Século Diário

Um dos projetos atribui ao presidente da Faceli a nomeação de comissões administrativas e disciplinares O vereador de Linhares Professor Antônio Cesar Machado da Silva (PV) encaminhou dois ofícios nos quais aponta inconstitucionalidade em nove projetos de lei aprovados em 28 de dezembro de 2020, entre eles, o 3.957/2020, que estabelece que é atribuição do presidente da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli) “nomear comissões com fins administrativos e disciplinares no âmbito da Fundação, cuja composição se dará com servidores técnico-administrativos”. Os ofícios, encaminhados à presidência da Câmara de Linhares e ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), buscam servir de subsídio para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Nos ofícios, o vereador destaca que a legislatura tem duração de quatro anos, dividida em quatro sessões legislativas anuais, sendo que a sessão legislativa ordinária compreende o período de dois de fevereiro a 17 de julho, e, posteriormente, de primeiro de agosto a 22 de dezembro. “Na sessão realizada no dia 21 de setembro de 2020, o então Presidente convocou sessão ordinária para aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual, a ser realizada no dia 28 de dezembro do mesmo ano. Ou seja, a convocação já foi realizada equivocadamente, visto que a sessão convocada deveria ter sido Extraordinária”, diz o documento. O vereador também aponta que no § 1º do artigo 11 do Regimento Interno da Casa de Leis determina que “a sessão extraordinária não tratará de assuntos estranhos à convocação”. Entretanto, a convocação oral ocorrida na sessão de 21 de dezembro dizia que seria votada a Lei Orçamentária Anual (LOA), “o que já proibiria de tratar de qualquer outro assunto”. No § 3º do mesmo artigo, de acordo com o vereador, é prevista uma sessão extraordinária após o término do período da sessão legislativa ordinária “apenas para que se ultime a votação em caso de não aprovação do Plano Plurianual ou da LOA”, o que aconteceu em 2020. Entretanto, destaca o ofício, este mesmo parágrafo prevê que as demais matérias em trâmite não terão prosseguimento, porém, isso não foi respeitado. “Não houve sobrestamento das demais matérias, ao contrário, houve uma sucessão de ‘jogadas políticas’ na tentativa de manobrar o processo e aprovar projetos com conteúdos polêmicos e até mesmo inconstitucionais”. O vereador também salienta que, para que o projeto tramitasse em regime de urgência, como foi feito, seria necessária deliberação no plenário. “Contudo, a solicitação do regime de urgência dos projetos apresentados pelo Executivo não foi sequer considerada, nem no parecer da procuradoria, tampouco na leitura dos requerimentos”. Além da lei 3.957/2020, também foram aprovadas no dia 28 de dezembro, conforme aponta o vereador, de forma irregular, as leis 3.955/2020, 3.956/2020, 077/2020, 78/2020, 3.958/2020, 3.959/2020, 3.960/2020 e 079/2020. A lei 3.957/2020, especificamente, foi classificada pelos docentes da Faceli como um “golpe contra a gestão democrática” da instituição de ensino. A Associação dos Docentes Efetivos da Faceli (Adef), por meio de nota pública, afirmou que o projeto de lei concede “poderes quase que absolutos à Presidência da Fundação e à Diretoria Acadêmica”.

‘Encontro você no oitavo round’ narra misteriosa história de pugilista que largou carreira promissora de poeta Divulgação Em seu romance de estreia, o escritor Caê Guimarães já conseguiu voos altos. Sua obra Encontro você no oitavo round foi vencedora do Prêmio Sesc de Literatura 2020, que costuma revelar grandes talentos literários do Brasil. Mas Caê não é iniciante, tendo uma sólida carreira como poeta e contista. O livro premiado, que se destaca pela linguagem ágil, foi publicado pela editora Record. A obra agora está disponível no Espírito Santo, podendo ser comprada com o próprio autor e na livraria e sebo Leitura Fina, no Centro de Vitória, além dos sites de venda, como o da Record. “Isso me remete ao fato lamentável – diria até trágico – que é a quantidade de livrarias na nossa região metropolitana”, lamenta, sobre a impossibilidade de pulverizar mais sua obra pelo entorno de onde foi escrita. Para os capixabas será possível enxergar no cenário em que a trama se desenvolve a cidade de Vitória, embora pouco nominada, mostrada em suas características geográficas e alguns detalhes paisagísticos e históricos. A trama gira em torno de um personagem que traz em seu nome um aparente paradoxo Cristiano Machado Amoroso, boxeador em fim de carreira que narra sua história a uma jornalista. A ironia do nome é também a inusitada trajetória do protagonista, um homem que abandonou a sensibilidade de uma promissora carreira de poeta e escritor para se dedicar ao pugilismo, esporte tão associado à violência, mas como o livro desvela, exige muita força psicológica, inteligência, estratégia e outros elementos para além dos músculos e preparação física. Sobre a vida de escritor e de jornalista, que permeiam a obra, são terrenos conhecidos de Caê Guimarães, que exerce as carreiras há muito tempo em paralelo. A existência da jornalista Esther, uma idealista, representa por si só uma crítica saudosa do autor ao jornalismo contemporâneo, de redações silenciosas, releases e cômodas pesquisas no Google. Fabricio Zucoloto Já o boxe, é uma paixão de infância que atribui a seu avô Felix, que praticou pugilismo e acordava Caê ainda criança para assistir as lutas na TV. É justamente o abandono da carreira literária de Cristiano para se dedicar ao boxe o grande mistério que permeia o livro, narrado em primeira pessoa pelo personagem. Certamente exigiu muito esmero do autor para conseguir absorver e transmitir ao leitor a atmosfera do mundo do pugilismo não só em seus bastidores mas também na didática explicação sobre os estilos de pugilistas e os golpes, fazendo de Encontro você no oitavo um round um livro que pode agradar tanto quem já conhece o meio como quem nunca nem assistiu a uma luta. De extensão curta, com 140 páginas, o ritmo rápido e bem encadeado é uma marca forte do livro e se desenvolve em três momentos. De uma primeira parte do livro em que o autor se prepara para sua última luta e foge de um zumbido que o atormenta assim como se esquiva do seu passado. Um momento de fôlego descreve a luta final round a round, trazendo para as letras o emocionante e impactante cenário dos ringues. Mas é só ao fim que emerge a verdade pretérita e surpreendente protegida pela guarda permanente do pugilista que volta a escrever. Caê Guimarães comemora a repercussão que a obra tem conseguido, com comentários positivos em grandes meios de comunicação, em blogs especializados em literatura e também nos comentários que recebe dos leitores. Embora não tenha sido o lançamento dos sonhos por conta da pandemia, o autor ainda espera pela oportunidade proporcionada pelo prêmio de rodar o Brasil com a obra. “O circuito do Sesc Nacional vai acontecer, mas para isso é preciso esperar as condições sanitárias adequadas, o que no Brasil de hoje, com a total irresponsabilidade do governo federal no combate à pandemia, é uma incógnita. Vamos aguardar”, critica. Assim que houver condições para circulação, o escritor do Espírito Santo deve circular pelos diversos estados junto com Tônio Caetano, escritor gaúcho que venceu na categoria Contos, com a obra Terra nos Cabelos. “E aqui no Espírito Santo vai acontecer um circuito em municípios da Grande Vitória e do interior em uma certa Kombi vermelha beatnik”, diz, dando pistas para os mais atentos à cena literária capixaba. Caê Guimarães vence Prêmio Sesc de Literatura Com romance inédito sobre um pugilista, escritor do Espírito Santo recebe um dos mais importantes prêmios do país https://www.seculodiario.com.br/cultura/cae-guimaraes-vence-premio-sesc-de-literatura

Diretório aponta o sucateamento de políticas públicas defendidas pelo partido O aproveitamento de adversários políticos na gestão e a adoção de medidas contrárias às políticas públicas defendidas pelo PT levaram a diretório municipal do partido na Serra a desfazer a aliança com o prefeito Sérgio Vidigal (PDT), formalizada nos primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2020. Os petistas entendem que a atual gestão promoverá “o sucateamento e precarização das políticas públicas e espaços institucionais de promoção, proteção social, defesa, acolhimento e amparo daqueles que precisam da ação do poder público para a garantia de seus direitos”. A decisão, adotada na última quinta-feira (11) e divulgada nesse sábado (13), em nota pública, condena “o comprometimento com os projetos do atual governo federal genocida, negacionista, neofacista e antidemocrático”. Esse alinhamento ao governo federal ocorre por meio de nomeações de integrantes de blocos políticos bolsonaristas e do alijamento de quadros do PT, partido que teve apenas o ex-vereador Aécio Leite nomeado assessor parlamentar da prefeitura. A nota do PT é dirigida “ao conjunto de filiados, simpatizantes e população serrana” e relata o processo de reflexão e avaliação quanto às iniciativas da nova gestão municipal, composição do novo governo e propostas de mudanças na estrutura administrativa. “Em ambiente de pandemia que aflige e mata nossa população, recessão econômica que empobrece nosso povo e retira direitos, uma política de austeríssimo que retroage em garantias cidadãs, afirmações e proteções sociais, diminuir a presença do estado não é o caminho adequado para melhorar a cidade e, portanto, também, a vida de seus moradores”, aponta a nota. O texto chama a atenção para “o fato de que a nova administração trouxe para funções e secretarias relevantes quadros expoentes defensores, reconhecidamente comprometidos com os projetos do atual governo federal” e destaca o apoio no primeiro e segundo turno das eleições “por acreditar, naquele momento, que por conta de seu histórico recente de governo democrático e de participação popular, seria o melhor a fazer ante o crescimento do projeto de direita que ganhava espaço na campanha”. Os membros da Executiva do PT afirmam quem a composição desse novo governo, “por suas escolhas e primeiras iniciativas, será uma gestão de austeríssimo fiscal, marca registrada dos governos neoliberais, o que significa, sempre, o sucateamento e precarização das políticas públicas e espaços institucionais de promoção, proteção social, defesa, acolhimento e amparo daqueles que precisam da ação do poder público para a garantia de seus direitos”. Eles questionaram, ainda “como aliados políticos”, o aproveitamento de profissionais das forças públicas da segurança, gerindo pastas significativas, destacando a política de direitos humanos e cidadania. “Questionamos quanto a perda de importante protagonismo nas políticas públicas para as mulheres, geração de emprego e renda, e assistência social, trazendo enorme simbolismo e preocupação, pois significa que o debate amplo, franco e democrático está prejudicado!”. A nota cita a reforma administrativa e se posiciona contra a anunciada extinção da Secretaria de Direitos humanos e Cidadania (Sedir), que seria alojada em outro espaço da gestão, retirando o “seu protagonismo assim como fez e faz o governo federal, o que para o PT significa um inaceitável retrocesso na execução das políticas afirmativas e de proteção e reparação às violações aos direitos humanos”. Essas medidas, segundo a nota, visam desconstruir o símbolo da luta da população pobre e vulnerabilizada da cidade, o que vai frontalmente de encontro às próprias iniciativas do governo do PDT, iniciada em 1997. “Para nós as políticas afirmativas e de direitos humanos e cidadania, mulheres, igualdade racial, consumidor, contra a homofobia, juventude, populações de rua, criança e adolescentes, bem como todas as minorias e vulneráveis e trabalho, emprego e renda, não devem ser geridas por representes de forças de segurança pública”. A manifestação da Executiva do PT condena a instalação de escolas cívico-militares no município, o retorno das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus e afirma: “O PT da Serra vai se esforçar para resgatar sua identidade e ampliar o diálogo e debate e com a população da Serra, sempre no sentido de orientar ações para fortalecer e ampliar a democracia e a justiça social, com objetivo de melhorar a vida dos trabalhadores e do povo serrano”. A aliança entre o prefeito Sérgio Vidigal e o PT começou a trincar depois de várias nomeações de integrantes de partidos ligados ao presidente Jair Bolsonaro. O primeiro caso foi o assessor especial da prefeitura, Flávio Serri, do PL, ligado ao ex-senador Magno Malta e coordenador da campanha eleitoral do então candidato a prefeito da Serra, deputado estadual Alexandre Xambinho. 

Prazo dado pela Justiça para que a Renova mantenha contrato e garanta continuidade do trabalho vence dia 28 Leonardo Sá Vence em duas semanas, no próximo dia 28, o prazo de quatro meses estabelecido pela Justiça Federal para que a Fundação Renova mantenha o acordo de cooperação técnica com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, da Universidade Federal do Espírito Santo (Fest/Ufes), referente à execução do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) pela Rede Rio Doce Mar (RRDM), composta por 27 universidades e outras instituições de pesquisa públicas. Sem resposta sobre a proposta feita pela RRDM de manter o contrato até o final da próxima estação seca (outubro/novembro de 2021), para que a transição para um futuro novo executor seja mais segura, a Rede e a Fest/Ufes preparam a desmobilização das equipes, que somam cerca de 500 pesquisadores, muitos dos mais renomados do país, além de equipamentos, imóveis e contratos com fornecedores de diversos serviços. “Nós estamos preparados para qualquer decisão. Se o juiz acatar os argumentos da Renova e encerrar no final de fevereiro, estamos prontos pra desmobilizar e encerrar o projeto. Se a Justiça entender que deve continuar até o final do ano, estamos prontos”, afirma Eustáquio de Castro, professor do Departamento de Química da Ufes, onde coordena o LabPetro e dirige o Centro de Ciências Exatas (CCE), e um dos membros da coordenação-geral da RRDM. A decisão judicial se deu no âmbito de uma ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU), com base na Deliberação nº 477/2020 do Comitê Interfederativo (CIF), que reprovou a decisão tomada de forma unilateral pela Fundação Renova de rescindir o contrato com a Fest/Ufes, no início de outubro passado. Pouco antes, a Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) também já havia se manifestado contrariamente à rescisão, devido à qualidade dos trabalhos prestados pela Rede de universidades, e pela independência técnica e política que as instituições sustentam. O segundo relatório anual, por exemplo, apresentado dias antes do anúncio da decisão de rescisão, havia iniciado o estabelecimento de nexo causal entre o rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, e os impactos verificados na biodiversidade aquática do território monitorado: toda a calha capixaba do Rio Doce, bem como o litoral compreendido entre o Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia, e o norte do Rio de Janeiro, incluindo o estuário do Rio Doce e toda a costa do Espírito Santo. Instância máxima da governança das ações de reparação e compensação dos danos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP contra a bacia hidrográfica do Rio Doce, o CIF, bem como sua câmara técnica específica para o assunto do contrato, a CTBio, entenderam que é preciso manter o trabalho que vem sendo realizado desde 2018 pela RRDM, que utiliza, inclusive, dados pretéritos ao crime, pois muitos pesquisadores contratados pela Fest/Ufes já vinham realizando estudos e coletas na região, por meio de seus projetos rotineiros de pesquisa. Igualmente conscientes disso, os gestores da RRDM advertem que, se a Renova decidir contratar um novo executor de forma abrupta, pode ter problemas com os contratos. “Eu lido com contratos com Petrobras, Vale, empresas internacionais. Há contratos negociados por até dois anos! Nós estamos colocando à disposição da Renova a nossa competência e o nosso tempo. Não é por ela, mas por todo o sistema CIF, os atingidos e a sociedade”, expõe o professor Eustáquio. O coordenador geral da Rede ressalta que, mesmo diante da vasta experiência sua e de outros pesquisadores com projetos e empresas grandes, o trabalho da RRDM para a execução do PMBA chama atenção pela magnitude e complexidade. “Tivemos que montar um modelo específico de gestão para ter sucesso na empreitada”, conta. O escopo do projeto, destaca, é muito grande, envolvendo várias áreas de conhecimento – Oceanografia, Química, Engenharias, Biologia, Direito. Há também o escritório de projetos, que cuida da gestão, da parte financeira, da prestação de contas, contratação de pessoal, compras e aquisições, importações de equipamentos e presta relatórios de gestão mensais e trimestrais. E o setor de relações interinstitucionais, onde a RRDM conversa com reitores e representantes das universidades e com gestores de governos, órgãos ambientais e a própria Renova. “Disponibilizamos nossa inteligência, nossa vontade, nossa capacidade de trabalho, nossa infraestrutura. Não só a Ufes, mas todas as 27 instituições”, afirma Eustáquio, citando as principais universidades do país, como as federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Minas Gerais (UFMG), Viçosa (UFV), Ouro Preto (UFOP), além da Universidade de São Paulo (USP). A rescisão pela Renova, conta Eustáquio, “trouxe complicações na gestão do projeto, além da insegurança nas pessoas – pais, mães de família, assalariados, que podem ser demitidos de uma hora pra outra”. Havia contratos, descreve o coordenador, com empresas de veículos, de barcos, de saúde e outros. “Tivemos que começar um processo de rescisão e, de repente, continuar por mais quatro meses. Tecnicamente, isso dificulta a operação. Mas, apesar dos tumultos, vamos fazer as entregas [dos relatórios e banco de dados]. Absorvemos os impactos”, diz. O que move as equipes, ressalta, é o interesse público. “A gente está aqui para atender aos interesses da sociedade, ao interesse público. Não somos empresa, não visamos lucro. Foi demandado pra gente, a universidade atendeu a esse chamado e fizemos da melhor forma, não tivemos um relatório reprovado até hoje. E agora estamos nos oferecendo para fazer essa transição. Nós não brigamos pelo contrato. Temos muitas outras demandas da sociedade pra atender”, expõe. “Temos pesquisadores e instituições de renome aqui. A Renova vai acabar e nós vamos continuar”, pondera. Metade dos indicadores ambientais se alterou após rompimento da barragem Nexo causal entre o crime e os impactos é pano de fundo da tentativa da Renova de rescindir com universidades https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/metade-dos-indicadores-ambientais-se-alterou-apos-rompimento-da-barragem

Fredone Fone é um dos participantes do Papo Latinta, que realiza debates sobre arte de rua com destacados artistas capixabas Nas próximas semanas, a arte de rua vai estar no centro de debates online que acontecem por meio do projeto Papo Latinta, reunindo destacados artistas do Espírito Santo que têm as ruas como espaço importante para realização de suas obras, com ou sem permissão. São muitos os estigmas, obstáculos e polêmicas que envolvem a prática, que vai ser debatida em quatro eventos nas próximas quartas-feiras transmitidos pelo YouTube e Facebook do Latinta (veja programação completa no box ao final). “São várias as polêmicas: se é arte ou crime. E se deixa de ser arte por ser crime. Tem o lance da perseguição e das leis cada vez mais severas, que tentam inclusive enquadrar estas pessoas em crimes como formação de quadrilha”, diz Fredone Fone, artista que já pintou em diversos países, expôs em galerias e museus, mas nunca deixou de fazer sua arte nas ruas, tendo sido inclusive multado e detido no Estado. Ele é o idealizador do Latinta, projeto de intercâmbio e residência que já trouxe artistas de outros países para o Espírito Santo e agora realiza uma temporada de reflexões sobre temas que envolvem os fazeres artísticos. Fredone pintando mural na Venezuela. Foto: Divulgação Como ele, nascido em Serra Dourada, na Serra, muitos outros jovens de bairros periféricos encontraram os primeiros passos nas artes “pixando” muros. “Percebo um certo desprezo vindo de alguns artistas, talvez por acharem que quem pixa, ou faz graffiti – que para mim é a mesma coisa – não pensa, só porque não escreveu um artigo, porque não escreve sobre o que faz, ou por que não passou pela universidade”, questiona. “Para muita gente, em sua maioria negra, vinda dos subúrbios, o graffiti foi e continua sendo a porta de entrada para o universo da arte. E aqui no Espírito Santo, assim como em muitas partes do Brasil e do mundo, o hip hop tem muita contribuição com isso tudo”. Fredone aponta também a perseguição dos meios de comunicação contra esses artistas que produzem suas obras nas ruas. “Pintar na rua é perigoso. E isso inclui pintar com autorização, porque a imagem de alguém usando uma lata de spray na parede é uma imagem que incomoda. E nem sempre vão chegar conversando. Uma pessoa pode ser presa, agredida ou mesmo morta por pintar um pedaço de parede na cidade”, diz o artista. É todo esse contexto artístico e social que o Papo Latinta vai buscar debater, reunindo diferentes gerações da arte urbana do Espírito Santo, com alguns dos pioneiros do graffiti como Alecs e Edson Sagaz, como artistas mais jovens como Basi e Ronaldo Gentil. Ele destaca também a presença de artistas que passaram pelas universidade em cursos de arte como Starley, Kika Carvalho e Ren. “Eles e ela já faziam graffiti nas ruas antes de se matricular na instituição”, ressalta. Basi é um dos artistas convidados para o Papo Latinta. Foto: Renan Herzog Cada participante do Papo Latinta se dedica a ações diferentes e têm modos particulares de ver e usar a cidade como suporte para a arte. Além dos muros, vários deles também vem desenvolvendo seus trabalhos em outras plataformas e suportes como pintura em tela, em papel, design, escultura, performance. “São muitas possibilidades de aplicar aquilo que se aprende estudando e agindo nas ruas”, considera Frefone. As discussões sobre arte e política permanecem muito presente no discurso dos convidados, mas se manifestam de formas diferentes. “Sempre penso no quanto é importante estar pintando nas ruas, nos bate-papo que rolam enquanto a gente está pintando, nas conexões, no conhecimento que é necessário para se destacar na cidade, para existir e ser visto – ou não – nesse emaranhado de concreto e aço construído às vezes para proteger quem não tinha teto, mas também para cercar, e muitas vezes para entristecer”, comenta o criador do Latinta. O projeto Latinta teve início em 2012 numa viagem de Fredone e Moska ao Chile para um festival de street art, passando na volta por Argentina e Uruguai. “Latinta nasceu no avião, logo assim que o avião decolou saindo do Brasil. Ali, tive a ideia de criar um projeto que pudesse conectar artistas que vivem em países dessa região, que, por imposição, passou a ser chamada de América Latina”, conta. Os artistas passaram em suas casas visitantes de outros países, que realizam suas artes de forma coletiva em ruas de bairros da Grande Vitória, contando também com apoio das comunidades em que estão inseridos. O Papo Latinta surgiu durante a pandemia do coronavírus para continuar realizando conexões entre os artistas e aprofundando os debates que envolvem a arte de rua para o público em geral. AGENDA CULTURAL Papo Latinta online – transmissões ao vivo no Facebook e YouTube do Latinta 17/02 – 18h Tema: Arte de rua e educação Convidados: Kika e Alecs 24/02 – 18h Tema: Qual é o lugar da arte de rua? Convidade: Sagaz e Basi 03/03 – 18h Tema: Democratização da arte Convidados: Moska e Gentil 10/03 – 19h Tema : Arte de rua e arte institucional. Convidados: Ren e Starley *Mediações: Fredone Fone e Karen Valentim Gosto de estar nas galerias, mas o principal pra mim é pintar na rua’ Nascido no norte do Rio de Janeiro, Fredone Fone se mudou com um ano de idade para o bairro Serra Dourada, na periferia da Serra. Desde novo ajudava o https://www.seculodiario.com.br/cultura/gosto-de-estar-nas-galerias-mas-o-principal-pra-mim-e-pintar-na-rua Fredone: de Serra Dourada para o mundo Foto: Javier Ayarza   Filho de um pedreiro e de uma auxiliar de serviços gerais, Frederico começou a se interessar pelas artes aind https://www.seculodiario.com.br/cultura/fredone-de-serra-dourada-para-o-mundo

Finalmente a luz no fim do túnel chega ao meu braço – como um abraço A primeira vacina surgiu em 1912, e até hoje evitou milhões de mortes causadas por 20 doenças. Um histórico respeitável, sem dúvida. Mas nunca foi tão esperada como nos tempos que atravessamos. Finalmente a luz no fim do túnel chega ao meu braço – como um abraço, nessa maratona iniciada em 13 de março de 2020, o ano que pensamos que seria melhor que os outros. * Local: estádio de futebol onde um dos proprietários é David Beckham. Grandes tendas brancas foram erguidas no estacionamento, e o piso tem marcas de distanciamento a cada dois metros – que poucos estavam respeitando, mas todos de máscara. Tudo parecido com um circuito de competição, com várias etapas a serem superadas. Primeira etapa, ainda no carro: alguém pede para ver a identidade e confere se realmente estou registrada para esse dia e hora. Fato confirmado, o carro é liberado e entro no estacionamento. Fila para chegar na primeira tenda, onde uma pessoa armada com um termômetro aponta para minha testa. * Aprovada, ando oito marcas no piso e alcanço a terceira etapa – alguém pergunta se é a primeira ou segunda dose. Primeira, e sigo para a quarta etapa. Pessoas atrás de dois computadores me pedem a identidade e outra vez confirmam se estou no lugar e hora certos. Dali sigo para a segunda tenda, quinta etapa, com duas longas filas de computadores. A cada pessoa que se levantava a cadeira era rigorosamente desinfetada. Sento, mostro os mesmos documentos, respondo às mesmas perguntas e recebo um envelope recheado de papéis informativos, mais um questionário onde devo rubricar cada item, e uma declaração jurando saber que: não sou obrigada a vacinar; não receberei indenização caso vire jacaré. Mas me darão um bom lago para morar. * Finalmente adentro a terceira tenda, dividida em muitas cabines – a sonhada sexta etapa. Mais perguntas, quatro pessoas atendendo cada vacinante, outra cadeira devidamente desinfetada. Um vidrinho minúsculo, uma agulha gigante, e a aguinha milagrosa da Pfizer chega ao meu braço – sem doer. Uma via crucis que durou 11 meses, uma caminhada que durou uma hora. Alguém pergunta se estou bem e me mandam para a terceira tenda, sétima etapa, com mais cadeiras desinfetadas, onde devo esperar 15 minutos antes de partir. Com direito a lanchinho: crackers, garrafinhas de água mineral, suco de laranja e de maçã. * Recebo o papelzinho indicando a data da segunda dose e me mandam embora, com instruções para continuar com os cuidados anteriores até todo mundo ser vacinado. Aí faço as contas – Se todo esse zelo ocorresse em todos os postos de vacinação mundo afora, com a população mundial alcançando 7.845.458.558 até o momento em que escrevo esse último parágrafo totalmente desnecessário, e que mesmo com tantas mortes, o amor e o destino acrescentam diariamente mais 216.500 indivíduos a esse maltratado planeta, quando finalmente estarão todos vacinados? Sem falar numa possível terceira dose. Em tempo: não havia exército nem polícia no local – todos eram da área de saúde.

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça já movimenta o Poder Judiciário do Espírito Santo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no período de 8 a 13 de março deste ano, ação que já vem movimentando o órgão, inclusive com fechamento ao público de alguns setores, entre eles a Secretaria de Gestão de Pessoas. A inspeção do CNJ visa a apuração de denúncias formalizadas em Brasília ou reforçar ações preventivas, visando o bom funcionamento do Poder Judiciário. Na última terça-feira (9), o TJES publicou “convocação para os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo para encaminharem, no prazo de 24 horas, declaração de parentesco”, com a finalidade de “responder ao questionário prévio para inspeção”. Uma das denúncias que poderão ser apuradas resultou na aposentadoria compulsória do juiz Paulino José Lourenço, então titular da 13ª Vara Cível de Vitória, em dezembro de 2020. Ela foi feita pelo empresário Camilo Cola à Corregedoria Geral de Justiça, órgão do CNJ encarregado das inspeções, resultando na punição “por desvio de conduta e/ou corrupção em processo disciplinar”, tendo garantido salários proporcionais ao tempo de serviço. A reclamação em desfavor do ex-juiz Paulino envolve também o desembargador Jorge do Nascimento Viana, membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e a chefe de Secretaria do mesmo setor, Bruna Sfefenoni Queiroz Bayerl, em “decorrência de atos praticados no curso de demandas de proporções milionárias, demonstrando suficientemente transgressões disciplinares”, segundo o ato protocolado na Corregedoria Federal de Justiça. Há outros processos de denúncia no CNJ envolvendo o Tribunal de Justiça. Entre elas, supostos desvios de conduta de juízes e desembargadores e a recente tentativa de fechamento de fóruns no interior o Estado, que provocou reações contrárias de deputados estaduais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário), sendo suspensa. As inspeções e correições promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça atingem as unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais. Os inspetores apuram, com base no artigo 48 do Regimento Interno do CNJ, fatos relacionados ao conhecimento e à “verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades”.

Coletivo Resistência e Luta realiza levantamento, que inclui problemas com merenda e aglomerações “O quadro de profissionais da Educação está completo em sua escola? Caso não, por favor, se possível, diga qual é a escola e qual município está localizada”. Com este convite nas redes sociais, o coletivo Resistência e Luta Educação ES, realiza um levantamento nas escolas públicas estaduais nestes primeiros dias de retorno presencial das aulas. O professor Swami Cordeiro Bérgamo, do Resistência e Luta, conta que “as escolas estão vivendo um caos total”, com falta de professores, estudantes que não cumprem os protocolos, aglomeração nos horários de saída e entrada dos turnos, novas disciplinas do Ensino Médio ministradas sem o devido preparo de professores e escola, merenda escolar insatisfatória e professores com carga tripla de trabalho sem o devido reajuste salarial. “Na escola em que eu trabalho, só no turno matutino, estão faltando 10 professores e já estamos na segunda semana de aula de fevereiro”, ressalta. A seleção de educadores pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), conta, “está sendo feita presencialmente nas SREs [Superintendências Regionais de Educação], também com aglomeração. Sendo que o edital indica que essa etapa não seria presencial”, descreve. Os relatos, conta Swami, já começam a chegar, de várias partes do Estado. De Vila Velha, a escola Ormanda Gonçalves tem “falta de professores de português, inglês, espanhol e filosofia, e uma professora de matemática está em trabalho remoto e não mandaram um profissional para substituir o presencial”, relata um professor que colaborou no levantamento da Resistência e Luta. Da escola Marinete de Souza Lira, na Serra, o registro é de que há 15 professores efetivos, estando incompleto o quadro de professores. “A escola funciona de manhã, tarde e noite. Se considerarmos em porcentagem, temos em média 25% do corpo docente efetivo, apenas! Lamentável”, destaca. Na EEFM Primo Bitti, em Aracruz, norte do Estado, um educador conta que “não temos dois professores de português e um de matemática, à tarde, porque a Sedu não envia substituto desde o ano passado para os docentes que possuem comorbidades e não estão no presencial. Pela manhã as duas disciplinas também carecem de professores”. Na Elza Lemos Andreatta, em Vitória, “faltam dois professores no vespertino (química e história) e no noturno (três professores para ensino técnico). Não consegui informação sobre o matutino”, responde outro. “Trabalho em uma escola estadual em Alegre, sul do Estado, e estão faltando muitos profissionais. Além de professores, pedagogo e coordenador”, registra mais um. “A EEEFM Hunney Everest Piovesan, em Cariacica, não tem o quadro completo. Está faltando professor de História pois duas professoras, estão no ensino remoto por comorbidade, inclusive eu. Até agora a SER não mandou substituto presencial”, indigna-se outro. Os relatos chegam continuamente, conta Swami. “É um absurdo isso! Além de revelar a desorganização da Sedu, deixa nítido a necessidade de realização de concurso público para completar o quadro de profissionais efetivos”, avalia. A intenção com o trabalho, explica, “é dar visibilidade a esta política de desvalorização da educação, denunciando ao Ministério Público,  com solicitação de providências imediatas”. Canal de denúncias Outra iniciativa semelhante foi iniciada há poucos dias pelo mandato do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que criou um espaço virtual de Monitoramento do Retorno às Aulas no Espírito Santo, com objetivo de coletar denúncias de situações de risco para contaminação pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A ideia, destacou o parlamentar, é contar com a contribuição, principalmente, dos estudantes e seus familiares. A participação dos professores não está excluída, ressalva, mas é mais difícil, mesmo com a possibilidade de fazer a denúncia de forma anônima, pelo fato de que 60% dos docentes da rede estadual têm contratos de Designação Temporária (DT). “Designação Temporária é precarização. A pessoa pode ser dispensada por qualquer motivo. Por isso, muitos têm medo de denunciar “, aponta. O foco do canal são as cerca de 470 escolas estaduais do Espírito Santo. “Se chegar denúncias da rede municipal ou de escolas privadas, claro que podemos encaminhar para o Conselho de Educação ou para o Ministério Público, mas há as limitações do mandato de deputado”, afirma Majeski. Primeiro de março é o limite A rede pública estadual capixaba retornou às aulas no dia quatro de fevereiro, em formato híbrido. As redes municipais, segundo definição feita entre a Sedu e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/ES), devem retornar no máximo até o dia primeiro de março, em formato presencial ou híbrido. A decisão contraria os indicadores de retorno das aulas presenciais estabelecidos pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), já que o Espírito Santo atende hoje apenas a dois dos sete indicadores. E contraria o pleito empreendido por educadores de todo o Brasil, incluindo coletivos e movimentos capixabas, que pleiteiam o retorno presencial somente após a vacinação dos trabalhadores em Educação, que precisam ser incluídos entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Na coluna: carnaval online, homenagem a Lula Rocha, poesia capixaba na Nicarágua, Gavi e Budah em novo clipe O município de Vitória pode devolver mais da metade dos recursos federais destinados à cultura por meio da Lei Aldir Blanc. Dos quase R$ 2,7 milhões recebidos, a prefeitura só conseguiu empenhar até o final do ano passado R$ 1,1 milhão, tendo sobra de exatos R$ 1,57 milhão, que pela lei deveriam ser devolvidos para o Tesouro Nacional. Os editais lançados acabaram tendo procura abaixo do previsto e outros empecilhos. A prefeitura, que ainda nem tinha pago o edital emergencial Arte em Casa, lançou outro em formato parecido para a Lei Aldir Blanc, focado em apresentações artísticas e formações em cultura online, com recursos de R$ 2,5 mil e R$ 5 mil por projeto. Dos 228 prêmios lançados, apenas 132 foram preenchidos. Mas o grosso do recurso (70%) foi destinado ao apoio aos espaços culturais, que segundo o edital municipal, receberiam duas parcelas com valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Foram 56 espaços culturais inscritos e apenas 32 homologados, já que 24 foram rejeitadas por inconformidades legais, principalmente por falta de comprovação dos gastos do ano anterior, um empecilho criado pela regulamentação do Governo Federal. O valor disponibilizado era suficiente para contemplar entre 90 e 300 espaços culturais.  O que faltou? Planejamento? Divulgação? Incentivos adequados? Ou a culpa é dos artistas e centros culturais? Ainda há esperanças…  A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que já empenhou todo recurso recebido a nível estadual e realiza pagamentos para os projetos, ainda está fazendo um levantamento do total de recurso que pode haver sobrado nos municípios capixabas. Além de Vitória, muitos outros têm recursos sobrantes. Mas para poder destiná-los em novos editais, seria necessário uma nova portaria do Governo Federal, que desde o início anda retardando e amarrando tudo que se relaciona com a Lei Aldir Blanc, que veio de proposta do Congresso Nacional e pressão da sociedade civil. A batalha para reverter a situação e evitar que recursos da Cultura terminem no Tesouro está sendo travada em diálogos que têm à frente o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, no qual o secretário capixaba Fabricio Noronha é atual vice-presidente. Além dessa luta para que se possa empenhar o recurso não utilizado, o Fórum e os movimentos artísticos e culturais lutam pela prorrogação do prazo para execução de todos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc de março próximo para até o fim deste ano. O Governo Federal já sinalizou positivamente em reuniões, mas ainda não emitiu o decreto para resolver a situação. Conselheiros cobram nomeação de secretário definitivo para Vitória  O Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (Comcultura) publicou nesta sexta-feira uma carta expressando a insatisfação com a condução da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) pela nova gestão da prefeitura. O Conselho havia enviado em 18 de dezembro de 2020 outro documento, destinado à equipe de transição do então prefeito eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos), com uma série de temas considerados prioritários para a gestão cultural da cidade. Mas além de nunca ter recebido resposta do documento, o conselho reclama da indefinição em relação à pasta, atualmente sob comando interino da vice-prefeita Capitã Estéfane (Republicanos), a terceira a ocupar provisoriamente o cargo em quase 45 dias de gestão sem secretário permanente. A vice-prefeita, inclusive, não compareceu à reunião extraordinária do Comcultura. Homenagem a Lula Rocha  A reunião que aconteceu na manhã de sexta-feira (12) de modo online foi aberta pelo presidente em exercício José Roberto Santos Neves com uma homenagem a Lula Rocha, militante do movimento negro e dos direitos humanos, que faleceu no dia anterior, aos 36 anos de idade. Apesar de ser de Cariacica, Lula tinha presença constante na Capital e também participava de forma ativa da movimentação cultural, sobretudo no envolvimento com a cultura negra. Foi ritmista da Unidos da Piedade, integrante do bloco AfroKizomba e um dos fundadores do Sarau Palmarino. Pessoa querida por onde passou, vai fazer falta e deixar muitas saudades. Valeu, Lula! Seu legado é resistência! Vander Meirelles Blog do Dicésar Facebook Facebook Vitória pode ter carnaval fora de época Ainda falando da cultura da Capital, Pazolini convocou de última hora, na quarta-feira (10), os blocos de carnaval de Vitória para comunicar que estaria proibido qualquer desfile, concentração ou manifestação de carnaval até 1º de março, conforme decreto municipal. O prefeito afirmou que apesar do carnaval cancelado por conta da pandemia, a depender da evolução da vacinação, é possível que Vitória tenha o Viradão este ano e até um carnaval fora de época. Caso a crise da pandemia se estenda, o carnaval deve ficar mesmo para 2022. Mas os blocos reivindicam: para fazer carnaval, precisam de apoio da prefeitura, pois não conseguiram captar os recursos necessários para preparar a festa, já que estes vêm muitas vezes dos ensaios e outras atividades que estão proibidas. O que a gestão Pazolini tem sinalizado, porém, é para busca de recursos da iniciativa privada para bancar as festividades. Jansen Lube Carnaval online Por enquanto, só resta ficar em casa e manter o isolamento social mesmo durante o Carnaval. Então, aproveitando os projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc, a Semc organizou uma programação até domingo, o Carnaval Online, com shows ao vivo pelo YouTube da prefeitura, com ritmos que passam por forró, bossa nova, MPB, rock e outros ritmos. A programação completa está aqui. Campanha contra o assédio continua Não vai ter Carnaval nas ruas, mas a campanha contra o assédio promovida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh) acontece durante o feriado, lembrando do #NãoéNão que ecoou nos últimos carnavais. Desta vez a campanha será pelo Facebook, com foco no combate ao estupro conjugal, quando duas pessoas com relacionamento têm relação sexual sem o consentimento de uma delas. A Sedh incentiva que caos de violência doméstica sejam denunciados no Disque 180, que fornece orientações e informações sobre direitos e serviços públicos para as mulheres. Além disso, há serviços de apoio como a Casa Abrigo, a Delegacia da Mulher (DEAM) e a Defensoria