Século Diário

Depois de “alarmes falsos”, edital com as datas das provas é divulgado faltando menos de seis meses para o exame Faltando menos de seis meses, as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram divulgadas. O edital, publicado nessa quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informa que a aplicação das provas será em novembro. As incertezas que marcam o processo, repetindo a edição de 2020, prejudicam o desempenho dos estudantes, que já vivenciam as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. Em 13 de maio, o presidente do Inep, Danilo Dupas, chegou a afirmar que o exame não seria realizado este ano, e sim no início de 2022. Após polêmicas, porém, ele recuou nesta semana, anunciando os dias das provas. Kalianna Tolentino, do grêmio estudantil Margarida Maria Alves, lembra que as inconsistências em relação ao exame são um dos dificultadores. “Várias escolas, em especial as da rede pública, estão sem aulas há meses. O Enem é divulgado agora com nem seis meses de antecedência, depois de todo burburinho e incerteza em torno das datas”, aponta. Isso porque, até o início da semana, o Ministério da Educação (MEC) tinha divulgado apenas o edital de solicitação de isenção, direcionado a estudantes de baixa renda. De acordo com o novo edital publicado nessa quarta (2), as provas impressas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro. Já as inscrições para o exame começam ainda este mês, com início no dia 30 de junho indo até o dia 14 de julho. Para Kalianna, esses impasses são barreiras, principalmente por se tratar de uma prova realizada em meio à pandemia. “A edição do ano passado foi recorde de ausência e ainda assim muitos alunos passaram pela situação de serem impedidos de fazer a prova para que o distanciamento social fosse cumprido dentro das salas”, recorda ela, que também acredita que as provas devam ser aplicadas após a vacinação em massa. Júlia Silva, 18 anos, cursa o Ensino para Jovens e Adultos (EJA) em Guarapari e pretende fazer o Enem em 2021. Mesmo sem uma definição das datas e sem as aulas presenciais, ela começou a se preparar para o exame no início deste ano, mas, com o tempo, se sentiu desmotivada. “No começo do ano, eu até estava focada. Lá pra abril me deu um pouco de desânimo”, afirma a estudante, que acredita ter perdido o foco por questões psicológicas. Com o cronograma divulgado, a capixaba agora pretende retomar a preparação para a prova que, como ressalta, representa a oportunidade de entrar em uma faculdade. A preocupação em relação ao planejamento da edição do Enem deste ano levou parlamentares de diversas partes do País a se mobilizarem. Em maio, o senador Fabiano Contarato (Rede) e a vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol) participaram de uma ação que protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF), solicitando a abertura de inquérito civil para investigar o planejamento, orçamento e execução do Enem 2021. O objetivo era evitar problemas como os observados na edição de 2020, que contabilizou denúncias de salas cheias em plena pandemia do coronavírus. “Acompanhamos o que foi o Enem em 2020 e já estamos nos antecipando para que os mesmos erros não se repitam este ano”, afirmou Camila Valadão na época. A mobilização, que contou com a assinatura de 29 parlamentares de 13 estados, também tem o intuito de evitar os altos índices de abstenção observados no ano passado e garantir a aplicação das provas de maneira segura do ponto de vista sanitário. De acordo com a assessoria da vereadora Camila Valadão, a representação já tem um procurador federal designado internamente.

Lorenzo Pazolini deixou comissão de servidores esperando na prefeitura nessa quarta-feira, sem dar satisfação Divulgação Depois de aguardarem por cerca de 40 minutos a abertura de diálogo com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), nessa quarta-feira (2), para discutir a reforma da Previdência no município, um grupo de cerca de 300 servidores e aposentados realizaram um protesto em frente à Prefeitura de Vitória e já organizam nova manifestação para a próxima semana, no dia 9. O movimento é resultante do desconto de 14% feito de forma linear nos contracheques de maio, quando começou a vigorar a Lei 9.720/2021, gerada em projeto aprovado a toque de caixa em 4 de janeiro deste ano, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. O projeto foi aprovado três dias depois da posse de Pazolini e dos vereadores eleitos em 2020, e provoca grande impacto na vida das pessoas “neste momento tão difícil de pandemia”, como lamenta o texto de um comunicado ao público divulgado por um grupo de “indignados” que se reuniu na prefeitura para debater a questão. “Sofremos um duro golpe, um dois mais cruéis de todo o Brasil, visto que a reforma aprovada em Vitória não seguiu sequer a legislação federal, que determinou que, para aposentados e pensionistas, só poderão incidir valores superiores ao teto de GRPS, (atualmente R$ 6.432,77). Aqui em Vitória, definiu-se que a partir de um salário mínimo (R$ 1.100) já passa a incidir o desconto de 14% e, acima do teto do GRPS, passam a incidir progressivamente descontos maiores chegando a até 22%”, ressalta o comunicado dos servidores. No texto, eles afirmam que “o Instituto de Previdência da Prefeitura de Vitória (IPAMV) apresenta contas deficitárias, podendo comprometer as aposentadorias, mas não é essa a informação divulgada pelo instituto em suas últimas prestações de contas”. Para o diretor da Associação de Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Vitória, Júlio Peixoto, o tratamento dado pela gestão Pazolini aos servidores foi um desastre. “O prefeito não recebeu a comissão, deixando os servidores esperando por cerca de 40 minutos no auditório da prefeitura, sem dar qualquer satisfação”, lamentou. A associação aguarda decisão da Justiça a um mandado de segurança impetrado no último dia 26 na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, pedindo a suspensão dos descontos. Segundo Júlio Peixoto, os descontos atuais não se justificam, porque o suposto déficit é provocado pela falta de capitalização do fundo de reserva do Instituto de Aposentadoria da Prefeitura de Vitória (IPAMV), conforme estabelece a Lei 4.399/97, desobedecida pelo município desde 1997. “A dívida é da prefeitura e não pode ser cobrada dos servidores”, explica. Da mesma opinião é Aguinaldo Freitas, diretor do grupo Professores Associados pela Democracia (PAD-Vix), participante do protesto dessa quarta-feira e um dos organizadores da manifestação marcada para o próximo dia 9. Para ele, a aprovação da reforma ocorreu de forma irregular, em sessão extraordinária no início da legislatura da Câmara Municipal. “Os vereadores acabavam de tomar posse, não haviam lido o projeto e sequer tinham assessores”, lembra. Reprodução Aguinaldo aponta interesses políticos na aprovação da proposta, hoje lei, considerando que os vereadores reeleitos, inclusive o presidente Davi Esmael (PSD), votaram contra a reforma na gestão anterior, de Luciano Rezende (Cidadania). Nessa quarta-feira, os servidores também estiveram na Câmara, mas não puderam ter acesso ao plenário. Foram recebidos do lado de fora pelas vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT) e o vereador Aloísio Varejão (PSB), os únicos que votaram contra o projeto, em janeiro deste ano. No meio de conversa, inesperadamente, o vereador Gilvan da Federal (Patriota) surgiu por trás do grupo exibindo um cartaz com a foto do presidente Jair Bolsonaro, em mais uma provocação das muitas que ele comete na Câmara, sem qualquer ligação com o pleito dos servidores. “Ele quis nos afrontar, com deboche, num comportamento que não condiz com um parlamentar”, aponta Aguinaldo.  Reprodução O projeto segue a linha da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aprovada em 2019, que estabelece uma série de regras aos estados e municípios, condicionantes ao recebimento de recursos federais. Um dos pontos mais polêmicos é a cobrança da alíquota de 14%, que irá impactar os menores salários. A professora aposentada Léa Bassetti, 77 anos, acha “revoltante tirar 14%” dos vencimentos dos servidores. Para ela, isso pode ter desdobramento negativo para o prefeito e os vereadores, e lembra que votou em Pazolini e, com “esse absurdo”, já pensa em mudar e exercer sua influência junto aos filhos e netos também no bairro onde mora, Jardim Camburi, o mais populoso de Vitória. 

Intenção é replicar sistema da Capital, para evitar mortandades como a que ocorreu há alguns dias Domingos José Alburghetti Os meliponicultores de Aracruz, no norte do Estado, estão iniciando um trabalho de orientação da aplicação do fumacê pela Prefeitura Municipal com objetivo de proteger as abelhinhas nativas sem ferrão criadas por eles na área urbana da cidade. Há alguns dias, dezenas de caixas foram destruídas após aplicação do fumacê durante a manhã, quando as abelhas saem em busca de alimento. O efeito do inseticida dura cerca de três horas, período em que ocorrem as intoxicações, seja por contato com o veneno no ar ou no contato com as plantas onde ele cai e se deposita. “O fumacê está passando há vários dias seguidos pela manhã, num horário em que as abelhas mais saem. O inseticida é por contato e é prejudicial demais pras abelhas!”, relata Germany Herzog, que cuida de um meliponário junto com o pai. “Meu pai tem um sítio, fechou as caixas que sobraram e levou embora. E as abelhas que estão nas árvores? Morre tudo!”, lamenta. Domingos José Alburghetti é outro meliponicultor aracruzense que assiste à morte das pequenas polinizadoras. Metade dos seus enxames de uruçu-amarela já morreu ou está morrendo aos poucos, sem chance de salvar. Também houve perdas importantes nos enxames de mandaguarí amarela e jataí. O criador conta que os enxames mais prejudicados eram exatamente os “mais fortes”, ou seja, com mais abelhas campeiras, as que vão a campo para buscar o alimento para as demais. São elas, principalmente, que trazem o veneno junto com o alimento, depois de percorrerem em média quatro quilômetros, ou mais, nas épocas de escassez de alimento como agora, no outono/inverno. As que não morreram ficaram mais fracas, com a morte das campeiras e outras. “Só vou poder confirmar o número total de mortes depois que passar um tempo. Se matou a rainha e não conseguir formar outra rainha, perde todo o enxame”, descreve. Aplicações noturnas Concordando com o colega Germany, Domingos explica que o ideal é a aplicação noturna do fumacê, quando as abelhas estão de volta à caixas. “Depois das sete da noite até a meia-noite”, indica. Assim, quando as abelhas começarem a sair das caixas no amanhecer, o veneno já terá dispersado e o ambiente estará seguro. Em casos de aplicações diurnas, seria necessário avisar aos meliponicultores cadastrados na prefeitura, para que tomem medidas de proteção. “Com uma comunicação antecipada, a gente pode fechar as caixas ou até levar pra casa de parentes no interior, temporariamente, pelo período de aplicação”, diz. Mas manter as caixas permanentemente no interior, para fugir do fumacê urbano, não é viável. “Se a gente instala as abelhas no interior e ficar por muito tempo, as pessoas descobrem e roubam, como já houve roubo nos índios [os indígenas aldeados em Santa Cruz mantêm meliponários para conservação e venda de mel e outros produtos]. Mas deixando alguns dias só, não tem problema”, expõe. Exemplo de Vitória Na busca de um ponto de equilíbrio, Germany conta que seu pai procurou o vereador Carlito Candin [Solidariedade], para intermediar um diálogo com a prefeitura, administrada pelo prefeito Dr.Coutinho (Cidadania). Em paralelo, a Associação dos Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES) passou para o vereador o endereço e o contato dos criadores da cidade, de forma que o setor de aplicação do fumacê possa entrar em contato diretamente com os meliponicultores comunicando o cronograma de aplicações, para que as abelhas possam ser trancadas nas caixas ou transferidas temporariamente para lugares mais seguros, à semelhança do que ocorre há mais de dois anos em Vitória. “Em Vitória está funcionando bem. Mesmo com a troca de prefeito, os servidores mantiveram o mesmo sistema: eles geralmente passam o fumacê à noite e sempre enviam as rotas de passagem do fumacê, com horários e locais, pra gente se preparar. E conseguem até passar mais distante das casas onde tem meliponário, muitas vezes, porque já conhecem todo mundo”, relata João Luiz Teixeira Santos, presidente da AME-ES. O envio da comunicação das rotas é feito por email e a cada novo meliponicultor que inicia na Capital, seus dados são enviados para a prefeitura, que o inclui no cadastro de comunicações. Em Aracruz, João conta que as rotas e horários do fumacê são publicados no site, mas, na prática, acontece de outra forma, pegando a todos sempre de surpresa. “E só o site não é o ideal, o melhor é o envio por email ou pelo celular”, reforça. A intenção, declara o presidente da AME-ES, é transformar essa estratégia em lei municipal, para garantir que não ficará dependendo apenas da boa vontade e compromisso dos servidores ou prefeito eleito. “Em lei fica mais garantido. Estamos começando a elaborar a minuta de lei. Aprovada em Vitória, a gente depois pode levar para outros municípios”, expõe, ressaltando que o caminho município a município é mais viável que o estadual, já que se trata de um serviço prestado essencialmente pelas prefeituras, devendo, portanto, ser legislado e regulado no âmbito do município. Vitória proíbe uso do agrotóxico que mais mata abelhas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/vitoria-proibe-uso-do-agrotoxico-que-mais-mata-abelhas

Cientistas realizam live em prol da proteção da Reserva de Sooretama no Dia Mundial do Meio Ambiente Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios Ameaçada por um processo de concessão mal planejado e mal executado desde o início, a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama, em Linhares, norte do Estado, é tema de uma live organizada por um conjunto de cientistas e institutos de pesquisa e conservação ambiental capixabas no próximo sábado (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O “Sooretama Viva!” será transmitido a partir das 9h, reunindo parte significativa dos pesquisadores que se dedicam ao estudo e à proteção da Rebio nos últimos anos. E são muitas as instituições públicas e privadas que se debruçam a descobrir, compreender e divulgar os processos ecológicos e socioambientais que acontecem dentro dos 27 mil hectares da Reserva, bem como suas repercussões positivas para muito além do seu entorno oficial, pois os serviços ecossistêmicos que Sooretama fornece permanentemente extrapolam, em muito, os limites dos municípios locais, as divisas do Estado e mesmo as fronteiras brasileiras. Unidade de conservação de proteção integral, a Rebio protege, juntamente com a contígua Reserva da Vale, o maior remanescente de Mata Atlântica de Tabuleiro do país. O bioma atlântico do Espírito Santo é um dos 34 hotspots do planeta, os ecossistemas ao mesmo tempo mais ricos em biodiversidade e mais ameaçados. Em tempos pandêmicos, quando a preservação e conservação das florestas foi içada ao topo das ações mais urgentes e vitais para a humanidade – mesmo que ainda não implementado pelos gestores públicos – qualquer planejamento de empreendimento de grande porte, como o licenciamento de mais de 400 km de rodovia federal, deve obrigatoriamente elevar a proteção ambiental ao status de prioridade e ponto pacífico, especialmente quando tratam-se de áreas protegidas por lei da grandeza da Rebio Sooretama. Iniciado em 2013, com a concessão da gestão da BR-101 para o consórcio ECO 101, o licenciamento ambiental do trecho norte da estrada anda a passos muito lentos, como igualmente lenta tem sido a implementação das obras previstas no trecho sul, onde o licenciamento ambiental não encontrou divergências. O sucateamento dos órgãos ambientais – no caso em tela, os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação (ICMBio) – aliado à falta de visão sustentável da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e do consórcio vencedor, que tem Eco só nome, explicam a lentidão e os absurdos que ainda trafegam desgovernados pela estrada da concessão. “O processo começou errado. A concessão nunca deveria ter sido iniciada sem considerar a relevância da Rebio. Não pode uma agência estatal ignorar a existência de um patrimônio natural público e as implicâncias que haveria contra ele uma obra dessa magnitude”, expõe Marcelo Renan de Deus Santos, presidente do Instituto Marcos Daniel, uma das entidades a realizar a live Sooretama Viva! O ambientalista conta que, em uma das reuniões que o grupo de cientistas pró Sooretama fez com os órgãos envolvidos na concessão da rodovia, foi afirmado que o licenciamento ambiental para o projeto de duplicação abrange todo o trecho norte da BR, não podendo ser parcelado em trechos menores. Sustentabilidade como paradigma “Esse não é o melhor caminho, não é inteligente”, afirma, combatendo a proposta feita pela ANTT e a ECO 101, de não duplicar nenhum quilômetro da via a partir de Linhares, por conta da recusa do Ibama em permitir a duplicação nos 25 km que atravessam a Rebio. “Esse argumento de não duplicar nada acima de Linhares é para colocar a sociedade contra a Rebio”, aponta, destacando a estranheza causada pela ação de uma agência pública federal (ANTT) defender não a sociedade, mas os interesses meramente comerciais de uma empresa privada, que não mostra em nenhum momento uma visão de futuro, de sustentabilidade e de diálogo com a sociedade. “Nem as ações de comunicação sobre proteção da fauna ela aceitou que fizéssemos! Não autorizou a instalação das nossas placas, que não teria custo algum!”, conta. A defesa dos cientistas e ambientalistas, reforça Marcelo Renan, é pela duplicação sim da rodovia, mas com desvio a oeste da Reserva. “A região leste tem relevância biológica semelhante à da Rebio. E a região oeste está degradada e carente de um eixo de desenvolvimento”, explica. A leste, detalha a descrição, estão alagados, restingas e florestas de altíssima relevância ecológica para o Espírito Santo, protegidos por um Mosaico de Unidades de Conservação da Foz do Rio Doce que se ligam até a Rebio Comboios, em Regência, criada na década de 1980 para proteger o único sítio reprodutivo da tartaruga-gigante ou de-couro no país e um dos maiores da tartaruga-cabeçuda de todo o litoral brasileiro. Por isso, a região “requer outro tipo de desenvolvimento, com medidas mais sustentáveis”. Já o contorno a oeste “pode seguir o traçado de estradas já existentes, consolidadas e asfaltadas”, relata. Ser uma estrada eco, sublinha, não é cortar áreas naturais sensíveis e relevantes para permitir belas fotos dos transeuntes cercados de verde e beleza nas redes sociais, mas sim preservar reservas florestais e promover desenvolvimento sustentável em regiões degradadas e empobrecidas. “Enquanto o oeste precisa mesmo de uma estrada duplicada, como eixo de desenvolvimento, o leste precisa de proteção socioambiental”, resume, ecoando a posição já manifestada pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), presidente da Frente Parlamentar de Fiscalização da BR-101. Um novo paradigma de planejamento e desenvolvimento precisa ser assumido nesse caso emblemático da duplicação da BR-101 norte. “Se não mudarmos o pressuposto atual, vamos seguir no caminho da devastação do que resta da Mata Atlântica, eliminando os serviços ambientais que a gente depende para sobreviver. Todos queremos uma rodovia segura. Eu quero chegar lá em Sooretama de forma mais rápida e segura e não quero pagar pedágios caros para isso, como todo mundo. Mas não abro mão de proteger a natureza”, sentencia. ‘Sooretama Viva!’ A live “Sooretama Viva!” acontece neste sábado (5), de 9h às 12h30, no canal do Herpeto Capixaba no YouTube, com palestras relacionadas à Rebio Sooretama e arredores, com ênfase em sua biodiversidade especialmente das espécies e grupos

Grupo de comorbidades foi incluído desta vez, além de 55-59 anos, rodoviários e Educação. Também terá D2 de AstraZeneca Algumas horas depois de informar não ter prazo para novo agendamento do grupo de comordidades para Covid-19, que ainda não havia sido contemplado nesta semana, a Prefeitura de Vitória anunciou que abrirá mais 3,6 vagas às 14h desta sexta-feira (4). A imunização contemplará ainda pessoas com deficiência permanente, rodoviários epopulação geral sem comorbidades com idade entre 55 e 59 anos. A vacinação será realizada no sábado (5), no ginásio do Salesiano, na Casa do Cidadão e nas unidades de saúde dos bairros Conquista, Itararé, Santo Antônio, Ilha de Santa Maria e Centro (US Vitória). Para agendar o local e o horário, basta acessar o link https://agendamento.vitoria.es.gov.br ou o aplicativo Vitória Online. Além dos documentos de identificação com foto, é preciso apresentar no ato da vacinação: os rodoviários, um documento que comprove o exercício ativo da função de motorista ou cobrador profissional do transporte; pessoas com comorbidades: laudo médico ou declaração do enfermeiro do serviço de saúde onde o usuário faz tratamento; e pessoas com deficiência permanente (caso a deficiência não seja evidente): laudo médico, cartão de gratuidade do transporte público, documento de identidade com a indicação da deficiência permanente ou declaração do enfermeiro do serviço de saúde onde o usuário faz acompanhamento. A prefeitura também realizará, às 12 horas, agendamento de 1,2 mil vagas para vacinar novos trabalhadores da educação. Poderão se imunizar profissionais da educação pública e privada da pré-escola, ensino fundamental I e II, ensino médio, técnico e superior. A vacinação será realizada neste sábado (5), na unidade de saúde de Jardim Camburi e na Igreja Evangélica Batista de Jardim da Penha. No momento da vacinação, segundo a resolução da CIB/Estado n° 51/2021, devem ser apresentados documento pessoal de identificação com foto e declaração padronizada emitida pela direção da unidade escolar, certificando o vínculo funcional ativo do trabalhador. Às 15 horas será a vez da segunda dose de AstraZeneca. Serão 200 vagas, para pessoas com 80 anos ou mais e trabalhadores da saúde que tomaram a primeira dose do imunizante entre 26 de fevereiro e 8 de março. A vacinação será realizada no sábado (5), na unidade de saúde da Ilha de Santa Maria. É preciso levar documento de identificação com foto e o comprovante da primeira dose. Na manhã desta quinta-feira (3), a gestão municipal informou a Século Diário que ainda não tinha previsão de abrir novo agendamento para pessoas com comorbidades. Quando o Governo do Estado ampliou a vacinação para a população em geral, no início da semana, a diretriz era de que 80% das doses fossem destinadas à aplicação por faixa etária e 20% continuassem sendo utilizadas para imunizar grupos prioritários.  Mutirão na Grande Vitória De acordo com o Governo do Estado, 59 cidades confirmaram a realização do mutirão de vacinação contra a Covid-19 no feriado prolongado. Nesta quinta (3), sexta (4) e sábado (5), a Prefeitura de Vila Velha pretende aplicar 22,6 mil doses de vacinas contra a Covid-19. O agendamento foi aberto nessa quarta-feira (2). Para aplicação da primeira dose, o quantitativo foi aberto para trabalhadores da educação, público em geral com idade entre 55 a 59 anos e pessoas com comorbidades de 18 a 59 anos e rodoviários. Já para a segunda dose, as vagas foram disponibilizadas para profissionais da Saúde e pessoas acima de 70 anos. O município também separou 2 mil doses da Coronavac para moradores do município que receberam a primeira dose do imunizante até o dia 10 de abril. A vacinação desse público é realizada nesta quinta e sexta-feira, das 9h as 16h. Em Cariacica, a prefeitura irá abrir agendamento para 7 mil vagas nessa sexta-feira (4), às 14 horas. As doses serão destinadas a pessoas com comorbidades de 18 a 59 anos; público em geral com idade entre 55 a 59 anos; trabalhadores da saúde; e professores entre 18 e 59 anos que atuam no ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, residentes em Cariacica ou que atuam no município. A prefeitura também abrirá agendamento para aplicar a segunda dose da AstraZeneca em idosos de 65 anos ou mais e trabalhadores da saúde, bem como a primeira dose da Pfizer para gestantes e puérperas. Já a Prefeitura da Serra planejou vacinar mais 12 mil pessoas contra a Covid-19 nesta quinta (3) e sexta-feira (4). As vagas do feriado incluem o público em geral com idade entre 55 e 59 anos, pessoas com comorbidades da fase 1 (síndrome de down, deficiência mental/intelectual, obesidade mórbida, doenças neurológicas crônicas, doença renal crônica em diálise, fibrose cística) e demais comorbidades da fase 2 que tenham idade entre 18 e 59 anos. O agendamento também alcançou pessoas com deficiências permanentes, na faixa etária de 18 a 59 anos, e idosos com mais de 75 anos que precisam tomar a segunda dose da AstraZeneca. O município disponibilizou ainda vagas para trabalhadores da Saúde que precisam tomar a segunda dose da vacina Coronavac e da AstraZeneca, além de trabalhadores da Educação com idade acima de 18 anos, da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior. A Capital Vitória informou que entre esta quinta (3) e sexta-feira (4), serão imunizadas 3,9 mil pessoas com idade entre 55 e 59 anos. Já no sábado (5), mais 3,8 mil. 

Proposta que beneficia ruralistas e grandes empresários passará pela Comissão de Meio Ambiente, que tem Contarato como titular A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai debater em audiências públicas as mudanças nas regras de licenciamento ambiental previstas no PL 3.729/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados, com apoio da maioria da bancada capixaba. A proposta, que flexibiliza o licenciamento ambiental no País, é apontada por entidades e pesquisadores como “deslicenciamento”, por livrar da obrigação vários setores poluidores, além de considerado o “pior e mais radical projeto já apresentado no Congresso Nacional”, elaborado por meio de lobby de ruralistas e grandes empresários com o governo federal, como denunciam ambientalistas. O requerimento para a realização de audiências foi aprovado nessa quarta-feira (2), como iniciativa do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), mas as datas ainda serão marcadas. Para Veneziano, “a otimização dos processos de licenciamento ambiental é necessária, mas não pode se tornar motivo de descumprimento de normas ambientais ou relaxamento na fiscalização”. Já o presidente da comissão, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse ter pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que o projeto seja discutido pela CMA antes de ir para o Plenário. “Em tempos de pandemia, essa mudança nas regras ambientais nem deveria estar sendo discutida pelo Senado”, criticou, acrescentando: “é impossível querer aprovar a toque de caixa”. O projeto chegou ao Senado no dia 15 de maio e promove sérias mudanças no processo de licenciamento ambiental do País, afetando diversas comunidades e áreas, mas, contraditoriamente, não realizou debate público antes da votação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado por 300 votos favoráveis contra 122 contrários. Do Espírito Santo, apoiaram a proposta Amaro Neto (Republicanos), Lauriete (PSC), Norma Ayub (DEM), Neucimar Fraga (PSD), Da Vitória (Cidadania), Soraya Manato (PSL) e Evair de Melo (PP). Somente Helder Salomão (PT) e Felipe Rigoni (sem partido) se posicionaram contrários. Já Ted Conti (PSB) não votou. Se o texto for alterado no Senado, terá que voltar à Câmara. Caso contrário, vai à sanção presidencial. Entidades se mobilizam há quase um mês para reverter a situação e impedir tamanho retrocesso na área ambiental. O Espírito Santo é representado na Casa por Fabiano Contarato (Rede), titular da Comissão de Meio Ambiente, e Rose de Freitas (MDB) e Marcos do Val (Podemos). Exceção Mais de nove redes e organizações, e também ex-ministros de Meio Ambiente, divulgaram notas e manifestos alertando para os danos irreversíveis da aprovação da proposta, que restringe, enfraquece ou até mesmo extingue partes importantes dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país. Em síntese, torna o licenciamento convencional não regra, mas exceção. Entre as atividades liberadas, estão as responsáveis hoje por promover graves prejuízos ambientais e sociais, como a silvicultura, agricultura e pecuária, além de mais 13 tipos, como obras de redes de distribuição de energia e de manutenção e melhoramento da infraestrutura em instalações pré-existentes, como dragagens, segundo enumera o Instituto Socioambiental (ISA). Desta forma, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), uma espécie de licenciamento autodeclaratório via internet, passa a ser generalizada para grande parte dos setores econômicos. Estados e municípios também ficam autorizados a adotar procedimentos próprios para atrair investimentos e empresas, sem restrições. O texto permite ainda a renovação automática da licença ambiental a partir de declaração on-line do empreendedor. Se o requerimento for pedido com antecedência mínima de 120 dias do fim da original, o prazo de validade será automaticamente prorrogado. Para entidades e pesquisadores, a proposta poderá produzir recordes de desmatamento no Brasil, ao eliminar regras que impedem a destruição da floresta, em geral estimulada por grandes obras de infraestrutura na Amazônia, como estradas e hidrelétricas. Novos crimes  Especialistas também temem ocorrências de novos grandes desastres e crimes socioambientais, como os de Mariana (MG), da Samarco/Vale-BHP, em 2015, que atingiu o Espírito Santo, e Brumadinho (MG), da Vale, em 2019, ambos crimes ainda impunes. Comunidades tradicionais O projeto aprovado na Câmara dos Deputados representa ameaça ainda aos territórios indígenas e quilombolas do norte do Espírito Santo e outras regiões do País. Levantamento do Instituto Socioambiental aponta que, de acordo com a proposta, 297 Terras Indígenas ou 41% do total de áreas com processos de demarcação já abertos na Fundação Nacional do Índio (Funai) seriam desconsideradas para efeitos de avaliação, prevenção e compensação de impactos socioambientais de empreendimentos econômicos. Isso porque o texto prevê o licenciamento apenas para territórios já homologados, isto é, com demarcação já concluída, ou com restrição de uso para grupos indígenas isolados. “Por igual, limita a avaliação de impactos e as medidas preventivas aos Territórios Quilombolas titulados, suprimindo 87% desses territórios do mapa, para fins de licenciamento”, ressalta manifesto assinado por 28 entidades, entre elas a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime). “O objetivo é impor severos impactos às Terras Indígenas, assim como aos Territórios Quilombolas, Unidades de Conservação e áreas de proteção, bem como ao patrimônio histórico e cultural”, ressalta o documento. As entidades consideram “inadmissível que a emissão de licenças para autorizar empreendimentos com significativo impacto em Terras Indígenas e Quilombolas seja realizada sem qualquer avaliação de impactos e adoção de medidas de prevenção de danos aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além da explícita violação ao seu direito de consulta livre, prévia e informada, fazendo de seus direitos, da Constituição da República Federativa do Brasil e de tratados internacionais assinados pelo Brasil, letra morta”, protestam. UCs Impactos diretos e indiretos a áreas protegidas também são ignorados pela proposta. O PL 3.729 diz que, quando o empreendimento afetar unidade de conservação (UC) específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento não precisará mais da autorização do órgão responsável por sua administração – no caso federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, no Espírito Santo, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Município planeja abrir vagas nesta sexta, mas não especificou os grupos. Serra, Vila Velha e Cariacica realizam mutirões A vacinação de pessoas com comorbidades ainda não tem previsão de um novo agendamento em Vitória. Seguindo a orientação do Governo do Estado, o município ampliou a vacinação da população em geral, com idade entre 55 e 59 anos, mas não divulgou a abertura de novas vagas para pessoas incluídas no grupo prioritário das comorbidades. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou, nesta quinta-feira (3), que há previsão para abertura de novas vagas para vacinação contra a Covid nessa sexta (4), mas não especificou se o agendamento para pessoas com comorbidades entre 18 e 59 anos será reiniciado. Quando o Governo do Estado ampliou a vacinação para a população em geral, no início da semana, a diretriz era de que 80% das doses fossem destinadas à aplicação por faixa etária e 20% continuassem sendo utilizadas para imunizar grupos prioritários. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), as doses já são enviadas de maneira proporcional para os municípios, segundo o número de pessoas incluídas no grupo prioritário. Nessa terça-feira (1), a Sesa incentivou que os municípios realizassem mutirões de vacinação ao longo do feriado prolongado de Corpus Christi. Um dos objetivos era justamente ampliar a cobertura vacinal nos públicos prioritários. A Prefeitura de Vitória abriu, nesta semana, agendamento para 55-59 anos; trabalhadores da Educação, e de aeroportos e portos; gestantes e puérperas, além da segunda dose de Coronavac.  Mutirão na Grande Vitória De acordo com o Governo do Estado, 59 cidades confirmaram a realização do mutirão de vacinação contra a Covid-19 no feriado prolongado. Nesta quinta (3), sexta (4) e sábado (5), a Prefeitura de Vila Velha pretende aplicar 22,6 mil doses de vacinas contra a Covid-19. O agendamento foi aberto nessa quarta-feira (2). Para aplicação da primeira dose, o quantitativo foi aberto para trabalhadores da educação, público em geral com idade entre 55 a 59 anos e pessoas com comorbidades de 18 a 59 anos e rodoviários. Já para a segunda dose, as vagas foram disponibilizadas para profissionais da Saúde e pessoas acima de 70 anos. O município também separou 2 mil doses da Coronavac para moradores do município que receberam a primeira dose do imunizante até o dia 10 de abril. A vacinação desse público é realizada nesta quinta e sexta-feira, das 9h as 16h. Em Cariacica, a prefeitura irá abrir agendamento para 7 mil vagas nessa sexta-feira (4), às 14 horas. As doses serão destinadas a pessoas com comorbidades de 18 a 59 anos; público em geral com idade entre 55 a 59 anos; trabalhadores da saúde; e professores entre 18 e 59 anos que atuam no ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, residentes em Cariacica ou que atuam no município. A prefeitura também abrirá agendamento para aplicar a segunda dose da AstraZeneca em idosos de 65 anos ou mais e trabalhadores da saúde, bem como a primeira dose da Pfizer para gestantes e puérperas. Já a Prefeitura da Serra planejou vacinar mais 12 mil pessoas contra a Covid-19 nesta quinta (3) e sexta-feira (4). As vagas do feriado incluem o público em geral com idade entre 55 e 59 anos, pessoas com comorbidades da fase 1 (síndrome de down, deficiência mental/intelectual, obesidade mórbida, doenças neurológicas crônicas, doença renal crônica em diálise, fibrose cística) e demais comorbidades da fase 2 que tenham idade entre 18 e 59 anos. O agendamento também alcançou pessoas com deficiências permanentes, na faixa etária de 18 a 59 anos, e idosos com mais de 75 anos que precisam tomar a segunda dose da AstraZeneca. O município disponibilizou ainda vagas para trabalhadores da Saúde que precisam tomar a segunda dose da vacina Coronavac e da AstraZeneca, além de trabalhadores da Educação com idade acima de 18 anos, da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior. A Capital Vitória informou que entre esta quinta (3) e sexta-feira (4), serão imunizadas 3,9 mil pessoas com idade entre 55 e 59 anos.

Protestos do último sábado – 29M – tomaram conta de avenidas de Vitória e de várias cidades do País O impacto provocado pelos protestos contra o governo Jair Bolsonaro no último sábado, o 29M, com elevado índice de participação da sociedade, motivou entidades estudantis a organizarem uma nova manifestação popular em todo o País para o dia 19 deste mês. Em Vitória, Emanuelle dos Santos Pereira, ex-presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Ufes e atual diretora do setor de Mulheres, afirmou que o movimento não pode parar, considerando a atual situação do país, enfatizando o “Fora Bolsonaro”. Arquivo Pessoal Ela confirmou reunião das entidades União Nacional de Estudantes (UNE) União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e movimentos sociais, que decidiram manter a luta contra a negligência e os cortes na educação. “A Frente Brasil Popular e o Povo nas Ruas já estão se organizando aqui para um novo protesto”, disse Emanuelle. Rozana Barroso, presidenta da Ubes, afirmou que os estudantes não podem esmorecer em um momento tão delicado como este. “Com os cortes, os institutos e universidades federais vão agonizar, o povo está sem vacina, vemos a cada dia um número maior de desempregados, e a fome assola o país. Precisamos dar um basta nesta situação”, explica. O presidente da UNE, Iago Montalvão, também aponta que os estudantes foram grande mobilizadores dos atos de 29 de maio e é esperado que o próximo seja ainda maior. “Organizaremos plenárias, mobilizações simbólicas e outras ações”. As duas unidades reforçam que, para o dia 19, as recomendações continuam: uso de máscara, com distribuição gratuita nos atos, estratégias de distanciamento e álcool em gel. Manifestação No último sábado, entidades estudantis, centrais sindicais, partidos políticos e professores universitários, entre outras entidades da sociedade civil, participaram de uma grande manifestação pelas ruas de Vitória. O ato também ocorreu no interior do Estado e em várias cidades brasileiras, com repercussão internacional. Na Capital, os manifestantes se reuniram no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Estado (Ufes), no espaço em frente ao teatro, onde foi definido o trajeto da carreata. Em carros, motos, bicicletas e a pé, saíram pela Reta da Penha em direção à Reitoria do Instituto Federal de Educação (Ifes), na avenida Rio Branco, no bairro Santa Lúcia. Entre as principais reivindicações, o impeachment do presidente, vacinação de todos os brasileiros, auxílio emergencial e lockdown.  Manifestantes saem às ruas no Estado contra Governo Bolsonaro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/com-mascaras-milhares-saem-as-ruas-e-exigema-saida-de-bolsonaro Estudantes e trabalhadores se unem em ato contra o governo federal no sábado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/estudantes-e-trabalhadores-se-unem-em-ato-contra-o-governo-federal-no-proximo-sabado

“Assistência Social está na linha de frente do enfrentamento das expressões sociais da pandemia”, apoia Conselho Num contexto de escassez de vacinas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, o Espírito Santo segue estabelecendo as “prioridades dentro das prioridades” no planejamento e execução do seu plano de imunização contra a Covid-19. Nesse sentido, o governador Renato Casagrande anunciou em sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (2), mais dois grupos profissionais que serão vacinados na próxima semana: os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os do transporte ferroviário. A notícia foi comemorada pela assistente social e vereadora em Vitória Camila Valadão (Psol), que atuou na defesa da priorização do SUAS na imunização contra o novo coronavírus. “Demorou, mas chegou! Cobramos a vacinação desse público em indicação ao governo estadual em abril desse ano. A assistência Social é serviço essencial! Viva o SUAS!”. Representando uma das categorias profissionais integrantes do SUAS, o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) também celebrou a medida, reconhecendo a especificidade do trabalho desenvolvido por esses trabalhadores. “É um serviço essencial que tem atendido a população que está em insegurança alimentar, as pessoas em situação de rua. É um trabalho que está na linha de frente no enfretamento das expressões sociais da pandemia”, afirma a presidente do CRESS, Sabrina Moraes. A entidade, no entanto, ressalta que o reconhecimento da legitimidade da priorização dos trabalhadores do SUAS não arrefece a luta da categoria pela vacinação universal e ampla de toda a população. “Defendemos a ‘vacina para todos’. A imunização coletiva como estratégia de saúde coletiva. Nunca fizemos uma defesa corporativista. A gente entende que os trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, que inclui os assistentes sociais, também precisam ser vacinados, assim como todo o restante da população. Não há um privilégio de determinados grupos por estarem em determinadas políticas públicas”, expõe. O governo do Estado ainda não divulgou como se dará a imunização desses dois grupos, tampouco o quantitativo de doses necessárias. Dentro do SUAS, além dos assistentes sociais, há diversas outras categorias, como psicólogos, advogados, terapeutas ocupacionais, educadores sociais, além dos auxiliares e assistentes administrativos e profissionais de limpeza e conservação, que atuam em espaços de alta e média complexidade, como os Centros de Referência em Assistências Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados em Assistência social (Creas), além dos espaços de abordagem e acolhimento social.