Século Diário

Local abrigaria o Museu Dirceu Cardoso. Arquiteto aponta possível erro técnico da empresa responsável Apenas a fachada de uma das casas históricas permaneceu de pé. Foto: Genildo Coelho Quando parecia perto de se concretizar, um sonho desmoronou. Durante obras de restauro, uma casa de 1923 desabou em Muqui, no sul do Estado, onde o Sítio Histórico é tombado como patrimônio estadual desde 2012. No imóvel iria funcionar o Museu Dr. Dirceu Cardoso, reunindo um acervo da história do município, que viveu tempos de prosperidade graças ao ciclo do café no início do século 20. Composto por duas casas contíguas, conhecidas como Casas Amarelas, localizadas na Rua João Jacinto, o imóvel pertence à Associação de Ex-Alunos do Colégio de Muqui, que coordena o projeto do museu. Da maior das casas restou apenas a fachada, sendo que as paredes que caíram possuíam pinturas internas antigas de valor histórico. A casa menor continua de pé. Há também um amplo espaço externo na parte de trás dos imóveis.  Um especialista em restauração aponta que a destruição grave do patrimônio pode ter sido ocasionada por erro técnico da empresa responsável pelas as obras, contratada por meio de licitação pela Prefeitura Municipal de Muqui (PMM) com recursos repassados em convênio pelo governo do Estado, que totalizam quase R$ 1,2 milhão. Imagem das paredes internas da casa que desabaram, cujos detalhes foram pintados por José Monti. Foto: Genildo Coelho Por conta de problemas estruturais depois de cerca de 15 anos sem utilização, as casas tinham suas paredes escoradas há alguns anos para evitar que desabassem. Na avaliação de Genildo Coelho, arquiteto especialista em patrimônio que elaborou o projeto arquitetônico para restauro do imóvel em 2015, durante as obras, a construtora responsável teria retirado o travamento superior da edificação, feito por peças que restavam do telhado, e o travamento inferior, feito por barrotes e pelo piso. “Este procedimento não poderia ser feito sem antes refazer o escoramento das paredes. Foi este equívoco que provocou o arruinamento de quase todas as paredes do imóvel, restando apenas a fachada, que está precariamente escorada”, apontou o arquiteto. Além disso, os registros fotográficos feitos por moradores mostram que a empresa removeu estruturas da casa feitas por blocos de pedra de grande dimensões, substituindo por concreto armado. “Esta decisão técnica também é completamente equivocada, não encontrando nenhum respaldo nos manuais de restauro”, analisa Genildo.  A licitação feita e o contrato com a empresa Lance Construtora Eireli, ambas em novembro de 2020 durante a gestão do então prefeito Renato Prúcoli (PTB), falam em reforma do imóvel e não em restauro, que Genildo considera que seria o adequado para o caso e exigiria a contratação de um arquiteto com acervo técnico para atuar em obras de restauro.  Em reunião em janeiro, a empresa teria manifestado a necessidade de derrubar as paredes por considerar que estavam comprometidas. A reportagem tentou contato com a Lance, empresa sediada em Castelo e que possui ao menos outras cinco obras sendo realizadas para a prefeitura de Muqui, mas não conseguiu retorno por telefone. Por se tratar de imóveis tombados, qualquer alteração na estrutura, mesmo que ela estivesse condenada, precisa ser apresentada e aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC). Desenho do projeto arquitetônico de restauro das casas. A que desabou foi a da esquerda, a maior delas. A arquiteta e urbanista Daniela Bissoli, representante da Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos do CEC, informa que o conselho estava ciente das obras e já havia realizado visita ao local, atestando a situação precária do imóvel e o risco de desabamento durante as obras. O imóvel teria perdido parte do telhado, em períodos anteriores de grandes chuvas, o que acelera a deterioração da construção. Porém, a representante no conselho ainda não sabia que a casa estava sem as paredes até ser informada pela reportagem. Foi apenas no dia 24 de maio que a prefeitura soube do ocorrido por meio de uma servidora que fazia vistoria em outro local nas proximidades. Os proprietários da casa tampouco haviam sido informados. A PMM comunicou então à Secult sobre a situação, que teria ocorrido semanas antes. “A Secult e o Conselho Estadual de Cultura acompanham tecnicamente o andamento da obra, tendo ciência das dificuldades na execução e da fragilidade do imóvel”, disse a secretaria estadual. Próximos passos Como o arruinamento já está dado, restam duas questões centrais por resolver. Uma é o esclarecimento sobre o ocorrido. Houve algum tipo de negligência que provocou a queda, o que poderia envolver responsabilização na contratação, execução e fiscalização da obra? Ou foi um feito tecnicamente inevitável? Ou uma ação proposital? Nesse caso, com ou sem consentimento do CEC? No momento, as obras encontram-se paralisadas para averiguação do ocorrido. “Nosso objetivo é que se retome na próxima semana para evitar um mal maior que seria perder a outra casa, que também está sem telhado e sujeita às intempéries”, afirma a secretária municipal de Turismo e Cultura, Joelma Consuelo. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) solicitou um relatório técnico detalhado da empresa e da Prefeitura de Muqui para ter maior clareza sobre o que pode ter causado o ocorrido. A estrutura da casa após o desabamento das paredes internas. Foto: Associação dos Ex-Alunos do Colégio de Muqui Escoramento entre as casas antes do início das obras. Foto: Divulgação Escoramento de outra parte da casa antes do início das obras. Foto: Divulgação Imóvel após retirada do travamento da cobertura e do piso. Foto: Divulgação Vista lateral da casa após retirada do travamento da cobertura e do piso. Foto: Divulgação A outra questão é o que fazer daqui para a frente. “A intenção é recuperar a volumetria e manter os aspectos que restaram originais, para que as casas amarelas possam sediar o Museu Dirceu Cardoso”, afirmou em nota a Secult. “Os fatos ainda estão sendo apurados. Mas a casa terá que ser reconstruída e isso tem que ficar registrado para que sirva de exemplo e não aconteça no futuro a mesma história”, diz a secretária de Muqui. Genildo Coelho mostra preocupação sobre como seria

O começo pode ser o meio do fim, mas o fim pode ser um novo começo Vende-se apartamento em área nobre da cidade, com um tapete Já-vai-tarde na entrada e saída conveniente para uma nova vida. A poucos passos do Bar Me Engana que eu Gosto, onde os atuais proprietários se conheceram. Duas suítes – uma para os hábitos noturnos do ex-casal, com amplo closet, e a menor convenientemente adaptada para home office. Embora a venda do referido imóvel inclua mobília e decoração, esse home office se compõe de duas escrivaninhas com cadeiras estofadas, papel de parede imitando escritório, mas não inclui os aparatos tecnológicos exigidos para o exercício de qualquer profissão. * Caso os futuros proprietários não trabalhem em casa, como tornou-se moda atualmente, o referido quarto pode ser adaptado para: a) Quarto de crianças; b) quarto de visitas (sogros e sogras sempre chegam nos momentos menos apropriados); c) sala de ginástica. Ou outras atividades que a necessidade e o bom senso imponham, como acomodar os excessos da vida moderna. Como o imóvel não tem outrora obrigatório quarto-de-empregada, esse segundo cômodo pode ser usado para os acúmulos que o crédito fácil e as promoções comerciais nos proporcionam. Ontem mesmo comprei vários itens da loja Tem de Tudo, que aliás recomendo: mesmo não precisando de nada, ela tem de tudo. * A decoração do imóvel agradará ao comprador mais exigente: feita com atenção aos mínimos detalhes graças ao uso de uma lupa. O imóvel foi elaborado para uma vida a dois, adquirido quando a proprietária se deixou iludir pelo tradicional até-que-a-morte-nos-separe, esquecendo tratar-se apenas de uma frase de efeito usada para reforçar a solenidade do momento. É chato ficar torcendo pela morte do parceiro, mesmo sabendo que ele morre nos braços da mulher do vizinho. A experiência mostra que seria mais prático comprar dois apartamentos de um quarto – mais fácil de dividir os bens de raiz de uma união sem raízes. * A cozinha merece atenção especial por ter sido o eixo central desse desastroso contrato social vulgarmente chamado casamento. Ali o traidor e a traída tiveram suas melhores interações sócio-emocionais, elaborando as refeições que compunham o dia a dia do ex-casal. Grandes decisões foram tomadas sob os reflexos das lâmpadas led embutidas no teto – sanduíche de atum ou de frango? Macarrão com molho de tomate da Sadia ou molho alfredo da New Cuisine? Quem cozinha o macarrão e quem põe os pratos no lava-louças? Pizza Paulista ou Itália Mia? * O começo pode ser o meio do fim, mas o fim pode ser um novo começo. Quando joguei pelas janelas as roupas e barbeadores do traidor, devia ter jogado também os álbuns de figurinhas de futebol que ele montava na infância, as fotos de todas as formaturas, do jardim de infância até a faculdade; os mini sabonetes e shampoos trazidos de todos os hotéis onde se hospedou, os envelopinhos de ketchup e mostarda que pegava em todos os restaurantes onde comia. Fui generosa, e agora alguns potenciais compradores desistiram da compra porque não tenho onde armazenar tudo isso – ficou incorporado aos bens inalienáveis do ex-casal.

Secretário da Fazenda, Aridelmo Teixeira, negou fazer alterações e pediu mais tempo para discutir a questão Depois de tentar sem êxito vários canais de diálogo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes) decidiu mover ação na Justiça contra a Prefeitura de Vitória, para garantir alterações das regras da Previdência que passaram a vigorar em maio deste ano, com descontos de 14% nos vencimentos dos servidores. Essa é mais  uma ação contra a reforma da Previdência do município, aprovada em janeiro deste ano, que será alvo de novo protesto na próxima quarta-feira (9), em frente à prefeitura. Para reverter a situação, que impõe sacrifícios aos servidores, a entidade de classe procurou o secretário da Fazenda, Aridelmo Teixeira. Ele informou que, por ser um ano de pandemia, “não poderá fazer qualquer mudança e pediu que aguardássemos o comportamento da pandemia e, à medida que houvesse uma melhora, retomaria a discussão”. O Sindiupes afirma que “obviamente, não acreditamos nesse velho discurso de ‘esperar o bolo crescer para depois dividir’, pois essa administração já demonstrou-se realmente alinhada com o governo federal, que visa somente o ataque e a retirada dos direitos dos trabalhadores”, aponta. Outro procurado pelo sindicato foi o presidente da Câmara de Vereadores, Davi Esmael (PSD), aliado do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), condutor da sessão extraordinária em janeiro, quando o projeto da reforma foi aprovado. “Infelizmente, não foi dado nenhum retorno”, informa a entidade de classe dos professores, justificando a decisão de acionar a Justiça. “Diante do descaso e da posição intransigente do governo Pazolini, refutamos mais uma vez essa reforma da Previdência e recorreremos a todos os meios através do nosso Departamento Jurídico para garantir a defesa dos direitos da nossa categoria”. Em 4 de janeiro, três dias da posse do prefeito Lorenzo Pazolini e dos vereadores, a reforma da Previdência de Vitória foi aprovada, sem qualquer tipo de debate, muito menos com a sociedade, e com total desconhecimento do projeto pelos novos vereadores. Com as novas regras, que passaram a vigorar em maio, os servidores de Vitória têm descontos de 14% em seus vencimentos, uma elevação de três pontos percentuais, de forma linear, o que atinge toda a categoria. O Sindiupes aponta um detalhe para tornar a situação mais grave: “Verificamos que na maioria dos estados e municípios essa legislação ocorre da seguinte forma: o desconto é para os servidores aposentados que percebem acima do teto do INSS, ou seja, quem recebe acima de R$ 6.432, somente o município de Vitória impôs o pagamento da alíquota da previdência aos servidores já aposentados e a partir de um salário mínimo”. A distorção já é apontada em ações que tramitam na Justiça, uma delas da Associação de Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Vitória. “O único município do Espírito Santo que vai taxar o servidor que trabalhou a vida inteira para se aposentar e que recebe acima do salário mínimo, ou seja, todos irão contribuir com 14% de seu vencimento a partir de agora”. O Sindiupes dialoga com a vereadora Karla Coser (PT), buscando subsídios a fim de contornar a situação. Além dela, também a vereadora Camila Valadão (Psol) faz parte do movimento para promover medidas contra as novas regras. As duas votaram contra o projeto, juntamente com o vereador Aloísio Varejão (PSB). Servidores de Vitória marcam novo protesto contra a reforma da Previdência – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-de-vitoria-marcam-novoprotesto-contra-a-reforma-da-previdencia

Coluna CulturArte: Lei Paulo Gustavo tramita, série retrata cultura Guarani do ES, e projeto capixaba é destaque na TV Globo Política cultural Recursos da Lei Aldir Blanc poderão ser reinvestidos no ES  Na última terça-feira (1), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia a reutilização dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc que não foram utilizados a tempo por estados e municípios, que totalizam R$ 770 milhões de investimentos para o setor cultural. No Espírito Santo, a quantia ultrapassa R$ 9 milhões, incluindo recursos que podem ser aplicados por estados e municípios até o fim do ano. Vitória é a cidade com mais recursos a reinvestir: R$ 1,57 milhão. Entretanto, os gestores ainda estão preocupados com os trâmites necessários. Lei Paulo Gustavo tramita no Congresso  Divulgação Em moldes similares ao da Lei Aldir Blanc, foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) a Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator, que assim como o cantor, foi vítima da Covid-19. Os objetivos de ambas é liberar recursos não utilizados do Fundo Nacional de Cultura para uso emergencial em apoio à arte e cultura, fortemente afetados pela crise sanitária. A Lei Aldir Blanc representou o maior investimento da história do país em cultura, feito de forma descentralizada, acessível a todos estados e municípios do país, numa ação inédita e considerada como ideal para o funcionamento de fato de um Sistema Nacional de Cultura. Se no ano passado o recurso foi de R$ 3 bilhões, a Lei Paulo Gustavo quer direcionar R$ 4,3 bilhões do fundo para estados e municípios para utilização até o final de 2022. Do total R$ 2,8 bilhões são para o audiovisual, setor com investimentos represados por conta da paralisação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) nos últimos anos. O governo já se pronunciou contra a lei e o bolsonarismo iniciou seus ataques à iniciativa. Fabrício Noronha é o novo presidente do Fórum Nacional de Secretários Secult O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, foi eleito no final de maio como presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que tem cumprido importante papel no difícil diálogo com o governo federal a respeito da Lei Aldir Blanc e outras demandas do setor cultural. Nos últimos dois anos, Fabricio foi vice-presidente do Fórum na gestão comandada pela secretária paraense Úrsula Vidal. Fórum estadual será coordenado por Renata Weixter Facebook Já no plano estadual, a subsecretária de Cultura de Viana, Renata Weixter, foi eleita por unanimidade para assumir a presidência do recém-criado Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Espírito Santo. No ano passado, ainda como secretária de Cultura de Cariacica, ela participou ativamente das primeiras articulações entre os municípios, com apoio da Secult e impulsionamento a partir da necessidade de preparação para receber os recursos da Lei Aldir Blanc. A mesa diretora do Fórum está composta por representantes de 12 municípios das diferentes regiões do estado. TERRITÓRIOS E DIVERSIDADE  Série retrata cultura guarani no Espírito Santo Facebook Jovens da aldeia Kaagwy Porã (Nova Esperança) estão envolvidos nas últimas semanas com produções audiovisuais. Ao todo são onze pessoas envolvidas na produção, que vai resultar em quatro episódios da série Reikwaapa – Saberes Guarani, abordando aspectos culturais da etnia a partir dos cantos guaranis. As últimas filmagens foram realizadas na semana passada, e a expectativa é que os capítulos sejam lançados a partir do mês de julho. Com recursos da Lei Aldir Blanc, o projeto mobilizou jovens para dar continuidade ao trabalho iniciado em 2011 em parceria de Werá Djekupé, hoje cacique da aldeia, e o cineasta Ricardo Sá, com objetivo de retratar a cultura e identidade guarani. Projeto capixaba é destaque na Rede Globo Vitor Taveira As obras do projeto Cidade Quintal em Vitória foram destaque da semana no programa Encontro, comandado por Fátima Bernardes na TV Globo. Entre 31 de maio e 4 de junho, as imagens dos trabalhos desenvolvidos em ruas, muros e casas nos bairros Floresta, Romão, Forte São João, Ilha das Caieiras, Vila Rubim e Ilha do Príncipe, todos em Vitória, foram exibidos como parte do cenário do programa. Neste vídeo, a apresentadora fala um pouco sobre o projeto que tem enchido a capital capixaba de cores e memórias. DICAS CULTURAIS  A cada semana, trarei na coluna algumas sugestões de produções artísticas e culturais feitas no Espírito Santo, sejam lançamentos recentes ou materiais históricos. Literatura  Guananira reúne crônicas de Bernadette Lyra, uma das mais destacadas escritoras capixabas da atualidade, sobre a cidade de Vitória. Lançado em 2019 pela editora Maré, a obra ganhou recentemente uma edição em e-book e uma versão em audiolivro, narrado por três atrizes. Audiovisual Convictas, de 16 minutos, é um dos filmes disponíveis na Filmoteca Colorado, criada recentemente pelo Cineclube Colorado. Dirigida por Kami Barbosa, obra se define como “documentário sapatônico” e entrevista três mulheres sobre suas experiências e a importância de se afirmarem lésbicas. Música Canto a Nanã, do OGÓ, é um belo tributo à divindade africana, fazendo referência às Paneleiras de Goiabeiras. O registro abaixo foi feito da apresentação do integrante do grupo, Gessé Paixão, no Estúdio Bravo na ocasião do Festival Pretativa. Podcast Tendência crescente a nível nacional e mundial, os podcasts também vêm se popularizando no Espírito Santo. O músico Jura Fernandes, ex-integrante do Casaca, é um dos que lançou um podcast, chamado de A Hora da Música. Nele, bate um papo descontraído com novos talentos nomes em ascensão e expoentes da música em gêneros que vão da MPB ao heavy metal, passando também por sertanejo, rap e artistas de outros ritmos. Ouça aqui. Calendário Exposição estreia de forma híbrida na Galeria Homero Massena Bárbara Bragato desenhada por Célia Ribeiro As artistas capixabas Bárbara Bragato e Célia Ribeiro estreiam na próxima segunda-feira (7) nas redes da Galeria Homero Massena a exposição online “corpos entre tempos”, na qual buscam entrelaçar fotos, desenhos e vídeos à distância para potencializar o encontro. “Como tocar o corpo intocável em plena pandemia? Quais são as tentativas possíveis para materializar esses corpos distantes?”. Essas são algumas questões levantadas pelo

Repactuação das medidas de reparação está prevista no TAC-Gov, mas mediante assessorias técnicas aos atingidos Leonardo Sá Segue, sem a participação dos atingidos, a construção de mais um acordo para direcionar as medidas de compensação e reparação de danos advindos do maior crime socioambiental da história do Brasil e um dos maiores do mundo. Coordenado desta vez pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Observatório de Desastres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambos presididos pelo ministro Luiz Fux, o novo acordo em elaboração é definido como um “plano aperfeiçoado e definitivo para a efetivação das medidas compensatórias ambientais e socioeconômicas causadas pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana em novembro de 2015”. Na reunião convocada pelo STF e CNJ no dia 1 de junho, houve a participação da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), na figura do defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, e da defensora Mariana Andrade Sobral, do Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos. “Na ocasião, o Observatório do CNJ apresentou o resultado de mais de 10 reuniões com setor público e privado, e solicitou prazo de mais 15 dias para avançar das tratativas”, informa a DPES. Num cenário dantesco de descumprimento sistemático de acordos extrajudiciais firmados nos últimos cinco anos no crime da Samarco-Vale-BHP, a entrada da suprema corte e do Conselho – que se dedica a “garantir eficiência, transparência e responsabilidade social da Justiça brasileira” – surge como uma possibilidade de modificar as relações desiguais estabelecidas até o momento, na ausência da contratação das assessorias técnicas Independentes aos atingidos. Mas, ao caminhar sem a presença dos mesmos, a nova mesa de negociação mostra que ainda precisa se aperfeiçoar para mostrar que veio garantir algo realmente novo ao sofrido processo. Importante no entanto recordar, que a mesa do STF e CNJ foi lançada em uma audiência realizada no dia seis de abril, apenas uma semana após a Força-Tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal (MPF), impetrar um pedido de Arguição de Suspeição contra o juiz substituto da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Junior, responsável pelo julgamento dos processos relativos ao caso. Autointitulado “Sergio Moro do caso Samarco”, o magistrado tem sido repetidamente acusado pelo MPF, Defensorias Públicas, mais de uma centena de juristas, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pesquisadores, acadêmicos e as organizações de apoio aos atingidos, de atuar de forma parcial em suas ações e de cometer diversas irregularidades processuais, sempre em favor das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e em detrimento dos direitos dos milhões de atingidos no Espírito Santo e Minas Gerais, numa explícita submissão à “minerosubserviência” e indícios de “minerocorrupção”. Dias após essa primeira reunião, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outras organizações de atingidos lançaram uma petição propondo três medidas essenciais para trazer de fato justiça ao processo de reparação: “o fim da quitação geral; a participação dos atingidos na gestão do processo de reparação, por meio da contratação das assessorias técnicas; e um fundo de transferência de renda, como renda básica para quem precisa”. Pedidos ainda não aventados pela nova mesa de negociação. Outro ponto importante é ressaltar que uma possível repactuação da gestão das medidas de compensação e reparação dos danos do crime das mineradoras contra a bacia hidrográfica do Rio Doce já estava prevista no último acordo extrajudicial. Firmado em 2018 entre os ministérios e defensorias públicas, os governos estaduais, a União e as empresas, o Termo de Ajustamento de Conduta da Governança (TAC-Gov) previa uma repactuação em dois anos, com base nos laudos produzidos, nesse período, pelos experts contratados pelo MPF para avaliar o cumprimento, pela Fundação Renova, dos programas estabelecidos no primeiro acordo, de 2016, o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Ao longo desse tempo, no entanto, os experts têm demonstrado, assim como outros estudos independentes realizados pela Rede Rio Doce Mar (RRDM), formado por 27 universidades federais e outras instituições de pesquisa públicas, que a Renova não tem cumprido o TTAC e que os atingidos estão em situação cada vez mais vulnerável, devido à ausência das assessorias técnicas e da devida reparação socioeconômica e ambiental, além da atuação crescente de uma horda de escritórios particulares que exercem verdadeira “advocacia predatória” nos territórios atingidos. A nova mesa de negociação do STF e CNJ, portanto, precisa considerar, o quanto antes, os laudos independentes, a participação dos atingidos, as acusações de irregularidades praticadas pelo juiz até o momento responsável pelo caso e a incapacidade da Fundação Renova de cumprir o TTAC. Na audiência de abril, chamou atenção a fala do procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, que declarou verificar que o processo em curso até agora erra desde o início, quando foi criada a Fundação Renova e que, diante desse histórico, dois fatos precisam ser considerados: a ação do MPMG que pede a extinção da Renova e atuação do juiz Mario de Paula. “Temos um juiz dedicado ao caso, Dr. Mario, no entanto é quase impossível que um juiz só acumulando uma vara complexa como a que ele atua resolver uma ação dessa complexidade e dimensão”. Sobre a Renova, o procurador-geral contrapôs o modelo adotado no caso Brumadinho, também de rompimento de barragem de rejeitos de mineração da Vale. “Temos o acordo de Brumadinho celebrado esse ano com a Vale, MPMG MPF, Defensorias pública e o governo do Estado e um resultado que será muito mais produtivo para a sociedade mineira e trazendo também mais tranquilidade para a companhia, segurança jurídica”, disse, posicionando ao final em favor de “um novo modelo, uma construção, a critério de vossa excelência [ministro Luiz Fux] e do CNJ”. Encerrando a audiência, o ministro afirmou que “nós podemos fazer isso [um novo acordo] com o selo do Supremo Tribunal Federal, que pode homologar um grande acordo que seja satisfatório para todos os interessados e eu me disponho a presidir essa grande conciliação que vai ser um exemplo de solução consensual de litígio”.

Ação integra estudo interinstitucional para auxiliar os esforços de combate à Covid-19 em todo o mundo Hélio Filho/Secom Um estudo envolvendo diversas instituições capixabas, brasileiras e internacionais de Saúde busca comprovar a segurança e eficácia da aplicação de apenas meia dose da AstraZeneca/Fiocruz, mantendo o formato de duas aplicações dentro de um intervalo de doze semanas, a partir da imunização de toda a população de 18 a 49 anos de Viana, na Grande Vitória, num único dia. A iniciativa, chamada de Viana Vacinada – “Efetividade, Segurança e Imunogenicidade da Meia Dose da Vacina ChAdOx1 nCoV-19 (AZD1222) para Covid-19” foi lançada nesta sexta-feira (4) em solenidade no Palácio Anchieta, na Cidade Alta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande e representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), da Prefeitura de Viana, do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes (Hucam), que coordena o projeto, entre outras entidades parceiras. A escolha de Viana se deu principalmente pelo fato de estar na região metropolitana, próxima, portanto, das sedes das instituições às quais os pesquisadores estão vinculados, e por ter uma população não tão grande, como os quatro municípios mais populosos da Grande Vitória. O Dia D de vacinação em Viana será no domingo, dia 13 de junho. A intenção é alcançar toda a população elegível, cerca de 35 mil pessoas, a partir do consentimento assinado dos participantes voluntários, que poderão fazer o agendamento de sua vacina por meio de uma plataforma que será lançada neste domingo (6). O prefeito de Viana, Wanderson Bueno (Podemos), contou que o município está se preparando há duas semanas para o Dia D, analisando as possibilidades e estratégias mais indicadas. “Vacinar toda a população é trazer de novo um ambiente equilibrado para o desenvolvimento econômico e seguro e voltar a proporcionar encontro de amigos e familiares e para que possam se abraçar. Viva o SUS!”, exclamou, anunciando ainda que pretende ser o primeiro voluntário do estudo, já que aos 33 anos e sem comorbidades, ainda não foi imunizado. Domicílio eleitoral A secretária municipal de Saúde, Jaquelini Jubini, informou que a vacinação no dia 13 ocorrerá de 8h às 17h, em 35 locais de vacinação, com 178 salas e mais de 800 profissionais disponíveis para o mutirão. O critério de agendamento será o de domicílio eleitoral. Todas as pessoas residentes e que votam em Viana, quando forem agendar, vão ser direcionadas à seção onde votam. Os residentes em Viana que não votam em Viana também terão sua vacina garantida”, explicou. O governador Renato Casagrande salientou que as expectativas com o estudo são de muitos bons resultados em termos de salvar vidas e aquecer a economia. “Para nós, é muito importante servir de base para um experimento como esse e uma confirmação daquilo que já está de alguma forma comprovado em estudos anteriores, porque vai ajudar o mundo todo e não só o nosso Estado e país”. O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, contou que o aceite do governo do Estado foi imediato, a partir do pedido feito pela professora da Ufes e pesquisadora do Hucam, Valéria Valim, há um mês, para apoiar estudos que ela já vinha realizando com a AstraZeneca e também com a Coronavac. O projeto, destacou, cria um “ecossistema de inovação no Estado dentro do SUS [Sistema Único de Saúde]”. Ao sediar um “estudo de relevância internacional”, o Espírito Santo contribui para o estabelecimento de “novos rumos para a imunização do país”. Da parte do Ministério da Saúde, o apoio também foi irrestrito, com a garantia de envio das doses necessárias, como afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fantinato. “Num cenário de escassez de vacina, apesar da expectativa de mais doses no segundo semestre, esse estudo é muito importante para o Espírito Santo, o Brasil e o mundo. O Programa Nacional de Imunização é parceiro desse projeto”. A diretora da OPAS no Brasil, Socorro Gross, ressaltou que “o Espírito Santo é um laboratório de inovação em muitas iniciativas” e que hoje protagoniza “um momento histórico para o mundo”, pois “a comprovação da eficácia da meia dose da AstraZeneca poderá duplicar a capacidade de vacinação contra a Covid-19”, num contexto em que 5 bilhões ainda não receberam nenhum imunizante. ‘Meia dose é imunogênica A pesquisadora Valéria Valim explicou que o objetivo do projeto é avaliar a efetividade, a segurança e a imunogenicidade da meia dose da AstraZeneca para a Covid-19, combinando a vacinação com meia dose e o acompanhamento de uma amostra dos participantes, em relação à resposta imune desenvolvida, além do sequenciamento genético do novo coronavírus. Um estudo menor feito em conjunto com a Fiocruz já demonstrou que a meia dose é imunogênica, ou seja, é capaz de estimular o organismo a produzir anticorpos em quantidade suficiente para imunização. “Cem por cento dos que receberam a meia dose produziram anticorpos”, disse. Estudo semelhante já foi desenvolvido pela Fiocruz com a febre amarela, tendo sido feitos testes com diversas doses menores, desde a metade até 1/1000 da dose padrão. Como resultado, conclui-se que com até um décimo da dose padrão era possível produzir resposta imunológica. “Não vamos ter agora, por causa da emergência sanitária, estudos com tantas dosagens diferentes. Vamos utilizar a dose 1 para 2 com base nesse estudo prévio já publicado pela AstraZeneca”, explicou o pesquisador da Fiocruz Olindo Assis Martins Filho. No caso da Covid-19, os testes inclusive mostraram que a meia dose foi mais eficiente do que a dose padrão, provavelmente, acredita, devido ao tempo menor de intervalo entre as duas aplicações. “A quantidade mínima de antígeno, a proteína do vírus, necessária para estimular o sistema imunológico não aumenta com uma dose maior. O dobro da dose não provoca o dobro do efeito, por isso, a metade da dose também não produz metade do efeito. Na população de Viana, serão avaliados também se uma dose pode ser um reforço de imunização para quem já teve Covid, se essa estratégia de imunização protege contra as novas cepas variantes do vírus, entre outros aspectos.

Funcionamento do comércio será ampliado nos municípios de risco alto, tanto em rua quanto shoppings O 58º Mapa de Risco Covid-19 do Espírito Santo, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (7) e o domingo (13), tem 13 municípios classificados em risco baixo, 46 em risco moderado e 19 em risco alto. No mapa anterior, eram 27 em vermelho, 42 em amarelo e nove em verde. Na Grande Vitória, apenas Vila Velha está em risco alto, tendo os demais migrado para moderado e Viana permanecido em baixo. Entre os chamados municípios-polo, Linhares e São Mateus, no norte, estão em risco moderado; Colatina, no centro-oeste, em risco baixo; e Cachoeiro de Itapemirim, no sul, em risco moderado. Anunciado nesta sexta-feira (4), o mapa está menos vermelho e mais amarelo e verde, mas, segundo ressaltou o governador Renato Casagrande, não significa que a população pode relaxar na disciplina em relação às medidas de prevenção ao novo coronavírus. “Melhoramos muito, mas é importante que você continue colaborando, que a gente tenha disciplina. Impedimos uma nova onda da doença avançando na vacinação, mas enquanto não temos vacina, precisamos manter o distanciamento, usar máscara, não aglomerar, lavar as mãos, tudo o que a gente já sabe, tendo disciplina necessária pra salvar vidas”, conclamou. Em paralelo, o esforço para o avanço da vacinação permanece. Nesta quinta (3) e sexta, Casagrande visitou alguns municípios capixabas, como Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Presidente Kennedy e Itapemirim, para incentivar a vacinação. A mensagem central das visitas foi: “se tiver vacina no município, tem que colocar no braço dos capixabas”, enunciou. ComércioJunto com a nova coloração do Mapa de Risco, a próxima semana terá ampliação do horário de funcionamento do comércio nos municípios de risco alto, no dia de sábado. O comércio de rua, que hoje funciona de 10h às 14h, poderá abrir mais cedo e fechar no mesmo horário. Já os shoppings poderão continuar abrindo ao meio-dia, mas ao invés de fechar às 16h, poderão funcionar até às 20h. IndicadoresO governador citou ainda alguns indicadores de gestão da pandemia e epidemiológicos durante seu pronunciamento. “Temos uma boa posição nacional na aplicação da primeira dose e estamos avançando na segunda. A ausência da Coronavac atrapalhou um pouco a segunda dose, mas esperamos que, na próxima semana, a gente receba mais doses do Butantan para avançar na D2 e impedir uma nova onda”. Sobre a média móvel de 14 dias de óbitos, baixou para um pouco mais que 27. “É muito alta ainda, mas infelizmente já tivemos, nessa onda que está caindo agora, 72 óbitos por dia na média móvel de 14 dias”, comparou. Classificação dos municípios Risco baixo: Baixo Guandu, Castelo, Colatina, Iconha, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, São Roque do Canaã, Viana e Vila Pavão. Risco moderado: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alegre, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibiraçu, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Pancas, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Vila Valério e Vitória. Risco alto: Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Anchieta, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Fundão, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Itapemirim, Iúna, Mantenópolis, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, São José do Calçado, Sooretama, Venda Nova do Imigrante e Vila Velha. Painel Covid-19 O Painel Covid-19 confirmou, nesta sexta-feira (4), 29 óbitos e 829 novos casos da doença no Estado, totalizando, até o momento, 10,9 mil mortes e 487,9 mil casos confirmados. A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 70,33%, considerando os 991 leitos dedicados exclusivamente para os pacientes com Covid-19, e em 63,48%, considerando também os leitos que podem voltar a ser disponibilizados para a enfermidade e que totalizam 1.098. Matriz de Risco A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença.  O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Governador Renato Casagrande já contestou diversas vezes os valores divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro O Espírito Santo caiu quatro postos, até maio deste ano, na comparação com o valor médio dos repasses do governo federal para combate à Covid-19. O Estado recebeu desde o início da pandemia R$ 2,64 bilhões, segundo dados do portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), que demonstram uma redução de 90,5% nas transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o governo federal enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio. O repasse de recursos da União aos estados passou a ser objeto de polêmica a partir de declarações do presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro deste ano, como parte de estratégia para direcionar o foco da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, incluindo nas investigações governadores e prefeitos. Renato Casagrande (PSB) e mais 17 governadores contestaram os números superestimados divulgados pelo presidente da República, também repercutidos na Assembleia Legislativa por deputados estaduais da base aliada a Bolsonaro, e divulgaram uma carta manifestando esse posicionamento. Em mensagem postada em rede social no dia 1º de março, Casagrande afirmou: “Em 2020 o Governo Federal repassou extraordinariamente para o Governo do Estado e para os municípios R$ 2,2 bi, devido à pandemia. O restante de recursos são obrigações constitucionais. Vale destacar, que no mesmo ano, o ES destinou à União R$ 23,8 bi em impostos”. Bolsonaro havia declarado o repasse de R$ 21,67 bilhões no período. Depois, o número propagado por seguidores do presidente no Estado passou a ser de R$ 16,1 bilhões. Em nove estados, os repasses ficaram proporcionalmente abaixo da posição sugerida pelo número de casos de Covid-19. O maior “rebaixamento” foi para o Distrito Federal, que ocupa o 13º lugar no ranking de casos. O cruzamento de dados foi feito a partir de dados do Siga Brasil e da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. O corte ocorre num momento em que o número de mortes por Covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado, informa a Agência Senado com base em dados do Conorf. No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à Covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões. Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões). Neste ano, o total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões). Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.  (Com informações da Agência Senado).

Treze parlamentares e só respostas de Helder, Rose e Contarato. Por que a bancada capixaba se nega a debater a reforma Administrativa? Leonardo Sá A reforma Administrativa (PEC 32/202) em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro, vai promover sérias mudanças e impactos no funcionalismo público do País, além de manter irretocáveis os privilégios de categorias do topo da pirâmide, a chamada elite, como juízes, procuradores, desembargadores e os próprios parlamentares. Também representa ameaça aos serviços disponibilizados à população e à efetivação de políticas públicas. Diante de tamanhos retrocessos, movimentos representativos se consolidaram em todo o País, no esforço de impedir as alterações. No Espírito Santo, estão à frente desse processo 39 entidades, representantes de diversas categorias e movimentos sociais, que se reúnem no Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade. O grupo cobra posicionamento público dos 13 parlamentares da bancada capixaba sobre a proposta. Para isso, tem realizado campanhas nas redes sociais e, nesta sexta-feira (4), mais uma audiência popular online. Apesar de todos terem sido convidados por ligações, e-mails e postagens em perfis na internet, somente os senadores Fabiano Contarato (Rede) e Rose de Freitas (MDB) e o deputado federal Helder Salomão (PT) se propuseram a participar. Os demais sequer responderam à mobilização dos servidores do Estado, o que representa, no mínimo, descaso. Mas, afinal, por que esses representantes do eleitorado capixaba se negam a debater a reforma Administrativa? E a manifestar seu voto, seja qual for? A essa altura, é inconcebível se manter em cima do muro ou omisso, como a maioria faz desde 2020. Anota, aí…Não responderam ao movimento o senador Marcos do Val (Podemos) e os deputados Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (Cidadania), Soraya Manato (PSL), Evair de Melo (PP), Felipe Rigoni (sem partido), Lauriete (PSC), Neucimar Fraga (PSD), Norma Ayub (DEM) e Ted Conti (PSB). Mesmo cenárioNa primeira audiência realizada pelo grupo, em março deste ano, também participaram Contarato e Helder, enquanto a deputada Lauriete enviou representante. Desta vez, nem isso. AndouO atual debate ocorre quando a proposta avança na Câmara, com a aprovação, no mês passado, de sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nessa quarta-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a reforma. Lista extensaO Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos aponta prejuízos como o desmonte de políticas de assistência; a precarização ainda maior do SUS e da educação pública em todos os níveis; a extinção dos concursos públicos; e a possibilidade de intervenção direta do Executivo na estrutura do funcionalismo, incluindo a extinção da estabilidade do servidor e a privatização em todos os setores. Não encaraDesde setembro de 2020, a maioria da bancada capixaba evita se comprometer com o necessário debate. No início da tramitação, dizer que vai debater, analisar, até passa. Agora, mais de um ano depois, todo mundo já sabe como votar, falta encarar os servidores e entidades. Lados definidosJá se posicionou super favorável à PEC, Felipe Rigoni e Soraya Manato (PSL), aliada de Bolsonaro. No campo contrário, Helder Salomão (PT) também tem posição definida, desde sempre. Cara, cracháNas redes sociais do movimento, há fotos dos parlamentares, perguntas específicas, vídeos direcionados e questionamentos. Vale acompanhar, neste link, e somar nas cobranças. Depois, só anotar no carderninho. 2022 é logo ali! Nas redes“Precisei ir no cartório para reconhecer firma por autenticidade (temos que ir presencialmente). E depois aos correios para enviar por Sedex. Em junho de 2021 todos os protocolos estão errados. Ambientes fechados sem circulação de ar. Como isso pode dar certo? Briguei nos 2 lugares”. Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Ufes. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Renata Segóvia Ferreira agora acumula dois cargos na Secretaria Municipal de Direitos Humanos Após mobilização de entidades da área e no sexto mês de gestão, a Prefeitura de Vitória nomeou Renata Segóvia Ferreira para a Coordenação de Políticas de Diversidade Sexual. Ela já ocupa o cargo de gerente de Políticas de Cidadania e Direitos Humanos na administração de Lorenzo Pazolini (Republicanos). A nomeação foi publicada na edição da última terça-feira (1) do Diário Oficial do Município. Renata Segóvia Ferreira, que não tem atuação conhecida pelos movimentos, assumiu o primeiro cargo também recentemente, como consta em ato do dia 18 de maio. A escolha do nome para a Coordenação de Políticas de Diversidade Sexual foi feita após cobrança pública. Na última sexta-feira (28), o Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Associação Gold) encaminhou um ofício à prefeitura, pedindo explicações sobre a demora e apontou descaso de Pazolini com a pauta LGBTQI+. “São dois cargos totalmente distintos e, com isso, a causa LGBTQI+ pode continuar de lado, porque a pessoa vai estar ocupada com duas funções. Foi só uma nomeação, para não ficar feio para o prefeito”, alerta o presidente da entidade, Diego Herzog Peruch. Na segunda-feira (31), a coordenadora de ações e projetos da Associação Gold, Déborah Sabará, adiantou que o nome escolhido por Pazolini deveria ter afinidade com as políticas LGBTQI+, conhecendo as que já existem a nível estadual, municipal e federal. “Deve ser sensível e entender que a promoção de políticas é quando a gente sai da área de conforto e vai olhar para as pessoas que estão à margem da sociedade”, enfatiza. Na ocasião, Diego Herzog explicou que a pasta tem a função de formular, articular, propor e monitorar a promoção da cidadania e a garantia de direitos das pessoas LGBTQI+. “São coordenações da prefeitura que vão auxiliar o prefeito na construção de políticas públicas para esses segmentos da população. Então, se isso atrasa, essa população fica com um déficit na criação de políticas”, afirma. A instituição da Coordenação de Diversidade em Vitória foi consolidada em 2010, como uma conquista do movimento LGBTQI+.