Século Diário

Fiscalização foi intensificada devido à denúncia de mortandade de peixes na Lagoa Grande  Rovena Cruz/PMVV Os imóveis do bairro Ponta da Fruta, em Vila Velha, que estão ligados irregularmente à rede da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) serão notificados e desconectados pela Prefeitura Municipal. As ações terão início a partir da próxima semana, após a conclusão do mapeamento dos imóveis irregulares, que segue até sexta-feira (22).  A ação teve início nessa segunda-feira (18), após denúncia feita por moradores locais, de uma repentina mortandade de peixes na Lagoa Grande, importante área de lazer da população local e ponto turístico da cidade, muito frequentada por banhistas, declarada Área de Proteção Ambienta (APA) pelo município. Em campo, os fiscais não constataram a morte dos animais, não tendo sido possível fazer coletas para análises. Mas a denúncia levou as equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras a intensificar a fiscalização sobre a conhecida grande quantidade de ligações clandestinas de esgoto de diversos imóveis às redes pluvial e de esgoto, de responsabilidade da prefeitura e da Cesan, respectivamente. Segundo o agente de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Thiago Malta, a rede pluvial tem alguns pontos de lançamento de efluente (água de chuva) na lagoa e a rede de esgoto da Cesan está ligada a estações elevatórias no bairro que futuramente levarão o esgoto para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Terra Vermelha, não sendo permitida ainda a ligação das residências à mesma. “Nós já vínhamos fazendo esse trabalho de fiscalização na região dentro de um plano de ampliação da rede de drenagem. A denúncia nos fez antecipar algumas etapas”, explica o agente de fiscalização. Apesar das ligações clandestinas que estão sendo mapeadas, a prefeitura não acredita que tenha sido essa a causa da mortandade relatada pelos moradores, pois a balneabilidade da Lagoa Grande é própria, segundo as análises semanais realizadas. “Pode ter havido baixa oxigenação da água por outros motivos”, pondera o agente de fiscalização. “Nesse momento será feito apenas uma avaliação da situação de modo a identificar onde estão localizadas e os moradores serão notificados, dado um prazo para que eles eliminem a ligação irregular. Em um segundo momento, esses pontos serão desconectados “, explicou o secretário municipal de Obras, Luiz Otávio de Carvalho. O secretário de Meio Ambiente de Vila Velha, José Vicente de Sá Pimentel, ressaltou que a área é de conversação e precisa ser bem cuidada pela prefeitura e pelos moradores. “Sobretudo essa ação é de identificar esses problemas em torno da lagoa e tomar as medidas por meio da fiscalização para impedir esse dano ambiental e recuperar esse local”, explicou. APA A Lagoa Grande é uma formação lacustre costeira formada por avanços e recuos do nível do mar (regressão e transgressão marinha), que abriga espécies de moluscos, crustáceos, peixes e outras espécies animais e vegetais que se desenvolvem em sua extensão. A APA da Lagoa Grande é uma unidade de conservação do grupo de Uso Sustentável, cujo objetivo básico consiste em compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, protegendo a diversidade biológica e disciplinando a ocupação do solo. Com 2.719 hectares, é caracterizada por ecossistemas de restinga, áreas frágeis alagadas, córregos e a bacia de contribuição da Lagoa Grande. Em função da fragilidade desses ecossistemas, sua vegetação exerce papel fundamental para a estabilização dos sedimentos e a manutenção da drenagem natural. A gestão dos ecossistemas lagunares costeiros é de fundamental importância para sua preservação e para o crescimento sustentável dessa região, no que diz respeito ao turismo, desenvolvimento urbano e ambiental, buscando a manutenção da qualidade de vida dos moradores da região.

Graúna, no município de Itapemirim, já teve um óbito por Covid e possui uma moradora internada na UTI Localizada em Itapemirim, Graúna é a primeira comunidade quilombola a registrar óbito por Covid-19 no Espírito Santo. Gelson Borges da Silva, de 72 anos, foi também a primeira vítima fatal do novo coronavírus no município do sul capixaba, registrada na última sexta-feira (15), após passar dias internado. Até essa segunda-feira (18), Itapemirim já registrava 110 notificações, sendo 29 casos confirmados de Covid-19. Além de um óbito, Graúna ainda possui uma senhora, também idosa, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim. “A comunidade está alarmada, todo mundo com medo, mas sem ter muita alternativa do que fazer. Não apareceu ninguém da área da saúde para orientar, apesar de ouvirmos todos os dias sobre as recomendações pelos meios de comunicação”, diz Leandro Silva Fabiano, presidente da Associação de Moradores de Graúna. Ele afirma que a comunidade, que possui mais de 500 famílias e um posto de saúde, durante a crise não tem recebido médicos, apenas enfermeiros. Segundo o líder comunitário, parte da comunidade trabalha na agropecuária, mas outra parte trabalha fora, sobretudo em Marataízes, onde já há 95 casos de coronavírus confirmados. Leandro afirma que um dos contágios na comunidade teria vindo de um caminhoneiro que reside em Marataízes e visitou a mãe no Dia das Mães. As pessoas que tiveram contato com ele estão em quarentena, embora seus exames tenham dado negativo. “Hoje o que seria sensato é fazer o teste em massa para poder tentar conter essa pandemia aqui dentro, porque aí conseguiríamos fazer um isolamento adequado”, reivindica Leandro Fabiano. Ele aponta, ainda, que muitas das famílias de Graúna tiveram seu trabalho e sua renda afetados por conta do novo coronavírus, porém muitas delas não conseguiram acessar o auxílio emergencial do Governo Federal. A única ajuda que chegou foi de 80 cestas básicas doadas a partir de campanha de arrecadação coordenada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). De acordo com a Conaq, já foram identificadas mortes por Covid-19 de moradores de quilombos do Amapá, Pará, Pernambuco, Goiás, Bahia, Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro. A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo – Zacimba Gaba é uma das mais de 60 entidades que subscreveram um abaixo-assinado com o título: Covid-19 e população negra capixaba: por ações de diagnóstico, prevenção enfrentamento, direcionado ao governador Renato Casagrande (PSB) e ao presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), o prefeito de Viana Gilson Daniel (Podemos). O documento requer uma série de medidas com foco no enfrentamento do vírus, considerando seu impacto sobre a população negra.

O processo de prestação de contas de Edson Magalhães se arrasta há sete anos Caso haja impedimento da candidatura à reeleição do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSDB), em decorrência de eventual reprovação pela Câmara de Vereadores das contas relativas à sua gestão de 2012, as eleições municipais poderão sofrer uma reviravolta com a saída de um dos mais fortes candidatos e a redução do número de concorrentes. Nesta semana, a Câmara entra com pedido de informações sobre o processo, solicitando inclusive cópia integral das peças, considerando que o caso se arrasta há sete anos, desde que houve a decisão judicial para que os vereadores não julgassem o parecer contrário à aprovação das contas. As irregularidades dizem respeito à aplicação dos 25% da verba orçamentária ao setor de educação. Além de Edson Magalhães, concorrem à Prefeitura de Guarapari o deputado estadual Carlos Von (Avante), o coronel Ferrari (PSD), a vereadora Fernanda Mazzeli (Republicanos), o subsecretário do governo Renato Casagrande, Gedson Merízio (PSB), e o empresário Gustavo Guimarães (Podemos). O processo sobre as contas do prefeito se encontra no Tribunal de Justiça, depois de receber parecer prévio técnico pela rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), transitado em julgado, conforme a certidão 01128/2019-1 do processo 05413/2013-6, relacionadas a irregularidades na aplicação dos 25% constitucionais na área de educação. ” …esta Secretaria Geral das Sessões, nos termos do artigo 305 do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013, informa que o Parecer Prévio 00130/2018-8 transitou em julgado em 28 de maio de 2019, dia subsequente ao término do prazo recursal. Vitória, 11 de junho de 2019. Aparecida Barcellos de Oliveira Coordenadora”. A decisão do TCE foi encaminhada à Câmara de Guarapari para votação do parecer prévio, cujo processo no legislativo municipal é o de número 1630/2019, protocolado em no dia 14 de junho de 2019. A fim de evitar a análise do processo, o prefeito Edson Magalhães entrou com uma ação contra o Estado do Espírito Santo (TCE), pedindo liminar para suspender a remessa da decisão para a Câmara. Por meio de um ato do juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, a Justiça concedeu decisão liminar favorável a Edson Magalhães, contra decisão colegiada do TCE, sendo sua decisão pulicada no Diário da Justiça em menos de 24 horas, segundo consta no processo. “Defiro o pedido de tutela de urgência, para suspender o Parecer Prévio TC 130/2018, tão somente na parte em que determina a sua emissão à Câmara Municipal de Guarapari, recomendando a rejeição das contas do município, relativas ao exercício de 2012, sob a responsabilidade do autor”, diz a decisão judicial. Em janeiro deste ano, o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Guarapari determinou uma perícia nas contas.

Os rodoviários não descartam, porém, nova manifestação Está marcada para esta terça-feira (19), uma audiência pública entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Governo do Estado, empresas de ônibus e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários). O encontro foi após sinalizado aós manifestação realizada pelos trabalhadores na manhã desta segunda-feira (18), em Vitória, contra a suspensão dos cobradores do Sistema Transcol durante 60 dias. Eles se concentraram às 6h na Praça de Jucutuquara e seguiram rumo ao Palácio Anchieta, com as duas pistas interditadas por motoristas e cobradores que estavam a pé, além de dezenas de ônibus que seguiam em comboio. Entretanto, relata o diretor do sindicato, Valdecy Dulcilina Laurindo, o horário da audiência ainda não foi confirmado. Valdecy afirma que se essa informação não for repassada para o sindicato até às 22h desta segunda-feira, haverá um novo protesto amanhã, às 6h, com concentração na Praça de Jucutuquara e destino final no Palácio Anchieta. O Governo do Estado alega que a suspensão dos cobradores, que teve início no último domingo (17), é para evitar o contágio da Covid-19 por meio do pagamento da passagem em dinheiro, cabendo aos usuários usar somente o Cartão GV. De acordo com o diretor do sindicato, Jean Carlos Gomes da Silva, parte dos cobradores será afastada por 60 dias e outros terão sua carga horária reduzida, atuando na venda de cartões nos terminais e dentro dos ônibus. Ele afirma que o Sindirodoviários considera a medida desvio de função e quer garantias de que os trabalhadores terão estabilidade após o retorno ao trabalho. Para a entidade, o Governo do Estado está descumprindo regras que ele mesmo criou.  “Existe uma lei que proíbe vendas nos terminais, exceto as daquelas barracas legalizadas, e que proíbe também venda dentro do transporte coletivo. Quando entra ambulante no ônibus, dizem que a responsabilidade para pedir que desçam é do motorista. O governo faz a regra e ao mesmo tempo a quebra?”, questiona Jean, que afirma que a suspensão dos cobradores também penaliza a população. Valdecy destaca que os cobradores que irão vender os cartões nos terminais também terão que ter contato com dinheiro, assim como os clientes, na venda desse produto. Ele salienta ainda que nos ônibus municipais, como os de Vila Velha e Vitória, a atuação dos cobradores prossegue, o que para Valdecy demonstra que, de fato, a ideia do Governo do Estado é dispensar os cobradores após os 60 dias.  Os rodoviários chegaram a aprovar em assembleia realizada no último sábado (16) uma greve com paralisação de 100% da frota, a começar no dia seguinte. No entanto, ela não ocorreu, segundo Valdecy, pelo fato de que haveria prejuízos para a população, que está apoiando os rodoviários, em um contexto em que ela já está sendo muito prejudicada em virtude da pandemia.  No mesmo dia da aprovação da greve a Justiça do Trabalho decidiu, em liminar, que o movimento paredista é ilegal, pelo fato do sindicato não ter comunicado o início da greve 72 horas antes de sua deflagração. A liminar foi resultado de um pedido de urgência formulado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GV Bus). 

Após aprovação no colegiado de Educação, Dr. Hércules pediu prazo na Comissão de Saúde O Projeto de Lei (PL) 197/2020, que trata do desconto nas mensalidades escolares durante o período de pandemia do coronavírus, foi aprovado nesta segunda-feira (18) pela Comissão de Educação com algumas modificações no texto. Embora mantenha o desconto linear imediato de 30% nas mensalidades, as modificações aprovadas pelo colegiado legislam sobre a possibilidade de acordo coletivo com os pais e também tratam da manutenção dos empregos dos funcionários das escolas. A matéria ainda aguarda análise das Comissões de Saúde, cujo presidente Dr. Hércules (MDB) pediu prazo regimental para análise nesta segunda, seguindo depois para Defesa do Consumidor e Finanças. Sobre a questão da demissão, a emenda aprovada determina que as instituições que demitirem funcionários sem justa causa durante a pandemia não poderão fazer o acordo coletivo para pleitear a aplicação de um desconto menor. “Não foi uma tarefa fácil. A emenda tem como objetivo deixar o texto aprovado pela Comissão de Justiça mais claro, para evitar outra interpretação. Uma grande preocupação da Comissão de Educação é a proteção dos empregos dos profissionais das escolas. Por isso, uma das emendas apresentadas tem como foco a não demissão de funcionários”, explicou o presidente do colegiado e relator, o deputado Vandinho Leite (PSDB). Apesar do desconto de 30% ser imediato e linear, a matéria permite que as empresas de ensino que julgarem impossível a concessão do desconto poderão, mediante comprovação, pleitear a redução do desconto a partir de acordo coletivo e com mediação de órgãos de defesa do consumidor. A mudança proposta pelo colegiado de Educação coloca um limite mínimo para o desconto dependendo do porte da empresa. “Nós chegamos a um consenso de que a melhor maneira de avaliar é por meio do faturamento da empresa de ensino. Aquelas que tiverem um faturamento maior, nós entendemos que têm mais condições de endividamento, de passar por esse período com prejuízos menores”, disse Vandinho. Além dele, assinam a emenda os deputados Sergio Majeski (PSB), Delegado Lorenzo Pazolini (Republicano), deputado Dary Pagung (PSB) e deputado Emílio Mameri (PSDB). “É uma questão difícil e não vamos conseguir chegar a um ponto em que todos estarão satisfeitos. Entendemos que não é o ideal, mas é o mais próximo do que é justo”, registrou Majeski. A emenda modificativa foi aprovada na Comissão de Educação e o projeto seguiu para o Colegiado de Saúde, O PL ainda será analisado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças e, depois, retorna a Comissão de Justiça para a análise da constitucionalidade das emendas aprovadas ao longo de sua tramitação. O PL 197/2020 é de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) e tramita juntamente com as seguintes propostas: PL 205/20, do deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB); PL 206/20, do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD); PL 212/20, do deputado Capitão Assumção (Patri); e PL 237/20, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). Pontos debatidos Na semana passada, a matéria foi aprovada na Comissão de Justiça com um texto substitutivo, de autoria do presidente do colegiado e relator da matéria, o deputado Fabrício Gandini (Cidadania). Após a análise da Comissão de Justiça, o PL 197/2020 foi encaminhado à Comissão de Educação. O colegiado realizou duas reuniões para debater a matéria, uma para ouvir pais, alunos e instituições de ensino; e outra para que o relator apresentasse o parecer e discutisse com os deputados e também com representantes de órgãos de defesa do consumidor. A emenda modificativa aprovada na Comissão de Educação mantém o desconto de 30% nas mensalidades escolares durante o período da pandemia e a celebração de acordos coletivos das empresas de ensino com pais de alunos diante da impossibilidade de conceder o desconto. Nesse caso, a instituição deverá comprovar por meio de planilha e o acordo deverá contar com a intermediação do órgão responsável no Poder Judiciário Estadual ou Promotoria com atribuição em Direito do Consumidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Somente assim a empresa poderá aplicar um desconto inferior aos 30%. A emenda também determina que as instituições que demitirem funcionários sem justa causa durante a pandemia não poderão fazer o acordo coletivo para pleitear a aplicação de um desconto menor. A Comissão de Educação também incluiu no texto que as instituições de ensino de grande porte (com receita bruta líquida anual superior a R$ 5 milhões) deverão manter o percentual de desconto de 30% independente da área em que atuarem (ensino infantil, fundamental, médio ou superior). No caso das empresas de médio porte (com receita bruta líquida anual de mais R$ 1,8 milhões), elas poderão pleitear a redução do desconto, mas este terá que ser de pelo menos 20%. Já as empresas de pequeno porte (com receita bruta líquida anual inferior R$ 1,8 milhões) deverão garantir um desconto mínimo de 10%. De forma similar, as microempresas da área de educação (com faturamento bruto de até R$ 360 mil, terão que manter o desconto de pelo menos 5%. Esse último item foi incluído para atender as cooperativas educacionais e similares. O texto aprovado também proíbe que faculdades relacionem a rematrícula do aluno ao cumprimento de obriga

Canal Livros Por Lívia publica resenhas semanais com obras de escritores do Espírito Santo e outros locais As publicações literárias têm apresentado uma crescente nos últimos anos, com novos livros e autores apresentando seus trabalhos. A maior visibilidade dessa produção, porém, ainda é um obstáculo. Recentemente, o projeto Livros Por Lívia lançou um canal do YouTube, em que os espectadores poderão ter acesso a resenhas e comentários sobre algumas dessas publicações. O canal tem foco na divulgação da literatura contemporânea brasileira, com especial atenção para as publicações de autores do Espírito Santo, que devem aparecer com frequência. Livros de escritores estrangeiros também figuram eventualmente, como é o caso do vídeo que inaugurou o canal, da obra Corpus Delicti, da alemã Juli Zeh. Uma nova publicação vai ao ar a cada quinta-feira. Na última, a resenha foi sobre Quiche, romance do capixaba João Chagas lançado pela Editora Pedregulho, também do Espírito Santo. “Busco esse intercâmbio de escritores de vários estados com atenção especial para a literatura capixaba, porque eu leio muito e gosto muito dela. Não é por conta de querer divulgar só por ser daqui, são livros que me marcaram de alguma forma, que eu gosto muito. Tenho que ter essa paixão para conseguir resenhar um livro e fazer uma crítica legal”, diz a jornalista e escritora Lívia Corbellari, responsável pelo projeto. O Livros por Lívia já completa sete anos de existência, inicialmente com blog e depois em redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter, e agora explorando a plataforma de vídeo, sempre na mesma linha de divulgação da literatura, especialmente da cena local, por meio de resenhas, entrevistas e cobertura de eventos. Divulgação Ao longo dessa trajetória o projeto saiu das redes e passou também a realizar ou apoiar eventos e atividades relacionados com literatura no Estado como Zona Literária, Evento de Vender Livro, Leia Mulheres, Cachaçada Literária e Gama Talks, entre outros. “Sentia falta de eventos de literatura para além dos lançamentos de livros, em que o autor assina a obra e pronto. Encontros com mais conversa, que vão além do livro, com música e arte em geral”, conta. Ao longo do tempo e por meio dessas iniciativas, o Livros por Lívia também estabeleceu várias parcerias e apoios, transformando-se num projeto para além de sua idealizadora. Nem as outras mídias nem a realização de eventos foram deixados de lado, embora as atividades presenciais estejam suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. No novo canal, o desafio segue na linha de expandir o conhecimento da produção literária do Espírito Santo. “Não há muitas pessoas falando sobre nossa literatura e as resenhas, matérias e entrevistas ficam restritas à época do lançamento. Não há uma continuidade na divulgação desses livros”, lembra a jornalista. “Escolhi esse passo para o YouTube porque acho a melhor forma de se comunicar hoje, a comunicação tem passado cada vez mais pela imagem, pelo vídeo. Isso permite atingir outras pessoas para mostrar o que tem sido produzido no Espírito Santo”. Sobre a literatura capixaba, Lívia Corbelari destaca como uma das principais marcas a diversidade. “Há um diversidade muito grande de estilos, gêneros literários, histórias diferentes sendo contadas. Não dá pra classificar a literatura capixaba dentro de um mesmo saco”, aponta, destacando tanto a produção de poesia como de romances e outros gêneros. Mas a distribuição ainda é considerada um grande desafio por ela. “Nossa dificuldade é sair daqui, sair da ilha. De que pessoas de fora daqui conheçam alguns livros e escritores que acho muito incríveis e queria muito que tivessem esse reconhecimento para fora”.

Advogados da família de Leonardo Silva Gonçalves apontam controvérsias nas informações sobre a morte Familiares do detento Leonardo Silva Gonçalves, morto no Presídio Estadual de Vila Velha (PEV II) na noite da última sexta-feira (15), exigem apuração do caso. A advogada da família, Paloma Gasiglia, que atua no caso juntamente com o advogado Antônio Fernando Moreira, afirma que há controvérsias nas informações a respeito da causa da morte. Além disso, não foram adotados, por parte do Estado, os procedimentos necessários diante do falecimento do detento.  Paloma aponta que, informalmente, a administração do presídio informou à mãe de Leonardo que ele havia sido assassinado. Entretanto, relata a advogada, o corpo foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que afirmou que a causa da morte foi natural, e não para o Departamento Médico Legal (DML). “Se informaram inicialmente que ele havia sido assassinado, deveriam ter encaminhado o corpo para o DML, que é para onde são levados os casos de suspeita de morte violenta”, explica Paloma. Diante disso, a advogada orientou a família a pedir autópsia. Após registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os familiares, por meio de um laudo, foram informados de que Leonardo Silva Gonçalves sofreu traumatismo encefálico e tinha marcas pelo corpo. “Por que não tomaram as providências de praxe, como acionar a DHPP [Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa]? É preciso esclarecer se houve negligência”, destaca. Paloma relata que Leonardo Silva Gonçalves era acusado de homicídio, mas estava pendente de julgamento de recurso, não tendo tido uma condenação definitiva. “Ele estava pagando dentro dos limites da lei pelo suposto crime que cometeu. Quando o Estado tira a liberdade, não pode ser negligente com a vida da pessoa”, pontua.  A advogada relata que a família não tinha notícias do detento há quatro meses. Paloma informa que eles não conseguiram fazer o cadastro para visita. Depois, conta as visitas foram proibidas por causa da pandemia do coronavírus, fazendo com que as famílias tenham notícias de seus familiares somente por telefone. Entretanto, ao telefonar, os familiares não conseguiam ter contato e a unidade prisional alegava que não tinha o telefone da família para que o detento pudesse fazer contato. “Como não tinham o telefone para ele poder contactar a família, mas tinham para avisar da morte?”, questiona.  A Secretária de Estado da Justiça (Sejus) informou, em nota, que alguns detentos afirmaram que Leonardo Silva Gonçalves foi agredido e que isso será verificado. O militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) no Espírito Santo, Gilmar Ferreira, recorda que no dia 29 de abril o detento Ivaney Rocha foi assassinado pelo colega de cela Derli de Almeida na Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana.  “São duas mortes muito violentas em pouco tempo. Fazia um tempo que não havia no sistema casos de crimes tão graves, com requinte de crueldade, isso mostra que a situação está se agravando”, alertou.