Século Diário

Ao tentar realizar a rematrícula dos alunos da Escola Estadual Pública de Ensino Fundamental (EEPEF) Professora Ilda Meirelles Freire, localizada em Boa Vista, zona rural de Cariacica, próximo à Roda D’água, pais e responsáveis tiveram uma desagradável surpresa. Eles não conseguiram fazer o procedimento, uma vez que a unidade de ensino foi fechada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), sem que o fato fosse comunicado previamente à comunidade. Com a proximidade do fim do período de rematrícula, no próximo dia 26, eles lutam contra o tempo para encontrar uma solução para o problema. Os estudantes correm o risco de ficar sem vagas nas escolas das redondezas.  “Os pais tentam fazer a rematrícula pelo sistema da Sedu, pedir transferência para outro bairro, mas não é possível. A escola não aparece no sistema, que ficou bloqueado; é como se ela não existisse mais”, explica a presidente da Associação de Moradores de Boa Vista, Raquel José de Sant’Anna Araújo. Ao utilizar o sistema, aparece o aviso de que “não há nenhum procedimento de rematrícula para a instituição de ensino para a EEPEF Professora Ilda Meirelles de Freire.  Segundo ela, já foi feita, inclusive, uma reunião com técnicos da Secretaria, que estão tentando solucionar o problema. Diante das incertezas, a comunidade realizou um abaixo-assinado e buscou apoio dos poderes constituídos: Câmara de Cariacica, onde conseguiram apoio do vereador Professor Elinho (PV); Assembleia Legislativa do Estado, com o deputado estadual Delegado Lorenzo Pazolini (PSL), e também formalizaram uma denúncia no Ministério Público do Espírito Santo (MPES).  Reforma O que tem causado a indignação da comunidade também é o fato de a Sedu ter, recentemente, reformado a escola. Por meio de fotos dos ambientes reformados e até da placa onde são explicitados os valores e prazos para execução da obra, os moradores da localidade de Boa Vista acusam a Sedu de falta de planejamento e desperdício de recursos públicos. Segundo as informações, foram gastos R$ 144,7 mil em obras de manutenção civil e elétrica da escola num prazo de 210 dias.  A líder comunitária Raquel Sant’Anna afirma que o desejo da comunidade é o de que a escola permaneça na região, pela proximidade da residência dos alunos. São 20 estudantes de baixa renda que dependem da unidade. Caso seja fechada, não há ainda ideia do que se fazer com o prédio, cujo investimento foi realizado com recursos públicos em terreno doado por um morador da região.  Fechamento de outras unidades Em 2018, último ano do mandato do ex-governador Paulo Hartung, houve um forte movimento de fechamento de escolas, sobretudo em comunidades das zonas rurais do interior. Na ocasião, o motivo era a transferência dos estudantes para unidades da Escola Viva, vitrine do então governo. Por meio de forte reação e, com apoio do Ministério Público, algumas delas foram reabertas.  Recentemente, moradores de Castelo reagiram ao possível fechamento  da escola Emilio Nemer, conhecida como Cetec, devido ao período em que funcionou como escola técnica. A EEEM Emilio Nemer oferece ensino médio e técnico para cerca de 450 alunos, distribuídos em 16 salas.  Para a comunidade, a especulação imobiliária seria o motivo do fechamento da escola, cujo prédio está numa área muito valorizada do centro da cidade. 

Seis meses depois de suspenso por decisão judicial, no último mês de maio, o processo eleitoral da convenção estadual do MDB prossegue neste sábado (23), com a abertura dos envelopes com a documentação de inscrição de chapas, que serão votadas no próximo dia 29.  O ato será realizado em sessão pública, na sede do partido, na Enseada do Suá, em Vitória, a partir das 13 horas, e tem a finalidade de examinar os documentos e o preenchimento dos requisitos estatutários necessários para a inscrição de candidaturas, segundo o deputado estadual José Esmeraldo, indicado para conduzir o processo por decisão judicial, na última terça-feira (19).  Duas chapas estão na disputa, uma liderada pelo secretário especial do  Ministério de Cidadania, Lelo Coimbra, atual presidente, candidato à reeleição, e a outra pelo ex-deputado federal Marcelino Fraga, apoiado por José Esmeraldo.  Os membros aptos a votar escolherão 94 membros (71 efetivos e 23 suplentes) de cada, de acordo com aprovação à unanimidade pela executiva regional do partido. Desde o mês de maio, o processo se arrasta em meio a um confronto entre os dois grupos, agravado com a impugnação da chapa de Marcelino Fraga.  A situação se complicou e levou a Executiva nacional a aprovar uma intervenção no Estado, nomeando uma comissão provisória, em junho passado, até que, no último dia 19, o deputado estadual José Esmeraldo foi autorizado a conduzir todo o processo eleitoral.  Dois dias depois da decisão judicial, ocorreu na sede do MDB um tumulto gerado por agressões verbais entre os advogados Luciano Ceoto, da oposição, e Sirlei Almeida, da situação, no momento em que acertavam detalhes sobre a formação das chapas. Foi necessária a intervenção de membros do partido e funcionários, a fim de evitar que o problema se agravasse. 

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas da Assembleia Legislativa (Ales), presidida pelo deputado Lorenzo Pazolini (sem partido), notificou a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e a Secretaria de Educação de Nova Venécia, noroeste do Estado, com pedido de esclarecimento em relação a uma denúncia sobre a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Cedrolândia, localizada no distrito rural homônimo do município.  Na denúncia, são relatados diversos problemas de infraestrutura dentro e ao lado da escola, muitos deles já noticiados neste Século Diário, sendo os links das matérias incluídos no documento.  Quanto à Cesan, espera-se esclarecimentos a respeito da existência de um “pinicão” em um terreno ao lado da unidade escolar, sem identificação do proprietário, que tem sido motivo de muitas reclamações por parte dos alunos e professores, que estão receosos de doenças que podem surgir a partir dessa situação de abandono.  Da prefeitura, a Comissão da Ales aguarda posicionamento em relação às diversas denúncias relatadas: afundamento e rachaduras nas paredes, situação lastimável das cadeiras e mesas, falta de atendimento específico para pelo menos dez crianças com necessidades especiais, inexistência de acessibilidade e de saída de emergência, ausência de aparelhos de ar condicionado instalados (aparelhos que estão se deteriorando pela falta de instalação e uso), ausência de cobertura no pátio para atividades esportivas da escola e ausência de professores para utilizarem os equipamentos de informática existentes na escola.   A denúncia ressalta que “os profissionais que trabalham na escola realizam um excelente trabalho, mesmo diante da falta de estrutura proporcionada pelo poder público” e que o mesmo “possui conhecimento da atual situação precária da unidade escolar”, mas não toma qualquer providência, tendo feito apenas uma reforma paliativa no muro externo da escola.  O documento cita ainda a existência de uma verba da ordem de R$ 400 mil repassadas de deputados federais para aquisição de novas cadeiras para escolas de Cedrolândia e de Nova Venécia, mas sem aplicação até hoje.  A Comissão aguarda as respostas da Cesan e da Prefeitura para tomar as providências cabíveis no caso.  Há pouco mais de um ano, os moradores de Cedrolândia realizaram um protesto pelas ruas do distrito reivindicando do prefeito, Mario Sergio Lubiana, o Barrigueira (PSB), providências em relação à escola e à saúde da comunidade. Apenas conseguiram a reforma paliativa do muro externo, como citado na denúncia feita à Comissão da Ales, apesar do laudo da Defesa Civil Municipal alertar sobre risco de desabamento do prédio e do abaixo-assinado feito pela comunidade reivindicando um novo prédio para a escola. Uma obra nesse sentido, inclusive, foi abandonada pela prefeitura, numa mostra de desperdício de dinheiro público.  No início do atual ano letivo, a comunidade escolar alertou o Município sobre riscos de adoecimento das crianças e professores em razão da água servida à unidade, a mesma que abastece toda a população, que é de qualidade comprovadamente inadequada para consumo. Mas somente após um surto de diarreia e vômito, a municipalidade providenciou abastecimento por água mineral. 

É notório que nas últimas décadas foram grandes os avanços no combate ao vírus da AIDS no Brasil, tanto na prevenção como no tratamento. No entanto, quando mais se avança, mais o debate desaparece da esfera pública. “Parou-se de falar de AIDS. Parece que basta tomar remédio que passou”, questiona a professora de Psicologia Maria Amélia Lobato, que há anos trabalha com o tema. “Por isso são importantes eventos como esse”. Ela se refere à exposição Olhares Posithivos, que será lançada na próxima quarta-feira (27), às 16h, no Cine Metrópolis, junto à exibição do filme Sob o Mesmo Céu, idealizado por Maria Amélia e produzido de forma coletiva, e ainda debate com representantes dos movimentos de mulheres que vivem com HIV no Espírito Santo. A exposição fotográfica é fruto de um projeto proposto pelo psicólogo Gabriel Waichert em parceria com o Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas (MNCP), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV no Espírito Santo (RNP+ ES) e o coletivo NingueStudio. Depois de realizarem oficinas básicas de fotografia, as próprias mulheres soropositivas tiraram as fotos com seus celulares ou escolheram como queriam ser retratadas pelas lentes fotográficas. No total, participam da exposição 13 mulheres, com cinco fotos cada uma, além de frases ou textos escritos por elas mesmas. “Na exposição a gente quis trabalhar com protagonismo, representação. O foco é na questão artísticas, que é imprescindível para dialogar com a sociedade. O mais importante é a manifestação delas, para o tema sair da invisibilidade”, diz Gabriel.  Segundo ele, a intenção da exposição é mostrar a realidade do que é ser mulher vivendo com HIV, na busca de desmistificar os preconceitos e ignorância de grande parte da sociedade sobre o tema. Também busca chamar atenção para certas especificidades dos casos femininos como, por exemplo, os efeitos colaterais dos remédios para tratamento, que amenizam os efeitos do HIV, mas também provocam alterações na gordura corporal e outros efeitos, que se sentem de forma diferente no corpo feminino. “Graças às medicações as pessoas estão vivendo muito mais tempo, mas também surgem outros conflitos. Viver com eles sendo homem é uma coisa, sendo mulher, com as cobranças e pressões da sociedade que existem, é diferente”, diz o psicólogo. É também para esse debate que o filme Sob o Mesmo Céu contribuiu. Seu roteiro foi construído coletivamente a partir de relatos de pessoas com HIV positivo, misturando encenação e ficção com histórias reais e registros documentais, por meio da história de duas mulheres de diferentes classes sociais que enfrentam os desafios cotidianos de viver com o vírus em aspectos como a família, relações sociais, preconceito, tratamento médico e ativismo. Tanto no filme como na exposição fotográfica, o ativismo é parte central. Isso porque boa parte da construção parte de pessoas que conseguiram superar a dor de receber o diagnóstico e passaram a atuar politicamente para garantir conquistas sociais e melhores condições de vida. A exposição Olhares Posithivos faz parte da jornada capixaba que marca o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, que se refere ao dia 1 de dezembro, instituído em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Depois de apresentada no lançamento, a mostra fotográfica vai seguir para a Assembleia Legislativa, sendo lançada no dia 2 de dezembro, junto à realização de uma audiência pública sobre o tema e outras atividades. A exposição fica na Ales até dia 20 de dezembro. O acervo será entregue aos movimentos, para que se torne itinerante e possa ser levado a distintos locais e atividades pelo Estado ou outros lugares. AGENDA CULTURAL Lançamento da exposição fotográfica Olhares Posithivos, exibição do filme Sob o Mesmo Céu e debate Quando: Quarta-feira (27), às 16h Onde: Cine Metrópolis – Campus da Ufes em Goiabeiras – Vitória/ES.

O problema principal do atendimento à criança e ao adolescente em conflito com a lei não é a falta de vagas para mantê-los internados, mas sim a falta de trabalho socioeducativo para os infratores que são atendidos em regime semiaberto ou de liberdade assistida. O assunto foi discutido, nesta semana, em reunião extraordinária da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales), quando foi anunciado por representantes do Governo do Estado que, até 2022, serão instaladas seis novas unidades de semiliberdade, sendo duas em cada ano a partir de 2020.  “Atualmente, são 36 vagas, distribuídas entre Vila Velha e Serra, quando deveríamos ter 240 em todo o Estado. Há poucas vagas de semiliberdade, justamente a espécie socioeducativo mais eficaz”, avaliou o presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Bruno Pereira Nascimento. “O sistema está sendo realinhando para atender a toda política socioeducativa do Estado, além do Iases”, explicou. Da mesma opinião é a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo. Para ela, não há necessidade de novas vagas de internação, “mas sim de vagas de atendimento à semiliberdade, para que o adolescente possa se desenvolver em sociedade. Não podemos confundir a socioeducacão com o sistema prisional”, explicou. Segundo Borgo, é importante o adolescente não se afastar de sua comunidade, de seu município, e o trabalho deve ser em parceiras com os vários órgãos públicos. “Quando a gente fala de sistema socioeducativo, é importante que todos os atores estejam reunidos”. Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humano da Serra (CDDH-Serra), explica que os movimentos sociais continuam se opondo à construção de novas unidades exclusivamente de internação e puxadinhos como forma de ampliar vagas de caráter punitivista no sistema socioeducativo e que também atende aos interesses de empreiteiras. “Consideramos que medidas de meio aberto devam sempre ser a prioridade. Também exigimos o cumprimento da decisão do ministro Edson Faccin, que limitou a superlotação em até 119% e melhorias, pois as atuais unidades continuam sendo análogas a presídios juvenis”.  A decisão liminar do Habeas Corpus coletivo (n°143.988) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi conquistada pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) em 2018, limitando a taxa de ocupação nas unidades capixabas de internação socioeducativas em 119%. A medida foi direcionada, inicialmente, a adolescentes internos da Unis Norte, localizada em Linhares, que deveriam ser remanejados para o meio aberto (regime de liberdade assistida ou prestação de serviço à comunidade) até que a superlotação da unidade, que variava na ocasião entre 270% a 300%, caísse para 119%. Em seguida, passou a valer para todas as unidades socioeducativas capixabas. Na ocasião, o ministro chegou a dar um prazo de 30 dias para que a decisão fosse cumprida pela Justiça capixaba. Nara Borgo afirma que o Governo do Estado está cumprindo as determinações procurando não ultrapassar a lotação acima dos 119% determinados pelo STF. Com pouco mais de 700 vagas, atualmente, há 763 adolescentes no sistema educativo e somente a unidade de Linhares está acima dos 119% da ocupação permitida por lei, com 136%, informou, por sua vez, o presidente do Iases. A defensora pública e representante do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito, Adriana Pereira dos Santos, ressaltou que no atendimento socioeducativo “existem muitas medidas a serem feitas, como a profissionalização com qualidade, o atendimento à saúde mental. Nós deparamos com adolescente com problemas de autismo, depressão”, revelou. Por proposta do deputado estadual Lorenzo Pazolini (sem partido), a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos vai refazer o convite ao secretário estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas, e também convidar a Associação dos Municípios do Estado (Amunes) para participar do debate. Da mesma forma, será reiterado o convite à presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Alessandra Zardo Venturim, que igualmente não compareceu à comissão.

Passada a primeira etapa do trâmite para garantir a votação da reforma da Previdência do governador Renato Casagrande na Assembleia Legislativa, sob muitos protestos do funcionalismo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Tadeu Guerzet, expôs em suas redes sociais o “jogo de paradoxos” que marcará a votação da proposta, marcada para começar na próxima segunda-feira (25). Ele desenhou o cenário: “o PSB, oposição a Bolsonaro, foi contra a reforma nacional. Casagrande, como sabemos, sempre foi favorável. Aqui no ES, uma parte da oposição é ‘bolsonarista’, capitaneada por outro ‘capitão caverna’, o Assumção [PSL]. A pergunta é: Capitão Assumção, defensor da reforma de Bolsonaro, votará contra a de Casagrande? E mais: “O PSB, que foi contra a reforma nacional, votará a favor da estadual?”. No recorte dos dois blocos partidários citados por Tadeu, além de Assumção, estão os demais candidatos do PSL – isso sem considerar o bloco dos “independentes” – Torino Marques e Danilo Bahiense (coronel Alexandre Quintino não está alinhado) – e os do partido do governador, Dary Pagung, Sergio Majeski e Freitas. Faça sua aposta… Pior que está… Ainda nessa análise local x nacional, Guerzet reforçou as críticas do sindicato à alíquota de 14% de cobrança previdenciária proposta no Estado, que ao contrário da proposta de Bolsonaro, não terá faixas diferentes e progressivas baseadas na renda. “Casagrande pretende cobrar 14% de um ‘peão’ de fazenda do Incaper e 14% de juiz estadual. A mesma coisa”, frisou. De ‘boas’ Na questão da Previdência de Bolsonaro, como se sabe, a Pública – Central do Servidor denunciou Casagrande à Comissão de Ética do PSB estadual e nacional. Os servidores alegam que ele infringiu a orientação do partido ao apoiar e trabalhar para incluir o Espírito Santo nas novas regras. Mas, ao contrário dos deputados federais que votaram a favor da proposta, Felipe Rigoni e Ted Conti, o governador passa ileso. Posições No caso do bloco dos independentes, leia-se oposição, vale o olho vivo também na votação da Previdência estadual. Entram na lista, além dos três do PSL citados acima, o delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), Vandinho Leite (PSDB), Hudson Leal (Republicanos), Marcos Mansur (PSDB), Carlos Von (Avante) e Rafael Favatto (Patri). O que cada um deles acha da proposta? A conferir! Que partido, que nada! Aliás, o grupo já se considera uma bancada própria em plenário. Nessa semana, durante uma sessão ordinária, quando os líderes encaminharam os votos de suas respectivas bancadas partidárias, Pazolini apareceu ao microfone e soltou: “a bancada dos independentes encaminha…” Zona de risco A deputada federal Soraya Manato, o marido e presidente do PSL no Estado, Carlos Manato, e os deputados estaduais Capitão Assumção e Torino Marques, além do candidato ao Senado em 2018 subtenente Assis, formaram a comitiva capixaba que participou, em Brasília, nessa quinta-feira (21), da primeira convenção do partido idealizado por Bolsonaro, Aliança pelo Brasil. Enquanto isso, os palanques já armados para 2020 do PSL capixaba assistem… Zona de risco II A estratégia, convenhamos, está um tanto esquisita. Ou escancarada mesmo! O próprio Bolsonaro admite que a legenda corre o risco de se viabilizar somente para as eleições de 2022, caso o TSE não aceite as assinaturas eletrônicas. Mas já quer formar as executivas estaduais. Quem sobra aqui pra assumir? Manato vai delimitar o campo com aliados, até resolver as outras pendências? Zona de risco III E a situação com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE)? Ele vai aceitar tudo calado, depois da guerra com Bolsonaro que culminou na divisão do partido? Os atuais movimentos do grupo acabam com a legenda no Estado. O último apaga a luz… Sem nomes, não vale O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), ressuscitou nas redes sociais uma fala sua do dia 25 de setembro, durante a sessão solene dos 468 anos da Capital na Assembleia, para soltar mais um daqueles recados “sem dar nomes aos bois” sobre a prévia da disputa de 2020. Ele já está em campo para tentar eleger seu eterno “supersecretário” e correligionário, o deputado estadual Fabrício Gandini. Sem nomes, não vale II No vídeo, o prefeito diz assim: “A política de má qualidade é uma ameaça. A velha política, feita inclusive por novos políticos, é uma ameaça. Muito cuidado, é só olhar em volta. Muito novo que não representa nenhum avanço”.  Mania antiga Essa de Luciano mandar indiretas anônimas não é novidade. Antes desses termos que ele explora no momento atual, vez ou outro apareciam as frases com “mão peluda”, inclusive, repetida há uns três meses, no Twitter. Banca a bronca de verdade, prefeito! PENSAMENTO: “O segredo de aborrecer é dizer tudo”. Voltaire