Século Diário

Com quatro atrações por semana, local terá shows gratuitos de bandas capixabas durante verão A chegada do verão costuma encher as praias do Espírito Santos de turistas locais e de outros estados. Quando o sol se vai, muitos ainda vão aproveitar a noite. Porém, com várias atrações nacionais em casas de shows, são poucos espaços nos quais os artistas locais podem participar e levar sua música a todo esse público que circula pelo litoral. Um dos locais que vai proporcionar esse tipo de experiência é o Esquenta Park, em Guarapari, que será inaugurado nesta quinta-feira (30), com show da consagrada banda Casaca.  Com seu rockongo, o Casaca faz o show inaugural e volta a tocar no local em 27 de janeiro. Foto: Tiago UF O local vai funcionar por cinco semanas durante o verão, de quinta-feira a domingo, com um total de 20 shows e participação de 15 bandas capixabas, com funcionamento entre 15h e 23h e entrada gratuita na região conhecida como Enseada Azul ou Nova Guarapari. A exceção é na noite da virada do ano, 31 de dezembro, quando o funcionamento se estenderá até 1h, com show do Samba Soul. “A gente traz como proposta conectar os artistas capixabas e apresentá-los para os turistas e moradores locais. Temos bandas muito boas que ajudam a promover cultura e entretenimento e gerar renda”, diz Oscar Soares, um dos responsáveis pela iniciativa. “A pluralidade foi um dos aspectos considerados, teremos pop, reggae, funk, samba, sertanejo, rockongo”, aponta. As atrações incluem também Macucos, Amaro Lima, Jefinho Faraó, Dona Fran, Samba Adm e Flávia Mendonça. “O nome remete ao tipo de evento que o capixaba gosta muito de fazer, que é juntar os amigos para fazer aquele aquecimento antes de outros eventos. A ideia é juntar essa diversidade de grupos num local só, para fazer esse esquenta, com boa música, comida e bebida, começando à tarde, no pós-praia”, relata Oscar Soares. Além do palco com atrações e espaço com mesas, cadeiras e banheiros, o local contará com a presença de três cervejarias artesanais do Espírito Santo, food trucks com comidas diversas, e uma tabacaria. A entrada deve ser feita com utilização de máscara e apresentação de comprovante de vacinação. AGENDA CULTURAL Esquenta Park em Guarapari Quando: De 30 de dezembro a 30 de janeiro, sempre de quinta a domingo. Horário: as 15 horas às 23 horas; no dia 31 de dezembro o evento se estende até 1h da manhã; Onde: Rua João de Barro, S/N, Nova Guarapari, Guarapari; Entrada: Gratuita, com comprovante de vacina Programação completa : 30/12 – Casaca 31/12 – Samba Soul 01/01 – Flávia Mendonça 02/01 – Samba HD 06/01 – Macucos 07/01 – Pedro e Lucas 08/01 – SambAdm 09/01 – Samba HD 13/01- Amaro Lima – Noite Manimal 14/01 – Jefinho Faraó e Funk Retrô 15/01 – Samba Junior 16/01 – Grupo CHECKMATE 20/01 – Sambasoul 21/01 – Dona Fran 22/01 – Marcus Rauta 23/01 – Samba HD 27/01 – Casaca 28/01 – Breno e Bernardo 29/01 – Jess + Monia Lombardi 30/01 – Grupo CHECKMATE

Variante Ômicron pode passar a ser predominante na transmissão comunitária. Cinco óbitos devido à gripe já foram registrados O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28), que o Espírito Santo vive um cenário de novo alerta epidemiológico diante dos casos de gripe, com morte de cinco pessoas nos últimos 25 dias, e da evolução da pandemia da Covid-19. Ele destacou que a variante Ômicron, já detectada no Estado, pode passar a ser a predominante na transmissão comunitária. Nésio apontou que o Brasil não adotou medidas suficientes para impedir a inserção da nova variante no país e informou que cerca de 1,3 milhão de capixabas não foi vacinado ou recebeu somente a primeira dose, incluindo crianças. Tratam-se, segundo ele, de pessoas com “maior suscetibilidade de risco para evolução da Ômicron”, que é mais transmissível do que a Delta. Entretanto, apesar de a nova variante ter 40% de redução do potencial de internação e evoluir menos para casos graves e óbitos, o grande número de pessoas não imunizadas ou com esquema vacinal incompleto pode fazer com que a quantidade de pessoas se infectando por semana epidemiológica seja maior, compensando a redução do número de internações nas próximas semanas. Diante desse cenário, Nésio defende que completar o esquema vacinal e imunizar crianças de cinco a 11 anos trata-se de uma “urgência sanitária”. Ele destaca que, em outros países, a Ômicron já é responsável pelo aumento na quantidade de pacientes pediátricos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias, além dos casos de óbito. “Não é razoável estabelecer normativas ou critérios que suscitem dúvidas sobre a vacinação”, sentencia. De acordo com o secretário, quando chegarem as vacinas da Pfizer, para imunização infantil, em nenhum município capixabas as crianças precisarão de receita médica para serem vacinadas. O secretário informou ainda que será distribuído meio milhão de testes de antígeno e que os municípios irão organizar pontos de testagem a livre demanda, estendendo a testagem, inclusive, para as crianças. Também foram solicitados ao Ministério da Saúde 1,5 milhão de testes de antígeno, “para incrementar a capacidade de testes em janeiro”. Epidemia de Influenza Foi informado durante a coletiva que não há confirmação da variante Darwin em solo capixaba, mas da H3N2. “Não vivemos um surto, mas oscilação, uma epidemia que já tirou a vida de cinco pessoas”, diz Nésio, destacando a importância de vacinar contra essa nova variante quando os imunizantes chegarem e de usar estratégias de prevenção contra gripe, que são as mesmas contra Covid-19: lavar as mãos, usar álcool em gel e evitar espaços fechados. Para Nésio, “não é factível” esperar que a epidemia esteja solucionada nos próximos 14 dias, pois ela pode se prolongar entre 40 e 60 dias. Ele alerta para o fato de que, diante de sintomas respiratórios, com ou sem febre, é preciso suspeitar das duas doenças e procurar os serviços de saúde, além de apontar para outros sintomas que devem ser levados em consideração, como vômitos e diarreia.  Variante Ômicron é detectada em Vitória Secretário Nésio Fernandes não descarta a adoção de novas medidas na matriz de risco  https://www.seculodiario.com.br/saude/variante-omicron-e-detectada-em-vitoria

Secretários Gilson Daniel e Álvaro Duboc mudam de função e e agitam o mercado político  As atribuições e competências da Secretaria de Estado de Governo, que a partir de janeiro será chefiada pelo atual secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, sinalizam não apenas a arrumação natural do Poder Executivo. Emitem sinais relevantes de que o governador Renato Casagrande (PSB) pretende mesmo concorrer à reeleição no próximo ano. O anúncio da troca de secretários foi feito nesta terça-feira (28), mesmo dia do lançamento do livro de Gilson Daniel, no Palácio Anchieta, e no mesmo dia em que o mercado político comenta o provável desembarque do partido Republicanos do grupo de apoio de Jair Bolsonaro, passando para o palanque do ex-juiz parcial Sergio Moro, do qual Gilson Daniel é um dos integrantes, sendo coordenador do programa municipalista do presidenciável. Caso isso se consolide, haverá alteração na correlação de forças nos estados, apesar dos baixos índices de aceitação do ex-juiz, que poderá modificar o quadro eleitoral no Espírito Santo, inclusive com o surgimento de outra pré-candidatura, do próprio Gilson Daniel. Segundo lideranças políticas, isso ocorrerá se o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), não conseguir pelo menos 10 pontos percentuais para garantir sua pré-candidatura, lançada neste mês.  Ao deslocar o secretário Gilson Daniel (Podemos) para ocupar o cargo anterior de Duboc, o governador se cerca de um técnico para aplicar os mais de R$ 2 bilhões em investimentos guardados para 2022, chamando para o governo, de forma direta, a responsabilidade pelos programas que serão desenvolvidos no Estado. E mantém intocável o projeto Estado Presente, uma das molas mestras do governo no âmbito social. Com Duboc na Secretaria de Governo, Casagrande amplia canais para movimentações políticos-eleitorais, a partir da mudança planejadas por um técnico integrante de sua equipe desde a campanha eleitoral de 2018. Com a decisão, ameniza os efeitos das ambições do atual secretário de Governo, motivo de conflitos entre lideranças políticas e o governador, incluindo deputados e prefeitos. Um quadro resultante da desenvoltura de Gilson Daniel na condução de ações do governo em municípios do interior, redutos eleitorais de potenciais adversários na disputa de 2022 à Câmara Federal e também na composição de chapas para a Assembleia Legislativa. As reclamações são muitas, algumas já tornadas públicas, como as dos deputados estaduais Bruno Lamas (PSB) e Hudson Leal (Republicanos). “No final, ele vai trair o governador”, comentou, acrescentando: “Ele fica com quem estiver na frente”. A interlocução do Palácio Anchieta com deputados e prefeitos ganha um aspecto mais técnico, sob o comando direto de Casagrande, segundo o cronograma oficial, que indica ser atribuição da Secretaria de Governo “o assessoramento ao governador do Estado, em articulação com os demais órgãos integrantes da Governadoria e as Secretarias de Estado na área administrativa, promovendo a coordenação entre as esferas administrativas”.

A não ser anúncios recentes do deputado Erick Musso e do senador Fabiano Contarato, peças do tabuleiro ao governo em 2022 seguem soltas Leonardo Sá A eleição do próximo ano ao governo do Estado movimenta as peças do tabuleiro desde junho passado, mas, próximo do final de 2021, poucas definições avançaram, de fato. Ficaram restritas, por enquanto, ao anúncio oficial de candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), e à filiação do senador Fabiano Contarato (ex-Rede) ao PT, despertando expectativas em relação ao um palanque próprio, embora o cenário final ainda dependa das amarrações no campo nacional do partido com o PSB, do governador Renato Casagrande, que disputará a reeleição. Erick, depois de lançado na disputa, apareceu ao lado de Paulo Hartung (sem partido) em solenidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O ex-governador também tem cumprido agendas com o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), outro aliado cotado como candidato. Fora desses holofotes, sempre publicados nas redes sociais, estão mais três integrantes do mesmo grupo de PH: o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede), o ex-vice-governador e ex-deputado César Colnago (PSDB), e o empresário Arildemo Teixeira (Novo), que não receberam ainda a companhia pública do ex-governador. Do lado bolsonarista, quem se move é o ex-deputado federal Carlos Manato, que até hoje não definiu seu partido, uma verdadeira novela. Está com as portas do PTB aberta, mas ainda alimenta o sonho de se filiar ao PL do presidente Jair Bolsonaro, esbarrando em resistências do ex-senador Magno Malta. Os rumos do próximo pleito devem ser fechados até o início de 2022. O que vem depois da virada? ObstáculosNo caso de Guerino, tem a questão partidária. Ele encontra as portas fechadas no MDB, sob comando da senadora Rose de Freitas, que está com Casagrande. A possibilidade de o prefeito mudar para o PSD foi aventada há algum tempo e, mais recentemente, para o PDT, aliado de primeira hora do governador. Mas nada de bater o martelo em 2021. Obstáculos IIJá com César Colnago, a história é parecida. Está mais presente nas redes sociais, realiza reuniões, porém, o PSDB não tem feito movimentos na direção do Palácio Anchieta. Pelo contrário. O presidente estadual da legenda, deputado Vandinho Leite, saiu da condição de opositor para alinhado ao governador. Enquanto isso…Nessa segunda-feira (27), Colnago divulgou trecho da entrevista que concedeu ao Edcast (podcast), em que diz sobre a pré-candidatura: “Confiante, com muita vontade e disposição. Nós vamos ganhar essa eleição, escreve aí”. Mais do que nunca, está faltando combinar com o partido! ConveniênciasE Audifax? Segue circulando pelo interior do Estado, para construção de um plano de governo. Um dos últimos capítulos das articulações, que passam pelas cúpulas em Brasília, envolveu a possibilidade de a Rede se unir ao PDT, do seu inimigo número um, o atual prefeito da Serra, Sérgio Vidigal. Lembrando: neste caso, as legendas ficam juntas por quatro anos. Na miraJá Arildemo Teixeira, que está no olho do furação por medidas à frente da Secretaria da Fazenda de Vitória, como a reforma da Previdência e declarações negativas sobre a educação, tem concedido entrevistas no interior insistindo no palanque, o qual já disputou em 2018, sem êxito – alcançou somente 3,2% dos votos. E olha que, naquela época, nem estava na mira, como hoje. Meses finaisA troca no alto escalão do governo sinaliza uma tentativa de amenizar as insatisfações geradas na própria base de Renato Casagrande em relação ao espaço privilegiado destinado ao então secretário de Governo, Gilson Daniel. À medida que as articulações eleitorais avançam, o problema sobra de tamanho. Gilson é candidato à Câmara Federal e atua no projeto de Sergio Moro à Presidência da República. Ele precisa deixar qualquer cargo até abril. Político x técnicoCom a mudança, que passa a valer em janeiro, ele deixa a Secretaria de Governo, que é política, tem visibilidade, e o coloca em contato permanente com lideranças capixabas, para assumir a pasta de Planejamento, que é técnica e comandada por Álvaro Duboc. Este, que não é político nem candidato, assumirá, então, a Secretaria de Governo. Uma das queixas, inclusive, passava por aí: a saída anterior de Tyago Hoffmann (que era técnico, agora quer ser político) para entrar Gilson (político). Até livroA condução de Gilson Daniel da Secretaria de Governo já foi motivo de discursos no plenário da Assembleia Legislativa, por aliados de Casagrande. O ex-prefeito de Viana, de fato, há meses encontra todas as condições de ampliar seus tentáculos, desde presenças em solenidades, palestras e reuniões, até…lançamento de livro! O evento foi também nesta terça e lotou o Palácio Anchieta. O tema é semelhante ao de suas palestras: “Gestão Pública Voltada para Resultados – parte 01”. Todo mundoA decisão desta terça-feira (28) da gestão do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), de suspender o ponto facultativo do dia 31, deixou os servidores indignados. A alegação foi a situação das unidades de saúde, que registram aumento expressivo de atendimentos por sintomas respiratórios, resultados da Influenza e Covid-19. Só que a medida atingiu todas as áreas, inclusive administrativas. Todo mundo IIComo o anúncio veio também em cima da hora, muitos já haviam programado viagens; outros tinham tirado prêmio incentivo nos últimos quatro dias úteis, considerando o calendário publicado oficialmente pela prefeitura. Fora isso, do ponto de vista da atual situação epidemiológica, há quem questione também o trabalho presencial e uso do transporte público, o que aumenta os riscos de contaminação e propagação dos vírus. Nas redes“A partir de janeiro o secretário Álvaro Duboc assumirá a Secretaria de Governo e o secretário Gilson Daniel assumirá a Secretaria de Planejamento. Essa mudança contribuirá para continuarmos trabalhando para investir cada vez mais na melhoria da vida dos capixabas”. Renato Casagrande, governador pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Iran Milanez aponta o achatamento de salários e falta de concursos para reposição de servidores que se aposentam Lucas S. Costa/Ales O novo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), Iran Milanez Caetano, que toma posse nesta quarta-feira (29), afirmou que “existe nota A para a economia do Estado, porém o serviço público está cada vez mais sucateado. Essa é a realidade”. Em entrevista a Século Diário nessa terça-feira (29), disse que, nos últimos 10 anos, houve congelamento dos salários dos servidores, com a manutenção de uma “política que vem se repetindo, com Casagrande, Paulo Hartung, depois Casagrande de novo”. Para ele, “essa política fiscal que o governo fala, a tal nota A, é basicamente uma expressão da situação financeira-salarial dos servidores públicos. Os salários estão achatados e não há concurso, não há reposição de servidores. O governo precisa retomar o projeto de concursos públicos, de resgate das carreiras do serviço público, afetado com a reforma da Previdência, que impôs ao servidor contribuir por mais tempo com um valor maior e vai receber uma aposentadoria menor nos próximos anos”. Iran acrescenta que o reflexo dessa situação virá nos próximos anos e comenta que o governo terá que fazer uma reestruturação de carreiras para atacar esse problema, que será muito grave, quando os servidores começarem a se aposentar. “Agora, na medida em que fomos afetados pela medida 173 [que impediu reajuste salarial de servidores até o final deste ano], os servidores públicos estão atravessando uma situação financeira muito delicada. Os levantamentos que temos, que abrangem os dois mandatos do governador Casagrande, demonstram que os servidores públicos tiveram uma perda salarial que corresponde a um congelamento de mais de 50%. E aí o nosso compromisso com esses colegas é o de reorganizar o sindicato, para gente fazer a frente de luta também da questão econômica, hoje primordial para o servidor público”, aponta. O novo presidente do sindicato destaca que a estratégia tem sido uma articulação com entidades de todos os poderes, até do Judiciário, que participam dessa organização. “Vamos continuar cobrando do governador mais do que o compromisso de campanha, um direito do trabalhador, o de manter o seu poder de compra”, afirma, comentando que isso é feito na iniciativa privada, mas no poder público, os governadores têm adotado uma política de congelamento salarial, que está colocando as famílias de servidores públicos numa situação cada dia mais complicada. “Tenho conversado com alguns secretários e eles dão exemplo dos salários dos juízes para dizer que existem altos salários. Isso não é a realidade do serviço público: nós temos colegas que têm uma média de um salário e meio, dois salários mínimos, que é a grande parte do setor. E esse salário está a cada dia sendo rebaixado. As projeções indicam que a inflação vai fechar este ano com 11%. Ano passado não tivemos reajuste, o último foi em 2019, abaixo da inflação”. O governador, afirma Iran, anunciou que em janeiro vai fazer uma reposição próxima de 3,5%. “Então temos que articular para fazer esse enfrentamento, porque Casagrande tem que cumprir nosso direito constitucional e repor a inflação. E existem outras questões, que passam por melhoria nas condições de trabalho e investimentos no setor público. As perdas já passam de 20%, considerando desde o ano de 2020. Com o reajuste sinalizado, iremos acumula mais perdas”. Ao analisar a situação financeira e econômica do Estado, com aumento da arrecadação tributária, e se esse cenário pode servir de argumentação para exigir uma reposição com índice mais elevado, o presidente do Sindipúblicos-ES é taxativo: “Nosso movimento sempre se pauta pela viabilidade do que a gente pede. Nunca pedimos algo que o governo não pode cumprir. E porque eu falo que é possível melhorar o índice? Primeiro porque temos esses números, nós trabalhamos com colegas do Tribunal de Contas, da Receita, e depois esses números são públicos. Por exemplo, no que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos bem abaixo do limite. Estamos em 34%, sendo que o limite do gasto com pessoal é de 49% da receita. Então, existe margem, o Espírito Santo bateu a meta de arrecadação”. Para Iran, a situação financeira do servidor público depreciou demais nos últimos 10 anos, enfatizando que o patamar de luta, desde 2015, e depois da queda da Dilma Rousseff, quando a situação piorou, passou para, também, a manutenção de direitos, por meio de reformas no setor privado. “Um objetivo claro de desarticular as entidades sindicais, para diminuir o poder de resistência às reformas do governo federal, a partir de Temer, que prosseguem com Bolsonaro. Então, a reforma trabalhista e a reforma previdenciária atacaram direitos dos trabalhadores privados, com reflexos no serviço público”, disse Iran. “Na reforma geral da Previdência, a do INSS, a gente vê que esse projeto foi colocado também para os servidores públicos nos estados e municípios. E agora temos visto um ataque frontal com a reestruturação, que vai atacar vários setores com a reforma administrativa. A gente tem atuado de maneira nacional com as entidades, para barrar essa frente, e esse é um dos nossos pontos de luta: contra a reforma administrativa e todas as mazelas que ela promove no setor público”. Questionado sobre os principais pontos de luta das entidades para alcançar esse objetivo, em nível nacional, ele afirma ser necessário ir de encontro a medidas que “atacam a estabilidade do servidor público, alterando ferramentas que constam na Constituição Federal para proteger a própria sociedade.  “A gente tem visto casos em que servidores estão sendo atacados de ameaçados de morte na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], na questão da vacina; no Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], no problema do desmatamento. Há várias situações que mostram ser necessários instrumentos de defesa do estado e da sociedade. É muito além de um direito do servidor”. Iran acrescenta: “A reforma propõe, por exemplo, que o presidente, o governador, o prefeito – o Poder Executivo – podem reestruturar as autarquias, secretarias, sem que isso seja discutido com o Congresso, com o Legislativo. E a gente passou por isso aqui no Espírito Santo, com a tentativa de reestruturação de órgãos, o Incaper [Instituto Capixaba de

Medidas são justificadas pelo aumento expressivo de pacientes com sintomas respiratórios. PA de São Pedro registrou recorde A Prefeitura de Vitória comunicou a suspensão das consultas médicas eletivas nas Unidades Básicas de Saúde nesta quarta, quinta e sexta-feira (29 a 31), e do ponto facultativo do Ano Novo. As medidas são justificadas pelo aumento expressivo de pacientes com sintomas respiratórios. Nas Unidades, serão mantidos somente os atendimentos para gestantes em pré-natal. Assim, os trabalhos se concentrarão nos atendimentos aos pacientes com sintomas respiratórios, devido à epidemia de gripe e à pandemia de Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou, ainda, que contratou mais médicos e reforçou a escala médica para atender ao público, especialmente durante o feriado. Já a suspensão do ponto facultativo do dia 31, segundo a prefeitura, é para garantir que todas as unidades de saúde e todos os setores administrativos das repartições municipais funcionem normalmente. Com as medidas, a gestão municipal pretende otimizar o fluxo de atendimentos de pessoas com sintomas gripais na rede municipal de saúde e em virtude do aumento da procura nos dois Pronto Atendimentos de Vitória. Nessa segunda (27), no PA de São Pedro, das 6h30 até as 19h, foram realizados 537 atendimentos. No PA Praia do Suá, no mesmo período, foram 410 atendimentos. No domingo (26), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) registrou recorde no boletim de atendimentos no Pronto Atendimento de São Pedro, o que não ocorreu nem durante a maior onda de Covid-19. Em abril deste ano, o PA. atendeu em média 400 pessoas por semana. Só na semana passada, foram 730 atendimentos. Nesse domingo, até as 18h40, 389 pessoas foram atendidas na unidade com queixas de síndrome gripal. O equivalente à média de uma semana em apenas 12 horas. A prefeitura orienta a quem apresentar sintomas gripais (febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo e dor de cabeça), que procure uma unidade de saúde. Somente os casos mais graves devem buscar atendimento no pronto atendimento. No PA, os pacientes são atendidos de acordo com a gravidade do caso, e não por ordem de chegada.

Último boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conta apenas com informações de períodos anteriores Rovena Rosa/ABr O Monitoramento Local da Covid-19 realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que 21,4 mil pessoas privadas de liberdade foram vacinadas contra a Covid-19 no Espírito Santo, enquanto 2,8 mil receberam a segunda dose. A última edição do boletim informa, no entanto, que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não enviou dados atualizados sobre o monitoramento. As informações são baseadas em informações dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF). Os dados são coletados por meio dos tribunais estaduais das 27 unidades federativas brasileiras. A última edição é do dia 20 de dezembro e informa que o Espírito Santo está entre as regiões que enviaram apenas informações referentes a períodos anteriores. O levantamento é realizado desde maio de 2020, com o objetivo de monitorar o contexto da pandemia nas unidades federativas. No caso dos servidores do sistema prisional, os dados enviados ao CNJ indicam que 88 profissionais foram vacinados com a primeira dose, enquanto apenas quatro teriam recebido a segunda. O Espírito Santo também não enviou dados sobre a vacinação de socioeducandos, nem informou ao CNJ o número de testes de Covid-19 realizados no sistema socioeducativo, por isso, os campos aparecem em branco. Já no sistema prisional,  o relatório indica 2,2 mil testes realizados entre pessoas privadas de liberdade e 675 realizados entre os servidores. Além de dados sobre testagem e vacinação, o monitoramento local também analisa aspectos como o encaminhamento de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia e a disponibilização de insumos e recursos. O monitoramento se baseia na recomendação 62/2020 do CNJ, que orienta aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Em nível nacional, o que o monitoramento mais recente evidenciou foi um baixo índice de vacinação entre pessoas privadas de liberdade. “Mesmo considerados grupos prioritários para vacinação, apenas metade da população carcerária e de servidores e servidoras (50,1%) recebeu as duas doses da vacina ou a vacina de dose única — o índice é inferior ao da população em geral, que é de 66,5%”, informa o CNJ. Contaminação e óbitos Desde 2020, o CNJ também analisa o avanço da contaminação pela Covid-19 nos sistemas prisionais e socioeducativos brasileiros. O levantamento é feito com base em dados enviados por fontes dos poderes executivo e judiciário estaduais. A última edição, referente a dezembro de 2021, indica que o Espírito Santo registrou 1,3 mil casos e oito mortes provocadas pela Covid-19 no sistema prisional. Entre os servidores, o monitoramento indica que foram 1,5 mil casos e três óbitos desde o início da pandemia. No sistema socioeducativo, o relatório do CNJ aponta que 146 internos e 469 servidores foram contaminados, enquanto cinco profissionais morreram em razão da Covid-19. Já os dados estaduais são maiores. Números do Painel Covid-19, atualizados nessa segunda-feira (27), indicam 1,3 mil casos de Covid-19 entre internos do sistema prisional capixaba. No sistema socioeducativo, a plataforma do Governo do Estado identificou 167 casos entre os internos.

Proposta apresentada pela secretária Juliana Roshner em outubro foi alvo de críticas e protestos O Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev) contesta a Portaria nº 91, da Secretaria Municipal de Educação (Seme), que “dispõe sobre as Diretrizes para as Organizações Curriculares na Rede Municipal de Ensino de Vitória para o ano letivo de 2022”. O documento estabelece as diretrizes curriculares na Educação Básica, de Jovens e Adultos (EJA) e Especial, mas sem considerar o parecer do conselho, contrariando a Resolução 07/2008. Essa resolução fixa normas relativas à organização e funcionamento do Ensino Fundamental, determinando que a hora aula seja de 50 minutos, enquanto a portaria, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro, estabelece 55 minutos. “A Seme está descumprindo a legislação educacional do município, uma resolução que está em vigor”, diz a presidente do Comev, Zoraide Barboza de Souza, que destaca ainda que “a Seme não regulamenta o sistema de ensino, quem regulamenta é o conselho”. A proposta de organização curricular foi apreciada na Comissão de Leis e Normas do Comev, que já emitiu um parecer, a ser analisado no pleno extraordinário, na manhã desta quinta-feira (30). Para Zoraide, a mudança na grade curricular apresenta diversos problemas, tanto naquilo que propõe quanto na forma como foi elaborada e apresentada para a comunidade escolar. “Não somos contra mudanças, mas a proposta foi apresentada de forma fragmentada, aos poucos, sem fundamentação teórica e concepção de aprendizagem”, lamenta. Zoraide salienta que a alteração defendida pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) fere a autonomia das unidades de ensino, pois são elas que devem fazer a proposta pedagógica. A presidente do conselho acredita também que a iniciativa desrespeita a gestão democrática, uma vez que não foi apresentada aos conselhos de escola. Além disso, aponta, trata-se de uma proposta que irá afetar a qualidade de ensino, pois exclui os 30 minutos utilizados pelos professores para planejamento coletivo, com foco em atividades interdisciplinares, que teriam que ser destinados para a atuação em sala de aula, o que colocaria os currículos em “caixinhas”, fragmentando o conteúdo. A exclusão dessa meia hora se dará porque não será respeitado o artigo 5º da Resolução 07/2008, que determina que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”, passando a ter duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança seria o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55. Os estudantes hoje são atendidos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos seguintes horários: 7h às 11h30 no turno matutino, 13h às 17h30 no vespertino, e 18h às 22h na Educação de Jovens e Adultos. Conforme consta na proposta da Seme, as mudanças de carga horária fariam com que no turno matutino a jornada escolar passasse a ser das 7h às 12h e, no turno vespertino, de 13h às 18h. Parte Diversificada Quando apresentou a proposta, a Seme também informou que “com o objetivo de garantir que todos os estudantes possam ter acesso aos conhecimentos mínimos, publicará as diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental respeitando a base nacional comum e a parte diversificada”. Esta última “estabelece os conteúdos complementares, integrados à Base Nacional Comum, para atendimento às características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos estudantes”. Essa iniciativa também consta na Portaria nº 91. A Parte Diversificada, de acordo com a proposta da Seme, será “constituída por componentes integradores, e ofertada como componentes curriculares de Projeto de Vida e Práticas Experimentais, com registro de frequência e sem atribuição de pontos nos trimestres”. Entre as Práticas Experimentais, que cada unidade de ensino deverá escolher uma para ser aplicada, estão Educação Empreendedora e Financeira, Educação Socioambiental, Iniciação Científica, Libras, Música, Tecnologias Educacionais e Território do Viver. Zoraide afirma que as temáticas são baseadas na metodologia de ensino de instituições privadas, como a Fundação Lemann e a Organização Não Governamental Ensina Brasil. “Qual seria a intencionalidade? É para justificar futuras contratações de profissionais na rede privada?”, questiona. Ideb A Seme justifica sua proposta com base em indicadores educacionais. De acordo com a pasta, eles mostram que antes mesmo da pandemia, já era visível a necessidade de melhorias na aprendizagem. Para exemplificar, a gestão municipal destaca que, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o município não alcançou a meta prevista para 2019 e está abaixo das médias estadual e nacional. O Ideb observado em 2019, conforme consta na proposta, foi de 5,6 para os anos iniciais e de 4,6 para os anos finais, com metas projetadas para 5,9 e 5,1, respectivamente. “Percebemos que o município de Vitória, ao longo dos anos, foi perdendo seu potencial, ficando estagnado desde a edição de 2015”, destaca. A Seme também expõe dados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), com mais de 50% das crianças avaliadas no município sem alcançar o nível avançado de aprendizagem em Língua Portuguesa, e em Matemática apenas 16,5% alcançaram o melhor nível. Manifestações Os trabalhadores da educação de Vitória chegaram a fazer três manifestações contra a proposta de organização curricular. A primeira foi em 24 de novembro, na Câmara de Vereadores. O protesto, que começou em frente à sede do legislativo municipal, terminou no plenário, onde ocorria a sessão ordinária, que foi encerrada diante do tumulto causado por ofensas proferidas pelo vereador Gilvan da Federal (Patri). Foto: Leonardo Sá A fala do secretário municipal da Fazenda, Aridelmo Teixeira, que, durante apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), afirmou que a educação municipal “é de péssima qualidade”, também foi alvo dos protestos. Em primeiro de dezembro, os trabalhadores voltaram às ruas. Na parte da manhã eles protestaram em frente à Câmara, à tarde, na Secretaria Municipal de Educação, onde foram surpreendidos com o fato de o prédio estar fechado, mesmo sem aviso prévio. ‘Faltou diálogo na elaboração da proposta para o ano letivo 2022’ Conselho Municipal e coletivos questionam proposta enviada pela secretária de Vitória, Juliana Rohsner  https://www.seculodiario.com.br/educacao/faltou-dialogo-na-elaboracao-de-proposta-de-organizacao-do-ano-letivo-2022

A partir desta semana, só serão liberadas no porto e aeroporto cargas consideradas de urgência   A baixa movimentação na Alfândega de Vitória, decorrente da operação padrão dos auditores fiscais Receita Federal iniciada nesta segunda-feira (27), provocará atraso na liberação de cargas nos portos e no aeroporto, segundo Luciano Teixeira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Espírito Santo (Sindifisco-ES). Os auditores exigem a regulamentação do bônus de eficiência e também alterações no orçamento de 2022, garantindo recursos para o setor. “O movimento prossegue e esperamos novas adesões, a fim de aumentar o número de renúncia aos cargos de chefia”, disse o dirigente sindical, confirmando que, dos 42 existentes no Estado, 27 já abandonaram as funções. A partir desta semana, só serão liberadas no porto e aeroporto as cargas consideradas de urgências, entre elas medicamentos, ou em demandas judiciais. Na Delegacia da Receita, a liberação só está funcionando nos processos tributários com prazo na Justiça. Luciano Teixeira disse que o novo secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, sinalizou que a situação do Orçamento de 2022 poderá ser revista nos próximos dias, por conta de alterações da alçada do Poder Executivo. As verbas de custeio da Receita ainda não foram carimbadas e existe um prazo, 15 de janeiro, para o redirecionamento de recursos. Os cortes no Orçamento da Receita para 2022, da ordem de 51%, desencadearam os protestos, aprovados em assembleia nacional na última quinta-feira (22). Os auditores acusam o governo e o Congresso Nacional de tirarem dinheiro da Receita para dar aumento de salário a servidores federais de outras categorias, principalmente da área de segurança pública, onde se concentra a maior parcela de aliados do presidente Jair Bolsonaro. O movimento dos auditores fiscais da Receita Federal ameaça um colapso nas atividades do órgão, alertam os auditores. A morosidade imposta pela operação padrão já começa a incomodar setores portuárias, entre eles despachantes aduaneiros e as agências marítimas. A expectativa é de um aumento gradual do impacto nos próximos dias, com reflexo negativo nos níveis de arrecadação, por conta da “meta zero” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma espécie de tribunal que julga os recursos de multas aplicadas pelos auditores. O número de cargos vagos em decorrência da mobilização já ultrapassa os 700 em todo o país. A Receita tem 7,5 mil auditores e 5,5 mil analistas. Destes, 2 mil ocupam cargos de chefia. Ou seja, mais de 30% dos chefes já entregaram os cargos.