Século Diário

Em Bom Jesus do Norte o rio Itabapoana está em altura de transbordo e a cidade em alerta As prefeituras de São José do Calçado, na região do Caparaó, e de Pinheiros, no norte do estado, solicitam doações para as vítimas das enchentes que atingiram os municípios. Na primeira cidade, os pontos de coleta são a unidade do Programa Saúde da Família (PSF) e a Igreja Católica, ambos na localidade de Buraco Quente; o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); e o Posto Resende. Em Pinheiros, na Secretaria Municipal de Educação. Em ambas as cidades as gestões solicitam doações de itens como alimentos não perecíveis, roupas, agasalhos, roupas de cama, material de limpeza e material de higiene pessoal. As enchentes no norte foram causadas pelas chuvas dessa quarta-feira (29). O secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte, Arlindo Lopes de Assis, em vídeo nas redes sociais, relatou que há pessoas desalojadas, abrigadas em escolas do município, mas não informou a quantidade. O gestor também afirma que houve queda de muros, e outros, em iminência de cair, estão sendo derrubados. O Centro foi o local mais atingido. Além disso, de acordo com ele, a gestão do prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro Silva (Cidadania). Em vídeo postado nas redes sociais, o prefeito relatou que o temporal começou por volta das 16h, durando cerca de 45 minutos, mas registrando cerca de 120 milímetros. No mesmo vídeo, o secretário estadual da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, explicou que a quantidade corresponde a cerca de 1,2 m de água a cada milímetro quadrado e que a região mais baixa recebe água das mais altas, portanto, estima-se que, na parte baixa, que abarca a área comercial, a rodoviária e a prefeitura, a quantidade deve ter sido de 2,4 m. O gestor também explicou que é necessário que a Defesa Civil municipal faça um laudo para a estadual para que seja possível liberar itens como colchões, cesta básica, e outros de necessidade imediata. Além disso, destacou que sua pasta pode colocar à disposição equipamentos para o trabalho de recuperação da cidade. Também nas redes sociais, a gestão de Arnóbio informou que não houve feridos e que foi realizada uma reunião no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (30), na qual foram traçadas algumas ações. Uma delas é a visita de equipes da prefeitura às pessoas atingidas para levantamentos de perdas materiais, necessidades e providências urgentes a serem tomadas, como doação de mantimentos e de outros itens básicos de sobrevivência. Foto: Redes Sociais Em São José do Calçado, cerca de uma hora de chuva na noite dessa terça-feira (28) foi o suficiente para que o nível do Rio Calçado subisse cerca de dois metros e deixasse 90% do Centro da cidade destruído. A Prefeitura informa que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na manhã desta quinta-feira (30) foi feita a distribuição de colchões, roupa de cama, kits de limpeza e cestas básicas para as famílias que tiveram suas residências invadidas pelas águas. Foto: Prefeitura de São José Segundo o prefeito, Cuíca, a ação é uma continuidade das iniciadas no dia anterior. “Hoje estamos entregando as cestas básicas para as famílias que não foram atendidas ontem. Também iniciamos hoje a distribuição de colchões, roupa de cama e kits de limpeza para quem teve sua residência invadida pelas águas. Estamos trabalhando para devolver a dignidade a essas pessoas. Esperamos que em breve tudo esteja normalizado”, finalizou. O coordenador da Defesa Civil de São José do Calçado, Anderson Marques da Silva, informa que, no Centro, cerca de 300 famílias ficaram desalojadas. Esse número pode aumentar, uma vez que a assistência social da prefeitura ainda não terminou o trabalho de catalogação das pessoas atingidas. Os moradores perderam bens materiais nas casas alagadas pela chuva e se abrigaram nas de parentes. Ainda não há registros de imóveis destruídos, segundo Anderson. O Centro ficou muito danificado, com ruas enlameadas e calçamento destruído. A gestão municipal, afirma o coordenador da Defesa Civil, está fazendo a limpeza das ruas, do interior das casas, para, depois, iniciar obras como a de calçamento. Foto: Prefeitura de São José Bom Jesus do Norte A cheia no rio Calçado atingiu o Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Norte, no sul do estado, que teve seu nível elevado em três metros, atingindo duas ruas no bairro Silvana e uma no Centro, perto da rodoviária. Isso fez com que a gestão de Toninho Gualhano (PMN) informasse que a cidade se encontra em alerta vermelho. Imagem: Reprodução O secretário da Defesa Civil e secretário de Planejamento, Habitação, Trabalho, Desenvolvimento Urbano, Rural e Social, Carlos José Ribeiro Vieira, o Cazé, informa o rio ainda se encontra em altura de transbordo, pois recebeu água de uma represa de Guaçuí, na região do Caparaó, devido às chuvas dessa quarta-feira (29). Por isso, e também por causa das previsões de chuva, a cidade permanece em alerta vermelho até o próximo domingo (2). Em uma das ruas atingidas no bairro Silvana seis pessoas de uma família ficaram desalojadas momentaneamente, pois a água atingiu o quintal da casa delas, não adentrando a residência, portanto, sem perda de bens materiais. Essas pessoas mudaram temporariamente para a casa de parentes. Chuvas destroem Centro de São José do Calçado e deixam Bom Jesus em alerta Rios Calçado, em São José, e Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Norte, registram cheias nesta quarta-feira https://www.seculodiario.com.br/cidades/chuvas-destroem-centro-de-sao-jose-do-calcado-e-deixam-bom-jesus-em-alerta-vermelho

Sindfer protestou nesta quarta na portaria da empresa. Entidades internacionais apoiam decisão, considerada inédita Facebook/Sindfer O Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer) rejeitou a proposta apresentada pela Vale de um novo modelo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente a 2022. A decisão, considerada histórica pelos trabalhadores, foi apoiada por entidades internacionais. Nesta quarta-feira (29), trabalhadores do Sindfer fizeram um protesto na portaria de Tubarão, em Vitória, se manifestando contra a proposta apresentada pela Vale. Mobilizadores presentes no local também passavam informações sobre a negociação para a base, destacando que a proposta não atende aos anseios dos trabalhadores. A proposta da Vale, que começaria a valer em 2023, foi negada por trabalhadores, em razão do teor punitivo e desestimulante das alterações sugeridas. “A recusa foi motivada pela inclusão de um fator de redução de 5% da PLR como forma de punição adicional de um empregado, já suficientemente punido”, informa um comunicado do Sindfer dessa terça-feira (28). De acordo com o sindicato, a rejeição também revela a insatisfação dos empregados com atitudes recentes da empresa. Os trabalhadores apontam problemas como demissões crescentes, condições de trabalho precárias e um reajuste salarial insatisfatório. Para a entidade, a atitude inédita mostra o amadurecimento dos trabalhadores que não estão dispostos a aceitar as propostas do alto escalão da empresa a qualquer custo. “Como parte do bom exercício da relação capital e trabalho, cabe à Vale, agora, atender à reivindicação de continuidade das negociações, já expressa através de ofício específico”. A decisão dos trabalhadores tem tido repercussão internacional. O diretor internacional da United Steelworkers (USW), Benjamin Davis, se solidarizou com os trabalhadores brasileiros. O sindicato representa trabalhadores do setor industrial, metalúrgico e de mineração do Canadá, Caribe e Estados Unidos. “A Vale devolve mais de R$ 40 bilhões aos acionistas neste ano e deve mostrar igual consideração por seus trabalhadores. Tivemos uma experiência semelhante este ano na mina de Sudbury, no Canadá, onde conquistamos melhorias significativas para os trabalhadores após uma greve de dois meses”, disse o representante da entidade na carta. No Brasil, o Sindfer critica o comportamento da Vale, que mostra resistência para dar continuidade às negociações. O sindicato aponta a dificuldade da empresa para aceitar a decisão democrática dos trabalhadores. “Trata-se de um procedimento patronal e autoritário padrão que tanto pode se expressar na base do Sindfer ES/MG como nas minas de níquel do Canadá”, declarou o sindicato. Representando trabalhadores de Minas Gerais e Espírito Santo, a entidade tem recorrido à Justiça para garantir os direitos da categoria. De janeiro a outubro, conseguiu a reintegração de mais de 30 empregados demitidos da Vale em 2021 de forma ilegal. As tentativas de demissão eram direcionadas sobretudo a empregados com problemas de saúde, como lesões na coluna, joelhos e ombros, muitos em tratamento médico quando foram desligados, de acordo com relatos da entidade.

Secretário Nésio Fernandes prevê aumento das internações de Covid-19 e Influenza nas próximas semanas O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, afirmou, nesta quinta-feira (30), que o Espírito Santo está preparado e se organiza para atender toda a pressão assistencial que pode vir a ocorrer nas próximas semanas, tanto para pacientes com Covid-19 e Influenza quanto para outras doenças que necessitem de internação. “Temos dois agentes importantes circulando em transmissão comunitária”, diz, referindo-se à sobreposição da pandemia do coronavírus com a epidemia do H3N2. O gestor recomendou que, ao sentir os sintomas gripais, as pessoas não devem subestimá-los, sendo necessário procurar os pontos de testagem. Ele destaca que o Espírito Santo conta ampla testagem para Covid-19 e anunciou a aquisição, por parte da gestão de Renato Casagrande (PSB), de testes para Influenza, que chegarão em janeiro. O secretário também salientou a importância de evitar aglomerações nas festas de fim de ano. A Ômicron, nova variante da Covid-19, foi confirmada no Espírito Santo em 22 de dezembro em uma paciente do sexo feminino, de 40 anos, moradora de Vitória, que apresentou sintomas como febre, dor de garganta e coriza. De acordo com Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada nessa terça-feira (28), a Ômicron passará a ser predominante na transmissão comunitária dentro de algumas semanas. A nova variante é mais transmissível que a Delta, mas tem 40% de redução do potencial de internação e evolui menos para casos graves e óbitos. Entretanto, há 1,3 milhão de capixabas não vacinados ou que receberam somente a primeira dose, incluindo crianças. Trata-se, conforme aponta Nésio, de um grande número de pessoas não imunizadas ou com esquema vacinal incompleto, o que pode fazer com que o número de pessoas se infectando por semana epidemiológica seja maior, compensando a redução do número de internações nas próximas semanas. No que diz respeito à epidemia de Influenza, não há confirmação da variante Darwin em solo capixaba, mas da H3N2. Até o momento, o Espírito Santo contabiliza seis mortes em virtude da doença: uma pessoa acima de 90 anos, uma entre 80 e 89, três entre 70 e 79, uma entre 40 e 49, sendo três residentes em Cariacica, dois em Vitória, e um na Serra. Variante Ômicron é detectada em Vitória Secretário Nésio Fernandes não descarta a adoção de novas medidas na matriz de risco  https://www.seculodiario.com.br/saude/variante-omicron-e-detectada-em-vitoria ES vive alerta epidemiológico com casos de Influenza e evolução da pandemia Variante Ômicron pode passar a ser predominante na transmissão comunitária. Cinco óbitos devido à gripe já foram registrados https://www.seculodiario.com.br/saude/estado-vive-alerta-epidemiologico-com-casos-de-influenza-e-evolucao-da-pandemia

Os itens doados podem ser entregues até a próxima quarta-feira As ações no Shopping Vitória começaram na última quarta-feira (29). Foto: Divulgação. Uma campanha para ajudar vítimas das chuvas na Bahia está sendo realizada nos Shoppings Vitória e Vila Velha. Os locais estão recebendo doações de alimentos não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e água mineral até a próxima quarta-feira (5). Municípios baianos estão em estado de emergência após as fortes chuvas que atingiram o estado em dezembro. No Shopping Vila Velha, as doações devem ser deixadas no piso L1, já no Shopping Vitória, o ponto de recolhimento é no estacionamento externo do Cinemark. A campanha já está acontecendo no Shopping Vitória desde essa quarta-feira (29). O horário para a entrega das doações é das 10h às 22h, exceto na sexta-feira (31), quando o recolhimento será até às 17h. De acordo com a assessoria do empreendimento, uma carreta já levará parte das doações nesta quinta (30). A campanha foi iniciada após uma parceria do Shopping Vitória com a transportadora MMA, que será responsável por levar as doações. Voluntários do projeto social Unidos pela Vida, da Serra, também estão ajudando na organização das arrecadações. Chuvas O caos vivido na Bahia foi provocado pelas fortes chuvas que atingiram o estado em dezembro. De acordo com dados atualizados pela Defesa Civil na tarde desta quarta-feira (29), as enchentes que começaram no sul do estado já ocorrem em diversas regiões. São 37.324 desabrigados, 53.934 desalojados, 24 mortos e 434 feridos. O número total de atingidos chega a 629.398 pessoas. Um fator que dificulta a chegada das doações aos locais é a condição das estradas após as enchentes. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) já contabiliza 44 trechos de rodovias afetados desde o início do período chuvoso. Além de todos os problemas enfrentados pela população, o governo federal ainda apresenta resistência para aceitar ajuda de fora. Nesta quarta-feira (29), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil dispensou o apoio oferecido pelo Governo da Argentina ao estado. De acordo com o governo local, a decisão da União foi comunicada pelo consulado argentino. “O país vizinho pretendia enviar imediatamente ao sul da Bahia uma missão com profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres. Pelo Twitter, o governador Rui Costa havia agradecido a oferta de ajuda humanitária e pedido celeridade ao Governo Federal para autorizar a missão internacional”, divulgou o Governo da Bahia em um comunicado.

Sindienfermeiros cobra da gestão de Lorenzo Pazolini planejamento para atendimento após suspensão do feriado do dia 31 O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) reivindica respostas da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) sobre como será o processo de trabalho interno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com a suspensão do ponto facultativo nesta sexta-feira (31) e a ampliação do atendimento em decorrência da epidemia de Influenza e da pandemia da Covid-19, a preocupação da entidade é com a falta de gestão, que pode acarretar diversos problemas, como a ausência de profissionais, sobrecarga de trabalho da enfermagem e atuação de trabalhadores cujas funções não têm demanda neste momento. Segundo a administração municipal, o ponto facultativo foi suspenso para otimizar o fluxo de atendimentos de pessoas com sintomas gripais devido ao aumento da procura nos dois Pronto Atendimentos [PAs] de Vitória. Assim, todas as 29 UBS funcionarão normalmente, das 7 às 17 horas, atendendo pacientes com sintomas respiratórios e as gestantes em pré-natal. Além do atendimento presencial, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também disponibilizará teleatendimento, que pode ser agendado pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira. A presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes de Souza, afirma que, segundo trabalhadores da enfermagem, a divisão do processo interno de trabalho no dia 31 ficou a cargo dos diretores da UBS, não havendo por parte da administração municipal um plano de gestão. De acordo com o que foi informado pelos profissionais à entidade, os diretores podem inclusive colocar todos profissionais para trabalhar no dia 31. “Agente de saúde, por exemplo, vai fazer atendimento na casa dos outros que estão em festa nesse dia?”, questiona. Os trabalhadores apontam ainda que os diretores das UBS podem também dar folga para quem quiser, entretanto, o sindicato acredita que não terá igualdade de tratamento entre as categorias, por não ser um modelo único da gestão, e sim, “um cada por si e Deus por todos em cada unidade”.  Para o sindicato, em nota divulgada nas redes sociais, a suspensão do ponto facultativo é uma tentativa da gestão de Lorenzo Pazolini de “conter a mídia negativa, que tem repercutido a lotação nos PAs de Vitória”. A entidade denuncia a falta de médicos em alguns setores nas unidades de saúde, principalmente depois das 16h, o que impossibilita o atendimento, uma vez que o enfermeiro, a partir de um determinado grau de adoecimento da gripe, não pode atuar sem a presença de profissionais da medicina. A categoria reivindica uma divisão justa de trabalho, o que, segundo Valeska, não está claro se haverá. Ela afirma que tem enfermeiros atendendo cerca de 35 pessoas por dia com sintomas gripais, o que acarreta em sobrecarga. “O enfermeiro pode atender uma gripe, os cuidados iniciais podem ser feitos pelos enfermeiros, sim. Agora, tudo vai ser feito pelos enfermeiros? É justo que o enfermeiro vá trabalhar e outras categorias não? Nosso receio maior é que os médicos tenham sua folga e o enfermeiro seja obrigado a trabalhar”, questiona, destacando que os profissionais da medicina, “quando dizem que não vão, não vão mesmo”. A dirigente sindical defende que o trabalhador tenha assegurado o seu descanso comemorativo do fim de ano. “Somos, sim, favoráveis a um planejamento estratégico para o atendimento da epidemia de gripe, mas contra os desmandos que ferem qualquer tipo de organização. Nosso receio maior é que os médicos tenham sua folga e o enfermeiro seja obrigado a trabalhar. O trabalhador enfermeiro e sua família também precisam de um mínimo de qualidade de vida”, reitera. Valeska acredita que a suspensão não irá trazer benefícios para os usuários nem para os trabalhadores, uma vez que, em épocas de festas de fim de ano e nos dias que antecedem o carnaval, as pessoas, mesmo com sintomas de alguma doença, não costumam procurar serviços de saúde, tratando-se com remédios caseiros ou até mesmo não buscando nenhuma alternativa de tratamento, fazendo com que haja uma procura maior pelos equipamentos de saúde após as festas. O sindicato destaca que vai acompanhar as atividades dos enfermeiros do município de Vitória. Caso os enfermeiros sejam obrigados a exercer qualquer atividade que caracterize exercício ilegal profissional, em função da ausência de outras categorias de suporte do atendimento, irá acionar o Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Privatização Há exatamente uma semana, no dia 22 de dezembro, Lorenzo Pazolini fez sua prestação de contas na Câmara de Vitória. Na ocasião, afirmou que tem a ideia de trazer Organizações Sociais (OS) para a rede municipal de saúde. Valeska aponta que a iniciativa não resolve o problema e exemplifica com equipamentos de saúde do Espírito Santo, como os PAs do Trevo de Alto Lage, em Cariacica; da Glória, em Vila Velha; e o hospital Jayme Santos Neves, na Serra. “A promessa é de que isso vai melhorar, mas na prática, não é o que acontece. Em alguns desses locais, inclusive, faltam profissionais. Os trabalhadores têm uma remuneração ainda mais baixa e a rotatividade é grande. Eles não criam vínculo com a comunidade. No Programa de Saúde da Família, por exemplo, esse vínculo é importante”, diz.

No Senado, Magno Malta já pode ser considerado candidato sem volta, enquanto Hartung anunciou fim do ciclo Leonardo Sá Com apenas uma vaga em disputa no Senado em 2022, o mercado capixaba de apostas já jogou alguns nomes para o eleitorado nos últimos meses, mas o quadro ainda é incerto. As atenções principais se voltaram este ano para o ex-senador Magno Malta (PL), que tentará retornar a Brasília depois de uma derrota inesquecível em 2018, como um dos palanques do presidente Jair Bolsonaro, filiado recentemente ao seu partido. E, obviamente, para o ex-governador Paulo Hartung (sem partido), que depois de muito aproveitar a exposição na imprensa, apareceu na última semana garantindo que “pendurou as chuteiras” e irá participar ativamente do pleito, porém, como voluntário. Em outros campos, a senadora Rose de Freitas (MDB) insiste em consolidar sua candidatura à reeleição, dentro do bloco do governador Renato Casagrande (PSB), mas nos bastidores, os comentários são de que ele poderá descer para a Câmara dos Deputados. No bloco do Republicanos, que já lançou ao governo o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, nada ainda de cravar o candidato ao Senado. O partido citou a possibilidade de o deputado federal Amaro Neto assumir a candidatura ou o ex-prefeito de Colatina, Sergio Meneguelli. Se a escolha for Amaro, Meneguelli pula do barco e vai construir seu palanque em outro partido. Mais um nome que circula, com menos ênfase pública, é do coordenador da bancada capixaba, Da Vitória, que estaria de saída do Cidadania. O deputado, como se sabe, beija a mão tanto de Casagrande como de Bolsonaro, que também tem outro seguidor se dizendo no páreo, depois de recuar: o Tenente Assis, pelo PTB. Agora, resta aguardar os capítulos de 2022… BaseO Senado tem 81 vagas, e 27 delas serão renovadas. A eleição é estratégica para os principais candidatos a presidente, até agora Bolsonaro e Lula, devido à necessidade de fortalecer as bancadas na Casa. Do Estado, já estão por lá Rose, a cadeira em disputa em 2022; Marcos do Val (Podemos), que também “bica” todos os lados; e Fabiano Contarato, o mais novo quadro do PT. PadrinhoEnquanto se esquiva do Senado, como já detalhado aqui na coluna, Hartung segue focado em apadrinhar a chamada terceira via. Ele participou da formulação de um documento com 22 propostas para os planos de governo dos candidatos à Presidência, num evento chamado “Encontro do Rio”. Ao lado dele, um parceiro de longa data, Arminio Fraga, ex-Banco Central. Padrinho IIE quem realizou o encontro? O apresentador de TV Luciano Huck, o ex- candidato de PH que não vingou, que se esforça para não desmobilizar seu grupo, como alegou ao Estadão. No mesmo jornal, estão alguns dos temas do documento. Veja bem… Só rindo…economia verde; combate às desigualdades; programa de assistência social com foco na distribuição de renda; fim da reeleição para cargos no executivo; impedimento pelo próximo presidente de “toda e qualquer iniciativa de regularização de grilagem de terra”; e atuação a favor da demarcação de reservas indígenas. E quando foi que PH colocou em prática qualquer um desses pontos, nas suas três gestões no governo? Na prática, foi tudo inverso. Ué…Sobre o Tenente Assis, só para complementar…primeiro ele foi anunciado candidato ao Senado, cargo inclusive que já disputou em 2018, pelo PSL. Depois mudou tudo e comunicou que tentaria a Câmara dos Deputados. Aí, de novo, mudou tudo e voltou para o Senado. Mas, vem cá, vai disputar espaço com Magno Malta, na fatia bolsonarista? Ué II…Candidato a prefeito de Cariacica derrotado no ano passado, Tenente Assis se reuniu no início deste mês com a presidente nacional do PTB, Graciela Nienov, e o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido), candidato bolsonarista ao governo. O encontro terminou em exaltação a uma possível chapa do partido no campo majoritário. Mas… Circulando…como já dito aqui, Manato não fechou a questão, também não desistiu do PL, para ficar junto do presidente da República, e ainda se reuniu nessa terça-feira (28) com o presidente do Brasil 35 no Espírito Santo, Paulo Bastos. Mas, gente…O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), ou não sabe o que faz, ou não quis encarar mais atritos com os servidores. A convocação de todo o funcionalismo para o trabalho nesta sexta-feira de Ano Novo, que gerou insatisfações generalizadas, foi desfeita nesta quarta-feira (29). Mas, gente II…Agora, permanece somente para a área de Saúde, já que a motivação é o aumento da demanda nas Unidades Básicas em decorrência da epidemia de Influenza e da pandemia da Covid-19. Mas, gente III…Como dito aqui na coluna passada, o prefeito havia chamado até as áreas administrativas, alegando querer todas as unidades e serviços funcionando normalmente. A polêmica se estabeleceu, e, de um dia para o outro, ele recuou. PausaA colunista se despede de você, leitor e leitora, nesta quarta-feira (29), para um período de férias. Volto em breve. Até lá! Nas redes“Nossas crianças não merecem o vírus, merecem vacinas”. Nésio Fernandes, secretário estadual de Saúde FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Em aberto A não ser anúncios recentes do deputado Erick Musso e do senador Fabiano Contarato, peças do tabuleiro ao governo em 2022 seguem soltas https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/em-aberto-1

Ministro Humberto Martins acatou alegações do Detran e afirmou que a “parte” adversa não demonstrou irregularidades O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e manteve a continuidade do processo licitatório para implantação do cerco eletrônico para monitoramento de rodovias no Estado, no valor de R$ 140 milhões. O ato, adotado nessa terça-feira (28), cancela os efeitos suspensivos até o julgamento do mérito da ação principal. A suspensão do processo foi decidida este mês, em provisória do desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, da 3ª Câmara Cível do TJES. Na decisão, ele ressaltou que foram realizados “diversos questionamentos de ordem técnica sobre exigências que iriam de encontro à finalidade de ampliação da competitividade e não guardariam razoabilidade frente ao objeto do pregão”. O contrato foi assinado dois anos depois do início do processo com a empresa vencedora, Dahua Technology Brasil Comércio e Serviços em Segurança Eletrônica Ltda. O projeto licitatório tem a finalidade de implantação, manutenção e suporte de plataforma tecnológica integrada de monitoramento veicular, visando a otimizar o monitoramento de trânsito, fazendário, ambiental e de segurança pública nas rodovias estaduais e demais vias públicas do Espírito Santo. O ministro acolheu a tese apresenta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), segundo a qual não houve direcionamento para favorecer a empresa vencedora do processo de licitação, e apontou que “a proteção de tão relevantes bens jurídicos exige imediatidade, justificando, portanto, a continuidade dos trâmites subsequentes ao referido procedimento licitatório, especialmente porque a parte adversa não demonstrou, de forma inequívoca, na demanda originária, que está configurada a prova robusta e inconteste de equívocos administrativos com relação ao resultado obtido no certame licitatório em epígrafe”. Para ele, “no caso, verifica-se a ocorrência de grave lesão aos bens tutelados pela lei de regência, na medida em que se demonstrou que a inviabilização da continuidade da execução do contrato, com a suspensão que foi deferida, pode sim atingir o interesse público, uma vez que tem potencial para prejudicar a segurança pública ao obstar a rápida e eficiente prestação do serviço público referente ao monitoramento veicular e do trânsito”. As demandas judiciais relacionadas ao cerco eletrônico começaram em abril deste ano, quando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recomendou que o Detran suspendesse, por 120 dias, o processo licitatório da contratação de cerco eletrônico para o monitoramento de rodovias do Estado. O promotor Rafael Calhau Bastos sinalizou vários fatos que deveriam ser investigados e destacou “os termos da representação ofertada pelo deputado estadual Carlos Von (…) relatando a existência de arquivos extraídos de um suposto pen drive divulgado na internet, com documentos que comprovariam o eventual direcionamento de licitação”. Ao acatar a recomendação, o Detran suspendeu a homologação e assinatura do contrato pelo prazo estipulado “ou até a conclusão da investigação, sem prejuízo da realização dos demais atos procedimentais prévios à contratação”. Em sua decisão, o ministro Humberto Martins enfatiza que “a decisão tomada no âmbito do procedimento licitatório goza de presunção de legitimidade, não podendo haver interferência indevida na análise técnico-administrativa, sem a caracterização flagrante de erro, que poderia justificar, excepcionalmente, uma tomada de decisão substitutiva, infringindo, portanto, o princípio da separação dos Poderes, imprescindível para assegurar concretamente o Estado Democrático de Direito”.E acrescenta: “Bem ao contrário, no caso em tela, os órgãos de controle interno e externo, como o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, manifestaram-se pela legalidade do certame licitatório em foco, não identificando nenhum direcionamento à empresa contratada”.

Rios Calçado, em São José, e Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Norte, registram cheias nesta quarta-feira Cerca de uma hora de chuva na noite dessa terça-feira (28) foi o suficiente para que o nível do Rio Calçado, em São José do Calçado, sul do Espírito Santo, subisse cerca de dois metros e deixasse 90% do Centro da cidade destruído. A cheia atingiu o Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Norte, na mesma região, que teve seu nível elevado em três metros, atingindo duas ruas no bairro Silvana e uma no Centro, perto da rodoviária. O coordenador da Defesa Civil de São José do Calçado, Anderson Marques da Silva, informa que, no Centro, cerca de 300 famílias estão desalojadas. Esse número pode aumentar, uma vez que a assistência social da prefeitura ainda não terminou o trabalho de catalogação das pessoas atingidas. Os moradores perderam bens materiais nas casas alagadas pela chuva e se abrigaram em casas de parentes. Ainda não há registros de imóveis destruídos, segundo Anderson. O Centro ficou muito danificado, com ruas enlameadas e calçamento destruído. A gestão do prefeito Antônio Coimbra de Almeida (PSB), afirma o coordenador da Defesa Civil, está fazendo a limpeza do local e irá analisar as medidas a serem adotadas em prol das famílias prejudicadas, além de já ter acionado o governo do Estado, que se comprometeu a disponibilizar itens como kits de limpeza e de higiene e colchões. A Prefeitura de Bom Jesus do Norte comunicou, nesta quarta-feira (29), que a cidade se encontra em alerta vermelho devido à cheia do rio Itabapoana, que atingiu a cota de transbordo. Duas ruas no bairro Silvana foram atingidas e também uma no Centro, próximo à rodoviária. A Defesa Civil monitora o rio. O secretário da Defesa Civil e secretário de Planejamento, Habitação, Trabalho, Desenvolvimento Urbano, Rural e Social, Carlos José Ribeiro Vieira, o Cazé, informa que em uma das ruas atingidas no bairro Silvana seis pessoas de uma família ficaram desalojadas momentaneamente, pois a água atingiu o quintal da casa delas, não adentrando a residência, portanto, sem perda de bens materiais. Essas pessoas mudaram temporariamente para a casa de parentes. Ele afirma que a enxurrada de água em São José do Calçado foi “extremamente forte”, “uma chuva de alagar”, mas que não durou muito tempo. Isso fez com que a água do rio se elevasse em cerca de três metros. “A tendência do rio agora é começar a esvaziar, mas estamos com previsão de chuva, então continuamos em alerta vermelho. Devido ao leito do rio estar totalmente cheio, podemos enfrentar alguns outros problemas. A Defesa Civil está disposta a colaborar a todo instante com a população”, afirmou o gestor em vídeo publicado nas redes sociais. Bahia As enchentes nas duas cidades capixabas ocorreram em um contexto de fortes chuvas e tragédias na Bahia, onde chove desde a última quinta-feira (23). Vinte e uma pessoas morreram e cerca de 77 mil estão desabrigadas ou desalojadas. Estima-se que mais 470 mil foram afetadas nos cerca de 70 municípios atingidos por deslizamentos, enchentes, transbordamento de rios e rompimento de barragens. O Espírito Santo encaminhou, juntamente com estados como Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraíba e Sergipe, agentes para atuar em uma força-tarefa. “Fiz contato com o governador da Bahia, Rui Costa, e coloquei o Espírito Santo à disposição para colaborar com o estado vizinho devido às fortes chuvas. Apoiaremos com viaturas, embarcações e efetivo especializado do Corpo de Bombeiros/Defesa Civil”, disse o governador Renato Casagrande (PSB) em suas redes sociais.

“Sergio Moro do caso Samarco”, juiz Mario de Paula concentra grande poder sobre o processo de reparação dos atingidos As decisões urgentes sobre o aporte de recursos financeiros da Samarco para a Fundação Renova devem continuar com a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, que cuida dos processos de reparação e compensação dos danos advindos do rompimento da barragem de Fundão, em 2015. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um mandado de segurança impetrado por um grupo de fundos internacionais que requer a transferência dessa competência para a 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, responsável pelo processo de recuperação judicial da mineradora. A escolha foi feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, nessa terça-feira (28), ao indeferir o pedido de suspensão de uma liminar concedida em 17 de dezembro pelo ministro Og Fernandes. No despacho, o ministro destaca ser necessário considerar “a magnitude dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”, bem como a responsabilidade da Justiça Federal em zelar pela execução do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre as empresas – Samarco, Vale e BHP Billiton – e os governos federal e estaduais. Na liminar do dia 17, ainda de acordo com Og Fernandes, deveria ser privilegiado o pagamento dos danos causados às inúmeras vítimas da tragédia, ainda que se reconheça a relevância dos direitos creditícios geridos no âmbito da recuperação judicial da Samarco. No mandado de segurança, por sua vez, os fundos internacionais alegam que a decisão pode causar prejuízo bilionário à Samarco, à massa de credores e à própria recuperação judicial. Para o ministro Humberto Martins, no entanto, não ficou comprovado prejuízo que justifique a suspensão da liminar. Ele destacou que a própria Samarco reconheceu a possibilidade de realização dos aportes financeiros na Fundação Renova sem que isso comprometesse a sua recuperação judicial. “Ademais, no presente caso, o pedido de liminar – fixando-se a 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte/MG (juízo recuperacional) como competente para dispor sobre a concursalidade e os aportes da Samarco na Fundação Renova – confunde-se com o próprio mérito da impetração, circunstância que demonstra a natureza satisfativa do pleito, cuja análise pormenorizada compete ao colegiado no momento oportuno”, concluiu o presidente do tribunal. O mérito do mandado de segurança será analisado pela Corte Especial do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi. Parcialidade jurídica Sob liderança do juiz substituto Mario de Paula Franco Junior, que se autointitulou “Sergio Moro do caso Samarco”, a 12ª Vara tem em seu histórico muitas decisões contrárias aos direitos dos atingidos pelo crime que lançou cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração sobre o Rio Doce. O magistrado, inclusive, é acusado de ser parcial e defensor dos interesses das mineradoras, havendo denúncias e manifestos públicos levantados por mais de uma centena de juristas brasileiros. Ainda assim, o juiz segue concentrando o poder de decisão sobre os destinos dos atingidos, sendo figura central no processo de repactuação da governança do processo de reparação e compensação dos danos, que é coordenado desde junho de 2021 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Objetivo é proteger e biodiversidade e servir de área lazer. Prefeitura iniciou pesquisa para estudo de viabilidade Felipe Tozatto/PML Um dos ecossistemas associados à Mata Atlântica mais devastados no Estado e no país, a Restinga é alvo de estudos iniciais pela Prefeitura de Linhares, para criação de uma unidade de conservação no entorno da vila de Regência, na Foz do Rio Doce, norte do Espírito Santo. A região abriga diversas especificidades ambientais, como o fato de ser o único sítio reprodutivo da tartaruga-de-couro ou gigante (Dermochelys coriácea) do país, criticamente ameaçada de extinção, além de ser um importante polo de ecoturismo e turismo esportivo (surfe). Atualmente, existe apenas a Reserva Biológica de Comboios, com 784 hectares, no limite sul do vilarejo, criada em 1984 a partir de estudos de Augusto Ruschi. Próximo a ela, há uma proposta antiga de unidade de conservação federal de uso sustentável que proteja várias lagoas localizadas numa área devoluta doada pelo Estado do Espírito Santo à União, mas que ainda não saiu do papel. Já a unidade de conservação municipal em estudo objetiva proteger um bosque de restinga arbórea a oeste de Regência, com aproximadamente 220 hectares. “É uma das últimas áreas de mata próximo à vila e está muito bem preservado”, destaca Joca Thomé, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coordenador do Centro de Proteção das Tartarugas Marinhas (Centro Tamar/ICMBio) e um dos fundadores da base do Projeto Tamar em Regência, uma das três primeiras instaladas no país, em 1980. A princípio, a unidade municipal deve ser de uso sustentável, mas também tem potencial de ser um parque natural que abrigue equipamentos de recreação ao ar livre e contemplação da natureza. “Poder se tornar uma área de lazer fantástica para a comunidade”, ressalta o ambientalista, que destaca ainda a proximidade do futuro parque com uma área para prática de esportes que a prefeitura está implementando. Segundo a gestão municipal, as etapas preliminares para a elaboração de um estudo de viabilidade para a criação de unidade de conservação foram iniciadas em meados deste mês de dezembro, por meio de questionários realizados junto a moradores de Regência. O plano envolve a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais (Semam), como interveniente do estudo, que é executado com recursos de compensação ambiental direcionados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). “A consulta pública e os estudos técnicos são pontos fundamentais para a identificação do local que será transformado em Unidade de Conservação, bem como sua dimensão e limites adequados. Por isso, é importante que a comunidade participe ativamente do processo, a fim de aprimorarmos a proposta de criação da unidade”, explica a bióloga e assessora técnica da Semam, Paula Durão Garcia.