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OAB pede ao CNJ anulação de ato do TJES que amplia prazo de restrições

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Presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, afirma que a OAB “exige uma pronta correção pelo CNJ” A seccional da Ordem dos Advogados no Espírito Santo (OAB-ES) encaminhou solicitação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de que sejam assegurados os serviços mínimos à advocacia e limite até 31 deste mês as medidas restritivas contra a transmissão do coronavírus, que foram ampliadas pelo Tribunal de Justiça (TJES) acima do prazo fixado no Decreto 4.838-R, do governo do Estado, que estabelece uma quarentena de 14 dias. No documento, a seccional pede a anulação pelo CNJ do Ato Normativo nº 21/2021 do TJES, que estendeu as medidas restritivas até o dia 3 de maio, quando está prevista a volta à normalidade, “não levando em conta o reconhecimento da Justiça estadual como um serviço essencial”. O presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, e o Colégio de Presidentes das Subseções, apontam que o objetivo é “demonstrar a ilegalidade e inconstitucionalidade do Ato Normativo do TJES”, ressaltando que o Poder Executivo Estadual, que é o detentor dos dados técnicos sobre a crise sanitária e emergencial do novo coronavírus no Estado, limitou a aplicabilidade de todas as suas medidas restritivas até o dia 31 deste mês. Segundo a OAB, o decreto “ainda que de forma genérica, prevê a função jurisdicional como essencial” para o enfrentamento do alto número de contaminados e mortos pela Covid-19, aliado ao alto índice de ocupação de leitos, especialmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em todos os municípios do Espírito Santo. José Carlos Rizk afirma que “já temia que o TJES divulgasse o Ato Normativo, em prejuízo aos advogados atuantes no Estado”. Por esse motivo, encaminhou o ofício GP nº 061/2021 ao presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Gonçalves, solicitando algumas providências em relação aos advogados durante o período da quarentena. “Mas, infelizmente, não fomos atendidos, como mostra o Ato Normativo nº 21/2021 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Por isso, a Ordem exige uma pronta correção pelo CNJ”, destaca. No encaminhamento, a OAB-ES solicita ao CNJ a “concessão de liminar para suspender os efeitos do Ato Normativo nº 21/2021 do TJES, até a solução final do presente procedimento, com a determinação de que a Corte estadual o retifique à luz da legislação vigente e das resoluções do próprio CNJ”, destacando a “continuidade dos serviços essenciais mínimos à advocacia, citando tanto o ofício como resoluções do CNJ – números 313, 314 e 70. A OAB solicita ainda o limite da vigência das medidas restritivas impostas pelo Poder Judiciário ao prazo estabelecido pelo governo do Estado,  de 31 de março, para as medidas restritivas previstas no atual Decreto nº 4838-R e nas “orientações do próprio CNJ de que o Poder Judiciário acompanhe os prazos de medidas restritivas fixadas pelos entes federativos através de seus Poderes Executivos, tal como previsto, por exemplo, no art. 2º da Resolução CNJ nº 318, de 14/06/2020 e do art. 3º da Resolução CNJ nº 322, de 01/06/2020”. De acordo com o entendimento da OAB, o TJES deve atuar de modo “uniforme em relação ao atendimento remoto de advogados e jurisdicionados, assegurando, com urgência, a servidores e magistrados os meios tecnológicos necessários a adoção do aplicativo WhatsApp e do respectivo número de telefone, como ferramentas hábeis ao atendimento destes, bem como estabelecendo prazo máximo para que os contatos formulados sejam respondidos, no intuito de que o direito de acesso à justiça e o exercício da advocacia não sejam limitados em hipótese alguma, principalmente no que concerne a medidas urgentes e liberação”. Três fases O Ato Normativo nº 21/2021, do presidente do Tribunal,  retomou a primeira fase adotada no início da pandemia, há um ano, com a suspensão dos prazos dos processos físicos e apenas realização de audiências virtuais. Ficam mantidas somente as atividades internas de magistrados, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários. As regras progredirão para a fase intermediária no dia cinco de abril, quando retorna o atendimento a membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos e privados, entre outros profissionais, mediante agendamento. Os prazos processuais dos processos físicos serão reiniciados no dia três de maio, fase final, quando será permitido o acesso de todos os jurisdicionados aos prédios do Judiciário e retomadas as audiências presenciais, sendo recomendado, sempre que possível, a realização de atos por videoconferência. Segundo o ato, porém, “a qualquer momento, dependendo da progressão ou regressão da pandemia, os prazos estabelecidos poderão ser revistos”.

23/03/2021 / 0 Comments
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​Insegurança e saúde mental

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Autossuperação e empatia para superação O ser humano, inacabado por natureza, assimila os valores de seu tempo e constrói seus juízos, dispondo desses valores no objetivo de se autoformar, atingir seus objetivos e viver cada vez melhor. O agravamento da pandemia do novo coronavírus, com a aceleração do contágio, novas cepas, mudança na performance da doença com a expansão de seus males às pessoas mais novas, “lockdown” e suas consequências na economia, somados ao adensamento das mídias na dimensão dolorosa das mortes, do colapso do sistema de saúde e da irresponsável politização da crise, tem adoecido grande parte da população, principalmente pelos males provindos da insegurança da vida, do desamparo e da banalização do horror. A população brasileira que tinha uma rotina assimilada, com sua enorme capacidade de adaptação e superação de dificuldades, encontra-se esgotada. Essa sequência de ondas da pandemia e a lentidão no processo de vacinação comunicam desesperança, na exigência de maiores sacrifícios a cada dia, contrariando o pathos de “bonança após a tormenta”. Transparecem uma impressão de ausência de amanhã, não só no sentido temporal, mas na perspectiva de autossuperação para superação da pandemia. Durante o primeiro ano, a percepção da pandemia como questão passageira, que em algum momento seria resolvida e a “normalidade” retornada, produziu soluções também instantâneas e precárias em todos os setores da sociedade. O auxílio emergencial, o socorro financeiro às empresas, a flexibilização dos contratos para segurar as demissões, a suspensão das aulas presenciais, o estabelecimento de aulas remotas, hibridas, etc. Também a solidariedade de empresas e pessoas produziu um sentimento de conformação apropriado ao evento, indesejado, mas passageiro. A virada do ano de 2020 para 2021 aconteceu com a exaustão, no senso comum, da compreensão da necessidade de prevenção, principalmente com o distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel. A população precisava respirar um pouco, se nutrir com a sensação de alívio, mas a realidade concreta era outra, o fortalecimento do vírus com novas e mais agressivas variantes encontrou nesse “alívio” terreno fértil ao seu desenvolvimento e chegamos em março com índices ainda piores que 2020. Os sintomas do adoecimento mental mais visíveis são o estresse, que pode ser reconhecido no elevadíssimo índice de atrito nas relações familiares e sociais, e a depressão, que vem isolando ainda mais as pessoas e movimentando os consultórios terapêuticos. Diante desse quadro de desesperança, a população precisa encontrar forças para enfrentar esses desafios, voltando a atenção para a vida no plano individual e supra individual de nossa cultura solidaria e empática, no cuidado de si e de todos. Esse reforço, das atitudes eminentemente humanas voltadas a empatia, nos transparece como única possibilidade de, à revelia de todo o desmando que os tempos atuais denotam, resistirmos ao apelo do adoecimento mental e também da Covid, num movimento de autossuperação, para então, de forma coletiva, somarmos os esforços individuais para superação de toda a dramaticidade do momento que vivemos. Everaldo Barreto é professor de Filosofia

23/03/2021 / 0 Comments
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Tática eleitoral

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Em meio ao pior momento da pandemia, Carlos Manato convoca grupos insatisfeitos e aperta o passo para 2022 Reprodução Os movimentos nas ruas e nos legislativos dos bolsonaristas contra o governador Renato Casagrande (PSB), como tratado aqui na coluna passada, tem outro personagem que circula pelo Estado fazendo da pandemia o próprio palanque. É o ex-deputado federal Carlos Manato (ex-PSL), derrotado ao governo em 2018 pelo socialista, e em campo para consolidar um novo projeto eleitoral. Sempre reivindicando para si a posição de principal aliado do presidente Jair Bolsonaro por aqui, Manato tem promovido interlocuções com representantes de áreas atingidas pelas medidas de restrições decretadas pelo governo, principalmente os comerciantes, com reuniões e incentivos à desobediência civil. Em poucos dias, já se reuniu com empresários de Afonso Cláudio, Venda Nova do Imigrante, Marechal Floriano e Domingos Martins, e também replica, com elogios, protestos realizados pelo setor em Cariacica, Vitória, Aracruz, Sooretama, Guaçuí, Nova Venécia, Montanha e Cachoeiro de Itapemirim. As ações se somam a sucessivas críticas nas redes sociais não só a Casagrande, como também, agora, aos órgãos do Judiciário – Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça (TJES) e Tribunal de Contas (TCE) – por notificações a prefeitos que insistem em descumprir as regras. Apesar dos recordes diários de óbitos e casos, com ocupação do sistema de saúde já acima de 93%, Manato considera os gestores “ameaçados, pressionados” e afirma que “não precisava disso tudo”. No meio dos discursos, que repetem a estratégia de Bolsonaro contra governadores, o ex-deputado convoca os grupos insatisfeitos “à união” e a “preparar um grande projeto” para o próximo pleito. Tem até slogam prévio: “Em 2022, o capixaba terá a oportunidade de dar um lockdown na esquerda do Espírito Santo”. No pior momento da pandemia no País, a oposição aperta o passo e executa com antecedência sua tática eleitoral. Hã?Outro ponto explorado por Manato nos vídeos: diz ele que 30% das vacinas enviadas pelo governo federal não foram usadas nem distribuídas no Estado, e que a gestão estadual “faz graça, para dizer que vai comprar” imunizante. Única medida hoje capaz de reduz o atual caos e os tristes números, não faz sentido algum. Muito abaixoA questão dos recursos enviados pelo governo federal também tem sido repetida insistentemente pelos bolsonaritas. Aquela já conhecida, com vários capítulos de polêmica, inclusive nacional. Eles falam em R$ 16,1 bilhões, Casagrande em menos de R$ 2 milhões. O assunto virou até outdoors espalhados por municípios capixabas, com reação da gestão estadual. Foram retirados. Outro ladoEx-presidente do PSL quando era a legenda de Bolsonaro, Manato tentou articular no Estado a criação do Aliança pelo Brasil, idealizada pelo presidente, porém sem êxito. Agora, espera a decisão do presidente sobre sua filiação, para ir atrás dele. Recentemente, as conversas se intensificaram com o próprio PSL, o que criaria aqui um problema. O partido, hoje, está alinhado a Casagrande. Rebobina a fitaSó pra lembrar, o PSL era dominado por bolsonaristas, com a maior bancada da Assembleia, até então formada por Capitão Assumção, Danilo Bahiense, Torino Marques e Alexandre Quintino. O partido mudou de mãos para Quintino, único aliado do governador; Assumção foi expulso e entrou no Patriota; Bahiense conseguiu sair pela Justiça e não se filiou ainda a outra legenda; e Torino só permanece por obrigação. Agora imagina se voltar para Bolsonaro… Cadê?O ex-senador Magno Malta (PL) postou foto em suas redes sociais de visita que fez nesse final de semana ao presidente da Convenção das Assembleias de Deus no Estado (Cadeeso), pastor Arnaldo Candeias. Disse que almoçou e passou a tarde inteira por lá. Na foto, ele, o pastor e sua mulher, ambos idosos, abraçados e sem máscara. Cadê II?Cena semelhante foi registrada em vídeo publicado pelo prefeito de São Gabriel da Palha (noroeste do Estado), Thiago Rocha (PSL). Para mostrar obra em uma estrada, ele aparece junto a um outro rapaz, próximos, os dois sem máscara. Detalhe: Tiago pede, ao final do vídeo: nunca se esqueça de usar a máscara e álcool em gel. Faça o que eu falo… Segue…Tiago é o prefeito que virou alvo de ação do Ministério Público Estadual (MPES), primeiro por se negar a fechar o comércio do município durante a quarentena, depois por incitar a desobediência civil. Sem mudançaO deputado federal Da Vitória (Cidadania) foi reconduzido, em reunião virtual nessa segunda-feira (22), à coordenação por mais um ano da bancada do Espírito Santo. A escolha se deu por consenso. Da Vitória exerce a função desde 2019. Que luta…Um ano de pandemia e alguns deputados estaduais ainda não aprenderam a desligar o microfone quando não estão falando nas sessões virtuais. Nessa segunda-feira (22), o modelo voltou a ser 100% online, devido ao período de quarentena. E começou daquele jeito…haja áudio vazado! Nas redes“Estamos abrindo mais 20 leitos de UTI para Covid-19 no Hospital São Lucas, com previsão de mais 10 no decorrer da semana. Nosso trabalho continua, mas é preciso reconhecer que estamos no pior momento da pandemia e dependemos da consciência de cada capixaba para vencê-la”. Renato Casagrande FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Dias sombrios Das ruas para o legislativo, a guerra declarada pelos bolsonaristas no Espírito Santo https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/dias-sombrios

23/03/2021 / 3 Comments
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Núcleo lança grupo permanente de estudos antirracistas

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O grupo leva o nome de Lula Rocha em homenagem ao militante do movimento negro falecido em fevereiro O Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Ufes (Nevi) lançará nesta quarta quarta-feira (24), às 19h, o Grupo de Estudos Antirracistas Lula Rocha, de caráter permanente, para estudar e debater racismo e questões étnico-raciais, aberto não só à comunidade acadêmica mas à toda sociedade interessada. O grupo homenageia o ativista Lula Rocha, militante do movimento negro e dos direitos humanos no Espírito Santo e no Brasil, que faleceu em fevereiro em decorrência de complicações de saúde, aos 36 anos. “No planejamento do Nevi no final do ano passado, surgiu a demanda do grupo de estudos e, neste ano, foi entendida a necessidade de homenageá-lo por sua importância como figura militante dos direitos humanos, da questão racial, principalmente em relação à juventude”, diz Jônatas Nery, estudante de Serviço Social e integrante do grupo de estudos. O lançamento será com exibição no Instagram e Facebook do núcleo de um vídeo gravado com apresentação do Nevi e do grupo de estudos, depoimento dos pais de Lula, Penha e Isaías Santana, relembrando sua trajetória política e pessoal, e também de homenagem de vários movimentos sociais e diversas entidades do movimento negro capixaba. No dia seguinte, quinta-feira (25), às 19h, o Grupo de Estudos Antirracistas Lula Rocha terá sua primeira atividade com o estudo da obra Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro, contando com as debatedoras Fany Serafim e Ana Paula Lyra, ambas pesquisadoras do Nevi. O encontro será feito online e exige inscrições prévias por conta da capacidade da sala virtual. O grupo terá encontros mensais, que serão anunciados em suas páginas, cuja programação será definida a cada semestre letivo da Ufes. Enquanto durar o período de isolamento social por conta da pandemia de Covid-19, as reuniões serão todas na modalidade virtual. “O grupo de estudos tem foco no antirracismo a partir da leitura de autoras e autores negros, com debates relacionados a diversas questões como saúde, segurança pública, política social e outras áreas, pois todos estão de alguma forma atravessados pelo racismo, como podemos ver nos índices de pobreza, de encarceramento, de mortes violentas, de acesso à vacinação contra Covid-19. Buscamos pesquisas enraizadas no social que tragam teorias que permitam decifrar melhor o fenômeno social que é o racismo”, aponta Jônatas. O Nevi reúne professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, estando vinculado ao departamento de Serviço Social da Ufes. Jônatas Nery ressalta, porém, que o Grupo de Estudos Antirracistas Lula Rocha está aberto para além de integrantes de membros da universidade. “Estamos fazendo questão de publicizar em diferentes canais para que haja um público amplo e diverso nos debates, para que os debates que se fazem na academia sejam também acessados por outras pessoas que não necessariamente estejam dentro da universidade, como estudantes secundaristas e trabalhadores de diversas áreas que tenham interesse em discutir as relações raciais e aprofundar nessa temática importante e fundamental no contexto que se vive no Brasil e no mundo”, pontua. O calendário já definido inclui os estudos de Dialética Radical do Brasil Negro”, de Clóvis Moura, no dia 22 de abril, e “Assistência Social, no enlace entre a cor e gênero dos que dela necessitam”, de Gracyelle Costa, em 6 de maio.

23/03/2021 / 1 Comment
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‘Variante britânica se expande de forma violenta no Estado’, alerta Sesa

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B.1.17 é mais transmissível e letal, mais comum entre jovens até 30 anos, e sua presença dobra a cada 15 dias no ES Sesa A variante britânica do novo coronavírus (SARS-CoV-2) chamada de B.1.1.7, está presente no Espírito Santo pelo menos desde novembro de 2020. Mais transmissível e letal que as cepas originais, é mais comum entre jovens com até 30 anos de idade, e sua reprodução em solo capixaba dobra a cada quinze dias desde meados de fevereiro de 2021, o que explica, em parte, o fato de o Estado viver o maior dos três picos de crescimento da Covid-19 desde o início da pandemia, há um ano. Essas são algumas das conclusões de uma investigação conduzida pelo Laboratório de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e apresentadas na tarde desta segunda-feira (22) pelo secretário Nésio Fernandes e o diretor-geral do Lacen, Rodrigo Ribeiro Rodrigues. A identificação da variante no Estado aconteceu no início deste mês, por meio de um estudo sobre a mutação Δ69-70 (Delta 69-70), utilizando a técnica SGTF (sigla em inglês para “S Gene Test Failure”), que permite uma identificação em tempo real. O teste é feito em amostras coletadas para testes RT-PCR, os mais seguros para verificar as suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, sendo a técnica mais utilizada em investigações semelhantes realizadas também no Reino Unido, Estados Unidos, Portugal e Dinamarca, por ser mais barata e rápida que a técnica do sequenciamento genético. “Baseando-se nessa tecnologia, passamos a investigar a ocorrência de amostras com essa característica em todas as amostras processadas no Lacen entre março de 2021 e dezembro de 2020”, relata Rodrigo Ribeiro Rodrigues. Terceiro e maior pico da pandemia A motivação para iniciar o trabalho foi a percepção de que a acelerada transmissão da doença entre fevereiro e março deste ano era resultado de algum outro fator, para além do comportamento inadequado por parte significativa da população, ao relativizar o distanciamento social e o uso de máscara. O perfil da pandemia no Estado, lembra Rodrigo Rodrigues, apresentou até o momento três momentos de alta entre março de 2020 e março de 2021: março-maio/2020; setembro-dezembro/2020; e fevereiro-março/2021. Sendo que o atual é o que tem apresentado a maior velocidade de transmissão do vírus. “Uma possibilidade grande que a gente acreditava é que, associado a esse comportamento social um tanto quanto desconforme com as práticas que devem ser adotadas, era a introdução de novas variantes”, conta o diretor, lembrando que, simultaneamente, em fevereiro, foi publicado um artigo científico sobre o sequenciamento genético de amostras oriundas de dez estados brasileiros, onde foi encontrada a presença da variante B.1.1.7 no município de Barra de São Francisco, no noroeste capixaba. Um estudo piloto então foi feito com amostras armazenadas em março no Lacen, mostrando que uma grande parte delas era positiva para SGTF, esse marcador alternativo da presença da B.1.1.7. “Automaticamente,  estendemos o nosso estudo retrospectivamente ao dia 18 de março de 2021, testando todas as amostras até 1º de dezembro de 2020”. O resultado foi que, das mais de 20 mil amostras positivas para Covid-19, 1.345 eram positivas pra essa mutação que caracteriza a presença da variante britânica B.1.1.7. Foi possível também ver como ela tem se multiplicado cada vez mais rapidamente. Em dezembro, 16 amostras foram positivas para a variante (0,2% do total) e em março, foram 943 (15,2%), sendo que, de fevereiro pra março, a ocorrência dela praticamente dobrou em apenas 15 dias. Os dados, ressalta o diretor, “demonstram que essa variante tem se expandido de forma extremamente violenta dentro do Estado”. E, na última sexta-feira (19), placas de RT-PCR com 94 amostras atingiam a marca de 46% de positividade para Del69-70, mostrando que o crescimento da reprodução da variante no Estado continua gravemente acelerado. Dois epicentros O estudo também evidenciou como a variante foi se espalhando pelo território, estando presente em dez municípios em dezembro e chegando a 65 no momento. Dois epicentros estão evidenciados: Barra de São Francisco, no noroeste do Estado, e Piúma, no litoral sul. A Grande Vitória ainda não aparece como epicentro porque o estudo foi feito com amostras testadas no Lacen e, desde o final de dezembro, as amostras oriundas de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica têm sido direcionadas para testagem em laboratórios privados parceiros da Sesa. “Mas nada impede que nós possamos solicitar essas amostras e fazer a testagem no Lacen para averiguar a frequência de SGTF na região metropolitana”, acrescentou Rodrigo Rodrigues. O diretor do Lacen ressalta ainda que a B.1.1.7 também já foi encontrada em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, vizinhos ao Espírito Santo, além de Goiás e Distrito Federal. “São estados de onde se originam grande parte dos turistas que nos visitam, o que pode sugerir que ela tenha sido trazida para o Espírito Santo nos movimentos migratórios ocorridos durante o verão”. Características Todas as amostras confirmadas com a variante B.1.1.7, sublinha o diretor, apresentam uma carga viral significativamente mais elevada que nas amostras consideradas padrão, sem a variante. “Isso implica que o paciente que tenha SGTF tem uma carga viral maior que facilita transmissão pra outras pessoas, o que torna esse indivíduo mais infectivo”, alerta. Rodrigo Rodrigues explicou que novas variantes do SARS-CoV-2 surgem diariamente. “Toda vez que o vírus se multiplica ou é transmitido de pessoa a pessoa, mutações ocorrem e podem levar ao surgimento de novas variantes virais, com maior ou menor transmissibilidade”. Dentre as que são conhecidas no mundo, três são chamadas “variantes de preocupação” (variant of concern – VOC): a B.1.1.7, originária do Reino Unido em setembro; a B.1.351, surgida em outubro na África do Sul; e a P.1, surgida no Brasil em janeiro deste ano. As mutações de maior relevância e que tornam uma variante uma VOC, explana, estão ancoradas no RNA que codifica a proteína spyke, que se liga ao receptor ACE2 da célula humana. Ou seja, a infecção só acontece quando uma célula humana é ligada ao vírus e essa ligação se dá por meio da proteína spyke do

22/03/2021 / 0 Comments
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Espírito Santo registra maior número de óbitos e internados com Covid-19

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Em 24 horas, 53 pessoas morreram da doença. Letalidade nos municípios varia entre 0,5% e 5,2% O Espírito Santo registrou mais dois tristes recordes relacionados à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2) nesta segunda-feira (22). Segundo o Painel Covid-19 do governo do Estado, 1.351 pessoas estão hospitalizadas nesse momento, sendo 745 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 606 em enfermarias – o maior contingente de internados pela doença desde o início da crise sanitária, há um ano. Considerando que a expansão da rede assistencial elevou para 796 o total de leitos de UTI até o momento disponíveis para pacientes com Covid-19, a ocupação é de 93,59%, o que acende o alerta vermelho de risco extremo para a transmissão do vírus, segundo a Matriz de Risco. As mortes pela doença também estão em patamares muito elevados para o histórico da pandemia no Estado. Nas últimas 24 horas, 53 pessoas morreram da doença, o maior número deste ano e o segundo maior desde o início da pandemia, ficando atrás apenas do dia 22 de junho de 2020, no auge do primeiro pico, quando 59 pessoas faleceram em decorrência do agravamento da infecção pelo novo coronavírus. Até o momento, o Estado confirmou 6.981 mortes e 361,7 mil casos confirmados de Covid-19, com uma taxa de letalidade de 1,9%. Já foram realizadas 1,2 milhão de notificações e 1 milhão de testes. Os casos curados somam 336,9 mil e os suspeitos descartados foram 540,9 mil. Os motivos de tamanha gravidade, segundo a Sesa, estão na relativização do uso das máscaras faciais e do distanciamento social por parte significativa da população, associada à presença cada vez mais marcante da variante britânica B.1.1.7 do coronavírus. Municípios mais e menos letais Entre os municípios mais populosos da região metropolitana, a maior letalidade é registrada em Cariacica (2,8%), seguida de Vila Velha (2%), Vitória (1,9%) e Serra (1,8%). No interior, a maior letalidade é registrada em São José do Calçado, no Caparaó (5,2%), com população de 11 mil habitantes, tendo ocorrido 32 óbitos, num universo de 619 casos confirmados. Em seguida, está Mantenópolis, no centro-oeste, com 16 mil habitantes, onde a letalidade é de 4,7%, resultado de 28 óbitos entre 591 casos. Em terceiro, estão Água Doce do Norte, no noroeste, com 11 mil habitantes, e Guaçuí, no Caparaó, com 31 mil moradores, ambas com 4,3% de letalidade, tendo o primeiro registrado 24 óbitos entre 556 casos confirmados e o segundo, 71 óbitos em 1.657 confirmações. A menor letalidade ocorre em Brejetuba, município com 12 mil moradores, onde seis pessoas morreram, entre 1.248 casos confirmados, resultando em uma letalidade de 0,5%. Em seguida vem Iconha, no sul do Estado, com 14 mil habitantes, onde 12 pessoas foram a óbito, num universo de 1.998 confirmações de casos, levando a letalidade a 0,6%. Com a terceira menor taxa, estão as vizinhas Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa, municípios da região serrana com 41 mil e 24 mil habitantes, respectivamente, com 0,9% de letalidade, resultado de 31 óbitos entre 3.536 casos e 32 em 3.428, respectivamente.

22/03/2021 / 0 Comments
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​Prefeito faz apelo por reforço de vacinas para Barra de São Francisco

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Enivaldo enviou ofício ao governador nesta segunda, após município ser apontado como epicentro de variante inglesa O prefeito de Barra de São Francisco (noroeste do Estado), Enivaldo dos Anjos (PSD), enviou ofício ao governador Renato Casagrande nesta segunda-feira (22), com um apelo para que o município tenha reforço no envio das vacinas recebidas pelo Estado nesse final de semana. Com explosão de casos, a cidade é apontada pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) como epicentro da variante britânica B.1.1.7, junto com Piúma, no sul do Estado. A variante está presente no Espírito Santo pelo menos desde novembro de 2020. Mais transmissível e letal que as cepas originais, é mais comum entre jovens com até 30 anos de idade, e sua reprodução em solo capixaba dobra a cada quinze dias desde meados de fevereiro de 2021. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e o diretor do Laboratório Central (Lacen), Rodrigo Rodrigues. Enivaldo pede que Barra de São Francisco seja colocado como prioridade para acelerar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. O prefeito também enviou, pelo aplicativo WhatsApp, um alerta à população.  No texto, ele relata que o Hospital Dr Alceu Melgaço Filho estava com 33 pacientes de Covid, sendo 10 intubados na UTI, cinco intubados no pronto socorro, oito aguardando transferência para a UTI. “Os pacientes não param de chegar, todos com no mínimo 70% de comprometimento do pulmão. Está desesperador, pacientes clamando por ar, e pegando os profissionais pelo braço pedindo socorro. Estamos com muitas dificuldades para ajudar as pessoas, não existem vagas no Estado”, diz o comunicado. Junto, o prefeito encaminhou um áudio de mais de três minutos gravado na noite de domingo (21) pelo médico obstetra Leonardo Dornelas, que atua no hospital estadual do município.  “Só eu intubei três pacientes, desci para ajudar um colega que estava sozinho no plantão. Agora, temos a pior situação de todas. Hoje foram abertas as duas últimas caixas de Imidazolan, medicamento essencial para manter os pacientes confortáveis”. Se não chegar mais desse medicamento, o médico prevê que pacientes terão que ser extubados e deixados morrer sem conseguir respirar. No sábado (20), o secretário municipal de Saúde, vice-prefeito Gustavo Lacerda, ajudou a coordenar uma operação emergencial para abertura de novos leitos de UTI no hospital, mas a ação não foi suficiente, pois estão chegando não apenas pacientes do município, mas a metade vem de municípios vizinhos. “Fiquem em casa, usem equipamentos de proteção e álcool gel”, pediu Enivaldo. Em fevereiro deste ano, uma reportagem publicada em nível nacional apontou que a variante B.1.17 do novo coronavírus detectada no Reino Unido já estava presente em, pelo menos, 16 cidades de oito estados brasileiros, inclusive o Espírito Santo, onde a cepa foi detectada em Barra de São Francisco. A informação do governo do Estado desta segunda pode ser a chave para entender a rapidez com que o vírus passou a se propagar em Barra de São Francisco desde o início deste ano. O número de casos confirmados saltou de 1.738 para 2.741 neste domingo e de mortes de 51 para 86, ou seja, foram registrados mais 37 óbitos na cidade em apenas dois meses e meio. Já os casos ativos, que até fevereiro vinham se mantendo entre 130 e 140, no máximo, deram um salto de 220%, passando de 90 em 4 de janeiro para 288 nesse domingo. A situação foi classificada hoje, pelo secretário municipal de Saúde como “desesperadora” e o Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho teve seu Centro de Tratamento Intensivo (CTI) adaptado às pressas neste fim de semana para atender integralmente a pacientes de Covid-19. A variante inglesa foi identificada em dezembro do ano passado por autoridades sanitárias do Reino Unido e é considerada mais contagiosa do que a versão original do novo coronavírus. Ela já se disseminou por 60 países, segundo informe da Organização Mundial de Saúde (OMS).

22/03/2021 / 1 Comment
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Deputados defendem que óticas sejam incluídas como serviço essencial

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Doutor Hércules e Janete de Sá destacam que os óculos atendem à necessidade de tratamento oftalmológico Os deputados Janete de Sá (PMN) e Doutor Hércules (MDB) defenderam, na sessão ordinária desta segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa, que o governo do Estado inclua as óticas como serviço essencial no decreto que estipula as medidas restritivas em prevenção à Covid-19 e vigora até 31 de março, em decorrência do agravamento da pandemia no Espírito Santo. Doutor Hércules afirma ter conversado sobre a demanda com o secretário de Governo, Gilson Daniel (Podemos) e o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes. Janete de Sá fez uma indicação parlamentar ao executivo. Na Indicação 616/2021, a deputada recorda que o serviço médico oftalmológico está entre as atividades essenciais elencadas pelo Governo do Estado, “porém, um dos principais recursos utilizados pelos pacientes são os óculos”. Diante disso, afirma que a defesa da inclusão das óticas como atividade essencial se faz necessária para atendimento aos pacientes e não se trata de uma “solicitação isolada”. A deputada recorda que, no ano passado, no início da pandemia, a Associação Brasileira das Indústrias Ópticas (Abióptica) solicitou a inclusão dos varejos óticos em serviços essenciais. Por meio de ofício, a entidade tem procurado as gestões públicas municipais para esclarecer que os varejos óticos são relacionados à saúde, conforme classificação no item 2821 (óculos e lentes) do rol da agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. “Para atender esta classificação, mantêm responsável técnico devidamente habilitado para o seu regular funcionamento e o aviamento exclusivo de receitas oftalmológicas”, diz o ofício. Destaca, também, que “os serviços de saúde continuam a funcionar durante a pandemia, portanto, estão sendo emitidas, pelos profissionais médicos oftalmologistas, as receitas oftalmológicas que precisam ser aviadas em óticas, pois os usuários precisam fazer correção visual”. Salienta, ainda, que “os varejos óticos atendem várias emergências de usuários, incluindo motoristas do transporte público, médicos, bombeiros, policiais e demais servidores públicos diretamente ligados ao combate da pandemia como também o público em geral, que sem os óculos, ficam impedidos de exercer suas atividades profissionais e domésticas de maneira adequada, ficando também mais expostos a acidentes”. Para Doutor Hércules, as óticas prestam serviços complementares à saúde. “O médico dá a receita, o paciente precisa comprar os óculos, mas a ótica está fechada”, lamenta. O deputado aponta, por exemplo, que pessoas podem sofrer algum tipo de acidente, causando ferida no micro fundo da córnea, e precisar utilizar óculos escuro. Ele também salienta a necessidade das pessoas albinas, que precisam desse tipo de óculos por causa da claridade. “Conheço casos de albinos que perderam 90% da visão por falta de óculos escuro. Trata-se de uma necessidade, e não de um luxo”, defende.

22/03/2021 / 2 Comments
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Vitória abre agendamento para vacinação de idosos entre 70 e 74 anos

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Renato Casagrande realizou cerimônia simbólica de vacinação dessa faixa etária na Serra Chegou a vez dos idosos a partir de 70 anos serem imunizados contra a Covid-19. Abriu na tarde desta segunda-feira (22), em Vitória, o agendamento desse grupo e o dos trabalhadores da saúde para receber a primeira dose da vacina em Vitória. Ao todo, são 4,8 mil vagas disponibilizadas para esta terça-feira (23) e quarta-feira (24), voltadas para 3,5 mil idosos entre 70 e 74 anos, 1 mil para aqueles com 75 ou mais, e 280 para trabalhadores da saúde. O agendamento pode ser feito pelo site da Prefeitura de Vitória e pelo aplicativo Vitória On-Line. As pessoas poderão ser vacinadas nas unidades de saúde do Forte São João, Bairro do Quadro, Conquista, Ilha de Santa Maria, Fonte Grande, Vitória, Santa Luiza, Andorinhas, Maruípe, Praia do Suá, Santo Antônio, Consolação, Favalessa, Ilha das Caieiras, Resistência, Jabour, Santa Martha, Santo André, São Cristóvão, Maria Ortiz, Grande Vitória, República e Ilha do Príncipe. Também são locais de vacinação na Capital a Igreja Batista de Jardim da Penha, o Centro de Celebração de Jardim Camburi, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Sophia Musengny Loureiro, em Bairro da Penha, e o Conselho Regional de Medicina (CRM), em Bento Ferreira. Idosos acamados ou com dificuldades de locomoção são vacinados em casa pelas equipes da Secretaria de Saúde de Vitória (Semus), sem necessidade agendamento no site. A vacinação para o público entre 70 e 74 anos teve início na manhã desta segunda-feira em um ato simbólico no município da Serra, na Unidade Regional de Saúde Boa Vista II, com a presença do governador Renato Casagrande, que reforçou a importância da vacinação. “Hoje estamos dando um passo a mais na imunização da população. Quando a pessoa recebe as duas doses, fica menos suscetível à doença ou apresenta sintomas menos graves, em caso de contaminação pelo vírus. Por isso, queremos seguir trabalhando em conjunto com o governo federal para vacinarmos cada vez mais pessoas. Esperamos que o Instituto Butantan e a Fiocruz possam estabilizar a produção da vacina para que possamos acelerar a vacinação”, pontuou. Casagrande reforçou ainda que o País e o Estado enfrentam o pior momento da pandemia. “Diminuir a interação entre as pessoas é fundamental, por conta disso, necessitamos seguir a quarentena de 14 dias. Nossa avaliação é positiva, já que estamos vendo a adesão das pessoas. A interação diminuiu, mas ainda não é suficiente. O resultado dessa quarentena vai ser visto nos hospitais daqui 20 a 30 dias. Estamos com quase 94% da taxa de ocupação de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Vários hospitais já estão sem vagas e não apenas para tratamento da Covid-19, mas também para outras enfermidades. O Estado conseguiu atender até agora a todos e o nosso objetivo é seguir dando dignidade aos capixabas”, afirmou o governador. Em Cariacica, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o agendamento da vacinação para a faixa etária de 70 a 74 anos também começa nesta segunda-feira (22), na parte da noite, e será por meio de agendamento pelo site vacina.cariacica.es.gov.br. A vacinação começa nesta quarta-feira (24). Para esse público, Cariacica recebeu 6,5 mil doses. As demais, são para continuar a vacinação nos outros grupos de faixas etárias. Nesta segunda, continua a vacinação em primeira dose para idosos acima de 75 anos e em segunda dose para os acima de 80 e para os trabalhadores da área da Saúde em atividade. Até o momento, de acordo com a Semus, 16,8 mil pessoas receberam a primeira dose, e 4,6 mil, a segunda dose. Um total de 21.5 mil doses aplicadas. Na Serra, a previsão é de abrir o agendamento para acima de 70 anos também na noite desta segunda-feira, para a vacinação a partir de terça (23). Ao todo, a Serra já imunizou um quantitativo de 28,6 mil pessoas dos grupos prioritários, sendo que 21,1 mil receberam a primeira dose e 7,4 mil a segunda. Já Vila Velha, também na Grande Vitória, ainda não abriu o agendamento. A prefeitura aguarda o recebimento das doses. O início da vacinação de idosos entre 70 e 74 anos foi possível com a chegada de 84,3 mil doses nesse sábado (20). Desse total, 10,5 mil são da Oxford-Fiocruz e 73,8 mil da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Além de iniciar a imunização de 78% dos idosos entre 70 e 74 anos, que corresponde a 99,7 mil pessoas, os imunizantes possibilitarão atingir 100% de pessoas entre 75 e 79 anos na primeira dose, além de atender 63% dos quilombolas do Estado, também na primeira dose.  Leitos de UTI A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Espírito Santo ultrapassou os 93% nesse final de semana. Segundo o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, antes da pandemia havia 660 leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, são mais de 1,3 mil, somando Covid e não Covid. A expectativa, segundo ele, é chegar a 1,5 mil até abril. Ainda segundo Nésio, não é possível abrir 3 mil leitos de UTI no Espírito Santo. “Estamos chegando no limite da capacidade de expansão de leitos na rede privada, filantrópica e pública. Não será possível duplicar novamente a quantidade de leitos. Temos uma ocupação hospitalar superior a todas as duas expansões anteriores da doença. Teremos aumento/recordes de óbitos correspondentes já percebidos na semana corrente”, alerta. Hospital Roberto Silvares A Sesa afirmou, nesta segunda-feira, que não procede a informação de que pacientes estão morrendo na fila de espera para internação no Hospital Estadual Dr. Roberto Silvares, em São Mateus, norte do Estado. Segundo a secretaria, “apesar da ocupação do hospital estar em nível crítico, a Central de Regulação da secretaria está executando as transferências e, além disso, há altas programadas de pacientes”. A Sesa ressalta “que desde o início da pandemia, o governo do Estado adotou a estratégia de qualificação e reestruturação da rede de atenção à saúde e o fortalecimento do papel da regulação do Estado, visando à garantia do acesso à atenção hospitalar em todas as regiões e a todos os pacientes que desenvolvam formas graves da doença”. Explica

22/03/2021 / 8 Comments
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​Assumção entra com habeas corpus para impedir a quarentena no Estado

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Deputado bolsonarista impetrou um habeas corpus preventivo “em favor de todos os capixabas”, sem qualquer consulta prévia As ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as medidas adotadas por governadores e prefeitos para conter a Covid-19 ganharam mais um capítulo no Espírito Santo nesta segunda-feira (22). O deputado estadual Capitão Assumção (Patri), fiel seguidor do presidente, anunciou pedido de “Habeas Corpus coletivo preventivo, com pedido de liminar em favor de todos os cidadãos do Estado”, sem qualquer consulta prévia a quem segue as recomendações médicas, que também estariam, segundo ele, “sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção”. Encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Ronaldo Gonçalves, o ato de Assumção considera ilegal o decreto do governador Renato Casagrande (PSB) estabelecendo quarentena de 14 dias em todo o Estado, em vigor desde o dia 16 deste mês. O objetivo do governo é reduzir as atividades econômicas, sociais, de serviço e comércio não essenciais, para maior controle da transmissão do vírus da Covid-19, devido à ocupação de eleitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) já ultrapassar os 93%, além do aumento acelerado do número de óbitos e casos. O pedido de habeas corpus é anunciado uma semana depois do início de manifestações contra medidas adotadas pelo governo, cujo desenrolar no último dia 14 resultou em um ato em frente à casa da mãe de Casagrande, Dona Anna, de 88 anos, o que gerou protestos e provocou tensões entre os deputados na Assembleia Legislativa. Os movimentos dos bolsonaristas nos estados e municípios seguem o mesmo modelo das ações do presidente da República e são apontados como uma estratégia montada em Brasília e disseminada no restante do país, em mais uma investida de politizar a pandemia. Assumção argumenta, no pedido de habeas corpus, que “o Espírito Santo não vive os seus melhores cenários econômicos. Desta forma, não faz sentido a total proibição de abertura dos estabelecimentos, haja vista a dificuldade que os empresários e comerciantes estavam enfrentando para reerguer as empresas, após um longo período de isolamento também imputado aos capixabas no ano de 2020”. O deputado tenta desconstruir o decreto do governo do Estado e cita a Constituição Federal, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), chegando a afirmar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) condena o lockdown, mesmo argumento usado pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal em nota que critica as restrições decretadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Essas informações não foram confirmadas, inclusive por agências de checagem.

22/03/2021 / 6 Comments
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