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​Observatório vai monitorar Covid-19 nas favelas capixabas

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Com equipe multidisciplinar, Ocofa será lançado com debate online sobre impacto da pandemia na população negra Um dos projetos aprovados no edital emergencial da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com foco no combate ao novo coronavírus (Covid-19), o Observatório Capixaba da Covid-19 nas Favelas (Ocofa) realiza seu evento de lançamento público nesta sexta-feira (26), às 19h, em debate online. O evento terá como tema “Pandemia: impactos nas favelas e na população negra”, com presença do professor de Enfermagem da Ufes Thiago Prado, do mestrando em Ciências Sociais; João Victor Santos, integrante do Coletivo Negrada e presidente do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes); e, Crislayne Zeferina, atuante nas comunidades da região do Território do Bem, em Vitória. A transmissão será feita no seguinte link: https://ufes.webex.com/meet/thiago.prado. O Observatório tem como objetivo produzir dados sobre os impactos sociais do novo coronavírus nas favelas e a população negra no Espírito Santo. Para isso, conta com uma equipe interdisciplinar, com especialistas de várias áreas como epidemiologia, ciências sociais, serviço social, geografia, estatística, comunicação e design, formada em sua maioria por pessoas negras e oriundas das favelas, incluindo professores, estudantes e servidores da Ufes e também colaboradores externos. “Acreditamos na pesquisa engajada para contribuir para o bem viver da população negra e favelada”, informa a apresentação do Ocofa. “Queremos além de entender os impactos, contribuir com a construção de caminhos para enfrentar o racismo”. Segundo Thiago, a proposta do Observatório permite diferentes olhares críticos sobre os dados a partir de várias áreas de conhecimento, o que possibilita um melhor entendimento da amplitude do problema nas periferias, favelas e para a população negra do Espírito Santo neste momento excepcional. “É preciso um trabalho ágil, para produzir tanto informações para difundir pela internet como estudos científicos”, aponta o professor dada a urgência da questão, já que estão no meio da crise de saúde com fortes impactos sociais e econômicos decorrentes dos efeitos da pandemia. Em seu primeiro material de divulgação, o Ocofa apontou que no Espírito Santo, a cada 60 pessoas que morreram em decorrência da Covid-19, 31 eram negras (pretos e pardos), 21 brancas e nove de outras etnias (amarelas e indígenas). Outras informações e levantamentos serão divulgados na página do Observatório no Instagram e em outras redes.

25/06/2020 / 0 Comments
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‘Está na hora do superávit ser aplicado em benefício direto da população’

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Presidente do Conselho de Economia lembra que 45% do que é investido em transferência de renda voltam em impostos’ Divulgação A pandemia de Covid-19 é um momento propício para a população questionar em que o governo está investindo o dinheiro do superávit das contas, que desde 2012 recebem nota A do Tesouro Nacional. A sugestão é do presidente do Conselho Estadual de Economia (Corecon-ES) e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Celso Bissoli Sessa.  “Ostentar nota A é importante, mostra gestão eficiente, mas a população precisa receber os resultados disso”, afirma. “O governo ganha com os rendimentos de uma parte dos recursos dos fundos superavitários, mas será que todo esse dinheiro parado não deveria ser aplicado para bem estar direto da população?”, questiona, lembrando que, segundo dados de 2019 do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), 14% da população capixaba têm renda mensal inferior a R$ 425,22 (pobreza) e 23% vivem com menos R$ 146,90 por mês (extrema pobreza) – situação que tende a piorar com o prolongamento da pandemia, devido a medidas de isolamento social mal conduzidas.  O quadro é o seguinte, descreve o presidente do Corecon: por um lado, a fragilidade socioeconômica prolongada de mais de um terço da população sendo agravada com uma crise sanitária mundial; por outro, uma situação financeira privilegiada no cenário nacional e a drenagem de bilhões de reais todos os anos em sonegação fiscal e benefícios tributários a grandes empresas já estabelecidas.  “O que acontece hoje é a transferência de renda para os grandes grupos empresariais que historicamente têm trânsito bom nos governos e mantêm os privilégios”, afirma. “É preciso saber se esses incentivos ainda estão funcionando com política industrial, política de desenvolvimento. Se chegarmos à conclusão que não geram mais os benéficos, significa que os recursos não precisam mais ser destinados pra isso e podem ser usados para outras ações, como transferência de renda”, explica. “A vantagem da transferência de renda para essa população é que o dinheiro circula regionalmente”, ressalta. Estudos nacionais indicam que “45% do que é investido em programas de transferência de renda voltam para o governo em impostos”, conta Celso. O motivo é que as famílias de baixa renda possuem “alta propensão ao consumo”, fazendo o dinheiro circular regionalmente, no comércio da cidade, ao invés do mercado financeiro. Ele e outros pesquisadores da Ufes e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) têm feito simulações para saber se esse percentual se confirma também no Espírito Santo. “É uma forma de mostrar que são programas com um custo menos elevado que se pensa, e com resultados para a economia muito melhores do que se imagina”, diz. No Espírito Santo, neste momento de pandemia, os pesquisadores acreditam ser possível iniciar um programa de renda mínima seletiva, voltada aos 14% da população em extrema pobreza. Sendo possível ampliar, vai-se beneficiando outros grupos, “estabelecendo critérios para filtrar quem receberia no primeiro momento”. “Existe um efeito de longo prazo para esse tipo de política que é a redução das desigualdades sociais. Isso aumenta muito o desempenho do governo, da economia, futuramente se reverte numa inserção melhor no mercado de trabalho. Mas o efeito é de longo prazo, geralmente supera o período de um mandato político”, pontua, vendo nessa uma possibilidade de explicação para a resistência dos governos em adotar a transferência de renda aos mais pobres.  Política industrial Mas uma razão é incontestável, e provavelmente a maior: a influência política dos grandes empresários que, por meio de isenções e incentivos fiscais, drenam os recursos públicos que poderiam ser aplicados para benefício dos mais pobres. “Isenções fiscais são uma grande caixa-preta, um tabu no Espírito Santo há décadas. Os governos sempre tiveram muita dificuldade em estudar quais os efeitos dessas isenções”, contextualiza.  A legislação que regula a concessão de incentivos fiscais está estabelecida com objetivo de desenvolver economia e o parque industrial através da atração de novas empresas, mas a análise sobre a efetividade dessas políticas não é feita. “Só o fato de haver a resistência em investigar levanta uma suspeita”, ressalta Celso Bissoli. “Esse tipo de estudo precisa ser feito. Precisamos saber se esses incentivos ainda estão funcionando com política industrial, política de desenvolvimento. Se chegar à conclusão que não geram mais os benéficos, significa que os recursos não precisam mais ser destinados pra isso e podem ser usadas para outras ações, como transferência de renda”, reafirma. Enquanto o dinheiro transferido aos mais pobres circula dentro do município e do Estado, fortalecendo a rede de comércios e serviços locais, o dinheiro transferido para os mais ricos, por meio das isenções fiscais, tem, aparentemente, repercussões positivas muito menores na economia regional. “Essas empresas geram alguns empregos, movimentam alguma coisa da economia local, mas há um vazamento de renda muto grande”, esclarece. Uma grande empresa importadora, por exemplo, que se instala devido aos incentivos fiscais, só usa o Estado com porta de entrada, pois pega os produtos e despacha pra outros estados. “No máximo o que gera aqui são alguns empregos, mas é muito pouco em relação ao tamanho do empreendimento”, pontua. “Não está na hora desses incentivos diminuírem? Essas grandes empresas não podem caminhar sozinhas? Essa elite, o padrão de consumo dela não faz parte da nossa realidade”, desnuda. Eficiência e transparência “Um dos princípios da administração pública é a eficiência no uso do recurso público. Se os estudos começarem a mostrar que os incentivos não geram os resultados esperados, implica em mudar essas políticas”, aduz. Os estudos de análise comparativa, relata Bissoli, mostram que a transferência de renda tem impactos positivos muito maiores. “Quando se faz esse tipo de estudo, não se analisa somente se o incentivo fiscal está gerando efeito prometido ou não. Compara-se também com cenários alternativos: se esses mesmos recursos fossem destinados a outros programas, como transferência de renda, não geraria mais efeitos?”. No Espírito Santo, a dificuldade em fazer um estudo de análise comparativa está na falta de transparência dos dados. “Até pouco tempo atrás, os valores sequer eram divulgados. Agora é obrigatório que conste

24/06/2020 / 0 Comments
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Lenha na fogueira

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Depois da “rasteira” que deu em vereadores e, por tabela, em Vandinho, Audifax sinaliza ampliar auxílio polêmico Leonardo Sá Assunto que rende há dias na Serra, a jogada do prefeito Audifax Barcelos (Rede) para assumir o protagonismo na concessão de auxílio emergencial à população vulnerável em decorrência da pandemia do coronavírus, promete novos capítulos turbulentos. Depois da “rasteira” que deu nos vereadores e, por tabela, no deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), ele anunciou “em primeira mão”, como fez questão de pontuar na noite dessa terça-feira (23), em live com o correligionário e vereador de Vitória, Roberto Martins, que estuda ampliar o valor, também alvo de críticas nesse embate consolidado no último dia 10, quando o prefeito se antecipou e anunciou a medida horas antes de a Câmara aprovar um projeto de auxílio semelhante ao que Vandinho apresentou à Assembleia Legislativa, que por sua vez, se inspirou no governo federal. Audifax não deu nenhum detalhe desse estudo muito menos do novo valor, mas disse que os atuais R$ 300 (em parcela única ou três vezes de R$ 100) são uma “medida imediata” e que a “população está sofrendo, passando fome”, além de repetir, como tem feito, que o dinheiro chegará a 2.680 famílias em extrema pobreza. Com a caneta na mão e sem sinalizar qualquer chance de sancionar a matéria aprovada no legislativo, bem distante da sua, aliás – R$ 500 durante três meses, alcançando 42 mil famílias, como afirmam os vereadores -, Audifax coloca, assim, mais lenha na fogueira da cena política da Serra, que já coleciona alguns “rounds” nesse período de pandemia e prévia eleitoral. Confetes trocadosA live foi transmitida por Roberto Martins na rede social Instagram, tendo Audifax como convidado. O tema era “Administração Sustentável das Cidades”. Do mesmo partido e com uma disputa na beira, em que Audifax tentará fazer um sucessor e Martins se apresenta como pré-candidato em Vitória, sobraram, obviamente, bolas levantadas para o outro cortar. Uma festa! Confetes trocados IIMartins apresentou tópicos de “sustentabilidade” em várias áreas para Audifax responder, que não economizou em exaltar sua gestão, ao mesmo tempo em que sempre falava de Vitória, com cutucada à atual gestão de Luciano Rezende (Cidadania): “ano que vem vai melhorar”, referindo-se ao palanque da Rede este ano. CardápioNa manhã desta quarta-feira (24), pós-live, Audifax esteve na Câmara de Vitória com Martins. Os dois se reuniram com o presidente e também pré-candidato à prefeitura, Cleber Felix (DEM): “Democratas e Rede têm muitos projetos em comum”, afirmou Clebinho. E mais: “conversamos muito sobre os rumos da política na nossa Capital”. É namoro ou amizade? Cardápio IIJuntos no encontro, a porta-voz nacional da Rede, Laís Garcia, e o vice-presidente do Democratas em Vitória, Jocely de Oliveira. O que vai sair daí, ainda não se sabe, mas Clebinho não economizou na “babação”: “Democratas sempre de portas abertas para grandes líderes como Audifax”. Calma, calma… Time pesadoVoltando ao cenário na Serra, como já dito aqui, o prefeito coloca gás no vereador Fábio Duarte (Rede), quem exibiu ao seu lado no anúncio do auxílio de R$ 300. Os outros nomes são os deputados Vandinho Leite (PSDB), Bruno Lamas (PSB) e Alexandre Xambinho (PL), além de duas “bombas”, os deputados federais Sérgio Vidigal (PDT) e Amaro Neto (Republicanos). Sem mandatoMantido esse cenário, com um ou outro compondo no caminho, se Audifax não arrumar outro candidato pra chamar de seu, como já foi ventilado em relação a Amaro Neto, que nada diz sobre nada, a pergunta que não quer calar continua a mesma, desde o ano passado: em qual espaço o prefeito irá se fixar, para pensar numa candidatura em 2022? Posto, pra já!Com os estoques de doação de sangue baixos em decorrência da pandemia do coronavírus, o advogado e morador de Vila Velha, George Alves, criou uma petição pública para reivindicar das autoridades a implementação de um posto de coleta de sangue na cidade ou um Hemocentro. O município, segundo mais populoso do Estado, não tem o serviço, como alerta, o que dificulta as iniciativas, já que o doador precisa se deslocar até Vitória. Posto pra já II!Em poucos dias, a petição registrou 619 adesões (até a noite desta quarta) e foi instalado um “grupo de acompanhamento” ao legislativo e executivo. A petição será protocolada no Hemocentro, governo do Estado, secretarias de Saúde municipal e estadual, e Comissão de Saúde da Assembleia. PENSAMENTO: “A pátria não é ninguém, são todos”. Rui Barbosa Cartadas do jogo Vandinho, Audifax, vereadores…auxílio vira palco de disputa por terreno político na Serra https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/cartadas-do-jogo

24/06/2020 / 1 Comment
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‘Se a condução da pandemia não mudar, é difícil até falar em retorno das aulas este ano’

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Com base na OMS, Sergio Majeski pede à Sedu que data só seja estimada após redução estável das contaminações Leonardo Sá “Se nada modificar na condução do processo de debelar essa pandemia, é difícil falar em retorno este ano. As aulas presenciais devem ser as últimas atividades a voltar a funcionar. As crianças e jovens são vetores do coronavírus”.  O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) manifestou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24), seu posicionamento com relação à intenção da Secretaria de Estadual de Educação (Sedu) de retornar com as aulas presenciais na rede estadual no início do segundo semestre deste ano.  “Nós deveríamos estar pensando em melhorar o acesso virtual dos alunos, a preparação dos professores, o material que estamos utilizando nas redes estadual e municipais para, quando essa curva cair de fato e se estabilizar, aí sim pensar em datas ou meses pra voltar às aulas”, ponderou o parlamentar, sem deixar de reconhecer a necessidade de planejar as escolas e famílias para quando for possível retornar com as aulas presenciais. “Para pensar num retorno, nós precisaríamos de um protocolo muito sofisticado e de uma reestruturação das escolas enorme. Em que ponto os estados e municípios têm capacidade pra isso? As escolas não conseguem controlar sequer piolhos, quanto mais algo tão sério quanto o coronavírus!”, disse, durante a sessão virtual da Ales. O deputado também mencionou a informação obtida com professores de redes municipais, de que a Sedu está pressionando os municípios a fazer o retorno também. “Isso é um despropósito! Não existe a possibilidade, não se viu em lugar nenhum se falar em retorno de aula com um número aumentando de contaminados e de mortos. Já não faz muito sentido ao meu ver a flexibilização que ocorreu de uma forma geral, quanto mais se pensar em retorno de aula!”, exasperou. A contagem das aulas remotas como dias letivos é outro aspecto preocupante. “Ora, se boa parte dos alunos não teve acesso, e o acesso foi muito diferenciado, como seria isso?”, ressaltou. “Não podemos colocar o carro à frente dos bois”, pediu, anunciando ainda a elaboração de um ofício com vários questionamentos para serem respondidos pela Sedu. OMS Os pontos elencados no requerimento se baseiam em uma nota técnica publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 10 de maio, com o tema “Considerações sobre medidas de saúde pública relacionadas à escola no contexto da Covid-19”. Além de apontar orientações para a reabertura, a nota enumera uma série de questionamentos que deverão ser analisados pelo Poder Público antes que seja autorizada a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino. O ofício aborda desde questões específicas sobre o comportamento da curva de contaminações no Estado até a estrutura física e organizacional das escolas, passando ainda pelas condições dos estudantes e das famílias em suportarem o sistema remoto de aulas, e se eles passaram a serem contados como dia letivo. “Os alunos, pais e professores estão dispostos e bem equipados para se envolver com as videoaulas ou estratégias similares de ensino à distância ou voltar à escola com base em novas medidas?”, pontua o deputado, entre as quase 30 indagações. A seguir, 29 questões pontuadas por Sergio Majeski à Sedu, com base na nota técnica da OMS: Questões iniciais•Qual é a tendência nos casos de Covid-19 no Estado?•As informações locais sobre tendências de doenças são acessíveis e confiáveis? •As autoridades de saúde pública são capazes de detectar e responder rapidamente a novos casos, para evitar novos surtos? • A escola é capaz de manter colaboração e coordenação apropriadas com as autoridades locais de saúde pública (por exemplo, fornecer aos agentes de saúde pública as informações necessárias para rastrear contatos se um caso ou surto ocorrer na escola)? • Qual é o número de funcionários em risco de doença grave (faixas etárias e condições subjacentes)? • Qual é o número de crianças com condições subjacentes ou necessidades especiais? Recursos e infraestrutura da escola • As escolas possuem políticas e recursos para garantir a higiene respiratória e das mãos, distanciando e limitando a aglomeração? • É possível garantir salas grandes o suficiente para o espaçamento entre as mesas? • A infraestrutura das escolas pode ser estendida, mesmo que temporariamente, para fornecer o espaço necessário? • As escolas têm acesso a materiais e suprimentos adequados para ajudar a impedir a transmissão, como estações de lavagem de mãos bem abastecidas? • É possível reduzir o tamanho das turmas ou alternar o uso das instalações diariamente ou semanalmente pelos grupos de turmas? • As escolas têm acesso a uma enfermeira para facilitar o atendimento de crianças doentes? Políticas para educadores e funcionários da escola • Existem políticas e procedimentos para a segurança de todo o pessoal das escolas, incluindo considerações para proteger indivíduos de alto risco (idosos, pessoas com condições médicas subjacentes)? • As escolas têm capacidade para treinar seus funcionários em operações escolares seguras? • Deveriam/poderiam ser implementadas ou mantidas algumas abordagens de videoaulas flexíveis ou parciais? • As escolas têm capacidade suficiente para os professores apoiarem mudanças no cronograma da escola, tendo em mente que essas mudanças também afetarão outros funcionários? • Dependendo do contexto local, é possível pedir aos professores com maior risco de doenças graves da Covid-19, que façam o ensino à distância em vez do ensino presencial? Reconfigurando os recursos da escola • As escolas são capazes de adaptar as salas de aula para ajudar os alunos a cumprir as medidas recomendadas? • Como as atividades de recreação/atividades ao ar livre durante a recreação (onde elas existem) serão ajustadas para garantir a aderência às medidas recomendadas? • Os alunos, pais e professores estão dispostos e bem equipados para se envolver com as videoaulas ou estratégias similares de ensino à distância, ou voltar à escola com base em novas medidas? Considerações baseadas na idade • Haverá supervisão suficiente para estudantes de diferentes idades para garantir a aderência às medidas recomendadas, inclusive em momentos de lazer e intervalos entre as aulas?• Com base no contexto local e nas normas culturais, quais faixas etárias são

24/06/2020 / 0 Comments
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DPES ingressa com Habeas Corpus para revisão de medidas socioeducativas

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Adolescentes do grupo de risco, com suspeita ou positivo para Covid devem ser liberados das unidades do Estado A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou, nessa terça-feira (23), com um pedido de Habeas Corpus Coletivo para que seja determinada a suspensão, progressão ou extinção das medidas socioeducativas de todos os adolescentes internados nas unidades do Estado que pertencem ao grupo de risco, que estiverem com suspeita ou testarem positivo para o novo coronavírus. A DPES também solicita a reavaliação das medidas socioeducativas de internação, para que seja possível uma eventual substituição por medida em meio aberto, suspensão ou extinção da medida de internação imposta a todos os internos.  Segundo a Defensoria, há 92 agentes socioeducativos infectados em todo o Espírito Santo. Servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) afirmam que a maioria é da Unidade de Internação Sul (Unis Sul), em Cachoeiro de Itapemirim. A DPES também aponta o grande índice de infecção entre os internos. São 37 adolescentes infectados, a maioria deles, 30, afirmam os servidores, da Unidade de Internação Norte (Unis Norte), em Linhares.  O pedido, segundo a DPES, leva em consideração ainda a falta de infraestrutura necessária para prevenção, contenção e tratamento à doença nas instalações das unidades, que contam com alojamentos pequenos e pouco arejados, compartilhados em média por quatro adolescentes; e sem limpeza adequada.  O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Funcionários Públicos do Estado (Sindipúblicos), Tadeu Guerzet, afirma que o sindicato sempre defendeu que, por causa da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado deveria fechar o Iases, dispensar os servidores e fazer com que os internos retornassem para casa.  Segundo Tadeu, o Sindipúblicos buscou esse diálogo, mas sem êxito. Para ele, o poder público estadual tem cometido muitos equívocos diante da pandemia. O presidente do Sindipúblicos defende que o isolamento social deve ser encarado como uma política de saúde pública. “Não basta fazer hashtag dizendo para as pessoas ficarem em casa, é preciso garantir o isolamento social”, diz Tadeu, que salienta, ainda, que isso deve ser feito por meio de esforços dos governos federal, estadual e municipal.  “Principalmente federal, que tem mais capacidade de investimento, mas não está fazendo. Acho até compreensível, embora não concorde, que sem uma política nacional de enfrentamento ao coronavírus, o governo estadual abra o comércio, pois as pessoas precisam vender seus produtos para sobreviver, mas não é compreensível que mantenha abertos órgãos que não são serviços essenciais, que não são colaborativos para a economia, como o Iases, secretaria de escola e outros. Estão falando até em retorno das aulas. Isso é uma política homicida”, aponta.  Disponibilização de dados A 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, atendendo ao pedido da Defensoria Pública, estabeleceu nessa terça que a Secretaria de Justiça (Sejus) terá que disponibilizar, em 15 dias, os dados de presos, socioeducandos e servidores contaminados e falecidos em decorrência do novo coronavírus no Painel da Covid e no site da Sejus.  A Instituição ingressou com uma ação civil pública em 27 de maio para que Sejus dê transparência aos números de internos e trabalhadores do sistema prisional contaminados pela Covid-19, pneumonia ou síndrome respiratória aguda. A instituição pediu a publicidade, sem citar nomes, nos sites da Sejus e no Painel da Covid, indicando a unidade prisional ou outro local, caso o interno cumpra prisão domiciliar. De acordo com a DPES, a informação pública e constante da quantidade de casos confirmados e de suspeitos de Covid-19 no sistema prisional é um direito da sociedade, sobretudo, dos familiares.

24/06/2020 / 0 Comments
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​Entregadores Antifascistas se organizam no Espírito Santo

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Coletivo que ganhou visibilidade nacional se articula e convoca outros movimentos para greve no dia 1º de julho O Espírito Santo é um dos estados brasileiros em que o coletivo Entregadores Antifascistas se organiza. A articulação política dos trabalhadores de aplicativos de entrega tem chamado a atenção de analistas políticos e da sociedade em geral e deve ter uma prova de força na greve geral convocada para o próximo dia 1º de julho, que pode ser a primeira grande paralisação da categoria a nível nacional. Um dos integrantes do coletivo capixaba, identificado como Lemão, apontou como um dos principais pontos das reivindicações o estabelecimento de auxílio alimentação, o que poderia abrir caminho para a conquista de outros direitos. Mas também entram na pauta questões como o aumento das taxas cobradas pelas empresas, o fim de bloqueios indevidos a entregadores pelos Apps e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os entregadores durante a pandemia. Outras reivindicações pedem pontos nas cidades com banheiro, carregador de celular e manutenção dos equipamentos utilizados para as entregas. E há, ainda, demandas específicas para alguns aplicativos, como o pedido para fim da cobrança de taxa para transferir dinheiro do aplicativo para o banco, como é praticado pela Shipp. “Tem aplicativo que força a gente a ficar de olho na tela para conseguir pegar a entrega. Aí você vê motoboy pilotando de olho no celular, você vê ciclista pedalando de olho no celular para não perder a entrega, e isso aumenta o risco gigantescamente”, aponta Lemão sobre a prática de algumas empresas. “Enquanto isso, os empresários estão lá ganhando milhões sem dar nenhuma tipo de suporte”, critica o entregador. Nacionalmente, os Entregadores Antifascistas ganharam expressão a partir das manifestações antifascista organizadas em São Paulo, tendo como figura destacada Paulo Lima, conhecido como Galo. Ele criou um abaixo-assinado pela internet que já reúne mais de 360 mil assinaturas pedindo que as empresas contribuam com alimentação e álcool gel para os entregadores. Dali, o coletivo já derivou para grupos estaduais, tendo páginas oficiais os coletivos de Pernambuco, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Espírito Santo. Em vídeo recente, Galo ressaltou que os Entregadores Antifascistas são contra o governo Jair Bolsonaro (sem partido), mas essa não é necessariamente a posição da paralisação, que não surgiu a partir do coletivo, mas sim da revolta de diversos trabalhadores com as condições que enfrentam. “A greve do dia 1 de julho é um movimento apartidário, que surge de uma revolta coletiva”, declarou. No Espírito Santo, além dos Entregadores Antifascistas ES, também convocam a paralisação entidades como o Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos do Espírito Santo (Sintappes), fundado em dezembro de 2019. De acordo com grupos envolvidos, será realizado um ato no dia da greve, cujo local e horário ainda estão sendo discutidos coletivamente. Os Entregadores Antifascistas devem atuar durante a greve com ações como colagem de cartazes, distribuição de panfletos e realização de pequenos reparos gratuitos para os entregadores ciclistas. Também devem contribuir com a doação de alimentos a serem compartilhados durante o ato, simbolizando um dos principais pontos de reivindicação, que é o fornecimento de alimentação para os entregadores, que passam até 12 horas trabalhando sem nenhum tipo de apoio nesse sentido por parte dos aplicativos. Além de realizarem sua paralisação nacional, os entregadores também convidam os consumidores que utilizam os aplicativos ou outros apoiadores da luta por direitos a participarem por meio de uma série de iniciativas como: boicote aos aplicativos no dia dia 1º de julho, usando a hastag #1DiaSemApp. “Se for necessário, compre a sua comida diretamente no restaurante. Caso não possa sair para ir ao mercado, programe-se para não precisar pedir compras pelos aplicativos neste dia”, diz a campanha nacional. Os entregadores alertam que já aconteceu de empresas de entrega lançarem promoções em dias de paralisações para enfraquecer o movimento, por isso estimula também que as pessoas optem por fazer comida em casa no dia e sugerem a hastag #ApoioBrequeDosAPPs. Outro pedido do movimento é para ajudar na divulgação da luta dos trabalhadores, compartilhando as publicações dos movimentos e usando as hastags sugeridas.  Capixabas se mobilizam para paralisação dos trabalhadores de aplicativos de entrega – Século Diário Ato nacional ocorre no dia 1°. No ES, pleito é por aumento na porcentagem paga e no número de entregas https://www.seculodiario.com.br/cidades/capixabas-se-mobilizam-para-paralisacao-dos-trabalhadores-de-aplicativos-de-entrega

24/06/2020 / 0 Comments
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Prefeito de Colatina transfere profissionais da educação para a saúde

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Auxiliares de serviços gerais terão que trabalhar nos postos de saúde sem ao menos receber adicional de insalubridade O prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (sem partido), está transferindo os auxiliares de serviços gerais da educação para os postos de saúde. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (SISPMC) contesta a decisão. A entidade afirma que a prefeitura deveria nomear os trabalhadores aprovados no último concurso, ocorrido em 2017, para assumir as funções nos postos. A presidente da entidade, Eliane de Fátima Inácio, relata que o argumento do poder público municipal para a transferência é de que as escolas não estão funcionando, o que faz com que os trabalhadores compareçam ao local poucas vezes na semana, e de que os postos de saúde precisam de mais profissionais diante da pandemia do coronavírus. Entretanto, afirma o sindicato, eles nem ao menos recebem insalubridade. Eliane recorda que os auxiliares de serviços gerais reivindicam o pagamento do adicional há três anos, sem sucesso, e que os postos de saúde são ambientes insalubres, o que piora em tempos de pandemia. A sindicalista salienta que a prefeitura quer abrir processo seletivo para contratação de profissionais, mas o sindicato defende a nomeação dos aprovados no concurso de 2017. Para debater o processo seletivo, será realizada uma sessão extraordinária na Câmara Municipal na próxima sexta-feira (26). Eliane relata que o sindicato contactou o presidente da Câmara, Eliesio Braz Bolzani (PP). “A função dos vereadores é legislar e fiscalizar o executivo. Se tem aprovados em um concurso, a Câmara deve orientar a prefeitura a convocá-los”, defende Eliane, que afirma que as iniciativas do prefeito não têm transparência. “Não houve diálogo com o sindicato. O prefeito diz que é preciso reduzir gastos, mas da mesma forma que vai ter que remunerar quem passar no processo seletivo, vai ter que remunerar também os concursados a serem nomeados”, destaca. Eliane afirma que muitos dos auxiliares de serviços gerais não querem a transferência, mas estão sendo coagidos, pois grande parte está no probatório. “Estão até prometendo o pagamento do adicional de insalubridade, pelo qual eles lutam há três anos, desde que assumiram suas funções, mas não há nada registrado, documentado, é só uma promessa feita verbalmente”, afirma. Outras atitudes da prefeitura de Colatina no contexto da pandemia do coronavírus têm sido rejeitadas pelos servidores públicos municipais, como o Decreto nº 24.292/2020, que suspende o pagamento do adicional de atividades insalubres, penosas e periculosas aos servidores que estiverem afastados do trabalho. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina (Sispmc) denunciou o ocorrido ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A entidade considera que o não pagamento do adicional fere o princípio constitucional de garantia fundamental do direito à dignidade da pessoa humana e o princípio de estabilidade financeira do servidor público. Além disso, mesmo o servidor estando afastado das atividades, o contrato de trabalho continua ativo. Sendo assim, o trabalhador encontra-se em efetivo exercício laboral, não sendo lícita a suspensão do pagamento. “Há também a questão do dano ao trabalhador, que por décadas vem laborando em condições insalubres, estando possivelmente sua saúde já prejudicada em função do ambiente a que esteve exposto”, explica o sindicato. Diante disso, a entidade afirma que é justo manter o pagamento do adicional e destaca que a suspensão pode ocasionar problemas como desestabilização do orçamento familiar. “Há servidores que, devido à exposição a agentes biológicos insalubres, tomam medicamento e contam com o adicional de insalubridade em seu orçamento para essas despesas. O corte é extremamente danoso ao equilíbrio financeiro para o sustento do servidor e de sua família”, denuncia. Outro questionamento em relação ao Decreto n° 24.292 é o fato de estabelecer que os servidores com 60 anos ou mais, sem comorbidades, devem voltar a desempenhar suas funções. O sindicado aponta que, de acordo com o Mapa de Risco para as Ações Qualificadas de Enfrentamento da Covid-19, Colatina já entrou no nível de risco alto de classificação. A dispensa dos estagiários da educação e o corte na extensão da carga horária dos professores também foram alvo de críticas dos servidores. As medidas, segundo o sindicato, foram tomadas sem diálogo com os trabalhadores afetados e irá prejudicar a qualidade do ensino ofertado pela rede municipal de ensino.  Prefeito de Colatina dispensa estagiários e corta carga horária do magistério – Século Diário Atos de Sérgio Meneguelli são apontados como prejudiciais a alunos especiais e podem deixar turmas sem professores https://www.seculodiario.com.br/educacao/prefeito-de-colatina-dispensa-estagiarios-e-corta-extensao-de-carga-horaria-do-magisterio

24/06/2020 / 4 Comments
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​Festival Resisto.ES vai celebrar Orgulho LGBTI+

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Entre as atrações neste domingo estão Gabriela Brown (foto), Ana Müller, Dan Abranches, Joana Bentes e Gavi O dia 28 de junho é a data em que se comemora internacionalmente o Dia Mundial do Orgulho LGBTI+, por conta desse dia ter sido palco de protestos em Nova York em 1969 contra a perseguição policial contra gays, lésbicas, trans, não-binárias e outras, que deu origem posteriormente às paradas do orgulho gay. No Espírito Santo, a data também é lembrada e este ano, diante da pandemia, uma das principais atividades será a realização do Festival Resisto.ES, que acontece online neste domingo (28), a partir das 15h30. Serão dez atrações e participam diversos artistas capixabas com destaque na cena nacional e local. Ana Müller, Dan Abranches, Gabriela Brown, Gavi, Úrsula e Brisadíssima, Érika Nassur, Joana Bentes, Let’s, e Anna Campos irão se apresentar desde suas casas em homenagem à data e também numa ação beneficente em favor dos trabalhos da Associação Gold. Durante a transmissão serão pedidas doações em apoio a pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia, por meio da distribuição de kits de higiene e alimentação. “Toda equipe do festival está trabalhando de forma voluntária, assim como os artistas e as doações vão direto para a Gold, para continuar fazendo esse trabalho”, conta Yasmin Piovezan, uma das produtoras do evento e integrante do coletivo Resisto.ES, que organiza a atividade. Diante da impossibilidade de uma manifestação presencial, o festival online foi uma alternativa para visibilizar a data e também repercutir a mensagem de artistas LGBTI+ do Espírito Santo. Os artistas participantes gravaram um vídeo coletivo convidando para o evento. Assista: Por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) será possível retransmitir o festival por diversas redes e plataformas além dos canais do Resisto.ES, como a TVE do Espírito Santo, os canais oficiais da Secult, o YouTube do Festival Fico em Casa. O Resisto.ES é se define como um coletivo LGBTI+ não-partidário e multidisciplinar que oferecer acolhimento, acompanhamento e encaminhamento psicológico e advocatício às vítimas de lgbtfobia em razão de sua sexualidade ou gênero. Surgiu após as eleições de 2018 diante da preocupante conjuntura e atua sobretudo na região metropolitana da Grande Vitória. Já a Associação Gold, sigla para Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade, atua desde 2005 no Espírito Santo com diversas atividades e atualmente funciona como entidade sem fins de lucro, representando a população LGBTI+ em diversos espaços como Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT e Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória. AGENDA CULTURAL Festival RESISTO.ES Quando: Domingo, 28 de junho, de 15h30 às 20h Onde: Instagram: @resisto.es @associacaogold I Facebook: Associação Gold I Youtube: Fico em Casa BR e Secult/ES e outras redes sociais Atrações: Ana Muller, Dan Abranches, Gabriela Brown, Gavi, Úrsula e Brisadíssima, Érika Nassur, Joana Bentes, Let’s, e Anna Campos Como doar: Picpay: @associacaogold Banestes: Agência: 0104, Poupança: 2635038-9; Titular: Associação Grupo Orgulho e Dignidade GOLD; CNPJ: 07.555.605/0001-98

24/06/2020 / 0 Comments
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​Atual vice de Barra de São Francisco é pré-candidato a prefeito este ano

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Denilson Ferreira Vanderlei, conhecido como “Feirante”, faz parte de novos grupos políticos do município  Denilson Ferreira Vanderlei, vice-prefeito de Barra de São Francisco, noroeste do Estado, é o pré-candidato do Solidariedade para concorrer à prefeitura do município nas eleições deste ano, como parte de novos grupos políticos que se formam na região.  Microempresário do ramo gráfico, já disputou cargo eletivo para a Câmara de Vereadores, em 2012 pelo PEN, não conseguindo se eleger, apesar da votação considerada expressiva.  Conhecido como “Feirante”, voltou a concorrer na chapa do atual prefeito, Alencar Marim, então no PT, nas eleições de 2016. “Essa foi uma eleição de superação, já que a disputa foi contra nomes importantes da politica da cidade”, afirma Denilson. As eleições em Barra de São Francisco, município com 45 mil habitantes, mudam este ano com a entrada de novos nomes na formação de chapas. Grupos políticos já se movimentam, mas, de outro lado, não afastam uma conhecida liderança da região, o deputado estadual e ex-prefeito Enivaldo dos Anjos, que deverá concorrer pelo PSD. Há ainda o atual prefeito Alencar Marim, e Marcelo Firmino, que deverá se filiar ao Cidadania. Já o Partido dos Trabalhadores escolheu o professor Mário Agapito como candidato a prefeito em 2020. Após a saída do atual prefeito Alencar Marim, o PT buscou através do voto de seus filiados um nome para unificar as forças, unir o grupo e representar a sigla nesta campanha. Mário é professor aposentado, ex-vereador pelo partido e também já concorreu ao cargo de prefeito.

24/06/2020 / 0 Comments
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‘Por que morre-se mais nos hospitais públicos?’, questiona doutora em Bioética

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“Condicionantes sociais da saúde” são a resposta, diz Elda Bussinger. O remédio? Investimento em atenção básica Divulgação “A saúde suplementar [privada] é ‘SUS-depentente’. Os hospitais privados todos se sustentam com a venda de leitos e serviços para o SUS [Serviço Único de Saúde]”.  A afirmação da doutora em Bioética e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Elda Bussinger, contém muito mais do que um neologismo crítico que expõe o quadro doentio em que se encontra a dimensão financeira da saúde pública e privada no Espírito Santo e no Brasil. É parte de um tripé que responde à pergunta feita no título da matéria: “Por que morre-se mais nos hospitais públicos?”. Em coletiva de imprensa concedida nessa segunda-feira (22), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou: 42% dos pacientes internados nos hospitais públicos do Espírito Santo evoluem a óbito; no Brasil, o percentual é de 52,4%, e nos privados, 30%. “A quantidade de pacientes que evoluem para ventilação mecânica [no tratamento da Covid-19] nos hospitais públicos é muito maior que em hospitais privados”, disse. A pergunta continua: por quê? Pergunta que, encarada com a honestidade e a coragem demandadas aos gestores públicos em tempos de pandemia, pode, ainda, mudar os rumos da crise e, verdadeiramente, salvar vidas, especialmente as das populações mais vulneráveis social e economicamente. A outra parte da resposta, pontua Elda Bussinger, passa pelas Organizações Sociais da Saúde (OSs), que administram a maior parte dos hospitais estaduais, incluindo o Dr. Jayme Santos Neves, considerado o maior e mais moderno hospital do Estado e a principal referência em Covid-19 no Espírito Santo. “A grande questão é a seguinte: as OSs são falsas organizações sociais. Elas não visam o interesse público”, afirma. “A natureza jurídica delas não é de empresas, mas na prática elas atuam como verdadeiras empresas privadas. Do ponto de vista jurídico, possuem sim diversos mecanismos de lucratividade”, conta, citando uma recente listagem feita pelo jornal Valor Econômico, em que constava, entre as empresas mais lucrativas do Brasil, uma grande OS. Condicionantes sociais Fechando o tripé, estão as “condicionantes sociais da saúde”. “Temos hospitais públicos muito melhores do que muitos privados”, compara a vice-presidente da SBB. “Hospitais privados têm hotelaria melhor, mas dizer que são melhor equipados e têm profissionais melhores, não! O fato é que o paciente que chega no público está em condições mais graves que no privado”, esclarece.  E por que ele chega em piores condições, como o próprio secretário reconhece? Devido às condicionantes sociais da saúde, responde Elda, elencando aspectos como renda, grau de instrução, tipo de moradia, saneamento básico, alimentação, falta de orientação adequada e de acesso ao serviço de saúde no tempo devido. “Os determinantes sociais da saúde são as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. Essas circunstâncias são moduladas pela distribuição de renda, poder e recursos em nível global, nacional e local, e são influenciadas por decisões políticas. Os determinantes sociais da saúde são os principais responsáveis pelas iniquidades em saúde – as diferenças injustas e evitáveis entre pessoas e países”, informa a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) em citação à Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmando que o conceito “torna claro o entendimento da saúde como um processo social e revela como aspectos sociais e decisões políticas impactam as condições de vida e saúde das populações, bem como a ocorrência de doenças”. “Nós teríamos como fazer com que as pessoas chegassem nos hospitais em situações menos graves”, assegura Elda Bussinger. Como? Investindo na atenção básica de saúde. Resultados muito melhores, afirma, ainda podem ser obtidos com essa mudança de prioridade e demandando volume muito menor de investimentos, se comparado com o que já foi feito em expansão de leitos da rede pública e contratualização da rede privada. A formação e capacitação de equipes de atenção primária são muito mais baratas e é a única política pública de saúde que garante a atuação preventiva, seja nos casos de Covid-19 ou de qualquer outra doença. “Noventa por cento dos problemas de saúde das pessoas se resolvem na atenção básica. Por que 90% dos recursos da saúde vão para a atenção terciária?”, inquire, desafiando o que ela chama de “cultura brasileira e capixaba de compra de leitos e serviços na iniciativa privada”. “No Direito nós falamos o seguinte: por que o empresário ganha dinheiro? Porque ele assume o risco do negócio, ao passo que o trabalhador tem garantido o seu salário. Na saúde, as OSs não têm o risco do negócio”, compara. “O dono de uma empresa tem que construir seu galpão e equipá-lo. As OSs não fazem isso”, reforça, utilizando mais uma vez o Jayme Santos Neves como exemplo. “O governo do Estado construiu a área física e equipou com o que há de melhor. Daí contrata uma OS e coloca o dinheiro necessário pra ela funcionar. Que risco tem nisso? Nenhum. Tem gestor de OS no Brasil ganhando R$ 400 mil por mês”, revela. Trinta anos “Mais de 80% dos recursos da saúde estão nas mãos da iniciativa privada”, estima Elda, seja por meio da gestão dos hospitais públicos feita pelas OSs, seja por meio da contratualização de leitos e serviços de hospitais privados com dinheiro público. Isso no Brasil e no Espírito Santo. A supremacia das OSs teve início na década de 1990, logo após a criação do SUS, com a reforma de Estado promovida pelo economista Carlos Bresser Pereira, então ministro do presidente Fernando Henrique Cardoso. A teoria que justificou a reforma, conta Elda, ainda está em voga: o serviço público é lento, ineficiente e tem corrupção, e somente as OSs podem resolver esse problema, pois não visam lucro e são de interesse público. Foi o discurso que antecedeu a construção do Jayme, inicialmente chamado de “novo Dório Silva”. Uma pesquisa nacional conduzida pela doutora Ligia Bahia entre 2014 e 2018 e da qual Elda participou, no entanto, mostrou que a teoria é uma grande mentira. As OSs não demonstraram eficiência, relata, e escondem uma caixa-preta que abriga muita corrupção e drenagem de dinheiro público. A pesquisa – Complexo

23/06/2020 / 6 Comments
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