Século Diário

Iriny Lopes (PT) e Hudson Leal (Republicanos) abordaram a guerra bacteriológica entre EUA e China Do simples farmacêutico do interior, que na falta de médico aponta meios para curar doenças, citado pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), até uma complexa guerra bacteriológica entres grandes potências da geopolítica mundial foram temas marcantes da sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (15), quando o uso da hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19 foi um dos destaques.  Como ocorre desde o início da pandemia, o viés político esteve presente às falas dos parlamentares, nas quais sobraram críticas à imprensa e ataques ao “secretário comunista”, uma referência do deputado Carlos Von (Avante) ao médico Nésio Fernandes, que ocupa a pasta da Saúde, responsabilizado por ele pelas mortes de capixabas em decorrência da doença. Existem prós e contra ao uso do medicamento, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que impacta a sociedade, alarmada com a ausência de uma política específica e centralizada para combater a pandemia no País. Nessa terça-feira (14), a gestão Bolsonaro completou dois meses sem um ministro da Saúde, pasta que é tocada por um general da ativa, quando são contabilizados quase 80 mil óbitos, mais de dois mil no Espírito Santo. . Desde o início da pandemia, Carlos Von, pré-candidato a prefeito de Guarapari, defende o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com Covid-19. Faz parte de um grupo político alinhado à deputada federal Soraya Manato (PSL), que é médica e segue a linha do presidente. O deputado Hudson Leal (Republicanos), também pré-candidato, em Vila Velha, discordou de Enivaldo dos Anjos, que achou natural as várias opiniões em diversos países, e apresentou pesquisas atestando a eficácia do medicamento, realizada por cientistas gabaritados, segundo ele. Hudson desmereceu estudos divulgados por cientistas contrários ao uso da hidroxicloroquina, disse que a Organização Mundial da Saúde (OMS) é “um órgão político, que está completamente perdido”, e destacou a “imprensa do mal”, que no seu entendimento veicula desinformação. O parlamentar não parou por aí: “A China é o grande culpado”, passando a apontar nomes de chineses mortos para não revelar segredos a respeito do surgimento do coronavírus. O assunto é tratado entre as grandes potências, com acusações entre esse país e os Estados Unidos, como parte dos movimentos pelo controle da geopolítica mundial, nos quais os norte-americanos permanecem em desvantagem, de acordo com indicadores especializados. Já a deputada Iriny Lopes (PT), apesar de concordar de que o surgimento do novo coronavírus ocorreu em laboratório, mostrou-se contrária à colocação de Hudson sobre a China. “A guerra bacteriológica se transformou em uma guerra pela hegemonia e os Estados Unidos querem retornar à hegemonia”, perdida a partir da crise de 2008. Para Iriny, o debate em torno do uso da hidroxicloroquina foi politizado e afirmou que quem lucra com a venda desse medicamento é Ogari de Castro Pacheco, diretor do laboratório Cristália, eleitor de Jair Bolsonaro e segundo-suplente do líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO). O empresário é cofundador do laboratório e prestigiado pessoalmente pelo presidente.

Documentário registra história da associação fundada em 1907 em Cachoeiro, que teve sede inundada nas enchentes deste ano Casa que atualmente sedia o Centro Operário, no Centro de Cachoeiro, e foi afetada pela enchente em 2020. Foto: Arquivo/Copm O Centro Operário e Ajuda Mútua (Copm) em Cachoeiro de Itapemirim é uma instituição que persiste no tempo. Surgida em 1907 ainda faz parte da cena política e cultural da cidade, mas agora enfrenta um de seus maiores desafios. As chuvas no final de janeiro de 2020 inundaram sua sede, localizada no antigo trapiche próximo ao Rio Itapemirim. A água chegou a subir mais de dois metros, destruindo quase todos documentos e mobília, embora sem afetar a estrutura e parte externa. Antes que pudesse se reconstituir, veio a pandemia, paralisando de vez as atividades. Um projeto, porém, pode registrar e salvar parte dessa memória, com a produção de um documentário e uma revista sobre a história do local. O documentário “Proteção Mútua”, de 30 minutos, foi produzido pelo Cineclube Jece Valadão, que iniciou suas atividades em 2013 dentro do Centro Operário. No sábado, o cineclube realiza um debate sobre o filme e a entidade com presença de José Paineiras, que foi presidente do Copm de 2010 a 2018. A obra foi disponibilizada previamente na internet no canal do cineclube no YouTube. A história da organização centenária remete à luta dos operários no início do século, ainda antes da organização dos sindicatos que vão se consolidar e oficializar a partir da década de 30. As sociedades de auxílio mútuo surgiram em vários lugares do país com intuito de ajudar os trabalhadores em momentos difíceis, criando fundos a partir de contribuições dos associados. Em Cachoeiro, o estopim para a organização do Coam foi um episódio de maus tratos de um policial contra um operário da antiga estrada de ferro, que revoltou os trabalhadores e os levou a buscar estratégias de organização. “Cachoeiro era uma cidade que crescia muito por causa do entreposto de mercadorias que vinham de navio até o porto de Barra do Itapemirim [hoje Marataízes] e eram trazidas para o interior do Espírito Santo e Minas Gerais pela navegação dos vapores”, conta Paineiras sobre a época de criação da organização para prestar apoio aos trabalhadores. Ele explica que o Centro Operário nunca foi partidário, incluindo pessoas de diferentes tendências políticas e ideológicas, chegando a ter diretorias que incluíam desde integralistas a comunistas. O imóvel histórico no Centro da cidade, onde está localizado o Centro Operário foi comprado e doado com ajuda de Francisco Carvalho Braga, que foi o primeiro prefeito de Cachoeiro e era pai dos jornalistas e escritores Newton e Rubem Braga, que ganharam fama em todo Brasil. O ator Jece Valadão (ao centro) recebe título de Cachoeirense Ausente, em 1971. Foto: Arquivo/Copm Hoje o Centro Operário e de Proteção Mútua tem cerca de 200 sócios em situação regular, que fazem sua contribuição que soma R$ 110 por ano. Uma das tradições da entidade é o pagamento de pecúlio por morte, liberando imediatamente e em dinheiro R$ 1,1 mil reais para a família de associados que vêm a falecer. Outros benefícios são descontos em uma série de empresas conveniadas e de planos de saúde. As reuniões dos associados aconteciam mensalmente mas foram paralisadas com a enchente seguida da pandemia. A sede do Centro Operário é um lugar tradicional de diversas atividades, como a reunião de vários sindicatos locais e de partidos de diversas visões ideológicas. Lá é realizada a tradicional cerimônia de entrega de título anual de Cachoeirense Ausente e também a de Cachoeirense Presente, que este ano foi entregue a José Paineiras, que por conta da enchente não pode receber a homenagem na sede a organização da qual é sócio. Também funciona desde 2013 em parte do imóvel o Centro Cultural Nelson Sylvan, onde atuam grupos culturais locais. Outras entidades como o Alcoólicos Anônimos (AA) se reuniam semanalmente no local há mais de 40 anos. A biblioteca tinha cerca de 2 mil volumes de obras, algumas datadas do início do século, mas o acervo foi destruídos pelas chuvas. Registro de associados do Copm feito antes da enchente de 2020. Foto: Cineclube Jece Valadão O documentário Proteção Mútua – Uma História do Centro Operário e de Proteção Mútua foi idealizado por Beto Souza e dirigido por Lucas Schuina, com produção coletiva do Cineclube Jece Valadão e apoio da Lei Rubem Braga, que promove o fomento à arte e cultura no município. Será discutido no sábado a partir das 18h pelo Google Meet, num debate que também vai incluir reflexão sobre o filme “Eles não usam black-tie”, clássico do cinema brasileiro. A revista sobre o Copm será lançada em breve e divulgada no site do Cineclube Jece Valadão.

Douglas Ferrari busca soluções criativas para manter vínculo escola-família em pesquisa sobre educação especial As aulas letivas presenciais só devem ser retomadas com a popularização da vacina e as aulas remotas obrigatórias não devem acontecer. Essa é a síntese do pensamento do professor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e especialista em Educação Especial, Douglas Ferrari, sobre as principais decisões a serem tomadas pelo governos estadual e municipais com relação à educação capixaba durante a pandemia de Covid-19.  “Penso o que qualquer pessoa sensata pensa: primeiro, este ano não volta; segundo, só volta quando tiver a vacina; terceiro, ou volta todo mundo ou não volta ninguém”, diz, referindo-se, no último ponto, à educação de pessoas com deficiência.  O parecer nº 11 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de nove de julho, estabelece que “os estudantes de Educação Especial devem ser privados de interações presenciais”, elencando, para cada público específico, os riscos que as aulas presenciais apresentam, como a impossibilidade de leitura labial pelos surdos devido ao uso da máscara, a necessidade de contato físico com outras pessoas e objetos de apoio na locomoção pelos cegos, e assim sucessivamente, para oito categorias de deficiência, incluindo as intelectuais. “Esse parecer não pode ser homologado. Isso é segregar as pessoas com deficiência, é joga-las no penhasco”, exorta. “A palavra de ordem é: ‘ou volta todo mundo ou não volta ninguém’”, repete, reafirmando que ninguém deve voltar antes da vacina estar disponibilizada para todos. Pesquisa nacional Em busca de outras soluções, Douglas representa a Ufes e o Espírito Santo numa pesquisa de âmbito nacional, realizada em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP). Intitulada Inclusão Escolar em Tempos de Pandemia, a pesquisa consiste na segunda etapa de uma pesquisa maior, também nacional, cujos resultados objetivam oferecer subsídios para a implementação de políticas públicas visando ao aperfeiçoamento da educação especial. Nessa segunda etapa, estão sendo levantadas informações sobre as estratégias adotadas nas escolas para assegurar o direito à educação para pessoas com deficiência durante a pandemia. O questionário online pode ser preenchido até o próximo dia 20 por professores de todas as áreas do conhecimento. “Está difícil a parceria, o trabalho colaborativo entre o professor da sala comum e o da educação especial. Manter essa tríade aluno, professor comum e de educação especial”, expõe Douglas Ferrari, lembrando que, no Brasil, são mais de 1,25 milhão de estudantes público-alvo da educação especial, sendo que 87,1% estudam em salas comuns. Um ano de planejamento Em paralelo ao levantamento de informações nacionais e estaduais, Douglas Ferrari dedica-se a elaborar o que deve ser feito, em termos de políticas públicas, no agora. “O que precisamos é planejar o retorno”, conclama, tendo julho de 2021 como horizonte razoável de retomada das aulas letivas, data em que se estima haver a popularização da vacina. “Temos um ano para planejar a reforma das escolas, a organização dos horários, o atendimento aos grupos de risco, incluindo as pessoas com deficiência, o atendimento socioemocional, os protocolos locais de retorno, em cada escola. Isso é pra começar a fazer agora”, elenca. Até lá, o vínculo entre a escola e a família precisa ser mantido, defende o educador, mas a partir de outras ações. “Não pode suspender o ano letivo”, afirma, sugerindo que a única solução é fazer o ano letivo de 2020 adentrar o ano cívico de 2021. “Tem todo um trabalho que poderia ser feito que não envolve a mediação pedagógica, que poderia ser oferecido às famílias. Coisa simples, como informações sobre prevenção ao coronavírus. Manter conteúdo desconsiderando a pandemia é uma violência”, pondera. O distanciamento social, aduz, poderia ser “a grande oportunidade para a escola se reinventar e ser menos conteudista”, propõe, enfatizando a necessidade da articulação intersetorial, envolvendo as gestões de saúde, transportes, serviços urbanos, direitos humanos. “Deveria ter salas de risco ou comitês de crise dentro de cada escola, com a participação das famílias e professores, para refletirem a realidade local”, sugere. “Já temos um acúmulo [de conhecimento e práticas] nessa área de atendimento intersetorial, que poderia ser muito útil pra todos nesse momento”, oferece. Mediação do professor A família, reconhece, “é pouco chamada na escola”. “A família é chamada pra receber uma reclamação do seu filho ou pra ajudar em alguma atividade de brincadeira, de festa, agora para o trabalho pedagógico, a parceria, não”, descreve. O problema, enfatiza, é que “não dá fazer educação sem a participação da família. Especialmente na pandemia”. Ao ouvir as famílias, principalmente nesse momento, afirma Douglas, os gestores poderiam entender que as aulas remotas são a pior forma de tentar manter o vínculo escola-família. “A família não foi formada para isso”, afirma. Essa “substituição da mediação do professor”, salienta, é o problema mais grave. Os outros – falta de tecnologia para as famílias mais pobres e falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência nos materiais didáticos disponibilizados pelas secretarias de educação – “são resolvíveis”. “Não existe escola sem mediação do professor e não existe educação que não seja coletiva. Não dá para desconsiderar a acessibilidade e o recurso tecnológico como problemas também, mas a mediação do professor compõe o fundamento da escola, da educação”, explana. ‘Nós vamos queimar pneus em frente à Sedu, se for preciso, para sermos ouvidas’ Coletivo de mães pede políticas intersetoriais e outras formas de vínculo com a escola, que não as aulas remotas https://www.seculodiario.com.br/educacao/nos-vamos-queimar-pneus-em-frente-a-sedu-se-for-preciso-pra-sermos-ouvidas ‘Se a condução da pandemia não mudar, é difícil até falar em retorno das aulas este ano’ Com base na OMS, Sergio Majeski pede à Sedu que data só seja estimada após redução estável das contaminações https://www.seculodiario.com.br/educacao/se-a-conducao-da-pandemia-nao-mudar-e-dificil-ate-falar-em-retorno-das-aulas-este-ano ‘As famílias não estão preparadas para orientar os estudantes’, diz diretor da Anpae Professor Itamar Mendes da Silva afirma que medidas anunciadas pelo governo não têm fundamento teórico ou prático https://www.seculodiario.com.br/educacao/as-familias-nao-estao-preparadas-para-orientar-os-estudantes-diz-diretor-da-anpae ‘O debate pedagógico sobre retorno das aulas vai além dos protocolos sanitários’ Em reunião da Comissão de Educação da Ales, Dra. Gilda Cardoso pede que Sedu escute quem conhece o

Atuação de Casagrande para emplacar Previdência não se repetiu na maioria dos estados: 13 endureceram os critérios Hélio Filho/Secom A atuação do governo Renato Casagrande para aprovar e sancionar as regras da nova Reforma da Previdência, sob protestos de servidores e com a justificativa da lei federal, não se repetiu na maioria dos estados brasileiros. Levantamento feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, divulgado na Folha de S.Paulo, revela que, oito meses depois das mudanças efetivadas pelo Governo Bolsonaro, somente 13 das 27 unidades da Federação aprovaram os critérios mais duros para os funcionários estaduais. Entre eles o Espírito Santo, que conseguiu aprovar a matéria logo depois na Assembleia, ainda em 2019, com sanção no último mês de janeiro, já garantindo a aplicação da reforma estadual. A lei da gestão socialista se enquadra entre os estados que alteraram a idade para aposentadoria e elevaram as alíquotas de contribuição previdenciária – de 60 para 65 anos (homem) e de 55 para 62 anos (mulher) e da alíquota de 11 para 14%, independentemente do salário de cada servidor. Oito estados elevaram apenas a alíquota desde então e seis não alteraram regra alguma, passado todo esse tempo. O “raio-x” da situação nacional me fez até voltar algumas casas, chegando na tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa, em novembro. Precisaram só de seis dias para serem aprovados, após um acordão” com o presidente Erick Musso (Republicanos), resultado que fez com que entidades representativas colassem em Casagrande o título de “inimigo do servidor”. Mas era muita pressa, mesmo, hein? AbsurdoNo caso da idade, a mudança não era obrigatória, já a alíquota sim, porém, poderia ter sido adotado o modelo progressivo, variando de 7,5% a 22% (quem ganha acima de R$ 39 mil), proporcional aos salários do primeiro e último andar da pirâmide. Seria o mínimo, né? A regra atual, para variar, beneficia a elite do funcionalismo, já cheia de privilégios. Absurdo IIA questão, demanda incansável de entidades, foi solenemente ignorada pelo governo, e agora se reproduz nas reformas municipais em análise nas Câmaras de Vereadores. Em plena pandemia, para não ter que debater ou mudar nada, mesmo! Primeira fileiraNo mesmo grupo do Estado, que alterou idade e alíquota, a Folha apontou o Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Nem todos, porém, adotaram a cobrança do mesmo índice para todo o funcionalismo público. Segue…Quem só elevou a alíquota: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Quem ainda não fez nada: Amapá, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Tocantins. Neste último caso, os governadores negociam ampliação do prazo, que vence no próximo dia 31. AfagosPor falar em Casagrande e Erick, os dois trocaram elogios no oba-oba virtual realizado pela Assembleia nesta terça-feira (14), para conceder a Comenda Domingos Martins (maior honraria da Casa) ao vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, proposta pelo deputado Marcelo Santos (Podemos). Erick exaltou as medidas do governo na pandemia, Casagrande agradeceu a parceria do legislativo. E por aí foi. O mundo se acabando……e a sessão ficou boa parte nisso, juntando ainda na tela o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Samuel Meira Brasil; o presidente do Tribunal de Contas, Rodrigo Chamoun; o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Gonçalves Sousa; a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade e o ex-Eder Pontes; o presidente da Associação dos Magistrados, Daniel Peçanha; o juiz auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Sérgio Ricardo de Souza; e o coordenador da bancada capixaba, deputado Da Vitória (Cidadania). Dá pra imaginar, né? ‘Tá osso’A tropa Bolsonaro que está nas ruas recolhendo assinaturas para criar o Aliança pelo Brasil tem pecado no serviço. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já listou 26 razões para recusar fichas de apoio. No Estado, a missão é comandada pelo ex-deputado federal Carlos Manato. Ué…O Senado informou, nesta terça, que oito parlamentares foram infectados pelo coronavírus desde o início da pandemia. Não tem, na lista, o senador capixaba Marcos do Val (Podemos). Ele divulgou tratamento com uso da hidroxicloroquina, quando comunicou ter sido “clinicamente diagnosticado” com a doença. PropagandaOs medicamentos, alvos de muitas controvérsias e polêmica, permanece na lista de “bandeiras” de Do Val. Recentemente, ele anunciou que destinou R$ 11 milhões para a compra de azitromicina, ivermectina e hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19 no Estado. O governo Casagrande, como se sabe, é contra. NomesOs infectados divulgados pelo Senado são o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Leila Barros (PSB-DF), Sérgio Petecão (PSD-AC), Nelsinho Trad (PSD-MS), o então senador Prisco Bezerra (PDT-CE), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jayme Campos (DEM-MT). PENSAMENTO:“Um negócio que não produz nada além de dinheiro é um negócio pobre”. Henry Ford

Senador capixaba aponta descaso do presidente em relação aos povos tradicionais na pandemia do coronavírus Em ofício ao relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o senador Fabiano Contarato (Rede) denuncia o descaso do governo Jair Bolsonaro na proteção aos indígenas e demais comunidades tradicionais no enfrentamento da Covid-19. Ele espera que a pressão internacional faça Bolsonaro assumir esse socorro.  O senador pede que seja encaminhada uma comunicação ao Brasil com apelo urgente para que o presidente da República siga todos os tratados e diretrizes internacionais, a fim de possibilitar a mais ampla proteção dos indígenas durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 13,8 mil indígenas de 130 povos diferentes já foram confirmados com a Covid-19. Desses, 490 morreram. O senador ressalta que Congresso Nacional elaborou o Projeto de Lei nº 1.142/2020, que dispõe sobre medidas para prevenção do contágio e da disseminação do novo coronavírus em territórios indígenas e demais comunidades tradicionais. O projeto foi encaminhado para a fase de deliberação executiva, conforme prevê o Art. 66 da Constituição Federal, e o presidente da República vetou diversos dispositivos essenciais à proteção dos povos indígenas contra a Covid-19, entre os quais se destacam: acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não, inclusive no contexto urbano, e oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A relação também inclui aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea, elaboração e distribuição de materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19 em formatos diversos, com tradução e em linguagem acessível, respeitada a diversidade linguística dos povos indígenas, e em quantidade que atenda às aldeias ou comunidades de todo o País. E ainda a disponibilização de dotação orçamentária para priorizar a saúde indígena, distribuição de cestas básicas, elaboração de planos de contingência relativos a povos indígenas isolados e de recente contato, identificação dos indígenas atendidos e sua inclusão na base de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como integração dessa base de dados com a do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e adoção de mecanismos que facilitem o acesso ao auxílio emergencial de que trata a Lei Federal nº 13.982/2020 (Art. 19). Fabiano Contarato destaca o fato de que os “indígenas são extremamente vulneráveis ao vírus em razão de suas especificidades imunológicas, motivo pelo qual o Estado Brasileiro deveria dar atenção especial a essas pessoas”, apontando que o veto parcial mencionado apenas expõe o descaso do atual presidente da República em relação aos povos indígenas desde a chegada do coronavírus no Brasil. “Tanto é assim que os registros de contaminação e de morte dessas pessoas estão em patamares elevados”. Ainda sobre o Projeto de Lei nº 1.142, o senador chama a atenção para a permissão dada a missões religiosas, que poderão permanecer em territórios de povos indígenas isolados ou de recente contato, bem como a entrada de missões religiosas nas demais comunidades tradicionais. “Não por acaso, tais dispositivos foram incluídos por parlamentares favoráveis às políticas genocidas de Jair Bolsonaro”. O parlamentar ressalta que o projeto de lei já foi transformado na Lei Federal nº 14.021/2020, que se encontra em vigor, e afirma: “Soma-se a isso as declarações públicas proferidas pelo presidente da República de negligência com a demarcação de terras indígenas, expondo essas populações a riscos graves de saúde e de segurança”. Destaca ainda o ofício que a política de Jair Bolsonaro configura desrespeito à Convenção nº 169 da OIT (arts. 5º, 25 e 30) e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (arts. 12, 21 e 24), adotada em 2007 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o voto favorável do Brasil. “O presidente da República faz com que o Brasil também deixe de observar a Resolução nº 01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que prevê a atenção especial dos estados em relação aos grupos de maior vulnerabilidade, incluindo os povos indígenas, de forma que as medidas de contenção à Covid-19 levem em consideração suas especificidades”, destaca. ‘O governo federal finge que não nos vê’, diz líder quilombola capixaba Kátia Penha (Conaq) e Paulo Tupinikim (Apoinme) reagem a vetos de Bolsonaro a medidas para comunidades tradicionais https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/o-governo-finge-que-nao-nos-ve

Localizada ao lado de uma torre, comunidade de São Domingos está preocupada com trabalho e saúde  A população do quilombo de São Domingos, em Conceição da Barra, norte do Estado, está revoltada com a empresa de telefonia Vivo. Desde a última sexta-feira (10), a comunidade está sem sinal da única operadora que funciona na região. Ironicamente, uma torre de telefonia se situa dentro da região do quilombo, embora a comunidade alegue nunca ter sido consultada nem indenizada pela instalação no território. Caso o problema não seja resolvido, os moradores ameaçam realizar um ato de protesto nesta quarta-feira (15), que pode ter medidas mais drásticas, como ocupação de torre e obstrução da BR-101. Os moradores reuniram diversos relatos sobre a situação, a insatisfação com os serviços da companhia, e as tentativas não resolvidas de solução. Os que possuem serviço de internet de outra empresa estão conseguindo utilizar o WhatsApp para se comunicar e organizar. “Somos trabalhadores, cumprimos com nossos compromissos. Eu trabalho na agricultura familiar como cada um que mora na comunidade. Estou desde sexta-feira sem poder fazer prestação de contas e minha previsão de entrega. Vou ficar sem poder entregar essa semana por causa da Vivo. Quando passa um dia sem pagar a conta, eles cobram dia e noite, e depois ficam com esse descaso com a gente. Dá uma indignação, uma revolta”, disse Delma Graciano de Oliveira. Outra moradora, Lenilda Alacrino, manifestou a preocupação dos moradores diante da pandemia da Covid-19, já que em caso de emergência, a população que já tem dificuldades com transporte, ainda fica prejudicada no pedido de socorro. Lenilda conta que também está preocupada com parentes idosos que vivem distantes e com quem não está conseguindo se comunicar. Os moradores que possuem sinal de internet com outra operadora vêm se comunicando por meio do WhatsApp, mas não conseguem informações e respostas da Vivo, já que o atendimento é feito principalmente por telefone e pelo aplicativo de internet. Após acionar parentes que residem fora da comunidade, alegam que a empresa prometeu enviar equipe técnica nessa segunda e também na terça-feira, mas esta nunca chegou. Em março, antes do início das medidas de isolamento social, moradores de São Domingos já haviam acionado o Ministério Público Federal (MPF), com um abaixo-assinado pedindo que intercedesse para que a comunidade pudesse utilizar a torre localizada em seu território há 40 anos, para instalar uma antena de acesso à internet devido às grandes dificuldades existentes e a utilidade para as crianças em pesquisas escolares, emissão de nota fiscal pelos agricultores, entre outros. Consultada pela reportagem, a Vivo respondeu que “não tem registro de problemas massivos em São Domingos e que está avaliando seus equipamentos para eventual correção de problemas pontuais e tomar as providências que se fizerem necessárias”, informou por nota.

Andre Moreira e Elisângela Melo denunciaram Sara Winter no Ministério Público do Distrito Federal Redes sociais A militante bolsonarista Sara Giromini, a Sara Winter, usando tornozeleira eletrônica e em baixa popularidade, corre o risco de novo revés e ir para a prisão sem direito a pagamento de fiança para obter a liberdade. Ela foi denunciada pelos advogados capixabas André Moreira e Elisângela Leite Melo por racismo, em notícia-crime impetrada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ao invés do que esperava ao promover atos antidemocráticos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), há um mês, Sara Winter foi presa em junho e, em liberdade, responde a processo por injúria, difamação e outros atos contra ministros do STF, sendo esta a primeira vez que é alvo de uma denúncia por racismo, um crime inafiançável, segundo as leis vigentes no País. Os advogados pedem que sejam os “autos encaminhados à Polícia Federal para instauração de inquérito policial com a finalidade de identificar os integrantes do grupo ‘300 pelo Brasil’, indiciando desde já Sarah Fernanda Giromini como líder do grupo”. Os denunciantes entendem que pela prática de apologia ao nazismo e uso de elementos racistas, Sara e o grupo “300 pelo Brasil” incorreram no crime previsto no art. 20, § 2º, da Lei 7.716/89. Segundo a representação, eles praticaram, em junho desse ano, “ato de apologia à ideologia de supremacia racial branca”, que “tipifica a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos e multa”. “A gente precisa parar com essa política de ser tolerante com os intolerantes”, comenta o advogado André Moreira, conhecido por ações de apoio ao movimento negro e ex-candidato do Psol ao governo do Espírito Santo em 2018. “Não é só manifestação, é crime de racismo e é preciso colocar essa pauta pra frente, pois é um racismo descarado”, acrescenta, lembrando atrocidades históricas praticadas pela Ku Klux Klan, organização racista dos Estados Unidos, no século passado, exemplo de apologia à supremacia branca, adotada por Sara Winter, líder do grupo. Na tipificação da denúncia, os advogados apontam a prática do crime de racismo por intermédio de meios de comunicação social (art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/1989) em concurso com os crimes de quadrilha (art. 288 do CP) e grupo paramilitar (art. 288-A do CP), praticado no dia 30 de maio de 2020, com outras pessoas não identificadas. Os advogados ressaltam que o codinome da militante, Sarah Winter, é uma referência à britânica União Britânica de Fascistas, apoiadora do regime nazista. “Com os demais notificados forma o grupo autointitulado ‘300 Pelo Brasil’, cujo objetivo é apoiar o governo Bolsonaro, estimulando a desobediência civil contra a ordem dos governadores que determinaram encerramento parcial de atividades em razão da Covid-19, além de fazer campanha pelo golpe de Estado com fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”. Em outro trecho, afirmam os denunciantes: “A própria organização ‘300 pelo Brasil’, uma referência à resistência espartana na ‘Batalha das Termopilas’, durante as Guerras Médicas, da Antiguidade Clássica, é atualmente associada aos movimentos neonazistas no mundo, como registrado na matéria ‘La terrorífica marcha de 300 neonazis en Alemania’, em cujas fotos se veem os mesmos traços da sua parte brasileira”. Destacam ainda que as “manifestações realizadas pelos notificados, ostentando símbolos e indumentária abertamente associada aos movimentos de supremacia branca estadunidenses, como a marcha portando tochas, e a indiscutível associação de Sara Winter ao ideário nazista, a ponto de assumir como codinome a identidade de uma pessoa associada ao nazismo na Inglaterra durante a Segunda Guerra, caracteriza apologia racista”. Dessa forma, “encontra com franca subsunção ao núcleo ‘praticar’, inscrito no tipo penal do Artigo 20 da Lei nº 7.716/1989: Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97). Pena: reclusão de um a três anos e multa.(Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)”. Sara Winter e o grupo “300 pelo Brasil”, de acordo com a denúncia, “se utilizaram das redes sociais para dar amplitude à mensagem racista pela utilização de símbolos reconhecidamente vinculados aos movimentos supremacistas europeus e estadunidenses e ao partido nacional socialista alemão, o dolo de praticar o racismo”. Comentam que essa conduta se inclui no tipo penal com a qualificadora do §2º do art. 20 da Lei 7.716/1989, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa (Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)”. A notícia-crime cita vários mecanismos de defesa dos direitos humanos e a Constituição Federal e destaca: “Mais de 30 anos após a promulgação da Constituição Federal e publicação da Lei Federal 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a prática de racismo ganha agora contornos mais graves, com o aparecimento de grupos – possivelmente armado, de apologia nazifascista e cultores da supremacia branca, sendo esse fato decorrente da corriqueira banalização das condutas racistas no país, sem a necessária compreensão de sua gravidade e das consequências nefastas que trazem à população negra, em decorrência da ausência da necessária resposta jurisdicional”.

Estudantes enfrentam dificuldades nas aulas à distância, como falta de internet e equipamentos A pandemia do coronavírus impôs uma nova realidade para muitos estudantes, que é a de trocar temporariamente o ensino presencial por aulas à distância. Entretanto, a exclusão social faz com que muitas crianças, adolescentes e suas famílias não estejam preparadas para essa mudança. Foi pensando nisso que moradores do Território do Bem resolveram criar um projeto de acompanhamento para estudantes dos ensinos Fundamental I e II e do Ensino Médio que têm encontrado dificuldades, como falta de internet e equipamentos eletrônicos. O projeto, que se chama Vamos Juntos, contará com tutores voluntários e disponibilizará mesas, cadeiras e computadores com internet na sede do Conexão Perifa, uma iniciativa do Coletivo Beco e do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), que abarca, além do Vamos Juntos, outros projetos, como o Mulheres Conectadas. Segundo a integrante do Coletivo Beco, Crislayne Zeferina, cada estudante irá marcar um horário para ir ao local. Durante uma hora ele poderá usufruir do espaço, inclusive, com auxílio dos tutores em relação ao conteúdo sobre o qual eles têm dúvidas.  Crislayne informa que, para evitar aglomerações, o tutor atenderá o estudante virtualmente ou pelo celular que estará disponível no local para utilização. Ela destaca que as dificuldades enfrentadas pelas crianças, adolescentes e suas famílias são inúmeras. “A pedagoga liga para que o estudante ou seu responsável busque o conteúdo na escola. Ao retornar para casa, o aluno tem dificuldade de estudar sem o acompanhamento do colégio. Alguns estudantes do Ensino Médio, por exemplo, não podem contar com o auxílio dos pais, pois muitos nem puderam chegar ao Ensino Fundamental II”, relata. A integrante do Coletivo Beco destaca ainda que há filhos cujos pais são analfabetos, pessoas sem acesso à internet e, até mesmo, que não têm televisão em casa para assistir as aulas que o Governo do Estado transmite por meio de canais da TV aberta. “Tem a opção de assistir pelo celular, mas tem celular que não suporta”. Os atendimentos no Vamos Juntos serão segundas e terças, à tarde, e quartas, quintas e sextas de manhã. O Conexão Perifa está cadastrando voluntários para contribuir com a iniciativa e aceita doações de mesas, cadeiras e computadores. Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelo telefone (27) 996536975.  Segundo Crislayne, o objetivo é fazer com que os voluntários não somente auxiliem os estudantes a compreender o conteúdo, mas também possam contribuir com uma formação humana, de desenvolvimento da criticidade e da consciência de classe.

Jovens reconhecem avanços, aponta Miguel Intra, mas ainda alertam para ações policiais truculentas O Governo do Estado anunciou, na manhã desta terça-feira (14), duas iniciativas com foco na juventude capixaba. A primeira é o lançamento do site JuventudES, plataforma que reúne uma série de informações relacionadas com as políticas públicas para esse grupo. A segunda é o edital JuventudES Emergencial, que vai selecionar 100 projetos nas áreas de cultura, direitos humanos e assistência social nos locais de atuação do Estado Presente, programa do governo para bairros com maior índice de violência do Espírito Santo. “Avaliamos como medidas muito positivas, são vitórias para a juventude capixaba”, afirmou Miguel Intra, presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve). Porém, ele faz ponderações sobre o programa Estado Presente, carro-chefe da política de segurança do governador Renato Casagrande (PSB) desde sua primeira gestão, sendo sempre questionado por várias organizações da sociedade civil. “Embora o braço da assistência social esteja chegando de maneira positiva dentro do programa, a segurança pública também está chegando nos territórios de uma maneira muito violenta e truculenta. A polícia continua agindo com o mesmo modus operandi”, critica Miguel. A iniciativa dentro do Estado Presente foi brevemente apresentada pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, em transmissão ao vivo com o governador e outros convidados. Os recursos do edital emergencial serão fruto de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para 50 projetos de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade diante da pandemia e outros 50 de ações culturais e em direitos humanos. As ações de proteção social devem ser organizadas por coletivos jovens, que podem receber até R$ 3 mil para aplicar em apoio a moradores mapeados em seus território por meio de transferência de recursos financeiros ou entrega de produtos. Na segunda linha, as premiações são de R$ 1 mil para jovens que estejam produzindo e divulgando conteúdos culturais como músicas, fazines, exposições e debates online durante a pandemia. Em relação ao site JuventudES, o conselheiro Miguel Intra aponta que é uma demanda de anos atrás da juventude capixaba e que o projeto foi apresentado ao Cejuve no fim do ano passado pela atual gestão de juventude do governo, que está vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh). “Esse hotsite vai alcançar por meio de notícias, fotos e projetos, a rede de juventude do nosso Estado, podendo se comunicar entre si”, disse a secretária Nara Borgo. Na página estão incluídas informações institucionais sobre espaços como a Sedh, Cejuve e Gerência de Juventude, diferentes projetos existentes a partir das política públicas para juventude, serviços públicos que atendem a este grupo, e notícias relacionadas. A plataforma também informa sobre iniciativas importantes que tiveram seus cronogramas prejudicados por conta da pandemia do coronavírus. Uma delas é a realização da quarta Conferência Estadual de Juventude, que estava prevista para este ano, antecedida de conferências municipais e como preparação para a conferência nacional. O evento, porém, está adiado ainda sem determinação de data por conta da pandemia, que impede os eventos presenciais. Outra ação do site que ainda não foi implementada é a operação de 14 Centros de Referência das Juventudes (CRJs), previstos para funcionar em Vila Velha, Serra, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Aracruz, Colatina e Guarapari. Segundo a informação do governo, os dois primeiros serão implementados nas regiões da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, e na região que envolve os bairros Feu Rosa, Vila Nova de Colares e Ourimar, na Serra. Conferência Estadual de Juventude é adiada por tempo indeterminado Miguel Intra, do Cejuve, discorda da proposta de calendário nacional sem que haja garantias de fim do isolamento social https://www.seculodiario.com.br/direitos/conferencia-estadual-de-juventude-e-adiada-por-tempo-indeterminado