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‘Bolsonaristas têm sangue nas mãos’

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Manifestação antifascista interceptou carreata de extrema-direita em Vitória neste domingo Manifestantes antifascistas realizaram uma ação neste domingo (11) em resposta à Marcha da Família Cristã pela Liberdade, convocada por movimentos de extrema-direita, que saíram em carreata da Praça do Papa, em Vitória. Ao chegarem no vão da Terceira Ponte, próximo ao Shopping Vitória, os carros foram interceptados pela manifestação antifascista, que trazia à frente uma faixa com o dito: Bolsonaristas têm sangue nas mãos”. Haimon Verly A Polícia Militar e a Guarda Municipal se mantiveram entre as duas manifestações e controlaram o fluxo dos carros. O ato anfascista pegou de surpresa a carreata trazendo faixas e palavras de ordem, enquanto os carros buzinavam e levavam bandeiras do Brasil. Entre os dois lados houve palavras de insultos, mas sem incidentes graves. O vídeo abaixo, publicado pelo Mídia Ninja ES, registrou o momento em que a polícia interveio para liberar a pista em meio a gritos dos manifestantes, que diziam “64 não vai voltar, somos democracia com o poder popular”, em referência ao golpe civil-militar que desatou a ditadura em 1964, e contou com apoio de atos de setores das classes dominantes e lemas parecidos com os defendidos pelos manifestos bolsonaristas atuais. “Esse ato hoje é importante para demarcar que tem disputa nas ruas, que estamos aqui e que eles não estão sozinhos nas ruas, chamando por golpe e intervenção militar. Esses fascistas estão se declarando cada vez mais, fazendo seus gestos nazistas, representando a posição do bolsonarismo, empresários e da polícia”, disse um dos manifestantes,. que preferiu não se identificar. “Nós precisamos mostrar a nossa voz, a nossa força e a nossa posição. Enquanto eles estiverem nas ruas, nós vamos estar também”, disse. No alto de um dos trios elétricos que acompanhava a carreta com uma bandeira monarquista, estava o ex-senador Magno Malta (PL). O ato foi convocado pelo Movimento Conservador do Espírito Santo e pelo grupo Resgate Brasil, com saída às 12h30 da Praça do Papa evocando Deus, Família, Pátria e Liberdade, alegando o “cerceamento de liberdades individuais e religiosas, a liberdade de culto e o direito ao trabalho” devido às medidas adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus no momento mais crítico da pandemia no país. Em março, outro ato de apoiadores de Bolsonaro terminou na casa da mãe do governador Renato Casagrande, uma senhora de 88 anos, o que provocou inúmeras críticas, incluindo uma nota de repúdio da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Quanto ao movimento antifascista, o ato deste domingo foi o segundo desde o início da pandemia. O primeiro aconteceu em maio de 2020, além de outras intervenções feitas em grupos menores pelas ruas. Antifascistas realizam ato pela democracia em Vitória Com cartazes, bandeiras e palavras de ordem, grupo foi até a Praça do Papa neste domingo, onde ocorria manifestação bolsonarista https://www.seculodiario.com.br/politica/antifascista-realizam-ato-pela-democracia-em-vitoria Deputado não quer ser apontado como líder de ato na casa da mãe de Casagrande Assumção comandou carreata que foi até a casa do governador e de sua mãe de 88 anos https://www.seculodiario.com.br/politica/deputado-nao-quer-ser-apontado-como-liderde-agressao-a-mae-de-casagrande Assembleia tem sessão tensa com politização da pandemia por bolsonaristas Bruno Lamas mandou Capitão Assumção https://www.seculodiario.com.br/politica/assembleia-tem-sessao-tensa-compolitizacao-da-pandemia-por-bolsonaristas

11/04/2021 / 8 Comments
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Renova decide parar de pagar lucro cessante em São Mateus e Conceição da Barra

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Posição desrespeita Deliberação do Comitê Interfederativo (CIF), já confirmada pela Justiça Filhote de caranguejo morto no manguezal de São Mateus. Foto: Eliane Balke “Para você ter uma ideia, enquanto estou falando com você, o caminhão-pipa está entregando água na minha casa. Jamais a gente podia imaginar que nossa soberania da água seria retirada. E a Fundação Renova diz que não somos atingidos. A qualquer hora você pode vir e constatar com seus olhos: o manguezal está morrendo, o estuário. Com frequência vemos peixe morrendo, caranguejo, pássaros mortos na beira do rio, até as abelhas que tinham no mangue despareceram. E essas empresas, para tirar a cara delas da reta, diz que tem uma pesquisa que prova que a gente não é atingido! Mas eu não acredito que é verdadeira. As pesquisas verdadeiras feitas pela Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo] e outras entidades que não pertencem a empresas, atestam que está tudo poluído. Mas a Fundação Renova não aceita, a Vale, a BHP e a Samarco não aceitam”. O relato é do pescador Aliquis dos Anjos, morador e trabalhador da comunidade de Ferrugem, na região do Nativo, em Barra Nova, litoral de São Mateus, norte do Estado – um entre tantos milhares de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em novembro de 2015, que despejou cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, levando a destruição para mais 600 km ao longo da Bacia hidrográfica do Rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, além de todo o litoral capixaba, do sul da Bahia e norte do Rio de Janeiro, configurando o maior crime ambiental da história do Brasil e um dos maiores da mineração mundial. Pescador em Itaúnas, distrito de Conceição da Barra, também no litoral norte, Carlos Alberto Falcão dos Santos, o Betinho, recebeu tratamento semelhante. “A resposta só veio na véspera do término do prazo para pagar o lucro cessante. A gente tinha direito de receber lucro cessante até 2025!”, conta. Os depoimentos de Aliquis e Betinho refletem a indignação dos atingidos em São Mateus e Conceição da Barra, que, nos últimos dias de março deste ano, foram informados pela Renova que não receberão mais o pagamento anual pelo lucro cessante, uma das formas de compensação financeira em razão da impossibilidade de continuar exercendo a atividade profissional que garantia seu sustento antes do rompimento da barragem. Como nos anos anteriores, o pagamento deveria ter acontecido entre janeiro e março, mas ao longo do trimestre, sem notícias do dinheiro, Aliquis procurou por diversas vezes informações nos serviços de atendimento da Fundação Renova – por telefone 0800 e internet, já que o escritório na cidade foi fechado por conta da pandemia – sem qualquer resposta. A explicação só foi enviada nos últimos dias do prazo para o pagamento. “A atendente disse que estudos realizados pela Fundação Renova no ano de 2020 não constataram nenhuma poluição na região de São Mateus e Conceição da Barra e que o lucro cessante não seria pago para os pescadores dessas duas regiões e somente Linhares e Aracruz estariam contemplados”, relata Aliquis. “Me deu um estado de nervo que eu precisei até tomar um chá pra me acalmar”, desabafa. “Eu, na condição de pescador atingido, jamais imaginei que ela poderia uma coisa dessas com os atingidos”, indigna-se. “Nossa saúde está fragilizada, física e mental. São tantas coisas que acontecem conosco, dor nas articulações, diarreia com frequência, esquecimentos, queda de cabelo, coceiras. No passado nós não tínhamos nada disso”, conta. Quitação geral Betinho conta que, antes de receber a resposta, a Renova o procurou propondo um outro desfecho. “A Renova ligou pra mim antes de dizer que ia cortar, falando que era pra eu assinar a quitação total”, diz, referindo-se à forma de indenização que tem sido conduzida pelo juiz Mário de Paula Franco Junior, substituto na 12ª Vara Federal de Minas Gerais, por meio de apócrifas Comissões de Atingidos. Criadas sob a liderança de um grupo de advogados ligados ao escritório de Richardeny Luiza Lemke Ott, de Baixo Guandu, no centro-oeste do Estado, essas comissões, bem como a atuação do juiz, foram denunciadas pela Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF). Nesse processo, os atingidos precisam se cadastrar no sistema Novel, instalado no site da Renova, contratar um advogado, a quem devem pagar 10% do valor da indenização, a assinar um termo de quitação geral de direitos, ou seja, abrir mão de qualquer outro direito indenizatório que tenham direito e possam reivindicar, tanto em ações atuais em curso como em ações futuras. “Tem gente aceitando a quitação geral. Para aceitar, precisa procurar um advogado para fechar com ele. Em Conceição da Barra teve gente que aceitou. E eles ficam contra a gente que não aceita”, conta Betinho, que percebe, em toda a movimentação da Renova e suas empresas mantenedoras, uma estratégia de minar a união dos atingidos na luta por seus direitos, estratégia já alertada pelo MPF/ES. “Isso aí é porque estão colocando atingido contra atingido. Isso tudo vai ficar contaminado muito tempo ainda, mas a Renova quer que a gente brigue um com outro e acabe desistindo de lutar pelos nossos direitos”, observa. Aliquis também se indigna com a estratégia. “O pescador fica de fora da discussão. Estão elegendo associações para nos representar, mas, eu falo por mim: essas associações não me representam, porque eu não fui ouvido”, afirma. “No meu modo simples de ser de pescador, eu vejo que essas gigantes construíram uma rede de mentira e colocaram o nome de Fundação Renova para encobrir a verdade dos fatos, que está tudo contaminado”, repudia. Falta embasamento técnico e jurídico A resposta oficial distribuída pela Renova aos atingidos que tiveram o direito do lucro-cessante suspenso, compartilhada pelas redes sociais, afirma que a posição se baseia em estudos, mas sem especificar quais são e feitos por que instituições. “A Fundação Renova tem como parâmetro as conclusões do Relatório de Estudos, apresentado em 2020, que atestam que esses municípios não sofreram impactos em razão do rompimento da barragem. Portanto, a pessoa reside e exerce atividade econômica

11/04/2021 / 7 Comments
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Rastros do feminicídio: cada mulher morta deixa três órfãos

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Projeto da deputada estadual Iriny Lopes propõe atendimento psicológico para filhos das vítimas A filha da técnica de enfermagem Jaciara da Silva Moura, morta com 33 facadas no dia no dia 15 de março, na Serra, tentou impedir o assassinato da mãe, pedindo ao pai para não cometer o crime, mas não conseguiu. Naquele momento, ela entrava para uma estatística: os órfãos do feminicídio. Estudos indicam que cada vítima desse tipo de crime deixa, aproximadamente, três filhos. Os dados foram apontados pela Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher), que ouviu mais de 10 mil mulheres. Os estudos, realizados pelo Instituto Maria da Penha, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), revelam que os impactos sociais de um feminicídio persistem mesmo após o enterro da mulher. A proposta do Projeto de Lei (PL) 99/2021, apresentado no Estado pela deputada Iriny Lopes (PT), é diminuir esses impactos. O texto prevê a criação da “Lei Jaciara da Silva – atenção e proteção”, que pretende amenizar os danos psicológicos de crianças órfãs de vítimas de feminicídio no Espírito Santo. O atendimento seria oferecido por profissionais da rede pública de Saúde estadual e privada, em casos de convênios com o Governo do Estado. Em 2020, 102 mulheres foram assassinadas no Estado, um aumento de 12% quando comparado aos dados do ano anterior. De acordo com o monitoramento do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), 26 desses casos se tratavam de feminicídios, quando a vítima é morta por ser mulher. Em entrevista recente ao Século Diário, a integrante do Fórum de Mulheres (Fomes), Edna Martins, destacou que o número de feminicídios pode ser ainda maior, considerando que, em alguns casos, os motivos reais da morte da mulher não são revelados. Só em 2021, mais sete casos de feminicídios foram registrados em território capixaba. Localização e tratamento Caso o projeto seja aprovado, após qualquer notificação de feminicídio que aponte a existência de crianças, adolescentes ou jovens, uma busca ativa deverá ser realizada para localizá-los. Para a psicóloga Andreia Ferreira, a importância da proposta de lei é indiscutível. Segundo ela, o assunto deve ganhar a atenção não só das autoridades políticas, mas dos setores de Saúde também. “A perda de um genitor, por si só, já é um processo difícil, independentemente da idade. Quando esse luto vem associado a uma situação de violência, cometida por alguém que também é próximo, é uma dupla perda, é um duplo luto”, enfatiza. O PCSVDFMulher identificou que 55,2% das mães que sofreram agressões físicas afirmam que os filhos testemunharam o episódio ao menos uma vez. Andreia explica que, na maioria das vezes, depois do crime, a criança passa por um longo processo psicológico. “No caso do feminicídio não é só a perda, é a perda da confiança, da referência de família. São sequelas psicossociais que, de certa forma, são imprevisíveis. Se a gente não disponibiliza esse suporte para essa criança, ela vai ter consequências ao longo da vida”, ressalta. De acordo com informações da Assembleia, o PL 99/2021 deve tramitar nas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votado pelo Plenário.

11/04/2021 / 0 Comments
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‘Trabalhadores invisíveis’ da saúde: como melhorar suas condições de trabalho?

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Pesquisa inédita da Fiocruz disponibiliza questionário online para 1,5 milhão de profissionais no país Breno Esaki/Agência Saúde-DF Os chamados “trabalhadores invisíveis” da saúde somam 2 milhões de profissionais de nível técnico/auxiliar no Brasil, sendo que 1,5 milhão atua, há mais de ano, na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19. Eles estão nas cozinhas, nas atividades de limpeza, recepção e segurança de hospitais e outras unidades de saúde, conduzem ambulâncias e macas, enterram os mortos, são técnicos e auxiliares de enfermagem, de Raio-X, de análise laboratorial, de farmácia, agentes comunitários de saúde… somando quase 60 profissões de retaguarda, essenciais para o devido funcionamento do sistema de saúde brasileiro, público e privado, mas que são invisibilizados em seu cotidiano. Compreender suas condições de trabalho e de saúde no contexto da Covid-19 é o objetivo da pesquisa Os trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil, realizada por uma equipe de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sob coordenação da pesquisadora Maria Helena Machado. Os pesquisadores já sabem que, durante a pandemia, esses trabalhadores estão tendo que lidar com a escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), infraestrutura precária, condições de trabalho inadequadas, ritmo de trabalho elevado e estressante, vínculo de trabalho precário, desconforto e desproteção no trabalho, entre outras questões. Mas é preciso investigar mais profundamente esse universo, para atuar de forma a melhorá-lo. “Desejamos analisar em profundidade as condições de vida, o cotidiano do trabalho e a saúde mental dos trabalhadores de nível médio e auxiliar, o qual denominamos de trabalhadores invisíveis da saúde”, afirma Maria Helena. A coordenadora explica que, a partir dos dados e informações gerados na pesquisa, a proposta é auxiliar as entidades profissionais na fundamentação e formulação de propostas de melhorias para o sistema de saúde, além de ajudar no desenvolvimento de ações estratégicas e políticas públicas, no campo da gestão e condições de trabalho de todos eles. “Essa legião de trabalhadores da Saúde está cotidiana e diretamente na linha de frente atendendo milhões de contaminados pela Covid-19 e lidando com milhares de óbitos em todo o país. Além disso, está exposta à infecção, sofre com a morte de colegas, e boa parte está desprotegida de cuidados necessários, sem, de fato, ter voz e meios de expressar a real situação no cotidiano do seu trabalho e de sua vida pessoal, no que se refere à saúde física e mental”, ressalta Maria Helena Machado. Coordenadora da pesquisa no Espírito Santo, a enfermeira aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e professora do mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Emescam Maria Carlota Resende conta que a invisibilidade é tamanha, bem como a desarticulação social e trabalhista, que chega a ser difícil fazer chegar o questionário aos trabalhadores. “Estamos ampliando o prazo coleta dos dados, pois mesmo as entidades representativas desses trabalhadores não dão retorno sobre o recebimento do questionário”, pontua. A coordenador estadual ressalta que “eles são invisíveis não só dentro do local de trabalho, onde nem são cumprimentados”, mas que “socialmente são ainda mais”, constata. “Não sabemos sequer se as Organizações Sociais de Saúde [OSSs] fornecem os EPIs necessários”, exemplifica. Sigilo das informações As informações prestadas são sigilosas e a participação não é obrigatória. No link para o questionário, os organizadores da pesquisa salientam que o trabalhador “pode desistir de participar ou se recusar a responder determinada questão, sem lhe causar prejuízos ou danos, atuais ou futuros, com a instituição promotora e/ou executora da pesquisa, assim como os vínculos de trabalho”. O questionário explora aspectos objetivos e subjetivos sobre como esses trabalhadores lidam com a pandemia em seu dia a dia: se o trabalhador teve Covid-19 e se sente protegido em seu ambiente de trabalho contra o coronavírus; se sofreu algum tipo de violência ou discriminação; o que mudou em sua rotina profissional durante a pandemia e se houve mudança da carga horária de trabalho; se há Equipamentos de Proteção Individual (EPI) disponíveis e se houve treinamento adequado para sua utilização. Resultados da primeira pesquisa O estudo com os “invisíveis” é um subproduto da pesquisa Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil, que já levantou dados sobre as condições de vida e trabalho de profissionais de nível superior de 15 profissões que atuam diretamente na assistência e no combate à pandemia do novo coronavírus, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, odontólogos e farmacêuticos. A pesquisa foi realizada em 2020 e os primeiros resultados foram divulgados no final de março de 2021. A exaustão a que estão submetidos esses profissionais é a constatação mais gritante. E ela não advém apenas da proximidade com o elevado número de casos e mortes de pacientes, colegas de profissão e familiares, afirma os pesquisadores, mas também das alterações significativas que a pandemia vem provocando em seu bem-estar pessoal e vida profissional. Itamar Crispim/Intec-Fiocruz A pandemia, ressaltam, alterou de modo significativo a vida de 95% desses trabalhadores. Os dados revelam, ainda, que quase 50% admitiram excesso de trabalho ao longo desta crise mundial de saúde, com jornadas para além das 40 horas semanais, e um elevado percentual (45%) deles necessita de mais de um emprego para sobreviver. “Após um ano de caos sanitário, a pesquisa retrata a realidade daqueles profissionais que atuam na linha de frente, marcados pela dor, sofrimento e tristeza, com fortes sinais de esgotamento físico e mental. Trabalham em ambientes de forma extenuante, sobrecarregados para compensar o elevado absenteísmo. O medo da contaminação e da morte iminente acompanham seu dia a dia, em gestões marcadas pelo risco de confisco da cidadania do trabalhador (perdas dos direitos trabalhistas, terceirizações, desemprego, perda de renda, salários baixos, gastos extras com compras de EPIs, transporte alternativo e alimentação)”, detalhou Maria Helena Machado, que também coordenou esse primeiro estudo. Os dados indicam que 43,2% dos profissionais de saúde não se sentem protegidos no trabalho de enfrentamento da Covid-19, e o principal motivo, para 23% deles, está relacionado à falta, à escassez e à inadequação do uso

11/04/2021 / 0 Comments
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​Apostou no milhão

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Faria uma delação premiada envolvendo algum político corrupto, e tudo acabaria bem Apostamos à toa, por tudo e por nada. Aposto que chove, aposto que vai ter sol. Fica nisso, sem valores envolvidos ou amizades ameaçadas. Ou não. Por um toma lá dá cá, pisa aqui ou pisa lá, todo mundo briga. Aposto que essa pandemia não vai acabar nunca. Que nada, aposto que é uma gripezinha à toa. Apostas há que envolvem questões mais relevantes, e se esticam até virar feudos. Uma aposta sobre quem cuspia mais longe foi a verdadeira razão do feudo entre Montéquios e Capuletos – resultando na mais famosa história de amor de todos os tempos. * As apostas fazem parte das histórias de amor: Aposto que não casam. Casaram? Aposto que não dura um ano. Dois anos!? Aposto que não chegam aos cinco. Dez anos, seis filhos? Quem diria! Apostamos na loteria e na qualidade do pão nosso de todo dia. Ali na padaria da esquina, aposto que vai fechar! Tinha até um sambinha do Morengueira – Etelvina, acertei no milhar. Se acertou, apostou. Não apostou e acertou: quatro mendigos ganharam 325 mil euros com bilhete que ganharam de esmola. * Neuzinha fez uma aposta mais simples: O feriado de Thanksgiving ocorre na última quinta-feira de Novembro. Davelina esclarece que é raro, mas pode ocorrer em outras dias, embora sempre no final de novembro. Aposto que sim, grita uma, aposto que não, grita a outra, e Neuzinha se excede – Aposto um milhão! Dalvelina pergunta se ela tem um milhão para pagar, e Neuzinha garante que sim. Aposto que não, diz Dalvelina, e tenta racionalizar: Vamos baixar para dez dólares. Um milhão! Teima Neuzão. Era um tempo sem Google, quando dúvidas e dívidas demoravam a serem resolvidas. Dia seguinte, Neuzinha faltou ao serviço: Dalvelina ganhou. Obviamente, Neuzinha não pagou, como aliás não pagaria nem dez dólares. * Os anos passaram, coincidentemente dez, e Dalvelina leva um tremendo susto ao conferir a conta bancária – um milhão de dólares depositados assim, sem mais nem menos, de uma só tacada. O que fazer? Ir ao banco informar o erro ou deixar que descobrissem por conta própria? Estava aposentada, viúva, sem filhos e ganhando o mínimo. Precisando de um implante dentário urgente, e com o telhado da casa desabando. * Dalvelina fez as contas – uns zerinhos à toa, poxa! Pagou adiantado e à vista o conserto do telhado e o implante – sem recibo. O IR não iria nunca rastrear esses valores. E se mandou para o Caribe com o passaporte da prima: eram muito parecidas. Viveria como sempre sonhou viver, e quando a encontrassem, faria uma delação premiada envolvendo algum político corrupto, e tudo acabaria bem. Aí pipocou uma mensagem em seu email – Demorei mas paguei! Mais nada. Tudo isso por uma aposta boba.

10/04/2021 / 0 Comments
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Estado terá fórum de gestores municipais de cultura

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Na coluna: Lei de Incentivo à Cultura sancionada, Festival Sérgio Sampaio adiado, Inabitáveis online, Kléber Galvêas no muro Deve ser institucionalizado em breve o Fórum de Dirigentes e Gestores Municipais de Cultura do Espírito Santo, que pretende reunir a totalidade dos gestores municipais da área. As articulações entre diversos municípios, antes inexistentes, começou no ano passado, incentivado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), buscando o apoio mútuo tendo em vista os desafios gerados pela Lei Aldir Blanc, que destinou recursos federais aos municípios. A ideia de formalizar um fórum do tipo foi crescendo mas vem se concretizando apenas no início deste ano, depois da redefinição das gestões após as eleições de 2020, puxado por Fernanda Martins, secretária de Cultura e Turismo de Cachoeiro de Itapemirim, e Renata Weixter, atual subsecretária de Cultura de Viana, que participou das articulaçòes anteriores como secretária de Cultura de Cariacica, cargo que exerceu até o ano passado. No mês passado, a Secult realizou em parceria com o Sebrae e Amunes, um Encontro de Novos Gestores da Cultura do Espírito Santo, contribuindo também para a formação e articulação dos dirigentes, de forma online. Facebook Uma das principais propostas do Fórum é fomentar na consolidação de políticas públicas continuadas nos municípios capixabas, além de buscar a alimentação dos sistemas municipais de cultura com ferramentas como o repasse fundo a fundo, com destinação de verbas estaduais e federais. Já manifestaram interesse em participar da articulação 65 municípios do Espírito Santo, mas o objetivo é conseguir abarcar todos os 78. Lei de Incentivo à Cultura é sancionada por Casagrande Na última quarta-feira (7), o governador Renato Casagrande (PSB), sancionou a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), que vai destinar até R$ 10 milhões anuais para projetos culturais por meio de isenção de ICMS para empresas. Segundo o secretário estadual de Cultura Fabricio Noronha, a lei vem sendo estudada desde o início de sua gestão na pasta. O anúncio da mesma veio no último dia 19 de março junto ao pacote de medidas socioeconômicas para combater os impactos da pandemia de Covid-19, encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa. A partir da regulamentação da lei, a Secult será responsável por credenciar e validar os projetos e por fiscalizar o cumprimento das exigências da lei. Secom Festival Sérgio Sampaio é adiado mas terá prévia online  Devido ao momento crítico da pandemia, o tradicional Festival Sérgio Sampaio será adiado. Há 15 anos, o evento que homenageia o cantor e compositor cachoeirense é celebrado em torno do dia 13 de abril, sua data de nascimento. No ano passado, já em pandemia, o evento ocorreu pelo Instagram de diversos artistas do Brasil. Para 2021, quatro cantores capixabas prestariam homenagem num show que seria gravado no Teatro Glória e transmitido pela internet, mas a necessidade de medidas mais rígidas no momento levou ao adiamento da atividade, que pode ser realizada no dia 15 de maio, data de morte de Sampaio, caso a situação se amenize até lá. Mesmo assim, para não deixar passar a data, em que o ídolo completaria 74 anos de idade, o festival realiza um bate-papo musical no dia 13, às 19h30. Gilson Soares, coordenador e idealizador do Festival recebe o cantor André Prando, um dos mais destacados intérprete da obra de Sérgio, João Sampaio, filho do homenageado, e Hugo Moura, jornalista que está produzindo um documentário sobre o “Velho Bandido”, como também era chamado o cachoeirense. A transmissão vai ser feita pelo canal Festival Sérgio Sampaio no Youtube. Alisson Silva Premiado, filme Inabitáveis ficará disponível online  Um dos filmes capixabas mais destacados do último ano, com circulação e premiação em diversos festivais nacionais e internacionais, o curta-metragem Inabitáveis, de Anderson Bardot, estará disponível entre os dias 10 e 15 de abril para ser assistido pelo YouTube da Vale Encantado Filmes. A iniciativa faz parte de um projeto aprovado pelo edital da Lei Aldir Blanc lançado pela prefeitura de Vila Velha e vai incluir no dia 16 de abril um bate-papo com a equipe do filme sobre direção, produção e elenco. Assista aqui.  Luara Monteiro Mestre Luiz Paulo recebe homenagens Foram muitas as homenagens deixadas por amigos e colegas a Luiz Paulo Lima, mestre da cultura popular, pedagogo e professor falecido na última semana. Era o mestre de capoeira mais antigo em atividade no Espírito Santo e também um dos precursores do maculelê no estado. Foi conselheiro e vice-presidente da escola de samba Unidos de Jucutuquara e atuava como educador do Museu Capixaba do Negro Verônica da Pas (Mucane). Por seu trabalho como mestre da cultura popular, Luiz Paulo recebeu duas vezes o Prêmio Mestre Armojo do Folclore Capixaba, concedido anualmente pela Secult aos mestres. Era também Ogan em cultos de matriz africana. Que Olorun o receba de braços abertos. Kléber Galvêas apresenta obra de arte no muro O pintor Kléber Galvêas apresentou sua obra realizada em um muro na Barra do Jucu, Vila Velha, como parte de ação do Museu Vivo da Barra do Jucu, que está promovendo neste final de semana a Culturada Viral, com uma série de atrações sobre o bairro de forma online. Com o título “Barra do Jucu além do arco-íris”, em referência ao mundo do Mágico de Oz. “Na Barra do Jucu, espantalhos ganham cérebros de verdade; homens de lata, corações que não enferrujam com o tempo; e os leões medrosos, uma provocação que os faz pensar, agir e lutar pelo que desejam. Aqui os diferentes somam, e, apesar do governo e da mídia quererem nos homogeneizar, procuramos preservar nossas características e desenvolver nossas potencialidades, com esforço próprio”, disse. Kléber mantém um ateliê em sua própria residência na Barra, com diversas obras suas e de artistas como seu Mestre Homero Massena, que costuma abrir sempre para visitas. Mais informações sobre seu trabalho e o ateliê aqui.  Divulgação Após reforma, Casa da Memória de Vila Velha será reaberta em maio  O subsecretário de Cultura de Vila Velha, Manoel Goes, divulgou em suas redes fotos da vistoria feita recentemente pela prefeitura no espaço da

10/04/2021 / 0 Comments
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‘As centrais sindicais foram finalmente ouvidas pelo governo’

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Reunião entre Casagrande e oito entidades abriu diálogo reivindicado pela sociedade civil há um ano Após um ano de reivindicações, as centrais sindicais finalmente conseguiram se reunir com a gestão de Renato Casagrande (PSB) nessa quinta-feira (8). Na ocasião, ficou estabelecida a criação de uma comissão composta pela secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, as centrais sindicais e a deputada Iriny Lopes (PT), que, de acordo com a presidente da Central Única dos Trabalhadores no Espírito Santo (CUT/ES), Clemilde Cortes, foi quem articulou a reunião com o governo. A comissão terá como objetivo encaminhar as demandas das centrais e possibilitar, ainda, que elas possam opinar nas decisões do Governo do Estado que dizem respeito à gestão da crise sanitária.  “A reunião foi positiva, principalmente pelo fato de as centrais serem ouvidas, o que antes não tinha acontecido. E também pela instituição da participação dos trabalhadores no debate de crise. Até agora apenas os empresários e patrões foram ouvidos. Esperamos ser ouvidos daqui pra frente”, diz Clemilde.  Além do próprio governador Renato Casagrande e de Nara Borgo, participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, e o secretário estadual de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. Entre as centrais, estavam a CUT, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical, Intersindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical (NCS), CSP Conlutas e Pública. Clemilde relata que, após o governador apresentar as medidas de combate à pandemia adotadas até o momento, as centrais pediram que o governo implemente lockdown, auxílio emergencial de pelo menos R$ 600,00, testagem em massa e vacinação para todos o mais rápido possível. Durante a reunião, o grupo apresentou o documento da campanha nacional #AbrilpelaVida, elaborado por cientistas e economistas, no qual algumas dessas reivindicações, como o lockdown, também são feitas. Segundo a presidente da CUT/ES, as centrais pontuaram, ainda, que a criação de leitos é importante, porém, é fundamental a implementação do isolamento social para acabar com a circulação do vírus. Além disso, relata, foram listadas as categorias que continuam trabalhando, por atuarem em serviços essenciais, o que, de acordo com as entidades, deveria fazer com que entrassem nos grupos prioritários para vacinação. As reivindicações apresentadas já haviam sido encaminhadas para a gestão de Renato Casagrande em outros momentos durante a pandemia. Uma das últimas tentativas de diálogo, que resultou na reunião dessa quinta-feira, foi em 30 de março, com o protocolo do Manifesto Pela Vida, reunindo assinatura de 90 entidades, entre centrais, sindicatos, coletivos e movimentos populares. O pedido foi reforçado em uma carta ao governador Renato Casagrande, em três de abril. Entidades reivindicam participação no gabinete de crise da pandemia Grupo reconhece avanço do governo nas medidas restritivas e de proteção social, mas as considera insuficientes https://www.seculodiario.com.br/direitos/entidades-reivindicam-participacao-dos-trabalhadores-no-gabinete-de-crise-da-pandemia

10/04/2021 / 1 Comment
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Mais de 70% das unidades prisionais capixabas estão superlotadas

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População prisional corresponde a 22,7 mil pessoas, sendo 21,8 mil homens e 981 mulheres Dados da Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp), ligada à Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), referentes ao mês de março, apontam que cerca de 75% das unidades prisionais capixabas estão superlotadas, o que corresponde a 28 das 37 que existem no Espírito Santo. Segundo o levantamento, a população prisional capixaba corresponde a 22,7 mil pessoas, sendo 21,8 mil homens e 981 mulheres. A maioria dos detentos, ou seja, 14,9 mil, está na Grande Vitória, enquanto o interior conta com 7,8 mil. Em todo o Estado, há 14,9 mil detentos condenados; 7,8 mil provisórios, ou seja, que aguardam julgamento; 51 com medida de segurança; e 289 em prisão domiciliar com tornozeleira. Entre os condenados, 14,9 mil estão em regime fechado e 4,5 mil no semiaberto. Na Grande Vitória o déficit de vagas é de cerca de 6 mil, uma vez que as vagas previstas são 8,9 mil. Nessa região, somente não se encontram superlotadas a Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv), com 228 detentos em um espaço destinado para 302; a Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME2), que conta com 288 apenados e tem 298 vagas previstas; a Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), onde há 336 vagas e 156 apenados; o Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), que abriga 437 mulheres e é destinado para 442; a Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC), com 260 das 429 vagas ocupadas ; a Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Masculino), que tem 59 pessoas e vagas para 65; e a Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Feminino), cuja lotação está no limite, com oito vagas previstas e oito mulheres internadas. No interior, o déficit é de 2,9 mil, e as vagas previstas, 4,9 mil. Nessa região não há superlotação apenas na Penitenciária Regional de São Mateus, que das 74 vagas tem 52 ocupadas; e no Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), com 366 vagas previstas e 264 detentos. Em todo o estado, nove unidades prisionais estão com, no mínimo, o dobro da capacidade: Centro de Detenção Provisório de Cachoeiro de Itapemirim, Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim, Instituto de Ressocialização Social, Penitenciária Estadual de Vila Velha 1, Penitenciária Estadual de Vila Velha 2, Penitenciária Estadual de Vila Velha 3, Penitenciária Estadual de Vila Velha 5, Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, Centro de Triagem de Viana e Penitenciária de Segurança Máxima 1. Dados por sexo Entre os homens, o total de 7,4 mil são detentos provisórios, cerca de 10 mil cumprem regime fechado e 4,2 mil estão no semiaberto. Em meio às mulheres, 401 são provisórias, 357 estão no regime fechado e 219 no semiaberto. No que diz respeito a homicídio e tráfico de drogas, de acordo com o levantamento, no mês de março 77 homens foram presos por terem cometido assassinato e 420 pelo envolvimento com o tráfico. No universo feminino, esses números correspondem, respectivamente, a 7 e 58.

10/04/2021 / 1 Comment
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Coletivos capixabas cobram espaços para população em situação de rua LGBTQIA+

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Locais garantiriam acolhimento desse público e, consequentemente, resultados mais efetivos no tratamento de drogadição “Não respeitavam meu nome social, me chamavam pelo nome de registro. Eu fiquei lá, mas é um espaço que eu não me senti 100% acolhida”. Este é o relato de uma travesti atendida em uma clínica de tratamento para pessoas em situação de rua no Espírito Santo. Falas como essas têm mobilizado entidades capixabas para a reivindicação de um espaço em que pessoas LGBTQIA+ possam ser amparadas e respeitadas. O local funcionaria como um espaço de tratamento e acolhimento para os usuários, também oferecendo cursos de capacitação e qualificação. “Entendo que é um diálogo necessário e urgente, principalmente durante a pandemia de Covid-19”, afirma Viviana Corrêa, presidenta da Câmara Técnica de Monitoramento, Prevenção e Combate à Violência LGBTIfóbica. O Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), que realiza projetos de atendimento à população de rua em Cariacica, Vitória e na Serra, já entrou em contato com deputados estaduais e senadores da bancada capixaba com ideias relacionadas ao assunto. A coordenadora do Grupo Gold, Déborah Sabará, salientou que, na maioria das vezes, os espaços de tratamento para pessoas em situação de rua se misturam com espaços religiosos, e reforçam os estigmas em relação a essas pessoas. “Precisa ser criada uma rede com o movimento social para que, ali, LGBTs possam visitar, dialogar e levar capacitação para aquela população”, enfatiza. Viviana Corrêa acredita que um tratamento específico é essencial. “Pessoas LGBTQIA+ em nossa sociedade já sofrem preconceito e discriminação por serem quem são independentemente de classe social, mas a minha percepção é de que isso se acentua na população mais vulnerabilizada”, ressaltou. Protocolo Sanitário  O Grupo Gold também está desenvolvendo um protocolo sanitário para profissionais do sexo no Espírito Santo. O objetivo é divulgar medidas de proteção para amenizar o contágio da Covid-19 entre pessoas que, sem outra fonte de renda, precisam recorrer à prostituição durante a pandemia. Esse tipo de protocolo já tem sido divulgado em coletivos de outros estados e inclui a aferição da temperatura dos clientes, o uso de máscara, banhos mais frequentes, dentre outras medidas de higienização. “Nós estamos conversando com prostitutas da Paraíba para incluir outras ideias”, conta. Ações do Governo do EstadoA Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), questionada se existe algum projeto de implementação dessas políticas públicas no Espírito Santo, informou que, até o momento, não foi acionada oficialmente sobre as reivindicações, mas “está sempre aberta ao diálogo e monitorando de perto, para que suas ações e articulações atendam à população mais vulnerável”. De acordo com a secretaria, desde o início do programa ES Solidário, em abril de 2020, são realizados repasses de doações para a população LGBT+ em situação de vulnerabilidade, bem como para a população em situação de rua. Na última terça-feira (7), o governador Renato Casagrande assinou Projeto de Lei (PL) 78/2021, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua do Espírito Santo (Polepop/ES). De acordo com a SEDH, o objetivo é assegurar os direitos das pessoas que vivem em situação de rua. Entre seus vários objetivos, como informa, está “o de garantir acesso permanente à água e alimentação de qualidade, estratégias sanitárias, bem como estratégias para a geração de emprego e renda para esta população”.

10/04/2021 / 1 Comment
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Sobe para 42 o número de municípios em risco extremo no Estado

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Casagrande apontou que quarentena reduziu número de casos, mas média móvel de óbitos de 14 dias continua a maior: 56,23 Subiu para 42 o número de municípios em risco extremo no 50º Mapa de Risco, com a entrada de mais cinco cidades na classificação: Pedro Canário e Ecoporanga, no norte, Domingos Martins e Santa Teresa, na região serrana, e Mimoso do Sul, no sul do Estado. O novo mapa terá vigência entre a próxima segunda-feira (12) e o domingo (18) e informa outros 34 municípios em risco alto e os mesmos dois, Conceição da Barra e Ibitirama, em risco moderado. No anúncio do Mapa, o governador Renato Casagrande ressaltou que continuam em risco extremo os municípios da região metropolitana e os municípios-polo do interior, sendo São Mateus a única exceção, agora em risco alto, o que “mostra que a pandemia ainda está muito grave no Espírito Santo”. No pronunciamento, o governador relatou ainda alguns dados preliminares da quarentena de 18 dias decretada de 18 de março a 4 de abril: a redução do número de notificações de suspeitos e de confirmações de casos de infecção. Os dados, no entanto, “ainda precisam ser avaliados por mais uma semana [para confirmar a redução da gravidade da pandemia], mas já são decorrentes da quarentena”. Sobre as notificações, houve redução dos números nas duas últimas semanas, desde o início da quarentena: 40,1 mil notificações entre 15 e 20 de março; 46,7 mil entre 21 e 27 de março; 34,7 mil entre 28 de março e 3 de abril; e 30,9 mil entre 4 e 9 de abril. O mesmo comportamento foi verificado no número de casos confirmados: 13.571 pessoas entre 15 e 20 de março; 15.433 entre 21 e 27 de março; 11.356 entre 28 de março e 3 de abril; e 7.163 entre 4 e 9 de abril.  “Os dois dados apontam resultado da quarentena com relação à redução dos contatos”, sublinhou Casagrande. Assim, é esperado que em breve haverá redução também do número de internações e óbitos. “Precisamos de mais uma semana pra saber se de fato conseguimos reduzir a transmissão do vírus. Tudo indica que sim, porque a quarentena reduziu a interação das pessoas em atividades econômicas e sociais”, reforçou. Medidas qualitativas Sobre o funcionamento das atividades pós-quarentena, Casagrande informou que o transporte coletivo metropolitano só volta a funcionar para a população em geral, afora os trabalhadores da saúde, a partir da próxima terça-feira (13), já que a atividade está proibida nos fins de semana e feriados (segunda-feira -12 é feriado de Nossa Senhora da Penha). E volta a fechar no fim de semana, funcionando, portanto, somente de terça a sexta-feira (13 a 16).  Os estabelecimentos comerciais podem funcionar de 10h às 18h no comércio de rua e de 10h às 20h nos shoppings. O pedido é para que os estabelecimentos prestadores de serviço façam a abertura de seus negócios entre 8h e 9h e a indústria, de 5h às 7h, de forma a distribuir a pressão sobre o transporte coletivo utilizado pelos funcionários. Nos municípios de risco alto, o transporte coletivo pode funcionar todos os dias da semana. O transporte interestadual  pode funcionar a partir de segunda-feira (12), mas apenas com no máximo 50% de ocupação. O intermunicipal já está funcionando, também com 50%, bem como o transporte ferroviário. No feriado estadual de Nossa Senhora da Penha, os serviços essenciais funcionam, pois supermercados e padarias só estão suspensos nos feriados nacionais. “Mas ainda sem transporte público, por isso é preciso haver entendimento com os empreendedores”, salientou. Fiscalização Neste feriado prolongado, as equipes do Corpo de Bombeiros, policias militares e civis, guardas municipais e outras instituições afins, como Vigilâncias Sanitárias, continuarão atuando na fiscalização das praias, para evitar aglomerações. “Pedimos que as pessoas não frequentem as praias, mas se tiver que ir fazer alguma atividade, que seja isolado, sem aglomeração, e o mais rapidamente possível”, orientou. Ocupação de leitos A ocupação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) continua acima de 90%, alertou o governador, apesar da abertura diária de novos leitos exclusivos para Covid-19. Hoje já são 1.006 leitos de UTI, número que estava previsto para o final do mês e foi antecipado em função do agravamento da pandemia. “A gente abre leitos todos os dias, mas a ocupação continua maior que 90%. A doença está muito ativa. A abertura de leitos não é a solução definitiva. A vacina é a solução, mas tem chegado numa velocidade pequena”, destacou. Média móvel de óbitos Um importante indicativo da gravidade é a atual média móvel de óbitos de 14 dias, que é a maior da pandemia. “São 56,29 pessoas que perdem a vida todos os dias na média de 14 dias”, alarmou. “A gente toma decisões de restrições de atividades, mas isso não é suficiente. O que é suficiente é o seu compromisso, a responsabilidade que cada um de nós passa a ter com a sociedade em geral”, pediu. “Nós estamos numa fase muito dura da doença, perdendo pessoas conhecidas queridas todos os dias, pessoas que são referência. Se resguarde, resguarde a sua família, as pessoas que você gosta, porque o vírus está com nível de atividade muito intenso tanto no interior quanto na região metropolitana”, rogou, destacando que a taxa de transmissão (Rt) continua acima de 1. Painel Covid-19 O Painel Covid-19 confirmou 68 óbitos e 2.460 novos casos nas últimas 24h, totalizando, respectivamente, 8.084 e 401 mil até o momento. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 93,94%. Classificação dos municípios RISCO EXTREMO: Água Doce do Norte, Águia Branca, Anchieta, Apiacá, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Ecoporanga, Guarapari, Ibatiba, Iconha, Itarana, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Rio Bananal, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Velha e Vitória. RISCO ALTO: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Aracruz, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte,

09/04/2021 / 0 Comments
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