Século Diário

Em reunião com Helder Salomão, categoria reforça pedido de pagamento de auxílio a atingidos  Após menos de um mês desde as primeiras decisões favoráveis aos atingidos, publicadas pela Justiça Federal em segunda instância, os pescadores profissionais do Espírito Santo avaliam com otimismo os próximos passos que serão dados pelos desembargadores federais e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este, no âmbito do processo de repactuação do acordo pela compensação e reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em novembro de 2015 em Mariana/MG, o maior crime ambiental do Brasil e da mineração mundial.  Em reunião na manhã desta terça-feira (19) com o deputado federal Helder Salomão (PT), relator da comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza o processo de repactuação liderado pelo CNJ, pescadores profissionais das diversas colônias de pesca no Espírito Santo reiteraram pautas prioritárias da categoria, que estimam envolver cerca de 50 mil pescadores profissionais atingidos no Estado e em Minas Gerais. Assessoria Helder Salomão “A parte mais importante foi quebrar a quitação geral”, afirma o presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, o “Lambisgoia”, referindo-se às decisões favoráveis aos pescadores e agricultores de subsistências, tomadas no final de junho, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), José Almicar de Queiroz Machado, e, em seguida, pela desembargadora Daniele Maranhão.  As sentenças declaram ilegais algumas das condições impostas pela Fundação Renova aos atingidos indenizados por meio do seu sistema simplificado, o Novel. Entre elas a quitação geral de danos, que visa impedir qualquer outra petição judicial futura de indenização, mesmo no exterior, após adesão ao sistema; e a obrigatoriedade de contratação de advogado particular, mediante honorários mínimos de 10%, para acessar a indenização do Novel.  Além disso, determinaram o retorno do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos pescadores e agricultores de subsistência atingidos, após um longo período em que o programa foi suspenso pela Fundação Renova, sob alegação que de não há mais contaminação ambiental que justifique manter a proibição da pesca e da agricultura nas áreas atingidas.  Conforme vem comprovando o monitoramento anual da Rede Rio Doce Mar (RRDM), no entanto, a contaminação das águas – rios, mar e estuários – persiste e, sob vários aspectos, piorou. “Não é justo voltar com o auxílio dos pescadores de subsistência sem voltar com o dos profissionais também”, reforçou “Lambisgoia”. Leonardo Sá Helder Salomão afirmou que, como relator da comissão externa, representa a luta dos atingidos do Espírito Santo e Minas Gerais na Câmara dos Deputados e que a aprovação do relatório não encerra os trabalhos.  “O relatório foi aprovado e o nosso grande objetivo foi dar voz aos atingidos e atingidas para que a gente tenha uma reparação justa. Foram muitas as injustiças nesses seis anos. E o que a gente começa a ver agora como frutos e resultados, é consequência do trabalho do MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens, que participou da reunião], dos sindicatos dos atingidos, dos pescadores. Estamos dialogando com o CNJ, com a desembargadora Daniele Maranhão, com o MAB a Defensoria, o Ministério Público. A comissão não acabou, mas vamos continuar nossa luta”.  Em coro com Helder, “Lambisgoia” citou, além do fim da quitação e do retorno do AFE para os pescadores e agricultores de subsistência, a definição de um valor mínimo a ser pago como indenização para os pescadores pelo Novel. “As próximas vitórias precisam ser essas garantias para os pescadores profissionais e a contratação das assessorias técnicas. O juiz Mario de Paula decidiu sobre isso antes de ser transferido para a Amazônia”.  De fato, antes de assumir novo cargo no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER-AP), Mário de Paula – juiz substituto na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte que concentrou as decisões judiciais dos processos relativos ao crime das mineradoras contra o Rio Doce – publicou sentença no dia 22 de junho – Processo referência: 1024354-89.2019.4.01.3800 – em que determina a algumas entidades que apresentem Plano de Trabalho atualizado, com as exigências feitas por ele em juízo, para que sejam determinadas suas contratações como assessorias técnicas das comunidades atingidas.  Entre as entidades, está a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (ADAI), escolhida pelos oito territórios atingidos no Espírito Santo por meio de um processo de mobilização social conduzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, por determinação do Ministério Público Federal (MPF), durante o ano de 2018. As assessorias foram homologadas no ano seguinte por Mario de Paula e deveriam ter sido imediatamente contratadas pelas mineradoras criminosas, para auxiliar as comunidades na garantia de seus direitos como atingidos.  Passados quase três anos desde a homologação, somente uma foi contratada, a Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (Asperqd), em Linhares, cujo trabalho de assessoria aos atingidos tem sido apontado como referência em toda a bacia hidrográfica. Pescadores profissionais exigem volta do auxílio cortado pela Renova TRF já decidiu em favor de pescadores de subsistência e marcou para agosto decisão sobre demais categorias https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pescadores-profissionais-exigem-volta-do-auxilio-emergencial-cortado-pela-renova Ação na Inglaterra: ‘Esperamos que a BHP faça acordo em 90 dias’ Advogado Tom Goodhead defende acordo para https://www.seculodiario.com.br/justica/acao-na-inglaterra-esperamos-que-a-bhp-faca-acordo-em-90-dias-diz-advogado

Ex-senador começou a mudar seu estilo discreto durante a visita ao Estado da presidenciável Simone Tebet Agência Senado Os comentários em torno do nome do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB) como vice na chapa de reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) se tornam cada vez mais fortes nesta segunda-feira (18) e, nos bastidores, o anúncio deverá ser feito a qualquer a momento. Isso ocorrerá depois de formalizada a coligação com o PT, esperada para esta semana, nos termos estabelecidos pelo PSB, que exclui o PT de indicar nomes para a disputa majoritária: vice-governador e senador. “Estão querendo, mas ainda é cedo”, desconversa o ex-senador, ao ser questionado, informalmente, sobre a indicação de seu nome. No entanto, desde a visita da presidenciável Simone Tebet (MDB-MS) ao Estado, na última sexta-feira (15), ele começou a deixar o estilo discreto adotado desde a derrota ao Senado em 2018, resultante da saída abrupta da disputa do então governador Paulo Hartung (sem partido), que deixou ao abandono vários aliados.  No ato político da presidenciável, organizado pela senadora Rose de Freitas (MDB),  Ricardo apoiou a sua reeleição. Rose é apontada como a preferida por Casagrande para ocupar a vaga que surge com o fim do seu mandato e o posicionamento de Ricardo sinaliza que os dois serão os indicados para compor a chapa majoritária do PSB: Ricardo como vice e  Rose candidata ao Senado.  Representante do segmento empresarial, Ricardo Ferraço reforça o campo da direita com a qual a gestão Casagrande segue alinhada, em um posicionamento que o distancia da coligação PT-PSB, formada visando, prioritariamente, a eleição do ex-presidente Lula à presidência da República. Apesar desses objetivos, divulgados na mídia e em redes sociais, não há garantia de que eles sejam alcançados. O ex-senador tem trânsito facilitado no seu segmento, que dá sustentação ao governo Casagrande e é alvo de críticas de setores do PT mais à esquerda, que lamentam o isolamento a que o partido foi jogado. Nos círculos do governo, Ricardo Ferraço articula com aliados mais próximos ao governador, como o presidente estadual do PP, Marcus Vicente, pré-candidato a deputado federal, que chegou a ser cotado para o cargo. Ricardo Ferraço se manteve em silêncio desde a derrota de 2018 e reapareceu em março deste ano, na época da criação do União Brasil (fusão DEM e PSL), para comandar o partido no Espírito Santo. O projeto não avançou em decorrência da perda do controle da sigla para o deputado federal Felipe Rigoni, forçando-o a retornar ao PSDB e compor com o presidente estadual, deputado Vandinho Leite, ex-oposição na Assembleia e agora aliado de Casagrande.

Em meio a polêmicas sobre alianças, Audifax anuncia convenção para o dia 30. Na sequência será a de Guerino, que até agora só atraiu partidos nanicos Leonardo Sá Com o correr dos prazos eleitorais, candidatos ao Palácio Anchieta começam a anunciar as datas de suas convenções, para entrarem oficialmente na disputa. O ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) definiu o ato para o próximo dia 30, em Vitória, longe de seu reduto eleitoral. O convite surge em meio a polêmicas sobre alianças, com o Avante e o Pros, sem falar nos ruídos internos da própria federação com o Psol. Audifax fez costuras por cima com os dois primeiros partidos, chegou a divulgar as parcerias, mas houve reações. No Avante, vindas do diretório estadual, o que pode empaca a articulação para o Senado com o pastor Nelson Júnior. No Pros, tanto da Nacional quanto da executiva capixaba, que reiteraram apoio ao governador Renato Casagrande (PSB). Até lá, não se sabe se o redista avançará nesses campos ou se terá que acionar outros planos. Sobre o Psol, tempos atrás, no lançamento da candidatura de Audifax na Serra, a legenda passou longe. Certo, mesmo, sem impasses, está a relação com o Solidariedade, que integra a coligação. A convenção mostrará, portanto, o desfecho de todos esses nós, incluindo a vice, também indefinida. Já o ex-prefeito de Linhares (norte do Estado) Guerino Zanon (PSD), realiza o mesmo evento no dia seguinte, no Centro de Convenções de Vitória. Conseguiu atrair, por enquanto, apenas legendas nanicas, o DC e o PMB. Nenhum sinal também de vice ou do nome ao Senado. Ao limar o ex-deputado e ex-vice-governador César Colnago desse último posto, Guerino alegou que isso seria essencial para abrir as negociações com outros partidos na composição de chapa. Mas ainda não há indicativos de outros personagens de peso em torno do seu palanque. No DC e PMB, sem quadros, qual seria o projeto possível? O próprio PSD considera mais quem no cenário? Faltam 19 dias, no máximo, para os (des) acertos finais. Guerra de apoiosA propósito, para não fugir à regra das movimentações deste ano, Audifax tem mostrado, nas redes sociais, apoios de lideranças evangélicas. A mais recente, do pastor e presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus Ministério Madureira, Marcos Menegone, a quem chamou de “amigo”. Já dá até para ficar perdida com essas postagens eleitorais… De olho!E por falar em Colnago, ele continua circulando pelo Estado para conversas. Ao ser vetado por Guerino, o ex-tucano adotou o “mergulho”, mas não parou com as movimentações. Na falta de um nome na chapa, que ainda não apareceu, ainda terá capítulo para render no PSD? MartelosQuem também deve anunciar sua convenção para o dia 31, como Guerino, é Casagrande. O convite oficial ainda não veio, mas o PSB já sinalizou para essa data. Tempo suficiente para afastar as últimas pendências. ChapaO governador, como ganhou força nos últimos dias, deve mesmo compor com o ex-senador Ricardo Ferraço na vice. No Senado, a peteca está com Rose de Freitas (MDB), que tentará a reeleição. Neste caso, sobrarão as perguntas: como será finalizada a pendenga com o PT e para onde vai o ex-secretário de Estado de Segurança, coronel Alexandre Ramalho (Podemos)? Quero ver…Ramalho já repetiu, algumas vezes, que só toparia encarar o Senado. Vai tirar o corpo fora ou se conformar e descer para a Câmara dos Deputados? O outro cotado do grupo, deputado federal Da Vitória (PP), deve se manter na mesma disputa este ano. De novoCom a proximidade da visita ao Estado do presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (23), lideranças que transitam nessa área começam a demarcar território para levar o principal título de anfitriões. De um lado, os candidatos ao governo e Senado, Carlos Manato e Magno Malta, ambos do PL, e ainda a deputada federal Soraya Manato (PTB). Do outro, um dos vice-líderes do governo na Câmara, Evair de Melo (PP). ParaleloNa visita anterior, o mesmo contexto se repetiu, mas Manato e Evair resolveram fingir parceria. Agora, os dois se movimentam em campos totalmente opostos. Evair está com Guerino Zanon (PSD) na eleição ao governo, distante do palanque bolsonarista e também do apoiado pelo seu partido, de Casagrande. Sem critériosA Convenção das Assembleias de Deus no Estado do Espirito Santo e outros (Cadeeso), a mais cobiçada da área, “atira para todos os lados”. Tem candidato por lá, incluindo adversários, praticamente todos os dias. O que quer, afinal, a Cadeeso? Nas redes“(…) Imagine-se morando em um acampamento por mais de cem dias em frente ao principal prédio público de uma cidade? Imagine você e toda sua família residindo em barracas improvisadas que resistem ao sol, à chuva e aos ventos fortes de uma capital litorânea? Consegue imaginar? Pois é, esta é a triste realidade de 34 pessoas que vivem na Ocupação Chico Prego acampados em frente à Prefeitura de Vitória (…)”. Camila Valadão, vereadora de Vitória pelo Psol. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Líderes do MDB de 11 estados  fecharam apoio ao ex-presidente, apesar da candidata do partido, Simone Tebet (MS) Redes sociais Anfitriã da presidenciável Simone Tebet (MDB-MS) no Espírito Santo, na última sexta-feira (15), como presidente estadual do partido, a senadora Rose de Freitas sentou-se ao lado de mais 10 lideranças da legenda nesta segunda-feira (18), em São Paulo, para declarar apoio ao ex-presidente Lula na corrida ao Palácio do Planalto. O encontro, pelo qual o MDB formaliza o apoio ao petista já no primeiro turno, contou com a presença dele, da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PA), e do presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, Aloísio Mercadante. O senador Eduardo Braga (MDB), do Amazonas, afirmou: “Estamos aqui representados por 11 estados e pelas lideranças das duas bancadas do MDB, para dizer da nossa decisão, portanto, de caminhar com a candidatura Lula e Alckmin já no primeiro turno”. Participaram do encontro, além de Braga, o senador Renan Calheiros (AL), o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB), Eunício Oliveira (CE), Lúcio Vieira Lima (BA), Marcelo Castro (PI), Edison Lobão (MA), além do presidente do diretório estadual MDB no RJ, Leonardo Picciani. Os representantes do Pará (Elder Barbalho) e do Rio Grande do Norte (Garibaldi Alves) não compareceram, mas também estão com o grupo e se reuniram com a chapa na semana passada. “Tomamos a decisão nos nossos estados de apoiar sua candidatura. Nós temos 11 estados representados do MDB comprometidos com o projeto de Brasil que todos queremos, com o fortalecimento da democracia, a retomada do crescimento, do emprego, renda e da Justiça social, com o aspecto humanitário que este país precisa para que nós possamos ter a solidariedade e o enfrentamento da fome”, disse Braga. Em maio, Rose de Freitas declarou em evento da área de comércio exterior, em Vitória, que não votaria nem em Bolsonaro nem em Lula e criticou, também, a candidatura da senadora Simone Tebet. Na ocasião, enfatizou que estava em debate interno do partido para definir o seu apoio.

Governo estadual tem 56 mil doses de Coronavac, cujo esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de 28 dias No Espírito Santo, 147 mil crianças entre 3 e 5 anos poderão receber a vacina contra a Covid-19 a partir desta segunda-feira (18). O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de 28 dias, não contemplando imunossuprimidos. O Estado, no momento, tem 56 mil doses de Coronavac e os municípios já podem dar início à imunização, conforme a Nota Técnica Nº 25/2022, enviada para as gestões municipais e que ressalta as orientações técnico-operacionais para a utilização da vacina. A Coronavac foi recomendada pelo Ministério da Saúde para essa faixa etária na última sexta-feira (15). A decisão veio após ouvida a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O uso emergencial do imunizante no Brasil ocorre desde janeiro de 2021, para pessoas com 18 anos ou mais. Em janeiro de 2022, foi aprovada para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade.  Entre os fatores que possibilitaram sua utilização na faixa etária de 3 a 5 anos, conforme divulgou a epidemiologista e professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, está a pesquisa feita pelo Projeto Curumim. Essa iniciativa, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), estudou a eficácia da Coronavac em idades pediátricas. Quanto às demais faixas etárias, na semana passada, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) publicou a Resolução 119/2022, por meio da qual estabelece que pessoas de 18 a 29 anos já podem tomar a segunda dose de reforço (quarta dose) contra a Covid-19 no Espírito Santo. A medida contempla mais de 126 mil capixabas. Esta é a última faixa etária entre os adultos que faltava ser contemplada com a quarta dose, já que a última a ser incluída foi a de pessoas a partir de 30 anos. Conforme consta na resolução, a vacina a ser utilizada deverá ser, preferencialmente, da plataforma de vetor viral – AstraZeneca ou Janssen -, independente do imunizante aplicado anteriormente, exceto gestantes ou puérperas. Nessas situações, deve-se utilizar o imunizante Pfizer. Se não estiver disponível, poderá ser utilizada a vacina CoronaVac. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Estado possui vacinas suficientes em estoque. Em junho, antes mesmo da publicação da nota técnica do Ministério da Saúde autorizando a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid para o público da faixa etária acima de 40 anos, a Sesa havia comunicado que o segundo reforço poderia ser aplicado pelos municípios capixabas para esse grupo. Três dias depois, o mesmo foi autorizado para pessoas a partir de 30 anos. Adultos entre 18 e 29 anos já podem tomar segunda dose de reforço Vacina deverá ser AstraZeneca ou Janssen, independente da aplicada anteriormente, exceto para gestantes ou puérperas https://www.seculodiario.com.br/saude/adultos-entre-18-e-29-anos-ja-podem-tomar-segunda-dose-de-reforco-contra-covid-19 Projeto para testar Coronavac em crianças acima de 3 anos inicia agendamento – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/projeto-para-testar-coronavac-em-criancas-acima-de-3-anos-inicia-agendamento-nesta-terca-feira

Vereadoras Karla Coser e Camila Valadão denunciaram a “intransigência” da gestão de Pazolini O acampamento da ocupação Chico Prego, em frente à Prefeitura de Vitória, completou 100 dias sem que em nenhum momento a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) dialogasse com as mais de 30 famílias que lá se encontram. Na sessão desta segunda-feira (18) da Câmara Municipal, as vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT) denunciaram a falta de diálogo por parte do gestor e cobraram providências. Camila Valadão afirmou se tratar de “100 dias de descaso, 100 dias de vergonha”, pois “o prefeito, a partir da sua administração, nega a essas famílias o direito fundamental, o direito básico à habitação”. Ela destacou que há 100 dias “crianças estão acampadas no frio por descaso da gestão municipal”, além de que “a cidade acompanha a intransigência, a falta de diálogo e o compromisso zero com essa questão no que diz respeito às pautas municipais”. A vereadora recordou a resposta da prefeitura para essa situação, de que é preciso aguardar o judiciário. “O prefeito Pazolini foi eleito para resolver os problemas políticos, sociais, ambientais, culturais da cidade de Vitória. Transferir para o judiciário a responsabilidade de dar resposta para as famílias é covardia”, rebateu. Karla Coser denunciou que, entre as crianças acampadas, há casos de pneumonia e gastroenterite, além de tomarem banho sem roupa em frente à prefeitura, “o que gera constrangimento”. A vereadora recordou que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pediu que fosse concedido benefício provisório por um ano para famílias com crianças e adolescentes, reivindicação concedida pela Justiça, “mas a prefeitura recorreu”. Leonardo Sá A alegação da gestão, segundo Karla, é de que as famílias não estavam mais na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta, no Morro do Romão. A vereadora recordou que o argumento para o não início das obras de reforma da unidade de ensino era a ocupação, mas, de acordo com ela, mesmo com a saída das famílias, “as obras estão muito atrasadas”. A vereadora salientou que o “Ministério Público, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], e a Defensoria Pública “estão se envolvendo”, sendo “inaceitável que a gente permaneça calmo com trinta e poucas pessoas e diversas crianças morando em frente à prefeitura”. Karla terminou sua fala lembrando que Pazolini é delegado da Criança e do Adolescente, por isso, “precisa ter mais sensibilidade nesse sentido”. A ocupação começou em oito de abril. Em maio, o juiz Mario da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, acatou o pedido da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) de não cumprimento das condicionantes para a reintegração de posse impostas em sentença publicada no último mês de março. Em nova decisão, o magistrado entendeu que as famílias saíram  voluntariamente da ocupação Chico Prego, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima. As condicionantes determinavam que as pessoas fossem encaminhadas para um local digno com os seus pertences, por um período mínimo de seis meses. Entretanto, explicou, na ocasião, o advogado constituído pelos ocupantes, Thor Lima Braga, a Justiça concluiu que, com a saída das famílias da ocupação em 28 de abril, a ação perdeu o objeto, não havendo motivo para seu prosseguimento.  O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) afirmou, entretanto, que a desocupação não foi voluntária.  As famílias se revezavam entre a ocupação e o acampamento em frente à prefeitura, montado para reivindicar o cumprimento da decisão judicial de encaminhá-las para um abrigo e que ainda vigora. Contudo, no 22º dia de acampamento, foram despejadas do colégio depois de a gestão municipal inflamar a comunidade contra as famílias, após várias tentativas fracassadas de retirá-las do espaço de maneira ilegal. Na ocasião, a militante do MNLM, Rafaela Regina Caldeira, relatou que, no dia anterior, representantes da prefeitura se reuniram com a comunidade para discutir a apresentação da obra de construção da EMEF, que está fechada desde 2013. Durante a atividade, foi dito que o início das obras dependia da saída das famílias da ocupação e, inclusive, que a licitação já havia sido feita, com possibilidade de perda da verba caso a ocupação não fosse encerrada. Diante disso, prosseguiu Rafaela, dezenas de pessoas que participaram da reunião foram até a escola, onde ameaçaram retirar os pertences das famílias, as xingaram e ameaçaram agredi-las fisicamente. “Um carro da prefeitura apareceu e ainda se prontificou a tirar nossas coisas de lá”, disse, acrescentando que, em meio à confusão, a comunidade deu um prazo para que as famílias se retirassem do local. A gestão de Lorenzo Pazolini chegou a enviar, em 12 de abril, viaturas e guardas da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) contra a Ocupação Chico Prego para efetuar o despejo das famílias. Acompanhando as viaturas e os guardas municipais fortemente armados, foram enviados também um caminhão de lixo e dois tratores, relataram os ocupantes. “Queriam colocar nossas coisas no caminhão de lixo e jogar em qualquer lugar e largar a gente na rua”, contou Rafaela. Divulgação Acionada, a DPES foi imediatamente à escola. “A ação é ilegal, pois descumpre os temos de uma determinação judicial que garante os direitos dos ocupantes do local”, informou, embasada na sentença emitida no início de março. Quando essa sentença foi proferida, a coordenação estadual do MNLM divulgou nota afirmando que a prefeitura não teria capacidade de cumpri-la, já que, atualmente, não há vagas suficientes nos abrigos municipais. Na véspera dessa ação ilegal, a prefeitura já havia enviado guardas da Romu para a escola. Segundo os ocupantes, os guardas fizeram muitas fotos e alegaram estarem fazendo “um levantamento”, mas sem informar o objetivo. Assustadas, as três famílias que estavam na escola chamaram ajuda das demais, que estão acampadas em frente à sede da prefeitura, na Avenida Beira-Mar. Famílias são expulsas de ocupação em colégio no Morro do Romão Gestão de Pazolini conseguiu inflamar comunidade contra as famílias, que agora estão todas no acampamento na PMV https://www.seculodiario.com.br/cidades/familias-sao-expulsas-de-ocupacao-em-colegio-no-morro-do-romao Ao invés de diálogo, Pazolini envia Ronda Ostensiva à ocupação Chico Prego https://www.seculodiario.com.br/cidades/acreditamos-que-foi-para-nos-intimidar-e-acabarmos-com-o-acampamento

“Desde 2014, empresa não cumpre seu contrato”, ressalta o deputado, que coordena a bancada capixaba Redes sociais O deputado federal Da Vitória (PP), coordenador da bancada capixaba na Câmara Federal, anunciou intenção de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que a Eco101 deixou de cumprir em seu contrato de concessão para duplicação do trecho da BR-101 que atravessa todo o Espírito Santo, até o extremo-sul da Bahia.  “Já estou me posicionando para recolher assinaturas na Câmara Federal para abrir uma CPI e responsabilizar a empresa, os seus proprietários, para cumprirem o contrato com os capixabas, que fizeram a sua parte, os pagamentos do pedágio, mas a outra parte não foi feita, que é a duplicação. Portanto, sua saída deve indenizar o povo capixaba. Vamos lutar para isso”, declarou o parlamentar em suas redes sociais.  Da Vitória lembra que “desde 2014, essa empresa atua na concessão e não cumpre o seu contrato”, e que, em 2017, como deputado estadual, ele já havia entrado na justiça pelo cumprimento do contrato, mas a ação ainda não foi julgada. Representações ao Ministério Público Federal (MPF) também foram feitas, “para que a Eco 101 fosse responsabilizada pelas mortes que aconteceram na BR-101 em trechos que já deveriam estar duplicados”, ressaltou.  “Não vamos aceitar que a empresa saia dessa forma, sem cumprir o seu contrato ou devolver o dinheiro para os capixabas”, reforçou, referindo-se ao anúncio feito nessa sexta-feira (15) pelo diretor-presidente da Eco101, Alberto Lodi, ao governador Renato Casagrande (PSB), de que devolveria a concessão da BR-101/ES/BA à Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), por meio de um pedido de rescisão amigável.  Da Vitória ainda afirmou que vai solicitar à ANTT que não conceda o pedido. A intenção da Eco101, sublinhou o deputado, é aderir ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do contrato de concessão da BR-101, e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação da rodovia. Diante do comunicado do empresário, o governador anunciou que já estava em contato com o Ministério da Infraestrutura, com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e com a bancada federal capixaba, “para buscar caminhos para amenizar o impacto desse acontecimento”. Em nota, a concessionária informou que a desistência foi protocolada nesta sexta-feira na ANTT, por meio de uma “declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento”. A decisão, sublinha, está amparada na Lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo Decreto 9.957/2019.  O motivo alegado foi a “complexidade do contrato”, marcado por fatores como “dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico”, que, em seu conjunto, “tornaram a continuidade do contrato inviável”.  Negligência ambiental Além dos problemas com cobrança de pedágios sem cumprimento do cronograma das obras previstas para a duplicação da via, a concessão da BR- 101 à Eco tem sido marcada também, nos últimos nove anos, por graves problemas ambientais no trecho norte da via. A concessionária se negou, todo esse tempo, em entregar o estudo de alternativas locacionais – solicitado pelo Instituto Brasileira de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no início do licenciamento ambiental e renovado algumas vezes desde então, a última vez em abril de 2022 – para os 25 km da BR que hoje cortam a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama e sua zona de amortecimento.  A Rebio forma, juntamente com a Reserva Natural da Vale e pequenas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no entorno, o maior maciço de Mata Atlântica de Tabuleiro do país, marcando o início da chamada Reserva da Costa do Descobrimento, que segue até o sul da Bahia, com diversas unidades de conservação.  Em 2014, um conjunto de cientistas e ambientalistas sugeriu que a melhor alternativa é um contorno a oeste da Reserva, ao contrário do que a Eco101 pleiteia, que é um contorno a leste, passando por áreas pantanosas e outras ecossistemas sensíveis, como lagoas e restingas.  A exigência de estudos de alternativas locacionais refeita pelo Ibama dialoga com essa orientação dos cientistas e consta no Parecer Técnico nº 17, incluso no processo de licenciamento. O documento ressalta que o desvio a oeste “representaria um incremento de cerca de 60 km ao trajeto atual ao invés dos 35km propostos na Alternativa 2 apresentada pela ECO 101”. São portanto 25 km a mais que protegeriam a cobertura florestal e natural da região e ainda, segundo afirmam os próprios cientistas, levariam um eixo de desenvolvimento importante, que é uma rodovia federal, para uma região que necessita desse tipo de incremento de infraestrutura para melhor desenvolver sua economia, baseada na produção do café e outros produtos agrícolas. Govenador mobiliza órgãos e bancada federal para reduzir danos da saída da Eco101 Concessionária desistiu do contrato de duplicação da BR-101/ES/BA. Serviços serão mantidos até nova licitação https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/govenador-mobiliza-orgaos-e-bancada-federal-para-reduzir-danos-da-saida-da-eco101 ‘BR-101 provoca chacina de animais selvagens na Rebio Sooretama’ Estudantes da Ufes flagram 96 mortos em um dia, além de um bugio, ameaçado de extinção, morto duas semanas antes https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/br-101-provoca-chacina-de-animais-selvagens-diariamente-na-rebio-sooretama

Reinaldo Centoducatte participou de atos de campanha eleitoral nesse fim de semana  Redes sociais A Democracia Socialista (DS), corrente interna do PT que busca “alternativa para fortalecer o partido, construir o palanque de Lula e reforçar as candidaturas proporcionais” no Estado, encaminhou ao diretório estadual, nesse fim de semana, o documento “Por uma candidatura avulsa ao Senado”, no qual contesta a nota oficial de apoio ao PSB, que coloca a legenda em posição de isolamento, com a retirada da pré-candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo e o descarte de nomes para a vice e ao Senado. O isolamento do PT estadual nas articulações políticas, resultante da coligação entre os dois partidos, gerou insatisfação em setores internos, pela forma como foi consolidada. A militância aponta subserviência do diretório estadual e, “(…) ao contrário do que diz a nota de apoio do PT ao PSB no Espírito Sano [divulgada no dia 15], não nos subordinaremos a um movimento que desrespeita nossa história e compromete nosso futuro como partido”, diz um trecho documento. No mercado, as negociações passaram por projetos pessoais de pré-candidatos do PT, visando as eleições municipais de 2024 e a garantia de apoio para a este ano à Assembleia Legislativa. O mercado aponta o ex-prefeito João Coser e a vereadora Karla Coser, potenciais concorrentes à Prefeitura de Vitória. Os dois compareceram, antes do acordo, a um ato político com o governador Renato Casagrande, no mês passado, na inauguração da Rodovia das Paneleiras. O encaminhamento do documento da DS ocorreu no mesmo fim de semana em que o pré-candidato ao Senado Reinado Centoducatte, que não integra a mesma corrente, prosseguia em atos eleitorais, visitando comunidades no norte do Estado, em companhia do pré-candidato a deputado federal Perly Cipriano e outras lideranças. Ele mantém silêncio sobre a questão, mas no sábado, expediu um comunicado nas redes sociais. “A nossa pré-campanha ao Senado pelo PT do Espírito Santo está mantida e cresce a cada dia!”, diz Reinaldo, que às 9 horas de sábado, participou do ato político “Terra, Teto e Pão” e Festa Camponesa de aniversário do acampamento Índio Galdino MST, no Córrego Bom Jesus – Jacupemba – Aracruz; 15h – instalação do Comitê Popular de Lutas do Sernamby, em São Mateus. No domingo (17), Reinaldo foi à Feira do Empreendedor no Parque de Exposições de Carapina, na Serra; 16h – Arraial da Catedral de Vitória, Centro de Vitória/ES; 19h, Festival Degusta Beer no Shopping Vila Velha; e nesta segunda-feira (18), às 19h, participa da instalação do Comitê Popular de Lutas da Região 4, de Cariacica. O documento da DS encaminhado ao diretório do PT diz: “O Estado vem sofrendo assédio da ONG empresarial Espírito Santo em Ação desde sua criação, em 2003. São 19 anos usurpando o ES e suas riquezas a partir da influência nos sucessivos governos que se revezaram neste período”. E acrescenta: “O atual governador foi apoiado pelo PT, naquele cenário de 2011, como alternativa à liderança nefasta de Paulo Hartung dirigida pelos interesses do movimento empresarial e das elites estaduais. No entanto, sua trajetória, construída, inclusive, com nossa presença no governo, perdeu referência nas posições da esquerda brasileira, curvou-se ao movimento ES em Ação, e chegou ao ponto de apoiar Aécio Neves e abster-se do apoio a Haddad em 2018”. “No ES, os ataques de Casagrande ao PT e a falta de apoio às candidaturas de Coser e Célia nos dizem bem dos rumos de seu governo. O movimento construído para sua pré-candidatura à reeleição constituiu uma aliança conservadora com ‘bolsonaristas’, ‘cirista’ e agora apoiadores de Tebet. Moro, Ciro e Tebet foram recebidos com pompa pelo governador. E Tebet, num desrespeito de Casagrande ao PT, foi acolhida por ele, logo após a custosa declaração de apoio do PT, e de suas tímidas palavras de apoio à Lula”. Os militantes petistas “Marcelão, Mamute, Candidatura Coletiva, Laís, Inês”, entre outros, afirmam no comunicado ao diretório: “Nós defendemos a candidatura de Contarato à exaustão, porque entendemos que não há espaço para o PT nesta aliança de caráter neoliberal/conservador. No entanto, ao contrário do que diz a nota de apoio do PT ao PSB no ES, não nos subordinaremos a um movimento que desrespeita nossa história e compromete nosso futuro como partido”. E concluem que se trata de uma “possibilidade de levar no Estado o debate programático do PT, elevar a campanha do Lula assumindo a defesa do nosso legado, e reforçar o voto 13 nas candidaturas proporcionais”, destacando que uma candidatura avulsa “deve ter total apoio da Direção Nacional”. Uma candidatura ao Senado, ressaltam, “para fazer frente às necessidades do debate e da campanha precisa de recursos. Nosso entendimento é que devemos ter este tratamento respeitoso despendido ao Estado que resistiu mas, em nome da aliança nacional, formalmente constituirá a aliança com o PSB”. Já o militante Francisco Celso Calmon, afirma: “A militância levou a direção a falar de igual para igual. Mas depois o vício da subalternidade, da coluna vergada, dos vícios do fisiologismo, fizeram que a voz fosse tão fininha, que nem a direção nacional e nem Casa-grande sequer ouvisse. O PT-ES sairá nanico dessa eleição”. Muitos votarão 13 para governador e senador, resultado: nulo. O voto pode não ter digital, mas deve ter dignidade”. Para ele, “a nacional em relação ao Espírito Santo está igual a figura da Justiça, de olhos vendados e não enxerga a realidade do Estado, por outro, os dirigentes estaduais, talvez até por inexperiência, baixaram muito a coluna e foram entubados. Por fim, parece que a militância deu mostras de exaustão, não fez mais nenhuma plenária e perdeu o protagonismo”.

TRF já decidiu em favor de pescadores de subsistência e marcou para agosto decisão sobre demais categorias Leonardo Sá Pescadores profissionais atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce exigem retorno do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), que foi cortado a partir de 2020, à medida que os atingidos aderiam ao Novel, sistema indenizatório hospedado no site da Fundação Renova.  Sem poder trabalhar, devido à contaminação crônica do rio e do mar pelos rejeitos de minério – conforme seguidamente vem comprovando o monitoramento feito pela Rede Rio Doce Mar (RRDM) e insistentemente negado pelas empresas criminosas -, os pescadores excluídos do auxílio têm sofrido graves problemas econômicos e de saúde nos últimos dois anos. A reivindicação pela volta do pagamento foi reforçada após a Justiça Federal determinar a medida para todos os pescadores e agricultores de subsistência que aderiram ao Novel, bem como a “todas as pessoas atingidas que tiveram parcelas de AFE indevidamente retidas devido sua inclusão no Regime de Transição, independentemente de adesão ao Novel e da respectiva assinatura do termo de quitação”.  Na sentença, a desembargadora federal Daniele Maranhão Costa afirma que o auxílio emergencial “não se relaciona com o direito de indenização objeto do Sistema Indenizatório Simplificado”, expondo a ilegalidade cometida pela Renova ao executar seu programa indenizatório. Já a quitação geral dos danos, outro aspecto do Novel que provoca grandes danos aos atingidos e já declarada ilegal anteriormente, foi abordada pela Justiça Federal em decisão tomada dias antes pelo presidente do TRF-1, desembargador José Almicar de Queiroz Machado, que reverteu a do juiz substituto da 12ª Vara de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Junior, proibindo a inclusão da quitação geral entre as condições exigidas dos atingidos que assinam os contratos de indenização no âmbito do Novel. Na mesma sentença, o desembargador também tornou sem validade a exigência de contratação de advogado particular para adesão ao sistema. As decisões são tomadas em atendimento aos pedidos feitos em ações movidas por um grupo de instituições de justiça que defendem os direitos dos atingidos, formado pelas Defensorias Públicas da União e dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais (DPU, DPES e DPMG), que formam o Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Minas Gerais (MPF e MPMG). Cerca de 50 ações já foram impetradas pelas instituições com pedidos semelhantes relacionados a ilegalidades praticadas dentro do Novel, em favor das diversas categorias e territórios de atingidos. O Tribunal anunciou que fará uma análise conjuntas de todas elas em duas sessões, nos dias 10 e 17 de agosto. Pescadores profissionais vêm se organizando nas últimas semanas pleiteando apoio para uma decisão favorável o mais rápido possível, com realização de pleitos em audiências públicas, protestos e reuniões. Na agenda desta semana, uma audiência com o deputado federal Helder Salomão (PT), relator da comissão externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele conversará com pescadores profissionais atingidos no terminal pesqueiro de Vitória, que farão seus relatos sobre a forma como se viram sofrendo as ilegalidades do Novel. Alexandre Barbosa conta que foi surpreendido com sua inclusão entre os que assinaram um contrato que impõe quitação geral de danos. “Pedi para o advogado conseguir reparar uma diferença que eu tinha como pescador profissional, que eu não tinha recebido na época, e ele fez quitação geral sem o meu consentimento. Quando eu prestei atenção na decisão que saiu da quitação geral, meu nome estava na lista. Há nove meses, virou minha vida de pernas para o ar. O advogado fez sem meu consentimento”. Psicólogo e psiquiatra auxiliam Alexandre a lidar com a situação. “Cheguei a atentar contra a minha própria vida. Atentei contra a minha vida por causa de tanto desgosto e injustiça. Angustiado, com um problema que não se consegue resolver”. Assumindo a fé característica do pescador artesanal, Alexandre acredita em um propósito maior na vida, sobrevivente que é de tragédias e quase tragédias no mar. “A pesca é minha vida desde 13 anos de idade. Tenho maior orgulho de ser pescador, criei meu filho, estou ajudando a criar meus netos. Estamos buscando uma forma de reverter essa injustiça. Tem muitos pescadores colegas na mesma situação, que entraram na quitação geral sem ter tido a chance de dizer se aceita ou não”. O presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, o Lambisgoia, conta que a reunião com o deputado Helder Salomão tem esse objetivo principal, mas que terá espaço para outras demandas junto à Justiça Federal. “Ele vai ficar umas três horas com a gente aqui no terminal pesqueiro, como o [Luiz Fernando] Bandeira de Melo [Conselho Nacional de Justiça] fez. A intenção maior é que ele chegue até a desembargadora Daniele Maranhão. Porque está gerando até conflito, os profissionais não aceitam que os de subsistência recebam antes deles. Tem que estender essa decisão para todos”. ‘Passados quase sete anos, Fundação Renova está mais lenta que a Justiça’ Em audiência na Assembleia, pescadores cobraram proibição da pesca em toda a área contaminada, auxílio e indenização https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/passados-quase-sete-anos-a-fundacao-renova-esta-mais-lenta-que-a-justica Monitoramento anual confirma impactos em rios, costa, manguezais e mar Tartarugas, golfinhos, peixes, caranguejos, aves, plânctons…impactos continuam graves e crônicos https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/monitoramento-anual-confirma-impactos-sobre-em-rios-costa-manguezais-e-mar

Mery Silva, do movimento capixaba, exalta organização de mulheres no Estado junto com campanha nacional Mulheres do Hip Hop capixaba se organizam por meio da Nação Mulher ES. Juntas, elas têm buscado dar mais visibilidade às integrantes do movimento, fazer campanhas com foco na inclusão da mulher e no combate ao feminicídio, além de levantar a bandeira da comunidade LGBTQIA+. “O Hip Hop vem do ativismo, contra o racismo, pela igualdade social, mas percebemos, dentro desse contexto, a necessidade do recorte de gênero”, ressalta a coordenadora do grupo, Mery Silva. A Nação Mulher ES integra a Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop (FNMH2). “No Hip Hop, as mulheres estão se organizando nacionalmente”, diz Mery. Uma das atividades já realizadas no Espírito Santo é a doação de bioabsorventes e fraldas ecológicas para mulheres em vulnerabilidade social cadastradas pelo grupo. “Hoje atendemos a cerca de 50, que ao receberem as fraldas, acabam podendo destinar o dinheiro que seria para adquirir esse item para a compra de alimentos”, exemplifica Mery. Divulgação A mais recente iniciativa das integrantes do movimento Hip Hop em nível nacional é a Campanha das Mulheres do Hip Hop Pelo Fim do Feminicídio, que será lançada também o Espírito Santo, neste domingo (24). Mery explica que a campanha será permanente. Por meio dela, as pessoas poderão fazer doações em dinheiro para sanar necessidades imediatas de mulheres em situação de vulnerabilidade social. “Muitas vezes somos procuradas por mulheres que não têm alimento, algumas saíram de casa, onde o marido era provedor, ou que não têm gás. Recentemente, conseguimos doação de gás para uma pessoa, depois tivemos que correr atrás para custear o transporte. São essas ações que queremos financiar por meio da campanha, em que a pessoa doa aquilo que puder e ganha bottons e adesivos da campanha”, afirma. As informações sobe como fazer as doações podem ser obtidas pelo Instagram. Mery relata que, em alguns casos, como os de mulheres que dependem financeiramente de maridos que as agridem, o grupo tenta, na medida do possível, encaminhar para uma oportunidade de trabalho. No Espírito Santo, a campanha será lançada no evento Somos Todas Tereza, em referência a Tereza de Benguela, liderança quilombola do Mato Grosso. “Tereza foi uma mulher resistente, que nos inspira. Na periferia, nós mulheres somos resistentes às dificuldades, pilares dentro de casa, lideranças em nossas comunidades”, destaca. O lançamento será em um evento “cultural, esportivo e social”, na praça do bairro Barramares, em Vila Velha, na Grande Vitória. O grupo, que tem representação no Conselho Municipal da Mulher de Vila Velha, escolheu Barramares, por achar que é preciso sair dos espaços governamentais, do Centro, e dialogar mais com a periferia. A programação do Somos Todas Tereza começa às 8h, com o café da manhã. Das 9h às 10h, acontece uma palestra cujo tema é o nome do evento, a ser ministrada por Seiva Yoga. Em seguida, começa a apresentação de karatê com Mikaelli Santos. Das 11h30 ao meio dia, oficinas e trança, turbante e de roda de capoeira. A programação retorna às 14h com duas atividades simultâneas: torneio de futebol feminino e rolê de skate. A partir das 16h, tem apresentação de Slam. Às 18h, apresentação do documentário Projeto de Mundo, cuja temática é a mulher negra. Cada grupo de mulheres terá espaço de fala, a partir das 19h, para falar sobre a campanha. A programação se encerra com duas atrações musicais: Medusa, às 20h, que irá cantar pop rock; e Banda e Congo Madalena do Jucu, às 21h.  Os parceiros são a Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca), Umanas, Cine por Elas, Seiva Yoga, Islam Flora, Islam Quimera, Coletivo RS de Skate, Centro de Referência das Juventudes (CRJ) de Terra Vermelha, Fada dos Cachos, Karatê Kyokucshin e Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV). Deputada quer saber perfil das mulheres vítimas de homicídio em Vila Velha – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/deputada-quer-saber-perfil-das-mulheres-vitimas-de-homicidio-em-vila-velha Vila Velha registrou o maior número de homicídios de mulheres até março – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/vila-velha-e-o-municipio-com-maior-numero-de-homicidios-de-mulheres-no-1-trimestre