Século Diário

A ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Espírito Santo (MP/ES), em fevereiro deste ano, que pede a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de sua Central de Regulação das Urgências na região sul do Espírito Santo foi suspensa por seis meses. A decisão foi proferida nessa terça-feira (17), em audiência de conciliação na qual governo Renato Casagrande se comprometeu a implantar o sistema.  Os 24 municípios, que são réus na ação, deverão se manifestar durante este período em relação ao andamento atualizado das adesões ao Samu. Passado o período de seis meses, a Justiça decidirá sobre o eventual prosseguimento da ação em desfavor dos municípios que não estiverem adotando as medidas necessárias para a implementação do serviço. Além da União e do Estado, são réus na ação os seguintes municípios: Alfredo Chaves, Alegre, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. A ação (número 5000724-86.2019.4.02.5002) foi ajuizada pelos Ministérios Públicos após longo período de negociação com representantes do governo e dos municípios que não buscaram resolver as divergências de pactuação de valores e eventuais pendências entre eles para implementação do Samu. Nesse período, até mesmo a devolução de 23 ambulâncias, doadas pelo governo federal para serem utilizadas pelo Samu, foi registrada. No Sistema Único de Saúde (SUS), a rede de urgência e emergência se inicia com o atendimento do Samu e a inexistência desse serviço constitui-se como um obstáculo ao próprio acesso ao serviço de saúde. O Ministério da Saúde regulamentou o Samu como componente da Rede de Atenção às Urgências, garantindo 50% de financiamento de suas ações e serviços, bastando aos municípios e estado aderirem ao serviço.

Reunindo um acervo de mais de seis mil discos, o Clube Capixaba do Vinil (CCV) inaugura nesta sexta-feira (20) a sua nova sede, localizada no antigo Hotel Imperial, na Praça Costa Pereira, agora convertido em espaço cultural, apelidado de “Triplex do Lula” por ter três andares e abrigar também o Comitê Lula Livre de Vitória, no Centro de Vitória. Criado em 2006, o Clube Capixaba do Vinil concretiza um objetivo que trazia desde o princípio, que era ter um espaço para realizar encontros musicais periódicos e também disponibilizar seu acerto fonográfico e bibliográfico para audição e pesquisa do público em geral. Com o surgimento do novo centro cultural, o CCV será uma das organizações a ocupar um espaço. Depois de tentar parceria com a Universidade Federal do Estado (Ufes), Sesc e outros espaços, finalmente o objetivo se concretizou. “Sempre quis tornar esse acervo público”, diz Gilson Soares, coordenador do Clube Capixaba do Vinil, que guardava o acervo de milhares de discos em sua residência em Vila Velha. Além das obras fonográfica, o espaço contará com uma biblioteca com mais de 100 livros relacionados sobretudo com música brasileira, incluindo biografias e historiografias, numa sala localizada ao lado do salão principal do antigo hotel. A inauguração do espaço acontece com uma homenagem ao cantor e compositor Noel Rosa, com discotecagem com seus discos de vinil e roda de conversa sobre sua obra com Gilson Soares e outros convidados.  Não por acaso, Noel abre o projeto do CCV no Triplex, pois o grande artista brasileiro chegou a realizar um show no Hotel Imperial em 1934, numa história curiosa, registrada pelo livro Noel Rosa – uma biografia, de autoria de João Máximo e Carlos Didier. Junto com grandes músicos como Benedito Lacerda e Russo do Pandeiro, veio à Capital capixaba numa turnê do grupo Gente do Morro, que saiu do Rio de Janeiro buscando fazer apresentações pelo litoral brasileiro até os estados do Nordeste.  Se apresentaram no dia quatro de abril, mas acabou sendo um fiasco e o grupo voltou ao Rio de Janeiro, mas o jovem Noel Rosa, então com 23 anos e já conhecido por seu trabalho musical, e alguns integrantes gostaram de Vitória e decidiram ficar pela cidade. No dia 18 de abril, Noel teria participado de outro show, desta vez no Hotel Imperial, cujos recursos ajudaram a pagar o débito que tinham na pensão em que estavam se alojando ao longo dos dias. Conhecido boêmio, Noel só teria ido embora quando sua mãe o veio buscar, preocupada com a saúde frágil do filho, que faleceria anos depois com apenas 26 anos, o que não impediu que fosse reconhecido como um dos maiores compositores da história da música brasileira. AGENDA CULTURAL Noel está de volta – Inauguração da nova sede do Clube Capixaba do Vinil Quando: Sexta-feira, 20 de dezembro, 19h30 Onde: Triplex (Hotel Imperial), Praça Costa Pereira – Vitória/ES Entrada franca.

O Hospital Geral de Linhares (HGL) será estadualizado no próximo ano. O anúncio foi reforçado pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em visita ao município nesta semana. O processo, que teve início no ano passado, ainda na gestão do ex-governador Paulo Hartung, prevê a elaboração de um plano de transição da gestão hospitalar, que hoje é de responsabilidade do município, passando, assim, a administração da unidade para o Estado. De acordo com Nésio Fernandes, “estamos construindo um elemento técnico muito firme, muito preciso, do qual deverá ser o perfil dessa unidade hospitalar, de como irá se conectar aos demais hospitais da região e de como vai se relacionar com a atenção básica e a rede pré-hospitalar de urgência e emergência”, explicou. O secretário afirmou ainda que, depois de estadualizado, o HGL será administrado pela Fundação Inova Capixaba, estatal criada para gestão dos hospitais estaduais. “Ao longo do próximo ano, levaremos essa estrutura da Fundação. Haverá um concurso público para contratação de funcionários públicos celetistas, que poderão assumir o hospital e construir toda a equipe de médicos, enfermeiros e trabalhadores”, destacou. Ainda de acordo com ele, o Hospital Geral de Linhares precisa passar por reformas para que, estadualizado, ofereça um atendimento mais humanizado para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que a reforma seja iniciada no primeiro trimestre de 2020. “A infraestrutura dessa unidade hospitalar está bem deteriorada. Necessita de um conjunto de reformas e mudanças estruturais, pois entendemos que a hotelaria hospitalar precisa ser acolhedora, humanizada. Não temos mais que trabalhar com a ideia de que hospital público tem que viver cheio e com um equipamento precarizado”, disse o secretário. E completa: “Haverá uma agenda de mudanças de infraestrutura e de transferência da administração do hospital para o Estado. Ela deve iniciar o primeiro trimestre do próximo ano com algumas obras, e ao longo do ano, com a construção da Fundação e o concurso público, faria então a transição do hospital para a gestão da fundação”. Constantemente, o HGL é alvo de protestos pelos moradores contra a falta de médicos. A Prefeitura de Linhares alega não ter recursos para manutenção do hospital. O início de processo de estadualização do HGL ocorreu em setembro de 2018. À época, a medida era anunciada com o objetivo de regionalizar o atendimento à saúde, desafogando os serviços da Região Metropolitana e reduzindo o deslocamento de pacientes para a Grande Vitória. Linhares é um dos principais polos de saúde da região norte do Espírito Santo. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tinha uma população de 141,3 mil pessoas em 2010. Este ano, a estimativa de população na cidade pelo Instituto é de 173,5 mil habitantes. A cidade é referência ainda para a maioria dos 32 municípios que compõem as regiões Central e Norte de Saúde nas áreas de urgência e emergência, atenção materno-infantil de risco habitual, cirurgia cardiovascular e trauma/ortopedia, terapia renal substitutiva, oncologia e consultas especializadas.

Na atropelada votação das regras de transição da reforma da Previdência do governador Renato Casagrande na Assembleia Legislativa nessa terça-feira (17), os deputados Vandinho Leite (PSDB) e Lorenzo Pazolini (sem partido) levantaram uma questão essencial, mas que foi completamente ignorada pelos 20 parlamentares que aprovaram a medida. A proposta está sub judice! Até então, o questionamento se limitava ao mandado de segurança movido por Vandinho para anulação das matérias que garantiram as mudanças nas regras de aposentadoria e que ainda aguarda decisão do Tribunal de Justiça (TJES). Agora, há também a ação civil pública protocolada nesta quarta-feira (18) por entidades de servidores, com pedido de liminar, que do mesmo jeito pretende barrar a proposta, alegando tramitação que fere a Constituição Federal e o Regimento Interno da Assembleia. Como as regras de transição só passarão a valer a partir de julho de 2020, os parlamentares criticaram a pressa e defenderam jogar a votação para o retorno do recesso parlamentar, quando a Justiça já deverá ter posição sobre os pleitos. Nada feito! A situação coloca a Assembleia, mais uma vez, na área de risco para novas derrotas e desgastes, submetendo, como disse Pazolini, os deputados a constrangimento no caso de entendimento desfavorável, como tem ocorrido nos processos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da eleição de Erick Musso (Republicanos), que teve trâmite idêntico na Casa. Algo diferente dessa perspectiva, só se prevalecer a cutucada dada por Vandinho: “o governo tem interesse, espero que [a Justiça] decida com coerência”.  Nota atualizada da coluna: e não é que o TJES negou o pedido de Vandinho? Autor da decisão: o desembargador substituto Ezequiel Turíbio. O deputado cantou a pedra… Tiro no pé As votações das PECs, apesar dos protestos e críticas, antecederam essa avalanche de ações contra as manobras da Assembleia registradas no final do mês passado, que a deixaram no “olho do furação”. Desta vez, não é por falta de aviso. Aprovar as regras de transição a toque de caixa, em menos de 24 horas, depois disso tudo, sinceramente… Uma atrás da outra Erick Musso, como se sabe, já sofreu duas derrotas nos processos contra a tramitação da proposta que permitiu a antecipação de sua eleição, prevista para 2021. Uma na Justiça Federal, outra na Estadual. Ainda falta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação do Cidadania, a pedido do deputado estadual Fabrício Gandini. Só muda o endereço Além dos pontos que igualam as duas PECs, que “andaram” juntas na Casa, as demandas das ações da Previdência encontram respaldo em caso semelhante de Goiás, onde a proposta foi suspensa nesta semana pela Justiça. A Assembleia de lá também foi acusada infringir regras do regimento interno para aprovação. Quanta diferença… O deputado estadual Marcos Mansur (PSDB) se arrependeu rápido do tiroteio que disparou contra o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, por ignorá-lo em pedidos de reunião. No clima de Natal, Ano Novo e férias do plenário da sessão desta quarta, a última do ano, abordou o mesmo assunto, mas num tom oposto ao repúdio manifestado dois dias antes: suave, baixo e apaziguador. A ponto de o líder do governo, Freitas (PSB), entrar no enredo para os dois trocarem elogios.  Posições trocadas Lá pelas tantas, no meio de sua fala, Mansur citou Século Diário dizendo fazer um “esclarecimento” em referência à nota desta coluna de segunda que lembrou de um discurso do deputado de fevereiro, em que os papéis dos secretários disponíveis e indisponíveis estavam trocados. Na ocasião, Mansur se disse “impressionado com Nésio”, positivamente, e criticou o secretário de Educação, Vitor de Angelo, que agora elogiou.  Esqueceu? Mansur alegou que não fez essa crítica, que De Angelo sempre o recebeu,  e que só reclamou sobre indicação feita para Superintendência de Educação de Cachoeiro de Itapemirim. Na-na-ni-na-não!  Esqueceu II? Me dei ao trabalho de voltar a este dia, exatamente 18 de fevereiro. Depois de elogiar Nésio e o diretor-presidente do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Givaldo Vieira, a frase de Mansur foi a seguinte: “quero lamentar não poder ainda dizer o mesmo do secretário de Educação, que me parece estar com a agenda muito lotada e não pode atender os deputados”. Logo depois apareceu José Esmeraldo (MDB) e fez outra fala, no embalo de Mansur. Está gravado, deputado! Em todas Fabrício Gandini (Cidadania) virou figurinha repetida em eventos realizados em Vitória, sempre ao lado do governador Renato Casagrande. Nesse final de semana, mais uma vez, ganhou holofote ao participar do Natal Solidário do bairro Santa Marta, com 12 horas de programação. Não era solenidade oficial, mas a vitrine funcionou igual.  Anfitrião O evento é organizado pelo correligionário de Gandini, o vereador de Vitória, Leonil Dias, que vende a festa como o “maior natal popular do Espírito Santo”. Ele, o deputado e Casagrande posaram juntos pra foto, devidamente espalhada nas redes sociais. PENSAMENTO: “Pensa e delibera antes de agir, para que não cometas ações tolas”. Pitágoras

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (17) a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19), do Poder Executivo, que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. A matéria segue agora para o Senado. De acordo com o texto do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), aprovado sem os destaques, os atuais contratos de municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado. Esta é a terceira tentativa do governo de mudar as regras para serviços de saneamento básico. A principal polêmica é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada, acabando com o financiamento cruzado, pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma empresa financiam parcialmente a expansão do serviço para cidades menores e periferias. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo (Sindaema), que luta contra a aprovação do projeto, critica a falta de discussão com a sociedade. “É lamentável que o Congresso esteja tratando um assunto tão importante para a população de forma rasa e direcionada a atender os interesses de empresários, que querem transformar a água em mercadoria”. Segundo a entidade, o projeto de lei vai levar à elevação das tarifas e à precarização dos serviços, visando apenas o lucro e deixando de lado a finalidade social, que é garantir saneamento para todos, principalmente para os mais necessitados, sem trazer a universalização dos serviços de fato”.  Outro risco do projeto para o Espírito Santo, como afirma o Sindaema, é a desvalorização da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), com consequências para os postos de trabalho, que serão reduzidos. Renovações Os contratos assinados entre os municípios e as estatais de saneamento são chamados de contratos de programa e são realizados com dispensa de licitação permitida pela lei (8.666/93). Até 31 de março de 2022, os atuais contratos de programa poderão ser renovados pelas partes por mais 30 anos. O mesmo se aplica às situações precárias, nas quais não há contratos formais, mas o serviço é prestado mesmo assim. Entretanto, os novos contratos deverão conter a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. Essa capacidade será exigida para viabilizar a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033. A metodologia para comprovar essa capacidade econômico-financeira será regulamentada por decreto do Poder Executivo. Venda da estatal Se o governo controlador da empresa de saneamento a ser privatizada precisar mudar as condições do contrato, o município atendido terá 180 dias para dizer se concorda ou não em continuar com os serviços da empresa privatizada. Se a cidade não concordar, deverá assumir o serviço e ainda pagar indenização por investimentos não quitados com as tarifas pagas até o momento pela população. Os investimentos devem ser comprovados com documentos contábeis, e o dinheiro de seu financiamento deve ter vindo de empréstimos ou lucro da empresa. Quando ocorrer a venda da estatal, o controlador privado deverá manter os contratos de parceria público-privada (PPP) e as subdelegações (repasse de contrato para outras empresas) em vigor. O prazo do novo contrato seguirá a lei de concessões, com até 30 anos de vigência. Lixões O texto concede ainda prazos maiores para a implementação de aterros sanitários aos municípios que, até 31 de dezembro de 2020, tenham elaborado planos de gestão de resíduos sólidos e disponham de taxas ou tarifas para sua sustentabilidade econômico-financeira. Fora desse caso, essa mesma data é o prazo final para o fim dos lixões a céu aberto. Caso o município ou a metrópole já tenha o plano e a tarifa, há várias datas para implantação conforme o porte e dados do Censo de 2010: – até 2 de agosto de 2024 para cidades com população de até 50 mil habitantes; – até 2 de agosto de 2023 para localidades com mais de 50 mil e até 100 mil habitantes; – até 2 de agosto de 2022 para municípios com mais de 100 mil habitantes e cidades de fronteira; e – até 2 de agosto de 2021 para capitais de estados e regiões metropolitanas ou integradas a capitais. Em relação à MP 868/18, a novidade é que, nos casos economicamente inviáveis para fazer aterros sanitários, o texto permite a adoção de outras soluções, contanto que sigam normas técnicas e operacionais para evitar danos à saúde pública e minimizar impactos ambientais.

Uma simples casa tradicional de madeira e pau-a-pique foi vítima de um incêndio criminoso na comunidade quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Estado. A casa está numa área de cerca de três hectares que faz parte da primeira retomada quilombola, em 2007, num processo de recuperação de terras de uso tradicional que haviam sido usurpadas para o monocultivo de eucalipto. No local, Antonio Rodrigues e Joice Cassiano, integrantes da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, desenvolvem atividades ligadas à produção de alimentos agroecológicos, que atendem a consumidores de São Mateus e da Grande Vitória por meio do projeto CSA Sapê do Norte. Eles não haviam dormido no local na noite em que a casa foi incendiada, mas segundo um vizinho, foram ouvidos barulhos de disparos de arma de fogo na mesma noite. Os moradores não sabem o motivo do atentado, que tomou conta da cozinha e parte da sala da casa, derrubando o telhado e causando prejuízos na estrutura e também em móveis e eletrodomésticos. Eles já haviam sofrido ameaças de pessoas de fora da comunidade tentando se apropriar das terras em litígio, que também são alvo de ações na Justiça da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose), que há décadas explora as terras tradicionais da região. Segundo Antonio, nos últimos anos, quatro casas foram incendiadas na região. Os habitantes do imóvel incendiado encontram-se abrigados na casa de parentes e apreensivos em retornar a dormir no local depois do atentado.  Um vídeo publicado há um ano no YouTube pelo canal chileno Nuke Mapu registra um pouco do trabalho no local e do pensamento de Antonio.  

Bancários, moradores e comerciantes do Centro de Vitória realizam, nesta quinta-feira (19), um café da manhã em frente ao Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do Governo do Estado, a partir das 8 horas, contra o fechamento da agência do Banestes da rua Graciano Neves, previsto para o dia 10 de janeiro. Os representantes da categoria e da comunidade esperam ser recebidos pelo governador Renato Casagrande para apresentar diretamente a ele o pleito e entregar um abaixo-assinado que circula pelo bairro desde a semana passada, registrando o apelo da população contra o fechamento da unidade, que funciona no local há mais de 40 anos e atende a cerca de seis mil correntistas. Para o coordenador geral do Sindicato dos Bancários/ES, Jonas Freire, o fechamento da agência favorece apenas o esvaziamento econômico do Centro de Vitória e afasta o Banestes da sua função pública e social. Além disso, o banco não apresentou justificativa para o encerramento da unidade, que é rentável e presta serviço fundamental aos moradores e comerciantes locais. Além do fechamento de agências, a categoria denuncia a terceirização de setores estratégicos e demissões, ameaças que favorecem a privatização do Banestes. Apoio  Vereadores de Vitória já se manifestaram pela manutenção da unidade. Em documento assinado por 12 vereadores e encaminhado ao Executivo estadual, eles afirmam que a manutenção é uma medida de “respeito aos munícipes e utilizadores do serviço ali prestado há anos, além da valorização e preservação do Centro histórico de Vitória”. Entidades também se pronunciaram cobrando a manutenção dos serviços da agência, entre elas a Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL) e a União dos Lojistas do Centro. Mobilização No último dia 13, bancários, moradores do Centro de Vitória e comerciantes locais já haviam realizado um protesto em frente à agência, quando foi servido um café da manhã em frente à unidade para dialogar com a população e cobrar a manutenção dos serviços por parte do banco estadual. Durante o ato, foram distribuídos os biscoitos doces popularmente chamados de “mentiras”, simbolizando a quebra de compromisso do governador, que, quando candidato ao governo, assinou um documento garantindo que não iria privatizar o Banestes nem adotar medidas para seu enfraquecimento. Para impedir a privatização do banco, sugerida pela Federação das Indústrias do Estado (Findes), o Sindicato dos Bancários assinou termo de compromisso com os seis candidatos ao governo do Estado na eleição do ano passado. Todos se comprometeram em manter o banco público e estadual, além de contratar mais empregados apenas por meio de concurso público. O termo do Sindibancários firmou ainda o compromisso de elaborem Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garanta ao Estado o controle acionário do Banestes, mantendo o banco como patrimônio público e vinculado ao governo do Estado. Além disso, a revogação da PEC, no caso de tentativas futuras de privatização, só poderá ser feita mediante aprovação da Assembleia Legislativa e consulta à sociedade por meio de plebiscito popular.  

Marcando a virada para o início oficial do verão, o balneário de Itaoca, em Itapemirim, sul do Estado, será point da cultura e da música autoral. Neste sábado (21), às 20h, acontece a terceira edição do Festival de Música do Matuto, promovido pelo Matuto SnackBar, com objetivo de fomentar a cultura e o intercâmbio entre os artistas locais e de outros municípios. Estão confirmadas bandas e cantores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e diversos municípios do Espírito Santo, que disputam um prêmio para a melhor música autoral. Entre os candidatos estão artistas de Itaoca e da vizinha Itaipava (Caciane Marvilla, Diego Bafo, Jéssica Pauzer, Patrick Jinkings), da região do Caparaó (Terra Sem Males, Suindara, Mesa 3), do sul do Estado (Affonso Talyuli, Banda Terminal, Diego Comum, Rudson Costa, Júnior Mazoco) e da Grande Vitória (Mister Black, Ogó, Jéssica Roberts, João Bernardo, Wil Ribeiro, Douglas Tubarão). Lennon Jaguar representa o Rio de Janeiro e a banda Roça Nova vem de Juiz de Fora (MG). Cada um apresentará uma música de composição própria, com prêmio de R$ 1.000 para o vencedor, R$ 500 para o segundo lugar e R$ 200 para o terceiro colocado. “Eu penso que a gente só vai evoluir no processo cultural se der mais valor às pessoas que estão criando coisas novas. Aquela visão de que só antigamente tinha música boa está ultrapassada. Tem muita gente fazendo música de qualidade dentro do contexto atual”, diz Ivny Matos, da Dona Música Produções, responsável pela produção do evento realizado pelo Matuto SnackBar. Para ela, além de ajudar a mobilizar os moradores e turistas em torno de propostas culturais criativas, o evento tem grande importância por criar espaço para os grupos e artistas mostrarem seus trabalhos autorais, além de proporcionar encontro dos compositores de diversos lugares que também podem trocar experiências e conhecimentos durante a estadia para o festival, fortalecendo os artistas locais ao entrarem em contato com produtores de outras localidades. O processo se enriquece ainda mais pela grande diversidade de estilos musicais que estará presente nas 20 atrações que sobem ao palco. “A diversidade e o respeito de diferentes gêneros e a importância da cultura para todos envolvidos são o interessante nesse projeto, porque ser proprietário de uma casa noturna é muito mais complexo que ser um microempresário. É necessário ter a visão de empreender e fazer acontecer a arte desses cantores compositores e artistas. Enfim, é uma responsabilidade”, considera Walace, proprietário do espaço que recebe o evento. AGENDA CULTURAL Festival de Música do Matuto Quando: Sábado, 21 de dezembro, 20h Onde: Matuto SnackBar – Praça de Itaoca – Itapemirim/ES.