Século Diário

À medida que a pandemia e seus contornos políticos avançam, se acentuam as diferenças gritantes entre Assumção e Favatto Leonardo Sá À medida que a pandemia do coronavírus e seus contornos políticos avançam no Espírito Santo, se acentuam as diferenças gritantes entre os dois correligionários do Patriotas na Assembleia Legislativa, deputados Capitão Assumção, recém-chegado ao partido, e Rafael Favatto, que tanto fez questão de filiá-lo, mesmo sabendo do pacote que abraçaria junto. Lá atrás, pouco depois de um mês da crise, quando Assumção já disparava ferozmente contra o governador Renato Casagrande, chamando-o ladrão pra baixo, mostrei aqui na coluna as contradições. Volto ao tema porque os capítulos se repetem, e embora Favatto trate tudo como normal e defenda a “independência” do militar, fica cada vez mais difícil imaginar os dois levantando a mesma bandeira no palanque da disputa à prefeitura de Vitória este ano. Assumção constrói seu nome em cima da oposição ferrenha, na maioria das vezes desmedida, a Casagrande e ao secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes. Enquanto ele faz disso seu nicho de votos, sempre se referindo ao presidente Jair Bolsonaro, e repete xingamentos e acusações de corrupção nas sessões virtuais, além de integrar o grupo de parlamentares que declarou guerra ao governo, Favatto, em tom e mandato completamente avessos, protagoniza sucessivos elogios aos dois. Nesta terça-feira (23), o abismo entre os correligionários chegou ao ponto de um bate-rebate nas entrelinhas. Ao ser citado como médico que recomenda o uso da hidroxicloroquina e cloroquina, em mais um discurso raivoso do colega de bancada contra a gestão e destacando Bolsonaro, Favatto entrou na sequência para exaltar a “luta incansável de Casagrande e Nésio na abertura e procura de novos leitos hospitalares” e que os dois “não estão medindo esforços na atual crise”. O presidente do Patriotas no Estado fez referência positiva também ao governo federal, mas disse que “não poderia deixar de esclarecer, falar o que é verdade”, encerrando com um “parabéns, sim, às ações implementadas no Estado”. Até o fim da pandemia e início da campanha eleitoral, a mistura Favatto, Asssumção-Bolsonaro e Casagrande-Nésio, pelo visto, dará de tudo, menos “liga”. ‘Pseudo’Minutos antes, entre as palavras usadas por Assumção, as de que “não temos governador no Espírito Santo nem secretário de Saúde, mas temos presidente”, “pseudo-governador socialista”, e “médico cubano”, como insiste em usar como tom pejorativo para atacar Nésio. Segue…O esbravejo da vez se refere à autorização dada pelo secretário, no último sábado (20), do uso da cloroquina nos municípios, mas destacando que o governo não a recomenda e as responsabilidades civis e criminais dos médicos em caso de evento adverso. Assumção vende a ideia de que o governo esperou acelerar o número de mortes para fazer o que o presidente e ele defendem desde março. CaronaVandinho Leite (PSDB), do mesmo grupo da guerra declarada e da ida ao Hospital Dório Silva, na Serra, e ainda das duas representações contra Nésio nos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, também pegou carona na fala de Assumção: “só depois da reunião do CRM [Conselho Regional de Medicina] que o governo tomou providências”, afirmou. Ele esteve por lá na última semana, como também contei aqui na coluna, anunciando novas “inspeções”, agora com reforço. ‘Não engaveta’Outro que se reuniu com o CRM e revolveu novamente se defender na sessão virtual desta terça-feira (23) das críticas sobre a atuação da Comissão de Saúde na Assembleia em relação às denúncias relacionadas aos hospitais do Estado, foi Dr. Hércules (MDB). A Comissão não engaveta nada e não coloca nada debaixo do tapete, avisou, exibindo a capa de um relatório de ações com data de 2011 a 2020. Quem pode, pode…A propósito, depois da Assembleia encerrar por dos dias seguidos a sessão mais cedo, Dr. Hércules registrou sua insatisfação e lembrou que o horário é às 18h (nesta terça acabou às 16h30). Está certíssimo. PositivosJá somam quatro os deputados estaduais que pegaram Covid-19. Primeiro o presidente Erick Musso e Lorenzo Pazolini, ambos do Republicanos, e desta vez Raquel Lessa (Pros) e Renzo Vasconcelos (PP), que estão internados. A coluna deseja uma rápida recuperação! ‘Gelo’O presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Ronaldo Gonçalves, ignora completamente o ofício encaminhado pelos deputados para uma reunião em busca de soluções conjuntas para o fechamento de 27 comarcas no interior do Estado. “Quero crer que está tendo dificuldades para marcar”, cutucou Theodorico Ferraço (DEM), informando do tempo de espera: “quase 20 dias”. Sem ruaComo esperado, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça, Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições de outubro para novembro – dias 15 e 29. Proposta vai agora à Câmara dos Deputados e deve ser referendada logo. Candidatos do Estado que ainda não acordaram para as redes sociais, é bom correr atrás do prejuízo. Sem rua IIAs conversas têm sido feitas com participação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contrariam interesse da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), que pretendia unir os dois pleitos em 2022. Proposta jamais cogitada pelo TSE e Congresso Nacional. Até porque, significaria ampliar os atuais mandatos de prefeito e vereador, o que não tem o menor cabimento. PENSAMENTO:“Fazer o pior parece a melhor decisão”. Aristóteles Guerra declarada Com reforço do CRM-ES, deputados estaduais anunciam novas inspeções a hospitais https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/guerra-declarada-1 Lado a lado Favatto ‘comprou’ palanque-bomba de Assumção e, por tabela, os ataques ao governador https://www.seculodiario.com.br/colunas/lado-a-lado

Evento organizado pelas Brigadas Populares terá convidados como Neto Barros (foto), Helder Salomão e André Moreira “Como enfrentar a ascensão conservadora no Espírito Santo” é o tema de um debate que acontece online nesta quinta-feira (25), às 19h, por meio da página no Facebook das Brigadas Populares, movimento social de caráter nacional que atua no Estado. Participam convidados de diferentes partidos e movimentos ligados à esquerda no Espírito Santo. Estarão presentes como debatedores o deputado federal Helder Salomão (PT), o prefeito de Baixo Guandu Neto Barros (PCdoB), o vereador de Vitória Roberto Martins (Rede), o advogado André Moreira (Psol) e as representantes de movimentos sociais Isabella Mamedi (Brigadas Populares) e Amanda Verediano (Consulta Popular). A transmissão também será simultânea nas páginas dos participantes e entidades que representam. A pergunta norteadora da discussão será: “Como devemos enfrentar o momento político que vivenciamos no Espírito Santo”. No Estado, os resultados eleitorais de 2018 mostraram votação expressiva na extrema-direita tanto no atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como em seus aliados locais como Carlos Manato (ex-PSL), candidato a governador, e deputados, sendo que o PSL, então partido de Bolsonaro, elegeu a maior bancada da Assembleia Legislativa, com quatro deputados – Coronel Alexandre Quintino, delegado Danilo Bahiense, Torino Marques e Capitão Assumção, expulso recentemente da legenda. Mesmo durante a pandemia, várias manifestações dos grupos de extrema-direita tem acontecido, especialmente em Vitória e Vila Velha, além de excursões de delegações capixabas para Brasília em apoio ao presidente. Enquanto isso, nos bastidores também são feitas as articulações eleitorais para as eleições municipais que devem acontecer no final do ano, com cenário pouco favorável para as forças progressistas no Espírito Santo. Isabella Mamedi entende que o país vive um momento de muita fragilidade, sendo que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus colocou em xeque todo planejamento do governo Bolsonaro, que responde criando um cenário de instabilidade no qual se podem justificar medidas autoritárias e de cunho fascista. Por outro lado, no âmbito estadual, ela considera que num primeiro momento o governo manifestou um enfrentamento à ausência de posições em nível federal, mas isso mudou ao longo da evolução da crise. “Durante a pandemia ele foi se deslocando, se aproximou da ala econômica capixaba, e esse antagonismo entre Governo Estadual e Federal foi se apagando, e o povo fica à mercê das decisões tomadas por eles”, critica. A militante das Brigadas Populares avalia que falta para o campo da esquerda uma construção com mais unidade política diante do atual momento. “A ideia do debate é conseguir apresentar um plano mais unitário, quebrar as barreiras que existem entre os partidos não só no campo da resistência, mas também da proposição”. Nesse sentido, ela enfatiza que ao contrário do âmbito nacional, quando foram conseguidas algumas importantes conquistas a partir do parlamento, por meio de articulações com a sociedade civil, no Espírito Santo o campo popular ainda não obteve vitórias na Assembleia Legislativa nem nas Câmaras Municipais no sentido de combater a crise social, política, econômica e de saúde. Nesse sentido, ela aponta iniciativas que possam proteger os interesses do povo diante da pressão das elites econômicas pela flexibilização da quarentena, apesar dos casos de mortes e contágios não sinalizarem para uma diminuição. Ações para proteção e valorização dos profissionais de saúde que estão trabalhando fortemente no enfrentamento da pandemia, proteção social para os setores mais afetados, políticas que considerem as particularidades de mulheres, crianças, idosos e outros grupos sociais podem ser possíveis propostas surgidas a partir de diálogos de vários campos progressistas articulados. “É um convite público, porque esperamos que do debate se comece a construir uma agenda que ultrapasse os partidos para dialogar para fora deles com o campo progressista”, alerta Isabella Mamedi.

Ofício enviado à Câmara critica falta de debate do projeto e afirma que o prefeito Juninho não valoriza os servidores  Leonardo Sá O Sindicato dos Servidores Municipais de Cariacica (Sindismuc) contesta o encaminhamento para votação do projeto de reforma da Previdência reenviado à Câmara de Vereadores no último dia oito, por não informar o cálculo da alíquota progressiva, ressaltando que a inclusão de uma “única alíquota” contraria o que foi combinado anteriormente. A entidade de classe solicita que a Câmara recomende ao Instituto Previdenciário de Cariacica (IPC) a inclusão do cálculo da alíquota progressiva. “Sem esse cálculo, não há o que se falar em votação dentro dos parâmetros legais”, afirma o presidente da entidade, Luciano Constantino. Em ofício encaminhado à presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Ilma Chrizóstomo Siqueira (PSDB), e ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Joel da Costa (Cidadania), o presidente do sindicato comenta que os servidores municipais contabilizam defasagem salarial de 32% e não possuem Plano de Cargos e Salários, para ressaltar o impacto na qualidade de vida dos servidores e de seus familiares a ser gerado com a reforma. O presidente destaca ainda que o projeto foi elaborado, em fevereiro deste ano pelo prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior (Cidadania) – Juninho – sem a participação de representantes dos servidores e do Conselho Administrativo do Instituto Previdenciário de Cariacica, e apresentado à Câmara em maio deste ano, impossibilitando qualquer debate em meio à pandemia do coronavírus.  O Sindicato está à frente de uma mobilização contra o que chama de política de desvalorização da prefeitura, comandada por Juninho em relação a seus servidores. Em junho do ano passado, houve uma concentração na avenida Expedito Garcia até o prédio do Centro Administrativo, onde foi realizada uma assembleia. Diante da nova ameaça da Previdência, tem mobilizado os servidores a acompanhar as sessões virtuais da Câmara de Vereadores. Para o sindicato, está em curso a destruição sistematizada de direitos, como a falta de revisão geral anual dos salários, que se encontram defasados em 32%. Audiência Em Vitória, o projeto de reforma previdenciária dos servidores, que terá audiência pública nesta sexta-feira (26), por videoconferência, segue na mesma linha, com aumento da alíquota de 11% para 14% para os servidores. O projeto prevê também a criação de previdência complementar. Como em Cariacica, o projeto de Vitória segue a mesma norma das reformas no âmbito nacional, de novembro de 2019, e da estadual, aprovada no mês seguinte, provocando perdas junto aos servidores. “Houve falta de debate sobre a proposta da prefeitura e faltou compartilharem os dados do déficit da previdência municipal”, comenta o vereador Davi Esmael (PSD). Para ele, o “aumento de alíquota para 14% para todos os servidores é injusto e não vai passar no plenário, pois os servidores da educação, saúde e segurança precisam receber, por justiça, tratamento diferenciado, que reconheça a essencialidade do serviço prestado por eles, ainda maior neste momento de pandemia”. Já o vereador Cleber Felix (DEM), presidente da Câmara, disse que o projeto está em trâmite, sendo necessário, antes de tudo, “ouvir os servidores, para que eles não possam ter perdas e, além disso, terem os seus objetivos principais atendidos dentro desta reforma”. Bomba previdenciária Prefeito Max Filho e nove vereadores na mira do funcionalismo público em Vila Velha https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/bomba-previdenciaria Reação em cadeia Depois de Vila Velha, Juninho, Luciano e Audifax se articulam para aprovar nova Previdência https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/reacao-em-cadeia-1-1

O projeto será votado nesta quarta no Senado, sob críticas de entidades e trabalhadores. Do Val não se posicionou  Está prevista para esta quarta-feira (24) a votação do PL 4.162/2019. O projeto de lei busca alterar o Marco Legal do Saneamento no Brasil e tem sido alvo de sucessivas críticas de entidades e trabalhadores do setor. Entre os senadores capixabas, Rose de Freitas (Podemos) e Fabiano Contarato (Rede) afirmaram, nesta terça-feira (23), que votarão a favor. Já Marcos do Val (Podemos), ao ser procurado por Século Diário, comunicou que não informaria seu posicionamento.  Segundo a senadora Rose de Freitas, o maior déficit de infraestrutura no Brasil está na área de saneamento, situação que, para ela, compromete principalmente a saúde e a vida da população. “Se tivéssemos como planejamento impositivo, antes de fazer praças ou parque de exposição, colocar asfalto nas vias, construir redes de esgotos e estações de tratamentos, e termos uma água limpa sendo jogada no rio, não teríamos o comprometimento da saúde do povo e a qualidade de vida seria outra”, defende. Rose também afirma que “normalmente, as companhias estaduais de saneamento não dão conta dessas demandas e muitas são usadas politicamente. Assim, o retorno para os municípios está aquém do desejado”. Contarato, da mesma maneira, afirma ser favorável “porque 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto em suas casas. Também falta coleta de esgoto em 59% das escolas do ensino fundamental no Brasil. Ainda a nossa triste realidade é que mais de 35 milhões de pessoas sobrevivem sem água encanada em casa. Temos, portanto, de trabalhar a favor do saneamento básico universalizado”, ressaltou. A alteração do Marco Legal do Saneamento tem sido criticada por entidades que representam empresas públicas de saneamento e trabalhadores do setor, que no início de maio encaminharam uma carta aos senadores reivindicando a suspensão da tramitação enquanto durar a pandemia do coronavírus.  As entidades defenderam, na carta, que no atual contexto não há condições mínimas para que as discussões em torno do projeto de lei ocorressem de forma participativa e abrangente. As críticas ao PL, segundo as entidades, são pelo fato de que ele privatiza o saneamento, pois tem como ponto central o fim dos contratos de programa.  “Contrato de programa nada mais é do que uma dispensa de licitação, prevista na Constituição, na Lei de Licitações e na Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico. Consiste no município poder aprovar uma concessão para uma companhia estadual de saneamento sem necessidade de licitação, como um consórcio entre entes públicos, um contrato com obrigações e deveres mútuos a serem cumpridos. O PL quer obrigar os municípios a licitar”, explica o representante do Espírito Santo na Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Fábio Giori.  Fábio destaca que as empresas públicas estaduais trabalham com o subsídio cruzado. “Municípios da Grande Vitória, como Cariacica, Vila Velha, Serra, Vitória, Viana e Guarapari, são superavitários, o que é investido dá retorno e ainda sobra lucro. A Cesan [Companhia Espírito-Santense de Saneamento], como empresa pública que presta um papel social no serviço de saneamento, utiliza esse lucro para investir em municípios deficitários, pois o objetivo da Cesan não é o lucro, é a prestação de serviço”, compara. Diante disso, para Fábio, acabar com os contratos de programa é forçar a privatização, possibilitar que a iniciativa privada possa escolher os municípios onde vai atuar. “A iniciativa privada vai disputar licitação nos municípios que dão lucro, embolsar esse dinheiro, e não disputar licitação nos deficitários. Vai acabar levando as companhias estaduais à falência, pois elas não conseguirão fechar contrato com os municípios superavitários, consequentemente, não terão recursos para atender aos deficitários. Os municípios, que estão quebrados, não terão condições de fazer investimento em saneamento para atender à demanda”, explica.  Fábio recorda de experiências semelhantes já ocorridas no Brasil. Uma delas é a de Manaus, onde depois de 20 anos de concessão privada, a cidade ainda tem menos de 15% de serviço de coleta e tratamento de água e esgoto, além da falta de abastecimento. Outra apontada por ele é o de Tocantins, no qual após 20 anos de atuação, a concessão privada devolveu cerca de 70% municípios não superavitários para os cuidados do estado.  “Isso é o que vai acontecer em todo o Brasil. A iniciativa privada vai ficar com o filé e deixar o osso para o serviço público”, diz Fábio, que entende ser necessário mudar a estrutura do saneamento, mas não em aspectos relacionados ao Marco Legal, e sim, no que diz respeito ao financiamento. Segundo Fábio, o saneamento não é prioridade do governo federal. Ele recorda que houve um aumento do investimento no setor a partir de 2003, mas não foi o suficiente. “Aumentou-se o investimento em 2003, principalmente em 2005, com a criação do Ministério das Cidades do Pac 1 [Plano de Aceleração do Crescimento], Pac 2, linhas de crédito para o setor, mas não vimos evolução no orçamento geral da união, que investe menos de 0,2% do Produto Interno Bruto em saneamento”, afirma. Para Fábio, os bancos de fomento deveriam criar facilidades para as estatais poderem investir no setor e o governo federal deveria destinar recursos do orçamento geral da União para companhias estaduais e para os serviços autônomos de água e esgoto dos municípios.  Fábio relata que, para a FNU, aprovação do projeto que busca alterar o Marco Legal do Saneamento seria um retrocesso e colocaria o Brasil na contramão do mundo, pois, como pontua, há no mundo cerca de 800 casos de reestatização, sendo cerca de 300 na área do saneamento.

Feita reaproveitando forro de PVC, obra de Jonas da Conceição estará em exposição itinerante por Cariacica Filho de uma famílias de pescadores e marisqueiros, Jonas da Conceição herdou o gosto pela arte da mãe, que vendia esteiras de taboa na antiga Vila Rubim. Morador de Porto Novo, em Cariacica, ele instalou hoje a escultura “Hahasiah”, com quase quatro metros de altura, que ficará exposta por duas semanas no pátio da prefeitura do município, de frente ao Hospital Meridional. Com a figura de um anjo usando máscara, e estetoscópio, a proposta do artista é homenagear os profissionais da saúde que se desdobram neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, como uma homenagem e forma de chamar atenção da população para esses trabalhadores, como médicos, enfermeiros, atendentes e profissionais de limpeza. “Fiz a obra para representar esse momento que estamos passando. Percebi que ninguém tinha feito uma menção que seja honrosa para esses que estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia, inclusive sofrendo e morrendo como muitos brasileiros”, comenta o artista Jonas fez a peça por conta própria, aproveitando uma grande quantidade de forro de PVC que havia encontrado e fios de telefone. “O pessoal andou jogando fora e eu juntei um bocado. Sou uma espécie de acumulador”, diz sobre os materiais que vai encontrando e guardando no quintal de sua casa, que serve também de ateliê, no fim de uma rua próxima ao mangue e aos trechos finais do Rio Santa Maria, que vai desaguar entre Vila Velha e Vitória. Levou tempo pensando sobre a necessidade de construir uma obra neste momento de crise e pandemia e, depois de planejar e pesquisar, precisou de duas semanas para erguer a obra. Hoje Jonas vive com o que ganha da arte, por meio de quadros, esculturas e principalmente caricaturas, que costumava fazer na feira da Praça dos Namorados, em Vitória. Já trabalhou como carteiro, ajudante de obras e também como gesseiro, esta última profissão que entende como quase artísticas. É justamente com gesso que produz algumas obras, além de usar também fibra, como na série de trabalhos que fez para o Museu Intercontinental África-Brasil, em São Mateus, norte do Estado, representando negros escravizados e quilombolas em tamanho real. Mas com reaproveitamento de forro de PVC, foi a primeira vez que trabalhou. A secretária de Cultura de Cariacica, Renata Weixter, conta que a prefeitura está dando suporte para a exposição pública da obra, que deve ser colocada em locais de visibilidade do município de forma itinerante. Depois de duas semanas na sede da prefeitura, a ideia é que circule por unidades de saúde, praças, Câmara Municipal e outros espaços, de modo que esteja visível sem gerar aglomerações. “Queremos que a obra ande pelo município fazendo uma homenagem e também incentivando outros artistas para que usem esse período para produzir colocando desejos, ideias e frustrações para fora, transformando tudo isso em arte”, exalta Renata.

Rapaz de 20 anos morreu no último sábado no PEVV III, mas informações sobre a causa são contraditórias Desde o último sábado (20), quando o detento Roniel Louzeiro de Melo, de 20 anos, veio a óbito, a vendedora Rosângela da Silva Louzeiro tenta enterrar o filho. O que a impossibilita, como protesta, é a recusa por parte da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) de liberar o prontuário médico para que seja feita autópsia e se descubra a causa da morte do rapaz, que cumpria pena na Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III).  Rosângela afirma que, ao saber da morte do filho, foi informada pelo presídio de que o fato havia ocorrido às 3 horas. O corpo, relata, foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), onde, segundo a vendedora, ela recebeu a informação de que o falecimento aconteceu às 8h29. Rosângela afirma, ainda, que foi comunicada de que, às 5h15, Roniel havia se queixado de febre e falta de ar.  A mãe do rapaz explica que, de acordo com informações obtidas no SVO, o detento foi atendido por profissionais da enfermagem, que constataram que ele estava bem e solicitaram que retornasse para a cela e ficasse em observação. Entretanto, às 6h30, ele teria reclamado que não conseguia respirar. Por causa das contradições quanto ao horário do falecimento e do relato de que o encaminharam de volta para a cela, a mãe acredita que pode ter ocorrido alguma negligência em relação à saúde do filho e, até mesmo, algum ato de violência, que causou a morte.  Diante das dúvidas, Rosângela solicitou autópsia que, como informa, foi negada, com o argumento de que Roniel morreu de “morte natural indeterminada”. “As informações sobre o horário do falecimento não batem. Tenho, no meu coração, a sensação de que aconteceu algo anormal, até mesmo que alguém pode ter dado algo para ele. Quero enterrar meu filho sabendo o que de fato aconteceu. Não posso ficar sem saber”, desabafa.  A mãe continuou a insistir na autópsia, que segundo o Departamento Médico Legal (DML), pode ser feita somente com a liberação do prontuário médico. O documento foi solicitado à Sejus pela advogada da família, Gislaine Salles. Ela informa, porém, que este foi negado, motivando uma ação cautelar com pedido de liminar antecipada para liberação do prontuário nessa segunda-feira (22). “Entramos com a ação ontem, no final da tarde, e a juíza deferiu, dando prazo de 24h para que a Sejus libere o prontuário. Estamos aguardando”, pontua Gislaine.

Christovam Mendonça, do Sindiupes, afirma: não é reabrindo escolas que professores ajudarão a enfrentar a pandemia Divulgação “Não vejo que ajudar [a enfrentar a pandemia de Covid-19] seja reabrir as escolas. Nem eu vejo, nem a Organização Mundial de Saúde [OMS] vê, nem os especialistas veem. Ninguém. O governo está na contramão, abrindo comércio, e agora querendo abrir as escolas num momento em que o índice sobe. Eu quero perguntar: o Casagrande vai ser responsável pelas mortes e pelos alunos e professores que se infectarem? Ele vai assumir o risco?”.  O questionamento é do secretário de Organização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e secretário de Direitos Humanos da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), Christovam Mendonça.  A entidade, que representa 90 mil profissionais capixabas, continua sem ser ouvida pelo governo do Estado, afirma o secretário. “Se o governo tem plano, ele não nos apresentou. Nós ainda não tivemos nenhuma reunião com o governo do Estado para discutir isso. O governo precisa abrir o diálogo para construir juntos possibilidades”, pede Christovam.  Um convite que foi feito, relata, não respeitou a competência de atuação das entidades que foram chamadas conjuntamente. “Não dá pra discutir com entidades que não trabalham com educação básica. O Sindiupes não se propõe a discutir educação superior, por exemplo. É necessário que se tenha humildade para compreender os nossos espaços de atuação”, explica. “Não admitimos discutir o retorno das atividades da educação pública com o mesmo calendário da educação privada. Isso é irresponsável e descabido”, exclama. O motivo está num conjunto de características que, num momento de convivência com a pandemia, se mostram inconciliáveis se for considerada a necessidade de proteger a grande massa de alunos e famílias mais vulneráveis. “São instâncias, programas e dinâmicas completamente distintas e o governo do Estado não entendeu isso. Em financiamento é o mesmo! São estruturas completamente distintas! A rede privada tem escolas que são um planeta em si só. É completamente distinta de uma rede com 600 escolas cada uma numa situação. Não dá para o Sindiupes ser diluído nesse debate. Exigimos respeito para a nossa classe, nossos trabalhadores, em solidariedade à Assopaes [Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo]. O Sindiupes se coloca à disposição para ajudar nesse debate”, roga. O debate que deve acontecer nesse momento, esclarece, deve envolver sim, além das entidades relacionadas à educação pública básica, o Ministério Público Estadual (MPES) e a Secretaria de Saúde. “Esses são os agentes que entendemos importantes nesse debate”, sugere. Profissionais amedrontados Christovam enfatiza que é preciso proteger os profissionais contratados, sem vínculo efetivo com o Estado ou o Município, que há muito não realizam concurso público para suprir a demanda crescente por profissionais e demais trabalhadores da educação. Lembrando que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já registrou quedas entre 20% e 30% e tem perspectiva de reduzir mais 40% neste mês, o sindicalista conta que muitas prefeituras estão suspendendo contratos ou reduzindo remuneração.  “Estão amedrontando os contratados, aqueles que dependem do contrato para sobrevivência pessoal. ‘Ou retorna ou encerramos os contratos’, tem sido dito. Isso é tremendamente desumano, cruel e de uma insensibilidade terrível. Esses governos e esses prefeitos não compreenderam a responsabilidade do Estado na garantia da saúde e na permanência desses servidores nas suas residências, contribuindo para que a gente saia da pandemia o mais rápido possível”, argumenta. O momento, enfatiza, exige postura diferente. “A não redução dos salários é muito importante, porque isso salva vidas. Os contratos precisam ser prorrogados. Precisam ser mantidos e sem qualquer redução salarial”, assevera.  Monitoramento?  Em coletiva na tarde desta segunda-feira (22), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, disseram que as aulas presenciais só podem retornar quando houver maior estabilidade nos números da pandemia no Estado.  “Dependerá, para o retorno das atividades no final de julho ou do mês de agosto, do comportamento da pandemia nas próximas semanas e de uma queda sustentada do número de óbitos, de pacientes graves e casos novos de Covid”, disse Nésio. Já o subsecretário repetiu um ponto de vista manifestado na última sexta-feira (19), em uma transmissão ao vivo organizada pelo Sindiupes, de que os professores devem se somar ao esforço de controle da pandemia. “Foram os professores que venceram a paralisia infantil nos anos 1980. Seriam muito bem-vindos com um projeto construído pelos próprios professores de monitorar, de acompanhar seus alunos. Cada um sabe o conjunto dos seus alunos. É o setor que tem mais penetração na sociedade!”, conclamou Reblin, em uma união dos “70 mil trabalhadores da saúde no Espírito Santo, com os professores, que são 90 mil”. “Vocês precisam encontra um caminho para orientar a sociedade brasileira pra vencer essa doença”, pediu. Enfatizando que a paralisia foi vencida essencialmente com imunização, Christovam afirma que os professores já têm atuado, sim, com informações obtidas junto aos especialistas e autoridades sanitárias. “Os professores estão orientando por telefone, acolhendo para evitar que as famílias se despedacem. Agora, monitorar? Estão dando uma tarefa para a escola que ela não tem. A escola não tem competência e capacidade nem financeira, nem organizacional pra fazer esse tipo de monitoramento”, afirmou, citando casos de professores que chegam a ter 10 turmas de 40 alunos, situação que é inaceitável na maioria dos países. “Eu estou seguro que, com a curva subindo, o número de infectados subindo, o número de mortes aumentando, os cemitérios cada vez abrindo mais covas, de que não é o momento de abrir as escolas, porque no planeta todo a orientação é essa de que o isolamento nesse momento é a melhor solução, o melhor remédio, uma vez que não temos outro. Não queremos ser infectados nem infectar ninguém. Queremos fazer a diferença, mas vivos” pediu.

Confirmadas as previsões, Rizk logo será convocado a se posicionar sobre pedido de impeachment da OAB contra Bolsonaro Leonardo Sá Confirmadas as previsões no campo nacional, a Ordem dos Advogados do Estado (OAB-ES), sob comando de José Carlos Rizk Filho, logo será – se é que já não foi – convocada a se posicionar sobre um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que será assinado pela entidade. Informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, apontam que a medida vem há meses sendo debatida internamente, dividindo posições – o próprio presidente Felipe Santa Cruz até pouco tempo atrás se manifestou contrário -, mas agora se tornou questão prioritária diante da prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado da família, Frederick Wassef, na última quinta-feira (18). Acusado de comandar um esquema de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual (RJ) e de ligações com o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, diretores da OAB consideram que a situação chegou ao “fundo do poço” e enxergam “fatos concretos para embasar o pedido”. Desta forma, diz Bergamo, a Ordem se prepara para ouvir as 27 seccionais sobre encaminhamento de pedido ao Congresso Nacional, num sistema de consulta que também foi adotado no pedido de impeachment de Michel Temer, em 2017. A decisão final caberá ao plenário do conselho federal, formado por 81 integrantes (três de cada estado e o Distrito Federal), com deliberação prevista para agosto. Diz aí, Rizk?! FavorávelPela posição política crítica e de embate que o presidente da seccional capixaba vem adotando no Estado até agora, faz mais sentido fazer coro ao bloco dos favoráveis ao pedido. O contrário seria intrigante, no mínimo. Rotas de colisãoJosé Carlos Rizk, por aqui, já teceu tanto críticas públicas ao governo federal, inclusive recentemente, em relação à presença de Bolsonaro em atos públicos durante a pandemia do coronavírus, como já bateu de frente com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), com o deputado-bolsonarista Capitão Assumção (Patri), e com o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Gonçalves. Só pra citar os principais… TodosApesar das diferenças entre os “protagonistas”, a OAB participou do pedido afastamento de Fernando Collor de Mello, na década de 1990, e também apoiou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016, e depois de Temer. CadeirasOs conselheiros federais do Estado são os advogados Jedson Marchesi Maioli, Luciana Mattar Vilela Nemer e Luiz Claúdio Allemand. Já os suplentes, Carlos Magno Gonzaga Cardoso, Luiz Henrique Antunes Alochio e Ricardo Álvares da Silva Campos Júnior. ‘Isentão’Erick Musso promulgou nesta segunda-feira (22) a lei que concede descontos nas mensalidades da rede privada durante a pandemia e só o deputado Marcos Mansur (PSDB) tocou no ponto: o governador Renato Casagrande não quis marcar sua assinatura na polêmica. Ou seja, lavou as mãos. Com nomeEm meio aos discursos sobre a medida, Enivaldo dos Anjos (PSD) voltou a falar dos ataques sofridos por instituições de ensino e citou uma nota da Universidade de Vila Velha contra a lei, para em seguida repetir, desta vez com nome: a UVV vai ter que responder à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), assim que acabar a pandemia. O colegiado, no caso, é o da Sonegação de Tributos, presidido por Enivaldo. Com nome IIEm maio passado, como tratado aqui na coluna, Enivaldo e Hudson Leal (Republicanos) fizeram críticas aos grandes grupos do setor e anunciaram investigação a “uma grande faculdade de medicina de Vila Velha” e exposição das “vísceras do Colégio Leonardo da Vinci”, em Vitória. No primeiro caso, o foco principal foi a imunidade tributária da empresa, que não paga Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). ExteriorO pedido do senador Fabiano Contarato (Rede) para apreender o passaporte do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que já está nos EUA e foi demitido apenas quando chegou lá, foi parar no New York Times. Contarato disse ao jornal que “óbvio que isso foi feito com a aquiescência do presidente” e que “este é apenas o mais recente abuso de poder”. Fantástico mundoCom uma lista de absurdos na conta de Weintraub, que renderam pedidos de impeachment e ações judiciais, somado a essa “fuga” deprimente, a deputada federal Soraya Manato (PSL) ainda tem disposição de falar maravilhas do ex-ministro em suas redes sociais desde a semana passada. “Dor no coração”, “sai de cabeça erguida”, “gigante”, “pessoa do bem” e “cumpriu com maestria o seu papel” foram alguns dos delírios de Soraya. PENSAMENTO:“Tartarugas conhecem as estradas melhor do que os coelhos”. Khalil Gibran

Secretário Francisco Grijó afirmou que serão contemplados 160 profissionais e inscrições começam nos próximos dias Em webconferência com representantes do setor, o secretário municipal de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, anunciou que o município lançará um edital emergencial para apoiar os profissionais que tiveram sua renda afetada pelas medidas de combate ao novo coronavírus. Segundo informou, o edital deve ser publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (23) ou no mais tardar na quarta-feira (24), com inscrições iniciadas no dia seguinte à publicação, com prazo de 15 dias para a primeira etapa. O valor total será de R$ 240 mil, dividido em duas etapas para contemplar ao todo 160 artistas, que deverão propor atividades a serem realizadas de forma virtual com duração de 30 minutos ou 1 hora. O valor individual será de R$ 1.500 reais por proponente, sobre os quais incidem impostos. A medida vai atender uma gama de trabalhadores da cultura como artistas, produtores e técnicos da área, que perderam trabalho e renda por conta da pandemia, já que seguem proibidas as diversas manifestações culturais que exigem mobilização de público como teatro, cinema, shows e festividades. “Nós tentamos ao máximo desburocratizar o edital, fazer com que seja mais ágil, mais rápido. Mas existem exigências legais. Foi elaborado dentro de uma tentativa de desburocratização bem ampla, porém, tivemos que manter alguns pontos porque a lei assim exige”, declarou o secretário. As inscrições deverão ser feitas por meio da plataforma Prosas, a mesma utilizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em seus editais. Os detalhes e a íntegra do edital emergencial de Vitória serão publicados no site oficial da prefeitura: https://www.vitoria.es.gov.br. Lei Rubem Braga adiada Outra questão relativa à política cultural do município é o lançamento da nova versão da Lei Rubem Braga. O edital estava pronto para ser lançado e com data marcada, mas o evento presencial foi adiado diante das medidas de isolamento social. A previsão era de R$ 1 milhão para projetos culturais, porém a prefeitura anunciou um contingenciamento, permitindo a liberação de apenas cerca de um terço da verba de imediato. Após consulta ao Conselho Municipal de Políticas Cultural, Grijó apontou que a decisão foi de adiar o lançamento para fazê-lo com todo recurso inicial previsto. Segundo ele, a secretaria está fazendo os esforços necessários para lançar o edital no mês de agosto próximo, mas isso depende de como vai evoluir a crise em torno do novo coronavírus.