Século Diário

Diego Herzog, presidente da Gold, explica que o serviço também irá gerar dados para elaboração de políticas públicas Está em funcionamento o Serviço de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violações de Direitos Humanos (Sahuv), do governo do Estado, executado pela Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold). Os capixabas podem fazer denúncias de violações de direitos humanos ocorridas em qualquer parte do Espírito Santo, inclusive, preservando o anonimato. As denúncias, afirma o presidente da Gold, Diego Herzog, são encaminhadas para os órgãos competentes, havendo, também, o acompanhamento completo de todos os casos. “Por exemplo, se é sobre violência contra o idoso, encaminhamos para a Delegacia do Idoso. Se é contra criança e adolescente, para o Conselho Tutelar”, explica. A sede do Sahuv é na rua 13 maio, 47, no Centro de Vitória. As pessoas podem fazer suas denúncias pelo telefone (27) 3636.6231 ou pelo e-mail direitoshumanos@sedh.es.gov.br. Outra forma de denunciar é pelo Disque 100. Além de receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, o serviço também tem como objetivo coletar dados para elaboração de políticas públicas. “A gente pode detectar que no norte as violações são mais contra a população negra, contra as comunidades quilombolas. Ou então que, no sul, é mais contra os idosos. A ideia não é somente mapear os tipos mais frequentes de violações, os grupos, mas também as regiões nas quais acontecem com mais frequência, trabalhando as diversas realidades regionais”, ressalta o presidente da Gold. Diego relata que o serviço surgiu por meio de edital do Governo do Estado para a sociedade civil, no qual a Gold foi contemplada. A equipe conta com psicólogos, assistente social, técnicos-administrativos e educador popular. O coordenador é o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilmar Ferreira. “A Gold atua na perspectiva de que os direitos humanos possam ser uma política de estado, uma política permanente”, afirma Gilmar. Para ele, esse tipo de atuação “faz toda diferença”. “Entra governo, sai governo, a política permanece, se consolida na sociedade civil e na estrutura de Estado. Torna-se uma política que a própria sociedade conhece e exige”, reforça. Gilmar destaca que o Sahuv é uma iniciativa pioneira no Espírito Santo. “Em se tratando de um canal de denúncia, com equipe técnica, multidisciplinar, com capacidade de atendimento humanizado, é o primeiro”, exalta. O projeto foi pensado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), ao analisar o balanço de denúncias recebidas referentes a situações de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, internos de unidades prisionais, entre outras relacionadas ao gênero e à raça. A Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) foi a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada por meio de edital de chamamento público.

“Processo foi desrespeitoso”, afirmam servidores. Pesquisas em Agroecologia estão entre as mais prejudicadas Incaper Apenas uma semana foi o tempo que a Assembleia Legislativa levou para aprovar uma proposta do Executivo que acaba com o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural do Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A “grande derrota”, como classificam com pesar os servidores, aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (11), e teve voto contra apenas do deputado Sergio Majeski (PSB) e aprovação com ressalva de Iriny Lopes (PT). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2021 extingue imediatamente as 154 vagas hoje não ocupadas para o cargo e as outras 99 ainda ocupadas, na vacância, ou seja, serão extintas à medida que os servidores se aposentarem ou passarem por outro processo de saída do cargo. Ao justificar seu voto, Iriny Lopes ressaltou que “a passos lentos estamos caminhando para uma desestatização perigosa do Espírito Santo” e que é preciso que o Estado assuma a sua vocação agrícola”. “Eu tenho expectativa de que a gente possa voltar a uma mesa de conversa e negociação, para pensar um tipo de reestruturação para um órgão importantíssimo como o Incaper, capaz de fazer assessoria técnico-científica, para melhorar a qualidade da nossa produção, para subir a escala de produção, aproveitando cada vez mais a terra e fazendo dela a condição de voltar a produzir, e não de exaurir como são feitas nos latifúndios onde prevalece a monocultura e a terra é levada à exaustão, precisando de décadas e décadas e décadas e muito recurso para a sua recuperação. Solicito ao governo uma reabertura de conversa com esses atores”, destacou a parlamentar. Majeski questionou: “como será a substituição desses cargos que estão sendo eliminados? Processo seletivo, democrático? Ou ali estamos criando mais uma quantidade imensa de cargos que poderão ser ocupados também por apadrinhamento, como tem sido o tempo inteiro?”, provocou. Presidente da Comissão de Agricultura da Casa, Janete de Sá (PMN) reconheceu que não houve consenso nas conversas que foram possíveis de serem feitas com a categoria, mas pediu que “essa redução de vagas se reverta em uma remuneração mais adequada para a parte técnica e principalmente em pesquisa, porque o Estado vai para frente, o país vai para frente com pesquisa”. Já Gandini (Cidadania), ao ler o parecer pela constitucionalidade e aprovação produzido em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Agricultura e Finanças, alegou que o cargo extinto trata de “atividades eventuais” e que, por isso, “o governo entende que não precisa fazer concurso para esse cargo”, contratando, em seu lugar, “uma empresa prestadora de serviço complementar para suprir essa demanda sazonal, em especial, da colheita de café, que vai de maio a setembro”. Continuidade e capacitação A alegação, no entanto, está bem distante dos argumentos técnicos apresentados pela Associação dos Servidores do Incaper (Assin) e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). “Partir de uma premissa da falta de mão de obra temporária para extinção de um cargo de maneira definitiva com vista a sua terceirização abre um grave precedente para que toda a execução de uma política pública permanente de caráter continuado e que necessita de um alto nível de especialização seja, a partir dessa decisão, alvo futuro de um processo maior de precarização em toda a estrutura do Instituto”, argumentaram as entidades em um manifesto conjunto apresentado aos deputados antes da votação. “É preciso que seja promovido um maior debate sobre o tema, discutindo com todos os envolvidos os seus impactos. Não temos dúvidas de que existem soluções mais simples e muito mais eficazes, e estamos dispostos a debatê-las e dar nossa contribuição”, pediram. Um dos autores do manifesto, o engenheiro agrônomo Edegar Formentini, servidor aposentado do Incaper, ex-presidente da Assin e atual diretor do Núcleo dos Aposentados da Associação, explica que a mão de obra que o governo do Estado alega que será contratada de forma sazonal, a partir de empresas privadas, não é a melhor solução. “Treinar um profissional a cada contratação é complicado”, adverte, lembrando que a mão de obra não especializada que será contratada “vai demandar mais tempo do pesquisador junto desse trabalhador para que ele possa executar a contento as atividades”. Num futuro próximo, acredita o agrônomo, “há que se reverter esse processo, porque muitas atividades não poderão ser desenvolvidas com profissionais não treinados”. Desrespeito “É um desrespeito à instituição acabar com esses cargos desta forma. Um processo desrespeitoso”, lamenta Formentini, acompanhado do o diretor jurídico do Sindipúblicos, Iran Milanez Caetano. “Foi uma atitude antidemocrática do governo, porque não oportunizou aos trabalhadores o debate. É falta de respeito com os servidores, por parte de um governo que tinha compromisso de fortalecer o Instituto. Mas o que a gente viu até agora foi o mesmo da gestão anterior de Paulo Hartung”, avalia. 422 vagas em aberto À extinção das 253 vagas de auxiliar, somam-se mais 169, de vários outros cargos importantes, como pesquisa e extensão rural, totalizando 422 vagas em aberto no Instituto há muitos anos, pois, sem concurso público há mais de uma década, não são feitas as reposições devidas para as vagas deixadas por servidores que se aposentam ou se retiram do órgão em busca de melhores condições de trabalho, de salário e de crescimento na carreira. Atualmente, o Instituto tem apenas 520 servidores, num universo de 942 vagas originalmente existentes, antes da extinção do cargo de auxiliar. A reivindicação de concurso público vem sendo empreendida fortemente pelo Sindipúblicos e a Assin desde o governo de Paulo Hartung, assim como de reestruturação do órgão e dos planos de carreiras, entre outras demandas, elencadas seguidamente ao Palácio Anchieta, inclusive numa ampla campanha de valorização do Instituto, que publicou peças em outdoor, internet e outras mídias. As reivindicações tiveram aparentemente boa receptividade de Renato Casagrande (PSB) durante sua campanha, em 2018. Mas até agora, não só não saiu do papel, como recebeu um contragolpe inesperado pelos servidores. “É preciso fazer concurso público para cobrir todas os cargos que estão vagos. É urgente, urgentíssimo. Precisa contratar gente para treinar, porque a

Assim como em Brasília, bolsonaristas do Estado pressionam convocação de Casagrande para a CPI da Pandemia Leonardo Sá Em Brasília e no Espírito Santo, os deputados bolsonaristas se movimentaram nesta terça-feira (11) para cobrar a convocação de governadores e prefeitos para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. É que a estratégia articulada por eles na instauração do colegiado, de dividir o foco no presidente Jair Bolsonaro com gestores estaduais e municipais, ainda não se concretizou, nem tem data exata. Há duas semanas ativa, a investigação se concentra em ouvir ex-ministros da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já acumulando duras declarações sobre as ações irresponsáveis do governo federal, incluindo o investimento em tratamento precoce, sem comprovação científica. A previsão é de mais oitivas com ministros e representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de fabricantes de vacinas. Com o mesmo discurso repetido no Senado por parlamentares da base do presidente, de que o principal é investigar “os repasses, a corrupção e os desvios de verbas”, os deputados bolsonaristas do Estado, Torino Marques (PSL) e Theodorico Ferraço (DEM), levaram o tema para o plenário da Assembleia Legislativa, mirando mais uma vez no governador Renato Casagrande (PSB). Os disparos são os mesmos de sempre: “Onde foram parar os mais de R$ 16 bilhões enviados pelo governo federal para o Estado?”. Assunto já tão problematizado e rebatido, em nível local e nacional, na conhecida guerra de Bolsonaro com os governadores. Por enquanto, porém, Casagrande está fora do radar da CPI. Sem listaSobre os prefeitos capixabas, ainda não há nomes “colocados na forca” pelo mesmo grupo nessa questão dos repasses. Logo mais aparece. ‘Vai chegar’O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), garantiu nesta terça que “a hora de investigar governadores e prefeitos vai chegar” e que a comissão vem tendo “um rumo natural em suas investigações”… ‘Vai chegar II’…ele informou, ainda, que aguarda o envio de mais documentos, como comprovação de gastos, “para que estados e prefeituras sejam mais focalizados”. GovernadoresA comissão tem 299 requerimentos que podem ser votados nesta semana. No bloco, aparecem, até agora, pedidos de convocação de Rui Costa (Bahia), Hélder Barbalho (Pará), João Dória (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas) e, como representante do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (Piauí). PrefeitosEm relação a prefeitos, as informações oficiais da Agência Senado apontam para os de Manaus (AM), Chapecó (SC), Ilha Bela (RJ) e São Lourenço (MG). ‘Tempo hábil’Único senador capixaba integrante da CPI e adepto da cloroquina, Marcos do Val (Podemos) seguiu, em suas redes sociais, na mesma linha do presidente Omar Aziz (PSD-AM): “certamente, haverá tempo hábil para outras convocações, inclusive de autoridades do ES, caso exista indício de crime”. Ele citou o caso de Manaus e as transferências de pacientes para o Estado, emendando: “Tudo isso será rigorosamente investigado”. Sem rodeiosA intensificação das cobranças de bolsonaristas para investigação a governadores e prefeitos ocorre exatamente no dia da oitiva da CPI considerada até agora mais dura ao governo federal, do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres. Ele criticou as declarações e ações negacionistas do presidente, que é seu aliado, e confirmou tentativa de alteração da bula da cloroquina, para ampliar o uso do medicamento na pandemia, além de criticar seu uso. É mole?Voltando a Theodorico, em seu discurso desta terça, o deputado classificou as inúmeras falas absurdas do presidente Jair Bolsonaro registradas durante a pandemia como “nervosismo ou cansaço”. Nas redes“Mais um dia de depoimentos na CPI da Covid-19 só confirmou o que já sabíamos: Bolsonaro é genocida!”. Helder Salomão, deputado federal pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Educadora orienta famílias: espaços devem ter ventilação adequada e outros protocolos atualizados às novas variantes A primeira medida para que a família possa avaliar a segurança do estabelecimento em relação à prevenção contra a transmissão de Covid-19 é conhecer o Plano de Contingência da escola onde seu filho ou filha estuda e qual é o funcionário da secretaria de Educação ou Saúde, municipal ou estadual, que o validou. A orientação é da doutora em Educação, professora da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenadora do Laboratório de Gestão da Educação Básica no Espírito Santo (Lagebes/Ufes), Gilda Cardoso. Para a especialista, é importante que as famílias se apropriem das informações do plano, para decidirem com mais segurança sobre enviar ou não suas crianças e adolescentes para a aula presencial. E, na leitura do plano, bem como na observação in loco das instalações, ressalta, é preciso atentar principalmente sobre a ventilação das salas de aula e demais espaços de convivência, além de outros protocolos necessários à prevenção, atualizados em relação às novas variantes do coronavírus (SARS-CoV-2). “Ventilação dos ambientes não significa só porta aberta. O distanciamento social precisa ser mantido. Isso é possível na educação infantil?”, questiona. “O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) corretos por parte dos docentes é fundamental. O Ministério Público do Trabalho afirmou, durante uma live do Lagebes, que as máscaras PFF2 não são consideradas EPI obrigatório para os docentes, mas que é uma questão que os pais – e a sociedade capixaba em geral, dado o ambiente de interação que é a escola por natureza – precisam exigir dos governos estadual e municipais, e que deve ser prioritário”, enfatiza. “Como vai ser feita a troca de máscaras e o monitoramento da utilização correta dessas máscaras por parte dos alunos. Como vai ser a alimentação na escola?”, elenca. “São muitas questões, que não estão no protocolo publicado pela Sedu/Sesa em agosto. As novas variantes trouxeram outras prioridades“, ressalta. Obviamente que se trata de uma avaliação técnica que leigos podem ter dificuldade de fazer, sendo ideal o suporte de um profissional técnico enviado pelo governo do Estado, prefeitura, ou contratado pela própria escola. Mas essa inspeção mais objetiva e profissional, observa Gilda Cardoso, não tem sido uma prática predominante em nenhuma rede, nem estadual, nem municipais ou mesmo privada. Transparência Essa orientação às famílias dos estudantes, complementa, é válida também para os gestores municipais – secretários e prefeitos – que devem se basear nos Planos de Contingência para planejar como e quando cada unidade da sua rede poderá retomar as aulas presenciais com segurança para toda a comunidade escolar e seus familiares. O momento, afirma, é de muita prudência e não de “abrir por abrir”. Essa posição, sublinha, é oposta à manifestada pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, nessa segunda-feira (10), ao declarar que “os gestores poderão passar por devido grau de responsabilização se não apresentarem robustos elementos [para manterem suas escolas fechadas]” . “Há na fala do secretário uma inversão de papéis. Quem tem que prestar contas e até agora não fez isso é o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde”, pondera, referindo-se aos pedidos de informações sobre as condições estruturais das escolas para a prevenção de Covid-19, feitos desde novembro de 2020. “Falta transparência dos dados sobre Covid-19 nas escolas, sobre controle de como foi feito esse planejamento e mesmo a discussão mais ampla sobre os protocolos de segurança definidos em agosto de 2020 e que não servem mais para esse contexto de novas variantes virais”, adverte. ‘Roleta-russa’ Sem essa transparência das informações, lamenta, enviar as crianças e adolescentes para a escola pode se tornar uma “roleta-russa”. “Já os profissionais estão sendo obrigados a ir, e aí, é o governo do Estado que está brincando de roleta-russa com a saúde e a vida dessas famílias”, repudia. Todas essas avaliações, argumenta Gilda Cardoso, devem servir de base para um planejamento e preparação das escolas, mediante investimentos objetivos em infraestrutura e organização de pessoal, para quando o contexto epidemiológico de fato permitir um retorno. Posição que é seguidamente defendida pela doutora em Epidemiologia e professora da Ufes Ethel Maciel. “Eu sempre digo: a escola não é uma ilha. A gente tem que controlar a pandemia fora da escola para poder controlar dentro. Se a gente vacinar muito, se a gente tiver poucas transmissões, fizer muita testagem, e isolar as pessoas rapidamente, impedindo a transmissão na comunidade, também consegue impedir na escola. É toda uma questão de ter ações efetivas para conter a pandemia, se não a escola é só mais um vetor onde a infecção vai ser espalhar para os núcleos familiares dos trabalhadores e das crianças. Não fazendo isso, a escola nunca vai ser segura”, explica. Investimentos Em paralelo à busca pelas condições epidemiológicas seguras, o trabalho de preparação das escolas passa pela instalação de painéis de CO², por exemplo, que consegue mostrar se o ambiente em questão tem circulação de ar adequada. “Não podendo fazer o ar circular ali, trocando o ar contaminado, é possível instalar o filtro HEPA?“, descreve. O problema, salienta a epidemiologista, reforçando a reivindicação da colega do Lagebes, é que é preciso fazer investimentos para que essas medidas sejam implementadas. “Não é só colocar álcool em gel e verificar temperatura na entrada, isso não é protocolo que garanta segurança. Se não houver troca de ar, pode ter apenas duas pessoas numa sala, que o ar vai estar ruim, uma pessoa vai transmitir pra outra”, alerta. Projeto de lei A transparência das informações sobre a infraestrutura das escolas públicas estaduais é objeto do Projeto de Lei 179/2021, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional (PNE – 2014/2024) e Estadual de Educação (PEE – 2015/2025). A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa, estabelece a divulgação de informações relacionadas à infraestrutura das unidades de ensino da Rede Estadual no Portal da Transparência do governo do Estado. “Já visitamos 274 unidades de ensino em todos os 78 municípios capixabas.

Mobilização nacional será realizada no Estado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória A Coalizão Negra por Direitos, composta por entidades do Movimento Negro, realizará nesta quinta-feira o “13 de maio de Lutas”, uma mobilização nacional pelo fim do racismo, do genocídio negro, das chacinas e pela construção de mecanismos de controle social da atividade policial. O lema será “Nem bala, nem fome, nem Covid”. No Espírito Santo, a data será marcada por um ato às 17h, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. O grupo ressalta que, em meio à crise sanitária, “a população negra está por sua própria conta”. Assim, “organiza campanhas humanitárias, apoiando vizinhos e vizinhas nas favelas e comunidades, ou acompanha famílias afetadas pela doença”, que são “pressionadas a tomar medicamentos sem eficácia – com a indicação do próprio governo – e que têm dificuldade para acessar serviços de saúde”.  Por isso, prossegue, convoca “todos os setores da sociedade que não aceitam essa barbárie, a violação de direitos humanos e um governo miliciano que leva às últimas consequências a natureza genocida do estado brasileiro. O mundo está olhando para o Brasil e esperando de toda sua população – negra ou não – uma reação”. A coordenadora do Círculo Palmarino, Ana Paula Rocha, afirma que a Abolição, ocorrida em 13 de maio de 1888, não mudou a realidade do povo negro, cujo extermínio “é um projeto histórico e sistemático”, sendo os negros a maioria entre os mortos da Covid-19 e os que mais sofrem com a militarização. Durante o ato, que, de acordo com ela, respeitará os protocolos sanitários, haverá intervenções culturais, como a do Bloco Afro Kizomba, e momentos de denúncia da chacina de Jacarezinho, no Rio de Janeiro, fazendo uma interligação com a realidade das comunidades periféricas capixabas. A militante do Movimento Negro e pós-doutora em Psicologia, Luizane Guedes, abordará esse tema durante o ato. Ela salienta que os negros são maioria nas comunidades periféricas e principais vítimas da violência das operações policiais. “Isso não é política pública de segurança. As pessoas pobres e negras são marcadas como perigosas”, afirma. Entre as reivindicações que serão feitas durante a manifestação, está a criação de uma ouvidoria externa das polícias militar e civil. A demanda, segundo o militante dos Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, é antiga tanto no Movimento Negro quanto no de Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento para recebimento e apuração de denúncias de violência policial, além de elaboração de pesquisas para subsidiar a criação de políticas públicas. “O ouvidor não estaria subordinado ao secretário de Segurança Pública ou quem quer que seja, nem seria alguém da estrutura da segurança pública. A ouvidoria teria recursos financeiros próprios, tanto humano quanto financeiro”, explica. A organização do protesto orienta a quem for participar, que compareça de máscaras, de preferência a PFF2; higienize as mãos com álcool em gel constantemente, se mantenha em local ventilado, e faça o distanciamento social seguro. Além do Círculo Palmarino e Bloco Afro Kizomba, o ato é organizado no Estado por entidades como o Movimento Negro Unificado (MNU), Núcleo Estadual de Mulheres Negras e União de Negros pela Igualdade (Unegro).

Seis obras permanecerão 24 horas no ar, de forma online e gratuita Até o próximo sábado (15), a Mostra África Contemporânea apresenta uma programação exclusiva de filmes premiados e inéditos. Cada um ficará 24 horas no ar, de forma on-line e gratuita, na InnSaei.TV, plataforma de filmes, séries, transmissões ao vivo, mostras e festivais. São, ao todo, cinco obras premiadas e uma ainda inédita no Brasil. A ficção rodada na Zâmbia, com o título Eu Não Sou Uma Bruxa (2017), foi dirigida por Rungano Nyoni e abriu a mostra nessa segunda-feira (10). O inédito documentário O Tempo Está do Nosso Lado, do Senegal, dirigido por Katy Lena Ndiaye, será exibido nesta terça (11). Ar Condicionado (2020), de Angola, e com direção de Fradique, será exibido na quarta (12).  Já Rafiki (2018), do Quênia, e com direção da Wanuri Kahiu, está na programação desta quinta-feira (13), e Comboio de Sal e Açúcar (2016), filmado em Moçambique, longa-metragem com direção de Licínio Azevedo, estará disponível na sexta-feira (14). A Mostra pretende evidenciar, por meio do audiovisual, a realidade vivida no dia a dia da população africana e tem como objetivo central levar a cinematografia africana contemporânea aos alunos e professores do Ensino Médio das escolas públicas do Espírito Santo, numa perspectiva de fortalecer a implementação da Lei 10.639, que trata da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no ensino brasileiro. Para isso, o evento conta com o apoio da Comissão Permanente de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro), ligado à Secretaria da Educação (Sedu). Para os encontros virtuais, o primeiro será um bate-papo no sábado (15), às 17 horas, com o ator angolando Matamba Joaquim. Atualmente, ele é ator e membro fundador do Teatro Griot, em Portugal. Na filmografia de Matamba Joaquim estão vários longas-metragens e séries para TV, com destaque para dois filmes conhecidos do público brasileiro: Comboio de Sal e Açúcar, filme exibido na Mostra de Cinema África Contemporânea, e Um Animal- Amarelo, uma co-produção Brasil, Moçambique e Portugal, dirigido por Felipe Bragança. A realização da Mostra é da Livres Filmes e da Ladart Filmes, com recursos da Lei Aldir Blanc, por meio do Fundo Estadual da Secretaria da Cultura (Secult). SERVIÇO A plataforma InnSaei.TV pode ser acessada neste link. Redes Sociais (Facebook e Instagram): @africacontemporanea

Governo agora planeja a distribuição e aplicação de doses da Pfizer em gestantes que ainda não foram imunizadas A partir desta terça-feira (11), a imunização de gestantes com a vacina AstraZeneca (Oxford/Fiocruz) está suspensa em todo o Espírito Santo. O governo segue, assim, a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na noite dessa segunda-feira (10) orientou que o uso do imunizante fosse suspenso em mulheres grávidas. Com a decisão, o Estado organiza a aplicação de doses da Pfizer em capixabas que ainda não foram imunizadas. A vacinação desse público agora precisará ser organizada de forma macrorregional. O secretário de Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que o Estado já começa, a partir desta terça, a decidir como esse processo será feito. “O nosso plano estadual de vacinação, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, junto com as superintendências regionais, já estão organizando com os municípios como se dará a operacionalização da aplicação da vacina da Pfizer das gestantes que ainda não receberam os imunizantes”, destacou o secretário em um vídeo. Para as gestantes que já foram vacinadas com a AstraZeneca, a orientação é observar o surgimento de possíveis efeitos após a aplicação e, com o aparecimento de sintomas, procurar o serviço médico. A nota técnica da Anvisa recomenda que o Programa Nacional de Imunização (PNI) siga as indicações da bula da AstraZeneca, que, por sua vez, não recomenda o uso da vacina por gestantes sem orientação médica. O documento foi emitido após a morte de uma gestante no Rio de Janeiro. Pfizer nas capitais Até então, a organização para aplicação das doses da Pfizer eram em macroregiões do Estado, devido às características do imunizante. O Ministério da Saúde determinou que sua distribuição fosse feita às capitais brasileiras, com o objetivo de evitar desperdícios por causa das condições de armazenamento e preparo dessa vacina. Nessa segunda-feira (10), o Espírito Santo recebeu 23,4 mil doses da vacina Pfizer, que inicialmente foram direcionadas para Vitória. A Sesa tinha informado, ainda nessa segunda, que, por causa das especificidades de armazenamento, as doses ficariam acondicionadas em duas câmaras refrigeradas, com temperatura a -20ºC na Rede de Frio, de onde a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) faria a retirada para os pontos estratégicos de vacinação ao longo da semana. Com a recomendação da Anvisa suspendendo o uso da AstraZeneca em gestantes, a operacionalização da imunização de mulheres grávidas com a Pfizer precisará ser reorganizada. Alerta anterior Após a suspensão, a epidemiologista e professora da Universidade Federal do Estado (Ufes), Ethel Maciel, afirmou que, para as gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca, mas não perceberam eventos adversos após a aplicação do imunizante, a indicação é procurar pela segunda aplicação. A especialista se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais, recomendando que as mulheres busquem por orientação médica. “Quero acalmar todas as gestantes que foram vacinadas com a vacina da AstraZeneca. Se você tomou e não teve nenhum sinal ou sintoma grave, a indicação é receber a segunda dose. Foi assim, que o governo do Reino Unido recomendou. Importante as gestantes acompanharem com a médica/o”, declarou. A epidemiologista também ressaltou que, antes mesmo da nota da Anvisa, já tinha alertado que as vacinas da Pfizer deveriam ser prioridade na imunização de gestantes. “Nem o Reino Unido estava indicando para esse grupo, mas o Brasil resolveu apostar mais uma vez. Discutimos aqui, que quem não tivesse acesso a Pfizer deveria preferencialmente receber a Coronavac, que é de vírus inativado (como da Gripe) que conhecemos”, disse a especialista.

Problemas enfrentados pela categoria foram denunciados pela presidente do Coren-ES, Andressa Barcellos, à Assembleia Em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos, apontou o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi) como um dos fatores de precarização da categoria no Espírito Santo, além da Fundação Inova, que “promove rebaixamento salarial”. Ambos são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Segundo ela, “no Icepi, contratam as pessoas como bolsistas para atuar como profissionais, por um salário de cerca de R$ 3 mil, sem direito trabalhista”, ressalta. Andressa afirma que o Icepi busca suprir na atenção básica uma demanda de profissionais que deveria ser resolvida por meio de concurso público. A presidente do Coren/ES também faz críticas à Fundação Inova, cujos trabalhadores têm que conviver com salários ainda mais reduzidos se comparado aos contratados diretamente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). “Se a escolha foi criar a fundação para reduzir a burocracia, a gente até entende, mas não entendemos ganhar menos e nas mesmas condições de trabalho de antes”, lamenta, destacando que as condições já eram precárias.  As diferenças salarias entre os contratados pela Inova e os da Sesa foram apontadas por Andressa. Ela diz que os enfermeiros da Fundação têm uma remuneração de R$ 2,68 mil. Os técnicos, de R$ 1,62 mil. Na Sesa, os enfermeiros recebem em média R$ 4,44 mil, enquanto os técnicos ganham R$ 2,36 mil. “Os trabalhadores da Inova e da Sesa são do mesmo empregador. Tem que ter isonomia”, defende. A carga horária mensal na secretaria para os trabalhadores é de 200 horas. Na Fundação, é  de 150 horas para enfermeiros e 180 horas para técnicos. Apesar de menor no caso da Inova, Andressa afirma que a redução salarial é grande, desrespeitando a proporcionalidade. A realidade dos profissionais da enfermagem no Espírito Santo também é marcada, segundo a enfermeira, pela falta de responsáveis técnicos nas unidades de saúde, ou seja, de enfermeiros “que organizem e planejem os serviços, garantindo o cumprimento do planejamento das atividades da enfermagem”. Ela afirma, ainda, que a categoria tem vivenciado a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Em unidades como o Hospital Dório Silva, na Serra, e Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, os trabalhadores estão utilizando máscaras KN95, em vez da Peça Facial Filtrante Tipo 2 (PFF2), que é a recomendada na atual fase da crise sanitária. A KN95 consta entre as máscaras apontadas como ineficientes na Resolução nº 1.480, do Governo Federal. Outra crítica feita por Andressa é ao fato de que a testagem de Covid-19 entre profissionais da saúde, abrangendo categorias para além da enfermagem, é de 96,8%. A presidente do Coren defende que chegue a 100%. Covid-19 entre profissionais da saúde Foram confirmados, até agora, 29,3 mil casos de Covid-19 entre profissionais da saúde no Espírito Santo, conforme dados da Sesa apresentados por Andressa durante a reunião da Comissão de Saúde. Desses, cerca de 98% se curaram, o seja, uma média de 28,6 mil. Do total de trabalhadores contaminados, os números apontam que 13 mil contraíram a doença na relação de trabalho. Os enfermeiros correspondem a 3,1 mil do total de trabalhadores da saúde contaminados, já os técnicos e auxiliares, 7,6 mil. Os médicos, 1,3 mil. A pesquisa também aponta dados de outros profissionais, como fisioterapeutas, mas não foram detalhados durante a reunião.  Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentada por Andressa, mostra a realidade dos profissionais da saúde no país. Os dados mostram que 45% têm mais de um emprego e que 50% têm uma carga horária semanal de mais de 40 horas. Cerca de 43,2% não se sentem protegidos durante a pandemia da Covid-19 e 11,8% apontam que há despreparo técnico entre os profissionais. Nesse quesito, Andressa destaca a falta de investimento em formação para os profissionais da saúde. “Os profissionais acabam tendo que arcar com a sua formação”, diz. Entre os dados também está o de alteração no peso e no apetite, apontado por 8,1% dos trabalhadores, o que, de acordo com a presidente do Coren/ES, pode estar associado, por exemplo, à má qualidade da alimentação fornecida aos profissionais no ambiente de trabalho. “Há relatos de comida azeda. Esses dias, nos enviaram a foto de joelho de porco no feijão, mas o joelho estava cru”, recorda.

Ação contra Tininho Batista apontou abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2020  A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo DEM contra o prefeito reeleito de Marataízes (sul do Estado), Tininho Batista, e seu vice Jaiminho Machado, ambos do PDT, recebeu parecer favorável pela manutenção da cassação do mandato, emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES), que também se manifestou pela declaração da inelegibilidade do prefeito. Na ação (número 00600111-71.2020.6.08.0043), foram relatadas práticas que caracterizam abuso de poder político e de autoridade, além de condutas vedadas pela legislação no contexto das eleições municipais de 2020. Segundo o MP Eleitoral, o abuso de poder político e de autoridade ficou caracterizado pelos crescimento dos gastos com publicidade realizados pela Prefeitura de Marataízes no ano passado. Os valores superaram a média dos últimos três anos da gestão (2017, 2018 e 2019), o que contraria a legislação, aponta. Nos três primeiros anos da gestão de Tininho, como detalha a ação, os gastos com publicidade foram de R$ 299,8 mil no exercício de 2017; de R$ 225 mil em 2018; e de R$ 742 mil em 2019. Nos dois primeiros quadrimestres dos três primeiros anos do mandato, foi despendida a quantia de R$ 556,2 mil com publicidade institucional, com média de R$ 185,4 mil no período. Já em 2020, foram gastos R$ 936,4 mil com propaganda institucional, em que R$ 697,3 mil foram despendidos até 14 de março, ou seja, em período anterior ao Decreto Municipal nº 671, que declarou o estado de emergência no município em decorrência da pandemia da Covid-19. “Grande parte da publicidade institucional executada pela Prefeitura de Marataízes teve por escopo a promoção pessoal do prefeito que concorreu à reeleição, com prática de propaganda extemporânea. Na execução do contrato com a Rádio Marataízes, em especial no Programa ‘Café com o Prefeito’, o chefe do executivo continuamente teria utilizado dessa publicidade institucional para pessoalmente autopromover-se. Por fim, teriam sido produzidos vídeos institucionais com conteúdo de autopromoção do prefeito”, acrescenta a denúncia. Para o procurador Regional Eleitoral, André Pimentel Filho, “foram comprovadas, de forma segura e robusta nos autos, a prática de condutas ilícitas pelo prefeito reeleito de Marataízes”. Estas, ressalta, “violaram a lisura, a isonomia da disputa dos cargos eletivos e a normalidade do pleito eleitoral de 2020 em Marataízes, uma vez que Robertinho Silva Batista, na condição de prefeito municipal, utilizou-se da máquina pública para auferir ganhos eleitoreiros em evidente desigualdade com relação aos demais candidatos, que não contaram com tais publicidades em favor de suas campanhas”, destaca o parecer. A PRE também se posicionou favorável à aplicação da sanção de inelegibilidade por oito anos a contar da data das eleições, exclusivamente ao prefeito reeleito, conforme foi decidido pela Justiça em primeira instância. Em janeiro deste ano, o prefeito teve o mandato cassado pelo juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho, em ato que também atingiu o vice-prefeito. A denúncia, formulada em 2020, inicialmente poderia resultar na impugnação da candidatura do prefeito. Esse é o segundo pedido semelhante contra Tininho Batista. O outro aponta que ele teve a prestação de contas referente ao ano de 2014 julgadas irregulares. O partido Democratas concorreu nas eleições do ano passado com a candidatura da deputada federal Norma Ayub. Ela ficou em terceiro lugar, com 23,05% dos votos, enquanto Tininho Batista obteve 40,26% e o segundo colocado, Toninho Bitencourt (Podemos), 36,69%.