Século Diário

Aprovado na Câmara, PL que faz de aulas presenciais atividade essencial está no Senado. Rose reconhece perigo da proposta Leonardo Sá Aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (20), o Projeto de Lei 5595/2020, de Paula Belmonte (Cidadania/DF) seguiu para o Senado, carregado de forte repúdio de diversas organizações de educadores, que denunciam a ausência de respaldo científico para a matéria, que propõe declarar as aulas presenciais como atividade essencial, justamente no momento mais grave da pandemia de Covid-19 no país. O senador Fabiano Contarato (Rede) classifica o PL como irresponsável e assassino, por obrigar a retomada das aulas presenciais sem que crianças, adolescentes, jovens e educadores tenham sido vacinados. “Abrir escolas nesse momento crítico de agravamento da crise sanitária seria transformá-las em verdadeiros abatedouros, seria abandonar as pessoas à própria sorte em meio ao ambiente escolar!”, exaspera. O parlamentar capixaba invoca a Constituição Federal ao afirmar que concorda com o caráter essencial da educação, pois a Carta Magna a define como direito social fundamental, ao lado da saúde e da infância, entre outros tantos. Esses direitos, no entanto, “jamais podem prescindir o direito à vida”, este, “o principal bem jurídico”. Contarato ressalta “a atual escalada do contágio e das mortes que assolam o país”, com mais de 400 mil vidas ceifadas para salientar que “sem vida não é possível ensinar e aprender”. O retorno às atividades presenciais, consigna, deve ser feito com planejamento, responsabilidade e respeito à saúde dos professores, funcionários, alunos e respectivos familiares. A aquisição de vacinas deve ser o principal mobilizador de esforços no momento, convoca Contarato, juntamente com “ações que busquem mitigar os impactos do isolamento”, em especial, destaca, a entrega dos alimentos da merenda escolar nas casas dos estudantes, para que as crianças e jovens não fiquem desprovidos de nutrição durante o fechamento das escolas, além da saúde emocional e física de toda a comunidade escolar. Posicionamentos contraditórios Mesmo adotando uma posição menos definida, Rose de Freitas (MDB) reconhece que no atual momento, de “auge da disseminação do coronavírus, a comunidade médica se manifesta alertando que a contaminação e o óbito estão crescendo entre jovens”. Alega, no entanto, que “existem posicionamentos contraditórios sobre as aulas presenciais” e que “toda a análise tem de ser feita de forma orientada”. Por isso, afirma a senadora capixaba, “o Senado vai promover debate com as instituições educacionais e os cientistas e médicos para rever ou apoiar o projeto”. O terceiro senador capixaba, Marcos do Val (Podemos), foi contatado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, mas até o fechamento da matéria, não havia retornado. Lockdown nacional Uma das organizações a se posicionar contrariamente ao PL 5595 é a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que publicou uma carta aberta à sociedade, por ocasião da aprovação do projeto na Câmara. A Campanha defende, junto com outros coletivos de educadores, as recomendações da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que já emitiu uma nota técnica sobre as condições em que deve se dar o retorno das aulas presenciais. No documento, a entidade científica reafirma a necessidade de um lockdown nacional para reduzir os índices de transmissão do novo coronavírus, criando então condições seguras para o retorno das aulas presenciais. A medida também é defendida pelo Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes/Ufes), que cita a experiência europeia como exemplo de eficiência da estratégia. “Para abrir escola, tem que fechar shopping, loja de rua, tem que fechar restaurante, só funcionando ônibus para o pessoal da saúde e da educação, e o resto fica fechado. Assim que foi feito na Alemanha”, contrapõe a coordenadora do Lagebes, a doutora em Educação Gilda Cardoso, ao apontar os motivos do repúdio do Laboratório às propostas de transformar as aulas presenciais em atividade essencial, seja o PL federal 5595, quanto o PL 59/2021, do deputado Capitão Assumção, que tramita na Assembleia Legislativa. Empatia e cuidado “As escolas não têm muitas vezes álcool em gel, ventilação, não têm sequer uma telha decente para cobrir a cabeça de professores e alunos“, lembra a educadora. “Eu fico me perguntando se esses movimentos pela essencialidade da educação estão de fato pela educação ou para fazer valer o dinheiro que estão gastando com a mensalidade. Ou, para ser mais explícita ainda, para não fechar suas empresas privadas que oferecem ensino particular”, provoca. O momento, conclama Gilda, é de precaução, empatia e cuidado. “As pessoas que têm o mínimo de bom senso e sentimento de pertencimento a uma coletividade, uma mínima noção de cidadania, nesse momento que o Brasil é o epicentro da pandemia no mundo, deveriam correlacionar essa série de fatores e evitar esse tipo de caos que está para acontecer”. Educadores são contra propostas que declaram ensino presencial como atividade essencial – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/educadores-contra-projetos-de-lei-que-declaram-ensino-presencial-atividade-essencial ‘ES atende a apenas 2 dos 7 critérios da Fiocruz para reabertura das escolas’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/es-atende-a-apenas-2-dos-7-criterios-da-fiocruz-para-reabertura-das-escolas

Presidente da Fetaes, Julio Cezar Mendel, afirma que, apesar da incorporação da Secretaria de Mulheres, sua verba será mantida O presidente da Federação dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares do Espírito Santo (Fetaes), Julio Cezar Mendel, afirma que as ações com foco nas mulheres realizadas pela entidade continuarão a ter orçamento próprio. A verba atualmente destinada para a Secretaria das Mulheres, apesar de sua incorporação, será mantida, como ele garante. A afirmação foi feita após repercussão de matéria publicada nessa sexta-feira (23) por Século Diário, na qual a secretária Augusta Buffolo se posicionou contra a extinção da pasta. Para Augusta, a iniciativa se trata “de um retrocesso, uma atitude machista e de invisibilidade às mulheres”. A agricultora acredita, ainda, que a decisão promove a perda de “um espaço integrado à diretoria, um espaço que tem visibilidade, autonomia, que nos dá poder de voz e fala”, fazendo com que “não haja orçamento próprio para ações específicas”, tornando-se “apêndice de outras secretarias”. Em nota divulgada nesse sábado (24), a Fetaes afirma que seu estatuto social, aprovado no último dia 20 em assembleia geral do Conselho Deliberativo, garante a manutenção da secretaria. Isso será possível, segundo Julio, com a incorporação dela a outra, ainda não definida. Ele informa que, a partir da nova gestão, a diretoria executiva contará com Presidência, Secretaria de Finanças, Secretaria de Formação, Secretaria de Política Agrícola e Meio Ambiente, Secretaria de Política Agrária e Secretaria de Políticas Sociais. A não definição sobre a qual secretaria a de Mulheres será incorporada, justifica Julio, ocorreu pelo fato de ser preciso levar em consideração a composição das chapas que irão concorrer à diretoria da Federação. “A Secretaria de Mulheres obviamente deve ter uma mulher. A pasta a qual será incorporada depende da composição das chapas que concorrem à diretoria. Pode ser, por exemplo, Secretaria de Política Agrária e Mulheres, dependendo de como se dará a distribuição dos cargos”, afirma. Assim, prossegue Julio, o orçamento da Secretaria de Mulheres será encaminhado para a secretaria a qual ela será incorporada, mas para ações com foco em atividades de gênero. Outras secretarias, relata, já passaram por esse processo. Os jovens, por exemplo, são representados na Secretaria de Políticas Sociais e Juventude. Os idosos, na de Secretaria de Finanças e Terceira Idade. A Fetaes relata, na nota, que a incorporação foi feita para atender à paridade de gênero, estabelecida durante o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Espírito Santo (Cetraaf). “Com sete diretorias, não é possível a paridade. Não podia ser oito, por ser inviável financeiramente. Por isso, passarão a ser seis diretorias. Hoje, há 30% de mulheres na executiva. A partir da nova gestão, serão 50%”, pontua. A decisão, de acordo com a nota da Fetaes, foi tomada por mais de 80% dos 188 dirigentes sindicais reunidos no último dia 20, embora, relata o presidente da entidade, também tenha sido debatida a possibilidade de manter a Secretaria de Mulheres e incorporar outra a ela. “É preciso aceitar as decisões democráticas. A maioria entendeu que essa é a melhor forma. É importante destacar que em todos os níveis de debate da Federação, metade do público é de mulheres, pois a Fetaes preza pela paridade em todos espaços”, informa. A nota aponta, ainda, que em todas as instâncias de debate na Federação deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20% de jovens e 10% de idosos. ‘A Fetaes deu voz ao machismo e votou pela invisibilidade das mulheres’ Agricultora Augusta Búffolo protesta contra a extinção da Secretaria de Mulheres da Federação https://www.seculodiario.com.br/direitos/a-fetaes-deu-voz-ao-machismo-e-votou-pela-invisibilidade-das-mulheres Desafios para as mulheres agricultoras ainda são enormes no Estado Nos 20 anos da Marcha das Margaridas, Augusta Buffolo, da Fetaes, destaca o preconceito e o fim das escolas do campo https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/desafios-para-as-mulheres-do-campo-ainda-sao-grandes

Veja quais novidades esperam para a reabertura, ainda sem data prevista por conta da pandemia Um dos espaços culturais independentes de referência no Espírito Santo, o Centro Cultural Eliziário Rangel (CCER), na Serra, está aproveitando a pandemia e os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc para incrementar sua estrutura, que conta com três pavimentos, no bairro São Diogo.  Nova área ampliada da biblioteca comunitária. Foto: Divulgação São várias novidades. A primeira delas é um espaço mais amplo para a biblioteca, que antes comportava cerca de 6 mil livros e agora poderá abrigar mais de 10 mil exemplares. Ainda no térreo estará uma nova sala multiuso, que terá foco principal na exibição audiovisual e capacidade para 30 pessoas simultaneamente. Além disso, haverá um espaço de residência artística, que possibilitará receber artistas de diversos lugares do Brasil e do mundo para passarem temporadas produzindo e realizando atividades no centro cultural.  O térreo continuará tendo também um espaço de uso comum, que proporciona trocas e encontros entre diversas linguagens, além do local ter recebido novas pinturas e obras para melhorar a acessibilidade. O segundo andar, onde está localizada a galeria de arte e o teatro do espaço cultural, também teve melhorias, recebendo pintura, novas cadeiras e novos ventiladores para melhorar a recepção do público. “Será um novo centro cultural com mais potência e estrutura para receber e difundir ações artísticas e culturais. Se antes da reforma as possibilidades eram muitas, agora elas foram alargadas ainda mais”, afirma Antônio Vitor, coordenador do Eliziário Rangel. Ele considera que a reforma aumenta as linguagens da instituição, estendendo para atividades de audiovisual e pesquisa artística, além de fortalecer outras linguagens como a literatura. Fechado desde o início da pandemia, o espaço ainda não tem previsão de voltar a abrir, dada a difícil situação que ainda se enfrenta diante da Covid-19, prometendo voltar apenas com o avanço da vacinação e uma situação sanitária segura. Mas enquanto isso, vai preparando terreno e realizando diversas atividades online como oficinas e debates. “Mesmo com as portas fechadas para o público presencial desde 17 de março de 2020, seguimos tentando exercitar um caráter de utilidade pública nas nossas ações”, afirma o coordenador do CCER. Nova entrada do Centro Culural Eliziário Rangel, ainda sem previsão para reabrir. Foto: Divulgação Antônio Vitor considera a Lei Aldir Blanc, criada a partir da mobilização da sociedade civil junto a deputados federais, como um divisor de águas. O centro cultural participou ativamente dos debates para aprovação da lei. “A pandemia trouxe a urgência de gestar soluções coletivas para o setor”, diz. Os recursos federais captados por meio dela contribuíram para que o centro cultural pudesse se reformular. “Certamente a reforma ultrapassou o valor dos recurso da Lei Aldir Blanc e teve que ser complementado com recursos próprios, mas é inegável a contribuição da Lei Aldir Blanc no socorro aos espaços culturais e, no nosso caso, um suspiro para alavancar futuras ações tão logo a pandemia passe, caso ela passe. Por isso, classificamos a lei Aldir Blanc como fundamental nesse momento que atravessamos”, considera. “Com a nova estrutura poderemos receber festivais literários, de cinema, teatro; podemos receber e promover ações pontuais e/ou permanentes de dança, artes plásticas e visuais, gastronomia além de incentivar um polo de produção científica nas artes e cultura com a residência artística”, enfatiza o produtor cultural. Como o recurso disponível não foi suficiente, o Centro Cultural ainda está buscando captar recursos para as obras no terraço, onde ficará o novo café-bar e um mirante, com expectativa de poderem ser construídos ainda neste ano de 2021.

Na coluna: bolsas para cultura, patrimônios históricos ameaçados, mostra de sustentabilidade urbana, lançamentos de Tunico da Vila e Arthur Navarro A Plataforma Nós Capixabas abriu inscrições para seis cursos para formação de Agentes de Comunitários de Cultura, direcionados a jovens de 18 a 29 anos residentes no território capixaba. Para os participantes selecionados serão ofertadas bolsas de R$ 300 a R$ 900, dependendo da duração dos cursos, que vão ocorrer no próximo mês de maio. No total são 330 vagas disponíveis, para as quais as inscrições podem ser feitas no site Nós Capixabas. Entre os cursos em que ainda é possível inscrever-se, estão “Patrimônio Cultural: como cuidar”, “Cultura alimentar, das águas e da saúde”, “Culturas periféricas urbanas” (vídeo abaixo), e “Saberes da terra e tecnologias sociais”. O resultado final da seleção será no dia 1 de maio. O projeto é realizado pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase/ES), com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio de recursos da Lei Aldir Blanc. Recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc podem ser investidos A semana foi de boas notícias diante das expectativas com a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que destinou recursos federais par estados e municípios. Um decreto federal finalmente prorrogou para até o fim de 2021 o prazo para execução dos projetos aprovados para receberem os recursos. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que os recursos remanescentes que não foram empenhados em 2020 possam ser utilizados ainda este ano por estados e municípios. O projeto ainda precisa ser sancionado pela presidência da República em até 15 dias. Abaixo-assinado clama por proteção de ruínas em Viana As ruínas da Igreja de Nossa Senhora de Belém, no bairro Jucu, em Viana, próxima ao trevo da BR-262 e BR-101, viraram alvo de um abaixo-assinado online, que pede esforços para sua conservação, temendo que sua estrutura possa desabar com o tempo. A construção da igreja teve início em 1780, mas encontra-se em ruínas após um incêndio um século depois e tentativas de restauração posteriores fracassadas. A igreja possui tombamento estadual pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC). A prefeitura de Viana está avaliando junto ao CEC e ao Iphan, órgão federal de patrimônio, estratégias para viabilizar a reforma tanto da Igreja de Nossa Senhora de Belém como de Nossa Senhora D’Ajuda, em Araçatiba, e Nossa Senhora da Conceição, em Viana Sede. Jonny Alves Moradores preocupados com patrimônio histórico em Guarapari Outro patrimônio ameaçado é o Poço dos Jesuítas, localizado em Guarapari. Construído em 1585, é uma das mais antigas construções remanescentes no Espírito Santo. Os moradores do entorno alertam para nova tentativa de mudar o zoneamento da área no Plano Diretor Municipal (PDM) da cidade para permitir a construção de um edifício no entorno, o que poderia prejudicar o monumento histórico. Também rolou um abaixo-assinado. Acervo Beatriz Bueno Reformas de espaços históricos e culturais em Vila Velha Um vídeo institucional da Prefeitura de Vila Velha trouxe imagens e informações sobre a reforma e restauração de dois espaços culturais importantes no município, a Casa da Memória e o Museu Homero Massena, edificações vizinhas localizadas no sítio histórico da Prainha, marco da colonização do solo espírito-santense. O processo de reforma teve início na gestão passada e caberá à atual concluir e inaugurá-las. Como já disse aqui, a Casa da Memória deve ser inaugurada em maio, no aniversário de Vila Velha. Já o museu, que foi residência do pintor Homero Massena, se encontrava em situação mais degradada e a previsão é de abertura no segundo semestre de 2021, incluindo a recuperação de pinturas deixadas pelo mestre nas paredes da casa. Muqui lamenta morte do artista Cyro Lethieri A Secretaria de Cultura e Turismo de Muqui lamentou o falecimento de Cyro Lethieri, cantor, diretor de teatro, produtor cultural e professor de História e Artes. “Cyro foi um grande ativista do Processo de Tombamento do Sítio Histórico de Muqui. Foi o 1º presidente do Conselho Municipal de Cultura. Rendemos homenagens à sua memória e nos solidarizamos com seus familiares e amigos”, diz a nota da secretaria em suas redes. Mais um mestre que se vai nesses tempos tão difíceis. Mostra online traz 10 filmes sobre sustentabilidade urbana Depois da realização de um concurso, o festival Mov.Cidade promove a Mostra Online, com os 10 melhores vídeos selecionados, com até cinco minutos de duração, com o tema sustentabilidade urbana. Em primeiro lugar ficou Menina Menina (abaixo), de Samara Caetano Borges, seguido de Desconectar Vídeo, de Moreno Loss Gomes, e Entre Paredes, de Thauan José Patrello Silva. Todos os 10 filmes selecionados podem ser assistidos no YouTube. O projeto é parceira da Eva Comunicação com a Caju Produções, com apoio da Lei Aldir Blanc e Secult. Campanha para consertar piano em Patrimônio da Penha  A comunidade de Patrimônio da Penha, em Divino de São Lourenço, se mobiliza para conseguir afinar o piano da professora Rose Grapetin, que deve ter mais de 70 anos e foi presente de seu avô quando ela era criança. Há três anos o piano está no Centro Cultural Multiverso e, finalmente, poderá ser consertado, com planos para ser utilizado em aulas de piano, recitais, saraus e outras atividades. Mas o custo total é de R$ 1,2 mil, motivo pelo qual os moradores estão fazendo uma rifa com vários produtos e serviços para quem ganhar. O valor de cada rifa é R$ 8, podendo ser pagas pelo PicPay @rose.grapentin. Divulgação Tunico da Vila lança novo samba Foi lançado nessa sexta-feira (23) Salve a batucada, salve o samba, novo single do sambista Tunico da Vila. Disponível nas diversas plataformas de áudio, a música também ganhou um clipe no YouTube, que você pode assistir abaixo, gravado pelo artista em casa e com a companhia distante de amigos que participaram de uma roda de samba virtual. Filho de Martinho da Vila e nascido em Vila Isabel, um dos berços do samba carioca, Tunico vive desde 2016 no Espírito Santo, dedicando-se à sua carreira solo e outros projetos culturais. Para pirar: novo álbum de Arthur Navarro Entrou no ar

Demissões em massa promovidas pelo Sistema Findes em 2020 atingiram 249 pessoas A Justiça do Trabalho realiza, no próximo mês, o julgamento em segunda instância do processo de reintegração de empregados do Sistema Findes – Federação das Indústrias do Estado – demitidos em 20 de maio de 2020, afetando 249 pessoas, a maioria funcionários com 10 anos ou mais de carreira, distribuídos no serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Social da Indústria (Sesi). Na época, a justificativa apresentada pela diretoria foi a Medida Provisória (MP) 932, que reduziu a receita operacional em mais de 50%. No entendimento de funcionários e até mesmo de conselheiros do sistema, o motivo real foi em decorrência da reformulação do plano de cargos e salários, que afetou diretamente os empregados com maior tempo de casa. Um grupo de 70 demitidos anunciou nessa sexta-feira (23) que elabora um manifesto para ser divulgado nos próximos dias, para “mostrar à sociedade a situação em que se encontram dezenas de ex-empregados, que foram desligados, apesar da pandemia do coronavírus”. Segundo um dos atingidos, Paulo César Ferreira, que passou mais de 15 anos no Senai de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, como professor na área de eletricidade, ocorreram contratações de profissionais em início de carreira, com salários mais baixos e sob o regime de horas trabalhadas. Ele aponta o fator idade como um dos impedimentos desse pessoal ser recontratado e cita ele próprio como exemplo. Paulo possui um pequeno negócio e faz trabalhos esporádicos na área de eletricidade. “O pessoal antigo, mais idoso, passa por aperto, porque o dinheiro recebido na época da demissão acabou e não tem novas oportunidades de trabalho”, lamenta. A Justiça irá decidir sobre o recurso impetrado pelo Sistema Findes para anular a sentença da juíza da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, Suzane Schulz Ribeiro, que declarou nula a “dispensa em massa praticada pelas reclamadas, determinando a reintegração dos trabalhadores dispensados, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil”. A ação civil coletiva (número 0000389-79.2020.5.17.0003) foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) pelo Sindicato dos Empregados em Entidades Cultural, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado, logo após o anúncio da demissão em massa. Os cortes foram definidos em reunião online do Conselho do Sistema Findes, realizado em 18 de maio, que aprovou um plano de demissão de 19% da folha do sistema. Por incluir o Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), as demissões atingiram funcionários admitidos por meio de processo seletivo, e, por isso, só poderiam ser demitidos por justa causa. As demissões ocorreram nos últimos meses da gestão de Léo de Castro, sucedido pela empresária Cristhine Samorini.

Erick Musso reafirmou sua posição e deu toque político à movimentação com empresários Ao contrário das recomendações do governador Renato Casagrande (PSB), com base em dados de autoridades médico-sanitárias, representantes de entidades empresariais pressionam para a abertura diária do comércio, independentemente da classificação do Mapa de Risco da Covid-19, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, e do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, duas das maiores lideranças do partido Republicano no Estado. Ao promover essa movimentação, como vem ocorrendo em nível nacional, a pandemia ganha no Estado mais um ingrediente no campo político eleitoral. Nessa sexta-feira (23), Erick divulgou em rede social uma reunião com presidentes de várias entidades, entre eles o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio), em defesa da volta à normalidade das atividades comerciais. Em sua fala de encerramento no vídeo, o deputado afirma que “é preciso cuidar da vida, mas, também, da economia”. Já o prefeito Lorenzo Pazolini voltou a abordar o assunto, defendendo que é preciso estabelecer o debate. “Nós estamos ao lado do setor produtivo, nos manifestando, lutando, deixando claro que temos posição e temos lado”, disse em ato público ao lado de vereadores e outras lideranças do comércio. “O presidente Erick ontem foi muito feliz; nós dialogamos muito e ele fez uma manifestação com extrema sabedoria”, ressaltou. “Estamos aqui reunidos com o nosso presidente, expondo a situação caótica que os empresários estão passando, e ele traduziu em suas palavras aquilo que nós precisávamos ouvir”, diz o presidente da Fecomércio, José Lino Sepulcri, no vídeo postado por Erick Musso, apontado como “nossa voz” pelo presidente da Associação Comercial da Praia do Canto, César Saad. “Não somos vilões”, acrescentou, e enumerou o desemprego de queda de faturamento entre os problemas que afetam o setor. Roberta Bonelli, representante das escolas privadas, também presente à reunião com Erick Musso, afirmou: “A escola é uma área segura para os alunos e estamos vendo muitas crianças e adolescentes adoecendo emocionalmente fora da escola e muitas famílias precisando do apoio da escola”, assumindo posicionamento contrário a especialistas no assunto e à decisão da Justiça no Estado, favorável à suspensão das aulas em municípios em risco extremo e alto. Também nessa sexta, ao anunciar o novo Mapa de Risco da Covid 19, a vigorar a partir de segunda-feira (26), Casagrande manteve as medidas adotadas para o comércio, que deve funcionar de quarta a sexta-feira nas cidades de risco extremo, e de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h, nos locais apontados com de risco alto, e também para a escolas, com aulas presenciais autorizadas apenas em cidades em risco moderado. No novo Mapa, apenas cinco municípios estão em risco extremo – São Domingos Martins, Santa Teresa, Ecoporanga, Pedro Canário e Mimoso do Sul, no sul, 50 estão classificados em risco alto, incluindo a Grande Vitória, e 23 em risco moderado.  O governador anunciou uma mudança para as cidades em risco alto, que é o funcionamento dos restaurantes de segunda a sexta, das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h. Outra alteração nessas localidades é que os bancos passarão a funcionar. Apenas cinco municípios capixabas estão em risco extremo para Covid Governador anunciou ainda que 50 cidades estão classificadas em risco alto, entre elas, as da Grande Vitória https://www.seculodiario.com.br/saude/apenas-cinco-municipios-capixabas-estao-em-risco-extremo-segundo-novo-mapa-de-risco

Presidido por Luciano Machado, colegiado debateu ameaça da proposta em tramitação no Senado, que propõe a extinção de 248 fundos A Comissão de Defesa da Cidadania e de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, vai se reunir com secretarias do Governo do Estado para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019, que pode extinguir fundos financeiros que não constam na Constituição Federal nem em Leis Orgânicas de outros entes federativos. O debate se iniciou após a comissão ter sido procurada por representantes dos conselhos estaduais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Ceddipi) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad). Segundo eles, a extinção dos fundos dessas áreas ameaça o atendimento à população. O deputado estadual Luciano Machado (PV), presidente da comissão, informou que se reunirá com representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, para entender qual é o posicionamento da gestão estadual sobre o assunto. Durante a reunião da Comissão de Cidadania da Assembleia, na última terça-feira (20), a deputada Iriny Lopes (PT) chegou a sugerir o contato com a bancada federal para tratar do assunto. Segundo ela, os deputados federais têm condição de alterar a PEC, o que seria um ganho de tempo para que haja uma articulação nacional. Luciano Machado também ressaltou a importância de uma manifestação junto aos dez deputados da bancada federal. No entanto, após ser procurado por Século Diário para informar como está o andamento desse diálogo, sinalizou que ainda não há nada concreto. “A comissão ouviu, mas ainda não montou uma estratégia específica para essa situação. Estamos colhendo depoimentos dos envolvidos no momento. Também foi proposto um documento de iniciativa da Comissão para encaminhar ao governo com conteúdo baseado nos encontros”, afirmou por meio da assessoria. Ameaça a políticas públicas Durante o debate da Comissão da Assembleia, a coordenadora da comissão do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Fepi), Marta Falqueto, afirmou que a PEC foi pensada sem nenhum diálogo com a sociedade civil organizada e pode acabar prejudicando o atendimento a pessoas em vulnerabilidade social. Para a Marta, a solução para a extinção de fundos que não são mais utilizados seria a eliminação individual, analisando caso a caso, sem interferir em fundos essenciais na área da criança e do adolescente e dos direitos da pessoa idosa. A PEC dos Fundos A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019 tramita no Senado e está pronta para ser deliberada em plenário desde o dia 9 de março. O texto faz parte do Plano Mais Brasil, do governo federal, com a alegação de que seria “um estímulo para a economia, já que os valores seriam revertidos para o abatimento da dívida pública”. O texto inicial propõe que os fundos que não constam na Constituição, em Leis Orgânicas ou no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias sejam extintos. Estes só poderiam ser restabelecidos se forem ratificados por meio de lei complementar específica, até o fim de 2022. Na conta do governo federal, isso representa cerca de 248 fundos.

Apesar de liderar rankings de desenvolvimento, Capital segue atrasada na mobilidade para pessoas periféricas Vitória, capital do Espírito Santo, ficou em 3º lugar no eixo Mobilidade e Acessibilidade do Ranking Connected Smart Cities, que mapeia cidades brasileiras com maior potencial de desenvolvimento. Apesar de entusiasta, especialistas apontam a desigualdade territorial do município, já que no eixo Urbanismo, a cidade ficou abaixo da 100ª posição. O fator de destaque para a Capital alcançar a 3ª posição em Mobilidade e Acessibilidade, foi a quantidade de veículos de baixa emissão de poluentes em relação ao total dos automóveis matriculados na cidade (0,12%), além da conexão interestadual rodoviária e aeroviária. O eixo também leva em consideração a quantidade de automóveis em relação ao número de habitantes, a idade média da frota de veículos, o número de ônibus em relação aos automóveis, e a quantidade de diferentes modais de transporte de massa e de ciclovias. Arq. Pessoal Para a professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Liziane Jorge, a Capital realmente tem uma acessibilidade privilegiada em relação a outros municípios da Grande Vitória, mas é preciso se atentar às desigualdades que atingem cada parte da cidade.  “É muito fácil avaliar a mobilidade com uma malha bem estruturada na área planejada da cidade, mas existe uma porcentagem da população que não tem essa acessibilidade. É preciso avaliar qual é essa qualidade do percurso que elas fazem, qual o tempo de espera em um abrigo de ônibus, qual a qualidade das calçadas “, exemplificou. Dados divulgados no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que mais de 33% dos domicílios em Vitória estavam localizados em “Aglomerados Subnormais”, espaços de ocupação irregular, onde as condições de saneamento e moradia são mais precárias. De acordo com o instituto, Vitória contava com 34,3 mil domicílios nessa situação. A pesquisadora Clara Luiza Miranda, do mesmo Departamento da Ufes, explica que a mobilidade e acessibilidade devem ser analisadas com cautela, já que a cidade precisa ser estudada para além de um espaço físico. “A cidade é uma entidade sociológica, por isso temos que considerar outros índices, como a coesão social, por exemplo, a coesão de grupos de diferentes rendas. Em Vitória, existe defasagem gigante entre pobres e ricos”, aponta. Urbanismo No eixo Urbanismo, Vitória ficou localizada abaixo da 100ª posição, por isso nem foi identificada no ranking. O índice leva em consideração a Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor Estratégico, a Lei de Operação Urbana, o Plano Diretor Estratégico, o Alvará Provisório, as despesas com urbanismo por habitante, e a porcentagem da população em baixa e média densidade. Para o ranking, é verificada a data de aprovação das leis no município, considerando que quanto mais novas forem, maior é o alinhamento com ideais mais modernos do conceito de desenvolvimento da cidade. “Parte desses instrumentos não são aplicados, e eles servem justamente para melhorar o assentamento, a regularização fundiária, dentre outras questões”, explica Clara Miranda. Esse eixo também considera a porcentagem da população vivendo em densidades populacionais médias e altas, bem como o atendimento urbano de água e esgoto. Transporte coletivo e trânsito Outros indicadores para uma cidade mais sustentável se referem à inserção de diferentes modais de transporte e o investimento em espaços de uso misto, quando a área residencial e comercial são construídas no mesmo perímetro, evitando a necessidade de grandes deslocamentos por parte dos moradores. Para as pesquisadoras, também é importante investir na desestimulação ao uso de automóveis, o que só é possível com um transporte coletivo de qualidade. “Os ônibus estão sempre lotados, mesmo em um contexto de pandemia, em que as pessoas precisam manter o distanciamento social”, lembra Luziane.

Todo dia é Dia de Índio, mesmo se digam por aí que índio não é brasileiro Reprodução/Autor Romulo Cardozo (1997) No final do calendário, o mês de abril se despede com algumas glórias: 19, todo dia é Dia de Índio, mesmo se digam por aí que índio não é brasileiro, como há quem diga que preto não é gente. Nunca foi tão necessário criar mecanismos de proteção social para os oprimidos, principalmente quando temos um genocida à solta, armado e perigoso. Dia 21 lembramos Tiradentes. Nesses árduos tempos que vivemos, os heróis estão fazendo falta. * O descobrimento do Brasil – ironicamente tão próximo desses eventos que afetaram de forma tão brutal, não temos porque comemorar com foguetório e churrasco na varanda. O dia 22 empalideceu de vergonha. Os líderes mundiais gastam fortunas na corrida espacial do novo milênio – dinheiro suficiente para eliminar a fome no globo está sendo desviado para abrir caminhos na selva estelar, com os resultados que já conhecemos: exploração do homem pelo homem, novas doenças, mais guerras. Não conseguimos viver em paz nem com nossos vizinhos. * O fim inevitável de abril traz também algumas graças, como o aniversário de Shakespeare, 23 de abril de 1564. Tantos artistas, autores e humanitários viveram grandes vidas e sumiram do mapa. Mr. Shakespeare conseguiu a façanha de se perpetuar além do tempo e das tempestades. E olha que a triste história de Romeu e Julieta – sua obra mais famosa – nem foi inventada por ele. * Em 2010 as Nações Unidas – ONU – designou o dia 23/4 para homenagear a Língua Espanhola. O Google entrou na festa fantasiado de Letra N, ou Ñ, considerada o símbolo cultural da língua de Cervantes. Em português equivaleria ao nh: enhe. O til foi usado em vários idiomas na antiguidade para simplificar a escrita, quando ocorriam as dobradinhas: nesse caso, nn. Com a evolução da escrita, as outras línguas o eliminaram, mas o espanhol manteve o estilo apenas na letra N. * Seria interessante nesses tempos de mensagens de textos e tweeters, onde a rapidez no digitar e a escassez de tempo e espaço exigem substituirmos nossos redundantes R e S pelo til, já nosso velho amigo. Carro e pássaro ficariam bem interessantes e com menos chances de erros. Dúvida atroz: Casa é com um ou dois ss? Na dúvida põe cedilha, e dá tudo certo. Na era da pressa digital, usaríamos o Zõm ao invés de Zoom; mẽt ao invés de meet; Sãra ao invés de Saara. Nos movimentos sociais que estão mudando nosso modo de ver o mundo, o #Metoo ficaria mais apelativo com a nova nomenclatura: #MeTõ.

Governador anunciou ainda que 50 cidades estão classificadas em risco alto, entre elas, as da Grande Vitória O governador Renato Casagrande anunciou, nesta sexta-feira (23), o 52º Mapa de Risco, que terá vigência a partir da próxima segunda-feira (26). Dos 78 municípios capixabas, 50 estão classificados em risco alto e 23 em risco moderado. Apenas cinco municípios estão em risco extremo, que são Domingos Martins e Santa Teresa, na região serrana; Ecoporanga e Pedro Canário, no norte; e Mimoso do Sul, no sul. Não há municípios classificados em risco baixo. Casagrande lembrou que, nos municípios de risco extremo, as medidas permanecem as mesmas, como a abertura do comércio somente de quarta a sexta-feira. Nos de risco alto, esses estabelecimentos podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. O governador anunciou uma mudança para as cidades em risco alto, que é o funcionamento dos restaurantes de segunda a sexta, das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h. Outra alteração nessas localidades é que os bancos passarão a funcionar. Assim como em todos os municípios de risco alto, na região metropolitana o transporte coletivo funcionará de segunda a sábado, das 5h às 22h. Além disso, segundo o governador, a ocupação máxima dos ônibus intermunicipais e interestaduais, que antes era de 50%, agora passa ser de 75%. ‘Estamos na curva descendente da terceira onda’ O governador ressaltou que a quarentena tem trazido resultados e que “estamos na curva descendente da terceira onda”, o que não significa, porém, que não há possibilidade de nova curva ascendente. No que diz respeito à Taxa de Transmissão (RT), o governador recordou que em 19 de março ela era de 1,6, passando, em dois de abril para 1,32. Em nove de abril, estava abaixo de 1. Na Semana Epidemiológica em que houve o início da quarentena, foram 16,6 mil casos confirmados, segundo o governador. Na anterior, 14,7 mil. Já na atual, até o momento há 5,2 mil. A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 89,22%. Casagrande destacou que se não houvesse a abertura de novos leitos, totalizando 1.066, a taxa de ocupação seria de 133%. ClassificaçãoOs municípios em risco alto são Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Montanha, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória. Em risco moderado estão Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Governador Lindenberg, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Marilândia, Mucurici, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.