Século Diário

‘Aumento do isolamento está nas mãos da população’, pede governador, ao apresentar nova Matriz de Risco Rovena Rosa/Agência Brasil Está nas mãos da população capixaba, mais do que nunca, aumentar o isolamento social e, consequentemente, a velocidade de contágio do novo coronavírus. O pedido foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) na noite desta quarta-feira (20), ao apresentar a nova Matriz de Risco para a Covid-19 e afirmar que não há horizonte de adoção de novas medidas governamentais voltada à redução da interação entre as pessoas, para além do aperfeiçoamento da fiscalização e da intensificação da educação e comunicação com a sociedade O momento é crítico. Minutos depois de encerrar sua fala, o Painel Covid-19 mostrou a confirmação de mais 802 casos e 21 mortes nas últimas 24 horas. Com a letalidade em 4,02% e a relação de uma confirmação para cada 2,13 testes feitos. Agora, são 8.495 casos confirmados e 346 óbitos pela doença no Espírito Santo. Isso com pouco mais de 2% da população tendo tido contato com o vírus, segundo estimativa feita com base na primeira fase do Inquérito Sorológico. “Imagine com 4%, 10%, 20-0% da população infectada, quantas mortes!”, alertou Casagrande. O aumento exponencial das contaminações e das mortes tem como principal causa o baixo isolamento social do Estado, especialmente na região metropolitana. A meta é atingir pelo menos 55% de isolamento social, mas esse percentual cai dia após dia desde o primeiro dia de funcionamento do Plano de Convivência com a Pandemia, em 18 de maio. O Plano visa sustentar a reabertura gradual e alternada do comércio de rua, por meio de medidas que compensem essa flexibilização econômica, como determinação de trabalho domiciliar para todos os trabalhadores com funções administrativas no comércio, indústria, serviços e setor público, além de distanciamento social no transporte coletivo e obrigatoriedade do uso de máscara nas ruas e estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado. Para o governador, o saldo desses primeiros dias de funcionamento do Plano é bom, pois, apesar da reabertura do comércio, o índice de isolamento “se manteve”. A avaliação, no entanto, considera apenas a comparação entre dias da semana específicos, quando o percentual da segunda-feira passada (18) foi alguns décimos maior que a da segunda-feira anterior (11), e assim sucessivamente. As duas semanas, no entanto, mostraram comportamentos antagônicos, havendo um crescimento gradual do isolamento na semana que antecedeu o Plano de Convivência, e uma redução do isolamento durante a primeira semana do Plano, com os percentuais caindo um pouco dia após dia, chegando, nesta terça-feira (19), a 46% na Grande Vitória e 47,4% na média estadual. Pessoas e municípios Além de mais fiscalização e educação, o governo do Estado aposta em uma nova Matriz de Risco para aumentar o isolamento social, por meio de uma responsabilização maior das prefeituras e da população. “A Matriz de Risco dará muita responsabilidade ao cidadão e aos municípios. A população, o prefeito, as lideranças vão ver: se não colaborar, aumenta a interação social, aumentam os casos, e o município pode entrar num isolamento mais radical”, explana Casagrande. “Os municípios podem adotar medidas mais restritivas e nós continuaremos apoiando essas medidas. Quem conhece o seu município é o prefeito, o padre, o pastor, as lideranças, os moradores”, sublinhou, citando as cidades que estão apagando as luzes de praias e praças públicas e os prefeitos que decretaram fechamento severo do comércio e outras atividades econômicas e sociais. “Só há duas formas de tratar a pandemia: ou as pessoas têm disciplina com o funcionamento das atividades econômicas, ou a gente para o Estado por um tempo até o índice de contaminações cair”, resumiu, mencionando capitais como São Luiz, Belém e Manaus, que já recorreram ao confinamento. Em paralelo, a Secretaria de Saúde (Sesa) continua investindo na expansão do número de leitos hospitalares, devendo chegar a 1,040 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria até a próxima segunda-feira (25). “Mas a abertura de leitos tem um limite, um limite financeiro, de profissionais de saúde e de equipamentos. A gente está um passo à frente, mas a doença está sempre no nosso calcanhar”, admitiu Casagrande. Por parte dos municípios, o governador ressaltou a necessidade de melhorar a atenção básica à saúde e fortalecer o trabalho das equipes de saúde da família, e ainda com o isolamento dos casos suspeitos de Covid-19. “Independentemente do tamanho do município, que ele tenha um atendimento específico para doenças respiratórias, reservando unidades exclusivas ou alas exclusivas para isso. Separar esse atendimento dos demais pacientes, até testar e confirmar ou não a Covid”, orientou, lembrando direcionamento do secretário Nesio Fernandes, de que todo caso sintomático gripal deve ser considerado suspeito de Covid-19. Matriz de Risco A nova Matriz de Risco classifica o grau de risco dos municípios capixabas com base nas ameaças e vulnerabilidades frente à pandemia. A nova metodologia entra em vigor a partir do próximo domingo (24). Essa é a terceira fase da Matriz de Risco, que levará em consideração também os índices de isolamento social e letalidade da doença, além do percentual da população acima dos 60 anos – considerado como grupo de risco. Serão mantidos como critérios de classificação o Coeficiente de Incidência de casos confirmados nos municípios e a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De acordo com o governador, a nova Matriz de Risco prevê agora a classificação de Risco Extremo, além dos riscos Baixo, Moderado e Alto, que já existiam. O Risco Extremo acontece caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI superem o percentual de 91%.  Atualmente, não há nenhum município com risco extremo, mas já são onze os de risco alto: Afonso Claudio, Alfredo Chaves, Cariacica, Fundão, Marataízes, Presidente Kennedy, Santa Teresa, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Apenas 22 estão com risco baixo e a maioria, 45, com risco moderado.

Com repertório de música afrobrasileiras, duo se apresenta em transmissão da Fraternidade Periférica Unida A arte tem servido para manter as pessoas em casa, ajudar a aliviar o peso de um momento mundial delicado e também para mobilizar em apoio às pessoas que mais precisam de ajuda na atual situação. No próximo domingo (24), às 18h, o grupo Pretaô é atração de uma “live” solidária, promovida no Instagram pela Fraternidade Periférica Unida, grupo que vem atuando no apoio a comunidades da Grande Vitória que tiveram a condição de vulnerabilidade agravada devido à Covid-19. Na apresentação, o duo formado por Jairo Hortêncio e Jessica Vago promete um repertório com base na música popular e afrobrasileira. “Pretaô é um símbolo de representatividade preta. Traz em seu conceito criativo a junção da mulher preta e do homem preto formando o sentido da palavra, com o objetivo de fomentar e evidenciar o protagonismo e pertencimento do nosso povo, trazendo essa essência ancestral e agregando outras linguagens artísticas junto a música, dentre elas a dança, aplicando essa musicalidade também em performances experimentais artísticas”. O Pretaô existe há dois anos e tem participado de eventos reivindicativos com Sarau Palmarino, Agenda Mulher, Eu Pretx e das semanas contra o extermínio da juventude negra. Seus membros estão entre os integrantes da Fraternidade Periférica Unida, que vem articulando pessoas que desenvolvem atividades em diversas comunidades capixabas em áreas como arte e cultura, direitos humanos, ativismo negro e LGBTI+, entre outros. “Para nós, que somos da periferia, poder fortalecer nossas regiões periféricas flui como um sentimento de dever em cumprimento. Esse trabalho desenvolvido pela fraternidade periférica traz esperança em meio a esse momento tão delicado em que vivemos”, relata Jessica Vago. Um dos integrantes da iniciativa, Stel Miranda explica que a Fraternidade Periférica Unida surgiu antes da crise da Covid-19 e se estruturava para ações diversas quando começou a pandemia. Diante da proporção do problema e a ameaça que representa para as comunidades periféricas, foco da ação da Fraternidade, a articulação iniciou a campanha Isolamento Solidário, mapeando locais em situação de vulnerabilidade extrema na Grande Vitória e se mobilizando para arrecadar e direcionar doações de alimentos, produtos de higiene e outros materiais necessários. Em quase dois meses, suas ações já atingiram a Cidade de Deus, em Vila Velha; Flexal II em Cariacica; São Pedro, em Vitória; e iniciou atividades junto à comunidade Verona, em Viana. Stel estima que a campanha já doou mais de uma tonelada de alimentos, fora outros materiais doados “de favela para favela”. Durante a “live” de domingo, o grupo vai estimular doações por meio do aplicativo PicPay para permitir compra de mais produtos materiais essenciais para essas famílias das comunidades. Para o integrante da Fraternidade, as doações não são um fim da ação do grupo, ao contrário, representam um começo, já que estão trabalhando e fazendo levantamentos da situação em comunidades nas quais pretendem realizar oficinas e outras atividades após o fim do período de isolamento social.

Na gestão do presidente Léo de Castro, que encerra o mandato em julho, mais de 400 trabalhadores foram demitidos Findes A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) anunciou nesta quarta-feira (20) a demissão de 249 trabalhadores e, em nota, justificou a medida em decorrência da “perda de receita de R$ 51,4 milhões neste ano, em função da Medida Provisória (MP) 932, que reduziu em 50% os repasses para o Sistema S (dentre eles Sesi e Senai) e também devido à queda de receitas de serviços”.  Os cortes foram definidos em reunião online do Conselho do Sistema Findes, ocorrida nessa segunda-feira (18), que aprovou um plano de demissão de 19% da folha do sistema. Por incluir o Sesi [Serviço Social da Indústria] e Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial], as demissões atingem funcionários admitidos por meio de processo seletivo, e, por isso, só poderiam ser demitidos por justa causa. O presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais e de Orientação Profissional (Senalba), Wanderci Soares Neto, disse que acredita que, em alguns casos, a situação poderá ser revertida, como ocorreu entre 2018 e 2019, quando o Sistema Findes demitiu cerca de 200 pessoas. Chamam a atenção a demissão de trabalhadores com estabilidade e outras recentemente reintegradas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Esse é o caso de Robson Cardoso, que foi diretor regional do Senai; Ewandro Petrochi, diretor do Senai Beira-Mar, Vila Velha e Serra; Gisele, gerente do Sesi Saúde; Carla Marchini, gerente de Jardim da Penha; e outros da gerência de Cachoeiro; Leonardo Gadioli, de Campo Grande e Porto de Santana; Leonardo Mello, de Aracruz; Sérgio Frasson, de Vila Velha; Giovani Gujanski, de Vila Velha; Laura, da Gerência de Educação Profissional na sede; Rosana Balieiro, que atua na sede; e outros que ainda não foram notificados, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (21). Durante a atual gestão, presidida por Léo de Castro, que se encerra em julho deste ano, mais de 400 funcionários já foram demitidos. Muitos questionam se há descumprimento de sentença judicial e qual a razão para não usar a previsão legal de reduzir salários ou suspender o contrato de trabalho.  Em nota distribuída à imprensa, a Findes, depois de informar projeção de perda estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em função da pandemia do coronavírus, esclarece: “No Espírito Santo, o Tribunal de Contas prevê R$ 4 bilhões a menos de arrecadação estadual e o governo do Estado já anunciou cortes de R$ 3,4 bilhões. O Sistema Findes sofrerá uma perda de receita de R$ 51,4 milhões no ano, em função da MP 932, que reduziu em 50% os repasses para o Sistema S (dentre eles Sesi e Senai), e também devido à queda de receitas de serviços”. “Diante desse cenário, a diretoria decidiu adotar medidas de contenção, como redução drástica de contratos, investimentos e despesas correntes. Como isso não foi suficiente, fomos forçados a promover o desligamento de colaboradores, adotando também suspensão de contrato de trabalho e redução de 25% de jornada e salário, por três meses, para todos os colaboradores que permanecerem nos quadros”, diz o texto.  Medidas semelhantes, prossegue o documento, estão sendo adotadas na maioria das Federações de Indústrias de outros estados, e muitas optaram por fechar unidades do Sesi e do Senai. “Destacamos que isso não ocorrerá no Espírito Santo: todas as unidades serão mantidas e os serviços, continuados”, acrescenta. Segundo a Findes, “os colaboradores desligados contarão com extensão de três meses no plano de saúde, dois meses de tícket alimentação e receberão mentoria para recolocação. A rescisão será paga integralmente e, quando houver a retomada do volume de produção, eles poderão participar de processos para recontratação”.

Comemorado pelo secretário Vitor de Angelo, os 70% de acessos não são garantias de aprendizado Secom Divulgado como um resultado positivo pelo secretário de Estado da Educação (Sedu), Vitor de Angelo, “o engajamento de 70% dos alunos da Rede Estadual à plataforma Google Sala de Aula”, traz, na verdade, os primeiros números do aprofundamento das desigualdades entre os estudantes capixabas durante a pandemia da Covid-19.  O primeiro aspecto ruim revelado é que mais de 60 mil estudantes não estão sequer conseguindo acessar a plataforma em que os professores postam as atividades a serem feitas, com base nas aulas disponibilizadas em canais de TV aberta contratados pelo governo do Estado ao preço de mais de R$ 1 milhão, por 30 dias de transmissão. O segundo ponto é a qualidade do acesso feito pelos outros 165 mil estudantes. Acessar a plataforma significa apreender o conteúdo? O aproveitamento tende a ser maior quanto mais avançada for a série, devido à maior autonomia dos estudantes mais velhos para entenderem o conteúdo e realizarem as atividades. No ensino fundamental, no entanto, as dificuldades são de ordens diversas e põem em xeque a eficiência da estratégia adotada pelo Programa EscoLAR. Numa escola estadual de ensino fundamental (EEEF) que atende a dois bairros da periferia da Serra, na Grande Vitória, uma professora relata que apenas 10% dos alunos do oitavo ano e 30% dos alunos do 9º ano conseguiram realizar as atividades propostas na plataforma, ao longo das últimas cinco semanas de aulas não presenciais. Com medo de represálias, ela pediu para não ser identificada e aqui será chamada pelo nome fictício de Ângela. Achando a princípio que poderia ser um problema apenas dos seus alunos, da sua turma, ela procurou o diretor da escola e descobriu que o fenômeno acomete a toda a escola. A principal dificuldade, pelo menos dos adolescentes, provavelmente é a falta de acesso ao conteúdo das aulas pela TV, acredita Ângela. “O diretor disse que os alunos não estão conseguindo assistir às aulas”, conta. Assim, a orientação seguida pelos professores é de publicar na plataforma, além das atividades e exercícios, também o link no YouTube das aulas, já que pela TV os estudantes não estão conseguindo assistir. O problema, ressalta, é que muitos dos alunos não têm pacote de dados para assistir aos vídeos, cerca de quatro horas por dia, três dias na semana. Perguntada sobre o motivo das aulas não chegarem às TVs dos estudantes da Grande Vitória, a Sedu não nos respondeu até o fechamento desta reportagem. Exercícios sem aulas A resposta, no entanto, pelo menos no que se refere aos estudantes do interior, veio do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime/ES), Vilmar Lugão de Britto. “Apesar de estar disponibilizado aos municípios [o conteúdo via TV aberta], boa parte não consegue acessar a TV, pois o sinal não é via satélite, é por cabo. Não chega no interior”, explica. Assim, nas redes dos municípios menores – os maiores adotam outras estratégias –, os professores criaram grupos de WhatsApp e enviam as atividades às famílias, sem a possibilidade de aulas prévias para os estudantes.  Uma minoria recebe os exercícios por e-mail ou presencialmente, mediante agendamento para retirada do material impresso na escola. “Um grupo grande de escola iniciou no início de abril, depois um outro grupo. Um terceiro, menor, na semana passada”, relata Vilmar. A orientação inicial é que as famílias produzam um portfólio das atividades feitas, para apresentaram no retorno das aulas presenciais, mas a estratégia pode ser modificada à medida que se entender que a suspensão das aulas se estenderá para muito além do primeiro semestre. “As famílias estão sendo grandes parceiras, grandes aliadas, estão operacionalizando o que foi planejado pelo professor”, enaltece o presidente da Undime/ES. A defesa da entidade, no entanto, permanece a de que essas atividades não presenciais não sejam contadas como dias letivos, devido à disparidade de possibilidade de acesso e entendimento do conteúdo pelos estudantes. “O que estamos fazemos nesse momento não é educação à distância, pois isso exige uma independência e uma autonomia que a criança não tem, além de uma formação específica para os professores. O objetivo é manter o vínculo com a escola, pois a perda da rotina do estudante é um fato grave”, explica.  No momento, o foco dos gestores tem sido na disponibilidade de equipamentos e acesso à TV ou internet. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão dessa terça-feira (19), a Indicação 806/2020 do deputado Sergio Majeski (PSB) ao governo do Estado, com objetivo de distribuição de tablets para alunos de baixa renda e para os residentes em áreas rurais que estejam matriculados na Rede Estadual de Ensino. Mas, como têm afirmado inúmeros professores das redes estadual e municipais contrários ao modelo de atividades não presenciais adotados pelo Estado e prefeituras, um equipamento eletrônico com internet não substitui um professor. “Há muitas aulas difíceis, em que os alunos não têm a menor condição de estudar sozinhos. E os pais sabem menos que eles, não conseguem auxiliar”, lembra a professora Ângela.

Diretor da UNE, Raphael Reis considera que nova data deve estar vinculada a fim do ano letivo e critica programa EscoLAR Lançada por entidades estudantis, a campanha #AdiaEnem conquistou mais uma importante vitória. Nesta quarta-feira (20), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram oficialmente o adiamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil. Um dos articuladores da campanha a nível estadual e nacional, Raphael Reis, diretor de Acesso ao Ensino Superior da União Nacional de Estudantes (UNE), entende que é um resultado a ser comemorado, já que foi a mobilização dos estudantes o principal fator de pressão não só sobre o governo, mas também sobre o Congresso Nacional. Apesar dos apelos iniciais, o Governo Federal, representado pela figura do ministro da Educação Abraham Weintraub, havia se mantido intransigente quanto à mudança de data da prova, embora o país enfrente uma pandemia e a suspensão das aulas presenciais em todo território nacional. Nessa terça-feira (19), o ministro anunciou em seu Twitter que uma enquete no final de junho definiria se o Enem seria ou não adiado. Mas depois da acachapante derrota no Senado, onde o projeto pelo adiamento foi aprovado por 75 senadores, com apenas um voto contrário, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a sinalização de uma nova na Câmara Federal, o ministério resolveu recuar e optou pelo adiamento, que será decidido em votação pelos inscritos para ocorrer em 30 ou 60 dias, o que implicaria provas em dezembro de 2020 ou janeiro de 2021.“O foco da campanha era pela suspensão imediata da data do Enem e acho que a sinalização do governo de recuo é uma clara derrota deles. Seguiremos mobilizados pelas redes sociais, participando das consultas e pressionando os representantes políticos”, diz Raphael. Para ele, a campanha #AdiaEnem significou um desafio para o movimento estudantil, já que na impossibilidade de ações e manifestações presenciais, teve que apostar todas as fichas nas campanhas virtuais e na pressão aos parlamentares por e-mail, telefone e redes sociais. O resultado mostrou que a pauta conseguiu mobilizar para além dos estudantes, já que envolveu outros apoiadores como artistas e movimentos sociais, e também as famílias dos alunos que almejam ingressar no Ensino Superior. O diretor da UNE entende que também saem fortalecidas as pautas do Fora Weintraub e Fora Bolsonaro, pois fica explícito o problema de má gestão do Governo Federal na Educação, já que estudantes encontraram problemas na inscrições que estão em curso e no ano passado, no primeiro ano do governo Bolsonaro, o exame já enfrentou uma crise diante de um erro na correção que causou grandes transtornos. O adiamento, entretanto, ainda não contempla totalmente a reivindicação estudantil. Para Raphael Reis ainda é preciso acompanhar o desdobramento da pandemia para poder pensar numa data definitiva adequada para a prova. “É preciso que todos os estudantes completem o ano letivo para fazer o exame, e isso depende das respostas que serão dadas pelos governos estaduais”, afirma, já que parte dos alunos que farão a prova ainda não receberam parte do conteúdo que faz parte do teste de seleção. No caso do Espírito Santo, ele aponta que o programa EscoLAR, promovido pelo governo estadual para a educação à distância durante a pandemia, tem uma série de limitações e não consegue atender à demanda dos estudantes, como o fato de alguns lares possuírem várias crianças e jovens que não possuem espaço adequado para estudos e que precisariam compartilhar computadores ou televisões para acessarem os conteúdos escolares. As inscrições para a prova do Enem vão até a próxima sexta-feira (22). Jovens camponeses se manifestam pelo adiamento do Enem Estudantes se somaram à campanha pelas redes sociais, que ganhou reforço com aprovação da suspensão pelo Senado https://www.seculodiario.com.br/educacao/jovens-camponeses-se-manifestam-pelo-adiamento-do-enem Entidades fazem campanha no Estado pelo adiamento do Enem Cursinho Popular Risoflora é um dos que está envolvido na articulação no Espírito Santo das mobilizações nacionais https://www.seculodiario.com.br/educacao/entidades-do-espirito-santo-participam-de-campanha-pelo-adiamento-do-enem

Os cobradores também conquistaram a garantia de que não haverá demissão sem justa causa Em audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sindirodoviários), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Governo do Estado e empresas de ônibus ficou acordado que o governo irá garantir 20 meses de estabilidade para os cobradores do Sistema Transcol. A medida começará a valer após os 60 dias de suspensão das atividades desses trabalhadores, prevista em decreto que entrou em vigor no domingo (17). Com a ausência dos cobradores, os passageiros terão que utilizar Cartão GV, o que, segundo o governo, evita o contágio da Covid-19 por meio do manuseio de dinheiro.  A audiência ocorreu nessa terça-feira (19), mas a categoria foi informada dos detalhes da negociação somente em assembleia realizada na sede do sindicato na tarde desta quarta (20). Segundo o diretor do Sindirodoviários, Jean Carlos Gomes da Silva, além da garantia da estabilidade, os cobradores conseguiram que fossem vetadas demissões sem justa causa. Participaram da audiência diretores do sindicato e uma comissão de cinco trabalhadores, eleita pelos cobradores.  “A categoria saiu ganhando. Antes nós não tínhamos nenhuma garantia de continuidade dos cobradores nos postos de trabalho após os 60 dias”, comemora Jean, que afirma que a adesão dos trabalhadores às manifestações realizadas pelo sindicato foi grande, com destaque para a participação das mulheres. “Percebemos que ao contrário das mobilizações que costumamos fazer, nesta houve uma participação grande das mulheres, pois elas atuam bem mais como cobradoras do que como motoristas. E grande parte delas sustenta sozinha suas famílias”, afirma.  Jean recorda que na ocasião da implantação da bilhetagem eletrônica, quando colocaram em circulação os ônibus com ar-condicionado, o Governo do Estado garantiu a estabilidade dos cobradores até 2022, mas não cumpriu. Ele acredita que agora, como houve mediação do Ministério Público, a situação será diferente. “O que conquistamos agora faz com que a gente recupere a garantia de estabilidade até 2022. Como houve participação do Ministério Público, acreditamos que o governo cumprirá o que foi acordado”, salienta.  A realização da audiência foi sinalizada após manifestação feita pelos rodoviários no Centro de Vitória, nessa segunda-feira (18). Entretanto, nesse mesmo dia eles esperaram a confirmação do horário até às 22h, o que não aconteceu. Isso motivou um novo protesto na manhã da terça-feira (19)..

Manifestações contam com o apoio de dirigentes sindicais da Guarda Municipal Depois de divulgar uma nota de repúdio ao secretário de Defesa Social, Maximiliano Werneck de Souza, vereadores da Serra se movimentam, também, para mudar a direção da Guarda Municipal, atualmente sob o comando do coronel aposentado da Polícia Militar, Reginaldo Santos Silva. As alterações na estrutura da secretaria, à qual a Guarda está subordinada, conta com o apoio do sindicato da categoria, segundo o guarda municipal Miranda de Oliveira, um dos líderes do movimento, juntamente com Luiz Fernando Falcão Gomes. Os vereadores Stefano Andrade (PHS), Miguel da Policlínica (PTC), Rodrigo Caldeira (Rede) e Pastor Ailton (PSC) mantêm entendimento com a Guarda Municipal, que, de acordo com denúncias já comprovadas, se encontram em situação de abandono, sem uma sede apropriada e com seus salários defasados.  Os guardas municipais vêm promovendo manifestações na sede do Prócidadão, onde dispõem apenas de uma sala, com o apoio de dirigentes sindicais. Eles defendem um local mais amplo para o funcionamento do sistema e ressaltam que os veículos utilizados para o cumprimento das tarefas permanecem sem proteção.  Semana passada, a Câmara de Vereadores encaminhou uma nota de repúdio ao prefeito Audifax Barcelos (Rede) referente às declarações do secretário Maximiliano Werneck de Souza, em desrespeito ao Poder Legislativo municipal e à Guarda. Em áudio que circulou nas redes sociais, o secretário chama os guardas municipais de “moleques” e, como apontam os vereadores, diz “palavras de baixo calão” direcionadas aos representantes da Câmara. Na nota de repúdio, os vereadores exigem do prefeito Audifax Barcelos (Rede) a imediata demissão do secretário e destacam ainda que é necessária a harmonia entre os poderes. 

Ministério Público encaminhou ofício ao governo do Estado sobre equiparação e reconhecimento do nível superior para agente Os agentes da Polícia Civil (PC) aguardam posicionamento do Governo do Estado em relação ao ofício enviado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para a Secretaria de Governo (SEG) e para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o reconhecimento do nível superior para cargo de agente. Por meio do ofício, o MPES também reconhece a necessidade de modificação das atribuições desse cargo com a de investigador, bem como a equiparação salarial entre ambos.  Segundo o diretor jurídico da Associação dos Agentes da Polícia Civil (Agenpol), Rodrigo Bonomo, o ofício foi encaminhado em 12 de maio, tendo o Governo do Estado prazo de até 15 dias para responder. Caso contrário, o MPES moverá uma ação civil pública (ACP). Ele relata que, no início do mês de março, o órgão ministerial já havia oficiado o governo, que não deu nenhum retorno. Rodrigo explica que agentes de polícia e investigadores, na prática, cumprem a mesma função, mas os agentes ganham cerca de R$ 3 mil a menos.  O diretor da Agenpol afirma que a diferença salarial entre ambos fere a legislação, pois não se pode pagar salário diferente para quem cumpre a mesma atribuição. Quanto ao reconhecimento do nível superior para cargo de agente, ele relata que não há impedimentos para isso. Rodrigo recorda que no último mandato do governador Paulo Hartung, uma iniciativa semelhante foi feita com servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas. Nos dois órgãos, afirma, cargos de nível médio foram elevados a ensino superior.  A reivindicação dos agentes é antiga. Rodrigo relata que no primeiro mandato do governador Renato Casagrande (PSB), o MPES moveu uma ação civil pública que obteve vitória na Justiça. No final de 2014, recorda o agente, Casagrande se comprometeu a fazer modificações nas atribuições do cargo de agente, assemelhando-as ao de investigador, o que culminou no envio do PLC nº 48/2014 para a Assembleia Legislativa. Diante disso, a Justiça extinguiu a ação, por acreditar que o impasse estava resolvido. “Mas Paulo Hartung assumiu a gestão e arquivou o projeto”, conta. Desde então os agentes continuam mobilizados. “Queremos que se resolva de uma vez por toda essa situação”, destaca Rodrigo. Mais recentemente, o MPES, em despacho de janeiro deste ano, intimou o Governo do Estado a equiparar o cargo de agente de polícia ao de investigador.  Por causa da falta de reorganização interna dos cargos da Polícia Civil por parte do Governo do Estado, cerca de 80 agentes ingressaram com ações na Justiça requerendo equiparação salarial aos investigadores por desvio de função. No geral, tramitam na Vara da Fazenda Pública de Vitória com diversas sentenças condenatórias já favoráveis, uma vez que os próprios delegados de polícia confirmam que tanto agentes quanto investigadores realizam exatamente a mesma função.

Para respiro de políticos capixabas, como Ted Conti, Congresso abre debate sobre adiamento de eleições Agência Câmara O que era uma discussão intempestiva puxada pela classe política tanto no Espírito Santo como no País logo depois do início da pandemia do coronavírus, começa agora a ganhar forma no Congresso Federal, com o anúncio feito na noite dessa terça-feira (19) pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de criação de um comissão mista composta por deputados e senadores para debater o adiamento das eleições de outubro próximo. A questão foi levantada ainda em março, porém sem êxito nem aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o tempo foi passando, os prazos para a disputa também, deixando lideranças partidárias e pré-candidatos cada vez mais de cabelo em pé diante da possibilidade de não contar com rua, aperto de mão e oba-oba para erguer seus palanques. A maioria dos parlamentares defende o adiamento, mas sem prorrogação dos mandatos de prefeito e vereadores, como apontam os presidentes no Congresso. O que significa dizer, na prática, que a disputa será atrasada em meses, tudo indica, final de novembro (primeiro turno) e dezembro (segundo). O texto da proposta, de todo jeito, passará pela análise do TSE e só depois será submetido às votações na Câmara e no Senado. Como estará o cenário pós-pandemia até lá, ainda não se sabe. Mas a convocação do debate oficial, depois de sucessivas negativas em ações protocoladas no TSE, já é um respiro para a classe política capixaba, como o deputado-candidato Ted Conti (PSB), que se coloca no pleito à prefeitura de Vila Velha e foi um dos primeiros a defender a medida no Estado. Da bancada capixaba do Congresso, também são cotados para as eleições os deputados federais Sérgio Vidigal (PDT), na Serra; Norma Ayub (DEM), em Marataízes; e Amaro Neto (Republicanos), também na Serra. A disputa à distância, excluído o tradicional corpo a corpo, tende a favorecer políticos já bem conhecidos do eleitorado ou candidatos à reeleição. Não é o caso de Ted Conti, novato na carreira política e estreante em disputa municipal, caso seja, de fato, o nome do partido do governador Renato Casagrande em Vila Velha. Por enquanto, há controvérsias… Segue…A defesa de Ted Conti em favor do adiamento foi feita ainda em março, em vídeo publicado em suas redes sociais. Já no Senado, Fabiano Contarato (Rede) apoia Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que define adiamento em 120 dias após o fim da pandemia. Menos, menos…Capitão Assumção (Patri) e Soraya Manato (PSL) nas redes sociais; Lorenzo Pazolini (Republicanos) no plenário da Assembleia Legislativa nessa terça-feira. Os parlamentares de oposição a Casagrande estão tão afoitos que passaram do ponto ao jogar bomba em cima da gestão estadual devido a mudanças no site do Diário Oficial do Estado (DIO-ES). Menos, menos II…O texto publicado por Assumção e Soraya, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, foi idêntico: “Respeita o povo, governador! O Governo capixaba mudou todo o site do Diário Oficial do ES, dificultando a pesquisa de seus atos. Uma gestão sem transparência e sem compromisso com a população. Chega de criar obstáculos à fiscalização dos gastos públicos!”. Pazolini adotou mesmo tom, acrescentando que a alteração é “estranha, obscura”. Pois bem… Sem problemas…logo que vi as publicações e discurso, entrei no site, reparei mudança visual, mas acessei como antigamente a edição do dia, sem qualquer problema. Sai sem entender a polêmica. SistemaHoras depois, o próprio DIO divulgou um “informe”, avisando de uma atualização no Sistema de Publicações prevista em seu planejamento interno, o que poderia provocar instabilidade no sistema de buscas, mas que a equipe técnica estava trabalhando para solucionar a questão. O objetivo, como apontou, é aumentar a transparência, não o contrário, como acusou a oposição. PerdasO Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) atualizou o índice de perdas salarias desde 2014: 31,27%. Resultado de uma recomposição salarial de apenas 5% na gestão passada de Paulo Hartung e, na atual de Casagrande, de 3,5%, que segundo a entidade virou 0,395%, já que houve o aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%. Trâmite lentoAssim como na Assembleia, a Câmara de Vitória derrubou na noite dessa terça a urgência do projeto que destina 30% dos salários dos vereadores para combater o coronavírus. O autor é o vereador Roberto Martins (Rede), que considerou o resultado “lamentável”. Só ele e Mazinho dos Anjos (PSD) votaram a favor. ContráriosDo lado oposto, votaram pela queda da urgência Dalto Neves (PDT), Davi Esmael (PSD), Deninho Silva (Cidadania), José Adolfo Almeida Amaral (PHS), Leonil Dias (Cidadania), Luiz Emanuel Zouain (Cidadania), Luiz Paulo Amorim (PV), Max da Mata (sem partido), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Sandro Parrini (DEM), Vinícius Simões (Cidadania) e Wanderson Marinho (PSC). ProvidênciasAlegando “reiteradas omissões e ações contraditórias aos protocolos da própria Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sindepes) e a Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) acionaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o delegado-geral, José Darcy Santos Arruda. Motivo: garantir medidas urgentes contra a propagação da Covid-19 nos locais de trabalho das categorias. ContaminaçõesO documento alerta Arruda sobre as “consequências dessas graves omissões”, citando informações que relatam “possíveis contaminações generalizadas em equipes de determinadas unidades policiais, expondo a vida e a saúde dos servidores, além de criar um risco de foco de transmissão comunitária para a população atendida no local”. MedidasA lista de reivindicações é a mesma dos últimos dias: testagem prioritária de servidores sintomáticos; fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs); e adequação dos serviços que exijam operações policiais. PENSAMENTO:“O intelecto nunca descansa até conseguir audiência”. Sigmund Freud

Para Ethel Maciel, faltam saúde básica nos municípios e apoio econômico às famílias. ES tem 7.693 casos e 325 mortes Integrante do corpo técnico da Sala de Situação para o coronavírus do governo do Estado, a epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel acredita que “o nosso maior erro [da gestão da crise do coronavírus no Espírito Santo] tem sido reagir e não agir”.  Numa metáfora de guerra, diz, “estamos sempre defendendo o território”, numa situação de desvantagem em relação ao vírus. Faltam medidas mais preventivas, que dependem de uma ação mais efetiva por parte dos municípios, que devem dedicar “um esforço maior à atenção primária, à saúde da família”, principalmente identificando as pessoas com sintomas gripais, testando e isolando as pessoas e as áreas com maior número de casos. Tudo isso antes da pessoa transmitir a doença e, depois de doente, monitorar os casos nos domicílios”. Segundo o Painel Covid desta terça-feira (19), o Espírito Santo já confirmou 7.693 casos e 325 mortes pela doença, sendo 536 e 23, respectivamente, nas últimas 24 horas. Até o momento, foram feitos 29.894 testes. Desses, 1.361 desde a atualização anterior do painel, o que mostra a relação de uma confirmação de coronavírus a cada 2,53 testes, uma das mais altas registradas até o momento. A taxa de ocupação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) já toca o sinal amarelo pela segunda vez consecutiva, atingindo 83,67% dos leitos existentes na Grande Vitoria e 78,13% do total do Estado. Segundo têm afirmado o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e o governador Renato Casagrande (PSB), a ocupação de mais de 80% dos leitos de UTI dedicados aos pacientes graves de Covid-19 é alerta de colapso do sistema de saúde. No entanto, desde essa segunda-feira (18), quando esse limite foi extrapolado na região metropolitana, nenhum dos dois gestores declarou qualquer medida de gestão diferente de anunciar a abertura de mais leitos de UTI e o pedido para que a população respeite o distanciamento social e uso de máscaras. A ampliação na oferta de leitos na rede própria, privada e filantrópica, segundo a Secretaria de Saúde (Sesa), prevê a abertura de aproximadamente 300 novos leitos nesta semana, 100 deles de UTI e o alcance de mais de 1.300 leitos específicos para Covid-19 até o mês de julho. O próprio secretário, no entanto, é enfático em dizer que nenhum quantitativo de leitos será suficiente se o isolamento social não subir. “É muito ruim essa estratégia de apenas aumentar o número de leitos”, afirma Ethel. “As pessoas estão morrendo, mesmo com atendimento hospitalar”. Refletindo a postura adotada pelas nações que melhor administraram a crise, a maioria delas coordenadas por mulheres, é preciso isolar mais as pessoas, e dar-lhes condições pra esse isolamento. É fundamental ainda um maior suporte financeiro e logístico às famílias mais vulneráveis. “Algumas comunidades vão precisar de um lugar para o isolamento”, ressalta, lembrando as vastas áreas das cidades com famílias numerosas dividindo poucos cômodos, que quase impossibilitam o isolamento dos suspeitos e infectados. E, nesse sentido, as mulheres formam um grupo ainda mais vulnerável. Sem creches e escolas para os filhos, devido à suspensão das aulas presenciais, é sobre as mães que, via de regra, recai a responsabilidade de cuidar dos menores. “Tem que fechar tudo pra que haja alguém em casa para cuidar das crianças e adolescentes”, afirma. Mas, se o empregador manda a mulher voltar ao trabalho, ou ela deixa os filhos com os avós ou com cuidadores de bairros, em condições inapropriadas, principalmente, sob necessidade de isolamento social, ou ela deixa o emprego. “As mulheres serão mais despedidas”, antevê Ethel. “Tem que pensar nessa mulher que trabalha. O impacto é muito diferenciado sobre a mulher”, salienta. “Não é só fechar ou não fechar comércio. Essa dicotomia é falsa, não existe. Não tem como abrir comércio e shopping sem pensar na vida das pessoas da classe trabalhadora, que vão pegar ônibus, se aglomerar. Tudo tem que ser pensado de forma global”, orienta. E essas ações, para além da reação habitual, precisam ser urgentes. Como demonstra a segunda Nota Técnica do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE) – instituído pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) – assinada por sete técnicos do IJSN e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), “a interação social altera fortemente as proporções da pandemia e medidas adotadas pelo governo refletem diretamente nessas interações”. Porém, “só é possível perceber mudanças no comportamento da pandemia após, em média, 14 dias de mudanças na interação social”. Segundo os pesquisadores, a partir de dados epidemiológicos do Espírito Santo, um aumento de 5% na interação entre as pessoas provoca um aumento de aproximadamente 22% no número de hospitalizados no dia crítico do período analisado. Já um aumento de 10% na interação social leva um aumento de aproximadamente 48% no número de hospitalizados. A falsa dicotomia entre saúde e economia será abordada em uma live que em Ethel irá participar, em seu Instagram, junto com o também professor da Ufes, o economista Arlindo Villaschi, com mediação da professora Adriana Ilha. Nesta quarta-feira (20), às 19h.