Século Diário

Conheça quatro projetos criados por moradores das comunidades para mostrar um lado pouco frequentado por visitantes O turismo tradicional costuma divulgar e explorar com maior força as áreas consideradas “nobres”, frequentadas geralmente por classes médias e altas. Porém, outras localidades também possuem diversos atrativos. Nos morros de Vitória, projetos comunitários vêm tentando apresentar os aspectos culturais e naturais de comunidades que costumam ser estigmatizadas pela mídia tradicional. São Benedito, Jesus de Nazareth, Fonte Grande e Santa Tereza são algumas delas na capital onde moradores têm investido na construção de projetos para receber visitantes. Em comum, todos possuem, em suas partes mais altas, belas vistas exuberantes de Vitória e cidades vizinhas. Mas para chegar lá em cima, há percursos repletos de história e cultura que os projetos querem apresentar. O mais interessante é que os criadores das iniciativas se conhecem e uns apoiaram os outros na criação e desenvolvimento de suas propostas. Vai se construindo assim, apesar da falta de atenção do Estado sobre esse potencial, uma rede de possibilidades de um turismo surgido desde comunidades não só invisibilizadas como espaços de riquezas e belezas, mas também vistas como locais de violência e medo. “Vimos para nossa comunidade o potencial da área de turismo para quebrar preconceitos, de que o morro é perigoso, que só tem vagabundos. Mostramos a paisagem, o comércio local, a culinária. As pessoas querem ouvir as histórias”, diz Fernando Martins, um dos pioneiros desse tipo de atividade na cidade. Fernando com visitantes em Jesus de Nazareth. Foto: Divulgação/ Tour no Morro Passeio com morro e praia Fernando começou em 2012 realizando ações junto à associação de moradores do seu bairro, Jesus de Nazareth. Ele já promovia atividades como rodas de samba e outros eventos, que atraíam pessoas para a comunidade. Depois de iniciar com os passeios, realizou um curso de guia de turismo no colégio Gomes Cadin. “Me apaixonei pela história, pela geografia, adquiri novos conhecimentos. Descobri que nosso Estado é rico e nossa ilha também”, conta. Não conseguiu fazer a sonhada faculdade de turismo, mas participou de outros cursos para se aperfeiçoar na área e visitou várias vezes o Rio de Janeiro para conhecer projetos que trabalhavam com turismo nas favelas, algo mais desenvolvido por lá. Inspirou-se na experiência carioca do Favela Tour para criar o Tour no Morro, já que esta palavra é mais utilizada no Espírito Santo. Para quem não conhece, Jesus de Nazareth é um um dos morros com a vista mais privilegiada da capital e uma pequena praia na parte baixa. No topo, onde estão instaladas torres de energia, pode-se ter uma vista direta da Terceira Ponte e Convento da Penha, em Vila Velha, e de boa parte da cidade de Vitória. Ali, Fernando gostaria de ver a construção de um mirante e um portal, que servisse como moldura para as fotos olhando para os monumentos mais conhecidos da paisagem capixaba. É comum tanto tours de dia até o local, como aqueles para ver o por de sol e a chegada da lua, curtindo também a beleza da noite no lugar. Antes de chegar no topo, porém, o encontro para o Tour no Morro começa na parte baixa da comunidade com um café da manhã e passa por grandes murais de graffiti feitos por artistas da comunidade que registram entre outras coisas, uma das primeiras moradoras da comunidade. A visto alto do morro pode ser curtida de dia ou de noite. Foto: Divulgação/ Tour no Morro Fernando conta que Jesus de Nazareth foi povoado a partir das obras de aterros dos manguezais no entorno na década de 1960, quando os trabalhadores da construção foram se instalando ali. Essa história ele vai contando ao longo do percurso com os visitantes, mostrando também a produção de artistas e artesãos do bairro, que pode ser apreciada e comprada pelos turistas, que também podem saborear a famosa moqueca com vista privilegiada no Bar do Bigode. “É uma experiência diferente, que as pessoas querem conhecer. Quem passa no asfalto não imagina tudo que temos. Os moradores dos prédios de frente não têm ideia de como é. No tour vai conhecer a laje do morador, ver a paisagem. É um turismo de experiência”, explica Fernando. A pandemia levou o projeto a paralisar as visitas durante os períodos críticos. Mesmo assim houve procura, já que se trata de um passeio próximo para quem mora na Grande Vitória e que é feito ao ar livre e com os devidos cuidados sanitários. Fernando destaca que apesar da redução do fluxo, durante a pandemia o projeto conseguiu chamar atenção de veículos da imprensa, contribuindo para divulgar a comunidade e mostrar as características que a fazem tão especial. O Tour no Morro é parceiro também de diversas ações que vão desde a limpeza da praia do bairro e de pontos de acúmulo de lixo, assim como de atividades como campeonato de pipas e uma corrida disputadas pelas escadarias de Jesus de Nazareth. No futuro, Fernando pretende que a comunidade seja ponto de partida para passeios de caiaque pela baía de Vitória. Um passeio até o farol mais alto do Brasil Do alto de Jesus de Nazareth pode-se vislumbrar outro morro alto, o São Benedito, no qual destaca-se o farol localizado em maior altitude no Brasil, 196 metros acima do nível do mar. É lá que foi criado o projeto Tour do Farol, coordenado pelos jovens Juliano da Silva Balbino e Laiza Costa. Morador do Bairro da Penha, Juliano iniciou o projeto quando fazia curso de Guia de Turismo pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), O projeto começou em 2018 a partir de um edital voltado para as comunidades do Território do Bem, um conjunto de bairros da região. “Resolvi então criar um coletivo que trabalhasse turismo de base comunitária”, diz Juliano, que juntou colegas do curso e da comunidade para formar o Tour no Farol, um dos coletivos que hoje integram o Fórum da Juventude do Território do Bem (FJTB). O primeiro recurso foi usado para mapear as rotas de acesso até o farol

Estudo busca suprir falta de fiscalização. No Brasil, cerca de 85% da área cultivada com milho é transgênica José Arcanjo Nunes O consumidor capixaba está se alimentando de milho orgânico contaminado com proteínas transgênicas? Denúncias e análises esparsas indicam que sim. Estimativas nacionais sobre o avanço das lavouras transgênicas reforçam o temor. Mas qual o tamanho dessa contaminação e do desrespeito ao direito do consumidor no Espírito Santo? Quais as áreas mais críticas? Quais as proteínas transgênicas mais comuns? Como impedir essa contaminação? Como garantir a proteção dos cultivos orgânicos? Feitas há anos no Estado por agricultores, consumidores e pesquisadores, essas e outras perguntas devem começar a ser respondidas a partir de um estudo piloto conduzido pela Comissão de Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos à Saúde de Meio Ambiente do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat), em parceria com a Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg), o Conselho do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, presidido pelo Procon, e o campus de Santa Teresa do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que cede seu Laboratório de Sementes para as análises. “O direito do consumidor não pode ser ferido, ele tem direito à informação correta”, ressalta o engenheiro agrônomo e professor do Ifes Lusinério Prezotti, membro da Comissão do Fesciat, proponente e coordenador da iniciativa. O pesquisador explica que o estudo parte do pressuposto de que a legislação da produção orgânica proíbe a presença de proteínas transgênicas em produtos in natura e processados e que a fiscalização sobre contaminações, considerando a chamada Norma de Coexistência, é negligenciada no Estado. A Norma foi instituída por meio da Resolução Normativa nº 4, publicada em 2007 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), instância responsável por deliberar sobre a aprovação de pedidos de registro de comercialização de culturas transgênicas no território nacional. O motivo é que a Lei de Biossegurança (nº 11.105/2005), que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil, não estabelecia claramente regras para proteção dos cultivos orgânicos. Assim, por pressão de produtores orgânicos, a Resolução estabelece, no seu Art. 2º, que a distância entre uma lavoura comercial de milho geneticamente modificado e outra de milho não geneticamente modificado, localizada em área vizinha, deve ser igual ou superior a cem metros. Ou, alternativamente, de vinte metros, desde que acrescida de bordadura com, no mínimo, dez fileiras de plantas de milho convencional de porte e ciclo vegetativo similar ao milho geneticamente modificado. “A obediência à Norma de Coexistência não tem sido fiscalizada no Espírito Santo, bem como se desconhece, no Estado, a área plantada com milho transgênico e os eventos (tipos específicos de proteínas transgênicas) de milho transgênico comercializados”, afirma Lusinério Prezotti. Risco é alto Nesse cenário, ressalta, até mesmo os agricultores orgânicos desconhecem o fato de que sua semente pode estar contaminada. Assim, “é alto o risco de que, em algumas regiões do Estado, agricultores orgânicos estejam cultivando variedades de milho contaminadas e, consequentemente, consumidores estejam adquirindo milho orgânico e seus derivados com contaminação por proteínas transgênicas”. As análises serão feitas por meio de 100 kits de testes com fitas imunocromatográficas, consideradas o mecanismo mais simples para identificar a proteína expressa por um Organismo Geneticamente Modificado [OGM]. A técnica utiliza anticorpos capazes de detectar as proteínas transgênicas. No estudo piloto, o foco são três proteínas, desenvolvidas para promover resistência ao uso intensivo do herbicida roundup (proteína CP4) e resistência a lagartas (proteínas Cry 1Ab e Cry 1F). As coletas serão realizadas nas diferentes regiões do Estado, diretamente enviadas pelos agricultores guardiões das sementes, que possuam selo/declaração de garantia da conformidade orgânica. A intenção é, a partir dos resultados desse estudo piloto, ampliar o número de pontos de coleta, o número de amostras e os tipos de proteínas transgênicas analisadas. “A gente não tem registro de nenhum dado sobre uso de transgenia no Estado. Existe um aparato pra legalização dessa tecnologia, mas não existe um rastreamento e controle do uso. Não há nenhuma instituição que tenha assumido a responsabilidade por fazer monitoramento semelhante”, expõe Lusinério.  Em âmbito nacional, diz, levantamento da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) feito em 2019 indicou a existência de 16,3 milhões de hectares de milho transgênico, representando 85% da área total plantada com o cereal. José Arcanjo Nunes Guardiões de sementes crioulas Uma preocupação especial, salienta, é com as sementes crioulas, também conhecidas como originárias, pois uma vez contaminadas, elas não se descontaminam mais. “Um agricultor que mantém por gerações aquela semente na sua família, pode perde-la pra sempre se um vizinho plantar uma cultura transgênica próxima ou se ele mesmo, por desconhecimento, fizer isso”, descreve. Na região da Borborema, na Paraíba, um estudo semelhante ao pretendido por Lusinério, feito no ano passado, mostrou a grandiosidade do problema. A localidade é conhecida por suas “sementes da paixão”, por concentrar um importante grupo de guardiões de sementes crioulas que fazem um trabalho antigo, com muito amor, recebendo inclusive apoio governamental. Na análise das amostras crioulas, no entanto, 47% delas estavam contaminadas com proteínas transgênicas! “Significa falar que metade daquelas sementes estão perdidas! E muitas vezes não se consegue buscar a mesma semente mais. É a extinção de sementes que vinham sendo cuidadas por muitos anos”, lamenta. José Arcanjo Nunes Controle, fiscalização, proteção A expectativa, conta o coordenador do estudo, é que esse primeiro esforço de mapeamento posso suscitar estudos mais abrangentes e, futuramente, ações efetivas de fiscalização da legislação. O recente avanço conquistado no controle da venda dos agrotóxicos é inspirador, relata Lusinério. Trata-se do e-Idaf (plataforma desenvolvida no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo), que, desde dezembro passado, permite o registro eletrônico das receitas de agrotóxicos entregues nas lojas pelos agricultores, no ato da compra dos defensivos. Com o e-Idaf, tem sido possível saber quais agrotóxicos têm sido consumidos, por quais produtores, em quais culturas e em que localidades, inclusive com coordenadas de GPS. “Do transgênico não temos essas informações, até porque a legislação atual não obriga esse registro”, compara. E a única

Iniciativa de organizações da Frente Povo Sem Medo quer ajudar a combater a fome e conscientizar sobre suas causas  Anunciada no final de maio, a construção da Cozinha Solidária em Vitória iniciou sua campanha de doações para poder oferecer alimentações gratuitas unindo combate à fome e conscientização sobre os fatores que levam à atual situação no país. As doações em qualquer valor estão sendo recebidas por meio de transferências por PIX a e também por meio de uma vaquinha solidária no site Abacashi. A iniciativa é da Frente Povo Sem Medo do Espírito Santo, que reúne vários movimentos sociais, em parceria com agricultores e com organizações do Território do Bem, onde a Cozinha Solidária vai funcionar, mais especificamente na Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé. Os recursos arrecadados serão integralmente dedicados ao funcionamento da cozinha, sendo direcionados para cobrir custos como compra de alimentos saudáveis, logística de transporte, diárias de cozinheiras, materiais para produção de marmitas e outros custos de distribuição. A meta inicial é oferecer refeições semanalmente, podendo aumentar a frequência caso haja recursos suficientes. “O propósito da cozinha se pauta na necessidade de criação da organicidade dos movimentos sociais junto aos territórios, suprimindo tanto a necessidade mais imediata da população em situação de insegurança alimentar, como também disputando um horizonte político sobre a fome e todo debate da segurança alimentar no país”, diz o chamado da Frente Povo Sem Medo ES. Segundo a pesquisa Insegurança Alimentar e Covid-19 no Brasil, publicada em este ano pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), a estimativa é que cerca de 55,2% dos brasileiros apresentam algum grau de insegurança alimentar e 9% enfrentando a fome, o que aponta para um crescimento durante o período de pandemia, tanto por conta da crise econômica como pelo desmonte de políticas de segurança e soberania alimentar. Participam da Frente Povo Sem Medo no Espírito Santo entidades como Brigadas Populares, Primavera Socialista, Resistência, Coletivo Agitação Antifascista, União da Juventude Comunista (UJC), além de outros apoiadores como a Paróquia Santa Tereza de Calcutá, Pastoral do Povo da Rua, Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (RUCA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e outros que se somam na construção da Cozinha Solidária de Vitória. A inspiração para a iniciativa vêm da criação desse tipo de estrutura para distribuição de alimentos em diversos lugares do Brasil pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Não há peso nem medida para medir o amor, seja de ontem ou de hoje Apesar da idade avançada, o namoro não cai de moda, não fica obsoleto, e vem com tudo nesse final de semana. Flores, chocolate, presentes, música romântica, cartões com mensagens cifradas – no dia dos namorados, o amor enaltece e se fortalece. Se não dá para ir a um restaurante, a pizzaria da esquina resolve. Ou pede por telefone. Um filme romântico na TV, um vinho, algumas flores … Nada é obrigatório: havendo amor, basta um carinho. * Nem todo namoro dá em casamento, nem todo casamento começa com um namoro, mas ninguém pensou ainda em eliminar essa preliminar do embate amoroso. Impeachment amoroso? Dirão os políticos. Aquecimento para melhor desempenho, dirão os desportistas. Entra epidemia, sai pandemia, e os felizardos flechados por Cupido acham tempo e hora para um namorico. Isso desde o tempo do namoro no portão – um de dentro outro de fora. * Tempos árduos, com as vizinhas vigiando por trás das cortinas, e o pai de olho no relógio: hora marcada no despertador. Cuidado, menina! Pegar na mão era um grande avanço, sentar na última fila do cinema já indicava compromisso. Namoro hoje mudou de nome, é ficar, pré-casamento é coabitar, que ninguém perde tempo com entremeios. Duram mais os casamentos da modernidade? Não há peso nem medida para medir o amor, seja de ontem ou de hoje. * Quem não leu, se apaixonou ou se encantou com o cartoon “Love is”, que aparece em jornais e revistas mundo afora? Criado por Kim Grove, em 1970, as pequenas mensagens eram singelas declarações de amor ao futuro marido. Embora o casal já tenha falecido, a franquia continua viva – o filho mais velho herdou os direitos autorais. O simpático casalzinho apaixonado – antes nus, depois vestidos – continua encantando milhares de fãs e se tornou o símbolo do amor moderno. * Amar é um tipo de céu, porém melhor. Amar é música no ar. Nos namoros antigos, a música era obrigatória, reverenciada pelo resto da vida. A escolha da música, no entanto, era complicada. Muitos namoros promissores acabaram na primeira instância por causa desse pequeno dilema – qual música vai ser o tema do nosso amor eterno? Ela queria Orlando Silva, ele queria Carlos Galhardo. E tudo acabou na quarta-feira. Amar é – Querer dar a ela o mundo e as estrelas. Não sendo possível, basta um olhar que diz tudo, um carinho disfarçado em um simples tocar de mãos.

Educadores reivindicam vacina a todos trabalhadores, transparência nos dados e EPIs adequados Não é seguro o retorno das aulas presenciais em todos os níveis a partir do dia 21 de junho em todo o Estado, incluindo municípios em risco alto de transmissão do coronavírus (SARS-CoV-2), conforme anunciado pelo governador Renato Casagrande nessa sexta-feira (11). A avaliação é de educadores ouvidos por Século Diário, que representam o Laboratório de Gestão da Educação Básica (Lagebes/Ufes) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). “Semana que vem 100% dos profissionais de Educação estarão vacinados com a AstraZeneca, que provoca uma imunidade grande já na primeira dose”, destacou Casagrande, alegando que essa vacinação, somado com a melhoria da classificação dos municípios no Mapa de Risco que entra em vigor nesta segunda-feira (14), cria um cenário de segurança para o retorno dos trabalhadores e alunos para as salas de aula, mesmo em municípios que estiverem em vermelho no mapa. O retorno, declarou o governador, seguirá as regras atuais, em que os alunos são divididos em grupos que se alternam semanalmente nas aulas presenciais. “A partir do dia 21, voltam a educação fundamental, o ensino médio, o ensino superior, os técnicos, todos os níveis. Só se voltarmos a risco extremo, poderemos fazer alguma mudança nessas regras”, afirmou, argumentando que “controlando e coordenando a gestão da pandemia, podemos retornar as aulas nas escolas em benefício para nossa juventude” e que “a cada semana a gente discute se pode dar mais passos”. A decisão, no entanto, contraria uma série de recomendações científicas, promessas feitas pelo governo do Estado e reivindicações exaustivamente encaminhadas pelos educadores capixabas. Contexto epidemiológico inseguro Os indicadores da pandemia, por exemplo, apesar de apresentarem melhoras em comparação ao pico atingido na última onda, ainda estão bem longe do que a ciência recomenda como seguro para a reabertura das escolas, como didaticamente estabelece a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). O Estado nunca atingiu os oito indicadores da Fiocruz, nem mesmo em janeiro deste ano, num momento de interstício entre duas ondas. Mais grave ainda é que, além de não haver o contexto epidemiológico seguro, as medidas de controle e monitoramento das infecções e óbitos, recomendadas pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), também não estão previstas de implementação em nenhuma escola capixaba, pública ou privada, podendo triplicar o número de infecções entre a comunidade escolar, quando comparado com a manutenção das aulas exclusivamente remotas. Mesmo a alegada vacinação plena dos trabalhadores da Educação, ainda não aconteceu. Apenas os professores estão sendo imunizados, incluindo os que estão sem salas de aula e os que estão em cargos de coordenação pedagógica, mas deixando de fora uma série de categorias profissionais de apoio. E, entre os professores e pedagogos, apenas a primeira dose terá sido aplicada antes do prazo determinado para o retorno presencial. A resposta imunológica completa, no entanto, só acontece no organismo três semanas após a aplicação da segunda dose. Falta transparência Há ainda a promessa de transparência nos dados sobre contaminações, internações e óbitos no setor da Educação, feita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que ainda não foi cumprida, estando o Painel Covid sem essas informações, fundamentais para o controle social. Igualmente, falta transparência na informação sobre as condições das escolas para cumprimento dos protocolos de segurança estabelecidos pela própria Sedu em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), especialmente no aspecto da ventilação dos ambientes, o que leva a crer que a infraestrutura insatisfatória já detectada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) não teve alterações positivas, na ausência de anúncios das reformas necessárias, corroborando a avaliação feita pela União dos Conselheiros Municipais de Educação do Espírito Santo, de que nenhuma rede municipal está em condições de retomar as aulas presenciais. E, não menos importante, há a recusa em distribuir máscaras filtrantes – PFF2 ou N95 – aos profissionais, e ausência de comprovação sobre os possíveis benefícios pedagógicos desse retorno presencial, principalmente agora, com a maior presença das variantes do vírus. Coordenadora do Lagebes, a professora da Ufes e doutora em Educação Gilda Cardoso repudia o retorno presencial irrestrito neste mês, listando todos os pontos acima, sistematicamente negligenciadas pelo governo do Estado, no afã de atender à pressão do capital privado que, mesmo sendo uma concessão estatal para funcionar e atendendo a menos de 20% da comunidade escolar do Espírito Santo, tem ditado as regras do ensino durante a pandemia. “Calcular o risco pelo número de leitos desocupados? O próprio governador fala que outros estados estão em ascensão [nos indicadores da pandemia]. O Espírito Santo está numa queda que não é expressiva, o que é muito pior, porque quando voltar a subir, vai ser a partir de um patamar ainda alto. E, mesmo assim, o governo abre tudo! Quantas pessoas mais vão precisar morrer?”, indigna-se. Vacinação limitada A extensão da vacinação, especialmente, é frontalmente contradita. “Quem está nos grupos de vacinação de todas as prefeituras são apenas os professores. E a escola tem outros trabalhadores, que são os mais vulneráveis. Se essas pessoas não têm 50 anos ou mais, não têm deficiência ou não têm comorbidades, estão expostas ao risco e ainda mais sem os EPIs adequados. Esses serviços, praticamente na totalidade das escolas, são feitos por terceirizados, desde o porteiro passando pela limpeza, até a merenda”, expõe Gilda. Sem falar nos alunos, que, devido à lentidão do governo federal em disponibilizar doses para os estados e municípios, ainda muito distantes de um horizonte de imunização, apesar da autorização dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação da Pfizer em crianças a partir de 12 anos. A coordenadora do Lagebes faz também um apelo para que os trabalhadores se unam mais e promovam outras formas de reivindicação junto ao governo do Estado. “Por uma questão de solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que sabemos como estão fragilizados do ponto de vista sindical, é mais do que justo uma greve sanitária da Educação”, pondera, remetendo-se a uma possibilidade já levantada por coletivos de educadores capixabas no final de 2020. O Sindiupes concorda com a

Proposta do governo do Estado está em consulta pública até dia 15 e blinda setor de privatização predatória Pressionado pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro – Lei nº 14.026/2020 –, o governo do Estado encontrou uma boa solução ao criar o bloco único de saneamento do Espírito Santo, para proteger o setor contra a privatização predatória favorecida pela nova legislação federal. A avaliação é do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), que entende o bloco único como uma forma de impedir que as empresas privadas fiquem com áreas mais rentáveis do Estado, como a região metropolitana e grandes cidades, deixando apenas os municípios menores e deficitários sob responsabilidade do poder público. A proposta de bloco único consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) de Criação da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo e está em consulta pública até a próxima terça-feira (15) no site da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), atendendo ao prazo estabelecido no novo marco que, caso não fosse atendido, poderia abrir espaço para que o governo federal fizesse sua proposta de regionalização do Estado. “O que está sendo proposto na consulta pública é um bloco único. Isso dificultaria a privatização, seria uma forma de proteger a companhia estadual [Cesan – Companhia Espírito-Santense de Saneamento] e os sistemas municipais, os SAAEs [Serviços Autônomos de Água e Esgoto]”, afirma João Ramos, presidente do Sindaema, que ressalta “o foco pura e simplesmente de privatizar sem nenhum critério” do governo federal. “Nós estamos acompanhando de perto, temos a nossa preocupação com o risco de privatização, entretanto, o que está posto [pela Sedurb] é uma oportunidade para que os trabalhadores e a população possam participar do processo de sugestões de alteração no projeto de lei”, avalia. A entidade – que participa há anos da luta nacional empreendida pelos demais sindicatos estaduais, por meio da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e outras entidades nacionais – salienta o presidente, segue conversando com os atores estaduais e municipais para preservar as companhias estaduais e os SAAEs. O foco, sublinha, “é universalizar o saneamento, não é apenas proteção do emprego”. No conjunto de defesa das entidades, está ainda o “saneamento público de qualidade com tarifas justas e adequadas”, questão que é “um grande problema da privatização, que sempre faz as tarifas subirem consideravelmente”. O Sindaema alerta que, “nesse momento, a participação de todos os trabalhadores no processo é fundamental” e orienta a categoria a enviar suas contribuições. Judicializações Em paralelo à consulta pública aberta pelo Estado, caminham na Justiça duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) contra o novo marco legal imposto pela Lei 12.026/2020. A primeira, a ADI nº 6536, foi impetrada em agosto de 2020 pelos partidos PT, Psol, PCdoB e PSB, e teve pedido de pauta de julgamento feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux na última segunda-feira (7). A FNU e a Confederação Nacional dos Urbanitários, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CNU/CUT), explicam que “o julgamento da ADI pode decidir pela continuidade dos contratos de programa, resultando na reversão dos contratos de concessão previstos na nova lei e que desestrutura totalmente o sistema de solidariedade entre entes federativos, prevalecendo a exploração do setor privado sem qualquer resguardo para a preservação do interesse público”. Doze estatais terão dificuldades O assessor jurídico da FNU/CNU, Luiz Alberto Rocha, autor da ADI, explica que uma das principais inconstitucionalidades apontadas na ação é o fato de que o novo modelo legal do saneamento permite a privatização seletiva dos serviços dos municípios maiores e mais rentáveis, migrando-os para as empresas privadas, enquanto os municípios deficitários, incluindo municípios com população economicamente vulnerável, permaneceriam bancados pelo poder público. Na sexta-feira passada (4), outra ADI foi impetrada pela Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Ao noticiar a ação, o jornal Valor Econômico destacou que a principal crítica da ADI à Lei nº 14.026/2020 é o prazo estabelecido para que as empresas – públicas e privadas concorrentes aos futuros editais de concessão – apresentem toda a documentação para a análise, até março de 2022, da capacidade de executar os investimentos propostos para as regiões oferecidas à concessão. “Um executivo observa que o próprio governo atrasou em sete meses a publicação do decreto, o que diminuiu muito o prazo das empresas para a comprovação. A lei exigia que a norma fosse divulgada até outubro de 2020, mas saiu só nesta semana”, expôs o jornal, acrescentando que “a avaliação é que até mesmo grupos que conseguem cumprir os requisitos terão dificuldade para obter os documentos a tempo”. Ainda segundo o Valor, “uma fonte do setor privado estima que cerca de 12 estatais dificilmente cumprirão os requisitos da primeira etapa de comprovação. Nestes casos, a solução prevista é que a empresa seja privatizada ou abra mão de parte dos contratos”. Europa faz reestatização do setor De fato, conforme vem alertando a FNU e demais entidades desde antes dos preparativos para o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), em 2017, a opção brasileira de favorecer a privatização predatória do saneamento vai na contramão do movimento conduzido pelos países europeus, de reestatização das companhias privatizadas, devido aos péssimos resultados obtidos com a entrada da iniciativa privada, seja na qualidade, quanto na universalização quanto no valor das tarifas cobradas. A proposta em curso atualmente foi lançada pelo então presidente Michel Temer, por meio de uma Media Provisória em 2018 (“MP Temerosa”). Alvo de intensas críticas orquestradas por um amplo conjunto de entidades estaduais e nacionais ligadas aos trabalhadores e às companhias públicas, a MP foi derrubada, mas depois reeditada no final daquele ano. Em 2019, a proposta temerosa caminhou no Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei 4162, sendo aprovada com apoio da bancada capixaba. Ao longo de toda essa mobilização, as entidades asseveram: a solução para universalizar e melhorar a qualidade da péssima cobertura de saneamento básico brasileiro não passa pela privatização, mas pelo investimento público previsto na legislação de 2007, que o novo marco substituiu. E o investimento não deve

Luiz Cesar Maretto Coura ignorou as recomendações para sanar irregularidades, segundo o promotor O promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos pediu o afastamento das funções e a indisponibilidade de bens do diretor presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto Coura, por supostas irregularidades em processos de contratação emergencial sem licitação, no valor de R$ 13,7 milhões. A denúncia foi encaminhada ao Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória na última segunda-feira (7) e envolve também Antônio Fernando da Silva Oliveira, ex-diretor do órgão, Fábio Longui Batista, superintendente da Regional II, de Cachoeiro de Itapemirim, e a empresa contratada, Engesolo Engenharia. O processo licitatório se encaixa nas normas estabelecidas no decreto de calamidade pública do governo do Estado, em janeiro de 2020, decorrente das volumosas chuvas que atingiram a região sul do Estado, com o objetivo de promover a execução de projetos de engenharia para obras de contenção, pavimentação e drenagem, entre outras, bem como fiscalização técnica. Alterações registradas no processo levaram o Ministério Público a pedir esclarecimentos, principalmente pelo fato de a empresa supostamente não haver executado alguns projetos e ter outros acrescentados. Relatório de inspeção da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), realizada a pedido da Promotoria, concluiu que as justificativas apresentadas pelo DER “não eram hábeis para ensejar contratação emergencial”. “Não houve a devida cotação de preços”, diz o relatório da Secont, e ressalta: “O DER não diferenciou as obras nos autos e pretende contratar uma única empresa para, no prazo de 180 dias, executar projetos e posteriormente contratar as obras”, e questiona que se é possível esperar esse  tempo, poderia ser feita a licitação. A Secont identifica falhas, irregularidades e ilegalidades no processo e faz várias recomendações ao DER, como a não justificação de preço, falta de comprovação de risco e dano iminente à segurança de pessoas, que foram ignoradas pelos envolvidos, de acordo com a denúncia encaminhada pelo Ministério Público.

Coluna CulturArte: Lei Aldir Blanc 2, audiolivro de Jace Theodoro, espetáculo de dança com inspiração indígena POLÍTICA CULTURAL Comitê Paulo Gustavo fará novas reuniões online O Espírito Santo foi a nona unidade da federação a realizar encontro para criação de um comitê estadual e discussão do projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) para fomento da cultura. A proposta que tramita no Senado prevê o repasse de R$ 4,3 bilhões de recursos de fundos culturais federais para estados e municípios investirem em projetos culturais. Participaram da primeira reunião, mediada pela atriz Beth Caser, artistas, produtores culturais e autoridades como o secretário estadual de Cultura Fabricio Noronha, o senador Fabiano Contarato (Rede), o deputado federal Helder Salomão (PT), a deputada estadual Iriny Lopes (PT), presidente da Comissão de Cultura da Ales, e a vereadora de Vitória Karla Coser (PT). A meta é realizar em breve um segundo encontro buscando a presença dos outros senadores capixabas e dos gestores municipais. Divulgação Audiovisual receberia maior parte dos recursos O modelo proposto é similar ao da Lei Aldir Blanc, descentralizando os recursos de superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para todos estados e municípios do Brasil. Do total, R$ 2,8 bilhões seriam destinados para produção, capacitação e difusão no audiovisual, por serem oriundos do FSA. Mais de R$ 1 bilhão seriam destinado às demais áreas. Uma novidade da Lei Paulo Gustavo é a exigência de contrapartida de estados e municípios, que pode variar entre 1% e 5% do total em recursos próprios destes entes, para somarem-se às verbas federais. Líder do governo será relator da Lei Paulo Gustavo Divulgação Proposta pelo senador Paulo Rocha (PT/BA), o projeto de lei terá como relator o senador Eduardo Gomes (MDB/TO).  Embora seja ex-líder e atual vice-líder do governo no Senado, Gomes é visto como de boa relação com a classe artística e apoiador do projeto, o que representaria uma derrota ao secretário de Cultura do governo federal, o ator bolsonarista Mário Frias, que se opõe à descentralização do recurso federal. Câmara propõe Lei Aldir Blanc 2 Enquanto no Senado tramita a Lei Paulo Gustavo, na Câmara dos Deputados a proposta do PL 1518/2021, de Jandira Feghalli (PCdoB/RJ), é para criar a Política Nacional Aldir Blanc, para repasse de R$ 3 bilhões anuais para a cultura a estados e municípios a partir de 2022. A proposta é tornar a política permanente, estruturando e fortalecendo os mecanismos do Sistema Nacional de Cultura, que teve na Lei Aldir Blanc seu melhor teste de funcionamento até então. Sobre a mesma, que ainda poderá liberar recursos que sobraram do ano passado, o secretário Fabricio Noronha, agora presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, comentou na página Emergência Cultural os próximos passos necessários para isso. TERRITÓRIO E DIVERSIDADE Jace Theodoro lança audiolivro Rafael Zambe O escritor, jornalista e ator Jace Theodoro lança no próximo dia 17 de junho o audiolivro “Olhar de aceno para os lados”, versão com sua própria voz de sua obra, publicada em versão impressa pela Editora Maré em 2019. Além do audiolivro, também será disponibilizada uma versão e-book por R$ 9,90 em plataformas como Kobo, Tocalivros, Google Books e Amazon. Na versão audiolivro de “Olhar de aceno para os lados” Jace interpreta 50 crônicas de sua autoria, contando com participação de sua afilhada Annelise Damasceno, de sete anos, e a atriz Betty Erthal, de 70 anos. Com recursos da Lei Aldir Blanc, a editora está investindo nas novas versões de suas publicações, aumentando a acessibilidade. Mais informações no Facebook e Instagram da editora. Poesia Urgente traz ecoperformance em Itapemirim Divulgação No domingo (13), às 9h, o projeto Poesia Urgente realiza uma performance ao vivo na Praia da Gamboa, em Itapemirim, que faz parte do lançamento de um projeto de séries de vídeos curtos de performance e poesia. A transmissão será pelas redes sociais da Dona Música Produções. A proposta é de processos que envolvam corpo, poema, ecologia, som, artes visuais, audiovisual, reunindo quatro jovens artistas para construção das performances ecopoéticas. Vale acompanhar pelo Instagram e pelo site do projeto. DICAS CULTURAIS Audiovisual Mata Negra, de Rodrigo Aragão, cineasta de Guarapari conhecido nacionalmente e internacionalmente no ramo do terror, conta a história de uma garota que encontra numa floresta o Livro Perdido de Cipriano, obra de magia negra que libera um terrível mal sobre a terra. A obra entrou recentemente no catálogo na Amazon Prime e está disponível também em outras plataformas como Vivo Play e Looke. Música  A canção Estações, do grupo Conteúdo Paralelo, ganhou um videoclipe especial com uma bela animação feita por Thadeu dos Anjos, que mostra o cotidiano de uma trabalhadora de aplicativos tendo como pano de fundo seu trajeto por Vitória. Detalhe para os graffiti de ACOP, FONE, NKLPK, LDM CREW, GENTIL e REN, que também permeiam a paisagem da cidade na obra. Vale ver e ouvir! Literatura Post its de carne & putrefação é o sexto livro da capixaba Mara Coradello, publicado este ano pela Editora Maré. Com muita poesia e algo de prosa, a escritora se manifesta de forma apaixonada, mas não alienada, traz em sua rebelde delicadeza o desejo, o gozo, e as críticas à classe média, ao patriarcado e outras opressões. A capa também é um arraso. Veja aqui. Podcast  Divulgação Parede100reboco é o nome de um podcast que reúne artistas negros capixabas de várias vertentes com o intuito de debater arte, negritude, cotidiano e subjetividades.  Já são quatro capítulos disponíveis, o último deles tendo como convidados Jadson Titanium e Letícia Dias. CALENDÁRIO  Mito indígena dá origem a espetáculo de dança “Terra Sem Males” é o nome do novo espetáculo da Ehioze Cia de Dança, que estreia neste domingo (13), às 19h10, com apresentação gratuita e online, transmitida pelo Instagram do grupo. São seis bailarinos em cena com base na dança contemporânea, trazendo diversas referências à cultura indígena na música, figurino, cenografia e movimentos corporais. Contribua Para críticas e sugestões para a coluna CulturArte, entre em contato com . A coluna