Mais Maquiavel faria bem na hora de decidir o voto Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa da nova política. É um filme que se repete na História do Brasil. Quando não se tem um pretenso bastião da ética ou um maluco caçador de marajás, temos a sempre renovada promessa de uma política nova, imaculada, nascida de uma lótus imaginária. E o que vemos, no mundo da política real, com suas inúmeras demandas, é a tibieza de um governo que, ao menor sinal de enfraquecimento e possíveis chantagens para um impeachment, se alia ao que há de mais atávico na política fisiológica do compadrio e da dança de cadeiras de uma patota que mama em instituições e órgãos aparelhados e viciados. A entrega das chaves do cofre do Orçamento feita em janeiro ao todo-poderoso ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, representante de um centrão entranhado no sistema, é sem precedentes, inédita na nossa Nova República, colocando mais uma vez o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já se encontrava em uma posição patética e subserviente, agora em uma posição inútil, se tornando uma nulidade que se agarra a um cargo que já não serve mais para nada. Isso para vermos que a promessa da nova política não chega nem a ser um sonho numa noite de verão, mas um estelionato eleitoral de um ex-integrante do baixo clero oriundo, pasmem, deste mesmo Centrão, em uma série de rachadinhas em que a sua família se encontra agora entranhada até a medula, no que se seguram com o poder que ainda têm no Executivo, Senado e Câmara, mas com promessas de tempestades caso Bolsonaro perca a sua imunidade, o que na visão autoritária que se conhece deste DNA, logo eles podem ficar acuados por um novo governo e uma virada democrática. O governo foi às favas com os falsos escrúpulos, nunca o tiveram, a aliança com o Centrão é obra e ação de uma mesma laia de apaniguados que têm na profissão da política um meio de vida e um projeto de dinastia, de um Carluxo que começou a carreira já como vereador, sendo emancipado. Nada é surpreendente nesta história, a não ser para os arrependidos da direita que se iludiram com uma promessa liberal e venderam a alma ao Diabo e levaram uma ferroada do escorpião, pois esta é a sua natureza. O fundo eleitoral virou uma festa, a responsabilidade fiscal ganhou contorcionismos que fariam do governo Dilma um exemplo de sensatez orçamentária. Por fim, a festa completa se dá com a troca de moeda da governabilidade com as chamadas emendas de relator, nada mais que uma reedição matreira do que foi a esbórnia dos anões do orçamento. Repito, nada é surpreendente, a surpresa cabe aos inocentes que ainda acreditam em lorotas e lendas urbanas como nova política, numa visão idealizada de ingenuidade que só caberia a um Platão e seu Rei-filósofo, antes da pancada de realidade de Maquiavel. Falta conhecimento da política real e da História como eixos em que se podem analisar e saber o que é possível ou não nas ações políticas. Falta realismo no fenômeno eleitoral brasileiro, uma Macondo de pensamento mágico que sempre se insinua quando não sobra alternativas a não ser colocar um espantalho ou um estrupício para dar as cartas e virar chacota internacional. O Brasil virou um país exótico em que as repúblicas bananeiras podem se espelhar e se aliar, piada é pouco, o ridículo do negacionismo nos levou a uma condição pré-iluminista de crendices e unguentos. O sistema está contaminado há muito tempo por uma ocupação fisiológica, um cancro difícil de ser extirpado. Eis a nova política, ao menor sinal de dar água, mostra a sua verdadeira natureza, acovardada e que tenta se equilibrar bambeando numa coluna chamada Centrão e todo o pacote que isto envolve. O mais patético, por fim, se torna a que papéis se prestam estas excelências, como no caso citado de Paulo Guedes, uma biografia à deriva, politicamente, mais um nesta série amalucada de ministérios estrambóticos comandados por uma súcia ideológica de costumes de uma Dona Candoca, digo, Damares. Temos o capachão da TV Colosso que levou esporro do chefinho ao abusar de suas prerrogativas e assim “la nave va”. Eis o governo do escorpião, que é de sua natureza fazer de idiota uma direita que se iludiu com um sonho numa noite de verão, ou melhor, que foram tapeados pela espirituosidade da realidade política como ela é. Mais Maquiavel faria bem na hora de decidir o voto, para que a Macondo do mundo das fadas não dê as cartas na próxima vez. Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com
Associações da Foz do Rio Doce repudiam ‘ato covarde’ de mineradoras e Renova
Em carta de repúdio, atingidos do crime da Samarco/Vale-BHP pedem pagamento do AFE e contratação de assessoria técnica “As pessoas e famílias que vivem e dependem do Rio Doce, das lagoas e outros corpos hídricos da Foz do Rio Doce, vêm por meio desse repudiar com veemência o ato covarde das empresas Samarco, Vale e a australiana BHP, que através da Fundação Renova e sem apresentar nenhuma alternativa de renda ou resposta oficial da recuperação do nosso rio, está cortando o AFE [Auxílio Financeiro Emergencial] e agora exigindo documentos que não existem, como a lista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que os ribeirinhos e pescadores possam comprovar sua existência enquanto profissionais, as perdas de renda, fazendo o recadastramento dos mesmos”. Esse é um dos trechos da Carta de Repúdio assinada por oito organizações sociais da Foz do Rio Doce e encaminhada aos órgãos de Justiça que tratam da defesa dos direitos dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP em 2015 – Defensorias Públicas do Espírito Santo e da União (DPES e DPU) e Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF/ES e MPES) –, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o processo de repactuação junto com os estados do Espírito Santo e Minas Gerais; ao Comitê Interfederativo (CIF), responsável por aprovar e fiscalizar as ações e programas de compensação e reparação dos danos socioambientais da tragédia; e à 12ª Vara Federal de Minas Gerais. No documento, as associações ressaltam que a decisão de fazer um novo corte no pagamento do AFE – já houve um há um ano e, antes, outras tentativas de reduzir os pagamentos aos atingidos – está em curso desde novembro passado, “durante a pandemia e as férias do Judiciário”. Dinheiro, acentuam, que é “a única renda, hoje, de muitas famílias que dependiam diretamente do Rio Doce”. A situação ficou ainda mais trágica após três enchentes seguidas sofridas na região durante este verão, “depois de seis anos sem a recuperação do Rio Doce”. Águas “que trazem à tona todo o rejeito de minério que está no fundo e nas margens da calha do Rio Doce, deixando nossas casas, quintais e terras cheios de minério, peixes contaminados, sem laudos que comprovem a qualidade da água dos peixes”, descrevem. Sem alternativa “Estamos sendo esmagados, estão nos tratando como bandidos, exigindo documentos que não existem, de famílias que não têm outra alternativa de renda. Principalmente os pescadores mais velhos estão sendo mais prejudicados. Tem pescador passando necessidade sem poder trabalhar e agora sem o auxílio financeiro”, relata Andrea Aparecida Anchieta, pescadora profissional em Povoação e presidente da Associação de Turismo de Povoação do Rio Doce Condutores Sumaré, uma das entidades que assina a Carta de Repúdio ao lado da Associação de Pescadores de Regência (Asper), Associação Comercial e Agroindustrial de Regência (ACR), Associação de Moradores de Regência (Amor), Associação dos Moradores e Amigos de Povoação, Associação dos Pescadores e Assemelhados de Povoação (APAP), Associação Cultural de Povoação e Comissão de Atingidos de Povoação. A suspensão dos pagamentos está sendo feito mediante a exigência de novos documentos, como “Declaração de Imposto de Renda (de quem sempre foi isento de declarar ou que não tinha o conhecimento em fazer tal declaração), Nota fiscal e documentos contábeis de antes de 2015, para ribeirinhos, agricultores, pescadores e comerciantes das comunidades ribeirinhas que sempre trabalharam informalmente dentro de um arranjo produtivo da economia de base comunitária”. Exigências que não são direcionadas “não a quem tem denúncia de fraude”, mas sim de “atingidos que continuam no Programa de Indenização Mediada (PIM), aprovado pelo Conselho Interfederativo (CIF)”. No PIM, os pagamentos são definidos por grupos produtivos e dispensam presença de advogados. Os valores de indenizações e AFE, explica a Carta, foram aprovados em 2018/2019 pelo CIF a partir da Matriz de Danos com base nas informações que foram levadas por estudos e entrevistas nos anos 2016 e 2017 pela Fundação Renova, onde “seus técnicos visitaram nossas casas, mediram nossas terras, lacraram nossas embarcações e redes, fotografaram nossos materiais de pesca (barco, remo, motor, rede, anzol, freezer, isopor) além dos documentos que tínhamos”. Contraditoriamente, acentuam as organizações signatárias, “durante a pandemia, a Fundação Renova criou junto aos advogados as Comissões de Atingidos e o Sistema Novel – para acordo pela Justiça – para quem não possuía documentos comprobatórios, que segue pagando milhares de pessoas sem comprovação da atividade, sem laudo, ou outro tipo de visita e comprovação de atividade”. Nesse período de proliferação das novas comissões de atingidos – denunciadas como fraudulentas pelo MPF – “nós passamos a pandemia inteira recebendo ligações, assédio moral e abordagem da Fundação Renova para aderirmos a este sistema [Novel]”. Reivindicações São oito pontos reivindicados: restabelecimento do pagamento do AFE; retomada do pagamento dos valores de indenização correspondentes às perdas do Lucro Cessante de 2021 dos distintos grupos produtivos, sem cláusula de quitação total e definitiva; volta do programa “Pescador de Fato”, para auxílio e indenização dos pescadores não profissionais; indenização das pessoas da cadeia produtiva da pesca; designação de três juízes em regime de colegiado para desafogar os milhares de processos que foram concentrados na 12ª Vara, garantindo a Justiça; criação de uma Ouvidoria ligada aos órgãos públicos (CIF e Judiciário) para receber e rever acordos já assinados, garantindo os direitos dos verdadeiros atingidos, penalizando os oportunistas; respostas sobre a qualidade da água, do pescado produzido e consumido pelos ribeirinhos e os impactos à nossa saúde; contratação das Assessorias Técnicas dos atingidos e não de comissões de advogados que só se preocupam na indenização e suas comissões. “Se tivéssemos assessoria técnica teria mais respaldo e força pra exigir nossos direitos. A maioria de nós não sabe nem ler”, observa Andrea. ‘Mineradoras continuam negando danos ambientais já comprovados’ Pela quinta vez em um ano, Justiça Federal impede Renova de retirar universidades públicas dos estudos ambientais https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/mineradoras-continuam-negando-danos-ambientais-ja-comprovados-cientificamente Falta de transparência da Renova é alvo de Deliberação do Comitê Interfederativo Informações sobre contratações, salários e indenizações devem ser mais fidedignas e acessíveis. Não cabe recurso https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/falta-de-transparencia-da-renova-e-alvo-de-deliberacao-do-comite-interfederativo MPF recorre na Justiça Federal em favor de atingidos de Baixo
Propaganda política antecipada avança e favorece ‘donos’ de partidos
Darlan Campos acha um equívoco o uso das redes sociais de forma isolada para uma ação de propaganda política Tati Beling/Ales Propaganda política só a partir de 15 de agosto, dizem as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, com pesadas punições para os infratores. Existem, no entanto, meios de driblar as regras, facilitados pela ausência de um sistema de monitoramento adequado por parte das instituições encarregadas pela fiscalização. As redes sociais são território livre para essa prática, favorecidas por parâmetros menos rígidos para impedir os abusos. Desde o último sábado (26), a propaganda política antecipada ganhou mais uma plataforma: a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional para o primeiro semestre deste ano, que estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional, com a Lei nº 14.291/2022. “O que não é permitido é o pedido expresso de votos, o restante passa por uma linha tênue, de difícil controle, por envolver o conceito de liberdade de expressão”, comenta o cientista político Darlan Campos, da República Marketing Político, ressaltando que as maiores lideranças dos partidos, os chamados “donos”, são os mais favorecidos. Para Darlan, alguns políticos, com mandatos, levam a vantagem de ter conjuntamente a função e o cargo. Como exemplo ele cita um parlamentar que, ao passar a ser referência de alguma ação, tem seu nome agregado à função: “Deputado fulano de tal…”, que amplia o nível de comunicação e é usado mesmo em épocas fora do período eleitoral. Desse modo, esse político tem facilitada sua comunicação com o público, o que não ocorre com aquele que não tem mandato, diz Darlan, que aponta ainda o comportamento, para ele equivocado, de confiar somente nas redes sociais. “Acredito num ‘mix’ com todos os meios, rádio, TV, impresso e redes sociais, para divulgar as mensagens de uma campanha política”. O uso isolado das redes sociais, inclusive como forma de manter uma propaganda política permanente, que passou a ser uma prática recorrente entre o políticos com mandato e os que pretendem entrar na política, não basta para formar uma opinião coletiva. Darlan Campos acredita que as redes são “mais um instrumento, como foi o rádio, a TV e, a partir de 2010, as redes, com o avanço da internet”. Propaganda partidária A Resolução nº 23.679/2022, que regulamenta o tempo de propaganda partidária durante os intervalos na programação de TVs e rádios, foi aprovada em fevereiro deste ano. O texto prevê as regras para o acesso gratuito das agremiações às emissoras e estabelece a forma de veiculação dos conteúdos. As propagandas em âmbito nacional serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças e quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária. A norma também estipula o uso de ao menos 30% do tempo destinado a cada legenda para a promoção e a difusão da participação feminina na política. Ainda segundo a norma, a divisão do tempo será feita de acordo com o desempenho de cada agremiação nas últimas eleições gerais, realizadas em 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.
Justiça do Trabalho mantém suspensão do expediente e sessões no Estado
Desembargador Marcello Mancilha informou que espera a normalização dos serviços para os próximos dias Estão prorrogadas as suspensões do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a partir desta sexta-feira (4), e das sessões de julgamento nas Turmas e no Pleno do Tribunal, audiências no Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e nas Varas do Trabalho de Vitória e do interior. A decisão do desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do órgão, está relacionada ao ataque hacker, ocorrido no dia 20 de fevereiro, que resultou na paralisação dos serviços, cujo retorno estava previsto para esta quinta-feira (3). A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou solicitação ao Tribunal para que “se mantenha a suspensão dos prazos judiciais, inclusive para apresentação de defesas, por ao menos cinco dias após o retorno dos serviços deste E. Tribunal, sem prejuízo da realização das audiências já designadas, nas quais poderão ser praticados outros atos, inclusive com a concessão de prazos para apresentação de defesas”. Na justificativa, a entidade representativa dos advogados esclarece que, “em razão de um ataque cibernético, há, por parte da advocacia, uma preocupação muito grande em relação aos cumprimentos dos prazos judiciais tão logo ocorra o restabelecimento dos sistemas”. A Ordem argumenta que “mesmo considerando o fato de que não esteja ocorrendo a publicação de novas intimações no Diário Oficial, já havia não só uma grande quantidade de prazos em curso (nos quais há necessidade de consulta dos autos do processo para o seu cumprimento), mas também a marcação de diversas audiências para o mês de março (…)”. Em comunicado ao presidente da Ordem, José Calos Rizk Filho, Marcello Mancilha afirmou que está “trabalhando para o retorno da forma mais segura possível nos próximos dias e que vários sistemas já estão funcionando (…). Segundo os peritos, o retorno é um momento de grande exposição e muito suscetível a novos ataques”. No último dia 25, a Associação Espírito-Santense dos Advogados Trabalhistas (AESAT) também havia enviado ofício ao desembargador, requerendo medidas de suporte à advocacia quando o sistema processual eletrônico for retomado, como a remarcação de audiências e suspensão por mais dois dias dos prazos processuais. O objetivo, de acordo com a associação, é permitir que a advocacia possa acessar os documentos e demais peças dos processos. A associação também requer atenção ao quinquídio legal previsto no artigo 841 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e pede que, com o retorno das atividades, as audiências iniciais sejam remarcadas, tendo em vista que, durante esse tempo de paralisação, os advogados não tiveram acesso ao processo para a defesa. Essa é a terceira prorrogação depois do ataque cibernético ao sistema do TRT-ES. A primeira foi no dia 20, quando ocorreu a invasão, e a outra no último dia 25, data em que foi fixado o prazo para restabelecimento dos serviços para esta quinta-feira. A situação tem deixado advogados e clientes que dependem da Justiça do Trabalho cada vez mais apreensivos.
Vitória fica de fora dos investimentos culturais Fundo a Fundo
Capital não cumpriu processo para participar da iniciativa da Secult que vai contemplar 46 municípios com coinvestimentos Uma das novas políticas culturais do Espírito Santo, os Coinvestimentos Fundo a Fundo, no qual se somam recursos do Estado com dos municípios, vai contemplar 46 municípios. O resultado do processo de seleção foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial e divulgado em cerimônia com a presença do governador Renato Casagrande na tarde do mesmo dia. O governo fará um investimento de R$ 5 milhões por meio da Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult), aos quais se somam mais de R$ 3,6 milhões de recursos dos diversos municípios, totalizando mais de R$ 8,6 milhões para a arte e cultura. Dos 78 municípios do Espírito Santo, 49 se inscreveram no processo, sendo que três deles não concluíram a inscrição por falta de documentações, como é o caso de Vitória, o único dos 10 municípios mais populosos a ficar de fora dos Coninvestimentos. Além da Capital, perderam a oportunidade Conceição da Barra e Divino de São Lourenço, municípios com população aproximada de 31 mil e 4 mil pessoas, respectivamente. O valor do coinvestimento varia de acordo com a população dos municípios, sendo que o Estado contribuiu com valor referente de 1 a 4 vezes o investimento municipal, sendo maior a proporção quando menos populoso for o município. Desse modo, Serra e Vila Velha terão seus investimentos dobrados, totalizando respectivamente cerca de R$ 928,5 mil e R$ 879,9 mil, somados recursos dos dois entes federativos. Os municípios de Vila Pavão, São Domingos do Norte, Ponto Belo e Dores do Rio Preto terão os valores de investimentos multiplicados por quatro. No caso de Dores do Rio Preto, por exemplo, os pouco menos de R$ 6 mil municipais se somarão a R$ 23,5 mil estaduais, totalizando quase R$ 29,4 mil para investimentos em projetos e ações artísticas e culturais no município de 6,7 mil habitantes, segundo a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o estabelecimento da política Fundo a Fundo, o Espírito Santo se torna pioneiro a nível nacional da estruturação entre esse tipo de parceria de coinvestimentos entre estados e municípios. O processo de recebimento de recursos federais pela Lei Aldir Blanc em 2020 incentivou vários municípios do Estado, com apoio da Secult, a buscarem regularizar seus Conselhos e Fundos de Cultura, requisitos que foram exigidos no final de 2021 para participar do coinvestimento estadual. Até 2020, somente 15 municípios contavam com o Sistema Municipal de Cultura. Confira abaixo quanto será investido em cada município no projeto Fundo a Fundo: 1 – Serra – Investimento estadual: R$ 464.254,14 / Contrapartida municipal: R$ 464.254,14 / Total: R$ 928.508,28 2 – Vila Velha – Investimento estadual: R$ 439.941,48 / Contrapartida municipal: R$ 439.941,48 / Total: R$ 879.882,96 3 – Cariacica – Investimento estadual: R$ 401.140,69 / Contrapartida municipal: R$ 401.140,69 / Total: R$ 802.281,39 4 – Cachoeiro de Itapemirim – Investimento estadual: R$ 256.913,96 / Contrapartida municipal: R$ 256.913,96 / Total: R$ 513.827,92 5 – Linhares – Investimento estadual: R$ 248.755,42 / Contrapartida municipal: R$ 248.755,42 / Total: R$ 497.510,85 6 – São Mateus – Investimento estadual: R$ 186.307,44 / Contrapartida municipal: R$ 186.307,44 / Total: R$ 372.614,88 7 – Colatina – Investimento estadual: R$ 171.990,04 / Contrapartida municipal: R$ 171.990,04 / Total: R$ 343.980,09 8 – Aracruz – Investimento estadual: R$ 145.224,84 / Contrapartida municipal: R$ 145.224,84 / Total: R$ 290.449,69 9 – Viana – Investimento estadual: R$ 139.657,24 / Contrapartida municipal: R$ 69.828,62 / Total: R$ 209.485,85 10 – Nova Venécia – Investimento estadual: R$ 122.906,32 / Contrapartida municipal: R$ 61.453,16 / Total: R$ 184.359,49 11 – Barra de São Francisco – Investimento estadual: R$ 129.298,45 / Contrapartida municipal: R$ 64.649,23 / Total: R$ 193.947,68 12 – Marataízes – Investimento estadual: R$ 115.448,89 / Contrapartida municipal: R$ 57.724,44 / Total: R$ 173.173,33 13 – Castelo – Investimento estadual: R$ 111.617,16 / Contrapartida municipal: R$ 55.808,58 / Total: R$ 167.425,73 14 – Domingos Martins – Investimento estadual: R$ 100.336,64 / Contrapartida municipal: R$ 50.168,32 / Total: R$ 150.504,95 15 – Jaguaré – Investimento estadual: R$ 92.893,73 / Contrapartida municipal: R$ 46.446,86 / Total: R$ 139.340,59 16 – Guaçuí – Investimento estadual: R$ 92.255,60 / Contrapartida municipal: R$ 46.127,80 / Total: R$ 138.383,39 17 – Baixo Guandu – Investimento estadual: R$ 91.935,06 / Contrapartida municipal: R$ 45.967,53 / Total: R$ 137.902,59 18 – Afonso Cláudio – Investimento estadual: R$ 89.179,63 / Contrapartida municipal: R$ 44.589,81 / Total: R$ 133.769,44 19 – Anchieta – Investimento estadual: R$ 89.059,06 / Contrapartida municipal: R$ 44.529,53 / Total: R$ 133.588,58 20 – Alegre – Investimento estadual: R$ 93.002,53 / Contrapartida municipal: R$ 31.000,84 / Total: R$ 124.003,38 21 – Iúna – Investimento estadual: R$ 91.595,15 / Contrapartida municipal: R$ 30.531,72 / Total: R$ 122.126,87 22 – Pinheiros – Investimento estadual: R$ 85.087,56 / Contrapartida municipal: R$ 28.362,52 / Total: R$ 113.450,08 23 – Ibatiba – Investimento estadual: R$ 83.328,33 / Contrapartida municipal: R$ 27.776,11 / Total: R$ 111.104,44 24 – Pedro Canário – Investimento estadual: R$ 82.746,07 / Contrapartida municipal: R$ 27.582,02 / Total: R$ 110.328,09 25 – Venda Nova do Imigrante – Investimento estadual: R$ 81.590,89 / Contrapartida municipal: R$ 27.196,96 / Total: R$ 108.787,86 26 – Mimoso do Sul – Investimento estadual: R$ 81.201,68 / Contrapartida municipal: R$ 27.067,23 / Total: R$ 108.268,91 27 – Santa Teresa – Investimento estadual: R$ 74.270,63 / Contrapartida municipal: R$ 24.756,88 / Total: R$ 99.027,51 28 – Fundão – Investimento estadual: R$ 69.681,06 / Contrapartida municipal: R$ 23.227,02 / Total: R$ 92.908,09 29 – Vargem Alta – Investimento estadual: R$ 67.809,74 / Contrapartida municipal: R$ 22.603,25 / Total: R$ 90.412,99 30 – Montanha – Investimento estadual: R$ 62.295,41 / Contrapartida municipal: R$ 20.765,14 / Total: R$ 83.060,55 31 – Marechal Floriano – Investimento estadual: R$ 56.336,69 / Contrapartida municipal: R$ 18.778,90 / Total: R$ 75.115,59 32 – João Neiva – Investimento estadual: R$ 55.130,49 / Contrapartida municipal: R$ 18.376,83 / Total: R$ 73.507,32 33 – Muqui – Investimento estadual: R$
TJES decide em favor das famílias que habitam o Mercado de Peixes de Vitória
Prefeitura deve apresentar, até dia 22, relatório fotográfico do local para resguardar direito de indenização A Prefeitura de Vitória tem até o próximo dia 22 para apresentar à Justiça um relatório fotográfico das moradias e estabelecimentos comerciais localizados no pavimento superior do Mercado de Peixes da Vila Rubim, no Centro. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no âmbito de um agravo de instrumento feito pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública Estadual (Nudam/DPES) em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), que determina a retirada imediata de quatro famílias do local para reforma do prédio. O objetivo do relatório fotográfico, segundo os defensores públicos, é resguardar o reconhecimento do direito de posse e a possibilidade de indenização das famílias e comerciantes. A liminar também veda a demolição dos imóveis e determina que a prefeitura isole o local para evitar invasões e deterioração. No despacho, a Corte destaca os documentos apresentados pelos moradores no recurso impetrado pelo Nudam/MPES, que incluem “inscrições imobiliárias adquiridas de boa-fé, mediante contratos de compra e venda, na maioria por escritura pública”. Os documentos, afirma o relator, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, indicam “a possível existência de direito de propriedade sobre determinados imóveis”. Tratam-se, sublinha, “de registros imobiliários de imóveis em nome dos recorrentes, e não de mera escritura de negócios jurídicos de compra e venda, a permitir inferir, a princípio, que a prova dos autos contém elementos a conferir propriedade aos autores e não mera detenção”. O desembargador ressaltou que a obrigatoriedade do relatório fotográfico “não tem, em absoluto, o condão de impor reconhecimento do direito alegado pelos autores, mas permite apurar o valor dos bens antes da demolição do imóvel, já anunciada, visando resguardar eventual direito dos agravantes, atuando em benefício de ambas as partes e do processo, sem que isso imponha nenhuma espécie de prejuízo imediato à municipalidade”. Câmara de Vitória O caso teve início em setembro passado, quando moradores e comerciantes receberam um Termo de Notificação da Defesa Civil Municipal, comunicando sobre os riscos estruturais existentes na edificação. Na época, além da Defensoria Pública, a vereadora Camila Valadão (Psol) também saiu em defesa das famílias e questionou o Executivo sobre o histórico de reformas e manutenção do espaço e a garantia de direitos das famílias, que ali residem e trabalham há décadas. Ministério Público Em outubro, o Ministério Público do Estado informou a concessão, pela Justiça, do seu pedido liminar feito em ação civil pública (ACP) ajuizada em face do município de Vitória, para permitir a reestruturação do Mercado de Peixes da Vila Rubim. Essa primeira liminar estabeleceu prazo de noventa dias para que a prefeitura apresentasse um Plano de Reestruturação do Mercado. Também decidiu que, em trinta dias, deveria ser feita a desocupação total do imóvel e a disponibilização de local seguro para o exercício da atividade econômica realizada no primeiro pavimento do imóvel (atividades de comercialização de pescados e aves), até que seja concluída a reestruturação do local original do mercado. Patrimônio Cultural Imaterial Em dezembro, o deputado estadual Dr. Emílio Mameri (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 745/2021, objetivando a declaração do Mercado de Peixes da Vila Rubim como Patrimônio Cultural Imaterial do Espírito Santo. Ressaltando que o mercado funciona há mais de cinquenta anos no mesmo local, de segunda a sábado, Mameri também protocolou a Indicação Parlamentar nº 7.799/2021, solicitando que o governo do Estado e a prefeitura, em parceria, promovam “melhorias no Mercado de Peixes da Vila Rubim, que corre risco iminente de incêndio e desabamento”.
‘Infelizmente, já nos acostumamos’, diz moradora sobre falta d’água
Problema de abastecimento que atingiu mais de 200 bairros no Carnaval já é antigo na periferia Os problemas de abastecimento de água que atingiram mais de 200 bairros da Grande Vitória no Carnaval continuam gerando transtornos e chegou a ser alvo de uma notificação recomendatória do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória. A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) alegou falha no fornecimento de energia, na última segunda-feira (28), mas moradores de regiões periféricas, como o Território do Bem, na Capital, relatam que a falta de água é um problema antigo. “Infelizmente, já nos acostumamos”, diz a moradora Fátima Reginaldo de Oliveira, do Bairro da Penha. Arquivo Pessoal Desta vez, a Cesan informa que uma falha no fornecimento de energia elétrica danificou equipamentos, prejudicando o abastecimento em bairros de Cariacica, Viana, Vila Velha e Vitória. Na Capital, uma notificação do Procon recomendou que a empresa restabelecesse o fornecimento e disponibilizasse um meio alternativo para o fornecimento de água de forma gratuita e segura. Nessa quarta-feira (2), a Cesan chegou a enviar carros-pipa para a região da Grande São Pedro. Nas redes sociais, a vereadora de Vitória, Camila Valadão (Psol) já tinha cobrado respostas do Governo do Estado sobre o problema. Em resposta, o governador Renato Casagrande (PSB) reiterou a justificativa de que o problema foi causado por uma falha da EDP. Vereadora, tivemos um problema de fornecimento de energia. O problema foi da EDP. Infelizmente sem energia a água não pode ser bombeada. Por isso alguns bairros estão sem água e a Cesan sendo criticada por um problema que ela não causou. A água está sendo restabelecida. — Renato Casagrande (@Casagrande_ES) March 1, 2022 Denúncias apontam, porém, que o problema começou bem antes. No caso do Território do Bem, moradores já haviam relatado, em entrevistas ao Século Diário, que a falta de abastecimento adequado de água se intensificou no final de 2020, mas o problema faz parte da história das pessoas que moram no local. É o que reitera Fátima Reginaldo de Oliveira. “Aqui na nossa periferia, isso já é antigo. Desde que eu me vi como criança, temos esse problema. Até hoje, tenho cinco galões armazenados pela falta de água. Eu vejo que a Cesan tem falado que tem regularizado, inclusive que vai construir um reservatório aqui em cima, mas eu sei que é todo um estudo que tem que ser feito. E não é só porque agora chegou o verão que está acontecendo isso, na nossa periferia. É um caso antigo, não sei em outros bairros. Nós, infelizmente, já nos acostumamos. É difícil falar isso, acostumar com coisa ruim, mas é isso aí que a gente vive”, aponta a moradora. Um grupo de moradores se uniu para reivindicar o direito ao abastecimento adequado. O coletivo realiza reuniões virtuais, buscando ajuda de órgãos como a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). Em abril do ano passado, a DPES enviou um ofício à Cesan, à Prefeitura de Vitória e à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, solicitando informações sobre os problemas de abastecimento no Território do Bem. Na ocasião, as instituições informaram que havia um projeto em andamento para implantação de um sistema de fornecimento para os bairros da região. A Defensoria então cobrou um cronograma para o processo. Crislayne Zeferina, moradora do Bairro da Penha, faz parte do grupo de moradores que se reúne com a DPES e explica que um novo cronograma de ações foi firmado em setembro do ano passado. “Alguns serviços, como a construção da rede de distribuição de água e o sistema de esgotamento sanitário, já deviam ter começado”, aponta. Para ela, o problema, que é histórico nas comunidades periféricas de Vitória, está diretamente ligado à desigualdade social e racial. A falta de acesso ao fornecimento de água limpa e tratada é, inclusive, pauta de pesquisas sobre o racismo ambiental, termo que explica por que determinados grupos de pessoas são atingidos de forma desproporcional por problemas ambientais e situações de degradação. “Quando falamos em racismo ambiental, deixamos nítido a falta de políticas públicas ligadas diretamente ao saneamento básico em comunidades racializadas, um exemplo são as comunidades que não possuem uma rede de saneamento básico. Quando você não fornece água potável para comunidades de sua maioria negra, é uma questão racial”, enfatiza. O mesmo foi dito, em outras palavras, pela vendedora Jane Araújo, moradora de São Benedito. “Quando você olha na televisão, está lá ‘nossa, a cidade de Vitória é maravilhosa’, mas ninguém olha para a periferia. O povo da periferia pede socorro em todos os sentidos”, declarou ao Século Diário no ano passado, quanto a pauta já era as constantes falta de água no Território do Bem. Os relatos de quem é obrigado a viver sem acesso à água na Capital do Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/os-relatos-de-quem-e-obrigado-a-viver-sem-acesso-a-agua-em-vitoria
A partir desta quinta, políticos já podem trocar de partido sem perder o mandato
Saída do deputado estadual Sergio Majeski do PSB é uma das mais esperadas no mercado político A partir desta quinta-feira (3), começa a ser definido o cenário político no Estado, e também no País, para as eleições de outubro, com o início da janela partidária, que vai até 1º de abril. Nesse período, os políticos com mandato poderão trocar o partido pelo qual se elegeram, em uma movimentação que irá alterar bancadas parlamentares e, em consequência, a correlação de forças em assembleias legislativas, Congresso Nacional e câmaras de vereadores. Uma das mais esperadas mudanças é do deputado estadual Sergio Majeski, o campeão de votos á Assembleia Legislativa em 2018. O parlamentar deve trocar o PSB, partido liderado no Estado pelo governador Renato Casagrande, consumando um pretensão que vem desde a eleição de 2020, quando ele teve rejeitada sua candidatura à Prefeitura de Vitória para favorecer o então vice-prefeito da cidade, Sérgio Sá, que obteve uma pífia votação. PDT e PSDB são apontadas como as siglas mais prováveis, que poderiam acomodá-lo e garantir legenda para concorrer à Câmara Federal ou à reeleição. Majeski esboçou uma aproximação com o deputado federal Felipe Rigoni, hoje no União Brasil, durante a movimentação em torno do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que tentou, ainda sem obter êxito, ser o nome da terceira via na corrida presidencial. A mudança de partido ocorre, além da busca para garantir legenda para a disputa eleitoral, em decorrência da fusão ou incorporação. Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na Assembleia Legislativa, além de Majeski, estão projetadas mudanças nas bancadas do PL, PMN, MDB, por conta da fusão do PSL-DEM, substituídos pelo União Brasil. O PL, hoje com três parlamentares, deve perder o deputado Alexandre Xambinho, assediado pelo Republicanos, legenda que busca a filiação da deputada Janete de Sá, do PMN. Essa movimentação faz parte da estratégia do deputado Erick Musso (Republicanos), presidente da Assembleia e pré-candidato o governo do Estado, que inclui o deputado Renzo Vasconcelos, que deixa o PP pelo Pros. Com a fusão do PSL-DEM, aprovada em 8 de fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram extintas as bancada dos dois partidos. Na Assembleia, o PSL, que já havia perdido os deputados Capitão Assumção e Danilo Bahiense, atualmente no PL, sobraram os deputados Torino Marques e Alexandre Quintino. Do DEM, segundo o mercado político, o deputado Theodorico Ferraço permanece na nova legenda, enquanto os dois parlamentares do PSL devem tomar rumos distintos. Alexandre Quintino, aliado do governador Renato Casagrande (PSB) e responsável pelo desmanche do ninho oposicionista no PSL, pode migar para o PSB, e Torino Marques oscila ente o PTB, o mais certo, e o Patriota. Câmara Na Câmara Federal, mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. O União Brasil, atualmente com a maior bancada, de 81 integrantes, garantiu a filiação do deputado Felipe Rigoni, que deixou o PSB. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados. O deputado Josias da Vitória, ainda no Cidadania, vai se filiar ao PP, após conflitos com a Nacional.
Mapa eleitoral
Estratégia da dupla Erick-Pazolini se volta para o interior do Estado, em “cidades amigas”. Missão: emplacar o candidato ao governo Redes sociais Com movimentos evidentes em Vitória desde o ano passado, a dupla Erick Musso e Lorenzo Pazolini se volta para ações no interior do Estado, na meta de apresentar ao eleitorado capixaba o ainda pouco conhecido presidente da Assembleia Legislativa, principalmente fora do eixo metropolitano. A estratégia é parte das necessidades do Republicanos para viabilizar o palanque ao governo do Estado, anunciado com antecedência, já de acordo com a mesma demanda. Erick, não é de hoje, tem sido incluído em todas as solenidades e agendas de Pazolini, que comanda a segunda principal vitrine política do Espírito Santo. Agora, a dupla amplia os limites, para obter visibilidade em municípios comandados por correligionários. O exemplo mais recente foi registrado na semana passada e repetido nesse feriadão de Carnaval, em Mimoso do Sul, cidade atingida pelas chuvas e também visitada pelo governador Renato Casagrande (PSB). Erick e Lorenzo estiveram por lá, primeiro, para entrega de quatro toneladas de alimentos arrecadados por doações. Poucos dias depois, gravaram vídeo na Unidade de Transbordo de Vitória, anunciando que estavam “preparando todo o maquinário para socorrer as famílias mimosenses”. Tudo, é claro, registrado nas redes sociais, com discursos sobre “responsabilidade e solidariedade”. O prefeito da cidade é Peter Costa, um dos eleitos pelo Republicanos em 2020. O partido passou a dividir, com o PSB de Casagrande, o território político do Estado, ao somar nove prefeituras – eram dez -, com a vantagem de ter a Capital, contra 13 da legenda adversária, o que tem peso na disputa ao Palácio Anchieta. Mas e o alcance primordial do nome de Erick, emplaca? Os planos do Republicanos dependem disso. Caso contrário… Toma lá, dá cáMimoso do Sul foi um dos lugares onde Casagrande esteve para anunciar medidas de reparação dos estragos da chuva. Ele se reuniu com o prefeito e vereadores. No mesmo dia, ocorreu a doação de alimentos da dupla Erick-Pazolini. Nas redes, Peter Costa preferiu não fazer alardes. Quem levantou a peteca das ações do governo foi a ex-prefeita Flávia Cysne (PSB). Lembrete O presidente da Assembleia está em seu segundo mandato e já soma três presidências no legislativo estadual. Tem mídia, oratória apurada e articulação, além de agradar aos colegas de plenário, mas em relação a voto, nunca teve eleição fácil. Lembrete IIInclusive, no seu próprio reduto, Aracruz (norte do Estado), perdeu na tentativa de chegar à prefeitura, em 2016, na época, o único a ter apoio declarado do então governador Paulo Hartung. ReaçãoOs outros municípios comandados pelo Republicanos são: Pedro Canário, Itaguaçu, João Neiva, Guaçuí, Iconha, Itapemirim e Ibatiba. A decisão de erguer um palanque próprio ao governo do Estado, porém, não foi unanimidade e exaltou os ânimos, tão logo tiveram início as movimentações de Erick. Reação IIAlessandro Broedel, de Sooretama, deixou a legenda. O município completava as 10 prefeituras eleitas em 2020. Outro que protestou publicamente foi Luciano Pingo, de Ibatiba, ambos exaltando a aliança com Casagrande desfeita por Erick. Veremos como será na campanha eleitoral… No páreoO ex-prefeito de Baixo Guandu (noroeste do Estado) Neto Barros (PCdoB) publicizou o que já circulava no mercado político. Em áudio espalhado nas redes sociais, comunica de sua candidatura a deputado estadual. O partido de Neto, que no Estado não tem quadros e também não atingiu a cláusula de barreira, está nas complexas negociações de federação que envolvem o PT e PSB, incluindo ainda o PV. Só pioraO ex-senador Magno Malta (PL) não se cansa de protagonizar “bizarrices” nas redes sociais. Nesta quarta-feira (2), em mais um discurso contra imunização infantil e uso de máscara, perguntou aos “governadores” se as crianças terão que voltar para a escola, após o Carnaval, de “focinheiras”. Nova ‘leva’Depois dos deputados estaduais Capitão Assumção e Danilo Bahiense, os próximos a se filiar ao PL são os vereadores Gilvan da Federal e Romulo Lacerda, respectivamente, de Vitória e Vila Velha. Integrantes do grupo bolsonarista no Estado, os dois aparecem nas cotações para completar a chapa do partido à Assembleia. A janela partidária abre nesta quinta-feira (3). Nas redes“A falta de água em comunidades periféricas é um problema estrutural e não de carnaval. Moro no bairro da Penha e morei no São Benedito desde quando eu nasci e sempre teve esse problema. A questão é: quando a Cesan irá se responsabilizar por este ato desumano?”. Crislayne Zeferina, liderança do Território do Bem e integrante do Coletivo Beco. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com O caminho de Erick Projeto do presidente da Assembleia ao governo do Estado precisa romper potencial baixo de votos dos pleitos de 2018 e 2016 https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/o-caminho-de-erick Cabo de guerra Novo tour da dupla Erick Musso e Pazolini joga risco de nova variante do coronavírus no colo de Casagrande https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/cabo-de-guerra-1-1
Café da manhã de Casagrande com pastores agita clima político entre evangélicos
Encontro com governador contou com a presença do presidente da Cadeeso, Arnaldo Candeias “(…) o presidente da MD/Cadeeso não orientou ninguém a hipotecar apoio ou costurar acordos políticos com o excelentíssimo governador do nosso Estado (…)”. O texto é parte do comunicado divulgado nessa terça-feira (1) pelo pastor Délio Nascimento, vice-presidente da Convenção das Assembleias de Deus no Estado e Outros (Cadeeso), menos de uma semana depois de postar em redes sociais fotos, que foram apagadas, da diretoria da entidade em um café da manhã com o governador Renato Casagrande (PSB), apontado como pré-candidato à reeleição. O encontro da Mesa Diretora da Cadeeso com Casagrande ocorreu na última quinta-feira (24) e representa uma aproximação com o governo, gerando insatisfação entre evangélicos que seguem o ex-senador Magno Malta, alinhado como pré-candidato ao governo de Carlos Manato, ambos do PL, segundo bastidores de igrejas evangélicas. “Mandaram retirar com medo de associar a Cadeeso a movimentos de esquerda”, diz uma fonte, mantendo o anonimato, característica dessas congregações. Procurado para falar sobre o caso, o presidente da Comissão de Assuntos Políticos (Comap), pastor Rafael Ferreira, que na época do café da manhã afirmou que o evento não tinha qualquer objetivo político-eleitoral, se negou a comentar o desdobramento, por se tratar de “coisas internas”. No comunicado, o pastor Délio enfatiza: “A presença do ilustre presidente da Cadeeso no café da manhã, atendendo gentilmente ao convite do Exm° governador do nosso Estado, foi apenas um gesto de reciprocidade do presidente, da instituição eclesiástica, a Cadeeso, ao Exm° governador, que sempre prestigiou os conclaves convencionais de pastores”. A Cadeeso é um reduto eleitoral cobiçado por lideranças políticas, em decorrência do potencial de votos. A instituição é formada por 100 igrejas matrizes e mais de 300 congregações, dirigidas por cinco mil pastores que abrigam cerca de 400 mil votos. No café com o governador, estiveram presentes os membros da Mesa Diretora da Cadeeso, formada pelos pastores Arnaldo Candeias (presidente), Dionísio Alves, Ezequias Soares, Gersílio Ribeiro, Ronny Oliveira, Márcio Silveira, João Carlos Candeias, Tiago Vidal e Reginaldo Almeida. O ex-senador Magno Malta, candidato à reeleição, e o ex-deputado federal Carlos Manato, que concorre ao governo, têm reduto no campo evangélico e tentam garantir o apoio, trincado, como apontam fontes do setor, por vários motivos, um dos principais a gestão desastrosa do presidente Jair Bolsonaro, de quem são seguidores.