Século Diário

Pastoral do Povo de Rua se une a demais pastorais e movimentos sociais para essa e outra ações prioritárias em 2022 A Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória elencou as pautas prioritárias para 2022. Uma delas é a mobilização pela implementação de restaurantes populares na Grande Vitória de forma articulada com as demais pastorais e movimentos sociais. Essa reivindicação, acredita o coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Júlio César Pagotto, é “aglutinadora”, pois atende às especificidades de outros grupos de excluídos, como os desempregados. Júlio afirma que a Pastoral defende que haja restaurantes populares nos quatro maiores municípios da Grande Vitória, que são Vila Velha, Vitória, Cariacica e Serra. “Precisamos de uma política descentralizada e acreditamos que o governo do Estado deve dar apoio a essas cidades na implementação do projeto. Não dá para abrir um serviço desse somente em Vitória, por exemplo, pois muitas pessoas de outros municípios não teriam condições de ir até lá”, diz. Foto: Divulgação/PMV A mobilização em torno da implementação de restaurantes populares ganhou mais destaque durante a pandemia, não sendo somente a pastoral a única entidade a reconhecer a importância dessa política pública no combate à insegurança alimentar. Uma delas é o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vitória (Comsea), que exige a reabertura do restaurante popular de Vitória, fechado desde o fim de 2016, durante a gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania). A Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc) também quer a reabertura do restaurante popular da cidade, que fechou na primeira gestão do prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cidadania), o Juninho. No início da pandemia, em maio de 2020, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) encaminhou recomendação às prefeituras da Grande Vitória pela reabertura dos restaurantes populares e abertura do serviço em locais onde não eram oferecidos. Na ocasião, o defensor público Rodrigo dos Santos Adorno relatou que organismos internacionais apontam que, no período pós-pandemia, a situação de vulnerabilidade social irá aumentar. Ele destacou, ainda, que os índices socioeconômicos mostram que em todos municípios da Grande Vitória encontram-se pessoas em vulnerabilidade social, realidade que iria se agravar em decorrência da pandemia. O defensor público afirmou também que as prefeituras têm que garantir o direito fundamental à alimentação e que algumas poderiam até optar por não abrir restaurante popular, e sim, estabelecer convênios com outros municípios. “Isso pode acontecer desde que a população consiga ser atingida, desde que não sirva como forma de não atender ou atender parcialmente. Dizem que no restaurante popular de Vitória tinha muitas pessoas de outras cidades, mas é difícil acreditar, por exemplo, que todos moradores de Viana em situação de vulnerabilidade iam até lá”, disse Rodrigo. Mais ações A Pastoral elencou outras ações para 2022. Uma delas é desenvolver formação para seus agentes, envolvendo as dimensões pastoral, política e de espiritualidade. “Temos a preocupação de que as pessoas não tenham somente a visão da solidariedade e da caridade. A dimensão política, por exemplo, diz respeito às reivindicações de políticas públicas, a de espiritualidade, à oração, ao trabalho em equipe”, explica Júlio. O grupo também pretende dialogar com os diversos fóruns e movimentos sociais sobre a pauta da população em situação de rua. “Precisamos buscar as demais entidades da sociedade civil para que as pautas da população em situação de rua sejam ampliadas, pois não são somente nossas. A Pastoral é meio, e não fim. Ela quer ser meio para fortalecer a luta da população em situação de rua”, afirma. Também está prevista a realização de um ato público para o final de fevereiro ou início de março. A ideia é ir ao encontro da pauta do diálogo com outras entidades da sociedade civil e convidá-las para a organização dessa atividade. O local onde acontecerá o ato público ainda não foi definido e as articulações começarão na próxima semana. Além disso, a Pastoral quer formar grupos de estudo com a população em situação de rua, utilizando a metodologia da educação popular. Segundo Júlio, a ideia é se basear nos princípios do educador Paulo Freire. “Não podemos fazer pela população de rua, temos que fazer com ela, estimular que sejam sujeitos de suas lutas”, afirma. O grupo busca ainda a aproximação com as associações de catadores de material reciclável, uma vez que em nível nacional eles estão inclusos na missão da Pastoral, mas na Arquidiocese de Vitória o trabalho junto deles não tem sido efetivado. De acordo com Júlio, normalmente esses trabalhadores têm uma trajetória nas ruas e essa atividade é uma das primeiras que aparecem para eles como forma de geração de renda. Por fim, a Pastoral quer aumentar sua presença na Arquidiocese de Vitória. Na Capital, busca criar um grupo na Catedral, diante do grande número de pessoas em situação de rua no Centro. Também objetiva ampliar sua atuação em Cariacica, que conta somente com um grupo. Em Vila Velha, informa Júlio, seria interessante a Pastoral no Santuário Divino Espírito Santo, que fica no Centro, e em Coqueiral de Itaparica. No município de Guarapari, na paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Centro; e na São Pedro, em Muquiçaba. “Não precisa ter a Pastoral em todas as paróquias, o que é necessário é concentrar em lugares com mais pessoas em situação de rua”, diz Júlio.

Com Rede Abraço, criada por Casagrande, entidades religiosas tratam dependentes químico com recursos públicos A dependência de álcool e droga é uma questão muito delicada para usuários, famílias e pessoas próximas. Porém a forma de tratar a questão encontra visões distintas no Brasil. Uma é a consolidada política de redução de danos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e outra, centrada na abstinência total por meio de internações em Comunidades Terapêuticas (CTs), em sua grande maioria ligadas a entidades religiosas. Apesar de ir no sentido contrário das políticas contra o modelo asilar, em que há internação, essas chamadas Comunidades Terapêuticas têm ganhado cada vez mais espaço, poder e recursos públicos nas últimas décadas, inclusive no Espírito Santo. “Essas entidades vêm na contramão de políticas desenvolvidas há mais de 30 anos a partir da reforma psiquiátrica e antimanicomial, reforçando o isolamento do sujeito numa perspectiva baseada na fé e no labor, no trabalho e na oração, na perspectiva de que vão se recuperar simplesmente pela religião, que estariam nessa condição por falta de Deus em suas vidas”, explica Fabíola Xavier Leal, professora do departamento de Serviço Social e integrante do Grupo Fênix, que realiza pesquisa e extensão na área de dependência de álcool e drogas. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) , 82% das Comunidades Terapêuticas no Brasil estão vinculadas a igrejas, especialmente as de matriz cristã. O Conselho Federal de Psicologia aponta que muitas delas impõem uma rotina rígida e obrigatoriedade de participação em atividades religiosas. Além da polêmica sobre a internação em si, ela é feita muitas vezes em lugares distantes de onde os internados são originário e envolve a obrigação de trabalhar na venda de produtos, o que configuraria trabalho análogo à escravidão, além de outras violências, como políticas de isolamento, pouco contato com a família e punições realizadas a quem não cumpre as normas, incluindo violações físicas, psicológicas e sexuais, tudo em oposição ao que vem sendo construído como tratamento a partir das perspectiva de redução de danos. “Chegamos a visitar uma Comunidade Terapêutica em que havia uma jaula para onde as pessoas eram enviadas durante crises graves de abstinência, tendo que colocar-se no local abaixada, já que não havia espaço suficiente para permanecer de pé. Alimentação e recipientes para fazer as necessidades fisiológicas eram enviados pelas grades”, conta Fabíola, que chegou a visitar todas as CTs do Espírito Santo em 2015. Algumas das entidades chegaram a ser fechadas após denúncias no Ministério Público. Porém, muitas outras também foram criadas. Influência política de igrejas cristãs As CTs passam a fazer parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil a partir de 2011, no embalo de intensas discussões sobre o tema do vício em crack que ocorreu entre os anos 2008 e 2010, chegando a ter destaque no debate eleitoral, pressionando a então presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) a tomar novas medidas. Isso se dá num processo progressivo de acúmulo de forças e poder de pressão dessas instituições e das igrejas, especialmente as evangélicas neopentecostais, o que já vinha ocorrendo desde a década de 1990, crescendo ainda mais depois dos 2000 e conquistando representações expressivas nos poderes Executivo e Legislativo. Muitos políticos da bancada evangélica têm proximidade ou até relação direta com as Comunidades Terapêuticas, como é o caso do ex-senador Magno Malta (PL), dono de clínicas do tipo. No caso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, quatro dos cinco integrantes Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). No final do ano passado, a Câmara Federal aprovou projeto que inclui comunidades terapêuticas entre as entidades que contarão com imunidade tributária de contribuições à seguridade social, demonstrando mais uma vez a força política e a capacidade de lobby dessas entidades. Na época do estudo do Ipea, em 2017, 25% das CTs recebiam recursos públicos, aliados com outras fontes de arrecadação, como contribuições de familiares dos internados, vendas de produtos, doações de igrejas e instituições religiosas e de entidades internacionais. Porém, de lá para cá, aparentemente o processo tem se intensificado. No plano federal, a transferência de recursos vem aumentando ainda mais durante o governo de Jair Bolsonaro, quando já em seu terceiro mês de governo 496 CTs assinaram contratos com o Ministério da Cidadania, que repassou mais de R$ 150 milhões a entidades do tipo. “Se esses recursos fossem aplicados nos serviços da RAPS, seria muito melhor”, diz a professora. Ela considera que há uma defasagem nos serviços existentes no Espírito Santo para atendimento de pessoas por meio dos CAPS AD, voltados a pessoas com dependência de álcool e outras drogas em alguns municípios, assim com não há um Centro de Convivência nem Unidades de Acolhimento, com serviços de funcionamento 24h, que possam atender às necessidades desse público e acolher em caso de crises, inclusive com estrutura ambulatorial. Transferência de recursos públicos no Espírito Santo Um estudo feito pelo Grupo Fênix abrange o acompanhamento dos gastos públicos com as políticas sobre drogas no financiamento de CTs no Espírito Santo de 2013 a 2020, a partir de dados públicos, obtidos em sua maioria de sites oficiais. A data de 2013 como referência se dá por conta da criação do Programa Estadual de Ações Integradas sobre Drogas, conhecido como Rede Abraço, criado na primeira gestão de Renato Casagrande (PSB) tendo como eixo principal financiar as Comunidades Terapêuticas. Na gestão seguinte, de Paulo Hartung (hoje sem partido), o projeto teve nome alterado para Programa Integrado de Valorização à Vida (Proviv), sem mudar a questão central, voltando a adotar o nome inicial com o retorno de Casagrande ao governo em 2019. Os estudos do Grupo Fênix mostram que no primeiro ano da Rede Abraço, 2013, o valor destinado às instituições representou 5,29% do total dos recursos da política sobre drogas. No ano seguinte, o aumento foi de 400% e o número de CTs credenciadas para receber recursos saltou de 8 para 17 de um ano para o outro.

Decisão atende a pedido do Comev, que mostrou ilegalidades na portaria publicada pela secretária Juliana Roshner O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) determinou que a Secretaria Municipal de Educação de Vitória (Seme) anule a reorganização curricular das escolas da rede municipal estabelecida na Portaria 91, publicada em 23 de dezembro de 2021. A decisão atende à denúncia feita pelo Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), que apontou ilegalidades na Portaria.  A Notificação Recomendatória 1/2022 é assinada pela promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel e endereçada à secretária Juliana Rohsner. O descumprimento da Notificação, alerta a promotora, “poderá acarretar a propositura da competente Ação Civil Pública, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais”.  Entre as ilegalidades da Portaria apontadas na Notificação, está o “total desacordo com a Resolução Comev 06/1999 (educação infantil) e Resolução Comev 07/2008 (ensino fundamental), bem como, a Lei Orgânica do município de Vitória, Lei do Sistema de Ensino de Vitória e Lei da instituição do Comev”.  O Conselho, expõe o órgão ministerial, é um “órgão colegiado, de caráter deliberativo sobre a política educacional do município”, incluindo sobre questões relacionadas à “alteração de carga horária e organização curricular”.  A Notificação cita a audiência pública ocorrida no dia 13 de dezembro passado, que teve a presença de segmentos como a Seme, o coletivo Professores Associados pela Democracia em Vitória (PAD-Vix), o Comev e o Fórum de Diretores, onde o tema da organização curricular do ano letivo de 2022 foi discutido. E menciona as “inúmeras reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Legislação e Normas e Plenárias do Comev, bem como, oitivas e discussões externas com movimentos sociais, famílias e academia, as quais objetivaram a fundamentação do Parecer acerca do tema, antes de sua votação final em Plenária, ocorrida no dia 30 de dezembro de 2021”. O parecer foi contrário à reorganização curricular proposta pela Seme. Porém, dias antes, a prefeitura publicou a portaria 91/2021, atropelando o processo de análise e decisão do Conselho, “significando que a Secretaria Municipal de Educação de Vitória extrapolou as atribuições de sua competência, quando o correto seria aguardar o posicionamento do COMEV”. Ao fazê-lo, reitera a promotora de Justiça, a Secretaria descumpriu fundamentos legais dispostos na legislação já citada.  Carga horária aumentada Por meio da Portaria, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) modifica os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008, que fixa normas relativas à organização e funcionamento do Ensino Fundamental. O artigo 5º da Resolução determina que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”, passando, de acordo com a proposta da Seme, a ter duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança seria o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55. Os estudantes hoje são atendidos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos seguintes horários: 7h às 11h30 no turno matutino, 13h às 17h30 no vespertino, e 18h às 22h na Educação de Jovens e Adultos. Conforme consta na proposta da Seme, as mudanças de carga horária fariam com que no turno matutino a jornada escolar passasse a ser das 7h às 12h e, no turno vespertino, de 13h às 18h. Manifestações  A proposta de reorganização foi apresentada pela secretária Juliana Roshner em outubro. Desde então, os trabalhadores da educação de Vitória chegaram a fazer três manifestações contra a proposta de organização curricular. A primeira foi em 24 de novembro, na Câmara de Vereadores. O protesto, que começou em frente à sede do legislativo municipal, terminou no plenário, onde ocorria a sessão ordinária, que foi encerrada diante do tumulto causado por ofensas proferidas pelo vereador Gilvan da Federal (Patri).  A fala do secretário municipal da Fazenda, Aridelmo Teixeira, que, durante apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), afirmou que a educação municipal “é de péssima qualidade”, também foi alvo dos protestos. Em primeiro de dezembro, os trabalhadores voltaram às ruas. Na parte da manhã eles protestaram em frente à Câmara, à tarde, na Secretaria Municipal de Educação, onde foram surpreendidos com o fato de o prédio estar fechado, mesmo sem aviso prévio.

Mapeamento é focado na região na calha do Rio Doce e litoral capixaba Divulgação/Ufes Um site lançado por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) disponibiliza dados sobre a atividade pesqueira no Espírito Santo e cidades de Minas Gerais. A pesquisa coleta e organiza informações técnicas e econômicas sobre a atividade, além de identificar o perfil socioeconômico dos pescadores. O site foi lançado na última segunda-feira (10), mas faz parte de uma pesquisa que começou em 2021. O projeto é uma parceria entre os pesquisadores do Laboratório de Pesca e Aquicultura (LabPesca), do campus da Ufes em São Mateus, e o Instituto de Pesca, uma organização pública de pesquisa científica de São Paulo. A ideia é coletar dados sobre os recursos naturais disponíveis para pesca, servindo de base para gestores e instituições. “A gente sabe a produção do café no Espírito Santo, a gente sabe onde está a produção agrícola de diversos segmentos, só que da atividade pesqueira a gente não tem informação nenhuma. A última informação é de 2011. É quase impossível desenvolver um setor econômico se você não tem informação. Então o projeto tem essa premissa principal, de levantar informações reais sobre a pesca no Estado do Espírito Santo para que a gente possa fomentar a atividade pesqueira de forma correta”, enfatiza o gerente técnico da pesquisa, Joelson Musiello Fernandes. Intitulada “Monitoramento e caracterização socioeconômica da atividade pesqueira do Rio Doce e litoral do Espírito Santo”, a pesquisa está presente nos municípios de Anchieta, Aracruz, Conceição da Barra, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Piúma, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória. Na bacia do Rio Doce, também estão sendo monitorados os municípios capixabas de Baixo Guandu e Colatina e os mineiros Aimorés, Conselheiro Pena, Governador Valadares, Periquito, Resplendor e Tumiritinga. Para realização da coleta, a pesquisa conta com agentes de campo que fazem contato direto com os pescadores. Os agentes são moradores da própria região, pessoas que de alguma forma são próximas da atividade pesqueira. “Todo dia, quando o pescador volta do mar, o nosso agente de campo entrevista o pescador, para saber o que pescou, onde pescou, com qual apetrecho de pesca usou e quanto foi de rentabilidade naquela pescaria”, explica o pesquisador. Em seguida, o próprio agente de campo coloca os dados no sistema para que os dados sejam analisados. Para Joelson, além de proporcionar mais informações sobre a atividade, o projeto também é uma forma de valorizar a cultura da pesca no Estado e os saberes do próprio pescador. “O pescador consegue relatar e passar pra gente uma percepção do meio ambiente. Isso é muito interessante, muito bonito de ver. Como eles conseguem ter uma relação com a natureza tão bonita, tão singular. Sabem quando vai chover, sabe qual é a safra daquele ano, sabe qual é a influência da lua em determinado pescado, sabe qual é a influência do vento, então esse conhecimento tradicional que a gente quer valorizar”, enfatiza. As pesquisas também poderão proporcionar dados sobre os impactos do rompimento da barragem de Mariana entre os pescadores, já que as áreas analisadas estão entre as atingidas pelo crime ambiental Samarco/Vale-BHP, em 2015, considerado o maior da história brasileira. Em dezembro, um pescador de São Mateus relatou ao Século que, após o crime socioambiental, a produção não é a mesma. “Antes disso tudo, nós juntávamos aí por semana 150 kg, 200 kg de peixe. Hoje, para juntar 30 kg, 20 kg de peixe na semana, dá trabalho. Isso quando encontra ainda. Tem semana que você mal pega pra comer”, disse Clenildo Nascimento dos Santos na ocasião. As informações da pesquisa da Ufes estão disponíveis no site do projeto, no endereço https://pesca.ufes.br/

O lixo de uns pode ser o luxo de outros Por mais que adiasse e protelasse, chegou a hora do adeus. Já há algum tempo a sentença de morte súbita e inapelável estava decretada, mas temos essa tendência de nos agarrarmos ao que foi bom, mas deixou de ser. As perdas, mesmo antecipadas, são sempre dolorosas. Foi um relacionamento constante e duradouro: mais de 20 anos juntos. Perdi mais uma batalha contra a modernidade. * Ai dos vencidos, disse o general que perdeu a guerra. Ou disse o general vencedor? Difícil imaginar que no final da sanguinolenta batalha houvesse alguém preocupado em criar frases de efeito para os futuros colecionadores de frases de efeito. Ao chegar ao Egito Napoleão Bonaparte disse aos seus 35 mil soldados: Do alto dessas pirâmides, quarenta séculos nos contemplam. As pirâmides continuam lá, contemplando nossa vã filosofia – cadê o Napoleão? Virou dinamite. * Assim, sem mais delongas, sem velas, mas segurando o choro, recolho pela casa os sete braços da destituída deusa indiana – a base e as seis extensões do inútil telefone fixo – grudado no chão, dizem os americanos. Como aceitar que um aparelho outrora considerado de alta tecnologia, essencial e imprescindível às nossas tarefas diárias, que salvou vidas e espalhou notícias, vai parar na lata de lixo? Talvez haja outras opções… * Levo a parafernália para o GoodWill. Que, como todos os bons desejos, recolhe o que já não cabe, não serve, não usa, não tem lugar, caiu de moda, ou deixou de ser útil. O lixo de uns talvez seja o luxo de outros. Os contêineres ficam eternamente esperando nos estacionamentos dos shoppings e supermercados. A gentil atendente deixa de ser gentil quando vê o que trago – Sorry, não aceitamos mais telefones fixos.  * Não adianta fugir, a tecnologia é mais rápida e tem pressa. Dos 8 milhões de assinantes do The New York Times, mais de 90% são digitais. A notícia também tem pressa. Oito milhões? Não falam que ninguém mais lê jornal?

Maria Helena Vasconcelos, André Moreira e Homero Mafra ressaltam a pluralidade necessária à democracia Arquivo pessoal e Leonardo Sá “É por expressar suas ideias, sua insatisfação com a atual prática do Estado brasileiro, que o capitão Sousa, membro do Movimento Policiais Antifascismo do Espírito Santo, está respondendo a processos administrativos disciplinares e inquéritos policiais militares”.  Com essa declaração, Maria Helena Cota Vasconcelos, escrivã aposentada da Polícia Civil do Espírito Santo e membro da coordenação do Movimento Policiais Antifascismo, nos âmbitos nacional e estadual, manifesta o apoio ao capitão da Polícia Militar do Estado Vinícius Sousa, alvo de processos disciplinares e de dois inquéritos policiais militares na corporação por ter participado de manifestações contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela complementa a fala ao afirmar que o Estado “exclui os trabalhadores das decisões políticas, criminaliza movimentos sociais, penaliza os pobres na pandemia, pois estes não tem acesso aos meios necessários de sobrevivência (vacinas, alimento, moradia, transporte, saúde, educação), expressando entendimento idêntico aos dos advogados Homero Mafra e André Moreira. Os dois defendem a liberdade de pensamento e dos direitos humanos.  Nesta quinta-feira (13), em entrevista exclusiva a Século Diário, Sousa afirmou: “Eu incomodo porque sou comunista”. A manifestação pública da ideologia que direciona sua visão de mundo, “no sentido filosófico do termo”, como ressalta, gerou comentários de que esse posicionamento poderá servir de pretexto para tornar as acusações nos processos em trâmite mais rígidas, considerando o momento de poder político que o Brasil atravessa, de perfil extremamente conservador.  Para o advogado André Moreira, a questão passa por entender como se processa o aparelhamento das instituições. Ele destaca a importância das liberdades individuais e suas regras, que permitem ou impedem ações no âmbito da vida pública. E aponta que o princípio da liberdade de opinião da liberdade política, de a pessoa ter uma crença política e defendê-la, é tão importante quanto a construção das instituições da democracia.  “Não adianta nada você ter um Poder Judiciário, por exemplo, e não ter, numa democracia, a regra que permite a liberdade de opinião, que respeite a própria pluralidade necessária à democracia”, comenta, e denuncia que “essa regra do jogo tem sido infringida dentro das instituições, que deveriam garanti-las”.  André cita como exemplo casos de juízes e promotores, que são impedidos de se manifestar “porque o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] está em cima de nós, a gente não pode fazer manifestação de natureza política. E olha que não estou falando de natureza partidária e, no entanto, os bolsonaristas estão se manifestando de forma ampla”.  “Isso acontece de forma gravíssima, também, na polícia e a do Espírito Santo não é uma exceção. Pelo contrário, talvez seja uma das mais aparelhadas. O que acontece com o capitão Sousa é justamente isso, ele coloca um ponto: uma polícia com tantas manifestações pró-Bolsonaro, uma polícia que tem um integrante seu, que vai para a Assembleia Legislativa [deputado Capitão Assumção], usando fardamento de policial militar, fazer discurso de morte, defender Bolsonaro, ninguém nunca usou o regulamento contra ele”.  André Moreira destaca: “Mas o capitão Sousa diz ter direito a se manifestar contra o presidente, não por uma questão partidária, porque o Sousa não tem nem partido, mas contra uma ação antipatriótica do presidente, antinacionalista, que entrega ativos nacionais, que deixa que o povo morra; esse sujeito que defende a vida não pode se manifestar, mas o que defende a morte pode”. Segundo ele, que é ativista de direitos humanos, além desse que ele cita existem outros que fazem política de morte em suas redes sociais “defendendo essa gestão indefensável”.  Para ele, o fato concreto é que o capitão Sousa cria tanto problemas ao exercer esse direito de manifestação porque “a Polícia Militar está acostumada a participar dos processos de golpe no país”. Assim, prossegue o advogado, “ao dizer ‘eu sou um comunista’, eu sou contra Bolsonaro, ele também diz que a instituição está, ilegalmente, capturada pelo bolsonarismo e o governo não tem mais nenhum controle sobre a Polícia Militar do Espírito Santo”.  André Moreia ressalta: “O capitão Sousa incomoda porque diz “eu não estou com vocês, estou com o direito, a Constituição e os interesses públicos dos brasileiros, inclusive os da própria corporação dele, que são os praças e os oficiais intermediários, que não vivem na mesma ida nababesca dos coronéis e o oficialato superior”.  O também advogado Homero Mafra afirma que “a liberdade de pensamento tem que ser garantida a qualquer custo. É fundamental hoje neste país, em que há, claramente, uma tentativa de cercear a manifestação de pensamento, que as forças da sociedade civil, tenham a postura necessária para garantir o direito de opinião”.  O governo do Estado e a Polícia Militar do Espírito Santo, ressalta, precisam ter “discernimento para entender que nós estamos em outro momento, onde as manifestações que não se colocam contra a ordem constituída – e essas manifestações não são contra a ordem constituída – sejam admitidas como naturais”, salienta.  “Não vi e não vejo nisso nenhum ataque à disciplina e a hierarquia ao comando. E não havendo isso são manifestações de pensamento que têm que ser aceitas. Não tem que ser toleradas, e sim, admitidas. Não estamos falando de ato de complacência, estamos falando do aprofundamento da democracia e num Estado que ser quer democrático de direito essa manifestação tem que ser aceita e reconhecida como lícita e permitida”, aponta. A coordenadora do Movimento Policiais Antifascismo, Maria Helena, entende que a liberdade de pensamento é a base de todos os outros direitos. “Se você não pode se expressar, seja por medo, por ignorância ou qualquer outro motivo, todos os outros direitos ficam prejudicados”.  Da mesma forma que o capitão Sousa, ela entende que policiais são trabalhadores e assim devem ser vistos. “Não são heróis e precisam ter reconhecidos seu direito de greve, de livre associação, de livre filiação partidária, bem como o fim das prisões administrativas. Regulamentos disciplinares que negam aos policiais estes direitos, tiram deles a cidadania e os tornam cidadãos com direitos pela metade, subcidadãos. Como na prática cotidiana respeitarão

Na coluna: calendário da festividades, documentário sobre banda de congo, Festival Gratidão, Cultura Por Toda Parte CULTURA POPULAR Grupos de cultura popular em Conceição da Barra Lígia Sancio Apesar de adiados em alguns dias, os tradicionais festejos de São Sebastião, em Itaúnas, foram mantidos pela Associação de Folclore de Conceição da Barra, entre os dias 19 e 23 de janeiro. Segundo a entidade, todos os brincantes serão testados e o uso de máscaras será obrigatório. A programação inclui várias manifestações de cultura popular como Ticumbi, Alardo, Reis de Boi, Jongo e Capoeira. Confira abaixo a programação completa. 19/01 – Quarta-feira 17h-Fincada do mastro de São Sebastião 20h- I Ato do Alardo de São Sebastião 20/01/2022 – Quinta-feira 17h- Santa Missa ao Padroeiro São Sebastião na igreja da Praça 18h- Procissão ao Padroeiro São Sebastião 19h- II Ato do Alardo de São Sebastião 20h – Ensaio Geral do Ticumbi de Itaúnas Mestre João Falcão no sítio do Rives 21/01/2022 – Sexta-feira 08h – Chegada do Ticumbi de Itaúnas Mestre João Falcão na ponte 17h – Capoeira Abadá Mestre Raoni 20h – Ensaio Geral do Ticumbi do Bongado Mestre Anizio na Comunidade Santa Isabel 20:00- Apresentação de Benedita de Catita com a artista Dequinha 20h30 – Jongo de São Bartolomeu Mestre Tatu 21h – Jongo de Santa’Ana Mestre Maria Amélia 21h30 – Reis de Boi Mestre Antônio Conceição 22h – Reis de Boi Mestre Nenem 22/01/2022 – Sábado 8h – Chegada do Ticumbi do Bongado Mestre Anísio na ponte 10h – Missa a São Benedito na Capela 11h30 – Ticumbi de Itaúnas Mestre João Falcão na Capela 17h – Procissão de São Benedito com saída da capela 20h – Jongo de São Benedito e São Sebastião Mestre Preto Velho 20h30 -Reis de Boi Mestre Nilo 21:30h – Jongo de São Cosme e São Damião Mestre Osmara 22:00 h– Reis de Boi das Barreiras Mestre Dito 22h30 – Jongo de Nossa Senhora Aparecida 23:00- Jongo das Barreiras Mestre Santos Reis 23/01/2022 – Domingo 10:00h – Ticumbi do Bongado Mestre Anísio Ribeiro 11:30h – Ticumbi de São Benedito Mestre Berto 17;30h – Roda de Capoeira com Mestre Bertinho 19h30 – Jongo Santa Isabel Mestre Isaque Maia 20h30 – Reis de Boi da Vila Mestre Lucas Maia Atividades canceladas em Barreiras Por outro lado, as atividades que tradicionalmente ocorrem na comunidade de Barreiras no ciclo das festas de São Benedito e São Sebastião, acabaram sendo suspensas devido ao momento complicado da pandemia. A festa que ocorre na vila às margens do Rio Cricaré, também em Conceição da Barra, aconteceria entre 7 e 9 de janeiro com vários grupos folclóricos. É lá que fica guardada a pequena imagem de madeira de São Benedito das Piabas, que teria pertencido antigamente a um importante líder quilombola da região, Benedito Meia-Légua, que foi queimado vivo no oco de uma árvore. A imagem que ele sempre carregava a tiracolo teria permanecido intacta ao fogo e, assustados, os soldados que armaram a arapuca que vitimou Meia-Légua jogaram o santo no Córrego das Piabas, onde foi encontrada por pescadores que a trouxeram para a comunidade e celebram anualmente em louvor São Benedito. Uma das belas histórias do Espírito Santo profundo. MÚSICA Cantor relata abordagem truculenta em Vila Velha Integrante do grupo Solveris, o músico Magro relatou em seus stories no Instagram ter sofrido uma abordagem abusiva por parte da Guarda Municipal de Vila Velha enquanto lia um livro na Praia da Costa. “Estou tranquilão, de boa e na minha, lendo um livro e tenho que passar por esculacho de guarda municipal. Fico indignado com a falta de preparo mesmo”, disse, conforme registrado também pela ótima página O Melhor da Música Capixaba. Ele marcou as páginas da guarda municipal e do prefeito Arnaldinho Borgo pedindo mais respeito à população e turistas que estão curtindo o verão numa boa. A quem possa interessar, o livro que o artista lia quando foi abordado era Como fazer amigos e influenciar pessoas, de Dale Carnegie. AUDIOVISUAL Documentário retrata Banda de Congo de Araçatiba Foi promovida na última quinta-feira pelo Cineclube Ambiental a estreia do documentário sobre a Banda de Congo de Araçatiba, no município de Viana. A sessão também contou com exibição de outro documentário, Africanizar, dirigido por Jacques Motta e filmado em Cariacica, que aborda a questão do racismo no município. As exibições ocorrem ao ar livre na praça do bairro Oriente, em Cariacica, contando com presença do grupo A.C.A.P.O.E.I.R.A. O filme Banda de Congo Mãe Petronilha: Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro da Comunidade de Araçativa deve ser lançado oficialmente após o carnaval, em data ainda por definir, por meio de uma live. Projeto seleciona pessoas para atuação em cinema O Lab de Poética Autoral da Soca Brasil abriu processo de consulta a diretores e produtores de cinema do Espírito Santo para entender melhor as demandas do setor em relação a atores e atrizes para seus filmes. O projeto fará seleção para pessoas sem experiência prévia que queiram atuar em cinema, contemplando 20 vagas com diversidade de idade, gênero, etnia e outras, em busca de ampliar os profissionais para atuação, que receberão curso entre fevereiro e maio na Barra do Jucu, em Vila Velha. Mais informações sobre o projeto no site https://www.labdepoeticaatoral.com. TERRITÓRIOS   Cultura em Toda Parte abre convocatória para apresentações Em nova edição, o projeto Cultura em Toda Parte vai selecionar 140 apresentações artísticas e culturais em linguagens diversas, que devem ser realizadas entre os meses de março e maio em diversos municípios do Espírito Santo. As inscrições serão abertas a partir da próxima segunda-feira (17) por meio da plataforma Mapa Cultural ES. Mais informações serão divulgadas pelas redes da Secult-ES. Festival Gratidão realiza oficinas online No próximo dia 17 de janeiro, o coletivo Sinestesia – Criatividade Coletiva, de Guarapari, realiza uma edição online do Festival Gratidão, que terá cinco oficinas transmitidas pelo YouTube. Os participantes poderão aprender sobre estamparia com a artista plástica e professora Brisa Marina, percussão com o educador musical Ruann Freitas, sobre canto, coral e composição musical com o músico Emmanuel

Solenidade abriu vacinação de grupos prioritários, que incluem crianças quilombolas, com deficiências e comorbidades Raphael Marques/Secom Uma criança guarani de seis anos, da Aldeia Nova Esperança, em Aracruz, inaugurou a campanha de imunização contra Covid-19 do público pediátrico no Espírito Santo. Em solenidade realizada no Palácio Anchieta, no centro de Vitória, na manhã deste sábado (15), o pequeno Arthur estava junto a outras crianças da faixa etária de cinco a onze anos que integram os grupos prioritários para a vacinação: crianças com comorbidades e com deficiências e crianças quilombolas, estas, no entanto, não tiveram representação na solenidade. Com autorização e acompanhadas dos seus responsáveis legais, as crianças receberam a primeira dose da Pfizer/BioNTech. Para a vacinação do público, chegaram ao Estado, na tarde desta sexta-feira (14), um total de 24,1 mil doses pediátricas da vacina. O imunizante foi distribuído às regionais de saúde e aos municípios da Região Metropolitana no mesmo dia, sendo realizada a divisão das doses de acordo com a estimativa populacional (público-alvo no local), bem como o quantitativo de doses enviado pelo Ministério da Saúde. A Secretaria da Saúde (Sesa) aguarda o posicionamento do órgão quanto ao envio de novas remessas para ampliar os públicos-alvo. “A vacinação das crianças deve seguir até o mês de junho para aplicação das duas doses. Queremos vacinar rapidamente todas as crianças para protegê-las o mais rápido possível desse vírus. A vacina traz proteção para as crianças e é um ato de responsabilidade dos pais para com seus filhos”, comentou o secretário da Saúde, Nésio Fernandes. Além do gestor da Saúde, o ato teve presença do governador Renato Casagrande (PSB), da vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB); do subsecretário interino de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso; além de representantes da Vitória Down, Pestalozzi, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de secretarias municipais de Saúde. Atualmente, o Espírito Santo tem 393.089 pessoas entre cinco e onze anos aptas para receber a vacinação contra Covid-19. Devido ao pequeno número de doses disponibilizadas nesse primeiro momento, a prioridade foi dada às crianças indígenas (397 pessoas), quilombolas, com comorbidades e deficiências. Esse primeiro lote também poderá iniciar a vacinação por grupo etário, começando pela idade de onze anos (54,6 mil pessoas). Caso o público tenha tomado alguma vacina do Calendário Nacional de Imunização, é necessário aguardar 15 dias para receber a dose da Pfizer contra Covid-19. A segunda dose será aplicada com o intervalo de oito semanas (56 dias). Além disso, as crianças que completam 12 anos de idade entre a primeira e a segunda dose devem permanecer com o esquema de vacinação com a dose pediátrica.Não será exigida a prescrição médica para imunização desse público no Espírito Santo, porém, os indivíduos que se enquadram no grupo de comorbidade deverão apresentar laudo que comprove a sua situação específica no ato da imunização. A imunização das crianças deve ser realizada em ambiente específico e separado da imunização dos adultos, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As comorbidades e deficiências incluídas nesse primeiro grupo constam na Resolução da Comitê Intergestores Bipartite (CIB) nº 10/2022. Ainda neste sábado, alguns municípios já iniciaram a imunização, como Cariacica (mediante agendamento) e Vitória.

Encontro irá discutir mobilidade urbana de forma ampla, não se restringindo ao transporte coletivo O Fórum de Mobilidade Urbana, formado por mandatos, centrais, sindicatos e movimentos sociais, traçou como primeira atividade de 2022 a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A ideia é discutir sobre a mobilidade urbana em um contexto mais amplo, não se restringindo à questão do transporte coletivo e ao valor da passagem do Sistema Transcol, por exemplo. Essa ação foi deliberada em reunião do Fórum, realizada nessa quinta-feira (13). A audiência pública, que ainda não tem data marcada, já está sendo articulada com os mandatos da deputada estadual Iriny Lopes (PT), do deputado federal Helder Salomão (PT) e das vereadoras de Vitória, Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT). Para a realização dessa atividade, informa a presidente da Central Única dos Trabalhadores do Espírito Santo (CUT/ES), serão mobilizadas diversas entidades da sociedade civil. Outra ação que será implementada é a busca por diálogo com os integrantes do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal (CGTRAN/GV), principalmente com seu presidente, o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno. O diálogo se faz necessário, segundo Clemilde, pelo fato de que o conselho precisa cumprir de fato com a sua função, uma vez que suas reuniões são convocadas somente para comunicar aumento da tarifa do transporte público. A reunião para traçar essas estratégias foi motivada pelo aumento da passagem. A partir desse domingo (9), seu preço, de segunda a sábado, passou de R$ 4,00 para R$ 4,20. A tarifa com desconto no domingo, de R$ 3,50 para R$ 3,65, e o Bike GV, de R$ 2,00 para R$ 2,10. Entretanto, a reversão do aumento não foi pauta da reunião, segundo Clemilde, que destaca que o grupo quer se mobilizar para evitar “outras situações de desrespeito aos trabalhadores”. Além disso, o Fórum questiona contratos feitos entre as empresas de transporte e o poder público estadual, uma vez que, explica Clemilde, os que estão em vigência preveem custos com os cobradores, mas, mesmo eles tendo sido dispensados, não houve nenhuma retificação no que diz respeito a questões financeiras. O grupo também reivindica o retorno desses profissionais ao trabalho. Fórum irá traçar ações pela melhoria da mobilidade urbana na Grande Vitória Retorno dos cobradores e efetivação do papel do CGTRAN/GV são algumas reivindicações do Fórum de Mobilidade https://www.seculodiario.com.br/direitos/forum-ira-tracar-acoes-de-mobilizacao-pela-melhoria-da-mobilidade-urbana-na-grande-vitoria