Século Diário

Perly Cipriano e e Rafael Primo são apontados para a chapa de pré-candidatos a deputado federal  Enquanto não se define uma aliança em nível nacional, paralisada por conta de exigências do PSB, correntes internas do PT no Espírito Santo ampliam a movimentação para formar chapas para a disputa ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa nas eleições de outubro deste ano. Caso permaneça o impasse, que coloca em risco a criação de uma federação, cujo prazo de registro vai até 1º de março próximo, o candidato ao governo pelo partido será o senador Fabiano Contarato, o mais novo filiado. O partido no Estado aproveita a trajetória ascendente registrada depois da liberação do ex-presidente Lula para disputar eleições, decorrente da anulação dos processos da Lava Jato por conta da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, hoje presidenciável pelo Podemos. O partido alcançou 28% na preferência dos brasileiros, segundo revela recente pesquisa Datafolha, seguido por MDB e PSDB, empatados em 2% e PDT e PSOL, ambos com 1%. A liderança de Lula em todas as pesquisas para presidente da República, com vitória ainda no primeiro turno, motivam os petistas no Espírito Santo a eleger pelo menos dois deputados federais e dois estaduais, a partir do aumento de contingente de eleitores no partido. Para as chapas já estão sendo cogitados nomes de pré-candidatos, que deverão ser confirmados ainda neste mês. Para a Câmara Federal o primeiro nome da lista é o deputado federal Helder Salomão, pré-candidato à reeleição, vindo em seguida a presidente estadual do partido, Jackeline Rocha. O ativista e escritor Perly Cipriano também integra a relação, que tem ainda o ex-candidato a prefeito de Vila Velha Rafael Primo e o ex-deputado estadual Genivaldo Lievori. Já para a Assembleia Legislativa, a movimentação petista relaciona a deputada estadual Iriny Lopes (reeleição), o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal João Coser, o professor Roberto Carlos e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes), Julio Cezar Mendel. A articulação de correntes petistas trabalham para consolidar o nome do professor Reinaldo Centoducante, ex-reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), como pré-candidato ao Senado na vaga que será aberta com o fim do mandato da senadora Rose de Freitas (MDB). Impasse A aliança entre o PT e o PSB, visando formar uma federação, esbarra na exigência do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que cobra apoio do PT em cinco Estados: Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O governador Renato Casagrande, secretário-geral do PSB, faz parte desse grupo e mantém no Estado distanciamento de sua gestão com o PT.  O impasse se amplia com filiação ao PT do senador Fabiano Contarato, a partir de um convite do ex-presidente Lula, elevando-o à posição de potencial pré-candidato ao governo, para disputar com Casagrande, que, embora ainda não tenha anunciado, é apontado como candidato à reeleição. Caso permaneça a dificuldade, a federação partidária será criada entre o PT, Psol, PCdoB e o PV.  As federações poderão obter o registro na Justiça Eleitoral até seis meses antes das eleições de outubro. Foram aprovadas pelo Congresso Nacional em setembro de 2021 e permite que partidos políticos se unam em uma só legenda para conseguir eleger candidatos que representem as ideologias do grupo.

Problema pode começar na represa de Guaçuí. Nas demais regiões, Incaper não prevê chuva forte esta semana O secretário da Defesa Civil e secretário de Planejamento, Habitação, Trabalho, Desenvolvimento Urbano, Rural e Social, Carlos José Ribeiro Vieira, o Cazé, informa que a cidade de Bom Jesus do Norte, no sul, está em alerta por causa das chuvas que caem no município de Varre-Sai, no noroeste do Rio de Janeiro. Há possibilidades, conforme afirma, de as águas da represa dessa cidade atingirem a de Guaçuí, no Caparaó, e, posteriormente, o Rio Itabapoana. Cazé explica que ainda aguarda informações sobre se, de fato, isso pode vir a acontecer, mas diante da dúvida, a Defesa Civil está em “alerta máximo”. O Rio Itabapoana chegou a ter seu nível elevado em três metros no dia 28 de dezembro, quando o Rio Calçado, em São José do Calçado, no Caparaó, elevou em virtude das fortes chuvas. A cheia atingiu duas ruas no bairro Silvana e uma no Centro, perto da rodoviária. Entretanto, somente uma família, formada por seis pessoas, ficou desalojada, pois a água invadiu o quintal da casa, mas não a adentrou, não havendo perdas materiais. Atualmente o nível do rio continua elevado em cerca de 1,30 metro. Em São José, o nível do rio subiu cerca de dois metros e deixou 90% do Centro da cidade destruída. Cerca de 300 famílias ficaram desabrigadas, mas 100 já retornaram para suas casas. Também houve enchente em Pinheiros, no norte, em 29 de dezembro. Vinte famílias ficaram desalojadas, além de ter havido queda de muros. O Centro foi o local mais atingido pelo temporal, que começou por volta das 16h, durando cerca de 45 minutos, mas registrando uma média de 120 milímetros. Previsão do tempo O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) não prevê chuvas fortes no decorrer desta semana no Espírito Santo. A estimativa é de que haja alternância entre sol e chuvas, como as esparsas, rápidas e em pontos isolados. A possibilidade de tempo chuvoso tem sido uma preocupação diante das enchentes já ocorridas no estado e em outras localidades, como na Bahia. Para esta terça-feira (4), na Grande Vitória, ou seja, Cariacica, Vitória, Vila Velha, Viana, Fundão, Serra e Guarapari, a previsão é de chuva rápida entre a madrugada e a parte da manhã, e tempo aberto nos demais horários, além de vento moderado no litoral. No sul, poucas nuvens e calor. Não há expectativa de chuva na região e o vento sopra de maneira moderada no litoral. Essa localidade abrange Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e São José do Calçado. Na Região Serrana, que abarca Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante e Vargem Alta, haverá predomínio de sol e chance de chuva esparsa ao longo do dia nos trechos leste e norte. Também nesta terça-feira, a previsão é de predomínio de sol e possibilidade de chuva ao longo do dia na região norte, que contempla os municípios de Ecoporanga, Boa Esperança, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Porto Belo. Na noroeste, a previsão é semelhante, mudando somente o fato de que a estimativa é de que a chuva seja esparsa. Fazem parte dessa região as cidades de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Governador Lindemberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Nova Venécia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e Vila Pavão. No nordeste, que abrange Aracruz, Conceição da Barra, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Rio Bananal, São Mateus e Sooretama, a previsão é de chuva rápida entre a madrugada e manhã e tempo aberto nos demais horários. Vento moderado no litoral. Para esta quarta (5), a previsão é de poucas nuvens e calor na Grande Vitória, sem expectativa de chuva e vento moderado no litoral. Na Região Sul, predomínio de sol e calor. A partir da noite, previsão de chuva em alguns pontos da região. O Incaper também estima que haja vento com moderada intensidade no litoral. Assim como a sul, a Serrana será de predomínio de sol e calor. A partir da noite, previsão de chuva em pontos isolados apenas no trecho sul da região. Na Região Norte, a estimativa é de poucas nuvens e calor, sem expectativa de chuva, assim como na noroeste e na nordeste. Para a quinta-feira (6), a estão previstos sol entre nuvens e chuvas à noite em todas regiões, menos na norte, cuja previsão é de poucas nuvens e calor, sem expectativa de chuva. No que diz respeito à sexta-feira (7) e ao sábado (8), o Incaper não traz detalhes sobre as cada região. Em relação a sexta-feira, o Instituto afirma que haverá “mudança nas condições do tempo em todo o Espírito Santo”. De acordo com a autarquia, o sol aparece entre algumas nuvens e chove, em alguns momentos do dia, em todo o Estado devido à atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). As temperaturas diminuem em todas as regiões e o vento sopra com moderada intensidade por todo o litoral. Já o sábado, informa o Incaper, será de tempo instável em todo o Espírito Santo, com sol entre nuvens e chuva em alguns momentos do dia em todo o Estado. Chuvas destroem Centro de São José do Calçado e deixam Bom Jesus em alerta Rios Calçado, em São José, e Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Norte, registram cheias nesta quarta-feira https://www.seculodiario.com.br/cidades/chuvas-destroem-centro-de-sao-jose-do-calcado-e-deixam-bom-jesus-em-alerta-vermelho Pinheiros e São José do Calçado solicitam doações para vítimas das enchentes Em Bom Jesus do Norte o rio Itabapoana está em altura de transbordo e a cidade em alerta https://www.seculodiario.com.br/cidades/prefeituras-de-pinheiros-e-sao-jose-do-calcado-solicitam-doacoes-para-vitimas-das-enchentes

Sem seu mestre, adoecido, manifestação do povo negro percorreu Conceição da Barra, falou da pandemia e criticou Bolsonaro Num relato sobre a apresentação anual do Baile de Congo (Ticumbi) de São Benedito em Conceição da Barra, em 1 de janeiro de 2016, o jornalista Rogério Medeiros intitulou seu texto como O Ticumbi da superação, devido às dificuldades de visão que enfrentava Tertolino Balbino, o Mestre Terto, que comandava este grupo de cultura popular há mais de 60 anos. Seis anos depois, a situação da vista e da saúde de Mestre Terto, hoje com 88 anos, se agravaram, sendo que em 2018 ele passou o comando do grupo a Berto Florentino, tornando-se Mestre Emérito. Já sob o comando de Berto, veio o baque da pandemia, que impediu que os festejos que ocorrem há séculos na região acontecessem no ano passado, o que também trouxe grande tristeza para os festeiros. Para piorar seguiram meses muito difíceis para esse grupo, que teve diversos membros adoecidos, não só os mais idosos como outros mais jovens. A situação ficou ainda mais crítica quando semanas antes do festejo o Mestre Berto teve gripe e logo depois um quadro que seria de “sopro no coração”, tendo grandes dificuldades de conseguir consultas e exames na região norte capixaba para um diagnóstico preciso. A festa passou então foi se aproximando da data permeada de incertezas. A tradição do Ticumbi de São Benedito inclui a realização do Ensaio Geral na noite do dia 30 de dezembro, quando os festeiros realizam todo o baile, que inclui música, dança, versos e encenação, e acertam os últimos detalhes para a apresentação final. Este último ensaio vira a madrugada, acompanhada também do tradicional Forró de Sapezeiro. No quilombo Córrego do Alexandre, próximo ao Rio Cricaré, onde começam os festejos do Ticumbi. Foto: Ligia Sancio Ocorre sempre em algum lugar próximo às margens do Rio Cricaré, de onde no início da manhã seguinte os brincantes saem de barco para buscar a pequena imagem de São Benedito do Córrego das Piabas e seguir novamente pelo rio até o cais de Conceição da Barra e depois em procissão até a Igreja de São Benedito, onde na manhã de 1° de janeiro, após a missa, realizam apresentação oficial de cada ano. Diante da situação do mestre, no último dia 30 não houve o Ensaio Geral como tal nem a procissão de barco, mas foi mantido um encontro no mesmo local onde ocorreria, no quilombo Córrego do Alexandre. Os congos, como são chamados os 18 integrantes do Ticumbi, estiveram presentes, exceto os acometidos por doenças, como foi o caso do próprio Mestre Berto e também do mestre emérito Tertolino Balbino. Rogério Medeiros, que acompanha a manifestação desde a década de 1960 e é um dos vassalos do festejo, papel desempenhado por pessoas de fora do baile que apoiam o grupo, formado por apenas negros quilombolas, foi outra das ausências, devido a questões de saúde, tendo assumido suas tarefas seu filho Apoena Medeiros. Se bem as ausências são notadas como vazios difíceis de explicar ou mostrar para quem não conhece esse passado, as presenças se notam como corpos, de forma bastante visível. E ali no Córrego do Alexandre, estavam muitos deles: os congos, dois grupos de jongo, outra manifestação cultural presente na região, membros das comunidades do entorno e vários daqueles que costumam vir de outras cidades para acompanhar esse festejo único de Conceição da Barra. Embora não tenha havido o Ensaio Geral, o Baile de Congo de São Benedito e seus apoiadores se reuniram no dia 30 de dezembro. Foto: Lígia Sancio Foi uma demonstração de que apesar das dificuldades, o grupo segue firme, assim como sua rede de apoio. A noite começou com uma ladainha, puxada por Juju, do Jongo de São Bartolomeu. Ali foram dedicadas as intenções sobretudo pela melhoria dos assentados, com as vozes de todos se sobrepondo em orações. Entre os versos marcantes um que resume o sentido de toda essa devoção do povo negro ao santo preto: “São Benedito que é tão simples como nós Sabe quem somos, vai ouvir a nossa voz” Logo também se apresentaram os Jongos e um toque muito reduzido do Ticumbi, de forma simbólica, e por fim o Forró de Sapezeiro. O dia da apresentação e da superação Com a doença de Mestre Berto Florentino, Mestre Terto, que mesmo emérito nunca deixou de estar totalmente ligado ao Ticumbi, sugeriu que fosse feito no primeiro dia do ano o tradicional cortejo que passa pela Igreja de Nossa Senhora da Conceição e termina na Igreja de São Benedito. Na casa de Terto em Conceição da Barra, os congos se reuniram pontualmente às 8h do 1° de janeiro e se apertaram na pequena sala do imóvel para palavras finais de preparação, tal como preleção em uma partida de futebol. Tertolino Balbino, o Terto, mestre emérito do Ticumbi de São Benedito. Foto: Lígia Sancio Já na rua, perfilados em dois cordões com seus pandeiros, os brincantes seguiram com suas roupas brancas, com coroas de flores e fitas coloridas em cortejo por Conceição da Barra, acompanhados por um pequeno grupo de seguidores. Entoavam “Jesus mais São Benedito saiu pra passear Tá na porta da Igreja, esperando nós passar” Nas casas do entorno, muitas famílias há décadas também vêm à porta de suas casa para ver o Ticumbi passar. Na padaria, turistas que tomam café da manhã para tentar superar a ressaca do reveillon olham com certo encanto e estranhamento o pequeno cortejo. Os mais ágeis sacam o celular para registrar imagens do evento para eles desconhecido. Há aí questões interessantes. Enquanto os brancos dormiam ou ainda se curavam da ressaca da noite do ano novo, há muito tempo atrás o Ticumbi de São Benedito encontrou o momento em que os negros pudessem louvar seu santo preto com protagonismo. Há não muitas décadas, os Bailes de Congo tinham que pedir permissão para prefeito e delegado para seus festejos e ensaios. A realidade mudou, mas o ritual persiste. A apresentação em si tem um formato que

Secretário de Saúde Nésio Fernandes fez um alerta sobre a exposição ao vírus nas festas de fim de ano Imagens das festas de Réveillon em Guriri, São Mateus. Foto: Redes sociais/Prefeitura de São Mateus. O Secretário Estadual de Saúde, Nésio Fernandes, manifestou preocupação com o avanço da Covid-19. Em uma publicação nas redes sociais neste domingo (02), o representante da pasta alerta para os perigos das grandes exposições ao vírus nas festas de fim de ano, apontando que a ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pode duplicar nas próximas semanas epidemiológicas. Ao repostar a foto das aglomerações em São Mateus, norte do Estado, Nésio explicou que, apesar das indicações que a variante ômicron provoca menos quadros graves da doença, o cuidado deve ser mantido. O primeiro caso da variante foi identificado no Estado no dia 22 de dezembro. “Menos não é o mesmo que ‘não provoca’. Se todo mundo se oferecer ao vírus ao mesmo tempo, em poucas ‘semanas epidemiológicas’, teremos uma nova fase deste “desastre epidemiológico”, declarou. O secretário acredita que o risco de se ter novas ondas da doença como as anteriores é baixo, mas há sim a possibilidade de um aumento do número de internações em enfermarias e do impacto na ocupação das UTI’s. Para ele, a circulação da variante Ômicron no Brasil é maior do que é apontado na quantidade de resultados de sequenciamento genético. “Chegamos a ter quase 2.000 pacientes com COVID19 internados no Espírito Santo, hoje temos 161 em UTIs na rede pública. Duplicar o impacto atual não desenhará uma onda equivalente às anteriores, mas não será menos desastroso para as vidas que serão perdidas”, enfatizou. Outra preocupação do secretário é com o impacto da variante nas crianças, que só devem começar a ser vacinadas na segunda quinzena de janeiro, quando os imunizantes chegarão nos municípios capixabas. “Vamos levar até mar/abr [março ou abril] para cobri-los com D2 [segunda dose]. Tarde, para evitar impacto da ômicron em idades pediátricas, caso se repita o cenário de outros países”, analisou. O ano de 2022 também começa com a circulação simultânea de outras doenças no Brasil, o que também é outro ponto de atenção na saúde capixaba. “Lembro que a influenza e o VSR [Vírus sincicial respiratório] circulam com impacto nas idades pediátricas, serão 3 importantes agentes em circulação comunitária simultânea no Espírito Santo ao longo do primeiro trimestre do ano novo. Sem falar das arboviroses, que também ‘voam’ neste período”, afirmou. Vacinação, testagem e atenção Para Nésio Fernandes, o caminho para passar por esse cenário de risco é o investimento na vacinação e na testagem. De acordo com ele, o Espírito Santo vacinou com duas doses 99,8% dos idosos e já alcançou 80,37% da dose de reforço neste público, mas 1.3 milhão de crianças e adultos não estão vacinados ou só receberam a 1° dose, o que pode aumentar os riscos de infecções e internações. “Precisamos com urgência (estou falando de ainda no mês de janeiro de 2022) de medicamentos eficazes incorporados e disponíveis no SUS. Já temos vários disponíveis no Brasil aprovados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], outros em uso no exterior e que podem ser opção de incorporação (…) Precisamos avançar rapidamente na primeira quinzena de janeiro na D2 dos atrasados e na D3 em todos os que estão aptos, nestes podemos reduzir radicalmente o impacto da ômicron. As vacinas funcionam, só que precisam chegar no ombro de todos e no tempo certo da 2ª e da 3ª doses”, alertou. Outro ponto de enfrentamento é a testagem. Nésio informou que, no Espírito Santo, há uma ampla disponibilidade de testes de RT-PCR e de antígenos, mas os mais de 309 pontos de testagem disponíveis no Sistema Único de Saúde (Sus) estão ociosos. O secretário adiantou que, em janeiro, mais de 1.5 milhão de testes rápidos estarão disponíveis no Espírito Santo e, a partir desta semana, os resultados dos exames de antígenos serão enviados por correio eletrônico. No momento, a notificação é enviada por SMS e os resultados de exames RT-PCR também podem ser consultados e agendados no site http://agendamento.saude.es.gov.br. “Enfrentamos esse momento com ampla disponibilidade de vacinas, testes, sabendo que as máscaras incrementam proteção, e que se oferecer ao vírus não é opção de saúde pública e muito menos opção individual para ninguém (…) Existe um cenário de risco incrementado, temos sobreposições de doenças e uma nova variante. Vacine-se, use máscaras, evite as aglomerações, principalmente a dos ambientes cheios e fechados e com pessoas sem máscaras. Diante de qualquer sintoma: isole-se e procure a testagem”, orientou.

Conselho espera que Secretaria de Educação respeite conselheiros e revogue portaria publicada em dezembro O pleno do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev) aprovou o parecer de sua Comissão de Leis e Normas sobre a proposta de organização curricular apresentada pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme). No documento, a Comissão se mostra contrária às alterações propostas para a Resolução nº 07/2008, que fixa normas relativas à organização e funcionamento do Ensino Fundamental. Foram 10 votos favoráveis ao parecer, quatro contrários e duas abstenções. A ideia da Seme é modificar o artigo 5º da Resolução, que determina que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”, passando a ter duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança seria o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55. Os estudantes hoje são atendidos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos seguintes horários: 7h às 11h30 no turno matutino, 13h às 17h30 no vespertino, e 18h às 22h na Educação de Jovens e Adultos. Conforme consta na proposta da Seme, as mudanças de carga horária fariam com que no turno matutino a jornada escolar passasse a ser das 7h às 12h e, no turno vespertino, de 13h às 18h. A Seme justifica sua proposta com base em indicadores educacionais. De acordo com a pasta, eles mostram que antes mesmo da pandemia, já era visível a necessidade de melhorias na aprendizagem. Para exemplificar, a gestão municipal destaca que, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o município não alcançou a meta prevista para 2019 e está abaixo das médias estadual e nacional. O Ideb observado em 2019, conforme consta na proposta, foi de 5,6 para os anos iniciais e de 4,6 para os anos finais, com metas projetadas para 5,9 e 5,1, respectivamente. “Percebemos que o município de Vitória, ao longo dos anos, foi perdendo seu potencial, ficando estagnado desde a edição de 2015”, destaca. A Seme também expõe dados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), com mais de 50% das crianças avaliadas no município sem alcançar o nível avançado de aprendizagem em Língua Portuguesa, e em Matemática apenas 16,5% alcançaram o melhor nível. A Comissão afirma que não pode aprovar a iniciativa da Seme “sem que antes seja apresentado um estudo apontando a viabilidade de efetivação de uma proposta de funcionamento para as Unidades de Ensino da Rede Pública – Educação Infantil e Ensino Fundamental, como uma política de funcionamento possível que, de fato, contribua para a ampliação da qualidade da Educação Pública ofertada no município de Vitória-ES”. Entretanto, a proposta foi publicada no Diário Oficial do município por meio da Portaria nº 91, em 23 de dezembro, o que foi contestado pelo Comev, pois, apesar de a iniciativa já ter sido apreciada na Comissão antes da publicação da Portaria, ainda não havia sido analisada pelo pleno extraordinário. “Levando em consideração que o Comev é o órgão da sociedade civil criado pela Constituição Cidadã e pela Lei de Diretrizes e Bases [LDB] para fiscalizar o executivo e evitar seus excessos, esperamos sinceramente que a secretária reavalie a portaria e respeite a decisão dos conselheiros”, diz o integrante da Comissão de Leis e Normas e diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza. Aguinaldo destaca que, para emitir o parecer, a Comissão levou em conta a opinião da comunidade escolar. “Uma das principais críticas que fazemos à proposta foi ao fato de a Seme não ter escutado a comunidade escolar”, diz. Conforme conta no parecer, os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) são usados na proposta da Seme “sem um estudo aprofundado, para fundamentar uma proposta de grandes impactos na Rede de Vitória, seja na vida dos/das estudantes, das famílias, e dos/das trabalhadores da educação. Essa organização foi apresentada no final do ano letivo de 2021, para o ano letivo de 2022, sem que se tenha condições objetivas para sua implementação, correndo o risco de promover o caos na Rede de Vitória”. Trata-se, portanto, de uma proposta que “desconsidera a realidade das Unidades de Ensino de Vitória, as especificidades dos territórios nos quais as escolas estão localizadas e desconsidera, ainda, os diferentes percursos de aprendizagem das crianças e dos/das estudantes. O documento também não dialoga com os teóricos que pautam os princípios da Gestão Democrática”. A Comissão critica ainda o fato de a análise da Seme para formulação da proposta ser fundamentada em dados das Organizações Não governamentais (ONGs) Todos pela Educação e Instituto Lemann; bem como nos dados do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF); que, conforme aponta, é referência em avaliação educacional em larga escala; e nos dados do Banco Mundial para justificar os impactos do isolamento social na aprendizagem dos estudantes. Para a Comissão, isso evidencia “a política neoliberal, que se expande no cenário brasileiro, principalmente após o ano de 2016, e tem como base uma concepção de educação baseada na defesa do livre mercado, que incentiva cada vez mais a iniciativa privada, desqualificando o setor público, principalmente a Educação Pública”, tratando de “uma concepção depreciativa dos serviços públicos e do magistério, que tem como objetivo tornar o/a professor/a e a escola, os únicos responsáveis pela aprendizagem”. Ainda sobre o Ideb, a Comissão defende que comparar esses dados com os de outros municípios da Grande Vitória, e fazer o mesmo com as escolas localizadas em bairros diferentes da cidade de Vitória, “é um ato irresponsável e que nos imputa uma séria acusação, sem um estudo aprofundado. Desconsiderar a trajetória da rede municipal de Vitória, é algo ultrajante, que fere, ofende e desrespeita o trabalho desenvolvido com seriedade pelos/as

Até março, em luas nova e cheia, serão cinco períodos de proibição de captura e comercialização Acervo ICMBio No primeiro dia útil de 2022, nesta segunda-feira (3), teve início o calendário das andadas do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), conforme estabelecido na Portaria 019-R/2021 da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).  A Portaria proíbe, em todo o território estadual, “a captura, a manutenção em cativeiro (confinamento artificial do caranguejo vivo em qualquer ambiente), o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização” de indivíduos inteiros ou suas partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), durante os dias de “andada”.  Até o final de março, serão cinco andadas, em luas nova e cheia: 03/01/2022 a 08/01/2022 (lua nova); 18/01/2022 a 23/01/2022 (lua cheia); 02/02/2022 a 07/02/2022 (lua nova); 17/02/2022 a 23/02/2022 (lua cheia); 19/03/2022 a 24/03/2022 (lua cheia). A andada, como o próprio nome remete, é o período no qual os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. São nestes períodos de proibições que é possível garantir a sobrevivência dos caranguejos e a reposição dos indivíduos na natureza, permitindo o equilíbrio do ecossistema e a recomposição natural da fauna. A portaria é debatida pela Comissão Tripartite Estadual, que aprova a definição das datas discutidas em reunião do Fórum Estadual de Gestão de Manguezais. Além da definição do calendário, a portaria também orienta sobre as competências da municipalidade com relação à fiscalização e cumprimentos das proibições. O produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural.  No caso de ocorrência de atividade reprodutiva e/ou postura de larvas do caranguejo fora dos períodos estabelecidos no artigo primeiro desta Portaria, fica delegado ao Poder Público Municipal, a competência de alteração dos períodos de interdição temporária da coleta e comercialização do caranguejo em âmbito municipal, mediante publicidade do período em Diário oficial.  Os infratores às regras desta Portaria estarão sujeitos às penalidades e as sanções previstas na Lei Federal no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), seu regulamento e demais normas aplicáveis.

Proposta inédita, apresentada pelo vereador Vilson Jaguareté, pode ser aprovada em abril Foto: Leonardo Sa A comissão especial que está elaborando a primeira Política Indigenista de Aracruz, no norte do Estado, planeja votar a proposta em abril de 2022. Essa é uma das expectativas das comunidades tradicionais para o próximo ano, que, em nível nacional, também deve ser marcado pela retomada de pautas como o Marco Temporal, apontado como uma ameaça para o futuro da demarcação de terras em todo o Brasil. A expectativa inicial era que o ano de 2021 fosse encerrado com a Política Indigenista aprovada no Plenário da Câmara de Aracruz, mas a comissão decidiu adiar o prazo de finalização das consultas para que mais pessoas e entidades fossem ouvidas na construção da proposta. De autoria do vereador e ex-cacique Vilson Jaguareté (PT), o projeto cria um arcabouço jurídico para orientar e definir as políticas públicas para os povos tradicionais no município. Com início dos trabalhos em abril, ao longo do ano, a comissão apresentou o projeto a representantes de uma série de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e do Ministério Público Federal (MPF). Para 2022, a expectativa é que a comissão dê continuidade ao processo de consulta aos órgãos e à comunidade indígena, que tem participado ativamente do processo de construção da proposta. O planejamento da comissão prevê a realização de audiências públicas em fevereiro. Ao final dos trabalhos da comissão, previsto para o mês de março, um projeto de lei com a política indigenista será apresentado e votado no Plenário da Câmara dos Vereadores. A expectativa é que a política seja sancionada em abril, quando se comemora o Dia do Índio no Brasil. ‘Não vamos desistir da luta e do nosso território’ A luta pelo direito à terra foi outro destaque entre as comunidades indígenas esse ano. A tramitação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos principais pontos de mobilização das comunidades. Apesar das várias sessões dedicadas ao tema ao longo dos meses de agosto e setembro, a tramitação foi interrompida após um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, para analisar melhor o processo, que só considera terra indígena aquelas que estavam sob sua posse quando a Constituição Federal foi promulgada, em 1988. No último dia 15 de dezembro, lideranças indígenas protocolaram um documento junto ao gabinete do presidente do STF, o ministro Luiz Fux, solicitando que o julgamento fosse retomado e concluído. Ao longo do ano, comunidades realizaram uma série de mobilizações contra o Marco Temporal, com protestos com mais de 6 mil pessoas. Os Tupinikins e Guaranis de Aracruz participaram de mobilizações tanto em Brasília como no Espírito Santo. No Acampamento Terra Livre (ATL), uma delegação com mais de cem indígenas do Estado foram à capital federal em agosto para se juntar à luta contra a tese que tramita no STF. Em setembro, eles se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória. Jovens, crianças e anciãos das 12 aldeias de Aracruz defenderam a demarcação de terras, protestaram contra o governo Bolsonaro e participaram da Primavera Indígena, mobilização realizada em todo o Brasil contra o Marco Temporal. “Vamos dançar, balançar o catimbó, vou trazer o Bolsonaro amarrado no cipó”, cantavam os indígenas em frente à Assembleia. “Não é ético, não é humano” Outra pauta dos indígenas capixabas em 2021 foi a Saúde Pública. Em junho, uma médica da aldeia Caieiras Velha foi à Assembleia Legislativa denunciar o cenário precário no atendimento de Saúde aos indígenas do Espírito Santo. Na época, os problemas denunciados se referiam desde falta de insumo à escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). “Não é ético, não é humano”, ressaltou a médica Alda Regina na época. Um reflexo desse descaso foi um episódio que ocorreu na sequência. Em julho, um lote de máscaras encaminhado aos profissionais que atuam nas aldeias indígenas de Aracruz estava vencido desde 2004. Os equipamentos foram enviados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Governador Valadares (MG), do Ministério da Saúde, responsável pela área no Estado. Além da falta de EPI’s de qualidade, ao longo do ano, as unidades que atendem indígenas do Espírito Santo apresentaram problemas como infiltrações no teto e falta de reformas. Uma das soluções apontadas para resolução dos problemas é a descentralização da Saúde Indígena em Aracruz, com o desmembramento do Dsei de Governador Valadares (MG), que atende tanto as comunidades de Minas Gerais quanto do Espírito Santo, e a criação de um Dsei capixaba. O tema foi apresentado em encontros com representantes de entidades regionais e federais e com o senador Fabiano Contarato (PT). Um dos últimos avanços do tema foi uma reunião na sede da Funai, em dezembro, que contou com a presença do deputado federal Da Vitória (Cidadania), integrantes da Comissão de Caciques, o vereador Vilson Jaguareté, e o prefeito Dr. Coutinho (Cidadania). Na ocasião, Da Vitória prometeu entrar com uma representação no Ministério da Economia para contratação de mais servidores da Funai em Aracruz. O vereador Vilson também apresentou os problemas de saneamento básico e distribuição de água enfrentados por moradores das aldeias indígenas de Aracruz. No início de dezembro, Jaguareté informou, em entrevista ao Século Diário, que os problemas vão desde a falta d’água até o tratamento do esgoto, que ainda é feito por meio de fossas inadequadas. A expectativa é que as discussões em torno do tema continuem em 2022.

Mobilizadores capixabas acreditam que o direcionamento do PL às comissões é estratégia para atrasar a aprovação CNTS Após 18 meses de tramitação no Senado, o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da Enfermagem, terminou 2021 aprovado, mas com uma nova – e provavelmente longa – jornada pela frente. Desta vez, na Câmara dos Deputados. A matéria, já exaustivamente debatida, entra em 2022 com expectativa de um novo processo de audiências públicas, discussões em comissões e entraves de entidades privadas. Representantes da categoria em território capixaba acreditam que um desses sinais foi a decisão de remeter o texto às comissões, ao invés de ir direto ao Plenário. “A Câmara dos Deputados criou manobras para não colocar o projeto em pauta. Só que a gente está aí, como mais uma quarta onda da pandemia se levantando, provavelmente. É isso mesmo que a sociedade quer? Que a gente continue em uma guerra para atender o interesse da sociedade sem um salário digno para fazer isso? Até quando a enfermagem vai ter que se submeter?”, questiona a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcelos. Mesmo com a redução dos valores apresentados pelo senador Fabiano Contarato (PT) no texto inicial, os entraves – recorrentes desde quando o projeto foi apresentado pela primeira vez – já começaram a aparecer na Câmara também. Em uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, o coordenador-geral de gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Gustavo Hoff, apresentou os efeitos financeiros decorrentes da aprovação do projeto. Segundo ele, o impacto seria de R$ 22,5 bilhões ao ano a partir 2021, podendo chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024. A apresentação dos dados por parte do Ministério da Saúde só agora, após um longo processo de debate do tema no Senado, foi criticada por deputados presentes. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirma que a matéria será analisada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário. A expectativa era que, após os acordos feitos com a categoria para a análise no Senado, essa tramitação fosse acelerada, o que não ocorreu. O valor do piso estipulado no projeto, R$ 7,3 mil, passou para R$ 4,7 mil mensais no caso dos enfermeiros. Para Andressa, a forma que os parlamentares estão tratando o tema é um reflexo de todas as injustiças registradas ao longo dos anos contra a profissão. “Isso representa o que a sociedade pensa e é preciso ter um olhar crítico sobre o comportamento dos deputados. Os R$ 5 bilhões do fundo eleitoral eles não querem discutir com a sociedade!”, aponta. Até o dia 5 de dezembro de 2021, sete dos dez deputados federais que compõem a bancada capixaba já tinham se posicionado a favor do piso da enfermagem nas redes sociais. Apenas Felipe Rigoni (PSB), Soraya Manato (PSL) e Evair de Melo (PP) não se manifestaram sobre o assunto. Procurados novamente no final do mesmo mês, os parlamentares não responderam aos questionamentos, até o fechamento da reportagem. ‘Existe uma pressão muito grande do mercado’ O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) chegou a enviar um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para que o PL 2564/2020 fosse pautado em regime de urgência. A presidente do sindicato capixaba, Valeska Fernandes Morais, já imaginava que o projeto não seria aprovado nas duas casas no mesmo ano, principalmente em razão do tempo que demorou para entrar em pauta no Senado. “Na Câmara dos Deputados, que é uma casa maior, eu acredito que vai precisar ter uma interação com esses deputados muito maior do que foi com os senadores, a julgar pelo histórico de espera do último projeto da enfermagem, o PL 2295, de 2000 (…) Existe uma pressão muito grande do mercado, em especial do empresariado, que sempre lucrou com os baixos salários da categoria que, diga-se de passagem, é a maior força de trabalho na Saúde. Agora, se veem reduzindo o lucro deles com o aumento desses salários. Porque o salário dos médicos eles não podem abaixar. Então vamos economizar escravizando a enfermagem”, dispara Valeska. Para a presidente do sindicato, a decisão de remeter o projeto às comissões da Câmara, mesmo com as longas discussões que já foram realizadas no Senado, foi uma estratégia encontrada para atrasar o processo de tramitação. A representante sindical acredita que a luta da categoria ao longo de 2021 deve continuar neste novo ano. “Em especial para as entidades trabalhistas, como o sindicatos. Mesmo após a aprovação, nós teremos, sim, dificuldades para que as empresas paguem esse piso. Então vamos ter uma batalha judicial muito grande ainda, inclusive com os órgãos públicos, prefeituras, estados, que vão mover mundos e fundos para não pagar. Vão alegar uma série de impedimentos”, enfatiza Valeska. Autor do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT) tem expectativa que o projeto seja votado no começo do ano Legislativo de 2022 na Câmara dos Deputados. “Conversei com o presidente Arthur Lira, que me demonstrou intenção de votar a matéria e entende a necessidade desse direito aos profissionais da enfermagem. A categoria também faz pressão na Câmara, assim como deputados federais. Estamos confiantes e atentos”, afirma. Andressa Barcellos também mantém a expectativa de que a mobilização da categoria gere resultados na Câmara, assim como gerou no Senado. “Estamos em uma situação crítica agora, que é a pandemia, mas a nossa luta é de mais de 60 anos. Se, nesse momento, a gente não reunir esforços para corrigir isso, eu acho que não vai corrigir nunca. Se a Saúde é uma prioridade nesse país, é preciso investir todos os esforços nessa mobilização. Não vamos descansar. Não vamos esquecer”, garante. Processo de tramitação Apresentada no dia 12 de maio de 2020, o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato ganhou destaque durante a pandemia, se tornando uma das principais pautas da Enfermagem. Desde o início, a tramitação da matéria enfrentou entraves como o posicionamento contrário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que enviou um ofício ao Senado Federal, alegando entender a importância da valorização dos profissionais, mas afirmou que a