Divino de São Lourenço realiza cadastro de parteiras tradicionais aptas a preencher a DNV exigida em cartório Arquivo pessoal O ano que acaba de nascer contempla uma vitória inédita no Brasil, conquistada pelas parteiras tradicionais que atuam no Caparaó Capixaba: o direito a preencher a Declaração de Nascido Vivo (DNV), exigida em cartório para a emissão da certidão de nascimento. Desde a publicação da Portaria nº 008/2021 pela Secretaria Municipal de Saúde de Divino de São Lourenço em setembro passado, três DNVs já foram entregues a duas das três parteiras tradicionais já cadastradas. O trio primordial é formado por Joana Pinto, Marília Herdy e Marinã Sales, que receberam seus certificados das mãos do secretário de Saúde, Natan Silva Peixoto. A elas, outras parteiras podem se somar, à medida que apresentarem os requisitos estabelecidos na normativa, que inclui comprovação de já ter assistido ao menos dez partos domiciliares no município. Redes sociais “Foi muito emocionante preencher minha primeira DNV como parteira tradicional. Está escrito lá: bebê nascido com parteira, em parto domiciliar”, relata Marília. O trâmite, explica, consiste em solicitar o documento à Estratégia de Saúde da Família (ESF) da comunidade, no caso dela, a vila do Patrimônio da Penha, um pouco antes do dia previsto para o parto, de forma que a equipe local possa pedir a Declaração, que fica na Secretaria Municipal. Bebê nascido, basta a parteira cadastrada e certificada buscá-la no posto de saúde, preencher e entregar à família, que pode, assim, se dirigir ao cartório e providenciar a certidão de nascimento. “A certidão sai no mesmo dia”, comemora Marília. A luta pelo direito à DNV vinha sendo empreendida há muitos meses pelas parteiras tradicionais caparoenses, em função de quatro casos de bebês que tiveram negado o direito ao documento. Dois deles já conseguiram ser registrados em cartório, após um ano de espera, mas dois ainda padecem, o que obrigou as famílias a judicializarem o caso. Situação semelhante ocorre em várias outras partes do país. “Em Paraty [Rio de Janeiro], o Jornal Nacional noticiou quatro bebês que tiveram suas DNVs negadas”, cita Joana Pinto. “Os cartórios dizem que não podem fornecer DNV para bebês de parto domiciliar com base em um regimento interno. Mas a legislação nacional diz que, quando o bebê nasce em casa, basta a mãe, o bebê e duas testemunhas irem ao cartório e o próprio cartório deve preencher a DNV e emitir a certidão. Se o bebê nasceu assistido por uma parteira, ela mesma pode solicitar esse documento”, informa Joana. Na prática, no entanto, as negativas continuam ocorrendo, o que suscita a necessidade de normativas municipais que reafirmem esse direito legal, como fez Divino de São Lourenço. E foi um caso ocorrido em Guararema/São Paulo, em abril de 2020, que motivou a criação do Movimento Nacional das Parteiras Tradicionais, que já reúne cerca de 200 jovens dedicadas à parteria ancestral em cidades e vilas rurais dos quatro cantos do Brasil. “A secretaria de saúde de Guararema se recusou a dar a DNV e ligou pro cartório pra não fazer o registro. Dessa situação de violência que surge a ideia de criar o Movimento”, relata Ciléia da Silva Biaggioli, na cidade de São Paulo, uma das fundadoras do movimento. “As parteiras sempre atuaram muito isoladamente e eram muito perseguidas. E agora, unidas, estamos alcançando vitórias como essa de Divino de São Lourenço. É um movimento muito bonito, acontecendo no Brasil inteiro. A ideia é unir esses olhares e realidades diversas”, pondera. Arquivo pessoal No Manifesto de fundação do Movimento, elas se identificam como um grupo de “Parteiras, Rezadeiras, Erveiras, Curandeiras, Mães, Cuidadoras, que ao longo da história existe e re-existe em viver e ancorar a VIDA. Lutando contra a invisibilidade, sufocadas pelo sistema patriarcal, eurocêntrico e capitalista”. Grupo que tem “mais de 60 mil Parteiras Tradicionais no Brasil, responsáveis por cerca de 450 mil partos por ano, ou seja, por 18% dos partos”. O manifesto traz uma questão essencial: “Afinal quem faz o Parto? A Parturiente… Mas desde o Brasil República, há a retirada do parto em ambiente domiciliar para o hospitalar e ainda a perseguição às Parteiras. O protagonismo deste papel vem sendo do médico e dos profissionais de saúde. Sabemos que a busca da eliminação das Parteiras Tradicionais nada tem a ver com a preocupação com o bem nascer ou bem viver e sim com uma disputa. E isso ainda acontece”. Arquivo pessoal Ciléia ressalta o fato de que “as parteiras são aceitas apenas onde a medicina convencional não chega. Mas isso não é real, porque as parteiras estão atuando cada vez mais em todas as regiões, também urbanas”. Durante a pandemia, houve um aumento considerável de partos domiciliares com parteiras, exatamente pelo medo de contaminação em hospitais. “O nascimento é um rito de passagem. A conexão entre a mãe e aquele ser que está chegando não pode ser rompida, a gestante tem que ser ouvida e respeitada em suas necessidades”, ensina Ciléia, ressaltando a dimensão espiritual da profissão. Arquivo pessoal Foi inclusive num exercício de parteria que ela diz ter descoberto sua ancestralidade. “Me conectei com minha avó, que me disse ter sido parteira”, conta. “Esse apoio espiritual é muito importante, se não, dá medo o tamanho dessa responsabilidade”, confessa. “A parteria tradicional é espiritual. A gente parte do princípio que somos seres espirituais encarnados nesse planeta”, concorda Marília. “A gente se descobre parteira, já nasce assim”, afirma. Arquivo pessoal Joana também descobriu a avó e bisavó parteiras durante seu trabalho de parteria. “O chamado [para a parteria tradicional] é sanguíneo e espiritual”, resume. “Mas não basta a ancestralidade. É preciso estudar muito”, ressalta. Nascidas na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Joana, Marília e Marinã se encontraram no Espírito Santo para se fortalecerem no ofício ancestral. Trabalham e estudam juntas e mantêm ativa a militância no Movimento Nacional, onde as forças se potencializam ainda mais e reverenciam ícones do parto natural, como a Casa Ângela e o Cais do Parto. Arquivo pessoal Na São Paulo de Ciléia, por exemplo, o seu Coletivo Sopro de
‘O governador precisa escutar os estudantes’
Diálogo e participação são reivindicações centrais das organizações estudantis para 2022 Ato realizado pelo movimento estudantil em agosto de 2021. Foto: Comunicação MAB Após um ano de constantes ataques à educação no Brasil, o movimento estudantil no Espírito Santo entra em 2022 com reivindicações urgentes em nível federal e local. Entre as pautas capixabas, está a reivindicação por mais espaço nas decisões e por uma gestão mais democrática. “O governador Renato Casagrande [PSB] precisa escutar os estudantes”, ressalta a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Estado, Emanuelle Kisse. A fala da ativista estudantil se refere ao programa UniversidadES, sistema lançado pelo governo do Estado em 2021 com previsão de ser efetivado em 2022. Em novembro, entidades questionaram a falta de participação na elaboração do projeto, que é apresentado como uma estratégia para promover a expansão do ensino superior público no Estado, mas conta com alguns pontos problemáticos, como a vinculação a forças de segurança pública. “Ano que vem, nós, da UNE, vamos acessar alguns deputados estaduais para ter esses diálogos sobre qual programa pedagógico tem sido construído para essa universidade, o que tem sido pensado. Acredito que isso também nos diz respeito e o governador precisa escutar os estudantes, os movimentos educacionais”, destaca Emanuelle. O diretor de acesso ao ensino superior da UNE no Espírito Santo, Raphael Reis, também defende a necessidade de reformulação do projeto, com a realização de um debate maior com a comunidade. “Ele foge do modelo educacional que a gente acredita e, principalmente, do modelo de universidade estadual que o movimento da educação pauta há muito tempo, uma universidade real física, que realmente proporcione a vivência universitária”, ressalta. A necessidade de uma participação maior da comunidade na educação capixaba é apontada não só nesse projeto específico. Raphael também destaca a importância de uma gestão mais democrática das escolas, com a reformulação de processos como a escolha dos diretores por parte da comunidade, que não acontece nas escolas estaduais. “Também existe uma grande dificuldade das entidades estudantis atuarem dentro das escolas. Muitas vezes a gente chega lá, se identifica como integrante do movimento estudantil, pede para ter algum momento de diálogo com os estudantes, apresentar o que é a organização estudantil, o grêmio, a Ubes [União Brasileira dos Estudantes Secundaristas], a UNE, e sempre fica parado nos portões das escolas. Isso gera uma dificuldade do movimento estudantil se organizar e ter uma compreensão maior da realidade das escolas”, destaca. Outro ponto levantado pelo mobilizador é a importância da garantia de acesso dos estudantes capixabas à universidade, com a volta de projetos como o cursinho da Secretaria de Educação (Sedu). Para Raphael, a iniciativa será crucial, principalmente para recuperar o prejuízo educacional causado pela pandemia. “Que seja um cursinho interiorizado, pensado nesses milhares de estudantes capixabas que estão chegando no terceiro ano agora, depois de dois anos de pandemia, tendo um processo bem atípico de estudo, longe das escolas, de forma remota. A gente não viu chegar os recursos que Casagrande prometeu, pelo menos não na quantidade necessária para conseguir suprir a demanda que os estudantes do Espírito Santo têm”, enfatiza.Cotas, acesso e permanência Em nível nacional, outro ponto central de debate do movimento estudantil é a Lei de Cotas, que pode ser reavaliada em 2022. Criada em 2012, a legislação estabelece que uma revisão do programa deveria acontecer no prazo de dez anos após a publicação. Para Emanuelle, o Espírito Santo não pode estar descolado dessas discussões. “A gente sabe que tem um Congresso extremamente conservador. Então, é fundamental que a gente consiga se unificar nas questões educacionais, se unificar à luta do Movimento Negro para continuidade da Lei de Cotas, que foi uma lei fundamental para mudar a cara das universidades, para garantir acesso a um grupo historicamente marginalizado, então vai ser um ano em que devemos estar muito atentos a essa pauta”, destaca. Para além disso, a ativista enfatiza que é preciso pensar não só no acesso, mas na permanência desses estudantes no Ensino Superior. Em julho deste ano, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) chegou a enviar uma carta aberta aos estudantes, informando que um corte de 18,3% do governo federal impactaria os auxílios, principal ferramenta de garantia da permanência de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior. Por isso, Emanuelle acredita que outro ponto de atenção em 2022 é a defesa do Programa Nacional de Assistência Estudantil. “Quem entrou quer permanecer nesses espaços. E a gente sabe quem os cortes orçamentários mais impactam. Vão impactar, sobretudo, esses estudantes que não têm as condições e estruturas necessárias”, pontua.
Thelema divulga programação especial para o mês de janeiro
Espaço colaborativo se tornou um dos pontos de referência cultural no Centro de Vitória O Espaço Thelema, localizado no Centro de Vitória, preparou uma programação especial para o mês de janeiro, com mais de 20 atrações ao longo do mês, começando a partir do dia 4. A programação inclui música, poesia e literatura com diversos eventos (confira ao final a programação completa). “Para janeiro, preparamos uma agenda que aproxima vários artistas independentes e amigos para buscar energia, motivação e leveza para um ano que também nos exigirá muita luta e resistência”, diz David Rocha, um dos idealizadores da iniciativa. O local, que por suas cores e movimento chama a atenção de quem passa na Rua Graciano Neves, hoje abriga a Thelema Tabacaria, a Cafetinaria, o Studio 7Luas, o Centro D’Art e o AfroJapa D’Dreads. Ao todo, considerando os parceiros que expõem suas obras na loja colaborativa, são 21 pessoas com trabalhos desenvolvidos, expostos ou comercializados na Thelema. Divulgação Antigo casarão onde moraram por décadas quatro professoras de piano, o local saiu do abandono quando o Thelema , que já funcionava como loja colaborativa e espaço cultural na Rua Gama Rosa, precisava expandir. “Naquele momento, precisávamos de um espaço maior para abrigar os trabalhos de artesãos, artistas e microempreendedores que expunham seus trabalhos conosco e para ampliar o número de parceiros da casa. Na mesma medida, iniciávamos uma agenda cultural mais extensa e que alcançava um público maior. Precisávamos de uma casa ampla, de preço acessível e aspecto acolhedor. Conseguimos”, conta David. Porém não foi um caminho fácil. Havia necessidade de reforma e recuperação do imóvel, processo que ainda foi atravessado pela pandemia e que levou o local a suspender todas atividades culturais por 16 meses. “Houve uma sensação de desamparo confirmada pela inexistência de ações efetivas do poder público que visassem a manutenção das pequenas e micro empresas”, questiona David, que tentou obter empréstimos para continuar mantendo a casa, mas estes foram negados. Tempos depois, a chegada de recursos da Lei Aldir Blanc ajudou a fazer uma pequena reforma “A Thelema, como espaço colaborativo, construiu uma rede de parceiros que permaneceram, fortaleceram os laços e contribuíram para a continuidade do projeto”, diz. Com a reabertura para eventos, a casa voltou aos poucos a promover atividades culturais, se posicionando logo como um dos mais importantes pontos de encontro cultural no Centro. “Isso nos trouxe uma motivação para seguirmos o projeto e o movimento e circulação de pessoas e clientes foi retornando. Buscamos novos parceiros e fortalecimento dos parceiros que já atuavam na casa”. Programação do Espaço Thelema em janeiro de 2022 Dia 04. 12h Reabertura da Thelema Tabacaria e da Cafetinaria Com Adrielly Miguel, Josilene Nery e Thalia Peçanha Entrada livre Dia 04. 19h. Quarta Poética, com a escritora Aline Dias Mediação: Lara Cardozo e Ygor da Costa Entrada livre Dia 05. 19h30 Samba de Preta, com Elaine Vieira. Acompanhada do violonista Lilinho e Maicon Gomes no pandeiro. Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 07. 19h30 Projeto Ensaios, com Léo Nunes e Tony Cajon Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 08. 18h (LIVE) Meu Barbudo Favorito. As obras de Paulo Freire, ao som de Raul Seixas Com Carlos Guedes Insta: @thelemact Dia 08. 18h Som de Varanda, Com Lua & Amigos Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 11. 19h Prosas Literárias. Com Academia Cariaciquense de Letras Expositora: Katia Fialho; mediadores: Lara Cardozo e Ygor da Costa Entrada livre Dia 12. 19h30 Samba de Preta, com Elaine Vieira. Acompanhada do violonista Lilinho e Maicon Gomes no pandeiro. Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 13. 19h30 Baile da Nega, com a Dj Negana Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 15. 17h Slam Xamego Competição de poesia, apresentação musical, exposição de livros em formato de zines e artesanatos. Com Joao Martins. Entrada livre Dia 18. 19h Mulheres na Literatura. Grupo de estudos e leituras. Com Lara Cardozo, Josilene Nery e Ygor da Costa Dia 19. 19h30 Samba de Preta, com Elaine Vieira. Acompanhada do violonista Lilinho e Maicon Gomes no pandeiro. Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 20. 19h30 Baile da Nega, com a Dj Negana Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 21. 19h30 Projeto Ensaios, com Murilo Hayashi Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 25. 19h Prosas Literárias. Com Junia Zaidan. “Lula Rocha, salve salve: Politicas de Luta e Amizade” Entrada livre Dia 26. 19h30 Samba de Preta, com Elaine Vieira. Acompanhada do violonista Lilinho e Maicon Gomes no pandeiro. Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 27. 19h30 Apresentação comemorativa, com Duarte Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dia 28. 19h30 Projeto Ensaios, com Duo Severino Entrada: Couvert mínimo de $:5,00 Dias 29 e 30. A partir das 14h Flip – Feira Literária de Poesia Inútil Entrada livre
Bolsonaro perde aliados no Estado e amplia base de Moro, que não consegue avançar
Idalécio Carone (camisa branca), pré-candidato ao Senado, atua no campo de Magno Malta com evangélicos de Guarapari Um dos assuntos mais comentados no mercado político neste início de ano é a saída do partido Republicanos da aliança com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua movimentação em direção à pré-candidatura do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), apesar do fiasco de sua pré-candidatura. Cenário que possibilita a consolidação do grupo integrado por três afiliados ao partido de Moro no Estado: o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo e o deputado estadual Marcelo Santos, sob coordenação do atual secretário de Governo do Estado, Gilson Daniel, que será transferido pasta de Planejamento ainda em janeiro. De outro lado, os novos lances do jogo político colocam em risco a pré-candidatura ao governo do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), e atinge os planos do ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido), seguidor de Bolsonaro, que oscila entre o PTB e o novo Brasil 35 para tentar, pela segunda vez, o Palácio Anchieta. No âmbito da disputa ao Senado no Espírito Santo, na ala da direita, o ano começa com a consolidação da pré-candidatura do empresário Idalécio Carone, do Brasil 35, que penetra em redutos do ex-senador Magno Malta (PL), desejoso de retorno ao Senado, mas com elevada rejeição, principalmente entre evangélicos. Carone vem selando alianças com lideranças desse campo já declarou que seu alvo é o ex-senador, com que manteve uma relação pessoal, rompida ao lançar-se na política. O grupo, que atua na área bolsonarista, pode se transferir para o palanque de Moro, caso Bolsonaro aumente sua rejeição, chegando ao ponto de desistir da reeleição, como comentam lideranças nacionais. A questão passa, também, pela manutenção da aliança com o governador Renato Casagrande (PSB), sinalizado como candidato natural à reeleição, além do prefeito de Vila Velha e do secretário de Governo, ambos empenhados na pré-campanha de Moro, que é esperado no Espírito Santo no próximo mês, em mais uma tentativa de firmar-se como candidato. Apesar do fiasco de suas aparições em público, da falta de traquejo político e da suspeita cada vez mais clara de ilegalidade da operação Lava Jato, por meio da qual ele se projetou nacionalmente, Moro insiste candidatura, com o apoio de parte da imprensa convencional que defende a chamada terceira via. Em todos os casos, as pré-candidaturas majoritárias (governo e Senado) passam pelo reforço das chapas de deputado federal e estadual, os chamados puxadores de votos em redutos menores. As articulações envolvem políticos com cargos eletivos, como o deputado estadual Alexandre Xambinho (PL), que busca um lugar para se acomodar depois da derrota para a prefeitura de Serra, e, também Torino Marques (PSL) e Adilson Espíndula (PTB). Os candidatos a candidatos são muitos e entre eles estão os vereadores de Vitória Deninho Silva e Luiz Emanuel, do Cidadania. Os dois pretendem outras siglas, segundo o mercado, para evitar concorrer com o presidente do partido no Espírito Santo, o deputado Fabrício Gandini, que deve concorrer à reeleição.
Raskólnikov, seu crime e seu castigo, e Dostoiévski
As motivações pretensamente filosóficas de Raskólnikov são retratadas em Crime e Castigo de forma extravagante Divulgação Fiódor Dostoiévski se revela um romancista que investiga os meandros e as sombras da alma humana. Os conflitos estabelecidos vêm tanto de comportamentos que estão no limite entre uma moral estabelecida, como de teorias extravagantes de personagens como Raskólnikov em Crime e Castigo, e também de realidades sociais deploráveis. Temos outros personagens na obra de Dostoiévski que desafiam o pacto social, mas aqui nos concentraremos na criação dostoievskiana em Crime e Castigo. O contraste entre Tolstói e Dostoiévski, era o de que Tolstói aparece como um retratista das grandes famílias de proprietários de terras dos estratos superiores da Rússia, com grandes romances históricos e tramas de amor, aqui falando tanto de Guerra e Paz como de Ana Kariênina. E nesse último romance, Tolstói nos fornece a descrição da vida tranquila, estável e imutável destes personagens que estavam num plano social superior e bem resolvido. Por seu turno, Dostoiévski narrava as desventuras humanas de estratos sociais que viviam na penúria e em tentações do espírito que esgarçavam as fronteiras morais. Dostoiévski mergulha na literatura e na vida boêmia de São Petersburgo, o que levaria o romance Crime e Castigo, por exemplo, possuir uma descrição bem perfeita das ruas e climas e da gente desta cidade, e lá, em São Petersburgo, que ele esboça seu primeiro romance, Gente Pobre, publicado em 1846. Contudo, mesmo com adiantamentos financeiros e sucesso literário de seu primeiro romance, se mantinha escrevendo folhetins para jornais e revistas, gênero literário que estava em alta na Rússia. O segundo romance, O Duplo, não faz tanto sucesso quanto a sua estreia, e nesta época Dostoiévski se junta ao jovem de 26 anos de nome Petrachévski, que possuía ideias avançadas sobre socialismo, e Dostoiévski acaba preso acusado de conspirar contra o soberano russo, Nicolau I, e insuflar a revolução camponesa contra a escravidão. O escritor é condenado à morte, mas é salvo na última hora, já diante do pelotão de fuzilamento, quando o imperador comutou a pena de morte e condenou os revoltosos a trabalhos forçados na Sibéria, durante quatro anos. Experiência que inspirou o romance de Dostoiévski, Recordações da Casa dos Mortos. Foram quatro anos no presídio de Omsk. Em 1854 é mandado para Semipalatinsk e lá conhece Maria Dmítrievna Issáiev, que era casada, mas logo ficaria viúva, e o escritor se casa com ela, em 1857. Depois da abolição da servidão, Dostoiévski volta para São Petersburgo. Nesse retorno, publicou o romance-folhetim Humilhados e Ofendidos, e Recordações da Casa dos Mortos. Em 1864, Maria Dmítrievna morre, e também seu irmão e parceiro de toda a vida, Mikhail. É nessa segunda metade de sua vida que surgirão os seus romances mais impressionantes, clássicos da literatura mundial, pois Dostoiévski publicará a partir daí: Memórias do Subsolo (1864), Crime e Castigo (1866), Um Jogador (1866), O Idiota (1868), O Eterno Marido (1870), Os Demônios (1871), O Adolescente (1875) e Os Irmãos Karamázov (1880), além de seu Diário de um Escritor (1873-1881). Na etapa final de sua vida, Dostoiévski contou com o apoio de Ana Grigórievna (Snítkina) Dostoiévskaia, sua última esposa e também estenógrafa, para quem ele ditou Um Jogador durante 26 dias, tomado por dívidas financeiras. É a ela, por fim, que Dostoiévski dedica o seu romance Os Irmãos Karamázov. Dostoiévski morreu em 28 de janeiro de 1881. Em um primeiro momento, Dostoiévski retrata o drama interno do jovem Raskólnikov, e sua decisão calculada e progressiva de matar a velha usurária, a febre e o delírio que o dominam depois de ter cometido o duplo crime, em que assassina a velha e a irmã dela. Em um segundo momento, encontramos Raskólnikov com seu amigo Razumíkhin, ou provocando o oficial Zamiótov, ou discutindo com o juiz de instrução Porfírii Petróvitch um artigo que havia escrito, em que se tem uma concepção questionável e extravagante em que Raskólnikov dividia a humanidade entre ordinários e extraordinários, afirmando que os extraordinários teriam o direito de matar. O romance apresenta pelo menos quatro núcleos de personagens que gravitam em torno de Raskólnikov: seus amigos, como Razumíkhin, os investigadores, formado por Porfírii Petrovich e o escrivão Zamiótov, os familiares, como Dúnia, sua irmã, e sua mãe, além do pretendente Lújin e o ex-patrão de Dúnia, Svidrigáilov, que tem papel mais importante no final do romance, e o núcleo da família de Marmeládov, o bêbado, com os filhos, a esposa doente e Sônia, que teve de se prostituir para sustentar a família do pai. Sônia, que aparece como peça fundamental na segunda metade do romance, é uma jovem de 18 anos. As motivações pretensamente filosóficas do crime de Raskólnikov são retratadas no romance Crime e Castigo de forma extravagante, a tese dele ser um piolho humano como todos os outros ou de ter o direito de matar, esta ideia associada a seu artigo de jornal, e toda uma justificação pseudo-moral para o ato criminoso, toda a trama com sua família que fica sabendo de seu crime, a alienação de sua mãe, e o tema da loucura que, volta e meia, povoa personagens do romance, numa trama psicológica que vai ao limite e retrata uma realidade absurda. Com Sônia é que Raskólnikov vive as cenas mais fortes do romance Crime e Castigo, em que se dá a sua confissão do crime, e também o momento em que ele pede que ela leia um trecho do Novo Testamento, em que está a passagem sobre a ressurreição de Lázaro. Ao fim do romance, com Dostoiévski já retratando no epílogo um Raskólnikov preso e fazendo trabalhos forçados, ele encontra Sônia novamente e se abre a possibilidade de sua redenção, já vislumbrando a sua vida após a prisão, em que o episódio bíblico de Lázaro reaparece, como uma promessa de ressurreição, isto é, a regeneração e renascimento de Raskólnikov para uma nova vida, junto com Sônia. Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com
O ano que vivemos em perigo
O futuro ali na frente Filme de 1983 com Mel Gibson, Linda Hunt, e Sigourney Weaver, hoje se aplica bem, não a um, mas aos dois anos em que vivemos todos perigosamente. O inimigo espreita nas sombras, pois não gosta da luz solar – como todo inimigo que se preza. Intenção coletiva para esse fim de ano que nos bate à porta: não pegar covid, seja qual for a forma em que se transmute. Que 2022 seja melhor que os dois anteriores já será uma grande pedida. Previsão da Astronomia: o futuro está ali na frente. * Chegar a 2022 foi uma grande façanha, palmas pra nós! O que dizer então de 2222 – quatro patinhos na lagoa? Como será o ano em que não viveremos? Quais serão as grandes mudanças que hoje nem imaginamos? De acordo com a astrologia, esse número cabalístico significa construção, otimismo, poder e trabalho. Quer dizer, quem lá chegar vai ser recompensado se trabalhar muito para construir um patrimônio razoável. Mas com otimismo – nada de cara feia e reclamar da vida. Nenhuma pandemia foi detectada no radar. Consulto o Google e – tela branca! Não haverá mundo em 2222 ou, tal como no calendário maia, o astrólogo foi pescar e esqueceu de terminar? * Flashback – Ano 1111 – como era o ano em que não vivemos? Mais fome, mais disparidade social – poucos ricos e muitos pobres, analfabetismo generalizado, doenças e guerras. Pior: sem televisão, rádio, Internet, Uber. Não havia Amazon mas havia Amazônia. Não havendo telefones você não recebia as chamadas ‘chamadas indesejadas’ – scan likely. Não havendo Internet você não era bombardeado por cookies em todos os sites que abrisse. Mas havia mais privacidade: as casas não tinham janelas. * Para 2022, as informações abundam – ninguém vai dizer que não foi avisado. Numerologia: o número 6 vai comandar: harmonia, tranquilidade. Ano propício para novos amores, mas não mande embora o amor velho antes de ter certeza. No horóscopo Chinês 2022 será o Ano do Tigre da Água: muita garra para conseguir chegar ao ano 2023. Portanto, cuidado ao entrar na água! Além da poluição a que já estamos acostumados, teremos mercúrio, excesso de cloro, analfabetismo, estereótipos e protótipos, e ainda xixi de tigre. * Na Astrologia as coisas já chegam meio complicadas. O planeta regente é mercúrio, que como todos sabem, está muito perto do sol. Aumento nas vendas de protetor solar, ventilador de teto, cerveja, passagens de ônibus e picolé. Em baixa: viagens interplanetárias. No Tarot pode ser que melhore: a contagem de 2022 invertido tem a mesma igualdade numérica – número par, múltiplo e divisível por 2, 3 e 6, portanto seu número de sorte será 2. Não aposte na loteria e você ainda sai ganhando. * Que o próximo ano seja melhor do que aquele que passou: já ouço no ar a explosão dos fogos de artifício – luzes e cores vida nova. Que seus sonhos se realizem, que seu amor perdure, que venha um bom aumento de salário – ou de esperanças. Entra ano sai ano, que pelo menos essa nunca nos abandone.
Servidores federais não descartam possibilidade de greve unificada em fevereiro
Indicativo de greve é uma das estratégias de mobilização contra proposta de Reforma Administrativa Apesar de não ter sido votada em plenário no ano de 2021, conforme desejava o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, é uma das motivações para o indicativo de greve unificada dos servidores públicos federais em fevereiro próximo. Os trabalhadores também estudam a possibilidade de uma paralisação em janeiro. A integrante do Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade e diretora da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Junia Zaidan, informa que, além da PEC, outro fator que motiva o indicativo de greve é a reivindicação de recomposição salarial, uma vez que os servidores públicos federais estão há cinco anos sem correção. A unificação dos servidores, acredita, é resultado das mobilizações contra a reforma, que uniu diversas categorias. Essas mobilizações, afirma, fizeram com que a PEC não fosse para o plenário em 2021. De acordo com ela, análises feitas pelos movimentos dos servidores concluem que as diversas manifestações feitas desde 2020 fizeram com que parlamentares que não se posicionavam sobre a proposta do governo Bolsonaro se declarassem contrários. No Espírito Santo, informa, isso aconteceu com os deputados federais Neucimar Fraga (PSD) e Ted Conti (PSB). Junia informa que o deputado federal Helder Salomão (PT) sempre se posicionou contrário, já Evair de Melo (PP) foi favorável desde o início, e Felipe Rigoni (PSB) assumiu a mesma postura. Os demais continuam sem se manifestar sobre o tema. A diretora da Adufes não descarta a possibilidade de a PEC não ser votada em 2022. “Pode ser que não seja votada no ano que vem, pois é pouco provável que se consiga os 308 votos necessários para a aprovação. O governo foi vendo que não tem força para aprovar, por isso que não foi ao plenário”, diz. Em agosto último, a PEC chegou a ser aprovada em comissão especial por 28 x 18 votos. Evair de Melo votou a favor, sendo alvo da campanha “Quem votar não volta”, que espalhou outdoors com sua foto em diferentes pontos da Grande Vitória. Entre as ações de mobilização recordadas por Junia estão outdoors; abordagens dos parlamentares nos voos, nos aeroportos e nos gabinetes em Brasília; manifestações de rua em Brasília, no Espírito Santo e outros estados; carreatas e a elaboração de uma cartilha, feita pela Auditoria Cidadã da Dívida, explicando, em linguagem popular, os prejuízos que podem ser causados pela aprovação da PEC 32. Junia destaca que a reforma Administrativa precariza as políticas públicas ao “oferecer todas as áreas do serviço público para a iniciativa privada”. Ela salienta também que a proposta altera cerca de 80 pontos da Constituição Federal e é pautada em mentiras. Uma delas, aponta, é de que existe excesso de servidores públicos, quando na verdade há carência diante das demandas. Outra é de que a proposta do presidente Jair Bolsonaro irá acabar com os privilégios, sendo que não vai afetar magistrados, militares e parlamentares. “Vai atingir somente a base dos servidores, que não têm privilégios”, denuncia. Manifestações contra a reforma Administrativa serão intensificadas Servidores ocuparam as ruas de Vitória na manhã desta quarta-feira contra a reforma e a privatização dos Correios https://www.seculodiario.com.br/politica/manifestacoes-contra-a-reforma-administrativa-serao-intensificadas
Ano novo começa sem perspectiva de melhora na qualidade do ar na Grande Vitória
Poluidoras anunciam investimentos em produção e controle ambiental, mas sem reduzir índices acima do que orienta OMS Com índices de poluição atmosférica historicamente acima do que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Grande Vitória inicia 2022 sem perspectiva de melhora da qualidade do ar. Ao contrário, uma das duas principais poluidoras ao lado da Vale, a ArcelorMittal, anunciou investimentos de US$ 2 bilhões nos próximos anos, para diversificar sua produção de aço laminado, sem sequer ingressar primeiro com pedido de licenciamento ambiental ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A informação foi confirmada pelo próprio órgão licenciador, ao responder questionamento feito pela ONG Juntos SOS ES Ambiental. Em reunião em dezembro passado na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o presidente da entidade, Eraylton Moreschi Junior, destacou a “pobreza de informações e transparência” emanadas das empresas poluidoras, incluindo a mineradora Vale, vizinha da siderúrgica no Complexo portuário e industrial localizado na Ponta de Tubarão, nos limites entre Vitória e Serra. A ONG capixaba questiona a falta de métricas para redução nos acordos firmados, como os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs). “A única métrica usada é o valor do investimento, mas não se diz concretamente qual impacto isso vai trazer na mitigação. As diretrizes são as obras. É um engodo para deixar a população achando novamente que se vai fazer algo”, apontou o presidente da Juntos SOS, que lamentou ainda o fato da população estar descrente em melhorias. “Caiu no descrédito. O cidadão não acredita mais no Estado, que o executivo, legislativo e judiciário vão fazer algo em relação a isso. Sabe que a Vale e ArcelorMittal têm poder e fazem o que querem, que ninguém vai barrar as gestões delas em seus objetivos financeiros”. Na Casa de Leis, é preciso ressaltar, a conivência com as poluidoras repete a postura adotada pelo Executivo há décadas, governo após governo. A CPI das Licenças, por exemplo, foi simplesmente abandonada, sem chegar a nenhuma conclusão ou recomendação voltada à redução da poluição. Conivência na prática, que contradiz com alguns discursos isolados, como feito pelo presidente da Comissão legislativa, deputado Rafael Favatto (Patri), de que “se hoje fosse pedido o licenciamento de duas megaempresas [como a Vale e a ArcelorMittal] na Ponta de Camburi, jamais seria concedido. Poderia ser no máximo um complexo portuário pra exportação. Mas usina siderúrgica, usina de pelotização, transformação, coqueria… jamais seria colocado ali, com certeza”. Na ocasião, outros parlamentares se uniram a Favatto numa proposta de visitas in loco nas duas indústrias, a partir de fevereiro próximo, para conhecer os investimentos em controle ambiental alardeados, no âmbito dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados em 2018, mas que não estabelecem nenhuma métrica objetiva de redução dos índices dos principais poluentes já identificados nas chaminés e unidades produtivas. Em paralelo à letargia estatal, a Juntos SOS e a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) procuram interferir nos processos burocráticos, exigindo coerência entre o que entidades do mundo inteiro clamam em relação à necessidade de redução da poluição e o comportamento dos principais atores capixabas nesse processo. No final de setembro, a OMS divulgou as novas Diretrizes Globais de qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês), mostrando ser urgente atualizar os níveis máximos de poluição do ar estabelecidos nos TCAs e monitorados, precariamente, apontam a Juntos SOS e a Anama, pela Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr), na região metropolitana da Grande Vitória. Os novos valores recomendados pela OMS são resultado da análise das novas evidências científicas – acumuladas nos últimos 15 anos, desde a última atualização, em 2005 – sobre os danos que a poluição do ar provoca na saúde das pessoas. “A poluição atmosférica é uma das maiores ameaças ambientais à saúde humana, juntamente com a mudança do clima”, ressalta a OMS, destacando ainda que as novas evidências colocam “a carga de doenças atribuíveis à poluição do ar no mesmo nível de outros grandes riscos globais à saúde, como dieta inadequada e tabagismo”. Dos seis poluentes avaliados pela Organização, três tiveram reduções significativas de seus limites máximos: as partículas inaláveis ou material particulado fino iguais ou menores que 10 micra (µ) e iguais ou menores que 2,5 µ (respectivamente MP10 e MP2,5); e o dióxido de nitrogênio (NO₂). “Os riscos à saúde associados a partículas de diâmetro igual ou menor que 10 e 2,5 micra (µm), MP10 e MP2,5, respectivamente, são de particular relevância para a saúde pública. Tanto as MP2,5 quanto as MP10 são capazes de penetrar profundamente nos pulmões, mas as MP2,5 podem entrar até mesmo na corrente sanguínea, resultando principalmente em impactos cardiovasculares e respiratórios e também afetando outros órgãos”, salientou a OMS. As MPs, explica a entidade internacional, são geradas principalmente pela queima de combustíveis em diferentes setores, incluindo transporte, energia, indústria e agricultura, bem como nas residências. “Em 2013, a poluição do ar exterior e as partículas inaláveis foram classificadas como cancerígenos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês) da OMS”, sublinhou. A cada ano, a OMS estima que a exposição à poluição do ar cause sete milhões de mortes prematuras e resulte na perda de milhões de anos de vida saudáveis. Em crianças, acentua a entidade, isso pode incluir redução do crescimento e função pulmonar, infecções respiratórias e agravamento da asma. Em adultos, a cardiopatia isquêmica e o acidente vascular cerebral são as causas mais comuns de morte prematura atribuíveis à poluição atmosférica, e também surgem evidências de outros efeitos, como diabetes e doenças neurodegenerativas. Em 2020, segundo o Relatório Anual da Qualidade do Ar publicado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a maioria dos valores medidos nas estações de monitoramento ficou acima e bem acima dos valores recomendados pela OMS. “Poeira enclausurada” Numa ação civil pública impetrada em 2013 contra a ArcelorMittal, a Anama conseguiu propor, em novembro passado, a construção de “domus” – estruturas que enclausuram as pilhas de minérios, evitando que sejam dispersados pelo vento nordeste que sopra contínua e
Escolas cívico-militares e projetos antidemocráticos preocupam professores no ES
Profissionais da educação falam sobre os retrocessos e esperanças para 2022 Prefeitura de Viana “Neste momento, o que nós acompanhamos e observamos é um retrocesso em termos educacionais em várias frentes, como Escola Sem Partido e Escola Cívico-Militar. Essas propostas não nos interessam, não garantem a qualidade da educação”. A declaração é do diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Paulo Loureiro, e reflete a preocupação dos educadores capixabas para o próximo ano. Uma das preocupações é o PL nº 225/2017, que tramita na Câmara de Vitória, instituindo o Programa Escola Sem Partido. Em agosto, a matéria foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de Leis e agora aguarda votação em Plenário. O projeto, que teve tramitação suspensa em 2018, é de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), e se baseia em um movimento nacional criticado por interferir na atuação do professor em sala de aula. Já as Escolas Cívico-Militares partem de um Programa Nacional do governo Bolsonaro (sem partido). Instituída no Decreto Nº 10.004, de 5 de Setembro de 2019, a proposta preocupa os professores pelo teor antidemocrático e modelo autoritário proposto no texto. No Espírito Santo, o programa já lançou uma unidade, em Viana, em 2020; uma em 2021 em Cariacica, e anuncia pelo menos mais quatro em 2022, que incluem outra em Cariacica e ainda Vitória, Serra e Vila Velha. Em todo o Brasil, a previsão é que 216 unidades sejam implementadas até 2023. As propostas vão em uma direção oposta daquela sonhada pelos professores que atuam no Estado. Para Paulo, ao invés disso, é preciso investir em projetos que recuperem o tempo perdido durante a pandemia. “Esses dois anos e pouco nos trouxeram bastante retrocesso para a educação. A gente sabe que o déficit na qualidade da educação foi fatal. Precisamos recuperar esse tempo”, enfatiza. Juca Bitencourt, professor da rede municipal de Vitória e Serra e coordenador do Fórum de Diretores Escolares de Vitória, fala em uma educação focada na ciência e no reconhecimento dos diversos saberes. “Penso que o caminho principal para educação capixaba é o foco em percursos humanitários, tendo como base os percursos emancipatórios que se dão apenas pelo viés de uma efetiva participação dos trabalhadores, crianças, estudantes e familiares que compõem as comunidades escolares”, destaca. Nesse sonho, a educação é vista como um espaço para produção de perguntas e problematizações, onde os saberes dos trabalhadores, em especial dos professores, são de fato valorizados. “Para isso é necessário libertar a escola e os sistemas de ensino das amarras do mercado, intensificar o cumprimento do plano nacional de educação. Nesse ínterim, investir naquilo que é o escolar, de modo que a escola seja um espaço tempo onde todos possam aprender, experienciar e experimentar os saberes e modos de vida coletivos, buscando reduzir a regulação e ampliar a emancipação, tomando como base a solidariedade e a alteridade”, declara. Ele prossegue: “a educação capixaba só avançará quando a escola deixar de ser apenas para desenvolvimento de habilidades e competências sustentados em condicionantes dos organismos internacionais (OCDE, BID etc.) e fundações como a Lemann e grupos como Todos pela Educação [como acontece no município de Vitória-ES, propositura do governo atual], e passar a se afirmar em processos que alimentem a convivência, a inclusão das pessoas e o respeito à vida e o incentivo à sensibilidade por meio do acesso e produção artísticas, práticas esportivas e bens culturais”, enfatiza.
Novas gestões, velhas políticas
Políticas públicas para pessoas em situação de rua não avançaram na Grande Vitória, diz Pastoral Findando o ano de 2021, a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória avalia que as gestões municipais que tiveram início em janeiro pouco ou nada avançaram no que diz respeito às políticas para as pessoas em situação de rua. Alguns municípios, afirma o agente de pastoral Carlos Fabian de Carvalho, chegaram a implementar novas ações, mas de “maneira pontual, sem impacto na cidade”. Uma das reivindicações da pastoral, que é a criação de um comitê metropolitano para pensar políticas para pessoas em situação de rua na Grande Vitória, não foi implementada. Carlos Fabian relata que as gestões dialogam entre si, mas sem participação da sociedade civil no processo, fazendo com que não se avance, por exemplo, em políticas como as de acesso à educação e aluguel social. O agente de pastoral recorda que em Vitória houve a criação de um abrigo e, em Cariacica, a do Centro Pop. “São metodologias que não foram amplamente discutidas com a sociedade civil e acabam não promovendo mudanças significativas. Seria importante que fossem pensadas políticas municipais a partir do diálogo com a população em situação de rua e de forma intersetorial, abrangendo cultura, saúde, educação, geração de renda. Isso é fundamental”, pontua. Ele destaca que o abrigo de Vitória conta com 40 vagas, uma quantidade que considera reduzida diante do número de pessoas em situação de rua na Capital, que tem aumentado. Também em Vitória, Carlos Fabian faz críticas ao fato que de, se não fosse a ação da pastoral e de outros grupos, a população em situação de rua teria ainda mais dificuldade de acesso à alimentação, já que a distribuição de marmita por meio das Tendas do Bem foi interrompida em janeiro, fazendo com que o fornecimento de comida ficasse restrito ao Centro Pop, no bairro Mário Cipreste. Tenda do Bem. Foto: Elizabeth Nader/PMV Alguns meses depois de inaugurado, a pastoral chegou a visitar o Centro Pop de Cariacica, considerando-o “um equipamento minimamente satisfatório, mas não o ideal”. Um dos apontamentos foi de que as pessoas em situação de rua têm condição de tomar banho e lavar a roupa de uso cotidiano, mas faltam itens como cobertor e lençol. Foi destacada ainda a necessidade de um centro de convivência maior, já que o criado é no mesmo espaço em que as refeições são servidas, além de banheiros com dimensões maiores. Entretanto, a pastoral considerou como positivos fatores como a disponibilização de atendimento psicossocial, inclusive, com auxílio para retirada de documentos, e a presença de múltiplos profissionais, como assistente social, psicólogo e auxiliares de serviços gerais. Carlos Fabian destaca que, em 2021, na Serra e em Vila Velha, foi comum a presença da Polícia Militar (PM) e da guarda municipal na atuação junto à população em situação de rua, o que, como aponta, são ações de criminalização desse grupo. O mesmo aconteceu em Vitória.