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Sindicato vai intensificar diálogo com a classe política contra reestruturação do BB

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Entidade quer apresentar os impactos econômicos e sociais no Estado das mudanças no Banco do Brasil Na próxima semana, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários) irá intensificar o diálogo com parlamentares capixabas, bem como com prefeitos e a gestão de Renato Casagrande (PSB), para apontar os impactos que a reestruturação do Banco do Brasil pode trazer para o Estado. A ação foi deliberada na plenária realizada nessa quinta-feira (11), devendo ser feita também por entidades sindicais que representam a categoria em todo o restante do país. Foto: Sindibancários A diretora do sindicato, Maria Gorete Barone, afirma que esse diálogo já começou, tendo sido feito até o momento com o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC); a deputada estadual Iriny Lopes (PT), o deputado federal Helder Salomão (PT); e a assessoria do deputado federal Ted Conti (PSB). Todos eles receberam uma carta por meio da qual os trabalhadores do Banco do Brasil destacam os impactos econômicos e sociais da reestruturação. No documento, o sindicato informa que, no Espírito Santo, de acordo com informações preliminares repassadas pelo banco, a reestruturação pode afetar 17 agências, sendo que oito ou nove podem ser fechadas, outras quatro convertidas em postos de atendimento, e mais quatro transformadas em Lojas BB, nas quais não há guichês de caixa. A entidade afirma que a instituição financeira tem papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do país, sendo o principal financiador da agricultura familiar. “No Espírito Santo, 75% das propriedades agrícolas são de base familiar, de acordo com último Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizado em 2017. São cerca de 80.775 propriedades e 213.557 trabalhadores envolvidos. O fechamento de agências do BB representa, portanto, um forte impacto social e econômico principalmente nessas comunidades dependentes da agricultura familiar e pode representar o fim de muitos negócios locais”, diz o documento. O sindicato aponta que o fechamento de agências e a transformação de outras em Lojas do BB ou postos de atendimento reduzirão e até mesmo representam o fim da oferta de serviço bancário para a população, principalmente nas pequenas cidades, onde muitos recebem atendimento bancário somente em unidades físicas do BB. “É inegável que o investimento em tecnologia facilita o acesso a esse tipo de serviço, com a oferta de atendimento via internet. No entanto, é preciso considerar a dificuldade que boa parte dos brasileiros ainda tem no uso das novas tecnologias, além do acesso restrito a elas”, defende o documento. O Sindibancários denuncia que, desde o dia 11 de janeiro, quando foi anunciada a reestruturação, os bancários trabalham sob o clima de medo, apreensão e indignação. “O descomissionamento da função de caixa reduzirá drasticamente o salário dos funcionários afetados. O fechamento e a transformação de agências resultarão ainda na transferência forçada de muitos bancários para outras cidades ou até mesmo estados”, diz. Além da entrega da carta, foi deliberada na plenária a manutenção do estado de greve. Gorete informa que, na próxima sexta-feira (19), haverá um ato, mas, como ele irá acontecer, será decidido em uma nova plenária, na véspera. A reestruturação prevê demissão de mais de 5 mil funcionários, o fechamento de 361 unidades, entre agências e postos de atendimento; e o descomissionamento dos caixas e de outros bancários que exercem funções comissionadas. Negociações com o Banco do Brasil Os trabalhadores do Banco do Brasil já fizeram duas paralisações contra a reestruturação. Depois disso, a instituição financeira deu início às negociações, que começaram nessa segunda-feira (8). Entretanto, afirma Maria Gorete, elas não avançaram devido à intransigência do banco. O BB propôs prorrogar a gratificação dos caixas para o dia 9 de abril, o que não foi aceito pela categoria. Paralisação contra a reestruturação. Foto: Sérgio Cardoso O banco exigiu, ainda que, fossem retiradas todas as ações contra o fechamento de agências e também aquelas relativas à retirada da gratificação dos caixas. Gorete afirma que a proposta não atende à demanda dos bancários.  Bancários do BB no Estado se vestem de preto em sinal de luto contra reestruturação Além da perda de emprego, sindicato prevê dificuldades de agricultores familiares acessarem crédito agrícola https://www.seculodiario.com.br/economia/bancarios-do-bb-no-estado-vestem-se-de-preto-em-sinal-de-luto-contra-reestruturacao Bancários do Banco do Brasil aprovam paralisação na próxima sexta (29) A ação faz parte do calendário de luta nacional contra a reestruturação na instituição financeira https://www.seculodiario.com.br/sindicato/bancarios-do-banco-do-brasil-aprovam-paralisacao-na-proxima-sexta-29 Bancários do Banco do Brasil aprovam nova paralisação contra reestruturação No primeiro protesto, em janeiro, foram fechadas 18 agências no Estado, seis unidades administrativas e a superintendência  https://www.seculodiario.com.br/cidades/bancarios-do-brasil-aprovam-nova-paralisacao-para-10-de-fevereiro

13/02/2021 / 1 Comment
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Com três municípios em risco alto, novo Mapa Covid-ES começa a vigorar neste sábado

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Renato Casagrande comunicou antecipação da data, para que as classificações abarquem todos dias do Carnaval O 44º Mapa de Risco, divulgado nesta sexta-feira (12), excepcionalmente começará a valer no sábado (13). As novas regras para cada município começam a vigorar sempre nas segundas-feiras, mas, de acordo com o governador Renato Casagrande, é preciso dar um tratamento igualitário aos próximos dias de sábado, domingo, segunda e terça, pois, devido ao Carnaval, pode haver trânsito de pessoas entre os municípios. No novo mapa, as cidades que estão em risco alto são Águia Branca, Montanha e Venda Nova do Imigrante. O número de locais em risco alto permanece o mesmo, portanto, se comparado com o último mapa. Já os de risco moderado diminuíram em oito, somando 37, e os de risco baixo aumentaram nessa mesma quantidade, ao todo 38. Sesa Renato Casagrande também falou sobre a reunião da manhã desta sexta-feira (12), da qual participou com os demais governadores e que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AP); e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-GO). Ele relata que os governadores pediram às Casas de Lei que continuem a ser uma ponte entre os governos e a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). Também foi reivindicado que o Ministério da Saúde tenha o orçamento fortalecido em 2021. Renato Casagrande destacou que, por causa da pandemia, o governo do Espírito Santo investiu mais de R$ 700 milhões no ano passado do que em 2019, na área da saúde. Outra solicitação foi um cronograma mais definido de quando chegam as vacinas. Ele também reforçou que a prioridade, quando chegar a próxima remessa, é vacinar as pessoas com menos de 90 anos. “Pode ser acima de 85 ou de 80, vai depender da quantidade que chegar” explica. O governador recomendou que não haja festas no Carnaval, que os protocolos sanitários sejam de fato cumpridos. O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, em pronunciamento feito antes do governador, salientou que desde 25 de janeiro o Espírito Santo tem tido queda nas internações e que o não cumprimento dos protocolos pode mudar esse cenário. ClassificaçõesTrinta e sete municípios estão em risco moderado. São eles: Afonso Cláudio, Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Divino de São Lourenço, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Nova Venécia, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São Mateus, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. Em risco baixo, estão 38: Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Mantenópolis, Muniz Freire, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Viana e Vila Pavão.

12/02/2021 / 0 Comments
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Residência artística apresenta exposição no Mosteiro Zen

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Imersão de artistas que discute consumo, alimentação e meio ambiente apresenta obras neste domingo em Ibiraçu Patricia Sales Desde 1995, o Mosteiro Zen Morro da Vargem, em Ibiraçu, norte do Estado, mantém a Estação Cultural, um espaço que mistura ateliê, residência e galeria de arte, com visão panorâmica das montanhas da região. É lá que Denis Rodriguez e Leonardo Remor passaram as últimas três semanas produzindo arte em meio à rotina do mosteiro e o contato com a natureza. O resultado da estadia será apresentado na mostra Aqui, agora o que é desde sempre, apenas neste domingo (15), entre 8h e 11h, no horário em que o mosteiro abre suas portas para visitação com algumas normas e limitações. O trabalho é o primeiro resultado do projeto “Entre Nós 2021”, com curadoria de Clara Sampaio e produção em parceria com a OÁ Galeria, que este ano busca discutir consumo, alimentação e impactos ambientais a partir da arte contemporânea. O resultado da residência de Denis e Leonardo dialoga diretamente com o local, sua rotina, natureza e o zen budismo. “Foi muito inspirador esse contato com os monges, nos energizou bastante. Os monges são muito fazedores, cuidam da agrofloresta, fazem comida, os dias são bem cheios de energia”, afirma Denis, contrapondo a imagem que muitos têm de que a vida no mosteiro seja apenas de meditação. Residentes em Igatu, na Chapada Diamantina, na Bahia, num ponto de encontro entre vários ecossistemas, se surpreenderam com a Mata Atlântica do entorno do mosteiro e também com a existência na entrada do local da maior figura de Buda no Ocidente, com sua imponente estátua às margens da BR-101. Foi na imersão que buscaram produzir suas artes, sobretudo a partir da cerâmica. Patricia Sales Uma das obras será um japamala gigante, um cordão com 108 contas, parecido com o terço católico, utilizado nas orações. Simbolicamente, seria o japamala para a imagem do Buda gigante e será apresentado ao público no domingo de forma participativa. Os artistas ainda produziram outras obras como um Buda feito de cascas retiradas das pedras da região e um trabalho utilizando como base a parafina de velas coloridas, representando o elemento tão usado em diversos religiões e manifestações espirituais. O projeto Entre Nós está em sua segunda edição e desta vez busca sair das discussões apenas sobre arte para falar de outros temas. “As residências buscam responder ao que chamamos de urgências contemporâneas. Por isso não tem só artistas, tem socióloga, nutricionista, designer, para pensar como a partir das artes podemos falar das relações de consumo e, principalmente, tentar diminuir nosso impacto no planeta”, comenta Clara Sampaio. Após o encerramento da primeira residência no próximo domingo, com a apresentação dos resultados, a residência seguinte acontece entre os dias 17 e 23 de fevereiro tendo como convidadas Nekka Menna Barreto e Elaine de Azevedo, que vão refletir sobre a questão da alimentação e questões a ela relacionada nos dias de hoje. Na primeira quinzena de março, será a designer Juliana Lisboa que estará na residência, buscando repensar o uso exagerado de plástico e desenvolver outros tipos de embalagens, mais sustentáveis para o planeta. AGENDA CULTURAL Apresentação da exposição “Aqui, agora o que é desde sempre”, de Denis Rodriguez e Leonardo Remor Onde: Mosteiro Zen Morro da Vargem, BR-101 KM 217, Ibiraçu (ES) Quando: Apenas no domingo, 15 de fevereiro, de 8h às 11h (entrada até as 10h) Devido à pandemia, consulte as recomendações para a visitação do mosteiro no link: http://www.mosteirozen.com.br/index.php/visita-aos-domingos . Recomenda-se ligar para o Mosteiro para confirmar a visita. Tel.: (27) 3257-3030 e (27) 99743-6285.

12/02/2021 / 0 Comments
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‘Precisamos de um calendário de vacinação explícito do Ministério’

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Nésio Fernandes diz que Carnaval deve ser de cuidado e fiscalização, para consolidar fase de recuperação, até que a vacinação avance “Os secretários estaduais e municipais precisam de um calendário claro e preciso do Ministério da Saúde sobre a vacinação. Nós estamos nesse momento com toda a rede preparada para imunizar o povo e proteger o país da pandemia, no entanto, estamos aguardando um calendário explícito do Ministério. Os estados estão sendo informados horas antes dos embarques de vacinas!”. A necessidade de clareza na estratégia brasileira de imunização contra a Covid-19, por parte do Ministério da Saúde, foi explicitada pelo secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (12), juntamente com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. Ressaltando que “quaisquer perguntas sobre doses de vacinas devem ser feitas ao Ministério da Saúde”, Nésio Fernandes explicou que “os laboratórios aptos a produzir vacinas estão oferecendo ao governo federal” e que, “no momento em que foram rejeitadas por ele, é que os estados e municípios poderão adquirir”. O secretário enfatizou que “o correto é que o Ministério adquira toda a produção da indústria para vacinar a população”, mas que o governo do Estado tem reservado R$ 200 milhões para aquisições complementares, se possível/necessário, dentro de um horizonte de vacinar três milhões de pessoas, “para ter uma cobertura satisfatória para reduzir circulação do vírus no território capixaba”. Ele lembrou que, não fosse o Butantan e o governo de São Paulo, bem como a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) terem garantido a aquisição das doses antes da finalização da aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “não teríamos mais de 20 mil pessoas vacinadas no Espírito Santo até agora”, explicitou. Respondendo sobre inúmeras dúvidas relativas aos critérios de “priorização das prioridades”, para identificar as pessoas aptas a serem vacinadas neste momento, o secretário salientou que a possibilidade de que acabem as doses em alguns municípios é motivo de muita ansiedade por parte dos gestores. “É muito desconfortável discutir, como gestor, a prioridade da prioridade. Todos devemos tomar a vacina. Todos devemos estar protegidos contra a Covid-19”. “Essa angústia sobre quem furou ou não furou a fila é consequência de escassez de vacinação, de uma estratégia que disponibilizou poucas doses para a população brasileira. Temos pressa para a imunização e esperamos que o Ministério da Saúde acerte garantindo todas as doses necessárias”, reforçou. 100% dos trabalhadores da saúde e idosos A expectativa é de que, a partir do final deste mês, todos os trabalhadores da saúde que atuam em unidades de saúde, como Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e outros serviços, já tenham alcançado o efeito imunizador da vacinação e que, a partir de março, passará a valer a obrigatoriedade de vacinação para que os trabalhadores acessem esses locais. “Esperamos ter, até o final de fevereiro ou início de março, doses pra 100% dos trabalhadores da saúde”, disse Reblin. O grupo, explicou, abrange “quem tem formação na área da saúde, técnica ou superior, ou quem não tem formação, mas trabalha em área de saúde, hospital”. O Estado, salientou, não recebeu doses ainda nem para todos os idosos nem para todos os trabalhadores da saúde, por isso a necessidade de ir definindo critérios até vacinar 100% dessas duas categorias. Assim, uma nova resolução será publicada até este sábado (13) no Diário Oficial, com critérios mais claros sobre a priorização dos trabalhadores da saúde até que haja doses para todos. “O Plano Nacional define que 100% dos trabalhadores da área da saúde sejam vacinados. Não há nenhuma exclusão de trabalhadores”, sublinhou, lembrando que esse grupo é estimado em 124 mil pessoas no Espírito Santo. A nova resolução é elaborada após reuniões com os conselhos profissionais regionais, onde ficou posto que “os profissionais que não atuam nos serviços de saúde não estão contemplados nesse momento, e sim quando chegar a vacinação ampla para a população”, ressaltou Nésio Fernandes, citando exemplo de biólogos, educadores físicos e outros profissionais. Se eles atuam no sistema de saúde, serão vacinados agora. Caso contrário, somente mais à frente. Já entre os estudantes, os que atuam no sistema de saúde são equiparados aos trabalhadores e serão vacinados agora. Do contrário, deverão também aguardar. Quem recebeu a primeira dose tem garantida a segunda, complementou Reblin, afirmando que o Espírito Santo optou por guardar as doses da Coronavac, diferentemente de outros estados que usaram esse estoque logo e agora se veem com a possibilidade de não aplicar a segunda dose a essas pessoas. A Sesa utiliza apenas o estoque da AstraZeneca agora, já que o intervalo para a aplicação da segunda dose é maior que o da Coronavac, de pelo menos 90 dias. Sobre os idosos, a chegada de novas doses é que permitirá avançar nos subgrupos. “Na medida que o município complete 90% de um grupo de idosos, pode passar para o próximo”, disse Reblin. Carnaval será decisivo Durante as explanações, Nésio e Reblin enfatizaram a necessidade de intensificar os protocolos de higiene, uso de máscaras e distanciamento social durante o feriado do Carnaval, para que seja consolidada a nova fase de recuperação da pandemia que o Espírito Santo vive. “Temos desde 25 de janeiro uma tendência sustentada na queda de internação hospitalar, chegamos a ter 200 livres para a população capixaba e de outros estados”, disse Nésio Fernandes, informando que a taxa de transmissão (Rt) está abaixo de 1. O momento, comparou, é semelhante ao da primeira recuperação, entre final de julho e início de agosto de 2020. Mas para que isso se consolide, é preciso todo cuidado durante o feriado de Carnaval. “Será um Carnaval diferente. Não estão autorizadas nenhum tipo de atividade que aglomere pessoas, nem em blocos de ruas nem em espaços privados. Um carnaval distinto, em família, de descanso, reflexivo, para garantir que não haja aumento de casos e internações”, orientou, ressalvando que os meses de março e abril, historicamente, apresentam aumento do número de doenças respiratórias, especialmente na faixa etária pediátrica. Nesse sentido, haverá um reforço de fiscalização por parte das áreas de inteligência da segurança

12/02/2021 / 0 Comments
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‘Hoje sepultamos parte da história do Espírito Santo’, diz padre Kelder

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Atuação do ativista Lula Rocha no cenário político e social capixaba foi destacada em seu sepultamento A manhã desta sexta-feira (12) foi marcada pelo sepultamento do militante dos direitos humanos e do Movimento Negro, Lula Rocha, falecido nessa quinta-feira (11), aos 36 anos. Com ele, afirmou o padre Kelder Brandão, que celebrou as exéquias, foi sepultada “parte da história do Espírito Santo, do povo capixaba, da política de nosso Estado, dos movimentos sociais”. Foto: Elaine Dal Gobbo A afirmação do sacerdote foi comprovada na diversidade de bandeiras evidenciadas pelas pessoas que compareceram ao cemitério Parque da Paz, em Cariacica, e pelas homenagens. Nas camisas, nas coroas de flores, nomes de sindicatos das mais diversas categorias, centrais sindicais, além do Círculo Palmarino, Movimento Negro, partidos políticos, rede de cursinhos populares AfirmAção, mandatos parlamentares, Movimento de Mães Contra a Violência, entre tantos outros que contaram com a contribuição de Lula. Lula Rocha. Créditos: Facebook Lula teve trajetória destacada na luta social desde muito jovem, tendo sido líder do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), que contribuiu para denunciar o extermínio de jovens negros no Espírito Santo e visibilizar as pautas relacionadas com a juventude capixaba. Foi um dos fundadores do Círculo Palmarino e atuava também na Coalização Negra por Direitos, entidades nacionais do movimento negro, além participar do bloco AfroKizomba, principal expressão da cultura negra no carnaval de Vitória, e da escola de samba Unidos da Piedade. Liderança popular, chegou a ser candidato a vereador em Cariacica pelo PCdoB, mas nos últimos anos vinha militando ativamente no Psol, onde se configurava como uma das principais lideranças a nível estadual. Atuou também pela Pastoral Operária e integrava atualmente a coordenação do Fórum Igreja e Sociedade em Ação, que articulava movimentos socais e Igreja Católica. Ainda era coordenador do maior cursinho popular do Espírito Santo, a Rede Afirmação, que conta com diversos núcleos na Grande Vitória, com objetivo de contribuir para inserir jovens das periferias nas universidades. Porta Estandarte do Bloco AfroKizomba. Foto: Redes Sociais No momento da partida, a recordação da chegada. A coordenadora do Centro de Estudos Bíblicos do Espírito Santo (Cebi), Rosa Miranda, lembrou o dia 17 de janeiro de 1985. “Estávamos na reunião do Conselhos de Periferias, quando Isaías Santana [pai de Lula Rocha, militante dos direitos humanos] chegou e falou: ‘meu filho nasceu! Vai se chamar Luiz Inácio, igual o Lula, que está lutando pela gente’”, disse, referindo-se ao ex-presidente, que, na época, era uma das maiores lideranças sindicais do país. Foi nesse meio de atuação com os movimentos populares que Lula Rocha cresceu, e isso também foi resgatado em seu sepultamento. “Ele foi crescendo, aprendendo ao logo da vida. Acho que o corpo dele não suportou mais. Ele precisou transcender a essa existência, a essa realidade. Nosso mundo ficou pequeno demais para seus sonhos, seus ideais, seus objetivos”, ressaltou Kelder. O sacerdote destacou ainda, que Lula Rocha encarnou a história e a luta do povo “ao longo de uma vida breve, mas construtiva, proveitosa, em que não vivia para si mesmo, mas pela coletividade”. Ele ensinou, como destacou Kelder, que “vale a pena acreditar na humanidade e nos processos históricos”. Partiu Lula Rocha, lutador imprescindível Ativista do movimento negro e dos direitos humanos, o capixaba de 36 anos faleceu nesta quinta-feira https://www.seculodiario.com.br/politica/partiu-lula-rocha-lutador-imprescindivel

12/02/2021 / 3 Comments
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​Contarato diz que digitais de Pazuello e Bolsonaro estão nas mortes da Covid

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Senador afirmou que “tem fé em Deus que Bolsonaro e Pazuello serão responsabilizados criminalmente” “Sr. ministro e o presidente da República, as digitais de vocês estão nessas mortes”, apontou o senador Fabiano Contarato (Rede), depois de lembrar os quase 10 milhões de brasileiros contaminados pela Covid-19, 235 mil mortos, e questionar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o “quanto vale a vida humana; quanto vale a vida de um filho, de uma filha, de um pai, de um avô?”. As considerações do parlamentar foram feitas durante audiência com Pazuello, nessa quinta-feira (11) no Senado Federal, onde ele compareceu para dar explicações sobre as ações do governo no combate à pandemia. “Eu tenho fé em Deus que senhor e o presidente República irão responder por genocídio, seja aqui no Brasil ou no tribunal penal internacional”, reafirmou Contarato, que é um dos 30 senadores que assinaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, juntamente com a senadora Rose de Freitas (MDB), autora do convite para Pazuello comparecer ao Senado para falar sobre a pandemia. Segundo Contarato, o Código Penal é claro quando diz que “o resultado de que depende a existência de um crime somente lhe é imputado a quem lhe deu causa e considera-se causa a ação ou omissão, sem a qual o resultado não teria ocorrido”. Mais ainda, acrescentou, “o Artigo 29 diz que quem de qualquer forma concorre para o crime está sujeito às mesmas sanções segundo a medida de sua culpabilidade”. “A omissão é penalmente relevante quando o agente tenha por lei a obrigação de proteção, vigilância e cuidado”, apontou, e enfatizou que Pazuello, quando contraiu a Covid, divulgou um vídeo de que já tinha iniciado um tratamento precoce, lembrando o site do Ministério da Saúde, que publicou procedimentos direcionados para tratamento com cloroquina e ivermectina. “O senhor e o presidente da República devem ser responsabilizados criminalmente porque estimularam a aglomeração, estimularam o não distanciamento social, a não utilização de máscaras, e ainda por cima o uso de medicação sem nenhuma comprovação científica”, disse, mostrando dados oficiais do “governo negacionista: “Tá’ aqui, 1,5 milhão de comprimidos de cloroquina estocados em Guarulhos; o governo utilizou a Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz] para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina”. O senador Contarato relatou testemunhos de profissionais da saúde que receberam vários pacientes com problemas graves com hepatite após a ingestão de invermectina. “Mas o governo prefere rechaçar a ciência, prefere repudiar os nosso cientistas e começa estimulando a utilização de medicação sem nenhuma comprovação. A digital do senhor e do presidente da República estão nessas 235 mil mortes e nos mais de 10 milhões de infectados”, denunciou. Antes da reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RR), disse que as explicações do ministro são importantes no momento em que se avalia a criação da CPI da Covid, para investigar as ações e omissões do governo no enfrentamento à pandemia. A senadora Rose de Freitas apresentou requerimento pela convocação de Pazuello, o que obrigaria a participação do ministro. No entanto, após apelo do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Rose substituiu a convocação por um convite. Depois da exposição do ministro, os senadores o questionaram sobre as ações do governo. Em sua fala, o ministro Pazuello disse que foram distribuídas 11 milhões de doses de vacinas, com cinco milhões aplicadas até agora na população. O ministro reconheceu que as doses de que o Brasil dispõe são insuficientes, mas garantiu que o governo vai adquirir todos os tipos de vacinas contra a doença para promover a imunização e afirmou ser preciso produzir vacinas em território nacional, a fim de reduzir custos e evitar que o Brasil fique na dependência de outros países. Rose chamou a atenção para a necessidade urgente de disponibilizar vacinas e cobrou do ministro explicações sobre a demora para a distribuição dos imunizantes. “A população quer saber qual o número de vacinas disponíveis temos agora, e não de onde vêm essas vacinas. Qual a razão para tanto atraso?”, questionou. 

12/02/2021 / 9 Comments
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Supremo garante ao Espírito Santo recálculo de valores do FPE

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Valores recolhidos para os programas PIN e Proterra não podem repercutir nos repasses do Fundo de Participação dos Estados O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinados ao Espírito Santo para incluir os valores recolhidos para o Programa de Integração Nacional (PIN) e o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra). O colegiado, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 637. O PIN e o Proterra foram criados pelos Decretos-lei 1.106/1970 e 1.179/1971, respectivamente, para promover maior integração à economia nacional, facilitar acesso à terra, criar melhores condições de emprego e fomentar a agroindústria. Nos dois casos, os recursos são provenientes das deduções do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para aplicação em incentivos fiscais e têm como destinação as regiões compreendidas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os valores recolhidos a título de PIN e Proterra não podem repercutir nos repasses do FPE aos entes federados. O ministro destacou que o STF tem jurisprudência do STF de que os valores recolhidos para esses programas devem integrar a base de cálculo do FPE, tendo em vista que, mesmo que indiretamente, foram arrecadados pela União e destinados a fundo específico na forma de benefício fiscal. O ministro Alexandre salientou que, na ACO 758, o Plenário do STF entendeu que os dois programas federais não podem onerar os outros entes federativos quando da partilha da receita dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. Citou, ainda, decisão do ministro ministro Edson Fachin que, em controvérsia semelhante (RE 1179685), assentou que o PIN e o Proterra não poderiam ser excluídos da base de cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Assim, o ministro reconheceu ao Estado o direito às diferenças de cálculo. Os demais pedidos formulados na ACO 637 foram julgados improcedentes. Ficaram vencidos o relator, ministro Marco Aurélio, e o ministro Gilmar Mendes, que votaram pela integral improcedência dos pedidos. Como a ação foi ajuizada em 2001, o recálculo das diferenças apuradas deverá observar a prescrição quinquenal e ser apurado a partir de 1996, e não 1994, como pleiteava o Estado do Espírito Santo.

12/02/2021 / 0 Comments
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Elevada mortalidade acompanha o Estado durante toda a pandemia até o momento

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O Espírito Santo, 14º estado em população, é o sexto em óbitos por 100 mil habitantes e quinto em casos/100 mil A elevada mortalidade por Covid-19 acompanha o território capixaba durante toda a pandemia até o momento. Décimo quarto estado mais populoso da federação, com pouco mais de quatro milhões de habitantes, o Espírito Santo está entre os oito mais mortais, subindo ou descendo um pouco, em diferentes momentos da crise sanitária e em diferentes levantamentos. Nesta quinta-feira (11), quando chega a 6.093 o número de vítimas, aproxima-se de 150 o número de óbitos por cada 100 mil habitantes ou 1,5 mil por cada milhão de habitantes – a sexta maior do país. “O Espírito Santo é o 11º em número total de mortes, o sexto em óbitos por 100 mil habitantes, o quinto em casos por 100 mil habitantes, o 11º em casos totais, o 13º em óbitos totais e o 15º em letalidade”, narra Margareth Portela, pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), onde é professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e integrante do Observatório Covid-19. Com a vacinação ainda em estágio inicial e, portanto, com a pandemia longe do fim, pelo menos pelos próximos longos meses, Margareth ressalta que, mais uma vez, a taxa atual é uma fotografia do momento, no caso, mais uma fotografia semelhante às anteriores. A insistência em orbitar nesse triste lugar do ranking, reconhece, é preocupante e sucinta investigar sobre as possíveis razões para isso, até porque o Estado tem feito uma boa gestão da pandemia, principalmente com relação à oferta de leitos hospitalares e à testagem. A percepção faz coro com o que o governo do Estado tem declarado, ao evidenciar números que colocam a gestão capixaba acima da média nacional, como a capacidade de testagem (hoje em quatro mil resultados/dia), a expansão robusta da rede hospitalar e a mortalidade hospitalar. A pesquisadora do Observatório Covid-19 ressalta, no entanto, que “o Brasil tem resultados muito ruins, comparativamente com outros países, então estar melhor que a média brasileira significa alguma coisa, mas não necessariamente que está bem”. A mortalidade hospitalar de pacientes com Covid-19, por exemplo, salienta, segundo dados das internações no Sistema Único de Saúde (SUS), foi de 55,7% nos quatro primeiros meses da pandemia, quando, na média mundial, era de 41,6%. “Hoje ainda há uma fatalidade muito grande, mas já se tem um conhecimento melhor sobre os procedimentos com os pacientes e isso reflete numa mortalidade menor”, compara. Outro aspecto positivo que suaviza a manutenção de alta mortalidade até o momento é a tendência de queda do número de mortes por dia. “O Espírito Santo está numa tendência de melhoria desse quadro, que já esteve bem alarmante. Ficou muitas semanas com taxa alta de mortes e de ocupação de leitos de UTI com mais de 80% e até mais de 90%. Mas a tendência é de queda em ambos e isso traz um pouco de tranquilidade” Em reportagens anteriores, especialistas ouvidos por Século Diário ressaltaram a necessidade de investir na Atenção Primária em Saúde (APS), ampliando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dos agentes comunitários de saúde e melhorando os salários dos profissionais, de forma a criar atratividade e reduzir a rotatividade, favorecendo, assim, o estabelecimento de vínculos entre os profissionais e as comunidades. Isso permitiria um trabalho efetivo de saúde preventiva para evitar tamanha demanda pela saúde terciária (hospitalar) e, consequentemente, de inversão de priorização do orçamento público, pois, como bem se sabe, o cuidado permanente e preventivo com a saúde, no dia a dia, é a melhor receita para evitar doenças e salvar vidas. ‘Atenção básica será fundamental para evitar que novas ondas tenham grandes proporções’ Nésio Fernandes diz que setor irá retomar todas as suas atividades na fase de recuperação da Covid-19 no ES https://www.seculodiario.com.br/saude/atencao-basica-sera-fundamental-para-evitar-que-novas-ondas-tenham-grandes-proporcoes

11/02/2021 / 0 Comments
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Partiu Lula Rocha, lutador imprescindível

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Ativista do movimento negro e dos direitos humanos, o capixaba de 36 anos faleceu nesta quinta-feira Facebook Os movimentos sociais capixabas estão de luto nesta quinta-feira (11), com o falecimento de Lula Rocha, importante militante do movimento negro, da educação popular e dos direitos humanos. Lula, que tinha 36 anos, havia ficado internado no ano passado por problemas de saúde e foi novamente internado no Hospital Dório Silva, na Serra, onde faleceu na madrugada desta quinta, após complicações de uma hemodiálise. A notícia pegou a todos de surpresa, já que Lula vinha atuando de forma muito ativa em espaços políticos e partidários nos últimos meses, como fez em toda sua vida. Morador do Bairro Santana, em Cariacica, e oriundo de família militante, era filho do ativista dos direitos humanos Isaías Santana. Lula teve trajetória destacada na luta social desde muito jovem, tendo sido líder do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), que contribuiu para denunciar o extermínio de jovens negros no Espírito Santo e visibilizar as pautas relacionadas com a juventude capixaba. Ele foi um dos fundadores do Círculo Palmarino e atuava também na Coalização Negra por Direitos, entidades nacionais do movimento negro, além participar do bloco AfroKizomba, principal expressão da cultura negra no carnaval de Vitória, e da escola de samba Unidos da Piedade. Liderança popular, chegou a ser candidato a vereador em Cariacica pelo PCdoB, mas nos últimos anos vinha militando ativamente no Psol, onde se configurava como uma das principais lideranças a nível estadual. Atuou também pela Pastoral Operária e integrava atualmente a coordenação do Fórum Igreja e Sociedade em Ação, que articulava movimentos socais e Igreja Católica. Ainda era coordenador do maior cursinho popular do Espírito Santo, a Rede Afirmação, que conta com diversos núcleos na Grande Vitória, com objetivo de contribuir para inserir jovens das periferias nas universidades. Durante a pandemia do coronavírus, a Rede Afirmação realizou campanhas de arrecadação para ajudar os estudantes em condições de vulnerabilidade e suas famílias. Além disso, Lula também contribuiu com a Frente Estadual pelo Desencarceramento no Espírito Santo, denunciando as preocupantes condições nos presídios e a necessidade de retorno às visitas dos familiares. Contribuiu, ainda, para abertura de diálogo do governo do Estado com o movimento negro capixaba, levando suas demandas para lidar com a emergência do Covid-19, que atingiu de forma mais impactante as pessoas e comunidades negras. Parece muito cedo e repentina sua partida. Simpático e humilde, Lula Rocha era figura de sorriso fácil e escuta atenta, sempre presente tanto nas manifestações políticas como nos espaços culturais, com seu amor especial ao samba. Vinha sendo uma das principais lideranças políticas no campo popular de sua geração, que agora começa a ganhar espaço no poder, a partir da eleição de Camila Valadão (Psol) como vereadora de Vitória. Vale destacar sua imensa capacidade de articulação com diferentes campos da militância no Estado, como poucos – ou como ninguém. E também a didática com que explicava e denunciava as injustiças e discriminações tão presentes no cotidiano do povo negro e periférico, sendo importante referência para esses debates dos movimentos sociais e na imprensa, tendo tantas vezes contribuído com o Século Diário, a última delas nessa terça-feira (9), sobre a importância do retorno do auxílio emergencial diante da continuidade da pandemia. Quiséramos que essa sua luta durasse mais muitos e muitos anos. Mas nem sempre tudo que queremos está a nosso alcance. Partindo tão cedo, Lula Rocha nos deixa nesse plano tendo ocupado certamente a categoria dos imprescindíveis, como dizia Brecht. OS QUE LUTAM Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis. por Bertold Brecht Em suas redes, o Círculo Palmarino escreveu: “Lula foi para Palmares”. Que esteja bem onde estiver. E que permaneça na memória como grande exemplo. Um ato de solidariedade por seu falecimento foi convocado para esta quinta-feira, às 17h, na Praça Vermelha, em anexo à Costa Pereira, no Centro de Vitória. O velório será nesta sexta (12), a partir das 9h, no Cemitério Parque da Paz, em Cariacica. O sepultamento será às 11h.  Lula Rocha, presente!

11/02/2021 / 3 Comments
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Supremo nega revisão de nomeações para reitorias de instituições federais

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Ethel Maciel, a mais votada da Ufes, afirma que o grupo já se articula para reverter a decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reivindicava as nomeações, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dos nomes mais votados nas listas tríplices de reitores e vice-reitores das universidades federais e diretores das instituições federais de ensino superior. A professora mais votada da eleição da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, afirma que o grupo já estuda ações para reverter a decisão. “Toda vez que se faz uma intervenção, não nomeando o mais votado pela comunidade universitária, a democracia é prejudicada”, critica Ethel, que é epidemiologista e professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS).  Além dela, outros 19 reitores e diretores integram o grupo que se articula para garantir as nomeações, por meio do Supremo. A decisão contra o pedido de liminar, divulgada nessa quarta-feira (10), registrou cinco votos contra dois, seguindo o ministro Alexandre Moraes. Em dezembro do ano passado, o relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu parcialmente liminar que previa que o presidente deveria nomear o mais votado pela comunidade acadêmica, sendo seguido pelos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Na ação, o Conselho da OAB argumentou que as nomeações feitas por Bolsonaro, em desacordo com a vontade da comunidade acadêmica, são um “desrespeito aos princípios constitucionais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária”. A entidade também pretendia que as nomeações realizadas fora desse parâmetro fossem canceladas.  O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, considerou que “a autonomia universitária prevista na Constituição se concretiza por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que assegura a liberdade de gestão do conhecimento e a liberdade administrativa das universidades que os reitores integram, dirigem e representam, na condição de órgão executivo. Assim, o simples ato administrativo de escolha do reitor pelo presidente da República não teria o efeito concreto de interferir na autonomia universitária”. Apesar de ter sido escolhida pela maioria na consulta à comunidade, realizada em novembro de 2019, e tendo sido indicada pela reunião conjunta dos Conselhos Superiores como primeiro nome na lista tríplice, enviada ao Ministério da Educação (MEC), Ethel, que seria a primeira mulher a chegar à Reitoria da Ufes, não foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro. Quem assumiu o cargo foi o professor do Centro de Artes, Paulo Vargas, segundo colocado na lista tríplice. Ethel acredita que outra Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), ajuizada pelo Partido Verde no Supremo Tribunal Federal, em outubro passado, pode ser uma esperança para que se reestabeleça a democracia na escolha dos reitores nas universidades federais. A ADI é contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O artigo 1º da Lei 9.192/1995 prevê que o reitor e o vice-reitor das universidades públicas e os dirigentes das instituições federais de ensino serão nomeados pelo presidente da República entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que tenham título de doutor, a partir de listas tríplices organizadas pelas instituições. O artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, por sua vez, reforça a legislação de 1995. De acordo com o Partido Verde, o governo federal tem aplicado a lei e o decreto “para suprimir a autonomia das universidades, desrespeitando a lista tríplice e nomeando candidatos sequer presentes na lista ou com baixíssima aprovação da comunidade acadêmica, sem a utilização de critérios científicos”. Assim, segundo a legenda, o objetivo é “estabelecer vigilância e controle das universidades federais, principalmente sobre as pesquisas acadêmicas”, transformando o texto constitucional em “letra morta” e corroendo “internamente os mecanismos universitários de participação e de garantia de pluralidade”. ‘Minha nomeação seria o restabelecimento da democracia e autonomia na Ufes’ Votada pela maioria da comunidade acadêmica, Ethel Maciel espera reversão da decisão de Bolsonaro que a tirou da reitoria https://www.seculodiario.com.br/educacao/minha-nomeacao-seria-restabelecimento-da-democracia-e-autonomia-na-ufes

11/02/2021 / 5 Comments
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