Século Diário

O edital 001/2020 para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi publicado no Diário Oficial do MPES dessa segunda-feira (20/01).  O documento fixa as inscrições para procurador-geral de Justiça em sete dias a partir da data de publicação e estabelece que a votação será em 20 de março deste ano, das 9h às 17 horas. Ainda segundo a publicação, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza presidirá a Comissão Eleitoral, que terá como membros os procuradores de Justiça Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e Adonias Zam. A posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2020/2022 será em 4 de maio. O primeiro candidato a se inscrever para a composição da lista tríplice foi o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. O registro da candidatura foi feito na segunda-feira, primeiro dia de inscrições. Já os procuradores de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa e Carla Viana Cola registraram a inscrição para a eleição de Ouvidor e Corregedor-Geral do MPES, respectivamente.  Três  mandatos Em 2018, após apuração dos votos para formação da lista tríplice destinada à escolha do novo procurador-geral de Justiça que atuaria no biênio 2018/2020, Pontes conquistou a liderança, mas com uma diferença de apenas um voto do segundo colocado. Enquanto teve apoio de 167 membros do MPES, o 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, Marcello Souza Queiroz, recebeu 166 votos. Em terceiro lugar ficou a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nicia Regina Sampaio, com 104 votos. Foi a primeira vez que o sempre favorito nos pleitos, Eder Pontes, viu sua hegemonia ameaçada internamente. Em 2014, Pontes se reelegeu como candidato único, situação até então inédita no MPES, demonstrando prestígio com os membros do MPES. Até então, acumula quatro mandatos como chefe do órgão ministerial capixaba: de 2012 a 2014, de 2014 a 2016 e de 2018 a 2020, buscando mais um.    Eder Pontes começou a carreira no ano de 1993, onde passou por várias promotorias até chegar ao cargo de promotor corregedor, onde atuou por quase oito anos (entre os anos 2000 e 2002, e novamente, no período entre abril de 2006 até março de 2012, quando assumiu a chefia da instituição pela primeira vez.  Em 2018, também disputaram a eleição para a formação da lista tríplice, a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva, com 68 votos; o procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Recursal e ouvidor do MPES, Alexandre José Guimarães, com 45 votos; e a 2ª promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória  Márgia Chianca Mauro, com 21 votos.  

Foi com muita expectativa e alguma polêmica que as empresas Yellow e Grin se instalaram no Espírito Santo no início do ano passado. Em Vila Velha, a Yellow chegou a ter as bicicletas retiradas, depois de ter sido notificada e receber multa da prefeitura municipal, mas começou a operar meses depois. Mas, nas últimas semanas, os usuários das bicicletas foram surpreendidos ao abrir o aplicativo e buscar suas bicicletas e descobrir que todas elas haviam sido retiradas de circulação sem aviso prévio. A alegação foi de que seriam submetidas a um processo de checagem e verificação das condições de operação e segurança. Mas elas não devem voltar às ruas, por questões de estratégia de mercado. Nesta quarta-feira, a Grow, empresa fruto da fusão Yellow e Grin, comunicou por nota à imprensa o fim da circulação não só das bicicletas em todo Brasil mas também dos patinetes em 14 cidades do país, entre elas Vitória, Vila Velha e Guarapari. Segundo a empresa, os veículos dessas cidades serão realocados para os locais onde seguirá em operação, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR). A empresa confirmou que haverá demissões mas não informou o número de pessoas que serão dispensadas. Na página oficial e nas redes sociais da empresa não há maiores esclarecimentos para os clientes, nem no aplicativo, como, por exemplo, sobre qual será a política em relação às pessoas que possuem crédito em suas contas nos apps. As páginas da Yellow foram tiradas no ar.  A Grow é uma startup de mobilidade urbana fruto da fusão de uma empresa brasileira especializada em bicicletas e uma mexicana que opera com patinetes, ambas para aluguel sem estações. Opera em sete países e no ano passado atingiu 20 milhões de viagens, o que faz com que seja considerada a terceira maior empresa de micromobilidade do mundo, especializada no transporte de curtas distâncias por meio das bicicletas e patinetes. A empresa alegou que as medidas são fruto de um ajuste operacional para que “continue prestando serviços de forma estável, eficiente e segura”.

“No momento adequando, se encontrarmos ambiente propício, serei candidato”, disse o deputado estadual Marcos Garcia (PV) ao comentar sobre as eleições municipais de outubro desse ano em Linhares, norte do Estado, ressaltando, porém, que “ainda é cedo para definir candidaturas”.  “Em minhas caminhadas por Linhares tenho conversado com diversos segmentos da sociedade, que pedem para que eu concorra à prefeitura”, afirma o parlamentar, que também é empresário e cumpre o primeiro mandato na Assembleia Legislativa.    Para ele, é natural que seu nome seja cogitado. “Nesse recesso parlamentar, tenho me reunido com lideranças comunitárias e políticas da cidade e, como sou o único deputado estadual eleito no norte do Estado, estou à disposição do Partido Verde, que já trabalha com essa possibilidade”, diz.  Com atuação discreta como deputado, Marcos Garcia tem apoiado o governador Renato Casagrande (PSB), comprometido com a aliança formalizada nas eleições de 2018. Esse diálogo tem como resultado a ampliação de serviços do Estado no município.  O mais recente foi o compromisso de Casagrande, que, no final de 2019, em um vídeo postado nas redes sociais do deputado, anunciou as obras de  pavimentação da rodovia ES 358, que atravessa várias comunidades rurais de Linhares, Sooretama e Vila Valério, para este ano.  

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) solicitou à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) a notificação, em até 10 dias, dos proprietários de 127 imóveis abandonados no Centro de Vitória. O mapeamento é fruto de uma ação comunitária que mapeou e fotografou diversos edifícios e construções em estado de abandono no bairro. No último dia 15 de janeiro, um edifício de dois andares desabou na Rua Sete de Setembro, de grande circulação, mas por sorte não houve feridos.  De acordo com o levantamento recebido e encaminhado pela DPES, 26,9% dos imóveis denunciados estão abandonados há menos de 5 anos e outros 26,9% num tempo entre 5 e 10 anos de desuso. Um total de 8,7% dos imóveis não é utilizado há mais de 10 anos. O restante não foi possível identificar o tempo de abandono. Atividades realizadas pela Campanha Função Social da Propriedade, que aconteceu entre agosto e dezembro de 2019, permitiram por meio de denúncias e mutirões ampliar o mapeamento inicial da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) de 104 para 127 imóveis abandonados. A campanha foi fruto de uma parceria da DPES, Amacentro, BrCidades e Programa de Pós Graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGAU/Ufes). No relatório elaborado pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Espírito Santo, aponta-se uma série de prejuízos causados pelos imóveis fechados e sem qualquer utilização como a desvalorização do patrimônio histórico e arquitetônico do Centro, redução do potencial econômico, turístico e cultural, especulação imobiliária e degradação ambiental. Lembra também que a situação gera prejuízos aos moradores como insegurança, problemas de saúde pública, diminuição de qualidade de vida, redução das opções de lazer, além de riscos diversos como o ocasionado pela queda do edifício na Rua Sete, que se ocorresse em outro horário poderia ter provocado uma tragédia  Na argumentação da Defensoria Pública, a situação dos imóveis abandonados fere o princípio da função social da propriedade prevista na Constituição Federal de 1988, que prevê que os proprietários devem dar uma destinação social a eles. Caso contrário, é dever do poder público, especialmente dos municípios, aplicar instrumentos de fiscalização e cobrar a conservação e utilização dos imóveis.

Fotos: Henrique Luiz Custodio Resquícios é o nome da exposição de Henrique Luiz Custodio, que estreia no próximo sábado (25), na Galeria Benedita Torreão, que recebe o projeto Cores No Branco, no Centro Cultural Eliziário Rangel, localizado em São Diogo, na Serra, abrindo a temporada 2020 das exposições. A exposição trará cerca de 20 obras que na verdade foram esculpidas pela natureza e finalizadas pelo artista, seguindo as formas de pedaços de madeira encontradas em terrenos baldios, áreas de agricultura, rios, lagos e praias. A produção começou em 2016, quando Henrique Luiz se juntou ao amigo Watson Costa Silvestre, que já desenvolvia esse tipo de trabalho. “Busco galhos de árvore que caem na areia, que vai recebendo impacto da areia, água, barro. Eu levo pra casa, lavo, enxáguo, passo escova de aço para tirar partes frágeis e por fim, fica a parte mais dura da madeira, que depois de seca faço tratamento de pintura e impermeabilização”, conta Henrique Luiz Custodio. “Mantenho o formato original, não altero nada. Quem fez a peça foi a natureza. Coloco ela conta a parede até achar a posição mais legal, que lembre ou retrate algo”. A ideia também é mostrar a resistência da madeira ao longo do tempo e a beleza de suas formas, ele explica. Nascido em Aimorés (MG) em 1957, Henrique mudou-se para o Espírito Santo ainda antes de completar um ano de idade. Na juventude começou os primeiros trabalhos artísticos produzindo materiais em couro. Mas voltou a se dedicar com mais afinco às artes e artesanatos depois de sua aposentadoria, após 30 anos trabalhando com bancário. O trabalho recente que iniciou com marcenaria também ajuda no desenvolvimento artístico pelo constante contato com a madeira e suas sobras. Em Resquícios será a primeira vez que Henrique apresenta seu trabalho em formato de exposição artística. A exposição permanece no local até dia 25 de março, com entrada gratuita. O horário de visitação da galeria de arte e do centro cultural é de segunda a sábado de 8h às 21h e aos domingos de 14h às 21h.  AGENDA CULTURAL Abertura da exposição Resquícios, de Henrique Luiz Custodio Quando: Sábado, 25 de janeiro, 19h às 21h Onde: Galeria Benedita Torreão no Centro Cultural Eliziário Rangel- Rua Gonçalves Dias, 1201, São Diogo- Serra/ES

Liberação de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), financiamento do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) a juros baixos e um cartão para reconstrução com saldo de até R$ 3 mil para pessoas de baixa renda. Essas foram as medidas de maior impacto anunciadas nesta terça-feira (21) pelo governador Renato Casagrande (PSB), visando a retomada da economia dos municípios afetados pelas fortes chuvas na região sul, que atingiram principalmente Iconha e Alfredo Chaves, que já contabilizaram sete mortos.   Em coletiva de imprensa com a participação de representantes de diversos órgãos do governo, Defesa Civil estadual e nacional, do Exército e polícias civil e militar, o governador explicou que terão direito ao cartão para a reconstrução, que será fornecido pelo Banestes, os moradores com renda de até três salários mínimos e que cadastrados no único de benefícios do governo federal.  Será uma doação, com recursos do Fundo de Reservas de Contingência do Governo do Estado, que será liberada mediante a apresentação de documento do Corpo de Bombeiro e da Defesa Civil confirmando o estrago provocado pelas chuvas.  Os empréstimos para reconstrução terão carência de 12 meses e prazo de pagar de até 48 meses, a juros seguindo a taxa Selic, atualmente de 4,5% ao ano. As pessoas físicas terão juros subsidiados. Empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano também terão juros subsidiados, com limite de até R$ 20 mil de financiamento.  Já as empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões/ano terão financiamento de até R$ 30 mil, sem subsídios, mesmo benefício concedido a pessoas físicas atingidas pelas chuvas com renda mensal acima de seis salários mínimos. Além disso, o Banestes suspenderá a cobrança de empréstimos consignados, por 12 meses, das vítimas da tragédia.  As fortes chuvas que atingiram o sul do Espírito Santo no último dia 17 provocaram prejuízos incalculáveis, segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), e deixaram sete mortos, sendo quatro em Iconha e três em Alfredo Chaves, município que também registrou um ferido.  Os desalojados e desabrigados somam 2.290 pessoas. Dessas, 2.204 estão desalojados, sendo 1107 em Alfredo Chaves, 941 em Vargem Alta, 92 em Anchieta, 55 em Iconha e 9 em Rio Novo do Sul. Das 78 desabrigadas, 52 estão em Vargem Alta, 22 em Iconha e 4 em Rio Novo do Sul.  Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem registraram além das vítimas, ocorrências diversas em função das enchentes, situações que afetaram também Anchieta, Castelo e Marechal Floriano. Entre os problemas identificados pela Defesa Civil estão bloqueios de estradas, desabamentos e interrupção do fornecimento de água e energia.

O governo do Estado desmentiu, nesta terça-feira (21), boatos sobre o atendimento prestado às vítimas da enchente que assola o sul do Estado desde a última sexta-feira (17).  Em um dos vídeos com informações falsas viralizado na internet, um homem afirma que “a assistente social do Estado não quer entregar [os colchões]”, e que estaria sendo exigido CPF das vítimas, para a entrega dos donativos, o que estaria impedindo muitas pessoas de serem atendidas em Iconha.  Em sua conta do Twitter, o governador Renato Casagrande (PSB) enalteceu a solidariedade da população capixaba às vítimas da tragédia e lamentou os boatos que são disseminados nas redes sociais. “Os momentos de calamidade despertam, na maioria das pessoas, um sentimento muito nobre que é a solidariedade. O capixaba está sendo muito solidário e isso nos orgulha. Infelizmente, alguns poucos se aproveitam do momento de dor para propagar mentiras e notícias falsas”.  Já o coordenador estadual da Defesa Civil, Cel BM André Có Silva, esclareceu, em nota oficial, que “tem atuado em conjunto e de forma harmônica com os Governos Federal e municipais no socorro às vítimas das chuvas intensas que caíram nos últimos dias no sul do Espírito Santo”, negando o boato de que o Espírito Santo teria negado apoio federal.  Na nota, o coordenador estadual informa que “a Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional, enviou já no sábado passado o major Armin Braun para contribuir na operação. Ele inclusive participou conosco de reuniões com o governador e prefeitos, durante o dia de ontem e hoje. Importante ressaltar também a participação do Ministério da Saúde, que está enviando remédios e médicos para trabalhar em sintonia com a Secretaria de Estado da Saúde”.  Esses fatos, por si só, argumenta o Cel André, “demonstram que os trabalhos desenvolvidos por todos nós estão pautados exclusivamente em aspectos técnicos e humanitários para garantir dignidade e um mínimo de conforto para quem perdeu quase tudo”.  Números da tragédia Foto: Corpo de Bombeiros Militar No Boletim divulgado também nesta terça-feira (21) pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), a informação é de que sete óbitos foram contabilizados até o momento, sendo quatro em Iconha e três em Alfredo Chaves, município que também registrou um ferido.  Os desalojados e desabrigados somam 2.290 pessoas. Dessas, 2.204 estão desalojados, sendo 1107 em Alfredo Chaves, 941 em Vargem Alta, 92 em Anchieta, 55 em Iconha e 9 em Rio Novo do Sul. Das 78 desabrigadas, 52 estão em Vargem Alta, 22 em Iconha e 4 em Rio Novo do Sul.  Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem registraram além das vítimas, ocorrências diversas em função das enchentes, situações que afetaram também Anchieta, Castelo e Marechal Floriano.  Entre os problemas identificados pela Defesa Civil estão bloqueios de estradas, desabamentos e interrupção do fornecimento de água e energia.  Em Alerta  Os alertas estão vigentes nos municípios de Vargem Alta e Alfredo Chaves (Risco Hidrológico Alto e Risco de Movimento de Massa Moderado), além de Marechal Floriano (Risco de Movimento de Massa Moderado).  O Boletim também informa quais os 19 municípios com maior acúmulo de chuvas nas últimas 24 horas. A lista deixa de fora os quatro mais atingidos – Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que, no período, registraram pluviosidade menor que 30 mm.  Liderando o volume de chuvas desde esta segunda-feira (20), estão Apiacá (87mm), Conceição da Barra (77,20) e Santa Maria de Jetibá (60,72). Os demais são Muqui, Conceição do Castelo, Pancas, Bom Jesus do Norte, Mimoso do Sul, Castelo, Alegre, Atílio Vivacqua, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, São Mateus, Fundão, Afonso Claudio, Muniz Freire, Baixo Guandu e Cachoeiro de Itapemirim.  Mais chuva Segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a previsão para esta terça-feira (21) é de que “a formação de um canal de umidade mantém a instabilidade em todo o Espírito Santo. Previsão de pancadas de chuva, podendo ser acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas, a partir da tarde, em todas as regiões. Há risco de temporais em alguns pontos do estado”.  Para a quarta-feira (22), “a configuração da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) mantém as condições de instabilidade no Espírito Santo. Previsão de pancadas de chuva, podendo ser acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas, especialmente a partir da tarde, em todas as regiões. Há risco de temporais em alguns pontos do estado” Retomada da economia Na tarde desta terça-feira (21), o governador Renato Casagrande anuncia as ações do Governo do Estado para auxiliar a retomada da economia dos municípios afetados pelas fortes chuvas na região sul.   

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta terça-feira (21), vai ser lembrado com atos nas cidades de Vitória e Serra no Espírito Santo. Em nível nacional, representantes de 11 denominações religiosas, que formam a Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, convocaram os atos em defesa do estado laico e contra a intolerância religiosa.  Na Serra, a data será lembrada com um debate que vai acontecer nesta terça-feira (21), às 15 horas, na Arena Procon, em Jacaraípe. Qualquer pessoa pode participar do evento, que será conduzido em forma de roda de conversa por representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Serra.  A intolerância é o ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças. A secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Serra, Lourência Riane, lembra que no Brasil essa prática é considerada crime, previsto no artigo 20 da lei nº 7.716/89 e pode levar o infrator a cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.   Vitória também está entre 21 cidades que vão realizar ato convocado pela Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz. Estão previstas manifestações atos em São Paulo, Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Rio (RJ), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Belém (PA) e Boa Vista (RR), além de várias grandes cidades do interior. A Frente congrega representantes das religiões de matriz africana, católicos, evangélicos, kardecistas, judeus, muçulmanos, mórmons, budistas, lideranças espirituais indígenas, entre outros. “Notamos que houve um aumento da incidência de casos de intolerância logo no início do governo Michel Temer. Esta onda arrefeceu e a nossa grande preocupação agora é a manutenção do Estado laico. A presença religiosa no Estado está ficando cada vez maior e vemos pela primeira vez um governo se apoiando em um segmento religioso para manter a esperança de continuar no poder”, disse em entrevista ao Portal Terra o pastor evangélico Ariovaldo Ramos, integrante da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, uma das entidades que integram a Frente Dom Paulo Evaristo Arns. Números O tema, que virou até enredo da escola de samba Grande Rio para o carnaval 2020, vem trazendo preocupação com o aumento do caso de violência. Dados do Disque 100, do governo federal, revelam que em 2018 foram mais de 500 denúncias sobre o tema. Entre os anos de 2015 e 2017, houve uma denúncia a cada 15 horas no Brasil.     Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) de 2018 revelam que a religião que mais sofreu intolerância religiosa foi a umbanda (72 denúncias). Em seguida, vieram o candomblé (47), as testemunhas de Jeová (31), as matrizes africanas (28) e alguns segmentos evangélicos (23). O Dia de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 2007 pela Lei nº 11.635 em homenagem à Gildásia dos Santos e Santos (Mãe Gilda), líder religiosa Ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador. Ela sofreu um enfarte que causou sua morte após enfrentar situações de intolerância religiosa, no ano de 2000.