Século Diário

Para Kátia Penha, da Conaq, revogação de normativa ambiental pela Fundação Palmares é parte de ”plano biocida” A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) estuda juridicamente como impedir a implementação da Portaria nº 118/2021, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que “estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas”. Assinada nessa segunda-feira (31) pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, a Portaria 118 é, no entendimento da Coordenação das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo Zacimba Gaba (Conaq/ES), mais uma medida que visa “passar a boiada” sobre o patrimônio socioambiental brasileiro, numa alusão à frase dita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião de ministros de Jair Bolsonaro em maio de 2020, quando disse que era preciso aproveitar a atenção da imprensa sobre a pandemia para “passar a boiada” sobre a Amazônia, revogando e burlando leis ambientais. Ao lado da revogação da IN 01/18, estão outras medidas em curso, como o afrouxamento do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) e a descaracterização da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pleiteada no Congresso Nacional pela bancada ruralista. “É difícil, complexo, desesperador. A gente passa por um processo de emergência climática mundial! E recebe com muito pesar essa notícia e outras que gente sabe que ainda virão. É muito triste ver o Brasil na situação que está. É retrocesso todos os dias. Cada dia a gente é surpreendido por um desmonte não só na política ambiental. E para nós, comunidades quilombolas, a questão ambiental é essencial”, exclama Kátia Penha, coordenadora nacional da Conaq/ES. “Mas a gente vai seguir resistindo. Essa boiada que o governo federal quer passar vai encontrar muitas cercas, cervas vivas, que lutam por igualdade e direitos”, proclama. Coordenador-executivo da Conaq/ES, Arilson Ventura afirma que sem as normativas legais que a “boiada” de Ricardo Salles e companhia querem destruir, as comunidades estarão ainda mais vulneráveis aos grandes empreendimentos que historicamente cobiçam os territórios de povos tradicionais, como os setores de petróleo, mineração, celulose e energia elétrica. “Sem essa proteção ambiental, os empreendimentos vão entrar sem dar satisfação nenhuma para as comunidades. E quando se aplica uma medida de revogação legal como essa, é porque já tem um monte de projetos querendo ser implementados, mas que não conseguem por causa dessas normativas”, alerta. Diante da ameaça, “o jurídico da Conaq já está debruçado sobre essa questão para buscar medidas junto aos órgãos competentes para revogar a portaria”, conta Arilson. Kátia Penha reafirma que “Sergio Camargo não representa nenhum povo preto desse país”, pois desde que assumiu a Fundação Palmares, tem tomado uma série de decisões que visam destruir a construção histórica de garantia de direitos dos povos quilombolas, seguindo o receituário de Jair Bolsonaro (sem partido). “Entre uma mineradora e as famílias, seres humanos, esse governo sempre escolhe a mineradora, as empresas de eucalipto, de cana. E aí a gente vai para onde? Querem nos expulsar de todas as maneiras de nossos territórios”, denuncia. Uma década de construção A IN 01/18 começou a ser gestada em 2013, conta a coordenadora da Conaq/ES, por meio de um Grupo de Trabalho criado dentro do Ministério do Meio Ambiente, que dialogava com a Secretaria de Povos Tradicionais, no sentido de construir um regramento jurídico para proteger as áreas ambientalmente sensíveis localizadas dentro dos territórios quilombolas. “Em 2016, o golpe contra a presidente Dilma Roussef (PT) começou a desmanchar esse trabalho, mas mesmo assim, em 2018, o Ministério se comprometeu com a Conaq e publicou a Instrução Normativa, que contempla a convenção 169, estabelecendo que as comunidades quilombolas precisavam ser consultadas nos licenciamentos ambientais de empreendimentos”, relata. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo sábado (5), Katia Penha lembra que o meio ambiente não é só fauna e flora. “Não é de ‘meio ambiente de florzinha’ que a gente está falando. Tem que pensar na questão hídrica, na questão alimentar. A gente não vai viver comendo apenas agrotóxicos. A Amazônia vai virar um pasto? A gente só tem 12% de Mata Atlântica numa extensão territorial que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte! Todos os biomas estão pedindo socorro e as comunidades quilombolas estão dentro desses biomas”, contextualiza.

Agenda será marcada para a próxima semana no Senado. Categoria cobra debate com sindicatos O debate sobre o piso salarial da Enfermagem registrou mais um capítulo em Brasília. O senador Fabiano Contarato (Rede) anunciou, em suas redes sociais, a realização de mais uma reunião com representantes do governo e da categoria. Será na próxima semana, porém, com data ainda em aberto. O parlamentar capixaba é autor do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, e parteiras. “Em conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco [DEM-MG], ele confirmou que na próxima semana teremos uma reunião presencial com representantes do governo e da classe. Mais um passo dado para a aprovação do PL2564. Vamos juntos! Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras precisam desse reconhecimento salarial”, declarou o parlamentar. Representantes da categoria no Espírito Santo também comemoraram o anúncio da reunião, mas sentem falta de uma decisão mais definitiva sobre o dia do encontro. “Não sabemos quando e que horas vai ocorrer”, pontua a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Andressa Barcellos, também aponta a falta de participação dos sindicatos nos encontros. “Toda mobilização em torno desta pauta histórica é positiva, mas eu entendo que a discussão precisa envolver mais as entidades sindicais”, ressaltou Andressa aponta que as últimas conversas sobre o tema envolveram apenas o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os regionais. De acordo com ela, o conselho apoia a luta da categoria, mas as entidades sindicais têm legitimidade para debater o assunto. “Nós nos perguntamos qual é o interesse que há por trás disso. Por que estão deixando essas entidades em segundo plano? Isso acaba comprometendo a discussão responsável, ética e justa da matéria”, alerta.O projeto De autoria do Senador Fabiano Contarato, o projeto propõe a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto é para 30 horas semanais. Apesar de já contar com o apoio de 76 dos 81 parlamentares, a discussão tem passado por entraves. Em maio, 56 senadores assinaram o Requerimento de Urgência 1527/2021 em apoio para votação imediata do projeto. A expectativa era que o texto fosse lido no dia 18 do mesmo mês, mas o debate foi adiado. Representantes de empresários, entidades e planos de saúde compõem mais um obstáculo para o projeto, alegando “impacto financeiro”. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a encaminhar um ofício ao Senado solicitando a não votação do texto. O documento, assinado pela associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), definia a decisão como “uma bomba fiscal para as combalidas administrações locais”. Em seguida, a CNM enviou um novo documento sugerindo que, caso o projeto fosse aprovado, as carreiras fossem federalizadas, transferindo a responsabilidade de pagamento do piso para a União. O texto, também assinado pela Amunes, afirma que a entidade não era contrária à valorização dos profissionais, mas mantinha o argumento de que os municípios não poderiam arcar com os custos. Para a presidente do Coren-ES Andressa Barcellos, a votação do projeto é urgente. “É preciso pautar e corrigir essa injustiça social. Com toda a responsabilidade social da Enfermagem, tem gente ganhando até menos de um salário mínimo”, criticou. Reunião com governo federal decidirá ‘melhor momento’ para pautar piso da enfermagem – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/melhor-momento-para-pautar-piso-da-enfermagem-sera-discutido-na-proxima-semana Amunes é contra a criação da lei do piso nacional da enfermagem – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/amunes-e-contraria-a-criacao-do-piso-salarial-para-a-enfermagem

A decisão é do desembargador Robson Luiz Albanez, que autoriza novo pleito no Consema Está anulada a eleição dos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) realizada em 29 de setembro de 2020, segundo decisão liminar do desembargador Robson Luiz Albanez, adotada no último dia 21 e divulgada nesta quarta-feira (2). No ato, o desembargador autoriza a convocação de novo pleito, “a fim de que a sociedade civil eleja seus próprios representantes nas comissões temáticas”. A liminar é resultante de mandado de segurança impetrado pela Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental contra ato praticado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabrício Hérick Machado, no exercício da Presidência do Consema, que desconsiderou a composição das câmaras técnicas. O presidente da Juntos SOS, Eraylton Moreschi Júnior, e o advogado André Moreira, autores do mandado de segurança, afirmam que o Decreto 4087-R/2017, que modificou o Decreto 2.962-R/2012, alterando o procedimento para eleição dos membros do Consema e do Conrema (Conselho Regional de Meio Ambiente), ao alterar o número de seus membros titulares de dois para três, submeteu os candidatos das organizações não governamentais (ONGs), que representam a sociedade civil, à eleição do plenário dos dois colegiados. “Tal submissão não encontra previsão em relação às Câmaras Técnicas”, defendem, e ressaltam que a “eleição destes se dá entre as ONGs e cujo resultado deverá ser necessariamente acatado”. Ao conceder a liminar, o desembargador Albanez cita a Declaração do Rio de 1992, que estabelece formas de participação no debate do tema: “A melhor maneira de tratar as questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados”. No nível nacional, prossegue o desembargador, “cada indivíduo terá acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades públicas, inclusive informações acerca de materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar dos processos decisórios”. Ele acrescenta, ainda, que os “estados irão facilitar e estimular a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos”. Criado em 1999 pela Lei Complementar nº 152 de 17 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 323 de 25 de maio de 2005, o Consema é auxiliar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente nas ações comandadas pela pasta. É um órgão colegiado formado por representantes da sociedade civil organizada, pelo poder público e setor empreendedor, com igual número de cadeiras e de votos. Seu caráter é consultivo, deliberativo, normativo e recursal.

Remessa será, principalmente para a faixa 55-59 anos. Na próxima semana, serão incluídos a Assistência Social e o Transporte Ferroviário O Espírito Santo recebeu, na manhã desta quarta-feira (2), uma nova remessa do Ministério da Saúde com 123 mil doses da vacina AstraZeneca (Oxford/Fiocruz). As doses são distribuídas aos municípios da Região Metropolitana e às regionais de Saúde Norte, Sul e Central, ao longo desta tarde, para garantir, principalmente, a vacinação da população de 55 a 59 anos. O governo convocou as prefeituras, nessa terça-feira (1), para que realizem mutirões de vacinação no feriado. O Estado trabalha com a estimativa de que serão contempladas nessa faixa etária 300 mil pessoas. Esses dados ainda estão sendo aperfeiçoados, considerando que, nas idades de 55 a 59 anos, muitas pessoas já vacinaram por pertencerem a grupos prioritários anteriormente iniciados. O Ministério da Saúde não informou os números por escalonamento de idades, mas entre o grupo de 18 a 59 anos da população geral no Espírito Santo, aponta o total de 1,4 milhão de capixabas. Com as vacinas da AstraZeneca, o Estado também dará continuidade aos trabalhadores da educação; trabalhadores do transporte coletivo rodoviário; de pessoas com deficiência permanente; pessoas com comorbidades; funcionários do sistema prisional; trabalhadores portuários e aeroportuários; e gestantes e puérperas. Além disso, complementará os trabalhadores da saúde e de idosos de 60 a 64 anos. O Estado ainda receberá, na tarde desta quinta-feira (3), uma nova remessa com 12,8 mil doses da Pfizer/BioNTech. A distribuição aos 78 municípios capixabas acontecerá na próxima segunda-feira (7), destinada à continuidade da vacinação de gestantes e puérperas, portuários e aeroportuários. Novos grupos Na tarde desta quarta, nas redes sociais, o governador Renato Casagrande, anunciou que o Estado iniciará, na próxima semana, a imunização dos profissionais do Sistema Único de Assistêcia Social – SUAS e dos trabalhadores do transporte ferroviário. Coronavac Com o recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) pelo Instituto Butantan, produtor da vacina Coronavac no Brasil, a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) aguarda o posicionamento do Ministério da Saúde em relação ao retorno da distribuição das doses para complementação dos esquemas vacinais ainda em aberto. Entretanto, apesar das 99,6 mil doses da Coronavac recebidas no dia 18 de maio — última remessa que o Ministério da Saúde encaminhou —, a estimativa é de que cerca de 51 mil capixabas aguardam para receber a segunda dose. “Temos a expectativa de que, ao longo da próxima semana, deveremos começar a receber algumas doses da Coronavac, dentro da compra realizada pelo Ministério da Saúde. E que, até o dia 15 deste mês, devemos encerrar esse capítulo, que, com a chegada das novas doses, consigamos completar o esquema de vacinação da população pendente da segunda dose”, informou o secretário. Governo convoca municípios a realizarem mutirões de vacinação no feriadão – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/governo-convoca-municipios-a-realizarem-mutiroes-de-vacinacao-no-feriadao

Copa América: Nésio Fernandes também se esquiva, enquanto a imprensa nacional mantém Estado na cotação Lissa de Paula/Ales Em meio às polêmicas do anúncio de realização da Copa América no Brasil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (31), e que culminou em protestos e cobranças imediatas nas redes sociais ao governador Renato Casagrande para que não realize os jogos por aqui, o secretário de Saúde, Nésio Fernandes, se esquivou de tratar do assunto em coletiva de imprensa nesta terça (1). Limitou-se a dizer que “a Copa está em debate no governo do Estado e será tema de outro pronunciamento”. A fala de Nésio ocorre no mesmo dia em que o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) enviou uma carta ao presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI), em que classifica como “inoportuna e desaconselhável a realização no Brasil de qualquer campeonato esportivo capaz de gerar aglomeração, como a Copa América”. O documento ressalta quatro motivos: variantes da Covid-19, aglomerações, dificuldade de implementar medidas de proteção nessas situações, e a possibilidade de pessoas vacinadas se contaminarem ou disseminarem o vírus. Durante a pandemia, Nésio atuou em total sintonia com o Conselho, o que pode não ser o caso agora. Na imprensa nacional, o Estado aparece entre a principais cotações (Estádio Kleber Andrade) para o evento e a expectativa é de que as cidades-sede sejam definidas bem rápido, como ocorreu com Brasília nesta terça, a primeira confirmação oficial. A Copa também é logo ali: do próximo dia 13 a 10 de julho. Lá vem bomba? LembreteEmbora Casagrande integre a lista de governadores rivais do presidente Jair Bolsonaro, seu aliado de primeira fileira, Marcus Vicente (PP), ocupa há anos cargos de destaque na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). É hoje um dos vice-presidentes e já foi presidente. No Estado, é secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano. EstadosO jornal O Globo diz que a negociação da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) com os governos estaduais é positiva ainda no Rio de Janeiro, Goiânia e Cuiabá. Em evento oficial nesta terça, Bolsonaro repetiu essas regiões, mas deixou as demais possibilidades em aberto, não citando, portanto, o Espírito Santo. Estados IIEm um mapa publicado pelo Globo sobre a situação de cada local, o Espírito Santo aparece “em condições de receber”. Ou seja, não negou. NãoEm sentido contrário, já constam como “negado” Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Sul. Sem respostasNessa segunda-feira, logo após as manifestações de governadores contrários a sediar os jogos, tiveram início as cobranças a Casagrande nas redes sociais. Até agora, porém, sem respostas. Mesma língua?Caso o governador decida, de fato, sediar os jogos no Estado, será mais um do campo de oposição a concordar com Bolsonaro. Dória, de São Paulo, que rivaliza com o presidente, já fez coro ao discurso em defesa da realização do evento. Neste caso, difícil é Bolsonaro querer… Ações judiciaisA propósito, o partido de Casagrande, o PSB, e o PT acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a realização da Copa. Outras ações foram repetidas por parlamentares do Congresso. Nas redes“O Bolsonaro genocida se recusou a responder onze convites, durante meses, para comprar milhões de vacinas que salvam vidas. Mas, em algumas horas, respondeu à Conmebol que o Brasil sediará a Copa América que vai promover aglomerações e mortes em meio à grave pandemia”. Helder Salomão, deputado federal do PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Estado brasileiro terá que prestar novos esclarecimentos sobre o descumprimento de medidas de proteção à vida A Corte Interamericana de Direitos Humanos convocou novamente o Estado brasileiro para explicar o descumprimento de medidas efetivas de proteção à vida e à integridade na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica. Essa é uma das pautas de uma audiência virtual marcada para essa quarta-feira (2), resultado de uma ação iniciada  ainda em 2009 pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH) e pela Justiça Global.  Além dos problemas na unidade capixaba, o Estado brasileiro terá que explicar o descumprimento de medidas em complexos penitenciários de Pernambuco, Maranhão e em um instituto penal do Rio de Janeiro. De acordo com informações da Justiça Global, as denúncias se referem “à crescente militarização do sistema socioeducativo do Espírito Santo, práticas de tortura e maus-tratos, e apresentam questões sobre o grave cenário de crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19”. Um dos problemas apontados durante a pandemia é a estratégia de “isolamento respiratório” destinada a internos com sintomas gripais. “Esse mesmo lugar usado hoje para o isolamento de adolescentes com sintomas gripais já foi usado no passado como espaço de isolamento para o castigo”, informa a organização. Em 2009, as denuncias relatavam crimes de tortura, abuso sexual, superlotação, condições insalubres e maus-tratos na unidade socioeducativa de Cariacica. As técnicas de tortura eram consideradas “semelhantes às utilizadas pelos Estados Unidos no Iraque e durante a ditadura militar no Brasil”. Dois anos depois, a Corte solicitou ao Estado que adotasse medidas necessárias para erradicar as situações de risco e proteger a vida e a integridade pessoal, psíquica e moral das crianças e adolescentes privados de liberdade na unidade. Outra medida era para que os representantes dos internos participassem do planejamento das ações, como o atendimento médico e psicológico dos socioeducandos, e fossem informados sobre a execução das medidas. Desde então, a Unidade Socioeducativa precisa prestar relatórios que comprovem o cumprimento das medidas solicitadas pela Corte Interamericana, de quatro em quatro meses. Após o envio, entidades estaduais de direitos humanos apresentam um parecer sobre o relatório, com a própria versão do tratamento recebido pelos socioeducandos nas instituições. Para a coordenadora do CDDH, Galdene Santos, a convocação pode ter sido motivada por inconsistências entre os relatórios apresentados pelo Estado brasileiro e as informações prestadas pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos. Segundo ela, isso mostra que, apesar de ter avançado no tratamento dos internos, problemas se repetem nas instituições. “Violações de direito ainda continuam acontecendo dentro do sistema socioeducativo”, pontua. Galdene afirma que, durante a pandemia, o acompanhamento do tratamento dado aos socioeducandos foi dificultado, já que o monitoramento não pôde ser feito de forma presencial. “Foi muito difícil, mas, ainda assim, nós conseguimos identificar violações”, aponta. Gilmar Ferreira, que também integra o Centro de Direitos Humanos, acredita que a convocação lança luz sobre um problema que já dura anos. “É um Tribunal Internacional com o qual o Brasil tem responsabilidades. Isso tensiona o País para que as violações sejam cessadas, além de promover a responsabilização daqueles órgãos estatais que porventura não tenham cumprido as medidas”, declara. A audiência também tratará de como a pandemia agravou a situação de pessoas no cárcere. A Justiça Global informa que dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o Brasil registra 425 mortes no sistema prisional. “Pessoas privadas de liberdade têm morrido por hipovitaminose, ou seja, por serem colocadas em condições de vulnerabilidade e por receberem alimentação inadequada, por não terem acesso à luz solar e exercícios físicos, em diferentes estados do país”, alerta a entidade. A audiência ocorrerá de forma virtual, às 11h, durante o 142º Período Ordinário de Sessões, com  transmissão ao vivo no canal do Youtube da Corte IDH. A audiência também terá a participação da Conectas Direitos Humanos, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Investigações estaduais Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a solicitar que as investigações estaduais sobre a situação das unidades socioeducativas do Espírito Santo passassem a ser analisadas pela Justiça Federal. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A decisão considerou que, embora tenham sido apontados indícios de graves violações de direitos humanos – que podem, inclusive, gerar a responsabilização do Brasil em âmbito internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos.

Quarentena compulsória no hotel foi suspensa, com duas confirmações de Covid-19, uma sem variante e uma com P1 Sesa A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) encerrou no início da tarde desta terça-feira (1) a quarentena compulsória estabelecida em um hotel de Vitória, onde 94 pessoas, entre hóspedes adultos e crianças e trabalhadores, foram isoladas e, destes, 92 foram investigadas. Das pessoas investigadas, duas testaram positivo para o novo coronavírus (SARS-Cov-2) e a investigação da cepa apontou tratar-se da infecção pela variante P1, a variante brasileira identificada primeiramente na cidade de Manaus, no Amazonas. “O caso notificado pela Anvisa no dia 23 de maio também apresentou resultado negativo e foi descartada a possibilidade de importação da variante indiana dos casos anteriormente notificados”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. Em função dos resultados da investigação, o secretário afirmou que “está descartada então a importação ou transmissão local da variante indiana no Espírito Santo” e que “os demais casos investigados a partir das notificações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] também foram descartados para infecção por SARS-CoV-2, de modo que até o presente momento o estado não apresenta casos importados da variante indiana e casos com transmissão local”. Reblin ressaltou que a investigação incluiu também os contatos que os hóspedes e trabalhadores suspeitos estabeleceram antes da interdição do hotel, em outros espaços. “Se alguém que estava naquele hotel circulou e teve contato com possibilidade de transmissão da doença, esse espaço também foi considerado e as pessoas investigadas”. Os gestores destacaram a efetividade com que foi possível conter a disseminação do vírus dentro do hotel, por meio do isolamento e testagem dos suspeitos, estratégia implementada por meio de parceria das vigilâncias sanitárias do Estado, de Vitória e da Agência Nacional (Anvisa). Essa coordenação das três instâncias, salientou o secretário, “permitiu que nós impedíssemos a disseminação da infecção naquela unidade hoteleira”. Com a quarentena encerrada, informou Nésio, “as [duas] pessoas que testaram positivo na investigação para SARS-CoV-2 deverão manter a medida até a conclusão e respectiva alta”. Alarme mundial A variante indiana colocou todo o mundo em alerta. Em apresentação para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa no início de maio, a médica pneumologista capixaba Margareth Dalcomo, pesquisadora e professora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), afirmou que a chegada da cepa indiana do novo coronavírus (SARS-CoV-2) ao Brasil pode gerar o surgimento de uma terceira onda da doença, caso a variante não seja sensível à imunização. “Estamos num momento muito delicado no Brasil, mais de 90% dos casos hoje identificados são causados pela nova variante chamada P.1”, afirmou, alertando para a necessidade de intensificar as medidas não farmacológicas de prevenção, como distanciamento social, uso de máscara e lavagem das mãos. “Novas variantes se tornam dominantes quando conseguem se disseminar de forma mais eficaz que as preexistentes”, explicou. A cepa original, salientou, é “muito minoritária” atualmente em território nacional, em relação às três variantes predominantes: a de Manaus (P.1), do Reino Unido (B.1.1.7) e da África do Sul (B.1.351). “O nosso grande temor, particularmente o meu, é que nós recebamos a cepa indiana no Brasil, que será uma tragédia para uma terceira onda. Ela não está claramente identificada como sensível às vacinas que estão em uso”, detalhou, lembrando que a cepa sul-africana, por exemplo, não teve boa resposta com os imunizantes AstraZeneca e Novavax. Como já dito em diversas ocasiões ao longo desse mais de um ano de pandemia de Covid-19, Margareth enfatizou aos deputados capixabas a necessidade de acelerar a vacinação, como estratégia fundamental para evitar a proliferação de mais mutações e variantes. Nesse sentido, reconheceu os esforços dos laboratórios para entregar as vacinas com rapidez, referindo-se às seis em uso e as três que estão em vias de aprovação, mas advertiu: “Não teremos vacina para todo mundo em 2021”. A médica fez críticas à condução do governo federal na aquisição dos imunizantes. “Perdemos muito tempo”, lamentou.

Sesa reforça orientação de testagem de todos os sintomáticos no momento da consulta e investigação dos contatos “Temos ociosidade da oferta de testagem de antígenos e RT-PCR”, informou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (1) juntamente ao subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. A ampla disponibilização de testes, explicou, visa permitir que os gestores municipais consigam investigar todos os casos sintomáticos no momento da consulta, com antígenos, e, com RT-PCR, de todos os contatos sociais e domiciliares dos sintomáticos que testarem positivo. “Na última nota técnica já atualizamos a orientação de que seja testado com antígeno no momento da consulta se estiver sintomático. Estando na janela de investigação da Covid-19, caso teste negativo no antígeno, é indicado a preservar o isolamento e agendar o RT-PCR dentro da janela de três a oito dias para concluir a investigação e descartar de fato infecção por SARS-Co-V-2”, descreveu. O Espírito Santo, completou, tem condições “de dar passos mais ousados em testagens em terminais, como já anunciado em coletivas anteriores”, bem como de iniciar uma vigilância no aeroporto de Vitória, em parceria com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. A ampliação da testagem, devidamente implementada nos municípios, “vai incrementar a capacidade do Estado de fazer a gestão adequada da crise que vivemos”. Nésio destacou ainda que “evitar que o Estado viva novas ondas depende exclusivamente da adesão da população, dos estabelecimentos comerciais e das instituições públicas aos protocolos de uso de máscara e levar as mãos”, bem como “do sistema de saúde fazer oportuna investigação de todos os casos sintomáticos e também rastreamento dos contatos sociais e domiciliares dos pacientes positivos”. Destacada desde o início da pandemia como uma medida estratégica para o controle da pandemia, a testagem ampliada torna-se ainda mais importante no Brasil, no atual momento em que a cobertura vacinal ainda é insuficiente para controlar o número de internações e óbitos. “Infelizmente, o País não optou em tempo oportuno no ano passado de todas as ofertas de vacinas feitas ao país”, lamentou o secretário. Sazonalidade em alerta No momento, o Estado vive uma estabilização da incidência de casos novos e de internações hospitalares em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), além de uma tendência de queda nas internações em enfermarias e no número de óbitos. A situação, porém, ainda é de extremo cuidado. “Estamos ainda em período de alerta até final de junho, que é um período de sazonalidade, em função das condições climáticas e do padrão de interações sociais, que favorecem infecções respiratórias, incluindo SARS-CoV-2”, advertiu Nésio Fernandes. LocalizaSUS Nésio anunciou ainda que o Estado decidiu fazer uma migração de plataforma ao longo de junho para o registro das vacinas, o que permitirá a elaboração de um novo painel estadual do chamado Vacinômetro. O motivo é a prolongada situação de atraso, por parte do Ministério da Saúde, no registro das vacinas aplicadas nos estados e municípios e disponibilizadas no site LocalizaSUS. O problema persiste desde o início de maio, fazendo com que “as informações divulgadas diariamente pelo Ministério da Saúde não correspondam à realidade da vacinação dos estados”. Assim, “de maneira transitória, foi estabelecida uma comunicação direta com o DataSUS, na qual todos os dias, entre 18h e 19h30, o próprio DataSUS repassa o consolidado do número total de doses aplicadas de D1 e D2 no Espírito Santo e essas doses são informadas ao Consórcio de Imprensa para devida divulgação para a população brasileira”, descreveu. A solução adotada no Espírito Santo já está uso em outros estados e “representará uma capacidade de melhor organização da vacinação nos municípios, pois além do controle do estoque, permitirá que todos os municípios tenham o agendamento online por idade ou comorbidade usando a plataforma web”.

‘Os Incontestáveis’ é a primeira obra de ficção do Espírito Santo a ser disponibilizada na plataforma internacional Depois de passar por festivais nacionais e internacionais e pelo circuito comercial de cinema em 14 cidades brasileiras, o filme Os Incontestáveis, dirigido por Alexandre Serafini, está disponível por tempo indeterminado na plataforma de streaming Prime Video, da Amazon, uma das mais populares do mundo. Os assinantes do Brasil – e em breve de toda América Latina – poderão assistir em casa o road movie que cruza boa parte do território capixaba numa atmosfera que envolve carros antigos, rock and roll, non sense, sarcasmo e história do Espírito Santo. Com roteiro de Serafini e do escritor e historiador Saulo Ribeiro, a obra conta a aventura de dois irmãos que saem do bairro Terra Vermelha, em Vila Velha, e viajam num Opala até o distrito de Cotaxé, em Ecoporanga, na busca por resgatar o antigo Maverick que pertenceu a seu pai. “Fizemos toda essa viagem mesmo com o carro”, conta Serafini.  Divulgação “A gente abusou, era um carro antigo para dar uma volta no quarteirão e colocamos na estrada para percorrer 500 quilômetros. O carro chegou a bater o motor no meio da viagem, teve uma cena que tivemos que fazer com ele sendo empurrado”, se diverte o diretor, lembrando uma das várias peripécias da produção da obra que ele mesmo considera como “meio anárquica”, que envolve uma grande “quebra” na trama e inclui elementos do episódio histórico dos conflitos entre posseiros e latifundiários em Cotaxé. O caminho percorrido que permitiu ao filme entrar numa das plataformas mais importantes do mercado atual foi planejado desde o início, conduzido pela Livre Filmes. “Nosso papel é fazer o melhor desenho de público possível para o filme. Adequar a imagem da obra para poder comercializá-la e agregar o máximo de público em torno da obra. O reconhecimento principal do artista vem do público e não do mercado “, explica Carla Osório, CEO da distribuidora que atua desde 2014 no ramo. Para chegar ao público, há vários meios possíveis. “Desenvolvemos uma forma de acompanhar os filmes desde o início, na construção do roteiro, seleção de atores, elaboração de sinopse, trailer, cartaz, é toda uma construção de trabalho”, conta. Tudo isso vai contribuir para que possa chegar a mais pessoas, alcançar boa repercussão também entre a crítica dos principais meios de comunicação e ir abrindo espaço para novos espaços de exibição e circulação da obra audiovisual. Streaming permite alcançar novos públicos Os Incontestáveis passou por todo percurso que era tradicional, ao menos até o início da pandemia do coronavírus. Circulou por festivais, passou por cinema e TV, até chegar ao streaming. Depois de circular nas telonas, entrou na televisão por meio do Canal Brasil e está disponível em outras plataformas: Looke, Now, Vivo Play, Microsoft (Brasil e América Latina), Google Play (Brasil e América Latina) Klic MX e Total Play. Mas chegar ao Prime Video é um passo maior. Até o momento, apenas o documentário Diante dos Meus Olhos, do diretor André Felix sobre a banda Os Mamíferos, era a única produção capixaba a haver figurado no catálogo da gigante Amazon. Carla Osório destaca que durante o período de pandemia, em que os cinemas chegaram a ficar muito tempo fechados e muitas pessoas evitam sair de casa, as plataformas de streaming tiveram um crescimento vertiginoso. “Estar ali permite entrar em outros territórios e dialogar com outros públicos. Muda tudo”, analisa. Nessas plataformas, um dos pontos principais para que as obras cheguem ao público é a sugestão feita de acordo com o perfil dos filmes assistidos anteriormente por cada assinante. Sendo assim, Carla analisa que pessoas que gostam de road movies, de filmes western dos anos 70, de filmes de rock e aventura podem ser atraídos para assistir Os Incontestáveis. Divulgação Ela destaca como outros pontos fortes que podem ajudar a atrair público o fato do filme mostrar paisagens capixabas e ter como atores Tonico Pereira, conhecido principalmente por diversos papéis feitos em novelas da Rede Globo, e o músico e empresário capixaba Fábio Mozine, também conhecido nacionalmente na cena alternativa, ligada principalmente ao punk e hardcore. “Em comum, eles têm como marca o humor ácido”, analisa. Tanto Alexandre Serafini como Carla Osório esperam que a conquista de Os Incontestáveis possa ajudar a abrir caminho para outras produções do Espírito Santo nas grandes plataformas. “Tendo uma boa repercussão, deixa as pessoas mais interessadas em querer ver outras coisas. Quando um consegue atravessar essas fronteiras, tem a possibilidade de despertar maior interesse de outros realizadores, de procurar caminhos para a negociação, saber que não é impossível conseguir chegar a uma plataforma grande de streaming”, afirma o cineasta. Carla Osório Diretor fará consultoria personalizada para curtas-metragens Enquanto seu longa-metragem circula pela Prime Video, Alexandre Serafini se prepara para realizar o projeto “Da Ideia às Janelas”, um consultoria que vai selecionar até oito propostas de curtas de ficção de realizadores do Espírito Santo, para uma consultorias gratuitas nas quais apontará possíveis melhorias técnicas e artísticas, construindo junto aos realizadores soluções que possam potencializar a viabilização do filme proposto. As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho, por meio de formulário online, mediante envio de roteiro do curta e, caso haja, do projeto técnico do filme. Cada contemplado terá acompanhamento e uma consultoria com total de quatro horas, a ser realizada entre 21 de junho e 2 de julho. “Esse olhar externo e, digamos, mais crítico, é sempre importante para apontar os limites e os caminhos de realização de um filme. Usarei a minha experiência como realizador para aprimorar as ideias apresentadas”, explica Alexandre Serafini. Ele também participa do “Seminário Da Ideia às Janelas”, um ciclo de palestras gratuitas que acontece entre 12 e 16 de julho, falando sobre a realização de filmes desde a concepção até sua difusão. A transmissão será pelo canal da Ladart Filmes no YouTube.