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Interior tem 65% dos óbitos e 73% dos casos de Covid-19

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Subsecretário Reblin diz que números atuais são semelhantes aos de quando o Estado estava próximo do pico Os números de novos casos e de óbitos diários de Covid-19 no Espírito Santo se assemelham aos registrados no final do mês de maio, quando o Estado estava próximo do pico da pandemia, atingido em meados de junho.  A declaração foi feita pelo subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (25) junto ao secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes. “Houve uma redução de 26% dos casos, comparado com os últimos 14 dias, e uma redução de 18% de óbitos se comparado com os últimos 14 dias. Com essa redução, os números de hoje se equiparam aos valores médios do final de maio”. Atualmente, destacou Reblin, 65% dos óbitos e 73% dos casos estão no interior do Estado. “Essa é a relação da pandemia entre os municípios da Grande Vitória e interior”, declarou, no dia em que o Painel Covid-19 confirmou 107.191 casos e 3.068 óbitos pela doença.  O cenário atual, enfatizou o subsecretário, não são compatíveis com as aglomerações que estão ocorrendo nas cidades. “As aglomerações que estamos vendo ferem severamente o regramento estabelecido” e “colocam em risco tudo o que conquistamos até hoje”, afirmou. “Se um estabelecimento pode funcionar até determinado horário, com afastamento mínimo de mesas e lotação, fugir a essas regras é trazer para si, para o dono do estabelecimento e para quem frequenta, uma responsabilidade legal e principalmente de consciência. Se alguém adoecer e for a óbito, é possível estabelecer um vínculo”, advertiu. Para o secretário Nésio Fernandes, “nós conseguimos resistir ao pior momento assistencial entre final de maio e junho”, o que levou a uma flexibilização de atividades sociais e econômicas. Essa “requalificação das medidas [de isolamento e distanciamento social]”, no entanto, “aumenta a responsabilidade dos cidadãos no cumprimento da etiqueta respiratória, uso de máscara e distanciamento para que retomada das atividades não comprometa a queda mais acelerada de casos e óbitos que esperamos nesse momento”, asseverou. “A letra por si só é morta. As pessoas precisam dar vida a essa letra e o risco real de contaminação e perder muitas vidas ainda existe. A pandemia não acabou. Temos ainda uma boa jornada até a chegada da vacina e do tratamento especifico”, alertou. “A aposta feita em tratamentos laboratoriais não consegue reduzir os óbitos e casos e há cada vez menos adesão a opção medicamentosas que não modificam a evolução da pandemia”, salientou. “Nós entendemos que o momento ainda é crítico e muito perigoso. Apesar de termos passado do pior momento do total de casos e internados, temos um momento que pode distribuir por mais tempo que esperávamos casos graves e novos, e óbitos, por conta do não respeito aos protocolos de distanciamento social necessários que se encontram cada vez mais sob responsabilidade da sociedade civil, das instituições. Temos exortado os municípios que aumentem a fiscalização sobre indisciplina social que exponha a riscos”, argumentou. Letalidade e mortalidade Luiz Carlos Reblin explanou sobre as taxas de letalidade e mortalidade do Espírito Santo para a Covid-19. A primeira, atualmente em 2,9%, está abaixo da média nacional e refere-se à proporção de pessoas confirmadas com a doença que evoluíram a óbito. “Significa que aqueles que adoeceram foram muito bem cuidados”, comentou. Já a mortalidade, que é a relação entre o número de óbitos e a população total do Estado, está um pouco acima dos demais estados. “Temos um ótimo sistema de investigação e praticamente todos os nossos óbitos já estão classificados se foram por Covid ou outra doença”, disse Reblin. Além da testagem abrangente, o subsecretário alega que outros estados não chegaram ao mesmo estágio da pandemia que o Estado, tendo acumulado um número menor de óbitos em relação à população. “É importante ao final da pandemia poder analisar outros fatores, como a população idosa capixaba, por exemplo, que foi mais suscetível ao óbito que a população em geral”.

25/08/2020 / 0 Comments
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​Pazolini cobra da Prefeitura de Vitória posicionamento sobre caso das fake news

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Deputado pretende exigir, inclusive por via judicial, explicações da participação de servidor comissionado Ao abordar pelo segundo dia consecutivo as fake news espalhadas para atingir a sua honra, como disse, o deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos) cobrou nesta terça-feira (25) um posicionamento da Prefeitura de Vitória, cujo envolvimento no caso foi denunciado por ele na sessão de segunda-feira (24) da Assembleia Legislativa. Até a tarde desta terça-feira, a gestão do prefeito Luciano Rezende (Cidadania) não havia se posicionado sobre o assunto, apesar do novo pronunciamento do deputado, que afirmou que o responsável tem proximidade com pessoas da área política, com mandato no âmbito municipal e estadual. Lorenzo Pazolini denunciou que as fake news foram espalhadas por uma “quadrilha” formada na Prefeitura de Vitória com essa finalidade e apontou quem seria o responsável por esse serviço, “um ex-presidiário, acusado por assalto à mão amada”, que “saiu da prisão já contratado para assumir um cargo comissionado” na gestão do prefeito Luciano. Na segunda-feira, Lorenzo Pazolini apontou o responsável pela fake news que ligou seu nome ao vazamento de informações sobre a menina estuprada pelo tio, em São Mateus, norte do Estado. É um servidor público municipal, oficial de Gabinete com salário de R$ 1.045,00, chamando-o de “bandido, preso por um assalto à mão armada”, crime ocorrido em julho de 2019, na região da Grande São Pedro, e apresentou documentos oficiais, inclusive um ficha criminal. Em novo pronunciamento nesta terça-feira, Pazolini, que é pré-candidato a prefeito de Vitória nas eleições de 15 de novembro, lamentou o silêncio da administração, que “causa perplexidade a toda a sociedade” e revelou características do servidor que ele aponta como responsável.  “É alguém que tem proximidade com pessoas com mandato no âmbito municipal e estadual e opera em uma estrutura organizada, com divisão de tarefas. O parlamentar ressaltou que as investigações comprovaram que o servidor tem contato com pessoas conhecidas na área política, acrescentando que irá cobrar com pronunciamentos na Assembleia e também por meio de ação na Justiça. Apesar de questionada pelo parlamentar, a gestão do prefeito Luciano Rezende não se pronunciou até o final da tarde desta terça-feira. Século Diário enviou algumas perguntas por email, às 10h59, visando o esclarecimento das denúncias, também sem obter respostas. Pazolini denuncia servidor de Vitória por fake news e aponta quadrilha na prefeitura Deputado estadual classificou https://www.seculodiario.com.br/politica/pazolini-denuncia-servidor-de-vitoria-por-fakenews-e-aponta-quadrilha-na-prefeitura

25/08/2020 / 0 Comments
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Acordo extrajudicial com a administração pública

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Várias são as ferramentas que possibilitam firmar acordo para pôr fim a conflitos Em meu último artigo, falei do acordo de leniência, das vantagens e desvantagens, mas essa não é a única via para o administrado transigir com a Administração Pública. Várias são as ferramentas que proporcionam ao administrado a possibilidade de firmar acordo com a Administração Pública, para pôr fim a conflitos. Nos últimos anos, é perceptível a transformação do sistema jurídico brasileiro para introduzir a consensualidade na solução de conflitos, e a Administração Pública, cada vez mais, tem interesse em ouvir o administrado. Vê-se uma transformação do direito público brasileiro, uma nova visão representada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei de Liberdade Econômica, publicada em 2019. Autoriza-se a celebração de negócio jurídico entre a Administração Pública e o administrado. A Lei da Ação Civil Pública prevê a possibilidade do Ministério Público e qualquer órgão público legitimado formalizar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Por exemplo, a Lei 9469/97 prevê a possibilidade de acordo pela advocacia pública; a Lei 11.079/04, das parcerias público privadas, prevê arbitragem; o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de criação de câmara administrativa de conciliação; o já falado acordo de leniência; delação premiada em casos de organização criminosa e; por fim, acordo de não persecução penal. É bom que fique claro que, mesmo para quem incorre em improbidade administrativa, é possível firmar acordo com a administração pública. É o caso da Lei 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Nela há previsão para, nas hipóteses em que a matéria objeto do litígio esteja sendo discutida em ação de improbidade administrativa ou sobre ela haja decisão do Tribunal de Contas da União, conciliação com anuência expressa do juiz da causa ou do ministro-relator. Outra questão digna de ser pontuada é que hoje é possível procurar a Administração Pública e buscar a melhor solução consensual. A LINDB prevê que, para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no caso de expedição de licença, a autoridade administrativa poderá, após oitiva do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar compromisso com os interessados. Também merece ser salientado que em matéria tributária há possibilidade de negociar o pagamento de tributos, ou seja, o contribuinte pode, sempre que autorizado por lei, solucionar seus débitos através da transação tributária. Em nível federal, há regulamentação para tanto, inclusive para empresas do simples nacional que tiverem débitos inscritos em dívida ativa. Empresas optantes por outros regimes de tributação e pessoas físicas também podem negociar seus débitos. Dependendo da modalidade, poderão obter descontos e parcelamento mais largo, dependendo da negociação feita com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Como visto, o direito é uma ciência humana e, portanto, mutante e constantemente em evolução, de acordo com o amadurecimento da sociedade. Rodrigo Carlos de Souza e Mariana Martins Barros, advogados e sócios de Carlos de Souza Advogados.

25/08/2020 / 0 Comments
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Do Val faz acusações a Dom Dario e paróquia divulga nota de resposta

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Senador acusou arcebispo de não permitir doação de medicamentos para combate à Covid-19 na Paróquia Santa Rita A Paróquia Santa Rita de Cássia, na Praia do Canto, em Vitória, divulgou nota na manhã desta terça-feira (25) em resposta a uma publicação “não verdadeira” feita no dia anterior pelo senador Marcos Do Val (Podemos). Ressalta que, ao contrário do que foi afirmado pelo parlamentar em suas redes sociais, o arcebispo da Arquidiocese de Vitória, Dom Frei Dario Campos, não proibiu a distribuição “do kit dos medicamentos para Covid-19” doados pelo senador.  Nessa segunda-feira (24), Marcos Do Val publicou uma foto de Dom Dario simulando uma capa de jornal com a manchete “Arcebispo de Vitória assina carta dos bispos contra governo Bolsonaro”, em uma clara oposição ao fato de o sacerdote ter sido um dos 152 bispos que assinaram a “Carta ao Povo de Deus“, com críticas ao Governo Bolsonaro, do qual o senador é aliado.  No post, Marcos Do Val acusa Dom Dario de politizar um “tratamento médico que salva vidas” e questiona “o que levou Dom Dario Campos, arcebispo de Vitória, a proibir a distribuição gratuita dos 2.000 kits de medicamentos que doei para tratamento precoce da Covid-19?”. O parlamentar questiona, ainda, “a troco de que o nosso arcebispo tomaria uma atitude dessas? Inclinações políticas devem interferir no tratamento médico de pacientes?”. E acrescenta: “Dom Dario está retirando o direito dos mais carentes ao tratamento indicado por profissionais de saúde capacitados”.  Entretanto, segundo a nota divulgada pela Paróquia Santa Rita de Cássia, o que aconteceu é que houve aglomeração de pessoas no ambulatório da igreja em busca dos remédios e a paróquia “decidiu por prudência encaminhar os medicamentos aos médicos, para melhor poderem fazer a distribuição segundo seus critérios profissionais”.  Apesar de a Paróquia não mencionar quais são os medicamentos, Marcos do Val divulgou em suas redes, nesse sábado (23), que doou 2.000 kits de hidroxicloroquina e azitromicina, que, de acordo com ele, estavam sendo entregues “mediante apresentação de receita, eletrônica ou física, a todos que não têm condições de comprar ou não encontram as referidas medicações nas farmácias para a compra”.  Projeto Igreja Samaritana A Paróquia afirma, ainda, em comunicado feito no sábado, mesmo dia em que Marcos do Val divulgou a doação, que a partir da Campanha da Fraternidade 2020 foi implantado o “Projeto Igreja Samaritana”, com o objetivo de arrecadar cestas de alimentos e medicamentos, “auxiliando assim as pessoas carentes, especialmente no contexto da pandemia do novo coronavírus”.  Mas, informa, “não tem controle de quem são os doadores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas”, e destaca que nenhum medicamento é entregue sem prescrição médica e que “a intenção ou o modo como algum doador utiliza o seu gesto de doar, parte de sua responsabilidade em sua consciência”.  Segundo a Paróquia, até então foram doados 5 mil medicamentos. Quanto aos alimentos e outros itens, as doações possibilitaram a entrega de 1.367 cestas básicas, 2.870 marmitex, 100 unidades de fraldas geriátricas e 210 cobertores, beneficiando, por exemplo, a Pastoral do Povo de Rua.  Milhões em medicamentos Em seis de julho, Marcos Do Val divulgou em suas redes sociais que destinou R$ 11 milhões para a compra de azitromicina, ivermectina e hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19 no Espírito Santo. “Com esse valor, serão adquiridos 200 mil kits de cada medicamento para distribuição em todo o Estado”, diz a publicação, em que divulga também que R$ 1 milhão foi destinado para “pesquisa científica sobre o uso dos medicamentos na primeira fase da doença”.  A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, afirma que embora o parlamentar possa ter tentado contribuir para o combate à Covid-19, seria melhor que os R$ 11 milhões fossem destinados para pesquisas, e não para a compra dos medicamentos, uma vez que, segundo ela, sociedades científicas já comprovaram que os remédios doados pelo senador e nenhum outro medicamento têm eficácia no combate à Covid-19.  Ethel salienta que, na possibilidade de comprar medicamentos com dinheiro público, o melhor a ser feito seria investir naqueles que reduzem risco de gravidade, como os de hipertensão e diabetes, que podem minimizar os impactos da doença para quem tem comorbidades. “O Brasil é o único país que insiste em um medicamento que não tem comprovação científica. É imprudente que em pleno século XXI, quando se tem mais acesso à informação, inclusive às publicações científicas, os medicamentos tenham uso político”, ressalta. Ela aponta, ainda, que afirmar que azitromicina, ivermectina e hidroxicloroquina têm eficácia para tratamento de Covid-9 faz com que as pessoas acreditem que estão protegidas, sendo que não estão, o que faz com que relaxem na prevenção, deixando de fazer isolamento social.  Fake news contra opositores do governo O senador Marcos Do Val tem protagonizado casos de fake news contra pessoas que se opõem ao Governo Bolsonaro, como em 27 de abril, quando fez postagens difamatórias contra o ex-deputado federal Jean Wyllys, vinculando-o a Adélio Bispo, apontado como responsável pelo atentado a Bolsonaro durante as eleições presidenciais de 2018. Na postagem, o parlamentar anunciou que iria convocar Wyllys para prestar esclarecimentos. Em seis de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou ao senador que retire do ar as postagens difamatórias. Segundo informou a coluna de Ancelmo Gois em O Globo, a decisão da juíza Marcia Santos Capanema, do 5º Juizado Especial Cível, ordenou a retirada das postagens em até 48 horas. “Mais uma vitória contra caluniadores e difamadores: dessa vez contra um dos piores deles”, disparou Jean no Twitter. O ex-deputado entrou com ações judiciais no TJ-RJ contra uma série de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Carlos e Eduardo. A informação divulgada por Do Val se baseava em um depoimento de Luciano de Sá, o Mergulhador, que teria escutado um elogio de Bispo a Wyllys durante uma conversa informal. “Jean Wyllys seria o mandante da tentativa de assassinato do presidente Jair Bolsonaro?”, insinua o subtítulo do post de Marcos Do Val. Na época, o ex-deputado, que renunciou ao mandato após ameaças e foi viver no exterior, anunciou que havia acionado os

25/08/2020 / 10 Comments
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Correios ajuíza Dissídio Coletivo no Tribunal Superior do Trabalho

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Trabalhadores entraram em greve dia 18 de agosto e afirmam que não há diálogo por parte da empresa Na manhã desta terça-feira (25), os Correios ajuizaram um Dissídio Coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a empresa, a iniciativa foi necessária por “não haver acordo com as entidades representativas, mesmo os Correios tendo se colocado à disposição para negociar o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021”. Entretanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Prestadoras de Serviços Postais, Telegráficos e Similares do Espírito Santo (Sintect-ES), Antônio José Alves Braga, afirma que não há diálogo por parte dos Correios, fazendo com que a greve permaneça em nível nacional.  A greve começou em 18 de agosto. Antônio informa que, no Espírito Santo, o movimento paredista teve adesão na Grande Vitória e está se espalhando pelo interior. Ele diz ainda que trabalhadores de Linhares e São Mateus, no norte do Estado, aderiram hoje à greve, assim como de Venda Nova do Imigrante, na região serrana; Castelo, no sul, e outros municípios do interior. O presidente do Sintect-ES destaca que a greve se faz necessária também por causa da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (21), que manteve liminar do ministro e presidente do Supremo, Dias Tóffoli. Essa liminar suspende uma decisão do TST que havia aprovado a vigência do Acordo Coletivo por dois anos. Com isso, a negociação de 2020 não contará automaticamente com os mesmos termos acordados em 2019. “A decisão do STF não nos surpreendeu, embora alguns trabalhadores tivessem esperança de algo diferente. A falta de diálogo de Dias Tóffoli com a categoria já prenunciava isso. Nos pareceu uma decisão política, alinhada com o Governo Federal”, avalia.  Antônio ressalta que os Correios querem retirar 70 das 79 cláusulas do Acordo Coletivo. As demais querem que seja reeditada. “Sobre o plano de saúde, constaria na cláusula que ele poderia ser mantido, mas não garante que isso aconteça nem estabelece percentuais de participação. No caso do tíquete alimentação, também diz que pode fornecer, mas não dá garantias, e, inclusive, afirma que pode suspender o fornecimento em virtude de crise econômica no país”, critica. Os trabalhadores dos Correios irão realizar atos no interior para chamar atenção das pessoas para suas reivindicações e mostrar como a privatização da empresa pode ser prejudicial para a população. “Pensamos em atos de cunho solidário, como campanhas de doação de sangue, já que as doações reduziram durante a pandemia da Covid-19”, afirmou.

25/08/2020 / 0 Comments
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‘Temos que repensar as políticas públicas’, alerta Ethel Maciel

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Estudo da Ufes e IJSN revela dados sobre comorbidades, óbitos e sintomas de Covid-19 entre estudantes Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) revelou dados sobre comorbidades, óbitos e sintomas de Covid-19 entre crianças, adolescentes e jovens em idade escolar, que apontam para a necessidade de reformular as premissas e protocolos voltados à reabertura de escolas no Espírito Santo.  O grupo analisou dados dos inquéritos sorológicos relacionados à população de 2 a 22 anos e do Painel Covid-19, na faixa etária de 0 a 19 anos.  No primeiro caso, chamou atenção a ausência de sintomas em 35% das pessoas de 2 a 22 anos entrevistadas e o fato do sintoma mais comum ser a tosse (40%), seguido de febre, presente em apenas 26% dos entrevistados. “Então aquela ideia de rastrear pela temperatura as crianças pode não ser um bom marcador”, alerta a doutora em epidemiologia e professora da Ufes, Ethel Maciel. Também chamou atenção o percentual de comorbidades nessa faixa etária: 15% com asma, 11,4% com hipertensão, 8% com obesidade, 5% com diabetes e quase 4% com doenças cardíacas, sendo que a hipertensão e a obesidade foram as comorbidades mais encontradas entre as pessoas que testaram positivo. Entre as positivas, também destacou-se o fato de 35% não apresentarem nenhum sintoma. “Quando pensa em retorno pra escola, isso é uma questão que preocupa muito, os assintomáticos”, ressaltou a pesquisadora. Comorbidades em apenas 17% dos óbitos A segunda análise, do Painel Covid-19, revelou a confirmação de 17 óbitos entre pessoas de 0 a 19 anos. Nesse universo, a maioria, mais de 62%, é de cor parda, havendo com pouca diferença entre masculino e feminino. A dificuldade respiratória foi o sintoma mais importante, em 70% das que pessoas que foram a óbito. Mas apenas 17% tinham comorbidades e 23% alguma deficiência, e somente 52% ficaram internados. “É um sinalizador importante. Das crianças, adolescentes e jovens que morreram, só um percentual pequeno tinha comorbidade e deficiência”, acentua Ethel, pra quem os dados mostram também que é possível haver dificuldade de acesso a diagnóstico para um grupo importante. “Esse grupo não era prioritário pra testagem, o que é um sinalizador que a gente tem que repensar as políticas públicas”, apontou. O Painel tem ainda 40 mortes que foram descartados por outras causas e “que merecem uma investigação melhor”, sublinhou. Para Ethel, os resultados das análises não descartam a necessidade de realizar o inquérito da comunidade escolar, como é cogitado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). “O inquérito escolar é importante para entender como a doença se espalhou tanto em estudantes quanto em professores. Porque no painel a gente vê de forma mais explícita a desigualdade do diagnóstico. Tem mais brancos que fizeram testes laboratoriais do que pretos e pardos. Como essa não é uma faixa etária prioritária para testagem [pelo Estado], somente as pessoas em estado mais grave ou internadas, é que foram testadas. Revela desigualdade no acesso ao diagnóstico”, reivindica a epidemiologista. Perfis analisados A análise dos inquéritos sorológicos estudou os dados de 1.693 pessoas de 2 a 22 anos, abrangendo faixas etárias escolares do infantil ao universitário. Desse total, 104 (6,1%) testaram positivo, sendo que foi visto um aumento do número de positivos a cada uma das quatro fases do primeiro inquérito e a primeira fase do segundo inquérito, saindo de 2% de positivos para 9,5%, no dia 21 de junho. Não houve diferença importante de gênero, raça ou número de moradores por domicílio entre aqueles que deram positivo e negativos. Já o estudo das pessoas de 0 a 19 anos testadas para o Painel Covid encontrou 27.351 registros, no período de 17 de fevereiro a 20 de agosto. Desses, 6.099 foram confirmados com Covid-19 e 9.190 testaram negativo para a doença, havendo ainda um grupo grande, mais de 12 mil pessoas, ainda suspeitas. Entre os 15.289 descartados ou confirmados, a febre e a tosse foram os sintomas mais frequentes. A maioria dos positivos foi na faixa etária entre 10 e 19, entre a raça branca e entre moradores do interior do Estado. “Esse resultado pode sinalizar que as pessoas pretas e pardas estão tendo mais dificuldade no diagnóstico”, salienta Ethel.

25/08/2020 / 0 Comments
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Centros culturais do Estado se posicionam contra abertura anunciada pelo governo

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Apesar das dificuldades financeiras, espaços da Coop-GV se comprometeram a não abrir antes que haja vacina contra Covid Os doze centros culturais integrantes da Cooperativa de Espaços Culturais Independentes da Grande Vitória (Coop-GV) publicaram na noite dessa segunda-feira (24) uma carta aberta ao governo do Espírito Santo e à sociedade capixaba, na qual se comprometem a não voltar às atividades presenciais, apesar da sinalização do governo neste sentido a partir do início de setembro, para permitir eventos corporativos. As atividades nestes espaços culturais independentes estão paralisadas há mais de cinco meses, gerando enormes dificuldades. Porém, segundo o grupo, “alinhados com nosso compromisso ético-estético e político, decidimos por não reabrir nossos espaços culturais, mesmo se houver a flexibilização por parte do Governo do Estado”, apontam sobre o avanço dos processos de reabertura mesmo antes de que haja vacina contra o coronavírus que dê garantias de não-transmissão. Os espaços assinantes da carta afirmam que manterão seus locais fechados para o público e apenas atividades remotas como cursos e lives. “Entendemos que, mesmo seguindo todas as normas de higiene, não podemos garantir a segurança do público por diversos motivos, a exemplo do fato de termos que lidar com materiais que nem sempre poderão ser higienizados com álcool (como livros, objetos e obras de arte, vestuário), ou que não o serão com a frequência necessária”, apontam. A carta pública critica a pressão que vem sendo feito para que os empreendimentos retomem as atividades apesar do índice ainda alto de contaminação e número de mortes. “Notamos que essa pressão decorre do equívoco recorrente de uma sociedade que prioriza o capital em detrimento de vidas e na qual as relações comerciais são sempre colocadas em primeiro lugar. Repudiamos, assim, todas as práticas cruéis de não proteção à vida realizadas em benefício de interesses financeiros; e nos comprometemos aqui, mesmo passando por sérias dificuldades financeiras, a não expor nossos trabalhadores e nem nosso público”, afirmam, considerando que o momento ainda é muito delicado em termos sanitários. Por outro lado também pediram que o governo tome medidas para socorrer o setor cultural e em especial os espaços culturais, que são utilizados por grupos e coletivos com atividades de teatro, dança, música, artes visuais, audiovisual, literatura, circo, biblioteca, moda, design e outros. Na maioria das vezes, são essas atividades como shows, espetáculos, oficinas, cursos e capacitações que garantem o giro de recursos para manutenção dos custos como aluguel e contas de água, energia, telefone, internet e outros, necessários para manutenção dos espaços. A nível nacional, durante a pandemia foi aprovada, sancionada e regulamentada a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que vai resultar num investimento recorde no setor cultural, com R$ 3 bilhões destinados a alcançar todos estados e município do Brasil, incluindo mais de R$ 58 milhões para apoiar trabalhadores, espaços e projetos culturais no Espírito Santo. Os recursos são originários de verbas do fundo nacional de cultura e outras fontes federais, porém ainda não termina os trâmites burocráticos. Embora o repasse dos recursos pareça estar próximo, ainda serão necessários regulamentação a nível estadual e municipal e o cadastramento e aprovação dos beneficiados, o que ainda pode levar um tempo para que a verba chegue até a ponta, aos trabalhadores e espaços de arte e cultura. Em anúncio do dia 14 de agosto, o governador Renato Casagrande (PSB) aponta que uma série de eventos corporativos e acadêmicos como palestras, seminários e congressos serão liberados mediante adoção de protocolos elaborados junto aos setores relacionados para garantir a não aglomeração, manutenção do distanciamento e uso de máscaras e produtos de higiene necessários. A abertura de museus já está permitida desde o início de agosto e, para setembro, o governo passará a permitir abertura de galerias, acervos culturais e bibliotecas, respeitando os protocolos. Teatros, salas de apresentações e auditórios poderão ser usados para atividades sem público, no qual artistas utilizem as estruturas para se apresentar e transmitir ou gravar suas obras. O governador pontuou que estas medidas de abertura dependem da evolução da pandemia no Estado e podem retroceder caso haja aumento dos casos de infecção. A Frente Parlamentar de Proteção Econômica e Social do Empreendedorismo Capixaba, liderada pelo deputado estadual Alexandre Xambinho (PL), vinha cobrando junto a produtores culturais e empresários do setor a inclusão pelo governo do Estado da cultura nos estudos da Matriz de Risco da Covid-19 e agora pressiona pelo anúncio dos protocolos para o retorno das atividades. Em evento da Frente Parlamentar, o secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha, indicou que a previsão do governo é de que as confraternizações sociais, clubes, cerimoniais, condomínios, teatros, cinema e circo possam voltar a ser permitidas a partir de novembro, com público reduzido e protocolos estabelecidos. “O setor de entretenimento que inclui shows e festas, ainda precisa de maior atenção e ainda não temos uma previsão para reabertura”, explicou.

25/08/2020 / 0 Comments
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Depois de estreia na Holanda, ‘Inabitáveis’ terá exibição online​

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Filme do capixaba Anderson Bardot retrata de forma poética questões como história, racismo e sexualidade Castiel Vitorino em Inabitáveis. Foto: Luara Monteiro “Eu quero que o mundo veja esse filme!” foi a forma de Anderson Bardot responder afirmativamente quando perguntei se toparia uma matéria sobre a participação de seu curta-metragem Inabitáveis na Mostra Competitiva do Festival Kinoforum 2020, que está acontecendo de forma virtual. “Em vez de seguir o rito piramidal, nós pulamos diretamente para internet”, comenta o diretor sobre o processo de circulação de filmes que costuma iniciar com uma temporada de exibições em festivais,  para depois fazer uma première na cidade onde foi filmado, exibições em cineclubes, TV, e só então chegar à internet. Exibido no dia 22 de agosto, a obra volta em cartaz na quinta-feira (27), às 19h, ficando disponível para ser assistido por 24h pelo site do festival Kinoforum. Com a pandemia do coronavírus, as estratégias de exibição mudaram para qualquer filme que fazia esse percurso em 2020. Inabitáveis começou o ano em grande estilo, fazendo sua estreia praticamente simultânea no Festival Internacional de Filmes de Rotterdam, na Holanda, e na Mostra de Cinema de Tiradentes, importante janela do cinema brasileiro. Desde março, os festivais de cinema que mantiveram edição este ano passaram a acontecer online. “Essa situação nos forçou a nos abrirmos mais. O que está gerando uma maior democratização do consumo deste tipo de conteúdo. Porém, por outro lado, perdemos o calor humano, as salas de cinema, a experiência inigualável de uma sala de cinema em estreia”, avalia. O fato é que o filme agora poderá chegar mais rapidamente ao público, especialmente o do Espírito Santo, onde foi filmado e está o principal público a que quer chegar: os capixabas. Anderson conta que com Inabitáveis, que foi tema de seu trabalho de graduação em Cinema e Audiovisual na Universidade Federal do Estado (Ufes), buscava “dar um presente para Gil Mendes, para a comunidade LGBTQI+ e para os meus conterrâneos – tudo ao mesmo tempo”. Gil Mendes é um bailarino e coreógrafo de referência no Estado. É dele a coreografia de Inabitáveis, o espetáculo de dança que inspirou o filme de mesmo nome. Anderson Bardot trabalhou como assistente de produção do espetáculo em 2013 e de lá pra cá maturou a ideia de usar elementos daquela obra que tratava do encontro de dois homens em busca de sexo casual numa metrópole conservadora para criar uma nova produção, agora no audiovisual. Os dois corpos negros, interpretados no filme pelos próprios dançarinos do espetáculo de dança, saem dos palcos e ganham como plano de fundo a cidade de Vitória, desde o Palácio Anchieta, centro do poder, até o Morro de São Benedito, comunidade periférica, escancarando sua lasciva movimentação corporal para os espaços onde transita a população dessa sociedade capixaba ainda racista, homofóbica e conservadora. Relação sexual entre homens negros faz parte do filme e do espetáculo de dança que o inspirou. Foto: Luara Monteiro A ficção dialoga com a realidade, já que o espetáculo de dança real está dentro da trama do filme. Foi como assistente de produção de Inabitáveis que o então estudante de cinema Anderson começou os ensaios de movimentos de câmera junto aos corpos, que agora se consolidam na obra cinematográfica. A presença LGBTQI+ se dá não só na temática, mas também em boa parte do elenco e equipe do filme, e Anderson segue sua aposta de trabalhos anteriores na estética queer. Para isso, conta nas atuações do experiente ator Markus Konká e da estreante Castiel Vitorino, uma jovem artista visual que vem construindo importantes contribuições e questionamentos sobre raça, gênero e sexualidade a partir da interface entre arte, psicologia e espiritualidade. Na obra, seus personagens, um coreógrafo que também é guia de turismo e um estudante “afeminado” se encontram nas ruínas de Queimado, na Serra, local da mais importante rebelião de negros contra a escravidão no Espírito Santo. O passado escravagista em paralelo ainda possível com os dias atuais. “Inabitáveis quer refletir sobre o que é o tempo e o que nós somos”, indica o diretor. “Essa cidade precisa refletir para onde se está caminhando e se esse caminho é inclusivo ou excludente”. Quando lhe questiono sobre quais as questões importantes que considera que o filme traz para sociedade capixaba, Anderson Bardot aponta perguntas e não respostas: “Como habitar e celebrar os nossos corpos em um mundo em ruínas? Somos arquivos históricos ambulantes? Somos responsáveis pelo o que carregamos em nosso DNA e também em nossa cultura? O que é ser um cidadão no século XXI? Somos soluções e conflito de tempos e espaços? O que pode um corpo negro nesta cidade colonialista chamada Vitória? Vitória de quem? Sobre quem? O que faz da e do artista a antena que capta, decodifica, diagnostica e pauta as expressões sociais urgentes e universais? A cidade de Vitória é um recorte da colonização europeia e estadunidense na América Latina?” Markus Konká e Castiel Vitorino contracenam em Inabitáveis. Foto: Luara Monteiro A dança permeia a narrativa do curta-metragem. Foto: Luara Monteiro A cidade de Vitória compõe o cenário da obra de Anderson Bardot. Foto: Luara Monteiro Os bailarinos Mauro Marques e Lucciano Coelho interpretam a si mesmos dançando. Foto: Luara Monteiro A fotografia é um dos pontos fortes de Inabitáveis, com imagens preciosas que terão ainda mais valor para um capixaba, que poderá se identificar com parte do território pelo qual o filme transita numa narrativa não-linear e com momentos de pura arte e encantamento. Para os amantes do cinema, a obra apresenta nas entrelinhas uma série de referências a outras obras e alguns testes que o diretor coloca para os espectadores. Antes que pudesse ser exibido em sessão de cinema neste mesmo território capixaba onde foi filmado, Inabitáveis nos chega pela internet. “Quando eu recebi a confirmação de estar no Kinoforum 2020 por meio digital, eu já estava firme de que esse filme deveria ser visto pelo maior número de pessoas possível. E o Kinoforum está me dando o que eu almejei. Quanto carinho! Recebi uma avalanche de mensagens nestes últimos dias, depois do lançamento.

25/08/2020 / 0 Comments
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‘Urgente é salvar vidas’, afirmam professores em resposta a secretário de Educação

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Assembleia Popular defende universalização do acesso a aulas remotas e retorno presencial somente após vacina “Consideramos desrespeitosa a fala do secretário, de que as pessoas que estão lutando pela não reabertura das escolas são as que frequentam bares e restaurantes, pois se trata de uma argumentação falaciosa. Não ao retorno presencial! Urgente é salvar vidas!”.  A afirmação é do Lute-ES, Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do Espírito Santo, em resposta à declaração feita pelo secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, na manhã desta segunda-feira (24), durante o evento Summit Educação Brasil, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, quando disse que o retorno das aulas presenciais é urgente.  “Consideramos urgente salvar vidas e reivindicamos políticas efetivas de contenção da circulação do vírus e o retorno escolar presencial somente com vacinas”, contestou o coletivo em suas redes sociais. “Não vale a pena brincar com a vida alheia: escola aberta significa mais pessoas circulando, em ônibus, nas ruas, se aglomerando nas escolas, correndo o risco de voltarem contaminadas para as suas comunidades e famílias. Já vimos o que aconteceu em outros países e mesmo no Amazonas, que resolveu pelo retorno presencial, e em três dias, 162 profissionais testaram positivo para a doença”, expuseram os trabalhadores. “Se é verdade que milhares de capixabas estão agindo irresponsavelmente, a culpa principal disso é das atuais gestões municipais, estadual e federal, que não adotam políticas efetivas para o controle da pandemia e permitem a promoção de festas e demais aglomerações”, cobraram. Assembleia popular O posicionamento contrário ao retorno das aulas presenciais sem a vacinação em massa da população já havia sido feito em ocasiões anteriores pelo coletivo e outras organizações e entidades que compõem a Frente Popular em Defesa do Direito à Educação, tendo sido ressaltado na Carta Aberta resultante da Assembleia Popular da Educação, realizada virtualmente nos dias 11, 14 e 15 de agosto.  O documento da Assembleia Popular faz referência ao Manifesto da Frente Nacional Popular de Educação (FNPE), defendendo a mesma pauta básica: retorno das aulas apenas com vacinação em massa e aulas remotas a partir da universalização do acesso de todos os estudantes e professores. A carta foi protocolada na Sedu na última sexta-feira (21), durante ato realizado na frente da instituição, e foi lida, no mesmo dia, na abertura da terceira reunião do Fórum Estadual de Educação, que foi encerrada em seguir por falta de quórum, tendo sido remarcada para o dia dois de setembro, quando, por pressão da Frente Popular, a volta às aulas será um dos pontos de pauta. “O calendário pode esperar. Esse tempo agora é do autocuidado, cuidado dos seus, proteção. Não é pra precarizar a educação, é preservar vidas”, argumenta a pedagoga Maria Geovana Melin Ferreira, representante do Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) na Frente Popular em Defesa do Direito à Educação. Pedagogia do cuidado A escola, defende, deve servir de apoio para as famílias durante o duro período da pandemia do coronavírus e isolamento social, “para buscar uma cesta básica, acessar um recurso financeiro”, e não para forçar a transmissão de conteúdo que conta como dia letivo, diante de um cenário de insegurança e de desigualdades profundas no acesso às tecnologias. “A gente está aprendendo muita coisa nessa pandemia. Não pode forjar uma escolarização sem qualidade”, assevera. Na carta, os trabalhadores explicam que “o baixo nível de aprendizagem registrado [no ensino remoto] requer um enfrentamento com ações qualitativas que não podem se limitar à mera contagem de carga horária”. Para garantir a mínima equidade de acesso às aulas remotas, os educadores participantes da Assembleia Popular pedem que o Estado e os municípios invistam na distribuição de meios tecnológicos para todos os estudantes e professores, incluindo compra de notebooks e tablets, pacotes de dados e formação para uso das tecnologias. Sendo que para os professores, o “letramento digital [seja] não apenas para a instrumentalização (como usar), reconhecendo e valorizando as professoras/es como intelectuais e não apenas como executoras/es”. A carta enfatiza a necessidade de investimento especial na universalização do acesso de professores e estudantes com deficiência, provendo acessibilidade necessária, incluindo intérprete da Libras, legenda oculta e audiodescrição, quando necessários. Plataformas públicas É alertado também para a necessidade de desenvolvimento de plataformas públicas e softwares livres para o ensino remoto, em contraposição à opção privada feita pelo governo do Estado, ao contratar a plataforma Google Sala de Aula, e à recomendação feita por organismos internacionais como o Banco Mundial, que sugerem plataformas digitais fornecidas por institutos, fundações e grandes corporações, dentre os quais a Fundação Bill e Melinda Gates, o Instituto Unibanco, a Fundação Lemann, a Fundação Valhalla, o Bank of America, a própria Google, a empresa de telefonia AT&T e até mesmo a indústria farmacêutica Novartis. “Houve um tempo em que todas as escolas da rede municipal de Vitória utilizavam o Linux, um software livre”, recorda Giovana. “O trabalho remoto precisa ser pensado para todo mundo. Vamos lutar pra que seja pra todo mundo”, exorta. Da forma como está sendo conduzida pela Sedu, denunciam os educadores da Frente Popular, a educação à distância em curso fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu Art. 3º, inciso I, que estabelece que o ensino nas escolas deverá ser ministrado com base em vários princípios, como o de “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. “Os dados oficiais mostraram que 30% das/os estudantes, o que equivale a 60 mil pessoas matriculadas na rede estadual, sequer acessaram a plataforma digital Google Sala de Aula. Dos 70% de acessos comemorados pela Sedu, o que corresponde aproximadamente a 165 mil estudantes, a maioria sequer realizou os exercícios. A realidade é que, segundo professoras/es, somente um número em torno de 10% a 30% das/os estudantes, variando de acordo com a série, estão conseguindo realizar as atividades propostas na plataforma digital”, expõe a Carta Aberta. Em suas onze páginas, o documento aborda ainda a necessidade de busca ativa dos estudantes que ainda não acessaram a plataforma do Estado ou que não estão enviando as atividades feitas

24/08/2020 / 1 Comment
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“Virada de mesa” do PSDB em Marataízes rende renúncia e repúdio de Marcos Mansur na Assembleia Tati Beling/lAles A saída do PSDB do arco de apoio do prefeito de Marataízes (sul do Estado), Tininho Batista (PDT), candidato à reeleição, rendeu “fala de repúdio” do deputado estadual Marcos Mansur no plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (24) e sua renúncia da liderança da legenda na Casa. Usando frases como “tem que ser homem quando se dá a palavra” e “atitude desrespeitosa, antidemocrática, antirrepublicana e da velha política”, referindo-se ao presidente nacional do ninho tucano, Bruno Araújo, Mansur disse que o diretório municipal foi surpreendido, na semana passada, com “uma virada de mesa” da legenda no município, depois de cinco meses trabalhando na campanha de Tininho com aval da executiva estadual, capitaneada pelo também deputado Vandinho Leite. A interferência, segundo ele, atingiu ainda os quatro vereadores do PSDB, que “neste momento estão abrindo mão de suas reeleições, o que vai cair na conta de quem está manipulando isso por trás”. No embalo, criticou as siglas políticas, que só existem para “pegar dinheiro do fundo partidário”, defendeu as candidaturas avulsas, e destacou que “seu espaço no PSDB, a consideração, creio que não têm mais, reduzindo cada vez mais a possibilidade de continuar no partido”. Apesar da decisão da Nacional, Mansur avisou que “não falta com a palavra” e mantém seu apoio a Tininho, e que a população da Marataízes “vai saber da verdade e dar a resposta na hora certa, no dia certo”. O deputado não cita outros nomes, mas também nem precisaria. No município, não é novidade alguma, dois grupos já estão em guerra eleitoral há meses, com direito a ações judiciais: do prefeito Tininho e da deputada federal Norma Ayub (DEM), sua adversária no pleito de novembro. CutucadaMinutos depois do discurso de Marcos Mansur, foi a vez do deputado Theodorico Ferraço (DEM), marido de Norma, discursar. Referiu-se ao trabalho da deputada em Brasília, como tem feito constantemente, mas tratou de outro assunto, na área da saúde. Dr. Hércules veio em seguida: “vou andar com Norma lá em Marataízes”. Bancada tucanaOs vereadores do PSDB na Câmara que migraram para o partido já dentro dessa articulação com o palanque de Tininho, como disse Mansur, são Ademilton Rodovalho Costa (Irmão Milton), eleito pelo DEM; André Luiz Silva Teixeira (Andrezinho), pelo PRP; Carlos de Freitas Fernandes, pelo PCdoB; e Willian de Souza Duarte, pelo MDB. RepetecoA intervenção da Nacional em Marataízes é o que os bastidores sinalizam que deve ocorrer também em Vitória, garantindo a candidatura do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas pelo PSDB. Como fez no momento da filiação do ex-atual tucano, diante da resistência do diretório municipal, que tem na presidência a vereadora Neuzinha de Oliveira, também pré-candidata. Repeteco IIO DEM de Theodorico e Norma, aliás, estariam nessa mesa de negociação com Luiz Paulo, que assinou ainda uma “Aliança Cívica por Vitória”, unindo a Rede, do vereador Roberto Martins, e o PP. Por outro lado, no DEM, corre em paralelo o presidente da Câmara, Cleber Felix, o Clebinho, que tenta se emplacar como cabeça de chapa, mas segue apontado como “plano B”. Próximo!No caso da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, agora restam o próprio Vandinho e Emílio Mameri. Um vai assumir a função de líder, com a renúncia de Mansur. No aguardo. ReaçãoA propósito, não é a primeira vez, nesta legislatura, que um deputado deixa a liderança partidária. Em maio, “abriu os trabalhos” o delegado Danilo Bahiense, após denunciar que foi “garfado” do PSL e teve sua candidatura a prefeito de Vila Velha negada pela executiva estadual, que trocou de mãos e de posição no Estado. Antes de oposição, a legenda presidida por Alexandre Quintino agora caminha junto com o Governo Casagrande. Como?É grave a acusação do deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos) feita à gestão do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania). Nomear servidor em cargo de comissão, de confiança, depois de cometer assalto a mão armada e ser preso, é algo de cair o queixo, de fato! Como II?Pazolini chegou até o servidor após investigar a autoria de publicação nas redes sociais apontada por ele como fake news, que o ligou a vazamento de dados da menina de 10 anos vítima de estupro em São Mateus, norte do Estado. Encontrou junto o crime, cometido em 2019, na Grande São Pedro. VisitaO deputado esteve no município junto com assessores da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, logo que explodiu o caso da menina, que engravidou e foi autorizada pela Justiça a abortar. O caso gerou forte repercussão nacional após uso por extremistas e fanáticos religiosos, como a bolsonarista Sara Winter, ligada a Damares. As duas, sim, são alvos de pedido de investigação devido aos dados vazados. Mas Pazolini, não. PENSAMENTO:“Se eu tivesse um único dólar, investiria em propaganda”. Henry Ford

24/08/2020 / 0 Comments
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