Século Diário

“Mentiroso”, “Vagabundo”, “Quem está na Lava Jato?” foram algumas ofensas proferidas na manhã desta quinta-feira (21) pelos advogados Sirlei Almeida, do MDB, e Luciano Ceoto, da chapa de oposição coordenada pelo deputado estadual José Esmeraldo. As agressões ocorreram na sede do partido, na Enseada do Suá, Vitória, e em meio a um tumulto entre funcionários e filiados à sigla.  Na ocasião, Sirlei Almeida, Luciano Ceoto e outros membros do partido acertavam detalhes para a formação de chapas, depois da decisão judicial que nomeou o deputado José Esmeraldo como condutor do processo eleitoral da convenção para escolha da executiva estadual, que será realizada no próximo dia 29, na Assembleia Legislativa. O ato, assinado pelo juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Maurício Rangel, nessa terça-feira (19), possibilita o andamento do processo, suspenso em decorrência do confronto entre as duas chapas, da oposição, liderada pelo ex-deputado federal Marcelino Fraga com apoio de José Esmeraldo, e da situação, tendo à frente o atual presidente, Lelo Coimbra, secretário especial do Ministério de Cidadania. O juiz autorizou o deputado a “publicar o Edital de Convocação de Convenção Partidária, na forma estatutária, podendo o nomeado receber os registros de chapas, processar o deferimento das chapas, zelando pela ordem e regularidade dos trabalhos eleitorais, objeto da nomeação, requisitando força policial, se necessário”.  Apesar disso, e ignorando a decisão judicial, o atual presidente e candidato à reeleição, Lelo Coimbra, também publicou um edital, marcando a convenção para o mesmo dia, porém na sede do MDB. Segundo o deputado José Esmeraldo, Sirlei começou deliberadamente a tumultuar a reunião e Ceoto se queixou de denunciação caluniosa, chamando o colega de mentiroso, iniciando-se então uma discussão com xingamentos de ambas as partes. A partir da pergunta de Sirlei, “Quem está na Lava Jato?”, dirigida a Ceoto, o clima ficou tenso, sendo necessária a intervenção de outras pessoas para evitar agressões físicas.  Século Diário tentou contato com os dois advogados, sem êxito. O deputado José Esmeraldo afirmou, no entanto, que o advogado Sirlei Almeida “é barraqueiro, está costumado a agir desse modo”, e ressaltou que irá cumprir a missão para a qual foi designado pela Justiça.  No início da noite, o MDB divulgou nota afirmando que a sede do partido foi “alvo de tentativa de invasão e delinquência, em afronta ao Estado Democrático de Direito. Com base em uma liminar que viola os precedentes judiciais, inclusive do TJES, houve interpretação de má-fé visando apropriação indevida da gestão partidária. A liminar, equivocada, nomeou o Sr. José Esmeraldo para efetuar a convenção regional e não legitima a invasão fascista do MDB. Para beneficiar seu candidato, publicou o edital sem a cláusula anticorrupção, que impede condenados por roubo de dinheiro público de ocuparem cargos partidários” Se não bastasse, prossegue a nota, “a invasão resultou em ofensas, palavras de baixo calão, assédio e tentativa de agressão por parte do grupo invasor contra o advogado do MDB há mais de 15 anos. Repudiamos tal descompostura e irracionalidade, contrários ao processo civilizatório. Não serão tolerados atos de delinquência e contrários à democracia, sob nenhum pretexto. O MDB zelará pela harmonia, pacificação e ética partidárias, zelando pelo Estado Democrático de Direito acima de qualquer interesse”, conclui. O embate entre as duas chapas, a da oposição liderada pelo ex-deputado federal Marcelino Fraga, e a da situação, de Lelo Coimbra, atual presidente e candidato à reeleição, levou o MDB Nacional a acatar, em julho passado, alegações de uso da máquina estadual, coações e ameaças apontadas em requerimento da executiva do partido. As eleições que definiriam o comando da legenda para os próximos anos foram então, suspensas.   A intervenção, a pedido do grupo de Lelo foi considerada necessária por entender os “fatos como gravíssimos” e capazes de “comprometer a integridade partidária”. Com a decisão, foi nomeada uma comissão provisória por 90 dias, responsável por deflagrar um novo processo eleitoral,  já que a partir do dia 1 de agosto ocorreria a vacância dos atuais cargos. A Nacional tratou, na ocasião, a medida como “meramente acautelatória, com o objetivo de zelar pela sobrevivência do partido e, principalmente, buscar consenso interno”.

As jovens Thalita Mozer e Edlidiane Oliveira, a Lili, ajudaram o Brasil a conquistar o inédito título de campeão mundial de futsal feminino de surdas, realizado na cidade de Winterthur, na Suíça, durante os dias nove a 16 de novembro.  Inédita também é a primeira convocação capixaba para a seleção brasileira feminina de futsal de surdos, feito em março pela Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).  “Ela está maravilhada, na esperança de conseguir a Bolsa Atleta e ter visibilidade para outros times onde ela tenha um futuro promissor”, declara Lourdilene Mozer, mãe de Thalita. “Está encantada com o país de primeiro mundo, ainda acha que está sonhando”, sorri a mãe orgulhosa. “Eu tenho esperança de que ela consiga mesmo ser reconhecida por algum time de potencial e galgar outros horizontes, onde ela possa ter um futuro como profissional de verdade”, projeta.  Um convite já aconteceu, pelo Vila Nova, clube profissional de futsal de Vila Velha, o que animou muito a todas. No momento, no entanto, neste final de ano, o foco é conseguir concluir o ensino médio. E, em 2020, uma meta importante é fazer um curso Kumon, de complementação escolar, e passar em um vestibular para cursar educação física a partir de 2021.  O pedido de Bolsa Atleta já foi feito e a medalha de ouro mundial, acredita Lourdilene, deve ajudar em mais essa conquista, que vai garantir um conforto financeiro para a família, em torno de R$ 1,5 mil por mês.  O valor é fundamental para assegurar a carreira da jovem. Somente este ano, desde que a filha recebeu o convite da CBDS, Lourdilene calcula que foram levantados pelo menos R$ 20 mil para custear a viagem internacional deste mês e os treinos táticos mensais em Jundiaí, São Paulo.  O montante foi conseguido junto a amigos e familiares durante os últimos oito meses, por meio de uma Ação Entre Amigos.“Muito óleo de peroba na cara todo mês”, brinca Lourdilene, recordando-se que, de cada 200 contatos feitos, apenas dez retornavam de forma positiva. Entre as negativas, impressionou a falta de apoio por parte da Câmara de Vila Velha, Assembleia Legislativa e governo do Estado. “Não nos deram nada”, lamenta.  “Ou eu perdia a vergonha ou minha filha não viajava. Preferi esquecer a vergonha e correr atrás”, diz Lourdilene, acentuando a corretora Stalafe Saúde, que disponibilizou a hospedagem de Thalita na Suíça e a Coclear, empresa australiana que vende aparelhos de implante coclear no Brasil, os mesmos utilizados pelas duas atletas, e que conseguiu as passagens aéreas.  Durante os campeonatos de surdas, no entanto, o aparelho é retirado e todas as atletas e equipe técnica, juiz e auxiliares apenas se comunicam com gestos. E que gestos! E que festa! A seleção brasileira feminina de futsal fez uma campanha impecável, ganhando todos os jogos e fechando a final com uma goleada de 4 x 0 sobre a Polônia.  Em Cascavel, Paraná, cidade natal de uma das atletas, as jovens campeãs, de volta ao Brasil, circularam no carro do Corpo de Bombeiros em carreata pela cidade. Em Vitória, há uma agenda sendo marcada com o governador Renato Casagrande (PSB), provavelmente para a próxima semana.   

As categorias dos bancários, jornalistas e radialistas já estão em ação contra a Medida Provisória 905/2019, do governo Jair Bolsonaro assinada no último dia 11, que ataca a regulamentação e convenções coletivas dos profissionais. Entre os direitos ameaçados para quem trabalha nos bancos, estão a extensão da jornada de 30 para 44 horas semanais, funcionamento das agências bancárias aos sábados e negociação da participação dos lucros sem as entidades sindicais, desrespeitando os pisos salariais da categoria definidos na convenção de trabalho.  Já os jornalistas, que haviam perdido a obrigatoriedade do diploma em anos anteriores, deixaram também de ter, como obrigação, o registro profissional no Ministério do Trabalho para atuar na profissão. Nesta quinta-feira (21), os bancários fizeram protestos no Estado, colocando em prática resoluções da plenária realizada na noite do dia anterior, que reuniu profissionais de bancos privados e públicos no auditório do Sindicato dos Bancários no Centro de Vitória. Na manifestação, a categoria retardou a abertura de sete agências em Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, como parte do Dia Nacional de Luta contra a Medida Provisória 905. As agências dos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Banestes, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander da Reta da Penha, em Vitória, só abriram às 11 horas. Em Cachoeiro de Itapemirim, a agência Itaú Capitão Deslandes abriu ao meio-dia, já que no interior o horário de funcionamento é diferenciado.  “A jornada de seis horas é uma conquista da qual não podemos abrir mão. Temos que dar uma resposta contundente aos banqueiros e ao governo e precisamos da unidade de todos. É um momento decisivo, que pode impactar nossas condições de trabalho e remuneração, alterando todo o futuro da categoria”, destacou a diretora do Sindicato, Rita Lima. Já o coordenador-geral, Jonas Freire, reitera que “a paralisação de hoje foi o primeiro passo na construção da luta contra a MP 905, que significa um retrocesso perverso contra os trabalhadores em geral, com perda de direitos para todos. No que diz respeito aos bancários, por exemplo, o aumento da jornada gera mais desemprego, porque a ideia dos bancos é ter menos gente trabalhando mais e com o mesmo salário. Vamos intensificar a luta para que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória”, reforçou. Jornalistas No caso dos jornalistas, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos regionais convocam a categoria para assembleias. No Espírito Santo, o encontro que seria realizado nesta quinta-feira (21) foi adiado para a próxima terça-feira (26) em função das fortes chuvas que atingem o Estado. A assembleia, que será em conjunto com radialistas e estudantes de jornalismo, será realizada às 19h no Edifício Ricamar, mesmo prédio das sedes do Sindijornalistas e Radialistas. O encontro servirá para confirmar a orientação da Fenaj em convocar um Dia Nacional de Luta em Defesa do Jornalismo, que será realizado em quatro de dezembro, quando a entidade enviará uma comitiva a Brasília para agenda com os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A Fenaj entende que, junto ao fim da obrigatoriedade do diploma, extinto em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fim da exigência do registro precariza ainda mais a profissão. “Com essa MP, o presidente Bolsonaro confirma suas ações deliberadas para atacar o jornalismo profissional, e somente a demonstração pública e organizada de contrariedade a essa medida por parte dos jornalistas pode mudar esse cenário”, afirma a presidenta da Federação, Maria José Braga. Paralelamente, os sindicatos devem entrar em contato com os parlamentares que representam seus estados de origem para dialogar sobre a importância da retirada dessa MP, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), configurando-se numa nova reforma Trabalhista e usurpando da Câmara e do Senado, com uma canetada presidencial, o poder de legislar no país. “A pressão é importante. Após ação da Fenaj denunciando a precarização para a profissão com essa MP, já circularam informações de que Maia iria retirar esse item sobre o registro dos jornalistas, mas até isso ocorrer, devemos permanecer mobilizados”, orienta. A Medida Provisória A medida do governo Bolsonaro, anunciada como uma suposta forma de criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, promoveu, segundo as entidades, uma nova reforma Trabalhista, retirando direitos e atacando 13 categorias específicas, entre elas, jornalistas, radialistas, sociólogos e bancários, além da extinção de outras profissões, como a de corretor de seguro e a de flanelinha. Entre os novos ataques aos direitos, estão ainda medidas como redução dos juros de dívidas trabalhistas em 0,5% e o fato de a carteira de trabalho deixar de valer mais como identificação civil. Também foi abolido o chamado acidente de trajeto, quando intercorrências acontecem no caminho de casa ao local do serviço e vice-versa. No caso da indústria, o descanso semanal, preferencialmente aos domingos, não será uma vez por mês, mas uma vez a cada sete semanas. 

Em sua terceira edição, a Mostra Sesc de Cinema terá início neste sábado (23) no Sesc Glória. A mostra circula em âmbito nível nacional e até dia 11 de dezembro serão exibidas em Vitória 23 obras de diversos estados do Brasil, incluindo produções recentes do audiovisual capixaba. A entrada é gratuita. Na abertura, às 18h20 de sábado, serão exibidos cinco curta-metragens dos estados de Sergipe, Pará, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro. Os filmes da mostra de 2019 foram selecionados entre cerca de 1200 filmes de curta, média e longa-metragens de mais de 210 cidades do Brasil. A diversidade regional será uma das tônicas do evento. Além da sessão inaugural, haverá mostras temáticas trazendo um apanhado de produções do Centro-Oeste, Nordeste e Sul do Brasil, além de duas mostras Panorama Espírito Santo, uma com exibição do longa metragem Diante dos Meus Olhos, de André Felix, e outra com quatro curta-metragens capixabas com enredos que envolvem terror e distropia. São elas: “Unreal”, de Luiz Will Gama; “Práticas do Absurdo”, de Alexandre S. Buck; “Você, Morto”, de Raphael Araújo; “O Quadro”, de Melina Leal Galante e “Inhumane I”, de Luiz Will Gama. Haverá ainda as mostras Panorama Infantil e Panorama Jovem, com curta-metragens focados nesses públicos. Confira abaixo a programação completa da Mostra Sesc de Cinema 2019 em Vitória. AGENDA CULTURAL 3ª Mostra Sesc de Cinema Quando: de 23/11 a 11/12 Onde: CineSesc Glória – Avenida Jerônimo Monteiro, 428 Programação ABERTURA Aurora, de Everlane Moraes e Tatiana Monge. Doc, SE, 2018, 15’, Cor As existências de três mulheres negras – de diferentes espaços, contextos e idades – são cruzadas pelo olhar. O atravessamento da câmera-olho, nesse filme, nos questiona para além do que é visto: o que é sentido, interiorizado e, também, aquilo que pode ser colocado para fora. O que é permitido ver? E o que não é? Não restam dúvidas de que há poder no olhar”! Chamando os ventos, de Marcelo Rodrigues Doc, PA, 2018, 14’, Cor Documentário sobre a ação imaginária de chamar os ventos por meio de assobios, uma dinâmica que envolve entretenimento, ancestralidade, afetividade e memória. Catadora De Gente, de Mirela Kruel Doc, RS, 2018, 19’, Cor Catadora de Gente é Maria Tugira Cardoso. Há 30 anos a personagem do filme dedica sua vida à catação de lixo. O filme, através de um tocante depoimento, expõe as ideias a respeito da vida, dos preconceitos e da dura trajetória desta mulher, como tantas outras mulheres catadoras no Brasil. Com sua fala lúcida a respeito da vida e de suas complexidades, Tugira narra sua história e propõe ao espectador uma reflexão profunda sobre as desigualdades sociais do Brasil. Guará, de Fabrício Cordeiro e Luciano Evangelista Fic, GO, 2019, 21’, Cor No cerrado habitam lobos-guarás e bandeirantes. JÉSSIKA, De Galba Gogóia Fic, RJ, 2019’, Cor Anos após deixar sua casa, a travesti Jéssika retorna para sua cidade natal e para a casa de sua mãe. Em cartaz: 23/11, às 18h20. Clas: 12 anos. Entrada Franca PANORAMA CENTRO-OESTE Quilombo Mata Cavalo, de Jurandir Amaral Doc, MT, 2018, 15’, Cor No Quilombo Mata Cavalo, quilombolas distribuídos em seis comunidades resistem para preservar seus traços culturais, manter a integração comunitária e conquistar a regularização das terras herdadas de seus ancestrais. Parque Oeste, de Fabiana Assis Doc, GO, 2018, 70’, Cor Depois de ser vítima de violência do Estado, em Goiânia, Brasil, uma mulher reconstrói sua vida, transformando seu luto em luta. Em cartaz: 24/11, às 18h20. Clas: 12 anos. Entrada franca PANORAMA INFANTIL Vivi Lobo e o Quarto Mágico, de Isabelle Santos e Edu MZ Camargo Anim, PR, 2019, 13’, Cor Muito prazer! Meu nome é Vivi Lobo. Esta história é sobre as portas que devemos abrir ao longo da vida, enquanto humanos, enquanto meninas. Icamiabas, de Otoniel Oliveira Anim, PA, 2017, 12’, Cor Um explorador comercial inveterado, o Bio Pirata, foi até a feira do Veropa para pilhar bem no dia em que as Icamiabas tinham ido fazer a feira para Tupam. Derrotado, ele decide se vingar juntando as duas inocentes criaturas, o Mapim e o Guari, em uma enorme e destruidora força de comer que pode acabar com a Feira do Veropa rapidinho, o insaciável Mapimguari! Hornzz, de Lena Franzz Anim, RJ, 2019, 5’, Cor Hornzz é um curta de animação 2d de Lena Franzz. A inspiração de experiências pessoais da autora é contada por meio de uma linguagem surrealista. Lily’s Hair, de Raphael Gustavo da Silva Fic, GO, 2019, 15’, Cor Lily é uma garota negra que mora com sua família no Conjunto Vera Cruz, bairro da periferia de Goiânia. Ela se orgulha muito de sua negritude, mas não gosta de seus cabelos. Com a ajuda de Caio, seu amigo cadeirante, faz de tudo para conseguir fazer com que seus cabelos fiquem do jeito que sempre sonhou. Em cartaz: 24 e 30/11 e 08 e 14/12, às 14h30. Clas: livre. Entrada Franca PANORAMA JOVEM Poética e Barro, de Giuliana Danza Fic, MG, animação, 2019, 6’, Cor Bucólico, delicado e sensível, o curta-metragem Poética de barro, animado em stop motion com argilas brasileiras, retrata a saga de uma pequena criatura que precisa sobreviver às vicissitudes da vida. Se todas as barreiras serão transpostas, apenas assistindo para descobrir. Cravo, Lírio e Rosas, de Maju de Paiva Fic, RJ, 2018, 20’, Cor Cê, uma menina de oito anos, tropeça no cadáver de uma adolescente. A aparição do corpo muda drasticamente a vida de Cê e de sua irmã mais velha, Sara. A mais nova se comunica com os mortos como válvula de escape para a solidão, enquanto a mais velha tem que lidar com assédio e com a vulnerabilidade de seu corpo. Parda, de Tai Linhares Fic, RJ, 2019, 29’, Cor Um regime autoritário planeja restaurar a supremacia branca no Brasil. Sua primeira medida é exigir a volta ao país de todos os brasileiros brancos vivendo no exterior. Em meio ao caos político, Tai precisa provar que não é branca, mas se depara com a própria incerteza sobre sua identidade

Aguardado para esta quinta-feira (21), foi adiado mais uma vez, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o desfecho do processo de cassação do prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (PSDB). Depois de dois votos favoráveis ao recurso do prefeito, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu vista do processo, jogando novamente a decisão para frente. No retorno do julgamento, nesta quinta, o ministro Edson Fachin acolheu a tese da defesa e votou contra a cassação, mesmo procedimento do ministro Alexandre de Moraes, fixando o placar em 2 x 1 em favor do prefeito, considerando o voto contrário da ministra e relatora Rosa Weber, no último dia oito de outubro.  Daniel da Açaí foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso de poder econômico ocasionado pela distribuição de água pela empresa da qual é sócio, em um momento de crise hídrica no município, tornando-o inelegível. Ele se mantém no cargo desde 2017 por meio de medidas judiciais.  O julgamento do processo prosseguiu com a leitura do voto-vista do ministro Edson Fachin. O magistrado entendeu que não há, no caso, provas contundentes de que Daniel da Açaí tenha autorizado a participação da empresa em um programa de distribuição de água à população carente, por meio de carros-pipa, com a finalidade de obter ganhos eleitorais no futuro. Fachin ressaltou que não foi constatada ameaça à liberdade de autodeterminação dos eleitores e que nem houve pedido de votos durante a distribuição da água, ficando a atividade desvinculada de qualquer propaganda ou proselitismo político. O ministro assinalou, ainda, que há dúvidas substanciais sobre o caráter eleitoreiro da conduta de Daniel, uma vez que ficou demonstrado que sua empresa possui histórico de participação em ações solidárias semelhantes, inclusive em outros municípios. Ao encaminhar voto pelo provimento do recurso, o ministro Edson Fachin destacou o baixo impacto da conduta sobre a legitimidade do pleito, já que a atividade filantrópica apontada como prejudicial ao equilíbrio de forças entre os candidatos “produzia um sentimento de apreço social difuso”, partilhado entre os muitos agentes que participavam da ação. O magistrado observou que o movimento filantrópico seguiu o padrão médio das empresas e entidades que participaram conjuntamente da distribuição. Por fim, Fachin concluiu que não há provas contundentes com relação a aspectos essenciais do caso para comprovar a gravidade das circunstâncias, tais como parâmetros mínimos de estimativa do número global de eleitores afetados, os custos econômicos envolvidos e, principalmente, sobre a frequência da distribuição da cota de água da empresa.           Já Rosa Weber, ao proferir seu voto no primeiro julgamento, salientou que a distribuição de água na região, reconhecida pela necessidade hídrica da população, trouxe grave desequilíbrio às eleições, uma vez que Daniel da Açaí ficou indevidamente em posição de vantagem em relação aos demais candidatos. Para a ministra, a simples filantropia deve ser afastada quando acontecer o dispêndio de recurso de patrimônio privado cuja finalidade seja favorecimento eleitoral. Além disso, “não se pode descartar ainda o efeito multiplicador de tais práticas”, influenciando a vontade do eleitor. A ministra considerou, ainda, que a circunstância de o candidato não ter pedido voto diretamente, nem ter distribuído santinhos diante das benesses oferecidas à população, não afasta a configuração do abuso de poder. “Ainda que desvinculada a entrega da água ao voto, essa forma de proceder exerce forte apelo, principalmente nas camadas mais necessitadas da população”, observou. Para finalizar o julgamento, ainda restam quatro votos, incluindo do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

A “queda” do biólogo e administrador de empresas Roberto Waack da presidência da Fundação Renova, anunciada em carta nessa quarta-feira (20), foi motivo de comemoração e ironia na Assembleia Legislativa, onde o executivo chegou a receber voz de prisão durante reunião conjunta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação, no início de outubro.  “Isso alegra a nós do Espírito Santo, que temos sido vítimas da incapacidade e da falta de interesse do presidente da Fundação Renova em resolver o problema da população”, afirmou o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) durante sessão ordinária dessa quarta, quando o assunto começou a circular nos bastidores. “Então vou manter a expectativa de que isso seja realmente verdade e que possa ser colocado outro presidente que tenha sensibilidade e que possa trabalhar pra resolver o problema dos pescadores, dos atingidos pela lama do Rio Doce, já que existe dinheiro na Fundação”, prosseguiu o parlamentar, ressaltando que a saída de Waack ainda não estava oficialmente confirmada.  “Já que a Globo derrubou um parente dele, o William Waack, nós agora temos o prazer também de ter certeza de que outro Waack, da Fundação Renova, caiu”, ironizou.  Na carta oficial, o ainda presidente da Renova usa como justificativa o início de um processo de transição na presidência neste mês de novembro, com conclusão prevista para o início de 2020, com a posse, no cargo, do atual diretor Socioeconômico e Ambiental, André de Freitas. Em seguida, numa tentativa de afastar o desgaste decorrente da omissão da função após quatro anos de crime, diz que o período à frente da fundação “aprofundaram algumas convicções que tenho desde o momento em que aceitei o desafio de liderar esse processo”, exaltando ações do trabalho de reparação, que chamou de “sólido e robusto”, contrariando a real situação dos atingidos e as graves denúncias registradas até hoje. Dias antes do anúncio da troca de cadeiras no comando da Fundação Renova, o deputado Enivaldo disse, em discurso na Tribuna da Ales na última segunda-feira (18), que “não adianta a diretoria fundação correr, porque não vamos nos cansar de correr atrás da Renova”.  A declaração foi a propósito do comportamento da diretoria da Fundação, que, segundo o deputado, foi convocada juntamente com a empresa de seguro da Samarco para depor na CPI da Sonegação no próximo dia 2 de dezembro: “Não adianta recorrer a influência externa, a políticos de importância, recorrer ao Judiciário com banca de advogados a custo de ouro, entrar com habeas corpus no mesmo dia e conseguir liminar.  Vamos continuar correndo atrás da Renova. Não se pode tratar com certa urbanidade algumas empresas que são especialistas em enrolar e transgredir a lei no Espírito Santo”. De acordo com Enivaldo, a Fundação Renova “enrola, trapaceia e sonega informações e não resolve o problema das pessoas atingidas pela lama do Rio Doce”. E chamou de mentirosa a Fundação, reclamando que a lei não alcança quem tem muito dinheiro: “É falta de respeito. Existe lei para tudo nesse País, só não existe lei para tomar providência para esse tipo de abuso. A Vale não cumpre suas obrigações, a Samarco faz o mesmo, e criaram essa Fundação Renova, que na verdade é uma fundação que enrola as pessoas, não respeita e nem trata todos com igualdade”.  O pronunciamento foi apoiado pela deputada Iriny Lopes (PT), que fez uma sugestão: “Eles entraram na 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais pedindo que quem não for cadastrado até dia 19 de dezembro não seja mais. Dos atingidos, poucos foram cadastrados. Se a Justiça conceder o pedido da Samarco, 90% dos atingidos ficará ao Deus dará. Sugiro à CPI para peticionar à Justiça e ao Ministério Público Federal que a Renova seja retirada do TAC e as empresas sejam incluídas”. Fora, Renova! A substituição da presidência da Fundação se inicia num momento em que a própria Renova anunciou sua saída das reuniões do Comitê Interfederativo (CIF), instância criada no âmbito do TTAC para deliberar e fiscalizar a execução dos 42 programas de reparação e compensação dos danos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP.  A Fundação se retirou das duas últimas reuniões mensais do CIF, de outubro e novembro, realizadas em Brasília e Belo Horizonte, respectivamente, alegando, em ofício, se sentir “intimidada pela presença dos atingidos”, que têm declarado seu desespero com a falta de eficiência da Fundação em reconhecer e indenizar as pessoas que foram impactadas pela lama de rejeitos.  Para o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), presente na última reunião do CIF, a atitude da Fundação é um “verdadeiro absurdo”, segundo publicou em suas redes sociais. “A atitude da fundação, supostamente criada para solucionar o crime ambiental da Samarco e recuperar o desequilíbrio ecológico causado nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além da costa brasileira, demonstra total desrespeito a todos os atingidos e à sociedade brasileira”, disse o prefeito, que já foi ameaçado de processo pela Renova por ter feito críticas pública contra a atuação da entidade junto aos atingidos.  No dia seguinte à reunião, o prefeito, que é representante, no CIF, dos municípios capixabas atingidos pelo crime, visitou as obras de reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, a primeira localidade a ser atingida pela enxurrada de rejeitos de minério, e se disse impressionado com a cifra de R$ 600 milhões empregadas na construção de 231 casas e outras estruturas públicas para a população de Bento Rodrigues, distrito de Mariana/MG que primeiro recebeu a enxurrada de lama da Barragem de Fundão.  “Queria que todos os atingidos fossem respeitados com igualdade, mas pelo visto a esmagadora maioria ainda está esquecida e se não mudar tudo vai ficar assim”, declarou, em referência às palavras de Waack em sua carta de despedida da presidência.  Lideranças de pescadores e lideranças políticas já têm pedido, desde o início do ano, a saída da Fundação da governança, exigindo que a própria Samarco passe a se responsabilizar diretamente pelas ações de reparação.  “A Fundação Renova é um engodo e deve ser destituída desse processo”, disse o deputado federal Helder Salomão (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal,

O empresário Luiz Pastore (MDB) assumiu as funções da senadora Rose de Freitas (MDB) nessa quarta-feira (20), uma semana depois dela ter anunciado licença por quatro meses para tratamento de saúde. Depois de defender, em seu discurso de posse, a reforma tributária “para gerar empregos”, a consolidação do pacto federativo e uma agenda pautada no tema sustentabilidade, ele garantiu, nesta quinta-feira (21), dar continuidade à política municipalista da senadora Rose de Freitas.  Embora resida em São Paulo, Pastore afirmou “ter uma história de amor com o Espírito Santo” e disse ser grato por “este momento de poder ajudar o meu Estado”. E acrescentou: “Pretendo continuar esse trabalho, especialmente nesta ocasião muito forte em que o Espírito Santo está sofrendo com as chuvas e tanta gente está desabrigada”. Filiado ao MDB de Vila Velha desde 1986, Pastore é o primeiro suplente da coligação e tem empresas no setor de importação e transformação de cobre e alumínio. Também já foi suplente do ex-senador Gerson Camata (1941-2018) e chegou a assumir mandato no Senado entre 2002 e 2003. Ao anunciar sua licença, Rose de Freitas, que atua no Congresso há 38 anos, explicou que há dois anos enfrenta dificuldades de locomoção. Recentemente, após uma sequência de exames, descobriu ter uma infeção por riquétsia, tipo de bactéria que pode ser transmitido por picadas de carrapato. Ela lamentou o baixo investimento do país em pesquisa científica, razão pela qual há poucos infectologistas em atuação no Brasil. Desde que a senadora foi eleita, especulações no mercado político indicavam o desejo de Pastore ocupar a cadeira durante parte do mandato de oito anos. O empresário é dono da Copper Tranding, responsável por boa parte do financiamento da campanha de Rose, ao todo R$ 1,21 milhão.

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (Consea-ES) convocou para o próximo dia 28 de novembro uma plenária ampliada com o tema “Impactos socioambientais dos rejeitos de minério do crime de Mariana e do derrame de petróleo na costa brasileira”. A atividade aberta a todas sociedade acontece no Auditório da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), no Barro Vermelho, Vitória, a partir das 13h30. De acordo com o presidente do Consea-ES, Rosemberg Caitano, em sua reunião ordinária em outubro, o conselho viu com preocupação a chegada do óleo derramado no litoral capixaba e a perpetuação das dificuldades das comunidades em torno do Rio Doce com a qualidade e uso da água. “Nos preocupamos com a qualidade da água no Estado porque ela é o principal alimento e sem ela as pessoas não conseguem ter acesso aos outros alimentos”, explicou. A plenária acontece no embalo dos preparativos para a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que deve acontecer nos dias 11 e 12 de dezembro em local ainda a ser definido. Nela, serão debatidos temas relacionados com alimentação e nutrição da população capixaba e levantadas sugestões de políticas públicas e outras ações para implementação do governo estadual. De tal maneira, o Consea-ES convidará para o próximo dia 28 representantes de movimentos sociais, pesquisadores, pessoas atingidas pelos crimes, pescadores, conselheiros municipais nos municípios afetados para obter mais informações sobre a situação nos locais e pensar estratégias e propostas.  Curiosamente, a plenária abordará dois crimes graves, mas com temporalidades distintas. Enquanto o derrame de petróleo recém atingiu a costa capixaba e as autoridades ainda batem cabeça sobre como lidar com seus impactos, o caso do Rio Doce já completou quatro anos desde o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, embora ainda acumule inúmeros problemas. “No crime de Mariana, a gente vê que a sociedade civil está sempre à margem, não há política de reparação dos danos e recuperação do rio. No caso do petróleo, vemos o poder público se mobilizando mas sem envolvimento da sociedade civil para participação e controle social”, reclama Rosemberg. “É preciso chamar a sociedade civil para debater mais esses assuntos, que estão muito dentro dos gabinetes”.

Atuais e ex-servidores da saúde estadual estão em luta por seus direitos. Enquanto os trabalhadores da ativa reivindicam a correção de distorções salariais, ex-funcionários do Hospital Infantil de Vila Velha, o Himaba, cobram o pagamento do mês de outubro, além da rescisão de trabalho, após a retirada da unidade da Organização Social (OS) e com a qual eles tinham contrato de trabalho, o Instituto Gestão e Humanização (IGH). Estes marcaram um novo protesto, na próxima semana, em frente à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).  No caso dos servidores da ativa, diante da ameaça de ocupação da sede da Secretaria de Estado da Gestão e Recursos Humanos (Seger), a titular da pasta, Lenise Loureiro, apresentou, além dos 3,29% de reajuste linear comum a todo funcionalismo, uma tabela para corrigir distorções salariais entre os cargos, após a implementação da remuneração por subsídio. Com a medida, a categoria entrou em negociação com o governo do Estado e suspendeu, temporariamente, a ocupação. De acordo com um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), José Reinaldo Santos Alves, a correção das disparidades e distorções salariais entre a categoria da saúde em cargos similares, como auxiliares e técnicos de enfermagem, é uma grande reivindicação da classe. Ele afirma que apesar de o governo ter apresentado a nova tabela para solucionar o problema, ainda não há garantia de efetivação. Por isso, as negociações estão em andamento, com a entidade de classe aguardando um posicionamento mais concreto por parte da Seger. Até então, a ocupação do prédio foi suspensa, mas pode voltar à pauta, caso as negociações não avancem.      No último dia 12, em assembleia geral extraordinária realizada em frente ao Palácio Anchieta, os trabalhadores resolveram não aceitar a promessa do governo do Estado de apresentar uma solução para a questão das distorções salariais somente no dia 26 de novembro. De fato, a apresentação da tabela foi antecipada.  No mês de outubro deste ano, os diretores do Sindsaúde-ES também iniciaram uma série de assembleias setoriais nos locais de trabalho localizados na Grande Vitória e no interior do Estado. Protesto de ex-servidores do IGH Também foi remarcado o protesto dos mais de 800 trabalhadores que tinham contrato com o IGH, que fazia a gestão do Himaba. Os ex-funcionários, que ainda aguardam o pagamento do salário do mês de outubro deste ano, além da rescisão com a organização, que é originária da Bahia, vão protestar em frente à Secretaria de Estado da Saúde no próximo dia 27, quarta-feira, a partir das 8 horas. Com as fortes chuvas que afetam o Estado, a manifestação marcada para essa quarta-feira (20) teve pouca adesão.  Além dos salários atrasados, os direitos trabalhistas também não foram pagos. Segundo uma técnica de enfermagem, que preferiu não ser identificada, a promessa era de que a baixa na carteira seria dada no último dia 13, o que não ocorreu, uma vez que os salários de outubro e nem os valores da rescisão foram pagos. Segundo ela, os papéis do seguro desemprego e a chave do fundo de garantia estão retidos com a empresa. Contudo, a promessa da Sesa é de que entre em caixa até esta sexta-feira (22). Mesmo que a Sesa realize os pagamentos, os ex-funcionários vão manter o protesto em frente à Sesa, pois há outras reivindicações. Os trabalhadores denunciam que não estão sendo aproveitados pela nova OS que assumiu interinamente o Hospital Infantil de Vila Velha por seis meses, o Instituto Gnosis, conforme promessa da Sesa. De acordo com relatos, dos mais de 800 trabalhadores, menos de 40% tem sido aproveitado pela nova gestão da unidade, que alega ser necessário reduzir o quadro de trabalhadores. O resultado, segundo eles, tem sido a redução de, pelo menos, 47 leitos no hospital, sendo 37 da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) e 10 de enfermaria do Pronto-Socorro, o que tem sobrecarregado o Hospital Infantil de Vitória. Além disso, os trabalhadores aproveitados pela nova gestão não estão tendo o ponto de trabalho registrado nem a carteira assinada.   Com a falta de pagamento, muitos ex-trabalhadores do Himaba passam por dificuldades, sem dinheiro para acertar as contas. Dois deles, que também preferiram não ser identificados, relatam que estão tendo que pegar dinheiro emprestado pra comprar comida.     No último dia oito, o IGH, por meio de nota oficial, alegou que a Sesa rescindiu, unilateralmente, as cláusulas do contrato de gestão, antecipando sua saída 18 dias antes do previsto, avisando a decisão na véspera em que a nova gestora temporária do hospital, o Instituto Gnosis, assumiu a unidade. A OS alegou que é responsabilidade do governo o pagamento das rescisões de trabalho, conforme contrato assinado na gestão passada de Paulo Hartung (sem partido).  O secretário de Saúde, Nésio Fernandes, por sua vez, afirmou à época que, em relação aos salários atrasados, o Estado entrou com uma ação na Justiça em que foi concedida a tutela e o bloqueio dos valores necessários para efetivar o pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês de outubro desses profissionais. “A partir de agora estamos aguardando o depósito do bloqueio judicial nas contas do Fundo Estadual de Saúde para, então, realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores”, pontuou.

É preciso ampliar a área de proibição de pesca em razão da contaminação pelos rejeitos de mineração da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP em Mariana/MG, em cinco de novembro de 2015.  Essa é a principal recomendação feita pela consultoria Lactec, contratada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Linhares, no norte do Espírito Santo, para analisar a nota técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em maio último – NT 8/2019 – sobre a avaliação do risco de consumo de pescado proveniente das regiões afetadas pelo crime. Na época, a Fundação Renova deturpou o conteúdo da nota, publicando, em seu site, uma notícia com o título “Anvisa atesta segurança do consumo do pescado no Rio Doce”. Dias depois, a própria agência divulgou uma Nota Pública desmentindo a notícia.  O comunicado foi assinado juntamente com Ministérios Públicos Federal e Estadual do Espírito Santo (MPF e MPES), a Defensoria Pública (DPES), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Agência Estadual dos Recursos Hídricos  (Agerh) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Na nota, as entidades afirmavam que a NT 08/2019 da Anvisa estava sendo utilizada de forma equivocada pela Fundação Renova. “A reunião com a Anvisa foi muito importante, pois esclareceu às instituições e órgãos presentes sobre a finalidade da Nota Técnica emitida no dia 22 de maio, que foi meramente informativa aos técnicos que ainda conduzem os estudos pertinentes. Não pode, em hipótese alguma, ser usada para incentivar o retorno das atividades pesqueiras, o consumo de pescado ou a eventual interrupção dos programas socioeconômicos executados pela Fundação Renova”, afirma na época o defensor público Rafael Mello. Áreas proibidas Atualmente, a pesca está proibida, no mar, em uma faixa delimitada ao sul pela Barra do Riacho, no município de Aracruz, ao norte pela praia de Degredo, no município de Linhares, e ao leste até onde a plataforma continental alcança 25 metros – polígono definido pela Justiça Federal do Espírito Santo em fevereiro de 2016.  Na porção continental, a Portaria no 40 de 11 de maio de 2017, redigida pelo Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, proibiu a pesca de “espécies autóctones e peixes em toda a bacia do Rio Doce, com o intuito de preservar e conservar os recursos pesqueiros, de modo a assegurar o equilíbrio ecológico e a biodiversidade no Estado de Minas Gerais”. No entanto, permitiu a “captura e o transporte de espécies alóctones ou exóticas e de espécimes híbridos, sem limite de cota para o pescador profissional e com limite de 10 kg (dez quilogramas) mais um exemplar de qualquer tamanho acima do mínimo estabelecido pela legislação vigente para o pescador amador”. Na conclusão da Lactec, é de extrema importância que seja mantida a proibição da pesca na região marinha-estuarina, uma vez que mesmo organismos capturados fora da área previamente estabelecida apresentaram elevadas concentrações de elementos potencialmente tóxicos (EPTs).  Além disso, prossegue a consultoria, devido a esses elementos terem sido encontrados em todos os pontos amostrados, também, na porção continental, sugere-se discussão sobre uma melhor regulamentação ou, ainda, sobre a proibição da pesca desses pontos, além da ampliação da proibição da pesca para espécimes alóctones ou exóticas à bacia hidrográfica do Rio Doce, que haviam sido liberadas para a pesca de acordo com a Portaria 40/2017 do IEF de Minas Gerais. Tais indivíduos, muito embora estejam em maior número em relação às espécies nativas, também acumulam grande quantidade de contaminantes. Ressalta-se, ainda, a importância da fiscalização e de monitoramento ambiental para que se possam realizar estudos mais abrangentes quanto à contaminação do pescado em toda a área acometida pelo crime, bem como a continuidade de estudos de avaliação de risco, que constituem uma ferramenta muito importante para estimar a probabilidade de ocorrência de um efeito adverso em um organismo ou população, diante da exposição a elementos potencialmente tóxicos.  Somente assim, explica a empresa, será possível fazer uma previsão sobre o tempo de depuração e de recuperação dos organismos e ambientes atingidos, além de obter informações essenciais sobre a contaminação desses organismos e determinar se esses podem ou não ser utilizados para consumo humano.  Contaminação persiste O estudo feito pela Anvisa e analisado pela Lactec considerou a contaminação do pescado coletado em diversos pontos atingidos pelo crime em relação a doze elementos: cádmio (Cd), cobre (Cu), cromo (Cr), chumbo (Pb), ferro (Fe), manganês (Mn), mercúrio (Hg), arsênio (As), alumínio (al), níquel (Ni), prata (Ag) e zinco (Zn)], dos quais apenas oito (Cd, Cr, Cu, Pb, Fe, Mn, Hg e As) foram quantificados em peixes de água salgada.  Dos doze elementos avaliados, seis (Cu, Cr, Fe, Mn, Ni, Zn) são considerados essenciais. Porém, mesmo esses elementos, quando em elevadas concentrações, podem causar diferentes alterações aos organismos e, portanto, podem ser considerados tóxicos. Os demais, são reconhecidamente não essenciais, ou seja, não são importantes para a fisiologia e como constituintes de organismos vivos.  Dentre os avaliados, os elementos não essenciais – mercúrio e cádmio – foram os que apresentaram as maiores porcentagens de desacordo em relação à Resolução RDC no42/2013, que dispõe sobre o Regulamento Técnico Mercosul sobre Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em Alimentos. Outros estudos sobre presença de metais no pescado da região também foram analisados pela Lactec, como os feitos pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Para a maior parte desses estudos analisados, contextualiza a Lactec, há um consenso de que o impacto visual do desastre está diminuindo, porém, é válido ressaltar que, tanto na calha do Rio Doce quanto na região marinha-estuarina da foz deste, ainda há uma importante mobilização e contribuição da pluma de rejeitos na contaminação das águas, sedimento, solo e biota local por EPTs, sejam eles direta ou indiretamente associados à atividade de mineração.  Além disso, ressalta a consultoria, embora haja indicação de que o material em suspensão esteja se depositando e se acumulando no fundo, junto ao sedimento, é sabido que ele pode ser ressuspenso e disponibilizado na coluna d’água desencadeando, consequentemente, por