Comunidade cobra intensificação da atuação da PM e da Guarda Municipal na região Está marcada para o próximo domingo (19), às 9h, uma manifestação no Morro da Concha, na Barra do Jucu, Vila Velha. Os moradores pedem por mais segurança e pelo fim do tráfico de drogas na região. O protesto foi motivado pelas trocas de tiro entre traficantes que ocorreram na noite do último sábado (10) e no domingo (11) de manhã. No domingo, o tiroteio foi na Praia do Barrão e nos arredores, na rua Joaquim Calazans, atingindo, inclusive, os vidros da janela de uma casa. O presidente da Associação de Moradores da Barra do Jucu, Denivaldo Falcão Ferreira, afirma que o protesto é organizado com a participação da comunidade. A concentração será na Praia do Barrão. De lá, os moradores subirão o Morro da Concha. Uma das atividades que serão realizadas no local é um mutirão de limpeza. A associação pede que as pessoas compareçam de roupa branca e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscara e álcool em gel. Após a troca de tiros ocorrida no domingo, alguns dos envolvidos foram baleados e fugiram em um carro de passeio, que segundo nota divulgada pela Polícia Militar (PM), foi encontrado em Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, com um suspeito baleado e morto. Denivaldo relata que havia pessoas na praia no momento do tiroteio. “Os moradores ficaram tensos, principalmente por ser em um domingo de manhã, com pessoas na areia. E se fosse um dia de verão? E se não estivéssemos em uma pandemia e as praias estivessem mais cheias?”, questiona. Ele ressalta que o tráfico de drogas é antigo na região, mas normalmente não há trocas de tiro. E quando isso acontece, afirma, acontece no morro, sendo a primeira vez fora dele. O presidente da associação também aponta que a preocupação é que esse tipo de violência se torne frequente. Por isso, a reivindicação da comunidade é de que haja mais rondas e aumento do efetivo tanto da PM quanto da Guarda Municipal, para inibir a violência no Morro da Concha e região. Outra reivindicação é a preservação do Morro da Concha, pois é uma área ambiental, além de mais atuação dos órgãos da área, como a Polícia Ambiental.
O cenário mais perverso
Há pouco o que se comemorar nos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Preto é o mal; branco, o bem, a virtude, disse o professor Abdruschin Rocha, pastor evangélico, ao abordar o tema Religião e Racismo, nesse domingo (12). Referia-se ao significado das cores, cruel quando ministrado em salas de aula, inclusive de escolas bíblicas, representando mais um poderoso ingrediente do tecido social a colocar o preto como um elemento a ser excluído e até mesmo destruído. Uma realidade exposta pelo racismo estrutural enraigado na sociedade, a ponto de tornar aceitável a exclusão em todas as suas formas, transformando a sociedade em um caldeirão de perversidades. Uma reflexão apropriada para o momento, levando em conta os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nessa segunda-feira (13), principalmente pelo fato de que, apesar do avanço, a lei ainda patina na ausência de vontade política do Estado. Longe de alcançar o que foi estabelecido no projeto original, em 1987, de autoria do então deputado federal Nélson Aguiar, e, também, da ex-deputada federal Rita Camata, relatora do projeto que deu nome à lei promulgada em 1990, o Estatuto permanece uma letra quase morta, decorrentes da ausência do Estado nas camadas populacionais mais necessitadas. A partir do estatuto foram criados conselhos de proteção à criança e ao adolescente, entre outros mecanismos, que alteraram o quadro, especialmente com relação ao Código de Menores, fruto de uma época autoritária, cujo modo de agir encontra semelhança com o momento político atual. No entanto, de outro lado, o Estado se manteve aquém das necessidades básicas da população, ou seja, educação, saúde, emprego e moradia, punindo as camadas mais pobres, nas quais o contingente de pessoas de cor negra é mais numeroso. Esse contexto traduz um descompasso histórico, no qual uma lei como o Estatuto da Criança e do Adolescente tem a aplicação de forma plena impedida, tendo em vista a postura do Estado brasileiro, habituado a substituir a proteção à criança, que deveria começar a partir do ventre da mãe, por ações que ao invés de suprir necessidades básicas, ferem ainda mais a dignidade, como ser humano. Não é sem motivo, portanto, que as maiores vítimas de homicídios sejam pessoas de cor negra, da mesma forma que estejam nesse contingente os mais altos índices de homicídios, desempregados, ou seja, de abandonados pelo Estado, em todos os cenários, incluindo o religioso. O racismo estrutural, parte relevante da sociedade brasileira, esquece que ninguém nasce drogado com uma arma disparando para todo lado, como afirma o ex-deputado Nelson Aguiar. A omissão quanto às desigualdades, procedimento normal da sociedade brasileira, fruto de um racismo secular, explode como uma bomba no seio das crianças e jovens negros, as maiores vítimas e também credores de uma dívida impagável.
Arquivados na Câmara de Vitória processos contra Clebinho e Vinícius Simões
Após um denunciar o outro, os vereadores Cleber Felix e Vinícius Simões permanecem em seus cargos Depois de muito bate-boca e acusações de ambos os lados, prevaleceu a harmonia na Corregedoria- Geral da Câmara de Vitória, que em reunião virtual nesta segunda-feira (13), decidiu pelo arquivamento de dois processos: um de autoria do ex-presidente da Casa, Vinicius Simões (Cidadania), que acusa o atual presidente, Cleber Felix, o Clebinho (DEM), por suposta irregularidade, e outro movido por Clebinho contra Vinícius pelo mesmo motivo. Participaram da reunião os vereadores Cleber Felix – Clebinho -, Dalto Neves (PDT), Davi Esmael (PSD), Luiz Emanuel (Cidadania), Luiz Paulo Amorim (PV), e Sandro Parrini (DEM), que presidiu os trabalhos. O primeiro processo a ser apreciado foi o de Vinícius Simões contra Clebinho, que pedia a sua destituição da presidência da Câmara. O processo teve a relatoria de Luiz Emanuel Zouain, alinhado ao prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que decidiu pela admissibilidade. Ressaltou, no entanto, que caberia a decisão final ao colegiado. Davi Esmael discordou do parecer e apresentou voto em separado. Acompanhou o voto do relator o vereador Dalto Neves. Luiz Paulo Amorim votou contra, havendo empate, sendo decidido a favor de Cleber Felix com o voto do corregedor-geral, Sandro Parrini. O processo contra Vinícius Simões, que pedia a cassação do mandato, teve como relator o vereador Dalto Neves, que foi pela inadmissibilidade, recebendo quatro votos favoráveis. Na justificativa do voto, o vereador Luiz Paulo Amorim disse que a votação representa um fim de conflitos internos da Câmara e criticou a imprensa por divulgar esses fatos. Em nota distribuída no início da noite, o presidente da Câmara ressaltou: “Sempre confiei em Deus e na Justiça também, que nos manteve no cargo em uma decisão anterior. Nosso mandato é pautado pelo zelo com o dinheiro público e pelo trabalho prestado com isenção e responsabilidade. Nossas contas estão em dia, as sessões em Plenário seguem normalmente, mesmo durante a pandemia, e temos certeza que estamos no caminho certo”. As denúncias fazem parte de duas Comissões Parlamentares de Inquérito Inquérito (CPIs) instauradas em maio desse ano, posteriormente extintas por Clebinho, e depois reabertas, como parte do embate entre os grupos de oposição, liderado por ele, e de apoiadores do prefeito Luciano.
Tudo ‘normal’
Max Filho está nas ruas para anunciar obras. Na Barra do Jucu, ato presencial não ficou só nos aplausos PMVV Com uma disputa à reeleição pela frente e o campo congestionado de potenciais adversários, o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), está nas ruas para anunciar obras. Nos últimos dias, contabilizou assinaturas de ordens de serviços para a drenagem e pavimentação de cinco ruas na Barra do Jucu e uma no bairro Ulisses Guimarães, todos atos presenciais, apesar da pandemia do coronavírus. Nas cenas, também, a presença do vice, Jorge Carreta (PP), e de um time de aliados e secretários, com direito a discursos variados e visibilidade em ano de disputa municipal. Obras de demandas populares, os atos atraem ainda vereadores, lideranças comunitárias e moradores. Mas no atual momento da crise sanitária no Espírito Santo, e com Vila Velha já acima dos 10 mil casos e 337 mortes, nem tudo são aplausos. Na Barra do Jucu, na última quinta-feira (9), a assinatura realizada na rua Professor João Cardoso também rendeu críticas, que foram parar nas redes sociais: “quando a aglomeração é causada pelo próprio prefeito, denuncia a quem, mesmo?”. Então… Tudo ‘normal’ IIAs tradicionais assembleias populares de Max às segundas-feiras, no entanto, seguem no modo virtual. Aliás, como deveria ser todo o resto. De assinatura em assinatura, de rua em rua…a eleição de novembro é logo ali. Nem sinalA propósito, com a sanção em Vitória e na Serra do pagamento de auxílio emergencial às famílias vulneráveis durante a pandemia, aumenta a cobrança em cima de Max Filho. Os deputados do município, Rafael Favatto (Patri) e Hércules Silveira (MDB), têm feito apelos nas sessões virtuais da Assembleia, reiterados pelo emedebista nesta segunda (13). PossívelDr. Hércules, autor de indicação nesse sentido, citou números para mostrar que a concessão do auxílio é possível, bastando, segundo ele, o prefeito cortar despesas e obras não prioritárias. “Gestor pode ter dívida, mas tem que ter criatividade, não pode ficar de braços cruzados”, cutucou. Mesa de negociaçãoO deputado é um eterno candidato à prefeitura de Vila Velha e, como ocorre em toda eleição municipal, se articula novamente para consolidar seu palanque. Dr. Hércules ficou no meio do caminho algumas vezes, mas agora, já conversou até com o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD). Tudo indica que chegou a hora – finalmente! Mesa de negociação IIEntre as figuras já conhecidas do mercado, também se colocam na disputa o deputado federal Ted Conti (PSB), os deputados estaduais Hudson Leal (Republicanos) e Rafael Favatto (Patri), os vereadores Arnaldinho Borgo (Podemos) e Ricardo Chiabai (Cidadania), e o ex-deputado estadual José Carlos Nunes (PT). Mesa de negociação IIIJá no bloco dos estreantes, estão as apostas do Novo, o procurador-geral Dalton Morais, e da Rede, Rafael Primo, puxado pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos, e pelo senador Fabiano Contarato. ApostasNo xadrez eleitoral das capitais do País, o ex-prefeito João Coser aparece como um dos principais nomes do PT para a disputa deste ano, em levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo. Ao lado de Marília Arraes (Recife) e Major Denice (Salvador). Cada um no seu quadradoEm Vitória, apesar dos debates sobre unificação de uma frente ampla da esquerda, os partidos começam a apresentar seus candidatos ainda sem sinalização de alianças. Além de Coser, já foram lançados o ex-vereador Namy Chequer (PCdoB) e o militante do movimento negro, Gilbertinho Campos (Psol). Têtê-à-tête Em Guarapari, a Comissão de Economia e Finanças convocou o secretário de Obras, Divandilsom Ferreira dos Santos, para reunião nesta terça-feira (14), às 14h, para prestar esclarecimentos sobre obras milionárias de asfaltamento e da nova sede da prefeitura. A medida foi necessária porque a prefeitura não teria prestado as informações, solicitadas por meio de ofícios e documentos. Passa gestão, entra gestão…Divandilsom tem apenas um mês no cargo, após troca efetivada pelo prefeito Edson Magalhães (DEM), que, como sempre, segue acumulando denúncias e problemas na Justiça. PENSAMENTO:“O poder é o camaleão ao contrário: todos tomam a sua cor”. Millôr Fernandes
‘Nós vamos queimar pneus em frente à Sedu, se for preciso, para sermos ouvidas’
Coletivo de mães pede políticas intersetoriais e outras formas de vínculo com a escola, que não as aulas remotas “Vamos colocar fogo em pneu em frente à Sedu, se for preciso, para sermos ouvidas”. O aviso é da coordenadora-geral do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, Lucia Mara Martins. “O vínculo com a escola é necessário, mas não da forma como está sendo feito. Estudante e mãe morta ou doente não precisam de educação”, afirma. Reunindo mulheres que são mães de crianças e jovens com deficiência do Espírito Santo, o Coletivo reivindica políticas públicas intersetoriais efetivas, discutidas em conjunto com as famílias. A obrigatoriedade das aulas remotas, afirma Lucia, são uma violência contra todas as famílias, mas especialmente as de estudantes com deficiência. Sem atendimento médico e o reforço das aulas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), muitas delas ainda sofrem com falta de recursos financeiros necessários para garantir a alimentação da família. Desde o início da pandemia, as crianças e adolescentes com deficiência estão trancados em casa, conta Lucia, sofrendo com muitos surtos, em decorrência da quebra da rotina e da falta de assistência médica. As mães, por sua vez, estão ainda mais sobrecarregadas com os cuidados dos filhos e sem qualquer condição de apoia-los nos estudos remotos enviados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) desde abril e que passaram a contar como dia letivo desde o dia 1 de julho. O ano letivo, argumenta Lucia, tem que ser pensado em outro momento. “Não é o momento de cobrar aula remota, nós temos o resto da vida pra fazer isso. A educação precisa encontrar formas de vínculo com as famílias”, suplica a coordenadora do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, aproximando-se da defesa feita pelo deputado Sergio Majeski (PSB), de que o governo do Estado considere a possibilidade de que o ano letivo de 2020 seja cumprido em 2021. “Não adianta uma mãe ficar em casa se frustrando porque não consegue ensinar ao filho”, explana Lucia, em sintonia com o posicionamento do Laboratório de Gestão em Educação Básica, da Universidade Federal do Espírito Santo (Lagebes/Ufes), que afirma a impossibilidade pedagógica das famílias e de sucesso das aulas remotas obrigatórias, como determinado de forma autoritária pela Sedu. Muitas mães, relata Lucia, tiveram que deixar de trabalhar para cuidar dos filhos para que eles não sofressem violência, e outras tantas estão fazendo trabalho remoto em casa. Todas, afirma, sem condições de ministrar as aulas remotas. “Mãe é mãe, não é professora. Muitas mães são analfabetas!”, enfatiza. “Daqui a pouco vai ter um boom de mães se suicidando por causa dessas aulas remotas”, lamenta. A coordenadora do Coletivo conta que em 2019 vinha sendo feito um trabalho junto com a Sedu, com objetivo de fazer chegarem políticas públicas a essas famílias, mas que com a chegada da pandemia de Covid-19, toda a construção foi esquecida e essa população ficou invisibilizada e desassistida, sem acesso a seus direitos. “O que nós queremos é que o fortalecimento de vínculo entre a família e a escola seja efetivado, mas não como cobrança de aula remota, e sim de outras formas, com apoio às famílias, educação interligada com a saúde e ação social. Políticas intersetoriais atuando, junto com as famílias”, explica. “A maioria dessas responsabilidades fica em cima da mulher. E as mães que têm um filho com deficiência, a maioria são solteiras, abandonadas quando as crianças nascem. E quando tem o pai, eles não se responsabilizam pela educação dessas crianças. São poucos os pais presentes”, descreve. “A maioria de quem está tomando essas decisões por nós é homem. Machos decidindo a vida das mulheres sem nenhum tipo de discussão política com as mulheres, que estão lutando para se manter e manter seus filhos vivos, saudáveis e em segurança. Aí vem aula remota, surtos dos filhos, não tem condição. São coisas que precisam ser discutidas, não podem ser decididas dentro de um gabinete, por pessoas que não conhecem essas realidades”, suplica. ‘O debate pedagógico sobre retorno das aulas vai além dos protocolos sanitários’ Em reunião da Comissão de Educação da Ales, Dra. Gilda Cardoso pede que Sedu escute quem conhece o https://www.seculodiario.com.br/educacao/o-debate-pedagogico-sobre-retorno-das-aulas-vai-alem-dos-protocolos-sanitarios ‘O ensino privado é uma concessão do Estado, não pode induzir políticas públicas’ Dra. Gilda Cardoso pede muita cautela às famílias ao discutirem o envio dos filhos à escola, seja pública ou privada https://www.seculodiario.com.br/educacao/o-ensino-privado-e-uma-concessao-do-estado-nao-pode-induzir-politicas-publicas
Covid deve ser a principal causa isolada de morte no ES em 2020
Secretaria de Saúde alertou, nesta segunda, para prevalência latente longa em municípios de menor interação social A Covid-19 deve fechar o ano de 2020 como a principal causa isolada de morte no Espírito Santo. A estimativa baseia-se no fato de que o Estado já confirmou 2.040 vítimas fatais da doença até o momento e que, em 2019, foram registrados pouco mais de 24 mil óbitos, considerando todas as causas. “Aqueles que duvidavam da letalidade da pandemia, da sua violência, da capacidade dela de gerar um grande distúrbio social, um grande prejuízo às famílias, precisam nesse momento fazer uma reflexão profunda”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva na tarde desta segunda-feira (13), em companhia do subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. “A pandemia de fato se instalou no mundo, em todos os continentes, e tem uma presença consolidada no Espírito Santo. Por termos sido um dos primeiros estados a identificar casos no Brasil, vivemos fases mais avançadas da doença em momentos anteriores a outras regiões”, contextualizou, voltando a destacar que “vivemos o início da fase de recuperação na Grande Vitória, ainda com uma prevalência alta, com risco alto, que deverá se manter assim por algumas semanas”. Inquérito sorológico Reforçando que um novo inquérito sorológico será feito em julho – possivelmente na próxima semana, reunindo os treze maiores municípios do Estado, com capacidade de projeção estatística de todas as microrregiões – Nésio e Reblin falaram sobre o anúncio, nos próximos dias, dos resultados do primeiro inquérito feito em quatro etapas durante os meses de maio e junho. Até o momento, disse Nésio Fernandes, chamou atenção a situação de alguns municípios do interior devido à baixíssima prevalência, como Governador Lindenberg, onde menos de 2% de sua população já teve contato com o vírus. Os dados ainda estão sendo confirmados e, caso se mantenham assim, mostram que há uma margem de crescimento muito grande ainda a ser alcançada, até 10%, 15% ou 20% da população, indicando ainda um crescimento significativo da pandemia a ser vivenciado nesses municípios. “É possível que em municípios do interior teremos que conviver com uma prevalência latente longa. Essa prevalência é equivalente ao grau de interação social que existe nessas localidades”, explicou o secretário, destacando o transporte coletivo e as atividades comerciais como os principais indutores desse comportamento. “Cidades com maior interação urbana devem chegar à estabilidade mais rápido que as cidades menores. As três semanas de atraso no interior refletem o conjunto do interior, mas não a característica de cada município”, disse. “O inquérito sorológico nos permite modular a liberação de atividades comerciais e de serviços. Se liberar em municípios com prevalência de 2%, haveria uma explosão de casos, com elevado número de graves e óbitos”, alerta Reblin. “O retorno à fase da doença de transmissão local é importantíssimo para que a gente monitore a situação dos municípios, sabendo identificar quem transmitiu pra quem. Quando estivermos novamente nessa fase, teremos muito mais segurança”, salientou. Melhores indicadores hospitalares O secretário também mencionou ter havido redução do indicador de óbito hospitalar em algumas hospitais, como o Jayme Santos Neves e o Dório Silva, que alcançaram “uma curva de aprendizagem importante no manejo da doença”, fenômeno observado em outras partes do país, “na medida em que cresce a habilidade no manejo dos pacientes críticos e a consolidação de alguns tratamentos que repercutem na melhora do desfecho, como o uso de corticoides nas unidades de terapia intensiva”. Já a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que havia reduzido para em torno de 80% nos últimos dias, hoje vai sofrer novo acréscimo, anunciaram os dois gestores da Sesa. “A Covid ainda permanece por um bom tempo entre nós, ainda vai exigir por todos nós muita paciência, muita firmeza. Ela não pode ser banalizada (…) para não levar a um relaxamento dos cuidados entre nós. Não é um momento normal, natural. É preciso permanecer em casa, utilizar a máscara quando sair, higienizar as mãos, manter distância. É necessário repetir. Precisamos fixar essas ações entre nós”, pediu Reblin. Nésio Fernandes mencionou ainda a produção, pela Sesa, de gráficos comparando as curvas de número de casos novos e acumulados, de óbitos novos e acumulados, e da taxa de letalidade do Espírito Santo com os estados do Amazonas, Ceará, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. “O desenho da curva no Espírito Santo demonstra a homogeneidade do enfrentamento, capacidade de tomar conjunto grande de medidas, de testagem, de investigação, ao ponto que nós não tivemos na curva de casos nenhuma formação de colina, um crescimento abrupto de casos ou de óbitos. É uma linha que vai ser formando de maneira organizada, baixa, dentro da capacidade assistencial”, explanou. Vírus no esgotoO subsecretário Reblin destacou o início da realização de um estudo, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que irá monitorar a presença do novo coronavírus no esgoto. Como já desenvolvido em outros lugares no Brasil e em outros países, trata-se de um estudo que permite calcular a taxa de infectados em determinada região a partir da detecção do vírus nos efluentes. O trabalho está na fase de coleta e análise de dados. Escolas Sobre o retorno às aulas presenciais, Nésio e Reblin afirmaram que só se dará no momento em que houver uma queda consolidada de casos, de pacientes graves e de óbitos e o retorno à etapa de transmissão local. “Se isso acontecer em agosto, será em agosto. Se acontecer em setembro, será em setembro. Se não acontecer em agosto nem em setembro, será em outubro. Nós não vamos submeter nossas crianças, jovens e trabalhadores a uma situação de risco”, garantiu Nésio Fernandes. Painel Covid-19 O Painel Covid-19 desta segunda-feira (13) confirmou 1.008 casos e 30 óbitos pela doença nas últimas 24 horas, totalizando, respectivamente, 63.881 e 2.040. Também foram confirmados, até o momento, 42.586 pessoas curadas, 55.564 suspeitos descartados, 25.289 casos em investigação e 194.170 notificações. Já foram realizados 135.960 testes no Estado. A letalidade média estadual está em 3,19% e a taxa de
Projeto vai levantar pauta racial nas eleições de Vitória deste ano
‘Política na Raça’ entrevistará candidatos negros e homenageará líderes como Abdias do Nascimento Recém-lançado, o projeto Política na Raça quer ajudar a viabilizar o debate étnico-racial nas eleições de Vitória em 2020. Ao todo, serão oito pré-candidatos entrevistados publicamente por meio de lives para discutir sobre a questão racial dentro das campanha e dos mandatos políticos. Os entrevistados são candidatos de linha progressista que têm ligação com o movimento negro e incluem de alguma maneira questão racial dentro de suas campanhas. Participam sete pré-candidaturas a vereador e uma a prefeito, representada por Gilbertinho Campos, definido neste final de semana como pré-candidato à prefeitura da capital pelo Psol. As lives do Política na Raça acontecerão nos meses de agosto e setembro pelas redes sociais, sempre às quartas-feiras, a partir das 19h, com duração de aproximadamente duas horas. O projeto pontua como seus objetivos garantir a pauta racial nas discussões políticas eleitorais, incentivar pessoas negras à participação partidária, construir alianças do movimento negro capixaba com as pré-candidaturas negras, e ampliar o campo de “Raça e Política” nas Ciências Políticas. Um dos integrantes da coordenação do projeto, o cientista político João Victor Santos, explica que o projeto busca divulgar e visibilizar as candidaturas negras, embora não esteja comprometido com nenhuma das candidaturas e sim com as pautas relacionadas às questões étnico-raciais. “Os candidatos serão confrontados com seus programas partidários, queremos fazer um debate sobre isso. As candidaturas fazem apostas, queremos produzir também choques e tensionamentos”, explica. Pesquisador da questão da participação dos negros nos espaços eleitorais e institucionais, ele aponta a evidente sub-representação destes nos parlamentos. No caso de Vitória, dos 15 vereadores, há um único negro, Wanderson Marinho (PSC). Mesmo assim, a presença de representantes negros eleitos não garante que a pauta racial seja colocada em evidência pelo mandato. João Victor analisa que mesmo que por vezes haja um número até significativo de candidatos negros – desde 2014 os candidatos precisam realizar autodeclaração racial ao registrar candidaturas, o que facilita a criação de bancos de dados – a quantidade de eleitos é muito baixa. “Algumas candidaturas batem na trave, quase chegam lá. O que faz diferença muitas vezes é a falta de investimento financeiro por parte do partido nessas candidaturas”, analisa o cientista social. A questão tem sido alvo de debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da proposta de mecanismos para garantir uma distribuição de recursos eleitorais e partidários de forma mais equânime. Outro aspecto que ele aponta como diferencial da atual conjuntura é que a pauta racial está em evidência nos últimos anos. “A lógica se inverteu, antes se achava que falar de preto e fazer uma campanha preta não atrairia votos. Mas estamos vimos o contrário na última eleição”, diz, em referência ao resultado eleitoral de 2018, que contemplou candidaturas que pautavam a questão tanto em Assembleias Legislativas de alguns estados como para o Congresso Nacional. A questão de gênero também é importante, pois as mulheres negras são ainda menos representadas nos espaços de poder. Apesar da obrigação de cota de 30% para candidaturas femininas em todos partidos, João Victor Santos aponta que são inúmeros os casos de candidaturas que são estimuladas como forma de preencher as cotas partidárias e não para almejarem de fato uma eleição para o cargo a que se postula. Além de entrevistar os candidatos, cada live trará também uma homenagem a um político negro que exerceu ou exerce mandato progressista com defesa da pauta étnico-racial dentro dos espaços institucionais do Estado brasileiro, como Abdias do Nascimento, Guerreiro Ramos, Marielle Franco, Benedita da Silva, Paulo Paim e Érica Malunguinho, tendo suas biografias entrelaçadas com as histórias dos atuais candidatos em Vitória.
Aquisição de tecnologias não letais pelo governo motiva nota de desagravo
Sprays de pimenta serão destinadas ao Instituto de Atendimento Socioeducativo A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Justamente nesta data, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial um aviso de inexigibilidade de licitação de Tecnologias Não Letais (TNL), como sprays, pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). O ocorrido motivou divulgação de nota de agravo do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES). Segundo as entidades, o Governo do Estado, por meio da publicação, “faz questão de vir a público externar que ainda guarda resquícios do antigo código de menores em suas ações”, afirmam, referindo-se ao código que foi substituído pelo Estatuto e, de acordo com a nota, tinha caráter punitivista. O grupo destaca que a utilização de tecnologias não letais se torna mais grave em meio a uma pandemia, “tendo em vista que as visitas de familiares estão suspensas, o que, além de impactos para os vínculos e para a saúde mental, acarreta prejuízos para a efetividade do controle social, reduzindo as possibilidades de denúncias aos órgãos fiscalizatórios e sociedade civil na defesa dos direitos humanos e na prevenção e combate à tortura”. De acordo com a nota, após 30 anos de mudança de paradigma, feita por meio da promulgação do Estatuto, é preciso enfatizar “que o modelo correcional repressivo não pode continuar vigorando nas práticas estatais e destacamos que continuaremos monitorando as possíveis violações de direitos que vierem ocorrer no sistema socioeducativo do Espírito Santo, exigindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente em sua integralidade”. O grupo recorda que o Estatuto passou a ser conhecido como a “doutrina da proteção integral”, tratando a criança e o adolescente como pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direitos. As entidades que assinam a nota são o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis, Comitê Popular de Proteção dos Direitos Humanos, Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo, Fórum Metropolitano Sobre Drogas, Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente da Universidade Federal do Espírito Santo, Núcleo de Estudos da Violência Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia, Ordem dos Advogados do Brasil, Fórum de Mulheres do Espírito Santo e Vicariato para a Ação Social Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória.
Entregadores de aplicativos do Estado se mobilizam para nova paralisação nacional
Trabalhadores do Espírito Santo se preparam para segundo ato, marcado para o próximo dia 25 Os trabalhadores de aplicativos de entrega do Espírito Santo irão aderir a uma nova paralisação nacional da categoria no próximo dia 25, quando também divulgarão publicamente, por meio de carta, suas reivindicações, além de relatarem a realidade do cotidiano da atividade. O integrante do Coletivo Entregadores Antifascistas ES, Victor Lemão, afirmou que uma das formas de mobilizar os entregadores é a realização da oficina de reparo de bike, no sábado (18), das 12h às 17h, na chamada Praça do Carone, em Jardim da Penha. O grupo também planeja a organização de uma série de lives pelo Instagram, para debater temas como política, economia e história. Entre as reivindicações dos trabalhadores, estão o aumento do valor pago por quilômetro e do mínimo, o fim dos bloqueios indevidos, implantação de seguros de roubo, acidente de vida, e auxílios alimentação e pandemia, para poderem se prevenir durante as entregas. O movimento também está alinhado a pautas que dizem respeito a toda classe trabalhadora, como o fim da retirada de direitos. O Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos do Espírito Santo (Sintappes), que ainda não foi formalizado, apoia a paralisação do dia 25, de acordo com Gessé Gomes de Souza Júnior, uma de suas lideranças. Na primeira paralisação, que aconteceu em primeiro de julho, os trabalhadores interditaram a Avenida Reta da Penha, na altura da Petrobras, sentido Centro de Vitória. O protesto teve concentração às 8h, em Jardim da Penha, na Praça Regina Frigeri Furno (Praça do Epa). Posteriormente, seguiu para a Reta da Penha, em frente ao edifício Corporate Center, onde funcionam os escritórios de duas empresas de aplicativo. Lemão afirma que a realidade dos entregadores é de precariedade, pois não têm lugar para beber água, possibilidade de ir ao banheiro, e as empresas não toleram o mínimo de atraso na busca da entrega. “Se a gente chegar no restaurante com trinta segundos de atraso, cancelam a entrega. Mas a gente chega a ficar 10, 15, até 30 minutos esperando a entrega ficar pronta. A empresa não pode esperar, mas eles acham que a gente pode”, afirma. O integrante do Coletivo Entregadores Antifascistas ES relata que essa realidade se tornou ainda pior com a pandemia. Não há disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscara e álcool em gel; pagamento de insalubridade; e, apesar de o lucro das empresas ter aumentado significativamente, as promoções foram retiradas. Segundo Lemão, antes, as empresas faziam promoções sazonais, nos quais davam um valor a mais por cada entrega feita em um dia específico. Outra queixa é que a quantidade de entregadores aumentou durante a pandemia e não há demanda para todo mundo, mesmo assim, as empresas continuam contratando. Além das lives e oficina de reparo de bike, o Coletivo mobiliza uma campanha de doação de agasalho para as pessoas em situação de rua. Os interessados em doar podem entrar em contato por meio da página Entregadores Antifascistas ES, no Instagram. “A gente procura em meio aos entregadores quem vai fazer entrega na região em que o doador mora e o entregador busca o agasalho”, diz Lemão. Dados Levantamento da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) informa que 60,3% dos entregadores entrevistados tiveram queda na renda durante a pandemia, contra apenas 10,3% que tiveram aumento nos ganhos. O número dos trabalhadores que ganhavam menos de um salário mínimo por mês praticamente dobrou, alcançando 35,7% do total, enquanto os que ganhavam mais que o equivalente a dois salários mínimos caiu da metade do total para 25,4%. Segundo a pesquisa, 56,4% dos trabalhadores exercem as entregas por mais de 9 horas por dia. Além disso, 52% dos entrevistados trabalham todos os dias e 25,4% trabalham seis dias da semana, totalizando 77,4% no que a Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) considera como trabalho a ser caracterizado como ininterrupto. A pesquisa foi realizada por meio de questionários online a 252 entregadores de 26 cidades. Entregadores de aplicativos fecham Reta da Penha em ato nacional da categoria Os trabalhadores se concentraram em Jardim da Penha e seguiram para a Reta da Penha, onde se localizam empresas da área https://www.seculodiario.com.br/cidades/entregadores-de-aplicativos-fecham-reta-da-penha-em-ato-nacional-da-categoria
S.O.S. Mulher: novo clipe denuncia feminicídio
Música é de José Roberto Viana, com interpretação de Caciane Marvila, e vídeo foi gravado de forma colaborativa Divulgação “Tem que denunciar, haja o que houver”, diz o refrão de S.O.S. Mulher na voz de Caciane Marvila, que interpreta a canção composta por José Roberto Viana. Uma letra que denuncia o feminicídio que permanece no país, vinda especialmente do Espírito Santo, que há anos está entre os mais altos índices dos crimes contra mulheres no Brasil. O videoclipe da música será lançado nesta terça-feira (14), às 18h, no YouTube da Dona Música Produções. É possível se inscrever para receber notificações sobre a estreia. O clipe foi produzido a partir de uma campanha feita nas redes sociais convidando mulheres para atuarem de suas casas, devido às medidas de distanciamento social por conta do novo coronavírus (Covid-19). Usando as próprias câmeras de celular e com ajuda de parentes nas filmagens, as atrizes receberam orientações básicas da equipe de produção sobre as filmagens, que depois foram juntadas na edição final. A parceria que resultou no clipe vem de muito antes e se consolidou durante o “3º Festival de Música do Matuto”, que aconteceu em Itaoca, distrito litorâneo de Itapemirim, sul do Estado, em dezembro de 2019, ao lado de outro balneário, Itaipava, onde residem Roberto e Caciane. “S.O.S Mulher” foi apresentada pelos dois e, embora não tenha vencido o festival, foi uma das canções que marcou o público presente, que silenciou diante do impacto de sua letra. O evento serviu também para conexões com outros artistas e produtores culturais presentes, como Ivny Matos, da Dona Música, que fazia a produção do festival, Jéssica Roberts, que colaborou na edição do vídeos, e Douglas Tubarão, que contribuiu para dar nova roupagem à música. AGENDA CULTURAL Estreia do videoclipe da música S.O.S. Mulher Quando: Terça-feira (14), 18h Onde: No canal da Dona Música Produções no YouTube