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Unidade Básica de Saúde da Fonte Grande ficará sem médico a partir de segunda

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Única medica da família entrará de férias e não há outros profissionais para atender a população A Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Afonso Schwab, da Fonte Grande, em Vitória, ficará sem médico da família a partir desta segunda-feira (25). O motivo é o início férias da única profissional dessa área, já que não há outros para dar prosseguimento ao atendimento. Diante disso, os moradores querem que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) tome providências para garantir o serviço. “Como a população vai ser atendida? Vai ficar sem as visitas e orientações médicas?”, questiona o presidente da Associação de Moradores do Centro (Amacentro), Lino Feletti. A Amacentro, junto com os movimentos comunitários da Fonte Grande e do Bairro Piedade, encaminhou ofício nessa terça-feira (19) à prefeitura, solicitando uma reunião com a secretária municipal de Saúde, Fabrícia Forza Pereira Lima de Oliveira, mas ainda não obteve retorno. Lino afirma que as comunidades não questionam as férias da médica, pois se tratam de um direito. O que elas cobram são as providências da gestão municipal para que a UBS não fique sem médico nesse período, e, principalmente, que dê resposta a respeito da possibilidade de preenchimento das outras duas vagas, já que o equipamento deveria ter três médicos da família – duas vagas estão em vacância. As datas sugeridas pela entidade para a realização da reunião foram esta quinta-feira (21) e a segunda-feira (25). A primeira sugestão, portanto, já não é possível. “Ainda está no prazo para que nos deem a resposta sobre a possibilidade de reunião no dia 25”, reitera Lino. Caso isso não seja feito, as entidades irão discutir quais medidas tomar. A UBS atende parte dos moradores dos morros da Piedade, Fonte Grande e Capixaba, além do Centro de Vitória. Lino chama atenção para o fato de que um grande número desses usuários faz parte de uma camada mais carente da população. 

21/07/2022 / 0 Comments
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Ameaçadas de extinção, lontras são fotografadas na Lagoa Encantada

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Presença da espécie, aparentemente em comportamento reprodutivo, reforça importância da criação de um parque natural Izanildo Sabino Um registro raro de uma espécie arisca aos seres humanos e ameaçada de extinção é motivo de entusiasmo entre os defensores da Lagoa Encantada e seus alagados, na região de Vale Encantado, em Vila Velha: duas lontras (Lontra longicaudis) foram fotografadas nadando na lagoa, aparentemente em comportamento de reprodução, comprovando que o local de fato abriga a espécie, conforme os ambientalistas já supunham, a partir de vestígios encontrados dentro do manguezal.  A presença do animal reforça a necessidade de criação de uma unidade de conservação que protege esses ecossistemas – lagoas, alagados, manguezal, restinga e rio -, garantindo a manutenção de serviços ecossistêmicos fundamentais, como a conservação da biodiversidade, o sequestro de carbono e a regulação das cheias urbanas que acometem periodicamente o município, especialmente em sua porção sul, onde a Lagoa Encantada está localizada. “Esse achado só confirma que essa área tem que virar unidade de conservação, englobando todas as lagoas, não só a principal. No texto que foi para consulta pública, isso está posto, vamos ver se a minuta que será enviada para a Câmara de Vereadores vai manter”, pondera o biólogo Flávio Mendes da Silva, integrante do Fórum de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea), uma das organizações que encabeça os movimentos de proteção da região e de transformação em unidade de conservação.  A lista vermelha capixaba, que reúne as espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção, em sua atualização feita em 2019, classifica a Lontra longicaudis como Vulnerável e aponta que as principais ameaças são as alterações dos ambientes naturais por poluição, desmatamento e interação com animais domésticos, que podem caçá-las ou transmitir doenças, como a cinomose. Antes das fotos do casal de lontras se banhando na lagoa, os ambientalistas guardavam, nos últimos anos, muitos registros de vestígios, como fezes e rastros, sempre em lugares de difícil acesso, como o manguezal. Com isso, já consideram que a espécie fazia parte da fauna selvagem local. “A lontra é em geral um bicho muito difícil de ver. Até quem estuda a espécie, faz isso mais pelas fezes e rastros, mesmo. E elas são consideradas solitárias, que só ficam juntos durante o acasalamento e reprodução. Por isso, o interessante desse registro do Izanildo [Izanildo Sabino, também ambientalista membro do Fórum Desea] é que parece tratar-se de um casal. É um indicativo de eles irão se reproduzir ou de que talvez até já estejam com filhote”, comemora o biólogo. Izanildo Sabino Flávio explica ainda que, além do comportamento mais arisco, a lontra torna-se ainda mais reservada em lugares como a Lagoa Encantada, que, por estar no meio urbano, é visitado por um número grande de pessoas. “O comportamento delas aqui é de ficar ativa à noite ou nos horários crepusculares, no início da manhã ou fim de tarde, quando menos pessoas costumam frequentar”.  E quando está ativa, caça com intensidade, necessitando de uma quantidade substancial de energia. “Ela é um predador de topo de cadeia e precisa comer muito. A dieta básica é de peixes e crustáceos, mas ela come de tudo, anfíbios, aves…Então ver essas lontras ali mostra que a área tem abundância de alimentos, muitos peixes, caranguejos, anfíbios. Precisa ser preservada”, reforça.  A lontra pode ainda ser considerada uma “espécie guarda-chuva”, ou seja, ações de proteção dela abrigam naturalmente medidas de proteção de diversas outras espécies e ambientes, como acontece com a tartaruga-marinha, que é fundamental para a saúde dos ambientes marinhos e costeiros do Brasil, onde há bases do Projeto Tamar e outras iniciativas de conservação da espécie. “No caso da lontra, é interessante ainda que ela é um mamífero semiaquático, precisa tanto de ambientes aquáticos quanto de ambientes terrestres preservados”, acrescenta.  Unidade de conservação A proposta em curso no município é de criação de uma unidade de conservação de proteção integral, na categoria parque natural municipal, com tamanho de 200 hectares, incluindo o manguezal e o leito do rio Aribiri, que nasce nas proximidades da lagoa. Após a consulta pública, encerrada no final de abril, as definições de categoria de UC e delimitação serão encaminhados para a Procuradoria do Município e o Ministério Público do Estado (MPES), que farão avalições fundiárias e outros desdobramentos. Por fim, a prefeitura deve elaborar uma minuta de projeto de lei para criação da UC, que terá que ser apreciada e aprovada pela Câmara de Vila Velha. Estradas e ciclovias têm que se adequar ao Parque da Lagoa Encantada Definição consta no relatório técnico da consulta pública para criação do parque, que fica aberta até dia 24 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/estradas-e-ciclovias-do-planmob-tem-que-se-adequar-ao-parque-da-lagoa-encantada Cachorro-do-mato é flagrado em mata da Lagoa Encantada Registro reafirma importância ambiental da região. Consulta pública para transformá-la em parque segue até dia 24 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/cachorro-do-mato-e-flagrado-em-mata-da-lagoa-encantada-em-vila-velha

21/07/2022 / 0 Comments
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Moradores pedem proteção em acostamento da estrada em obras na orla de Meaípe

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Veículos ultrapassam pela direita, levando perigo aos usuários. Pequenos acidentes já aconteceram Foto Leitor Moradores da região de Meaípe e Porto Grande, em Guarapari, pedem pela instalação de mecanismos que impeçam os veículos de realizarem ultrapassagens pelo acostamento da ES-060 (Rodovia do Sol) no trecho em obras. A falta dos chamados “olhos de gato” (tachinhas ou tachões amarelos que refletem os faróis dos automóveis) ou outro instrumento que contenha o tráfego de automóveis no acostamento já tem provocado pequenos acidentes, segundo relatos de quem caminha pela orla periodicamente.  “Eu faço caminhadas todo os dias aqui. Não culpo os motoristas, porque é realmente tentador ultrapassar pelo acostamento. Muito menos sou contra a obra, que é maravilhosa, a gente esperava por ela há muito tempo. O que queremos é só que coloquem os equipamentos para reduzir a velocidade e proteger as pessoas que usam o acostamento. Olho de gato, algo assim”, explica Adson Fernandes da Silva, morador de Porto Grande.  “Já soube de dois acidentes: um envolveu uma moto e um ciclista e o outro, um carro e um pedestre. Mas caminhando diariamente, é comum encontrar relatos de pessoas que reclamam quase terem sido atropeladas e o perigo que é passar por aqui. Eu costumo colocar pedras, como se fossem olhos de gato, não sei se é correto, mas logo retiram”, prossegue.  Adson conta que tentou fazer a reivindicação telefonando inicialmente para a Prefeitura de Guarapari, sendo informado que a obra é de responsabilidade do governo do Estado. Na Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), foi direcionado ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), que executa os serviços. “Lá conversei no gabinete do engenheiro responsável, que disseram se chamar Américo. Ficaram de me dar um retorno, mas até agora nada. Na Ouvidoria, o telefone deixa a gente esperando muito tempo, sem atendimento”, relata.  Nas fotos enviadas ao jornal, o morador mostra um trecho próximo às ruinas do Hotel Maimbá, onde até ônibus avançam sobre o acostamento. “Em um desses telefonemas, me informaram que o projeto da obra prevê readequação dos quebra-molas no futuro. Mas até lá, o que vai acontecer com os ciclistas e pedestres? O risco de atropelamento é grande! Em outros setores, chegaram a me dizer que ainda não há certeza se os quebra-molas continuarão lá. Achei estranho, porque qualquer pessoa com um mínimo de discernimento, vê que precisa, sim”. Foto do Leitor Investimento de R$ 67 milhões A ordem de serviço para obras de contenção da erosão e restauração da região costeira da Praia de Meaípe, em Guarapari, foi assinada pelo governador Renato Casagrande (PSB) em outubro passado, após antigas reivindicações da população local, que há anos sofre com processos erosivos e o avanço do mar sobre a faixa de areia. O investimento é de R$ 67 milhões e envolve serviços de contenção do processo erosivo num trecho de 3,3 mil metros, além da execução da dragagem, aterro hidráulico, construção de enrocamentos, como espigões, molhes ou quebra-mares com objetivo de proteger as áreas costeiras da ação de ondas marinhas. As obras incluem também a alimentação artificial da praia, chamada de engordamento, que vai promover a reabilitação do trecho costeiro em, aproximadamente, 40 metros. Em janeiro de 2021, Século Diário registrou o clamor dos moradores e frequentadores desse trecho da estrada, que denunciaram o asfalto desmoronando e colocando a vida de ciclistas e pedestres em risco, mediante vários acidentes e quase acidentes que ocorriam com frequência. Vitor Taveira “Pode haver ali um vício de origem, já que a estrada foi construída à beira das falésias, que são formações litorâneas geradas justamente pelo choque constante das ondas do mar com as rochas, provocando o desgaste ao longo do tempo. Do outro lado da pista ainda está a lagoa e uma área alagadiça, que indicam um terreno ainda mais instável”, registrou a reportagem, na época. Governo lança edital para rodovia que está despencando em Guarapari – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/governo-lanca-edital-para-rodovia-que-esta-despencando-em-guarapari Rodovia desmoronando oferece risco para motoristas e ciclistas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/rodovia-desmoronando-oferece-risco-para-motoristas-e-ciclistas

21/07/2022 / 0 Comments
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Crianças imunossuprimidas de 3 a 5 anos já podem se vacinar no Estado

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As de 3 e 4 anos devem ser imunizadas pela Coronavac. As de 5, tomarão vacina da Pfizer A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou, nesta quinta-feira (21), que as crianças imunossuprimidas de 3 a 5 anos também podem tomar a vacina contra a Covid-19. De acordo com a Norma Técnica nº 26/2022, para as de 3 e 4 anos será destinada a vacina Coronavac. As de 5 serão imunizadas pela Pfizer “para a gestão do estoque, enquanto aguarda o envio de novas doses do Ministério da Saúde ao Estado”. A Nota Técnica nº 213/2022, do Ministério da Saúde, estabelece que, “para operacionalização da vacinação das crianças, de acordo com a disponibilidade de doses em estoques nos municípios, estados e Distrito Federal, a recomendação é de que a vacina Coronavac seja destinada inicialmente somente para crianças entre 3 e 4 anos de idade e que a vacinação ocorra de forma gradual para todas as crianças imunocomprometidas de 3 e 4 anos, seguida pelas faixas etárias de 4 e depois 3 anos de idade”. Entretanto, “embora a Nota Técnica do Ministério da Saúde indique o escalonamento de idades para a imunização, o Estado não seguirá, sendo a vacinação ampla para estas idades”. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de 28 dias. A Coronavac foi recomendada pelo Ministério da Saúde para essa faixa etária na última sexta-feira (15). A decisão veio após ouvida a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O uso emergencial do imunizante no Brasil ocorre desde janeiro de 2021, para pessoas com 18 anos ou mais. Em janeiro de 2022, foi aprovada para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Entre os fatores que possibilitaram sua utilização na faixa etária de 3 a 5 anos, conforme divulgou a epidemiologista e professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, está a pesquisa feita pelo Projeto Curumim. Essa iniciativa, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), estudou a eficácia da Coronavac em idades pediátricas. Quanto às demais faixas etárias, na semana passada, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) publicou a Resolução 119/2022, por meio da qual estabelece que pessoas de 18 a 29 anos já podem tomar a segunda dose de reforço (quarta dose) contra a Covid-19 no Espírito Santo. A medida contempla mais de 126 mil capixabas. Esta é a última faixa etária entre os adultos que faltava ser contemplada com a quarta dose, já que a última a ser incluída foi a de pessoas a partir de 30 anos. Conforme consta na resolução, a vacina a ser utilizada deverá ser, preferencialmente, da plataforma de vetor viral – Astrazeneca ou Janssen -, independente do imunizante aplicado anteriormente, exceto gestantes ou puérperas. Nessas situações, deve-se utilizar o imunizante Pfizer. Se não estiver disponível, poderá ser utilizada a vacina Coronavac. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Estado possui vacinas suficientes em estoque. Em junho, antes mesmo da publicação da nota técnica do Ministério da Saúde autorizando a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid para o público da faixa etária acima de 40 anos, a Sesa havia comunicado que o segundo reforço poderia ser aplicado pelos municípios capixabas para esse grupo. Três dias depois, o mesmo foi autorizado para pessoas a partir de 30 anos. Mais de 140 mil crianças entre 3 e 5 anos podem se vacinar no Estado Governo estadual tem 56 mil doses de Coronavac, cujo esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de 28 dias https://www.seculodiario.com.br/saude/mais-de-140-mil-criancas-entre-tres-e-cinco-anos-podem-se-vacinar-contra-a-covid

21/07/2022 / 0 Comments
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Feira agroecológica será inaugurada nesta sexta-feira em Cariacica Sede

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Com agricultores do município e de Domingos Martins, feira acontecerá toda sexta-feira, às 16h Os agricultores familiares de Cariacica e Domingos Martins terão um novo espaço para a comercialização de seus produtos. Será inaugurada nesta sexta-feira (22), uma feira exclusivamente agroecológica, na praça Marechal Deodoro, em Cariacica Sede. A feira funcionará toda sexta-feira, às 16h, com 19 produtores.  A iniciativa foi idealizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, que propôs para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cariacica, entidade que arregimentou os agricultores interessados em atuar na feira. Parte deles é de regiões como Cachoeirinha e Roda d’Água, que venderão frutas, verduras, legumes, mel e a linha de panificação, que conta com produtos como biscoitos. Trabalhadores de Cariacica Sede irão comercializar vinho artesanal. A feira também terá um grupo de agricultores de Domingos Martins, que irão vender cosméticos agroecológicos. Moyses Galvão Veiga “A feira será um elo entre o campo e a cidade. Irá oferecer produtos com nível de qualidade, dentro dos padrões de segurança alimentar e nutricional e fruto de uma produção saudável”, diz Antônio Gimenes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cariacica. Ele informa que, na feira, os agricultores terão contato direto com os consumidores, o que considera uma vantagem tanto para os produtores quanto para os clientes. Sem atravessadores, explica, o preço dos produtos agrícolas se torna mais justo para ambos. O contato direto com os clientes, acredita Antônio, irá possibilitar aos trabalhadores conhecimento maior do processo de comercialização, já que cerca de 90% do tempo de trabalho do agricultor é dedicado à produção. “É um processo de aprendizado e rompimento de barreiras. Muitos agricultores não têm desenvoltura para a venda, é um importante espaço para aprender”, afirma. A feira será também mais um incentivo para o processo de transição ecológica iniciado por agricultores da Associação de Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão (Aprucas), que desde fevereiro último, tem feito entregas de cestas em domicílio nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória. Assim, buscam vender os produtos sem o intermédio de atravessadores, uma vez que os trabalhadores rurais da região vendem principalmente para os grandes mercados, que normalmente compram os produtos por um valor reduzido e comercializam por um bem maior. Para dar início a essa alternativa de comercialização, cuja ideia surgiu em um curso promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi feito todo um processo de mudanças, que teve como objetivo empoderar as famílias em um sistema no qual a sustentabilidade é aplicada como um todo, desde a concepção do espaço agrícola até a comercialização, passando pelo modelo de agrícola de produção, ou seja, um processo de transição agroecológica. O primeiro passo foi fazer um diagnóstico da comunidade, no qual se percebeu que a renda dos trabalhadores rurais vinha quase que 100% da produção de banana, detectando-se a necessidade de diversificação da produção. Para isso, uma ação foi a realização de um curso de agrofloresta de horta, ensinando como montar horta com floresta. Entretanto, essa diversificação, afirma o técnico agropecuário Moyses Galvão Veiga, que assessora o grupo, é um processo, uma vez que os agricultores da região se concentram no cultivo da banana há cerca de 100 anos, uma atividade que passa de geração em geração. Moyses Galvão Veiga O técnico agrícola informa que, depois da banana, a maior produção na região é de manga, que não era aproveitada pelos agricultores. Ele explica que essa realidade é uma prova de que “o sistema aliena os trabalhadores das possibilidades”, pois enxergam nas grandes monoculturas de soja dos latifúndios, por exemplo, um parâmetro de vida para eles, uma realidade que não se aplica à agricultura familiar. Moysés destaca que quando o agricultor familiar vende um produto em grande quantidade, como no caso da banana, acaba comercializando por um preço menor, devido à grande oferta. Com o processo de diversificação iniciado, as famílias que fazem parte da associação já estão produzindo hortaliças em geral, frutas cítricas e outros produtos agrícolas que compõem a cesta. Além disso, a iniciativa busca também agregar valor ao Grupo 7M, formado por mulheres e que comercializa produtos feitos à base de banana, tendo como carro-chefe a banana passa. Um dos próximos passos do Grupo 7M é produzir a manga passa. Agricultores iniciam entregas em domicílio em processo de transição agroecológica Trabalhadores rurais de Cariacica buscam vender seus produtos sem intermédio de atravessadores https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agricultores-iniciam-entregas-em-domicilio-em-processo-de-transicao-agroecologica

21/07/2022 / 0 Comments
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Em vídeo, Lula sinaliza candidatura de Contarato ao governo em 2026

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Lula e Contarato: elogios recíprocos em meio à movimentação da militância, que se mostra insatisfeita com o isolamento do PT Redes sociais O líder na corrida presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, em vídeo divulgado nesta quarta-feira (20), elogiou o senador Fabiano Contarato, que teve a candidatura ao governo do Estado retirada para que o PT pudesse “cumprir os compromisso assumidos com o PSB”, e, ao final, sinalizou uma candidatura ao governo em 2026. A mensagem de Lula surge em meio à turbulência entre a militância do partido, insatisfeita com a forma de condução do processo eleitoral no Espírito Santo. “(…) e quem sabe, logo, logo, logo, você poderá voltar e ser candidato a governador do Espírito Santo”, disse Lula, sorrindo e piscando o olho, em tom bastante amigável. Ao divulgar o vídeo nas redes, Contarato declarou que o “presidente Lula é uma liderança inspiradora e me deixa emocionado com este vídeo em que fala da nossa pré-candidatura ao governo do Espírito Santo”. E mais adiante: “Digo e repito: sou um soldado do Partido dos Trabalhadores. Nossa aliança democrática e ampla é para devolver ao povo capixaba e de todo o país a esperança, o emprego, o salário digno, a comida na mesa, a saúde, a educação, os sonhos. Vamos juntos pelo Brasil e pelo Espírito Santo!”. Lula diz que “todo mundo sabe que o companheiro Contarato queria ser candidato a governador do Espírito Santo, mas também todo mundo sabe que o PT fez uma aliança nacional com o PSB e, portanto, nós tínhamos o compromisso de privilegiar essa aliança (…) e, por isso, a nossa presidente Gleisi [Hoffmann] fez um apelo ao Contarato para que deixasse de ser candidato e a gente pudesse apoiar o governador do Estado, o nosso companheiro Casagrande”. A polêmica em torno da retirada da pré-candidatura de Contarato ocorre em decorrência da forma como o processo foi conduzido pelo diretório estadual, que gerou uma movimentação da militância do partido, que reclama do isolamento nas articulações para a formação da chapa de reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) que, nessa terça-feira (19), anunciou o ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB) como vice. Neste sábado (23), grupos de militantes realizam uma plenária ampliada para debater a candidatura avulsa ao Senado e o apoio a Casagrande. O sentimento de frustração da militância sofreu novo impacto com a indicação de Ricardo para vice-governador. Nesta quarta-feira (20), o militante Isaías Santana da Rocha, petista histórico, divulgou mensagem afirmando que “foi muito decepcionante ler a carta que selou a aliança, escrita pelas respectivas presidência da sigla. Se não bastasse, temos que aturar análise feita por terceiros sobre o futuro político do PT e da esquerda no Estado, e das notas promissórias que serão pagas em suaves parcelas, resultante das transações”!. Isaías questiona: “(…) como as lideranças dos movimentos sociais vão se dirigir as suas bases para pedir voto para um projeto político que não incorpora as suas demandas?” e acentua: “Há quase duas décadas PH [Paulo Hartung] e RC [Renato Casagrande] vêm desempenhando e sustentando um projeto político exclusivamente para o grande empresariado capixaba, e deixando em um total abandono as políticas públicas e sociais. Exemplo disso, é o crescimento estadual acima da média nacional, e o terceiro lugar no ranking nacional da pobreza”. Militantes do PT contestam chapa da coligação e querem candidatura avulsa – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/militantes-do-pt-contestam-chapa-dacoligacao-e-querem-candidatura-avulsa

20/07/2022 / 5 Comments
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Corregedoria da Câmara de Vitória vai apreciar representação da Igreja

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Camila Valadão opinou pela admissibilidade da representação da Mitra e de Dom Dario Campos (foto) contra Gilvan da Federal A vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol), relatora da representação da Mitra Arquidiocesana de Vitória e do bispo Dom Dario Campos contra o vereador Gilvan da Federal (PL), deu parecer pela admissibilidade da representação, contida no Processo n. 5583/2022, e que denuncia “prática de infração ética e ao decoro parlamentar”. O próximo passo é a apreciação da Corregedoria Geral da Câmara Municipal. Redes sociais A Mitra e o arcebispo “pedem a aplicação das penas de advertência escrita, suspensão das prerrogativas regimentais e/ou suspensão temporária do exercício do mandato pelo prazo de 90 (noventa) dias ou lapso temporal que entenderem de direito”. Conforme consta na relatoria de Camila Valadão, “a narrativa dos fatos dá conta de expor a possibilidade de abuso das prerrogativas do mandato, por meio de irregularidades tipificadas como crimes, bem como de condutas ofensivas e desrespeitosas no edifício da Câmara e/ou de cunho discriminatório em razão da religião e incompatível com o decoro parlamentar”. Diz ainda que “insta registrar que, em que pese os vereadores gozarem de imunidade material no âmbito de circunscrição do município, conforme o texto da Constituição Federal, esta recai apenas sobre a responsabilização cível e criminal, sendo plenamente possível a responsabilização administrativa dos parlamentares por suas manifestações no exercício do mandato, incluindo a aplicação de sanções disciplinares, como as ora pretendidas”. Na relatoria, consta que “o Supremo Tribunal Federal [STF] já julgou em repercussão geral (no qual se fixou o Tema n. 469), que a imunidade de vereadores somente impede a análise judicial das opiniões, palavras e votos proferidas no exercício do mandato, mas não inviabiliza o controle no âmbito do próprio órgão legislativo”. Trata-se, segundo a vereadora, de uma “prerrogativa existente para proteger as opiniões dos parlamentares, considerando que o Legislativo deve ser um ambiente aberto à pluralidade de ideias, mas isso não se aplica a discursos que, por si só, sejam ofensivos, bem como não impede a responsabilização administrativo-disciplinar”. A representação da Mitra e do arcebispo se refere ao manifesto divulgado por ocasião da abertura da Campanha da Fraternidade, realizada em seis de março deste ano, na Praia de Camburi, em Vitória. Durante a sessão da Câmara do dia sete de março, Gilvan subiu na tribuna e afirmou que iria “falar diretamente para Arquidiocese de Vitória, para o responsável arcebispo Dom Dario Campos”. A partir daí, prosseguiu dizendo que “você, Dom Frei, está ajudando e corroborando para a doutrinação da escola e não com educação”.  Diocese/Cachoeiro No manifesto, a Arquidiocese defende uma educação “que contribua para fortalecer as relações igualitárias nas relações de gênero com reconhecimento, respeito pelas diferenças, melhoria da qualidade de vida e inclusão para todos/as (negros, indígenas, quilombolas, educação do campo, jovens e adultos, educação prisional, LGBTQIA+) e a concretização do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos”. Quanto a esse trecho, o vereador afirmou que a Arquidiocese estava defendendo “educação LGBTQI”, e que “aqui fica meu repúdio, que tenho certeza que a maioria dos católicos são contra essa imoralidade… e é por isso que a educação do nosso país está horrível, por que ao invés de estar preocupado de ensinar português, matemática, geografia, inglês, ficam com essa historinha aqui ó, de trabalho LGBT…triste! Vergonhoso! O que a Arquidiocese de Vitória com esse arcebispo, Dom Frei Dario Campos, estimulando Educação LGBT, voltando [sic]! Doutrinação LGBT na escola, sou contra a doutrinação LGBT para os nossos filhos”. Na representação, é destacado que Gilvan adota “um entendimento completamente distorcido dos ideais apresentados no Manifesto em Defesa da Educação com Fraternidade”, uma vez que, enquanto o documento “estabelece a necessidade de inclusão educacional de minorias e fortalecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres, o entendimento exarado e proliferado pelo vereador Gilvan da Federal atesta/relata ‘intenção da Igreja na doutrinação LGBTQIA+ nas escolas”. Consta ainda que, além da fala na tribuna, o vereador divulgou um vídeo com seu pronunciamento no Instagram, com “a imagem de um padre de batina com uma plumagem rosa em seu pescoço”, “fugindo completamente do debate mesmo que antes distorcido, em flagrante desrespeito e discurso de ódio às lideranças da Igreja Católica (clero) e os que professam a religião”. De acordo com a representação, “após a postagem da imagem seguida de seu discurso ter permanecido por dias nas redes sociais, o vereador representado retirou a publicação, o que não implica em dizer que retratou-se e que o ‘post’ não gerou repercussão e ato passível de análise e punição”. Padre Kelder Também há uma representação contra o mesmo vereador por parte do coordenador do Vicariato para Ação Social Política e Ecumênica, padre Kelder Brandão, cuja relatoria, de responsabilidade do vereador André Brandino (PSC), ainda não foi feita. Franciscanos A motivação foi ao fato de que, em 26 de abril deste ano, Gilvan subiu à tribuna e, “sem qualquer razão ou justificativa, iniciou uma série de ataques ao representante que, até a presente data, desconhece a efetiva motivação”. Na ocasião, o vereador afirma que “não existe cristão de esquerda” e que o padre é um “petista enrustido”. O vereador, em seguida, leu um trecho da homilia do padre na Festa da Penha, na qual ele criticou “a depravação de quem governa a nação, afrontando o povo e a Deus, transformando o país em uma Sodoma e Gomorra”. Gilvan afirmou que “depravação, padre Kelder, é o ladrão do Lula! Que saqueou nossa nação. Depravação é que o PT defende! Aborto, legalização das drogas, pedófilo, militância LGBT! Isso é depravação, Padre Kelder! O senhor deveria ter vergonha, como líder religioso, de apoiar um petista, o senhor tinha que ter vergonha! Então lave sua boca antes de falar alguma coisa do presidente Jair Bolsonaro, primeiro presidente honesto que defende a família!”. E prosseguiu: “vou dizer para você, Padre Kelder, estarei observando o que o senhor fala. Então, antes disso, vamos ver quem o senhor vai apoiar nas eleições, porque o senhor foi falar besteira do atual prefeito Lorenzo Pazolini [Republicanos], nas eleições passadas, declarando apoio ao

20/07/2022 / 0 Comments
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Bolsonaro faz campanha no Estado com motociata e ‘Marcha para Jesus’

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Evento evangélico se transformou em ação de campanha política, como vem ocorrendo em várias cidades brasileiras Arthur Castro/Secom-Manaus Falou em Jesus, ‘tô’ dentro”, diz a fiel evangélica ao saber da “Marcha para Jesus”, desinformada sobre o contexto construído para a realização do evento, que será realizado neste sábado (23), em Vitória e Vila Velha, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, em meio à queda nas pesquisas e às voltas com protestos contra sua má gestão. É mais uma ação de campanha, burlando a Justiça Eleitoral, na qual ele participará do desfile de moto, a motociata, em companhia de lideranças políticas da direita e da extrema direita, como vem ocorrendo em várias cidades brasileiras.  Para o pastor Kenner Terra, do Fórum Evangelho e Justiça, que reúne pastores da Grande Vitória, a marcha “se tornou instrumento de promoção e fortalecimento de alguns grupos e campanha de reeleição do atual presidente”. O pastor, que também é professor, escritor e doutor em Ciência da religião, acrescenta: “A instrumentalização da fé para interesses políticos trai a tradição protestante e representa a baixeza de alguns líderes religiosos”. O pré-candidato ao governo, Carlos Manato (PL), que disputa com seu oponente e também bolsonarista Guerino Zanon (PSD) a posição de preferido do presidente nas eleições deste ano, sai na frente e participará do evento, juntamente com Magno Malta (PL), pré-candidato ao Senado, apontado no convite como cantor gospel. Com ele, se apresentarão Northon Oliveira, Karla Malta, Naara e Sarah, Marquinhos Gomes, Bruna Olly, a deputada federal e candidato à reeleição Lauriete (PSC), Renascer Praise, entre outros. Nas redes sociais, Manato faz postagem com um capacete novo com dizeres bolsonaristas, em companhia da deputada federal Soraya (PTB), sua esposa. Está preparado para pilotar sua Harley-Davidson, veículo cujo valor, na casa dos R$ 200 mil, em muito se distancia dos ganhos da fiel evangélica, moradora de uma casa humilde no bairro popular de São Pedro. No entanto, nada disso a abala – “Falou de Jesus ‘tô’ dentro”-, repete o refrão e emenda com outro – “O Brasil acima de todos, Deus acima de tudo” -, o lema de Bolsonaro, plagiado da frase usada por Adolf Hitler, o satânico líder nazista, “Alemanha acima de tudo” [Deutschland über alles], com a qual ele conduziu milhões de pessoas à morte. Apesar de negra, pobre, sem emprego fixo, a fiel evangélica se encanta com Bolsonaro, ancorada no discurso que sustenta os cerca de 30% do eleitorado: “Somos contra o aborto, contra a ideologia de gênero, contra a liberação das drogas, defensores da família brasileira”, ele sempre diz, ao alertar para a “guerra do bem contra o mal”. Para ela, é o bastante, a desinformação faz o restante, reforçada pelo velho fantasma de um inexistente comunismo. Em sua 29ª edição no Espírito Santo, a “Marcha para Jesus” terá uma programação extensa, segundo a instituição organizadora do evento, o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp-ES), presidido pelo pastor Romerito Oliveira, que também é presidente da Associação de Pastores Evangélicos de Vitória, que convidou Bolsonaro. Século Diário tentou sem êxito uma entrevista com Romerito, para dar detalhes do convite feito a Bolsonaro em maio deste ano, durante um café da manhã em Brasília. Na ocasião, ele foi contestado por ter apresentado a Bolsonaro números discordantes participantes do ato de apoio ao governo, em 1º de maio, realizado em Vitória pelo Movimento Conservador. Os convites para a motociata e a marcha têm sido distribuídos por outras entidades, entre elas os motoclubes, sob a coordenação da Associação dos Proprietários de Motocicleta Harley Davidson do Espírito Santo e a ProArmas, esta última ligada aos clubes de tiro e empresas que ministram cursos de tiros e manuseio de amas de fogo, um dos setores com maiores ligações à família Bolsonaro. Programação Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto de Vitória às 9 horas de sábado e sai em motociata às 11 horas até a praça do Papa; a Marcha para Jesus sai às 12 horas de Vila Velha, atravessa a Terceira Ponte em direção ao mesmo local, onde haverá a concentração, com shows gospel e discursos até as 18 horas.

20/07/2022 / 15 Comments
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Suzano é cobrada a indenizar quilombolas por aplicação de agrotóxicos com drone

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Comunidade também reivindica que Estado exija da poluidora cumprimento da Convenção OIT 169  Redes sociais A comunidade Morro da Onça, integrante do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, em São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, cobra apoio do governo do Estado para que exija da multinacional Suzano Papel e Celulose (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) o cumprimento das determinações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos de povos e comunidades tradicionais ao redor do mundo, nas operações de pulverizações aéreas de agrotóxicos em seus monocultivos de eucalipto.  Uma das mais de 30 comunidades localizadas no Sapê do Norte já certificadas pela Fundação Cultural Palmares – e aguardando finalização, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do processo de titulação de suas terras usurpadas pela papeleira -, Morro da Onça luta para que a empresa não avance sobre o território quilombola, para que os moradores desenvolvam sua agricultura e modos de vida tradicionais.  No último dia 9 julho, no entanto, um drone contratado pela Suzano lançou veneno sobre uma roça de mandioca e aipim plantada recentemente pela comunidade, destruindo cerca de um hectare de plantios. “Ela fez essa pulverização numa área em que cortou eucalipto em fevereiro, março, e que quer replantar agora. É próximo de uma área de recuo para nós, mas que invadiu o recuo. Matou as plantas todas onde bateu o veneno”, relata Josielson Gomes dos Santos, presidente da Associação Quilombola Morro da Onça e membro da Coordenação Estadual do Sapê do Norte (Coeq).  O relato do acontecido foi feito dias depois, na reunião da última quinta-feira (14) da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários, coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH). “O governo do Estado ficou de notificar a Suzano para cumprir com a OIT 169 nas próximas aplicações de veneno”, conta o líder quilombola. Entre as medidas que precisam ser empreendidas, está a comunicação prévia sobre as pulverizações e o diálogo sobre as formas mais seguras de aplicar os venenos, de forma a não prejudicar as comunidades. Na reunião, também houve um comprometimento por parte da empresa de realizar os levantamentos necessários para indenizar a comunidade pelos danos com a lavoura. “Um rapaz veio aqui hoje [terça-feira, 19], tirou fotos e disse que iria entrar em contato com a empresa da aplicação do veneno, a Agro Atlas”, prossegue. “Falamos para ele que a empresa tem que respeitar a comunidade e pagar os danos, e que se isso não acontecer em curto prazo, a comunidade vai entrar com ação judicial”.  O envenenamento das comunidades pelos agrotóxicos largamente utilizados pela Suzano em seu deserto verde é motivo de denúncias há muito tempo. “Antes era manual ou por trator, dava menos problema. Depois foi de avião, começou a ter muito caso de destruição de plantio e contaminação das pessoas. Agora com drone, continua muito ruim”, descreve Josielson. “Nosso pedido é que com drone não seja aplicado próximo das comunidades, para não matar as plantas nem o povo também”.  Eucalipto transgênico O consumo de agrotóxicos pela Suzano é crescente e, mais recentemente, tem sido puxado pela adoção de variedades de eucaliptos transgênicos, conforme denuncia uma mobilização internacional para impedir a liberação de mais um transgênico pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). “Este eucalipto transgênico resistente ao glifosato, identificado como 751K032, é uma grave ameaça à vida, sociedade e natureza. Sua liberação exige maior precaução”, alertam as organizações que assinam a carta-denúncia, encaminhada ao presidente da CTNBio, Paulo Augusto Viana Barroso. O novo transgênico, explicam, contém um gene que o tornou tolerante a aplicações do veneno glifosato, o herbicida mais conhecido no Brasil, pelo nome comercial de Roundup, fabricado pela multinacional Monsanto, atual Bayer, que “tem em sua composição um princípio ativo comprovadamente carcinogênico”. Recuos de eucaliptais O recuo dos eucaliptais é também uma pauta antiga das comunidades certificadas e ganhou força após a decisão da Justiça Federal de declarar nulos os títulos de propriedades concedidas à Aracruz Celulose por meio de processos de grilagem. A sentença do juiz Nivaldo Luiz Dias, em outubro passado, se baseia nos resultados da CPI da Aracruz, movida pela Assembleia Legislativa em 2002, e ressaltados na Ação Civil Pública nº 0104134-87.2015.4.02.5003 movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015.  “A maioria dos eucaliptos está na porta das comunidades”, afirma Domingos Chapoca, liderança quilombola que integra as coordenações nacionais e estadual da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Comissão Quilombola do Sapê do Norte. A distância mínima que deve ser respeitada, conta, ainda está em discussão, mas é fato que os atuais padrões são insustentáveis. “Onde estão as famílias quilombolas, nós queremos afastamento, para recuperar o meio ambiente e fazer um projeto de desenvolvimento resgatando nossa cultura, nossas raízes tradicionais, nossa culinária”, expõe. GT Quilombola  Sobre as demandas da comunidade, a SEDH disse, em nota, que a Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários contém um Grupo de Trabalho (GT) Quilombola que se reúne quinzenalmente, do qual participam também instituições como o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e do Estado, além de integrantes de Secretarias Estaduais, funcionários da empresa Suzano e representantes das comunidades quilombolas. E respondeu que, na reunião do dia 14 de julho, “um representante da Suzano estava na reunião e a Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários solicitou que a representação da empresa levante as informações pertinentes ao objeto da denúncia e as apresente na reunião do GT Quilombola que está marcada para o dia 10 de agosto”. Quilombolas capixabas e baianos unificam lutas por território tradicional Audiência realizada no sul da Bahia evidenciou impactos da monocultura do eucalipto nos dois estados https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quilombolas-capixabas-e-baianos-unificam-lutas-por-territorio-tradicional Quilombolas recuperam nascentes no Sapê do Norte – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quilombolas-recuperam-nascentes-no-sape-do-norte

20/07/2022 / 0 Comments
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Consumo de energia elétrica da Vale equivale à demanda de todo o Estado

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Segundo o Observatório da Mineração, metade dessa energia vem de fontes não-renováveis, inimigas do clima Karini Berg O consumo de energia elétrica da companhia Vale é de 2% do total produzido no Brasil e equivale a toda energia demanda pelo Espírito Santo, onde ela mantém uma de suas principais plantas brasileiras e provoca graves, crônicos e crescentes problemas ambientais, sociais e trabalhistas, incluindo o pó preto que degrada a qualidade do ar na Grande Vitória e as demissões, consideradas ilegais pela Justiça do Trabalho. A informação consta em reportagem especial publicada por Maurício Angelo no Observatório da Mineração nessa terça-feira (19), com base em dados disponibilizados pela própria Vale e outras fontes públicas.  Maior mineradora do Brasil e uma das cinco maiores do mundo, com lucro líquido acima de R$ 121 bilhões em 2021, a Vale afirma, segundo o Observatório, que produz 54% da energia que consome, com destaque para energia hidrelétrica e eólica. “Porém, de toda a base de consumo da Vale, além da eletricidade, 24% é a diesel, 17% a carvão e 12% outros óleos, o que dá mais de 50% de consumo de fontes poluentes”, ressalva o site de jornalismo investigativo.  Toda essa energia, sublinha, é utilizada basicamente para produzir e transportar minério de ferro – 315 milhões de toneladas em 2021, com projeção de 370 milhões para 2022 – que é exportado principalmente para a China e que, em todo os lugares onde chega, alimenta usinas siderúrgicas e “incrementa o consumo de energia e as emissões de gases responsáveis pela crise climática no mundo”. Os números são ruins mesmo sob o ponto de vista econômico, pois o setor minero-siderúrgico consome 11% da energia produzida no Brasil para gerar apenas, segundo estudo de 2021 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, somando 1,2% da mineração (Indústria Extrativa Mineral – IEM) e 1,9% da siderurgia (Indústria da Transformação Mineral – ITM).  “Quando colocamos na balança a necessidade de aumentarmos drasticamente a eficiência energética e a contribuição para o Brasil atingir as metas do Acordo de Paris somada com as inúmeras violações socioambientais do setor extrativo, o resultado é desastroso e preocupante”, ressalta o Observatório. Subsídios fiscais cruzados Maurício Angelo também destaca os muitos subsídios fiscais cruzados recebidos pela mineradora. “Na prática, a Vale paga energia mais barata e conta com subsídios, incentivos, isenções e regimes tributários especiais desde o início da sua cadeia de produção, na geração de energia, até a exportação de produtos como o minério de ferro”. E alerta, conforme Século Diário seguidas vezes tem feito, sobre “a falta de transparência para saber a real extensão desse emaranhado de benesses concedidas por diversos governos”. Fato é que, “até hoje, o Brasil não sabe o tamanho do buraco causado na arrecadação federal – e nas esferas estaduais – de todos os benefícios dados para mineradoras e siderúrgicas. Estudos independentes de universidades, pesquisadores e organizações da sociedade civil e do terceiro setor, porém, estimam a conta em bilhões de reais”. Até mesmo compensações financeiras pelo crime que a própria Vale cometeu contra o Rio Doce, em novembro de 2015, foram autorizadas. É o caso da central hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga, localizada em Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais, que tem a Vale como sócia majoritária, junto com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).  Interditada em 2015, quando recebeu as milhões de toneladas de rejeitos de mineração vazados da Barragem da Fundão, em Mariana, Candonga “recebeu mais de R$ 500 milhões em repasses pelo Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), criado para reduzir os impactos causados por momentos de escassez de chuvas, fazendo com que usinas em condições mais favoráveis mantenham outras afetadas pela crise hídrica em caso de necessidade, [o que] não é o que acontece com Candonga. E quem paga a conta desse mecanismo é o consumidor final”. O caso foi noticiado em abril de 2021, pelo jornal Estado de S. Paulo.  Ocorre que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou na justiça para parar repasses e reaver os valores já pagos. A primeira decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável à Vale e foi somente no colegiado do STJ que ela se comprometeu a devolver o dinheiro, com valor corrigido até dezembro de 2022 em R$ 781 milhões. Carvão, minerais estratégicos e degradação socioambiental A reportagem aborda ainda outros minerais importantes no cardápio da Vale, com níquel e cobre – considerados “essenciais para a transição energética” e cobiçados por bilionários como Elon Musk da Tesla –, que tiveram extrações do porte de 168 e 296 mil toneladas, respectivamente, em 2021.  A exploração é feita no chamado Sul Global, especialmente na América Latina e África, e provoca “uma infinidade de violações socioambientais e de direitos humanos”, incluindo em terra indígenas brasileiras, onde o governo de Jair Bolsonaro tem se dedicado a abrir ilegalmente para a mineração e garimpo. Sobre o carvão, o Observatório informa que a produção da Vale em 2021 foi de 8,5 milhões de toneladas, 44% a mais que em 2020, boa parte dele em Moçambique, na costa leste da África. O carvão é uma das fontes de energia mais poluentes do planeta e um dos maiores inimigos do clima mundial. As promessas de mudança dessa matriz energética ainda não são transparentes, na avaliação dos analistas do setor, salienta a reportagem, dificultando o acompanhamento e cobrança mais efetivos por parte da sociedade.  ‘Vale assassina’ No Espírito Santo, a Vale é alvo de constantes atos públicos que denunciam seus crimes sociais, ambientais e trabalhistas. O mais recente ocorreu em Vitória no final de junho passado, reunindo movimentos sociais e sindicais de todo o Estado e atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco/Vale-BHP em Mariana.  O protesto se concentrou na Enseada do Suá, em frente ao Hub da Vale atrás do Palácio do Café. Os manifestantes levaram cartazes e faixas, realizaram performances chamando atenção para os múltiplos impactos da atuação da Vale no Estado, e publicaram um comunicado público à sociedade.  “Enfrentamos a maior criminosa do mundo, com mais de 300

20/07/2022 / 0 Comments
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