O longo discurso do presidente da Assembleia na sessão desta terça-feira (10), após um “mergulho profundo” em decorrência do desgaste ocasionado pela antecipação da eleição da Mesa Diretora, se valeu de estratégia já utilizada: citação de pensadores, exploração das eleições de 2020, prestação de contas e mensagens nas entrelinhas. A diferença gritante é o cenário, que nunca esteve tão desfavorável para ele, como agora. Com críticas contundentes e ações judiciais vindas de diferentes áreas, sobrou jogo de palavras e faltaram explicações, de fato. Não só sobre a eleição, apontada como irregular e inconstitucional, mas também em relação ao vídeo divulgado por Erick logo depois, em tom claro de promoção pessoal. Focado em tirar o peso das costas a qualquer custo, o presidente da Assembleia tentou colocar todo mundo no pacote do “jogo sujo e pesado”, da “velha política” e do oportunismo. Mas não teve disposição de citar nomes, pelo contrário, se colocou acima de qualquer ruído interno, apontando cada deputado como peça essencial da Assembleia, até mesmo aquele que se encaixaria de imediato no discurso, como Fabrício Gandini, que assina ação contra a eleição, bem como o seu partido Cidadania, além de ser adversário em potencial do grupo de Erick na disputa de Vitória do próximo ano, que tem o deputado federal Amaro Neto como trunfo. Fora ele, vale relembrar os demais personagens: os também deputados Dary Pagung e Sergio Majeski, do PSB, Iriny Lopes (PT) e Luciano Machado (PV); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk; o advogado André Moreira (Psol); e as entidades da sociedade civil Arquidiocese de Vitória, Dioceses de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Colatina, Transparência Capixaba e Fórum de Igrejas e Sociedade em Ação. Todos com medidas contrárias à manobra de Erick para se perpetuar no poder. Quem seria, então, “muita gente da política eleitoreira de 2020” a quem Erick se referiu, no esforço para limpar sua barra? Passou batido Além de Gandini, dos outros quatro deputados citados e que são autores de um mandado de segurança pedindo anulação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiu a antecipação da eleição, só Majeski não foi citado durante o discurso de Erick. Ele fez questão de falar nome por nome. Para bom entendedor… No caso de Dary Pagung, também tem detalhe a mais. Quando a PEC ainda estava em articulação, o vice-líder do governo já disparou contra Erick, remetendo a estratégia ao período da Era Gratz, o que fez eco nos últimos dias. Ao mesmo tempo em que citou Dary nesta terça, Erick atacou a comparação… Para bom entendedor II… Palavras dele: “indevida, injusta e perversa. Uma narrativa rasteira de quem usa a política diuturnamente como palanque eleitoral e dela se retroalimenta, sem qualquer preocupação com a importante transformação social que ela pode realizar”. Lá e cá Mesma coisa foi feita em relação ao governo. Erick, em certo momento, se dirigiu diretamente a Renato Casagrande para dizer que a Assembleia não faltou à atual gestão estadual e deu sua palavra de estabilização política. Mas também não deixou de defender o ex-líder, Enivaldo dos Anjos (PSD), que “não merece essa execração pública de forma covarde e traiçoeira”. Ele foi substituído por Freitas (PSB) após a PEC e saiu chutando canela dos principais aliados do governador. Não convenceu A destinação de R$ 273,4 mil do caixa da Assembleia para a União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), uma entidade privada, também entrou na lista de pontos que Erick tentou rebater e que agravam a crise que caiu no seu colo. O argumento: as 27 casas legislativas do País fazem o mesmo e a Unale “nos representa em interesses nacionais”. Endereço certo Erick resolveu usar como exemplo a Associação dos Municípios do Estado (Amunes), que recebe contribuições de todas as prefeituras capixabas e, não à toa, citou os números da prefeitura de Vitória, liderada por Luciano Rezende (Cidadania), que está no campo de embate junto com Gandini nas eleições de 2020. Somente este ano, afirmou o presidente, repassou mais de R$ 300 mil para a Amunes e outros R$ 600 mil para a Federação Nacional dos Prefeitos. Providências Antes da sessão, o dinheiro à Unale já tinha gerado nova reação de Majeski. Ele requereu ao presidente Erick Musso que suspenda os pagamentos, válidos por dois anos, e apresentou, nesta terça-feira (10), projeto para revogar a resolução que autoriza os repasses. De 2014 a 2018, a Unale já havia recebido mais de R$ 921 mil do legislativo estadual. Que foram parar, sabe-se lá onde! Novo abrigo O vice-prefeito de Vila Velha, Jorge Carreta, comunicou nesta terça-feira sua saída do Avante. Agradeceu “a jornada” e o empenho nas eleições de 2018, quando obteve 28 mil votos a deputado federal, e garantiu que continuará contribuindo com o crescimento e estruturação do partido. Carreta vai para o PP, do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Marcus Vicente. Novo abrigo II A mudança ocorre em meio às articulações do prefeito Max Filho (PSDB), candidato à reeleição, e que tem se movimentado para agregar um leque de partidos em torno do seu palanque. O PP, como se sabe, é aliado fiel de Casagrande. Tempo atrás, o PSB considerou a possibilidade de indicar a vice na chapa de Max. PENSAMENTO: “Os homens erram, os grandes homens confessam que erraram”. Voltaire
Erick Musso filosofa, rebate críticas e defende independência dos poderes
“Chegou o momento de quebrar o silêncio e dividir com vocês aquilo que aprendi com ele”. Com frases filosóficas, algumas repetidas em páginas das redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos), veio a público nesta terça-feira (10), depois de quase dois dias afastado do plenário em decorrência da crise formada com a eleição antecipada da Mesa Diretora da Casa, que estendia seu mandato até 2023, e que é objeto de ações na Justiça. Após essa abertura, Erick Musso afirmou que é “preciso aclarar os últimos acontecimentos, pois muita coisa cruzou a estrada”. Ele defendeu a independência dos poderes, de forma harmônica, rechaçou as críticas e a comparação com a Era Gratz, fez uma prestação de contas de sua gestão, além de alfinetar adversários políticos e falar diretamente com o governador Renato Casagrande (PSB), chamando-o para um relacionamento em defesa dos interesses do Estado. O deputado iniciou o discurso com a citação de uma frase motivacional do autor chamado “Professor Galvão”, em que ele justifica o silêncio diante da crise: “As montanhas da vida não existem apenas para que você veja o mundo, mas também para que aprendamos o valor da escalada”. No mesmo tom, o presidente da Assembleia disse, solene: “Muita gente falou. E eu, da montanha, observava os movimentos, porque do alto conseguimos perceber melhor como as pessoas se movem; algumas delas, com as pernas e mãos de outrem”. A seguir, Erick Musso destacou: “Quero começar reforçando a independência desta Casa e enaltecendo o compromisso dos meus colegas deputados e deputadas, e endossar o cumprimento da Constituição, que inspirada em Do Espírito das Leis, de Montesquieu, estabelece que os três poderes constituídos devem ser harmônicos, mas, sobretudo, independentes”. Acrescentou que por anos “essa autonomia foi abstrata, quimérica e proditória”. Para ele, no Espírito Santo, criou-se “uma cultura de que determinadas decisões das casas de leis, incluindo eleições da Mesa Diretora, deveriam passar pelos palácios de governos. Esse hábito nocivo para a independência do poder legislativo foi mal visto pela sociedade e muito criticado pela imprensa, que precisa voltar seu olhar para as tentativas que se insurgem travestidas de ordenamento legalitário”. Explicou que a decisão de antecipar a eleição da Mesa não foi uma invenção da Assembleia do Espírito Santo e citou a de Goiás e também câmaras de vereadores. “A realização da eleição, no último dia 27, não foi antidemocrática nem personalista, como acusam alguns oportunistas de plantão. Foi uma decisão minha com o apoiamento de 24 dos 29 deputados e deputadas, que entendem que o trabalho que temos feito aqui deve continuar”, disse. Ele condenou a velha política, a quem atribuiu oposição ao seu trabalho, destacou mais de uma vez os holofotes eleitorais de 2020 e os “conselheiros de guerra”, e citou os nomes de vários deputados, inclusive Fabrício Gandini (Cidadania), que foi à Justiça pedir o cancelamento da eleição antecipada, e destacou os deputados Marcelo Santos (PDT) e Enivaldo dos Anjos (PSD), que perdeu a liderança do governo após a crise com o governo. Na parte final do pronunciamento, Erick Musso enalteceu realizações de sua gestão, citando serviços oferecidos ao cidadão que lhe valeram premiações de âmbito nacional, e garantiu que não aceitará mais, calado, “o processo de desconstrução da imagem de um parlamento forte”.
Enquanto processos polêmicos estão parados, TJES muda de presidência
A presidência e a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) mudam de mãos nesta quinta-feira (12), mas os “pepinos” a serem resolvidos pelo Tribunal continuam os mesmos, em alguns casos, já postergados para o próximo ano. Caso da ação que envolve os escreventes juramentados. O Pleno do Tribunal, depois de mais um pedido de vistas, adiou para 2020 a continuidade do julgamento do processo administrativo (n.º 2019.00.187.037), que trata da regularização dos que prestaram concurso e respondiam pela titularidade das serventias vagas em cartórios. Segundo informações de bastidores, o julgamento que foi iniciado há mais de um ano e que é adiado constantemente por pedidos de vistas dos desembargadores, só voltará à pauta no próximo ano, uma vez que envolve elevar as despesas do Tribunal, que já são altas para cobrir a série de “penduricalhos” que engordam ainda mais os salários dos magistrados. O TJES, como sempre, está no limite de gastos com pessoal. Dos desembargadores desimpedidos para votar, ainda faltam 11 se manifestarem. Dos dez que votaram, cinco foram a favor e cinco contra. A admissão dos novos titulares de cartórios aprovados no último concurso público foi o que gerou esse situação inusitada e preocupante no Judiciário capixaba. Os escreventes juramentados que respondiam pela titularidade há anos (em alguns casos mais de 40) e pertencem ao quadro do TJES ficaram sem qualquer função, à deriva. Fechamento de cartórios Outro tema polêmico a ser resolvido e que envolve a relação do TJES com a Assembleia Legislativa é a questão de fechamento de cartórios em localidades mais afastadas do interior do Estado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/2019, do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), e que está para ser votado na Casa, é uma reação para sustar os efeitos do Provimento 35/2019, do atual corregedor-geral do TJES, Samuel Meira Brasil, que determinou a extinção de 51 cartórios extrajudiciais deficitários e a anexação dos seus acervos à serventia afim, sob o argumento “de absoluta inviabilidade econômico-financeira”. Sobraram críticas de vários deputados ao desembargador e ao ato do Tribunal, que é acusado de não respeitar a instância da Assembleia, que também deveria ter sido consultada. Mudanças O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Luiz Teixeira Gama, transfere o cargo para o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa nesta quinta-feira, em sessão solene de posse que será realizada no Salão Pleno do TJES, a partir das 16h. A nova Mesa Diretora do TJES para o biênio 2020/2021 terá, ainda, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama como vice-presidente; Ney Batista Coutinho no cargo de corregedor-geral da Justiça; e Telêmaco Antunes de Abreu Filho como vice-corregedor geral da Justiça. O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama retornará para suas funções na 2ª Câmara Criminal; Samuel Meira Brasil Júnior irá compor a 3ª Câmara Cível; e Carlos Simões Fonseca, vice-corregedor, comporá a 2ª Câmara Cível do TJES, que também presidirá. Nesta quarta-feira (11), o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, em solenidade que terá início às 16h, toma posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE) para o biênio 2020/2021. Ele substituirá o desembargador Annibal de Rezende Lima, que preside o TRE desde dezembro de 2017.
Assembleia vota Orçamento 2020 e Plano Plurianual na próxima segunda
Com 1.244 emendas dos deputados estaduais acolhidas das 1.295 apresentadas, a Assembleia Legislativa coloca em votação na próxima segunda-feira (16), em plenário, o Projeto de Lei (PL) 830/2019, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Na mesma sessão, será votado o Plano Plurianual (PPA) 2020-23, segundo anúncio feito nesta terça-feira (10) pelo presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos). Nessa segunda-feira (10), a Comissão de Finanças aprovou as emendas, tendo o relator da matéria, deputado Euclério Sampaio (sem partido), que também é presidente do colegiado, feito a descrição das emendas acolhidas e rejeitadas e as retiradas de pauta. Entre as acolhidas, o relator destacou emenda que inclui demonstrativo de valores, texto a ser incluído em no artigo 10 do PL 830, dando mais transparência às emendas parlamentares. Duas emendas foram prejudicadas por afetar recursos de pessoal e por essa razão consideradas inconstitucionais. Outra por ultrapassar o limite da reserva técnica. De um total de 36 emendas rejeitadas, a maioria foi por ultrapassar o valor limite destinado à rubrica. Já as 12 emendas retiradas são de autoria dos deputados Adilson Espíndula (PTB) e Renzo Vasconcelos (Progressistas). A peça orçamentária estima para o ano que vem uma receita global de R$ 19,7 bilhões. Dessa quantia, R$ 13,4 bilhões devem estar disponíveis no caixa do Tesouro Estadual. Houve uma projeção de aumento da arrecadação de aproximadamente R$ 2 bilhões, o que representa um número 11,45% maior em relação ao Orçamento de 2019. As emendas parlamentares ao Orçamento estadual são instrumentos que garantem aos deputados destinar verbas para ações de interesse público, geralmente atendendo demandas de suas respectivas bases eleitorais. Para o ano que vem, o valor das emendas deve girar em torno de R$ 1 milhão para cada um dos 30 parlamentares. Dentre as emendas oferecidas destacam-se aquelas voltadas para a aquisição de equipamentos agrícolas e hospitalares, o estímulo a eventos culturais e esportivos, e projetos educacionais e sociais. Instituições beneficentes e associações, como Apaes, Pestalozzis e Santas Casas também foram agraciadas com emendas. Já o Plano Plurianual (PPA) 2020-23 tem como objetivo realizar o planejamento de metas, diretrizes e objetivos da administração pública por um período de quatro anos. A estimativa de valor é de R$ 74,4 bilhões. Esta peça traz 45 programas, que englobam 660 ações, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. Em reunião no dia 18 de novembro, Euclério Sampaio acatou 51 das 123 emendas apresentadas. A recordista de emendas oferecidas foi a deputada Janete de Sá (PMN), com 19.
Tribunal nega recurso e mantém cassação do prefeito de Conceição da Barra
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) negou o recurso e manteve a cassação do prefeito de Conceição da Barra, Francisco Bernhard Vervloet (PSDB), o “Chicão”, na noite dessa segunda-feira (9), devendo o acórdão ser publicado ainda nesta semana, o que determinará o afastamento imediato das funções, caso não ocorra outro recurso em instância superior. A cassação de Chicão é decorrente de denúncia sobre abuso de poder político e econômico, julgada em setembro passado, quando ele foi condenado por unanimidade, juntamente com o vice-prefeito Jonias Dionísio Santos (PSB). O prefeito Chicão inicia, após a publicação do acórdão, uma batalha na Justiça para permanecer no cargo até o julgamento de recursos. Desse modo, tenta impedir a posse do seu substituto legal, o presidente da Câmara de Vereadores, Walyson José dos Santos Vasconcelos (PP), o Mautesinho, filho do ex-prefeito de Pedro Canário e de Conceição da Barra, Mateus Vasconcelos, bastante conhecido na região, que esteve preso por crimes tributários entre 2014 e 2017. O prefeito Chicão entrou com recurso no dia 19 de setembro, um dia depois de ter sua cassação decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Ele esteve em Vitória para adotar a medidas cabíveis contra a decisão. Segundo a denúncia, ele se utilizou de um programa lançado pela prefeitura quando ocupava o cargo de secretário de Assistência Social, que, de acordo com o processo, lhe deu grande visibilidade, favorecendo-o nas eleições de 2016. Ele disputou o cargo apoiado pelo ex-prefeito já falecido, Jorge Donati. De acordo com a investigação do Ministério Público, o programa social foi lançado em cerimônia no dia 27 de abril de 2016, sem que fossem atendidas as condições previstas na legislação eleitoral. Em sentença proferida no dia 27 de junho de 2018, o então juiz da Zona Eleitoral de Conceição da Barra, Leandro Cunha Bernardes da Silveira, declarou extinto o processo. No entanto, o Ministério Público e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) recorreram ao TRE-ES.
Cainã realiza financiamento coletivo para gravar novo disco
“E se você fosse músico, de uma cidade de interior, e de repente tivesse a oportunidade de gravar um disco com um produtor profissional num estúdio profissional lá no Rio de Janeiro?”. É com essa pergunta que o músico linharense Cainã Morellato abre o vídeo da campanha de financiamento coletivo para o lançamento do primeiro disco da banda Cainã e a Vizinhança do Espelho, que foi o primeiro grupo capixaba a tocar no Rock In Rio, em 2017. O novo disco, chamado Vizinho, tem dez faixas e sua produção tem um custo total de R$ 25.875, que a banda pretende captar a partir de contribuição dos fãs por meio do site Catarse. Os colaboradores recebem em troca recompensas relacionadas com o grupo e seus parceiros e apoaidores, incluindo adesivos, CDs, camisas ou até cerveja artesanal, manuscrito original de músicas, workshop de produção musical e até um show privado em casa. A meta da banda é gravar em janeiro de 2020 com o músico e produtor Bruno Giorgi, filho de Lenine e produtor de seu álbum Em Trânsito, vencedor do Grammy Latino 2018 na categoria Melhor Álbum de Rock. A gravação demanda 10 dias no estúdio O Quarto, no Rio de Janeiro, razão pela qual Cainã e a Vizinhança do Espelho precisam conseguir recursos para a própria produção, assessoria, passagens aéreas e hospedagem, além de custos da campanha de financiamento, como taxa do site e produção das recompensas. A campanha é no estilo “tudo ou nada”. Se não conseguir cumprir a meta até dia três de janeiro, o dinheiro doado será devolvido para os doadores. A modalidade de financiamento coletivo tem sido uma alternativa para os artistas independentes, caso também do capixaba André Prando, que conseguiu lançar seu último disco, Voador, com contribuição de fãs e apoiadores. Foi num estúdio caseiro que Cainã gravou seu primeiro disco solo, Morador do Mato (2015) e também o primeiro EP com a banda A Vizinhança do Espelho, chamado O Último Disco do Ano, lançado às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2017. Ambos álbuns estão disponíveis nas redes digitais. A carreira de Cainã começou em 2014, mas a junção com a banda Cainã e a Vizinhança do Espelho começou em 2017, mesmo ano em que conseguiu tocar no Rock In Rio, após produzir um vídeo, participar de um concurso e ser selecionado. O grupo também participou de eventos importantes como SIM SP 2018 (São Paulo) Prêmio Profissionais da Música 2019 (Brasília), Formemus e Fábrica. Lab Infinitas (Vitória). Para saber mais sobre Cainã e a Vizinhança do Espelho acesse https://linktr.ee/a.vizinhanca.
MPF contesta ação de ex-governador do Estado contra condenação por improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção da condenação por improbidade administrativa do ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira e sua esposa Maria Helena Ferreira, ex-secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas). Condenados definitivamente em 2014, os réus foram acusados pelo MPF por uso irregular de verbas federais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para contratar parentes. José Ignácio e Maria Helena já haviam sido condenados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a ressarcir R$ 4,3 milhões aos cofres públicos, mas ingressaram com uma nova ação rescisória para anular a decisão do Tribunal. O caso será julgado pela 3ª Seção do TRF2 nesta quinta (12). De acordo com a ação por improbidade (nº 2016.00.00.001441-1), o Estado, por meio da Setas, firmou um contrato com a Fundação Centroleste, sem licitação, para realização de cursos de qualificação e requalificação de trabalhadores, que acabou usado para a prática de nepotismo e clientelismo. Foi apurado que quase todos os contratados haviam trabalhado na campanha eleitoral de José Ignácio, sendo muitos familiares do então governador, e sequer conheciam o local onde deveriam prestar serviços. Para o MPF na 2ª Região (RJ/ES), não há nenhum reparo a ser feito no acórdão que julgou improcedente o pedido de rescisão da condenação por improbidade administrativa. Em seus embargos de declaração, os réus apontaram suposta incompetência da Justiça Federal para o caso e ausência de proporcionalidade da pena, mas a Procuradoria contesta as alegações e diz que são incompatíveis com o tipo de recurso. “A irresignação sobre as provas, assim como o cálculo das sanções aplicadas, já foi debatida e cabalmente afastada pelo Tribunal, que foi categórico ao enfatizar a manutenção da decisão contestada pelos réus”, sustentou o procurador regional da República Jaime Walter.
No mês de combate à Aids, evento enfatiza resgate histórico e prevenção
No mês escolhido pelas organizações de saúde para conscientização e luta contra a Aids, a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) realiza, no próximo dia 17, às 19 horas, o evento “A História da Luta da Aids no Espírito Santo”. Uma série de palestras vai fazer o resgate do importante papel da ONG Grupo Pela VIDDA (Vida, Integridade e Dignidade do Doente de Aids), umas das primeiras do Estado a trabalhar com a prevenção ao HIV/AIDS, e também a necessidade de se continuar investindo em prevenção, sobretudo entre os jovens. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), desde 1985, foram 15,3 mil infectados pelo HIV no Estado, quantitativo que, em 2018, estava em 12,2 mil. Outro agravante, neste momento: há cerca de 1,5 mil pacientes que abandonaram o tratamento. Entre os grupos mais vulneráveis estão adolescentes e jovens. O público entre 20 e 34 anos registrou um crescimento entre os infectados. Em 2014, por exemplo, 48% das vítimas eram dessa faixa etária, segundo dados do Ministério da Saúde. Atualmente, o número chega a 57%. Segundo Deborah Sabará, presidente da Gold, estarão presentes dois importantes ativistas contra a doença em sua fase mais mortal, os anos 80, quando ainda não havia os coquetéis que impediam o avanço para o desenvolvimento da doença. São eles Amelia Lobato Portugal e Nilton Poletto, da ONG Grupo Pela VIDDA (Vida, Integridade e Dignidade do Doente de Aids). Nesse tempo, Amélia Portugal e Nilton Poletto faziam a política de redução de danos, que consiste em oferecer estratégias para que usuários de drogas e outros grupos de riscos, como travestis e prostitutas, amenizassem o risco de contrair doenças, entre elas o HIV. No caso, eles distribuíam preservativos num tempo em que nem unidades de saúde, nem qualquer outra instituição o fazia. Também estará presente ao evento Daniel Sathler, do movimento de Jovens Vivendo com HIV/AIDS, que irá falar do protagonismo dessa população na luta contra AIDS. O tratamento com os chamados remédios antirretrovirais não são a cura da Aids, mas impedem que o vírus cause algum problema ou se reproduza. Dessa forma, a Aids deixou de ser uma doença que levava à morte, para ser um mal crônico, o que permite aos portadores do vírus HIV terem o tratamento adequado para viver. Dessa forma, passada a fase das mortes dos anos 80, tanto o medo de se adquirir o vírus quanto as campanhas de prevenção foram perdendo força, o que explica ainda o crescimento do número de infectados. Para Deborah Sabará, da Gold, hoje ainda se vê um política de retrocesso em vez da prevenção, incluindo o papel perverso de algumas instituições religiosas que desestimulam o uso dos preservativos ou que não abordam o tema adequadamente. O resultado também tem sido o crescimento de outras doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis. Vitória e Cariacica, por exemplo, estão entre os primeiros municípios do País com infectados pela doença. Mês de Luta O Mês de Luta Contra a Aids foi criado com o objetivo de alertar a população e conscientizá-la sobre as formas de combate ao HIV. Hoje, o Ministério da Saúde estima que 900 mil brasileiros carreguem o HIV, dos quais 135 mil não sabem disso. No caso do Espírito Santo, os casos de Aids tiveram uma queda de 14,9% em um ano, ainda segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto, nacionalmente o número tenha aumentado, principalmente entre jovens. Sala de vacina em Vila Velha Em Vila Velha, neste mês foi inaugurada a primeira sala de vacina do Espírito Santo destinada exclusivamente a pessoas com HIV/Aids, Hepatites B e C e vítimas de violência sexual. O projeto é da Secretaria Municipal de Saúde Vila Velha (Semsa), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O espaço vai funcionar com equipe multidisciplinar no Centro de Referência em IST/Aids, de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h, na rua Castelo Branco, 1.803, Centro, Vila Velha. O novo equipamento disponibilizará imunobiológicos do calendário normal e vacinas especiais para o paciente, além de avaliar também o estado vacinal de pessoas de seu convívio.
Tudo em casa
O “caldo entornou” para o lado do diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza. Nos últimos dias, pipocam denúncias de servidores e ambientalistas contra sua gestão tanto relacionadas ao trato com sua equipe como à participação em funções estratégicas da autarquia de outros nomes ligados à poluidora onde fez carreira por mais de 30 anos. Chamado internamente e por entidades ambientalistas como “o homem da Vale”, Alaimar tem como assessor especial Eduardo Sosti Perini, que também soma uma lista de serviços prestados à mineradora. Ele assumiu no Iema em setembro deste ano, depois de ocupar desde 2015 supervisões de Meio Ambiente e funções de analista da área na Vale, cargos que tinham entre as atribuições tratar de questões relacionadas à Ferrovia Vitória-Minas, usinas de pelotização e Porto de Tubarão. A relação dele com a mineradora, porém, não começou aí, e sim há onze anos! Eduardo veio para Vitória a convite da empresa, depois de trabalhar no Terminal Portuário de Ponta da Madeira, no Maranhão, também de propriedade da mineradora, e ainda no Parque Zoobotânico Vale em Carajás, no Pará. Na cadeira que ele ocupa hoje, antes estava Andrielly Moutinho Knupp, de julho a setembro, quando sua nomeação foi tornada sem efeito. Entrou Eduardo, o “homem da Vale II”, e do governo ela foi para…Vale! Tudo em casa II Informações de bastidores apontam que tanto Eduardo como Andrielly, que é analista de Meio Ambiente na mineradora, tratam de questões relacionadas ao rejeitado Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado com a Vale – e também com a ArcelorMittal – no apagar das luzes do governo Paulo Hartung, em 2018. Sob protestos e ações judiciais pedindo sua anulação, em decorrência de irregularidades. Tudo em casa III No mesmo dia, como se sabe, foi também concedida a renovação da licença de operação (LO) à Vale, mesmo com condicionantes não cumpridas há 11 anos. Tudo em casa IV Andrielly trabalhou também durante anos em outra empresa mais do que conhecida do setor, a Ecosoft, de onde saiu direto para o governo. A empresa, que realiza os estudos oficiais para identificar as fontes emissoras de poluentes na Grande Vitória, apesar de ter também no cartel de clientes as próprias poluidoras, foi citada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto por “estapafúrdias” conclusões sobre as emissões e, recentemente, apresentou o tão esperado inventário de poluentes, porém com dados inconsistentes, como apontado pela Juntos SOS Espírito Santo Ambiental, entidade atuante na área. Inferno astral As reações contra Alaimar ocorrem junto a pedido feito por entidades com assento no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de abertura de processo contra ele na Secretaria de Meio Ambiente (Seama). O diretor-presidente do Iema é acusado de falta de decoro, por não colocar em pauta medidas que contrariam interesses da poluidora onde construiu sua própria carreira, em cargos de destaque. Omissão prevista e anunciada. 67% x 28% A aprovação nessa segunda-feira (9) do projeto do líder do governo Freitas (PSB) e da deputada Janete de Sá (PMN) que reajusta os salários do governador, vice e secretariado, com efeitos também para as categorias do abate-teto, expôs a polêmica que norteia a iniciativa comentada aqui na coluna passada, só que agora em números, apresentados pelo deputado Sergio Majeski (PSB). De 2010 a 2019, o alto escalão obteve reajuste de 67,34%. Os demais servidores de 28%. Distância enorme. Segue… Em meio às tensões entre os servidores e o governo, e considerando os 18% (5% em 2018 e 13% em janeiro deste ano) já concedidos para essas categorias, enquanto a massa do funcionalismo ficou só com os 5% de 2018, depois de quatro anos de “seca” no governo Hartung, repito: o projeto é mais um ponto de desgaste que cai no colo do governador Renato Casagrande. Mantra Como esperado, o encontro do Cidadania desse sábado (7) explorou a nova estratégia do partido para colocar gás na candidatura a prefeito de Vitória do deputado estadual Fabrício Gandini. Que passou a ser, exatamente, se colocar como principal opositor à eleição antecipada à presidência de Erick Musso (Republicanos), correligionário do deputado federal Amaro Neto, conhecido “terror” do grupo da situação na Capital. Mantra II A palavra de ordem foi “ameaça”, a preferida dos discursos do prefeito Luciano Rezende nos últimos meses, já de olho em 2020. Ele voltou a dizer “temos que defender Vitória e o Espírito Santo” e Gandini citou a renúncia de Erick como uma vitória parcial, mas que “não podemos parar de acompanhar esse processo, pois a ameaça está em vigor”. Articulação O encontro contou com a participação de lideranças do PV, PTB, PDT, PSB, PSC e Podemos. O Cidadania garante que o projeto em torno de Gandini recebeu apoio de todas essas legendas. A propósito… Assunto adormecido …e o PSB, hein? Mantém o projeto de erguer um palanque próprio ou já decidiu por Gandini, ignorando os pleitos do vice-prefeito Sérgio Sá e do deputado estadual Sergio Majeski, campeão de votos à Assembleia? Ninguém sabe, ninguém vê Por falar em Erick, apesar da polêmica do ano passado, o presidente da Assembleia segue destinando verba para a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), cujo trabalho ou retorno para a sociedade nem se ouve falar. Convênio publicado nessa segunda informa de mais um “termo de colaboração”, no valor de R$ 273,4 mil, com vigência de dois anos, o que dá mais R$ 11 mil por mês. Para…? Ninguém sabe, ninguém vê II No ano passado, o balanço dos repasses da Assembleia à Unale repercutiu na imprensa, somando quase R$ 1 milhão durante quatro anos. Erick chegou a dizer que encerraria o convênio e nada. Ele faz parte da secretaria-geral da entidade. PENSAMENTO: “Os abusos são todos compadres uns dos outros, e vivem da proteção, que mutuamente se prestam”. Rui Barbosa
Tungando os pobres
Embora tenha mantido o Bolsa Família, o atual governo federal não demonstra vontade de encarar os problemas sociais decorrentes da falta de trabalho, educação e saúde. Prova disso é a notícia de que o Ministério da Economia reduziu de R$ 1.039 para R$ 1.031 o salário mínimo de 2020. É uma pequena tunga de R$ 8 por mês que significa menos R$ 100 na receita anual do trabalhador formalmente empregado e, consequentemente, menos nas contas do FGTS e do INSS além de, naturalmente, reduzir a capacidade de consumo de milhões de pessoas. Reduzir o poder de comprar do salário mínimo em plena estagnação econômica não é somente maldade, é burrice: ao arrochar os ganhos das classes mais baixas, o governo reduz as possibilidades de retomada da economia, cujo crescimento depende da ativação do consumo de todos. Ao sinalizar ao público que não liga a mínima para a prosperidade dos mais pobres, o governo inibe as decisões de investimentos na produção, no comércio, na logística etc. Em consequência da incerteza que paira sobre a economia, os possíveis investidores se acomodam aplicando seus capitais em títulos do mercado financeiro, cujos rendimentos não correm os riscos das atividades produtivas tradicionais. Estamos submetidos à lógica do ministro Paulo “Posto Ipiranga” Guedes, que enriqueceu como operador de fundos de investimentos. Ele tem carta branca para facilitar as coisas para os ricos, favorecidos pelo enxugamento da máquina pública, em nome da implantação do Estado Mínimo. Onde vamos parar? O governo tem a força, conta com o apoio dos grandes meios de comunicação e dispõe até de habilidades especiais para instrumentar seu poder, mas não tem capacidade de fazer o mal de modo ilimitado e indefinidamente. Em algum momento, o governo federal terá de prestar contas de suas ações e explicar seus objetivos. O presidente Jair Bolsonaro não tem pretensões de estadista, mas não é crível que massacrar os pobres seja um objetivo estratégico de longo prazo. LEMBRETE DE OCASIÃO “Uma democracia começa com três refeições diárias”. Millor Fernandes