Século Diário

Doutor em Biologia Evolutiva defende soluções para o trecho da BR 101 que corta a Reserva Biológica de Sooretama Em tempos pandêmicos, nunca foi tão urgente pautar o planejamento das atividades humanas sob a perspectiva da proteção da floresta. Estudos sobre o montante necessário de investimentos em pesquisa e conservação ambiental, por parte das nações mais ricas do mundo, mostram que bilhões de dólares aplicados anualmente equivalem a fatias ínfimas dos orçamentos militares de nações tradicionalmente beligerantes, como os Estados Unidos, e dos custos da atual pandemia de Covid-19 ao conjunto dos países. Quanto tempo levará para que esses estudos se tornem políticas públicas globais, nacionais, estaduais? Quantas milhões de pessoas a mais o novo coronavírus terá que ceifar? Quantas novas pandemias terão que surgir? Quanto sofrimento a mais a humanidade e o planeta precisa atravessar? No Espírito Santo, um caso emblemático mostra que muito discernimento ainda precisa ser despertado entre os gestores públicos, os líderes dos grandes conglomerados empresariais e a sociedade civil. No processo de licenciamento da duplicação da BR 101, que corta o Estado de norte a sul com seus mais de 460 km, a concessionária vencedora da licitação se recusa a prover uma solução sensata para proteger a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama. Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios Com seus magníficos 27 mil hectares de floresta primária, a Rebio forma, juntamente à contígua Reserva da Vale, 50 mil hectares de verde, biodiversidade, água e serviços ecossistêmicos únicos. É o maior fragmento de Mata Atlântica de Tabuleiro do país. Não há nada igual em toda a extensão de planícies ocupada pelo bioma. Do alto de uma torre de observação e fiscalização, os olhos se enchem de um verde sem fim nos quatro ponto cardeais, e o coração se enche de uma esperança indescritível, que só experiências intensas como essa podem proporcionar. Pois eis o paradoxo insustentável: no projeto de duplicação da rodovia apresentado pela Eco 101 não há previsão de medidas que de fato assegurem a proteção desse tesouro natural, de importância fundamental não só para o Espírito Santo e o Brasil, mas para o mundo. A falha foi evidenciada após iniciado o processo de licenciamento no ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas, passados sete anos, não foi possível chegar a um consenso. As soluções técnicas apontadas pelo Ibama e por cientistas não são aceitas pela concessionária.  Proteção  O Ministério Público Federal (MPF) e a Assembleia Legislativa estão intervindo, forçando uma decisão que libere o licenciamento das obras na porção norte da rodovia. Decisão que, reafirmam cientistas, deve partir do pressuposto que a rodovia, que nunca deveria ter sido instalada no meio do maciço florestal, não deve ser duplicada naquele trecho, devendo-se retirar o fluxo pesado de carros para um desvio fora da zona de amortecimento da Reserva, mantendo no local apenas uma movimentação mais local e comunitária. Expoente desse pensamento e conhecedor da Rebio Sooretama muito antes do imbróglio, o biólogo, Doutor em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Aureo Banhos é taxativo: “é responsabilidade do Espírito Santo proteger esse patrimônio mundial”. Para isso, elenca, “é preciso planejar melhor o modal rodoviário do Estado, removendo os grandes vetores rodoviários de áreas prioritárias para a manutenção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos”. O ideal, aponta, “é transferi-los para áreas degradadas e economicamente pobres, onde esses vetores poderão inclusive gerar oportunidades para recuperar e desenvolver a economia da região”. Já nas áreas prioritárias para conservação, deve-se privilegiar estradas menores, voltadas à mobilidade das comunidades, escoamento da produção local e o turismo agrícola e de contemplação a natureza, contexto em que se encaixam perfeitamente as chamadas estradas-parque, que já existem no país em alguma bem-sucedidas iniciativas. “Com toda a certeza, a BR-101 é o pior caminho para Sooretama”, afirma, principalmente uma BR-101 duplicada no trecho que corta a reserva. “Terra dos Animais da Floresta” O nome, lembra Áureo Banhos, remete à “Terra dos Animais da Floresta”, como se traduz, da língua tupi, a palavra Sooretama. Numa publicação em rede social, o cientista conta sucintamente a história do surgimento da Rebio, que é anterior à instalação da estrada, na década de 1960. Após a inauguração da ponte sobre o Rio Doce, em Colatina, em 1923, diversos ambientalistas e pesquisadores do porte de Augusto Ruschi, Patrono da Ecologia do Brasil, e Álvaro Aguirre, se dedicaram a criar mecanismos de proteção para a densa floresta que cobria o norte do Espírito  Santo, sendo dessa época os estudos que embasariam a criação de muitas outras unidades de conservação no Estado. Na década de 1940, duas unidades de conservação criadas a partir desses estudos, o Parque de Reserva, Refúgio e Criação de Animais Silvestres Sooretama (transformado em  Reserva Biológica em 1969) e o Parque Estadual Barra Seca, seriam unidas em 1971 ampliando a área da Rebio Sooretama.  Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios Desde a década de 1940, a legislação não permitia que uma rodovia cortasse o coração da floresta. “Essa rodovia causa uma alta mortandade de animais atropelados, não somente de médios e grandes vertebrados terrestres ameaçados de extinção, como onças e antas, mas também de animais arborícolas, como macacos e preguiças, e inclusive animais voadores, como a maior águia do mundo, a harpia”, ressalta Áureo Banhos. Na Reserva de Sooretama, conta, foi registrada a maior diversidade de morcegos vítimas de atropelamentos no mundo. “É um passivo impossível de evitar, qualquer que seja a medida de mitigação feita no eixo dessa rodovia no interior da Reserva Biológica de Sooretama”, assinala. Mas os atropelamentos, explica, são uma parte dos problemas, que vão além e incluem, principalmente, a perda de habitat para a biodiversidade, e a poluição promovida pela rodovia (restos da estrutura da própria estrada, resíduos de combustíveis e da carga química transportada pelos veículos, lixo, guimbas de cigarros e faíscas dos veículos, ruído do tráfego). Problemas, salienta, que afetam a biodiversidade por quilômetros de distância na floresta a partir da estrada. “No meu ponto de vista, o principal problema é que esse tipo de empreendimento é um vetor de ocupação humana na paisagem, incluindo o estabelecimento de outros empreendimentos

Desigualdades socioeconômicas, falta de acesso ao pré-natal e à educação sexual estão entre as principais causas Mulheres negras representaram mais da metade da mortalidade materna no Espírito Santo em 2019, de acordo com os últimos dados do DataSUS. Na ocasião, o Estado registrou 29 óbitos maternos, incluindo mulheres que morreram com complicações durante a gravidez, no parto ou no período do puerpério. Desse número, 16 eram mulheres negras, as mesmas que além da falta de acesso a políticas de Saúde, lidam com a subnotificação nos casos de mortes provocadas por abortos. Nesse mesmo ano, o Espírito Santo também registrou quatro óbitos maternos tardios, aqueles que acontecem após a gravidez, mas são motivados por doenças, transtornos respiratórios ou cardiovasculares específicos do período perinatal, que vai das 22 semanas completas de gestação aos sete dias completos após o parto. As 16 mortes consideram a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a população negra (soma de pretos e partos). Neste caso, no Estado, morreram sete mulheres negras e nove declaradas pardas. Pesquisadoras do grupo Desenvolvimento Social e Primeira Infância do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Arelys Esquinazi Borrego, Leila Menandro, Edineia Oliveira e Maria Lúcia Garcia são autoras do artigo “Maternal mortality in Brazil between 2000-2017: persistent social inequalities”, que aborda as relações entre a desigualdade social e mortalidade materna no Brasil. Segundo elas, as principais causas diretas da mortalidade materna no país estão associadas aos transtornos hipertensivos, às complicações relacionadas ao puerpério, aos problemas do trabalho de parto e ao aborto. Entre as mulheres negras, um dos fatores determinantes é a falta de acesso ao pré-natal. Após uma consulta a dados do Sistema Único de Saúde (SUS), as pesquisadoras identificaram que, em 2019, apenas 59,9% do total de mulheres negras tiveram um número de consultas adequado durante a gestação no Brasil. Entre as mulheres brancas, o percentual foi de 75%. Essa falta de acesso ao número adequado de consultas pode ser explicada por uma série de fatores socioeconômicos. Um deles são os postos de trabalho que essas mulheres ocupam. As pesquisadoras lembram que pessoas racializadas, em geral, têm formas de emprego mais precárias e com menor garantia de direitos trabalhistas. “Para muitas destas mulheres, comparecer à consulta pré-natal em horário de trabalho pode colocar em risco seus empregos e fontes de renda, dentre outras questões”, ressaltam. Racismo estrutural e a maternidade fatal As desigualdades econômicas também são fatores determinantes. Os planos de saúde e o acompanhamento na rede privada geralmente oferecem mais consultas, mas não chegam a todas as mulheres negras, pelo menos não tanto quanto às mulheres brancas. “Populações racializadas encontram-se localizadas nas faixas mais baixas, sob o ponto de vista da distribuição da renda, e são maioria dentro da população em situação de pobreza e extrema pobreza”, lembram as autoras. Elas apontam que os diferentes níveis de escolaridade e instrução formal também influenciam os conhecimentos sobre autocuidados durante a gestação, parto e puerpério, interferindo na educação sexual e, de forma geral, no acesso à atenção à saúde. Para além disso, mulheres não brancas precisam lidar com as desigualdades de tipo territorial e regional, ocupando locais com baixa cobertura e qualidade dos serviços de atenção pré, peri e pós-natal. Gravidez e pandemia Em um mundo pandêmico, desde 2020, esses problemas são agravados. Um artigo de pesquisadoras da Unesp, UFSCar, UFSC, Imip, Unicamp e Fiocruz identificou que a mortalidade materna em mulheres negras com Covid-19 foi quase duas vezes maior do que a observada em mulheres brancas. O estudo “Disproportionate Impact of Coronavirus Disease 2019 (Covid-19) Among Pregnant and Postpartum Black Women in Brazil Through Structural Racism Lens” pesquisou casos em gestantes ou puérperas com dados completos sobre etnia até 14 de julho de 2020. No ano passado, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) recomendou que os países das Américas aumentassem a atenção com as gestantes durante a pandemia, garantindo os serviços de pré-natal. A orientação se baseou em estudos que indicaram a maior probabilidade de mulheres grávidas desenvolverem formas graves da doença. Políticas Públicas Apesar de estar entre as principais causas da mortalidade materna no Brasil, os números de mortes provocadas por abortos podem ser ainda maiores. As pesquisadoras da Ufes lembram que esses números podem estar subestimados, já que o aborto ainda é considerado ilegal e feito de forma clandestina. As autoras explicam ainda que existe uma forte correlação entre a ausência ou baixo acesso à educação sexual e reprodutiva e as altas taxas de gravidez não planejada, sobretudo entre as pessoas jovens. “A maioria dos casos em que a gravidez indesejada acontece é por falta de conhecimento sobre como lidar com as relações sexuais quando jovens, além de enfrentar uma série de tabus, estereótipos, etc.”, apontam. Para elas, é preciso avançar em políticas relativas ao direito ao aborto e à educação sexual e reprodutiva como direito de todos. “No Brasil, apesar de haver uma luta social, sobretudo dos movimentos feministas, em defesa do direito ao aborto por escolha da mulher (ou pessoa que gesta), essa pauta nunca chegou a ser votada no Congresso Nacional”, ressaltam. Além da intervenção do sistema educacional, por meio de programas específicos desenhados por especialistas, elas acreditam que o tema deva ser pautado em outros espaços de socialização com as famílias. “Um primeiro passo para decidir conscientemente sobre nossos corpos e exigir nossos direitos sexuais e reprodutivos como mulheres, além de ter uma sexualidade mais segura e plena, é ter acesso aos conhecimentos básicos sobre essas temáticas. Educação sexual é fundamental para uma decisão mais consciente e responsável sobre nossos corpos”, destacaram.

Além de arrecadar alimentos, entidades defendem políticas públicas efetivas de enfrentamento à pandemia Quinze entidades da sociedade civil se uniram para a realização da campanha “Por uma Aracruz Sem Fome e Por #Fora Bolsonaro”. Entre as ações que serão realizadas estão a arrecadação de alimentos e a mobilização em prol de pautas como o retorno do pagamento de Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 por parte do governo Federal. As entidades reivindicam, ainda, que a gestão do prefeito Luiz Carlos Coutinho (Cidadania), o Dr. Coutinho, promova políticas públicas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. A campanha foi lançada no 1º de Maio, Dia do Trabalhador, com a realização de um ato-live no perfil do Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda, no Facebook, por meio do qual foi feito um debate sobre a situação da classe trabalhadora do município. Nesse dia também foram entregues cestas básicas nos bairros Coqueiral, Nova Santa Cruz, Rio Preto, Sauê e Mar Azul. Entrega de alimentos em Rio Preto. Foto: Divulgação “Nossa campanha vai apoiar famílias que estejam com dificuldades de sustento, principalmente alimentação, e, ao mesmo tempo, identificar e articular outras iniciativas que tenham o mesmo propósito”, dizem as entidades. No que diz respeito especificamente à realidade de Aracruz, uma das reivindicações é a criação de um auxílio emergencial municipal. Na gestão estadual, as entidades também apontam a necessidade de ações mais e efetivas para minimizar os impactos da crise sanitária em meio à população capixaba. “A conjuntura exige unidade na luta pela vida e pelo Fora Bolsonaro. Por isso, queremos chamar atenção da sociedade para a política criminosa do governo genocida de Bolsonaro, o principal responsável pelo crescimento da pobreza, da extrema pobreza e da insegurança alimentar no país. Além disso, queremos que o governo Casagrande e a administração do Dr. Luiz Coutinho adotem renda básica emergencial digna e políticas públicas efetivas de combate à fome e à insegurança alimentar, bem como ações que favoreçam aos pequenos comerciantes e pequenos produtores rurais, que estão à míngua”, defendem. As doações em dinheiro para a campanha podem ser feitas pelo PicPay @camilla.ferreira.paulino ou por meio da chave PIX 02270613732. Os interessados em ajudar também podem doar itens para montagem de cestas básicas. Para isso, basta entrar em contato com alguma das entidades que estão na organização da campanha. As entidades que fazem parte da iniciativa são PSOL, PT, PC do B, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Povo Sem Medo, Coletivo Dona Astrogilda, Movimento Nossa Aracruz, Sindicomerciários, Primavera Socialista, Resistência PSOL/ES, Círculo Palmarino, Coletivo Educação Pela Base, Resistência Feminista ES, Travessia – Coletivo Sindical e Popular, e Aldeia Comboios.  Mais informações podem ser obtidas pelos contatos (27) 99765-6612 e (27) 99869-0467. 

As chuvas de abril trazem as flores de maio Como tem acontecido anualmente, em maio a coluna homenageia meu aniversário. Ora direis, santo de casa não faz milagres, mas se não me envio flores a jarra fica vazia. Os antigos diziam que as chuvas de abril trazem as flores de maio. Talvez por isso os nascidos em maio sejam mais felizes e mais saudáveis que os outros mortais. Sem exagero: numa pesquisa realizada com 30.000 participantes, os nascidos no verão acham que têm mais sorte que os nascidos no inverno. Os nascidos em maio se julgam mais sortudos que os outros mortais. * Culpa das flores de maio ou excesso de otimismo? Tendo tido a boa ideia de nascer em maio, passo adiante algumas gotas de otimismo: “O sucesso não é definitivo, o fracasso não é fatal: o que importa é a coragem para continuar”, Winston Churchill. “A vida é como andar de bicicleta. Para manter o equilíbrio, você deve continuar se movendo”, Albert Einstein. “Tente ser um arco-íris na nuvem dos outros”, Maya Angelou. “O dia mais desperdiçado é aquele sem uma risada”, E. E. Cummings. Autor ignorado: “Amor por todos, ódio por ninguém”. * Estico minha homenagem a alguns escritores famosos nascidos em maio: Dante Alighieri (1265); Niccolò Machiavelli (1469), Honoré de Balzac (1799), Walt Whitman (1819), Daphne Du Maurier (1907), Juan Rulfo (1917), Rubem Fonseca (1925), Amos Oz (1939), Bertrand Russell (1972). Também do signo de Touro, Rabindranath Tagore disse: “Se de noite chorares pelo sol, não verás as estrelas”. * Quatro de maio é o Dia de Guerra nas Estrelas, por causa de um jogo de palavras na frase famosa: May the Force be with you = Que a Força esteja com você. Force tem a mesma pronúncia de fourth: 4. May também é maio. Apago algumas velinhas virtuais, lembrando: Você sabe que está envelhecendo quando as velas custam mais que o bolo.

Boletim epidemiológico mostrou que casos entre professores triplicaram durante abertura de escolas em outubro Continua na promessa a transparência nos dados sobre contaminações, internações e óbitos de trabalhadores da Educação. Há mais de um mês, o pedido foi feito pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), com base em uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPES), sendo dias depois confirmado pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, de que a medida estava em implementação, mas até agora, nada. Não bastasse a não inclusão dos dados no Painel Covid-19, até mesmo o Boletim Epidemiológico semanal já não os exibe mais. A edição 51 do Boletim, relativa à Semana Epidemiológica nº 15 (11 a 17 de abril), destacou um subitem específico sobre as categorias da Educação, chamando atenção para o fato de que, “até o dia 19 de abril, dos 412.101 casos confirmados de Covid-19 no ES, foram registrados 7.464 professores infectados pela doença [1,81% do total]”, sendo 65,2% dos casos na faixa etária dos 30 a 49 anos e 80,4% deles entre pessoas do sexo feminino. Os óbitos, até aquela data, somaram 46, sendo 42 professores e quatro pedagogos. Casos triplicaram com escolas abertas O Boletim ressalta ainda que “em 81,8% dos casos não foi identificada a relação da infecção com o trabalho, entretanto, a curva de casos confirmados aponta que, após a reabertura das escolas em outubro de 2020, o número de casos quase triplicou, um crescimento maior que o observado na população em geral”, dado que dialoga com um estudo divulgado esta semana pela Abrasco, que prevê um aumento de 270% nos casos de Covid-19 entre a comunidade escolar após 80 dias de reabertura das escolas sem as devidas medidas de monitoramento.  Momento este, importante ressaltar, em que o retorno às aulas presenciais foi extremamente reduzido na rede estadual, com apenas entre 5% e 16% em média dos alunos nas salas de aula. Entre profissionais do ensino em geral, prossegue a publicação, “considerando auxiliares, pedagogos, coordenadores de ensino entre outras ocupações ligadas à educação, foram registrados 7.263 casos confirmados, com perfil muito semelhante ao apresentado por professores”. Somando os dois grupos da Educação, portanto, professores e demais profissionais, o total é de 14.727 pessoas infectadas no período. Trabalhadores da saúde Entre os trabalhadores da Saúde (incluindo todas as categorias, não apenas os que atuam diretamente na assistência ao paciente), foram registrados, até a mesma data, 28.654 casos (6,9% do total), sendo 37% deles relacionados a profissionais de enfermagem, e 87 óbitos. A confirmação da relação da infecção com o trabalho foi possível em 44% dos casos. Comparando os dois públicos, vê-se que o número de casos entre os trabalhadores da saúde é quase quatro vezes maior que entre os professores e o número de óbitos é duas vezes maior. Considerando o conjunto dos trabalhadores da Educação, o número de casos corresponde à metade dos registrados na Saúde, não sendo possível comparar o número de óbitos entre os dois grupos. Professores são excluídos dos boletins seguintes Na edição seguinte do Boletim, relativa às Semana Epidemiológica 16 (18 a 24 de abril), o subitem sobre a Educação é retirado, estando as categorias do setor citadas no cômpito geral. A edição 52 mostra que as infecções entre os trabalhadores da Saúde mantiveram no patamar de 7% do total, salientando que “os trabalhadores da saúde já chegaram a responder por quase 40% do total de infectados no ES”, daí o motivo de estarem permanentemente em destaque nos boletins. Sobre os demais trabalhadores, a publicação afirma que “em relação às outras ocupações que mais registram número de casos confirmados de Covid-19 estão trabalhadores da agricultura, professores, administradores e empregados domésticos”, sendo que “as 20 ocupações mais notificadas respondem por 50% do total de notificações de trabalhadores infectados”. Agricultura O boletim destaca também que “a ocupação mais notificada é a de autônomo, que responde por 11% do total de notificação entre trabalhadores, mas que podem estar inseridos em ambientes de trabalho mais diversos” e que “a segunda ocupação mais notificada é a de trabalhadores volantes da agricultura, que respondem por quase 6% do total de notificações de trabalhadores”, sendo mais afetados os municípios de Santa Maria de Jetibá (705 casos), Vila Valério (591) e Rio Bananal (531). O Boletim 53, relativo à Semana Epidemiológica 17 (25 de abril a 1 de maio), mantém estrutura similar de apresentação dos dados, com situação também semelhante demonstradas para as diversas categorias citadas. Falta transparência Questionada sobre a mudança na exposição dos dados, com exclusão dos trabalhadores da Educação, a Secretaria de Estado da Saúde informou que “os itens em destaque são adequados de acordo com o perfil dos pacientes da semana epidemiológica em questão”. A doutora em Educação e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Cleonara Maria Schwartz, diz lamentar essa alteração, por entender que “compromete o acompanhamento dos casos de Covid e a compreensão dos impactos das medidas adotadas para as oscilações de diminuição e aumento dos casos [entre os professores e demais profissionais da Educação]”. Se a estrutura do boletim se altera, ressalta, “fica impossível acompanhar ao longo do tempo as informações sobre a Covid referentes a quaisquer grupos de profissionais”. O diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Gean Carlos Nunes, analisa a falta de transparência como uma forma de dificultar a comprovação da gravidade da pandemia entre esses profissionais, em função da “enorme pressão” para o retorno das aulas presenciais por parte das entidades ligadas à rede particular de ensino, mesmo num momento ainda tão agudo, com o Estado apenas iniciando a recuperação da terceira onda. Pressão essa, ressalta, que é injustificável, já que “o ensino privado é uma concessão do Estado e não pode induzir políticas públicas”. “A gente pede a transparência dos dados e que as aulas continuem de modo remoto. Algumas unidades da rede estadual voltaram a ter atendimento presencial individual, o que é razoável, mas abrir para metade dos alunos irem a cada vez é um risco tremendo”, reivindica. Sem transparência nos dados

Emenda de Sergio Majeski vincula-se ao Programa de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios Leonardo Sá Um maior poder de decisão dos representantes da sociedade civil nas definições sobre aplicação dos recursos milionários dos fundos ambientais capixabas. Esse é o objetivo da emenda aprovada, pela Assembleia Legislativa, que determina o uso dos recursos desses fundos apenas mediante aprovação de seus respectivos conselhos gestores, que são formados por representantes do poder público e da sociedade civil. De autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), a emenda vincula-se à Lei nº 11.255, de 16 de abril de 2021, que cria o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam), que visa financiar a aquisição de equipamentos e contratação de técnicos para fortalecer a gestão ambiental dos municípios. Para executar o programa, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) utilizará o dinheiro alocados nos fundos estaduais de Recursos Hídricos e Florestais (Fundágua) e de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Fundema). Atualmente, existem R$ 2,5 milhões no Fundema e, na conta de Recursos Hídricos do Fundágua, outros R$ 17,8 milhões. O valor disponível na conta de Cobertura Florestal do Fundágua ainda não foi publicado. “Somando os dois fundos, são mais de R$ 20 milhões que estão em caixa para financiar ações voltadas à manutenção e recuperação dos recursos naturais. É uma forma de aumentar a participação da sociedade e o controle, favorecendo que os recursos sejam usados de acordo com a finalidade original. Conselhos gestores quando bem organizados e estruturados são fundamentais para planejar, avaliar e controlar a execução das políticas e das ações de meio ambiente”, ponderou Majeski. O Conselho Gestor do Fundágua é formado por representantes das instituições governamentais, dos usuários dos recursos hídricos e florestais, de instituição de ensino e pesquisa e da sociedade civil e o do Fundema por representantes do poder público, do setor empreendedor e da sociedade civil. No governo passado, a administração estadual transferiu, somente do Fundágua, R$ 57 milhões para o caixa do Tesouro, deixando de aplicar uma quantia significativa em ações, programas e projetos de conservação e recuperação dos recursos naturais. O programa O Proesam é um instrumento inédito de premiação financeira voltado a apoiar o fortalecimento das secretarias, diretorias e gerências de meio ambiente e recursos hídricos dos municípios capixabas, tendo sido criado a partir de uma pesquisa elaborada pela Seama, em que foram analisados os vários cenários e as diferentes realidades estruturais e de gestão de pessoas encontradas nas secretarias municipais do Estado. Conforme destacado pelo governo do Estado, chama atenção o fato algumas características do cenário atual: 22,2% dos 78 municípios capixabas possuem, no máximo, um técnico ou especialista, com dedicação exclusiva, para atendimento da agenda ambiental; 15% das secretarias não têm computador para a realização dos trabalhos diários; e 33% municípios não dispõem de veículos para rotinas técnicas de fiscalização das atividades poluidoras ou para o licenciamento ambiental. Ocorre que, mesmo com a escassa estrutura técnica e humana, os municípios têm se empenhado nos últimos meses para consolidar o licenciamento ambiental municipal, demandando ainda mais as secretarias e departamentos de meio ambiente. Na ocasião do lançamento do programa, no dia 19 de abril, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, anunciou que, “ainda no primeiro semestre de 2021, teremos 100% dos municípios capixabas conduzindo seus respectivos licenciamentos ambientais” e que “seremos o primeiro Estado brasileiro a conseguir este feito”. A previsão é de investimentos de R$ 12 milhões nos primeiros dois anos, oriundos do Fundágua e do Fundema e, eventualmente, por aportes do orçamento do governo do Estado. Metas Ao aderir ao programa, os municípios se comprometem a seguir metas e a a premiação está diretamente relacionada ao cumprimento dessas metas, proporcionalmente aos percentuais de execução. No quadro de metas a ser fixado pela Seama, será estabelecido o enquadramento prévio da situação de cada município, de acordo com as semelhanças estruturais e econômicas, estabelecendo, assim, os critérios de vulnerabilidade ambiental e vulnerabilidade socioeconômica. As metas serão atreladas aos eixos, como: o institucional, que avaliam a existência ou o incentivo à criação de normativas ambientais, à criação conselhos e mecanismos de transparência. Outro eixo está atrelado à agenda verde, que estão relacionados à cobertura florestal e ao uso do solo, outro à agenda azul, com ações para os recursos hídricos, outro à agenda marrom, no controle ambiental e de resíduos e outro a temáticas transversais como mudança climática e/ou educação ambiental. Na prática, um município como Cariacica, por exemplo, teria metas a serem cumpridas, balizadas e comparadas com municípios com envergaduras semelhantes de competição, como Vila Velha ou Serra, considerando sempre o quadro de complexidade da Gestão Ambiental apontado no programa. Há três formas de reembolso de recursos aos municípios: apoio ou transferências voluntárias, que estão ligadas ao cumprimento de metas obrigatórias; investimento descentralizado, que ocorre quando há cumprimento de metas graduais; ou investimento direto, que ocorre quando contempla as ações realizadas pela Seama, por meio de aquisições, contratações ou projetos implantados diretamente em prol da coletividade dos sistemas municipais de gestão ambiental e de recursos hídricos. Nos três casos, os reembolsos serão validados pelo conselho municipal de meio ambiente e a fiscalização ficará sob comando da Comissão de Acompanhamento do Proesam, que será presidida pela Seama, com a participação de outros órgãos de atuação sobre a temática do desenvolvimento sustentável local. Ranking Com a nova lei, foi criado também o ranqueamento dos municípios a partir das políticas de sustentabilidade ambiental. A classificação obedecerá aos critérios relacionados ao alcance específico do desempenho de metas de cada município, além da tipologia de complexidade do enquadramento prévio da situação e do grau de implantação de políticas públicas de cada município. A periodicidade e a forma de divulgação do ranking serão ainda estabelecidas em decreto regulamentador.

Rogério Agripino aponta outras demandas da categoria, que realizará manifestação em Vitória na próxima segunda-feira Há um ano sem poder trabalhar devido à pandemia da Covid-19, os guias de turismo se organizam para fazer reivindicações ao poder público. Uma delas é a criação de uma lei estadual que regulamente a atividade turística, pensando, inclusive, no impulsionamento da profissão após a crise sanitária. O guia e turismólogo Rogério Agripino explica que já existe a Lei Federal 8623/93, que regulamenta a profissão, mas são necessárias leis estaduais e municipais que garantam a fiscalização, adequando-a à realidade local. Para dar visibilidade a essa e outras pautas, os trabalhadores realizarão, na próxima segunda-feira (10), Dia do Guia de Turismo, uma manifestação que sairá da Praça dos Namorados, em Vitória, e passará na Assembleia Legislativa, na Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e no Palácio Anchieta. Em todos esses lugares, será entregue uma carta expondo a situação da categoria e suas reivindicações. Os trabalhadores farão o trajeto de ônibus, para evitar aglomeração. Rogério afirma que, com a criação da lei, será possível, por exemplo, inibir a atuação de “guias piratas”, que não têm formação na área ou têm mas não possuem registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. “Da mesma forma que uma pessoa sem formação ou registro no Conselho Regional de Odontologia não pode atuar como dentista, uma pessoa sem formação ou registro não deveria atuar como guia”, exemplifica. Outra vantagem, segundo ele, seria garantir, em todas atividades turísticas, a atuação de guias, aumentando a possibilidade de inserção desses profissionais no mercado de trabalho. Rogério afirma, ainda, que a criação de leis municipais aperfeiçoaria a atividade desses trabalhadores, com iniciativas como formação com foco na realidade local. “Na região de Pedra Azul, algumas das ações são o agroturismo, que proporciona a integração da cidade com o campo. Já em Vila Velha, existe muito o turismo religioso. É preciso ações de adequação às mais diversas realidades”, destaca. As demandas também vão além da criação da lei estadual e das municipais, que, no Espírito Santo, existe somente em Vitória. Os trabalhadores querem que a Setur elabore um projeto de incentivo ao turismo após a pandemia da Covid-19. “Não será possível, de imediato, receber pessoas de outros estados e países. Por isso, é preciso estimular o turismo dentro do próprio Estado. “Isso beneficia não somente os guias, mas também o dono da pousada, o artesão, o cara que fabrica queijo”, enumera. Para ele, é preciso mostrar aos capixabas as potencialidades do Espírito Santo, para despertar o interesse em viajar pelos próprios municípios capixabas. “As pessoas precisam saber, por exemplo, que a Igreja do Rosário, na Prainha de Vila Velha, é a terceira mais antiga do país e a com maior tempo de funcionamento com cerimônias litúrgicas, que aqui é o celeiro da história jesuítica. Anchieta esteve aqui primeiro, depois é que foi para São Paulo”, conta. Rogério destaca que existem cerca de 500 guias de turismo cadastrados no Espírito Santo, sendo a situação de grande parte deles durante a pandemia muito preocupante. Faltam ações por parte do poder público para garantir a dignidade da categoria, critica. O guia recorda que, em 2020, os guias chegaram a receber cestas básicas do governo estadual, mas por apenas por três meses. “Tem que ter regularidade”, defende. Rogério também afirma que é preciso concessão de empréstimo adequado à realidade dos guias, uma vez que estão sem trabalhar há um ano e não há previsão de retorno para as atividades laborais. O empréstimo concedido pelo governo do Estado, que está entre as ações sociais e econômicas para enfrentamento da pandemia, não é acessível à categoria. “São seis meses de carência. Esse mesmo empréstimo foi concedido no ano passado. Se tivéssemos feito, como estaríamos hoje, se ainda não podemos trabalhar?”, questiona.

Dead tinha um temperamento depressivo e sombrio O Mayhem começou em 1984 as suas atividades, influenciada por bandas como Venom, Bathory e Hellhammer. A formação inicial ainda contava com Euronymous usando o pseudônimo Destructor, na guitarra, mas ele logo adotou o pseudônimo com o qual se conhece, que era traduzido por “príncipe da morte” (título grego mencionado em livros-texto sobre ocultismo). Ainda havia o baixista Necro Butcher, o baterista Manheim e o vocalista Messiah. A banda se identificou como tocando “total death metal”, fato desmentido depois pelo próprio Euronymous, que afirmou que o Mayhem sempre fora uma banda de black metal. O primeiro show do Mayhem foi em 1985, e a demo de estreia foi Pure Fucking Armageddon, em 1986, com 100 cópias numeradas. Em 1987, entra na banda o vocalista Maniac, e Messiah foi chamado por Euronymous de “ex-vocalista de estúdio”, que teve a sua aparição na demo e no primeiro lançamento oficial da banda, o mini-LP Deathcrush, deste ano de 1987, com uma tiragem de 1.000 cópias. Após o lançamento de Deathcrush, entra o vocalista Dead, que veio da banda cult de Estocolmo, na Suécia, Morbid, de onde alguns integrantes, mais tarde, montariam a conhecida banda sueca de death metal, Entombed. Dead se mataria poucos anos depois, em 1991, e seria um dos primeiros fatos chocantes da cena norueguesa do black metal que, naquele período, se expandia. A história é conhecida no underground e envolve detalhes macabros. Euronymous, pouco depois do suicídio de Dead, escreveu: “Nós não temos mais vocalista! O Dead se matou há duas semanas! Foi muito brutal, primeiro ele cortou todas as artérias dele nos pulsos e aí ele explodiu a cabeça com uma escopeta. Eu encontrei ele e foi muito macabro, a parte de cima da cabeça dele estava espalhada por todo o quarto, e a parte de baixo do cérebro tinha escorrido do resto da cabeça e caído na cama. Eu, claro, peguei minha câmera imediatamente e tirei umas fotos; a gente vai usar elas no próximo LP do Mayhem. Eu e o Hellhammer tivemos tanta sorte que encontramos dois pedaços grandes do crânio dele, e nós colocamos eles em colares pra guardar de lembrança. O Dead se matou porque ele vivia somente pela antiga cena e estilo de vida black metal true. Isso significa roupas pretas, spikes, cruzes e por aí vai (…) Mas hoje em dia só tem crianças em roupas de ginástica e skates, e ideias morais do hardcore, eles tentam parecer o mais normais o possível. Isso não tem nada de sombrio, esses imbecis têm que temer o black metal! Mas ao invés disso eles amam bandas de merda tipo o Deicide, Benediction, Napalm Death, Sepultura e toda essa merda. A gente tem que levar essa cena de volta ao que ela era no passado. O Dead morreu por essa causa e agora eu declaro guerra! Eu estou com raiva, mas, ao mesmo tempo, tenho que admitir que foi interessante examinar um cérebro humano em estado de rigor mortis. Morte ao falso black metal ou death metal! E também aos modinhas do hardcore … Aarrgghh!” Hellhammer desmente a afirmação dizendo que: “O Euronymous espalhou o boato de que [o Dead] cometeu suicídio por causa da cena. Esse não foi o motivo, mas ele queria que parecesse que fosse, porque aí ele poderia ganhar mais dinheiro e parecer mais diabólico do que ele de fato era”. O livro Lords of Chaos registra: “Oysten estava rapidamente percebendo o poder que havia em criar uma imagem militantemente sinistra para a banda, como parte de seu plano declarado de ‘espalhar o mal’ para as massas. No que competia às suas empreitadas musicais, as únicas circunstâncias em que o Mayhem de fato se mostrava à altura de sua imagem eram os raros shows ao vivo que eles conseguissem organizar. O show de Sarpsborg em 1990 se tornou lendário, posteriormente gerando um CD bootleg – cuja capa traz uma reprodução muito clara da cabeça de Dead estourada por uma escopeta e seu tronco caído, com o cérebro espalhado pelo seu colo”. E continua: “No início dos anos 1990, a moderna face do black metal já dava a sua cara macabra de corpse paint. Era algo muito distante dos velhos dias dos shows do Venom e suas torres de luz estroboscópicas, pirotécnicas e trajes bregas cheios de rebites e elastanos. O black metal norueguês havia encontrado sua alma, e estava satisfeito em se contentar com apenas algumas cabeças decapitadas, automutilação e uma oposição a tudo considerado ‘bom’ ou que afirmasse a vida”. Dead tinha um temperamento depressivo e sombrio e afirmava não ser deste mundo. Ele praticou a automutilação nos shows do Mayhem, mas era visto na cena como uma pessoa de quem nunca ninguém falou mal, mas o seu suicídio não tinha sido uma surpresa para ninguém. Em 8 de abril de 1991, aconteceu seu suicídio, quando Dead tinha 21 anos. Pegou uma das armas que tinha na casa em que morava e carregou com munição providenciada por Varg “Grischnackh” Vikernes, e em sua breve carta de suicídio Dead escreveu: “Desculpa pelo sangue todo”. Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com A Sangrenta História do Metal Satânico Underground – Parte VII Toda a cena norueguesa é baseada no Euronymous e no testemunho dele em sua loja https://www.seculodiario.com.br/cultura/a-sangrenta-historia-do-metal-satanico-underground-parte-vii

No Estado, educadores repudiam decisão do governo de retomar aulas em cidades em risco alto Secom O retorno das aulas presenciais no ensino fundamental, sem nenhuma medida de monitoramento, mesmo com turmas reduzidas, pode aumentar o total de infectados na população escolar em até 270% em 80 dias. A conclusão consta na nota técnica Quantificando o impacto da reabertura escolar durante a pandemia de Covid-19, publicada nessa terça-feira (4) pelo projeto ModCovid19, coordenado por Claudio Struchiner (FGV e UERJ) e Tiago Pereira (USP São Carlos), e divulgado nessa quinta (6) pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O projeto ModCovid19 foi selecionado pelo Instituto Serrapilheira em uma chamada de projetos emergenciais para análise da crise sanitária e desenvolvimento de medidas de contenção apropriadas à realidade brasileira, e foi realizado em parceria com o município de Maragogi, em Alagoas, com 30 mil habitantes. Os pesquisadores avaliam que a redução de atividades e turmas e até mesmo a vacinação dos trabalhadores não são suficientes para garantir a retomada segura de atividades presenciais. “A retomada de aulas presenciais sem que condições seguras sejam garantidas, e sem o treinamento de suas equipes em protocolos de monitoramento, significa assumir grandes riscos para o aumento de infecções e perda de vidas”, afirmam. Na nota técnica, os pesquisadores descrevem os resultados de simulações computacionais científicas, investigando o impacto da reabertura de aulas presenciais em escolas do ensino fundamental quantificando numericamente o número esperado de infectados dentro da comunidade escolar (estudantes, professores e demais funcionários da escola). As salas de aula nas escolas estudadas são fechadas e contam com aparelhos de ar-condicionado para circulação, ressaltam os autores, o que propicia o contágio por aerossóis acumulados. “Garantir a ampla circulação aérea é uma medida essencial”, advertem. Cenários No desenvolvimento da pesquisa, foram considerados quatro cenários e seis ações: Cenário A – Contágio comunitário com escolas fechadas; Cenário B – Reabertura com turmas e horários reduzidos: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados. Cenário C – Reabertura reduzida com funcionários imunes: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados, funcionários imunizados. Cenário D – Reabertura reduzida com monitoramentos e fechamentos temporários: turno escolar de 2 horas, turmas separadas em dois grupos, com aulas presenciais em dias intercalados, estudantes são testados e isolados (14 dias) quando sintomáticos ou quando familiar for confirmado positivo, se estudante for confirmado positivo, seu grupo é suspenso por 14 dias, se mais de um grupo apresentar estudantes positivos, a escola é fechada por 7 dias. Apenas 2,5 horas de aula/semanaEntre os principais resultados obtidos, está a conclusão de que a vacinação de profissionais é uma medida essencial para potencializar o efeito da redução de turmas (Cenário C). Mas, ainda assim, somente a imunização de funcionários não é suficiente para barrar a cadeia de contágio em ambiente escolar, pois o número de infecções aumenta em 178% quando comparado à situação de escolas fechadas. Outro resultado indica que um protocolo de monitoramento ativo, com detecção e isolamento de casos, aliado a atividades reduzidas (Cenário D) mostra-se bastante seguro, tendo aumento relativo de casos de 18% em comparação com o cenário A de escolas fechadas. No entanto, as simulações indicam que com este protocolo as escolas passam em média 40% do tempo fechadas. Levando em conta o fechamento extra de turmas, cada aluno teve em média apenas 2,5 horas de aula semanais. “Assim, o início de aulas presenciais sem medidas de monitoramento de casos e protocolo de resposta podem oferecer riscos à comunidade escolar e potencialmente agravar a situação do sistema de saúde. Além de protocolos de higiene e uso de máscaras, as escolas precisam estar preparadas para detectar casos dentro do ambiente escolar, pois eles inevitavelmente aparecerão em estudantes, professores e demais funcionários”, asseveram os autores. Inclusão socialCom base na pesquisa, a Abrasco reafirma que “a discussão sobre a retomada das escolas deve ser ampla e intersetorial” e que “é preciso pensar no presente e no futuro da educação pública, ao mesmo tempo em que se aborda o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), e do sistema de proteção social”. É preciso ainda, complementa a entidade, “incluir toda a sociedade – os órgãos federais, estados, municípios, sociedade civil e cada território. Todas as periferias ou rincões do Brasil devem ser contemplados”. As proposições, ressalta, constam no documento Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da Vida e da Democracia, lançado em março pela Frente Pela Vida. Repúdio O estudo do projeto ModCovid19 é mais um ingrediente a embasar a posição de diversas entidades e coletivos de educadores, trabalhadores e pesquisadores da Educação capixaba, de repudiar a decisão do governo do Estado de autorizar a volta às aulas presenciais também nos municípios de risco alto a partir da próxima segunda-feira (10), inicialmente, para a educação infantil e ensino fundamental 1. Para o Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo, vinculado à Universidade Federal do Estado (Lagebes/Ufes), a decisão “desconsidera o seu próprio precário protocolo de segurança (que precisava ser revisto em função das variantes mais transmissíveis e agressivas) e, sobretudo, a ciência” e atende aos apelos “de uma minoria que possui escolas particulares ou tem seus filhos matriculados nas mesmas, colocando a vida de toda população capixaba em risco”. Posição semelhante tem o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que classifica de “incoerente, desumana e gravíssima” a atitude do Executivo capixaba. Ao ceder “às pressões dos empresários da Educação e dos grupos políticos negacionistas, que buscam a todo custo garantir seus lucros e defender suas posições ideológicas em detrimento da vida dos capixabas”, afirma o sindicato, o governo pode promover “uma tragédia ainda maior para os capixabas, colocando em risco a vida dos trabalhadores, estudantes e suas famílias”. Os professores e demais funcionários de escolas, contextualiza a entidade, representam um contingente de mais de 100 mil profissionais no Espírito Santo, mas é um grupo que sofre com “a total ausência de diálogo por parte do governo estadual”, o que demonstra “descaso

Mudança vale para cidades em risco alto. Para os demais alunos, está mantido somente atendimento individual  O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta sexta-feira (7) o retorno das aulas presenciais na educação infantil e no ensino fundamental I em municípios em risco alto para a Covid-19. A mudança começa na próxima segunda-feira (10), com até 50% da ocupação da sala. De acordo com o atual Mapa de Risco, há 24 cidades classificados desta forma, incluindo a Grande Vitória. As demais localidades em risco alto são Alegre, Anchieta, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Guaçuí, Irupi, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Muniz Freire, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São José do Calçado e Vila Valério. As regras para as aulas presenciais devem seguir as mesmas praticadas em cidades de riscos baixo e moderado – definidas pelas Portarias Sesa/Sedu nº 01-R e 02-R. Para alunos do ensino fundamental 2 e ensino médio, fica mantido somente o atendimento individual nas cidades em risco alto. A decisão pelo retorno foi tomada, segundo Casagrande, considerando que crianças de até 10 anos, que é o público da educação infantil e do ensino fundamental I, correspondem a somente 1,32% do total de casos de Covid-19. De acordo com o governador, a Sociedade Brasileira de Infectologia em parecer, afirma que essa faixa etária transmite menos o vírus, além de ter menos chances de contágio. A opção pelo retorno também se baseou em uma notificação recomendatória do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que apontou a necessidade de adequações dos municípios em risco alto às portarias das secretarias de Estado da Saúde e Educação (Sesa e Sedu) para retorno das aulas presencias na educação infantil e no ensino fundamental I. A iniciativa do MPES foi discutida com o sindicato das empresas particulares de ensino, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), e os sindicatos de trabalhadores das redes privada e pública. Entretanto, Casagrande afirma que não houve um consenso entre todos, mas sem detalhar os pontos de divergência e o posicionamento de cada uma das entidades.