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Com auxílio emergencial, pessoas saem da situação de rua

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O vendedor de balas Luís Anselmo usou o recurso para alugar uma casa e recomeçar a vida Aprovado pelo Congresso Nacional no valor mensal de R$ 600, à revelia do governo federal que havia proposto R$ 200, o auxílio emergencial tem sido um respiro para muitas famílias diante da crise sanitária e econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Olhando para as pessoas em maior vulnerabilidade, a população em situação de rua, que sequer possui residência para fazer o isolamento social, o recebimento do auxílio tem ajudado algumas pessoas a alugar uma casa. É o caso de Jeferson dos Santos Barbosa, que há cerca de 11 anos vive em situação de rua, tendo por algum tempo residido com sua ex-companheira. Depois de se separar, voltou à rua e conta que ficou 33 dias sem um imóvel para se abrigar. “Eu trabalho, lavo carro, limpo quintal de casas. O auxílio deu um pontapé. Com o que eu ganhava dava para me manter, mas não dava para pagar aluguel”, conta. Depois de conseguir casa, recebeu doações de fogão, geladeira e outros móveis. Quando soube do auxílio, estava sem documentos, mas conseguiu vencer a burocracia. Não hesitou: com o primeiro pagamento em mãos foi direto buscar casa e pagar o aluguel. “É claro que não queria morar na rua. Estava morando por obrigação. Me sentia fragilizado, mas não me diminuo não”, diz ele, que carrega a sequela de uma tentativa de assassinato que quase o fez perder todos os movimentos do lado esquerdo do corpo. Não conseguiu nenhum auxílio por conta da deficiência que dificulta seu desempenho profissional. Mas trabalha sem reclamar e projeta sonhos como montar um lava-jato. Do total do auxílio, quase tudo vai para pagar os custos de ter uma residência: R$ 400 do aluguel, fora as contas de água e energia – esta ele havia pago no dia em que conversou com a reportagem: R$ 78. O casal Álamo Santos e Miriã Amaro também aproveitou o acesso ao recurso para conseguir arcar com o aluguel. Depois de quatro anos em situação de rua em Vitória, eles foram aprovados em fevereiro para receber o aluguel social da prefeitura, que dá direito a dois anos de apoio com custos de aluguel e depois a oportunidade de acesso a crédito para compra de uma residência. Porém, com a pandemia tudo atrasou e até hoje não tiveram acesso ao aluguel social. Em situação de rua, ambos contraíram Covid-19 mas se curaram sem apresentar quadro de maior gravidade. Os dois já levam quase dois anos frequentando os equipamentos como Centro Pop e Abrigo Noturno e quase o mesmo tempo sem uso de álcool e drogas, que os levou a perder a guarda dos sete filhos. Agora caminham passo a passo. Diante da renda proporcionada pelo auxílio, investiram na nova casa, com a esperança de que o benefício da prefeitura saia antes que o auxílio emergencial do governo federal termine ou seja reduzido. Trabalhavam com venda de acessórios para celular nos ônibus, porém com a pandemia as vendas caíram brutalmente, tanto pela queda de circulação como pelo receio em tocar e compartilhar coisas por medo de contágio. Miriã também trabalha dando faxinas e Álamo tem usado sua bicicleta cargueira diariamente para ir até as feiras da cidade e oferecer frete para transportar cargas. Com casa, esperam poder ter maior condição de seguir os projetos de estudos para buscar uma melhor condição de vida. Ambos são estudantes do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), ela em Segurança do Trabalho e ele em Guia de Turismo. Ainda quando esperavam o auxílio emergencial ser depositado, conseguiram com ajuda de professores pagar o primeiro aluguel e depois receberam ajuda para organizar a casa. “Eu entrei com 4 sacolas de roupa que eu tinha na hospedagem e meu material escolar. Hoje minha casa está mobiliada, tenho tudo!”, diz Miriã, que entende que os apoios como auxílio emergencial e aluguel social são provisórios para ajudar a sair da condição de sem-teto, mas que são sim diretos e não favores. Luis Anselmo faz questão de desconstruir os estigmas sobre a população em situação de rua. “Nem todo mundo que recebe o auxílio emergencial gasta tudo em droga. Eu sou um exemplo que há três meses estou com casa alugada consumindo a maior parte em aluguel e comida. Estava em situação de rua há coisa de 10 anos. Então veio um tempo muito bom com esse auxílio emergencial. Eu acho que é hora de sair da rua”, diz ele, que nesses anos contraiu hepatite e esofagite, mas toma medicamentos e faz acompanhamento. Vendedor de bala nos ônibus e sinais, no final do ano passado ele deu entrada no pedido para ter acesso a programa habitacional da Serra por meio do aluguel social. “Não só eu como outros estão se recuperando e voltando para casa e encontrando amigos”, relata. Integrante da Pastoral do Povo da Rua, que presta apoio a essa população, Mindu Zinek, conta que como estes, há muito outros casos acontecendo, como o de uma mulher grávida que conseguiu fixar residência e sair da rua semanas antes de ter o filho e pode então, ver seu filho crescer sob um teto. Agora, os apoiadores estão buscando doações para comprar o enxoval do bebê. “Alguns nos falam diretamente, outros deixam de aparecer nos momentos de doações e abordagens e ficamos sabendo por terceiros que agora estão em uma residência. Há aqueles que veem na casa uma oportunidade de superar as drogas, e preferem se afastar do contato com pessoas da rua que são usuárias para evitar uma recaída”, explica.. Ele chama atenção também para a solidariedade, já que em alguns casos, as pessoas que conseguem alugar um espaço levam junto amigos que estavam na rua, como é o caso um morador que falou com a reportagem mas não quis se identificar, que acolheu duas outras pessoas na casa que divide com a companheira. O integrante da Pastoral do Povo da Rua também confirma a existência de outros casos similares conhecidos por ele. Mindu

26/08/2020 / 0 Comments
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A disputa tecnológica do 5G

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Representa a chamada quarta revolução industrial A guerra deflagrada entre EUA e China, atualmente, vem com a característica de um fenômeno que definirá o futuro do mundo, uma guerra tecnológica que envolve o desenvolvimento e a expansão da tecnologia 5G pelo mundo. Uma guerra que, por ser tecnológica, tem implicações econômicas e movimenta toda uma energia de pressão política internacional. A China joga pesado, oferecendo recursos financeiros para outros países, enquanto os EUA pressionam alguns países com bravatas diplomáticas, mas que em termos de economia, não funciona muito. A estratégia chinesa, pelo visto, se mostra mais eficiente, neste primeiro momento. A tecnologia 5G irá transformar toda a vida humana, desde os modos de viver, como as formas de organização da produção e do consumo. Vai mudar as formas de lazer, transformar os serviços públicos, os transportes, as finanças, e até as formas de governar e exercer o poder, também influenciando na arte militar. A característica principal da tecnologia 5G é uma forma de interconexão geral de tudo com tudo, isto é, uma manifestação integrada de comunicação, informação e uso tecnológico, que é a internet das coisas, um mundo organizado do que representa a chamada quarta revolução industrial, em que se verão máquinas prevendo problemas, analisando situações e tomando decisões em microssegundos. O 5G pode ser caracterizado como um grande projeto tecnológico de infraestrutura, e apenas poucas empresas dominam esta tecnologia, que são quatro empresas, duas chinesas, a Huawei e a ZTE, uma finlandesa, a Nokia, e uma sueca, a Ericsson. E temos a Huawei disparada na frente por esta corrida pelo domínio da tecnologia do 5G. Os questionamentos de tal competição tecnológica pelo 5G, por sua vez, colocam o tema como preocupação política e disputa territorial pela distribuição desta tecnologia, com implicações dos efeitos colaterais deste novo domínio tecnológico, com problemas como espionagem. Tal domínio da Huawei fez com que o presidente dos EUA, Donald Trump, colocasse em suspeita o governo chinês e esta mesma empresa Huawei, com acusações de que estes poderão usar a principal infraestrutura do mundo do futuro, uma vez submetida a um poder ditatorial do Partido Comunista da China, entregando todas as informações dos países que terão a tecnologia da Huawei, portanto, a uma espionagem do governo chinês, isto tendo consequências como chantagem e outras manipulações de big data que esta ligação com o governo chinês pode acarretar. Tal corrida pelo 5G virou, de fato, uma guerra tecnológica, e os EUA, então, fizeram ações de boicote à Huawei e a ZTE, de um lado, e houve a oferta barata do serviço desta tecnologia para partes do planeta, por parte dos chineses, de outro lado. A competição tem a larga vantagem da Huawei, uma vez que empresas como Ericsson e Nokia e poucas empresas norte-americanas não têm preços competitivos e volume suficiente de oferta. Portanto, os EUA e a China fazem uma disputa por quem dominará o mundo conectado à internet do futuro próximo, este que terá, por exemplo, de carros autônomos a drones. O valor econômico dos dados aumentarão, pois será uma forma de poder sobre outros países. Contudo, os EUA enfrentam o grande problema de que quem já tem domínio na área 5G é justamente a empresa chinesa Huawei, a líder mundial em equipamentos de telecomunicação. O 5G tornará o uso da tecnologia onipresente na vida humana, equivalerá a um salto tecnológico de impacto semelhante ao que foi para a humanidade como a domesticação dos animais, a imprensa de Gutenberg, a máquina a vapor, a eletricidade e o automóvel. A evolução das comunicações, por exemplo, seguiu da conexão dos países com cabos submarinos de telégrafo, no século XIX, depois as casas se ligaram umas às outras com a telefonia fixa e, por fim, as pessoas se conectaram entre si, tanto com o celular como com a internet móvel. Esta quarta revolução industrial representa a conexão das coisas, das indústrias e dos serviços. O 5G permitirá downloads ágeis, com uma capacidade de transmissão de dados que passa de megabits/segundo para gigabits/segundo, algo entre 20 a 100 vezes mais rápido, e o tempo de resposta entre um aparelho e seu servidor, a chamada latência, será de um centésimo do que é hoje. Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com

26/08/2020 / 2 Comments
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Pesquisa irregular para prefeito de Vitória é suspensa pela Justiça Eleitoral

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O pré-candidato Fabrício Gandini anunciou o vereador licenciado Nathan Medeiros como seu vice A divulgação de uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de Vitória, nessa segunda-feira (24), um dia antes do prazo previsto, levou o juiz eleitoral José Luiz da Costa Altafim a estabelecer uma multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento de sua decisão anterior, que ordenou a suspensão da pesquisa, por não estar de acordo com as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Além das irregularidades apontadas, que motivam a decisão judicial, a divulgação dos dados da pesquisa por meio de algumas plataformas de comunicação, antes do prazo previsto no pedido de registro, coloca o pré-candidato a prefeito de Vitória Fabrício Gandini (Cidadania) à frente dos demais postulantes ao cargo, vindo em seguida João Coser (PT), todos com percentuais inexpressivos, muito baixos, sem considerar a margem de erro e, principalmente, o elevado número de eleitores indecisos. Com a decisão, o magistrado atendeu à representação do partido Solidariedade, que havia solicitado a impugnação do registro solicitado pela empresa M.S. Passos Comunicação, responsável pela pesquisa. O juiz adverte que caso “caso persista a resistência no cumprimento da presente decisão, serão adotadas medidas enérgicas para fins de retirada do site de circulação na rede de computadores”. Narra a representação, acolhida pelo juiz, que a pesquisa não faz a indicação da fonte pública dos dados utilizados, não há indicação do percentual da área utilizada, e há contradição entre os níveis de escolaridade e renda indicados no registro e aqueles constantes do questionário anexado. “De acordo como o artigo 2º, inciso IV, da Resolução TSE nº 23.600/2019, as pesquisas deverão ser registradas contendo, dentre outras informações, o plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, ainda, o nível de confiança e a margem de erro, com a fonte pública dos dados utilizados”, esclarece o magistrado na decisão. Segundo o juiz, “as falhas apontadas podem impedir uma efetiva verificação dos dados e causar imagem distorcida da situação eleitoral verdadeira dos candidatos perante os eleitores, além de induzir o eleitor a erro, valendo frisar que a publicação de resultado chegaria a uma gama indeterminada de pessoas, podendo gerar um dano de grande proporção, em virtude do potencial de influência que tais pesquisas possuiriam como indutores da preferência do eleitorado, afetando a lisura do processo eleitoral”. Vice Nessa terça-feira (25), Gandini anunciou o vereador licenciado Nathan Medeiros (PSL) como seu vice, em live nas redes sociais de ambos. Segundo a assessoria, a escolha de Nathan se deu em função de seu “histórico de honestidade, de superação, de trabalho ético e dedicado a projetos e entregas sociais”. A escolha do vereador ocorre depois que o PSL passou ao controle do governador Renato Casagrande (PSB), segundo mercado político, que aponta uma “limpa” no ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, que resultou na expulsão de seus quadros do deputado estadual Capitão Assumção, um dos mais ferrenhos opositores ao governo. A entrada de Nathan Medeiros na chapa remete ao pretendido apoio do governador Renato Casagrande, buscado por Gandini, como parte do alinhamento com o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), mentor de sua candidatura.

26/08/2020 / 1 Comment
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Conta amarga

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Victor de Angelo é notificado: se reabertura de escolas resultar em mais casos e mortes, será responsabilizado cível e criminalmente Reprodução/YouTube Com a corda no pescoço há meses, resultado da criticada condução da área da Educação na pandemia do coronavírus, o secretário Vitor de Angelo recebeu um aviso nessa terça-feira (26), em notificação assinada pelo advogado capixaba André Moreira: se a decisão pela retomada das aulas presenciais no Estado resultar em aumento de contaminações e mortes, “serão empenhados todos os esforços para que seja pessoalmente responsabilizado, cível e criminalmente, pelo prejuízos causados à vida e à saúde dos capixabas”. O documento é mais uma reação às declarações feitas por Vitor nessa segunda-feira (24), no evento Summit Educação Brasil, promovido pelo Estadão, quando considerou, em momento ainda preocupante da pandemia, o retorno como “urgente”, e ainda insinuou que as pessoas que lutam contra a reabertura são também as que lotam praias, bares e restaurantes. A postura agravou a lista já extensa de problemas que envolvem o secretário e o fez virar alvo de sucessivos protestos da comunidade escolar, insatisfeita, principalmente, com as falhas do programa EscoLAR e os movimentos, sem diálogo, em defesa no retorno das aulas e dos interesses dos empresários da área privada. Para piorar, ocorre logo na última semana de validade do atual decreto que manteve a suspensão até o dia 31 de agosto, com ânimos exaltados, preocupações também, e uma carreata marcada para esta quinta-feira (27), convocando “quem se recusa a assinar atestado de óbito de alunos, familiares e trabalhadores”. Mais desgaste para o governo Renato Casagrande numa área sensível e de amplo alcance, mais um tiro certeiro no próprio pé. Urgente pra quem, mesmo, secretário? ‘Erro grosseiro’Para apontar a responsabilidade de Vitor de Angelo, o advogado cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6421, que firmou a tese de que “configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde, ao meio ambiente equilibrado ou impactos adversos à economia, por inobservância de normas e critérios científicos e técnicos; ou dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção”. CorresponsáveisQuer dizer, a autoridade a quem compete decidir “deve exigir que as opiniões técnicas tratem expressamente das normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas; e da observância dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, sob pena de se tornarem corresponsáveis por eventuais violações a direitos”. RespostasAndré Moreira também cita os elevados números da Covid-19 no Estado, os casos de países que reabriram escolas e registraram uma segunda onda da doença, e requer informações sobre as medidas adotadas pela Sedu para evitar a proliferação do vírus entre professores e alunos; a possibilidade de testar todos os servidores, professores e alunos; e os critérios científicos que possibilitam o retorno das aulas presenciais, como apontado pelo STF. Reação em cadeiaA notificação do advogado soma-se a manifestos de profissionais e entidades publicados logo depois das declarações do secretário no evento online, e repúdio do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) no plenário virtual da Assembleia Legislativa. “Urgente é salvar vidas e se preparar efetivamente”, rebateram, alertando que o Estado, pelo contrário, não tem ainda a menor condição de receber os estudantes. EstratégiasNaquelas habituais coincidências, após a forte repercussão apareceu nessa terça outro secretário, Nésio Fernandes, o da Saúde, convocando coletiva para dizer, cautelosamente, que a evolução da pandemia durante o mês de setembro é que poderá indicar possível reabertura de escolas, e que, hoje, não há indicativo para o ensino infantil e fundamental, mas que o tema será abordado “com mais profundidade” por Casagrande nos próximos dias. O governador já acenou para liberar o ensino superior. RasteiraDe volta ao deputado Sergio Majeski (PSB), ele prestou solidariedade ao arcebispo da Arquidiocese de Vitória, Dom Dario, no plenário virtual da Assembleia, pelas acusações feitas “de forma rasteira por um senador”. Trata-se do caso envolvendo Marcos do Val (Podemos) e a doação de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19 para distribuição à população. BônusTal distribuição seria feita pela Paróquia Santa Rita, em Vitória, que recebe várias doações e as destina a famílias que precisam. Mas o senado, para garantir o bônus, anunciou o envio dos 2 mil kits nas redes sociais. Resultado: filas se formaram e Dom Dario decidiu encaminhar os medicamentos a médicos, para sua correta destinação. Do Val, contrariado, jogou a questão para o campo político-ideológico e atacou o arcebispo na internet. ‘Nomes aos bois’Como tratado aqui nessa segunda, o caso da fake news denunciado pelo deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), com participação de um servidor comissionado da Prefeitura de Vitória, deve ser investigado e também explicado pela gestão de Luciano Rezende (Cidadania), que, aliás, já demorou a se posicionar. Por outro lado… ‘Nomes aos bois II’…Pazolini também precisa citar nominalmente quem atentou contra sua honra, como acusa, e quem são as figuras políticas que identificou próximas a ele, no âmbito municipal e estadual, como afirmou em plenário. Identidades misteriosas, nestes casos, não fazem sentido algum. Interesses pessoaisPelo andamento dos últimos dias, o horário de término das sessões da Assembleia Legislativa mudou. Agora é às 17 horas, e não 18h. Entra eleição, sai eleição, o péssimo costume não muda! PENSAMENTO:“Quem pensa pouco, erra muito”. Leonardo da Vinci

26/08/2020 / 1 Comment
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​Sindilegis faz campanha para deputado desistir da candidatura a prefeito

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Presidente do sindicato dos servidores, Gildo Gomes, colocou faixa com foto de Enivaldo na Ales Sindilegis-ES Com três vídeos, um manifesto e faixas e cartazes com os dizeres “Fica, Enivaldo dos Anjos”, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (Sindilegis-ES) iniciou uma movimentação com a finalidade de fazer o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) desistir de concorrer à Prefeitura de Barra de São Francisco, noroeste do Estado, nas eleições de 15 de novembro.  “O grupo político do deputado em Barra de São Francisco está fazendo pressão porque sabem que ele ganha, se sair candidato. Para nós, perde o Estado, por isso a luta”, explica Gildo Gomes, presidente do sindicato. Na manhã dessa quarta-feira (26), ele trabalhava para afixar a faixa “Fica Enivaldo” em uma das paredes externas do edifício-sede do legislativo estadual. O parlamentar, que também é presidente do Fórum dos Servidores da Assembleia Legislativa, é um dos principais defensores das bandeiras reivindicatórias do quadro de funcionários do legislativo, e embora ainda não tenha formalizado a pré-candidatura a prefeito de Barra de São Francisco, é apontado como um dos concorrentes ao cargo. Para o presidente do Sindilegis, a atuação do deputado “deu voz aos servidores”, que podem se reunir no Plenário, com a presença obrigatória do corpo administrativo, onde são resolvidas questões que, antes, demandavam tempo. “Por meio do Fórum, mais de 90% dos processos administrativos que se encontram parados há anos já estão solucionados em tramitação”, informa Gildo, ressaltando o plano de carreira dos servidores. Ele descarta qualquer teor de campanha eleitoral nessa movimentação, que denomina de “anticampanha”, bancada, segundo ele, pelo sindicato.  Disputa Caso seja candidato a prefeito, como sinaliza o meio político, Enivaldo deverá concorrer com o militar Marcelo Firmino, que negocia com o partido Cidadania; o presidente da Câmara de Vereadores, Juvenal Calixto (SD); e o professor Mário Agapito (PT), as pré-candidaturas conhecidas até agora. Enivaldo ainda não anunciou se entra na disputa, mas se movimenta nesse sentido. Em discurso recente na Assembleia, ele se queixou da falta de apoio do partido do governador Renato Casagrande (PSB), e disse que vê “em alguns municípios, dos 20 mais importantes e com maior número de eleitores do Estado, o processo corre solto, sem que as pessoas possam ter uma direção de como se conduzir, e muitos deputados que estão na base do governo, que defendem o governo”. Para o parlamentar, somente “alguns partidos têm privilégios maiores do que outros e conseguem fazer as alianças partidárias de acordo com seus interesses e com a relação com membros do governo, de forma isolado, sem uma coordenação”, reforça.  Enivaldo dos Anjos cobra mais lealdade do governo nas alianças eleitorais Deputado estadual criticou a falta de uma coordenação política por parte do Governo Casagrande e do PSB https://www.seculodiario.com.br/politica/enivaldo-dos-anjos-cobramais-lealdade-do-partidodo-governo-nas-aliancas Sargento da PM articula com sete partidos para disputa em Barra de São Francisco Marcelo Firmino disputou a Assembleia Legislativa em 2018 e obteve mais de seis mil votos https://www.seculodiario.com.br/politica/sargento-pm-articula-comsete-partidos-para-disputa-em-barra-de-sao-francisco

26/08/2020 / 0 Comments
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Iriny Lopes quer explicações sobre caso de detento espancado até a morte no Xuri

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Em ofício enviado para vários órgãos, deputada pede informações sobre mais um assassinato de detento  A deputada estadual Iriny Lopes (PT) encaminhou, nessa terça-feira (25), ofícios para a Vara de Execuções Penais, Chefia da Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), com cópia para a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), pedindo informações sobre o assassinato de um detento espancado até a morte em 28 de julho no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV), em Xuri.  Segundo a deputada, o detento era homossexual e teria sido espancado até a morte por colegas de cela, mas antes já havia apanhado constantemente dos outros presos e, inclusive, tinha sua comida roubada por eles. A parlamentar afirma que, de acordo com informações encaminhadas para o seu mandato, a vítima pediu para ser transferida de cela, sem sucesso.  No ofício, Iriny solicita à Polícia Civil (PC) o Boletim de Ocorrência (BO) feito no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória, “com o depoimento de agentes de plantão e da escolta feita para a unidade de saúde em Viana, para onde o corpo foi levado, mesmo sem vida, para tentar demonstrar que a vítima ainda estaria viva, o que não corresponde à verdade, conforme os denunciantes”. À Policia Civil, Iriny também solicita o laudo do Instituto Médico Legal (IML) e cópias do livro de ocorrência do plantão dos dias 27 e 28 de julho. “Requeremos ainda as imagens da Galeria A, na data do homicídio, em poder da polícia, de forma a comprovar a execução do preso no interior da cela”.   A Sejus afirma que está investigando o caso e que o interno foi socorrido após passar mal, sendo levado para a Unidade de Saúde Prisional, onde foi a óbito. A secretaria afirma não comungar “com práticas de tortura de qualquer natureza e que tem como princípio o respeito aos direitos humanos”.  Direitos dos presos LGBTI  Nos ofícios, Iriny Lopes destaca os direitos dos detentos que pertencem à comunidade LGBTI. Ela menciona a Resolução Conjunta Nº 01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCC) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), que determinam que “aos gays e travestis privados de liberdade em unidades carcerárias masculinas deverão ser oferecidos espaços de habitação específicos, em consideração a sua segurança e especial vulnerabilidade”.  A resolução, segundo Iriny, “também dispõe que, caso as pessoas transexuais masculinas e femininas o considerem necessário, devem ser internadas em unidades carcerárias femininas e, finalmente, determina que a transferência obrigatória entre celas ou qualquer outro castigo ou punição, em virtude da condição LGBTI, sejam considerados tratamentos desumanos e degradantes”.  Ainda sobre as pessoas LGBTI privadas de liberdade, a parlamentar destaca o ítem 5.2 das Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros, também chamadas, como consta nos ofícios, de Regras de Mandela, definindo “os padrões mínimos de direitos humanos para as pessoas privadas de liberdade”, ao garantir que “as administrações prisionais devem fazer todos os ajustes possíveis para garantir que os reclusos portadores de deficiências físicas, mentais ou qualquer outra incapacidade tenham acesso completo e efetivo à vida prisional em base de igualdade”. A Sejus alega que as unidades prisionais do Estado mantêm celas exclusivas à população LGBT, considerando sua orientação sexual e identidade de gênero. Além disso, que há projetos e cursos desenvolvidos nos presídios voltados a este público. Mortes na pandemia O número de mortes no sistema penitenciário capixaba aumentou durante a pandemia do coronavírus, registrando pelo menos oito óbitos, como aponta a Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo. Há casos também de espancamento, omissão, tortura e outros considerado pelo sistema penitenciário como suicídio, porém, contestado por familiares e advogados, e no aguardo de laudos. Sistema penitenciário capixaba registra oito mortes durante a pandemia Seis presos foram assassinados e em outros dois casos as famílias aguardam laudos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/sistema-penitenciario-capixaba-registra-oito-mortes-durante-a-pandemia Mãe reivindica autópsia para esclarecer morte em presídio de Vila Velha Rapaz de 20 anos morreu no último sábado no PEVV III, mas informações sobre a causa são contraditórias https://www.seculodiario.com.br/seguranca/mae-reivindica-autopsia-para-esclarecer-morte-em-presidio-de-vila-velha

26/08/2020 / 0 Comments
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Desafios para as mulheres agricultoras ainda são enormes no Estado

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Nos 20 anos da Marcha das Margaridas, Augusta Buffolo, da Fetaes, destaca o preconceito e o fim das escolas do campo Passaram-se 20 anos da 1ª edição da Marcha das Margaridas, que acontece de quatro em quatro anos em Brasília, e é realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). A marcha reúne mulheres do campo, das florestas e das águas de diversas partes do Brasil, inclusive do Espírito Santo, onde os desafios para as agricultoras ainda são enormes, como afirma a secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), Augusta Buffolo.  Uma dessas dificuldades, afirma, é para a concessão de linhas de crédito para a trabalhadora agrícola, não pela ausência desse tipo de política, mas por não haver confiança em garanti-la para as agricultoras. “Há um preconceito com as mulheres na hora do atendimento para buscar a linha de crédito, como se não tivessem responsabilidade nem condições de arcar com o financiamento”, pontua.  Também faz parte da luta das agricultoras capixabas o investimento na educação do campo. Ela destaca que, principalmente na última gestão do governador Paulo Hartung, escolas do campo foram fechadas, obrigando crianças, jovens e adolescentes a estudar em colégios do centro das cidades, nos quais não se têm uma metodologia de ensino pautada na realidade dos trabalhadores rurais. “Educar as crianças nas escolas do campo é valorizar a agricultura e contribuir para a permanência das pessoas no campo. Investir nesse tipo de educação dá certo, é importante, empodera a criança no que diz respeito à agricultura familiar”, defende Augusta, que aponta, ainda, a necessidade de mais profissionais de assistência técnica e extensão, pois há poucos no Instituto Capixaba de Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), não sendo possível atender à demanda.  ‘Margaridas Capixabas’ Em comemoração aos 20 anos da Marcha das Margaridas, nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, a Fetaes realizará por meio de sua página no Facebook a live “Margaridas Capixabas: da Semente às Margaridas”. Além de Augusta Buffolo, participarão a 1ª coordenadora de Mulheres da Fetaes, Maria Emília Brumat; a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Mazé Moraes; a integrante da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo (CEMTR/ES), Márcia da Silva Bóbbio; a professora, educadora social e artesã, Rosangela da Silva Soares; e a doutora em Educação e professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Maria do Socorro Silva.  Margarida Alves A Marcha das Margaridas reúne mulheres do campo; das florestas, como as que trabalham nos seringais; e das águas, a exemplo das que atuam na região amazônica. Reivindica, entre outros direitos, políticas públicas para as mulheres, principalmente as do campo; investimento em educação do campo e no Sistema Único de Saúde (SUS), além de renunciar os retrocessos impostos pelo Governo Bolsonaro (sem partido).  O nome da marcha é uma homenagem à líder sindical paraibana Maria Margarida Alves, assassinada em 13 de agosto de 1983. Ela liderava o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, onde, segundo o portal Geledés, protagonizou lutas como a carteira assinada e direito ao sítio, pois os patrões plantavam a cana até na porteira da casa. Margarida, então, reivindicava uma área na qual o trabalhador pudesse ter suas plantações e dar vida digna à sua família.

26/08/2020 / 0 Comments
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Fundeb Permanente é aprovado e será promulgado nesta quarta-feira

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O Fundo foi aprovado por unanimidade em dois turnos, incluindo o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)  O Senado aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Tanto no primeiro turno quanto no segundo, a aprovação foi de 79 a 0, sem abstenções. O texto foi aprovado sem mudanças em relação ao que passou pela Câmara dos Deputados, incluindo uma das principais reivindicações da comunidade escolar, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI), e uma complementação obrigatória de 23% da União para os entes federados.  Durante a votação, o senador Fabiano Contarato (Rede) afirmou que a aprovação “deu vida” ao artigo seis da Constituição Federal, que garante o direito à educação. Ele destacou ainda, que a iniciativa é importante em um país onde 93% das escolas de educação básica não têm laboratório de ciências, 63% não têm biblioteca nem acessibilidade e 63% não têm quadra de esportes. “Educação é a mola propulsora de investimentos em todas as áreas”, afirmou, destacando que o investimento na educação básica pode combater a desigualdade no acesso de estudantes de escolas públicas às universidades públicas.  O senador ainda anunciou que, sendo promulgada a PEC do Fundeb nesta quarta-feira (26), irá propor projeto que institui a data como “Dia Nacional da Educação Básica”. Em suas redes sociais, o senador Marcos Do Val (Podemos) afirmou que “a aprovação da medida é aguardada por toda a área educacional por garantir a manutenção de recursos para o financiamento da educação básica em todo o Brasil”. Já a senadora Rose de Freitas (Podemos) que a aprovação do Fundeb é uma conquista. “Eu quero dizer que é muito difícil cravar essa conquista dentro do Brasil, através do Congresso. O modelo atual [do Fundeb] não atende nem de longe as expectativas. Melhoramos a educação”, afirmou. Aprovação é fruto da mobilização popular A integrante do Comitê Local da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Zenilda Pauli, salienta que a aprovação do Fundeb é fruto da mobilização popular. “Há muito tempo não se via uma pauta movimentar tanto as duas casas [Senado e Câmara dos Deputados]. A discussão não é de agora, é de muito tempo. Como os municípios seriam os mais afetados se não fosse aprovado, muitos prefeitos e governadores também se mobilizaram, além da comunidade escolar”, ressalta. Para Zenilza, a aprovação mostra que “quando o povo quer e se mobiliza, as Casas de Leis atendem aos nossos anseios, nos representam de fato”. A integrante do Comitê Local afirma também que é preciso fiscalizar para que o repasse do recurso seja feito e, quando repassado, aplicado de maneira adequada. “Se for mal gerido, não resolve nossos problemas”, defende.  Essa fiscalização, de acordo com Zenilza, será mais fácil até pelo fato de que a mobilização pela aprovação do Fundeb Permanente foi intensamente debatida, concretizando a “educação de fato como bandeira coletiva”, o que proporcionou conhecimento maior da sociedade civil sobre o Fundo e sua importância, podendo impulsionar, por parte dela, maior fiscalização. ‘Não é hora de baixar a guarda’, convocam educadores sobre Fundeb Aprovado na Câmara Federal nessa terça-feira, novo Fundeb ainda será votado em dois turnos no Senado https://www.seculodiario.com.br/educacao/nao-e-hora-de-baixar-a-guarda

25/08/2020 / 0 Comments
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Confraria de Teatro apresenta performances ‘Noli me Tangere’

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Quatro atrizes que não se conhecem interpretam o mesmo texto de formas distintas em apresentações online “Noli me Tangere” significa “não me toques”, frase pronunciada por Jesus a Maria Madalena quando ele ressuscitou e ela tentou tocá-la para acreditar que ele ainda existia. Nesse momento, porém, Jesus já era virtual e acreditar nele já não exigia sua presença material. Com a força dessa parábola, Noli me Tangere é o nome da performance que será apresentada pela Confraria de Teatro, interpretada por quatro atrizes por meio das telas dos computadores ou celular. Thiara Pagani é de Vitória (ES), Micheli Santini e Gleide Firmino de Samambaia (DF), e Julia Pedreira de São Paulo (SP). Elas não se conhecem pessoalmente e o elo que as liga é João Turchi, diretor e dramaturgo que trabalhou com as quatro em diferentes momentos. As atrizes vão interpretar o mesmo texto em dias consecutivos. A primeira temporada será nos dias 27, 28, 29 e 30, com apresentação de Julia, Gleide, Micheli e Thiara, respectivamente, sempre às 19h. A segunda temporada será de 11 a 14 de setembro. Todas performances serão realizada pela plataforma Zoom, com participação gratuita para o público, que deve se inscrever pelo e-mail confrariadeteatro@gmail.com. Divulgação “A ideia das performances é ver o que acontece quando um mesmo programa performativo é entregue para diferentes atrizes, só que o limite que elas têm agora é o próprio computador e a funcionalidade da plataforma que lhes é oferecida para se apresentarem”, explica João Turchi. A pergunta agora é o que o corpo pode fazer de modo bidimensional, mediado por uma tela. “Talvez algumas estratégias se pareçam mas são totalmente diferentes, porque cada performer resolveu lidar de um jeito diferente com o que lhe foi apresentado”. Cada atriz se valeu livremente de sua escola cênica performativa e também de sua forma de interação com o ambiente virtual: uma professora que hoje dá aulas de teatro pela internet, uma atriz que está trabalhando e estudando a questão da voz e sua reprodução, uma performer acostumada com o espaço da rua e com maior dificuldade para estar parada frente ao computador, buscando utilizar suas características, potências e dificuldades em função do desafio performático. Os cenários são suas próprias casas e os elementos cênicos trazidos a partir de suas pesquisas pessoais, desde fotos antigas, rascunhos de texto, gráficos, mapas virtuais e outros. “A pandemia nos trouxe uma nova forma de pensar e se relacionar com o espaço. O debate se mantém, mas atravessado por outros, como a realidade das lives, da bidimensionalidade, da pandemia”, diz Thiara Pagani, que recorda de um poema de Carlos Drummond de Andrade, que diz: “Como é o lugar quando ninguém passa por ele? Existem as coisas sem ser vistas?”. Ela completa com outra pergunta: “como vivenciar os lugares por meio de imagens?” Divulgação A conjuntura do coronavírus e das medidas de isolamento na verdade transformou toda a proposta do espetáculo, que foi aprovado em edital e recebeu apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), mas precisou ser reformulado para se adaptar à nova realidade dos tempos pandêmicos. O projeto original incluía justamente realizar os programas de performance pela cidade, no espaço público. “Foi completamente repensado para que pudesse dialogar com o momento em que estamos vivendo, em que ocupar o espaço significa se expor e expor outras pessoas ao vírus. Buscamos incluir essa realidade no trabalho. Não tem como ignorar que diariamente centenas de pessoas estão morrendo de Covid-19”, aponta a atriz. A Confraria de Teatro é um grupo de mulheres que desde 2012 pesquisa novos espaços de encenação. A estreia foi em 2014, com Mesas falam e se movem, na qual o espectador era levado a literalmente sentar-se à mesa onde o espetáculo seria encenado e contracenar com ele. Em 2016, o grupo estreou Todas as ruas têm nome de homem, uma arrebatadora obra sobre violência contra a mulher realizada de forma itinerante inicialmente pelas ruas do Centro de Vitória e, depois, em outras cidades. Além de Noli me Tangere, a Confraria de Teatro prepara sua próxima peça chamada Inundação, escrita por Bruna Menezes e dirigida por Eliana Monteiro, que deve estrear após o fim da pandemia. Antes disso, Luciene Camargo, uma das integrantes do grupo, realiza em setembro Tem sempre uma noiva sorrindo, um experimento cênico em plataforma digital produzido a partir de uma cena da peça Todas as ruas têm nome de homem. AGENDA CULTURAL Performance “Noli Me Tangere” Quando: 27/08 e 11/09 – Julia Pedreira 28/08 e 12/09 – Gleide Firmino 29/08 e 13/09 – Micheli Santini 30/08 e 14/09 – Thiara Pagani Sempre às 19 horas Onde: pelo aplicativo Zoom Participação gratuita com inscrição pelo e-mail confrariadeteatro@gmail.com

25/08/2020 / 0 Comments
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‘Devemos ser muito honestos sobre a real capacidade de cumprir as medidas propostas’

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Nésio Fernandes diz que evolução da pandemia durante mês de setembro pode indicar possível reabertura de escolas “Nós entendemos que é necessário coerência e correspondência de outras decisões com a decisão da possível retomada ou não das atividades escolares. O tema será tratado com maior profundidade pelo governador Renato Casagrande ao longo desta semana e nós iremos acompanhar a evolução da pandemia nas próximas semanas pra poder entender que o momento oportuno, ele existindo, essa decisão poderá ser anunciada com muita franqueza para toda a sociedade”.  A declaração foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (25), junto ao subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.  Nésio Fernandes afirmou que “há um amadurecimento grande do protocolo anunciado ao segmento [escolar]” e que “se ele for respeitado e havendo condições para a retomada, ele pode garantir uma redução do risco”. Para isso, enfatizou, “é necessário a honestidade, a franqueza de todos no real cumprimento deste protocolo. É necessário que sejamos muitos honestos sobre a nossa real capacidade de poder de fato cumprir as medidas propostas”. Hoje, no entanto, ressalvou, “não há condições de afirmar a possibilidade do retorno imediato da educação infantil e do ensino fundamental”.  Ressaltando novamente que o assunto será objeto de fala do governador Renato Casagrande nos próximos dias, Nésio informou que os preparativos para “a possível retomada ou não das atividades escolares” incluem a realização do inquérito sorológico, em elaboração, e a garantia de capacidade de testagem de todas as pessoas sintomáticas e dos contatos mais próximos das pessoas positivas. “Estamos preparando condições para que a partir de setembro o Laboratório Central [Lacen] realize mais de 2,5 mil testes por dia pra que a gente consiga, acompanhando a redução de casos, voltar a testar todos os sintomáticos sem restrição de idade e comorbidades e também, entre os positivos, testar também os contatos mais próximos. É uma etapa fundamental, pregressa à flexibilização maior de outras atividades”, explicou. Transição Nésio também afirmou que o mês de agosto de fato está se consolidando, como previsto em julho, como um mês de transição, com queda das curvas de óbitos e casos, havendo inclusive a reabilitação de dezenas de leitos antes exclusivos para atendimento hospitalar dos casos mais graves de Covid-19, para oferta a pacientes com outras enfermidades. Assim, o mês de setembro, consolidando essa transição, “poderá permitir que o governo do Estado aponte um conjunto novo de decisões para os meses de outubro e novembro”.  Sobre o inquérito sorológico escolar, cuja modelagem está sendo concluída nesta semana, o secretário destaca que “será um marco zero da comunidade escolar para ao longo do ano poder monitorar a evolução da pandemia nesse segmento”. A necessidade de prudência sobre o momento seguro de retorno das aulas presenciais encontrou eco também nas falas do gerente estadual de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, e da médica infectologista do Hospital Estadual Central Cristiana Costa Gomes, que, após a coletiva, apresentaram uma síntese das seis etapas dos dois inquéritos sorológicos feitos por amostragem sobre toda a população capixaba, ao lado do médico infectologista e pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Crispim Cerutti e do subsecretário Reblin. O gerente Orlei destacou a existência de “muitas pessoas ainda vulneráveis”, que se mantêm em isolamento social dentro de casa. “Se a gente relaxar e banalizar, pode ter quadros complicados. Que a gente continue vigiando, se proteger e proteger as pessoas que a gente ama”, pediu. Assintomáticos Cristina destacou o alto percentual de assintomáticos entre a população capixaba, o que, mesmo com a alta capacidade de testagem do Lacen, é um alerta sobre a real capacidade de identificar todos os infectados no ambiente escolar. “O percentual de pessoas que não manifestam sintomas ou manifestam pouquíssimos sintomas é da ordem de 35% a 40%. Percentual similar, de 35%, foi identificado entre a população com idade escolar, segundo estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que analisou dados dos inquéritos sorológicos relacionados à população de 2 a 22 anos e do Painel Covid-19, na faixa etária de 0 a 19 anos. Termômetro não é o melhor marcador As análises revelaram dados surpreendentes sobre comorbidades, óbitos e sintomas de Covid-19 entre crianças, adolescentes e jovens em idade escolar, que apontam para a necessidade de reformular as premissas e protocolos voltados à reabertura de escolas no Espírito Santo, segundo declarou uma das realizadoras do estudo, a doutora em epidemiologia e professora da Ufes, Ethel Maciel.  “Quando pensa em retorno para a escola, isso é uma questão que preocupa muito, os assintomáticos”, ressaltou a pesquisadora. Além disso, o sintoma mais comum relatado pelas pessoas positivas para Covid-19 em idade escolar foi a tosse (40%), enquanto a febre foi relatada por apenas 26%. “Então aquela ideia de rastrear pela temperatura as crianças pode não ser um bom marcador”, alertou. ‘Urgente é salvar vidas’, afirmam professores em resposta a secretário de Educação Assembleia Popular defende universalização do acesso a aulas remotas e retorno presencial somente após vacina https://www.seculodiario.com.br/educacao/urgente-e-salvar-vidas-afirmam-professores-em-resposta-a-secretario-de-educacao

25/08/2020 / 0 Comments
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