Século Diário

A última vez que o Estado registrou essa classificação foi  em cinco de março. Risco moderado subiu para 42 e alto agora são 24 O Espírito Santo chegou ao 54º Mapa de Risco com nenhum município em risco extremo, 24 em alto, 42 em moderado e 12 em baixo. O Mapa foi anunciado nesta sexta-feira (7) pelo governador Renato Casagrande e passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10) até o domingo (16). É a primeira vez, desde o 47º Mapa de Risco, divulgado em cinco de março, que o Espírito Santo registra municípios em risco baixo para a Covid-19.. Governo do Estado O governador anunciou que a Taxa de Transmissão (RT) está abaixo de 1 no Estado. A de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 78,5%, o que alerta ainda ser alto. A redução de óbitos, de acordo com ele, tem sido maior a cada Semana Epidemiológica (SE). Na última, aponta, foram 340 óbitos. Na penúltima, 459; antipenúltima, 479; e na anterior, 511. Na atual, que termina neste sábado (8), Casagrande acredita que serão menos de 340 óbitos, mantendo a redução.  Em risco alto para Covid no novo Mapa estão as cidades de Alegre, Anchieta, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Irupi, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Muniz Freire, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São José do Calçado, Serra, Viana, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. Com a mudança anunciada nesta sexta, as aulas presenciais podem retornar na educação infantil e fundamental I. Classificadas como risco baixo, Águia Branca, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Ibatiba, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Muqui, São Roque do Canaã e Vila Pavão. Em risco alto estão Alegre, Anchieta, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Irupi, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Muniz Freire, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São José do Calçado, Serra, Viana, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. Já em risco moderado, Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Ibiraçu, Ibitirama, Itapemirim, Iúna, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Piúma, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. 

Ofício enviado ao prefeito Wanderson Bueno diz que funções do cargo têm sido exercidas por comissionados A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), em ofício encaminhado ao prefeito de Viana, Wanderson Bueno (Podemos), recomenda a convocação dos procuradores municipais aprovados no concurso público de 2018. As funções do cargo têm sido exercida por comissionados, como alerta a seccional capixaba, apontando legislações sobre o tema. Citando informações do presidente da Comissão de Advogados Públicos, Douglas Gianordoli Santos Jr., o documento diz que a prefeitura, hoje, tem seis cargos comissionados que exercem as mesmas funções de um procurador municipal. “Incontroverso que os cargos devem ser preenchidos com aqueles candidatos aprovados em concurso público e nomeados de acordo com a ordem classificatória, seguindo a quantidade de vagas disponíveis na carreira”, ressalta. O ofício acrescenta que o concurso para preenchimento das vagas foi realizado em 2018, com homologação em julho do ano seguinte, mas até agora somente um candidato foi nomeado. “Desta forma, recomenda-se à essa municipalidade que adote as providências cabíveis ao encaminhamento do noticiado concurso público, nomeando-se os aprovados no referido certame, o qual foi devidamente acompanhado por esta OAB/ES, seguindo-se a lista classificatória até o efetivo preenchimento dos três cargos vagos de procurador municipal, vacância esta que se extrai da Lei Orgânica Municipal, em estrita obediência aos comandos constitucionais acima elencados”. A Ordem pede ainda que a prefeitura informe o término do prazo de validade do concurso, “diante da suspensão do Edital 003/2018 – Cargos Gerais, recomendando ainda, por oportuno: (a) que se oficialize, mediante a publicação do ato em órgão de imprensa oficial, o termo final da suspensão do prazo de validade do concurso e (b) que se prorrogue o prazo de validade do certame, para que haja tempo hábil para se nomear os candidatos já aprovados”. Além disso, pontua que “o exercício das funções da Advocacia Pública na União, nos estados, nos municípios e no Distrito Federal constitui atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Dessa forma, prossegue, “torna-se imperioso ressaltar que são os advogados públicos, devidamente empossados em seus cargos por meio de concurso público, que desempenham as atividades de consultoria, assessoramento e representação do município, não podendo tal múnus ser exercido por profissionais comissionados, sendo este o entendimento já sedimentado nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça deste Estado”. No Portal da Transparência da prefeitura, são listados cinco servidores efetivos no cargo de procurador municipal, a maioria admitida em 2012, e apenas um em 2019, com média salarial líquida de R$ 20 mil. Já os comissionados são seis no cargo de assessor de procurador-geral, com salários acima de R$ 7 mil. Quatro foram nomeados este ano, gestão do prefeito Wanderson Bueno, dois em 2019, do antecessor Gilson Daniel (Podemos), seu aliado e padrinho político.

Mobilização foi até a sede da prefeitura, onde tentou diálogo com a gestão municipal, sem sucesso O protesto contra o retorno das aulas presenciais em Vitória, anunciado para a próxima segunda-feira (10), mobilizou mais de 100 carros que saíram do campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras, e foram até a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), como informa Ana Paula Rocha, professora e integrante do Coletivo Educação Pela Base. Na sede da administração municipal, os manifestantes tentaram dialogar com gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), mas sem sucesso. O ato desta sexta-feira (7) foi realizado por 15 entidades. Divulgação Ana Paula relata que o grupo foi informado de que, tanto o prefeito quanto o secretariado estavam em uma reunião na faculdade Fucape. A realização do protesto, no entanto, já era de conhecimento, pois foi divulgado antecipadamente, inclusive na imprensa. Os manifestantes queriam se reunir com a gestão, já que afirmam que as decisões que envolvem a educação são tomadas sem escuta da comunidade escolar.  Em frente à prefeitura, foram colocados cruzes e bonecos, representando trabalhadores que foram vítimas da Covid-19. Também foram fixados cartazes com frases como “vacinas se recuperam, vidas não”, “vacina para toda a comunidade escolar”, “volta sem vacina é chacina” e “retorno com segurança”. Foto: Divulgação Ana Paula avalia como positiva a manifestação, já que, durante o trajeto, o grupo recebeu o apoio de diversas pessoas. Quanto à possibilidade de retorno das aulas presenciais em todo o Estado, cujo anúncio está previsto para esta sexta-feira (7), na apresentação do Mapa do Risco, a integrante do Coletivo Educação Pela Base afirma que a comunidade escolar está apreensiva. “O Governo do Estado vai mudando os critérios do mapa, como já fez algumas vezes, por exemplo, quando permitiu as aulas presenciais em municípios de risco moderado. Existe, ainda, a pressão dos empresários pelo retorno presencial, além do lobby da base bolsonarista”, diz. O professor da rede municipal de ensino e integrante da Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana da Arquidiocese de Vitória (CPDH), Carlos Fabian de Carvalho, afirma que a comunidade escolar “não vê a hora de retornar às atividades presenciais”. Entretanto, questiona: “devemos nos arriscar a morrer e matar nossos estudantes e familiares? Qual é a sensatez em anunciar o retorno às aulas antes da divulgação do Mapa de risco elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde?”. Carlos Fabian também denuncia as condições de trabalho e a exclusão de estudantes devido à falta de investimento em ações necessárias para a realização das atividades virtuais. “Desde o início da pandemia temos denunciado o aprofundamento da já existente desigualdade educacional e lutado com todas as nossas forças para amenizar os impactos dessa profunda crise para vida de nossos estudantes. No ano passado muitos educadores se viram, mesmo sem ter condições financeiras, obrigados a comprar computador, aparelho de celular, ampliar pacote de internet, no mesmo período em que a renda familiar dessas pessoas caiu, em função de desemprego ou redução salarial de seus esposos, esposas, filhos e netos”, relata. O integrante da CPDH afirma que, passado um ano do início da pandemia, muitas escolas continuam sem internet e não há políticas de acesso para famílias e professores, “o que dificulta e, muitas vezes, impossibilita o desenvolvimento de nosso trabalho”. A carreata foi deliberada durante plenária realizada pelo grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), nessa quarta-feira (5). Além dessa entidade, da CPDH e do Coletivo Educação Pela Base, também fazem parte da organização a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes); Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória (Sindismuvi); Fórum de Educação de Jovens e Adultos; Instituto Raízes; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; mandato da vereadora Camila Valadão (Psol); CSP Conlutas; Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro/ES); Fórum de Diretores de Vitória; Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Tecnológica e Profissional (Sinasefe/Ifes); Coletivo Juntos Pela Educação Pública; e Frente Popular em Defesa do Direito à Educação ‘Pazolini não entende o que é educação pública nem quer entender’ Grupo de Professores afirma que decisão de retorno das aulas presenciais em Vitória, anunciada por vídeo, é https://www.seculodiario.com.br/politica/pazolini-nao-entende-o-que-e-educacao-publica-nem-quer-entender Professores realizam carreata nesta sexta-feira contra aulas presenciais em Vitória Concentração será às 8h, na Ufes, de onde os manifestantes seguirão para a sede da prefeitura da Capital https://www.seculodiario.com.br/educacao/entidades-realizam-carreata-na-proxima-sexta-feira-7-contra-aulas-presenciais-em-vitoria Sindicato aciona Justiça para impedir retorno das aulas presenciais em Vitória Mandado de Segurança Preventivo do Sindiupes reage a anúncio https://www.seculodiario.com.br/educacao/mandado-de-seguranca-preventivo-do-sindiupes-reage-a-anuncio-do-prefeito-lorenzo-pazolini

MAB mantém viva consulta popular que pede anulação do leilão em que a mineradora foi vendida por valor irrisório MAB “24 anos de um dos maiores crimes contra o Brasil”. É como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marca a data de aniversário do leilão que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce, em sete de maio de 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso e seu ministro do Planejamento José Serra. Apesar dos protestos de ampla parcela da população, a mineradora foi vendida ao controle do banco Bradesco e do capital internacional. Na época, a expressão “a preço de banana” foi largamente utilizada para repudiar o valor irrisório de R$ 3,3 bilhões pagos pela compra da até então principal estatal brasileira, ao lado da Petrobras. O valor, sublinha o MAB, não cobria o patrimônio de mais de cem produtos minerais e de reservas estratégicas, como nióbio e manganês. “Um crime contra o Brasil”, afirma a entidade. Desde então, descreve, “o que vimos foi uma exploração acelerada para exportação de minério de ferro bruto, sobretudo em Carajás (PA), e a falta de preocupação com a população e com o meio ambiente, como assistimos nos trágicos crimes em Mariana e Brumadinho”. Nesta data, o MAB ressalta ainda que segue vivo o trabalho pedagógico iniciado em 2007, quando uma consulta popular pela anulação do leilão da Vale obteve três milhões de votos. O plebiscito, afirma, “revelou como mineradora é o símbolo de nossa condição atual: exportadora de matérias-primas, sem incorporação de valor e tecnologia, arcando com o passivo ambiental e humano e sem qualquer soberania nesse processo”. Lucro recorde Uma semana antes do 24º aniversário do leilão de privatização, o Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer) lançou uma Carta Aberta ao Conselho de Administração da Vale, aos seus acionistas minoritários e aos demais 12 sindicatos que atuam na mineradora em todo o Brasil, conclamando a união das 13 entidades sindicais em uma reivindicação para que a Vale conceda apoio emergencial na alimentação dos trabalhadores de suas plantas industriais no país e das comunidades impactadas por suas atividades. Chamada de “jornada solidária, humanista e supra sindical”, a iniciativa foi lançada na última quinta-feira (29), após a divulgação do resultado financeiro da mineradora neste primeiro trimestre de 2021, em que o lucro líquido obtido entre janeiro e março foi de R$ 30 bilhões (5,546 bilhões de dólares), em plena pandemia. A fantástica cifra, destaca a Carta Aberta, nunca havia sido alcançada antes, sendo equivalente a um aumento de 2.220% em relação ao mesmo período de 2020. Relatório de Insustentabilidade Paralelamente ao chamado do Sindfer, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale disponibiliza o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2021, o quarto de uma série que a Articulação vem produzindo desde 2010. A publicação, também chamada de relatório espelho, confronta e desconstrói, com dados, as informações divulgadas pela Vale em seu Relatório de Sustentabilidade, que a empresa publica anualmente, e por meio do qual procura divulgar aos seus acionistas e para a sociedade em geral sua suposta responsabilidade socioambiental. Entre os pontos críticos do relatório espelho de 2021, a Articulação destaca: a explosão de casos de contaminação por Covid-19 nos territórios onde a Vale atua, desrespeitando normas sanitárias e expondo funcionários e populações locais ao adoecimento; a saída da empresa de territórios que explorou por anos, deixando para trás impactos socioambientais, dívidas e violências nunca reparadas; a estratégia de terceirização massiva usada pela transnacional para ampliar lucros à custa da precarização da vida dos trabalhadores; e o racismo da empresa, que elege territórios de populações negras e originárias para instalar suas operações altamente poluentes e devastadoras. Vale nega auxílio-alimentação, mesmo com lucro recorde de R$ 30 bi no trimestre https://www.seculodiario.com.br/direitos/vale-nega-auxilio-alimentacao-mesmo-com-lucro-recorde-de-r-30-bi-no-trimestre

Mandado de Segurança Preventivo do Sindiupes reage a anúncio “atropelado” do prefeito Pazolini Um Mandado de Segurança Preventivo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) quer impedir o retorno das aulas presenciais em Vitória, como anunciado pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) em vídeo divulgado nas redes sociais, sem diálogo com a comunidade escolar. A ação tramita na Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal e ressalta como objetivo “proteger o direito à vida dos trabalhadores em educação, dos estudantes e de toda a sociedade capixaba, diante do alto risco de contágio pela Covid-19”. A entidade aponta que a decisão contraria o Decreto Estadual de Calamidade Pública, que estabelece medidas de enfrentamento ao avanço da doença, e desrespeita o Mapa de Risco anunciado semanalmente pelo governo, que indica a suspensão das aulas presenciais em municípios em risco alto, como é o caso da Capital. O documento ressalta ainda “fragilidades no enfrentamento à doença em Vitória e em todas as demais cidades brasileiras, como a falta de estrutura adequada nas escolas para o cumprimento dos protocolos sanitários, a lentidão na vacinação dos trabalhadores em educação e de toda a população, bem como o surgimento e a circulação de novas variantes no País, de forma ainda mais agressiva, como alertam os cientistas e especialistas na área”. Para o sindicato, o retorno às aulas presenciais nesse momento “destoa da emergência sanitária mundial, na qual o distanciamento e o isolamento social são as únicas medidas que se revelaram suficientemente capazes de frear o avanço do coronavírus e, portanto, como ainda não há o controle efetivo da doença, não se pode autorizar a flexibilização das medidas de saúde e de segurança, como o retorno das aulas presenciais”. Segundo Lorenzo Pazolini, as aulas voltam de forma gradual na Capital. No vídeo, também aparecem o presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe/ES), Moacir Lellis; o pediatra e coordenador da Região Sudeste da Sociedade Brasileira de Pediatria, Rodrigo Aboudib; e o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos).  A decisão “atropelada” anunciada pela gestão de Lorenzo Pazolini, antes mesmo da decisão do governo do Estado, motivou a realização de uma carreata nesta sexta-feira (7), com concentração a partir das 8h na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras, de onde os manifestantes seguirão até a prefeitura para a realização de um ato. Na sede da gestão municipal, representantes da comunidade escolar irão pleitear diálogo com o prefeito, já que, como afirmam, Lorenzo Pazolini não dialoga com o magistério desde a campanha eleitoral, apesar de ter sido procurado diversas vezes pelos trabalhadores. A carreata foi deliberada durante plenária realizada pelo grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), nessa quarta-feira (5). Entretanto, outras entidades fazem parte da organização. São elas: Associação dos Docentes da Ufes (Adufes); Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória (Sindismuvi); Fórum de Educação de Jovens e Adultos; Instituto Raízes; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; mandato da vereadora Camila Valadão (Psol); CSP Conlutas; Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro/ES); Fórum de Diretores de Vitória; Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Tecnológica e Profissional (Sinasefe/Ifes); Coletivo Juntos Pela Educação Pública; Coletivo Educação Pela Base e Frente Popular em Defesa do Direito à Educação. Professores realizam carreata nesta sexta-feira contra aulas presenciais em Vitória Concentração será às 8h, na Ufes, de onde os manifestantes seguirão para a sede da prefeitura da Capital https://www.seculodiario.com.br/educacao/entidades-realizam-carreata-na-proxima-sexta-feira-7-contra-aulas-presenciais-em-vitoria ‘Pazolini não entende o que é educação pública nem quer entender’ Grupo de Professores afirma que decisão de retorno das aulas presenciais em Vitória, anunciada por vídeo, é https://www.seculodiario.com.br/politica/pazolini-nao-entende-o-que-e-educacao-publica-nem-quer-entender

Relator Marcos do Val já se manifestou favorável ao PL, que agora será debatido em audiência pública  O Senado adiou, nesta quinta-feira (6), a votação do projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia da Covid-19, ao tornar a educação atividade essencial. O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado em sessão remota, mas foi retirado de pauta diante da aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), para realização de audiência pública sobre a matéria. O objetivo é debater com os especialistas uma estratégia nacional. A audiência será realizada em data a ser definida, com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Butantan, estudantes e outras instituições. Depois, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações, como afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto inclui o ensino entre os serviços essenciais. A exceção ficaria por conta de comprovação cientifica e técnica da necessidade de interrupção das atividades. O relator, Marcos do Val (Podemos), que já se manifestou favorável ao projeto e tem o defendido nas redes sociais, também concordou com a realização do debate, e encaminhou requerimento de sua autoria e do senador Weverton (PDT-MA) acrescentando nomes de especialistas para participar da audiência pública. A proposta, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), foi aprovada na Câmara, mas enfrenta resistências no Senado. Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Mais de 30 emendas já foram apresentadas, porém, o relator acatou apenas duas. “Sabemos que a escola é um dos locais mais seguros para essas crianças. Além da aprendizagem, a falta de acesso à escola causa impacto emocional, nutricional e está relacionado ao aumento da violência”, defende Do Val, ressaltando ainda os protocolos sanitários. A própria Fiocruz, no entanto, estabelece sete indicadores que, sendo alcançados, apresentariam um contexto epidemiológico seguro para a volta das aulas presenciais. Nenhum estado brasileiro os atingiu. No Espírito Santo, a última avaliação feita por cientistas do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), que assessora tecnicamente o governo do Estado na condução da crise de Covid-19, mostrou que o Estado só atendia a dois indicadores. Isso em janeiro último, quando ainda não havia entrada na terceira e mais grave onda da pandemia. ‘Irresponsável e assassino’ Já o senador Fabiano Contarato (Rede) classifica o PL como “irresponsável e assassino”, por obrigar a retomada das aulas presenciais sem que crianças, adolescentes, jovens e educadores tenham sido vacinados. “Abrir escolas nesse momento crítico de agravamento da crise sanitária seria transformá-las em verdadeiros abatedouros, seria abandonar as pessoas à própria sorte em meio ao ambiente escolar!”, critica. Ele ressalta que o retorno às atividades presenciais deve ser feito com planejamento, responsabilidade e respeito à saúde dos professores, funcionários, alunos e respectivos familiares. A aquisição de vacinas deve ser o principal mobilizador de esforços no momento, aponta, juntamente com “ações que busquem mitigar os impactos do isolamento”, em especial, destaca, a entrega dos alimentos da merenda escolar nas casas dos estudantes, para que as crianças e jovens não fiquem desprovidos de nutrição durante o fechamento das escolas, além da saúde emocional e física de toda a comunidade escolar. ‘Em análise’ A senadora Rose de Freitas (MDB), por sua vez, não adota posição definida. Apesar de reconhecer que no atual momento, de “auge da disseminação do coronavírus, a comunidade médica se manifesta alertando que a contaminação e o óbito estão crescendo entre jovens”, alega que “existem posicionamentos contraditórios sobre as aulas presenciais” e que “toda a análise tem de ser feita de forma orientada”. Assembleia Legislativa No legislativo estadual, o deputado bolsonarista, Capitão Assumção (Patri), apresentou projeto semelhante, que pode ter o regime de urgência votado na próxima semana. O presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), que tem feitos movimentos políticos contrários ao governador Renato Casagrande (PSB), iniciou discursos públicos em defesa do retorno das aulas presenciais, independentemente da classificação do Mapa de Risco. Também é, portanto, um dos principais interessados na votação da proposta. Estudantes cobram posição do Ifes contra projeto que torna educação atividade essencial Em campanha contra o PL que tramita no Senado, alunos ressaltaram aumento de casos graves entre jovens ao reitor Jadir Pela https://www.seculodiario.com.br/educacao/estudantes-cobram-posicao-do-ifes-contra-projeto-que-torna-ensino-presencial-essencial ‘Abrir escolas agora é transformá-las em abatedouros’, diz Contarato Aprovado na Câmara, PL que faz de aulas presenciais atividade essencial está no Senado. Rose reconhece perigo da proposta https://www.seculodiario.com.br/educacao/abrir-escolas-nesse-momento-e-transforma-las-em-abatedouros-repudia-contarato Educadores são contra propostas que declaram ensino presencial como atividade essencial No ES, PL é do Capitão Assumção. https://www.seculodiario.com.br/educacao/educadores-contra-projetos-de-lei-que-declaram-ensino-presencial-atividade-essencial

Já Ibama é pressionado pelo MPF, ANTT e Ales para justificar e sanar demora na análise do licenciamento ambiental Para uma empresa que tem o prefixo “eco” em seu nome, exaltando, portanto, o aspecto ecológico e de proteção ambiental de seu trabalho, é absolutamente contraditório que não haja qualquer movimentação concreta no sentido de dar o tratamento especial adequado a uma Reserva Biológica (Rebio) do porte da de Sooretama, no norte do Espírito Santo, entre os municípios de Linhares e Sooretama. Valdir Santos/ICMBio Com 27 mil hectares de floresta primária, abrigo de incrível biodiversidade, incluindo animais de grande porte não mais encontrados em outras unidades de conservação de proteção integral do Estado, como onças-pintadas e harpias, a Rebio Sooretama é a maior unidade de conservação em solo capixaba e forma, junto com a contígua Reserva da Vale, um maciço de 50 mil hectares, o maior remanescente de Mata Atlântica de Tabuleiro do país. Se tais dados, amplamente conhecidos pela comunidade científica e ambientalista capixaba e brasileira, não conseguiram sensibilizar a concessionária a realizar um trabalho diferenciado nos 25 km da BR que cortam a floresta, há realmente uma contradição grave entre seu nome e sua atuação efetiva no Estado. O licenciamento ambiental foi solicitado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em abril de 2014, mas até o momento, sequer a Licença Prévia foi concedida, mesmo após inúmeras idas e vindas de documentos, em que o órgão licenciador afirma a impossibilidade de duplicar o trecho ambientalmente sensível da rodovia, sendo recomendado um contorno por fora da Reserva e sua zona de amortecimento. A empresa, por sua vez, com apoio da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), afirma a impossibilidade de fazer o contorno, que demandaria, no melhor dos traçados previstos, 21 km a mais de estrada em relação ao projeto original, ao custo de R$ 15 milhões por quilômetro. O impasse foi exposto durante reunião realizada virtualmente nesta quinta-feira (6) pela Frente Parlamentar de Fiscalização da BR-101, criada para fiscalizar o contrato de licença para administração, manutenção e recuperação da BR-101 firmado em 2013 entre a ANTT e a concessionária Eco101, com duração de 25 anos. A BR-101 percorre o Espírito Santo de norte a sul, em um total de 461,1 km. No encontro, o presidente da Frente, deputado Gandini (Cidadania), procurou saber sobre quando será possível ter um cronograma factível para o licenciamento e emissão da Licença Prévia, a partir de uma decisão em relação à proteção da Rebio, o que de fato garantiria o caráter “eco” da obra e traria coerência com o nome da concessionária. “Não há por parte do Ibama nenhum indicativo de que irá abrir mão da Reserva, até porque depende mais do Instituto Chico Mendes [de Conservação da Biodiversidade – ICMBio]. E da parte da Eco101 não há pré-disposição em fazer esses contornos”, resumiu Gandini, no avançar do debate. “Nossa proposta é a supressão de duplicação nos 25 km que englobam a Rebio de Sooretama e sua zona de amortecimento. Um contorno dessa magnitude foge totalmente ao contrato”, afirmou o diretor-presidente do grupo Eco Rodovias, Alberto Lodi, sendo seguido pelo diretor-superintendente da Eco101, Eduardo Auchewski Xisto. Em sua apresentação, Xisto mostrou os trechos que já foram duplicados no Estado, somando 43 km, correspondendo portanto a cerca de 20% dos cerca de 200 km previstos no contrato, que deveriam ter sido concluídos em seis anos. Mostrou também outras obras, como passarelas, contornos e viadutos, construídos principalmente na região metropolitana e porção sul da rodovia, para então justificar que “a empresa já arrecadou em torno de R$ 1,2 bilhão e investiu R$ 1,8 bilhão, tendo sido feito, então, até dezembro de 2020, aporte de R$ 644 milhões por parte dos acionistas”. Eco101 ‘empurra com a barriga’Já o analista do Ibama Marcus Bruno Malaquias Ferreira ressaltou que o problema que ocorre na BR é semelhante ao caso do Porto Manabi, também no norte do Estado, porém, lá “a questão da incompatibilidade legal de localização foi detectada antes do projeto”. “O grande problema desse processo é o modelo de gestão ambiental praticado no nosso país, em que só se olha a questão ambiental na hora do projeto. O licenciamento ambiental não consegue abarcar tudo. Nos países desenvolvidos, as questões ambientais são observadas antes da etapa de projeto, com instrumentos como avaliação ambiental estratégica. Na Holanda, o Ministério do Meio Ambiente é chamado de Ministério do Meio Ambiente e Planejamento Espacial. Aqui a gente dissocia essas questões e deixa para o momento do licenciamento, que não consegue abarcar”, explicou. Ao ler trecho de um documento encaminhado à Eco101 pelo superintendente da ANTT André Luis Freire, em resposta a uma carta onde a empresa aborda as dificuldades com o licenciamento ambiental, Gandini destaca a argumentação da Agência no sentido de que, caso o Ibama não aceite a exclusão da duplicação apenas no trecho ambiental de 25 km, “subsidiariamente cabe à concessionária avaliar a exclusão da duplicação do trecho da Rebio, sua zona de amortecimento e o restante do segmento sentido norte até o término do trecho concedido [no município de Mucuri, no sul da Bahia], mantendo-se as terceiras faixas para pontos críticos de tráfego”. “O Ibama pode não concordar com a exclusão dos 25 km por entender que haverá impacto sobre a Reserva, de qualquer forma”, comentou Gandini. Por isso, “é importante haver uma posição do Ibama, ou rejeitar ou acatar essa proposta, para alterar o contrato, se for necessário”, pontuou. O prazo para essa resposta, segundo disse o também analista do Ibama presente na reunião, é o próximo mês de junho. Na reunião anterior da Frente, no final de abril, o analista já havia sido incisivo em relação à postura da concessionária. ICMBio “Essa situação é confortável para eles, não apresentam alternativa de desvio de propósito, para empurrar com a barriga. Eles sabem disso, por que não apresentam um desvio viável e bem estudado? Eles falam que o impacto social do desvio é maior, que a obra vai ser cara, que vai pesar no pedágio, uma série de argumentos que não cabem”,

Autor da proposta, Fabiano Contarato comemorou adesão de mais de 50 dos 81 parlamentares e cobra rapidez na votação  O senador Fabiano Contarato (Rede) comemorou nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais, a adesão da maioria dos senadores ao Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso nacional dos salários dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. “Nós estamos trabalhando, e muito confiantes com a vitória da adesão de mais de 50 dos 81 senadores à pauta, inclusive do líder do governo no Congresso [Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)]”, afirmou Contarato, que afirma, ainda, que a relatora Zenaide Maia (Pros/RN) se manifestou favorável à proposta. Nesse total, estão incluídos os parlamentares do Estado, além de Contarato, Rose de Freitas (MDB) e Marcos do Val (Podemos), que já se posicionaram publicamente em favor do projeto. Contarato também informou que já foi reiterado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o pedido para pautar a matéria o quanto antes. “Esses profissionais incansáveis arriscam suas vidas em favor da saúde da população, em especial neste momento de pandemia, e merecem reconhecimento por meio de uma remuneração justa. Quero agradecer toda a mobilização da categoria. Não vamos descansar até aprovarmos o piso salarial da enfermagem”, destacou. Contarato relata que, nessa quarta-feira (5), se reuniu com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais e do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco para tratar da mobilização para o andamento e aprovação do projeto no Senado.  Nesta sexta-feira (7), será a vez do senador se reunir com o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Sindicato dos Enfermeiros no Estado (Sindienfermeiros), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Espírito Santo (Sindsep/ES) e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde/ES). A proposta contempla a criação de um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, é para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional.  A presidente do Coren/ES, Andressa Barcelos, afirma que a aprovação do projeto é uma “oportunidade de corrigir uma injustiça histórica”. A reivindicação do piso salarial é antiga, mas em virtude da pandemia da Covid-19, aponta, há maior sensibilização por parte da sociedade, do parlamento e da mídia em relação à pauta. “O mundo passou a conhecer o nosso trabalho, o valor dele, nossa dedicação”, destacou. Essa luta, destaca a presidente do Coren/ES, não é corporativista, uma vez que, com melhores condições de trabalho para a enfermagem, a prestação do serviço de saúde melhora. Andressa explica que, em virtude dos baixos salários, os trabalhadores precisam atuar em vários lugares. “A aprovação do PL vai nos proporcionar uma nova possibilidade de viver a vida, com tempo para cuidar da família, fazer atividade física, se alimentar melhor”, projeta. Durante a sessão deliberativa dessa quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que será realizada reunião virtual na próxima segunda-feira (10), às 16h, para debater o PL 2.564/2020. Além de Pacheco, participarão Fabiano Contarato; a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia; os líderes Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE;) e representantes do conselho federal e de conselhos regionais de enfermagem. ‘Piso salarial para a enfermagem é justo e necessário’ Deputada Janete de Sá defende piso estadual nos mesmos moldes do projeto de Contarato no Senado https://www.seculodiario.com.br/saude/piso-salarial-para-a-e Requerimentos cobram votação de PL que institui piso nacional para a enfermagem Proposta está parada no Senado e sofre investida de entidades e empresários da área de Saúde https://www.seculodiario.com.br/politica/aprovacao-do-piso-salarial-da-enfermagem-e-de-suma-importancia

Professores apontam prejuízos à educação e reivindicam renovação dos contratos e convocação de aprovados em concurso A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) abriu inscrições até o próximo dia 14 para um processo seletivo de contratação de professores em regime de Designação Temporária (DTs), com o objetivo de suprir a demanda das unidades de ensino onde os efetivos estão afastados de suas funções. O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, afirma que a iniciativa tem vários problemas, como o descaso com a política de educação especial, com os aprovados no último concurso e com os docentes que já atuam como DTs e estão tendo seus contratos encerrados. Ele recorda que a previsão é de que 400 contratos de DTs se encerrem até junho, pois, contrariando a Lei Municipal 9.693, promulgada em outubro de 2020, o ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) não renovou os vínculos desses profissionais até o final de 2021. A saída, defende o diretor executivo da Pad-Vix, é a prorrogação dos contratos, até agora não sinalizada por Lorenzo Pazolini, apesar das sucessivas reivindicações e tentativas de diálogo dos professores, que chegaram a acionar a Justiça. Aguinaldo acredita que é contraditório não renovar contratos e abrir seleção. Além de gerar demissões, a iniciativa “promove a descontinuidade do processo pedagógico”, pois os docentes que terão seus contratados rescindidos já conhecem os estudantes e já participaram de formações, como as necessárias para lidar com as plataformas virtuais durante a pandemia da Covid-19. Aguinaldo acrescenta que, embora alguns deles possam passar no processo seletivo, possivelmente não irão atuar nas mesmas unidades de ensino, permanecendo o problema da descontinuidade. A seleção anunciada pela prefeitura é para profissionais da Educação Básica, com carga horária semanal variando de 25 a 40 horas semanais. Contempla cargos para dinamizador de Educação Artística (Artes) e professores de Informática Educativa, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática e Música, e ainda para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Aguinaldo recorda que há profissionais aprovados no último concurso justamente para as vagas de Língua Portuguesa e Matemática, que deveriam ser convocados. Para ele, o certame trata-se também de “descaso com a educação especial, falta de política de inclusão das pessoas com deficiência, negação de direitos e uma forma arbitrária de não respeitar os processos democráticos”. Essa afirmação se baseia no fato de que, dos 400 contratos de DTs que se encerrarão até junho, 46 são de trabalhadores da educação especial, que no processo seletivo nem estão previstos. Inscrições A inscrição para o processo seletivo é gratuita e está aberta no site da Prefeitura até o dia 14. O candidato deverá informar dados como a data de conclusão do curso e o seu exercício profissional. Educação especial pode ficar sem professores em Vitória, alerta entidade Pad-Vix defende a prorrogação dos contratos de DTs pela prefeitura, para garantir a oferta do serviço https://www.seculodiario.com.br/educacao/pode-faltar-profissionais-na-educacao-especial-de-vitoria-alerta-pad-vix Contratos de professores DTs de Vitória são encerrados sem garantia de renovação Gestão passada não renovou os contratos por um ano e sucessor, prefeito Pazolini, também não resolveu a questão https://www.seculodiario.com.br/educacao/contratos-de-professores-dts-de-vitoria-sao-encerrados-sem-garantia-de-renovacao ‘A lei tem que ser cumprida’, pontuam professores DTs na Câmara de Vitória Grupo foi até o legislativo municipal nesta quinta-feira, reivindicar que a lei que prorroga os contratos de DTs seja respeitada https://www.seculodiario.com.br/educacao/a-lei-tem-que-ser-cumprida-dizem-professores-dts-de-vitoria-na-camara