Século Diário

Secretário Nésio Fernandes afirma que medidas de restrição e flexibilização dependem dos estudos da nova cepa As medidas do governo capixaba em resposta à nova variante do coronavírus – a Ômicron – aguardam a divulgação de mais informações sobre a nova cepa. Nesta segunda-feira (29), o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, informou que as decisões de restrição ou flexibilização das atividades no Espírito Santo dependem principalmente da análise do possível escape vacinal da variante. Laboratórios internacionais já testam se a cepa é mais resistente aos imunizantes disponíveis. “O impacto da variante poderá ser heterogêneo nos diversos países, muito determinada pela exposição comunitária anterior à doença e ao avanço da vacinação com duas e três doses. Tudo vai depender principalmente do possível escape vacinal, se houver (…) As próximas semanas serão necessárias para reconhecer impactos. Precisamos entender que já temos elementos para diversas decisões. A primeira e principal é: vacinar todos os povos do mundo com esquemas completos”, ressaltou nas redes sociais. A Ômicron foi identificada em meados de novembro na África do Sul e preocupa cientistas pelo número de mutações e uma possível resistência da nova variante às vacinas disponíveis. Para o secretário, o enfrentamento da nova variante se dá em condições diferentes do início da pandemia e do contexto do surgimento da Delta. Nésio reiterou a importância da manutenção das medidas de prevenção à Covid-19, como a testagem, a vacinação da população e o uso de máscara. “Do ponto de vista sanitário, sabemos o que deve ser feito se mantidas as características atuais ou se novas características surgirem. Como gestores públicos, compartilhamos com os atores econômicos a preocupação com os impactos da nova variante em morbimortalidade e na economia. (…) Meu pedido a eles é que compartilhemos também a mobilização pela vacinação plena da população, de todas as estratégias é a principal capaz de proteger a vida e a economia. Todos devem apoiar e cumprir medidas como passaporte vacinal e adotarem campanhas de estímulo à vacinação”, declarou. O secretário enfatizou que, no Brasil e no Espírito Santo, há um comportamento de queda sustentada de casos, óbitos e internações pela Covid-19, e as atividades dos próximos meses vão depender do comportamento da doença. “Restrições às festas de fim de ano, ao ciclo verão/carnaval e a atividades mais amplas podem ser adotadas principalmente se houver fato novo reconhecido, como escape vacinal associado à baixa adesão ao esquema completo e desobediência civil”, destacou. Restrições no Brasil Na última semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Ômicron como uma Variante de Preocupação. Nesta segunda, em nota, apontou “risco muito elevado para o planeta”. A categorização se deu pelas características iniciais da nova cepa, que conta com 50 mutações. Nenhum caso da variante foi confirmado no Brasil, mas, nesse domingo (28), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que um brasileiro que passou pela África do Sul testou positivo para a Covid-19. Ele desembarcou em Guarulhos, na Grande São Paulo, e está sendo investigado se a contaminação está relacionada à nova cepa. Voos com origem de países do sul da África não podem entrar no País a partir desta segunda-feira (29). A informação foi dada na última sexta-feira (26) pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A Anvisa já tinha recomendado a restrição como combate à nova variante, que também já foi registrada em países da Europa. “O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país”, disse o ministro. Laboratórios responsáveis pela produção de vacinas contra a Covid-19 já estudam o comportamento da nova variante em relação aos imunizantes. A OMS afirma, no entanto, que ainda não há resultados substanciais sobre os impactos da variante. “Essa nova Variante de Preocupação Omicron ressalta da necessidade de acelerar a equidade vacinal e de fazer imunizar contra a Covid-19 profissionais de saúde, pessoas idosas e outros em risco e que ainda não receberam a primeira e a segunda dose”, destacou a entidade em nota. O surgimento da Ômicron também levantou discussões sobre o acesso de países e regiões mais pobres à vacinação. A epidemiologista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, ressaltou a importância do acesso universal aos imunizantes e a restrição de voos de todos os países. “Conversei com colegas da África do Sul que estão sendo punidos por terem uma excelente vigilância genômica, uma rede desenvolvida ao longo de muitos anos na luta contra o HIV e a Tuberculose. A variante foi identificada por eles, mas ninguém sabe onde surgiu. Precisamos testar e ter vigilância genômica para identificar e isolar rapidamente. E nos unir para lutar pelo acesso universal às vacinas. Um continente sem vacinas representa uma ameaça a todos. O controle de entrada deve existir para todos os países. Continuamos errando de forma consistente”, pontuou.

Para Ethel Maciel, reconhecimento da sindemia ainda não refletiu em ações socioeconômicas robustas de prevenção O Brasil e o Espírito Santo ainda não aprenderam a lição maior trazida pela pandemia de Covid-19 que, há mais de um ano, já é reconhecida no meio médico e científico como sindemia. Ações robustas de prevenção ainda não são implementadas, nem no campo da vigilância epidemiológica e assistência à saúde, nem no socioeconômico. A avaliação é da doutora em Epidemiologia Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pesquisadora do Harvard School of Public Health, nos Estados Unidos, à luz de um novo artigo sobre o tema, publicado nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (CSP/Fiocruz). O termo sindemia é originário da antropologia médica e foi concebido no início da década de 1990 pelo médico e antropólogo estadunidense Merril Singerl, para expressar a interconexão entre as epidemias de uso de drogas, violência urbana e casos de Aids naquele país, denominada SAVA (abuso de substâncias, violência e aids; no original em inglês: substance abuse, violence, and Aids). Desde então, explica Ethel Maciel, vem sendo aplicado ao entendimento de diversas outras doenças extremamente relacionadas à pobreza, como tuberculose, doença de chagas, esquistossomose e, agora, a Covid-19. “Numa pandemia onde todos estamos em risco, o risco é diferenciado de acordo com condicionalidades socioeconômicas, como educação e acesso à informação. Foi um divisor de águas. Grande parte das medidas no primeiro momento demandavam um nível socioeconômico mais elevado. Para ter álcool em gel, usar máscara, máscara mais filtrante, poder ficar em casa, ter acesso a serviços de saúde e consulta médica mais precoce”, elenca. No artigo da CSP/Fiocruz, os autores José Patrício Bispo Júnior e Djanilson Barbosa dos Santos destacam que, no caso da Covid-19, a “sindemia não é meramente comorbidade” e que “a prevalência da Covid-19 no Brasil é duas vezes maior no quintil mais pobre da população, quando comparado ao quintil mais rico”. “As populações desfavorecidas economicamente e grupos étnicos minoritários têm taxas mais altas de quase todos os fatores de risco clínicos que aumentam a gravidade e a mortalidade da Covid-19, a exemplo de: hipertensão, diabetes, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença cardiovascular, doença hepática, doença renal, obesidade e tabagismo”, explanam os autores. Por isso, “nos âmbitos social e econômico, a teoria da sindemia dá suporte à necessidade de soluções de nível político orientadas coletivamente para a transformação social e diminuição das iniquidades”. Faz-se necessário, conclamam, “o resgate dos ideais de solidariedade para a proteção social especialmente dos grupos vulneráveis”, o que envolve “decisões políticas globais e nacionais de interrupção de programas de ajustes macroestrutural, ampliação do financiamento das políticas de proteção social, a exemplo da taxação de grandes fortunas, e concessão de auxílios emergenciais que garantam a subsistência das pessoas durante o período da pandemia”. Aplicando tais diretrizes ao contexto brasileiro e capixaba de prevenção e controle da Covid-19, Ethel Maciel observa que o foco dos investimentos públicos foi em serviços especializadas, atenção secundária e terciária: atendimento hospitalar e abertura de leitos. “A estratégia foi ruim e a qualidade da assistência não foi boa”, avalia. “Abrimos leitos de alta complexidade, de UTI [Unidade de Tratamento Intensivo], que exige equipes muito bem qualificadas”. Segundo ela, o percentual de mortalidade em UTI foi altíssimo no Brasil, se comparado com outros países onde a qualidade da assistência foi maior. “Uma pessoa com Covid é submetida por dia a mais de 200 intervenções, então quanto mais qualificada a equipe, melhor fica a assistência”, expõe. Ao contrário, “num sistema colapsado, acaba tendo uma qualidade muito ruim dessa assistência”. Como resultado, houve no país de modo geral, uma “mortalidade de pessoas jovens muito maior”. O Brasil, lamenta, “rejuvenesceu a pandemia”. Enquanto isso, medidas simples e relativamente baratas, como distribuição de oxímetros, máscaras PFF2 e testes rápidos não aconteceram até hoje. Apenas a testagem foi mais massificada, mas ainda não de forma suficiente. “Não investiu em testar e isolar as pessoas. Precisa uma reformulação geral para atuar mais na prevenção”, afirma. Daqui para frente, um legado positivo, no que diz respeito à prevenção, foi o fortalecimento das estruturas epidemiológicas dos municípios e estados. “Precisa agora manter essas estruturas, compreendendo que a vigilância epidemiológica é um trabalho contínuo para compreender o surgimento de novas doenças. A gente ainda não tem o controle, ainda está na pandemia, mas caminhamos para ele com o avanço da vacinação. Assim que tiver o controle, vamos ter o impacto de outras doenças, não diagnosticadas ou diagnosticadas tardiamente. Para tudo isso, vamos precisar de vigilância epidemiológica robusta. Os próximos anos não serão fáceis para o setor de saúde recuperar esse tempo pra pandemia”, orienta. Rede de Mulheres Cientistas recomenda adequações na vacinação contra Covid-19 Investimento em pesquisa, menor intervalo entre doses e inclusão de adolescentes no PNI são algumas recomendações https://www.seculodiario.com.br/saude/rede-de-mulheres-cientistas-recomenda-adequacoes-na-vacinacao-contra-covid-19 Abordagem da Covid-19 como sindemia e não pandemia salienta aspectos sociais Somente a criação de cidades mais saudáveis irá controlar esta e futuras crises sanitárias, conclama epidemiologista https://www.seculodiario.com.br/saude/abordagem-da-covid-19-como-sindemia-e-nao-pandemia-salienta-aspectos-sociais

Favatto diz que apoia visita à Vale e Arcelor para checar metas de redução de poluição, mas não comenta expansão da siderúrgica “Repito sempre aqui: se hoje fosse pedido o licenciamento de duas megaempresas [como a Vale e a ArcelorMittal] na Ponta de Camburi, jamais seria concedido. Poderia ser no máximo um complexo portuário pra exportação. Mas usina siderúrgica, usina de pelotização, transformação, coqueria… jamais seria colocado ali, com certeza”. Conjectura comum entre os moradores da Grande Vitória que mais sofrem com a poluição do ar vinda da Ponta de Tubarão e que remonta aos alertas feitos, à época, pelo cientista Augusto Ruschi, as aspas de agora foram pronunciadas pelo presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais da Assembleia Legislativa, Rafael Favatto (Patri), durante a última reunião do colegiado, na semana passada.No encontro, a Vale apresentou o andamento das metas de redução de poluição estabelecidas nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) assinado em novembro de 2018 entre o governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPES) e as poluidoras – TCA 35 com a Vale e 36 com a siderúrgica, que será a próxima a fazer a prestação de contas. Apoiando a sugestão feita pela deputada Iriny Lopes (PT), Favatto elencou integrantes da comissão, como Bruno Lamas (PSB) e Gandini (Cidadania), para compor uma comitiva que, junto com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), faça uma série de visitas técnicas à Vale e à ArcelorMittal, a partir de fevereiro de 2022. “Uma visita curta em cada local onde são feitos os questionamentos sobre cumprimento das metas”, pontuou. Mencionando a sugestão feita pelo presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, o presidente da Comissão de Meio Ambiente também reforçou a necessidade de que os questionamentos sejam cobrados e respondidos por escrito, formalizando o processo de acompanhamento do andamento dos acordos.Apesar do discurso, ao ser questionado por Século Diário sobre o projeto de expansão da siderúrgica, o deputado nada respondeu. A empresa anuncia o projeto de uma nova ampliação de sua capacidade produtiva (a última foi consolidada há cerca de uma década, dobrando sua produção média), mesmo sem comprovar quanto reduziu suas emissões poluentes, incluindo o famigerado pó preto, que caracteriza o ar poluído da Grande Vitória. Na reunião da Assembleia, o gerente de meio ambiente da Vale, Romildo Fracalossi, alegou que 13 das 18 metas com prazo de vencimento neste mês estão sendo cumpridas pela mineradora, uma está em fase de readequação após a inspeção do Iema, e outras quatro estão em análise ou reanálise pelo órgão fiscalizador. “Precisamos cobrar celeridade”, apontou Favatto, como em outras ocasiões, sem ações mais enérgicas da Comissão da Assembleia. “A empresa Vale perde muito se não se adequar. Até porque os investidores cobram isso, as autoridades internacionais que compõem a empresa cobram isso, o nível das ações dela subiria se tivesse esse respeito com o cidadão da ponta, a sociedade capixaba”, ponderou. Iriny Lopes ressaltou que “a Vale é uma empresa multinacional com recursos volumosos e com altos índices de rentabilidade e lucro. Mesmo que sejam bastante complexos, a instalação dos equipamentos e o treinamento para o novo manejo para o controle total da poluição e do pó preto, nós já vamos para quatro anos e ainda não conseguimos chegar ao final”. Também presente à reunião, o presidente da Juntos SOS ES Ambiental argumentou que o Iema siga fazendo um controle rígido do cumprimento dos compromissos firmados. “A gente entende que os TCAs e as melhorias implantadas só deverão ser paralisadas quando as diretrizes de qualidade do ar recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) forem atingidas nos monitoramentos da qualidade do ar do município de Vitória”, concluiu, ressaltando que, atualmente, a maioria dos valores está acima do que recomenda o organismo internacional. Críticas Na última semana, a Juntos protocolou requerimento ao diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiúza, em que questionou: “Quais as licenças que a ArcelorMittal solicitou para expandir sua produção através do investimento divulgado de US$ 2 bilhões?”. Para a entidade, o projeto de expansão não pode ter continuidade enquanto perdurarem os atuais níveis de poluição, sendo necessário estabelecer metas numéricas de redução e o acompanhamento do alcance das metas de forma certificada a acreditada Sem comprovar redução da poluição, Arcelor planeja expansão da produção – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/sem-comprovar-reducao-da-poluicao-arcelormittal-planeja-expansao-da-producao

Ciclovia da Terceira Ponte é uma das conquistas que vêm sendo implementadas, apesar do pouco diálogo com sociedade civil *Com colaboração de Helena Coelho, do Cicli – Pedalado Pelo Clima Leonardo Sá Em julho passado tiveram início as obras para a implantação da ciclovia na Terceira Ponte, que deve ser finalizada em 2023. Parte da estrutura já pode ser visualizada por quem passa na altura do Shopping Vitória. A obra que agora é visível foi fruto de um longo processo de reivindicações em anos passados, durante um período de grande mobilização cicloativista. Por permitir o acesso entre Vitória e Vila Velha, há anos os ciclistas reivindicam uma passagem que possa facilitar seu trânsito, sem que tenham que necessariamente ir até as Cinco Pontes para cruzar entre os municípios, um caminho muito maior para quem está em outro ponto da cidade. Desde os anos 2000, uma série de mobilizações foi feita, desde debates e sugestões, até ações diretas. Entre as mais emblemáticas estavam as Bicicletadas, que aconteciam na última sexta-feira de cada mês, no bojo do movimento mundial chamado de massa crítica. Em algumas ocasiões, o grupo ultrapassou as cancelas de pedágio e cruzou a ponte entre várias bicicletas como forma de protesto, conforme registrado em imagens, inclusive uma do circuito interno de câmeras, que mostra vários ciclistas cruzando a ponte no Dia Mundial Sem Carro. Circuito de câmeras registra ciclistas descendo a Terceira Ponte em protesto. Foto: Acervo Filipe Borba “As ações da Bicicletada usavam a ocupação da via pública para chamar a atenção”, conta Filipe Borba, um dos membros ativos da massa crítica, que não teve edições durante a pandemia do coronavírus. “A gente tomava a Terceira Ponte de assalto, chegava todo mundo de bicicleta subindo. Por vezes encontramos a polícia no alto da ponte, no meio do vão central. Uma vez foi engraçado, porque na hora de voltar a polícia havia fechado a ponte. É como nos casos das manifestações de rua, a polícia bloqueia a via para evitar que os manifestantes bloqueiem a via”, diverte-se o cicloativista. Mobilizações em diversas frentes Além disso, a ação política institucional e nas redes foi importante para aumentar a pressão e garantir a implementação da ciclovia na Terceira Ponte. Ainda no primeiro governo de Renato Casagrande, a proposta foi incluída como projeto prioritário no orçamento participativo para 2015, após intensa mobilização dos ciclistas nas redes sociais para votação. O plano acabou engavetado durante a gestão de Paulo Hartung, mas voltou a ser trabalhado com o retorno de Casagrande ao governo estadual. Filipe Borba explica que, para além das ciclovias, os movimentos sempre reivindicaram cidades mais humanas, com infraestruturas por intermodais, com educação no trânsito para que todos convivam bem. “Dentro do contexto da Grande Vitória, as cidades são relativamente pequenas e fáceis de se locomover, então com infraestrutura adequada, pessoas podem substituir o carro ou ônibus e se locomover em bicicleta. Mas é preciso uma rede de ciclovias integradas para se locomover com segurança por toda cidade”, reivindica. O Espírito Santo, e Vitória especialmente, viveu grande ciclo de mobilizações em torno da pauta da mobilidade ativa, como costumam chamar os cicloativistas, entre 2013 e 2016, contribuindo para conquistas que foram ou ainda estão sendo realizadas pelo poder público, como é o caso da Ciclovia da Vida, nome recebido pela obra da Terceira Ponte, que incluirá também uma estrutura para evitar tentativas de suicídios. No embalo das manifestações de junho de 2013, em que a questão do transporte foi central para o início dos protestos, foi criado o grupo Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC), aglutinando ou dialogando com diversos outros grupos já atuantes, como Bicicletada, Bike Anjo, Cicle Chic, O Ciclista Capixaba, Bloco Magrelas Voadoras e outros. De lá pra cá, diversos grupos realizaram protestos, manifestos, seminários, bicicletadas e passeios ciclísticos, blocos de carnaval, oficinas de conserto de bicicletas, aulas para iniciantes, e outras atividades. Tudo isso tem surtido algum efeito ao longo do tempo. Entre as conquistas estão a implementação de sistemas de bicicletas compartilhadas nos municípios da Grande Vitória e a a criação do Bike GV, um ônibus especial que transporta ciclistas e suas bicicletas e cruza a Terceira Ponte nos dois sentidos, em horários especiais. Outra reivindicação que teve início em sua concretização, depois de muito tempo, foi a reativação do sistema aquaviário, que também permitirá que ciclistas sejam transportados em suas bicicletas. E ainda a não divisão da Praça do Cauê,  em Vitória, também autonomeada pelos movimentos como Praça do Ciclista, para a criação de uma via linear para o acesso à Terceira Ponte, o que era apontado por eles como ineficiente para solucionar o problema do trânsito no local. Além disso, um dos atos mais curiosos foi a interrupção do trânsito em uma das vias da Avenida Alexandre Buaiz, em frente aos armazéns do porto de Vitória, no Centro. Durante o ato, cicloativistas vestidos de trabalhadores da construção simulam estar trabalhando numa obra, colocando uma placa que dizia “Atenção: obras da ciclovia das docas”. A ação criativa acabou na capa dos jornais, reforçando a demanda antiga pela ciclovia no local, que era um dos principais pontos de atropelamento e morte na Capital, que hoje conta com uma ciclovia. Acervo Luiz Son Entre as outras ações diretas, estão também as “ghost bikes”, bicicletas pintadas de branco que são colocadas em pontos altos como postes no local onde ciclista faleceram por conta da falta de segurança para tráfego, como um monumento de homenagem ao ciclista que se foi e de alerta aos que continuam transitando pelo local. Uma das pessoas que faleceram nos últimos anos por conta dessa falta de segurança foi Detinha Son, uma das mais destacadas cicloativistas e lideranças do CUC, que perdeu a vida em 2016 após sua bicicleta se chocar com a porta de um carro que se abriu de repente à sua frente. Agora, grupos de ciclistas se mobilizam para que a Ciclovia da Vida leve o nome de Detinha Son como homenagem. No período de ação intensa do CUC, a pressão cresceu e o poder público acabou abrindo um diálogo. O movimento acabou se desarticulando, mas deixou

Trabalhadores do Espírito Santo se reunirão para traçar estratégias de mobilização junto à bancada capixaba O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá encaminhar para o colégio de líderes o Projeto de Lei 2564/2020, que cria o piso nacional para trabalhadores da enfermagem, dando início ao debate na Casa de Leis ainda nesta semana, conforme afirma o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A matéria, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (Rede), foi aprovada no Senado nessa quarta-feira (24). A proposta inicial apresentada por Contarato previa piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional teria a correspondência proporcional. Para o projeto ir ao plenário no Senado, foi preciso fazer concessões. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil, ou seja, 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil. Apesar disso, a aprovação da matéria foi comemorada pela categoria no Espírito Santo, que se articula para que a seja aprovada também na Câmara. Ao todo, foram 18 meses de tramitação do projeto de lei. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos, informa que ainda nesta semana os trabalhadores irão se reunir para traçar estratégias de mobilização, mas já adianta que uma das iniciativas será contatar os deputados da bancada capixaba para reivindicar que votem a favor do projeto. “Não queremos encontrar ninguém em cima do muro ou contra o projeto, iremos ficar na cola deles”, diz. As ações serão deliberadas por um conjunto de entidades, entre elas, estão o Coren, o Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Estado do Espírito Santo (Sindisaúde), Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) e Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Espírito Santo (Sindsep/ES). “Os profissionais estão esgotados. A enfermagem é a maior categoria da área da saúde, é a que tem contato direto com o paciente. Tem que valorizar quem põe a mão na massa”, destaca Andressa. A bancada capixaba na Câmara dos Deputados é composta por Amaro Neto (Republicanos), Evair de Melo (PP), Lauriete (PSC), Norma Ayub (DEM), Felipe Rigoni (ex-PSB), Soraya Manato (PSL), Ted Conti (PSB), Da Vitória (Cidadania), Helder Salomão (PT) e Neucimar Fraga (PSD). ‘Queríamos o projeto na íntegra, como foi apresentado pelo senador’ Sindicatos criticam alterações no projeto do piso salarial da enfermagem, que será votado em 24 de novembro https://www.seculodiario.com.br/politica/queriamos-o-projeto-na-integra-como-foi-apresentado-pelo-senador-1

Projeto tenta fazer com que o debate chegue a mais pessoas, com uma linguagem clara e acessível As discussões do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) agora também estão disponíveis em um podcast. Os episódios são lançados nas plataformas do Spotify e do Anchor, com o objetivo de amplificar as vozes que lutam pelo direito das mulheres à sobrevivência. “Acreditamos no podcast como uma ferramenta que possibilita alcançar um maior número de pessoas, com uma linguagem clara e acessível, e possibilitando uma maior aproximação com a população”, informa a assistente social Andressa Souza, uma das integrantes do Fórum. O projeto também tem o objetivo de ampliar um debate que já é feito pelo Fórum: as diversas manifestações da violência contra a mulher. “Para além do debate, é importante que a população entenda o fenômeno da violência e os impactos na vida das mulheres e, assim, somar esforços coletivos para o seu enfrentamento, como reivindicar ao poder público suas responsabilidades em efetivar as políticas sociais de enfrentamento das violências”, destaca Andressa. O primeiro episódio do projeto, já disponível, discutiu o racismo e a violência contra mulheres negras. O episódio contou com as convidadas Adriana Martins, da Articulação de Mulheres Brasileiras, e Onlindina Serafim, do Fomes. O segundo a violência contra as mulheres no Espírito Santo, com a defensora pública Maria Gabriela Agapito.  “Atualmente, trabalhamos a pauta da campanha nacional levante feminista contra o feminicídio, abordando temas como o fenômeno das violências contra as mulheres pretas e não pretas, mulheres do campo…a importância da Lei Maria da Penha e como o racismo estrutural dificulta o acesso das mulheres pretas a políticas públicas”, ressaltou a publicitária e integrante do Fomes, Jéssica Nunes. A iniciativa tenta também gritar contra um contexto de morte no Espírito Santo. Só em 2021, foram 99 assassinatos de mulheres em território capixaba, sendo 33 dos casos registrados como feminicídios. Os dados estão no manifesto lançado esta semana Levante Feminista Contra o Feminicídio no Espírito Santo. “Em comparação com o ano passado, houve um triste aumento de 19,5%. No ano de 2020, no mesmo período, estávamos com 21 feminicídios e, no ano todo, foram 26. Neste ano, já estamos com 33 mulheres com suas vidas retiradas, somente por existirem e serem mulheres”, informa um trecho do manifesto. O documento, assinado por mais de 25 entidades, também aponta as consequências socioeconômicas da pandemia na vida das mulheres brasileiras, principalmente mulheres negras. “A pandemia tornou muitas cativas de seus lares, da vida doméstica e de seus agressores. O racismo não está só na estrutura do estado. Temos o racismo institucional nas políticas públicas, mais particularmente, na ausência delas para a população negra e em especial para as mulheres negras”, aponta o manifesto. Vigília ‘ativista, artística e política’ pede fim do feminicídio no Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/vigilia-ativista-artistica-e-politica-pede-fim-do-feminicidio

Quantas estátuas de mulheres você conhece? Baila no ar um doloroso sentimento de exclusão. A ideia já havia me ocorrido antes e pretendia fazer algumas pesquisas antes de escrever a respeito, para não cometer erros. Mas quem não comete erros? Se a discriminação é óbvia e ululante, por que não denunciar? Quantas estátuas de mulheres você conhece? Nos nomes de logradouros públicos há um pouco mais reconhecimento, mas empalidecem se comparados aos nomes masculinos. * Merecemos igualdade nas homenagens que o poder público distribui a mãos cheias aos homens da história – nem todos merecedores do privilégio. Até jogador de futebol. Pouco sobra para as mulheres que lutaram por um mundo melhor, sejam elas famosas e importantes, ou as heroínas anônimas e humildes que de alguma forma se dedicaram para o bem comum. * Graças aos esforços da escritora Bernadette Lyra, uma estátua de Luísa Grimaldi enfeita hoje a Prainha de Vila Velha. É pouco. Quais mulheres capixabas deveriam ter seus feitos eternamente lembrados do alto de um pedestal? A escrava negra, explorada, maltratada, estuprada, humilhada? Temos uma bela estátua de um índio – justa homenagem ao povo que sofreu genocidio em nome do progresso. Esqueceram de pôr uma índia ao lado dele. * Existem dedicados professores, mas a grande maioria ainda é de professorinhas de curso primário, ganhando um salário ínfimo (por que dizemos ‘ganhando’ se temos que trabalhar para recebê-lo?). Uma estátua para as professoras! Também para Judith Leão Castelo Branco e Maria Veronica da Pas, para citar apenas duas. Todas elas merecem a eternidade do bronze ou do granito.

Ricardo Dalla, Geraldo Pinheiro e José Lino Sepulcri: críticas e aplausos à decisão do STF Valor variável entre R$ 540 milhões a R$ 1 bilhão é a estimativa de perda, para o Espírito Santo, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada no último dia 22, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada sobre serviços essenciais às pessoas, como energia elétrica e telecomunicações, de 25% para 17%. Os números são apontados pelo advogado tributarista Ricardo Correa Dalla, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), e o economista e auditor fiscal Geraldo Pinheiro, presidente do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifiscal-ES). A medida, de outro lado, beneficia o contribuinte, inclusive com geração de crédito de 8% pago a mais em operações anteriores à alteração, o que é bem recebido pelo presidente da Federação do Comércio e Serviços (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri”. “É uma medida aplaudível, um mínimo remendo à reforma tributária tão esperada. A medida só não é boa para os governos que priorizam a receita a qualquer custo para cobrir as despesas que não se dispõem a cortar. Para esses, quanto mais arrecadar, melhor, não importa como”. “Excetuando a alíquota de 7% de ICMS aplicada aos produtos da cesta básica, voltada ao consumo de pessoas com renda baixa, como ovos, massas alimentícias, arroz, feijão e alguns outros mais, 17% é a alíquota comum a todo o restante de produtos, explica o advogado Ricardo Dalla, defensor de uma reforma tributária, “acompanhada de uma reforma administrativa”, como forma de reduzir a carga tributária. “É de 25% aplicada sobre produtos de luxo como bebidas alcoólicas, perfumaria, passagens aéreas, embarcações de esporte e lazer, e tantos outros, de nítido caráter não essencial à sobrevivência humana. O STF considerou que 25% sobre contas de energia elétrica e telecomunicações – contas de telefonia, celular, internet e muitas outras – são produtos essenciais ao ser humano, portanto devem pagar 17%”, comenta o advogado tributarista, e ressalta: “Quem pagou 25% e não se aproveitou dos créditos advindos das notas fiscais de entrada dos serviços de energia elétrica e telecomunicações, terá o direito de reaver 8% pagos a mais”. No seu entendimento, “o debate de incidência tributária deve respeitar os tesouros municipal, estadual e federal, por se tratar na essência de verba pública arrecadada sobre o patrimônio do particular (pessoa física e jurídica) para ser aplicada nos fins comuns”. Ele destaca que “o crédito somente é admitido às empresas de lucro presumido ou de lucro real. As do Simples Nacional não serão beneficiadas, porque a LC 123/06 proíbe o benefício desse ICMS para elas”. Ricardo Dalla explica que, pela lei geral, a utilização do crédito de ICMS restringe-se a três hipóteses: primeiro, quando for objeto de operação de saída de energia elétrica; segundo, quando consumida no processo de industrialização; e terceiro, quando seu consumo resultar em operação de saída ou prestação para o exterior, na proporção destas sobre as saídas ou prestações totais. “Segundo a corrente vencedora no STF, pouco importam as características do contribuinte atingido pela técnica da seletividade e, nesse sentido, eu estou entendendo que o julgado favorece as pessoas físicas e as jurídicas por algumas razões”. O auditor fiscal Geraldo Pinheiro afirma que, do ponto de vista da arrecadação dos estados e do Distrito federal, a medida representará graves perdas de ICMS, considerando que a energia elétrica, telecomunicações e combustíveis representam os três maiores setores da economia que contribuem para as receitas dos entes federados. “A estimativa de perda das entidades subnacionais com a referida decisão do STF é da ordem de 27 bilhões/ano. Se fizermos uma inferência do PIB do Espírito Santo em relação ao Brasil da ordem de 2%, haverá uma estimativa de perda de receita de ICMS da ordem de 540 milhões de reais/ano, calcula Geraldo. “Será necessária a modulação dos efeitos da decisão”, afirma. “Desde a implementação da constituição de 1988, a tributação destes setores ocorre com alíquota diferenciada de 25%, sendo, portanto, necessária uma adequação temporal, pois conforme manifestação do Consefaz [Conselho de Secretários de Estado de Fazenda, Finanças e Tributação], os estados e o Distrito Federal elaboraram os orçamentos dos planos plurianuais em 2020 e válidos até 2024, com base na receita prevista”. O valor estimado pelo auditor fiscal fica próximo dos números apontados por Ricardo Dalla, segundo os quais os estados temem uma perda de receita de R$ 26,6 bilhões. “Isso daqui para frente, a cada ano, na média geral, considero que o Espírito Santo perderá R$ 1 bilhão. Mas isso é na média geral”. Ricardo Dalla destaca que a perda poderá ser maior, considerando que “o agravamento desse montante ocorrerá pela determinação de se devolver 8% de ICMS cobrado da maioria das pessoas físicas e jurídicas nos últimos 60 meses ou cinco anos, como juros e correção monetária em favor dos contribuintes”. No contexto geral, José Lino Sepulcri, embora considere a medida tardia, acredita que, aplicada, vai possibilitar sobra de “mais renda para o consumo, gerando demanda. E a medida também atende a um princípio de justiça fiscal e social, porque a própria Constituição prescreve que a tributação deve ser inversamente proporcional à essencialidade do bem ou serviço”. Ricardo Dalla comenta: “A discussão é especialmente importante por impactar a cobrança, pelos estados, das alíquotas do ICMS aplicadas sobre serviços essenciais às pessoas como energia elétrica e telecomunicações, desde 1988 à base de 25%, o que corresponde na prática a uma alíquota efetiva de 33%, porque ela incide por dentro do valor e não sobre o valor da conta ou do boleto”. Geraldo Pinheiro destaca que, em tese, haverá uma redução do valor da tarifa a consumidores residenciais e uma redução de custos nos setores produtivos de bens e serviços, não se podendo afirmar, porém, que tais reduções, de fato, cheguem aos consumidores finais. “Vivemos uma demanda agregada de consumo reprimida em razão de milhões de desempregados que tem pouco ou nenhum acesso a bens de consumo. A redução de um tributo em apenas dois setores da economia na via judicial,

História do Oculto é um estranhíssimo filme Argentino de terror-suspense Este estranhíssimo filme Argentino de terror-suspense passou no último Fantaspoa e mistura política na sua trama, que tem como centro basicamente o programa de TV 60 minutos antes da meia-noite, que está para sair do ar porque perdeu todos os patrocínios e só conseguiram apresentar desta vez com a ajuda de uma rede de laboratórios. Um vigia encontra um homem desacordado no meio da rua junto a objetos rituais satânicos. No início, ele não acredita nos próprios olhos, mas o cadáver, as iniciais do partido NN no pulso da vítima e uma caderneta com o nome de pessoas públicas são para ele provas suficientes de que não se tratava de alucinação. No programa, todos os convidados tiveram seus nomes citados na caderneta. São eles o amigo pessoal do presidente da República Marcato, um sociólogo especialista em política e um senador. Para os jornalistas opositores do atual governo que acompanham o programa pela televisão, só informações referentes ao presidente importam. Depois de ser acusado sem provas, o senador abandona o programa, restando apenas Marcato e o sociólogo. Marcato revela sem nenhuma preocupação que os boatos sobre si são verdadeiros, mesmo assim, o sociólogo acusa-o de que sua fama de bruxo serve para chamar atenção e arregimentar seguidores. Marcato responde com insultos pessoais e colocando-se acima dos outros, afirmando ainda estar em um nível de consciência inalcançável para não iniciados no seu culto. Os jornalistas esperam por um deslize de Marcato, sua relação pessoal, desde a universidade com o presidente, pode revelar alguma coisa, mas é claro que ele protela até o final do programa, pois sabe que falar em público sobre o presidente Velasco pode trazer problemas. Um filme bastante esquisito, não sei se gostei. O roteiro é maluco e cheio de explicações absurdas e é sugestivo do início ao fim.

Categoria sinaliza fazer paralisação e novos protestos em Guarapari por defesa de direitos A administração do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSDB), marcou uma reunião com representantes do magistério para o dia sete de dezembro. O intuito é apresentar a proposta feita pela gestão diante das reivindicações, que são, principalmente, o fim do achatamento da tabela de vencimentos e o ressarcimento dos profissionais pelos investimentos feitos com recursos próprios durante a pandemia, para aquisição de equipamentos eletrônicos, com o objetivo de ministrar aulas online. Na última reunião com a administração municipal, no último dia 17, não foi apresentada nenhuma proposta concreta, o que motivou a organização de uma plenária no mesmo dia, na qual os professores aprovaram a realização de uma “operação tartaruga” a partir dessa quarta-feira (24), que consistiria em trabalhar meio período.   Foto: Divulgação Entretanto, como informa o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes), Adriano Albertino, em nova plenária realizada nessa terça-feira (23), os professores chegaram à conclusão de que uma “operação tartaruga” em final de ano letivo “não seria eficiente”, optando por fazer uma paralisação e um dia de protestos na data marcada pela administração municipal para apresentação da proposta. Após a última plenária, os trabalhadores fizeram uma manifestação nas ruas de Guarapari, com cerca de 400 pessoas.  Foto: Divulgação “Nós reafirmamos a nossa luta, nossa pauta de reivindicações, e decidimos também encaminhar para o Ministério Público uma denúncia para que nos auxilie na cobrança ao executivo”, diz Adriano. Os docentes relatam que a remuneração está defasada, com perdas históricas e uma política de complementação que não aplica o piso do magistério na carreira profissional. Eles denunciam que houve aumento no recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas redução no custeio de pessoal. Adriano salienta que o reajuste previsto para o piso em 2022 é de 31%, de acordo com portaria do Ministério da Educação publicada em setembro, que estipula aumento dessa mesma porcentagem no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Portanto, destaca, como já há uma defasagem no magistério municipal, ela pode se tornar ainda maior. A eleição para diretores de escola também é uma das reivindicações. Elas pararam de ser realizadas há cerca de 10 anos. Em 2017, foi aprovada uma lei que garante a eleição, prevendo a realização do pleito no prazo de dois anos, coincidindo com o início da pandemia da Covid-19, o que dificultou a aplicação da legislação. Atualmente, os diretores são indicados pela gestão municipal. Magistério de Guarapari aprova ‘operação tartaruga’ a partir do dia 24 Decisão foi tomada em plenária nesta quarta, após a gestão municipal não responder às reivindicações  https://www.seculodiario.com.br/educacao/magisterio-de-guarapari-decide-fazer-operacao-tartaruga-a-partir-do-dia-24 Educação de Guarapari denuncia achatamento da tabela de vencimentos Carta aberta ao prefeito Edson Magalhães destaca aumento de recurso do Fundeb e redução no custeio de pessoal https://www.seculodiario.com.br/educacao/profissionais-da-educacao-de-guarapari-denunciam-achatamento-da-tabela-de-vencimentos Professores de Guarapari oficiam prefeitura e conselhos municipais Recomposição inflacionária e auxílio tecnológico estão entre as demandas, diz Adriano Albertino, do Sindiupes https://www.seculodiario.com.br/educacao/sindiupes-oficia-prefeitura-de-guarapari-e-conselhos-municipais-para-fazer-reivindicacoes-do-magisterio