Século Diário

Dados foram divulgados nesta sexta-feira pela Sesa. Até agora, nenhuma morte causada pela doença foi registrada Um boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta sexta-feira (16) aponta que 4,3 mil casos de dengue foram registrados no Espírito Santo até este mês de abril. Os dados contemplam registros do dia 3 de janeiro até o último sábado (10). A secretaria não registrou nenhum óbito causado pela doença até o momento. Os dados são enviados pelos municípios. O período com maior índice de casos de dengue no Estado foi entre os dias 24 e 30 de janeiro deste ano. Só nessa semana epidemiológica, 426 notificações foram identificadas pela Sesa. Na última semana epidemiológica, compreendida entre os dias 4 e 10 de abril, 188 casos da doença foram registrados. Ibiraçu, norte do Estado, é o município capixaba com os índices mais altos nas últimas quatro semanas. Zika e Chikungunya Do início do ano até o último sábado (10), o Espírito Santo também notificou 1,4 mil casos de chikungunya e 527 notificações de zika vírus. Assim como a dengue, nenhuma morte causada pelas duas doenças foi registrada. Na última semana, foram 36 casos de chikungunya e 21 notificações de pessoas infectadas pelo zika vírus no Espírito Santo. Prevenção No boletim, a Sesa ressalta a importância da adoção de medidas de prevenção contra as doenças. As ações incluem a manutenção da limpeza do quintal, evitando água em pratos de plantas, colocando garrafas vazias de cabeça para baixo e escovando as bordas de recipientes como vasilhas de comida de animais.

Gestão passada não renovou os contratos por um ano e sucessor, prefeito Pazolini, também não resolveu a questão O alívio de garantir a permanência no mercado de trabalho durante a crise sanitária durou pouco para centenas de professores em Designação Temporária (DTs) de Vitória. Depois da luta protagonizada pela categoria no ano passado, mais de 400 dos 740 docentes que tiveram seus contratos renovados no final da gestão de Luciano Rezende (Cidadania) estão com seu vínculo encerrado ou prestes a ser interrompido. O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, afirma que a medida já era previsível. Isso porque, contrariando a Lei Municipal 9.693, promulgada em outubro de 2020, que determinou a renovação dos contratos por mais um ano, a administração do ex-prefeito prorrogou por apenas alguns meses, tornando obrigatório o encerramento da maioria no primeiro semestre deste ano. A situação foi levada pela Pad-Vix para a atual secretária municipal de Educação, Juliana Rohsner Vianna Toniati, em janeiro último. Mas, segundo o diretor da entidade, a gestora da pasta reconheceu a importância da reivindicação para a continuidade do processo educacional, porém, informou que dependeria de parecer da Procuradoria e do próprio prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A categoria não obteve retorno sobre a demanda.“A educação não tem esse tempo, quando um profissional se ausenta, tem que ser substituído imediatamente por outro. Vamos continuar tentando dialogar com a administração municipal para garantir a manutenção dos contratos. Caso não tenhamos êxito, recorreremos à Justiça”, defende Aguinaldo. Ele afirma que grande parte dos docentes que tem tido os contratos encerrados são mulheres que mantêm suas famílias e não contarão com outra possibilidade de arranjar emprego. Aguinaldo também faz críticas ao Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil, que tem entre seus mantenedores grandes corporações, como o Itaú e a Fundação Lemann, e por meio do qual a gestão de Lorenzo Pazolini está contratando professores. Para ele, a iniciativa promove a precarização do trabalho docente, pois possibilita a contratação de profissionais sem formação e mal remunerados. “Não somos contra os profissionais, somo contra a política. No cenário que estamos vivendo, em vez de criar emprego e renda, a prefeitura está criando mazelas”, lamenta Aguinaldo, que defende a convocação dos aprovados no concurso público em andamento para preencher, por exemplo, vagas surgidas em decorrência da aposentadoria de docentes e da criação de novas escolas. O professor defende ainda a realização de concurso para vagas que não foram contempladas na última seleção, como as da educação especial e da área de informática. “A atual administração não é responsável pela ausência dessas vagas no concurso, mas deve levar isso em consideração”, aponta Aguinaldo. Professores DTs de Vitória entram com mandado de segurança para renovação de contratos Grupo Professores Associados pela Democracia (Pad-Vix) já protocolou 150 mandados para reverter decisão da prefeitura https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-dts-de-vitoria-entram-com-mandado-de-seguranca-para-renovacao-de-contratos Contratação de professores da organização Ensina Brasil é questionada em Vitória Categoria aponta interferência privada no ensino público e problemas como precarização da área https://www.seculodiario.com.br/educacao/contratacao-de-professores-da-organizacao-ensina-brasil-e-questionada-em-vitoria Professores exigem resposta sobre renovação de contratos dos DTs em Vitória Caso a secretária Juliana Roshner Vianna Toniati não renove, grupo entrará com agravo no Tribunal de Justiça https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-exigem-resposta-sobre-renovacao-dos-contratos-dos-dts-em-vitoria

Pedido é feito aos governadores Casagrande e Zema (MG), que participaram de reunião com STF e mineradoras Leonardo Sá/Governo de MG Um apelo aos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é feito em petição online produzida pelas organizações que representam os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP na bacia hidrográfica do Rio Doce. Em síntese, pedem a implementação de direitos já garantidos às vítimas da Vale em Brumadinho/MG: o fim da quitação geral; a participação dos atingidos na gestão do processo de reparação, por meio da contratação das assessorias técnicas; e um fundo de transferência de renda, como renda básica para quem precisa. Na petição, o grupo se identifica como “povos tradicionais, indígenas e quilombolas, assentados da reforma agrária e moradores das comunidades atingidas”. Desde 2015, afirmam, “não tivemos de volta nossas vidas, nosso rio, nosso trabalho, nossa renda, nosso lazer, nossa autonomia, nossos sonhos, nem sequer as nossas casas foram concluídas em Mariana e Barra longa, nos três reassentamentos propostos”. Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de colônias e associações de pesca e de agropecuária, de sindicatos, igrejas, movimentos e pastorais, os atingidos no Rio Doce se fazem representar em comissões locais, que se organizam, há cinco anos, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e das demais instituições de justiça, para resguardar seus direitos como atingidos pelo maior crime socioambiental do país. Respeito aos acordos firmados “Estamos cansados de ter nossos destinos colocados à mercê de empresas, políticos e juízes, poderosos e donos desse sistema, que negociam nossos direitos à luz do dia sem nenhum pudor. Queremos um processo justo em que os acordos, compromissos e escolhas anteriores sejam respeitados”, conclamam. O motivo da petição é fazer frente a uma articulação engendrada pelas mineradoras junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Fomos surpreendidos pela notícia de que os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo articularam com as empresas uma reunião na terça-feira da semana passada (6) com a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar na ‘construção coletiva e consensual de um plano aperfeiçoado e definitivo para a efetivação das medidas compensatórias ambientais e socioeconômicas causadas pelo rompimento da Samarco, em Mariana’”, relatam. As organizações lembram que, desde de 2016, já foram assinados pelo menos quatro acordos gerais no âmbito do processo judicial que tramita na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, incluindo o que criou a Fundação Renova. “Dentro desses acordos, revisões periódicas das decisões estavam previstas, mas com os atingidos tendo o direito de acompanhar o processo por meio de assessorias técnicas independentes que nunca foram contratadas, sequer há uma decisão judicial sobre este assunto”, protestam. No lugar delas, explicam, foi priorizada a implantação do Sistema Indenizatório Simplificado (Novel). O Novel, esclarecem, “apesar de ter pago mais de dez mil pessoas até hoje, trouxe uma imensa desorganização nas comunidades com a ampliação de muitos conflitos locais, além de introduzir a obrigação da assinatura de uma quitação geral dos danos, que traz um indiscutível prejuízo para todo o processo de reparação”. Em face de tantos atropelos de direitos das vítimas e de privilégios às empresas responsáveis pelo crime, os atingidos procuraram se mobilizar durante a pandemia por meio da internet, com suas organizações representativas e apoio do Ministério Público Federal (MPF), que desde o início do processo tem elencado, junto às Defensorias Públicas da União e dos Estados, os principais aspectos jurídicos que evidenciam o desrespeito aos acordos firmados em favor dos atingidos, incluindo a postura denunciada como ilegal do magistrado federal responsável pelo julgamento das ações judicializadas, o juiz substituto da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Junior, a quem os procuradores da Força-Tarefa Rio Doce atribuem a maior responsabilidade por tantos problemas impingidos aos atingidos, e contra quem foi impetrado um pedido de Arguição de Suspeição no final desse mês de março. ‘Com o Supremo, com tudo’ Essa mobilização popular, ressaltam, mais do que nunca é fundamental, pois para além de todo o acúmulo de injustiças praticadas, as mineradoras agora avançam para “decidir tudo sem consultar ninguém, em um grande acordo nacional ‘com STF, com tudo”, afirmam, parodiando a fala do ex-senador Romero Jucá (PMDB/RR) em conversa com o empresário Sergio Machado, da Transpetro, sobre a necessidade de retirar a então presidente para mudar os rumos das investigações da Operação Lava Jato. Divulgada na imprensa nacional em maio de 2016, quando Jucá era ministro do Planejamento, a fala ficou motorizada como um dos ícones da grande articulação política que viabilizou o impeachment de Dilma Roussef. Objetivamente, o STF ainda não detém nenhum processo relativo ao crime da Samarco/Vale-BHP, mas desde a Arguição de Suspeição, há um vislumbre de que em breve o Supremo será acionado em algum recurso judicial.  Já os governos de ambos os estados, que não têm mostrado protagonismo na defesa dos direitos dos atingidos nem nas atuais nem nas gestões anteriores, podem enxergar, nesse apelo dos atingidos, uma forma de incrementar seus orçamentos, o que pode fazer grande diferença para as economias estaduais durante esse período pandêmico. “Temos certeza que as soluções para uma reparação integral do crime virão de nós, atingidos e atingidas, povo unido e organizado nos territórios. A verdadeira participação popular virá das ruas, das praias, das escolas, das beiradas de rios e mangues, das vilas e das comunidades atingidas. Virá do povo atingido, em seu espaço de vivência, de afeto e de luta”, consagram os atingidos.

Gilvan da Federal protestou contra a notificação judicial e também voltou a agredir verbalmente a vereadora Camila Valadão Vinte e quatro horas depois de ter reagido com agressões verbais a uma notificação judicial, o vereador de Vitória, Gilvan da Federal (Patri), vira objeto de uma nova ação penal a ser impetrada pelo grupo liderado pelo advogado André Moreira, Eraylton Moreschi, presidente da Juntos SOS-ES Ambiental, e a cidadã Isabela Castelo, formado para fiscalizar a gestão pública na Capital. A notificação, entregue por um oficial de Justiça na Câmara de Vitória nessa quarta-feira (14), é referente à ação popular que pede o prosseguimento do projeto de resolução de autoria do então vereador Roberto Martins (Rede), de 2019, com a finalidade de reduzir o número de assessores nos gabinetes dos vereadores. De posse do documento, Gilvan da Federal ocupou a tribuna da Câmara e anunciou que iria falar sobre a independência dos poderes e a judicialização da política, passando a agressões verbais contra os autores da ação, que afeta diretamente o ex-presidente da Câmara, Cleber Felix (DEM), os vereadores reeleitos Dalto Neves (PDT) e Luiz Paulo Amorim (PV), e o ex-vereador Sandro Parrini (DEM), vice-presidente no mesmo período. Indiretamente, a ação aponta como réus, também, o atual presidente da Casa, Davi Esmael (PSD); André Brandino (PSC), 1º vice-presidente; Duda Brasil (PSL), segundo presidente; e Gilvan da Federal, 3º vice-presidente. Todos são incluídos nos atos que resultaram na não publicação das emendas do processo legislativo. “Primeiro, os autores são da esquerda. Tem até aqui membros do Psol”, ressaltou o vereador, acrescentando: “Dentro das acusações feitas a este parlamento estão: a chicana legislativa, o relator fez manobras antidemocráticas (…), acusando vereadores de omissos, fazendo acordos espúrios”, e mais adiante: “A gente sabe que a esquerda quer legalizar as drogas (…)”. Gilvan da Federal condenou o “discurso vitimista” da esquerda e afirmou: “Você sabe que a lei aqui só funciona para um lado: se você estiver do lado da esquerda, ali defendendo corrupto, pedófilo, legalização das drogas, você vai ser protegido (…). Agora, esse pessoalzinho aí, que gosta de fumar uma maconha, eu acho que fuma uma maconha e vai judicializar com coisas factoides. Fuma a maconha de vocês em paz e deixa quem quer trabalhar pro município, pro Estado em paz. Judicializar sim, mas com a verdade, dentro da materialidade”. Os autores da ação receberam com indignação a atitude do vereador Gilvan da Federal. “Ele que se prepare para novas ações na Justiça em seu desfavor, porque iremos continuar a fiscalizar o trabalho dos vereadores no município de Vitória”, disse Eraylton Moreschi”, referindo-se à nova manifestação judicial, que já está em andamento com o advogado André Moreira e Isabela Castelo. A notificação que gerou a reação de Gilvan da Federal é procedente da ação popular que pede ao Juízo da Fazenda Pública a publicação da “Resolução decorrente do Processo Legislativo nº 3.748/2019, aberto a partir Projeto de Resolução nº 36/2019 no Diário Oficial do Legislativo; e a procedência do pedido para sanar a omissão danosa ao interesse público praticada pelos réus, determinando que os integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vitória façam publicá-la”. Os vereadores são apontados por envolvimento no processo de arquivamento do projeto de Roberto Martins, determinado pela Mesa Diretora da legislatura anterior, mesmo depois de desarquivado na última sessão do ano de 2020 e que se encontra paralisado, inclusive sem a publicação das fases de tramitação na atual legislatura. Segundo os impetrantes, a proposta de ação popular se justifica por terem os vereadores citados, que figuram como réus, praticado atos lesivos aos cofres públicos: Davi Esmael, André Brandino, Duda Brasil e Gilvan, respectivamente, presidente e os primeiro, segundo e terceiro vices presidentes da atual composição da Mesa Diretora, que “têm a obrigação de dar publicação e vigência aos atos normativos aprovados pela Câmara”. O projeto do ex-vereador Martins determina a redução de 15 para 8 assessores por vereador na Câmara e a diminuição da verba mensal por gabinete de R$ 36 mil para R$ 29 mil. A mudança representa uma economia anual de R$ 2,5 milhões para os cofres públicos.Outra agressão Na mesma sessão, em uma justificativa de voto sobre outro assunto e repetindo um comportamento que já se tornou corriqueiro, o vereador agrediu verbalmente a vereadora Camila Valadão (Psol), ao afirmar que “esse pessoal do Psol não tem moral”, repetindo atitudes registradas desde o início da atual legislatura, tendo como alvos, além de Camila, a vereadora Karla Coser, do PT. Elas são as duas mulheres na Câmara de Vereadores e esse fato chama a atenção nos meios políticos, que destacam comportamento diferente do vereador quando se trata de pessoas do gênero masculino. “Mais uma vez o vereador tenta de forma violenta me interromper e me silenciar. Sou uma mulher eleita e não serei silenciada”, disse Camila após a sessão. O presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), repreendeu no momento Gilvan da Federal e ameaçou suspender a sessão. Nesta quinta-feira (15), se absteve de falar sobre o assunto, deixando de retornar o contato de Século Diário. No Twitter, o advogado André Moreira pontuou: “Considerando o discurso anticrime que o vereador Gilvan da Federal ostenta e que ele quer aumentar as exigências para exercício do cargo de vereador, não tenho dúvidas de que ele autorizará a busca em seu nome de processos de violência contra mulher, incluindo aqueles que estejam em segredo de justiça, em qualquer fase judicial ou pré-judicial. Não é possível que em um Estado recordista de feminicídios, homens violentos possam exercer qualquer cargo público. Concorda comigo, vereador Gilvan? V. Excia. autoriza a pesquise em seu nome?”. A coordenadora da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves Mulher), Patrícia Crizanto, divulgou nota manifestando “profundo sentimento de repúdio ao pronunciamento do vereador Gilvan da Federal”, ressaltando a “forma arrogante, sexista, impondo-se pelo tom de voz e desrespeitando o direito de fala de uma colega vereadora”. “Entendemos que, mais uma vez, o pronunciamento do parlamentar expressou flagrante desrespeito pela colega de mandato, desprezando o decoro exigido para o cargo que exerce, desafiando, inclusive, os limites da imunidade parlamentar. Acima de tudo, foi uma clara manifestação de

Sucessivos desrespeitos às vereadoras Camila Valadão e Karla Coser: o que, afinal, incomoda tanto? Redes sociais Vereador em primeiro mandato de Vitória, que gosta de falar de família e do presidente Jair Bolsonaro, Gilvan da Federal (Patri), como já dito aqui, tem protagonizado cenas lamentáveis no plenário da Câmara desde o início da atual legislatura, principalmente com foco nas duas únicas mulheres da Casa: Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT). Grita, desrespeita, usa de tom agressivo, e tenta se impor como se ocupasse um lugar acima das duas, a ponto até de tentar impedi-las de se manifestar. No meio dos esbravejos, levanta sempre uma questão partidária, citando Lula, Dilma, Psol, PT, sindicatos, e por aí vai, num enredo já repetitivo, mas que faria parte das divergências inerentes à política, caso assim fosse de fato tratado. Os capítulos registrados até aqui, porém, ultrapassam esse limite. Há um conforto evidente em “crescer” para cima das duas e, pior, com raríssimas intervenções dos demais vereadores, quase todos da base do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), enquanto Camila e Karla ocupam o espaço de oposição. Diante do episódio mais recente, em que Gilvan se dirigiu exaltado, nessa quarta-feira (14), primeiro à Camila, e depois à Karla, dizendo que “as duas não têm moral” e ordenando “não citem meu nome”, me veio a pergunta: a questão do vereador é partido, gênero, voto, ou todas as opções anteriores? Vou ao terceiro ponto, o único que falta. Camila, do Psol, foi a segunda mais votada pelos eleitores da Capital no ano passado: 5.625 no total. Mais de três vezes a votação de Gilvan, que obteve 1.560. Karla Coser, do PT, também o superou, com 1.961 votos. Nas funções que ocupam hoje, definidas exatamente pelo voto, Gilvan só tem falado, portanto, da “moral” que lhe convém. Como assim as vereadoras não têm moral? Além do mais, ao não respeitar os mandatos das duas, não respeita também a democracia, a escolha das urnas e a representatividade de cada cadeira do legislativo da Capital. Quatro anos assim, e a Câmara cravará seu maior retrocesso dos últimos tempos. Segue…A cena que gerou o novo ataque de Gilvan foi no momento de manifestação em plenário da Camila. Ele a interrompeu aos gritos, Camila pediu respeito, Karla também, e então o vereador se voltou contras as duas. O nome disso: violência política de gênero. DifícilAliás, assistir às sessões do legislativo municipal, um instrumento que deveria aproximar o cidadão dos vereadores, já tem virado, para muita gente, uma tarefa árdua, para não usar outros termos. Não há mais espaço para tanto machismo. Nem para omissões. RotinaOutro registro necessário: há ainda aqueles que se impõem a todo tempo às vereadoras, só que, digamos, de forma “mansa”. E não se trata, igualmente, apenas de divergências de ideias ou debate entre situação x oposição. Também não estão passando batido. Ideia fixaKarla Coser ainda tem que ficar a todo tempo sendo tratada como se fosse o pai, o ex-prefeito João Coser (PT), que disputou o segundo turno em Vitória contra Pazolini. Assim como já tinha ocorrido outras vezes, na mesma sessão dessa quarta, ela repetiu: “Eu não sou João Coser, vocês precisam aprender isso”. Ideia fixa IIA fala, é bom que se registre (melhor explicar, vai que…), não é uma rejeição ao pai, de quem, além da relação familiar, compartilha do mesmo projeto político. E sim às constantes intervenções em seus discursos que trazem João Coser para qualquer assunto, na tentativa de deslegitimar sua própria atuação política. ‘Passou o trator’A sessão dessa quarta era de extrema importância, pois aprovou a proposta da prefeitura de Emenda à Lei Orgânica 5/2021 que trata sobre as regras de transição para a aposentadoria dos servidores. Camila criticou o rito da tramitação, que deveria ter regime especial. Para dar legalidade ao processo, a Câmara realizou cinco sessões em um único dia. “Revoltante”, apontou a vereadora. Não seráEla também se posicionou mais uma vez, nas redes sociais, em relação a Gilvan: “Durante a sessão na Câmara Municipal de Vitória, tive a minha fala interrompida por gritos. Mais uma vez, aquele vereador tenta de forma violenta me interromper e me silenciar. Sou uma mulher eleita e não serei silenciada!”. CriminalizaçãoKarla Coser também ressaltou o “atropelo” da tramitação e discursou contra a criminalização e a “forma extremamente desrespeitosa que os sindicatos foram retratados durante a sessão por alguns vereadores”. Tanto ela quanto Camila se abstiveram da votação e defenderam as entidades representativas, que são contrárias à reforma da Previdência. PressãoA propósito, até a decisão de se abster virou uma questão. Embora uma minoria isolada, sem qualquer possibilidade de atrapalhar os planos da prefeitura, vários vereadores cobraram delas a votação a favor da emenda da qual criticam. Discursos e mais discursos colocando-as na condição de “oposição à cidade”. E o placar? 12 x 2. MaisNo caso específico dessa quarta, o presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), ameaçou encerrar a sessão se houvesse uma nova interrupção de Gilvan da Federal à fala de Camila. Mas não foi sempre assim. Essa resposta é o mínimo. Precisa mais. Nas redes“A sociedade civil de Vitória não está silente. Vamos fiscalizar a CMV e a prefeitura. O choro do vereador que pisar fora da linha é livre, mas as ações judiciais vão continuar a ocorrer! Se vocês têm denúncias, mandem para a gente”. André Moreira, advogado. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Reeleição de Erick Musso para o terceiro mandato na presidência poderá ser anulada A Assembleia Legislativa iniciou o processo de alteração das regras para a eleição do presidente e demais membros da Mesa Diretora, menos de um mês depois da decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos. Na justificativa, a proposta aponta que, com essa iniciativa, firma segurança jurídica diante de “decisões monocráticas divergentes sobre o tema” que tramitam no STF. O ato ministerial, de 19 de março, coloca em dúvida a legalidade da recondução ao cargo, pela terceira vez consecutiva, do deputado Erick Musso (Republicano), em fevereiro deste ano.  Segundo o texto da proposta, as alterações têm base na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.707 ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois parágrafos do artigo 58 da Constituição do Espírito Santo. Um passa a determinar mandato de dois anos à frente da administração da Assembleia e outro revoga a permissão para que a eleição da Mesa para a segunda parte da legislatura (que é de quatro anos) ocorra antes do início do terceiro ano de mandato. A reeleição de Erick Musso poderá ser anulada, juntamente com a eleição da Mesa Diretora, caso o ministro considere que a inconstitucionalidade do procedimento tem efeito retroativo. Ao votar monocraticamente na ADI ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro deixou pendente a questão da retroatividade. Lewandowski citou o entendimento do STF a respeito das assembleias dos estados de Roraima, Mato Grosso e Maranhão, que tiveram as eleições anuladas. Sua decisão analisa somente a ação da PGR, sem citar a ADI 6684 do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), da qual também é o relator, e que também envolve o caso do Estado. Ele fundamentou a sua análise ao definir “a cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para fixar interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 58, § 5º, I, e § 9º, da Constituição do Espírito Santo, com redação dada pelas Emendas Constitucionais 113/2019 e 104/2016, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa”. Para ser promulgada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos votos (18 deputados) em cada sessão, e cada votação deverá ser separada por duas sessões ordinárias. Antes disso, porém, após publicação no Diário do Poder Legislativo, a proposta deve ficar em discussão especial por três sessões ordinárias seguidas. O projeto foi lido na sessão dessa terça-feira (13) e segue para análise da Comissão de Justiça. A chapa única encabeçada pelo deputado Erick Musso foi eleita por 28 dos 30 votos dos deputados, no dia 1º de fevereiro deste ano, para conduzir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa até 31 de janeiro de 2023. Apenas Iriny Lopes (PT) e Sergio Majeski (PSB) votaram contra a composição. Além da recondução de Musso pela terceira vez à cadeira de presidente, o deputado Marcelo Santos (Podemos) manteve a primeira vice-presidência. Dary Pagung (PSB) e Coronel Alexandre Quintino (PSL) ficaram com a 1ª e 2ª secretarias da Mesa, respectivamente. O 2º vice-presidente é o deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). Já 3ª secretaria ficou com Raquel Lessa (Pros) e o 4º secretário é Adilson Espindula (PTB)

Registro de candidatura de Romualdo Milanese foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2020 O município de Boa Esperança, noroeste do Estado, terá novas eleições, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve, por 4 votos a 3, o indeferimento ao registro de Romualdo Milanese (Solidariedade), candidato mais votado para prefeito em 2020. Ele teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por inexistência de filiação partidária válida e dentro do prazo determinado por lei, que é de seis meses antes da eleição. Milanese teve seus direitos políticos suspensos por três anos em razão da prática de ato de improbidade administrativa. A principal questão do processo era definir a partir de qual data deveria valer a suspensão: se a que consta na decisão da Justiça comum (incluída no cadastro nacional de eleitores no momento do pedido do registro) ou se a determinada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), data considerada pelo TRE-ES. Na sessão do dia 23 de fevereiro, o relator do recurso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, já havia votado acatando a decisão do Tribunal Regional e determinado a realização de nova eleição no município. Conforme reforçado pelo relator, a suspensão dos direitos teria começado a valer em 19 de maio de 2017 e terminado em 18 de maio de 2020, conforme certidão emitida pelo STF. “Como o político se filiou ao Solidariedade no dia 3 de abril – um mês antes de o prazo de inelegibilidade terminar –, ele estaria, então, inelegível”, destacou o ministro Tarcisio ao proferir seu voto na sessão inicial. Já o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, abriu divergência ao afirmar que a sanção teria tido trânsito em julgado no dia 25 de agosto de 2015, expirando a suspensão em 25 de agosto de 2018, conforme decisão da Justiça comum constante do cadastro nacional de eleitores no momento do pedido do registro. Portanto, segundo Barroso, o candidato estaria no pleno exercício de seus direitos políticos quando formalizou a filiação ao partido político e apresentou seu registro à Justiça Eleitoral. Com o retorno do processo ao Plenário na manhã desta quinta-feira (15), a linha adotada pelo relator venceu, tendo sido acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Mauro Campbell Marques. A divergência do ministro Barroso foi acompanhada pelos ministros Sérgio Banhos e Luis Felipe Salomão. Com a situação envolvendo o candidato a prefeito mais votado, quem comanda a prefeitura de Boa Esperança é o presidente da Câmara de Vereadores, Renato Barros (Solidariedade), aliado de Milanese. Nos bastidores do município, já aparecem como potenciais nomes a concorrer o novo pleito a mulher dele, Fernanda Milanese (Republicanos), e Cláudio Boa Fruta (DEM), que disputou em 2020, obtendo 41,57% dos votos, contra 58,73% de Romualdo Milanese.

Viações Tabuazeiro e Metropolitana se comprometeram a pagar um salário e um tíquete nesta sexta-feira  Chegou ao fim, na tarde desta quinta-feira (15), a paralisação dos trabalhadores das viações Tabuazeiro e Metropolitana, iniciada na manhã dessa quarta (14). De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários), Marcos Alexandre, o retorno ocorreu após as empresas assumirem o compromisso de pagar um salário e um tíquete alimentação, nesta sexta-feira (16). Na Tabuazeiro, que circula no município de Vitória, o atraso salarial e do tíquete é de quatro meses. Na Metropolitana, que opera no Sistema Transcol, falta pagar os adiantamentos de 20 de fevereiro e 20 de março, os pagamentos de sete de março e sete de abril, e um tíquete no valor de R$ 793,00. Outras queixas dos trabalhadores, afirma o diretor do sindicato, Miguel Leite, são o não pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do plano de saúde, e o desconto da contribuição sindical dos filiados ao Sindirodoviários, mas sem repasse do montante para a entidade. Marcos Alexandre informa que essas pautas não foram debatidas com os trabalhadores nesta quinta, mas que o sindicato irá recorrer à Justiça para garantir os direitos dos rodoviários. Marcos Alexandre não acredita que os pagamentos serão feitos na sexta-feira, já que os atrasos têm sido recorrentes nos últimos anos, bem como promessas de pagamento não cumpridas. Segundo o presidente do Sindirodoviários, a paralisação dos trabalhadores não foi liderada pela entidade, mas caso o compromisso firmado pelas empresas não seja cumprido e houver nova paralisação, o sindicato dará apoio se procurado pelos manifestantes. Ele afirma que os atrasos nos pagamentos acontecem há cinco anos. Antes da pandemia, relata, o argumento das empresas para isso era a redução no número de passageiros por causa do aumento de alternativas de transporte, como bicicleta e veículos de aplicativos. Durante a pandemia, as empresas afirmam que a quantidade de passageiros reduziu ainda mais. Com salários atrasados, rodoviários paralisam atividades Trabalhadores da Tabuazeiro e Metropolitana afirmam que só voltarão ao trabalho após receber o pagamento https://www.seculodiario.com.br/cidades/com-salarios-atrasados-motoristas-rodoviarios-da-tabuazeiro-e-da-metropolitana-paralisam-atividades

Iniciativa da Cidade Quintal ao fim de ações de intervenção urbana é exemplo de reaproveitamento criativo de materiais O grupo Cidade Quintal vem realizando grandes intervenções urbanas, utilizando cores, desenhos e diálogos comunitários para ajudar a ressignificar espaços públicos por meio de pinturas e outras ações. Foi assim em bairros de Vitória como Ilha do Príncipe, Vila Rubim, Ilha das Caieras e Romão. Desde meados de 2019, ademais, o grupo criou uma ação que virou tradição após cada projeto executado: o Re-Lata, no qual as latas de tintas utilizadas nas pinturas, ao invés de lixo, são transformadas em utensílios com um toque artístico, sendo usados para colocar plantas, guardar pertences ou, nos casos dos maiores, transformados em bancos ou lixeiras.  A próxima edição será lançada neste sábado (17), com a disponibilização de cerca de 45 latas, fruto do último trabalho na Vila Rubim. O lançamento das artes disponíveis será feito durante um debate online pelo Instagram, que começa às 10h, sobre Sustentabilidade Urbana. Algumas das latas da próxima edição do projeto. Foto: Juliana Lisboa “O projeto veio do nosso incômodo de perceber a quantidade de resíduo que um projeto de arte urbana que envolve uma dimensão grande pode gerar. Tem uma parte do resíduo material físico e outra do resíduo químico”, conta a designer Juliana Lisboa, uma das idealizadoras da iniciativa. Além das latas em si, os restos de tinta também eram um problema para o descarte. A solução foi reaproveitar. Os resíduos de cada lata são usados para pintar as partes interna e externa das latas com detalhes e desenhos geralmente em cores vivas, característicos das pinturas urbanas feitas pelo Cidade Quintal. “Como aproveitamos os restos de tinta, acabamos seguindo a paleta de cores dos projetos realizados”, diz Juliana. A ambiguidade do nome do projeto é proposital: além do reaproveitamento das latas, a ideia é trazer relatos relacionados com a questão da sustentabilidade. Uma das convidadas para o debate do próximo sábado é Naná Muriel, estilista e empreendedora criativa, que comanda o espaço Casa Flor, no Centro de Vitória, onde foram realizadas as edições anteriores do Re-Lata, quando o espaço se chamava Studio Etá. Agora com o formato online do debate devido à pandemia, o local vai servir como ponto de busca com horário agendado, uma das opções além do delivery para as pessoas terem acesso às latas artísticas. Naná terá companhia na conversa de Ione Duarte, bioconstrutora e agricultora urbana, integrante do Coletivo Mobilize e da Horta Comunitária Jardim da Capixaba, localizadas no Morro da Capixaba, em Vitória. As latas disponibilizadas pelo projeto terão um valor sugerido (R$ 20 para as pequenas; R$ 30 para as grandes), com toda arrecadação revertida para a campanha de doações de alimentos feita pelo coletivo para moradores em situação de vulnerabilidade na comunidade. “A contribuição é voluntária. Inicialmente era gratuito, porque nunca tivemos objetivo de monetizar com isso, achamos na verdade que as pessoas que recebem as latas estão nos ajudando a resolver um problema que a gente gera. Muita gente chegava e até estranhava que era só pegar e levar. Então surgiu a ideia de uma contribuição voluntária para ajudar alguma causa. Há um preço sugerido, mas cada um é livre para pagar mais ou menos, de acordo com sua condição”, conta Juliana. Na última edição o apoio foi para o coletivo de pintores da Ilha do Príncipe, que contribuiu com a intervenção no bairro e conseguiu potencializar a celebração de natal na comunidade. “Vimos um potencial de aproveitar esse resíduo, ou melhor, esse ex-resíduo, para transformá-lo também em ações positivas que vão reverberando”, conta a designer. Nesta edição, os próprios desenhos terão detalhes ligados ao projeto apoiado, com desenhos inspirados em frutas, verduras, plantas alimentícias não convencionais, insetos e outros elementos que reforçam a questão da segurança alimentar, uma preocupação do coletivo e da horta comunitária. Intervenção realizada na Ilha do Príncipe. Foto: Vitor Taveira O Re-Lata já virou tradição nos trabalhos do Cidade Quintal. “Esse movimento foi pensado para ser acoplado às ações como uma última etapa do nosso processo de pintura, levando como instrução de trabalho juntar as latas usadas, que vão ocupando o espaço do nosso estoque durante todo o trabalho”, conta Juliana Lisboa. Terminadas as intervenções, as latas não são lavadas, o que implicaria verter resíduos tóxicos para as águas. As tintas secam ou são reutilizadas. Integrantes do núcleo de criação do projeto, geralmente de duas a quatro pessoas trabalham então na confecção dos desenhos que dão um ar especial às latas que poderiam ter virado lixo. O trabalho de pintura das 45 latas que serão disponibilizadas no sábado foi feita aos poucos e durou cerca de três semanas. O resultado das últimas edições tem sido um sucesso, e as latas se esgotam rapidamente. Juliana sugere aos interessados para ficarem atentos. “É muito comum pessoas entrarem em contato um ou dois dias depois e lamentarem porque já esgotou”. Nesta edição, será possível retirar as latas em horário agendado na Casa Flor ou solicitar entrega nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, o que implica a adição de uma taxa para o entregador. O catálogo de peças e as encomendas serão disponibilizadas por meio de Whatsapp que será divulgado pela produção ao final da live de sábado.