Século Diário

Sistema híbrido, virtual e presencial, obriga professor a preparar duas aulas pelo preço de uma Assopaes Duas aulas pelo baixo preço de uma. O sistema híbrido de ensino, iniciado na semana em que se comemora o Dia do Professor na rede púbica estadual capixaba, trouxe uma nova agressão à categoria. Já assoberbados, desde abril, com a produção de aulas virtuais sem condições tecnológicas e formação adequada para tal, os educadores passam, agora, a ter que produzir também as aulas presenciais para os estudantes – menos de 20% – que aderiram à autorização dada pelo governo do Estado.  Teoricamente, as aulas virtuais devem ser preparadas – gravação dos vídeos e atendimento aos alunos – no horário de planejamento, que corresponde a 30% da carga horária semanal total. Na prática, no entanto, a categoria sabe que não será assim. “Vamos esperar a próxima semana, quando os relatos e denúncias devem começar a chegar, para entender melhor como isso vai acontecer e o que vamos reivindicar, mas a gente já sabe que o trabalho aumentou e não há qualquer anúncio de contratação de mais profissionais ou garantia de pagamento do trabalho a mais para os que já estão na ativa. O Estado não paga hora extra, talvez estenda a carga horária, mas a gente ainda não sabe como vai ser feito nesse período de sistema híbrido de 2020”, conta o professor Ildebrando Paranhos, diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Espírito Santo (Sindiupes-ES). Apesar do acúmulo de experiência nos últimos seis meses, com o aprendizado de forma autodidata e com os recursos tecnológicos que conseguiram dispor do próprio bolso, os professores das redes públicas estadual e municipais ainda sofrem com muitas dificuldades para produzir as aulas virtuais e pedem apoio do Estado para capacitação e aquisição de equipamentos, além de terem medo do retorno presencial em escolas sem qualquer comprovação prévia da capacidade de garantir o cumprimento dos protocolos de biossegurança estabelecidos pelas secretarias de Educação e Saúde (Sedu e Sesa). “Para nós, do Sindiupes, foi uma das piores coisas que o secretário de Educação [Vitor de Angelo] e o governador Renato Casagrande fizeram. Seria bom dedicar esse final de ano para dar formação aos professores e preparar as escolas pro retorno em 2021”, defende. A entidade elabora recurso contra a decisão judicial, na última semana, que manteve a autorização para retorno das aulas presenciais. “Há muita insegurança, os professores têm muito medo”, lamenta o diretor. “Muitos têm colesterol alto, diabetes, hipertensão. Esse estão conseguindo os atestados médicos para ficar no trabalho remoto, mas há os que têm problemas psíquicos, que tomam remédios de tarja preta, e não conseguem”, afirma. Para além da pressão do Sindicato das Empresas Privadas de Ensino (Sinepe-ES) pela reabertura das escolas, para a cobrança do valor cheio das mensalidades, Ildebrando cita ainda toda a cadeia produtiva em torno da educação pública, que envolve as empresas de limpeza, de merenda, de segurança, de transporte coletivo e de transporte particular. “A economia que as escolas públicas movimentam é grande, por isso,  25% do orçamento do Estado no mínimo deve ir pra Educação”, ressalta, citando ao menos uma vitória obtida pelo setor neste ano, que foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em proibir a continuidade do pagamento dos aposentados e pensionista vinculados à Sedu com recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). A manobra, autorizada pelo Tribunal de Contas (TCE-ES) e a Assembleia Legislativa (Ales) desde 2011, já retirou R$ 5,6 bilhões da Educação. A decisão se deu no âmbito de uma ação de impetrada pela Procuradoria Geral da República a partir de denúncia do deputado Sergio Majeski (PSB) e passa a valer em janeiro de 2021, garantindo cerca de R$ 323,7 milhões a mais para a Educação no próximo ano.  A expectativa é que o bom uso do recurso melhore a situação das escolas e dos professores. “Tem dia que falta até merenda. Quando é servido suco e biscoito para os alunos, pode saber que teve problema na compra da merenda escolar. Falta material didático. Tem vezes que a direção da escola diz que só pode dar duas provas, porque não tem papel para fazer cópia”, descreve Ildebrando. Designação temporária Em discurso no Plenário da Assembleia nessa quarta-feira (14), Majeski, que também é professor, voltou a repudiar a situação “humilhante” de Designação Temporária (DT). Segundo o deputado, 60% dos profissionais da rede estadual capixaba, incluindo coordenadores e pedagogos, trabalham atualmente sob essa precária condição, situação semelhante na maioria dos municípios. “Comecei a dar aulas em 1985, quando não existia DT. De 35 nos pra cá houve uma piora da relação trabalhista. A Designação Temporária nem deveria ter sido criada. É uma situação humilhante”, disse. O salário médio na rede estadual de ensino, informou, é de R$ 1,8 mil para 25 horas semanais. Nas redes municipais, dos 78 municípios, 31 pagam menos do que R$ 1,5 mil. Itapemirim tem o melhor salário: R$ 2,36 mil. Já o valor do tíquete-alimentação de várias carreiras do sistema judiciário é de R$ 2,24 mil. “Como é que se espera uma evolução de verdade, um desenvolvimento verdadeiro da educação do Estado, com professores com salário menor que um tíquete de um juiz, de um procurador, de um conselheiro? Em alguns municípios os professores recebem menos da metade de um tíquete. Isso é um absurdo gigantesco!”, bradou o parlamentar. A melhoria salarial está prevista na Meta 17 do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação, que estabelece um valor de piso semelhante ao de outras profissionais de ensino superior. Isso, até 2022, alertou Majeski. “Já deveriam ter sido iniciados os estudos nesse sentido. Mas ninguém começou ainda”, denunciou. Novas lutas Na educação privada, a pandemia também trouxe precarização, no entendimento do Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro-ES). O sistema híbrido, apesar de menos sacrificante da carga horária do profissional, já que as aulas online e presenciais são simultâneas – os vídeos são transmitidos em tempo real, a partir da sala de aula – gera muitas dúvidas sobre sua funcionalidade. “O professor vai ter que estar atento

Neucimar, Chiabai, Dr. Hércules e Favatto intensificam estratégia para “guerra eleitoral” em Vila Velha Redes sociais O recuo das candidaturas dos deputados estaduais Dr. Hércules (MDB) e Rafael Favatto (Patri) em Vila Velha – principalmente Dr. Hércules, que já estava com a bola no pé – para apoiar o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD), não ficou só no anúncio, oficializado em setembro, e manifestações eventuais. A estratégia do grupo, que tem ainda o vereador Ricardo Chiabai (Cidadania), vice da chapa, que está agora em plena execução, é de fato atuar em bloco na campanha, para tentar somar votos e encarar a máquina, leia-se o prefeito Max Filho (PSDB), até agora o principal adversário de Neucimar, repetindo o duelo da eleição de 2016, quando foram para o segundo turno. Os quatro intensificaram a atuação coletiva nos últimos dias, em eventos de lançamento do palanque de Neucimar, realizados até agora em quatro bairros de Vila Velha – Ibes (na noite desta quinta-feira), Cobilândia, Terra Vermelha e Praia da Costa – englobando as regiões administrativas da cidade. Para explorar a aliança, os vídeos de campanha do ex-prefeito nas redes sociais já começam com essa “entrada triunfal” do quarteto, que forma a composição “União por Vila Velha”, com PSD, Cidadania, MDB, PDT e Patriota. Mantras repetidos, para ver se grudam na cabeça do eleitorado: “o momento é de união”; “abrimos mão da vaidade para nos juntarmos em prol da cidade”; “a retomada é agora”; “choque de gestão”; e “por uma Vila Velha empreendedora”. E aí, “cola”? NúmerosA estratégia deve ganhar ainda mais embalo agora, na esteira das duas pesquisas divulgadas nessa quarta e quinta-feiras pela Folha Vitória/Futura e Gazeta/Ibope. Os dois levantamentos indicam empate técnico entre Max e Neucimar, com uma vantagem para o ex-prefeito no quesito rejeição, liderado pelo tucano. Números IIOs primeiros dados, aliás, mostram que há muitos indecisos e também desinteressados nas eleições de 15 de novembro próximo, como já era sinalizado, considerando a rejeição cada vez maior da população à política e, desta vez, também, a pandemia do coronavírus. O índice, nos recortes espontâneo e estimulado, ultrapassam os 50%. Gente pra “dedéu”. Figurinhas repetidasMas o eleitorado que está, digamos, “na ativa”, por enquanto tem optado por nomes já conhecidos do mercado. O município tem nada menos do que 11 candidatos. Da segunda geração de políticos, só quem aparece atrás da dupla e bem à frente do segundo bloco, é o vereador Arnaldinho Borgo (Podemos). E os outros? Os novatos Rafael Primo (Rede), Coronel Wagner (PL), Dalton Morais (Novo) e Mônica Alves (Psol) estão embolados depois e têm um mês para tentar conquistar parte desse bloco de indecisos ou que decidiram votar branco/nulo este ano. No meio deles… E os outros II?…um já detentor de mandato, deputado Hudson Leal (Republicanos), que, pelo visto, ainda não emplacou, e outro que já disputou eleição para Câmara Federal, Amarildo Lovato (PSL). Mais atrás ainda, estão Cláudia Autista (PRTB) e Fernanda Martins (PV). RepetecoO raio-x em Vitória repete essa história de indecisos, desinteressados e nomes marcados. Do bloco de 14 candidatos, as pesquisas divulgadas pelos mesmos institutos e veículos de comunicação colocam empate entre o ex-prefeito João Coser (PT) e o ex-vereador, ex-supersecretário e atual deputado estadual, Fabrício Gandini (Cidadania), o nome do prefeito Luciano Rezende, seu padrinho e correligionário. ObstáculoNeste caso, Coser também lidera a rejeição, numa diferença maior em relação a Gandini do que Max e Neucimar em Vila Velha. Ao lado de Coser, no empate do quesito, está Capitão Assumção (Patri), com Neuzinha na sequência. Gandini vem só depois. Caminho mais longoO segundo pelotão, bem mais distante e também embolado, tem Assumção, o deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos), Neuzinha de Oliveira (PSDB) e Sérgio Sá (PSB). TermômetroO cenário é de largada e, como em toda eleição, pode mudar. Caso contrário, as disputas, apesar de apresentarem opções para todos os gostos, acabarão no embate de gestões atuais versus passadas, no famoso “mais do mesmo”. PENSAMENTO:“O homem é deus ou fera”. Aristóteles

Servidores confirmam que não foram testados, mas afirmam que houve testes entre os socioeducandos O sistema socioeducativo do Espírito Santo continua sem realização de testes para Covid-19 entre socioeducandos e servidores, segundo dados divulgados nessa terça-feira (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, os números sobre testagem entre os socioeducandos contrastam com informações passadas pelos servidores ao Século Diário. Os trabalhadores afirmam que foram realizados testes, mas somente nas unidades de Linhares e Cariacica, após um surto de Covid-19. O documento aponta também um grande número de infectados entre os servidores, que é de 215, e um óbito. Já em meio aos adolescentes, são 80 casos de contaminação por coronavírus. O CNJ não aponta os óbitos entre esse grupo, mas servidores do sistema afirmam que houve um. Eles confirmam que, de fato, não houve testes entre eles. “Os trabalhadores que têm sintomas estão sendo orientados a procurar a rede de saúde, mas, em alguns municípios, elas são mais estruturadas do que em outros. Alguns conseguem com facilidade, outros não. A pessoa tem que se virar”, dizem.  Os servidores relatam que, antes do retorno ao trabalho presencial, estavam atuando por revezamento. Para eles, o fato de todos terem que retornar às atividades presenciais é um risco para os trabalhadores e suas famílias. “Nós temos filhos, moramos com pessoas do grupo de risco. O próprio espaço das unidades é insalubre por natureza. Em tempos de pandemia, piora. Nós trabalhamos em salas minúsculas, com cerca de seis pessoas utilizando a mesma mesa, sem possibilidade de fazer distanciamento social”, denunciam.  No sistema prisional, o número de testes realizados até 30 de setembro no Estado foi de 1.859 entre os detentos e de 675 entre os servidores. Um mês antes, nos dados referentes até 30 de agosto, os testes feitos entre detentos totalizaram 925, enquanto entre os trabalhadores nenhum havia sido feito. A quantidade aumentou após inquérito sorológico feito pelo Governo do Estado em setembro e do qual participou a epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel.  De acordo com ela, os servidores testados foram os da área da saúde e do judiciário, como os agentes penitenciários. Ethel informa que entre os da saúde, 11,9% testaram positivo; e os do judiciário, 22,1%. Ela explica que a quantidade maior de positivados no segundo grupo se deve ao fato de ser composto por pessoas que têm mais proximidade com a população carcerária no cotidiano de seu trabalho. “O pessoal da saúde atende com hora marcada, é apenas uma pessoa que vai ao atendimento”, diz. Entre a população privada de liberdade, os casos positivados foram de 31,6%. Os dados atuais do CNJ apontam que houve três mortes de detentos e de servidores até a segunda semana de outubro, ou seja, se manteve estável em relação aos dados de até 30 de agosto. Ethel acredita que o pequeno número de mortes se deve ao fato de que tanto os servidores quanto os presos são majoritariamente jovens e sem comorbidades. A professora aponta ainda que entre os trabalhadores da saúde, 70% estão na faixa etária entre 21 e 40 anos. Em meio aos do judiciário, 85% estão entre 31 e 50; quanto aos detentos, 80% estão entre 21 e 40. Apenas 16% dos servidores da saúde apresentaram comorbidades. Nos do judiciário esse número foi de 13%. Entre a população privada de liberdade, 7%.  Outro fator apontado por Ethel como um dos que pode ter contribuído para o pequeno número de mortes no sistema prisional foi o encerramento das visitas no primeiro semestre de 2020. As cidades onde a população carcerária apresentou mais casos de contaminação foram Serra, Guarapari, Linhares e Colatina, com mais de 50%. Viana, Cachoeiro de Itapemirim e Cariacica foram os de menor porcentagem de contaminação, com menos de 20%. Estado não realiza testes para Covid-19 no sistema socioeducativo, aponta CNJ No sistema prisional foram realizados 925 testes nos detentos, mas nenhum nos servidores https://www.seculodiario.com.br/saude/espirito-santo-nao-realiza-testes-para-covid-19-no-sistema-socioeducativo-aponta-cnj

Além de abrigar famílias, ocupação serve para articulações e reuniões do movimento de luta por moradia  No último dia 8 de outubro, a ocupação Casa Resistência Urbana completou três anos de existência na região do Parque Moscoso, Centro de Vitória. O local que hoje abriga quatro famílias de lideranças dos movimentos de luta por moradia estava em estado de abandono há mais de uma década. Na última semana, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) conseguiu na Justiça um pedido de reintegração de posse do imóvel, formado por um conjunto de três casas, que já serviu de espaço de acolhimento de menores infratores, antes de deixá-lo abandonado. Os moradores ainda não foram notificados, mas devem ter até dez dias para se retirarem do espaço depois disso. Além de moradia e espaço para reuniões, a Casa Resistência Urbana abriga uma cooperativa de estamparia que produz roupas que são vendidas e ajudam a gerar renda para as famílias ocupantes. “O estado em que encontramos o imóvel foi deplorável. A estrutura da casa até estava boa, mas o acabamento estava destruído, tinha até cipó dentro”, diz Marcus Loss, integrante das Brigadas Populares e um dos moradores da casa. Com recursos e trabalhos próprios, os movimentos fizeram reformas e ajustes para tornar o espaço habitável. Casa que serve de moradia e sede de movimentos sociais está no Parque Moscoso. Foto: Brigadas Populares Marcus lamenta que mais um despejo esteja prestes a ocorrer em plena pandemia do coronavírus, que vem aumentando o empobrecimento das famílias, pese exista uma lei nacional que proíbe despejo de inquilinos até o final de outubro. Embora esta lei não abarque as ocupações, uma campanha nacional está sendo lançada por diversos movimentos sociais com o nome Despejo Zero. A campanha será apresentada oficialmente no Espírito Santo, em evento online no dia 29 de outubro, às 19h. “É mais um exemplo de como é feito o diálogo da prefeitura de Vitória com as ocupações. O mandato de reintegração de posse é a única forma que com que eles se dispõem a conversar com a gente”, protesta Marcus, em referência à gestão do prefeito Luciano Rezende (Cidadania). A justificativa da prefeitura aponta que a casa precisa ser demolida para a construção da nova escola municipal São Vicente de Paulo. Porém, as Brigadas Populares alegam que o próprio vice-prefeito Sérgio Sá (PSB), hoje candidato à prefeitura, quando esteve no local conversou com lideranças e assegurou que não iriam mexer com a ocupação e o imóvel. Marcus Loss aponta estranhamento na argumentação da prefeitura, pois teria passado a fase de demolição e já estão sendo feitas obras de construção de muro, piso e calçada. “É um despejo que está para ser feito sem nenhum diálogo numa conjuntura em que a população está cada vez mais pobre, com dificuldade para garantir seu alimento devido à alta dos preços, imagina então ter que pagar um aluguel com os preços que são exorbitantes. Para famílias como muitas que vivem com um salário mínimo, são condições de vida quase desumanas”, aponta o integrante das Brigadas Populares. Ele convoca os apoiadores a acompanharem e compartilharem a campanha Despejo Zero. Só nas ocupações em que participa, as Brigadas Populares já contam em quatro anos um total de 18 despejos de ocupações em imóveis abandonados na capital capixaba, tanto de edifícios públicos como de privados. “Já são 10 desocupações durante a pandemia em todo Estado. É preciso continuar resistindo, porque enquanto morar for um privilégio, ocupar continua sendo um direito”, conclui Marcus Loss.

Deborah Sabará afirma que questionamento da AGU à criminalização da homofobia e transfobia é violência contra a comunidade LGBTQ+ A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um recurso no Supremo Tribunal de Federal (STF), nessa quarta-feira (14), para “esclarecer” o alcance do julgamento que decidiu enquadrar atos de homofobia e transfobia como crimes de racismo. Um dos questionamentos é se a medida fere a liberdade religiosa. Para a ativista capixaba Deborah Sabará, a iniciativa é “uma forma de usar a comunidade LGBTQ+ como barganha política em ano eleitoral”.  Deborah é coordenadora da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) e secretária nacional de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT). Ela afirma que, culturalmente, no Brasil, a comunidade LGBTQ+ é apontada como pecadora, algo errado. Portanto, a iniciativa da AGU é uma forma de incentivar as pessoas a não votarem em quem defende os direitos dessa comunidade, e também, motivar a escolha por candidatos religiosos, já que, como acredita, quer passar a imagem de que a criminalização da homofobia fere a liberdade religiosa.  Deborah declara, ainda, que a atitude “é um golpe, uma violência contra a população LGBTQ+”, que já vive um processo de estigma, violência e assassinato. “Só essa postura já faz com que as pessoas tenham coragem de agredir. É uma estratégia de violência, de repúdio à comunidade LGBTQ+”, critica. Ela defende que 2020, diante das eleições municipais, é um ano crucial. “Dependendo do resultado nas urnas, mais militares podem assumir as Câmaras e Prefeituras. Devemos ir às urnas votar contra essa política”, destaca.  A AGU quer saber, ainda, se criminalização da homofobia atinge também a divulgação em meios acadêmicos, midiáticos ou profissionais de toda e qualquer ponderação acerca dos modos de exercício da sexualidade; o controle do acesso a determinados lugares abertos ao público (como banheiros, vestiário, transporte público); e ainda objeções por motivo de convicção filosófica ou política. O senador Fabiano Contarato (Rede) se manifestou sobre o assunto. “A AGU tenta esvaziar uma decisão já dada pelo STF: liberdade de expressão não se confunde com ‘liberdade pra discriminar’. Confio que o Tribunal rejeitará essa manobra e lamento que uma instituição pública se engaje na defesa aberta do preconceito. O Brasil é conhecido pelos recordes que só vêm aumentando de violência e discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. Por isso, a criminalização da homotransfobia pelo Supremo foi uma grande vitória contra o ódio e a violência”, afirma o senador. Contarato reitera que a AGU tenta restringir o alcance da decisão histórica da Suprema Corte brasileira com base em um entendimento deturpado do que seria a liberdade de expressão e de religião. “Não há nada no exercício legítimo destas liberdades que permita ou incentive o preconceito. A orientação sexual e a identidade de gênero não podem nunca ser motivo de qualquer forma de discriminação!”, frisa o parlamentar.

Produtora é uma das principais referências em shows e festas alternativas em Vitória  Diversos agentes culturais do Espírito Santo lamentaram na manhã desta quinta-feira (15) o falecimento de Rike Soares, DJ e fundador da Antimofo, produtor de diversos eventos em Vitória e proprietário das casas de show Fluente, Bolt e Stone Pub, três dos mais importantes locais de eventos alternativos da capital, ligados à música indie, pop, rock, entre outros. “Rike Soares quebrou muralhas e expandiu a forma como a gente passou a se divertir aqui em Vitória. A cidade se ‘desencaretou’ um tanto a partir de sua ousadia e criatividade”, manifestou em suas redes Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo. Facebook A Antimofo surgiu em 2004, quando Rike e sua então companheira Andressa Uni se mudaram de São Paulo para Vitória. A produtora apareceu num momento de pouca agitação na cena underground capixaba depois do boom do fim dos anos 90 e início dos anos 2000, daí o nome irônico que a caracterizou. Uma das primeiras festas do grupo foi a “Tum Pou Soc”, realizada em maio de 2004, no Clube Centenário. A produtora foi uma das principais responsáveis em dar sobrevida à esta cena, inicialmente com eventos itinerantes em lugares como o próprio Centenário, Praia Tênis Clube, Clube 106, Kokeshi e Curva da Jurema, no qual se apresentaram inúmeras bandas locais e de outros estados. Enquanto alguns desses espaços fechavam, a Antimofo fazia o inverso e começava a abrir locais próprios para seus eventos, como foi a Celebration, depois chamada de Fluente, na Rua do Canal. Em 2013, o antigo Teacher’s Pub foi assumido pelo Antimofo, que dá o novo nove de Stone Pub, espaço no entorno do Triângulo das Bermudas que se destaca pelo som ao vivo e bandas de rock. Em 2016 é inaugurada a Bolt na Rua da Lama, marcando presença da produtora nos mais conhecidos points noturnos de Vitória. A produtora também se destacou por se posicionar publicamente contra o preconceito e uma de suas casas abrigou o primeiro casamento homoafetivo do Espírito Santo, em 2016. Também teve que enfrentar a oposição de moradores conservadores de Jardim da Penha para se estabelecer na região. No bairro, começou a realizar mensalmente a “festa-feira” Eu Amo JP, na Fluente, evento dedicado a movimentar a cena cultural e a economia criativa por meio de shows e vendas de produtos. Em julho, a produtora havia anunciado que Andressa, mais conhecida com Dêssa, se desligava do grupo e ficaria à frente da Bolt, enquanto a Fluente e o Stone Pub seguiriam sob comando de Rike e a Antimofo.

“Manoel Pé de Boi” e prefeito “Chicão” aguardavam o julgamento de recursos na Justiça Eleitoral Redes sociais/Leonardo Sá Dois rivais históricos na política de Conceição da Barra, norte do Estado, estão fora da disputa às eleições de 15 de novembro. O atual prefeito Francisco Bernhard Vervloet, o “Chicão” (PSB), e o ex-prefeito Manoel Pereira da Fonseca, “Manoel Pé de Boi” (Cidadania), tiveram as candidaturas a prefeito impugnadas pelo juiz eleitoral Diego Franco de Sant’Ana, em decisão adotada nessa quarta-feira (14), que rejeitou recursos apresentados pelas duas lideranças. Com o impedimento dos dois candidatos, o cenário eleitoral no município favorece o empresário Toninho Baromeu (Patriota), que conta com o apoio de lideranças do PSB, entre elas o deputado federal e secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto. No entanto, corre na Justiça uma ação de impugnação à sua candidatura. Além dele, está na disputa o presidente da Câmara e ex-prefeito interino, Mateusinho Vasconcelos (PTB). O ex-prefeito Manoel Pé de Boi aguardava a decisão da Justiça, em processo decorrente da não prestação de contas. Recentemente, o juiz Adriano Athayde Coutinho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), rejeitou o pedido de urgência para apreciação da justificativa por não prestar contas relacionadas às eleições de 2018, quando concorreu a deputado estadual. Por ter as contas de campanha julgadas como não prestadas, o ex-prefeito corria o risco de ficar impedido de obter a quitação eleitoral, até julgamento de recurso, negado nessa quarta-feira. Manoel Pé de Boi lançou a pré-candidatura no último dia 8 de setembro e, à época, disse estar confiante na justificativa apresentada à Justiça Eleitoral. Já o prefeito “Chicão”, que reassumiu as funções em 25 de setembro, depois de ser cassado pela Justiça por abuso de poder político e econômico, continuava inelegível, mas, como o rival, aguardava julgamento de recurso. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia decidido, dois dias antes da posse do prefeito (23), pela anulação da cassação do mandato, mas manteve as suspensões dos direitos políticos dele e do seu vice, Jonias Dionisio (Pros). A cassação ocorreu depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) entendeu que Chicão, quando era secretário de Assistência Social do município, incorreu em uma conduta proibida ano eleitoral, em 2016. Ele esteve à frente de um programa social que oferecia cursos profissionalizantes gratuitos à população.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) faz ato nacional contra a fome nesta sexta-feira  Como vem realizando anualmente, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) promove no Espírito Santo e em todo Brasil as suas Jornadas de Lutas, com a intensificação de ações desenvolvidas durante todo ano. Desta vez, devido à pandemia do coronavírus, o modelo é híbrido, com debates online e atividades nos territórios, principalmente com as doações feitas regularmente às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. O lema das jornadas deste ano é “Contra a fome, por soberania alimentar”. Divulgação/ MPA Nesta sexta-feira (16) acontece o ato nacional, com mobilizações em todos estados onde o movimento atua. Já o sábado (17) será dedicado a ações de solidariedade. “A soberania alimentar é tema central em nossas ações, pois envolve toda discussão em torno das sementes crioulas, dos camponeses, do acesso à terra, água, soberania genética. Quando falamos em soberania alimentar, vai muito além da segurança alimentar, que trata do acesso à comida, de ter algo para ingerir. Estamos falando de alimentos que vão proporcionar saúde e bem-estar em consonância com a preservação ambiental, com respeito às culturas e hábitos de cada povo e, principalmente, no combate à fome, porque nos últimos meses, temos visto ameaça do país voltar a figurar no Mapa da Fome”, alerta Leomar Lírio, da coordenação do MPA no Espírito Santo. Ele explica que, para o movimento, o campesinato tem como função social produzir alimentos saudáveis que proporcionem saúde para a população. “A gente precisa tomar como bandeira de luta esse debate contra a fome, entendida como um processo político, como consequência da ação política de um projeto econômico que visa ao lucro, concentração de renda e, por consequência, a desigualdade. Uma coisa está relacionada a outra”, indica. As Jornadas de Luta realizam debates sobre temas como “Mulheres camponesas em defesa da vida, pelo alimento e contra a fome”, “Nova geração camponesa e a soberania alimentar”, “Cultura popular: luta e resistência por soberania alimentar” e “Da educação camponesa germinará a soberania alimentar”, todos contando com presença de debatedores do movimento e de outras organizações sociais, transmitidos e disponibilizados pela página do MPA no YouTube. Leomar Lírio explica que a ideia de um mutirão contra a fome surgiu a partir de um debate de mulheres camponesas durante a Marcha das Margaridas. “É importante ressaltar o protagonismo das mulheres na agricultura e alimentação, desde o ato de amamentar, de cultivar hortas, guardar saberes e conhecimentos da medicina alternativas, e muito mais”, afirma. O papel da juventude também tem destaque dentro do movimento. “A questão da juventude tem sido muito discutida para que ela tenha seu espaço, não cedido pelos adultos e mais velhos, mas um espaço construído pela determinação da própria juventude, como protagonista, como no debate que ela realizou, organizou, debateu e mediou”, pontua o coordenador do movimento. No âmbito da cultura popular, Leomar aponta que o MPA enxerga a cultura de forma ampliada, pois além das manifestações artísticas, inclui a própria dimensão cultural do alimento, a preservação da semente de geração em geração, todo o fazer camponês como parte de sua cultura. A educação camponesa é pensada num modelo baseado na educação popular, inspirada nos estudos, debates e metodologias de Paulo Freire e outros educadores para a valorização da vida e dos sujeitos. Nesse processo, buscando também reconhecer a figura do educador e sua importância em vários municípios do Espírito Santo e do Brasil, o MPA realiza a doação de cestas de seus produtos a professores, como forma de homenagem simbólica e agradecimento por seu empenho na educação. Durante as jornadas, o movimento ainda tem realizado campanhas de doação de sangue nos municípios, dada a necessidade ampliada nos tempos de pandemia. Entre as ações de solidariedade que serão realizadas nos próximos dias, estão nos território onde o movimento e organizações parceiras têm atuado na comercialização e doação de alimentos saudáveis, como Vale Encantado (Vila Velha) e Morro do Quadro (Vitória), em parceria com moradores, e Terra Vermelha (Vila Velha) e Feu Rosa (Serra), junto à Caritas e Levante Popular da Juventude, respectivamente, reafirmando o compromisso de levar a produção agroecológica também para os bairros e comunidades periféricas. “Estamos fazendo as mobilizações com cautela e todos cuidados recomendados, sem deixar de fazer nossa luta e nosso grito de protesto a esses descasos diante do agravamento da fome que nosso povo tem passado”, diz Leomar Lírio. O manifesto nacional do MPA para as Jornadas de Lutas Conta a Fome, Por Soberania Alimentar pode ser lido aqui.