Século Diário

Tribunal de Justiça aponta mudanças em mais de dez municípios, como Vitória, Guarapari e Linhares O Projeto de Lei (PL) 113/2021, do Tribunal de Justiça (TJES), que reestrutura as serventias extrajudiciais no Estado, começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (3). A matéria promove a criação, desativação e divisão de cartórios e tabelionatos, alterando o mapa dos serviços conforme a divisão territorial. A proposta, que altera a Lei 3.526/1982, foi lida no Expediente e encaminhada para as comissões de Justiça e Finanças.  Desta forma, os cartórios notariais ou de registro que estejam em desacordo com o perfil social e econômico da respectiva localidade sofrerão aumento na quantidade de serviços prestados, a fim de ampliar as opções de atendimento aos usuários. É o caso de Guarapari que, conforme o texto, passaria a contar com o 4º tabelionato de notas. Também poderá haver desmembramento, o que significa que um município poderá contar com mais de uma unidade de cartório ou tabelionato. Esse é o caso de Linhares, norte do Estado, e de Vitória, que passam a contar com três novas serventias: o serviço de registro de imóveis do 1º Ofício da 4ª Zona, o de registro de imóveis do 1º Ofício da 5ª Zona, e o de registro de imóveis do 1º Ofício da 6ª Zona. A medida estabelece ainda que as localidades impossibilitadas de prover as titularidades das respectivas serventias por concurso público ou por qualquer outra razão terão o serviço desativado e anexado à localidade mais próxima ou sede do respectivo município. Nesse caso, o acervo oriundo da serventia desativada passará a pertencer ao cartório ou tabelionato que o recepcionará, principalmente, no que se refere ao recolhimento de taxas. Onze municípios terão seus cartórios de registro civil de pessoas naturais anexados aos respectivos tabelionatos (cartórios de notas e documentos responsáveis por testamentos, escrituras, registros de firmas e reconhecimento de documentos). São eles: Anchieta, Pedro Canário, Marechal Floriano, Iúna, Nova Venécia, Jaguaré, Muqui, São Gabriel da Palha, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e Piúma. Nesse caso, haverá a incorporação de um tipo específico de serviço prestado pelo estabelecimento a alguma já existente, mesmo que possuam distinção em suas atribuições. O presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Gonçalves, justifica que as mudanças não vão gerar impacto orçamentário e financeiro para o Poder Judiciário, “uma vez que os delegatários das serventias extrajudiciais são remunerados por meio de emolumentos tabelados e pagos exclusiva e diretamente pelos usuários do serviço”. Além disso, afirma que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando a evolução demográfica, o crescimento da renda per capita e o perfil socioeconômico das localidades às quais se destinam as serventias. Esses indicadores revelam potencialmente a necessidade de ampliar ou reduzir a atividade extrajudicial em determinadas localidades, mediante o estabelecimento de tendências, de acordo com a demanda e o volume do serviço. O resultado financeiro de uma serventia é atrelado ao desempenho econômico. O crescimento da economia, a construção de novos empreendimentos imobiliários, a inadimplência no comércio, a realização de novos negócios, o aumento da renda per capita são fatores que influenciam a arrecadação da serventia”, explica o magistrado. O deputado Theodorico Ferraço (DEM) apresentou emenda substitutiva ao parágrafo 16 do artigo 1º, para anexar as atribuições do serviço de registro civil das pessoas naturais do 1º Distrito da sede da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, às do serviço de tabelionato de notas do 2º Distrito.

Karla Coser debateu com a Nacional do PT “medidas judiciais e políticas de enfrentamento a ataques registrados na Câmara” A vereadora de Vitória, Karla Coser (PT), debateu com a Nacional do partido “medidas judiciais e políticas de enfrentamento aos ataques e perseguições aos vereadores da sigla em todo o Brasil”. Alvo de agressões verbais no plenário do legislativo da Capital, ela ressalta que essas ações não acontecem somente na Câmara da Capital, sendo “orquestradas nacionalmente, com recorte de idade, gênero e raça”. A reunião foi realizada na sexta-feira (30), pela Secretaria Nacional de Articulação do PT, que fará acompanhamento aos mandatos juntamente com as secretarias de Mulheres, LGBT, Igualdade Racial e Juventude. A escolha das secretarias é porque, como relata a vereadora, as principais pessoas agredidas são mulheres, negros, jovens e integrantes da comunidade LGBTQ+. Karla Coser, que tem sofrido ataques constantes por parte do vereador Gilvan da Federal (Patriota), se encaixa no perfil por ser mulher e jovem. Ligado ao bolsonarismo, ele cotidianamente grita com a petista e a vereadora Camila Valadão (Psol), inclusive, tentando impedir o direito de fala de ambas, ao interrompê-las em tom agressivo. Camila já representou contra Gilvan na Corregedoria-Geral da Câmara, após o episódio mais recente em que ele disse para as duas vereadoras que “elas não têm moral”. O caso também foi debatido no Ministério Público Estadual (MPES). Além do acompanhamento da assessoria jurídica e das secretarias da Nacional do PT, Karla informa que foi deliberada a elaboração de relatórios sobre as agressões para esclarecer o que há de comum nas violências cometidas em todo o Brasil e, com base nisso, definir ações. Apesar das agressões, a petista exalta o apoio da sociedade civil, uma vez que muitas pessoas a têm procurado para demonstrar insatisfação com o que vem acontecendo na Câmara, inclusive eleitores bolsonaristas, que classificam os ataques como “falta de respeito e de educação”. A vereadora afirma que, assim como em Vitória, em outras cidades há tentativas de “criminalizar o partido e os mandatos”, porém, existem também casos de ameaça de morte; agressão física, como aconteceu em Curitiba, no Paraná; e tentativa e cassação, como em Ribeirão Preto, São Paulo. A presidente estadual do PT, Jackeline Rocha, também aponta “agressões orquestradas”. Ela diz que o partido conta hoje com 561 vereadoras em todo o Brasil, sendo 267 negras e 50 jovens. Ao todo, relata, são 27 prefeitas, sendo 10 negras. O PT tem também 51 vice-prefeitas. Desse total, são 22 negras, três indígenas e 21 da comunidade LGBTQ+. “Quanto mais identitário o mandato, mais atacado”, ressalta. Segundo Jackeline, a sigla vai criar uma rede de proteção e apoio para os mandatos, inclusive, buscando conhecer o regimento interno de cada Câmara para entender o funcionamento e tomar atitudes, já que alguns são mais rígidos. Agressões machistas a vereadoras de Vitória chegam ao Ministério Público Camila Valadão e Karla Coser são alvos de frequentes agressões verbais no plenário da Câmara https://www.seculodiario.com.br/politica/agressoes-machistas-a-vereadoras-de-vitoriachegam-ao-ministerio-publico Partido x gênero x voto Sucessivos desrespeitos às vereadoras Camila Valadão e Karla Coser: o que, afinal, incomoda tanto? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/partido-x-genero-x-voto

Ação movida contra o prefeito de Itapemirim e o vice Nilton Santos apontou abuso de poder político e econômico em 2020 A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) deu parecer favorável à manutenção da cassação do mandato do prefeito de Itapemirim (sul do Estado), Thiago Peçanha, e do seu vice, Nilton Santos, ambos do Republicanos. A PRE também se manifestou pela declaração da inelegibilidade do prefeito eleito. O caso se refere à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – número 0600388-53.2020.6.08.0022 – impetrada pela coligação adversária das eleições de 2020, que denunciou abuso de poder político e econômico. O atual prefeito disputou contra Doutor Antônio (PP), em coligação que reuniu ainda os partidos Avante, PSB, DEM, PSD e Podemos, vencendo por uma diferença de apenas 1.541 votos, equivalente a 5,72% dos votos. A coligação apontou práticas de condutas vedadas e um ato de abuso de poder político. Em sua manifestação, o procurador regional eleitoral no Estado, André Pimentel Filho, destaca que ficou demonstrado de “forma segura e robusta nos autos que Thiago Peçanha, que era prefeito em exercício de Itapemirim, em pleno ano eleitoral, nomeou irregularmente 186 servidores comissionados no cargo de assessor de gabinete níveis II, III e IV e contratou 946 estagiários, o que correspondeu a um aumento exponencial no número de estagiários se comparado ao ano anterior”. O então prefeito, aponta a PGE, concedeu cargo comissionado sem a respectiva previsão em lei a 186 pessoas e contratou 567 estagiários a mais quando comparado ao ano anterior, o que correspondeu a um acréscimo excessivo de 753 pessoas na prefeitura. Também ficou demonstrada a rescisão de contratos de estágio por motivos políticos, pontua. “Tal acréscimo, cuja excessividade e gravidade é apta por si só a justificar a cassação do mandato, deve também ser considerado no contexto da disputa eleitoral de Itapemirim”, afirma o parecer, referindo-se ao resultado apertado do pleito. A Procuradoria diz ainda que, durante a eleição do município, foi comprovada a distribuição gratuita de uma novilha embrionada no valor de R$ 10,6 mil para 307 produtores rurais. As entregas das novilhas aconteceram nos meses de julho, agosto, outubro e novembro de 2020. Apenas no dia 3 de novembro de 2020 foram entregues 158 novilhas. “Não se pode duvidar que a concessão dessas benesses, dado seu valor e importância, influencia também o voto dos familiares dos beneficiários e tem aptidão de ir além com o apoio político decorrente da gratidão desses eleitores, de modo a alcançar número ainda maiores de eleitores influenciados por essas condutas. Portanto, diante do conjunto fático-probatório constantes dos autos, a Procuradoria entende que as condutas praticadas por Thiago Peçanha Lopes caracterizaram condutas vedadas e atos de abuso de poder político e econômico com gravidade mais do que suficiente para justificar a aplicação da penalidade de cassação do prefeito eleito e do seu Nilton César Soares Santos e a declaração de inelegibilidade de Thiago Peçanha”, destaca o parecer. Além disso, a ação aponta que Peçanha divulgou 18 notícias de publicidade institucional dos feitos de sua gestão de governo no site da Prefeitura de Itapemirim entre os dias 27 de agosto e 19 de setembro do ano passado, e manteve seis peças publicitárias com o mesmo teor das anteriores, já divulgadas no período de abril a julho. A Lei nº 9.504/97, informa a PRE, veda a divulgação de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito, independentemente de finalidade eleitoreira ou caráter informativo e instrucional, ressalvados os casos de grave e urgente necessidade previamente reconhecida pela Justiça Eleitoral. A vedação teve, portanto, “marco inicial no dia 15 de agosto e as publicações realizadas e mantidas no site violaram o dispositivo legal e caracterizaram efetiva conduta vedada, razão pela qual o então prefeito também deve ser condenado”. Segundo o parecer, “apesar de, a princípio, a infração não ter gravidade suficiente para resultar na cassação de mandato quando isoladamente considerada, o caso insere-se em um contexto maior de violação à normalidade do processo eleitoral e a isonomia dos candidatos caracterizou em conjunto com outras ilicitudes abuso de poder político que torna correta a cassação do mandato promovida pela decisão judicial que está sendo questionada por Thiago Peçanha Lopes, Nilton César Soares Santos e pelos partidos Republicanos e PSDB”. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral obteve sentença favorável à chapa adversária em fevereiro deste ano, quando o juiz eleitoral Romilton Alves Vieira Júnior, decidiu, em primeira instância, pela cassação do mandato de Peçanha e do vice, entendendo, também, que houve abuso de poder e vantagem política em ano eleitoral.

Punições serão definidas em norma legal. ES também colabora em documento nacional sobre a variante indiana A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deve publicar nesta semana uma normativa caracterizando como “falta grave” a atitude de qualquer profissional de saúde que ceda à pressão de um paciente e aplique uma segunda dose de vacina contra a Covid-19 de marca diferente da que foi aplicada na D1. A informação foi transmitida pelo secretário Nésio Fernandes nesta segunda-feira (3), juntamente com o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. “Temos observado um movimento na população de pessoas que foram imunizadas com a primeira dose da AstraZeneca ou Coronavac querendo ser imunizada com a Pfizer. Essa troca não é possível dentro do Plano Nacional de Imunização, não existem evidências de segurança e a troca da segunda dose por outro fabricante irá comprometer a vacinação de outro cidadão”, disse o gestor. “Nesse momento nosso interesse como saúde pública é a imunidade coletiva. A vacinação é uma medida de prevenção primária, com o objetivo de alcançar imunidade de uma população, não tem objetivo da proteção individual somente. Se uma grande parte da população trocar a segunda dose, pode compromete a imunidade coletiva”, explicou. Variante indiana O secretário também informou sobre a elaboração de um documento nacional sobre prevenção em relação à variante indiana do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que tem preocupado autoridades políticas e científicas de todo o mundo. O país, com tamanho e população em escala continental – são 1,3 bilhão de habitantes – apesar de grande produtor de medicamentos, insumos hospitalares e vacinas, passa pelo pior momento da pandemia de Covid-19, com recordes diários de mortes e a disseminação de uma variante surgida em seu território, considerada a mais agressiva identificada até o momento. Há indícios de que ela possa ser resistente à maioria das vacinas em circulação no mundo. Segundo a doutora em Epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel, essa resistência às vacinas ainda está em estudo. “O que parece é que uma das mutações dessa variante pode otimizar o processo de entrada do vírus na célula e aumentar sua capacidade para invadir tecidos”, explica. “O fenômeno da Índia tem repercussão internacional tanto pela competição de insumos, medicamentos e vacinas produzidas pela Índia, como pela possível disseminação de uma nova variante que tem diversas mutações”, disse Nésio Fernandes. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) discute o assunto e deve elaborar uma posição para apresentar ao governo federal ainda esta semana, com recomendações sobre controle da malha aérea e vigilância de portos e aeroportos. “Não é possível o Brasil seguir enfrentando mais um ano de pandemia sem que boas práticas de vigilância de aeroportos e portos não sejam adotadas pela União”, destacou. Recuperação consolidada no ES Em território capixaba, o momento é de consolidação da fase de recuperação da terceira onda da pandemia. “O Espírito Santo de fato consolidou ao longo da última semana a queda do último indicador do comportamento da pandemia, que foi uma redução significativa do total de óbitos. Ainda é necessário transcorrer a semana atual pra contabilizar óbitos que ocorreram semana passada e não foram contabilizados, entretanto deve consolidar uma queda significativa em relação a semanas anteriores, podendo desenhar uma fase de recuperação também da redução de óbitos”, explicou o gestor da Sesa. Com a chegada dos últimos dados, a Secretaria irá preparar um conjunto de diagnósticos e cenários possíveis para os meses de maio e junho no Estado, que deve ser apresentado à população na próxima sexta-feira (7). “As avaliações de cenário em cada momento da pandemia permitiram que o Estado desenhasse as melhores estratégias, tanto em testagem, de organização da assistência, as medidas de restrições ou ampliações das atividades econômicas e sociais”, contextualizou. Mais leitos A despeito da fase de recuperação, o Estado seguirá com a estratégia de expansão hospitalar, estando prevista a abertura, ainda neste mês de maio, de 92 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 142 de enfermaria. Todos eles já estão em construção, reforma ou adaptação em hospitais exclusivamente da rede estatal. “Não devemos estabelecer mais contratos para além dos atuais, com as redes filantrópica e privada, num contexto de queda de internações no nosso Estado. No entanto, a estratégia que definiu a valorização e expansão dos hospitais públicos do Estado será mantida e será um legado para o pós-pandemia”. Cirurgias eletivas Maio também será um mês importante para a retomada das consultas especializadas, das cirurgias eletivas não essenciais que foram suspensas durante o período mais crítico da pandemia, complementou Nésio. “Os pacientes já estão sendo avisados pela central de regulação, pelas superintendências e municípios”, disse. Painel Covid-19 O Painel Covid-19 confirmou, nesta segunda, 71 mortes e 1.228 novos casos da doença no Estado, totalizando, respectivamente, 9.622 e 439.997 até o momento.

Expectativa foi anunciada durante ato simbólico de imunização do grupo de comorbidades, no Palácio Anchieta Hélio Filho/Secom Um recorde na aplicação das vacinas contra a Covid-19 é esperado para esta primeira semana de maio. A boa expectativa foi anunciada nesta segunda-feira (3) pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante ato simbólico realizado no Palácio Anchieta, marcando a abertura da imunização do grupo de pessoas com comorbidades, com deficiência permanente e de gestantes e puérperas. “Esta semana, sem dúvida nenhuma, vamos vacinar muitas pessoas, numa proporção maior que a gente vacinou até o presente momento em qualquer semana da vacinação no Espírito Santo”, declarou o gestor da Sesa, após a fala de abertura do evento, proferida pelo governador Renato Casagrande. O possível recorde é aguardado, explicou Nésio, devido à “concomitância de chegada das vacinas da OMS [Organização Mundial da Saúde], do Butantan e da Fiocruz”. Assim, é possível que ainda esta semana, seja possível avançar para a fase 2 da imunização do grupo de comorbidades (Veja aqui quais pessoas estão em cada fase). O secretário ressaltou ainda que é trabalhada a possibilidade de destinar as 10 mil doses da Pfizer, preferencialmente, para as pessoas com fibrose cística com mais de 18 anos. “Estamos avançando esse debate com a associação e com os médicos que fazem cuidado continuado das pessoas com fibrose”, informou. “Gostamos de celebrar a vacinação assim, quando a gente pode vacinar universalmente grandes grupos populacionais”, saudou o secretário. Segundo dados do Ministério da Saúde, o grupo que inicia a imunização esta semana tem cerca de 600 mil pessoas, sendo 401,6 mil com comorbidades; 148,6 mil com deficiência permanente, e 47,9 mil gestantes e puérperas. De acordo com o governador Renato Casagrande, o Estado já tem aproximadamente 200 mil doses para iniciar a vacinação desse grupo. “Com a chegada de mais doses, será possível avançar na imunização de pessoas com outras comorbidades. A partir de agora, essas pessoas vão entrar em um grupo maior de proteção. Já sentimos a redução de óbitos nas faixas etárias que foram vacinadas. Mesmo assim, precisamos que a população continue colaborando, pois ainda não temos vacinas para todos”, afirmou. As doses referentes ao grupo começaram a ser distribuídas na última quinta-feira (29), com o envio de 6,1% para pessoas com comorbidades; 4,7% de com deficiência permanente; e 10% às gestantes e puérperas. As ações de vacinação deverão seguir as estratégias definidas em pactuação entre o Estado e os municípios, na Comissão Intergestores Bipartite, por meio da Resolução CIB nº 048/2021, na qual define as fases a serem seguidas, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizadas e a relação do documento comprobatório que deverá ser apresentado no ato da vacinação. A Resolução lista 22 comorbidades e estabelece quais estão na primeira e na segunda fase da vacinação deste grupo. Emoção com a vacina Durante o evento, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Espírito Santo (Apaes), Daniele de Jesus Belo, com Síndrome de Down, e Adenilton Alex Waucher, autista com deficiência intelectual, puderam iniciar o esquema de vacinação contra a Covid-19. Os familiares que acompanhavam os alunos não esconderam a emoção com a aplicação da primeira dose do imunizante. Hélio Filho/Secom Acompanhada pelos pais Maria Márcia e José Maria Belo, a jovem Daniele de Jesus Belo, 31 anos, demonstrou a sua alegria. “Que bom que temos essa vacina agora para as pessoas com deficiência intelectual. Muito feliz também porque meus amigos poderão ser vacinados”, disse a representante da Apae de Ibatiba. O pai de Daniele informou que a família saiu no dia anterior para não perder a oportunidade. “Saímos de casa ontem [domingo] para poder estar aqui cedinho. É uma oportunidade ímpar e um momento de muita satisfação, por termos conseguido uma vitória deste tamanho”, disse José Maria Belo. Já Nilton Carlos Waucher, pai de Adenilton Alex Waucher (42 anos, autista e aluno Apae de Cariacica), também declarou sua satisfação com o momento. “Estou feliz e tranquilo, na verdade, em poder aguardar a primeira dose da vacina”, revelou. Distribuição das doses Também na manhã desta segunda-feira, o Espírito Santo recebeu uma nova remessa de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Para a 17ª pauta de distribuição, foram entregues 135 mil doses da Covishield (Oxford/Fiocruz). O Estado fará o envio de primeiras doses para pessoas com comorbidades (88,4 mil); gestantes e puérperas (15 mil); pessoas com deficiência permanente (14,5 mil) e mais um quantitativo de doses para trabalhadores da saúde e população quilombola. Hélio Filho/Secom Para as segundas doses, o Estado fará o envio de 5,6% para pessoas de 70 a 74 anos com a remessa da Coronavac, que chegou no último sábado (1). As doses foram encaminhadas à Central Estadual de Rede de Frio da Secretaria da Saúde (Sesa) para cadastramento. A distribuição terá início ainda na tarde desta segunda-feira (3) para os municípios da Região Metropolitana e para as regionais de saúde Norte, Sul e Central. Segundo informações do Ministério da Saúde, 10,5 mil doses da Pfizer chegam ao Estado até o final desta segunda e serão destinadas à Capital, seguindo as orientações do Plano Nacional. Vitória receberá o envio proporcional de doses para pessoas com comorbidades, com 24,9% de doses a este grupo. Devido às especificidades de armazenamento dos imunizantes, a Secretaria da Saúde acondicionará as doses em duas câmaras refrigeradas na Central Estadual de Rede de Frio, na qual a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) poderá fazer a retirada para os pontos estratégicos de vacinação ao longo da semana.

Pad-Vix defende a prorrogação dos contratos de DTs pela prefeitura, para garantir a oferta do serviço Em breve poderá faltar profissionais para a educação especial no ensino público municipal de Vitória, alerta o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix). A previsão considera os 400 contratos de professores em Designação Temporária (DTs) que se encerram até junho, sendo 46 de trabalhadores dessa área.  A saída, defende Aguinaldo Rocha de Souza, diretor executivo da entidade, é a prorrogação dos contratos, ainda não sinalizada pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Ele afirma que a situação é resultado de uma “armadilha deixada pela gestão de Luciano Rezende [Cidadania]”, que não renovou os vínculos dos professores DTs até o final de 2021, conforme estabelece a Lei 9.693, promulgada em outubro de 2020.  A Pad-Vix acredita que cabe à administração atual renovar os contratos, já que essa é a forma mais rápida de solucionar o problema e não deixar de atender um público que precisa da política de inclusão. “Não pode ficar um vácuo. Política de educação inclusiva não pode ser discurso de palanque, tem que ser colocada em prática”, aponta o diretor da Pad-Vix, que reclama da falta de diálogo da atual administração. Ele recorda, ainda, que não há concurso público para educação especial desde 2005. A entidade, explica, defende a realização do certame, mas isso demoraria devido aos trâmites burocráticos necessários, sendo necessário suprir a demanda com DTs enquanto não há contratação de efetivos. Outra opção seria a adoção de carga horária suplementar. Nesse último caso, haveria extensão de carga horária de efetivos, o que seria mais oneroso para a administração pública e não geraria empregos para mais profissionais. Outro problema, de acordo com Aguinaldo, é a possibilidade de não haver profissionais com cursos complementares na área, tendo que haver adoção de carga horária suplementar por parte de profissionais que não atendem a esse pré-requisito. “Não defendemos a carga suplementar de trabalho como política”, diz, explicando que essa medida deve ser adotada somente quando há casos de afastamentos breves de docentes, mas não para suprir vagas ou licenças. As vagas, ressalta, devem ser supridas com concurso público. Já os afastamentos longos, como licença maternidade e para pós-graduação Stricto Sensu, devem ser cobertos por meio de contratação de DTs.  ‘Não renovar os contratos não é medida de contenção de gastos’, diz Pad-Vix Associação de professores defende que renovação de contratos dos DTs é uma demanda da educação de Vitória https://www.seculodiario.com.br/educacao/nao-renovacao-de-contratos-nao-se-enquadra-em-medidas-de-contencao-de-gastos-diz-pad-vix

Sesa prevê concluir em maio a D1 deste grupo. Semana inicia também com mais 145 mil doses da Pfizer e AstraZeneca Hélio Filho/Secom Um ato simbólico que acontece na manhã desta segunda-feira (3) marcará o início da vacinação do grupo prioritário formado por pessoas portadoras de comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente. A expectativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) é de concluir ainda neste mês de maio a imunização desta população, se cumprida a previsão o Ministério da Saúde de enviar ao Estado 600 mil doses de imunizantes. A estimativa da pasta federal é que este grupo tenha, no Espírito Santo, 598.246 pessoas, sendo 401.670 de comorbidades, 148.611 pessoas com deficiência permanente e 47.965 de gestantes e puérperas. Os critérios de priorização dentro do grupo foram definidos pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e constam na Resolução CIB Nº 048/2021, publicada neste sábado (1). A operação se dará em duas fases. Na primeira fase, serão vacinadas todas as pessoas, de 18 a 59 anos de idade: portadoras de Síndrome de Down ou deficiência intelectual/mental (autismo, paralisia cerebral ou outras síndromes que desencadeiam a deficiência intelectual/mental); portadoras de doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); acometidas de fibrose cística; gestantes e puérperas com comorbidades pré-determinadas no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da Resolução CIB 48/2021; pessoas com obesidade mórbida (índice de massa corpórea – IMC ≥ 40). Especificamente na faixa etária entre 55 e 59 anos de idade, serão imunizadas também nessa primeira fase as pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na segunda fase, as pessoas serão vacinadas segundo a faixa etária, iniciando pela faixa de 50 a 59 anos; seguida de 40 a 49 anos; depois 30 a 39 anos; e, finalmente, 18 a 29 anos. Nesta etapa, a vacinação envolverá: as pessoas com comorbidades pré-determinadas no PNO; as gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes; e as pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC. A CIB recomenda que a vacinação das pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) seja realizada nas clínicas de diálise, visando agilizar o processo de vacinação e reduzir a necessidade de idas aos serviços de saúde. PNO São 22 as comorbidades estabelecidas no PNO: Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão Arterial Resistente (HAR); Hipertensão arterial estágio 3; Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias graves; Obesidade mórbida; Síndrome de down; Cirrose hepática; e, no grupo de doenças cardiovasculares: Insuficiência cardíaca (IC); Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias; Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênitas no adulto; Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; Doença cerebrovascular. Documentos comprobatórios Como comprovação para a vacinação, deverá ser apresentado um documento de identificação com foto e algum documento comprobatório da comorbidade, podendo ser: laudo médico; prescrição médica; ou declaração do enfermeiro do serviço de saúde onde o usuário faz tratamento. Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde. A data do documento comprobatório deverá ser de 2018 em diante, ou seja, dos últimos três anos, para condições permanentes, e dos últimos 90 dias para condições adquiridas e transitórias, como gestantes e puérperas. Os serviços de vacinação deverão reter a cópia. 145 mil vacinas Também nesta segunda-feira, o Estado aguarda a chegada de mais 145.530 doses de vacinas AstraZeneca e Pfizer, garantidas pelo Ministério da Saúde. “Seguimos trabalhando para que a distribuição das vacinas seja regularizada e a população capixaba atinja a imunidade o mais rápido possível”, postou o governador Renato Casagrande (PSB) em sua conta no Twitter.

Grupo defende lockdown com auxílio, ampliação da vacinação e consórcio entre os estados O Espírito Santo ganhou mais um espaço de mobilização para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Foi lançada a Frente Única em Defesa da Vida, com adesão de entidades da sociedade civil, cientistas, pesquisadores e agentes políticos. De acordo com o advogado André Moreira, um dos integrantes, o grupo defende lockdown com auxílio, ampliação da vacinação, além de um consórcio entre os estados diante da omissão do Governo Bolsonaro (sem partido). A Frente afirma, em nota, que busca “contribuir com a coordenação das ações que já vêm sendo desempenhadas pela sociedade civil em defesa da vida e no amparo dos que passam fome, mas que hoje se encontram dispersas”. Essas ações, defendem, devem ser substituídas, em curto prazo, por políticas públicas, cabendo à Frente apontar os caminhos para garantir sua implantação e efetividade. Outra finalidade é a estruturação de um sistema de informações e análises sobre os mais diversos aspectos da realidade capixaba, para, assim, propiciar a produção de conhecimentos sobre os impactos da pandemia nos campos social, econômico, político e cultural. A Frente defende que o governo do Estado se empenhe na constituição do Comitê Nacional de Combate à Covid-19, na forma de consórcio público interestadual.  A criação do consórcio se baseia na Lei 11.107/2005, que trata das normas gerais para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Por meio do consórcio podem ser adotadas, de acordo com a Frente, medidas como realização do lockdown de 21 dias, simultâneo entre todos os estados consorciados, além da criação de barreiras sanitárias relativas aos estados que não aderirem à ação comum. “O lockdown deve ser conjugado, obrigatoriamente, com a garantia de auxílio financeiro aos trabalhadores, desempregados, micro, pequenos e médios negócios – de forma que os beneficiários possam atingir o valor necessário ao atendimento das necessidades básicas (alimentação, água, energia elétrica), além da ampliação do processo de vacinação, por meio de compra direta do imunizante”, diz a nota. O grupo destaca que o lockdown, seguido de auxílio econômico, foi a medida que garantiu o sucesso do combate à pandemia na Nova Zelândia. Menciona também o município de Araraquara, em São Paulo, recordando que a cidade chegou ao colapso no início de fevereiro deste ano, decretou 10 dias de lockdown e, semanas depois, começou a registrar queda de casos, internações e mortes pela doença, chegando, dois meses depois, a registrar queda de 74% na média móvel de casos. Para a Frente, o Governo Federal “age na contramão do consenso cientifico”. “Mais do que não adotar as políticas de prevenção da transmissão do vírus, o Presidente da República e o Ministério da Saúde sabotaram todos os esforços neste sentido e, ainda, desviaram recursos públicos para a aquisição de medicamentos sem comprovação científica, além de se posicionarem contra o uso de máscaras e vacinação”, diz a nota.  O documento apresenta dados sobre a pandemia no Brasil, como os mais de 14 milhões de casos de contaminação e as cerca de 380 mil mortes. No Espírito Santo, informam, são mais de 426 mil casos de contaminação e mais de 9 mil mortes, ocupando o sexto e sétimo lugares entre os estados em contaminação e mortes, respectivamente. “O Estado está acima da média nacional nas taxas de casos, com 10.617 casos por 100 mil habitantes, contra os 6.809 casos por 100 habitantes da taxa nacional. Aqui, até o momento, registraram-se 227 mortes por 100 mil habitantes, contra 185 mortes por 100 mil habitantes da taxa nacional”, diz a nota, por meio da qual a Frente afirma que a postura da gestão de Renato Casagrande (PSB) “não vai muito além da postura negacionista presidencial, no que diz respeito à adoção de medidas cujo consenso cientifico reconhece como inadiáveis, dentre elas, o lockdown“. As entidades que assinam a nota são o Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Transparência Capixaba, Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica é Tecnológica (Sinasefe-Ifes), Coletivo Ordem Democrática e Partido Socialismo e Liberdade (Psol/ES). O documento, que ainda está aberto para adesão, conta também com assinatura de 18 pessoas.

Primeira deputada estadual capixaba, Judith Castelo Leão é uma das homenageadas do projeto neste mês de maio “As mulheres participaram na construção da história do Espírito Santo. O fato de não ouvirmos com frequência seus nomes, não lermos seus livros, não lembrarmos das suas lutas, mostra o quanto ainda estamos muito submetidos a um conhecimento androcêntrico. Mas não significa que suas existências sucumbiram na passividade, na conformação”, analisa a historiadora Lívia Rangel. Ela é a idealizadora do projeto “Diálogos no tempo: histórias de mulheres capixabas”, que entrelaça uma conversa com seis mulheres do presente com outras seis que fazem parte, como protagonistas, da história do Estado. Durante o mês de maio, Lívia media, junto à socióloga Munah Malek, seis debates online no qual cada uma das convidadas, que se destacam em áreas como política, educação, ciências e artes, conduzem o debate a partir da trajetória marcante de outra mulher capixaba do passado, ajudando a desvendar e tecer relações, tensões e pontos de contato entre suas experiências. As transmissões serão às terças e quintas-feiras, a partir das 19h30, por meio do YouTube do Palco História. O cronograma é o seguinte: 11/05 – Terça Feira – 19h30 – Live 01 – Ethel Maciel & Maria Stella de Novaes 13/05 – Quinta Feira – Live 02 – Camila Valadão & Judith Leão Castello Ribeiro 18/05 – Terça Feira – Live 03 – Bernadette Lyra & Haydée Nicolussi 20/05 – Quinta Feira – Live 04 – Deborah Sabará & Lídia Besouchet 25/05 – Terça Feira – Live 05 – Kika Carvalho & Carmélia Maria de Souza 27/05 – Quinta Feira – Live 06 – Sônia Rodrigues & Maria Veronica da Pas Enquanto isso, o Instagram do projeto divulgou de antemão um pouco da trajetória dessas mulheres, de quem você pode saber um pouco mais abaixo. Diga aí, quantas delas você já conhecia? SEIS MULHERES HISTÓRICAS  1 – Judith Leão Castello Ribeiro Nascida no município da Serra, em agosto de 1898, Judith Leão Castello Ribeiro foi a primeira mulher eleita deputada estadual no Espírito Santo. Participou das campanhas pelo sufrágio feminino, sendo uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) no contexto capixaba, organização liderada por Bertha Lutz e que contava com filiais em várias regiões. Apesar de defender os direitos das mulheres ao voto e seu acesso ao trabalho, acreditava que a mulher tinha um papel tradicional a cumprir na família. De formação religiosa católica, para Judith, a família era o pilar da moral na sociedade. Sua eleição ocorreu em 1934, mas sua posse se daria apenas uma década depois, em 1947, devido à ditadura do Estado Novo. Na condição de parlamentar, defendeu projetos na área da educação e se dedicou a ações de cunho social. Sua carreira na política se estendeu por quatro mandatos consecutivos. Tão longa quanto, foi sua trajetória como educadora, que correu paralela à sua vida pública. Formada normalista no tradicional Colégio do Carmo, foi professora no Ginásio São Vicente de Paulo e na também prestigiosa Escola Normal “Pedro II”, onde assumiu a cadeira de Ciências Pedagógicas. Igualmente dedicou-se à escrita e à divulgação da cultura, sendo uma entusiasta da literatura e das artes. Colaborava periodicamente na imprensa, escrevendo artigos para jornais e revistas, como a “Vida Capichaba” e o “Diário da Manhã”. Fundou ao lado de outras personalidades a Academia Feminina Espírito-santense de Letras, sendo sua primeira presidente. Antes de falecer, aos 83 anos de idade, no dia 23 de março de 1982, Judith Castello publicou seu primeiro livro, “Presença”, obra que reúne crônicas e textos autobiográficos da autora. 2 – Lídia Besouchet Intelectual de destaque do seu tempo, Lídia Besouchet foi escritora, historiadora e ensaísta. Nasceu em Porto Alegre, em 23 de maio de 1908, porém migrou por várias cidades com sua família antes de fixar residência no ES. Aqui passou a maior parte de sua juventude e foi onde começou a publicar seus primeiros textos. Terminou os estudos na Escola Normal “Pedro II” e nos anos seguintes participou de projetos vinculados à Pedagogia da Escola Nova, um movimento de renovação no ensino que pretendia integrar teoria e prática. Embora interessada na educação, afirmava ter inclinações para ser aprendiz mais que professora e acabou seguindo outros caminhos. Sua transferência para a cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1934, teve a ver com a busca por oportunidades na carreira de escritora e também com o aprofundamento das suas convicções políticas de esquerda. Lídia Besouchet foi militante filiada do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e participou ativamente da mobilização da Aliança Nacional Libertadora (ANL), ampla frente de oposição a Getúlio Vargas. Após seu companheiro, jornalista capixaba Newton Freitas, ser libertado ao fim de treze meses como preso político, o casal se uniu e deixou o país, que entrava na ditadura do Estado Novo. Como exilados, viveram por 12 anos na Argentina. Mais da metade dos livros escritos por Lídia Besouchet foi publicada em espanhol. Fase produtiva em que também trabalhou como tradutora e mediadora cultural, aproximando a literatura argentina e brasileira. Publicou romances, ensaios e livros históricos. Colaborou com os principais veículos da imprensa de Buenos Aires. Porém, com a ascensão de Perón, e alinhados com o antiperonismo, Lídia e Newton organizaram sua saída da Argentina. Viveram em muitos outros países entre 1950 e 1980, como Bélgica, México, Argélia e Espanha. Lídia faleceu no ano de 1997, na cidade do Rio de Janeiro, antes de completar 89 anos de idade. 3 – Haydée Nicolussi  Haydée Nicolussi passou para a história como uma revolucionária romântica. Nascida em 14 de dezembro de 1905 na cidade de Alfredo Chaves, é filha de pais imigrantes. De família abastada, cresceu entre as montanhas capixabas e a cidade de Vila Velha. Criada nos moldes de uma educação religiosa, estudou em escolas tradicionais da capital, como o Colégio do Carmo. Diplomou-se professora em 1921. Decidida a continuar os estudos, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde cursou História da Arte no Museu Histórico Nacional, o que a levou mais tarde à Sorbonne, em Paris, tornando-se a primeira capixaba a se