Século Diário

Possibilidade de “dar um passo a mais” foi anunciada nesta sexta-feira, com mudanças a partir do próximo Mapa Covid O governador Renato Casagrande sinalizou, nesta sexta-feira (30), mudanças nas regras para realização de aulas presenciais nas unidades de ensino dos municípios classificados em risco alto para Covid-19. Ele recordou que nessas localidades já é permitido fazer atendimentos individuais presenciais para os estudantes, porém, é estudada a possibilidade de “dar um passo a mais”, não detalhando ainda as mudanças. Casagrande afirmou que o assunto foi debatido na Sala da Situação de Emergência em Saúde Pública do Governo do Estado para a Covid-19, mas ainda sem definição final, e, durante a próxima semana, continuará a dialogar com o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES) e com os sindicatos de trabalhadores da educação, para estabelecer as medidas a serem tomadas, que serão anunciadas na próxima sexta-feira (7). O professor e integrante do Coletivo Educação Pela Base, Antônio Barbosa, afirma que o grupo se posiciona contra qualquer tipo de flexibilização. “O governo tem o posicionamento de colocar trabalhadores, estudantes e seus familiares em risco. É preocupante agir dessa forma. Somos contrários a qualquer tipo de flexibilização para agradar a grupos privados, a vida está acima do lucro”, critica. O docente faz críticas às mudanças feitas pelo Governo do Estado ao longo da pandemia no âmbito das escolas. Ele afirma que o Educação Pela Base acredita ser um erro a possibilidade de atendimento individual durante a semana e recorda que, em outubro de 2020, a gestão de Renato Casagrande estabeleceu que em municípios de risco moderado não haveria aulas presenciais, mas mudou a determinação pouco tempo depois. Antônio afirma, ainda, que a Nota Técnica 82 estabelece que o fechamento temporário de escolas onde há, no mínimo, dois casos de Covid-19 registrados. Entretanto, em diversas escolas as aulas presenciais prosseguiram mesmo com grande quantidade de casos de Covid-19 entre trabalhadores e estudantes. Quanto à vacinação, ele afirma que ainda é “pequena, insignificante”. Além disso, defende que é preciso fazer testagem em massa da comunidade escolar. Na manhã dessa quinta-feira (29), o Educação Pela Base realizou um ato em frente à Secretaria Estadual de Educação (Sedu) para reafirmar a defesa do retorno das aulas presenciais somente com vacinação dos trabalhadores da educação. Também fizeram um memorial em homenagem aos profissionais que morreram vítimas da Covid-19.

Presidente da Assembleia questiona o descumprimento, há sete anos, de contratos pela concessionária Eco101  “Não brinque com o povo capixaba Eco101”, advertiu o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), em vídeo para informar da representação no Ministério Público Federal (MPF) protocolada nesta sexta-feira (30), pedindo a suspensão da instalação de radares ao longo da rodovia federal BR-101 no Espírito Santo. O parlamentar quer a apuração de descumprimentos contratuais da concessionária, que ocorrem há sete anos. “A Eco101 vem cobrando pedágios altíssimos do capixaba e duplicou apenas 47 quilômetros na rodovia, enquanto já deveria ter duplicado mais de 150 quilômetros, e aí vem com uma falácia, parece até brincadeira, que vai instalar mais 47 radares ao longo da BR, dizendo que é para proteger as vidas. Proteção à vida é ter um pista duplicada, bem sinalizada; é nós termos segurança para andar durante todo o percurso”, afirma Musso no vídeo. Para o deputado, “apesar de encontrar-se sob concessão, o que deveria garantir boa manutenção, obras e melhorias ao longo de todo o trecho concedido, a rodovia continua sendo palco de muitos acidentes, fato inegável. A ausência de duplicação, somada à má conservação da rodovia, têm contribuído para a grande maioria dos sinistros registrados”.  Musso explica que, ainda em setembro de 2017, a Assembleia Legislativa, por causa da não realização das obras programadas econtratadas na concessão da BR-101 no trecho que corta o Estado, apresentou representação, requerendo a investigação de irregularidades e descumprimentos contratuais. “Desde então, ou seja, desde setembro de 2017, não se viu progresso considerável quanto à efetivação das duplicações exigidas, em clara afronta ao contrato por parte da concessionária, em que pese o recebimento de vultosos valores advindos da ininterrupta cobrança de pedágio”, descreve. Ainda na representação apresentada ao MPF, o presidente pede que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata suspensão da anunciada instalação de 46 equipamentos para monitorar 87 novos trechos da rodovia, enquanto perdurar a pandemia decorrente do novo coronavírus. “Um outro absurdo contra a sociedade. Com a economia em crise, causada pela pandemia que trouxe um quadro de desemprego desesperador, fome, alta dos preços dos produtos e serviços e fechamento de milhares de negócios, essa medida da Eco101 é um absurdo sem tamanho. Exigimos respeito ao contribuinte. E contamos com a Justiça para que isso seja feito”, ressalta.

Mães de pessoas com deficiência foram impedidas de entrar no prédio por meio de “violência física e truculência” O Coletivo Mães Eficientes Somos Nós divulgou nota nesta sexta-feira (30) em que denuncia agressões de seguranças da Prefeitura da Serra contra as integrantes do grupo, crianças e adolescentes especiais nessa quinta-feira (29). O Coletivo, que luta pela inclusão das pessoas com deficiência, afirma que foi impedido, com violência física, de entrar na sede do executivo municipal, ao tentar se reunir com o prefeito, Sérgio Vidigal (PDT), e a secretária de Saúde, Sheila Cristina de Souza Cruz. As mães foram ao local após saberem que a gestora da pasta não participaria de uma reunião virtual marcada desde 12 de março. Na nota, o Coletivo explica que, ao entrar na reunião virtual, foi informado de que a secretária Sheila Cruz estaria em uma reunião do secretariado com o prefeito. Em março, recordam as mães, foi firmado compromisso por parte da gestão municipal de realizar toda última terça e quinta do mês, reuniões com os gestores das pastas de educação e saúde, respectivamente. “Mediante a esse fato, as mães decidiram coletivamente que iriam para a prefeitura fazer a reunião presencial com o prefeito e a secretária de Saúde, já que nossas demandas tinham menor importância”, afirmam. Uma das exigências do Coletivo para a realização das reuniões é a participação do secretário da respectiva pasta. “Em nossa experiência de anos de militância, observamos muito jogo de empurra dos técnicos, que sempre diziam que iriam levar nossas demandas para serem discutidas com os secretários, e não obtínhamos nenhuma resposta. Desta forma, desde a gestão anterior, já tínhamos este compromisso coletivo de não aceitarmos reunião sem os gestores”, apontam. De acordo com as mães, foi entregue em 12 de março, nas mãos de Vidigal, uma carta de compromisso de realização das reuniões, assinada por ele. Antes de ir até a prefeitura, as integrantes do Mães Eficientes avisaram para representantes do governo que iriam para a sede da administração pública, além de informar, no grupo de WhatsApp do Coletivo com o prefeito e seu secretariado, que queriam ser recebidas por Sérgio Vidigal e a secretária de Saúde após a conversa dele com o primeiro escalão. “Mesmo em horário de funcionamento, o portão da prefeitura estava trancado e não quiseram abrir, mesmo com as mães estando embaixo de chuva. A primeira mãe ficou cerca de 20 minutos com sua filha criança, com deficiência intelectual, aguardando a liberação para entrar. Outras mães que chegaram depois também passaram pelo mesmo dissabor. Depois de entrarem na parte externa da prefeitura, as mães aguardavam ali o término da reunião do secretariado para entrarem e se reunirem com o prefeito e a secretária de Saúde”, narram. As mães afirmam que informaram a um representante do governo que queriam conversar com o prefeito. “Ainda assim, quando menos esperávamos, os seguranças da PMS [Prefeitura Municipal da Serra] tentaram fechar a porta no intuito de nos impedir de entrar. Por esta razão, as mães que perceberam a ação se enfiaram entre a porta para impedi-los de fechá-la, já que o prefeito já tinha sido avisado de que não sairíamos dali sem a nossa reunião”, dizem. Tumulto entre seguranças e o Coletivo na entrada da prefeitura. Foto: Divulgação O Coletivo aponta “despreparo e truculência” por parte dos seguranças. “Mesmo com as mães fazendo barreira corporal para impedir o fechamento da porta da casa do povo, os machos ali ficaram forçando a porta contra nossos corpos, nos machucando, sem se importarem com nossos filhos, que ali viam tudo, muitos dos quais crianças”, denunciam. O relato prossegue: “Um dos seguranças pegou no seio de uma das mães do coletivo que estava na barreira humana. Este sujeito não usava sequer máscara de proteção contra a Covid. Aliás, toda a ação gerou aglomeração tanto de nossas famílias quanto dos seguranças que tentavam nos impedir de entrar, e também de muitos curiosos que estavam dentro da prefeitura e não tiveram qualquer iniciativa sobre a situação, a não ser ficar observando”. Houve uma ocasião, segundo as mães, que “a porta afrouxou”, e três mulheres conseguiram entrar na recepção da Prefeitura. “Outras foram impedidas pelos seguranças de entrarem. Em determinado momento, um dos seguranças da Prefeitura saiu e agrediu um adolescente autista que estava ali lutando com sua mãe para ter o seu direito à saúde garantido. Outra criança de nove anos com deficiência intelectual relatou chorando que bateram na barriga dela. E um jovem com deficiência intelectual foi empurrado”, denunciam. As mães informam, ainda, que uma delas ligou para a polícia. “Para nossa surpresa, quando a Guarda Municipal, chegou ficou nos escoltando, guardando o patrimônio público e nos impedindo de subir até o gabinete, ao invés de irem atrás do segurança que bateu em nossos filhos com deficiência. Mediante ao ocorrido, decidimos que iríamos ficar acampadas na Prefeitura, se fosse o caso, para aguardar o prefeito retornar no outro dia, caso não voltasse para nos atender, já que mesmo sabendo que ali estávamos, preferiu ir embora”. Depois de algum tempo, afirmam as mães, representantes da gestão de Sérgio Vidigal tentaram convencê-las a voltar para a casa, dizendo que o prefeito e a secretária tinham ido embora e as atenderiam no outro dia, o que foi recusado pelas manifestantes. Após muita insistência, elas foram recebidas pelo prefeito em seu gabinete. “A reunião aconteceu, as pautas saúde foram colocadas, escutamos explicações sobre a reunião, segundo ele marcada de urgência. Mas estamos fartas das pessoas com deficiência nunca serem prioridade em lugar nenhum. Tudo que temos de direitos das pessoas com deficiência tem sido historicamente conquistado com muita luta”, desabafam. “Ouvimos de tudo na reunião, mas não ouvimos qualquer pedido de desculpas por parte do prefeito sobre a truculência com que fomos recebidas. Mesmo ouvindo nossos relatos sobre a agressão de três pessoas com deficiência e contra as mães, a resposta do prefeito é que fossemos fazer um BO [Boletim de Ocorrência]. Pedimos a ele neste momento que nos cedesse as imagens internas e externas gravadas por câmeras da Prefeitura e, rapidamente, o chefe da Segurança veio até a ele dizer que não iam ceder,

Secretário de Saúde, Nésio Fernandes, conclama coesão social para um segundo semestre com menos luto Sesa A polarização e politização da pandemia de Covid-19 causaram muitas mortes no Brasil, mas ainda é possível retomar a coesão social para reduzir o número de famílias enlutadas no segundo semestre deste ano. A análise foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, nesta sexta-feira (30), ao lado do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. “Entendemos que o Brasil, no seu conjunto, falhou no enfrentamento da pandemia. Nós tivemos, ao longo deste um ano, falhas graves na condução nacional. Ficou sob responsabilidade dos prefeitos e governadores a condução das principais decisões que poderiam determinar o desfecho da pandemia, no entanto, essa responsabilidade não foi acompanhada do poder necessário para definir medidas econômicas que pudessem sustentar, por exemplo, a adoção de medidas restritivas por longos períodos de tempo”, declarou Nésio Fernandes. O secretário ressaltou que “governadores e prefeitos foram combatidos ao longo deste um ano de pandemia nas suas decisões por importantes lideranças nacionais e grupos políticos do país” e que “esse alto grau de polarização e politização da pandemia sem dúvida alguma prejudicou a coesão do povo brasileiro e das instituições na adoção das medidas que realmente poderiam ter evitado uma grande quantidade de mortes”. A situação remete aos embates protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro contra as medidas de restrições adotadas nos estados e municípios, com sucessivas convocações à desobediência civil pela população, e à negação a um lockdown nacional. Outros acirramentos decorreram dos repasses federais enviados aos estados durante a pandemia, contestado por governadores, considerando os valores superestimados anunciados pelo governo federal. A marca de óbitos no País – 401 mil até esta quinta-feira (29), sendo 3 mil apenas nas últimas 24 horas – salientou o secretário, “será para sempre uma mancha muito dura a ser lembrada na história do nosso país”. Os membros da equipe do governo do Estado dedicada à gestão da pandemia, afirmou, sentem a dor do luto das famílias, mas têm “a consciência tranquila, porque nós fizemos tudo o que era possível em cada momento da evolução da pandemia em nosso Estado, sempre apostando na proteção da vida como objetivo mais importante a cada momento”. Para os próximos meses de pandemia, Nésio conclama mais coesão e responsabilidade. “Ainda há tempo para salvar as vidas futuras e, para isso, o governo do Espírito Santo e os trabalhadores da saúde desejam que todas as autoridades responsáveis pela condução no país consigam rever a sua postura e que a gente possa de fato ter uma segunda metade deste ano com um menor prejuízo possível para as vidas das famílias brasileiras. Seguiremos lutando, resistindo até a vitória final”, conclamou.

Momento é de manter os cuidados de prevenção para que uma possível quarta onda seja menos violenta Marcelo Camargo/ABr Uma possível quarta expansão da pandemia no Espírito Santo deve ter um comportamento distinto das demais no que diz respeito ao público que mais precisará de internação hospitalar. Se nas três primeiras as expressões mais críticas da doença se deram nas pessoas com mais de 60 anos e com comorbidades, a imunização de ambas, prevista para o mês de maio, com desenvolvimento da imunidade completa até julho, tende a concentrar nos públicos mais jovens os quadros mais graves da doença. “Não está fora da nossa análise o risco de que a gente possa ter uma quarta expansão da pandemia, em especial os estados reconhecendo que de fato o nosso Estado não teve uma transmissão de variantes que atingiram em sua predominância pessoas jovens e adultas. Apesar do aumento das infecções e casos críticos de jovens aqui, esse perfil não alcançou a proporção observada em estados como Santa Catarina, Paraná, Amazonas e São Paulo”, explanou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, nesta sexta-feira (30) juntamente com o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. O risco de uma quarta onda diferenciada, destacou o gestor da Sesa, faz com que devam ser respeitadas todas as medidas de prevenção da transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2): distanciamento social, uso de máscaras com alto poder filtrante, higienização das mãos, não aglomeração, e a testagem ampla por antígenos nas unidades de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. A ênfase na necessidade de continuar com o cumprimento dos protocolos se deve ao novo momento que o Estado começa a viver, de recuperação da terceira expansão da pandemia, como mostram as expectativas para os principais indicadores, o que pode levar a população a acreditar que deve relaxar em relação a eles. “Ainda não é o momento para que as pessoas estabeleçam atividades sociais amplas e reduzam a disciplina nas medidas que reduzem o risco de transmissão da doença”, enfatizou. A responsabilidade pessoal de cada cidadão com essas atitudes, reforçou o subsecretário Reblin, pode evitar o que o Estado atravessou nas ondas anteriores. “Adotamos naqueles momentos comportamentos de aglomeração, fazendo com que muita gente se contaminasse, e o Espírito Santo viveu uma quantidade de casos muito significativa. Então para essa etapa que estamos vivendo, a sociedade inteira precisa se responsabilizar e continuar adotando as medidas de cuidado. Só saia de casa se for necessário, use máscara, mantenha distância”, pediu. O pior já passou O mês de maio, informa Nésio, poderá caracterizar um momento em que a maioria dos municípios capixabas seja classificada no risco baixo e moderado, com poucos municípios no risco alto. “Isso pode provocar uma retomada muito ampla das atividades econômicas, como previsto na Matriz de Risco, o que leva a reforçar a adesão, de todos, aos protocolos e medidas de distanciamento que reduzem o risco de transmissão”. De fato, expõe, esta última semana do mês de abril consolida a fase de recuperação da curva de casos, de novas internações, de ocupação hospitalar e de óbitos pela Covid-19. Até o final da próxima semana, antecipa Nésio Fernandes, a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) deve ficar inferior a 80%, após tantas semanas acima de 90%. “O Espírito Santo conseguiu resistir sem o colapso pleno da sua rede assistencial”, afirmou, destacando a importância da quarentena de 18 dias decretada em março pelo governo do Estado. “A queda da taxa de transmissão será confirmada nos próximos dias e é resultado, sem dúvida, da redução radical das interações sociais definidas nas medidas qualificadas na quarentena. Conseguimos preservar vidas, o sistema de saúde e a economia”, sublinhou. “Acreditamos que o Espírito Santo conseguiu passar pelo pior momento da pandemia e, ao mesmo tempo que vivemos a terceira expansão da doença, conseguimos ter um desempenho extraordinário na velocidade da vacinação, pontuando o Estado com a posição consolidada como terceiro do país com a maior proporção da população imunizada e com excelente desempenho em relação às doses recebidas, aplicadas e registradas no sistema nacional”, ressaltou o secretário. Legado para o SUS A despeito da expectativa de bons indicadores pandêmicos, o governo do Estado manterá a política de ampliação de leitos de UTI e enfermaria já desenhada para a rede estatal. “Acabamos de receber 230 ventiladores, 96 monitores multiparamétricos, temos um legado que será deixado na rede pública do SUS do nosso Estado, que ficará para o pós-pandemia, que será utilizado nos períodos de queda de casos, nos períodos intersticiais entre uma expansão e outra, para ampliar a capacidade de atendimento de outras condições de saúde”, declarou Nésio Fernandes. No mês de maio, voltou a afirmar, será retomada “de maneira muito robusta” as cirurgias eletivas e toda a atividade do sistema hospitalar ligado à rede pública, tanto na rede estatal quanto filantrópica, e na rede gerida por organizações sociais. “As compras de medicamentos e dos kits intubação estão sendo estabilizadas, em especial pelo início, nos próximos dias, da chegada também das compras internacionais”, informou.

Vacinação será em duas fases e regras devem ser publicadas nesta sexta. Atraso da D2 também deve ser sanado em maio Willian Caldeira/PMVV A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) avalia ser possível, ao longo do mês de maio, aplicar a primeira dose (D1) da vacina contra a Covid-19 em todas as pessoas que apresentam comorbidades definidas no Plano Nacional de Imunização (PNI). A meta poderá ser alcançada caso o Ministério da Saúde cumpra com a previsão de envio de 600 mil imunizantes, que serão mais do que suficientes para cobrir as quase 500 mil pessoas desse grupo no Estado. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e pelo subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, nesta sexta-feira (30). No mês de maio, declararam os gestores, também pode haver a conclusão da aplicação da segunda dose da Coronavac nas pessoas em que esse reforço vacinal está pendente, em função do atraso na produção do imunizante pelo Butantan. Além da conclusão da aplicação da segunda dose da AstraZeneca nos trabalhadores da saúde e nas pessoas idosas vacinadas 90 dias atrás. Essa cobertura, ressaltou Nésio Fernandes, “permitirá que no mês de junho nós tenhamos uma imunidade plena, com expectativa de eficácia de resposta imune da população que foi alcançada pelo menos com a D1 da AstraZeneca e a segunda dose da Coronavac. Uma imunidade protetora suficiente para modificar os indicadores de casos, internações e óbitos nas populações que já foram alcançadas com a cobertura vacinal, em especial a população idosa”. “De fato, maio representará um mês de maior dimensão da imunização no nosso Estado. Temos realizado reuniões constantes com os secretários municipais de saúde, para que a gente consiga desenhar a ampliação das capacidades de vacinação, que todas as insuficiências observadas ao longo desses quatro meses possam ser superadas nesse novo momento e de fato caminhamos para outro de grande esperança com a melhora da disponibilidade de doses da vacina”, exultou o secretário. 2% do total nacional O Espírito Santo tem recebido, desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, em torno de 2% do total distribuído pelo governo federal. “A cada anúncio do Ministério da Saúde, se pode estimar que entre 1,7% e 2% das doses são destinadas ao Espírito Santo, sendo aplicado como D1 e D2”, esclareceu. Atraso não prejudica imunização Atualmente, 42 municípios capixabas já não possuem mais Coronavac para aplicar a D2 e essa situação ainda não será sanada com a chegada de apenas 2,2 mil doses nesta quinta-feira (29). “É uma quantidade pequena. Nós tínhamos uma reserva de 400 doses que serão distribuídas juntamente às 2,2 mil às cidades para aplicação da D2”, informou Reblin. A normalização da produção do imunizante, completou o subsecretário, deve começar a acontecer a partir da próxima semana, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde. Apesar dos atrasos, o secretário Nésio Fernandes tranquilizou a população com doses pendentes, afirmando “ser muita baixa a probabilidade de que essas pessoas tenham prejuízo no seu processo de imunização com o atraso de duas a três semanas da aplicação da dose de reforço”. Tanto que, ao longo do mês de maio,  é possível que “o período da aplicação da D1 e da D2 da Coronavac seja ampliado por parte do Ministério da Saúde, da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e do próprio fabricante, o Butantan”, completou. Comorbidades em duas fases A imunização das pessoas com comorbidades se dará em duas fases. No Espírito Santo, as regras constarão em uma Resolução da Comissão interinstitucional tripartite (CIB), prevista para ser publicada ainda nesta sexta-feira. No processo de operacionalização, ressaltou Nésio Fernandes, quanto mais ampla a faixa etária do público-alvo, melhor para os municípios se organizarem. “Por isso, nós definimos que toda a população do Espírito Santo que possua Síndrome de Down, qualquer deficiência intelectual que impeça atividade gerais cotidianas de autocuidado, será imunizada em um mesmo momento entre as faixas de 18 a 59 anos”. Da mesma forma, prosseguiu, serão imunizadas nessa primeira fase, juntamente com o grupo etário de 50 a 59 anos: pessoas com fibrose cística; gestantes e puérperas; pessoas com obesidade mórbida (Índice de Massa Corporal – IMC acima de 40); pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC); e pessoas em tratamento de terapia renal substitutiva. Já na segunda fase, serão alcançadas as pessoas com demais comorbidades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI), como cardiopatias, diabetes e imunossupressores, seguindo etapas segundo a idade: primeiro as que tenham 50 a 59 anos, depois 40 a 49 anos, e assim sucessivamente. Laudos De maneira geral, explicou Luiz Carlos Reblin, para as doenças cardiovasculares, pulmonares e outras doenças raras, há necessidade de um laudo que ateste a doença para o profissional que aplica a vacina. “Para doença cardiovascular, precisamos de um detalhamento no nível de pressão alta que essa pessoa tem. Para o diabetes, não”, salientou. “A sua unidade de saúde tem a sua história e isso facilita o processo. Procure a sua unidade de saúde”, orientou. Os laudos geralmente têm validade de 90 dias, mas é preferível que sejam apresentados os documentos mais recentes possíveis. “Os municípios devem guardar a documentação para apresentação em auditorias amostrais futuras”, alertou Nésio Fernandes. Pfizer Sobre as vacinas da Pfizer, a Sesa seguirá a orientação do Ministério da Saúde, destinando-as para a Capital do Estado, que poderá aplicar a mesma dentro da população-alvo com comorbidades ao longo das próximas semanas. “Temos confirmada envio de 10 mil doses de D1 para aplicação na população capixaba alvo nesse momento, com previsão de chegada entre hoje e amanhã [sexta e sábado]”, informou Reblin. A restrição do imunizante da BioNTech apenas para Vitória se dá em função das especificidades de armazenamento e aplicação, que requer uma temperatura mais baixa. Conforme noticiado pela Agência Brasil, em condições normais, a vacina da Pfizer/BioNTech deve ser guardada em um ambiente de -90º a -60º. A Anvisa permitiu uma flexibilização desse patamar para – 25º a -15º. Contudo, essa condição só pode ocorrer por até 14 dias. E,

Decisão ocorre após manifestações de Erick Musso em favor da flexibilização das restrições contra a Covid-19 Como antecipado pelo presidente Erick Musso (Republicanos), a Assembleia Legislativa voltará a funcionar em horário normal a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão consta no Ato 782/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (30), e ocorre após manifestações públicas do deputado em favor da flexibilização das medidas de restrição contra a Covid-19, principalmente relacionadas ao comércio e às escolas. De acordo com o novo ato, o horário retorna de 7h às 19h, quando todos os setores deverão funcionar presencialmente, ficando dispensados apenas os servidores dos grupos de risco, que deverão realizar suas atividades em home office. As sessões ordinárias e extraordinárias também voltam a ser realizadas de forma híbrida, de modo presencial e virtual, simultaneamente. O acesso ao Plenário Dirceu Cardoso, durante as sessões, será restrito aos deputados e servidores dos setores essenciais à realização das plenárias. As demais atividades legislativas, como reuniões de comissões, audiências públicas, sessões solenes, palestras e seminários, continuam permitidas apenas de forma virtual. Para acessar o prédio do legislativo a partir de segunda, será obrigatória a utilização de máscaras e a descontaminação de mãos com álcool 70%. Haverá também medição de temperatura. A entrada de transeuntes será realizada pela portaria do térreo, na Avenida Américo Buaiz. Já a entrada e saída de veículos voltará a sua normalidade, sendo feitas, respectivamente, pela garagem na Rua José Alexandre Buaiz e pela Rua Tenente Mário Francisco Brito. Será retomado, ainda, o atendimento ao público no Espaço Assembleia Cidadã, como Procon Assembleia, Posto de Identificação Civil, Delegacia de Defesa do Consumidor e demais serviços. Para evitar aglomerações, será feito agendamento prévio, com horários individuais de atendimento e seguindo as orientações de cada setor. Pessoas previamente autorizadas por deputados a entrar na Assembleia Legislativa também serão autorizadas. Desde o dia 22 de março, a Casa estava funcionando em período parcial, das 12 às 18 horas, com o mínimo necessário de servidores, em regime de revezamento, e sem atendimento ao público externo.  Embora Erick Musso tenha feito movimentos em defesa de funcionamento de alguns setores, independentemente do Mapa de Risco da Covid-19, a justificativa para a reabertura da Assembleia foi a classificação dos municípios da Grande em Vitória em risco alto, atualização que já havia acontecido há uma semana.

Parecer técnico do Tribunal de Contas questiona competência do Detran para realizar provas teóricas remotas Medida cautelar monocrática pelo conselheiro Carlos Ranna, relator de uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mantém suspensa licitação do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) lançada para contratar empresa especializada em solução tecnológica para a aplicação de exames teóricos remotos (provas eletrônicas não presenciais). O Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 informa que o pregão inicialmente seria realizado em 27 de janeiro de 2021, com o valor estimado de R$ 4,1 milhões. No entanto, o Detran decidiu suspender o procedimento um dia antes, por ter considerado a necessidade de esclarecimentos e impugnações apresentadas pelos licitantes. A ferramenta tecnológica a ser contratada para a aplicação de exames teóricos remotos deveria ter validação biométrica por reconhecimento facial ininterrupta do examinado, incluindo suporte técnico e repasse de conhecimento, adequação, integração de sistemas, manutenção e atualizações necessárias de software e sustentação técnica da infraestrutura. Para a concessão da cautelar, publicada nessa quinta-feira (29), o relator considerou a competência do Detran-ES em realizar provas teóricas eletrônicas de forma remota, pela internet. A representante mencionou que as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não autorizam a aplicação dos exames teóricos de forma remota, e que, por isso, o edital teria nulidade absoluta. A Resolução 789 de 2020 do Contran estabelece, em seu art. 11, que “O candidato à obtenção da ACC ou da CNH, após a conclusão do curso de formação, será submetido a Exame Teórico-técnico, constituído de prova convencional ou eletrônica de, no mínimo, trinta questões (…)”. No entanto, o documento argumentou que a recente autorização do Contran para a realização de aulas teóricas de forma remota não se deve confundir com a autorização para exames remotos. Em resposta no processo, fazendo uma interpretação deste mesmo dispositivo, o a direção do Detran/ES alegou que a resolução “não menciona se a prova eletrônica deve ser presencial ou remota e que assim sendo, a resolução do Contran não teria definido o modelo de aplicação de prova, sendo perfeitamente aceita a prova realizada em outro local, desde que atendidos os requisitos mínimos de segurança”. Na análise das normas, a área técnica do TCE entendeu que o Detran-ES não apresentou qualquer autorização objetiva quanto a realização de provas teóricas remotas. “A literalidade da norma colocada autoriza de forma clara apenas a utilização de computadores (formato digital) para a realização da prova teórica. Dessa forma, aceitar que o normativo apresentado permite a realização de provas remotas, considerando os impactos desta tese, implicaria em aumentar exponencialmente a amplitude do termo autorizativo”, esclarece. Além disso, avaliou que o Detran poderia ter consultado o Contran para confirmar a sua interpretação do normativo abordado em relação a possível legalidade da contratação. Contudo, como isso não foi feito, “poderia haver questionamentos quanto à legalidade das habilitações fornecidas, fato que poderia trazer danos severos aos motoristas habilitados dessa forma”, destacou a área técnica.

Lagebes/Ufes pede mais transparência, além de regras realistas e fiscalização sobre distanciamento, ventilação e EPIs As novas variantes do coronavírus (SARS-CoV-2) e descobertas da ciência colocam em xeque os protocolos de biossegurança estabelecidos na Portaria Conjunta nº 1 das Secretarias de Estado da Saúde e Educação (Sesa e Sedu), para o funcionamento das aulas presenciais em escolas públicas e privadas capixabas. Se antes eles já eram precários, agora se mostram pouco realistas diante do comportamento da pandemia em 2021. A avaliação é da doutora em Educação Gilda Cardoso, que coordena o Laboratório de Gestão da Educação Básica, vinculado ao Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Lagebes/Ufes), feita ao final do debate online realizado nessa quarta-feira (28), com a participação da doutora em Epidemiologia e também professora da Ufes Ethel Maciel, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/ES), Valério Soares Heringer, e da promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Polícias de Educação do Ministério Público do Espírito Santo (Caope/MPES), Maria Cristina Rocha Pimentel. “É preciso que o protocolo determine distanciamento físico ideal por metro quadrado e regras de ventilação nos espaços da escola, e que espaços podem ser utilizados e inutilizados. E que se faça uma fiscalização em cada uma das unidades de ensino para saber quantos alunos cabem ali, se a determinação do distanciamento e ventilação está sendo cumprida, uma vez que não temos o equipamento de proteção Hepa”, elencou a educadora. Os filtros Hepa – sigla para High Efficiency Particulate Air – foram citados pela doutora Ethel Maciel durante sua apresentação, como exemplo de equipamento que tem sido utilizado em escolas da Europa e Estados Unidos em ambientes com pouca ventilação natural, onde também são utilizados monitores de CO² para avaliar a eficácia da ventilação instalada. “As escolas na Europa e Estados Unidos estão fazendo investimentos pesados na compra de filtros Hepa. Aqui no Brasil a gente não tem isso. Ao contrário, o Congresso Nacional quer votar uma lei colocando a aula presencial como atividade essencial, isso com o menor investimento anual em Educação, que foi em 2020. É uma piada de mau gosto. Queremos investimento na Educação para que a gente possa falar em segurança”, expôs a epidemiologista. A transformação também precisa se dar na descrição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) dos professores. “Nós não temos máscaras PFF2, o Estado ainda fornece máscaras de pano”, adverte. Outro ponto fundamental de mudança é do ponto de vista administrativo, que envolve os rodízios de professores, alunos e trabalhadores. “Não é possível manter o critério de 50% vai à escola e 50% não vai. Não é assim que se calcula, mas sim a partir do espaço disponível e da ventilação do ambiente”, pontua. É necessário ainda transparência das informações prestadas à sociedade, enfatiza Gilda Cardoso. “As determinações em termos de engenharia de obras, que a gente cobrou em requerimento enviado à Sedu no ano passado, têm que ser transparentes: quais escolas estão passando ou vão passar por mudanças infraestruturais em decorrência do contexto pandêmico e pós-pandêmico? Nós não temos clareza de quais obras foram realizadas em decorrência da pandemia. Os espaços precisam de ventilação dada a descoberta dos aerossóis, das variantes”, posiciona Gilda, remetendo-se aos dados apresentados pela promotora Maria Cristina, que em sua apresentação mostrou que, em março deste ano, a maioria dos municípios do Estado não tinha condições de cumprir os protocolos da portaria conjunta Sesa/Sedu. “Não há critérios de fiscalização e de fechamento de escolas, em caso de surtos. Os dados não estão disponíveis em lugar nenhum, o que dificulta o acompanhamento da sociedade civil. Quais os planos de combate à Covid nas escolas?”, inquire a coordenadora do Lagebes. Distanciamento é a primeira medida de segurança Os questionamentos da educadora têm embasamento no que a Ciência tem revelado após esse primeiro ano pandêmico. Conforme expôs Ethel Maciel, dois artigos recentes, publicados nas revistas científica Nature e Lancet, mostram as escolas como locais importantes de aglomeração. O artigo da Nature concluiu que duas coisas que mais aumentaram a transmissão do vírus foram a aglomeração de um número igual ou maior que dez pessoas e a abertura das escolas. O da Lancet afirmou que um lockdown com escolas abertas mantém alta a transmissão do vírus em praticamente todas as faixas etárias e quando o lockdown fecha também as escolas, a taxa de transmissão caiu em toda a população. “Esses dois artigos trazem a informação de que a escola é local de aglomeração. No Brasil tivemos muito pouco investimento na infraestrutura das escolas em relação à melhoria na circulação de ar. No ano passado, acreditávamos que a transmissão por superfície era muito importante. Hoje, aprendemos que a transmissão aérea é responsável pela maior parte das transmissões. Covid pega no ar, pelas gotículas que emitimos ao falar. Quando as gotículas caem, o vírus morre muito rapidamente. E não houve no Brasil nenhum investimento de controle de ar em ambientes. Distanciamento físico é essencial”, explica Ethel. Os “níveis hierárquicos de biossegurança”, salienta Ethel, colocam o distanciamento físico como a primeira medida de segurança. Em seguida vêm os controles de engenharia, sobre ventilação, principalmente. Depois, o controle administrativo, que define a entrada e saída das pessoas, os locais de lavagem de mãos, etc.. Os EPIs vêm por último. “Se tudo falhar, tem os EPIs”, diz. ‘Sem testagem, não há retorno seguro’ Ethel enfatizou também os oito indicadores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) sobre retorno seguro das aulas presenciais no Brasil. “Os indicadores da Fiocruz devem ser nossos faróis”, salientou a cientista. Como já noticiado outras vezes em Século Diário, o Espírito Santo está longe de atender aos oito indicadores. O primeiro, por exemplo, estabelece que, no caso do Estado, é preciso atingir apenas 42 casos novos de Covid-19 por dia, considerando a população de pouco mais de quatro milhões de habitantes. Hoje a faixa é de dois mil novos casos diários. O segundo indicador fala de uma taxa de transmissão (Rt) menor que 1 e preferencialmente menor que 0,5 por um período de pelo menos sete dias. Hoje está acima de 1,