Século Diário

Deputado estadual classificou “como bandido o responsável pelas fake news” em caso de criança vítima de estupro “Estão formando uma quadrilha na Prefeitura de Vitória para espalhar fake news”, denunciou o deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), pré-candidato a prefeito da Capital, em discurso na sessão virtual da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (24). O parlamentar apontou o responsável pela fake news que ligou seu nome ao vazamento de informações sobre a menina estuprada pelo tio, em São Mateus, norte do Estado, caso que gerou repercussão nacional.  O servidor é oficial de Gabinete com salário de R$ 1.045,00, na Prefeitura de Vitória, e apontado pelo deputado como o responsável por veicular as fake news para “atingir a sua honra”. Pazolini mostrou documentos e disse que o servidor é um “bandido, preso por um assalto à mão armada”, crime ocorrido em julho de 2019, na região da Grande São Pedro. “Um completo absurdo, ele foi escalado para espalhar as fake news”, denunciou Pazolini, mostrando na sessão virtual documentos oficiais, enviados posteriormente a Século Diário. O deputado já havia usado as redes sociais para apontar como mentiras as notícias sobre seu envolvimento no vazamento de informações sobre a vítima e nota assinada pelo promotor de Justiça Fagner Cristian Andrade Rodrigues, que negou qualquer investigação nesse sentido. Com data de 19 de agosto, a nota da Promotoria de São Mateus afirma que o “parlamentar não é objeto de investigação ou procedimento neste órgão, não havendo indício de sua participação em ilícito cuja apuração caiba a esta promotoria. Informa ainda que os fatos em tese ilícitos tratados no requerimento de certidão foram comunicados pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus aos órgãos competentes para investigações diversas das que competem a este órgão sem qualquer menção ao requerente, eis que não há qualquer razão para tanto”. Lorenzo Pazolini disse que as denúncias formalizadas na Assembleia foram comprovadas durante investigação e apresentou entre os documentos oficiais a ficha criminal do servidor, que, segundo o parlamentar, “saiu da prisão já contratado para assumir um cargo comissionado” na gestão do prefeito Luciano Rezende (Cidadania). O caso será alvo de ação judicial. Século Diário não conseguiu contato com a Prefeitura de Vitória. 

Com 13 poços de petróleo, agricultor teve plantio afetado e morreu sem receber pela extração em suas terras Benedito dos Santos, mais conhecido como Seu Corumba, era um simples agricultor descendente de quilombolas na região de Córrego Grande, em Conceição da Barra, norte do Estado. Nas terras de sua família, foram perfurados 13 poços de petróleo, mas isso não o trouxe riqueza, pelo contrário, gerou mais pobreza, com a perda do sustento que vinha da terra. Benedito, que faleceu em 13 de janeiro deste ano, será homenageado no dia 2 de setembro na abertura do VI Seminário da Campanha Nem Um Poço a Mais, que acontece na próxima semana, de quarta-feira até sábado (2 a 7). Um dos poucos registros feitos sobre a situação está no filme Seu Corumba, o sheik pobre, que lhe rendeu a curiosa alcunha. Nele, o homem e sua esposa relatam a situação das terras que possuem cavalinhos de petróleo no meio e eucalipto ao redor. Uma das responsáveis pela obra é Fabíola Melca, que produziu o documentário entre os anos de 2012 e 2013, em visitas com uma equipe à região de Corumba. “Documentar aquela história tornou-se importante pela invisibilidade que casos como esse têm. As pessoas não sabem o que acontece dentro de um campo de exploração petroleira, não sabem que a terra fica condenada, que as águas são contaminadas, que o ar é irrespirável e o barulho ensurdecedor. As pessoas não sabem que as famílias não têm o direito de dizer não!”, aponta. Ela lembra que pelo fato do subsolo ser considerado propriedade da União, as áreas que detêm minerais podem ser consideradas de interesse nacional e requisitadas aos proprietários.”Porém, é do interesse nacional contaminar e expulsar comunidades de seus territórios? A troco de quê?”, questiona Fabíola. Para ela, o caso do “sheik pobre” ajuda a desconstruir a ideia de que o petróleo só traz riqueza por onde passa. As comunidades tradicionais raramente obtêm algum benefício pela exploração de seus territórios, sejam terrestres ou marítimos, no caso dos pescadores artesanais. Pelo contrário, sofrem os impactos sociais e ambientais da extração e pouco recebem em troca. Seu Corumba, por exemplo, conta que as terras que eram de seu pai, de quem herdou o apelido, tiveram início da exploração petrolífera em 1974, porém só recebeu algum benefício em forma de royalties em 2000, e ainda assim muito abaixo do que teria direito. A época de início da exploração era ditadura militar, e ele relata que o pai teria sido coagido a aceitar a utilização do terreno para extração de petróleo e gás. Flávia Bernardes Com parte de sua terra coberta de concreto e cortada por tubulações, além do impacto dos grandes empreendimentos sobre as águas da região, Seu Corumba chegou a migrar com a família para a periferia de Conceição da Barra, mas ficava lá e cá, nunca deixou de ir e vir à sua terra. “Ele amava aquele lugar, era apaixonado”, conta a víuva Edinalva Claudiano. Lá o casal plantava mandioca, feijão, abóbora e verduras, e ainda produziam carvão, apesar de parte do território ocupado pelos poços. “Se dependêssemos da Petrobras, a gente morreria de fome”, diz Edinalva, que conta que alguns vizinhos pensavam que o casal tinha muito dinheiro por possuir poços de petróleo em suas propriedades. Segundo ela, há nove anos, desde que acionou a empresa na Justiça por seus direitos, a família não recebeu mais nada pelo uso da área. Em seus últimos meses de vida, Seu Corumba havia ido com a esposa para a nova terra de um dos filhos, na retomada de Cantagalo, onde havia melhores condições para a produção agrícola. A vida estava um pouco melhor desde que Benedito havia conseguido tirar sua aposentadoria. Apesar de se queixar de algum incômodo e mal-estar na barriga, os exames não haviam apontado nada de grave em Corumba até que um dia ele sentiu falta de ar e passou mal quando trabalhava na roça. Foi levado ao hospital, mas faleceu em 13 de janeiro de 2020. Na certidão de óbito foi registrado câncer no fígado.

Trabalhadores que operam o Transcol acreditam que contratação é para dispensar grevistas, parados há quatro dias Trabalhadores da Viação Metropolitana, que opera linhas do Transcol, afirmam que a empresa abriu seleção para contratação de novos motoristas, mesmo não tendo quitado a dívida correspondente ao atraso salarial de um mês, o que os levou a paralisar as atividades na última quinta-feira (20). A categoria acredita que a contratação é para, em breve, dispensar os grevistas, como aponta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários), Antônio Carlos Lemos, o Carlão. A Metropolitana alega que a contratação é para garantir o que foi decidido por meio de uma liminar expedida nesse sábado (22) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), que obriga a circulação de pelo menos 60% da frota da operadora, por ser o transporte público uma atividade essencial,  porcentagem não está sendo garantida pelos trabalhadores.  Segundo Carlão, a liminar estabelece a circulação de 60% da frota em horário de pico e de 40% fora desse período. Entretanto, relata, os trabalhadores não têm respeitado a determinação judicial, pelo fato de não haver nenhuma proposta por parte da empresa de pagamento do salário de agosto. Na manhã desta segunda-feira (24), os rodoviários impediram que ônibus da Viação Praia Sol, que também opera linhas do Transcol, saíssem da garagem, como forma de pressionar a Metropolitana a negociar. “O sindicato teve que intervir”, informa Carlão, reforçando que a greve não é uma iniciativa do Sindirodoviários, sendo iniciada pelos trabalhadores diante da insatisfação com o atraso salarial, mas a entidade está auxiliando, inclusive, buscando abertura de diálogo por parte da empresa.  O diretor do Sindirodoviários, Miguel Leite, afirma que a Metropolitana argumenta que o salário está atrasado devido à pandemia da Covid-19, que causou a redução no número de passageiros e desestabilizou a empresa financeiramente. No mesmo dia em que os trabalhadores da Metropolitana começaram a greve, os da Viação Tabuazeiro, que opera em Vitória, também fizeram o mesmo. As queixas dos rodoviários que trabalham na Capital eram de que a Tabuazeiro não havia pago a segunda parte do salário de agosto nem o tíquete, dando aos trabalhadores o mesmo argumento da Metropolitana para os atrasos. Entretanto, eles retornaram às atividades no mesmo dia, ao aceitarem a proposta feita pela empresa de pagar o salário e o tíquete alimentação atrasados no dia 30 de agosto. Rodoviários da Tabuazeiro aceitam proposta e retornam às atividades Trabalhadores da Viação Metropolitana não aceitaram acordo e mantêm paralisação nas linhas do Transcol https://www.seculodiario.com.br/cidades/rodoviarios-da-viacao-tabuazeiro-aceitam-proposta-da-empresa-e-retornam-as-atividades

Usiel Carneiro e Kenner Terra são do Fórum Evangelho e Justiça, que reúne lideranças na Grande Vitória “No mínimo, podemos chamar isso de desonestidade intelectual”. Assim se posicionaram os pastores Usiel Carneiro e Kenner Terra, integrantes do Fórum Evangelho e Justiça, que reúne lideranças evangélicas da Grande Vitória, para refutar ataque aos pastores progressistas, especialmente aqueles que são críticos do governo Jair Bolsonaro. Os líderes evangélicos rejeitam as críticas e citam análise elaborada por Franklin Ferreira, teólogo formado na Universidade Mackenzie, ligado ao presidente. Ele é autor do livro Contra a idolatria do Estado, assumidamente conservador, com uma militância contra a esquerda e os evangélicos progressistas. Bolsonaro gravou um agradecimento ao pastor, referindo-se ao livro como uma “obra magnífica” que juntava “fatos históricos e a nossa Bíblia sagrada”. Franklin Ferreira vem desde a última década repudiando a proximidade de evangélicos progressistas com o então governo petista, passou da admiração a Bolsonaro à defesa política e teológica de sua campanha e, posteriormente, de sua gestão. Crítico do “esquerdismo”, do “liberalismo teológico” e do “comunismo”, foi um defensor da Lava Jato, chegando a fazer uma convocação pública pela indicação do procurador Deltan Dallagnol para a Procuradoria Geral da República (PGR). Ele também é um dos fundadores e presidente da Coalizão pelo Evangelho, uma associação evangélica conservadora, majoritariamente calvinista, que funciona como a versão brasileira da estadunidense The Gospel Coalition, e da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), que em julho deste ano esteve com Bolsonaro para reivindicar, entre outras pautas, a imunidade tributária nas doações que as igrejas fazem para suas obras missionárias no exterior. Para os pastores Kenner Terra e Usiel Carneiro, a proposta de identificação dos progressistas de Franklin Ferreira é “na verdade, uma lista inquisitória obscura, cujo objetivo é demonizar a todos que não estão exatamente enquadrados na sua forma hiperfundamentalista de pensar a fé e escolhas políticas”. Eles destacam que “ultimamente, a expressão “progressistas” passou a ser demonizada e usada como instrumento de ataques pouco acurados”. Por ser um conceito escorregadio e dificilmente delineável, pode significar qualquer coisa. Um exemplo dessa problemática imprecisão se encontra na definição proposta por Franklin Ferreira, que o aplica “a quem repudia a Bíblia como Palavra de Deus, não crê na trindade, desconsidera a salvação pela graça, rejeita a possibilidade da ação sobrenatural, etc. A lista feita é grande e mistura, de forma generalizante, uma série de pontos da teologia, como se liberais, neo-ortodoxos, neoconservadores, pós-liberais fossem a mesma coisa, permitindo colocar qualquer pessoa, sem nenhum critério, dentro dessa categoria”. Usiel Carneiro e Kenner Terra rejeitam a análise de Ferreira, que, “para arrematar e ferir a sensibilidade espiritual dos evangélicos, afirma que os supostos progressistas “se submetem a uma Ideia (sic) e não à revelação”. Para quem não está muito acostumado com discussões epistemológicas, precisamos informar que esse tipo de imprecisão conceitual seria desconsiderado, tratado como calúnia ou senso comum – ou, dependendo da análise, mentira”. “Franklin reclama que os fundamentalistas são acusados de racistas, fascistas e homofóbicos. Seria isso um absurdo? A história nos mostra que foram exatamente esses grupos cristãos que engrossaram as fileiras da Ku Klux Klan, eram escravocratas (alguns senhores e traficantes de escravos), apoiaram ditaduras (como os presbiterianos no Período de Chumbo) e até hoje aceitam passivamente, com as reservas necessárias para não serem incriminados, frases como ‘gays devem morrer’, proferia pelo pastor fundamentalista Steven Anderson”, destacam. Os dois pastores do Fórum Evangelho e Justiça entendem que a análise de Franklin Ferreira é perversa, na medida em que demoniza o contraditório, e falsifica propositalmente o sentido do termo. “Resumidamente, a perspectiva progressista tenta ser, em suas múltiplas variações, uma terceira via. Ou seja, o progressista é crítico a qualquer fundamentalismo, busca manter a “mesa posta” para o diálogo e crê na importância da fé cristã madura e contextual diante de uma sociedade cansada, com razão, de posturas evangélicas pouco coerentes com o Reino”. Portanto, o progressista, contrariando Franklin Ferreira, a definição de alguns, acredita no Estado Democrático de Direito, mesmo que reconheça suas limitações; iluminados pela vida e obras de Jesus e profetas, defende os Direitos Humanos como parte de sua missão, o que significa ecoar as memórias do Protestantismo; não encontra em nenhuma proposta político-partidária a encarnação do Reino, mas sempre será crítico a projetos que apoiem ditaduras, alimentem discursos de ódio, relativizem as causas da violências ou tenham pouca sensibilidade social. Desse modo, apontam os pastores, “os grupos tratados como progressistas são plurais e podem, sem qualquer incoerência, preservar aquele conjunto de crenças negadas a eles por Franklin, ao mesmo tempo em que sejam dialogais. É preciso entender, de uma vez por todas, que as discussões teológicas e horizontes pastorais não se circunscrevem, obviamente, aos campos liberal e fundamentalista, e nem o mundo pode ser fechado entre extrema direita e extrema esquerda”. Kenner e Usiel afirmam: “Em seu maniqueísmo característico, o fundamentalismo, seja ele de qualquer vertente, é incapaz de admitir um espaço de reflexão que se revele mais razoável, maduro ou livre do que o seu. Ele precisa desqualificar, estigmatizar, e assim prevenir a quantos puder para que parem de ouvir outros discursos, a fim de manterem as mentes cativas para si”. O que o fundamentalista chama de apologética, na verdade, é a defesa de suas perspectivas como se fossem o único caminho possível. Dessa forma, maturidade e liberdade são características que lhe parecem ameaçadoras. O fundamentalismo rejeita revisões e perguntas que possam ficar sem respostas imediatas, e muito dificilmente lida com o básico da vida: a humanidade. No caso desse autor, o engodo é maior, porque seu público apoia o projeto político atual e já tendencia significativamente a análise”. Destacam os dois líderes: “É exatamente com a postura progressista que nos identificamos e que em nada isso fere nosso respeito às Escrituras, nosso senso de dever cristão e dependência da Graça Divina. Na experiência de ampliar o espaço de reflexão da fé com a vida, seus desafios sociais e existenciais, temos confirmado, dia a dia, a grandiosidade do Evangelho, a centralidade de Cristo e a indispensabilidade do

Município onde menina foi estuprada pelo tio registra alto índice de violência contra crianças e adolescentes O Coletiva Belas, que reúne mulheres de São Mateus, norte do Estado, realizou uma manifestação no Centro da cidade na manhã desta segunda-feira (24) contra a violência praticada pelo tio que estuprou e engravidou uma menina de 10 anos e a vivida por crianças, adolescentes e mulheres, e pelo fim da cultura do estupro, que foi o mote do protesto.  Segundo a professora e integrante do Coletivo Belas, Olindina Serafim Nascimento, o dia 24 de agosto foi escolhido para realização do protesto por ser o Dia da Infância. “A infância tem que ser protegida, resguardada. Gravidez forçada é tortura, gravidez na infância mata”, ressalta Olindina. Cartazes com dizeres como “Nossas Vidas Importam” e “A Cultura do Estupro não Perdoa a Infância” foram afixados na fachada do Banco do Brasil. Ursos de pelúcia, bonecas e outros brinquedos foram deixados na calçada, no mesmo local, como afirma Olindina, por ser um espaço público e sem prejuízos para a circulação dos pedestres. “Os brinquedos são para mostrar que a infância é o lugar da brincadeira, do lúdico, do imaginário, de descobrir o próprio corpo, e não de um adulto interromper essa descoberta”. A integrante do Coletivo Belas explica que o grupo defende que a cultura do estupro deve ser eliminada da sociedade de São Mateus e da sociedade em geral. Divulgação Ela considera que cultura do estupro trata-se de “achar que é natural violar o corpo das mulheres, seja ela mulher ou menina”. E acrescenta: “tomar o corpo da mulher como se fosse um objeto é algo que precisa acabar”. A manifestação também buscou denunciar não somente a violência vivida pela menina de 10 anos por parte do tio, mas todas as formas de violência pelas quais passou até a interrupção da gravidez, como o vazamento de informações pessoais a seu respeito nas redes sociais, conforme o ocorrido quando a bolsonarista extremista e militante do Movimento Pró-Vida, Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, publicizou o nome da criança e o endereço do hospital onde a menina fez o procedimento de interrupção da gravidez, em Recife, Pernambuco. Antes da manifestação, no dia 15 de agosto, o Coletivo Belas divulgou uma nota pública na qual destacou, com base no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que a vítima teve vários direitos violados. “Portanto, faz-se urgente a tomada de medidas cabíveis e necessárias que são obrigação do Estado para a garantia da proteção integral dessa criança que foi e segue em violação de seus direitos”, cobra a nota. Outro objetivo do ato foi alertar os responsáveis para que prestem atenção no comportamento das crianças e adolescentes, para identificar a possibilidade de estarem sofrendo abusos sexuais. A integrante do Coletivo Belas destaca que os índices de violência contra crianças e adolescentes em São Mateus são altos, o que corrobora com dados divulgados pela Agência Pública. Um parto por mês O levantamento aponta que, este ano, seis meninas de até 14 anos não conseguiram interromper a gravidez em São Mateus. Em 2019, foram 10. Em 2018, 14. Ainda segundo a Pública, nos últimos 10 anos, 158 meninas nessa faixa etária engravidaram e não interromperam a gravidez na cidade do norte capixaba. Levando em consideração que o município tem 130 mil habitantes, os índices, afirma a Agência Pública, equivalem a um parto de meninas de idade de até 14 anos por mês. Embora o Código Penal, no artigo 217-A, diga que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é crime “independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime”, a Pública alerta que as gestações de meninas em São Mateus não têm sido registradas como resultado de estupro, pois o Ministério da Saúde tem contabilizado, anualmente, menos de sete estupros na cidade contra crianças e adolescentes nessa faixa etária. Entretanto, a média de garotas de até 14 anos que engravidam e chegam ao parto é de 17 por ano. Mulheres protestam no Hucam contra recusa em interromper gravidez de criança Além de estrutura digna de atendimento, Fórum reivindica aborto legal, seguro e gratuito https://www.seculodiario.com.br/saude/mulheres-protestam-no-hucam-contra-recusa-do-hospital-de-interromper-gravidez-de-menina-estuprada-pelo-tio

Governador sugeriu, à campanha “Você Acha Justo?”, que proposta seja desmembrada para apreciação no Congresso “Tributar os super-ricos tem todo o nosso apoio. Os estados e municípios precisam passar a exercer os seus papeis estratégicos”. A afirmação, do governador Renato Casagrande (PSB), foi feita durante live da campanha “Você acha justo?”, ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e do diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta.  Durante o debate, os convidados discorreram sobre o documento “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”, lançado há duas semanas, com apoio da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Instituto Justiça Fiscal e das delegacias sindicais do Sindifisco nacional de Belo Horizonte, Brasília, Ceará, Curitiba, Florianópolis, Paraíba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Salvador.  O documento foi elaborado por uma dezena de especialistas sob coordenação técnica de Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e contém oito propostas de leis tributárias que: isentam os mais pobres (cerca de 11 milhões de pessoas) e empresas menores; fortalecem estados e municípios; e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio; gerando um acréscimo de arrecadação estimado em R$ 292 bilhões aos atuais R$ 2,4 trilhões que totalizam as receitas tributárias brasileiras. A taxação apontada pelo documento, ressaltou o mediador, Camilo Vannuchi, onera apenas 0,3% dos mais ricos, da população brasileira, que totalizam cerca de 600 mil pessoas. “Há uma suplementação orçamentária estimada em R$ 86 bilhões para os estados e R$ 56 bilhões os municípios”, informou Casagrande afirmou que a proposta “tem receptividade boa, junto a governadores e prefeitos”, que “estão sempre buscando uma alternativa para fechar o ano, pra aumentar seus investimentos”. O gestor capixaba expôs que há “uma ânsia dos governadores em aumentarem suas receitas pra fazer frente aos compromissos assumidos” e que “numa hora de crise como essa [da Covid-19], nós teremos nos próximos anos, este ano e no ano que vem, compromissos e pressões muito fortes, de pessoas que estarão desempregadas, necessitadas, pessoas que migraram para a extrema pobreza ou que agravaram sua situação e que dependerão muito das políticas dos governos estaduais e municipais”. O sistema tributário atual, explicou, impossibilita a autonomia dos estados. “Hoje se quiser fazer um investimento numa rodovia, numa ferrovia, num aeroporto, precisamos do governo federal. Há uma dependência e não é só financeira, não, é de poder. Tiraram dos estados todas as possibilidades, a gente não pode fazer uma concessão, uma autorização de obra, nós estamos limitados. Poderíamos estar discutindo com empreendedores do país”, argumentou. A proposta de taxação dos super-ricos e exoneração dos mais pobres, com maior distribuição de tributos para estados e municípios, alegou Casagrande, é uma oportunidade de sanar “um defeito” brasileiro, que é não ter feitos os investimentos necessários em infraestrutura. “Muitos países resolveram há 100 anos a sua infraestrutura, nós não resolvemos ainda”, pontuou. “Acredito que a gente tem a oportunidade agora de avançar nos próximos anos, mantida uma taxa Selic mais baixa, de reduzir essas despesas e esse compromisso na rolagem na administração da dívida”, explanou. “Sempre ficamos amarrados ao custo da máquina da União, com um tempo exagerado de taxas elevadas Selic, [que] sempre impediu governos progressistas de dar um passo em direção a um novo federalismo”, criticou, ressaltando que a emissão de títulos nessas últimas décadas teve a maior parte dos valores consumidos pela União para a administração dessa dívida. Citando sua experiência como parlamentar, disse que uma única vitória importante com relação ao sistema tributário foi a criação do Simples. “Relatei a emenda do Super Simples, uma vitória para micro e pequenas empresas, mas em poucas outras coisas avançamos”, reconhece. Com relação ao Congresso atual e às possibilidades de aprovação da proposta na íntegra, Casagrande propôs que as oito sejam apreciadas separadamente. “Não pode descartar isso. Quando coloca todos os assuntos na mesma hora, tem dificuldade de avançar. Há setores diferentes dos empreendedores, independentemente do tamanho, que divergem das medidas propostas”, disse. Sem radicalismo Em sua explanação, o diretor da Comsefaz salientou que “não há nada de radical” no documento como um todo, citando que a proposta de aumentar para até 45% o imposto de renda remonta ao percentual praticado no país no início da redemocratização do país. “Nós temos desigualdades tão grandes, um sistema tão injusto, que repetir praticamente as condições do Imposto de Renda de 1989, após a Constituição, com alíquota máxima de 45%, é suficiente pra recuperar as nossas economias e ter um grande ganho federativo”, disse André Horta, lembrando que o Brasil chegou a ter 65% de alíquota máxima de imposto de renda em meados da década de 60, quando a União ficava com apenas 52% do valor, e os Estados Unidos já chegaram a 95% e a Inglaterra a 98% . A proposta, salientou, tem duas principais fontes de recursos: imposto de renda sobre lucros e dividendos e o Juro sobre Capital Próprio (JCP), que é um tipo de lucro distribuído aos acionistas de grandes empresas, que somarão R$ 153 bilhões. Outro tributo importante é sobre grandes fortunas, sendo 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 milhões e 1,5% para patrimônios acima de R$ 80 milhões, o que vai gerar mais R$ 40 bilhões. Por outro lado, a proposta desonera quem ganha até três salários mínimos, beneficiando 11 milhões de brasileiros, e amplia a isenção no Simples das micro e pequenas empresas, que hoje é até R$ 180 mil e passará para R$ 360 mil. Divisão virtuosa do bolo O balanço geral da repartição dos novos tributos, explicou André Horta, será de R$ 86 bilhões para estados, R$ 63 milhões para a União e R$ 53 milhões para municípios. “Todos ganham”, enfatiza, explicando, no entanto, que há um direcionamento maior para os entes federados, o que é “a virtude da divisão do bolo das novas receitas”. Dos R$ 190 bilhões gerados por essas três medidas [das oito que compõem o documento na íntegra e totalizam

São 21 projetos que aguardam liberação de R$ 9,5 milhões para o setor, fortemente afetado pela pandemia A pandemia do coronavírus teve um impacto forte para toda cadeira cultural. Entre eles o cinema e o audiovisual, que no Espírito Santo vivem a expectativa de receber o maior investimento da história por meio de uma parceria da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Agência Nacional de Cinema (Ancine). A agência nacional multiplicou por quatro cada real destinado pelo governo do Estado, resultando num total de quase R$ 12 milhões de investimentos no setor, que vem se desenvolvendo de forma significativa no Espírito Santo nos últimos anos, tanto no ponto de vista da formação e capacitação de profissionais, como da consolidação das empresas produtoras. Porém, o cenário nacional com cortes e ataques do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) à Ancine e ao cinema brasileiro aumentam a incerteza sobre as políticas públicas e investimentos no audiovisual. No meio disso tudo, estão mais de R$ 9,5 milhões para produtores do Espírito Santo que ainda esperam por liberação e poderiam ajudar a aquecer um setor muito afetado pelo atual momento de exceção. Na verdade, o edital deveria ter sido lançado em 2018, mas devido aos atrasos burocráticos no acordo entre as entidades estadual e nacional, a chamada só foi realizada em agosto de 2019, de modo que o último edital para o setor era de 2017. Mas consolidados os resultados do processo de seleção, a Secult liberou no final do ano passado os recursos do edital 2019, que dependiam apenas do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), o que corresponde a 73 projetos e quase R$ 2,39 milhões. Os 21 projetos que recebem o investimento do FSA da Ancine são justamente, porém, os mais robustos e correspondem a 80% do valor total do edital, incluindo produção de seis longa-metragens, produção e desenvolvimento de obras destinadas ao mercado de televisão e a formação de Núcleos de Desenvolvimento Audiovisual, uma novidade que fortalece as empresas produtoras locais e ajuda no desenvolvimento de cinco novos projetos audiovisuais em cada núcleo selecionado. Segundo respondeu ao Século Diário por nota, a Ancine justifica que desde o início da atual gestão, adotou um conjunto de medidas para a regularização da situação orçamentária e financeira do FSA e o restabelecimento da capacidade operacional da Agência, o que levou à suspensão em abril de 2019 de todos os repasses a projetos já aprovados, assim como o lançamento de novas linhas de financiamento. “Os diagnósticos apontaram que o FSA tinha aproximadamente R$ 944 milhões em compromissos assumidos, conforme informado na Nota Pública de 05 de junho de 2020. Por sua vez, as disponibilidades financeiras eram de R$ 738 milhões, aí compreendidos também os R$ 441 milhões relativos a 2019. Portanto, um descompasso financeiro da ordem de R$ 206 milhões para investimentos”, justificou a Ancine ao Século Diário. Segundo a agência, os valores disponíveis para investimento em projetos audiovisuais não eram suficientes para cumprimento dos compromissos assumidos até o fim de 2018 nem para o lançamento de novas chamadas ou para o pagamento dos agentes financeiros do Fundo. Produtores de audiovisual ouvidos pela reportagem apontam que a morosidade na liberação de recursos não é novidade por parte da Ancine, que parece ter uma estrutura de pessoal insuficiente para dar conta do tamanho da demanda a nível nacional, que são justificadas com respostas pouco esclarecedoras para as autoridades e menos ainda para os produtores, que geralmente recebem informações genéricas dadas por técnicos da agência, que não são os que têm poder real de decisão sobre as questões A situação piorou no governo de Michel Temer e se agravou ainda mais com Bolsonaro, que vê a classe artística e o cinema em especial com animosidade por apresentarem produções críticas em diversos aspectos e um histórico posicionamento progressista em sua maioria. “A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode dinheiro público ser usado para fins pornográfico”, foi a fala literal do presidente, insuflado pelo denuncismo de seus militantes focado no filme Bruna Surfistinha, que recebeu cerca de R$ 4 milhões em investimentos e arrecadou R$ 20 milhões em bilheteria, incluindo geração de empregos e pagamento de impostos que retornaram ao governo federal. O que Bolsonaro chama de “filtro” na verdade é a tentativa de censura em sua cruzada ideológica ultra-conservadora. Ao ameaçar fechar ou privatizar o órgão como bravata, o presidente explicita sua falta de conhecimento sobre o tema, já que uma agência reguladora não pode ser privatizada, e sua extinção não está totalmente nas mãos do governo, pois dependeria de uma aprovação do Congresso Nacional, o que parece bastante improvável no momento. Enquanto isso, Bolsonaro amplia a participação de pessoas ligadas ao cinema cristão nos cargos de gerência da agência, como registrado pela imprensa nacional. Além disso, desde agosto de 2019 a Ancine está sob gestão interina de Alex Braga Muniz, que assumiu a presidência do órgão provisoriamente após a demissão de Christian de Castro Oliveira, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por repassar informações sigilosas da agência a um sócio seu em 2017. Recursos ajudariam em momento de grave crise A combinação dos fatores técnicos, burocráticos  e políticos preocupa ainda mais aqueles que dependem dos recursos federais para dar início a novos projetos ou finalizar obras em curso. No Espírito Santo, os processos com a Secult terminaram em dezembro de 2019 e com a Ancine só tiveram início em março de 2020. Há três meses, estes se encontram na fase de análise complementar, que costuma ser a mais demorada do processo na agência nacional. A Ancine afirma que os problemas orçamentários já foram solucionados e até o começo da próxima semana terão início as contrações dos projetos já aprovados, em ordem cronológica de contratação, com prioridade para projetos já filmados, bem como os projetos de animação e de jogos eletrônicos em produção, e aqueles com comercialização e distribuição concluídas. “Projetos que não tenham

A coragem de uma vida plena sempre corre o risco de dar muito errado Herzog segue ao final de sua saga no coração da floresta, num governo constante do caos e num misto de coragem e temeridade que fez este diretor de cinema ousar umas das realizações mais sui generis da história do cinema. Ele segue seu relato : “A primeira tentativa de puxar o navio não vingou, mas pelo menos filmamos o insucesso. Depois de alguns metros, o navio ficou levemente atravessado e encalacrou-se; ouvi como o gigantesco cabo de aço estalou estranhamente na roldana e produziu sons nada agradáveis. Por fim, rompeu-se o cabo de aço, que tinha a grossura de um braço; a pressão o fez esquentar por dentro, e ele caiu fumegando no chão. No lugar em que se rompeu, vi que os fios internos ardiam, vermelhos. O navio escorregou lentamente para trás, e até estava com uma boa aparência, mesmo que isso não ajude muito em nossa tarefa. Os atores principais de nosso drama estranho, rodeados pela floresta indiferente como nossa espectadora, já não são as pessoas, mas os cabos de aço, o Caterpillar, os cabrestantes, os troncos das árvores, o barro, o rio, a chuva, os deslizamentos de terra”. Herzog não nos poupa das escatologias, que volta e meia aparecem neste livro Conquista do Inútil, e aqui vemos mais casos curiosos, e lendo este livro posso dizer que tive momentos bem felizes, com frouxos de riso, Herzog relata: “Ao arrastar para longe um cabo de aço renitente sujo de barro, um dos índios peidava em razão do esforço, e fazia-o com uma intensidade tão duradoura, que soava na vulgaridade ressonante da natureza como o início de um primeiro desejo de ordem humana a se contrapor a ela. Eu gostaria de estar em outro lugar, onde pessoas partem voando sobre torres de igrejas, torres de igrejas sobre campos arados, navios sobre montanhas e continentes sobre oceanos”. Herzog narra, mais uma vez, as dificuldades práticas da filmagem, e nos faz perceber que para dirigir um filme, não basta somente uma boa ideia, existe uma infinidade de problemas que exigem do diretor de cinema um forte senso prático, sem isto, qualquer filmagem não passaria de uma miragem de um sonhador, e Conquista do Inútil, embora se trate de uma ideia delirante, talvez por isto mesmo tenha exigido de Herzog mais do que qualquer outra de suas filmagens, e isto tudo numa concepção de senso prático extremamente selvagem. Herzog relata: “Filmagens. Várias tentativas com o navio; grande labuta, grandes decepções. Anéis com cabos de aço pesados e renitentes; colocação de troncos extremamente pesados sob o corpo do barco; ganchos de ferro da grossura de braços se abrem, como quando abrimos um clipe de papel, transformando-o em um fio reto. Huerequeque está com um de seus surtos de malária, que sempre voltam em ciclos”. Herzog segue seu relato: “Quando já estava escuro, fui chamado ao posto de saúde do grande acampamento. Os lenhadores estavam derrubando árvores entre os dois rios – como sempre, todos descalços, e um foi picado por uma cobra. Jamais foram vistas cobras nem mesmo no entorno mais amplo das serras elétricas, porque elas fogem selva adentro em razão do barulho e da fumaça; mas aconteceu que de repente o homem foi picado duas vezes no pé. Ele deixou a serra cair e ainda pôde ver que a cobra, que desaparecera pela vegetação, era uma chuchupe. Normalmente, depois de menos de um minuto a contar do ataque, a respiração e o coração param, e praticamente não se conhecem casos de alguém que tenha sobrevivido a essa picada por mais do que sete ou oito minutos sem tratamento. E nosso acampamento, com o médico e o soro antiofídico, ficava a vinte minutos de distância. O homem – assim me contou o que estava trabalhando ao lado dele – ficou totalmente imóvel por alguns segundos, mergulhado em pensamentos. Então pegou do chão a serra elétrica, que com a batida parara de funcionar, puxou a corda, que, de modo semelhante a um motor de barco, a faz funcionar, e cortou o próprio pé acima do tornozelo”. A imprevisibilidade era o estado de espírito dominante de toda a filmagem, Herzog nos dá esta noção extrema de uma realidade que desliza e dá saltos, ele segue seu relato: “Último dia de filmagem em Camisea, por ora. Não consigo me lembrar de algum dia ter trabalhado sob tanta pressão em minha vida. Normalmente, o que resolvíamos era um programa para cinco dias. Kinski gritava histérico, e em seguida agia como um doente terminal que precisava se apoiar em Paul; depois, mais uma vez, novo e revigorado ataque de fúria”. Herzog, mais uma vez, narra os ataques de fúria de Kinski, mais um fator de pressão sobre as filmagens: “Mais um ataque de fúria de Kinski, e o cacique dos ashaninka-campas e o cacique dos machiguengas de Shivankoreni me puxavam de lado, perguntando calmamente se deviam matá-lo para mim. Para ter certeza, eu perguntei, matar quem? Eles se referiam a K., e, pela forma como falavam, não havia dúvida de que realmente o fariam de pronto, naqueles próximos sessenta segundos. K. percebeu que algo estava acontecendo e rapidamente passou de ataque de fúria a doente terminal”. Kinski começa a incomodar, e pode ser que o ator colérico tenha escapado de algo mais grave nestas filmagens. Mais relatos de Herzog sobre o vaidoso e colérico Kinski: “De lancha no Camisea, K. veio em minha direção aos brados, espumando. Ele estava de pé na proa e balançava um machete em golpes confusos contra um inimigo visível apenas para ele. Duas curvas do rio antes de ele me alcançar eu já o ouvira, brigando com o barqueiro em francês. Ao que tudo indica, ele viu do avião, antes de pousar, que o navio estava quase na mesma posição de antes, no rio, mas não percebeu que, de modo rocambolesco, ele já estava bem inclinado para cima. Ele berrava feito um louco, dizendo que eu era um

Galdene dos Santos ressalta que principal vitória é a determinação do fim da superlotação no sistema socioeducativo em todo o País A aprovação do Habeas Corpus Coletivo 143.988, que determina o fim da superlotação em unidades socioeducativas e cujo julgamento foi finalizado nessa sexta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), é considerada uma vitória para a sociedade civil organizada. A decisão passa a valer para todo o Brasil e ultrapassou as expectativas, ao limitar em 100% a lotação das unidades socioeducativas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Galdene dos Santos, a reivindicação era de 119%.  “Com a decisão do STF, não pode ficar interno a mais do que a lotação máxima. Se a lotação máxima é de 90, não pode passar de 90, se for 100, não pode passar de 100”, afirma Galdene. Outra vitória importante, de acordo com ela, foi de que em caso de necessidade de transferência, o adolescente pode ser enviado somente para unidade socioeducativa localizada perto da região onde a família reside. Essa iniciativa, afirma Galdene, facilita o contato da família com o adolescente. “Já aconteceu casos de adolescentes de Linhares serem transferidos para Vitória. O acesso da família, nesses casos, fica muito dificultado”, relata.  O Habeas Corpus Coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) em 2017 e, em agosto de 2018, foi deferida liminar fixando o limite de 119% de lotação em unidades socioeducativas no Estado. Em maio do ano passado, a decisão foi estendida para Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Agora, a Segunda Turma do STF entendeu, nos termos do voto do relator Edson Fachin, “que o Brasil não pode mais conviver com superlotação no sistema socioeducativo”, e estendeu a medida para todo o País, o que é considerado, pela Defensoria, uma “vitória histórica”. Além da limitação de 100%, haverá possibilidade de internação domiciliar e será criado um observatório nacional da socioeducação. Também foram estabelecidos critérios e parâmetros a serem observados pelos magistrados nas unidades de internação que operam com a taxa de ocupação dos adolescentes superior à capacidade projetada. Entre eles, reavaliação dos adolescentes internados exclusivamente em razão da reiteração em infrações cometidas sem violência ou grave ameaça à pessoa; e possibilidade de conversão de medidas de internação em internações domiciliares. Segundo a Defensoria, o HC 143.988/ES já produz efeitos em relação à melhoria da qualidade do funcionamento de unidades socioeducativas no País, sobretudo no contexto da pandemia do coronavírus, e representa “um passo importante para que o Brasil possa cumprir com determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao caso Unidade de Atendimento Socioeducativo (Unis-Norte), em Linhares, que conta com medidas de urgência do sistema interamericano de direitos humanos desde 2009. Dados do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades de Internação e Semiliberdade (CNIUIS), citados por Fachin, apontam que, em 2019, a taxa média de ocupação nacional foi de 99%. Em nove estados, porém, o índice foi ultrapassado, incluindo o Espírito Santo, com 127%. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O quinto integrante, ministro Celso de Mello, não participou do julgamento, por motivo de saúde.