Século Diário

Secretário se contradiz, no entanto, ao exigir reabertura sem indicar investimentos para as adequações necessárias Hélio Filho/Secom “A escola precisa ser preparada como um ambiente seguro”. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (9) ao lado do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. “Vimos ao longo deste ano fazendo avaliações apontando diversos cenários. No dia 16 de abril alertamos que o mês de maio seria de retomada da educação no Espírito Santo. Os municípios capixabas precisam preparar condições para o retorno seguro. É necessário que os trabalhadores e gestores da Educação e Saúde mobilizem todos os esforços capazes de garantir ambientes bem ventilados e máscara de proteção. As escolas que não tiveram condições de serem preparadas, devem retornar no momento oportuno”, defendeu o gestor, após longa explanação sobre os cenários previstos para a evolução da pandemia no Espírito Santo nos próximos 90 dias. Em relação ao contexto estadual em geral, Nésio afirmou reconhecer “o papel dos ambientes ventilados”. Isso porque “ambientes fechados favorecem transmissão da doença, mesmo com uso de máscara”, sendo necessário que “a população saiba que ambientes ventilados devem ter preferência na retomada de atividades econômicas e sociais”. Neste momento, sublinhou, “necessitamos repensar os ambientes onde desenvolvemos a nossa vida religiosa, estudamos, trabalhamos, privilegiando lugares com boa ventilação”. Citando a Organização das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o gestor da Sesa ressaltou que “a educação e as escolas devam ser sempre as primeiras a abrir e as últimas a fechar”, lembrando que o Espírito Santo foi “um dos poucos estados a reabrir a rede pública em outubro passado”, movimento que não foi seguido pela maioria das redes municipais, o que leva a crer que “as perdas para a educação podem ser irreparáveis”. Impulsionado por essa legítima afirmação, Nésio procurou defender a necessidade de retorno das aulas presenciais no atual momento: “é preciso reconhecer que no atual contexto de queda da curva de casos, nós temos uma oportunidade, uma janela, para a retomada das atividades da educação de maneira limitada, gradual, híbrida, facultada ao retorno presencial à família capixaba. Nós não podemos perder a oportunidade de devolver a educação às nossas crianças. Inclusive nos municípios de risco alto, num momento de queda do número de casos”. “Nós não devemos ter mais longos períodos de fechamento da educação pública e privada no nosso Estado. Com exceção da possibilidade de ocorrendo uma nova fase de expansão muito rápida de casos internações e óbitos, exigindo nova quarentena ou lockdown, nós devemos reconhecer que a educação será preservada”, reforçou. Respostas não chegam Nessa defesa fervorosa do retorno presencial, no entanto, o secretário de Saúde só não enfatizou com a mesma intensidade a necessidade de que seja feito um profundo diagnóstico das condições das escolas capixabas, incluindo as da rede estadual. Pedido que vem sendo feito reiteradamente pelo Laboratório de Gestão da Educação Pública do Espírito Santo (Lagebes), vinculado à universidade federal (Ufes) – onde, inclusive, a autonomia universitária permite a decisão de que as aulas presenciais só retornem em 2022, sem pressão de nenhum gestor estadual ou municipal – e também reiteradamente ignorado por parte da Secretaria de Estado da Educação. O próprio Século Diário também perguntou diretamente ao secretário Vitor de Angelo sobre quais escolas já haviam sido alvo de reformas em sua estrutura física, de forma a se adequarem às necessidades de segurança para prevenção de Covid-19, e também ficou sem resposta. Apesar de publicamente ter afirmado que a lista completa seria enviada por meios eletrônicos pela assessoria da Sedu, essa resposta nunca chegou, apesar de renovado o pedido. Semanas depois, no entanto, o Tribunal de Contas do Espírito Santo divulgou seu relatório sobre análise das condições físicas das escolas, mostrando que elas não estão adequadas. Responsabilização dos gestores De volta à coletiva desta segunda-feira, Nésio Fernandes foi mais incisivo ao final de sua apresentação, ao afirmar que “os gestores municipais precisam trabalhar com a perspectiva da retomada da educação no primeiro semestre, para que nos segundo consigam dar outros passos no avanço do desenvolvimento da educação e trabalhar com a construção de como deverá ser a educação no ano de 2022”. Disse também que “qualquer decisão do gestor municipal que queira manter as escolas fechadas deverá ser subsidiada com uma robusta análise epidemiológica que a justifique” e que “a decisão de manter fechada porque ‘ainda existe pandemia e não há vacinação plena’ não é subsídio nesse momento de queda dos indicadores epidemiológicos”. Nésio Fernandes afirma que “não há razões sanitárias para que a totalidade da educação esteja fechada neste momento”, pois “nós temos condições epidemiológicas que permitem um retorno híbrido facultativo gradual, limitado com protocolo de segurança das atividades educacionais, incluindo nos municípios de risco alto”. Anunciou ainda que “o Ministério Público deverá fiscalizar as motivações administrativas por parte dos gestores municipais que decidam por manter as escolas fechadas. Os gestores poderão passar por devido grau de responsabilização se não apresentarem robustos elementos”. Contradições Nesse aspecto, porém, o gestor da Secretaria Estadual de Saúde entra em grave contradição com a ciência, com suas próprias palavras no início da apresentação e com o diagnóstico feito pelo TCES. Com a ciência, porque, como vem alertando a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), o contexto epidemiológico seguro para se planejar o retorno das aulas presenciais exige o cumprimento de oito indicadores, dos quais, o Espírito Santo, em seu melhor momento este ano, só atingiu dois ou três. Com suas próprias palavras e com o Tribunal de Contas, pois, quando o órgão fiscalizador do Estado mostra que as escolas estão sucateadas – sem ventilação e até sem saneamento básico – e se não houve nenhum movimento por parte dos governos estadual e municipal para sanar essas deficiências estruturais, como exigir que o retorno aconteça com segurança? A exemplo do governo federal, que quer declarar as aulas presenciais como essenciais durante a pandemia, mas corta verbas da Educação durante a maior crise sanitária do século, a Sesa e a Sedu querem exigir reabertura das escolas quando uma das

Mesmo ainda não identificada no Estado, variante indiana também preocupa. P1 já tem transmissão comunitária O crescimento da presença de novas variantes do novo coronavírus (SARS-CoV-2) pode comprometer a estabilidade alcançada pelo Espírito Santo nos indicadores da pandemia. Para o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, as variantes mais preocupantes são a P1, cuja transmissão comunitária no Estado já foi identificada pelo Laboratório Central (Lacen), a P2 e a variante inglesa, também já identificadas entre pacientes e capixabas, que “povoam o rol de variantes que hoje ameaçam toda a estabilidade conseguida no Espírito Santo para o controle da pandemia”. Também no radar da Sesa a variante indiana, visto que “já circula com força em vinte países”. As quatro variantes, assinalou o gestor, podem, de fato, “favorecer o surgimento de uma nova onda no Estado”, principalmente devido à “predileção já verificada por perfis não idosos da população”, sendo mais presentes entre a população adulta com idade inferior a 60 anos. Além das mutações do vírus, outros dois aspectos interferem na projeção de cenários possíveis: o desrespeito aos protocolos de prevenção à contaminação e a sazonalidade de maior transmissão de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs), que têm maior incidência entre as semanas epidemiológicas (SE) 8 (de 21 a 27 de fevereiro) e 25 (20 a 26 de junho). “Havendo o rejuvenescimento das internações pela pandemia, nós podemos ter um cenário crítico semelhante ao vivido em outros estados onde predominaram internações de jovens e adultos”, alertou, ressaltando que “não estamos levando em consideração a população com menos de 30 anos”, pois, “mesmo onde a P1 circulou, houve predomínio da população com mais de 30 anos nas internações hospitalares e um aumento significativo da infecção na população de vinte a trinta anos”. Padrão de hospitalização Afora a possibilidade de maior contaminação da população mais jovem, em decorrência da maior incidência das variantes, um aspecto que é considerado pela Sesa na avaliação de cenários possíveis da pandemia no Espírito Santo considera o padrão de hospitalização. Segundo Nésio Fernandes, “menores de 18 anos representam 0,18% das internações hospitalares”, sendo que “96% das internações ocorrem em pessoas com mais de 30 anos”. Como “existe uma expectativa real e concreta de que o Brasil possa alcançar a cobertura da população com mais de 30 anos até o final do ano”, contextualizou o secretário, “à medida que a gente consegue avançar com a cobertura da imunização, é possível que ao longo de 2021 ocorra um controle dos óbitos e internações hospitalares”. Turismo Outro cenário possível para os próximos 90 dias se desenha a partir de “pequenas oscilações em microrregiões, em decorrência de características locais”, como ampliação da testagem em determinados municípios, a influência do transporte coletivo e as interações promovidas pelo turismo. Nesse sentido, Nésio Fernandes enfatizou “a necessidade de que toda a região de montanhas do nosso Estado, que foi a que primeiro apresentou crescimento da curva de casos e óbitos na última expansão, se dedique a todas as interações do turismo nessa época do ano e aos ciclos rodoviários que cruzam o Estado”. As aglomerações de fim de ano e a terceira onda O secretário voltou a salientar que “a terceira onda vivida no ES foi consequência principal da sucessão de interações sociais que se estabeleceram no Estado a partir da sequência temporal das festas natalinas, de Ano Novo, de verão, das festas de carnaval e da ampla interação pelo turismo”. Por isso, independentemente da interferência das novas variantes, é preciso, em qualquer cenário, seguir as normas reconhecidamente eficazes de prevenção da infecção, que são o distanciamento social, a não-aglomeração, o uso correto de máscaras faciais e a higienização das mãos. Novos medicamentos Já em relação ao tratamento dos contaminados para “o devido controle da pandemia, são necessárias medidas que possam avançar no controle dos óbitos, internações e casos”. Sobre os óbitos, informou, “são devidamente controlados à medida que novos medicamentos são incorporados”, havendo uma nova safra de medicamentos com esse fim sendo avaliada no Estado, cujo protocolo de utilização deve ser implementado em junho, especialmente no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, a maior referência em Covid-19 no Estado. As internações precoces, complementou, também atuam fortemente na redução dos óbitos. E para que isso aconteça, é preciso “ampliar o monitoramento domiciliar e o papel da atenção primária em saúde”, para os quais o Estado estabelece metas a serem cumpridas.  E o controle de casos se dá pela “radicalização do uso das máscaras, aperfeiçoamento dos protocolos sanitários e testagem em massa”. Massificação da testagem Essa massificação, informou, está em vias de ser implementada por meio dos testes de antígenos. “Queremos consolidar a testagem em 70% de todas as unidades básicas de saúde do Espírito Santo utilizando teste de antígeno no momento da consulta do paciente sintomático”, anunciou. E, em junho, a Sesa pretende “avançar na testagem em serviços onde ocorra transporte coletivo”. Samu A expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) continua, informou o secretário, e deve atingir 100% de cobertura no Estado entre maio e junho. Período em que se mantém também a estratégia de ampliação da rede hospitalar. Vigilância genômica Ainda neste primeiro semestre, outra medida de apoio é a vigilância genômica, já que a previsão é de que, até junho, o Estado tenha adquirido todos os equipamentos para que o Lacen inicie as pesquisas, com tecnologia própria. “Mais do que nunca, os diversos cenários possíveis são todos determinados pela possibilidade de circulação de novas variantes, e quanto mais precocemente elas foram identificadas, mais rapidamente os gestores poderão atuar em seu controle”, enfatizou.

Governo do Estado aguarda regulação das vacinas Sputinik V e Covaxin para efetuar compra imediata Marcello Casal Jr/ABr A imunidade coletiva da população tem correlação direta com o comportamento da pandemia de Covid-19 nesses mais de doze meses no Estado, onde foram identificadas três ondas/ciclos. Esse fato, no entanto, não serve de justificativa para apostar na “imunidade de rebanho”, defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (10), ao lado do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. “Essa estratégia foi um fracasso e caracterizou esse triste capítulo da história do nosso país”, apontou, ressaltando o fato de o País não ter conseguido uma “coordenação nacional de mobilização de todo o conjunto da sociedade em torno do inimigo comum que é o vírus”, incluindo, entre as ações não realizadas pelo governo federal, a aquisição de “grande quantidade de vacinas no primeiro quadrimestre”. A vacinação, ressaltou, é comprovadamente uma medida eficaz na redução das contaminações e casos graves da doença. “Nós devemos alcançar no mês de junho a plena cobertura vacinal da população idosa com uma dose da AstraZeneca e duas da Coronavac. Essa cobertura será suficiente para repercutir na redução de óbitos nessa população em proporções maiores que a já identificada”. Essa faixa da população, informou, corresponde hoje a um percentual entre 60% e 70% das internações no Estado. O Espírito Santo, informou Nésio, “foi possivelmente um dos primeiros a ter transmissão comunitária da doença”, com base nos estudos em que o Laboratório Central (Lacen) identificou anticorpos do SARS-CoV-2 desenvolvidos, na segunda quinzena de janeiro, “em pacientes capixabas que atuavam em municípios de atividade turística”. “As três ondas que nós vivemos nesse um ano de pandemia consolidam o Espírito Santo como um dos estados do Brasil com estágio mais avançado da doença”. A pequena extensão territorial, a presença de portos e aeroportos e a intensa conexão rodoviária entre as microrregiões e o estado de Minas Gerais, destacou, fazem com que o Estado tenha “todas as condições propícias para uma rápida disseminação de qualquer agente biológico novo que se introduza na comunidade”. Ainda assim, explica, mesmo se fosse considerado que nesse momento 40% da população já estivesse exposta ao vírus e com algum grau de imunidade protetora, e que essa imunidade, na melhor das hipóteses, seja de 50% a 60% e com duração de oito meses, o que ocorre é “uma insuficiência de proteção necessária para poder impedir um novo comportamento de onda na sociedade”, já que essa imunidade pode não ser aplicada às novas variantes. Genocídio “Todos os que apostaram nessa estratégia fracassaram como política de enfrentamento à pandemia”, reafirmou Nésio Fernandes, em relação à imunidade de rebanho. “Nós teríamos que alcançar, em um período inferior a um ano, aproximadamente 20 mil óbitos pra ter uma imunidade protetora de oito meses significativa, de maneira que pudesse influenciar o surgimento de novas ondas e controlar, pelo desenvolvimento natural da pandemia, a doença no nosso Estado”. Esse quantitativo de mortes, salientou, “seria um verdadeiro genocídio”. Por isso, “essa estratégia jamais será adotada pelo governo do Espírito Santo, sendo “combatida por todos os cientistas, sanitaristas e epidemiologistas sérios que entendem que é necessário proteger a vida para proteger o conjunto da sociedade e da economia”. Com base nesses dados, salientou o secretário, “o Espírito Santo não tem imunidade de rebanho e a imunidade de rebanho não deve ser considerada nem como estratégia nem como elemento protetor para a evolução de novas ondas”. “A Imunidade de rebanho seria alcançada pelo adoecimento e óbito das pessoas”, reforçou Luiz Carlos Reblin. O que, no caso do Espírito Santo, representaria a morte de vinte mil pessoas e, no Brasil, de mais de um milhão. “Quando a pessoa não adota as medidas de prevenção, ela está apostando na imunidade de rebanho e na morte de vinte mil pessoas no Estado”, advertiu. Vacinação As medidas que são capazes de enfrentar a doença já são validadas e conhecidas, reforçou o secretário: distanciamento social, uso de máscara, vacinação e “diversos protocolos e estímulos a um novo comportamento”. A população alcançada até o presente momento pela primeira dose do imunizante, informou, chega a 20%, e precisa receber a segunda dose. “É necessário que o governo federal, o mais rápido possível, forneça as doses necessárias para ainda no mês de maio concluir a segunda dose da população idosa”, reivindicou. Novos imunizantes O governo do Espírito Santo e de outros estados brasileiros aguardam a regulação dos imunizantes Sputinik V (a cargo da União Química) e Covaxin (Precisa Medicamentos) para dar andamento à compra imediata. Atraso da segunda dose Sobre a Coronavac, a estimativa da Sesa é de que haja em torno 87 mil pessoas aguardando a segunda dose, sendo esse o quantitativo esperado para esta semana, quando o Ministério da Saúde deve enviar um novo lote. Laudos de comorbidade Os gestores da Saúde enfatizaram a necessidade da população capixaba com comorbidade agendar sua vacinação, visto que os municípios da Grande Vitória estão registrando grande ociosidade entre as vagas ofertadas. Para além de uma ínfima parcela da população que ainda se recusa a se vacinar, levada por informações falsas relativas à imunização contra a Covid-19, há um contingente que está com dificuldade de comprovar sua comorbidade, especialmente com relação à hipertensão. “O governo publicou nota técnica autorizando que a comprovação do diagnóstico de hipertensão nos serviços de imunização será suficiente para imunizar a população hipertensa”, destacou Nésio Fernandes. “É só procurar o serviço de saúde onde você está vinculado ou onde você costuma se vacinar contra gripe, que ele estará apto a fornecer a comprovação necessária da sua comorbidade”, orientou Reblin.

Reunião com a presidente do Coren-ES irá debater sobrecarga de trabalho e problemas agravados com a pandemia Será realizada, nesta terça-feira (11), às 9h, uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para debater a situação dos trabalhadores da enfermagem durante a pandemia da Covid-19. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos de Oliveira, que representará a categoria, afirma que a situação já era precária antes da crise sanitária, tornando-se ainda pior. “Esperamos que a Assembleia se sensibilize com a situação da enfermagem e da saúde”, ressalta.  A sobrecarga de trabalho é um dos problemas que existiam antes da pandemia e que se agravaram. “Sempre trabalhamos com um contingente abaixo do necessário. Agora, a situação piorou, porque nossa demanda de trabalho se elevou muito e vários profissionais adoeceram, tendo que se ausentar”, diz. Outro problema, destaca, é a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como álcool em gel e máscara Peça Facial Filtrante Tipo 2 (PFF2), que é a recomendada na atual fase da crise sanitária. Muitas das máscaras distribuídas pelo Estado e pelos municípios, afirma Andressa, são a KN95. Em abril de 2020, cerca de 40 milhões de unidades dela foram adquiridas pelo Ministério da Saúde pelo valor de R$ 345 milhões. A KN95 consta entre as máscaras apontadas como ineficientes na Resolução nº 1.480, do Governo Federal. A ausência de equipamentos eficazes, afirma Andressa, já foi denunciada ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e comunicada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), mas sem resolução. Reunião com senadores Na tarde desta segunda-feira (10), Conselhos Regionais de Enfermagem de todo o Brasil participaram de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), para debater a necessidade de levar à votação o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso nacional dos salários dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Andressa, que representou o Coren/ES, afirma que a fala do parlamentar foi no sentido de reconhecer o valor do trabalho da enfermagem, mas isso não é garantia de que votarão a favor. Sua afirmação se baseia no fato de que há uma pressão muito grande das entidades empresariais da saúde e de gestões públicas. “Querem que a gente trabalhe pelo valor e com a jornada que a gente já tem. Na lógica do nosso país, que é de não compartilhar o lucro, querem crescer cada vez mais por meio da exploração do trabalhador e às custas da doença”, denuncia. Também participaram da reunião o senador Fabiano Contarato (Rede), autor do projeto, e a senadora Zenaide Maia (Pros/RN), que é a relatora. “Infelizmente, o governo federal não enviou um representante para participar do diálogo. Saímos com o compromisso de continuar nessa luta para que o projeto seja colocado em votação. O presidente do Senado se comprometeu a estabelecer uma articulação com o presidente da República e com o presidente da Câmara dos Deputados [Arthur Lira, PP-AL] para estarmos todos alinhados nessa defesa. Vamos seguir defendendo essa dignidade salarial que a Enfermagem tanto merece e precisa”, disse Contarato. A proposta do senador contempla a criação de um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, é para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional. Os senadores capixabas Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (MDB) já se posicionaram favoráveis ao projeto. Piso nacional da enfermagem já tem apoio da maioria dos senadores Autor da proposta, Fabiano Contarato comemorou adesão de mais de 50 dos 81 parlamentares e cobra rapidez na votação  https://www.seculodiario.com.br/politica/mais-de-50-dos-81-senadores-sao-favoraveis-ao-piso-salarial-da-enfermagem

Embora alvo constante em plenário, secretário de Saúde deve prestar contas sem abalos na comissão presidida por Dr. Hércules Ales Em meio a um clima mais adverso para o governo do Estado na Assembleia Legislativa e a sucessivos pedidos de explicações sobre gastos e ações, o que esperar da prestação de contas virtual do secretário de Saúde, Nésio Fernandes, nesta sexta-feira (14), às 9h, na comissão temática da Casa? Pelo visto, nada capaz de gerar abalos. Os integrantes do colegiado são da base governista, distantes dos perfis que têm disparado constantemente contra o secretário em plenário, alguns com cargas que até ultrapassam os limites das críticas. O presidente da comissão, Dr. Hércules (MDB), andou concordando com alguns duros discursos, como registrado recentemente com Theodorico Ferraço (DEM), quando se propôs a enviar ofício à Sesa e ressaltou: “exijo que dê respostas” e “quem cala, consente”, mas, na prática, não tem atuação de embate. A questão, na ocasião, era sobre leitos, repasses federais, equipes médicas de hospitais, internações e óbitos de Covid-19, que Theodorico resumiu se tratar de um “verdadeiro genocídio” no Espírito Santo. Na última vez que Nésio prestou contas, em outubro do ano passado, o cenário era mais ameno na relação executivo versus legislativo e os dados ainda referentes ao período do começo de pandemia. O cenário político vem se alterando nas últimas semanas e, também inserido nos movimentos, o próprio presidente Erick Musso (Republicanos). Na comissão, no entanto, esses pontos agora pulverizados de ruídos não parecem, ainda, que serão traduzidos em qualquer “aperto” direto ao secretário. E depois, rende? Sigo de olho… QuestionamentosAlém de Dr. Hércules, a comissão é composta por Emílio Mameri (PSDB) na vice-presidência e Luciano Machado (PV) como membro. Os dois são só elogios ao governo em plenário. Dr. Hércules, pela lógica, precisa apresentar pelo menos os questionamentos já feitos em plenário. A conferir! Em casaNo mais, na suplência, estão José Esmeraldo (sem partido), Freitas (PSB) e Janete de Sá (PMN), que também não são obstáculos para Nésio e a gestão estadual. Freitas, inclusive, muitas vezes é mais líder de governo do que o próprio líder, Dary Pagung (PSB). AtrasoA prestação de contas se refere ao período de setembro a dezembro de 2020, antes do atual agravamento da pandemia e do novo período de quarentena, que colocou o governo novamente no “olho do furacão”. Os assuntos, porém, são mais atuais do que nunca. Pela lei, Nésio deveria ter cumprido a obrigação em março, mas o prazo foi adiado em decorrência da situação da pandemia. Tudo igualA propósito, quem mais fala do secretário em plenário, Capitão Assumção (Patri), manteve o enredo na sessão ordinária desta segunda-feira (10). Todo dia é dia para o deputado bolsonarista. Nem sinalFalando em Saúde e governo do Estado, até agora, nem sinal de convocação do governador Renato Casagrande e de prefeitos capixabas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Outros nomes, pelo contrário, já aparecem nos trabalhos desta semana. AndouO processo aberto pela vereadora de Vitória, Camila Valadão (Psol), contra Gilvan da Federal (Patri) na Corregedoria da Câmara, terá como relator Maurício Leite (Cidadania). O sorteio foi realizado em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (10). No alvo, a prática de atos incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar. Gilvan, como já dito aqui várias vezes, investe contra a vereadora com agressões verbais e gritaria. Andou IIMauricio Leite terá dez dias, prorrogável por igual período, para se manifestar sobre a admissibilidade e a esfera de julgamento. As penalidades solicitadas na representação são advertência e suspensão das prerrogativas regimentais. Essa eu quero ver… Nas redes“2.000 de média móvel de óbitos não é parâmetro de controle da pandemia. Com as flexibilizações feitas, com vacinação lenta e poucos testes, lá vamos nós rumo à nova onda ou nova expansão de casos. Lembrando que os reflexos demoram de 2-3 semanas”. Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Ufes. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Contarato aparece em 3º lugar e Do Val em 62º. Na Câmara, quatro deputados não apresentaram nenhum projeto nesse sentido A senadora Rose de Freitas (MDB) alcançou a primeira posição no ranking “Elas no Congresso”, desenvolvido pelo projeto AzMina. O levantamento analisa a atuação dos parlamentares em leis que são importantes para o direito das mulheres no Brasil, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. A parlamentar capixaba ficou em primeiro lugar entre os senadores, seguida por Fabiano Contarato (Rede), posicionado na terceira colocação. O ranking considera o balanço entre projetos positivos e negativos para o direito das mulheres. Rose contabiliza 15 propostas consideradas favoráveis e seis desfavoráveis para a causa. Já Contarato conta com oito propostas favoráveis e uma desfavorável. A classificação das propostas foi feita com base na avaliação de organizações da sociedade civil engajadas na luta pelo direito das mulheres. Os coletivos também analisam os textos com base na relevância do projeto, contabilizando as propostas dos parlamentares que dialogam com a luta feminina. Entre os projetos da Senadora Rose de Freitas considerados favoráveis, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 176/2019, que altera um artigo para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. De acordo com o coletivo avaliador, o texto “estabelece um desenho que possibilita o compartilhamento da licença maternidade entre os pais”. A PEC 75/2019, que torna o feminicídio um crime imprescritível, também foi considerada favorável. Com autoria da senadora, o texto altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, tornando o crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão. “Em uma sociedade que se pretende ser livre e democrática, é imprescindível o respeito, apoio e a valorização da mulher. Por mais que o país tenha leis para proteger contra a violência, a mulher ainda é vítima de uma grande desigualdade. A mulher ainda vive essa injusta posição e precisa ser tratada com dignidade. Eu me considero companheira nessa luta”, declarou a senadora sobre a posição no ranking. Já entre os projetos do Contarato, uma das propostas consideradas favoráveis foi a PL 1984/2019, que tem o objetivo de promover a paridade entre homens e mulheres na lista de candidaturas apresentada pelos partidos nas eleições legislativas, alterando o percentual de vagas para cada sexo. Do Val na 62ª posição Enquanto isso, o senador Marcos do Val (Podemos) aparece em 62º lugar no ranking do Senado, com apenas quatro propostas relacionadas ao direito das mulheres, três delas consideradas desfavoráveis e uma favorável. Uma das propostas consideradas negativas é o PL 499/2020, que altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes que antecedem o feminicídio. De acordo com a avaliação das organizações, “o aumento da pena apenas reforça o discurso punitivista, e não apresenta nenhuma solução para os desafios de proteção às vítimas”. O único projeto do senador considerado favorável foi o PL 1866/2019, que restringe a posse e o porte de armas para pessoas que possuem registro de violência contra mulher, idoso ou criança. Os avaliadores consideraram que “se trata de uma sanção não-penal ao agressor que efetivamente ajuda a proteger a mulher”. Câmara dos Deputados Na Câmara, a parlamentar capixaba que alcançou a melhor posição no ranking foi Soraya Manato (PSL), na 21ª colocação geral. A deputada contabiliza 10 propostas consideradas favoráveis em relação ao direito das mulheres e uma desfavorável. Helder Salomão (PT) ficou no 54º lugar, com quatro propostas favoráveis. Já Norma Ayub (DEM), aparece na 68ª posição do ranking, com seis propostas favoráveis e duas desfavoráveis. A deputada Lauriete ficou na 93ª colocação, com cinco propostas favoráveis e uma desfavorável, enquanto Amaro Neto (Republicanos) foi classificado no 138º lugar, com duas propostas classificadas como positivas. Felipe Rigoni (PSB) aparece em 151º lugar, com apenas uma proposta favorável. Da Vitória (Cidadania), Evair de Melo (PP), Neucimar Fraga (PSD) e Ted Conti (PSB) não apresentaram nenhuma proposta relacionada aos direitos das mulheres. Não basta Integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Sislene Pereira Gomes explica que a ocupação de mulheres nos espaços decisórios é uma luta histórica e essa representação institucional é importante, porém não basta. “É necessário que as representantes tenham compromisso com as pautas revindicatorias do movimento feminista, como exemplo os direitos sexuais e reprodutivos, prevenção e combate efetivo e sistemático ao feminicidio, e geração de emprego e renda por meio de políticas públicas específicas para mulheres”, ressalta. Para ela, é necessário avançar na ampliação da representatividade, principalmente, de mulheres negras. “[Mulheres] Que tenham conciência crítica feminista vinculada às bases de organização política das mulheres e respeitem a diversidade que envolve ser mulher numa sociedade patriarcal, misógina e racista como a nossa”, aponta. O levantamento O ranking Elas no Congresso é um projeto selecionado pelo Google News Initiative na América Latina, programa de incentivo ao jornalismo na era digital, entre mais de 300 iniciativas. O levantamento foi feito pela Revista AzMina, contabilizando proposições feitas pelos parlamentares até o primeiro semestre de 2020. A metodologia utilizada na pesquisa pode ser conferida aqui.

Documento com reivindicações da categoria, impossibilitada de trabalhar na pandemia, foi entregue durante protesto nesta segunda Dez de maio, Dia do Guia de Turismo. No Espírito Santo, a data foi marcada por uma manifestação da categoria, que se concentrou pela manhã na Praça dos Namorados, em Vitória, de onde saiu de ônibus de turismo para a Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e Palácio Anchieta. Nesses três lugares, a categoria protocolou uma carta com reivindicações. “Os programas de benefício não têm nos contemplado”, ressaltam. Foto: Divulgação A carta foi escrita pelo Coletivo de Guias de Turismo do Estado, “organização horizontal e sem filiação partidária ou religiosa”, com o objetivo de mobilização em prol de políticas públicas para a categoria. O grupo destaca que o turismo foi o setor mais impactado pela crise sanitária “devido a sua dependência única e exclusiva da função migratória de pessoas, que se deslocam de seus domicílios para desfrutarem de momentos de lazer ou mesmo ações de trabalho fora de seus estados”. Uma das reivindicações é a criação de um auxílio emergencial para os trabalhadores. “Muitos profissionais estão sobrevivendo com doações de familiares e de amigos”, afirmam no documento, destacando que, antes mesmo da pandemia da Covid-19, não tinham o devido reconhecimento por parte do poder público. “Como somos profissionais autônomos em maioria, o que já era deficiente tornou-se sinônimo de carência, e atingiu diretamente a fonte de renda que nos nutria”, desabafam. Os trabalhadores também reivindicam a criação de linha de empréstimo específico para auxiliar os guias de turismo. “As linhas de financiamentos abertas não nos servem, pois não há nenhuma fonte de renda de onde possamos retirar proventos para fazer a manutenção do compromisso”, destacam, referindo-se ao empréstimo concedido pela gestão de Renato Casagrande com carência de seis meses. Outra reivindicação é a criação de uma lei estadual que regulamente a atividade turística. O guia de turismo e turismólogo Rogério Agripino explica que, com a criação da lei, será possível inibir a atuação de “guias piratas”, que não têm formação na área ou têm mas não possuem registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Outra vantagem, segundo ele, seria garantir, em todas atividades turísticas, a atuação de guias. Rogério afirma, ainda, que a criação de leis municipais aperfeiçoaria a atividade desses trabalhadores, com iniciativas como formação com foco na realidade local. A realização de uma campanha estadual de valorização do profissional pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), além de um projeto de incentivo ao turismo após a pandemia da Covid-19, também constam entre as reivindicações. “Não será possível, de imediato, receber pessoas de outros estados e países. Por isso, é preciso estimular o turismo dentro do próprio Estado. “Isso beneficia não somente os guias, mas também o dono da pousada, o artesão, o cara que fabrica queijo”, enumera Rogério. Segundo os guias, foram promovidas durante a pandemia ações que possibilitaram aos empresários do turismo a manutenção de seus negócios, como benefícios fiscais, leis de redução de salário e carga horária de seus empregados, ou até mesmo linhas de financiamentos com juros, prazos e carências diferentes dos trabalhados regularmente. “Uma categoria, porém, viu-se à margem de todas estas ações, e foi esquecida pelos gestores federais, estaduais e municipais, o guia de turismo”, criticam. Reunião na Setur Antes mesmo da manifestação desta segunda, os guias se reuniram com a secretária estadual de Turismo, Lenise Loureiro, nessa sexta-feira (7), para apresentar as demandas e abrir um diálogo para construção de novos projetos. Hoje, no Espírito Santo, são mais de 500 cadastrados na Cadastur. Durante o encontro, o presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR/ES), Leonardo Lares, afirmou ser preciso um olhar especial para os guias. “Os guias são a mola propulsora da economia do turismo. São eles que estão juntos com o turista, orientando sobre a história e cultura do local, e também recomendando meios de hospedagem, restaurantes e todos demais serviços que complementam as viagens”, disse. Também participou do diálogo o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do Espírito Santo (Sindegtures), Jorge Albuquerque, e trabalhadores que compõem o Coletivo de Guias de Turismo do Estado. “Precisamos ser reconhecidos e valorizados. Os guias desempenham um papel muito importante dentro do setor. São os guias que fazem a recepção, o acompanhamento e mostram nossas riquezas e história”, destacou o guia Marcelo Ribeiro. Guias de turismo reivindicam lei estadual que regulamente a atividade Rogério Agripino aponta outras demandas da categoria, que realizará manifestação em Vitória na próxima segunda-feira https://www.seculodiario.com.br/direitos/guias-de-turismo-reivindicam-criacao-de-lei-estadual-que-regulamente-a-atividade-turistica

Iniciativa do Departamento de Psicologia da Ufes é gratuita e já tem quase 50 inscritos Desde o início da pandemia do coronavírus, a convivência com o luto tem feito parte da rotina de diversas famílias brasileiras. Só em território capixaba, já são 9.974 óbitos causados pela doença até esta segunda-feira (10), que afetam a rotina de quem fica. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), uma iniciativa do Departamento de Psicologia tenta amenizar a dor dos enlutados que não conseguem lidar com esse processo sozinhos. Por meio de encontros virtuais, o projeto AcolheDor oferece apoio gratuito para os enlutados. Os encontros são divididos em grupos virtuais, destinados a grupos específicos de inscritos, como casos de pais que perderam filhos, pessoas que perderam bebês no período gestacional, dentre outros fatores. A professora do Departamento de Psicologia da Ufes e coordenadora do projeto, Luciana Bicalho, conta que o projeto é voltado para pessoas que não conseguem lidar com o luto de forma natural. “Em geral, as pessoas têm condições de lidar com experiências de enlutamento. Se ela tem recursos psicológicos para isso, se possui uma rede afetiva, consegue lidar com isso, mas, para algumas pessoas, outras características tornam a experiência mais difícil”, ressalta. Um dos fatores de risco para um processo de luto mais complicado pode estar relacionado ao histórico do paciente. Luciana explica que se a pessoa já passou por algum transtorno psíquico, ou tem um diagnóstico de depressão, esse processo é mais delicado. “O tipo de morte também influencia. Se for uma morte violenta, ou uma morte repentina, a dor se intensifica”, afirma. Apesar de ter sido desenvolvido devido à pandemia, o projeto recebe também inscrições de pessoas que não conseguem lidar com lutos mais antigos. “As pessoas estão nos procurando por causa de lutos de tempos atrás, mas que, neste momento, estão surgindo novamente. Ela reconhece que não está bem ou que essas questões não foram bem elaboradas”, explica. Inscrições e rodas de conversa Os encontros dos primeiros grupos começam na próxima semana. Na primeira fase, a iniciativa já recebeu quase 50 inscrições. O formulário continua aberto para preenchimento da lista de espera, que será chamada daqui a seis semanas. As inscrições são feitas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. Com base nas respostas, os integrantes do projeto avaliam as necessidades do participante. Luciana lembra que, em alguns casos, os inscritos precisam ser direcionados para a rede pública de Saúde. “Casos com tendência ao suicídio, por exemplo, são encaminhados para um outro tipo de atendimento”, ressalta. Em razão da pandemia, os encontros precisam acontecer em formato virtual. Cada grupo é mediado por profissionais em formação, que já pesquisam o processo de luto há algum tempo. Durante as sessões, os participantes podem compartilhar as próprias experiências com a perda. “A gente tem objetivos específicos para esses encontros. O mediador propõe atividades reflexivas, onde essas pessoas podem entrar em contato com os seus afetos”, afirma. O projeto também faz atendimentos individuais para inscritos que não possuem recomendação para dinâmicas coletivas. “Quando a gente identifica, no formulário, algum fator de risco para um luto mais complicado, realizamos uma escuta mais individual”, acrescenta Luciana. A iniciativa é gratuita, alcançando também pessoas que não teriam condições de pagar por um atendimento privado. “Esse é o papel da universidade pública. Esses serviços são uma forma de devolver tudo o que é investido nela”, pontua. Os interessados devem entrar em contato com os organizadores por meio do telefone 27 99970-3124, para que o link do formulário seja enviado e o nome do candidato entre na lista de espera para os próximos grupos.

Projeto propõe que Ifes assuma o imóvel, para promover cursos na área de turismo e centro cultural Símbolo do início do boom do turismo em Guarapari, o Radium Hotel poderia virar um polo de formação em turismo, hotelaria e gastronomia, além de atividades culturais. Apesar das conversas ainda estarem em estágio embrionário, nos últimos meses foram realizadas reuniões que envolveram sociedade civil, governo do Estado, prefeitura e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), com a proposta de que este assumisse a gestão do edifício de três andares e mais de 2 mil metros quadrados construídos em pleno Centro da cidade, em frente à Praia da Areia Preta. Pese ser um patrimônio histórico tombado e estar numa localização privilegiada, o Radium é um imóvel de propriedade do governo que há décadas está ocioso ou subutilizado, sendo que as promessas de utilização ou concessão anteriores não vingaram.  Patrimônio cultural tombado em âmbito estadual, edifício encontra-se ocioso. Foto: Vitor Taveira A proposta de criar um polo de formação que permitisse tanto a qualificação para o turismo como o uso do espaço para atividades sociais e culturais foi apresentada em 2018 por grupos da sociedade civil como a Sociedade Gaya Religare e o coletivo Sinestesia, considerando o Ifes Guarapari como potencial parceiro. “O objetivo principal dessa proposta é oferecer à população local e à das cidades circunvizinhas cursos técnicos que estejam alinhados com a demanda do mercado de trabalho e necessidades sociais locais e regionais”, diz Bruno de Deus, integrante do Sinestesia, que defende que junto com a oferta de cursos, o espaço inclua também um centro cultural em suas dependências, reivindicação antiga da sociedade civil de Guarapari. Esse projeto que agora volta à tona foi lançado em meio a polêmicas, no apagar das luzes do governo Paulo Hartung, quando uma audiência pública foi acusada de ser “jogo de cartas marcadas”, já que a Secretaria Estadual de Turismo chamou o evento para discutir a utilização do edifício com uma palestra sobre “Turismo de Saúde”, sendo que já era sabido do interesse de um grupo empresarial construir ali um spa, o que não agradava parte da comunidade, por representar um uso totalmente privado do edifício público. Porém, no último chamamento público para concessões não houve propostas apresentadas. Voltou-se então à estaca zero, junto à gestão de Renato Casagrande (PSB). Entidades da sociedade civil voltaram então recentemente a provocar os entes para que o uso do edifício seja definido em prol da comunidade. Houve uma reunião presencial no local, com participação do Ifes, prefeitura, governo e sociedade civil e uma segunda reunião online que contou com presença do reitor do Ifes, Jadir Péla, a quem foi apresentada a proposta e o desenho feito do local. Ifes não comenta, mas políticos apoiam proposta A instituição federal de ensino, porém, respondeu oficialmente que não tem informações a fornecer sobre a proposta. “Ainda não há processo em andamento em relação ao Radium Hotel”, informou o Ifes em nota. Dentro do governo do estado, um dos defensores da proposta é Gédson Merízio (PSB), ex-vereador de Guarapari e ex-candidato a prefeito do município, que atualmente ocupa cargo de subsecretário na gestão de Renato Casagrande. “Eu penso que é um ativo importante do município de Guarapari, um símbolo, um ativo até emocional para a população”, afirma Gédson. “Como a economia vocacional é a turística, nada mais importante para o fortalecimento da economia que o turismo, trabalhar a formação para o mercado em áreas como gastronomia e hotelaria, e ao mesmo tempo gerar vida, movimento, emprego e renda no local”  Reunião entre diversos entes foi realizada em março incluiu visita ao local do Radium. Foto: Divulgação Outro dos interlocutores do projeto é o vereador Denizart do Nascimento, o Zazá (Podemos), que defende que a iniciativa pode permitir um olhar mais amplo para o turismo. “Preservar o Radium Hotel, assim como o Poço dos Jesuítas, não é apenas respeitar nossas raízes e a história de nosso município, mas ter uma visão macro de iniciativas que podem beneficiar de maneira inteligente o turismo, assim como toda a economia local”, afirma, fazendo também referência a outro monumento histórico ameaçado por questões imobiliárias. “Pensarmos sobre as ações que venham a potencializá-lo é ponderar tudo que o envolve, ou seja: fortalecer políticas públicas de educação, lazer, geração de emprego e renda, segurança pública, juventude, inovação, empreendedorismo e principalmente a cultura e a arte”, considera o vereador. Embora Guarapari seja um dos principais destinos turísticos do Espírito Santo, são frequentes as críticas quanto à falta de visão estratégica e planejamento municipal, que qualifique o atendimento ao turista, resolva os transtornos da alta temporada e ainda consiga evitar que o município tenha um turismo totalmente sazonal, concentrado apenas durante o verão. Criado em 2010, o Ifes Guarapari vem provocando impactos no município, tanto como polo de formação e qualificação de mão de obra como no fomento direto ou indireto de encontros, debates e atividades culturais. Porém, não oferece cursos de qualificação na área de turismo. Desafios para implementação O avanço da proposta para ocupação do Radium, ainda em estágio informal, depende de algumas questões. Primeiramente da devolução do imóvel pela Prefeitura Municipal de Guarapari, a quem está cedido pelo governo do Estado mas sem utilização. Segundo fontes, o poder municipal já teria sinalizado positivamente para a devolução. Porém, consultada, a prefeitura não respondeu até o fechamento da reportagem. Caso as partes concordem, o passo seguinte seria a cessão do governo do Estado para o Ifes. Porém, a questão ainda precisa ser definida dos dois lados. Sob o governo ainda pesa pressão para que o imóvel possa ser cedido à iniciativa privada, gerando receitas para o Estado e negócios para investidores. De parte do Ifes, a situação financeira já é difícil diante da desastrosa política educacional do governo federal, e assumir o Radium implicaria novos gastos de custeio, além da possibilidade de abrir novos cursos também representar necessidade de recursos. Recentemente o Ifes anunciou que instalará parte de sua estrutura nos armazéns do IBC, em Vitória, o que de um lado sinaliza para uma iniciativa similar