Século Diário

PM tem adentrado as casas sem mandado, entre outras ações violentas, apontam lideranças  Esta semana tem sido mais uma vez de pavor para os moradores do Território do Bem, em Vitória. Eles denunciam que a Polícia Militar (PMES) tem entrado em casas da região sem apresentar mandado, além de atirarem a esmo, amedrontando os moradores e ferindo uma pessoa no bairro Jaburu, onde uma manifestação popular realizada nessa quarta-feira (14), foi dispersada a tiros. A integrante do Coletivo Beco, Crislayne Zeferina, relata que as reclamações sobre violência policial nesta semana vieram de moradores dos bairros Floresta, Bonfim, São Benedito, Jaburu e Consolação. O líder comunitário do Jaburu, Sebastião Luiz, acrescenta que a PMES atirou em um jovem que estava na rua, alvejando-o no braço e atingindo uma bala de raspão na barriga, durante uma busca a traficantes. O jovem já se encontra bem, informa. Em decorrência do ocorrido, a comunidade fez uma manifestação, nessa quarta-feira (14), na avenida Leitão da Silva, que, segundo Sebastião, foi reprimida com balas de borracha.  Além disso, Crislayne informa que os moradores têm se queixado de que os policiais têm entrado nas casas sem mandado. Ela conta que, nessa quinta-feira (15), recebeu telefonema de moradores de São Benedito, que afirmaram que a Polícia estava agredindo um rapaz em sua residência. “Ele mora na casa da avó, a PMES entrou lá e ameaçou agredir. Quando cheguei, eles disseram que estavam fazendo uma operação, mas não quiseram dizer o nome dela. Perguntei se tinham mandado e falaram que tinham um mandado coletivo, autorizando a entrar em todas casas da região. Não quiseram me mostrar e penso que nenhum juiz autorizaria isso”, destaca; Ainda de acordo com Crislayne, as viaturas têm andado em alta velocidade na região, o que coloca em risco principalmente a vida das crianças, já que é nas ruas que elas brincam, diante da falta de equipamentos de lazer no território. A integrante do Coletivo Beco fez denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), à Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), e à secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo. O MPES afirmou que irá dialogar com a Polícia Militar. Já Nara Borgo respondeu que conversou com uma liderança comunitária do Jaburu, mas, segundo Crislayne, quando questionou quem seria essa pessoa, ela não respondeu.

Categoria realizará nova assembleia para decidir sobre o movimento e se preparar para a paralisação nacional de quarta-feira O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (SindSaúde-ES) realizou assembleia nesta quinta-feira (15), na qual a Enfermagem deliberou pelo estado de greve. Uma nova assembleia foi marcada para segunda-feira (19), às 19h, para debater a probabilidade de deflagrar o movimento e as mobilizações para a paralisação da próxima quarta-feira (21), que acontecerá em todo o Brasil. Participaram da assembleia enfermeiros, auxiliares e técnicos que trabalham em hospitais públicos, Organizações Sociais (OSs), fundações e hospitais filantrópicos. A suspensão do piso da Enfermagem foi mantida com o voto do ministro Gilmar Mendes, que nesta quinta-feira formou maioria no plenário em prol da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. Até essa quarta-feira (14), os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia haviam acompanhado o relator. Já André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin foram contrários à suspensão. Com o voto de Gilmar Mendes, o placar passou a ser de 6 a 3 pela suspensão, portanto, mesmo que Rosa Weber e Luís Fux sejam contrários, a suspensão está mantida. O julgamento se encerra nesta sexta-feira (16) “A categoria está decepcionada, se sentindo injustiçada. O piso é um sonho da Enfermagem. Com a suspensão, acenderam o estopim, a categoria está muito disposta a ir para as ruas”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora, Gênero, Raça e Diversidade Sexual do Sindsaúde-ES, Elbia Miguel Alves. O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sitaen-ES) também fez assembleia nesta manhã, em sua sede, na qual a categoria deliberou pela greve, mas ainda falta a realização de outras duas assembleias. Elas serão realizadas nesta sexta-feira (16), no norte do Estado. Uma às 9h, na frente do Hospital Rio Doce, em Linhares, a outra, no mesmo horário, em Colatina, na subsede do sindicato. O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) também realizou assembleia nessa quarta-feira (14), com enfermeiros da rede pública de saúde, que aderiram à mobilização nacional em prol do piso salarial da categoria, no dia 21 de setembro.  Os trabalhadores da rede privada não participaram da assembleia para discutir o assunto, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que, como explica a presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes, impossibilita que façam paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será na próxima segunda-feira (19). Enfermeiros do Espírito Santo aderem à paralisação nacional do dia 21 Valeska Fernandes afirma que haverá mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-do-espirito-santo-aderem-a-paralisacao-nacional-do-dia-21 ‘Vamos nos mobilizar para que o STF não declare a inconstitucionalidade’ Com voto de Gilmar Mendes nesta quinta-feira, suspensão do piso da Enfermagem tem maioria e está mantida https://www.seculodiario.com.br/saude/vamos-nos-mobilizar-para-o-stf-nao-declarar-inconstitucionalidade-no-piso Sindicatos debatem greve e mais protestos da Enfermagem Sindsaúde e Sitaen reúnem suas bases em assembleias nesta quinta e sexta, em defesa do piso salarial https://www.seculodiario.com.br/saude/sindicatos-debatem-possibilidade-de-greve-e-manifestacoes-da-enfermagem-no-estado

Com voto de Gilmar Mendes nesta quinta-feira, suspensão do piso da Enfermagem tem maioria e está mantida A mobilização da Enfermagem, nos últimos dias, era para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubasse a suspensão do piso da categoria. Agora, é para que não seja declarado inconstitucional. A mudança foi provocada com o voto do ministro Gilmar Mendes, que nesta quinta-feira (15), formou maioria no plenário em prol da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. “Vamos nos mobilizar para que o STF não declare a inconstitucionalidade“, destaca a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes.  Até essa quarta-feira (14), os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia haviam acompanhado o relator. Já André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin foram contrários à suspensão. Com o voto de Gilmar Mendes, o placar passou a ser de 6 a 3 pela suspensão, portanto, mesmo que Rosa Weber e Luís Fux sejam contrários, a suspensão está mantida. O julgamento se encerra nesta sexta-feira (16). “Eu já imaginava que os ministros não iriam ser contrários à decisão do colega, mas quando o placar chegou em 5 a 3, a esperança renasceu. O piso não é inconstitucional. O argumento para suspensão é de ordem financeira, mas quem tem que se debruçar sobre isso é o Governo Federal, e ele já se posicionou, pois sancionou o piso”, aponta Valeska. Diante da possibilidade mais concreta de declarar inconstitucionalidade, a categoria já se organiza para manifestações na próxima semana. Em assembleia realizada nessa quarta, os enfermeiros da rede pública de saúde do Estado aderiram à mobilização nacional em prol do piso. Os trabalhadores da rede privada não participaram da assembleia para discutir o assunto, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que impossibilita que façam paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será na próxima segunda-feira (19). A paralisação é puxada pela Federação Nacional dos Enfermeiros. A dirigente sindical informa que, no dia 21, não haverá manifestações de rua, e sim, mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde, mas sem que haja barulho e com garantia dos atendimentos aos quais chama de “inadiáveis”, como os de urgência e emergência. A mobilização em prol do piso da Enfermagem será pauta ainda de assembleias de duas entidades, nesta quinta e sexta-feira: o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sitaen-ES) e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (SindSaúde-ES). A primeira irá reunir técnicos e auxiliares das redes pública e privada, e a outra enfermeiros, auxiliares e técnicos que trabalham em hospitais públicos, Organizações Sociais (OSs), fundações e hospitais filantrópicos. Nos dois casos, será debatida a possibilidade de greve, bem como outras formas de protestos. Enfermeiros do Espírito Santo aderem à paralisação nacional do dia 21 Valeska Fernandes afirma que haverá mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-do-espirito-santo-aderem-a-paralisacao-nacional-do-dia-21

Apoio de prefeitos à chapa de Casagrande mostra que não sobrou praticamente nada para Manato do projeto de 2020 Reprodução A presença de 74 prefeitos ou seus vices em encontro de apoio eleitoral ao governador Renato Casagrande (PSB) nessa quarta-feira (14), em Vitória, remete às eleições de 2020. Isso porque, significa dizer que seu hoje principal adversário, Carlos Manato (PL), perdeu os poucos gestores municipais que atuou para eleger com a bandeira do bolsonarismo e da meta de “destruir Casagrande, o PSB e a esquerda festiva”, já na intenção de demarcar território para este ano. O ex-deputado federal, como analisado aqui na época, abraçou 24 palanques, mas só obteve êxito com cinco: Tiago Canal Rocha (então PSL), em São Gabriel da Palha; João Paulo Nali (PTB), em Castelo; Fabrício do Posto (PP), em Apiacá; Nirrô (Solidariedade), em Alegre; e Jauhar (Republicanos), em Guaçuí. Pois desse grupo, o único que não compareceu ao encontro de Casagrande, foi o prefeito de Castelo, segundo as informações do próprio governo. Ao lado do vice, Ricardo Ferraço (PSDB), e da senadora Rose de Freitas (MDB), Casagrande exaltou na reunião a parceria entre a gestão estadual e os municípios, leia-se obras e investimentos, atendendo à estratégia de demonstrar força eleitoral para sua chapa majoritária. Se alguém compareceu só de forma protocolar, para não criar rusgas com o chefe do executivo, ainda não se sabe! Mas, até que se prove o contrário, o que já era pouco na mão de Manato, virou quase zero. LigaçõesDos nomes que caminharam com Manato em 2020 e que compareceram ou enviaram representante ao encontro, um está filiado ao partido que sempre foi aliado de Casagrande no Estado, o PP, e Nirrô, da terra de Manato, integra o Solidariedade, da coligação do ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede). Ligações IIJá Tiago Canal Rocha era do PSL, que agora virou União Brasil, e circulou com o ex-senador Magno Malta (PL) recentemente pelo município, enquanto Juahar é do partido do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, candidato ao Senado sem declarar apoio ao governo. Só quatroAlém do prefeito de Castelo, João Paulo Nali, do PTB, legenda que é única aliada ao palanque de Manato este ano, só não marcaram presença o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que faz oposição ao governador; o de Linhares, Bruno Marianelli (Republicanos), aliadíssimo e sucessor de Guerino Zanon (PSD), e o de Itaguaçu, Uesley Corteletti (Republicanos). Em tempo: Castelo é a terra de Casagrande. ListaOs apoios de Manato em 2020 foram apresentados pelo próprio em lives, com participação de alguns candidatos, e em ações de campanha. O objetivo era mostrar os nomes que representariam o apoio para a reeleição de Jair Bolsonaro no Estado este ano e para o projeto de eleger um governador de direita. O resultado final, porém, foi muito aquém: apenas cinco vitórias e nenhuma nos principais colégios eleitorais, incluindo a região metropolitana. Foco principalA estratégia de anunciar apoio de prefeitos já vinha sendo executada por Rose de Freitas, que sempre se colocou como a “madrinha dos municípios”. Há pouco tempo, ela anunciou adesão de 60 dos 78 gestores, número que foi subindo e agregou, nesta semana, Arnaldinho Borgo (Pode), de Vila Velha, o único da Grande Vitória que ainda resistia em dar palanque à senadora. Retrato atualA briga de Rose é, por enquanto, o candidato do bolsoanarismo, o ex-senador Magno Malta, que forma chapa com Manato. Mas, sempre bom lembrar: o número de indecisos dessa disputa ainda é muito alto, mais de 70%. Muita água ainda pode rolar por debaixo da ponte. Ou não! (Sem) efeito pandêmicoAs eleições deste ano, desde o início da pandemia, se apresentavam como uma incógnita para os atuais governadores que disputam a reeleição, resultado de um longo período de restrições econômicas e sociais, medidas polêmicas, embates e críticas de adversários. O ano começou, a campanha também, mas, até agora, a maioria parece passar de esquiva pelos obstáculos impostos. (Sem) efeito pandêmico IIPelo menos, é o que mostra levantamento do instituto Ipec divulgado pelo jornal O Globo. Dos 19 governadores que tentam permanecer na cadeira, 15 lideram as corridas estaduais, caso, também, de Casagrande. Nas redes“(…) Pena que os moradores não puderam ocupar as ruas do Centro de Vitória para aproveitarem uma programação cultural como nos anos de Viradão Cultural. Não estou criticando a existência de evento religioso (…) Eu quero que o dia de Iemanjá seja tão lindo quanto um Jesus Vida Verão ou uma festa de São Pedro. O que eu critico é o discurso e a gestão excludente (…)”. Karla Coser, do PT, vereadora de Vitória. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com ‘Largou’ mal Projeto Bolsonaro 2022 anunciado por Manato fez campanha para 24 palanques à prefeitura, mas só elegeu cinco https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/largou-mal

Primeiro desta gestão, encontro discutiu 17 demandas e definiu encaminhamentos práticos ainda para 2022 Esperada há quase quatro anos, a mesa de negociação entre o governo do Estado e o serviço público estadual foi finalmente aberta nessa terça-feira (13), em uma reunião entre o governador Renato Casagrande (PSB) e lideranças do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES).  No centro do diálogo, o plano de lutas da categoria, com a apresentação do Caderno de Teses, que embasou as discussões realizadas no âmbito do VII Congresso da entidade, bem como das pautas aprovadas ao final do evento.  “O Congresso durou três dias e debateu de forma amplamente democrática as demandas mais importantes da categoria. Então, nós já fizemos um trabalho para o governo de esmiuçar e depurar as necessidades mais urgentes dos servidores, que resultou nesse caderno”, declara Rodolfo Melo, servidor do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES) e vice-presidente do Sindipúblicos. A avaliação geral, afirma, é que o saldo do encontro foi positivo. “A mesa de negociação foi aberta e julgamos que é necessário que ela se torne permanente, como política pública da próxima gestão, caso o governador seja reeleito. Será um marco na história do serviço público do Estado”, ressalta. Sindipúblicos/ES Todos as 17 pautas elencadas pela entidade foram tratadas durante esse primeiro encontro e algumas alcançaram comprometimento por parte do governador de terem encaminhamento prático ainda neste ano.  Uma delas é a garantia de aposentadoria dos impactados pela Lei 187, de José Ignácio, que transformou milhares de servidores celetistas para efetivos. Com a declaração de inconstitucionalidade da lei, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quase três mil pessoas estão impossibilitadas de se aposentar no tempo devido de contribuição. Casagrande se comprometeu a conversar com o relator do caso na Corte, ministro Cássio Nunes, e levar a proposta elaborada pelo jurídico do sindicato para modular os efeitos da lei, trazendo os trabalhadores de volta para o regime celetista, anulando, na prática, a lei declarada inconstitucional.  Outro compromisso de curto prazo foi a construção de soluções para os cargos não inseridos na reestruturação de carreiras do executivo.  De posse de um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-ES), as perdas inflacionárias da categoria nos últimos 20 anos – de fevereiro de 2002 a agosto de 2022 – acumulam 53,28%. Somente na atual gestão de Casagrande, foram 12,77% de redução do poder de compra.  Rodolfo Melo explica que o único reajuste geral aconteceu em 2019, de 3,5%, mas que “foi corroído pela reforma da previdência estadual”, já que o desconto do salário para contribuição previdenciária subiu de 11% para 14%. “Chamamos de ‘contrarreforma da previdência’”, ironiza. “Na prática, nesses quatro anos, tivermos somente esse reajuste de 6%”, reforça.  O governador também assumiu compromisso de nomear os candidatos aprovados no último concurso da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), realizado em junho passado ao custo de R$ 6 milhões, a partir de demanda do Sindicato junto ao Tribunal de Contas (TCE-ES), e que perde a validade em dezembro. O concurso proveu 1,5 mil vagas distribuídas para os cargos de agentes de suporte educacional (ASEs), professor MaPP (Pedagogo) e professor MaPB (Ensino Fundamental e Médio). A expectativa é implementar a nomeação dos professores em outubro e, entre novembro e dezembro, a dos 600 aprovados como ASEs.  Por fim, ficou acordado que a mesa de negociação será mantida e tornada permanente, para debate e estudo das pautas que não puderem ser tratadas neste ano. “Através dessa mesa permanente teremos oportunidade de levar novos estudos para implementação de outras propostas”, reforça Rodolfo.  A aproximação com o governador neste momento eleitoral tem ainda o objetivo de “minar as forças bolsonaristas que se instalaram no Estado e no país”, pondera o vice-presidente do Sindipúblicos. “Sabemos que o PSB e Casagrande não são uma força antagônica ao bolsonarismo e têm uma pauta trabalhista até bastante liberal, por conta das terceirizações e falta de concurso público. Mas também não são a extrema direita”, compara.  Durante a gestão da pandemia, sublinha, essa diferença ficou bem demarcada, com a gestão de Casagrande trabalhando em conjunto com a ciência e contra o negacionismo. “Estimulou o uso máscaras e fez todo o esforço possível para retirar ao máximo as pessoas das ruas durante os períodos mais críticos e defendeu as vacinas”, exemplifica.  Nesse cenário polarizado, afirma, “a gente não pode dar munição para essa força política de extrema direita, com quem realmente não há diálogo algum com a classe trabalhadora. O que está em jogo são avanços civilizatórios e esses grupos não estão preocupados com isso, muito pelo contrário”.

Análise de Arlindo Vilaschi foi feita no momento em que o empresariado se reunia com candidatos ao governo Divulgação O economista Arlindo Vilaschi, professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), afirmou ser “lamentável que os governos estaduais, desde a época da primeira gestão de Paulo Hartung, tenham se deixado cooptar por essa visão única”. O comentário foi feito a Século Diário nesta quinta-feira (15), no mesmo horário em que a ONG Espírito Santo em Ação realizava evento para debater o programa “Diretrizes – Encontro com candidatos ao Governo do Espírito Santo”. Apesar da crítica, Vilaschi destaca ser “absolutamente legítima qualquer associação de interesse, isso não há como questionar, porque faz parte do jogo democrático”, acentuando, porém: “Se você observar, todos os chamados planos de governo, como foram o Espírito Santo 2025 e depois 2035, tanto sob Paulo Hartung quanto Renato Casagrande, ao longo desses mais de 20 anos que eles estão se revezando no poder, foram ditado pela ES em Ação e seguido como se fora projeto para o Estado”.  Para o presidente da ES em Ação, Fernando Saliba, o encontro com os candidatos, em Vitória, foi de “extrema importância para o desenvolvimento do Espírito Santo”. Ele acrescenta que “o empresariado capixaba teve a oportunidade de dialogar com os candidatos às eleições sobre temas prioritários, propostas e indicadores que impactam no crescimento do Estado”. Participaram do evento os quatro primeiros colocados nas pesquisas eleitorais, nesta ordem, Casagrande, Carlos Manato (PL), Audifax Barcelos (Rede) e Guerino Zanon (PSD). Arlindo Vilaschi diz que um projeto para o Estado “é óbvio que deve contemplar interesses diversos, inclusive de grandes empresas, nada contra”. No entanto, ressalta, a questão toda é quando a visão dessas grandes empresas eventualmente coopta uma entidade empresarial. “Aí, os grandes projetos contribuem com a economia capixaba, e isso deve ser levado em consideração, mas também causam diversos impactos, as chamadas externalidades negativas, geradas pela Vale, ArcelorMittal, Aracruz Celulose, agora Suzano, e Samarco”. “Na democracia e busca de modelo de crescimento para o Espírito Santo, é preciso levar em consideração os efeitos positivos, que existem, mas é preciso também não se esquecer dos negativos que essas empresas vem gerando no Estado há mais de 50 anos”, acentua o professor. Para ele, “o governo estadual tem que levar em conta mais do que uma visão. Não pode ser só uma visão empresarial, como se a sociedade pudesse ser gerida por ela. Seria de todo conveniente – e deveria ter sido levado em consideração ao longo desses mais de 20 anos de hegemonia de alternância Paulo Hartung/Casagrande – outras visões de sociedade. E a sociedade civil organizada tem outras visões sobre o funcionamento da economia – no campo e na cidade – e que não estão contempladas por nada que é proposto pela Espírito Santo em Ação”. Arquivo SD No entendimento de Vilaschi, a questão não é a legitimidade da ES em Ação. “O que me parece inadequado é, obviamente, e absolutamente inapropriado, é o governo do Estado se deixar sequestrar por essa visão única. Numa democracia há que se ouvir os outros lados, inclusive daqueles que sofrem prejuízos diretos, como é o caso, por exemplo, do afetados pelo crime ambiental da Vale, lá em Mariana, que atingiu todo Rio Doce e a nossa costa. Essas pessoas não foram ouvidas, não tem interlocução. É preciso ouvir a sociedade acerca dos malefícios provocados pela poluição do ar, da mesma forma como os efeitos negativos provocados pela exploração do gás e do petróleo”. O economista aponta a concentração de terras majoritariamente ligadas à silvicultura que, para ele, é “uma coisa que a gente precisaria repensar no Espírito Santo. O uso da costa quase que exclusivamente para atividades portuárias à exportação de commodities com baixíssimo nível de agregação econômica também é uma questão negativa; a questão como o encadeamento produtivo é encarado, muitas vezes desconsiderado”. Ele acentua: “É preciso que o Espírito Santo se coloque para além do que essas grandes empresas veem. A ArcelorMittal vê o Espírito Sano apenas como uma unidade produtiva; poderíamos imaginar que é a mesma coisa com a Suzano, a Vale, da mesma forma que as petroleiras que estão atuando aqui”. O professor reforça que “é preciso lançar um olhar para além da visão dessas empresas”. Uma visão, complementa, “voltada para a economia e interesses da sociedade, da formação socioeconômica capixaba. Muitos trabalhos que já publicamos a esse respeito mostram como essas empresas poderiam contribuir, por exemplo, para a gente discutir de forma mais clara e ampla como a competência tecnológica delas poderiam servir para alavancar outros segmentos da economia capixaba. Como é que a participação delas pode gerar alguns benefícios fiscais para o Espírito Santo”. Vilaschi cita ainda como as grandes empresas podem contribuir mais efetivamente, com recursos, para a construção de políticas públicas e não fazer maquiagem, como está cada vez mais frequente. “Tem um relatório de impacto ambiental e eles vêm com compensações ambientais, na maioria das vezes muito mais utilizadas para o marketing das próprias empresas do que para, minimamente, compensar os danos que causam”. Ele chama a atenção para o “momento em que essas empresas devam sentar-se em torno de uma mesa, junto com representações da sociedade civil, que é muito mais ampla, e pesquisadores, pensando de forma autônoma e não dependentes exclusivamente de seus próprios interesses”. 

Policiais federais realizaram busca e apreensões em endereços de Vitória, cujos nomes são mantidos em sigilo Policiais Federais da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Verbas Públicas deflagraram, nesta quinta-feira (15), uma operação dedicada a reprimir a prática de fraudes cambiais e evasão de divisas. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Vitória, em endereços residenciais e comerciais ligados à pessoa investigada, cujo nome não foi revelado. O objetivo das ações, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para o aprofundamento das investigações e o desmantelamento de esquema dedicado a crimes contra o sistema financeiro nacional. As investigações destinaram-se a apurar possíveis operações de câmbio realizadas à margem dos sistemas oficiais. As provas reunidas até o momento demonstram que o investigado utilizou contas bancárias de sua empresa, uma distribuidora de cosméticos, para promover, sem autorização legal, a saída de moeda para o exterior, mediante prática reiterada de dólar-cabo. O dólar-cabo consiste no recebimento de valores em real para se disponibilizar no exterior do equivalente à moeda estrangeira, como dólar e euro, ou o depósito no Brasil do recebido no exterior. Foram verificados R$ 74 milhões em transações de crédito e 74 milhões em débito, entre os anos de 2017 e 2020, valores incompatíveis com o faturamento e o porte da empresa. O investigado recebia recursos oriundos de vários estados da federação, em especial de empresas que atuam com importações sem qualquer relação com sua empresa de cosméticos. Crimes O investigado poderá ser responsabilizado pelos crimes de Fraude Cambial e Evasão de Divisas (art. 16 e 21 da Lei nº 7.492/1986), com penas que podem chegar a 10 anos de prisão. O Art. 16 determina que “fazer operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração (Vetado) falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio: Pena – Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Já o Art. 22, “efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do País: Pena – Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa”. O parágrafo único aponta que “incorre na mesma pena quem, a qualquer título, promove, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantiver depósitos não declarados à repartição federal competente”.

Comunidades pediram apoio para abertura de diálogo com mantenedoras da Renova, autoras do crime no Rio Doce Redes sociais Nesta quarta-feira (14), no 14º dia da manifestação dos Tupinikim na ferrovia da Vale que atravessa a Terra Indígena Comboios, em Aracruz, norte do Espírito Santo, diversas autoridades representantes de órgãos do governo estadual, das Polícias Civil e Militar, e das Defensorias Públicas da União e do Estado se reuniram com as comunidades, para ouvir suas reivindicações.  Pela manhã, a equipe da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) se dirigiu à aldeia Córrego do Ouro, acompanhada de membros do alto escalão da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), de sargentos da PMES e da Delegacia Regional da Polícia Civil, além da chefia da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (CTL/Funai) em Aracruz e da deputada estadual Iriny Lopes (PT).  O Cacique Toninho, da aldeia Comboios, uma das mobilizadas na manifestação, conta que foi feita uma roda de conversa, onde os indígenas apresentaram a legislação que protege os direitos dos povos originários brasileiros e o porquê da ocupação da ferrovia. “Reafirmamos que não vamos sair enquanto não houver diálogo com as três mantenedoras da Fundação Renova [Samarco, Vale e BHP]. Eles entenderam que estamos aqui em defesa legitima do nosso território”.  O saldo da reunião, avaliam os manifestantes, foi positivo, com a demonstração da disponibilidade dos órgãos em apoiar o movimento de reivindicação, no sentido de não promover a repressão das comunidades. “Pedimos que continuem com o trabalho de acompanhamento. Nós respeitamos a Justiça e as polícias e o Estado, não destruímos nada, nenhum bem da Vale aqui, podem fazer as vistorias necessárias, mas não vamos sair sem o diálogo com as mantenedoras”, reforçou. À tarde, foi realizada uma reunião online com as Defensorias Públicas da União de Brasília e do Espírito Santo e da Defensoria Pública Estadual (DPES). Do encontro foram definidos dois encaminhamentos principais: trabalhar para obter a suspensão das liminares de reintegração de posse, assinadas pelo juiz de Aracruz Fábio Massariol, e para que magistrado intime as mineradoras a abrirem uma mesa de diálogo com os Tupinikim.  Além disso, as Defensorias também irão intermediar a conversa já iniciada com o Ministério Público Federal (MPF), para agendar uma reunião das comunidades com a Sexta Câmara do órgão ministerial, em Brasília.  Danos não reparados nem compensados A ocupação teve início no dia primeiro de setembro, como forma de reivindicação pela revisão do acordo firmado com a Fundação Renova, com medidas de compensação e reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em novembro de 2015.  Após anos de negociações ruins com a Fundação, as comunidades decidiram que conversarão apenas com as mineradoras diretamente responsáveis pelo crime, seguindo decisão já tomadas por outras organizações de atingidos, bem como com os próprios governos estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais. As gestões participaram do esforço de repactuação do acordo vigente, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que não logrou êxito, devido à intransigência das empresas em manter valores e prazos de pagamento pelos danos considerados excessivamente aquém das necessidades dos entes e famílias atingidas. Indígenas cobram manifestação da Funai sobre revisão de acordo Assembleia geral reúne número maior de manifestantes desde o início da ocupação dos trilhos da Vale https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/indigenas-cobram-manifestacao-da-funai-sobre-revisao-do-acordo-de-reparacao ‘Vale, Samarco e BHP não têm responsabilidade social e ambiental’ Governos e órgãos de Justiça afirmam impossibilidade de acordo com empresas. Em Londres, BHP perde recurso na Corte https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/vale-samarco-e-bhp-nao-tem-responsabilidade-social-e-ambiental

Valeska Fernandes afirma que haverá mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde Os enfermeiros da rede pública de saúde do Espírito Santo aderiram à mobilização nacional em prol do piso salarial da categoria, que será na próxima quarta-feira (21), caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a suspensão dessa conquista. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quarta (14), de maneira virtual. A adesão à paralisação foi aprovada por cerca de 80% da categoria. Os trabalhadores da rede privada não participaram da assembleia para discutir o assunto, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que, como explica a presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes, impossibilita que façam paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será na próxima segunda-feira (19). A paralisação é puxada pela Federação Nacional dos Enfermeiros. A dirigente sindical informa que no dia 21 não haverá manifestações de rua, e sim, mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde, mas sem que haja barulho e com garantia dos atendimentos aos quais chama de “inadiáveis”, entre eles, os de urgência e emergência. O julgamento da suspensão do piso prossegue até a próxima sexta-feira (16). Até o momento, o placar está em cinco votos a três pela manutenção da suspensão do novo piso. Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Os contrários à suspensão são André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda não se posicionaram Rosa Weber, Luís Fux e Gilmar Mendes. O piso foi suspenso em quatro de setembro, em decisão liminar de Barroso, que deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), questionando a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional. Ainda nesta semana, outros dois sindicatos farão assembleias com a categoria. O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sitaen-ES), que representa os auxiliares e técnicos das redes pública e privada, realiza uma assembleia nesta quinta-feira (15) às 9h30, na sede da entidade. Outras duas, no norte do Estado, acontecem nesta sexta (16), às 9h, na frente do Hospital Rio Doce, em Linhares, e na subsede do sindicato, em Colatina. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (SindSaúde-ES) fará assembleia nesta quinta-feira (15), às 19h, virtualmente, com enfermeiros, auxiliares e técnicos que trabalham em hospitais públicos, Organizações Sociais (OSs), fundações e hospitais filantrópicos. Ambas as entidades irão debater possibilidade de greve, bem como outras formas de protestos. A paralisação do dia 21 está somente na pauta do SindSaúde/ES. Sindicatos debatem greve e protestos da Enfermagem no Estado Sindsaúde e Sitaen reúnem suas bases em assembleias nesta quinta e sexta, em defesa do piso salarial https://www.seculodiario.com.br/saude/sindicatos-debatem-possibilidade-de-greve-e-manifestacoes-da-enfermagem-no-estado

Sindsaúde e Sitaen reúnem suas bases em assembleias nesta quinta e sexta, em defesa do piso salarial A mobilização em prol do piso da Enfermagem será pauta de assembleias de duas entidades: o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sitaen-ES) e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (SindSaúde-ES). A primeira irá reunir técnicos e auxiliares das redes pública e privada, e a outra enfermeiros, auxiliares e técnicos que trabalham em hospitais públicos, Organizações Sociais (OSs), fundações e hospitais filantrópicos. Nos dois casos, será debatida a possibilidade de greve, bem como outras formas de protestos. O Sitaen-ES irá realizar três assembleias. Uma delas é nesta quinta-feira (15) às 9h30, na sede da entidade. As outras, no norte do Estado, na sexta (16), às 9h, na frente do Hospital Rio Doce, em Linhares, e na subsede do sindicato, em Colatina. A do SindSaúde-ES será virtual, às 19h, nesta quinta. O diretor do Sitaen, Hildo Santos, afirma que essa entidade é que tem de fato a carta sindical para representar os auxiliares e técnicos. Entretanto, a secretária da Mulher Trabalhadora, Gênero, Raça e Diversidade Sexual do Sindsaúde-ES, Elbia Miguel Alves, informa que a entidade irá ouvir toda a categoria para saber a demanda. “É greve? Então vamos para a greve! É manifestação de rua? Então vamos para a manifestação!”, ressalta. Leonardo Sá Hildo afirma que o sentimento dos trabalhadores diante da suspensão do piso por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) é de revolta, uma vez que a luta por esse direito é de mais de 20 anos. Elbia ratifica a afirmação, destacando que a categoria está indignada e sempre foi invisibilizada, ganhando destaque na sociedade somente durante a pandemia. “Quando um senador pega uma luta histórica, assume um compromisso e aprova às duras penas, acontece uma suspensão, e isso indigna”, diz. A dirigente sindical explica que a assembleia foi marcada para o horário das 17h, diante da possibilidade de o julgamento do Supremo, que discute a suspensão do piso da Enfermagem, terminar nesta quinta, já que o prazo para o resultado é até esta sexta-feira (16). Ao suspender o piso da Enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), questionando a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional. A decisão de Barroso motivou protestos da categoria. Na última sexta-feira (9) os trabalhadores se concentraram na praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, e seguiram rumo ao Palácio Anchieta. Ao chegar na sede do governo, também fecharam as vias da Avenida Getúlio Vargas.  A Enfermagem já havia feito um protesto no dia cinco de setembro, quando paralisou a Terceira Ponte tanto no sentido Vitória quanto Vila Velha. Até o momento, o placar do STF é de cinco votos a três pela suspensão do piso da enfermagem. Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Os contrários à suspensão são André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda não se posicionaram, Rosa Weber, Luís Fux e Gilmar Mendes. Enfermagem paralisa o trânsito em ato contra suspensão do piso Manifestantes atravessaram a Terceira Ponte nesta segunda-feira, nos dois sentidos https://www.seculodiario.com.br/saude/protesto-dos-trabalhadores-da-enfermagem-paralisa-transito-na-grande-vitoria ‘Oposição ao piso da Enfermagem mostra o quanto o Brasil é sexista e racista’ No ato contra a suspensão do piso, Contarato destacou que a categoria é principalmente negra e feminina https://www.seculodiario.com.br/saude/oposicao-ao-piso-da-enfermagem-mostra-o-quanto-o-brasil-e-sexista-e-racista