Século Diário

Na coluna: haverá reunião do setor com candidato; maior evento do cinema capixaba em breve; app traz heróis quilombolas POLÍTICA Carta de apoio e encontro com governador Em paralelo com a convocação de uma reunião do atual governador e candidato à reeleição Renato Casagrande (PSB) com o setor cultural, foi lançada a Carta de Apoio da Cultura à reeleição de Renato Casagrande. Assinada inicialmente por 16 entidades, grupos e coletivos culturais, a carta foi disponibilizada na internet para adesão de outros grupos ou pessoas que queiram se somar no apoio. No fechamento desta edição, já eram 40 entidades e mais de 300 pessoas aderindo ao documento. A reunião mencionada com o candidato será na terça-feira (20), às 17h, no comitê central de Casagrande, na Avenida Vitória, número 3194. Candidatos à Assembleia dialogam com trabalhadores da cultura  Lenise Loureiro (Cidadania), candidata a deputada estadual, vai realizar na quinta-feira (21), uma tarde literária com escritores, em seu comitê na Rua Barão de Monjardim, 66, Centro de Vitória. Começa às 15h30, com lançamento coletivo de livros de escritores capixabas e bate-papo com a candidata. No dia 13 de setembro, a deputada estadual e candidata à reeleição Iriny Lopes (PT) realizou uma reunião online com profissionais do cinema e do audiovisual para dialogar com as demandas do setor. Já Neto Barros (PCdoB), também candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa, apresentou suas propostas para a cultura, após uma reunião com artistas e produtores culturais no mês passado. Entre elas estão o incentivo jurídico e financeiro para espaços culturais e coletivos artísticos, desburocratização dos recursos culturais, estímulo à profissionalização de trabalhadores da cultura e fomento à economia criativa, com descentralização das iniciativas também para o interior. A última proposta também é interessante: o candidato assume o compromisso de participar da Comissão de Cultura da Assembleia.   Grito da Cultura promove debate sobre eleições Divulgação De parte da sociedade civil, o Grito da Cultura, movimento surgido a partir da crítica à condução das políticas culturais em Vitória durante a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), vai dar uma ampliada em seu olhar para o cenário estadual e nacional, que é o que esta em jogo no período eleitoral em 2022. Na terça-feira (20), às 20h, será realizada um live no Instagram @gritodaculturavix, com o tema Cultura nas Eleições, com participação da gestora cultural Karlili Trindade, do escritor e produtor cultural Stel Miranda (foto), e deste colunista, Vitor Taveira, jornalista e produtor cultural. CINEMA Festival de Cinema de Vitória começa na próxima segunda  Maior evento de cinema e audiovisual do Espírito Santo, o Festival de Cinema de Vitória chega na próxima semana a sua 29ª edição. O início será no dia 19 de setembro, com atividades até dia 24, em locais diversos: Centro Cultural Sesc Glória, Cine Metrópolis, CEET Vasco Coutinho e hotel Golden Tulip Porto Vitória. Durante os dias serão exibidos 83 filmes em 12 mostras competitivas. Haverá ainda debates, homenagens e atividades de formação. A programação completa está disponível no site do evento. MÚSICA Festival de Santa Teresa premia três músicas autorais Gessé Paixão, Marcos Bifão e César Baldan, os vencedores. Foto: Divulgação Finalizado no último dia 10, o Festival Primavera Teresense contou com 64 participantes inscritos, sendo nove se apresentando nas semifinais. Por fim, sagrou-se campeão Gessé Paixão com Canto à Nanã (As Paneleiras), seguido de Marcos Bifão, em segundo lugar, com Coisas Naturais e Cesar Baldan, que defendeu a canção Baião de Dona Iná. A bela canção vencedora evoca à orixá Nanã, que na cosmologia iorubá, é responsável pela criação do humano a partir do barro, daí a referência às Paneleiras de Goiabeiras. Além do concurso, importante para revelar novos talentos, o festival contou com atrações consagradas como Moxuara e Zé Geraldo. LITERATURA Editora capixaba concorre a três prêmios em Brasília Divulgação A Editora Cousa, sediada em Vitória, participa da final do 1º Prêmio Candango de Literatura, iniciativa brasiliense para escritos em língua portuguesa, com curadoria de Ignacio de Loyola Brandão. Além dos livros de poesia Terra Natal, da escritora paulista Mariana Ianelli, e Sonetos, de Wilberth Salgueiro, este professor da Ufes, a editora também concorre com o projeto da I Caravana Combiousa, como projeto de Incentivo à Leitura, capitaneado pelo escritor e editor Saulo Ribeiro (foto). A premiação vai acontecer no dia 21 de setembro, às 19h30, com transmissão pelo YouTube. Slam Interescolar abre inscrições para próxima edição  Manifestação poética muito popular entre os jovens, o slam tem ganho muito espaço nas escolas capixabas, principalmente a partir da realização do Slam Interescolar Capixaba, que incentiva seletivas nos colégios para uma grande competição entre os campeões de cada instituição, valendo vaga para o campeonato nacional de poesia autoral. Para participar, a escola precisa realizar algum evento do tipo neste ano, inscrevendo um aluno por colégio para o Interestadual. As inscrições vão até 12 de outubro por meio de formulário online e dúvidas podem ser tiradas por meio do Instagram do evento. O Slam Interescolar Capixaba acontece em 4 de novembro, no Palácio da Cultura Sônia Cabral, Centro de Vitória. Mais de 20 livros serão lançados na Feira Literária de Cariacica  Acontece nos dias 22, 23 e 24 de setembro, a terceira edição da Feira Literária de Cariacica (Flicari), na faculdade Pio XII, em Campo Grande. Durante o evento haverá lançamento de obras de mais de 20 autores, oficinas, saraus, palestras, exposições, batalha de rima e contação de histórias. O tema desta edição é Literatura e Cultura Oriental, incluindo manifestações culturais como haikai, animes, mangás, k-pop e cosplay. Mais informações e programação completa podem ser encontrados na página da Academia Cariaciquense de Letras (ACL), realizadora do evento. EXPOSIÇÃO Obra de fotógrafo registra seis décadas da histórica capixaba Facebook/ Ricardo Sá Estreou no último dia 14, a exposição Acervo Pessoal de Alfredo Mazzei, que reúne parte da obra de um dos mais importantes fotógrafos da história do Espírito Santo, que registrou a vida social e política capixaba desde a década de 1930 até os anos de 1980. No local encontra-se uma seleção de 42 fotos, além de objetos e máquinas utilizadas por Mazzei ao longo

Demais candidatos receberam o termo, mas ainda não assinaram. Audifax e Casagrande acenaram positivamente O candidato ao Governo do Estado, Capitão Sousa (PSTU), foi o único a assinar, neste sábado (17), o termo de compromisso em defesa do Banestes Público e Estadual, durante o seminário “O Banestes é Nosso!”, promovido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários-ES). O documento já é tradicional em pleitos eleitorais, visando afastar as recorrentes ameaças de privatização do banco. O candidato Audifax Barcelos (Rede) marcou de ir ao evento, mas não compareceu, alegando “conflito de agenda”. Ele encaminhou um vídeo, se comprometendo a aderir ao plano. “O Banestes é muito rentável e, na minha gestão, vai ter lucro mais ainda”, exaltou. Em seguida, falou que tem “projetos maravilhosos para a população do nosso Estado usando o banco Banestes”, mas não detalhou quais. O secretário geral do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários/ES), Jonas Freire, informa que o Comitê em Defesa do Banestes Público e Estadual irá contatar Audifax para que assine o termo de compromisso. Todos os outros candidatos também receberam o documento. De acordo com Jonas, a assessoria de Renato Casagrande (PSB) afirmou que ele vai assinar, mas não afirmou quando. Os demais, Manatto (PL), Guerino Zanon (PSD), Aridelmo Teixeira (Novo) e Claudio Paiva (PRTB) não deram nenhum retorno. O dirigente sindical ressalta que o banco e suas subsidiárias ficaram mais vulneráveis às investidas privatistas, após o governador Renato Casagrande sancionar a Lei 11.617/2022, que permite ao Banestes “adquirir participações societárias e criar subsidiárias e controladas direta ou indiretamente, na forma prevista no art. 2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Promulgada em maio deste ano, prevê ainda que o Banestes “poderá, por si ou por intermédio de suas subsidiárias e controladas, adquirir participações em sociedades, especialmente de tecnologia, startups ou fintechs, nacionais ou estrangeiras, bem como criar subsidiárias”. “O governador e o presidente do banco juram de pés juntos que não pretendem vender o Banestes, mas todos os sinais levam ao caminho da privatização. Não fosse esta a intenção do atual governo, não seria necessário criar a lei, que nada mais é que um cheque em branco para o governo negociar como bem entender o Banestes e suas subsidiárias”, adverte o sindicalista. Novo modelo O primeiro passo para que o Banestes possa adquirir participações societárias e criar subsidiárias se deu em julho de 2021, quando foi publicado fato relevante, por meio do qual foi informado que seria feita a venda da seguradora, sendo que no dia 17 do mês seguinte, foi confirmado o nome do Banco Genial como assessor financeiro encarregado de fazer a avaliação da seguradora e indicar, entre as candidatas, a empresa considerada mais qualificada para assumir as operações da Banseg. Uma semana depois, ´porém, os fatos relevantes foram cancelados, fazendo com que o processo fosse reiniciado do zero em 13 de outubro, com um novo fato relevante, confirmando o Genial como assessor financeiro. Em dezembro de 2021, Jonas Freire fez uma representação ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), após Casagrande emitir fato relevante ao mercado, no qual anunciou que “promoverá processos de seleção para realização de parcerias comerciais buscando potencializar sua atuação em negócios de seguridade”. O comunicado destacava que as empresas interessadas em comprar a Banseg deveriam entrar em contato com o Banco Genial até do dia três de janeiro deste ano. Jonas Freire, na ocasião, criticou o fato de o comunicado ter sido feito “no apagar das luzes de 2021”. Em março deste ano, o Ministério Público de Contas (MPC) chegou a admitir a Representação em tramitação no Tribunal de Contas, determinando que não fosse arquivada, como havia sido sinalizado pelo conselheiro relator Luiz Carlos Ciciliotti. Na ocasião, o MPC destacou que o processo de venda da seguradora desrespeitava a Lei 13.013/2016, por não haver transparência “no modelo de negócio contratado e dos seus elementos característicos”. A cláusula e condições de pagamento são “genéricas”, permitindo “uma ilimitada e injustificada fonte de recebimento pela contratada”, considera o parecer. O MP de Contas destacou ainda que “há provas capazes de sustentar os indícios de irregularidades evidenciados, embora sejam insuficientes à análise de mérito, fase posterior ao conhecimento, situação que pode ser perfeitamente resolvida com o compartilhamento de informação e documentos da contratação”. Além disso, afirmou que “a suposta escassez de provas decorre justamente do fato de que boa parte dos elementos probatórios não está acessível ao Controle Social”. Luta antiga As ameaças de privatização do banco, entretanto, não são de hoje, tanto que o Comitê em Defesa do Banestes Público Estadual foi criado na década de 90. Surgiu no governo do presidente Fernando Collor de Melo, em virtude da ideologia privatista que ele defendia, e ganhou força no de Fernando Henrique Cardoso. O Banestes quase passou por um processo de privatização na gestão do ex-governador José Ignácio Ferreira, mas a mobilização popular impediu que fosse levado adiante. No primeiro mandato do ex-governador Paulo Hartung, também houve tentativa de vender o banco em uma negociação com o Banco do Brasil. Termo em defesa do Banestes será enviado para candidatos ao governo Categoria e sindicato representativo querem que seja firmado compromisso público em evento no próximo dia 17 https://www.seculodiario.com.br/politica/termo-de-compromisso-em-defesa-o-banestes-sera-enviado-para-candidatos-ao-governo

Agora cabe ao Ministério da Saúde incorporar a vacina ao plano de imunização e estabelecer calendário de aplicação A vacina da Pfizer para imunizar crianças de seis meses a quatro anos contra a Covid-19 foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nessa sexta-feira (16). Entretanto, não há previsão de quando isso se concretizará, pois cabe ao Ministério da Saúde incorporar a vacina ao plano de imunização e estabelecer um calendário de aplicação. A epidemiologista e professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, comemorou a aprovação em suas redes sociais, a qual chamou de “vitória para saúde pública e uma esperança para milhões de famílias”. Em entrevista a Século Diário nesta semana, Ethel demonstrou preocupação com a falta de possibilidade de vacinação para crianças acima de seis meses. O “Movimento Coronavac 3 a 5 Anos Já” e o “Movimento Vacina Já para Crianças 06 a 3 Anos”, em carta aberta, apontam falhas na vacinação infantil no Brasil. Os grupos alertam que, em julho, a Anvisa autorizou a utilização da CoronaVac para crianças entre 3 e 5 anos, mas a imunização desse grupo ainda é pequena no País. Os movimentos apontam que a falha na imunização acontece tanto por falta de doses da vacina quanto de campanhas de conscientização e incentivo à vacinação”. No documento, também apontam que se passaram mais de quatro meses que as crianças de 5 a 11 anos receberam a segunda dose. Portanto, está no momento de tomarem a terceira, mas ainda não há autorização do Ministério da Saúde. Ethel destaca que o Brasil é um dos países com mais mortes de crianças menores de cinco anos por Covid-19 e que a não vacinação infantil “é algo muito grave”. “Temos possibilidade de manutenção da transmissão, da pandemia, além das sequelas da Covid, como a longa, algumas, para sempre”, destaca. Entre as sequelas, informa, as neurológicas, pulmonares, renais ou cardíacas. “Vamos ter crianças mais adoecidas, o que é ruim do ponto de vista individual e do ponto de vista da saúde pública, com um grupo que vai precisar mais dos serviços de saúde, do nosso SUS”, diz, destacando que, na contramão da possibilidade de aumento da demanda do SUS por causa da ineficiência na vacinação infantil, o Governo Bolsonaro (PL) encaminhou para o Congresso Nacional uma peça orçamentária com corte de mais de 50% na Secretaria de Vigilância em Saúde, onde fica o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Comunidades Tupinikim realizam assembleia geral neste sábado para decidir novos rumos da mobilização Terminou sem assinatura de acordo a reunião realizada na tarde desta sexta-feira (16) em Vitória, entre as comunidades Tupinikim atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce e as mineradoras responsáveis pela tragédia. A proposta apresentada pela Vale não atendeu às reivindicações dos indígenas, que decidiram manter a ocupação dos trilhos da Vale e realizar uma assembleia geral neste sábado (17) para definir os novos rumos da mobilização. A reunião foi realizada na Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), que atuou como intermediadora da negociação, atendendo a uma demanda judicial em que o juiz de Aracruz, Fábio Massariol, intimou o Estado a intervir e contribuir para um acordo que ponha fim à ocupação dos trilhos, iniciada dia primeiro de setembro.  Os indígenas contaram com apoio de defensores públicos da União e Estadual (DPU e DPES), que se reafirmaram na função, entre outras, de traduzir os termos jurídicos utilizados pela mineradora, de forma que os indígenas compreendessem as condições propostas.  Do lado das mineradoras, diversos executivos da Vale, membros do governo do Estado e até mesmo da ONG empresarial ES Em Ação e da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), conta o Cacique Toninho, de Comboios, um dos representantes dos Tupinikim. Redes sociais “A proposta da Vale não atendeu às nossas reivindicações. Dissemos isso na reunião e vamos decidir os próximos passos do movimento de reivindicação em assembleia na aldeia”, informou.  Ao aceitarem o convite de ir para uma reunião na Capital, ao invés da presença das empresas no território atingido, os Tupinikim afirmaram que a única condição para levantar a mobilização dos trilhos seria a assinatura de uma garantia de atendimento das pautas já apresentadas.  A demanda é pela revisão do acordo de reparação e compensação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em novembro de 2015, sobre o território Tupinikim em Aracruz, norte do Estado, que inclui a contaminação dos rios e poços de água das comunidades com os rejeitos de mineração trazidos pelo Rio Doce até os rios Riacho e Comboios.  A revisão do acordo, assinado há um ano com a Fundação Renova, traz reivindicações quanto ao retorno do pagamento do Apoio de Subsistência Emergencial (ASE) – equivalente indígena ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) das demais comunidades atingidas no Espírito Santo e Minas Gerais – e retorno imediato do programa de retomada econômica e do lucro-cessante, incluindo o retroativo que foi suspenso em janeiro, e desatrelado da conclusão do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), como chegou a propor a Renova. A revisão do valor das indenizações firmadas com a Fundação também é reivindicada, visto que o que foi pago está muito aquém dos reais danos sentidos pelas famílias indígenas, como vem sendo posicionado desde abril, em manifestações na Assembleia Legislativa, em frente à sede da Vale e pelas ruas da Capital. Além da entrega do PBAI referente ao licenciamento da ferrovia da Vale, compromisso atrasado há doze anos. Revisão de acordo de indenização é condição para desocupar ferrovia Indígenas Tupinikim se reúnem em Vitória com Vale e SEDH, acompanhados da Defensoria Pública da União https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/revisao-de-acordo-de-indenizacao-assinado-e-condicao-para-desocupar-ferrovia Instituições se reúnem com indígenas na ocupação da ferrovia em Aracruz Comunidades pediram apoio para abertura de diálogo com mantenedoras da Renova, autoras do crime no Rio Doce https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/instituicoes-se-reunem-com-indigenas-na-ocupacao-da-ferrovia-em-aracruz

Ex-senador acusou falsamente, em evento evangélico, o ministro Luís Roberto Barroso de “bater em mulher” O ex-senador Magno Malta (PL), candidato ao mesmo cargo nas eleições deste ano, pode se tornar réu por calúnia, caso seja confirmado o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo decorrente de uma acusação apresentada pela defesa do ministro Luís Roberto Barroso. O caso é analisado pelo plenário virtual do STF e deve ser concluído até o próximo dia 23. Em junho, Malta afirmou que o ministro Barroso “batia em mulher” e era alvo de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta de crimes previstos na Lei Maria da Penha. A declaração, depois confirmada como falsa, foi proferida em um evento público ligado a movimentos evangélicos.  O voto de Moraes é nesse sentido, o que obriga o político a responder judicialmente pelas declarações. O ministro Edson Fachin acompanhou o relator. O placar até o momento é de 2 a 0 pela aceitação da queixa-crime.  Ao afirmar que o Supremo é o órgão competente para analisar o caso, o ministro apontou que há conexões entre a conduta de Magno Malta e as investigações realizadas no âmbito dos inquéritos das fakes news e da organização de milícias digitais, ambos sobre sua relatoria. Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como liberdade de agressão, nem como aval para destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias.O ministro também disse que a liberdade de expressão não é “liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”. “A Constituição Federal consagra o binômio ‘liberdade e responsabilidade’, não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da ‘liberdade de expressão’ como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, declarou Moraes em seu voto. O ministro apontou, ainda, que “na presente hipótese, a conduta dolosa do denunciado descrita pelo querelante consistiu em sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado desta Corte fato definido como crime, qual seja, a lesão corporal contra mulheres, no âmbito da violência doméstica”. Magno Malta fez a afirmação caluniosa em palestra na Conservative Political Action Conference (CPAC Brasil), maior conferência conservadora do mundo, importada dos EUA, em sua segunda edição no Brasil. Durante sua fala, ele criticou, também, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. ‘Repito tudo’ O ex-senador Magno Malta afirmou, ao Século Diário: “Nada novo para mim, principalmente vindo do ministro Alexandre de Moraes. Eu repito tudo de novo e sigo com minha verdade”. Ele prosseguiu, reforçando declarações anteriores à imprensa. “Em 2013, quando o ministro Luís Roberto Barroso foi sabatinado no Senado Federal, era um militante de esquerda e jovem advogado de criminosos. E eu participei da sabatina e votei contra citando que ele tinha dois processos na Lei Maria da Penha. Eu disse e continuo dizendo também que ministro Barroso tinha sido absolvido. A intenção é me puxar para o inquérito das Fakes News, pois qualquer julgamento contra minha pessoa tem que ser na primeira instância, não tenho fórum privilegiado, sou um cidadão. É um processo intimidatório que não me intimida”, apontou. Ministro do STF entra com queixa-crime por calúnia contra Magno Malta – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/ministro-do-stf-entra-com-queixa-crimepor-calunia-contra-ataques-de-magno-malta Magno’s show Das redes sociais para os eventos políticos, os ataques cada vez mais pesados de Magno Malta aos ministros do STF https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/magno-s-show

Categoria prepara paralisações no Estado na próxima semana e não descarta greve O placar do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou em 7 a 4 pela suspensão do piso salarial da Enfermagem. Foram favoráveis à suspensão, os ministros Luís Roberto Barroso, que é o relator, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Já André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram contrários. A suspensão, entretanto, já era algo concreto desde essa quinta-feira (15), quando os favoráveis a essa iniciativa formaram maioria com o voto de Gilmar Mendes. A categoria, diante do ocorrido, já se mobiliza para que o piso não seja considerado inconstitucional. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (SindSaúde-ES) realizou assembleia nessa quinta, na qual a Enfermagem deliberou pelo estado de greve. Participaram enfermeiros, auxiliares e técnicos que trabalham em hospitais públicos, Organizações Sociais (OSs), fundações e hospitais filantrópicos. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira (19), às 19h, para debater a probabilidade de deflagrar o movimento e as mobilizações para a paralisação da próxima quarta-feira (21), que acontecerá em todo o Brasil. “A categoria está decepcionada, se sentindo injustiçada. O piso é um sonho da Enfermagem. Com a suspensão, acenderam o estopim, a categoria está muito disposta a ir para as ruas”, ressalta a secretária da Mulher Trabalhadora, Gênero, Raça e Diversidade Sexual do Sindsaúde-ES, Elbia Miguel Alves. O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sitaen-ES) também fez assembleia, na qual a categoria deliberou pela greve. Foram realizadas ainda assembleias nesta sexta-feira (16), no norte do Estado. Uma às 9h, na frente do Hospital Rio Doce, em Linhares, a outra, no mesmo horário, em Colatina, na subsede do sindicato. Até o fechamento desta matéria, a entidade ainda não havia encaminhado informação sobre o desfecho. O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) também realizou assembleia nessa quarta-feira (14), com enfermeiros da rede pública de saúde, que aderiram à mobilização nacional em prol do piso salarial da categoria, no dia 21 de setembro. Os trabalhadores da rede privada não participaram da assembleia para discutir o assunto, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que impossibilita que façam paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será na próxima segunda-feira (19). Enfermagem aprova estado de greve no Espírito Santo Categoria realizará nova assembleia para decidir sobre o movimento e se preparar para a paralisação nacional de quarta-feira https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermagem-aprova-estado-de-greve-no-espirito-santo ‘Vamos nos mobilizar para que o STF não declare a inconstitucionalidade’ Com voto de Gilmar Mendes nesta quinta-feira, suspensão do piso da Enfermagem tem maioria e está mantida https://www.seculodiario.com.br/saude/vamos-nos-mobilizar-para-o-stf-nao-declarar-inconstitucionalidade-no-piso Enfermeiros do Espírito Santo aderem à paralisação nacional do dia 21 Valeska Fernandes afirma que haverá mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-do-espirito-santo-aderem-a-paralisacao-nacional-do-dia-21

Atropelamento de Luísa Lopes completou cinco meses sem que haja informações por parte da Justiça sobre o caso Passados cinco meses da morte por atropelamento da modelo Luísa Lopes, sua mãe, a professora Adriani da Silva, fez um desabafo nas redes sociais devido à falta de esclarecimentos da Justiça diante do caso. Luísa andava de bicicleta na Avenida Dante Michelini, em Vitória, quando foi atropelada pela corretora de imóveis Adriana Felisberto, que estava com sinais de embriaguez. O atropelamento aconteceu em 15 de abril deste ano. “É uma coisa que não gostaria de estar lembrando, mas, como mãe, tenho que lembrar sempre. Não posso deixar que um assassinato, que esse crime que foi cometido, caia no esquecimento, apesar da dor que sinto até hoje”, desabafa a mãe. Adriani também recordou em sua postagem a frieza da mulher que atropelou sua filha. “A preocupação dela era com o carro, ela não sabia o que fazer na segunda com o carro na situação que estava”, aponta. A professora destaca que a mulher que cometeu o crime estava embriagada e que sua luta por justiça não é somente por Luísa e seus familiares, mas também por outras vítimas de acidente de trânsito e suas famílias. Um pouco mais de um mês após o atropelamento, Adriani lamentou a falta de assistência por parte do poder público. “Em nenhum momento, fui chamada por ninguém, nem pelo Detran [Departamento Estadual de Trânsito]. Ninguém me perguntou se eu precisava de alguma coisa, se eu precisava de um atendimento psicológico. Nós, familiares, ficamos desamparados, desorientados”, ressalta. A afirmação foi feita em 30 de maio, em audiência pública realizada na Câmara de Vitória para debater o trânsito na Capital. Durante a sessão, Adriani lembrou que Luisa faria 25 anos em junho, enfatizando que a jovem era cheia de sonhos. “A última frase dela, me ligou e disse: ‘quando eu voltar, a gente termina a conversa’, e essa conversa não foi terminada, porque houve um assassinato, porque aquilo que aconteceu ali na Dante Michelini não foi um acidente, foi um crime”, denunciou. Leonardo Sá Em 19 de abril, uma manifestação pediu justiça para Luisa, no mesmo local onde o atropelamento ocorreu, com cerca de 500 pessoas e mais de uma centena de bicicletas. Não fosse ela a vítima, Luisa estaria ali, protestando por justiça, confirmou sem hesitar, sua mãe, durante o protesto. Foram muitos os grupos e pessoas que se mobilizaram. O ato contou com cortejo de bicicleta desde a Universidade Federal do Estado (Ufes), onde a jovem estudava Oceanografia, até o local do atropelamento. Bateria de carnaval, capoeira, dança, todos projetos dos quais Luisa participava de alguma maneira. Também participaram da manifestação outras famílias que perderam seus filhos para violência do trânsito. Facebook Muitos levaram nas camisas o rosto de seus entes perdidos, com mensagens de saudades e luta por justiça. Os parentes de Luisa Lopes levaram junto com a sua imagem estampada, um trecho da canção O Leãozinho, de Caetano Veloso, considerada uma marca dela, pois era Leonina, de longos cabelos afro e loiros. ‘Se não fosse a vítima, Luisa estaria aqui protestando por justiça’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/se-nao-fosse-a-vitima-luisa-estaria-aqui-protestando-por-justica

Indígenas Tupinikim se reúnem em Vitória com Vale e SEDH, acompanhados da Defensoria Pública da União Redes sociais Uma garantia formal de revisão do acordo de indenização referente à reparação e compensação dos danos provocados pelo crime ambiental cometido pela Samarco/Vale/BHP contra o Rio Doce. Esa é a condição que os indígenas Tupinikim irão firmar na tarde desta sexta-feira (16), ao aceitarem o convite de uma reunião em Vitória com a Vale, intermediado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), e com a presença da Defensoria Pública da União.  “Vamos levar nossas reivindicações; caso não sejam atendidas, voltaremos para o mesmo lugar”, afirma o Cacique Toninho, da aldeia de Comboios, um dos representantes das comunidades mobilizadas, que seguirá para a negociação na Capital, marcada para as 15 horas. Os indígenas estarão acompanhados das Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPES), condição importante para resguardar seus direitos diante da gigante da mineração mundial. “DPU e DPU/ES vão estar juntos, estamos preparados”, exora.  A revisão do acordo, assinado há um ano com a Fundação Renova, traz reivindicações quanto ao retorno do pagamento do Apoio de Subsistência Emergencial (ASE) – equivalente indígena ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) das demais comunidades atingidas no Espírito Santo e Minas Gerais – e retorno imediato do programa de retomada econômica e do lucro-cessante, incluindo o retroativo que foi suspenso em janeiro, e desatrelado da conclusão do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), como chegou a propor a Renova. A revisão do valor das indenizações firmadas com a Fundação também é reivindicada, visto que o que foi pago está muito aquém dos reais danos sentidos pelas famílias indígenas, como vem sendo posicionado desde abril, em manifestações na Assembleia Legislativa, em frente à sede da Vale e pelas ruas da Capital.  A contaminação das águas dos rios e poços que abasteciam as famílias Tupinkim também está incluída na pauta da ocupação dos trilhos, além da entrega do PBAI referente ao licenciamento da ferrovia da Vale, compromisso atrasado há doze anos.  São pontos de pauta que precisam constar em um acordo de revisão assinado pelo alto escalão da Vale, da Samarco e da BHP. Sem um documento que garanta a implementação dessas reivindicações, a ocupação continua, reafirma o Cacique Toninho. Enquanto isso, nos trilhos, cresce a cada dia o número de manifestantes, de diversas aldeias. “Só saímos com acordo garantido”, garante. Instituições se reúnem com indígenas na ocupação da ferrovia em Aracruz Comunidades pediram apoio para abertura de diálogo com mantenedoras da Renova, autoras do crime no Rio Doce https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/instituicoes-se-reunem-com-indigenas-na-ocupacao-da-ferrovia-em-aracruz ‘Vale, Samarco e BHP não têm responsabilidade social e ambiental’ Governos e órgãos de Justiça afirmam impossibilidade de acordo com empresas. Em Londres, BHP perde recurso na Corte https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/vale-samarco-e-bhp-nao-tem-responsabilidade-social-e-ambiental

Proposta de Emenda Constitucional cria a Polícia Científica, uma reivindicação antiga da categoria Embora comemore o envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2022 para a Assembleia Legislativa, o Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos) encaminhou ofício para os deputados Iriny Lopes (PT) e Fabrício Gandini (Cidadania) e para a Casa Civil, com sugestão de modificações. A PEC 07/2022, de autoria da gestão de Renato Casagrande (PSB), foi encaminhada nessa quarta-feira (14), e cria a Polícia Científica, uma reivindicação antiga dos peritos oficiais. No ofício, o Sindiperitos recorda que já tramita na Casa de Leis a PEC 02/2022, de autoria dos dois deputados, que também trata da criação da Polícia Científica. A entidade afirma que, comparando as duas propostas, “os peritos verificaram algumas situações para as quais necessitam alteração e acréscimo”. Segundo o presidente da entidade, Tadeu Nicoletti, essas sugestões constam nas constituições dos outros estados. “Em algumas delas, ações que já fazemos, mas que a categoria acha que devem estar constitucionalmente garantidas”, acrescentou. No artigo 4º, a proposta da gestão estadual prevê a inclusão do artigo 128-A na Constituição do Espírito Santo, com a seguinte redação: “à Polícia Científica incumbe as funções de polícia técnico-científica e de perícia oficial de natureza criminal”. No ofício, o Sindiperitos aponta a necessidade de mudar o texto, colocando-o da seguinte forma: “à Polícia Científica incumbe as funções de perícia oficial de natureza criminal, os exames periciais laboratoriais, as perícias médico-legais, as perícias em geral, os exames de corpo de delito, as perícias de identificação humana e a Identificação Civil e Criminal”. Ainda no artigo 4º, parágrafo único, a proposta da gestão estadual estabelece que “o Chefe da Polícia Científica será nomeado pelo Governador do Estado, escolhido entre os integrantes da carreira de Perito Oficial Criminal.” Os peritos ratificam que a nomeação deve ser feita pelo governador, mas acrescentam que a escolha deve ser feita “entre os integrantes da última classe da carreira de Perito Oficial”. A categoria também acrescentou um artigo à proposta de Casagrande, estabelecendo que “aplicam-se aos Policiais Científicos as mesmas disposições para a aposentadoria prevista para os Policiais Civis na Lei Complementar Federal nº 51/85 e na Lei Complementar Estadual nº 938/2020”.  Com o envio da PEC para a Assembleia, está descartada a realização de assembleia da categoria, que iria deliberar sobre paralisações e manifestações de rua caso a proposta não fosse encaminhada para a ainda nesta semana. Diante do não envio da PEC, que o governador Renato Casagrande havia se comprometido na primeira quinzena de agosto a encaminhar, na sessão ordinária dessa segunda-feira (12), Iriny Lopes (PT) defendeu que a autonomia da Perícia é essencial para o êxito das investigações policiais. “Não existe garantia maior de um processo do que a lisura das provas. A lisura com a autonomia garante que não se fique preso às provas testemunhais e que se tenha condições de trabalho, equipamentos, salário, e não se precise ficar sujeito a nenhum tipo de pressão”, defendeu a deputada. Tadeu Nicoletti explica que a PEC 7/2022 deverá ser apensada à PEC 2/2022, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia em junho, por unanimidade, e se encontra parada na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado. Peritos ameaçam paralisação e manifestações na próxima semana Tadeu Nicoletti aponta que a categoria cobra que o projeto de autonomia da Perícia seja encaminhado para a Assembleia https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-ameacam-paralisacao-e-manifestacoes-na-proxima-semana PEC da autonomia da Perícia exige adesão de mais oito deputados Iriny Lopes, autora da proposta junto com Gandini, afirma que irá buscar apoio dos colegas de plenário https://www.seculodiario.com.br/politica/iriny-lopes-ira-buscar-apoio-de-mais-deputados-para-pec-de-autonomia-da-pericia