Século Diário

Assopaes reforça, em ação civil pública, que o Estado não atende aos indicadores globais de saúde da Fiocruz A Associação dos Pais e Alunos do Espírito Santo (Assopaes) entrou nessa quarta-feira (3) com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência contra a gestão de Renato Casagrande na Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. A iniciativa requer que o Governo do Estado se abstenha de adotar qualquer medida que implique no retorno às aulas presenciais da rede pública e determine a proibição em escolas privadas, até a implementação dos indicadores de saúde globais e específicos fixados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A volta às aulas no sistema híbrido teve início nesta quinta-feira (4). O secretário-geral da Assopaes, Aguiberto Lima, relata que a ação foi protocolada pela Associação, mas é fruto de um debate coletivo feito dentro do Movimento Vida nas Escolas, que conta com cerca de 40 entidades do Espírito Santo(sindicatos, associações, centrais e movimentos populares), e tem discutido a questão da educação em meio à pandemia da Covid-19. O advogado André Moreira enfatiza a necessidade de mobilização popular para que as aulas presenciais retornem somente com vacinação para os profissionais da educação. “É fundamental que a sociedade capixaba se organize contra o retorno das aulas. No mundo inteiro se sabe que o retorno sem vacinação e na crescente de uma nova onda vai implicar em mais mortes. A gente já tem notícia de maior número de crianças e adolescentes internados. E mesmo que não sejam atingidos diretamente, eles são vetores de contaminação de pais, tios e avós, o que só vai aumentar casos de contaminação e morte antes de uma vacina que possa defender toda a sociedade”, enfatiza. Para André Moreira, o retorno presencial pode aumentar casos de Covid e mortes. Foto: Assopaes O presidente da Assopaes, Janilton José da Silva, demonstra confiança na Justiça. “Estamos no caminho certo, defendendo a vida, e confiantes de que vamos salvar muitas com essa ACP”, diz. Na ação, a entidade argumenta que a atual realidade no controle da pandemia é mais crítica do que no início. Assim, afirma, a reabertura de escolas sem a obediência dos critérios indicados pela Fiocruz significa a ampliação da contaminação e implicará no aumento de risco para toda a sociedade, em especial para comunidade escolar. O documento protocolado na Vara da Fazenda Pública Estadual também se baseia nos princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a inviolabilidade do direito à vida, para argumentar contra o retorno presencial. Também chama atenção para o fato de que consta na Carta Magna que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Critérios  A ação utiliza, ainda, o documento “Considerações sobre o retorno das aulas presenciais no Espírito Santo”, elaborado pelo Laboratório de Epidemiologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em janeiro deste ano, com base no documento “Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19”, da Fiocruz. A ACP aponta que o Espírito Santo não atende aos critérios definidos pela Fundação para reabertura das aulas presenciais. Uma das considerações feitas pelos pesquisadores é de que, para se ter uma situação de segurança, as novas infecções deveriam ser de menos de um caso por 100 mil habitantes por dia. Portanto, no Espírito Santo, deveriam ser de 42 novos casos por dia, mas está em cerca de 1 mil. Outro ponto é o de disponibilidade de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), que deve ser de ocupação máxima de 25%, entretanto, o Espírito Santo registra atualmente 73%. Há também o cálculo do percentual de pessoas testadas positivo, que precisa ser menor que 5%. “O Laboratório Central (Lacen) não divulga esse dado e o Painel Covid-19 apenas mostra a positividade global, ou seja, o total de pessoas que já foram testadas desde o início da pandemia e o total de positivas. Mas a positividade que precisa ser medida aqui é a da semana epidemiológica em questão. Os últimos dados disponíveis, no entanto, mostram que essa condição ainda não é atendida, mesmo que a capacidade de testagem tenha subido por dia. Na prática, ainda precisamos garantir os exames dos contatos das pessoas com testes positivos, principalmente no ambiente escolar”, diz o estudo mencionado da ação judicial. O documento aponta que o ideal seria testar pessoas nas ruas, fazer a testagem por fluxo, em terminais de transporte coletivo e outros locais onde haja circulação de pessoas. “A obrigatoriedade dessa testagem em massa foi retirada, para considerar apenas a testagem dos contactantes diretos dos positivos e, depois, progressivamente ampliar o potencial de testagem. Mas nem isso foi atendido. Dessa forma, temos pouca capacidade de controlar de forma efetiva a transmissão da doença”, pontua. Experiência nacional e internacional A Assopaes aponta para a necessidade de atenção às experiências de retorno presencial dentro do Brasil e fora dele. Um dos casos mencionados é o de Manaus, no Amazonas. Segundo a ação, nessa cidade as aulas retornaram em 10 de agosto de 2020, sendo que, no dia 18 do mesmo mês, já havia 162 profissionais da educação com Covid-19. Com um mês de reabertura, dos cerca de 5 mil profissionais da educação testados, 1.770 apontaram positivo para a doença. Entre as experiências internacionais citadas está a de Israel, onde, de acordo com a ACP, a retomada das atividades escolares resultou em uma segunda onda de contaminação mais severa que a primeira. Vacinação dos profissionais da educação Diante do anúncio de aquisição de equipamentos para professores e alunos e disponibilização de internet para estudantes, feito nessa terça-feira (2) pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu), a Assopaes afirmou que a iniciativa é importante, mas que discutir questões materiais sem pensar na segurança sanitária é como começar a construir a casa pelo telhado. “O mais importante é a vida das pessoas. A questão dos recursos tecnológicos deve ser discutida de forma simultânea com a vacinação dos profissionais da educação. Não adianta assegurar somente meios materiais” disse Aguiberto. Entidades voltam a se manifestar contra retorno das aulas presenciais no Estado Petição com 6,5 mil assinaturas foi entregue a governo Casagrande; ato também foi

Em manifestações e audiência pública, portuários respondem à tentativa do governo federal de depreciar a categoria Suport-ES “Eu poderia falar do econômico, que é muito importante, mas agora preciso falar do social. Porque o patrimônio da Codesa [Companhia Docas do Espírito Santo] existe hoje porque foi construído com o sangue dos trabalhadores”. A fala, do ex-presidente da Codesa e portuário de carreira, Henrique Zimmer, aconteceu durante a 19ª audiência pública sobre a desestatização da companhia, realizada no canal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no YouTube, na manhã desta quinta-feira (4), com o objetivo de “obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à licitação do projeto de desestatização da Codesa, bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho”. A declaração do ex-presidente da Codesa reflete o posicionamento do conjunto dos portuários que estão mobilizados esta semana para fazer frente a mais uma série de ataques por parte do governo federal contra a categoria. O Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES) conseguiu autorização para participar da audiência, ao lado de autoridades do Executivo, como o secretário de Estado de Desenvolvimento (Sedes), Marcos Kneip, e parlamentares, como o deputado federal Evair de Melo (PP). Suport-ES Em paralelo, o sindicato também iniciou, nesta manhã, a instalação de faixas com dizeres em defesa do emprego das mais diversas categorias de trabalhadores do porto, como amarradores, estivadores e vigias. E publicou, nessa quarta-feira (3), um boletim expondo a luta travada ao longo dos anos que resultou nos benefícios conquistados pela categoria e que estão sob ameaça frontal por parte do atual governo federal, de linha declaradamente privatista do patrimônio público. “Os salários, benefícios e auxílios dessa categoria são maiores que os oferecidos no mercado geral [e isso] quer dizer que esses trabalhadores têm um sindicato combativo, persistente nos seus propósitos, incansável diante de tantos nãos. Também mostra que, na verdade, o mercado geral, formado na maioria por empresas privadas, é que paga menos do que deveria para garantir a subsistência adequada do trabalhador e de sua família”. As afirmações, em faixas, boletim e audiência pública, respondem a um relatório publicado nessa segunda-feira (1) pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Ministério da Economia. Chamado de Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), o documento aponta informações detalhadas sobre os benefícios concedidos pelas 46 estatais de controle direto da União aos funcionários e foi idealizado e produzido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). “A Sest tem a responsabilidade de promover transparência total sobre as estatais federais, fazendo chegar ao público informações importantes que promovam maior conhecimento desse universo de empresas, de maneira acessível”, explicou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Amaro Gomes. Suport-ES No Boletim, os portuários afirmam que “a Sest, que idealizou o Rebef, é o mesmo órgão que causa empecilhos para o fechamento dos acordos coletivos, mesmo quando já celebrados entre as partes (Codesa e Suport-ES)”. Na verdade, salienta o Suport-ES, “tudo parece mais uma jogada do governo federal para colocar a opinião pública contra os trabalhadores das empresas estatais federais, numa disputa onde só quem ganha é o empresário que vai faturar com a desestatização da Codesa, apenas a primeira da lista de várias que vão ser vendidas às empresas privadas, que pegam o bem público a preço de banana”. O salário desses trabalhadores, explicita o Suport-ES, “é pago pela Codesa, e não pelo governo federal. E os benefícios dos funcionários, de carreira ou comissionados, “são direitos conquistados em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a companhia docas e o Suport-ES, sindicato legítimo como representante da categoria”, ressalta. Desde o início do processo de privatização da Codesa, o Suport-ES tem realizado seminários, palestras, manifestações e comunicações diversas junto à sociedade e às autoridades, visando preservar os benefícios e os empregos dos trabalhadores, visto que, como parte do processo de privatização, o sindicato denuncia a precarização da companhia, com demissões constantes. Durante o ano de 2019, por exemplo, o sindicato contabilizou mais de uma demissão por semana na Codesa. Codesa demitiu mais de um trabalhador por semana em um ano O processo de tentativa de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) em curso, ao arrepio da legislaç&ati https://www.seculodiario.com.br/sindicato/codesa-demitiu-mais-de-um-trabalhador-por-semana-em-um-ano

Entidades cobram investigação das 300 mortes registradas no período que marcou a maior crise da segurança pública capixaba Passados exatos quatro anos da greve da Polícia Militar (PM) no Espírito Santo, que marcou a maior crise da Segurança Pública capixaba, a pandemia da Covid-19 não possibilita a realização de manifestações nesta data, como foi feito nos últimos três anos. Porém, para que não passe em branco, um grupo de 10 entidades divulgou nesta quinta-feira (4) uma nota na qual denuncia que, desde 2017, os familiares das pessoas mortas durante a greve, que foram mais de 300, não receberam apoio do poder público estadual.  Militares aquartelados no quartel de Maruípe. Foto: EBC O documento aponta que nem o governo de Paulo Hartung, responsável pelo caos registrado na época, nem o atual, de Renato Casagrande, efetuou política de investigação dessas mortes. “Sequer houve reparação dos familiares em virtude da ação violenta impetrada por agentes do aparato estatal de segurança. Não se sabe quem matou, onde e em quais circunstâncias”, diz a nota, destacando, ainda, que as pessoas mortas eram “vidas negras, jovens e pobres. Vidas que o racismo elege como descartáveis” e que as políticas que os mais pobres receberam de ambas gestões foram de “criminalização da pobreza, de continuação do extermínio dos jovens pobres e negros”. As entidades recordam que quando aconteceu a greve da PM o Espírito Santo vivia o auge das políticas “austericidas neoliberais do Governador Paulo Hartung”, que, conforme relatado na nota, sucatearam políticas públicas e aprofundaram a destruição das condições de trabalho de servidores públicos, além de terem feito “uma política de segurança genocida com o privilégio de um suposto sucesso econômico em detrimento da proteção de toda e qualquer vida”. O grupo defende que as mais de 300 famílias dos mortos durante a greve têm direito ao luto, à responsabilização do Estado e a viver em segurança. “Não aceitamos que a memória dessa violência estatal seja apagada. Neste contexto de pandemia da Covid-19, continuam os mais pobres, em sua maioria negros e negras, pagando com suas próprias vidas o preço dos regimes neoliberais que garantem segurança e benesses para uma minoria, ampliando as desigualdades sociais e a fome da maioria dos brasileiros”, diz a nota. A greve da PM, em 2017, durou 21 dias, começando em quatro de fevereiro e finalizando no dia 25, período em que a PM ficou aquartelada no quartel de Maruípe. Das vítimas na região metropolitana, mais de 80% foram homens; quase 90% negros e pardos, e mais de 50% jovens com idade entre 18 e 29 anos, havendo ainda 10% de menores de idade. Os números não são oficiais e são estimados com base em informações repassadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) às organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos das vítimas. As entidades que a assinam o documento são o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Círculo Palmarino, Comissão para Promoção da Dignidade Humana da Arquidiocese de Vitória, Comitê Popular de proteção dos Direitos Humanos no Contexto da Covid/ES, Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Fórum de Mulheres, Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Fórum Igrejas e Sociedade, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/ES) e Movimento Negro Unificado (MNU). Entidades decretam luto popular pelas mais de 200 mortes na greve da PM  – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/entidades-decretam-luto-popular-pelas-mais-de-200-mortes-na-greve-da-pm

Com duração de quatro meses, o Conectando Mulheres oferece apoio e informações no Território do Bem Com foco em cidadania, direitos humanos e inclusão profissional e social, o projeto Conectando Mulheres trabalha na formação de cinquenta mulheres moradoras de morros de Vitória. A nova etapa de atividades começou no dia 1 de fevereiro, com uma palestra da historiadora e pesquisadora de relações étnico-raciais Ana Paula Rocha, que coordena o Círculo Palmarino. O projeto surgiu a partir do mapeamento feito pelo Coletivo Beco no Território do Bem, que reúne nove comunidades da Capital, que juntas somam mais de 30 mil habitantes. No início da pandemia do novo coronavírus, o coletivo localizou pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade para buscar atender com as necessidades mínimas por meio da doação de cestas básicas. Porém, logo o grupo percebeu que muitas pessoas, especialmente as mulheres, necessitavam para além da alimentação outros tipos de apoios, como formação cidadã, apoio psicológico e informações sobre como enfrentar a violência doméstica e o abuso policial. “Muitas sofrem com depressão e estamos tentando articular uma rede de psicólogas para atender essas mulheres, muitas chegaram em crise até já tentaram se matar”, conta Crislayne Zeferina, uma das articuladoras da iniciativa, que tem como base o espaço Conexão Perifa, no Bairro da Penha. Divulgação O projeto começou no início do período de isolamento social por conta da Covid-19, mas acabou sendo paralisado por falta de recursos. Retornou este ano com mais força, graças a um apoio do Fundo ELAS, focado no protagonismo feminino e direitos das mulheres. A doação de cestas básicas deu lugar a uma bolsa com valor equivalente em dinheiro, para que as mulheres tenham maior autonomia. Ao mesmo tempo, elas têm atividades semanais para formação cidadã e profissional durante quatro meses. Devido à pandemia, as mulheres foram divididas em grupos de 10, incluindo moradoras dos vários bairros da região. Cada grupo comparece em um dia da semana, quando se realizam oficinas, palestras e outras atividades, além de ações externas como visitas a locais importantes em termos históricos, culturais ou de lazer. “Todo aprendizado tem sido muito grande para mim. Tive várias informações sobre violência doméstica, que já sofri, sobre direitos humanos e a truculência policial que também já sofri por morar em comunidade. Está me dando mais força para seguir em frente no cotidiano”, diz Alexandra Rodrigues Cardoso, dona de casa moradora de Consolação que participa do projeto. Ela conta que sofre de depressão e entrou no projeto desacreditada, mas que hoje encontra um local de acolhimento. “Podemos nos expressar, ter com quem nos expressar sem ser criticada ou julgada”. Alexandra também destaca que as visitas externas têm ajudado no aprendizado e formação das mulheres. Ela considera marcante a visita às ruínas da Igreja de Queimado, na Serra, marco da maior rebelião de negros escravizados no Espírito Santo. Divulgação Outra que vem participando do Conectando Mulheres é Maria José Barreto, moradora do Jaburu. Cuidadora escolar e auxiliar de creche, ela trabalhava na área há 10 anos, mas ficou sem emprego com a paralisação das atividades no início da pandemia. Apesar das dificuldades, aproveitou para buscar mais conhecimentos por meio do projeto. “O que mais me chamou atenção foi a proposta de unir as comunidades, que muitas vezes estão em guerra. Mesmo quando conhecemos pessoas que pensam completamente diferente, conseguimos lidar muito bem”, relata. Além de destacar a relação com outras moradoras do entorno e qualidade das palestras, que “vão servir para a vida inteira”, ela também tem tido oportunidades para tentar superar um de seus principais desafios no momento, o desemprego. “Me ajudou muito uma palestra sobre como se comportar em entrevistas de emprego. Foi essencial para mim e algumas mulheres, com dicas simples que ajudam bastante. Muitas vezes ficamos nervosas e não sabemos como nos comportar”, conta Maria José. Crislayne Zeferina destaca que o projeto também recebe doações de máscaras, álcool gel e outros itens e está aberto à parceria com organizações feministas ou outras entidades que queiram apoiar o trabalho. O contato pode ser feito pela página no Instagram ou pelos e-mails conectandomulheresvix@gmail.com ou crislaynezeferina@gmail.com. “Acho que projetos como esse precisam ser mais divulgados. Quem mora na baixada não conhece a verdadeira realidade das comunidades. Outros bairros de periferia precisam adotar esse tipo de atividade”, considera Alexandra.

Secretário Luciano Gagno diz que avaliação do Plano Municipal deve integrar pauta do evento, que não acontece desde 2013 O município de Vitória realizará em abril sua quarta Conferência Municipal de Cultura. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (Comcultura), nessa terça-feira (2), e a atividade deve ser realizada em formato online. A conferência reúne poder público e sociedade civil para definir as diretrizes das políticas públicas da área. Embora prevista pelo Plano Municipal de Cultura para acontecer a cada dois anos, o último evento foi realizado em 2013, quando o secretário municipal era Alexandre Lima. Na reunião, a proposta de realização da conferência municipal foi feita pelo próprio secretário em exercício, Luciano Gagno, indicando a previsão de realização do evento para novembro deste ano, mas os conselheiros aprovaram uma contraproposta para realizá-lo ainda no primeiro semestre de 2021, optando por abril por conta do mês de maio ter a eleição para a nova gestão do conselho. O tema da terceira conferência foi “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, num momento em que ainda se vivia o embalo das políticas nacionais de cultura que avançaram nas gestões do PT no governo federal. Porém, de lá pra cá, o que se viu foi não só uma paralisação e retrocesso em muitas políticas públicas nacionais, como a desmobilização do setor e a dificuldade de diálogo com o governo, aprofundada na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). As conferências nacionais ajudavam a mobilizar as municipais e estaduais como preparatórias, elegendo inclusive os delegados que representariam municípios e estados. “Há uma lacuna do governo federal, com a extinção do Ministério da Cultura, que era o motor desse processo. O governo federal não cumpre seu papel”, declara José Roberto Santos Neves, atual vice-presidente do Comcultura. Ele acredita que a não realização a nível nacional desmobilizou também a nível local. A última Conferência Estadual também ocorreu em 2013, como preparatório da etapa nacional. Embora o ideal é que o processo seja concatenado seguindo as etapas do município à federação, nada impede que estados e municípios possam convocar seus próprios processos para pensar suas políticas. A nível estadual, a primeira proposta foi que uma conferência fosse convocada no segundo semestre de 2019, mas isso não ocorreu. A expectativa é que se possa realizá-la em 2021, mas Vitória já se antecipou, assumindo o desafio de fazer o evento com prazo curto para execução. Ainda não foram definidas as diretrizes e temas da conferência municipal em abril. Será formada uma comissão unindo o Comcultura e a Secretaria Municipal de Cultura (Semc). Os detalhes devem ser discutidos e aprovados na próxima reunião do conselho, em março, mês anterior à data prevista para o evento. “A ideia de levar adiante essa proposta é a de que uma Conferência Municipal proporciona uma análise e um acompanhamento sobre o cumprimento das metas previstas para a Cultura no Plano Municipal de Cultura”, afirmou Luciano Gagno. O plano foi construído a partir da última conferência para ser executado entre 2014 e 2024, porém o acompanhamento de execução ainda não foi feito de forma mais ampla e oficial entre prefeitura e a sociedade civil. José Roberto Santos Neves também considera este um dos pontos centrais a serem avaliados. “Acho fundamental discutir o Plano Municipal, assim como os mecanismos de financiamento, as estratégias de difusão cultural e o patrimônio histórico”, diz. Segundo levantamento interno do conselho municipal feito no ano passado, algumas questões previstas no plano vêm sendo cumpridas pelo poder público ao longo dos anos, mas outras ainda estão parcial ou totalmente sem serem atendidas, ou não vem sendo informadas pela prefeitura. Em termos estruturais, o plano prevê, por exemplo, a ampliação anual do orçamento da cultura assim como a ampliação do quadro de funcionários da Semc por meio de concurso público, e a modernização dos equipamentos públicos de cultura, a ocupação cultural da Escola São Vicente e do Centro Cultural Carmélia de Souza, este agora sendo transferido para gestão do governo do Estado. A cooperação intermunicipal e a criação de um Fórum Metropolitano de Cultura, embora não dependa apenas de Vitória, também não avançou, sendo as políticas dos maiores municípios capixabas pouco ou nada articuladas, pese a dinâmica de interdependência da atuação dos agentes culturais entre eles. O programa de Pontos de Cultura, que previa quarenta projetos do tipo no município, está abandonado, assim como feito no Governo Federal. Outras propostas como mapeamento de expressões culturais e grupos étnicos, criação de Museu Histórico da Cidade de Vitória, programa de estímulo a museus comunitários, criação do núcleo de produção audiovisual e do Vitória Film Comission, fundação de companhia municipal de dança, ainda não ocorreram e o prazo para realizações termina justamente em 2024, último ano de mandato da gestão atual do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Embora o formato online em tese diminua o trabalho, resta saber se haverá tempo suficiente para uma ampla mobilização dos artistas da capital até o evento, que a Semc prevê que aconteça no final do mês de abril. De toda maneira, a conferência de Vitória pode servir como uma provocação para outros municípios, todos em início de gestão e com demanda reprimida para esse tipo de evento para pensar as políticas culturais de forma mais ampla, do mesmo modo como pode servir para aumentar a pressão em prol de uma conferência estadual ainda este ano.

Com ampliação dos grupos prioritários, vacinação é efetivada de acordo com o envio de novas doses pelo Ministério da Saúde Um ato simbólico nesta quinta-feira (4), às 15h, no Palácio Anchieta, Centro de Vitória, marcará o início da imunização dos idosos acima de 90 anos no Espírito Santo. E a Resolução nº Nº011/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3), ampliou o grupo prioritário de trabalhadores da saúde a serem vacinados nesta primeira fase do plano nacional, atendendo também a todos os que possuem acima de 60 anos. O governador Renato Casagrande twitou que a imunização desse grupo terá início de fato a partir da sexta-feira (5), sendo necessário conferir datas, locais e protocolos nos municípios. A massificação da medida, no entanto, depende do envio de mais doses pelo Ministério da Saúde.  A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que “não recebeu oficialmente por parte do Ministério da Saúde informações em relação à data de envio e quantitativo de doses do novo lote de vacinas a serem encaminhados ao Estado. Entretanto, o órgão federal pactuou com os estados brasileiros que o envio da próxima remessa de imunizantes será destinado a atender 100% da população acima dos 90 anos e mais 8% de doses para dar continuidade à imunização dos trabalhadores da saúde”. A chegada das doses é necessária para ambos os casos, mas, dada a garantia por parte do órgão federal, os municípios já estão se organizando. Como é o caso de Vila Velha e Vitória, que abriram, nesta quarta-feira, o agendamento para os trabalhadores da saúde acima de 60 anos. Ampliação gradativa A Sesa afirma que, entre os trabalhadores da saúde, já estão contemplados os profissionais vacinadores envolvidos na Campanha de Vacinação contra a Covid-19; trabalhadores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s); trabalhadores das instituições das pessoas com deficiência (residências inclusivas); trabalhadores dos hospitais e maternidades; trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) e equipes de remoção de pacientes com suspeita de Covid-19; trabalhadores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs e PAs); trabalhadores da Atenção Primária em Saúde (APS); trabalhadores dos laboratórios: Lacen, laboratórios que fazem RT-PCR Covid-19 e demais laboratórios; e trabalhadores da Vigilância em Saúde e outras áreas envolvidas em investigações de campo, relacionadas à Covid. “O Estado vem trabalhando com priorizações de grupos dentro da população de trabalhadores da saúde, uma vez que ainda não recebemos doses suficientes para imunizar 100% deste público. Num primeiro momento, foram priorizados os trabalhadores da linha de frente ao atendimento de casos da Covid-19, e com disponibilidade de novas doses, iremos, por meio de pactuações, ampliar este quantitativo, assim como trabalhadores da saúde da iniciativa privada, de consultórios, até complementar 100%”, explica a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis da Sesa, Danielle Grillo. Agendamento e documentos No caso dos profissionais, a Sesa ressalta que é preciso levar, nas unidades de vacinação dos municípios, documento comprobatório de que pertencem ao grupo prioritário, como crachá do serviço de saúde, contracheque, carteira de trabalho, carteira do conselho de classe ou contrato de trabalho. Em Vila Velha, o agendamento online já está disponível pra esse grupo no site da Prefeitura e a vacinação será feita em seis unidades de saúde: Coqueiral, Jaburuna, Vila Nova, Ibes, Barramares e Vila Batista. Para os moradores que não tiverem acesso à internet, o agendamento poderá ser feito diretamente na Unidade.

Erick Musso recebe denúncia com pedido de impeachment contra Casagrande. No centro, a questão ambiental do Estado Leonardo Sá O início do ano legislativo foi marcado, nesta quarta-feira (3), por uma denúncia com pedido de abertura de processo de impeachment contra o governador Renato Casagrande, assinado pelo ambientalista Eraylton Moreschi Júnior, e destinado ao presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos). O argumento é de crime de responsabilidade, decorrente da “situação de desequilíbrio ambiental registrada no Espírito Santo”. No caso da atual gestão, permanece latente a insatisfação em relação ao comando do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) ter sido entregue ao “homem da Vale”, Alaimar Fiuza, que saiu direto do alto escalão da poluidora, onde atuou durante 30 anos, para o órgão ambiental. O resultado disso, como aponta o documento, é uma fiscalização omissa, envolvendo inclusive a própria mineradora, responsável junto com ArcelorMittal pelos elevados índices de emissões lançadas dia e noite sobre a cabeça dos capixabas, e ao não atendimento a diversas denúncias de crimes protocoladas pela Juntos ES Ambiental, coordenada por Eraylton, ao próprio Alaimar e ao governador sobre as graves questões que atentam contra o meio ambiente e a “submissão e subserviência de gestões públicos”, e ainda à Assembleia e a  órgãos como os Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPES) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O pedido cita a Lei 1.079/50 e a Constituição do Espírito Santo, para apontar as violações, além do “direito do cidadão ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado”. Os problemas, de fato, ocorrem há décadas, principalmente relacionados à poluição ambiental e da água, sem quaisquer providências. Mas, entre os deputados, sob o comando de Erick, reconduzido à função nessa segunda-feira (1) com apoio de Casagrande e apenas dois votos contrários, o pedido não tem campo para prosperar. De todo modo, valem o protesto e a pergunta: o que têm a dizer Casagrande, Erick e a Assembleia? Interesse zeroRelações com o governo à parte, a própria Assembleia, “desde sempre”, fecha completamente os olhos para o meio ambiente e as empresas poluidoras, raríssimas exceções. Nos últimos anos, o que já era péssimo nesse sentido, parece até ter piorado. Cortina de fumaça e silêncio. Mais do mesmo?Na próxima segunda-feira (8), aliás, deverá ser definido, oficialmente, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa. O deputado Rafael Favatto (Patriota) ocupa hoje a função e deve permanecer com a cadeira, mas sempre esteve longe de garantir cobranças efetivas para minimizar os impactos ambientais registrados no Estado e, muito menos, abalar as poluidoras – entram aí, também, a Samarco e Suzano (ex-Aracruz Celulose e Fibria). VetadosQual seria a chance desse cenário mudar? Assumir perfis como o da deputada Iriny Lopes (PT) e Sergio Majeski (PSB), o que não interessa à Mesa Diretora, nem ao governo. Ou seja… Vetados IIOs dois, a propósito, foram os únicos a votar contra a reeleição de Erick à presidência da Assembleia, em chapa única, nessa segunda. Já foram tomadas medidas jurídicas contra o resultado, podendo chegar também ao Supremo Tribunal Federal (STF). A conferir! Nuvens da políticaPor falar nisso, o vento virou rápido, hein?! Erick passou de quase inimigo político e líder de grupo com potencial de enfrentar Casagrande em 2022, para aliado da primeira fileira, juntos e misturados. Até lá, vira de novo? 2020No atual mandato de Casagrande, este é o segundo pedido de impeachment que chega à Assembleia. O primeiro, porém, foi de um deputado de oposição, Capitão Assumção (Patriota), referente ao não comparecimento do governador para a prestação de contas obrigatória. Não vingou. Ué…Chama atenção a queixa do deputado Marcus Madureira de falta comunicação com o presidente estadual do Patriota, Rafael Favatto. Madureira acaba de retornar à Assembleia, na vaga do atual prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e já pensa em deixar o partido. Vem cá…Favatto e o nanico Patriota estão podendo dispensar mandato, assim? AlinhadoMadureira já avisou que atuará em alinhamento com o Palácio Anchieta, o que também faz Favatto, na maioria das vezes. O único que age em sentido completamente contrário é Assumção, que só pensa em detonar o governo, já de olho nas próximas eleições. PENSAMENTO:“Dito e feito; tudo foi dito e nada foi feito”. Millôr Fernandes

Marcos Madureira assumiu como suplente na vaga deixada pelo atual prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini O partido Patriota corre o risco de perder um dos três parlamentares de sua bancada na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (3), o deputado Marcos Madureira divulgou uma nota na qual revela a “total e absoluta ausência de comunicação com o presidente estadual do meu partido”, o também deputado Rafael Favatto. Na nova composição da Assembleia, segundo alinhamento com o governo do Estado, o deputado Rafael Favatto foi alçado à segunda vice-presidência. Ele foi procurado por Século Diário para se posicionar sobre a questão do correligionário, mas não retornou o contato. “De qualquer forma, no decorrer dessas duas próximas semanas que virão, irei conversar pessoalmente com o governador nesse sentido”, diz Marcos Madureira, deixando claro que pretende se posicionar na Casa segundo a pauta do Palácio Anchieta. Madureira informa que já recebeu convite de duas “agremiações partidárias” e que se reuniu com o “corpo jurídico a respeito da viabilidade ou não de ingressar judicialmente no TRE/ES [Tribunal Regional Eleitoral] demonstrando a justa causa para a minha desfiliação partidária”. O parlamentar assumiu a vaga deixada pelo atual prefeito de Vitória, Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), que venceu as eleições municipais de 2020 e, na sessão preparatória de reabertura dos trabalhos, legislativos, nessas segunda-feira (1º), votou favoravelmente à reeleição do presidente Erick Musso (Republicanos). Madureira foi eleito deputado estadual em três mandatos (1990, 1994 e 1998 – até 2000), assumindo, inclusive, a presidência da Assembleia no biênio 1993-1995. Em 2000, tornou-se conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), chegando à presidência do órgão no biênio 2008-2009. Atualmente, está aposentado do cargo. O deputado é suplente pela coligação PRP-PCdoB e recebeu 13.222 votos em 2018. Na ocasião, o atual deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) estava em outro partido, o PRP, sigla que foi incorporada ao Patriota. Além dele e de Favatto, a bancada do partido é composta por Capitão Assumção, ex-PSL.

Com a decisão, Estado tem até o final deste ano para nomear aprovados no concurso de 2018 O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) acolheu a representação do Ministério Público de Contas (MPC) que reconheceu como irregular a designação de policial civil aposentado para o desempenho de tarefas e funções de efetivos, a título de serviço voluntário. Assim, a Polícia Civil (PC) tem até o final de 2021 para nomear aprovados no concurso de 2018, uma vez que as tarefas atribuídas aos policiais civis aposentados que prestam serviço voluntário remunerado devem ser realizadas por servidores públicos efetivos. O TCE negou aplicação a dispositivo da Lei Complementar Estadual 850/2017, que instituiu o voluntariado aos policiais inativos. A partir da edição dessa lei, que criou o Serviço Voluntário de Interesse Policial no Espírito Santo (SVIP), segundo o MPC, mais de 40 policiais civis aposentados foram convocados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) para o exercício de tarefas de natureza eminentemente técnico-administrativa da Polícia Civil. O objetivo da Sesp seria tentar minimizar os efeitos da carência de peritos criminais na Polícia Civil, mas os convocados eram compostos não apenas de peritos, mas também de investigadores, escrivães e agentes. Enquanto isso, as vagas de peritos oficiais criminais continuaram sem preenchimento por meio de concurso público, uma vez que foi autorizado certame com apenas 50 vagas, embora houvesse 277 cargos vagos quando a representação foi proposta. O Tribunal entende que essa realidade trata-se de uma afronta à exigência constitucional de concurso público, além de desacatar a Lei Federal 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, pois havia previsão de remuneração fixa, como férias remuneradas com adicional de um terço e 13° salário, descaracterizando o caráter do voluntariado. O MPC afirma que, entre as tarefas desenvolvidas pelos policiais civis aposentados estão o registro de ocorrências policiais e a recepção, atendimento e controle de acesso de pessoas, as quais também compõem o rol de atividades do agente de polícia, conforme relatório do conselheiro Rodrigo Coelho, que afirmou ser “evidente o caráter de não complementariedade das tarefas atribuídas aos policiais aposentados”, pois elas devem ser realizadas por servidores públicos efetivos. O diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES), Rodrigo Bonomo, explica que a atuação voluntária dos aposentados foi uma reivindicação da entidade diante da carência de quadro efetivo, mas que o sindicato defende a realização de concurso público, sendo a acolhida à representação do MPC importante. Ele afirma que, em virtude da falta de novos servidores na Polícia Civil, o sindicato encontrou na questão dos aposentados um paliativo para não tirar policiais civis de atividades como investigação para atuar na área administrativa. Quanto ao concurso de 2018, Rodrigo informa que, atualmente, se encontra na fase de investigação social, por meio da qual se apura a ficha criminal do candidato, o que está previsto para terminar em fevereiro, com expectativa de que em março tenha início a etapa de academia de polícia, com estudos sobre como funciona a polícia. Em maio de 2020, por meio de carta direcionada ao delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, os aprovados no concurso da PC reivindicaram a convocação de todos que estão no cadastro de reserva. Segundo eles, a medida atende à necessidade de preenchimento do quadro da Polícia Civil, que conta apenas cerca de 2 mil servidores na ativa. Rodrigo Bonomo afirma que seria necessário uma média de 4 mil.

Dois pacientes do Amazonas receberam alta e agradeceram ao governador pela generosidade capixaba Rodrigo Araújo/Governo ES “Agora sou manauara de nascimento e capixaba de coração e espírito”. Com essa frase, Afrânio Johnson Costa dos Anjos, 51 anos, finalizou uma carta de agradecimento à solidariedade capixaba e ao tratamento recebido no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, onde ele e outros 35 amazonenses foram internados para cura da Covid-19. A carta foi lida na tarde desta quarta-feira (3) pelo governador Renato Casagrande, que foi pessoalmente ao hospital para comemorar a alta que Afrânio e outro conterrâneo seu, Evanderson Silva de Jesus, 28 anos, receberam. Ambos apresentaram duas amostras negativas do exame RT- PCR, tendo atingido os requisitos para voltarem para casa. Rodrigo Araújo/Governo ES Na carta, Afrânio disse que “a palavra que define tudo o que foi feito por mim e meus conterrâneos é gratidão”. Relatando o medo que sentiram quando deixaram Manaus, “por estarmos debilitados, fracos e sem ar”, e “sempre com o pensamento que seria entubado e poderia não voltar mais para o meu lar”, o manauara conta que, na realidade, “o que aconteceu foi muito amor, carinho, humanismo e profissionalismo”. Ao final, o agradecimento ao governador e toda a equipe do Jayme, trabalhadores a quem chamou de “anjos incansáveis, que nos cuidaram, nos deram muito amor”. Rodrigo Araújo/Governo ES A cerimônia teve a participação do secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, da diretora técnica do hospital, a médica infectologista Juliana Tavares, entre outros profissionais. Os trâmites referentes ao retorno dos pacientes ao estado de origem são de responsabilidade do governo de Amazonas. Afrânio e Evanderson deram entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) capixaba no dia 21 de janeiro. Até o dia 22, a eles se somaram outros 34 pacientes amazonenses. Todos eles foram instalados em leitos de UTI para avaliação do quadro clínico e, conforme os diagnósticos, houve a transferência de alguns para leitos de enfermaria. Desses 36, três vieram a óbito entre a última sexta-feira (29) e a terça-feira (2). Outros 31 continuam no hospital, a maioria já em enfermaria. Mais um paciente transferido do Amazonas morre no ES – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/mais-um-paciente-transferido-do-amazonas-morre-no-es