostas dos candidatos As políticas com foco na juventude estão presentes nos planos dos candidatos, mas nenhum deles criou um tópico específico. Entre as propostas de Audifax Barcelos, estão “implementar um Plano Estadual de Políticas para a Juventude do Espírito Santo, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de implantação”, e “fomentar a inserção no mercado de trabalho e combate ao desemprego na juventude a partir das demandas das regiões nas cidades”. Manato apresenta pontos para “valorizar os jovens rurais, por meio de capacitação continuada no uso de práticas agropecuária sustentáveis, preservação dos recursos naturais”; “avançar na empregabilidade de jovens, principalmente aqueles com risco social, e mulheres, dois públicos que ainda sofrem com taxas de desemprego mais altas que a média da população”; e ampliar a oferta da Educação Profissional Técnica e a de Educação de Jovens e Adultos. Renato Casagrande destaca no seu plano de governo as ações feitas em seu atual mandato, como a criação de Centros de Referência das Juventudes (CRJs). Os CRJs, bem como o Programa Estado Presente e as escolas em tempo integral, defende, “serão aliados no aprofundamento das relações das diversas pastas do governo por meio e programa de formação cultural para a cidade com foco nas juventudes para conectar as iniciativas culturais com as novas gerações e as novas tecnologias”. Entre as demais propostas com foco nos jovens, estão o aumento do número de atletas nos Jogos da Juventude e nas Paraolimpíadas Escolares. Consta ainda no plano a ampliação das políticas de estímulo à agricultura familiar, empreendedorismo rural, associativismo e cooperativismo, apoiando o acesso de alguns segmentos sociais, como os jovens, à terra, ao crédito rural e aos meios de produção. Professor Aridelmo, sem entrar em detalhes, propõe “aperfeiçoar a rede de atendimento socioeducativo para diminuir a reincidência e aumentar a reinserção no mercado”. No quesito educação, o candidato defende o alinhamento do ensino médio às novas demandas do mundo do trabalho. Esse alinhamento se daria, segundo ele, por meio da oferta de 25% das vagas no ensino médio integradas à educação profissional, em consonância com a cadeia produtiva da região. Outras propostas no ramo da educacional são elevar a eficácia da Educação de Jovens e Adultos (EJA); reforço escolar para alunos das séries finais dos ensinos fundamental II e médio, além de ter como uma de suas metas a implantação de uma Escola Viva por município. Capitão Sousa tem como uma de suas propostas a reestruturação e ampliação do modelo Escola Família Agrícola e o estímulo à permanência dos jovens no campo. Ele destaca que a guerra ao tráfico vitima principalmente a juventude negra, sendo esse um dos motivos apontados por ele para refundação da polícia. Nesse sentido, propõe que a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) sejam desmilitarizadas, sendo que a primeira passaria a se chamar Polícia Preventiva, e a segunda, Polícia Investigativa. Já Claudio Paiva quer criar orquestras e bandas marciais nas escolas estaduais, “para incentivar crianças, adolescentes e jovens carentes”, além de promover inclusão digital para diversos grupos, entre eles, adolescentes e jovens. Conselho quer compromisso de candidatos em favor da juventude Pacto Estadual aponta propostas em 11 eixos, desde garantias de combate ao extermínio dos jovens até acesso a emprego https://www.seculodiario.com.br/direitos/cejuve-apresenta-propostas-para-candidatos-ao-legislativo-e-ao-executivo
TRE-ES lança nesta quarta-feira pacto contra a violência política de gênero
Brunela Vieira de Vicenzi, presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes, será palestrante no evento O Pacto pelo Enfrentamento da Violência Política de Gênero será lançado em Vitória nesta quarta-feira (21), às 17h30, no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Política da Mulher e Equidade de Gênero e da Escola Judiciária Eleitoral. O evento contará com as presenças da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Buchianeri, e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. A palestrante será a presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vieira de Vicenzi, titular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na Ufes. Foram convidados para a assinatura do Pacto representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPES e MPF), da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Federal. O lançamento é uma ação do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Política da Mulher e Equidade de Gênero, presidido pelas juízas Heloísa Cariello e Gisele Souza de Oliveira. No Espírito Santo, os casos mais recentes envolvem a vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB), e a vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol), que foram alvos de violência política de gênero, registrados em denúncia ao Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdicio Barbosa dos Santos (CADH), que possui status consultivo na Organização das Nações Unidas (ONU). A vice-governadora foi atacada no site Folha do ES, que a chamou de “vira-lata que abana o rabo” e a vereadora Camila Valadão sofreu agressões verbais do também vereador Gilvan da Federal em sessões da Câmara de Vitória, com a omissão de vários outros parlamentares.
Pacientes que se tratam fora do Estado pedem reajuste da diária
Elizete e Julia estão entre as mais de 1,5 mil pessoas que receberam o benefício da Secretaria de Saúde este ano Um auxílio financeiro que precisa de atualização frente à atual realidade das famílias beneficiadas. O pedido é feito por pessoas ligadas à Associação de Pais e Amigos dos Surdos e Outras Deficiências (Apasod) e que recebem ajuda de custo referente ao programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Desde 2017, o valor da diária está fixado pela Portaria 002-R/2017 em R$ 78 por dia, por pessoa, para cobrir despesas de alimentação e pernoite. Segundo a Sesa, somente este ano, até o momento, já foram atendidas 1,5 mil pessoas com a diária. Elizete Souza Barbosa e sua filha Julia são duas beneficiárias que atravessam dificuldades para fazer as viagens ao interior de São Paulo para manutenção do aparelho auditivo (Implante Coclear – IC). Implantado há mais de dez anos, a adolescente precisa ir a Bauru com regularidade para que o aparelho possa funcionar a contento e o tratamento não regrida. “No começo do tratamento, a gente tinha direito a viagem de avião, mas há seis anos cortaram e viajamos de ônibus. Eu praticamente vivo para cuidar das questões de saúde dela, nossa renda é só o BPC [Benefício de Prestação Continuada, pelo INSS]. A ajuda de custo do governo supre a necessidade muito apertadinho, porque São Paulo tem um custo de alimentação diferente do Espírito Santo. Vou viajar dia 26 de setembro e até hoje não sei quando o Estado vai me dar de ajuda de custo para a passagem, nem quanto. Se a gente compra com antecedência, consegue desconto. Mandei e-mail dia 29 de julho. Paguei 90,00 só de hospedagem na última vez, antes da pandemia. uma marmita está hoje R$ 20 a 25. Eu já tive que cobrir parte das passagens”, conta a mãe. Arquivo pessoal Samira Lyra Costa tem relato semelhante. As viagens que faz são para Ribeirão Preto, também para manutenção do aparelho de IC de dois filhos. “A ajuda de custo de R$ 78 não dá pra nada. Tem sempre que desembolsar dinheiro por nossa conta. Às vezes precisa ficar mais do que o planejado, mas o Estado não libera o dinheiro a mais, só depois de muitos dias que a gente volta. Tem que se virar pegando dinheiro emprestado”. Ela conta ainda que a dificuldade com manutenção do aparelho se soma às dificuldades para tratamento complementar das crianças, que deve incluir fonoaudiologia, psicopedagogia e terapia ocupacional, além de exames também para saber como a criança está ouvindo. “Sem esses tratamentos e exames, a criança sofre, não quer ouvir, quer tirar o aparelho”, afirma. Essa manutenção incorreta, afirma, resulta em “dinheiro público jogado fora”. Em Vitória, a instituição de referência é o Hospital das Clínicas, localizado no campus de Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “No hospital das clínicas tem poucas cadastradas, umas 30. Mas são milhares que precisam de atendimento e não estão cadastradas”. Durante o pico da pandemia, ela destaca que a situação ficou ainda mais difícil e foi preciso uma solução criativa e colaborativa para amenizar: a criação de um projeto social, o CyberOuvintes, em que profissionais de saúde voluntários realizam atendimentos presenciais e remotos para as crianças e adolescentes cadastradas, tanto do Espírito Santo quanto em outros estados. Atualmente, são 35 crianças cadastradas e “uma fila de espera enorme”, diz Samira. O primeiro grande apoio veio da escritora Lak Lobato, de São Paulo, que também é implantada. Foi ela quem fez a primeira divulgação da iniciativa em suas redes sociais, atraindo os primeiros voluntários. Em 2021, o craque do futebol Zico fez uma doação em dinheiro e divulgou um vídeo chamando mais parceiros a se somarem. Para receber os R$ 8 mil do jogador, foi preciso criar um CNPJ da entidade e aí, um novo parceiro surgiu, um escritório de contabilidade que cobra um valor simbólico para cuidar da prestação de contas. O dinheiro das doações é utilizado para pagar exames e pilhas dos aparelhos das crianças. “A gente precisava comprar tablets para algumas que têm que fazer atendimento remoto no celular. Também precisamos de uma sala para os atendimentos presenciais. Às vezes ajudamos com a diária da viagem de algumas famílias quer precisam complementar o recurso da Sesa. Mas a verba é muito pouca”, explica Samira. Perguntada sobre a possibilidade de reajustar o valor da diária para TFD, a Sesa informou que não há previsão.
Projeções indicam pelo menos sete novos deputados na Assembleia
Caso as apostas sejam confirmadas em 2 de outubro, o campo da esquerda ganhará reforço Com base em votações anteriores, na análise de levantamentos de dados para consumo interno dos partidos e nas articulações e alinhamentos eleitorais, lideranças políticas projetam uma renovação na Assembleia Legislativa de pelo menos sete novos deputados estaduais. A se confirmar essa nova configuração, a duas semanas das eleições, as legendas de esquerda ganhariam reforço, com a entrada da vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol), apontada como eleita, e do ex-prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB). Em contrapartida, o campo da direita e da extrema direita, além de permanecer com nomes que se destacaram na atual legislatura, como Capitão Assumção e Danilo Bahiense, integrantes do PL, e Carlos Von (DC), considerado com chance de se eleger, pode acrescentar o apresentador de TV Camargão, do PSD, e o vereador de Vitória Denninho Silva (União). Neste ano, as eleições para deputado estadual terão 506 concorrentes e, do atual quadro da Assembleia Legislativa, formado por 30 deputados, 22 tentam permanecer no cargo, sete tentam uma cadeira na Câmara dos Deputados, e um ao Senado – o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos). Para deputado estadual, concorrem Adilson Espindula (PDT), Alexandre Xambinho (PSC), Bruno Lamas (PSB), Capitão Assumção (PL), Carlos Von (DC), Alexandre Quintino (PDT), Dary Pagung (PSB), Danilo Bahiense (PL), Doutor Hércules (Patri), Emílio Mameri (PSDB), José Esmeraldo (PDT), Gandini (Cidadania), Hudson Leal (Republicanos), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PSB), Luiz Durão (PDT), Marcelo Santos (Pode), Marcos Madureira (PP), Marcos Mansur (PSDB), Raquel Lessa (PP), Theodorico Ferraço (PP) e Vandinho Leite (PSDB). Já para deputado federal, Rafael Favatto (Patri), Freitas (PSB), Luciano Machado (PSB), Marcos Garcia (PP), Renzo Vasconcelos (PSC), Sergio Majeski (PSDB) e Torino Marques (PTB). Ao todo, são 192 candidatos a deputado federal pelo Espírito Santo, para apenas 10 assentos da bancada capixaba na Câmara. Projeções No cenário atual, a bolsa de apostas indica que sete “novatos” tomarão o lugar de parlamentares cuja atuação não motivou o eleitorado a repetir o voto. Dentro dessa perspectiva, o PSB deve fazer três a quatro, sendo um deles o ex-secretário de secretário de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, Thiago Hoffmann, juntamente com a reeleição de Dary Pagung e Janete de Sá. O deputado Bruno Lamas tenta ser o quarto nome do partido. Já o Republicanos pode fazer de dois a três deputados, como apontam observadores da cena política: o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli, que teve retirada a candidatura ao Senado, é apontado como dono de grande votação. Com ele, deverão ser eleitos Hudson Leal (reeleição) e o Bispo Alves. Na federação PT-PCdoB-PV, os nomes apontados são o de João Coser e Iriny Lopes (reeleição), do PT, e de Neto Barros (PCdoB). Do PSC, as análises apontam para Alexandre Xambinho (reeleição) e Reginaldo Almeida. O PL deve fazer dois, Capitão Assumção e Danilo Bahiense, com chances de eleger ainda Lucas Polese e Zé Preto. O PSD tem possibilidade de eleger o apresentador de TV Camargão; o PP, Theodorico Ferraço e, com reduzida chance, Raquel Lessa; o Psol-Rede-PV, Camila Valadão e o ex-candidato a prefeito da Serra Fábio Duarte, com possibilidade ainda de vitória de Thiago Oliveira. A outra federação, formada por PSDB-Cidadania, deve reeleger Vandinho Leite e Fabrício Gandini. Serão bem votados, mas podem ficar de fora, Lenise Loureiro (Cidadania), Emílio Mameri (PSD) e Mazinho dos Anjos (PSDB). No PDT, o deputado José Esmeraldo deve ser reeleito; no Solidariedade, Gilsinho Lopes; no Podemos, Marcelo Santos e Lucas Scaramussa; e no PTB, Claudete do Mateusão, filha do ex-prefeito de Conceição da Barra e Pedro Canário, Mateusão Vasconcellos.
Mantenedoras assumem diálogo com indígenas, sem Fundação Renova
Desocupação dos trilhos, somente após retorno do auxílio emergencial e um cronograma para atender demais pautas Redes Sociais Com número recorde de participantes desde o início da ocupação da ferrovia da Vale que atravessa a Terra Indígena Comboios, a segunda assembleia geral das comunidades, realizada na tarde deste sábado (17), reuniu cerca de 500 pessoas ao redor dos trilhos, oriundas de várias das aldeias Tupinkim e Guarani atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce. Ocorrido em novembro de 2015, é considerado o maior da história do país e da mineração mundial. O objetivo do encontro foi avaliar os próximos passos da mobilização, após a reunião realizada nessa sexta-feira (16) no Centro de Vitória, no Palácio da Fonte Grande, sede da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), em que os indígenas ouviram a proposta de acordo apresentada pela Vale e afirmaram a continuidade da ocupação dos trilhos, já que não contemplava as pautas das comunidades. A reunião contou com forte presença de executivos da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da ONG empresarial ES Em Ação. Os indígenas foram acompanhados das Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPES). O único avanço efetivo da reunião, relata o cacique Vilmar Benedito Oliveira, de Caieiras Velha, foi o aceite da Vale em dialogar diretamente com os indígenas, sem a participação da Fundação Renova, e o compromisso de convocar as outras mantenedoras – Samarco e BHP Billiton – para a mesa de diálogo. A reivindicação posta pelas comunidades desde o início da ocupação dos trilhos, no dia primeiro de setembro, é a revisão do acordo firmado com a Fundação Renova há um ano. Da mesma forma que os governos do Espírito Santo e Minas Gerais se debruçaram sobre uma repactuação do acordo firmado em 2016, sob liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretamente com as mineradoras, sem interferência da Fundação, as comunidades indígenas reivindicam cláusulas e medidas mais justas à dimensão dos impactos na realidade das aldeias, num novo acordo que seja assinado pelas mantenedoras, sem a Renova. Enquanto a repactuação fracassou, após 14 meses de discussões, devido à intransigência das mineradoras em se comprometer com valores e prazos de reparação e compensação minimamente aceitáveis por partes dos entes públicos, o que levou à decisão de judicialização do caso, em Aracruz, o movimento reivindicatório dos indígenas também não chegou a um ponto pacífico, pelo menos não ainda. Pontos inegociáveis As exigências são pelo retorno imediato do pagamento do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE); retorno do programa de retomada econômica; rediscussão do processo indenizatório, que foi pago por núcleo familiar, mas que deve considerado os atingidos individualmente, como ocorreu nas demais comunidades atingidas na Bacia do Rio Doce; e a elaboração do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), desvinculado do atendimento das demais pautas e que contemple a organização política e social de cada comunidade. Na assembleia popular deste sábado, os participantes reafirmaram a posição de seus representantes na reunião e decidiram por manter a manifestação na ferrovia até que os pontos reivindicados tenham garantia de atendimento. Nesta segunda-feira (19), está agendada uma nova reunião, desta vez em Aracruz e, segundo a Vale, com executivos que têm poder de decisão também dentro da Samarco e BHP. Novamente, os indígenas serão acompanhados da DPU e DPES. Vilmar conta que a condição para desocupação dos trilhos é que ao menos o primeiro ponto de pauta seja atendido. “Se restabelecerem o pagamento do ASE, isso pode abrir um campo de diálogo para os próximos passos. Não uma negociação, mas um diálogo para planejar os termos e prazos de atendimento dos outros pontos”. Termina sem acordo reunião em Vitória e ocupação dos trilhos continua Comunidades Tupinikim realizam assembleia geral neste sábado para decidir novos rumos da mobilização https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/termina-sem-acordo-reuniao-em-vitoria-e-ocupacao-dos-trilhos-continua ‘Vale, Samarco e BHP não têm responsabilidade social e ambiental’ Governos e órgãos de Justiça afirmam impossibilidade de acordo com empresas. Em Londres, BHP perde recurso na Corte https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/vale-samarco-e-bhp-nao-tem-responsabilidade-social-e-ambiental
Professores da Ufes publicam dossiê sobre intervenções nas instituições federais
Livro denuncia medidas do Governo Bolsonaro, como a invenção do termo balbúrdia e a não nomeação de reitores eleitos A Invenção da Balbúrdia: Dossiê Sobre as Intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior é o tema do livro organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), lançado nesta semana, em Vitória, e já disponível para download, no site da entidade. “O título faz referência ao termo balbúrdia, utilizado pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, como uma tentativa sistêmica de desqualificação das universidades e institutos federais. Foi produzida uma ideia de balbúrdia, de confusão, de falta de compromisso, vagabundagem, de forma a abrir espaço para intervenções de todos os tipos”, explica a presidente da Adufes, Junia Zaidan, autora da obra junto com a professora do Centro de Educação, Ana Carolina Galvão; e do professor do Departamento de História, André Ricardo Pereira. Sérgio Cardoso O livro é um dossiê sobre as intervenções realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nas universidades federais, em dois institutos federais, do Rio Grande do Norte e Santa Catarina; e no Centro Federal Tecnológico do Rio de Janeiro (Cefet/RJ), entre 2019 e março de 2022. Essas intervenções, ressalta Junia, são ações como os programas de privatização e intervenções políticas, como a não nomeação de reitores eleitos. “Inventaram o termo balbúrdia, algo que não existe, para indignar a população com base em uma mentira, critica. Ela ressalta que as intervenções feitas nas universidades, nomeando reitores que não foram escolhidos pela comunidade acadêmica, “não são circunstanciais”. “As razões das intervenções não são técnicas nem administrativas, são políticas. Vivemos um momento de autoritarismo, obscurantismo, perseguição política, imposição do pensamento único e supressão dos pensamentos plurais”, denuncia. Uma das universidades em que o governo federal interviu na nomeação da reitoria foi a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Em consulta realizada em 6 de novembro de 2019, a professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e vice-reitora da universidade, Ethel Maciel, foi eleita reitora pela comunidade acadêmica. Entretanto, Bolsonaro nomeou o atual reitor, Paulo Vargas, cujo nome estava na lista tríplice. Ethel fez parte da mesa de debate do lançamento do livro, nessa quinta-feira (15). Sérgio Cardoso Conforme consta no dossiê, o Brasil conta com 69 universidades federais. Destas, seis são recentes e não possuem estatutos aprovados pelo Ministério da Educação (MEC), o que faz com que a direção seja entregue a um reitor ou reitora pró-tempore: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Universidade Federal de Catalão, Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Rondonópolis e Universidade Federal do Norte do Tocantins. O livro foi concluído em fevereiro deste ano, quando oito universidades ainda passariam por consultas e formação de listas tríplices: Universidade Federal do Oeste do Pará, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do ABC, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Acre, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Amapá e Universidade Federal Fluminense. Ainda de acordo com os autores, durante o mandato de Bolsonaro, 55 universidades fizeram consultas às suas comunidades acadêmicas e formaram listas tríplices. Duas estão com suas listas no MEC, esperando pelo decreto de nomeação: a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Alfenas. “Não sabemos, portanto, o que vai acontecer com elas, nem com as oito citadas acima, num total de dez casos que ainda podem se encaixar na categoria aqui chamada de intervenção”, afirmam. Ao todo, 22 instituições de ensino sofreram intervenções. Uma delas, a Universidade Federal da Grande Dourados, que passou por isso duas vezes, totalizando, portanto, 23 intervenções, dez na gestão de Weintraub e 13 na de Milton Ribeiro. “Na Universidade Federal de Sergipe, a Justiça determinou que alguém da lista fosse escolhido, com o primeiro nome sendo indicado em 18 de março de 2021, encerrando, portanto, a intervenção ali”, relatam. A intervenção de 2020 não foi a primeira na Ufes. Conforme consta no livro, o primeiro reitor eleito foi o professor Manoel Xavier Paes Barreto Filho, que esteve à frente da universidade entre 1963 e 1964, quando foi exonerado por intervenção do regime ditatorial. Em 1983, entidades representativas da comunidade acadêmica pressionaram pela realização de eleições diretas para a reitoria e vice-reitoria. Mas o processo não foi realizado, acontecendo somente em 1987, com a inscrição de cinco chapas, sendo eleito Rômulo Augusto Penina. ‘Minha nomeação seria o restabelecimento da democracia e autonomia na Ufes’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/minha-nomeacao-seria-restabelecimento-da-democracia-e-autonomia-na-ufes Ethel Maciel vence consulta informal para reitoria da Ufes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/ethel-maciel-vence-consulta-informal-para-reitoria-da-ufes
A contrabandista
“Os melhores entre vocês são aqueles que são os melhores para suas mulheres” Pessoa que faz contrabando, comércio de mercadorias ilegais e/ou sem pagamento de imposto; muambeira, portanto, bandida, mau-caráter, desonesta. Definição do dicionário on line, que ninguém usa mais os gordos alfarrábios de outrora, páginas e páginas dissertando todas as palavras em uso ou em desuso de um idioma. Também chamados de aurélios, pais dos burros, tira-teima. Indispensáveis, confiáveis, com as folhas amareladas pelo uso constante. * A casa da minha infância tinha um de capa vermelha, guardado no armário como se fosse uma relíquia sagrada, como o Alcorão ou uma cópia original da Bíblia do Rei James. Originários da Mesopotâmia lá pelos idos de 2.600 AC, gregos e romanos os publicavam para esclarecimento de dúvidas. Como, aliás, fazem até hoje. * No fim da Idade Média, quando se tornaram muito extensos, os monges os organizaram em ordem alfabética. Depois vieram os bilíngues – do latim para outras línguas, para difundir a Bíblia. Tais dicionários, por certo, não continham a palavra contrabandista. Mas quem, em alguma viagem internacional, em Miami ou na fronteira de Foz do Iguaçu, já não fez algum tipo de contrabando, fosse um vidrinho de melatonina ou um celular? * Do alho ao mais sofisticado eletrônico, do uísque à fita cassete, tudo era melhor e mais barato, e ninguém se considerava um ou uma contrabandista. Katharine Dexter McCormick também não. Rica, formada em Biologia em 1904 pelo prestigioso MIT, era feroz ativista dos direitos femininos. Katharine fez várias viagens à Europa onde comprava centenas de diafragmas, na época proibidos nos Estados Unidos. Eram então costurados no forro dos caros vestidos que comprava em Paris. * O contrabando chegava de navio a Nova York e era doado à primeira clínica de controle da natalidade do país. Anos depois, Katherine financiou quase toda a pesquisa para desenvolver a pílula anticoncepcional. Está no Alcorão: “Os melhores entre vocês são aqueles que são os melhores para suas mulheres”. Na Bíblia: Uma mulher pode não ter a força física de um homem, mas luta em oração, age com sabedoria e é um instrumento na mão do Senhor”.
‘Reta final das eleições deve ser mais lulista do que bolsonarista’
Cientista social João Gualberto Vasconcellos analisa extrema-direita e voto evangélico no Espírito Santo e no Brasil Divulgação Em mais um episódio da temporada Eleições 2022 do podcast Século Diário Entrevista, o convidado é João Gualberto Vasconcellos, cientista político, doutor em Sociologia e professor emérito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Os temas centrais são o voto evangélico e a nova direita no Brasil e no Espírito Santo. Ele comenta sobre a característica desta direita, como ela se articula no Espírito Santo, e sua relação com religiões evangélicas. Também fala das principais lideranças no Estado, as perspectivas desses políticos para as eleições 2022, e os cenários que podem se configurar depois do período eleitoral. Você pode ouvir o Podcast semanalmente a partir de sábado em nossas plataformas no SoundCloud, Spotify, Google Podcasts e Anchor. *Livro comentado na entrevista: Eles em nós: Retórica e antagonismo político no Brasil do Século XXI, de Idelber Avelar.