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Uma cidade-ilha que criminalizou a profissão da pesca artesanal no mar

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Trabalhadores do mar de Vitória lutam para reverter exclusão. Cultura permanece viva e é tema de filme Leonardo Sá Uma cidade-ilha que, numa “canetada”, criminalizou a profissão milenar da pesca artesanal no mar. Assim é Vitória, capital do Espírito Santo. Mas os pescadores artesanais permanecem em luta para reverter a lei de 2017 que, afirmam, é inconstitucional. E a cultura do trabalhador do mar continua viva e é tema de um filme lançado em Jesus de Nazareth, um dos berços da pesca artesanal de Vitória.  “Na modalidade de rede, que a maioria do pescador artesanal trabalha, em Vitória em lugar nenhum é permitido”, afirma o vice-presidente da Associação dos Pescadores, Marisqueiros e Desfiadeiras da Região da Grande São Pedro, Celso Henrique Luchini. A exclusão acontece por conta da Lei nº 9.077, de nove de janeiro de 2017, por iniciativa do hoje vereador Luiz Emanuel (Cidadania), na época secretário de meio ambiente do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania).  “Quando fizeram essa lei não avisaram a nenhum pescador. Foi em janeiro de 2017. E coincidentemente em 2018 se criou a APA [Área de Proteção Ambiental] da Baía das Tartarugas. Parece que primeiro eles queriam tirar o pescador de circulação, para fazer essa APA, que é o quintal particular dos grã-fino da Ilha do Boi, Camburi, Ilha do Frade. Onde os canoeiros querem navegar, os pescadores de final de semana, que trabalham nas empresas, têm seu salário em dia, chega sábado e domingo, jogam a linha deles para se distrair. Enquanto o pescador que usa o mar para levar dignidade e alimento para dentro das suas casas, não foi procurado, não foi feita nenhuma distribuição de cesta básica, não foi criado nenhum auxílio. Eles não sabem quantos pescadores há na Baía de Vitória, dentro do município de Vitória”, relata.  A lei municipal estabelece que “é proibida a pesca utilizando qualquer tipo de rede, como de emalhe, de espera, de cerco ou de arrasto, na Baía do Espírito Santo, na Baía de Vitória e nos canais de navegação do município. Quem for flagrado pescando com qualquer tipo de rede terá todo o material apreendido, pagará multas, que podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil, e, ainda, responderá a processo por crime ambiental”.  Celso lembra que Luiz Emanuel também foi o proponente, quando vereador pelo PSDB, de uma Lei que proibiu na cidade o transporte de carroças puxadas por animais, a Lei nº 8.678, promulgada em junho de 2015. “Só que as carroças os burrinhos eles comparam, por cinco mil reais, acho, na época, e depois deram um curso para esses carroceiros e se não me engano, uma ajuda de custo também. Isso que revoltou mais os pescadores, porque eles ficaram desassistidos de tudo”. Celso expõe a contradição com pesar. “Aí eu falo para você: Vitória, uma ilha, cercada de água, uma profissão milenar, escorraçada, um monte de profissional tratado como bandido, pessoas que têm RGP, sua carteira que dá o direito dele pescar em todo território nacional …”. Leonardo Sá Liderança na comunidade tradicional da Ilha das Caieiras, um dos ícones da identidade cultural da cidade, Celso conta que constantemente recebe pais de família que choram por não terem como alimentar a própria família devido à criminalização da sua profissão. “Não tem o que comer dentro de casa, o filho chorando querendo uma mamadeira e ele não ter como dar. Como que fica essa pessoa?”, suplica.  “O pescador artesanal é aquela canoa que vai duas pessoas, tem no máximo cinco metros, seis metros, e 40 ou 50 centímetros de largura, às vezes 70 ou 80. Alguns pescadores se aventuram a pescar no local permitido, que é depois do píer de Tubarão, mas quando a Capitania vê, manda embora, porque as embarcações não são adequadas. Do píer para fora, tem perigo de onda, rebocador grande quando passa faz onda, a canoa pode afundar, junto com o pescador. Está complicado, não gosto nem de falar que fico triste, mas é isso”.  Celso ressalta ainda que, na avaliação dos pescadores, a Lei 9.077/2017 é inconstitucional, pois atinge também quem quer pescar no mar do outro lado de Vitória. “Mesmo o pescador artesanal que estiver pescando do lado de Vila Velha, Cariacica ou Serra, essa mesma lei penaliza o pescador. A gente não tem lugar nenhum para pescar de rede na Grande Vitória. Uma lei municipal, que invade o território de outros municípios, é inconstitucional. E o que mais deixa a gente indignado é que nenhum juiz, Ministério Público, essas pessoas todas nunca ninguém chegou: ‘isso está errado, não é assim que funciona’. Tudo muito estranho e injusto”, pondera.  Pesca “bate-bate” Em Jesus de Nazareth, outro berço da cultura da pesca e do mar na capital capixaba, o pescador e defensor dos Direitos Humanos Adão José Damas Ferreira da Matta ecoa as súplicas do colega da Ilha das Caieiras.  Do alto de mais de meio século de vida dentro do mar – “fugi de casa para ir para o mar primeira vez com cinco anos de idade, desde pivetinho vivo como pescador” – S. Adão repudia a lei municipal de proibição da pesca de rede. “Querem que a gente pesque no centro da cidade. Vai pegar o que lá?”, pergunta, gargalhando com ironia do que o mar poluído pelo porto oferece. Luanna Corrêa “A pescaria de ‘bate-bate’ não era para ser proibida, porque se a tartaruga se prender, ela é solta na hora. Golfinho é raro entrar na baía de Vitória, mas se emalhar, a gente solta também. O pescador de Vitória quer pescar, todo mundo fazia o cerco e o bate-bate. Soltava a tartaruga na mesma hora. Ele é consciente disso”.  O antigo bate-bate se assemelha ao que o Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca) chama de pesca assistida e que, segundo avaliação técnica dos membros, é possível de ser praticada dentro da APA das Tartarugas e outros locais proibidos pela Lei 9.077/2017.  “Jacaraípe, Vitória, Vila Velha, Praia da Costa, Itapuã, Itaparica, Guarapari, Piúma, Iriri … em todos

17/07/2022 / 0 Comments
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​Atuação de doulas é impedida em maternidades públicas da Grande Vitória

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Mesmo em municípios onde há leis que garantem entrada de doulas na sala de parto, presença é dificultada Na Região Metropolitana, a lei que garante a presença de doulas durante o parto já existe nos municípios de Vitória, Guarapari, Cariacica, Serra e Vila Velha, porém, colocá-la em prática é um desafio. Entre as maternidades públicas, a única que não tem impedido a atuação dessas profissionais é a Pró-Matre, em Vitória, conforme afirma a advogada da Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules), Stella Mergár. A Adoules, diante dessa situação, tem entrado com ações judiciais. Há cerca de um mês, relata Stella, no Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (Hifa), em Guarapari, uma doula foi impedida de acompanhar a gestante, tendo seu acesso à sala de parto possibilitado somente depois que a parturiente ameaçou entrar na Justiça. Diante do histórico de impedimento da atuação de doulas no Hifa, a Adoules já havia anteriormente judicializado a questão. “Acredito que já tenham conhecimento da ação, pois permitiram a entrada da doulas após ela ameaçar entrar na Justiça”, diz Stella. A advogada relata que, em Vitória, a Adoules já enviou notificação para o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), pois lá as doulas também estão sendo impedidas de acompanhar as gestantes. A resposta dada à notificação é de que eles estão organizando a estrutura do espaço para que seja possível o acompanhamento das profissionais. “Em Vitória, a lei é de 2015, eles estão organizando há sete anos?”, questiona. A advogada afirma que, no caso da Pró-Matre, a realidade nem sempre foi de aceitação das doulas. A situação mudou quando o obstetra Eduardo Pereira Soares, “que tem um olhar mais voltado para o parto humanizado”, assumiu a direção. Antes ele atuava na Maternidade de Cariacica, onde o parto humanizado e o acompanhamento das doulas, segundo Stella, eram algo colocado em prática, o que deixou de acontecer com a saída do obstetra da direção. “Acredito que nem precisaria de lei para garantir a presença das doulas, pois elas não são atenção médica nem de enfermagem, são suporte emocional. A doula tem papel de dar conforto para a mulher. Tudo vira lei, mas a lei não é garantida. É preciso uma mudança de cultura”, defende. É o que também acredita a presidente da Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules), Aline de Almeida e Silva. “Lei sem mudança de comportamento é letra morta”, diz.  Um dos argumentos para impedir o acompanhamento das doulas, de acordo com Aline, é de que não se pode pagar por serviços dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, destaca a presidente da Associação, o trabalho da doula não é um serviço oferecido dentro do SUS, não podendo ser equiparado aos de médico e enfermeiro, por exemplo. Para Aline, um dos aspectos que dificulta o trabalho das doulas é o lugar de poder que o profissional da medicina ocupa, conseguindo impedir, assim, não somente a entrada dessas profissionais, mas também de acompanhantes. “O médico diz ‘a doula não vai entrar’. Aí você está ali, em trabalho de parto, com dores, com medo de morrer, com medo de o bebê morrer, você acata”, diz Aline. Ela acrescenta o fato de que doulas e acompanhantes também são possíveis testemunhas de casos de violência obstétrica, fazendo com que para muitos médicos suas presenças não sejam bem vindas . Outra motivação é “o incômodo com um novo paradigma”, que é o da conscientização e encorajamento das mulheres ao parto normal. “Estava muito confortável a cesariana agendada, tudo certo. Com a atuação das doulas mais mulheres optam pelo parto normal”, diz.  Aline aponta que nas leis de Vila Velha e Serra existem brechas das quais há médicos que se utilizam. Em ambas diz que se não houver espaço, a permanência das doulas no local pode ser impedida por esses profissionais. Associação quer garantia da presença de doulas no momento do parto – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/associacao-quer-garantia-da-presenca-de-doulas-no-momento-do-parto

17/07/2022 / 0 Comments
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​Projeto da Universidade Livre de Cotaxé terá como base a construção coletiva

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Vander Costa destaca que um dos espaços de discussão com a comunidade será na Jornada de Cotaxé, em agosto A discussão coletiva, englobando grupos de Vitória e de Cotaxé, em Ecoporanga, norte do Estado, será uma das bases para a organização da Universidade Livre de Cotaxé e das Lutas Sociais, em criação no município. “Queremos ouvir a comunidade, por mais que a gente ache que tenha algo legal para oferecer, a gente tem que saber o que as pessoas de lá querem”, diz Vander Antônio Costa, um dos articuladores da universidade. A Universidade Livre de Cotaxé foi idealizada por um grupo de ativistas e artistas capixabas. Sua pedra fundamental foi lançada em janeiro deste ano. Entre seus objetivos estão a preservação da memória histórica das lutas camponesas no Espírito Santo; a sensibilização dos trabalhadores, em especial as novas gerações dos acampamentos e assentamentos da reforma agrária, a partir dos trabalhos de educação popular; parcerias com coletivos envolvidos com pesquisas e estudos que priorizem saberes e práticas camponesas de convivência; além de promover, apoiar e subsidiar iniciativas de lutas dos trabalhadores do campo, das águas e das florestas. Vander destaca que é preciso chamar atenção dos moradores da região para o projeto da universidade e, assim, ampliar sua participação nos debates sobre a criação desse espaço. Para isso, uma das estratégias é o que ele chama de “guerrilha virtual”. Trata-se da afixação de 100 placas com a frase “Cotaxé-ES Capital das Lutas Camponesas do Espírito Santo”. A “guerrilha virtual” acontece durante a Jornada de Cotaxé, que será nos dias 20 e 21 de agosto. O evento contará ainda com atrações culturais, roda de conversa com moradores.  “Queremos envolver a comunidade, chamar atenção de quem está nela e fora dela para compreender a importância de Cotaxé para a história das lutas camponesas capixabas”, diz Vander. O emplacamento será a primeira ação do evento, no dia 20, às 14h. Nesse mesmo dia, às 19h, haverá apresentação musical de Vander, acompanhado dos músicos Johnson Sudre, Yuri Guijansque e Patrick Ericson, na qual irão tocar as músicas do álbum Bota Fé, com ritmos variados. Posteriormente, haverá show de rock com Juliano Gauche, de Cotaxé, acompanhado do violinista Fábio do Carmo. Todas apresentações musicais serão feitas na futura sede da Universidade Livre de Cotaxé. No dia 21 acontecerá uma roda de conversa com representantes da comunidade local. Trata-se da última atividade da Jornada, na qual serão levantadas propostas para o projeto da Universidade Livre de Cotaxé. Para instalação da Universidade foi adquirido um imóvel na região, que também servirá de abrigo para o Memorial Cotaxé e um museu sobre as disputas entre camponeses e latifundiários que marcaram a história da localidade, ainda sem previsão de inauguração. A universidade, explica Vander, não seria vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo será oferecer cursos sobre questões populares, estabelecendo parcerias com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), escolas agrícolas, entre outras instituições de ensino. A universidade também estará aberta para movimentos sociais, coletivos e pessoas que queiram contribuir, não sendo descartada a possibilidade de, além de atividades presenciais, serem realizadas também as virtuais. Haverá um ônibus saindo do Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo, no campus de Goiabeiras, dia 19 de agosto, às 22h. Os custos para transporte, alimentação e atrações culturais são de R$ 190,00. A hospedagem é gratuita, na casa de moradores da região, na sede da Universidade, além de haver espaços para que quer acampar. Os interessados em participar devem procurar Vander pelo telefone (27) 99824.7770. Histórico No início da década de 1950, sob liderança de Udelino Alves de Matos, lavradores, posseiros e sem-terra se uniram contra os latifundiários para lutar pelo acesso à terra na região de Cotaxé. A luta foi fortemente debelada por militares e jagunços e levou à fuga e morte vários camponeses e lideranças, fazendo valer os interesses de fazendeiros e madeireiros da região. A insatisfação da população seguiu, porém, e novamente se organizou, anos depois, já sob liderança do Partido Comunista do Brasil (PCB), um conflito que se estende até os primeiros anos da ditadura civil-militar iniciada em 1964. Com a terra nas mãos de poucos, Ecoporanga teve o início de sua economia moderna com a extração madeireira, seguida pelo café, que com a política de erradicação, foi sendo substituída pelo gado leiteiro e de corte, que hoje ocupa grande parte do território, em sua imensa maioria desmatado, com uma população humana que decresceu ao longo das décadas enquanto a população bovina crescia e a superava. Mais recentemente, a indústria de mármore e granito também vem ocupando destaque na economia, com base no extrativismo mineral. Mas esse histórico não fez desaparecer as lutas pela posse das terras, retomadas com força a partir da década de 1980 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que conquistou alguns assentamentos na região. Há 10 anos, o movimento luta para a criação de um novo assentamento, no atual acampamento Derli Casali.

17/07/2022 / 1 Comment
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A travessia da família Bundren

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Clássico norte-americano Enquanto Agonizo, de William Faulkner, é um dos cem melhores romances do século XX Divulgação O fluxo de consciência na literatura William James, filósofo e psicólogo norte-americano, foi quem primeiro teorizou o chamado fluxo de consciência, que definia como se dava esta característica contínua de nossos pensamentos, sua intercalação imprevisível, que se define, sobretudo, como fluxo, e que teve uma influência intensa na literatura moderna do século XX, com muitos herdeiros pós-modernos no século XXI. Historicamente, William James é o responsável pela expressão “fluxo de pensamentos” da psicologia. James usou esta expressão, primeiramente, no capítulo IX de seu livro Princípios de Psicologia, proposta no fim do século XIX. Na literatura, temos uma associação direta do fluxo de consciência com a técnica literária do monólogo interior ou interno, em que a narrativa simula ou imita este fluxo contínuo de pensamentos, refletindo numa forma ou estilo literário de orações extensas e sem pontuação ou exatamente parágrafos. Tal técnica do fluxo de consciência, em literatura, varia em sua aplicação de acordo com o autor, e ainda entre diferentes obras de um mesmo autor ou de vários autores. A narrativa pode tanto aparecer em primeira pessoa, como com uma terceira pessoa onisciente, em que este pode ter acesso total aos pensamentos do protagonista, por exemplo. Na literatura, os principais expoentes desta técnica literária são James Joyce, da Irlanda, Virginia Woolf, da Inglaterra, T.S. Eliot, o poeta e editor, e William Faulkner (foto) – Faulkner que tematizarei aqui em seu romance “Enquanto Agonizo” -, ambos dos Estados Unidos, e temos um grande monumento à memória em Marcel Proust, autor francês, em seus volumes de Em Busca do Tempo Perdido, e no Brasil podemos citar escritores como Clarice Lispector e Guimarães Rosa. Temos outros autores conhecidos que herdaram a técnica do fluxo de consciência como Albert Camus, Hermann Hesse, J. D. Salinger, o dramaturgo Samuel Beckett (herdeiro direto de Joyce), William Burroughs e vários outros autores da geração beat, Milan Kundera, Julio Cortázar, e muitos autores do chamado Boom latino-americano. No Brasil, podemos citar, ainda, depois de Clarice e Rosa, o poeta Paulo Leminski e o romancista Graciliano Ramos. Portanto, a literatura se apropriou da teoria de William James e criou um tipo de ficção que coloca o psiquismo dos personagens em destaque, e que produz uma literatura psicológica que pode ser associada a esta ideia de James, mas também às descobertas sobre o inconsciente na psicanálise freudiana. Na literatura, o fluxo de consciência torna camadas mais profundas da mente em um tipo de pré-discurso. Robert Humphrey escreveu um livro intitulado O Fluxo da Consciência (um estudo sobre James Joyce, Virgínia Woolf, Dorothy Richardson, William Faulkner e outros) em que delimita com precisão o papel do fluxo de consciência na literatura destes autores, ele nos diz : “podemos definir o fluxo de consciência ficcional como um tipo de ficção no qual a ênfase básica está na exploração dos níveis de consciência pré-discursivos, com o propósito, principalmente, de revelar o ser psíquico dos personagens.” Os níveis pré-discursivos aqui tematizados podem ser definidos como algo que antecede o discurso verbal, num mundo mental em que não há censura e controle racional ou lógico. Humphrey demonstra um uso diferente do fluxo de consciência para a literatura, em que na ficção literária temos a fusão de um caráter psicológico originário, que agora se associa a um caráter epistemológico. A vivência humana, na literatura do fluxo de consciência, aparece para além de uma atividade puramente mental, mas como testemunho de uma vida espiritual, onde aparecem as faculdades da intuição, da visão, e toda uma carga de histórias dos personagens, o que se reflete em seus estados mentais e espirituais, e que resulta neste grande edifício da literatura do fluxo de consciência erguido durante o século XX. O fluxo de consciência, na literatura, transforma o inconsciente em material discursivo e estético, com o uso de diversas técnicas verbais, alcançando este estilo literário o status de um verdadeiro objeto estético. O fluxo de consciência foi utilizado primeiro, em literatura, por Édouard Dujardin em 1888, e temos que, ao fim, diferenciar o fluxo de consciência do monólogo interior, que já tinha sido utilizado, anteriormente, por autores como Dostoiévski e Tolstói. Por exemplo, Raskolnikov, do romance Crime e Castigo, de Dostoiévski, tem uma intensa vida mental, e conflitos psíquicos dolorosos. O autor russo reúne o conhecimento científico de sua época e produz um personagem psicologicamente complexo e conflitante, que se julga num estado de superioridade moral e intelectual que se encontra subjugada na mediocridade de uma vida comum. Em Dostoiévski, podemos dizer que o fluxo de consciência está em crisálida, num estado embrionário, com Raskolnikov temos mesmo é o monólogo interior. Alguns autores informam que o fluxo de consciência é também o monólogo interior. Contudo, diversos autores separam os dois conceitos, em que o monólogo interior é uma camada da mente humana, e o fluxo de consciência vai mais fundo, como uma radicalização do monólogo interior, em que o leitor pode se colocar dentro do puro ato de pensar do personagem, em um fluxo imprevisível de pensamentos. Romance Enquanto Agonizo, de Willian Faulkner Publicado em 1930, além de ser um clássico da literatura norte-americana, é considerado um dos cem melhores romances em inglês do século XX, pelo júri especializado da editora Modern Library (atual Random House). Faulkner produziu uma obra composta por 19 romances e mais de 75 contos. William Faulkner escreveu Enquanto Agonizo em oito semanas sem mudar uma palavra, e antes de escrever, disse a si mesmo : “Eu vou escrever um livro graças ao qual, em caso de necessidade, eu possa me manter ou cair se eu nunca tocar na tinta de novo”. A única tradução disponível, no Brasil, deste romance, está na edição para livros de bolso da L&PM. William Faulkner recriou o sul americano em toda sua decadência, com todas as implicações socioeconômicas da herança da Guerra de Secessão, nos apresentando um quadro vasto da condição humana, contudo, a partir de uma matéria simples, a vida comum em versão literária, ganhando contornos profundos de conflitos humanos mergulhados

17/07/2022 / 0 Comments
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Porto de desembarque

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Não temos como mudar a rota nem o irrevogável porto de chegada De volta à boa terra de Maria Ortiz, percebo surpresa que nada mudou. Vitória continua ocupando o mesmo espaço geográfico no globo terrestre, ilha de mar e luz, flutuando nos devaneios da minha memória. Por onde andei fui deixando a marca dos meus passos, junto com tantos outros que no mesmo chão pisaram. Por onde passo deixo retalhos da minha presença, marcantes para mim, insignificantes para os que seguem comigo no mesmo rumo. * Companheiros de jornada, lá vamos nós, unidos e anônimos, cumprindo nossa meta rumo ao amanhecer do dia seguinte. E do próximo. Cada um no seu passo, cada qual com sua cruz, leve ou pesada. Para muitos a subida é íngreme, para uns poucos é um passeio no parque. Como a passagem de avião bem protegida no fundo da minha bolsa, a vida também vem com rotas bem definidas – sabemos qual foi o ponto de partida: o útero materno, macio e morno para todos. * Mas o que nos espera no final da linha? Talvez nessa derradeira estação encoberta pelas nuvens do futuro os papéis se invertam, quem amargou o caminho mais difícil vai agora deslizando em tapete de veludo, e vice-versa. É via de mão única, e cada passo dado não tem como desmanchar e pisar de novo. Não temos como mudar a rota nem o irrevogável ponto de chegada. O que fazemos durante essa viagem, porém, tem a nossa marca, feito um DNA exclusivamente nosso – que no entanto podemos alterar e renovar. * Um passo em falso, uma ação errada, um gesto que ofende, uma palavra que fere, uma pedra atirada – podem ser corrigidas e compensadas no caminho aberto à nossa frente – reparar os erros, limar as arestas, prosseguir com mais tolerância. Não falo na fácil retórica de fazer o bem sem ver a quem, ou mesmo nas doces palavras de Francisco, o santo de Assis, onde é dando que se recebe. Poucos são os santos, muitos os pecadores. Mas se completamos nossa viagem sem prejudicar os que seguem ao nosso redor, a jornada por certo nos deixará em um porto seguro. * O voo da vez me deixa no aeroporto de VIX – viagem, visagem, vitória dos capixabas, ilha cercada de morros e sabores – além deles o mar, infinito, contínuo, constante. Piso ruas estreitas onde pisaram Maria Ortiz, o Santo Anchieta, a pecadora Luz del Fuego. Ando por avenidas modernas, cercadas de shoppings por todos os lados. Vou com o povo que vai apressado, daqui a pouco um encontro, um compromisso, uma consulta, uma entrevista, o lar acolhedor no final do dia, como o lar que nos espera no final dessa viagem maior chamada vida.

16/07/2022 / 0 Comments
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Casagrande demostra que palanque no Estado não será só de Lula

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À mesa com o governador, as senadoras Simone Tebet e Rose de Freitas, e outras lideranças capixabas Divulgação Na mesma semana em que anunciou a pré-candidatura à reeleição, isolando o PT de qualquer protagonismo na disputa deste ano no âmbito estadual, o governador Renato Casagrande (PSB) deu prosseguimento à política  das “alianças mais amplas que puder”, ao receber no Palácio Anchieta, nessa sexta-feira (15), a senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata da chamada terceira via à Presidência da República. Ela resiste às investidas de caciques de seu partido, que buscam a retirada de sua candidatura, que oscila nas pesquisas entre 2% a 4%. O ato, considerado mera cortesia, é apontado no mercado político como uma demonstração de que o palanque dos presidenciáveis no Espírito Santo terá muitos matizes, apesar de o governador ter declarado voto e apoio exclusivo ao ex-presidente Lula. À mesa com Tebet, estavam lideranças sinalizadas para ocupar lugar de destaque no governo, caso Casagrande seja reeleito, de oposição ao PT. Entre eles, o ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB), o provável escolhido de vice na chapa governista. A senadora Rose de Freitas MDB), anfitriã da presidenciável no Espírito Santo, fazia-se acompanhar do ex-prefeito de Cariacica Geraldo Luzia, o Juninho (Cidadania), que deve compor na sua chapa como primeiro suplente, e ainda os presidentes do PSDB, Vandinho Leite, e do Cidadania, Fabrício Gandini, pré-candidatos à reeleição. Nas redes, o govenador postou: “Recebi a visita da atuante senadora Simone Tebet. Conversamos sobre o cenário político nacional e seu projeto para o Brasil. Recebi sua declaração de apoio e reconhecimento ao trabalho que estamos desenvolvendo aqui no ES, o que muito nos honra”. A senadora desenvolve a pré-campanha fora da área de atuação de lideranças nacionais do seu partido, entre eles o líder da bancada no Senado, Eduardo Braga (AM), que nesta segunda-feira (18) se reunirá com Lula para ajustes da aliança em nove estados, onde a senadora ficará sem palanque. Em reunião com Eduardo Braga, Lula acertou o apoio a sua candidatura ao governo do Amazonas, em uma aliança que incluiu ainda o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato à reeleição. Até agora, PT e MDB já acertaram alianças, além do Amazonas, no Pará, Piauí, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia.

16/07/2022 / 1 Comment
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‘A escola é o coração da comunidade’, clama Campinho de Iconha

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Prefeitura alega cumprir TAG do Tribunal de Contas para fechar escolas do campo, mas termo ainda não foi assinado Redes sociais O enfrentamento ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) proposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) se expande para Iconha, no sul do Estado, nas comunidades rurais de Campinho, Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Baixa e Jequitibá. Um abaixo-assinado repudiando a decisão anunciada pelo prefeito, Gedson Paulino (Republicanos), já foi entregue ao gestor e à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), e será encaminhado também para o Ministério Público Estadual (MPES) e a própria Corte de Contas.  No documento, as famílias clamam pelo “não fechamento das escolas do campo de Pedra Lisa Alta e Campinho”, que atende crianças da pré-escola e ensino fundamental 1. As duas estão entre as três últimas escolas do campo do município, após seguidos movimentos de fechamento em massa já produzidos por gestões estaduais e municipais anteriores.  “Até a escola do Mepes [Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, responsável por trazer a metodologia da Pedagogia da Alternância ao Brasil, já 60 anos] já foi fechada, uma pena, está lá o prédio abandonado. Quando fecha uma escola, começa a morrer a comunidade. A escola é o coração da comunidade, é o encontro de todos!”, suplica Samara Cremonini, vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Iconha, uma das entidades envolvidas na mobilização para salvar as últimas unidades escolares do campo na zona rural do município.  O anúncio do fechamento foi feito pelo prefeito no dia 5 de julho, em uma reunião na comunidade de Campinho, da qual participaram mais de 100 pessoas. “O prefeito disse que teria que fechar as escolas por causa do TAG do TCE. A gente ficou muito revoltado e pedimos que ele nos ajudasse, que agendasse uma reunião com o governador, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, qualquer um que pudesse ouvir a gente e nos ajudar”, relata a agricultora. Redes sociais O abaixo-assinado faz um relato dos motivos das comunidades se unirem contra o TAG, com considerações sobre “o tamanho da importância da escola para as famílias e crianças e para a comunidade como um todo”. Considerações que passam pela “boa estrutura e organização das escolas” até “a aliança escola-comunidade [que] é antiga, não pode quebrar”.  O documento informa a existência de “alunos com alergias graves”, o que exige a maior proximidade possível entre escola e casa, e reforça outros problemas advindos de distâncias grandes em “estradas perigosas”, passando pela provável “redução do rendimento escolar das crianças” até a necessidade de proximidade para “os pais cuidarem dos casos de adaptação escolar” e de crianças que eventualmente passem mal durante o horário escolar.  As famílias também ressaltam a “maior segurança em relação aos cuidados de prevenção à Covid-19”; o “desperdício de dinheiro público com prédios desativados” e o “desemprego dos professores”.  Salientam ainda o fato de que “estudar no local de convívio deixa a criança mais segura e à vontade” e que “crescer e estudar em ambiente do campo” é “mais propício e incentivador”, para que a criança se torne” um adulto trabalhador rural, produtor de comida, de água e de ar de qualidade”. Redes sociais As fotos anexadas à petição mostram o dia a dia escolar, com atividades educativas e lúdicas, interação com a horta e as árvores, alimentação saudável, com verduras e legumes frescos e um importante exemplo de interação escola-comunidade durante a tradicional festa de Corpus Christi, quando a escola cede suas bandeiras – do Brasil, Espírito Santo e Iconha – para a procissão religiosa. Redes sociais Ao Século Diário, a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas informou que nenhum município ainda assinou o TAG, já que o acordo ainda não foi aprovado pelo Plenário da Corte. A previsão de assinatura no dia 31 de maio foi adiada, ainda sem nova data estabelecida.  A informação é de que o conselheiro Sergio Abudib pediu vistas e, em seguida, o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti também. Este tem recebido as manifestações feitas ao TCE em relação ao TAG. “Ele absorveu todas as manifestações entregues oficialmente ao Tribunal”, informou a assessoria da Corte, ressaltando que a escolha de quais irão compor a nova minuta do acordo é uma decisão dos conselheiros.  O texto alterado passará ainda por nova rodada de apreciação dos municípios, pela análise da área técnica do Tribunal e pelo Ministério Público de Contas, para então entrar em julgamento pelo Plenário.  Repúdios Entre as manifestações populares que, acredita-se, devem ser consideradas pelos conselheiros, estão moções de repúdio de comunidades dos quatro cantos do Estado e de entidades de referência em relação à Educação do Campo, como o Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces), por comitês municipais de Educação do Campo, fóruns de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (CE-Ufes) e a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-ES).  Representante do colegiado do curso de Licenciatura em Educação do Campo da Ufes (Ledoc/Ufes) no Comeces, Damian Sánchez relata a dificuldade dos municípios em se posicionarem sobre o caso. “Os vereadores estão com muito receio de ter retaliação do Tribunal de Contas, de não terem as contas aprovadas ou algo do tipo. Os prefeitos também. Apenas um município com quem conversamos até agora disse que quer o TAG. Está sendo uma imposição muito bem orquestrada contra os municípios”.  Em pelo menos um município, o MPES já se posicionou contra o uso inadequado do TAG. Em Baixo Guandu, foi recomendado que o prefeito, Lastênio Cardoso (Podemos), reabrisse, até dia primeiro de julho, as cerca de nove escolas do campo fechadas, sob argumento de cumprimento do Termo, algumas de forma violenta. A medida ainda não foi cumprida e as comunidades afetadas aguardam acionamento da Justiça pelo órgão ministerial. ‘É desumano uma criança de cinco anos ficar numa van por uma hora até a escola’ Comunidades de escolas fechadas pelo prefeito Lastênio Cardoso aguardam acionamento da Justiça pelo MPES https://www.seculodiario.com.br/educacao/e-desumano-uma-crianca-de-cinco-anos-ficar-numa-van-por-uma-hora-ate-a-escola Lições de amor à educação e agricultura no município com mais escolas do campo do ES ‘Se a criança

16/07/2022 / 1 Comment
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Pomitafro será realizado em agosto em Vila Pavão

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Na coluna: eventos voltam após pandemia; Folia de Reis em Muqui confirmada; Mukeka di Rato em nova fase EVENTOS Pomitafro acontece em agosto  PMVP Festa tradicional no município de Vila Pavão, no noroeste do Espírito Santo, a Pomitafro já tem data marcada para sua 13ª edição. Vai ser entre os dias 19 e 21 de agosto, depois de dois anos sem realização por conta da pandemia de Covid-19. Como sugere o nome, a festa busca um caráter intercultural unindo três grupos étnicos importantes na formação socio-histórica do município: pomeranos, italianos e africanos.  Entre os destaques estão a eleição das rainhas de cada grupo e também os desfiles pelas ruas dos grupos culturais. Uma das novidades é a confecção dessas bonecas representando a rainha de cada um desses grupos, que serão oferecidas como lembrança a visitantes, jurados e autoridades presentes. Encontro de Folia de Reis confirmado em Muqui  Secult-ES Já Muqui, no sul do Estado, está com todo um calendário de eventos traçado até o fim do ano. Em agosto, Mês do Folclore, os grupos de cultura popular do município devem realizar atividades ao longo do mês, embora o maior evento do tipo, o Encontro Nacional de Folia de Reis, que acontece há mais de sete décadas no município, vai ficar para o dia 10 de dezembro neste ano. Em agosto também tem o Festival de Cerveja Artesanal (de 5 a 7), em novembro o Festival de TV e Cinema de Muqui (Fecim), entre dias 11 e 14, e o 1º Festival Gastronômico, de 21 a 27. O calendário completo está disponível aqui. Vale lembrar que Muqui tem um dos mais importantes sítios históricos do Espírito Santo. Festival de Música em Jardim Camburi   O Cine Teatro Ribalta, localizado em Jardim Camburi, realiza seu Festival de Música Inverno. No dia 16 de julho, as atrações são o gruitarrista Gean Pierre, com seu show Caieiras e o cantor e compositor Edvan Freitas, trazendo canções inéditas e obras de seus dois álbuns. Já na outra semana, dia 30 de julho, quem se apresenta são os violonista de sete cordas Fábio do Carmo e Jonas Féli, com o show Notícia banguela. As atrações começam às 19h30 e os ingressos podem ser adquiridos no Sympla ou pelo Whatsapp (27) 98837-6806. PATRIMÔNIO  Restauração do Radium Hotel em Guarapari avança  Vitor Taveira Depois de caminhar para ser concedido à iniciativa privada para virar um spa, o Radium Hotel, construção histórica no Centro de Guarapari, sacramentou seu destino para virar um Centro de Inovação para o Turismo, em parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Federal do Estado (Ifes), incluindo auditório, salas, laboratórios, biblioteca, museu, café e uma reforma em todo entorno do imóvel para abrigar uma área de gastronomia e convivência. O projeto arquitetônico foi doado por empresas e o governo corre para dar início às obras antes do fim da atual gestão. EXPOSIÇÃO  Instalação capixaba participa de Bienal Internacional  Divulgação A comunidade da Piedade, em Vitória, ganhou destaque na Bienal Internacional de Arquitetura, que termina neste domingo (17), em São Paulo capital. O projeto Ativar Piedade, desenvolvido em parceria entre Cidade Quintal e Árvore Casa das Artes, que deu cores ao entorno a partir de pesquisas e participação dos moradores, virou uma instalação no Centro Cultural de São Paulo (CCSP), onde circulam diariamente cerca de 2 mil pessoas. Ali os visitantes puderam observar o mapa do local de intervenção, ouvir histórias da comunidade narradas pela benzedeira Sandra Reis, ver fotos do processo, e “entrar” na Piedade por meio de um óculos de realidade virtual, que permite simular o percurso das intervenções.  HOMENAGEM Ex-secretário de Vitória tem prêmio cancelado  Exonerado a pedido da Secretaria de Cultura de Vitória depois de denúncia de homofobia pela ativista Deborah Sabará, Luciano Gagno teve suspensa a entrega do Troféu Benemérito do Samba pela Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba). A diretora da entidade informou a decisão por suas redes sociais, numa nota em que se solidariza com a população LGBTQIA+. No ano passado, na gestão de Gagno, a capital capixaba recebeu a Conferência Nacional do Samba (Conasamba). No lugar de Luciano, quem ocupa o cargo, a princípio interinamente, é o advogado Thiago Benezolini, que era subscretário até então. Não se sabe se será substituído em breve, efetivado, ou ainda se Gagno retornará ao posto, como especulam alguns. MÚSICA Mukeka di Rato lança single com novo vocalista Agora tendo Fepaschoal à frente dos vocais, o consagrado grupo de hardcore Mukeka di Rato lançou seu primeiro single na nova fase, depois de um tempo sem novidades. A música é Fracasso Humano e a identidade é a mesma que marca historicamente a banda: um hardcore cru, com som pesado, letra gritada, crítica social e um bocado de deboche. Outra novidade musical da semana, já num tom bem mais good vibes, foi o lançamento do clipe De repente, quarta canção autoral apresentada pelo Sambasoul. LITERATURA Academia de Letras realiza simpósio latino-americano  No próximo dia 23 de julho, a Academia Espírito-Santense de Letras (AEL) promove o I Simpósio Internacional Diálogos Latino-Americanos, que terá como destaque as obras de dois escritores centroamericanos: Rubén Darío, da Nicarágua, e Juan Ramón Molina, de Honduras, que foram contemporâneos e viveram entre final do século 19 e início do século 20. Entre os debatedores estão membros da AEL e convidados. A atividade vai ser online, entre 14h e 18h30 pelo canal do Centro Cultural Sesc Glória no YouTube.

16/07/2022 / 0 Comments
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Govenador mobiliza órgãos e bancada federal para reduzir danos da saída da Eco101

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Concessionária desistiu do contrato de duplicação da BR-101/ES/BA. Serviços serão mantidos até nova licitação O governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que já mobiliza órgãos e a bancada capixaba no Congresso Nacional para contornar os danos causados pela saída da Eco101 das obras de duplicação do trecho da BR-101 no Espírito Santo e sul da Bahia. A desistência foi informada ao chefe do Executivo capixaba nesta sexta-feira (15), pelo diretor-presidente da Eco101, Alberto Lodi. “O governador está em contato com o Ministério da Infraestrutura, com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e com a Bancada Federal Capixaba para buscar caminhos para amenizar o impacto desse acontecimento”, informou o gabinete de Casagrande. Em nota, a concessionária informou que a desistência foi protocolada nesta sexta-feira na ANTT, por meio de uma “declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento”. A decisão, sublinha, está amparada na Lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo Decreto 9.957/2019.  O motivo alegado foi a “complexidade do contrato”, marcado por fatores como “dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico”, que, em seu conjunto, “tornaram a continuidade do contrato inviável”.  Ressaltando que há vinte anos vem “administrando, realizando investimentos e prestando serviços em mais de quatro mil quilômetros de rodovias em oito estados”, a concessionária explicou, na nota, que “o processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia”.  Assim, “neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via” e de manter “as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão”.  Responsabilidade civil e criminal O contrato de duplicação da rodovia pela Eco101 tem sido marcado, ao longo dos nove anos, desde que foi assinado, por muitas denúncias de irregularidades e negligências. A investigação pelo TCU teve início em 2016, motivado por cobranças de pedágio consideradas excessivas, visto que os motoristas vinham pagando para utilizar a via sem que as obras correspondentes fossem entregues.  Junto ao TCU, a bancada capixaba vinha fazendo acompanhando do problema das tarifas do pedágio, por meio da Comissão Externa de Fiscalização da Concessão da BR-101 na Câmara dos Deputados.  Em junho de 2021, o deputado Da Vitória (Cidadania), membro da Comissão, representou contra a concessionária no Ministério Público Federal (MPF-ES) pedindo instauração de um processo de investigação sobre “inadimplemento contratual” e “responsabilidade da concessionária pelos acidentes e mortes ocorridos [no trecho da BR-101 sob sua concessão]” para que “seja declarada a caducidade e a consequente extinção do contrato”. A “responsabilidade civil e criminal da concessionária pelas mortes”, requerida na representação, se baseou em decisões já tomadas no país, no sentido de reconhecer que “as concessionárias podem ser responsabilizadas por acidentes em suas rodovias quando estes decorrem de falta de manutenção ou obrigação contratual deficiente que, se tivesse sido por ela adimplido, o evento danoso teria sido evitado”, expõe o documento. No requerimento, Da Vitória destacou também “a conduta omissiva da União Federal e da ANTT, ao abrirem mão do poder regulatório e fiscalizatório do mencionado contrato de concessão”.  ‘Genocídio de animais silvestres’ Um dos pontos mais controversos da atuação da Eco101 na BR-101 reside na falta de cumprimento de uma das exigências feitas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde o início do licenciamento ambiental, que é a apresentação de estudos sobre “alternativas locacionais” para o trecho que hoje atravessa o maciço florestal formado pela Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama, Reserva Natural da Vale e pequenas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), nos municípios de Sooretama e Linhares, no norte do Estado, considerado o maior fragmento de Mata Atlântica de Tabuleiro do país, um patrimônio natural de relevância mundial. Reprodução Parques do Brasil No final de abril, o Ibama renovou a exigência do estudo. O objetivo é reduzir os impactos da presença da rodovia federal sobre o santuário ecológico, visto que a criação da principal unidade de conservação na região ocorreu décadas antes da construção da BR e que, desde então, os atropelamentos de animais silvestres têm crescido proporcionalmente ao fluxo e velocidade dos veículos.  Ao exigir os estudos detalhados, a licença prévia apenas renovou o pedido, feito em momentos anteriores do licenciamento – Processo nº 02001.003438/2014-79 – que foi iniciado há oito anos, em abril de 2014, e foram todos, até o momento, ignorados pela ECO 101. Em junho, pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) destacaram a falta de fiscalização em relação à velocidade máxima permitida no trecho de 25 km que corta as reservas e suas zonas de amortecimento, ao intenso ruído e outros aspectos nocivos à biodiversidade local. Dentro dessas reservas constam os últimos registros de animais emblemáticos da Mata Atlântica no Estado, como o gavião-real e a onça-pintada.  “Essa rodovia tem promovido uma chacina, uma alta mortandade de animais naquele trecho. Isso não é uma fatalidade, não é acidente, é uma coisa que acontece diariamente e pode ser evitada e reduzida, se as medidas corretas forem adotadas, medidas que já sugerimos em 2014″, afirmou, na ocasião, o professor-doutor Aureo Banhos. A citada proposta, feita em 2014, foi assinada por um grupo de cientistas e ambientalistas reunidas em um workshop internacional realizado para orientar medidas de proteção ambiental a serem implementadas em função das obras de duplicação. Algumas são

16/07/2022 / 0 Comments
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PT fora das articulações eleva cacife de Rose e desagrada militância

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Senadora circula no campo próximo ao governador Renato Casagrande, que comanda as articulações  O isolamento do PT estadual nas articulações para montagem da chapa majoritária comandada pelo governador Renato Casagrande (PSB), resultante da coligação entre os dois partidos, desagradou pré-candidatos e a militância da sigla, pela forma como foi consolidada, agravada pela falta de interação da direção com as bases do partido. “Legal é saber dessas notícias pelo G1, em vez de saber pelo partido”, escreve um ativista do PT nesta sexta-feira (15), ao comentar em grupo de rede social a retirada da candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo. De outro lado, a retirada das pré-candidaturas dos professores Reinaldo Centoducatte e Célia Tavares ao Senado, por conta dos termos colocados na mesa de negociações por Casagrande, acolhidos pelo diretório estadual do PT, amplia as chances da senadora Rose de Freitas (MDB) ser a indicada para preencher a única vaga, concorrendo à reeleição. Outros dois nomes circulam no campo do governador com a mesma pretensão, o coronel Alexandre Ramalho (Podemos) e o deputado federal Josias Da Vitória (PP), e, em oposição, o ex-senador Magno Malta (PL), o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli (Republicanos), completando o campo da direita, com maiores chances de vitória. Com a retirada dos nomes do PT, a esquerda ficou com Gilbertinho Campos (Psol) e Filipe Skiter (PSTU). Militantes do PT reconhecem a importância do acordo, por força da prioridade de garantir a vitória do ex-presidente Lula na disputa à  presidência da República nas eleições de outubro, mas reclamam da passividade com que as negociações foram conduzidas no Estado, que resultaram, na prática, em isolamento do partido. Mesmo assim, sem a garantia de que o palanque de Casagrande será só do candidato petista. Uma declaração que circula em grupos da militância do PT aponta: “Tem anos que brigamos por causa do fechamento das escolas no campo, do abandono da população ribeirinha atingida pela lama da Vale, pela perseguição aos índios e territórios quilombolas, a matança aos jovens negros…não posso abonar o continuísmo e falta de políticas públicas a essa população. Além disso, o candidato é um gestor que se diz socialista, mas andou em trio elétrico chamando Lula de ladrão e apoiando o golpe contra Dilma. Voto 13 de cabo a rabo, inclusive para governador”, e acrescenta: “Nenhum militante deve sentir-se obrigado a votar em candidato que vai contra a ideologia que o faz pertencer à luta”. Outro comentário diz assim: “Pois é. Tanto se fala na militância, e mesmo depois de todo o belo movimento que fizemos em torno da candidatura do Fabiano Contarato, a direção não foi capaz de enviar um comunicado. Poderia ser por aqui mesmo, poderia ser pela lista de e-mail. Só um comunicado. A sensação que fica é que são 2 PTs paralelos: o do filiado, militante, e o da direção”.

15/07/2022 / 2 Comments
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