Século Diário

Sétima edição do Festival Nacional de Cinema Ambiental do Estado será realizada entre outubro e novembro deste ano Leonardo Merçon O 7º Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo (Cine.Ema) abriu inscrições até 30 de junho para filmes que queiram compor a Mostra Competitiva Cine.Ema e a Mostra Cine.Eminha, voltada ao público infantil de 8 a 13 anos. O tema da edição deste ano é “A Natureza é a Nossa Escola”, com debates em três eixos: Águas, Montanhas e Biodiversidade. As produções audiovisuais devem dialogar com a temática e abordar questões de meio ambiente e sustentabilidade. Para cada Mostra, serão selecionados até 10 filmes, que podem ser documentários, ficções, animações, videoarte, videodança, entre outras linguagens artísticas. Cada proponente (produtora ou diretor) pode inscrever até dois filmes produzidos a partir de 2019, pelo site www.cineema.com.br.  É preciso ser brasileiro para submeter a inscrição e as duas mostras exigem que os filmes tenham até 26 minutos. As obras selecionadas para a Mostra Competitiva Cine.Ema serão avaliadas pelo júri popular e vão concorrer a premiações. Haverá limitação de apenas um voto por CPF. Ao todo, são R$ 4 mil em prêmios. Os prêmios pelo júri popular serão: 1º lugar – R$ 1,5 mil; 2º lugar – R$ 1 mil; 3º lugar – R$ 500. Há ainda um prêmio de R$ 1 mil para o filme mais votado pelo júri estudantil. Para a mostra Cine.Eminha, além de abordar a temática proposta pelo Festival, é preciso que a obra audiovisual seja adequada ao público infantil. O resultado da seleção será divulgado em agosto. A previsão e que o Cine.Ema aconteça entre outubro e novembro deste ano. Criado em 2015 no distrito de Burarama, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, o Cine.Ema promove experiências educativas, recreativas, democráticas, integrativas e culturais atuando na sensibilização ambiental e na preservação de recursos naturais por meio da cultura. O nome do Festival é derivado da chamada Pedra da Ema, formação rochosa localizada em Burarama. A realização é da Caju Produções, de Vitória. SERVIÇO Seleção de filmes para o 7º Cine.Ema – Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito SantoInscrições: www.cineema.com.brPrazo: até 30 de junhoCurtas-metragens: De até 26 minutos com a temática ambiental, produzidos a partir de 2019 por brasileirosPremiações: Para os três mais votados pelo júri popular na Mostra Cine.Ema e o mais votado pelo júri estudantil

Presidente da Frente Parlamentar da Assembleia, Gandini entende vantagens também econômicas da medida “Até do ponto de vista econômico, o melhor para o Espírito Santo, a curto, médio e longo prazo, é o desvio da rodovia a oeste da Reserva Biológica de Sooretama”. O entendimento é do deputado Fabrício Gandini (Cidadania), presidente da Frente Parlamentar de Fiscalização da BR-101, após reunião nessa quarta-feira (20) com uma frente de pesquisadores de diversas universidades federais brasileiras, técnicos de órgãos ambientais federais e membros de ONGs ambientais que atuam historicamente na região. No encontro, Gandini reafirmou sua posição pela não duplicação do trecho da BR que corta a Rebio no norte do Estado e defendeu, junto aos cientistas e servidores, a necessidade de uma conclusão do processo administrativo de licenciamento dentro do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), previsto para o mês de julho, para que medidas futuras sejam tomadas em defesa da reserva e do desenvolvimento socioeconômico da região a oeste dela. “Fiz um apelo ao Ibama, para que isso fique claro no processo: só pode fazer a duplicação se for a oeste. Eu me ressinto muito de que isso não está claro ainda”, declara. Concluída a etapa do Ibama, pondera, é possível pensar em ações como a abertura de uma nova concessão para o contorno a oeste ou a judicialização do caso. “Eu concordo com os pesquisadores. É mais vantajoso para o Espírito Santo, inclusive economicamente, que exista um contorno a oeste”, reafirmou. “Essa modificação vai ajudar a desenvolver economicamente aquela região e, na área da reserva, vai trazer um ganho ambiental enorme, mantendo apenas um trânsito local e de baixa velocidade”, descreve, em uníssono com as recomendações feitas desde 2014 pelos cientistas reunidos em um workshop internacional, que apontaram os benefícios de transformar o trecho que corta a reserva em uma estrada-parque que possa atender ao escoamento de produtos agrícolas e outras necessidade econômicas locais da população que vive no entorno direto da Rebio, além de permitir o desenvolvimento do ecoturismo. ECO só no nomeAlém da falta de clareza do Ibama em proibir a duplicação da rodovia dentro da reserva, Gandini também se ressente da postura da concessionária vencedora do consórcio, a ECO 101, de não apoiar o contorno para proteger a Reserva Biológica. “A ECO não quer fazer. Os documentos deixam claro que a ECO não quer fazer qualquer contorno da Rebio e tem o apoio da ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre] para isso”, afirma. E os problemas do licenciamento, ressalta, não são o único motivo do atraso das obras. “O trecho sul está liberado e ela não fez o que estava previsto. Então não é só a licença ambiental que está impedindo de cumprir o contrato”, aponta. Judicialização “Acredito que a gente precisa trabalhar isso judicialmente. Seria importante que essa frente que se formou ontem [quarta, 20] formalize essa posição dentro do processo. São instituições e pessoas muito respeitadas. Com a participação deles, conseguimos sensibilizar mais a sociedade sobre a importância daquela região para o Espírito Santo”, avalia. “O mapa do clima de Linhares, segundo um dos pesquisadores, mostra uma subida de 22º para mais de 25º graus em um período muito curto de tempo. A não proteção da Rebio pode provocar impactos ainda maiores”, alerta. ‘Deslicenciamento’ ambiental A mobilização da sociedade é fundamental nesse momento, entende o parlamentar, devido ao agravamento iminente dos perigos para as áreas naturais do país em função da tramitação do Projeto de Lei 3729/2004, que muda as regras do licenciamento ambiental brasileiro. Aprovada na Câmara, a matéria está no Senado, sendo duramente criticada por profissionais e pesquisadores da área ambiental, por propor, na verdade, o fim do licenciamento ambiental. O problema do licenciamento na BR-101, afirma, tem origem numa falha por parte do governo federal, responsável por emitir a concessão, que não previu devidamente a proteção da reserva. E que agora, só piora a situação, “com soluções mirabolantes, de mudar a lei para acabar com o licenciamento ambiental no país”, critica. A nova lei, caso aprovada, prevê o deputado, vai mudar o rumo das tratativas na BR-101. “Se não for mais preciso o licenciamento ambiental, toda a discussão sobre a alça do contorno vai acabar e vamos acabar tendo que defender uma pauta medíocre, de não duplicação”, lamenta. ECO 101 negligencia desvio para proteger reserva desde o início do licenciamento Em 2013, Ibama já pedia alternativas locacionais. Em 2018, EIA-Rima não apresentou solução e foi reprovado https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/eco-101-negligencia-desvio-para-proteger-reserva-desde-o-inicio-do-licenciamento ‘É responsabilidade do Espírito Santo proteger esse patrimônio mundial’ Doutor em Biologia Evolutiva defende soluções para o trecho da BR 101 que corta a Reserva Biológica de Sooretama https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/e-responsabilidade-do-espirito-santo-proteger-esse-patrimonio-mundial

Protestos estão marcados para o dia 29 de maio em Vitória, contra os cortes e contingenciamentos do governo federal Dois anos após os protestos que encheram as ruas de Vitória, o movimento estudantil planeja mais uma mobilização no próximo dia 29 de maio. Seguindo a pauta nacional, o ato será contra os cortes e contingenciamentos financeiros do governo federal, que têm ameaçado o funcionamento de instituições públicas e prejudicado a pesquisa científica em várias partes do País.  A mobilização é uma iniciativa da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG). Em Vitória, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (DCE/Ufes) participa da organização do ato. O local de partida e o trajeto dos protestos ainda não foram definidos. A entidades destacam que o protesto seguirá as precauções sanitárias contra o contágio do coronavírus. Os atos, que serão realizados em vários estados, também denunciam os cortes em bolsas de pesquisas científicas, bem como os entraves para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ainda não tem data de aplicação em 2021. Na nota de convocação das entidades estudantis, as organizações denunciam o “iminente apagão da educação e da ciência e tecnologia no país”. “Desde 2019, seguindo seu projeto de desmonte no setor da educação e ciência e tecnologia, Bolsonaro vem demonstrando ser o inimigo número um do Brasil. Isso acontece pois o governo federal vem executando cortes e contingenciamentos de recursos das universidades e institutos federais, Capes e CNPq, e vem atrapalhando os processos de realização do Exame Nacional do Ensino Médio, principal porta de entrada de milhares de brasileiros ao ensino superior”, informa a nota. “Mais uma vez, a história convoca a juventude brasileira a defender a educação e a ciência, defender o Brasil. Não permitiremos que o governo continue a descartar e matar os sonhos e a esperança da nossa juventude”, ressalta. Paralisação dos professores Nessa quarta-feira (19), a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) participou de uma paralisação nacional da categoria. A entidade realizou uma plenária virtual contra o PL 5595/20, que torna a educação atividade essencial, e contra o PL 59/2021, apresentado pelo deputado estadual Capitão Assumção (PL) na Assembleia Legislativa, com a mesma proposta. Além dos professores, o encontro contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores na Ufes (Sintufes) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A plenária também discutiu a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, e reivindicou a vacinação em massa no Brasil. A sugestão inicial da Adufes era de que uma sessão pública dos conselhos superiores fosse realizada nessa quarta-feira, mas, de acordo com a associação, a Reitoria da universidade não atendeu ao pedido. Em contrapartida, propôs que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) elaborasse uma nota contra os projetos de lei que tramitam no Senado e na Assembleia Legislativa. O documento foi encaminhado à bancada capixaba estadual e federal. No texto, o conselho reconhece a importância das atividades educacionais, mas reforça os riscos de um retorno às aulas presenciais sem um planejamento adequado. “O teor desses projetos de lei expressa uma visão simplista tanto de educação quanto do que se configura como atividade essencial à luz da Constituição brasileira e da legislação dela decorrente, e atende a proposições sem fundamento científico e a apelos negacionistas sobre a grave realidade em que vivemos”, afirma a nota. A Adufes realizará uma assembleia na próxima semana para decidir se irá participar da mobilização nacional do dia 29 de maio. Protestos de 2019 Há dois anos, estudantes da Ufes, do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e de escolas públicas encheram as ruas de Vitória em mobilizações que se dividiram entre os dias 15 e 30 de maio. Os protestos, que aconteceram em várias partes do País, já denunciavam os cortes do governo federal. Em Vitória, os atos também contaram com entidades como o Sindiupes (professores da educação pública estadual e municipais), Sintufes (servidores da Ufes), Sinasefe (servidores do Ifes) e Adufes (docentes da Ufes). Com a participação massiva dos movimentos estudantis, os protestos ficaram conhecidos como “tsunami da educação”.

Presidente do Coren/ES, Andressa Barcellos, aponta “força do lobby dos empresários da saúde” Ao atingir 56 assinaturas de senadores para votação imediata, a expectativa era de que o Requerimento de Urgência 1527/2021, para que seja pautado o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o piso nacional de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, fosse lido na sessão dessa terça-feira (18) do Senado. Entretanto, isso não aconteceu, o que para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos, mostra “a força do lobby dos empresários da saúde”. Segundo Andressa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), não considerou as assinaturas, jogando a discussão para a reunião do Colégio de Líderes, que acontecerá nesta sexta-feira (21). Para ela, a forma como está sendo tratado o projeto de lei de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) mostra que a Casa de Leis não representa de fato o povo. “Há parlamentares que não representam os direitos do povo, se representassem, o projeto já teria entrado em pauta. A não inclusão é uma ação para atender interesses dos empresários da saúde”, acredita. A proposta de Contarato contempla a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto é para 30 horas semanais. Em suas redes sociais, Contarato recordou que, nesta quinta-feira (20), comemora-se o Dia Nacional do Auxiliar e do Técnico de Enfermagem. “Eles representam milhares de profissionais da saúde que estão arriscando suas vidas na linha de frente do combate à Covid-19. Mais do que parabéns e palmas, vocês merecem dignidade salarial! O melhor presente para essa comemoração é que o PL 2564 seja aprovado. É por isso que vamos continuar lutando pelo piso salarial nacional da enfermagem”, garantiu. Segundo o deputado federal Túlio Gadelha (PSB-PE), em suas redes sociais, o número de assinaturas no Requerimento de Urgência já chegou a 76. “Presidente Rodrigo Pacheco, não seja um inimigo da enfermagem. Já são 76 dos 81 senadores assinando o requerimento de urgência do PL 2564. Apenas o senhor não quer por na pauta”, disse.  Até essa segunda-feira (18), não havia as assinaturas dos senadores Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (MDB), mas agora os nomes de ambos constam na lista disponibilizada no site do Senado. Na Casa, o projeto enfrenta investidas de empresários, entidades e planos de saúde, que alegam “impacto financeiro”. As gestões municipais também apontam que, caso seja aprovado, trará “brutal aumento de despesa”. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), primeiro, encaminhou ofício ao Senado solicitando a não votação do projeto. Posteriormente, em novo documento, afirmou “não ser contrária à valorização destes profissionais”, mas continuou afirmando que os municípios não teriam condições de arcar com o pagamento do piso, apontando como solução federalizar as carreiras de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. A associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), presidida pelo prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Victor Coelho (PSB), assinou ambos os ofícios.  Amunes agora defende piso, mas com federalização das carreiras da Enfermagem Entidade presidida por Victor Coelho assina novo documento da CNM enviado ao Senado https://www.seculodiario.com.br/politica/em-novo-documento-amunes-apoia-piso-salarial-da-enfermagem-mas-com-federalizacao-das-carreiras Amunes é contra a criação da lei do piso nacional da enfermagem Victor Coelho, presidente da entidade, assina documento enviado ao Senado para barrar o projeto  https://www.seculodiario.com.br/politica/amunes-e-contraria-a-criacao-do-piso-salarial-para-a-enfermagem ‘Piso salarial para a enfermagem é justo e necessário’ Deputada Janete de Sá defende piso estadual nos mesmos moldes do projeto de Contarato no Senado https://www.seculodiario.com.br/saude/piso-salarial-para-a-e

Com participação de Contarato, ex-deputado Roberto Carlos efetiva seu retorno ao PT na próxima segunda Leonardo Sá Ex-vereador, ex-deputado estadual e candidato ao governo pelo PT em 2014, o professor Roberto Carlos encerra na próxima segunda-feira (24) seu período distante do partido que ingressou em 1987, em evento online de filiação às 19h, com a participação do senador Fabiano Contarato (Rede), de quem é assessor de gabinete e também ensaia entrar na legenda do ex-presidente Lula. O retorno ocorre após quatro anos de atuação na Rede Sustentabilidade, com a meta de integrar o “time petista” que disputará a Assembleia Legislativa em 2022 e erguer o palanque local para a eleição presidencial, que ganhou novo fôlego para o partido com a elegibilidade de Lula. Roberto Carlos atribui sua decisão de voltar à sigla ao cenário nacional, manifestando “preocupação e temor com a gravíssima atual conjuntura política, econômica e sanitária do país, marcada pela irresponsabilidade da atual gestão federal”. Enquanto Lula se movimenta com as forças de centro-esquerda no projeto prioritário de derrotar o presidente Jair Bolsonaro, por aqui, a atuação do partido na majoritária aguarda as definições finais de alianças partidárias. Contarato ainda não bateu o martelo oficial sobre se filiar ao PT, mas já disse que encara a eleição ao governo do Estado e que teve aval de Lula para isso em recente conversa em Brasília. Por outro lado, o ex-presidente conversa com um parceiro antigo, o PSB, de Renato Casagrande, candidato à reeleição. As demais articulações, até lá, seguem com a formação do tabuleiro. Roberto Carlos, “o bom filho que à casa torna”, já tem pelo menos dois correligionários experientes no mesmo projeto: o ex-prefeito de Vitória João Coser e Iriny Lopes, candidata à reeleição. Em quantas cadeiras, afinal, caberão os planos do PT? PolêmicoO ex-atual petista foi vereador da Serra entre 2005 e 2010, quando foi eleito à Assembleia. Em 2014, concorreu ao governo do Estado em palanque polêmico, na época apontado como “laranja”. Não confrontou os principais adversários, Paulo Hartung (ex-MDB), ligado a Coser, e Renato Casagrande (PSB), e acabou perdendo o posto de lugar de oposição na campanha para Camila Valadão (Psol), hoje vereadora de Vitória. CodesaDepois, ocupou cargo comissionado na Companhia Docas do Estado (Codesa), considerado da cota da senadora Rose de Freitas (MDB), investigada em operação da Polícia Federal. Roberto Carlos foi diretor de Administração e Finanças e ficou no cargo até abril de 2018. Do bloco do qual fazia parte, de indicação da emedebista, muitos só perderam os cargos mais tarde, com a mudança de comando da companhia, após a eleição de Bolsonaro. BrasíliaAs atuais movimentações do PT deixam apenas o deputado federal Helder Salomão na disputa à Câmara Federal e ninguém ao Senado, que terá uma vaga em jogo, portanto, um campo congestionado e que já registra intensa corrida de lideranças políticas. Muda?Vindo de uma eleição de segundo turno na Capital, Coser era a peça cogitada para ocupar outros espaços, mas sua corrente do PT tem como prioridade a Assembleia Legislativa, com única chance de mudança uma definição e pedido do próprio Lula, como já afirmou o ex-prefeito. Mais umNa próxima segunda, além de Contarato, está confirmado no ato de filiação de Roberto Carlos o senador Jaques Wagner, ex-governador da Bahia. É mole?O senador Marcos do Val (Podemos) foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter nesta quinta-feira (20), com críticas por bajular o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado. Ele o elogiou por “assumir um avião em queda”. É mole II?Em declarações recentes, o senador tem repetido que Renan Calheiros (MDB-AL) deve deixar a relatoria da CPI, porque atua de forma “passional” e “constrange e intimida os convocados”. Ele chegou a fazer esse pedido formal, mas foi negado. Juntos e misturadosAlinhados em mais um ano pandêmico, Lorenzo Pazolini (Republicanos), recebeu afago da Federação das Indústrias do Estado (Findes) e Federação do Comércio (Fecomércio), nesta quinta, em publicidade paga em referência ao aniversário do prefeito de Vitória. Ele tem se reunido com empresários, em coro conjunto contra as medidas de restrição decorrentes da Covid-19, que abrem confronto ao governador Renato Casagrande. CirurgiaO ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido), que se declara candidato ao governo com o selo Bolsonaro, fez uma transmissão ao vivo na manhã desta quinta para registrar sua internação em hospital. Ele foi submetido à cirurgia no ombro, após lesão em prática esportiva. Que tenha rápida e plena recuperação! Nas redes“Reforma administrativa precisa começar pelo topo do Legislativo, Judiciário e Executivo, e não pela base. É preciso ter coragem de cortar na própria carne. É preciso fechar as torneiras dos gastos desnecessário, começando pelo excesso de comissionados”. Sergio Majeski, deputado estadual pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Sem martelo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/sem-martelo Plano atual – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/plano-atual

Lideranças comunitárias apontam carência de políticas públicas em diversas áreas na região, em Vitória Nessa quarta-feira (19), foram anunciadas novas ações dentro das diretrizes do programa Estado Presente em Defesa da Vida para a região do Território do Bem, em Vitória. O anúncio foi pelo governador Renato Casagrande, em visita ao Destacamento de Polícia Militar (DPM) do bairro São Benedito, que fica na região. Entretanto, lideranças locais acreditam que, diante da falta de políticas públicas em diversas áreas, aumentar efetivo policial na localidade é “enxugar gelo”. Também participaram da atividade o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus; o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ramalho; e a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo. Além de São Benedito, o Território do Bem abrange as comunidades de Itararé, Jaburu, Bairro da Penha, Bonfim, Engenharia, Consolação, Floresta e Gurigica.  A região, segundo o Governo do Estado, terá um reforço no efetivo da Polícia Militar, por meio da implantação de escala extra, “com objetivo de aumentar o combate às ações criminosas no local, com maior presença das forças de segurança na proteção aos moradores”. A unidade será composta por efetivos da Companhia Independente de Missões Especiais (CIMEsp), Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC) e Forças Táticas (FT) das Unidades Operacionais do Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM) da Polícia Militar (PM), em todos os dias da semana, “em horários estratégicos”. Para o presidente do Centro Comunitário do Bairro da Penha, Baiano do Salão, a necessidade das comunidades não é de aumento do aparato policial. “Nada contra a polícia, mas estão esquecendo o lado social, por exemplo, a geração de emprego e renda. Muitos jovens não têm como sobreviver e vão para o tráfico. Aqui não tem quadra, chega a ficar dois meses sem água, falta saneamento básico”, diz. Quem também faz críticas ao anúncio feito pelo governador é o coordenador do Fórum de Desenvolvimento Comunitário do Território do Bem, Valmir Rodrigues Dantas. “O Estado tem que oferecer algo a mais, dar possibilidade para a juventude conseguir o primeiro emprego, trazer equipamentos públicos, como escolas. Não tem escola pública em São Benedito, por exemplo. A escola está sendo construída há mais de 15 anos. Tem que trazer transporte público de qualidade, moradia digna”, aponta Valmir, que defende também o diálogo com a sociedade civil para debater as demandas das comunidades. De acordo com a gestão estadual, por meio do Estado Presente, serão realizadas também ações sociais, como a promoção de qualificação profissional dentro do Programa Qualificar ES, a entrega de cestas básicas e a implantação do Centro Regional das Juventudes (CRJ), em parceria com os municípios e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Valmir acredita que o CRJ é uma medida importante, pois no Território do Bem há muitos jovens. Já Baiano do Salão entende que as ações visam as eleições estaduais de 2022. “A gente não quer ações eleitoreiras para dizer que vai fazer alguma coisa. Vai ter entrega de cesta básica? Até agora no Bairro da Penha não recebemos nenhuma. Tem mais de um ano de pandemia e até agora nada. Falaram em curso do Qualificar. A pessoa faz o curso, mas como vai arranjar emprego? Estão prevendo alguma ação nesse sentido? Vai empreender como, sem incentivo? As empresas querem profissionais qualificados, e os cursos do Qualificar são muito meia-boca”, afirma. O Programa Estado Presente em Defesa da Vida tem como objetivo reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais, trabalhando de forma integrada com as forças policiais do Estado e parceria dos demais poderes e órgãos que compõem o sistema de justiça criminal. Moradores de municípios da Grande Vitória sofrem com a falta d’água Em Cariacica, Serra e Vitória, moradores reclamam da inconstância no abastecimento por parte da Cesan https://www.seculodiario.com.br/cidades/moradores-de-municipios-da-grande-vitoria-sofrem-com-a-falta-d-agua

Deliberação foi feita por Luciano Machado em debate sobre a extinção de 248 fundos com finalidade social A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa irá propor a elaboração de um documento assinado pelos deputados estaduais para envio ao Congresso Nacional, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019, que prevê a revisão de 248 fundos com finalidade social no País. A previsão é que o documento esteja disponível até a próxima segunda-feira (24). O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, Luciano Machado (PV), em reunião ordinária virtual do colegiado, realizada nessa terça-feira (18). O documento seria enviado em nome da Assembleia Legislativa também a outros legislativos estaduais. Luciano Machado já tinha sugerido a possibilidade de contato com o Congresso Nacional para debater o assunto, mas aguardava o posicionamento de representantes do Governo do Estado em relação à PEC. Com a presença das secretárias de Direitos Humanos, Nara Borgo Machado, e de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, no debate da comissão, o colegiado decidiu avançar com o encaminhamento. As responsáveis pelas pastas estaduais destacaram que a extinção dos fundos pode resultar na paralisação de políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos humanos. Também sugeriram um processo de melhoria da gestão dos recursos, ao invés da extinção dos fundos. “A extinção desses fundos de forma abrupta pode prejudicar as políticas públicas que estão em andamento. Precisamos pensar uma forma de os fundos continuarem existindo, para que os projetos não sejam descontinuados”, apontou Nara. Cyntia Grillo acrescentou que os fundos foram constituídos a partir de processos democráticos e de direitos e garantias. O fim deles, alerta, fragiliza a assistência social e o processo democrático. Retrocessos Também participante do debate, a curadora do Fundo Especial da Infância e Adolescência (FIA) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Inayha Dalvi, enfatizou que se preocupa como a política vem acontecendo no Brasil e a falta de prioridade para crianças, adolescentes e idosos. Para Dalvi, sem cuidado e promoção de políticas públicas, “é muito fácil desumanizar esse público, ‘coisificar’ essa faixa da população”. Segundo ela, é preciso pensar na autonomia do investimento desse dinheiro na ausência dos fundos. “Estamos falando de intenção, de foco, de acolhimento, de atendimento. E qualquer demanda não acontece sem recursos”. A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Augusta Isabel Scárdua, ratificou as preocupações e destacou que os recursos dos fundos têm ajudado os idosos durante a pandemia do coronavírus. No primeiro debate sobre a PEC na comissão, em abril, a coordenadora da comissão do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Fepi), Marta Falqueto, também criticou que a proposta foi pensada sem nenhum diálogo com a sociedade civil organizada e prejudicará o atendimento a pessoas em vulnerabilidade social. A solução para a extinção de fundos que não são mais utilizados, aponta, seria a eliminação individual, analisando caso a caso, sem interferir em fundos essenciais. A PEC A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019 faz parte do Plano Mais Brasil, do governo federal, e foi justificada pelo ministro Paulo Guedes como “uma estratégia de estímulo à economia”. A ideia é que os valores sejam direcionados para o abatimento da dívida pública. Fundos que não constam na Constituição, em Leis Orgânicas ou no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias seriam extintos. Estes só poderiam ser restabelecidos se fossem ratificados por meio de lei complementar específica, até o fim de 2022. Assim, as Assembleias Legislativas terão que criar leis para ratificar a existência de cada fundo estadual, dentro de um prazo determinado, sob risco de serem automaticamente extintos. Os fundos vinculados à União sofrerão os mesmos processos, porém, dos 248 fundos existentes, 165 foram criados antes da Constituição de 1988, por isso seriam extintos imediatamente.

Mestre Álvaro é uma das áreas em foco. “Sonho é ver essa APA bem cuidada”, afirmam os Guardiões do Mestre Junior Nass “O sonho de todos aqui é ver a APA sendo bem cuidada”. A súplica refere-se à Área de Proteção Ambiental (APA) do Mestre Álvaro, na Serra, que protege o ponto culminante da região metropolitana da Grande Vitória e do litoral capixaba, o imponente Mestre Álvaro, do alto de seus 833 metros de altitude. Entoada por Junior Nass, da ONG Guardiões do Mestre, uma das entidades ambientais mais atuantes no território serrano, reflete um desejo antigo e compartilhado por muita gente. “Porque entra gestor e sai gestor, ano após ano, e ninguém dá continuidade ao trabalho. Não tem prefeitura, não tem polícia, nada. São as ONGs que fazem o trabalho de encontrar e destruir armadilhas de caçadores, cuidar das trilhas, divulgar as belezas do lugar, levar os visitantes”, relata. Tacitamente reconhecendo a importância desse trabalho da sociedade civil, a Secretaria de Meio Ambiente da Serra (Semma) abriu um processo de diálogo com as entidades sem fins lucrativos interessadas em firmar Acordo de Cooperação Técnica para o manejo da APA Mestre Álvaro e da APA Manguezal Sul. A proposta de parceria será apresentada em uma reunião virtual marcada para a próxima terça-feira (25), às 14 horas. As inscrições são feitas por meio do formulário e o link para a reunião será passado, via e-mail, aos que fizerem o cadastro. “O grande objetivo da reunião é discutir com as entidades a possibilidade de construir um acordo de parceria para promoção dos programas de manejo das APAs Mestre Álvaro e Manguezal”, afirma a prefeitura. No encontro, serão abordados os programas de estudos ambientais, subprogramas de monitoramento socioambiental, programas de gestão ambiental, promoção de biodiversidade, além de utilização sustentável de recursos naturais e gerência de unidade de conservação. Junior Nass Valorização, divulgação, fiscalização Junior Nass elenca várias ações reivindicadas pelos Guardiões, que podem ser implementadas por meio da parceria anunciada pelo município: reflorestamento de algumas áreas, atualização do Plano de Manejo, fazer uma sede da APA dentro da unidade (porque a sede atual está fora da APA, no Jardim Botânico), indenizações para regularizações fundiária, retirada de entulhos e equipamentos não utilizados, melhorar a sinalização para os visitantes e melhorar o acesso ao topo. “A prefeitura precisa mesmo incentivar as pessoas que estão sempre lá apoiando, ajudando, trabalhando, registrando a fauna e flora. Produzir um livro sobre a biodiversidade do Mestre!”, reivindica o ambientalista, que tem trabalhado com o turismo ecológico, entendido como uma poderosa estratégia de conservação. “Muitas coisas precisam ser feitas. É um sonho que a gente tem de que isso um dia se torne realidade”, reafirma. E a ação, acentua, é urgente, pois o avanço da malha rodoviária e da mancha urbana é uma ameaça crescente à biodiversidade e a todo os serviços ecossistêmicos que ela oferece. “Estão mexendo no PDM [Plano Diretor Municipal]. Não vai demorar e pode ser tudo destruído, questão de tempo”, alerta. De fato, a proteção do Mestre Álvaro e do Manguezal Sul, ambos próximos, praticamente contíguos, tem sido uma luta constante, com algumas vitórias, como ocorrida há cinco anos, quando a Câmara de Vereadores recuou da intenção de permitir ocupação da área de turfa aos pés do Mestre, após intensa pressão popular. APA do Mestre Álvaro com menos 1.351 hectares? – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/apa-do-mestre-alvaro-com-menos-1-351-hectares Lenda do Mestre Álvaro e Mochuara recontada em novo livro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/lenda-do-mestre-alvaro-e-mochuara-recontada-em-novo-livro

“Conselheiros Aboudib e Chamoun chegaram a dizer que a Educação não precisa de todo esse dinheiro”, denuncia Majeski Leonardo Sá Por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – Emenda Constitucional 108/2020 – o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) vai alterar a sua Resolução 238/2012, que institui os mecanismos de fiscalização do cumprimento do investimento mínimo de 25% do orçamento estadual na Educação. A justificativa para a alteração, segundo o secretário-geral de controle externo do TCE, Rodrigo Lubiana, é a adequação da normativa ao novo Fundeb. Na portaria Segex 3/2021, ele destaca que a Emenda Constitucional determina o aumento gradual da participação da União no Fundo, de 10% para 23%, o que “trará impacto para as contas do Estado e dos municípios, que são obrigados a aplicar 25% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino”. O Tribunal ressalta ainda que “as regras de 2012, atualmente vigentes, detalham como deve ser constituída a base de cálculo para o Estado e para os municípios cumprirem os 25%, como deve ser a gestão estadual e a municipal do Fundeb, a gestão do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE), entre outras questões”. Principal defensor da educação pública de qualidade na Assembleia Legislativa desde seu primeiro mandato, o deputado Sergio Majeski (PSB) explica que a mudança iniciada pelo TCE está com pelo menos seis anos de atraso, pois desde 2015 vem denunciando o desinvestimento em Educação feito pelo Espírito Santo, tanto no governo de Paulo Hartung quando no atual de Renato Casagrande (PSB). “Tantas vezes nós tentamos recursos junto ao Tribunal de Contas para tentar reverter essa situação, tantas vezes tentamos na Assembleia Legislativa“, diz. “A Educação continua perdendo muito dinheiro por um ato irresponsável”, protesta.  Em um dos últimos recursos no TCE, em 2019, o parlamentar conta que “ouviu barbaridades de dois conselheiros”, durante a reunião do Pleno da Corte que analisava mais aquele recurso. “O Sergio Aboudib e o Rodrigo Chamoun disseram que se o meu recurso fosse levado em consideração, isso iria jogar as finanças do Estado num abismo. O Aboudib chegou a dizer que a Educação não precisa desse dinheiro, não tinha onde aplicar!”, exclama. Majeski ressalta o quão espantoso é o fato de que a Assembleia e o Tribunal de Contas tenham mantido essa manobra inconstitucional por tanto tempo. Mas a adequação, anunciada agora, afirma, não se deve somente ao Fundeb, mas à decisão do STF, também no final de 2020, de proibir essa prática. “Não fosse o Fundeb, a adequação teria que ser feita por causa do julgamento do STF. Mas é claro que os conselheiros não vão reconhecer isso nunca”, expõe. A decisão do STF, explica, foi reforçada na relatoria da Professora Dorinha [deputada federal pelo DEM-TO], que foi utilizado para a aprovação do novo Fundeb. “O novo Fundeb especificou isso literalmente, para não correr o menor risco que estados como o Espírito Santo continuassem fazendo essa irregularidade”, acentua. No Espírito Santo, repudia Majeski, Hartung e Casagrande fizeram “propaganda das contas em dia do governo”, por meio dessa manobra inconstitucional, que também foi utilizada em alguns outros estados, como São Paulo. “É tão inconstitucional essa situação, que a maioria dos estados não fez isso. O manual de contabilidade pública deixa claro: se o sistema previdenciário for deficitário, o dinheiro tem que sair do Tesouro e não de dinheiro carimbado para educação saúde ou outra rubrica. E se isso fosse possível, a própria União teria feito, porque também é deficitário”, afirma. “Foi uma esperteza no Espírito Santo e outros estados, porque sabiam o que estavam fazendo e apostaram nisso, jogaram a bola adiante enquanto não foi proibido. Completamente impossível que o Tribunal de Contas não soubesse disso. O Ministério Público de Contas do Estado alertava o tempo inteiro sobre a inconstitucionalidade”, aponta. Com a regularização da aplicação dos recursos da Educação, o Estado deve ter que investir cerca de R$ 323 milhões a mais já em 2021. Julho A mudança na resolução capixaba está em estudo por uma comissão técnica instituída para esse fim, formada por cinco auditores e liderada pela coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas em Educação do TCE, Paula Sabra. “Após os estudos, será elaborada uma minuta de instrução normativa propondo um novo conteúdo sobre o tema, que será aberta à Consulta Pública, e em seguida, colocada à votação”, informa a Corte. Os trabalhos da comissão técnica serão realizados até 9 de julho próximo, podendo ser prorrogados, em caso de necessidade. ‘Auxílio a professores é migalha diante dos R$ 6 bi desviados da Educação’ Autor de PL original, Majeski reafirma a extensão do crédito para computadores e internet a mais trabalhadores https://www.seculodiario.com.br/educacao/auxilio-a-professores-e-migalha-diante-dos-6-bilhoes-desviados-em-dez-anos O fim da desigualdade na educação ou a meritocracia e maior privatização? Proposta de Rigoni defende instituições privadas e a de Ranfolfe assegura equidade e qualidade na educação pública https://www.seculodiario.com.br/educacao/o-fim-da-desigualdade-na-educacao-ou-a-meritocracia-e-maior-privatizacao

Novas versões poderão ser conferidas em diversas plataformas, garantindo maior acesso à literatura capixaba O livro de crônicas Guananira, da escritora capixaba Bernadette Lyra, publicado em 2019, vai ganhar sua versão em audiolivro e em e-book, que serão lançados no dia 1 de junho, de forma online, pela editora Maré. As crônicas sobre a ilha de Vitória serão embaladas pelas vozes das atrizes Ingrid Carrafa, Luciene Camargo e Karolina Lopes. Cada uma delas interpretou as crônicas de uma das três partes do livro: Cartografias, Do Lado esquerdo do peito e Longe daqui, aqui mesmo, respectivamente. A captação, edição, mixagem e masterização ficou por conta do realizador Hugo Reis. “Nas minhas crônicas há o ritmo do mar e do vento de Vitória, que batem na rocha. Acredito que o mérito deste livro virar um audiolivro é que ele dá voz a nossa Guananira, ao seu pôr do sol e a todas as suas belezas, que merecem essa atenção e carinho”, diz Bernadette Lyra. Guananira é uma coletânea de 25 crônicas sobre a Capital, publicadas em jornais e revistas. O projeto é mais uma ação da editora para promover mais acessibilidade na leitura de obras produzidas no Espírito Santo. “O audiolivro, além da acessibilidade para pessoas com alguma limitação visual ou de leitura, é uma tecnologia que permite que se faça outras coisas durante a escuta do livro e também propõe uma nova experiência imersiva com a literatura, a partir da interpretação das atrizes que se torna um estímulo a mais”, explica o editor da Maré, Gustavo Binda. Ele também realça a importância da escritora Bernadette Lyra, que em 2020 foi semifinalista no prêmio Oceanos, e a sua prosa poética e musical que fará, mesmo aqueles que nunca experimentaram um audiolivro, se apaixonarem por essa tecnologia. O audiolivro e o e-book de Guananira estarão disponíveis em diversas plataformas como Google books, kobo, tocalivros. O e-book terá download gratuito durante uma semana após o lançamento e o audiolivro será vendido por R$ 9,90 O projeto conta com recursos da Lei Aldir Blanc, via Edital Cultura Digital 2020, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES), direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Serviço Lançamento do audiolivro Guananira, de Bernadette Lyra Data: 1/6/2021Hora: 18hValor: R$ 9,90 Local: redes sociais da Editora Maré https://www.instagram.com/mare.editora/ https://www.facebook.com/mare.editora